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materia nº 5/2021

Tipo Projeto de Resolução
Número / Ano 5 / 2021
Date 2021-08-12
EmentaAprova a proposta orçamentária da Câmara de São José do Divino-PI, para o exercício financeiro de 2022
native_id641

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DateResultadoSimNãoAbst.
2021-08-20T19:35:55.141122-03:00 Aprovado 8 0 0

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texto original #

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■ i
ESTADO DO PIAU!
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
CNPJ: 02.940.265/0001-03
PLENÁRIO PREFEITO CHICO SAMPAIO
Mensagem de encaminhamento c justificativa
Colendo Plenário,
Distintos vereadores,
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de São José do Divino, no uso de suas
atribuições regimentais apresenta ao douto plenário dessa Casa de Leis, o Projeto de Resolução
005/2021, que aprova a proposta orçamentária da Câmara de São José do Divino-PI,
exercício financeiro de 2022.
para o
Nobres vereadores, o projeto de Resolução a que se propõe tem como objetivo
alinhar-se ao que determina o regimento interno no art. 31, inciso IX, que dispõe como
responsabilidade da Mesa diretora aprovar a proposta orçamentária da Câmara e encaminhá-la
Poder Executivo até 1° (primeiro) de Setembro de cada ano.
ao
São José do Divino-PI, em 12 de agosto de 2021.
Respeitosamente, a MESA DIRETORA
Patifíci: de Cerqueira
Presidente
cUv/ J. s.
Raquel de Medeiros Sousa
Vice-Presidente
Francisco Carlos Sampaio Portela
Vereador-Secretário
I -C
Maria Bctânia Freire Fontenele
V ereador-tesoureiro
GAB VER. CARLOS PORTELA i AV. MANOEL DIVINO, N° 75. CENTRO. CEP 64.245-000 - SÂO JOSÉ DO DIVINO-PI
ver.carlosporteia@saojosedodivino.pi.ieg.br
ESTADO DO PIAUÍ
I CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
pir CNPJ: 02.940.265/0001-03
PLENÁRIO PREFEITO CHICO SAMPAIO
PROJETO DE RESOLUÇÃO N” 005/2021 de 12 de agosto de 2021.
Aprova a proposta orçamentária da Câmara de São José
do Divino-PI, para o exercício financeiro de 2022.
A PRESIDENTE da Câmara Municipal de São José do Divino-PI, no uso de suas
competências regimentais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela promulga a seguinte
Resolução.
Art. r Fica aprovado nos termos do art. 31, inciso IX, do Regimento Interno, a proposta
orçamentária da Câmara Municipal de São José do Divino, para o exercício financeiro de 2022,
conforme QDD - quadro de detalhamento da despesa (anexo único).
Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Sala das sessões da Câmara Municipal de São José do Divino, em 12 de agosto de 2021.
I
Patríci: oae Cerqueira
Presidente
S￾Raquel de Medeiros Sousa
Vice-Presidente
Francisco C^os Sampaio Portela
V ereador- Secretário
'^María Betania Freire Fontenele
Vereador-tesoureiro
GAB VER. CARLOS PORTELA i AV. MANOEL DIVINO, N° 75, CENTRO, CEP 64.245-000 - SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI
:: ver.carlosportela@saojosedodivino.pi.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
ORÇAMENTO PROGRAMA - EXERCÍCIO 2022 - Anexo único (Resolução 05/2021)
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD
'■«J
PODER
ÓRGÃO
UNIDADE
01-PODER LEGISLATIVO
01 - CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
01 - CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
Aplicação Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Grupo Total Categ. Total Func.
MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA 01,031.0001.1001.0000 R$ 20.000,00
4 DESPESAS OE CAPITAL R$ 20.000,00
4 INVESTIMENTOS RS 20.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51,00 RS 5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4,4.90.52,00 RS 15.000,00
MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNIGPAL 01.031.0001.2001.0000 RS 716.000,00
3 DESPESAS CORRENTES RS 716.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS RS 525.300,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 RS 434.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 RS 91.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 3.1.90.91.00 RS 300,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES RS 190.700,00
DIÁRIAS-CIVIL 3.3.90.14.00 RS 9.600,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 RS 30.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA ' 3.3.90.35.00 RS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS CONTRI8UT1VA5
DESPESAS OE EXERCÍCIOS ANTERIORES
68.000,00
3.3.90.36.00 RS 8.000,00
3,3.90.39.00 RS 68.000,00
3.3.90.40.00 RS 6.000,00
3.3.90.47.00 RS 600,00
3.3.90.92.00 RS 500,00
PROMOÇÃO E APOIO A ATIVIDADE LEGISLATIVA 01.031.0001.2101.0000 RS 4.000,00
3 DESPESAS CORRENTES R$ 4.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES RS 4.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 RS 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 RS 2.000,00
TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL 01.031,0001.2131.0000 RS 4.000,00
3 DESPESAS CORRENTES RS 4.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES RS 4.000,00
DIARIAS-CIVIL 3.3.90.14.00 RS 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 RS 2.000,00
TOTAL R$ 744.000,00

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