PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO - PI
MENSAGEM DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 2022
Exnw Sr(a).
Patrícia Carvalho de Cerqneira
Presidente da Câmara Municipal de São José do Divino
São José do Divino - PI
Mensagem tC 01/2021
Assunto: Envio do Projeto de Lei Orçamentário Anual 2022.
Senhor(a) Presidente(a),
Com os cordiais cumprimentos e em consonância com os dispositivos estabelecidos na Constituição
Federal, de 06.10.1988, na Lei Federal n° 4.320, de 17.03.1964, na Lei Complementar Federal n° 101, de
04.05.2000-Lei da Responsabilidade Fiscal - e, finalmente, na Lei Orgânica do Município, encaminho à
apreciação de Vossas Excelências o Projeto de Lei Orçamentário Anual relativo ao Exercício Financeiro de 2021.
Fundamentaram o Projeto de Lei, ora submetido a essa Câmara, no que concenie às normas e diretivas, a
Lei Municipal n° 249 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2022, de 25 de Junho de 2021, assim
como, no que se refere ao estabelecimento de projetos e atividades, a devida compatibilidade que dispõe sobre o
Plano Plurianual para o Quadriênio 2022 - 2025.
Sendo assim, esta Proposta Orçamentária foi elaborada a partir das prioridades definidas em consultas à
sociedade e análises de consistência técnica e viabilidade econômica, de forma a ter uma composição compatível
com 0 cenário econômico-financeiro que o país enfrenta e consequentemente o nosso município, bem como
condicionada à observância aos princípios da Lei de Responsabilidade Fiscal.
A atenção em compatibilizar o progi'ama de dispêndio com a real capacidade econômica e financeira do
município levou-nos a adotar uma cautelosa metodologia para proceder à estimativa das receitas e criteriosa
seleção na fixação das despesas, conferindo à Proposta ora apresentada, não só o objetivo de atender às exigências
legais, mas, principalmente, refletir fielmente a nossa capacidade fi nanceira, de forma a garantir solidez e
equilíbrio às finanças municipais.
Desta fonna, esperamos que essa Edilidade reconhecendo que o presente Projeto mostra-se extremamente
essencial pai'a a consecução dos objetivos traçados pela Administração Municipal.
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Na oportunidade, conhecedores que somos do discernimento e do comprometimento dos nobres
Vereadores dessa Casa para com a causa pública, e certos de que a presente proposta terá inteiro apoio de todos
vocês, manifestamos nossos agradecimentos e, no ensejo externamos todo nosso respeito e consideração aos
Membros do Poder Legislativo Municipal.
Atenciosamente,
Pi
FRANClSCi SIS TRQUEIRA
Prejeito fe Râo José do Divino-PI
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PROJETO DE LEI 017/2021
EMENTA: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento do Município
de São José do Divino, para o Exercício Financeiro de 2022.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO, ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas
atribuições legais e constitucionais, com fundamento no que dispõem a Constituição Federal em seu Art. 165,
§5°, na Lei Orgânica Municipal e na Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO para o Exercício de 2022, faço saber
que a CÂMARA MUNICIPAL aprovou e eu sanciono a seguinte Lei.
TITULO I
DAS DISPOSIÇÕES COMUNS
Art. 1® - Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do Município de São José do Divino para o Exercício
Financeiro de 2022, em R$ 22.000.000,00 (Vinte e dois milhões de reais), nos termos do Art. 165, § 5°, 6°, 7°
e 8° da Constituição Federal, bem como as especificações constantes da Lei Federal n'’ 4.320, de 17 de Março de
1964, da Lei Complementar n° 101, de 04 de maio de 2000, Lei Complementar n° 131, de 27 de Maio de 2009,
Lei de Responsabilidade Fiscal, da Lei Orgânica do Município e das Diretrizes Orçamentárias estabelecidas na
Lei Municipal de n° 249 de 25.06.2021, compreendendo:
I - O Orçamento Fiscal referente ao Poder Executivo e o Poder Legislativo do Município, seus fundos,
órgãos e entidades da administração direta e indireta, inclusive fundações mantidas e instituídas pelo poder
público somam o valor de R$ 15.984.500,00 (Quinze milhões novecentos e oitenta e quatro mil e quinhentos
reais);
II - O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e órgãos a ela vinculados, da
administração direta e indireta, bem como os fundos e fundações instituídos e mantidos pelo poder público somam
0 valor de RS 6.015.500,00 (Seis milhões e quinze mil e quinhentos reais).
Art. 2° - Conforme o Art. 2° da Lei 4.320/64, a Lei do Orçamento conterá a discriminação da receita e
despesa, de forma a evidenciar a política econômica financeira e o programa de trabalho do Governo, obedecido
os princípios de unidade, universalidade e anualidade.
§ V Integrarão a Lei de Orçamento:
I - Sumário geral da receita por fontes e da despesa por funções do Governo;
II - Quadro demonstrativo da Receita e Despesa segundo as Categorias Econômicas, na forma do Anexo
n°l;
III - Quadro discriminativo da receita por fontes e respectiva legislação;
IV - Quadro das dotações por órgãos do Governo e da administração.
§ 2° Acompanharão a Lei de Orçamento:
I - Quadros demonstrativos da receita e planos de aplicação dos fundos especiais;
II - Quadros demonstrativos da despesa, na forma dos Anexos n°. 6 a 9;
III - Quadro demonstrativo do programa anual de trabalho do Governo, em termos de realização de obras
e de prestação de serviços.
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TÍTULO II
DOS ORÇAMENTOS, FISCAL EDA SEGURIDADE SOCIAL
CAPÍTULO f
DA ESTIMATIVA DA RECEITA
DA RECEITA TOTAL
Art. 3" - A Receita Orçamentária do município, englobando Administração Direta e Administração
Indireta, conforme legislação tributária vigente é estimada em R$ 22.000.000,00 (Vinte e dois milhões de reais),
de acordo com seu desmembramento entre Prefeitura Municipal de São José do Divino e Câmara de Vereadores,
demonstrado no Anexo I da presente Lei Municipal.
Parágrafo Único. A Receita Pública se constitui pelo ingresso de recursos públicos de caráter não
devolutivo, auferida pelo ente municipal, para alocação e cobertura das Despesas Públicas. Todo ingresso
orçamentário constitui uma Receita Pública, podendo ser classificada em Receitas Correntes e Receitas de
Capital, arrecadadas na forma da legislação vigente e especificadas no Anexo 11.
Sumário Geral da Receita por Fontes (Lei 4J20, art.2°» ST*. H
RECEITAS CORRENTES R$ 21.116.900,00
Receita Tributária R$ 475.300,00
Receita de Contribuições R$ 200.000,00
Receita Patrimonial R$ 119.100,00
Receita Industrial R$ 0,00
Receita de Serviços
Transferências Correntes
R$ 9.000,00
R$ 20.303.500,00
Outras Receitas Correntes
DEDUÇÕES DE RECEITAS
R$ 10.000,00
R$ - 1.966.900,00
RECEITAS DE CAPITAL R$ 2.850.000,00
Operações de Créditos R$ 100.000,00
Alienação de Bens R$ 10.000,00
Transferências de Capital R$ 2.470.000,00
Outras Receitas de Capital R$
TOTAL DA RECEITA
0,00
R$ 22.000.000,00
CAPÍTULO II
DA FIXAÇÃO DA DESPESA
DA DESPESA TOTAL
Art. 4" - A Despesa Orçamentária, no mesmo valor da Receita Orçamentária, está fixada em R$
22.000.000,00 (Vinte e dois milhões reais), desdobradas nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentária, nos
seguintes agregados;
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I - O Orçamento Fiscal, referente aos Poderes do Município e seus fundos: RS 15.984.500,00 (Quinze
milhões novecentos e oitenta e quatro mil e quinhentos reais), referente aos Poderes Legislativo e Executivo,
seus órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta;
II - O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e órgãos da Administração
Municipal: RS 6.015.500,00 (Seis milhões e quinze mil e quinhentos reais), entidades e fundos a ela vinculados.
Art. 5“ - A despesa será realizada segundo a discriminação dos quadros integrantes desta Lei, com os
seguintes desdobramentos:
Sumário Geral da Despesa por Funções (Lei 4.320, art.2\ I)
/ - DESPESA POR ÓRGÃO
Ol.-CÁMARA MUNICIPAL DE SÂO JOSÉ DO DIVINO
02.-PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO DIVINO
R$ 744.000,00
R$ 21.256.000,00
TOTAL R$ 22.000.000,00
II - DESPESA POR CLASSIFICAÇÃO INSTITVCIONAL
01.01.0 CÂMARA MUNICIPAL DE SÀO JOSÉ DO DIVINO R$ 744.000,00
02.01.00 - GABINETE DO PREFEITO R$ 790.000,00
02.02.00
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, R$ 2.021.500,00
02.03.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO
02.03.02 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇAO BASICA -
FUNDEB
02.04.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
R$ 2.177.000,00
R$ 5.430.000,00
RS 89.500,00
02.04.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS RS 4.929.500,00
02.05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE RS
E CULTURA
620.000,00
02.06.00 RS
ABASTECIMENTO
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E 375.000,00
02.07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E
SERVIÇOS PÚBLICOS
RS 3.461.000,00
02.08.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E RS 146.000,00
CIDADANIA
02.08.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS RS 822.000,00
02.08.03 - FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE RS
02.09.00 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇAO E INTERESSE SOCIAL -
FHIS
28.500,00
RS 61.000,00
02.10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TRABALHO, RS
DES. ECONOMICO E TURISMO
163.500,00
02.11.00 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO RS 41.500,00
99.99.00 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA RS 100.000,00
TOTAL R$"T"22.000
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III - DESPESA CONSOÍJDADA POR FUNÇÃO DE GOVERNO
01-LEGISLATIVA R$ 744.000,00
02 - JUDICIARIA R$ 0,00
03 - ESSENCIAL A JUSTIÇA
04-ADMINISTRAÇÃO
R$ 0,00
R$ 2.656.000,00
05 - DEFESA NACIONAL R$ 0,00
06 - SEGURANÇA PUBLICA R$ 0,00
07 - RELAÇÕES EXTERIORES R$ 0,00
08-ASSISTÊNCIA SOCIAL R$ 996.500,00
09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL
10-SAUDE
R$ 0,00
R$ 5^19J)00,00
6.000,00
7.607.000,00
156,000,00
11 - TRABALHO R$
12 - EDUCAÇAO R$
13-CULTURA R$
14 - DIREITOS A CIDADANIA R$ 0,00
15-URBANISMO R$ 1.767.000,00
16-HABITACAO R$ 61.000,00
17-SANEAMENTO R$ 360.000,00
18 - GESTÃO AMBIENTAL R$ 145.500,00
19 - CIÊNCIA E TECNOLOGIA R$ 0,00
20 - AGRICULTURA R$ 375.000,00
21 - ORGANIZAÇÃO AGRARIA R$ 0,00
22 - INDUSTRIA R$ 0,00
23 - COMERCIO E SERVIÇOS
24 - COMUNICACOES
R$ 12.000,00
R$ 0,00
25 - ENERGIA RS 509.000,00
26 - TRANSPORTE RS 825.000,00
27 - DESPORTO E LAZER R$ 464.000,00
28 - ENCARGOS ESPECIAIS R$ 197.000,00
99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA R$ 100.000,00
TOTAL DA DESPESA RS 22.000.000,00
IV-DESPESA ORÇAMENTÁRIA CONSOLIDADA
POR CA TEGORIA ECONÔMICA
DESPESAS CORRENTES 17.582.000,00
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
DESPESAS DE CAPITAL
31 9.538.S0(),0()
32 3.000.00
33 8.040.200,00
4.318.000,00
44 4.270.000.00 Investimentos
45 Inversões Financeiras 0,00
46 Amortização da Dívida 48.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 100.000,00
99 Reserva de Contingência 100.000,00
TOTAL DA DESPESA 22.000.000,00
h
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Art. 6“ - Estão plenamente assegurados recursos para os investimentos em fase de execução, em
conformidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei do Plano Plurianual no que dispõem sobre as
diretrizes orçamentárias para o exercício de 2022.
Art. T » Até trinta dias após a publicação da presente Lei o Executivo deverá fixar a programação
Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, em confonnidade com o art. 8° da Lei
Complementar n° 101, de 04 de Maio de 2000, Art. 47 da Lei Federal n° 4320, de 17 de Março de 1964.
Art. 8" - Em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF foi destinado para Reserva de
Contingência o valor de R$ 100.000,00(Cem míl reais) que corresponde ao percentual de 0,52®/» (zero vírgula
cinquenta e dois por cento) da Receita Corrente Líquida, pelo qual serão destinados ao atendimento dos passivos
contingentes, intérperes, outros riscos e eventos fiscais imprevistos, podendo ser revista até a aprovação do
presente projeto.
Art. 9° - Na hipótese de não utilização da reserva de contingência nos fíns previsto no art. 5°, inciso III,
alínea “b” da Lei Complementar Federal n° 101, de 04 de Maio de 2000, até 31 de Agosto de 2022, a dotação
correspondente poderá ser anulada para abertura de Créditos Adicionais.
CAPÍTULO III
DOS DEMONSTRA TIVOS CONSOLIDADOS
Art. 10. - Integram esta Lei, na forma da legislação vigente, os Demonstrativos Consolidados constantes
no anexo I, indicando:
I- Demonstrativos Consolidados da Lei rf 4.320/64;
II- Outros Demonstrativos Consolidados;
íll- Anexos Complementares e Explicativos;
Parágrafo Único. As Metas Fiscais, definidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias LDO para o
Exercido de 2022, em obediência à Lei Complementar n" 101 2000, ficam ajustadas na conformidade dos
juadros correspondentes que igualmente integram os "Anexos Complementares e Explicativos ” desta Lei.
CAPÍTULO IV
DAS A UTORIZA CÕES PARA ABERTURA DE CRÉDITO
Art. 11. - Para cumprimento do disposto no artigo 167, incisos V e VII, da Constituição Federal, e tendo
em vista o que estabelece seu artigo 165, §8°, e a Lei Federal n° 4.320/64, em seu art. 7°, incisos I e II, fica o
Chefe do Poder Executivo autorizado a:
I - abrir créditos suplementares mediante Decreto Executivo, destinado ao reforço de dotações
orçamentárias nos limites e fontes de recurso abaixo indicados:
a) Decorrentes de superávit financeiro, até o limite do valor apurado em Balanço Patrimonial do Exercício
Financeiro de 2021, conforme estabelecido no Art. 43, § 1°, inciso I, e § 2° da Lei Federal 4.320/64;
b) Decorrentes do excesso de arrecadação, até o limite do valor apurado na forma do Art. 43, § 1% inciso
II e §§ 3“ e 4" da Lei Federal n“ 4.320/64;
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3E
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c) Decorrentes da anulação parcial ou total de dotações, respeitando o limite de 60% (sessenta por cento)
do total do orçamento fiscal e da seguridade social, aprovados por esta Lei, conforme permitido pelo Art. 43, §1°,
inciso III, da Lei Federal n° 4.320/64;
d) Proveniente de operações de crédito ou saldo de operações de crédito autorizadas em exercícios
anteriores e não incluídos na estimativa da receita do exercício.
II - criar, quando necessário, novos elementos de despesa com a finalidade de facilitar o cumprimento da
programação aprovada nesta Lei.
III - efetuar operação de crédito por antecipação de receita nos limites fixados pelo Senado Federal,
obedecendo ao disposto no Art. 38 da Lei Complementar rf 101/2000.
Parágrafo único. Os créditos suplementares autorizados nesta Lei obedecerão ao que estabelece a Lei
4.320/64.
Art. 12. - Ficam excluídos do limite fixado no inciso I, do art. 8° desta Lei, os Créditos Adicionais
Suplementares destinados a;
I -Suprir insuficiência no atendimento de despesas dos grupos;
a) Pessoal e encargos Sociais;
b) Cumprimento de sentenças judiciais;
c) Serviços da Divida Publica;
d) Despesas de Exercício anteriores.
II - Suprir a insuficiência no atendimento às despesa relativas às funções:
a) Saúde,
b) Assistência Social,
c) Previdência,
d) e Relacionados à manutenção e desenvolvimento do ensino, a fim de cumprir os Art. 198 e 212 da
Constituição Federal.
Art. 13. - As fontes de recursos aprovadas nesta Lei e em seus créditos adicionais poderão ser modificadas
pelos Poderes Legislativo e Executivo, mediante ato próprio, visando o atendimento das necessidades da
execução dos programas, observando-se, em todo caso, as disponibilidades financeiras de cada fonte de recurso.
CAPITULO V
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 14. - A utilização das dotações com origem de recursos em convênios ou operações de credito fica
condicionada à celebração dos instrumentos correspondentes.
TITULO III
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
CAPÍTULO ÚNICO
SE
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Art. 15.-0 Prefeito, no âmbito do Poder Executivo, poderá adotar parâmetro para utilização das dotações
de forma a compatibilizar as despesas à efetiva realização das receitas, para garantir as metas de resultado
primário, conforme previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Art. 16. - Está Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal, aos 29 de Setembro de 2021.
FRANCISO
Prefeito Mnríifipal
3S
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ANEXO
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41522111/0001-45
DESPESA ORÇADA POR FUNÇÃO
Exercício: 2022
[J2H58«J| -8.000.000
●7.500.000
-7.000,000
6.500.000
■ 0,45 % 99
-6.000.000 ■ 0,90% 28
□ 2,11% 27
-5.500.000
□ 3,75 % 26
5.000.000 □ 2,31 % 25
■ 0,05 % 23 4.500.000
□ 1,70% 20
4.000.000 □ 0,66 % 18
●3.500.000 B 1,64% 17 J
041^07% □ 0,28% 16
3.000.000
□ 8,03% 15
■ 0,71% 13 ( 158,03% I
-2.500.000
B 34.58 % 12 ●2.000.000
B 0,03% 11
013,38%
( 084.53% 1.500.000 B 22,81 % 10
272,11 % □ 4,53 % 08 ●1.000.000
13471% 16 0,28% 18 0,66% □ 12,07 % 04
280,90% I
110,03% 230,05%
-500.000 B 3,38 % 01
T -0
08 10 11 12 13 15 16 17 18 20 23 25 26 27 28 99
FUNÇÃO DOTAÇÃO
01 Legislativa 744.000,00
04 Administração 2.656.000,00
08 Assistência Social 996.500,00
10 Saúde 5.019.000,00
11 Trabalho 6.000,00
12 Educação 7.607.000,00
13 Cultura 156.000,00
15 Urbanismo 1.767.000,00
16 Habitação 61.000,00
17 Saneamento 360.000,00
18 Gestão Ambiental 145.500,00
20 Agricultura 375.000,00
23 Comércio e Serviços 12.000,00
25 Energia 509.000,00
26 Transporte 825.000,00
27 Desporto e Lazer 464.000,00
28 Encargos Especiais 197.000,00
99 Reserva de Contingência 100.000,00
TOTAL 22.000.000,00
i PREF. MUN. são JOSÉ DO DIVINO
I J í AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO
> 41522111/0001-45
DESPESA ORÇADA POR FUNÇÃi
Exercício: 2022
FRANCISCO CARJtf. CERQUEIRA
PR^ITO MUNIfliPAL
--_^39.920.653-01
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIViNO, 55 - CENTRO
41522111/0001-45
DESPESA ORÇADA POR GRUPO
? ll Exercício: 2022
-10.500.000
10.000.000
9.500.000
9.000.000
8.500.000
8.000.000
7.500,000
●7.000.000
6.500.000
6.000.000
●5.500.000
5.000.000
4.500.000
4.000.000
3.500.000
3.000.000
2.500.000
2.000.000
1.500.000
1.000.000
500.000
3 36,55%
■ 0,45 % 9
■ 0,22 % 6
■ 19,41 %4
■ 36,55 % 3
□ 0.01 % 2
■ 43.36 % 1
[ 1 90,45%
0
1 2 3 4 6 9
GRUPO DOTAÇÃO
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAiS 9.538.800.00
2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 3.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.040.200,00
4 INVESTIMENTOS 4.270.000,00
6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 48.000,00
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 100.000,00
TOTAL 22.000.000,00
CERQUEIRA
D MUNICIPAL
20.653-91
=RAK
\
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO
41522111/0001-45
RECEITA PREVISTA
Exercício: 2022
J
20.000.000
19.000.000
1783,35%
18.000.000
17.000.000
16.000.000
15.000.000
14.000.000
0,00 % 99
B 12,45% 24
□ 0,05% 22
13.000,000
12.000.000
11.000.000
10.000.000
9.000.000
B 0,45% 21
B 0,05 % 19
B 83.35 % 17
B 0,04 % 16
B 0.54 % 13
□ 0,91 % 12
8.000,000
7.000.000
6.000.000
5.000.000
4.000.000
3.000.000
2.000.000
1.000,000
B 2.16% 11
jj412j«^
(j60jM%J [ ^ \
220,05%
(12091^ 0
11 12 13 16 17 19 21 22 24 99
CODIGO PREVISTO
11 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 475.300,00
12 CONTRIBUIÇÕES 200.000,00
13 RECEITA PATRIMONIAL 119.100,00
16 RECEITA DE SERVIçOS 9.000,00
17 TRANSFERENCIAS CORRENTES 18.336.600,00
19 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 10.000,00
21 OPERAÇÕES DE CRéDíTO 100.000,00
22 ALIENAçãO DE BENS 10.000,00
24 TRANSFERêNCIAS DE CAPITAL 2.740.000,00
99 RECURSOS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
TOTAL 22.000.000,00
IS CARV. CERQUEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
19.920.653-91
f íPREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
W 7 X X í AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO
Orç8(Ti«rio Programa Exarcido da 2022
TABELA EXPLICATIVA - EVOLUÇÃO DA RECEITA
{IncJII, An.22'')
CNPJ:41522111/0001-45
Página 1
Receita Arrecadada Receita Prevista Codigo Oiscráninação
2018 2019 2020 2021 2022
1000.00.0.0
1100.00.0,0
1200.00.0.0
1300.00.0,0
1600.00.0.0
1700.00.0.0
1900.00.0.0
RECEITAS CORRENTES
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRiBUIçôES DE MEI
CONTRIBUIÇÕES
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITA OE SERVIçOS
TRANSFERêNCIAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
SubTõtãl
447.300,00
62.000,00
126.100,00
9.000,00
17.775.000,00
15.000,00
216.930,58
88.573,51
36.248,07
292.431,34
188.609,51
34.498,53
535,96
16.668.300,71
515,69
338.205,08
252.448,63
10.569,61
1.163,44
19.217.599,85
36,50
475.300,00
200.000,00
119.100,00
9-000,00
20.303.500,00
10.000,00
15.594.827,91
21.919,72
15.956400,69 17.184.891,74 19.820.023,31 18.434.400,00 21.116.900,00
2000,00.0.0
2100.00.0.0
2200.00,0.0
2400.00.0.0
RECEITAS DE CAPITAL
OPERAÇÕES DE CRéDITO
ALIENAçãO DE BENS
TRANSFERêNCIAS DE CAPITAL
10.000,00
10.000.00
2.353.000,00
100.000,00
10.000,00
516.700,00 1.680.812,69 563.800,48 2.740.000,00
SubToUl 516.700,00 1.660.812,69 563.800,43 2.373.000,00 2.850.000,00
700D.OO.O.O RECEITAS CORRENTES
SubTdtal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,DQ
8000.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL
Sub Total 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00
9000.00.0.0
9500.00.0.0
(R) DEDUÇÕES DA RECEITA I
(R) DEDUÇÕES DO FUNOEB
~&ibTõÍiÍ
-1.966.900,00 I
-1.434.342,28 -1.558.014,91 -1.501.347,53 -1.807.400,00
.1.434S42.28 -1.558.014,91 -1.501.347,53 -1.807.400,00 -1.966.900.00
;PREF. MUN. SAO JOSÉ DO DIVINO
III IaV. MANOEL DIVINO, 55 ● CENTRO CNPJ:4
y
1522111/0001-45
Orçamento Programe ● Exercício de 2022
TABELA EXPLICATIVA - EVOLUÇAO DA RECEITA
(Inc.lll, Art.22°)
Página 2
Receita Arrecadada Receita Prevista Codigo Discaminação
2018 2019 2020 2022 2021
9990.00.0.0 RECURSOS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS
Sub Total 0,00 0,00 0,00 0.00 0.00
TOTW. 15.040.758.41 17.307.689,52 18.682.476,26 19.000.000.00 22.000.000.00
<0/
%
Ub
PREF
CARV. CÉRQUEIRA
Elip MUNICIPAL
83Sj20.853-91
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ:41522111/0001-45
Orçamento Programa
TABELA EXPLICATIVA - EVOLUÇÃO DA DESPESA
(Inc. III, Art. 22)
Exercício de 2022
Página 1
Codigo Discriminação DESPESA
Realizada 2020 Fixada 2021 Prevista 2022
DESPESAS CORRENTES
3 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
8.384.190,66 8.158.278,73
3.000,00
7.061.250,00
9.538.800,00
3.000,00
8.040.200,00
3 2
3 3 7.840.208,67
Sub Total 16.224.399,33 15.222.528,73 17.582.000,00
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
1.752.306,68
59.414,22
3.641.000,00
48.000,00
4.270.000,00
48.000,00
4 4
4 6
Sub Total 1.811.720,90 3.689.000,00 4.318.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9 9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 88.471,27 100.000,00
Sub Total 0,00 88.471.27 100.000,00
TOTAL 18.036.120,23 19.000.000,00 22.000.000,00
féstá CARV. CERQUEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
809.920.653-91
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO. 55 - CENTRO CNPJ;41522111/0001^5
Orçamento Programa Exercício de 2022
Página 1
TABELA EXPLICATIVA - DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA
Código Discriminação Valor
0001 PROCESSO LEGISLATIVO
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS
GESTÃO E ARTICULAÇÃO DO EXECUTIVO
PLANEJAMENTO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
GESTÃO DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
GESTÃO DE ARRECADAÇÃO E FINANÇAS
PROMOÇÃO DO ESPORTE E LAZER
FOMENTO E INCENTIVO A CULTURA
APRIMORAR AÇÕES DE VIGILÂNCIA E EPIDEMIOLOGIA
ATENÇÃO INTEGRAL E MELHORIA DA SAÚDE
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO
EXTENSÃO E APOIO DA AGRICULTURA
SANEAMENTO BÁSICO URBANO E RURAL
MELHORIA DA POLÍTICA HABITACIONAL
FOMENTO AO TURISMO DE LAZER, EVENTOS E NEGÓCIOS
GESTÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROTEÇÃO AS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E SUAS FAMÍLIAS
PLANEJAMENTO URBANO E RURAL
GESTÃO DO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL
GESTÃO E ESTRATÉGIA DE PROFISSIONALIZAÇÃO E EMPREGO
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
744.000,00
168.000,00
622.000,00
1.663.000,00
57.500,00
342.500,00
464.000,00
156.000,00
112.000,00
4.907.000,00
145.500,00
7.607.000,00
375.000,00
360.000,00
61.000,00
6.000,00
875.000,00
121.500,00
2.306.000,00
795.000,00
12.000,00
100.000,00
0002
0003
0004
0005
0006
0007
0008
0009
0010
0011
0012
0013
0014
0015
0016
0017
0018
0019
0020
0021
9999
TOTAL 22.000.000,00
V. CERQUEIRA
PREF. MUN. SAO JOSÉ DO DIVINO imAV, MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ:4l522111/0001-45
Orçamento Programa Exercício de 2022
Página 1
TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE PROJETOS
Código Oiscríminação Valor
MODERNIZAÇÃO DÒ PRÉDIO DÁ CÃMÁf^
AQUISIÇÃO DE VEICULO
AQUISiÇAO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE QUADRAS ESCOLARES
PAVIMENTAÇÃO ASFÂLTICA DE RUAS E AVENIDAS
AQUISIÇÃO DE ACERVO E MAT, PERM. P/ A BIBLIOTECA PUBLICA
CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE BIBLIOTECA PUBLICA
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CRECHES E PRÉ ESCOLAS
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES
AQUISIÇÃO E/OU INDENIZAÇÃO DE IMÓVEIS
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE
AQUISIÇÃO DE VElCULOS E/OU AMBULÂNCIA
AQUISIÇÃO DE VElCULOS
CONSTRUÇÃO DE MÓDULOS SANITÁRIOS DOMICILIARES-MSD
IMPLANTAÇÃO E AMPL. DO PLANO DE RESÍDUOS SOLIDOS
CONST. DE PONTES, BUEIROS, GALERIAS, ESG. E CANAIS DE DRENAGEM
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS PUBLICAS
CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS
CONSTRUÇÃO E AMPL. DA REDE DE ABASTECIMENTO DÁGUA
IMPLANTAÇÃO E AMPL. DA REDE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA
CONSTRUÇÃO E RECUP. DE ESTRADAS VICINAIS
CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTOS
CONSTRUÇÃO, REF. E AMPL. DE CHAFARIZES E CAIXAS DE DAGUA
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE POSTOS E UNIDADES DE SAÚDE
CONST. E RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPL. DE MERCADOS, FEIRAS E MATADOURO
AQUISIÇÃO DE TRATOR E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPL. DE GINÁSIOS POLIESPORTIVOS
CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS
CONSTRUIR E EQUIPAR ACADEMIAS PÚBLICAS
AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLARES
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE
AQUISIÇÃO DE VElCULOS
AQUISIÇÃO DE VElCULOS
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE
CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CENTRO SOCIAL
AQUISIÇÃO DE VElCULOS
CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS
AQUISIÇÃO DE MAQUINAS PESADAS
AQUISIÇÃO DE CAMINHÕES
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO
CONSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
CONSTR., REFORMA E AMPL. DE BARREIROS, AÇUDES E BARRAGENS
CONSTRUÇÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO
AQUISIÇÃO OU DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS
CONSTRUÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL
CONSTRUÇÃO DE PÓRTICO NO MUNICÍPIO
CONSTRUÇÃO DE LAVANDERIAS PUBLICAS
AMPLIAÇÃO E FORTALECIMENTO DA PISCICULTURA
PERFURAR E EQUIPAR POÇOS TUBULARES E CACIMBÂO
IMPLANTAÇÃO E FORTALECIMENTO DE PROJETOS DE IRRIGAÇÃO
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES
CONSTRUIR E EQUIPAR ACADEMIAS DE SAÚDE
CONSTRUIR E EQUIPAR REDES DE ACESSO A INTERNET
1001 28.000,00
30.000,00
15.000,00
50,000,00
20.000,00
110.000,00
310.000,00
10.000,00
15.000,00
100.000,00
170.000,00
5,000,00
70.000,00
70.000,00
165.000,00
160.000,00
10.000,00
40.000,00
40.000,00
60.000,00
40.000,00
10,000,00
45.000,00
75.000,00
70.000,00
90.000,00
310,000,00
60,000,00
120,000,00
60,000,00
10.000,00
5.000,00
50.000,00
72.000,00
75.000,00
30.000,00
60,000,00
120.000,00
30.000,00
100.000,00
40.000,00
50.000,00
20.000,00
20.000,00
25.000,00
55.000,00
40.000,00
50.000,00
50.000,00
25.000,00
55.000,00
40.000,00
130.000,00
40.000,00
30.000,00
110.000,00
5.000,00
55.000,00
10.000,00
90.000,00
50.000,00
35.000,00
10.000,00
45.000,00
23.000,00
40.000,00
56.000,00
8.000,00
1003
1004
1005
1006
1007
1008
1009
1010
1011
1013
1014
1015
1016
1017
1018
1019
1020
1021
1022
1023
1024
1025
1026
1027
1028
1029
1030
1031
1032
1033
1034
1035
1036
1037
1038
1039
1040
1042
1043
1044
1045
1046
1048
1049
1050
1051
1052
1053
1055
1056
1057
1058
1059
1060
1061
1062
1063
1064
1065
1066
1067
1068
1069
1070
1071
1072
1074
PREF. MUN. SAO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ:41522111/0001-45
Orçamento Programa Exercício de 2022
Página 2
TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE PROJETOS
Código Discriminação Valor
CONSTRUÇÃO. REFORMÃ"EÃMPLIÁÇAb DE CEMITÉRIOS
CONSTRUÇÃO. REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CRECHES E PRE-ESCOLAS
1075 5.000,00
1076 40.000,00
Total 4.162.000,00
hL FRAI ;©-Be-7?plS CARV. CERQUEIRA
PREFh/to MUNICIPAL
839.920.653-91
PREF. MUN. SAO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 ■ CENTRO CNPJ;4 Li 1522111/0001-45
Orçamento Programa Exercício de 2022
Página 1
TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE ATIVIDADES
Valor Código Discriminação
MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL
PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS
FUNC. E MANUT. DO GABINETE DO PREFEITO
CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES E SUBVENÇÕES SOCIAIS
MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO GERAL
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CONTROLE INTERNO
MANUTENÇÃO DO SETOR CONTÁBIL
MANUTENÇÃO, TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL
ADMINISTRAÇÃO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR
ENCARGOS COM AÇÕES DO PLANO DE RES, SOL. E SANEAMENTO BÁSICO
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA
ENCARGOS COM ASSINATURA DE REVISTAS, JORNAIS E INFORMATIVOS
ENCARGOS COM REALIZAÇÃO DE CONCURSO PUBLICO
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELETRICA
ENCARGOS COM A DIVIDA FUNDADA INTERNA
APOIO AS ATIVIDADES FESTIVAS E COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO
ENCARGOS COM PASEP
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSM. DE SINAL DE TV
ENCARGOS E MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
AQUISIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR
TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA-PDDE
MANUT. DO PROGRAMA QUOTA SALARIO EDUCAÇÃO-QSE
MANUTENÇÃO DA REDE DE ENSINO INFANTIL
MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
PROJETOS DE APOIO AO EMPREENDEDORISMO
MANUT. DOS PROGRAMAS VINCULADOS A EDUCAÇÃO
APOIO AS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICÍPIO
ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE
PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE
MANUTENÇÃO E ENCARGOS DOS SERVIÇOS URBANOS
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA
ENCARGOS COM SERVIÇOS FUNERÁRIOS
MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS PUBLICAS
MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES, JARDINS E OUTROS LOG, PÚBLICOS
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS E ESTRADAS VICINAIS
MANUTENÇÃO DE POÇOS. CHAFARIZES E CAIXAS D'ÁGUA
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF
MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO ENSINO ESPECIAL
MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO
ENCARGOS COM A VIGILÂNCIA SANITÁRIA
MANUT. PROG. DE EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE DOENÇAS
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NASF
PROMOÇÃO E AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS,MAT. HOSPITALAR, LOBORAT, E ODONTOLÓGICO
AÇÕES DE INTEGRAÇÃO DA TERCEIRA IDADE
PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PBF
MANUTENÇÃO DO FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE-FMDCA
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROGRAMA DE SAUDE BUCAL - PSB
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
MANUTENÇÃO E APOIO AO PROGRAMA PREVINE BRASIL
SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORT. DE VÍNCULOS-SCFV
2001 706.000,00
272.000,00
489.500,00
42.500,00
1.497.000,00
38.500,00
42.000,00
9.000,00
7.000,00
27.500.00
103.500,00
26.000,00
24.000,00
11.000,00
211.000,00
51.000,00
102.000,00
146.000,00
16.000,00
270.000,00
699.000,00
231.000,00
14.000,00
21.000,00
81.000,00
65.000,00
11.000,00
12.000,00
3.000,00
73.000,00
18.000,00
64.500,00
419.000,00
449.500,00
157.000,00
26.000,00
32.000,00
38.000,00
540.000,00
108.500,00
22.000,00
93.000,00
317.000,00
33.000,00
1.515.000,00
39.000,00
73.000,00
33.500,00
6.000,00
180.000,00
8.000,00
181.000,00
11.500,00
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
2015
2016
2017
2018
2019
2020
2021
2022
2023
2024
2025
2026
2027
2028
2029
2030
2032
2033
2034
2035
2036
2037
2038
2040
2041
2042
2043
2044
2045
2046
2047
2048
2049
2050
2051
2052
2053
2054
2055
2056 10.000,00
149.000,00
8.000,00
145.000,00
82.000,00
2057
2058
2059
2061
3 PREF. MUN. SAO JOSÉ DO DIVINO
T 3 AV. MANOEL DIVINO, 55-CENTRO CNPJ:41522111/0001-45
*
^ Orçamenio Progra
ma Exercício de 2022
Página 2
TABELA EXPLICATIVA - RELAÇAO DE ATIVIDADES
Vaior Código Discriminação
ENCARGOS COM EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS
ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CRAS
ENCARGOS COM OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS E EMERGENCIAIS
ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO BOLSA FAMILIA-IGDBF
PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ
ENCARGOS COM SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
INDENIZAÇÕES ADMINISTRATIVAS E SENTENÇAS JUDICIAIS
FOMENTO AS ATIVIDADES TURÍSTICAS DO MUNICÍPIO
AÇÕES DE INSERÇÃO DO JOVEM AO MERCADO DE TRABALHO
AÇÕES DE PRESERV.DE NASCENTES, MANANCIAIS, MATAS CILIARES E AREAS
DEGRADADAS
índice DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS - IGD SUAS
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BPC
COFINANCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
AÇÕES DE COMBATE A INCÊNDIOS E QUEIMADAS
PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES
MANUTENÇÃO DO FUNDO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL
AÇÕES DE COMBATE AO TRAB. INFANTIL PROF. DO ADOLESCENTE
MANUTENÇÃO DE SETOR DE CORREIÇÃO
MANUTENÇÃO E INCENTIVO DA PRODUÇÃO NO MUNICiPIO
APOIO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
MANUT. DA COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL
MANUT. DA CENTRAL MUNICIPAL DE LICITAÇÕES
ENCARGO COM PESSOAL DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL
ENCARGO COM PESSOAL DO MAGISTÉRIO - ENSINO INFANTIL
ENCARGO COM PESSOAL DO MAGISTÉRIO - EJA
MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO ENSINO FUNDAMENTAL
MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO ENSINO INFANTIL
MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO EJA
TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DE PESSOAL
ENCARGOS COM PESSOAL DO MAGISTÉRIO - EDUC. ESPECIAL
PROGRAMA DE COMBATE AO USO DE DROGAS E OUTROS ENTORPECENTES
ENCARGOS COM DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS
MANUTENÇÃO DE MERCADO, FEIRAS E MATADOURO PUBLICO
TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL
PROMOÇÃO E APOIO À ATIVIDADE LEGISLATIVA
CONSTRUÇÃO DE CAIXAS DE AREIA EM CRECHES E PRÉ-ESCOLAS
AQUISIÇÃO DE PARQUES INFANTIS PARA ESCOLAS
APOIO E INCENTIVO A PROJETOS EDUCACIONAIS
MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA JURÍDICA
MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA DE IMPRENSA
AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19
MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CEMITÉRIOS
MANUTENÇÃO E COORDENAÇÃO DA SECRETARIA
CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE
TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL
AÇÕES DE PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
MANUT. E INCENTIVO A PRODUÇÃO E COMERC. DE LEITE
AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DO CORONAVIRUS
2062 24.000,00
180.500,00
24.000,00
29.000,00
41.000,00
100.000,00
228.000,00
42.000,00
6.000,00
3.000,00
3.000,00
2063
2065
2066
2067
2068
2069
2070
2071
2072
2073
2074 15.000,00
1.500,00
142.000,00
15.000,00
4.000,00
16.000,00
4.000,00
8.000,00
23.000,00
122.000,00
12.000,00
16.000,00
2.959.000,00
935.000,00
30.000,00
1.006.000,00
112.000,00
31.000,00
17.000,00
32.000,00
5.000,00
10.000,00
9.000,00
3.000,00
4.000,00
4.000,00
15.000,00
10.000,00
168,000.00
10.000,00
50.000,00
9.000,00
39.000,00
732.000,00
6.000,00
14.000,00
9.000,00
400.000,00
2075
2076
2077
2080
2081
2082
2083
2084
2085
2086
2088
2089
2090
2091
2092
2093
2094
2095
2096
2097
2098
2099
2100
2101
2102
2103
2104
2105
2106
2108
2110
2111
2116
2131
2142
2145
2147
PREF. MUN. SAO JOSÉ DO DIVINO ll AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ;41522111/0001-45
Orçamenlo Programa Exercício de 2022
Página 3
TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE ATIVIDADES
Código Valor Discriminação
Total 17.738.000,00
=RANCISCi riS CARV. CERQUEIRA
PRÉFEIT^ MUNICIPAL
/ 839.920.653-91
5 PREF. MUN. SÂO JOSÉ DO DIVINO
3 AV. MANOEL DIVINO, 55-CENTRO A
J Orçamento Programa
CNPJ;4
Exercido de 2022
1522111/0001-45
Página 1
TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
Código Discriminação Valor
9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 100.000,00
Total 100.000,00
p DE A; SIS CARV. CERQUEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
839.^20.653-91
PREF. MUN. SAO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DMNO, 55 - CENTRO CNPJ:41522111/0001-45
Orçamento Programa Exercido de 2022
TABELA EXPLICATIVA ■ LEGISLAÇÃO DA RECEITA
(Inc. III, § 1“, An.2')
Página 1
Codigo Diacrinúiaçãú Ponta Legtslacao
1000.00.0.0.00
1100.00.0.0.00
1110.00.0.0.00
1112.00.0.0,00
1112,50.0,0,00
1112.50.0.1.00
RECEITAS CORRENTES
IMPOSTOS. TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MEÜ10RIA
|íifl»OSTOS
IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORl/M. URBANA - P 500 999 CF.ART.166 leCTM LEI N“101 DE 11/12/2006.
1112.50.0.2.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - M 500 999 CF. ART.156 I e CTM LEI N® 101 DE 11/12/2006.
1112.52X1.0,00
1112.52.0.1.00
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSâO ‘CAUSA MORTIS’ E OOAçáO DE BENS E
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSâO ‘CAUSA MORTIS" E DOAçâO DE BENS E SOO 999 CF. ART.1S6 II e CTM LEI N* 101 DE 11/12/2006.
1112.52.0.2,00 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSâO ‘CAUSA MORTIS’ E DOAçâO DE BENS E 500 999 CF, ART.156 II 0 CTM LEi N® 101 DE 11/12/2006.
IAff>OSTOS SOBRE TRANSMISSâO 'INTER VIVOS’ DE BENS IMÓVEIS E D
IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSâO "INTER VIVOS' DE BENS IMÓVEIS E D
1112.53.0.0.00
1112.53.0.1.00 500 999 CF. ART.156 II e CTM LEI N® 101 DE 11/12/2006.
1112.53.0.2.00 IMPOSTOS SOBRE TFtANSMlSSâO 'INTER VIVOS’ DE BENS IMÓVEIS E D 500 999 CF.ART.1S6 II e CTM LEI N® 101 DE 11/12/2006.
1113.00.0.0.00
1113.01.0.0.00
1113.01.0.1.00
IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA
IMPOSTO SC«RE A RENDA DE PESSOA FÍSICA - IRPF
IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA FÍSICA - IRPF - PRINCIPAL 500 999 CF ART156,1
1113.01.0.2.00 IMPOSTO SOBRE A RENOA DE PESSOA FiSlCA - IRPF - MULTAS E JUR 500 999 CF ART 156, 1
1113.02,0.0.00
1113.02.0.1.00
IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA JUR0ICA ■ IRPJ - LIQUIDA DE
IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA - IRPJ - LIQUIDA DE 500 999 CF ART 158, 1
1113.02.0Z.0O IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA JUR/DICA - IRPJ - LIQUIDA OE 500 999 CF ART 158, 1
1114.00.0.0,00
1114.51.0.0.00
1114.51.1.0.00
1114.51.1.1.00
IMPOSTOS SOBRE A PRODUçãO E CIRCULAçèO OE MERCADORIAS E SERV
IMPOSTOS SOBRE SERVIçOS
IMPOSTO SOBRE SERVIçOS OE QUALQUER NATUREZA - ISSQN
IMPOSTO SOBRE SERVIçOS OE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - PRINCI 500 999 CF.ART.166 III e CTM LEI N“101 DE 11/12/2006.
1114.51.1.2.00 IMPOSTO SOBRE SERVIçOS OE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - MULTAS 500 999 CF. ART.156 III e CTM LEI N® 101 DE 11/12/2006.
1120.00.0.0.00
1121-00.0.0.00
1121.01.0.0.00
TAXAS
TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLIOA
TAXAS DE INSPEçáO. CONTROLE É FISCALlZAçâO
PREF. MUN. SAO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DMNO, 55 - CENTRO CNPJ:4 [1^ 1522111/0001-45
Orçamento Programa
TABELA EXPLICATIVA - LEGiSLAÇAO DA RECEITA
(Inc. III, §1“, Art.2")
Exercido úe 2022
Página 2
Codigo Discriminação Fonla Legislacao
CTW LEI N" 101 DE 11/12/2006 E ALTERAÇÕES,
Constituição Federal ● Art.145 II;
CTW LEI N»101 DE 11/12/2006 E ALTERAÇÕES.
Constituição Federal - Art.145 N;
1121,01.0.1,00 TAXAS DE INSPEçSO, CONTROLE E FISCALIZAçáO - PRINCIP/y. 500 999
1121.01.0.2.00 TAXAS DE INSPEçáO, CONTROLE E FISCALIZAçáO - MULTAS E JUROS 500 999
1121.02.0.0.00
1121,02.1.0.00
1121.02.1.1.00
TAXAS DE FISCALIZAçáO DAS TELECOMUNICAÇÕES
TAXA DE FISCALIZAçáO OE INSTALAçâO - TFI - NâO PROVENIEWE D
TAXA DE FISCALIZAçáO DE INSTALAçèO - TFI - NâO PROVENIENTE D CTM LEI N»101 DE 11/12/2006 E ALTERAÇÕES.
Constituição Federal - Art.145 II;
500 999
1121.02Í.0.00
1121.02,2.1.00
TAXA DE FISCALIZAçáO DE FUNCIONAMENTO - TFF - NâO PROVENIENT
TAXA DE FISCALIZAçáO DE FUNCIONAMENTO - TFF - NáO PROVENIENT CTM LEI N"101 DE 11/12/2006 E ALTERAÇÕES,
Constituição Federal - Art.145 II;
500 999
1121.04,0.0.00
1121.04.0.1.00
TAXA OE CONTROLE E FISCW.lZAçâO W4B1ENTAL
TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAçáO AMBIENTAL ● PRINCIPAL CTM LEI N“ 101 DE 11/12/2006 E ALTERAÇÕES,
Constituição Federal ● Art.145 II;
500 999
1121.05.0.0.00
1121,05.0.1.00
TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAçáO DA PESCA E AQUICULTURA
TAXA DE CONTROLE Ê FISCALIZAçáO OA PESCA E AQUICULTURA - PRI CTM LEI N“ 101 DE 11/12/2006 E ALTERAÇÕES,
Constituição Federal - Aft.14S II;
500 999
1121.50.0.0.00
1121.50.0.1,00
TAXA DE FISCALIZAçáO DE ViGtLáNClA SANiTáRiA
TAXA DE FISCALIZAçáO DE VIGILâNCIA SANiTéRIA - PRINCIPAL CTM LEI N" 101 DE 11/12/2006 E ALTERAÇÕES,
Constituição Federal ● An.145 ll;
500 999
1122.00.0.0.00
1122.01.0.0.00
1122.01.0.1.00
TAXAS PELA PRESTAçiO DE SERVIçOS
TAXAS PELA PRESTAçãO DE SERVIçOS EM GERAL
TAXAS PELA PRESTAçãO DE SERVIçOS EM GERAL - PRINCIPAL CTM LEI N’ 101 DE 11/12/2006 E ALTERAÇÕES.
Constituição Federal - Art.145 II;
CTM LEI N® 101 DE 11/12/2006 E ALTERAÇÕES,
Constituição Federal - Art.145 II;
500 999
1122.01.0.2.00 TAXAS PELA PRESTAçãO DE SERVIçOS EM GERAL ● MULTAS E JUROS D 500 999
1122.02,0,0.00
1122.02.0.1.00
EMOLUMENTOS E CUSTAS JUDICIAIS
EMOLUMENTOS E CUSTAS JUDICIAIS - PRINCIPAL CTM LEI N® 101 DE 11/12/2006 E ALTERAÇÕES,
Constituição Federal - Art.145 II;
500 999
1130.00.0.0.00
1131.00.0.0.00
CONTRIBUIçàO OE MELHORIA
CONTRIBUIçáO OE MELHORIA
PREF. WUN. SÂO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DÍVINO, 56 - CENTRO CNPJ:4 u
1522111/000M5
Exercício de 2022
TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇAO DA RECEITA
(Inc. III, §1“, Art.2»)
Orçamento Programa
Página 3
Codigo Dtscriinnação Fonte Legislacao
1131.99.0.0.00
1131.99.0.1.00
OUTRAS CONTRIBUIÇÕES OE MELHORIA
OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA - PRINCIPAL CTM LEI N» 101 DE 11/12/2006 E ALTERAÇÕES.
ConstHuiçáo Federal - Art.14S III;
500 999
1200.00.0.0.00
1240.00.0.0.00
1241.00.0,0.00
1241.50.0.0.00
1241.50,0.1.00
CONTRIBUIÇÕES
CONTRIBUIçâO PARA O CUSTEIO DO SERVIçO DE ILUMINAçéO PÚBLICA
CONTRIBUIçàO PARA O CUSTEIO DO SERVIçO DE ILUMINAçâO PÚBLICA
CONTRIBUIçâO PARA O CUSTEIO DO SERVIçO DE ILUMINAçâO PÚBLICA
CONTRIBUIçàO PARA O CUSTEIO DO SERVIçO DE ILUMINAçâO PÚBLICA LEI MUNICIPAL N“ 082 DE 19/12/2018 QUE REVOGA A
LEIN' 80/2015.
751 999
1300.00.0.0.00
1310.00.0.0.00
1311.00.0.0.00
1311.01.0.0.00
1311.01.1-0-00
1311.01.1.1.00
RECEITA PATRIMONIW.
E)9L0RAç80 DO PATRIMÔNIO IMOBILIáRIO DO ESTM>0
E»>LORAçâO DO PATRIMÔNIO IMOBILIáRIO DO ESTADO
ALUGUéIS. ARRENDAMENTOS. FOROS, LAUDÔMIOS, TARIFAS DE OCUPAç
M.UGUÓIS E ARRENDAMENTOS
ALUGUéIS E ARRENDAMENTOS - PRINCIPAL 500 999 CTM LEI N“ 101 DE 11/12/2006 E ALTERAÇÕES.
1311.01.2.0.00
1311.01.2.1.00
FC«OS, LAUDèMIOS E TARFAS OE OCUPApâO
FOROS, LAUDèMIOS E TARFAS DE OCUPAçâO - PRINCIPAL 500 999 CTM LEI N»101 DE 11/12/2006 E ALTERAÇÕES.
1311.02.0.0.00
1311.02.0.1.00
CONCESSâO, PERMISSâO, AUTORiZAçãO OU CESSáO DO DIREITO OE US
CONCESSâO, PERMISSâO. AUTORlZAçaO OU CESSiO DO DIREITO DE US 500 999 CTM LEI N» 101 DE 11/12/2006 E ALTERAÇÕES.
1311.99.0.0.00
1311.99-0-1.00
OUTRAS RECEITAS IMOBILiáRIAS
OUTRAS RECEITAS IMOBILiáRIAS ● PRINCIPAL 500 999 CTMLEINM01 DE 11/12/2006 E ALTERAÇÕES.
1320.00.0.0.00
1321.00.0-0.00
1321.01.0,0.00
1321.01.0,1.01
VALORES MOBILIáRtOS
JUROS E CORREÇÕES MONETâRIAS
REMUNERAçâO DE DEPÓSITOS BANCáRIOS
REMUNERAçáO DE DEPÓSITOS BANCáRIOS - FUNDEB TRANSF. RECURSOS 540 230 LEI N» 14.113, OE 20 DE DEZEMBRO DE 2020.
1321.01.0.1.02 REMUNERAçáO DE DEPÓSITOS BANCáRIOS - FUNDEB COMPL VAAF 541 999 LEI N® 14.113. DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020.
1321.01.0.1.03 REMUNERAçáO DE DEPÓSITOS BANCáRIOS ● FUNDEB COMPL VAAT 542 230 LE114.113, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2020.
1321.01.0.1.04 REMUNERAçâO DE DEPóSfTOS BANCáRIOS - FMS/SUS CUSTEIO 600 999 Lei Federal n® 4.320, de 17 de março de 1964.
PREF. MUN. SAO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DMNO, 55 - CENTRO CNPJ;41522111/0O01-45
Orçamento Programa
TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇAO DA RECEITA
(Inc. III, § 1*. Afl.2'’)
Exercido tíe 2022
Página 4
Codigo OIscriminação Fonte LegísIacao
1321.01.0.1.05 REMUNERAçáO DE DEPilSITOS BANCáRIOS - FMS/FUS 500 300 Lei Federal n® 4.320, de 17 de março de 1964.
1321.01.0.1.06 REMUNERAçáO DE DEPÓSITOS BANCáRIOS - FMS/SUS ESTADUAL 621 099 Lei Federal n® 4.320. de 17 de março de 1964.
1321.01.0.1.07 REMUNERAçáO DE DEPÓSITOS BANCáRIOS. FMS/SUS CONVÊNIO 631 999 Lei Federal n® 4.320, de 17 de março de 1964.
1321.01.0.1.09 REMUNERAçáO DE DEPÓSITOS BANCáRIOS ● FMS/EMENDAS INDIVIDUAIS 600 999 Lei Federal n® 4.320, de 17 de março de 1964.
1321.01.0.1.10 REMUNERAçáO DE DEPÓSITOS BANCáRIOS - FMS^MENDAS COLET/BANC 600 999 Lei Federal n® 4.320, de 17 de março de 1964.
1321.01.0.1.11 REMUNERAçáO DE DEPÓSITOS BANCáRIOS ● FNDE/QSE 550 909 Lei Federal n® 4.320, de 17 de março de 1964.
1321.01.0.1.12 REMUNERAçáO DE DEPÓSITOS BANCáRIOS ● FNDE/PNAE 552 999 Lei Federal n® 4.320, de 17 de março de 1964.
1321.01.0.1.13 REMUNERAçáO DE DEPÓSITOS BANCáRIOS - FNDE/PNAT 553 999 Lei Federal n® 4.320, de 17 de março de 1964.
1321.01.0.1.14 REMUNERAçáO DE DEPÓSITOS BANCáRIOS - FNDE/PDDE 551 999 Lei Federal n® 4.320, de 17 de março de 1964.
1321.01.0.1.15 REMUNERAçáO DE DEPÓSITOS BANCáRIOS - FNOE/OUTROS REPASSES 569 999 Lei Federal n® 4.320, de 17 de março de 1964.
1321.01.0.1.16 REMUNERAçáO DE DEPÓSITOS BANCáRIOS - CONVÊNIO UNIÃO 700 999 Lei Federal n® 4.320, de 17 de março de 1964.
1321.01.0.1.17 REMUNERAçáO DE DEPÓSITOS BANCáRIOS - CONVÊNIO ESTADUAL 701 999 Lei Federal n® 4.320, de 17 de março de 1964.
1321.01.0.1.18 REMUNERAçáO DE DEPÓSITOS BANCáRIOS - COSIP 751 999 Lei Federal n® 4.320, de 17 de março de 1964.
1321.01.0.1.19 REMUNERAçáO DE DEPÓSITOS BANCáRIOS ● ClOE 750 999 Lei Federal n* 4.320, de 17 de março de 1964.
1321.01.0.1.20 REMUNERAçáO DE DEPÓSITOS BANCáRIOS ● PEATE ESTADUAL 571 999 Lei Federal n® 4.320, de 17 de março de 1964.
1321.01.0.1.21 REMUNERAçáO DE DEPÓSITOS BANCáRIOS ● ROYALTIES 704 999 Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964.
1321.01.0.1.22 REMUNERAçáO DE DEPÓSITOS BANCáRIOS ● FMAS/TESOURO 500 999 Lei Federei n® 4.320, de 17 de março de 1964.
1321.01.0.1.23 REMUNERAçáO DE DEPÓSITOS BANCáRIOS - FMAS/PROGRAMAS FNAS 650 999 Lei Federal n® 4.320, de 17 de março de 1964.
1321.01.0.1.24 REMUNERAçáO DE DEPÓSITOS BANCáRIOS- FMAS/PROGRAMAS ESTADUAIS 661 999 Lei Federal r»® 4.320, de 17 de março de 1964.
1321.01.0.1.26 REMUNERAçáO DE DEPÓSITOS BANCáRIOS - />iDM/TESOURO 500 999 Lei Federal r»® 4.320, de 17 de março de 1964.
1321.01.0.1.27 REMUNERAçáO DE DEPÓSITOS BANCáRIOS ● EDUCAÇÃO/CONVENIOS 570 999 Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964.
1329.00.0.0.00
1329.99.0.0.00
1329.99.0.1.00
OUTROS VALORES MOBIÜáRIOS
OUTROS VALOFIES MOBIÜáRIOS
OUTROS VALORES MOBILláRIOS - PRINCIPAL 500 999 Lei Federal n® 4.320, de 17 de março de 1954.
PREF. MUN. SAO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DMNO, 55 - CENTRO CNPJ:41522111/0001-Í5
Orçamento Programa Exercido de 2022
TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA
(Inc. 111, § 1°. Aft.2")
Página 5
Codigo Discriminação Fonte Legislacao
1390.00X).0.00
1399,00.0.0.00
1399.S9.0.0.00
1399.99.0.1.00
DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS
OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS
OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS
OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS - PRINCIPAL SOO 999 Lei Federal n® 4.320, de 17 de março de 1964.
1600.00.0.0.00
1610.00,0.0.00
1611.00,0.0.00
1611.01.0.0.00
1611.01.0,1.00
RECEITA OE SERViçOS
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
SERViçOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
SERViçOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
SERViçOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS ● PRINCIPAL CTM LEI N°101 DE 11/12/2006 E ALTERAÇÕES,
Constituição Federal - Art.145 II;
500 999
1611.02.0,0.00
1611.02,0,1.00
INSCRIçáO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS
INSCRIçãO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - PRINCIPAL CTM LEI N» 101 DE 11/12/2006 E ALTERAÇÕES.
Conslituiçáo Federal ● Art.145 II;
500 999
1690.00.0.0.00
1639.00.0,0,00
1639.99.0.0.00
1699.99.0.1.00
OUTROS SERViçOS
OUTROS SERViçOS
OUTROS SERViçOS
OUTROS SERViçOS - PRINCIPAL CTM LEI N» 101 DE 11/12/2006 E ALTERAÇÕES.
Constituição Federal - Ari.145II;
500 999
1700,00.0.0.00
1710.00.0.0.00
1711,00.0,0,00
1711.51.0,0.00
1711.51.1.0.00
1711.51.1.1.00
TRANSFERèNCIAS CORRENTES
TRANSFERêNCIAS DA UNlâO E DE SUAS ENTIDADES
TRANSFERèNCIAS DECORRENTES DE PARTIClPAçàO NA RECEITA DA UNI
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTlCiPAçáO DOS MUNICÍPIOS - FPM
COTA-PARTE OO FUNDO DE PARTIClPAçàO DOS MUNICÍPIOS ● COTA ME
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTIClPAçàO DOS MUNICÍPIOS - COTA ME
COTA-PARTE OO FUNDO DÊ PARTIClPAçàO OO MUNICÍPIOS -1% COTA
COTA-PARTE DO FUNDO DÊ PARTIClPAçàO DO MUNICÍPIOS -1% COTA
500 999 ART1S9 I, BDACF198B,
1711.51.2.0.00
1711.51.2.1.00 500 999 ART159 1,0 DA CF1988
1711,51.3.0.00
1711.51.3.1.00
COTA-PARTE OO FUNDO DE PARTIClPAçàO DOS MUNICiP/OS - 1% COTA
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTIClPAçàO DOS MUNICÍPIOS -1% COTA 500 999 ART159 I, EDA CF 1988
1711.52.0.0.00
1711.52.0.1.00
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL
COTA-PARTE OO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 500 999 ART 158 II DA CF 1988
* 5 PREF. MUN. SAO JOSÉ DO DIVINO
[ X T * AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO
■ j Orçamento Programa
CNPJ;4
Exercido tíe 2022
1522111/0001-15
TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA
(Inc. Itl,§1», Art.2*}
Página 6
Codigo Oiserimirtaçãú Fonte Legtelacao
1712,00.0.0.00
1712.51.0,0.00
1712.51.0.1.00
TRANSFERSNCIAS DAS COMPENSAçõES FINANCEIRAS PELA EXPLORAçáO
COTA-PARTE DA COMPK4SAçâO FINANCEIRA PELA EXPLORAçáO OE RECU
COTA-PARTE OA COMPENSAçáO FINANCEIRA PELA EXPLORAçáO DE RECU 704 999 LEIN» 13.540. em 19/12/2017.
1712.52.0.0.00
1712,52.2,0.00
1712,522.1.00
COTA4»ARTE OA COMPENSAiçâO FINANCEIRA PELA PROOUçâO DE PETRÔL
COTA-PARTE PELO EXCEDENTE DA PROOUçáO DO PETRÓLEO - LEI N“ 9
COTA-PARTE PELO EXCEDENTE DA PRODUçàO 00 PETRÓLEO - LEI N" 9 704 999 LEI N» 13.956, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019.
1712.52.4.0.00
1712.52.4.1.00
COTA-PARTE OO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP ● PRINCIPAL 704 999 LEI N° 12.734/2012
1712.99.0.0.00
1712,99.0.1.00
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DECORRENTES DE COMPENSAçáO FINANCEIRA
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DECORRENTES DE COMPENSAçáO FINANCEIRA
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS OO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS -
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO OE MANUTENçáO DAS AçôES
TRANSF. DE RECURSOS DO PROGRAMA DE INFÜRMATIZAÇAO DA APS
TRANSF. DE RECURSOS DE INCENTIVO PARA AÇÔES ESTRATÉGICAS
704 999 Lei n° 7.990, da 28 de dezembro da 1989.
1713,00.0.0.00
1713,50,0.0.00
1713.50.1.0.00
1713.50.1.1.01 600 999 Lei N° 8.142. de 28 de dezembro de 1990.
1713.50.1.1.02 600 999 Lei N° 8.142, de 28 de dezembro de 1990.
1713.50.1,1,03 TRANSF. REC. DE INCENTIVO FINANCEIRO DA APS-CAPlT PONDERADA 600 999 Lei N° 8.142, de 28 de dezembro de 1990.
1713,50.1.1.04 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 600 999 Lei N‘ 8.142, de 28 de dezembro de 1990.
1713.50.1.1.05 TRANSF. DE REC. DE INCENTIVO FINANCEIRO OAAPS - DESEMPENHO 600 999 Portaria 361/2020
1713.50.1.1.06 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS CORONAVÍRUS (COVIO-19) - SAPS 602999 PoiUlrís3B1/20ZQ
1713.50.1.1.07 TRANSF. DE RECURSOS IMPLEM. POLÍTICAS PARA A REDE CEGONHA 600 999 Portana FNS 1014 e 1576
1713.50.1.1.08 TRANSF. DE REC. DO INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DO SA8S 600 999 Ponana FNS 3924 e 1509
TRANSFERÊNCIAS DE OUTROS RECURSOS DO BLOCO DE MAN. AÇÕES
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENçáO DAS AçóES
TT^NSFERôNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENçáO DAS AçóES
1713.50.1.1.09 600 999 Portaria 361/2020
1713,50.3,0.00
1713,50.3,1.00 600 999 Lei N* 6.142, de 26 de dezembro de 1990.
1713,50.4.0.00
1713.50.4,1.00
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENçáO DAS AçõES
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENçáO DAS AçõES
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
600 999 Lei N* 6.142, de 26 de dezembro de 1990.
PREF. MUN. SAO JOSÉ DO DIVINO
UH AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ;41522111/0001-45
Orçamento Programa
TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA
(Inc. III. § 1®. Art.2“)
Exercido de 2022
Página 7
Codigo [^scriminação Fonte Legistacao
1713.99.0.0.00
1713.99.0.1.01 TRANSF. DE RECURSOS DO SUS - EMENDAS INDIVIDUAIS 600 999 Lei N’ 8.142, de 28 de dezembro de 1990.
1713.99.0.1.02 TTíANSF. DE RECURSOS DO SUS - EMENDAS DE RELATORIA/BANCADA 600 999 Lei N‘ 8.142. de 28 de dezembro de 1990.
1714.00.0.0.00
1714.50,0.0.00
1714.50.0.1.00
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIME
TRANSFERêNCIAS DO SALâRIO-EDUCAçáO
TRANSFERêNCIAS DO SALáRIO-EDUCAçãO - PRINCIPAL 550 999 Anigo 212, §§ 5° e 6^. da Cortstítuiçáo Federal
1714.51.0.0.00
1714.51.0.1.00
TRANSFERêNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEI
TRANSFERêNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEI 551 999 RESOLUÇÃO N'04 DE 17 DE MARÇO DE 2009.
1714.52.0.0.00
1714.52.0.1.00
TRANSFERêNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAçá
TRANSFERêNCIAS FlEFERENTÊS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAçá 552 999 Resolução CD/FNDE r\° 38, de 23 de agosto de 2004
1714,53.0.0.00
1714.53.0.1.00
TRANSFERêNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO T
TRANSFERêNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL OE APOIO AO T 553 999 Lei n° 10.880, de 9 de junho de 2004.
1714.99,0.0,00
1714.99.0.1.00
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DIRETAS OO FUNDO NAGONAL DO DESENVOLV
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL OO DESENVOLV 569 999 Resoluções do FNDE.
1715.00.0.0.00
1715,50.0.0,00
1715.50.0.1.00
TRANSFERêNCIAS OE RECURSOS DE COMPLEMENTAçãO DA UNIâO AO FUN
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAçáO DA UNIáO AO FUN
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAçêO DA UNIêO AO FUN 542 230 Lei 14.113/2020 Art. 27e28
1715.51.0.0.00
1715.51.0.1.00
TRANSFERêNCIAS OE RECURSOS DE COMPLEMENTAçáO DA UNIâO AO FUN
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAçáO DA UNIâO AO FUN 541 230 LEI N“ 14.113, 25 DE OE2EMBRO OE 2020.
1716.00.0.0.00
1716.50.0.0.00
1716.50.0.1.01
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSlSTèNCIA
TRANSFERêNCIAS OE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTWCIA
TRANSF. DE REC. DO FNAS - PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA OO SUAS 660 999 Lei n'* 9.604, de 05 de fevereiro de 1998.
1716.50.0.1.02 TRANSFERENCIA DE RECURSOS OO FNAS - SCFV 660 999 Lei n° 9.604, de 05 de fevereiro de 1998.
1716.50.0.1.03 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO FNAS - PISO BÁSICO FIXO 660 999 Lei n° 9.604, de OS de fevereiro de 1996.
1716.50.0.1.04 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO FNAS - IGDBF 660 999 Lei n° 9.604, de 05 de fevereiro de 1938.
1716.50.0.1.05 TRANSFERêNCIA OE RECURSOS DO FNAS ● BPC 660 999 Lei n° 9.604. de 05 de fevereiro de 1998.
1716.50.0.1.06 TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO FNAS ● IGD-SUAS 660 999 t ei n» 9.604, de 05 de fevwHro de 1998
PREF. MUN. SAO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 ● CENTRO CNPJ:4152211l/0O01-45
Orçamento Programa
TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇAO DA RECEITA
(Inc. III, § 1». Afi.2«)
Exercido de 2022
Página 8
Codigo Discriminação Fonte Legislacao
1716.50.0.1.07 TRANSFERèNCIA DE RECURSOS DO FNAS ● COVID 660 999 Portaria 378 de 07/05/2020.
1716.50.0.1.99 TRANSFERèNCIA DE RECURSOS DO FNAS - OUTRAS 660 998 Lei n’ 9.604, de 05 de fevereiro de 1998.
1717,00.0.0.00
1717.50.0.0.00
1717.50.0.1.00
TRANSFERèNCIAS DE CONVèNtOS DA UNIãO E DE SUAS ENTIDADES
TFtANSFERèNCIAS CONVÓNIOS DA UNIãO PARA O SISTEMA ÚNICO DE
TRANSFERèNCIAS DE CONVéNIOS DA UNIãO PARA O SISTEMA ÚNICO DE 631 999 Lei 4.320/64 Ari. 11 §2»
1717.52.0.0.00
1717.52.0.1,00
TRANSFERèNCIAS DE CONVéNIOS OA UNIãO DESTINADAS A PROGRAMAS
TRANSFERèNCI/\S DE CONVéNIOS DA UNIãO DESTINADAS A PROGR/VWAS 665 999 Lei 4.320/64 Art. 11 § 2»
1719-00.0.0.00
1710,51,0.0,00
1719.51.0.1.00
OUTRAS TRANSFERèNCIAS DE RECURSOS DA UNIãO E OE SUAS ENTIDAO
TRANSFERèNCIAS FINANCEIRAS DO ICMS - DESONÉRAçáO - L.C. N® 8
TRANSFERèNCIAS FINANCEIRAS DO ICMS - DESONERAçáO - L.C. N“ 8 500 999 Lei Complementar n® 87/96(Lei Kardir)
1719.99.0.0.00
1719.99.0.1.00
OUTRAS TRANSFERèNCIAS DE RECURSOS DA UNIáO E DE SUAS ENTID/\D
OUTRAS TRANSFERèNCIAS DE RECURSOS DA UNIãO E DE SUAS ENTIDAD 700 999 Lei 4.320/64 Art. 11 2
1720.00.0.0.00
1721.00.0.0.00
1721.50.0.0,00
1721.50.0.1.00
TRANSFERèNCIAS DOS ESTADOS E 00 DISTRITO FEOER/y. E DE SUAS E
PARTIClPAçáO NA RECEfTA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL
COTA4>ARTE DO ICMS
COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 500 999 ART 158 IV DA CF 1968.
1721.51.0.0.00
1721.51.0.1.00
COTA-PARTE OOIPVA
COTA-PARTE OO IPVA - PRINCIPAL 500 999 ART 158 III DA CF 1988,
1721,52,0.0,00
1721.52.0.1.00
COTA-PARTE OO IPI-MUNICÍPIOS
COTA-PARTE OO IPI - MUNICÍPIOS ● PRINCIPAL 500 999 Art. 159, Inciso II e §§ 2® e 3® CFS8.
1721,5341.0.00
1721.53.0.1.00
COTA-PARTE DA CONTRiBUIçáO DE INTERVENçáO NO OOMINIO ECONôMi
COTA-PARTE OA CONTRIBUIçãO DE INTERVENçáO NO DOMÍNIO ECONÔMI 750 999 Art. 149 §2° da CF 88
1724.00,0.0.00
1724.50.0.0.00
1724.50.0.1.00
TRANSFERèNCIAS DE CONVéNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIO
TRANSFERèNCIAS DE CONVéNIOS DOS ESTADOS E OF PARA O SISTEMA
TRANSFERèNCIAS DE CONVéNIOS DOS ESTADOS E DF PARA O SISTEMA 621 999 ConsiRuIção do Estado do Plaul, 05 de Outubro de 1989.
1724.50,0.1.00 TRANSFERèNCIAS DE CONVéNIOS DOS ESTADOS E OF PARA O SISTEMA 632 999 Constituição do Estado do Plaul, 05 da Outubro da 1989.
1724.51.0.0.0Q TRANSFERèNCIAS DE CONVéNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM
PREF. MUN. SAO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ;41522111/0001-45
Orçamento Programa
TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA
(Inc. III, § 1“. An.2")
Exercido tíe 2022
Página 9
Codigo Oiscnminação Fonie Legísiacao
1724.51.0.1.00 TRANSFERèNCIAS DE CONVèNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS APROGRAM 571 999 Constituição do Estado do Piaui 05 de outubro de 19S9.
1729.00.0.0.00
1729.51.0.0,00
1729.51.0.1.00
CXTTRAS TRANSFERèNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL
TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS á ASSISTÊNCIA SOCIAL
TRANSFERèNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS à ASSISTÊNCIA SOCIAL - 661 999 Constituição do Estado do Piauf 05 de outubro de 19B9.
1729.99.0.0.00
1729.99.0.1.00
OUTRAS TRANSFERèNCIAS DOS ESTADOS E DF
OUTRAS TRANSFERèNCIAS DOS ESTADOS E OF - PRINCIPAL 701 999 Constituição do Estado do Piauí 05 de outubro de 1989.
1750.00.0.0.00
1751.00.0,0.00
1751.50.0.0.00
1751.50.0.1.00
TRANSFERèNCIAS DE OUTRAS INSTITUIçòES PÚBLICAS
TRANSFER6NCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENçèO E DESENVOL
TRANSFERèNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENçèO E DESENVOL
TRANSFERèNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENçèO E DESENVOL 540 230 LEI N* 14,113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020.
1900.00.0.0.00
1920.00.0.0.00
1921.DO.O.O.DO
1321.99.0.0.00
1921.99.0.1.00
OUTTÍAS RECEITAS CORRENTES
INDENIZAÇÕES, RESTíTUIçõES E RESSARCIMENTOS
INDENIZAÇÕES
OUTRAS INDENIZAÇÕES
OUTRAS INDENIZAÇÕES - PRINCIPAL 500 999 Lei Federal n* 4.320. de 17 de março de 1964
1922.00.0.0.00
1922.99.0.0.00
1922.99.0.1.00
RESTITUIÇÕES
OUTRAS RESTITUIÇÕES
OUTRAS RESTITUIÇÕES ● PRINCIPAL 500 999 Lei Federal n® 4.320, de 17 de março de 1964
2000.00.0.0.00
2100.00.0.0.00
2110 00-0.0.00
2119.00.0.0.00
2119.99.0.0.00
2119,99.0.1,00
RECEITAS OE CAPITAL
OPERAÇÕES DE CRóDITO
OPERAÇÕES OE CRéOITO - MERCADO INTERNO
OUTRAS OPERAÇÕES DE CRéDITO ● MERCADO INTERNO
OUTRAS OPERAÇÕES DE CRéOITO - MERCADO INTERNO
OUTRAS OPERAÇÕES DE CRéOITO - MERCADO INTERNO -PRINCIPAL Lei Complementar n® 101, de 04/05/2000 e às Resoluções
do Senado Federal (RSF) n® 40 e 43, de 2001.
754 999
220O.OÚ.0.0.00
2210.00.0.0,00
2213.00.0.0.00
2213.01.0.0.00
2213,01.0.1,00
ALIENAçáO OE BENS
ALIENAçãO OE BENS MÓVEIS
ALENAçãO OE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES
ALENAçâO DE BENS MÓVEIS E ^MOVENTES
ALENAçáO OE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES ● PRINCIPAL 755 999 LeI Federal n® 4.320, de 17 de março do 1964.
PREF. MUN. SÂO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ:4 m
1522111/0001-45
Orçamento Programa
TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA
(Inc. Hl.§ 1°.Art.2")
Exercido úe 2022
Página 10
Codigo Discriminação Forrte Legislacao
2220.00.0.0.00
2221.00.0.0.00
2221.01.0.0.00
2221.01.0.1.00
ALENAçáO DE BENS IMÓVEIS
ALtENAçâO DE BENS IMÓVEIS
ALENAçãO DE BENS IMÓVEIS
ALlENAçáO OE BENS IMóVEiS - PRINCIPAL 755 999 Lei Federal n° 4.320, de 17 da março de 1964.
2400.00X1.0.00
2410.00.0.0.00
2411.00.0.0.00
2411.50.0.0.00
2411.50.9.0.00
2411.50.9.1.00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
'RANSFERóNCtAS OA UNtáO E DE SUAS ENTIDADES
TRANSFERéNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÜNICO OE SWIDE ● SUS
TRANSFERÊNCIAS OE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO OE SAÚDE - SUS -
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO OE MANUTENçâO DAS AçõES
TRANSFERÊNCIAS OE RECURSOS DO BLOCO OE MANUTENçâO DAS AçõES
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO OE SAÚDE - SUS -
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAçâO DA REDE
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO OE ESTRUTURAçâO DA REDE
631 999 Lei n». 4.320/64, An. 11 |2».
2411.51.0.0.00
2411.51.9.0.00
2411.51.9.1.00 631 999 Lei 4.320/64 /Vrt. 11 §2®
2412.00.0.0.00
2412.50.0.0.00
2412.50.1.0.00
2412.50.1.1.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIME
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAçâ
TRANSFERÊNCIAS PARA O PROGRAMA DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLA
TRANSFERÊNCIAS PARA O PROGRAMA DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLA 570 999 Loi 4.320/64 Art, 11 §2®
2412.50.2.0.00
2412.50.2.1.00
TRANSFERÊNCIAS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE REESTRUTURAçSO E
TRANSFERÊNCIAS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE REESTRUTURAçSO E
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAçSO
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAçâO - P
570 999 Lei4.320/64 Art. 11 §2»
2412.50.9.0.00
2412.50.9.1.00 570 999 Leirt“.4.320/64,Art. 11 §2°.
2413.00.0.0.00
2413,50.0.0.00
2413.50.0.1.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL OE ASSISTÊNCIA
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA 665 999 Lei n“. 4.320/64, Art. 11 §2®,
2414.00.0.0.00
2414.50.0.0.00
2414.50.0.1.00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OA UNIáO E DE SUAS ENTIDADES
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNiaO PARA O SISTEMA ÚNICO DE
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIáO PARA O SISTEMA ÚNICO DE 631 999 Lein”.4,320/B4, Art. 11 §2®.
2414.52.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS OE CONVÊNIOS OA UNIãO DESTINADAS A PROGRAMAS
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIéO DESTINADAS A PROGRAMAS 700 999 Lein®. 4.320/64, Art. 11 §2®.
PREF. MUN. SAO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DMNO, SS - CENTRO CNPJ;4 m
1522111/0001-45
Orçamento Programa ● Exercido de 2022
TABELA EXPLICATIVA ■ LEGISLAÇÃO DA RECEITA
(Inc. Ill.§ 1“.An,2")
Página 11
Codigo Discriminação Fonie Legislacao
2414.52.0.1.00
2414.53,0.0.00
2414.53.0.1.00
TRANSFERENCIAS DE CONVÊNIOS OA UNiãO DESTINADAS A PROGRAMAS
TRANSFERèNClAS DE CONVèNIOS DA UNIãO DESTINADAS A PROGRAMAS 700 999 Lein‘>.4.320/64.Art. 11 §2‘>,
2414.54.0.0.00
2414,54.0.1.00
TRANSFERèNClAS DE CONVèNIOS DA UNiãO DESTINMOAS A PROGRAMAS
TRANSFERèNClAS OE CONVèNIOS DA UNIâO DESTINADAS A PROGRAMAS 700 999 Lein", 4.320/64, An, 11 §2“,
2414.99.0.0.00
2414.99.0.1.00
OUTRAS TRANSFERèNClAS OE CONVèNIOS DA UNIfiO E DE SUAS ENTIOA
OUTRAS TRANSFERèNClAS OE CONVèNIOS DA UNIiO E DE SUAS ENTIDA 700 999 Lei n*. 4.320/64, An. 11 §2“.
2420.00.0.0.00
2422.00.0.0.00
2422.50.0.0.00
2422.50.0.1.00
TRANSFERèNClAS DOS ESTADOS E 00 DISTRITO FEDERAL E DE SUAS E
TRANSFERèNClAS DE CONVèNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIO
TRANSFERèNClAS DE CONVèNIOS DOS ESTADOS PARA O SISTEMA ÚNICO
TRANSFERèNClAS DE CONVèNIOS DOS ESTADOS P/VÍA O SISTEMA ÚNICO 632 999 L*in".4.320/64,/Vl. 11 §2“,
2422.51.0.0.00
2422.51.0.1.00
TR/VNS^RèNCIAS DE CONVèNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM
TRANSFERèNClAS DE CONVèNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM 571 999 Lei n». 4,320/64./Vt. 11 S?”.
2422.52.0.0.00
2422.52.0.1.00
TRANSFERèNClAS DE CONVèNIOS DOS ESTADOS DESTIN/y3AS A PROGRAM
TRANSFERèNClAS OE CONVèNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM 701 999 Lei4.320/64Ad, 11§2*
2422.53.0.0.00
2422.53.0.1.00
TRANSFERèNClAS DE CONVèNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM
TRANSFERèNClAS OE CONVèNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM 701 999 Lei n“, 4.320/64, Art. 11 §2».
2422.54.0.0.00
2422.54.0.1.00
TRANSFERèNClAS DE CONVèNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM
TRANSFERèNClAS OE CONVèNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM 701 999 Lei n*. 4.320/64, An. 11 §2»,
2422.99.0.0.00
2422.99.0.1.00
OUTRAS TRANSFERèNClAS DE CONVèNIOS DOS EST/V30S E DF E DE SUA
OUTRAS TRANSFERèNClAS DE CONVèNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUA 701 999 Lei n®. 4.320/64, Art. 11 §2®.
9000.00.0.0.00
9500.00.0.0.00
9S10.O0.Q.0.OO
(R) DEDUÇÕES OA RECEITA
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 500 999 Lei Federal n® 4.320, de 17 de março de 1964.
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DMNO, 55 - CENTRO CNPJ:41522111/0001-45
Orçamento Programa
TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA
(Inc. III, §1“, An.2")
Exercido de 2022
Página 12
Codigo Discriminação Fonte Legistacao
-RANCISCOfcE ASSti
PREFEITO^JnICíP AL
/ 839.920,»3-91
TCERQUEiRA
\
PREF. MUN. SAO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 5S - CENTRO
Orçamento Programa ● Exercício de 2022
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
(lnc.ll. §1°. An.2®)
CNPJ:41522l11/0001-*5 m
Arexo 01
Página 1
CE ITA DESPESA RS R$ RS Rt
iCEITAS CÓRPÍ Nfes
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
CONTRIBUIÇÕES
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITA DE SERVIçOS
TRANSFERÔNCIAS CORRENTES
OUTRAS RECEÍTAS CORRENTES
(R)DEDUÇÕES DO FUNDEB
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
JUROS e ENCARGOS DA DiVIDA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
475.300,00
200.000,00
119.100,00
9.000,00
20.303.500,00
10.000,00
-1.966.900,00
9.538.600,00
3,000,00
8.040.200,00
SUB TOTAL 17.582.000,00
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 1.568.000,00
SUB TOTAL 19.150,000,00
TOTAL 19.150.000,00
TOTAL
19.150,000,00 DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇAO da DlVlDA
4.270.000,00
48.000,00
SUPERÁVIT 00 ORÇAMENTO CORRENTE
RECEITAS DE CAPITW.
OPERAÇÕES DE CRéOlTO
ALIENAçSO DE BENS
TRANSFERêNClAS DE CAPITAL
1.568,000,00
100.000,00
10.000,00
2-740.000,00
SUB TOTAL 4.318.000,00
RESERVA DÊ CONTINGÊNCIA 100.000,00
SUB TOTAL 2.850.000.00
TOTAL 4.418.000,00
TOTAL 4.418.000,00
RESUMO
RESUMO
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TOTAL DE DESPESA
17.582.000,00
4.318.000,00
100.000,00
RECEITAS CORRENTES
-qCDUCOCS DA RCCETA CORRENTE
^XEITAS DE CAPITAL
rOTALDE RECEITAS
21.116.900,00
-1-966,900,00
2.850.000,00 22.000.000,00
22.000.000,00
TOTAL 22.000.000,00
TOTAL 22.000.000,00
PREF. MUN. SAO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DMNO, 55 - CENTRO
Orçamento Programa
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
(tic.ll, §1". Art.2®)
CNPJ:41522111/0001-45
Exercido de 2022 Anexo 01
Página 2
CO DE iuAS
PREF,gá7C MUNICIPAL
„..--^9.»0.653-91
!V. CERQUEIRA
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ;41522111/0001-45 Anexo 02
Página 1
Orçamento Programa
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
Exercido de 2022
SubCategoria
Fonte
Categoria
Econômica F.R. Desdobramento
Código Espedficação
1000.00.0,0
1100.00.0.0
1110.00,0.0
1112.00.0.0
1112.50.0.0
RECÊITAS CORRENTES
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
IMPOSTOS
IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL £
TERRITORIAL URBANA
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E
TERRITORIAL URBANA - P
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E
TERRITORIAL URBANA - M
IMPOSTO SOBRE TRANSMtSSiO 'CAUSA MORTIS* E
DOAçáO DE BENS E
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSãO 'CAUSA MORTIS" E
DOAçãO DE BENS E
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSãO 'CAUSA MORTiS' E
DOAçâO DE BENS E
IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSãO 'INTER VIVOS* DE
BENS IMÓVEIS E 0
IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSãO 'INTER VIVOS* DE
BENS IMÓVEIS E O
IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSãO 'INTER VIVOS* DE
BENS IMÓVEIS E D
IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE
QUALQUER NATUREZA
IMPOSTO SOBRE A RENOA DE PESSOA FÍSICA ● IRPF
IMPOSTO SOBRE A RENOA DE PESSOA FÍSICA ● IRPF -
PRINCIPAL
IMPOSTO SOBRE A RENOA DE PESSOA FÍSICA - IRPF -
MULTAS E JUR
IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA. IRPJ
- LIQUIDA DE
IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA ● IRPJ
-LIQUIDA DE
IMPOSTO SOBRE A RENOA DE PESSOA JURÍDICA - íRPJ
- LÍQUIDA OE
IMPOSTOS SOBRE A PRODUçáO E CIRCULAçâO OE
MERCADORIAS ESERV
IMPOSTOS SOBRE SERVIçOS
IMPOSTO SOBRE SERVIçOS DE QUALQUER NATUREZA -
ISSON
IMPOSTO SOBRE SERVIçOS DE QUALQUER NATUREZA -
ISSQN-PRINCI
IMPOSTO SOBRE SERVIçOS DE QUALQUER NATUREZA -
ISSQN - MULTAS
TAXAS
TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLICIA
TAXAS DE INSPEçóO, CONTROLE E FISCAUZAçáO
TAXAS DE INSPEçáO, CONTROLE E FISCAUZAçáO ●
PRINCIPAL
TAXAS DE INSPEçãO, CONn?OLE E FISCALIZAçàO ●
MULTAS e JUROS
TAXAS DE FISCALIZAçàO DAS TEI ECOMUNICAçôFS
TAXA DE FISCALIZAçàO DE INSTALAçâO - TFI - NâO
PROVENIENTE D
TAXA DE FISCALIZAçàO DE INSTALAçâO ■ TFI - NâO
PROVENIENTE D
TAXA OE FISCiM-lZAçâO DE FUNCIONAMENTO - TFF -
NâO PROVENIENT
TAXA OE FISCAUZAçáO DE FUNCIONAMENTO - TFF -
NaO PROVENIENT
TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAçàO AMBIENTAL
TAXA OE CONTROLE E FISCALIZAçàO AMBIENTAL ●
PRINCIPAL
TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAçàO DA PESCA E
AQUICULTURA
TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAçàO DA PESCA E
AQUICULTURA-PRI
TAXA DE FISCALIZAçàO DE VIGlLáNClA SANITáRIA
TAXA DE FISCALIZAçàO DE VIGILâNCIA SANITáRIA -
PRINCIPAL
TAXAS PELA PRESTAçáO DE SERVIçOS
TAXAS PELA PRESTAçàO DE SERVIçOS EM GERAL
TAXAS PELA PRESTAçáO DE SERVIçOS EM GERAL -
PRINCIPAL
TAXAS PELA PRESTAçáO DE SERVIçOS EM GERAL ●
MULTAS E JUROS D
EMOLUMENTOS E CUSTAS JUDICIAIS
EMOLUMENTOS E CUSTAS JUDICIAIS - PRINCIPAL
CONTRIBUIçâO OE MELHCH^IA
CONTRIBUIçãO DE MELHORIA
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0,000.000
21.116.900,00
475.300,00
381.300,00
77.500,00
42.000,00
40.000,00
2.000,00
13.500,00
12.000,00
1.500,00
22.000,00
20.000,00
2.000,00
159.800,00
148.800,00
146.800,00
2.000,00
11.000,00
10.000,00
1.000,00
144.000,00
144.000,00
144.000,00
140.000,00
4,000,00
1112.50,0.1 1.500.00
1112.50.0.2 1.500.00
1112.52.0.0 0.000.000
1112.52,0.1 1.500.00
1112.52,0.2 1.500.00
1112.53.0.0 0,000.000
1112.53.0.1 1.500.00
1112.53.0.2 1.500.00
1113.00.0.0 0.000.000
1113.01.0.0
1113.01.0,1
0.000.000
1.SOO.OO
1113.01.0,2 1.500.00
1113.02.0.0 0.000,000
1113.02,0.1 1.500,00
1113.02.0.2 1.500.00
1114.00.0.0 0.000.000
1114.51.0.0
1114.51.1.0
0.000.000
0.000.000
1114.51.1.1 1,500.00
1114.51.1.2 1.500.00
1120.00.0.0
1121.00.0.0
1121.01.0.0
1121.01.0.1
0.000.000
0,000,000
0.000.000
1.500.00
92.000,00
78.000,00
52.000,00
50.000,00
2.000,00
10,000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
12.000,00
12.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
14.000,00
12.000,00
10.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
1121.01.0.2 1.500.00
1121.02.0.0
1121.02,1.0
0.000,000
0,000,000
1121.02.1.1 1.500.00
1121.02.2.0 0.000.000
1121.02.2.1 1.500.00
1121.04.0.0
1121.04,0.1
0.000.000
1.500.00
1121.05.0.0 0.000.000
1121.05.0,1 1.500.00
1121.50.0.0
1121.50.0.1
0.000,000
1.500.00
1122.00,0.0
1122.01.0.0
1122.01.0.1
0.000.000
0.000,000
1.500.00
1122.01.0.2 1.500.00
1122.02.0.0
1122.02.0.1
1130.00.0.0
1131.00.0.0
0.000.000
1.500.00
0.000.000
0.000.000
2.000,00
2.000,00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO ● t AV. MANOEL DIVINO, 55 ■ CENTRO CNPJ:4
ym
I
1522111/0001-45 Anexo 02
Página 2
jOrçamento Programa
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
Exercido de 2022
SubCategoria
Fonte
Categoria
Econômica F.R. Desdobramento
Código Especificação
1131.99.0.0
1131.99,0.1
1200.00.0.0
1240.00.0,0
OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA - PRINCIPAL
CONTRIBUIÇÕES
CONTRIBUIçiO PARA O CUSTEIO DO SERVIçO DE
ILUMINAçiO PÚBLICA
CONTRIBUiçãO PARA O CUSTEIO DO SERVIçO DE
ILUMINAçõO PÚBLICA
CONTRIBUiçãO PARA O CUSTEIO DO SERVIçO DE
ILUMINAçãO PÚBLICA
CONTRIBUiçãO PARA O CUSTEIO DO SERVIçO DE
ILUWINAçSO PÚBLICA
RECEITA PATRIMONIAL
EXPLORAçãO DO PATRIMÔNIO IMOBILIàRIO DO ESTADO
EXPLORAçãO DO PATRIMÔNIO IMOBILIàRIO DO ESTADO
ALUGUóIS, ARRENDAMENTOS. FOROS, LAUDòMIOS,
TARIFAS DE OCUPAç
ALUGUélS E ARRENDAMENTOS
ALUGUéIS E ARRENDAMENTOS - PRINCIPAL
FOROS, LAUDêMIOS E TARIFAS DÊ OCUPAçàO
FOROS, LAUDêMIOS E TARIFAS DE OCUPAçàO -
PRINCIPAL
CONCESSàO, PERMISSáO, AUTORIZAçáO OU CESSãO
DO DIREITO DEUS
CONCESSàO, PERMISSaO, AUTORIZAçáO OU CESSàO
DO DIREITO DEUS
OUTFíAS RECEITAS IMOBILláRIAS
OUTTÍAS RECEITAS IMOBILláRIAS - PRINCIPAL
VALORES MOBILIáRIOS
JUROS E CORREÇÕES MONETàRIAS
REMUNERAçãO OE DEPÓSITOS BANCâRIOS
REMUNERAçáO DE DEPÓSITOS BANCâRIOS - PRINCIPAL
REMUNERAçãO DE DEPÓSITOS BANCâRIOS - PRINCIPAL
REMUNERAçáO DE DEPÓSITOS BANCâRIOS. PRINCIPAL
REMUNERAçãO DE DEPÓSITOS BANCâRIOS - PRINCIPAL
REMUNERAçãO DE DEPÓSITOS BANCâRIOS - PRINCIPAL
REMUNERAçáO OE DEPÓSITOS BANCâRIOS - PRINCIPAL
REMUNERAçáO OE DEPÓSITOS BANCâRIOS - PRINCIPAL
REMUNERAçáO DE DEPÓSITOS BANCâRIOS ● PRINCIPAL
REMUNERAçáO DE DEPÓSITOS BANCâRIOS ● PRINCIPAL
REMUNERAçáO DE DEPÓSITOS BANCâRIOS - PRINCIPAL
REMUNERAçáO DE DEPÓSITOS BANCâRIOS ● PRINCIPAL
REMUNERAçáO DE DEPÓSITOS BANCâRIOS - PRINCIPAL
REMUNERAçáO DE DEPÓSITOS BANCâRIOS - PRINCIPAL
REMUNERAçáO DE DEPÓSITOS BANCâRIOS ● PRINCIPAL
REMUNERAçãO DE DEPÓSITOS BANCâRIOS - PRINCIPAL
REMUNERAçáO DE DEPÓSITOS BANCâRIOS. PRINCIPAL
REMUNERAçãO DE DEPÓSITOS BANCâRIOS ● PRINCIPAL
REMUNERAçãO DE DEPÓSITOS BANCâRIOS - PRINCIPAL
REMUNERAçáO DE DEPÓSITOS BANCâRIOS - PRINCIPAL
REMUNERAçáO DE DEPÓSITOS BANCâRIOS ● PRINCIPAL
REMUNERAçáO DE DEPÓSITOS BANCâRIOS - PRINCIPAL
REMUNERAçáO DE DEPÓSITOS BANCâRIOS - PRINCIPAL
REMUNERAçãO DE DEPÓSITOS BANCâRIOS ● PRINCIPAL
OUTROS VALORES MOBILIáRIOS
OUTROS VALORES MOBILIáRIOS
OUTROS VALORES MOBILIáRIOS - PRINCIPAL
DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS
OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS
OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS
OUTFtAS RECEITAS PATRIMONIAIS - PRINCIPAL
RECEITA DE SERVIçOS
SERVIçOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
SERVIçOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
SERVIçOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
SERVIçOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS -
PRINCIPAL
INSCRIçáO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS
INSCRIçâO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS
0,000.000
1.500,00
0.000.000
0.000.000
2.000,00
2.000.00
200.000,00
200.000,00
1241.00.0.0 0.000.000 200.000,00
200.000,00
200.000,00
1241.50.0.0 0.000.000
1241.50.0.1 1.751.00
1300.00.0.0
1310.00.0.0
1311.00.0,0
1311.01.0,0
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.000.000
119,100,00
8.000.00
8.000,00
4.000,00
2.000,00
2.000,00
2,000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
1311.01.1.0
1311.01.1.1
1311.01.2.0
1311.01.2.1
0.000.000
1.500.00
0.000.000
1.500.00
1311.02.0.0 0.000.000
1311.02.0.1 1.500.00
1311.99.0,0
1311.99.0,1
1320.00.0,0
1321.00.0.0
1321.01.0.0
1321.01,0.1
1321.01.0.1
1321.01.0.1
1321.01.0.1
1321.01.0.1
1321.01.0.1
1321.01.0.1
1321.01.0.1
1321.01.0.1
1321.01.0.1
1321.01.0.1
1321.01.0.1
1321.01.0.1
1321.01.0.1
1321.01.0.1
1321.01.0.1
1321.01.0.1
1321.01.0.1
1321.01.0.1
1321.01.0.1
1321.01.0.1
1321.01.0.1
1321.01.0.1
1329.00.0.0
1329.99.0.0
1329.99,0.1
1390.00,0.0
1399,00,0.0
1399.99.0.0
1399.99.0.1
1600.00,0.0
1610.00.0.0
1611.00.0.0
1611.01.0.0
1611.01.0.1
0.000.000
1.500.00
0.000.000
0.000.000
0.000.000
1.500.00
1.500.00
1.540.02
1.541.02
1.542.02
1.550.02
1.551.02
1.552.02
1.553.02
1.569.02
1.570.02
1.571.02
1.600.03
1.600.03
1.621.03
1.631.03
1.660.05
1.661.05
1.700.06
1.701.06
1.704.00
1.750.00
1.751.00
0.000.000
0.000,000
1.500.00
0,000,000
0.000.000
0.000.000
1.500.00
0,000,000
0.000,000
O.DOO.OOO
0.000.000
1.500.00
110.100,00
108,100,00
108.100,00
5.000,00
26.100,00
10.000,00
2.000,00
2.000,00
1.000,00
500,00
1.000,00
1,000,00
5.000,00
2.000,00
1,000,00
5.000,00
18.000,00
2.000,00
6.000,00
2.000,00
1,000,00
5.000,00
3.000,00
2,000,00
500.00
2.000,00
2,000,00
2.000,00
2,000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
9.000,00
7.000,00
7.000,00
2.000,00
2.000,00
5.000,00 1611.02.0.0
1611.02.0.1
0.000.000
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV, MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ:415221l1/0001-45 Anexo 02
Página 3
Orçamento Programa Exercício de 2022
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
SubCategoria
Fonte
Categoria
Econômica F.R. Desdobramento
Código Especificação
- PRINCIPAL
OUTROS SERVIçOS
OUTROS SERVIçOS
OUTROS SERVIçOS
OUTROS SERVIçOS - PRINCIPAL
TRANSFER6NCIAS CORRENTES
TRANSFERèNClAS OA UNI80 E DE SUAS ENTIDADES
1,500.00
0.000.000
0.000.000
0.000.000
1.500.00
0.000.000
0.000.000
0.000.000
5.000,00
1690.00.0.0
1699.00.0.0
1699.99.0.0
1699.99.0.1
1700.00.0.0
1710.00.0.0
1711.00,0.0
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
20.303,500,00
15.188.500,00
TRANSFERèNClAS DECORRENTES DE PARTICiPAçàO
NA RECEITA DA UNI
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICiPAçáO DOS
municípios - FPM
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICiPAçáO DOS
municípios-COTAME
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICiPAçàO DOS
MUNICÍPIOS-COTA ME
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICiPAçàO DO
MUNIC(PIOS-1%COTA
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICiPAçàO DO
MUNICÍPIOS-1% COTA
COTA-PARTE DO FUNDO OÊ PARTICiPAçàO DOS
MUNICÍPIOS-1íl COTA
COTA-PARTE 00 FUNDO DE PARTICiPAçàO DOS
MUNICÍPIOS-1% COTA
COTA-PARTE 00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE
TERRITORIAL RURAL
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE
TERRITORIAL RURAL
TRANSFERèNClAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS
PELA EXPLORAçaO
COTA-PARTE OA COMPENSAçáO FINANCEIRA PELA
EXPLORAçâO DE RECU
COTA-PARTE OA COMPÊNSAçãO FINANCEIRA PELA
EXPLORAçSO OE RECU
COTA-PARTE OA COMPENSAçáO FINANCEIRA PELA
PRODUçâO DE PETRóL
COTA-PARTE PELO EXCEDENTE OA PRODUçáO DO
PETRÓLEO-LEI N® 9
COTA-PARTE PELO EXCEDENTE OA PROOUçlO DO
PETRÓLEO-LEI N“ 9
9.704.000,00
9.700.000,00
9.000,000,00
9,000,000,00
350.000,00
350,000,00
350,000,00
350.000,00
4.000,00
4.000,00
150.000,00
4,000,00
4.000,00
136.000,00
36.000,00
36.000,00
100.000,00
100.000,00
10.000,00
10.000,00
2.608.500,00
1.808.500,00
1.700.500,00
1,300.500,00
400.000,00
70.000,00
70.000,00
38.000,00
38.000,00
800.000,00
400.000,00
404.500,00
80.000,00
80.000,00
20.500,00
20.500,00
160.000,00
160.000,00
54.000,00
1711.51.0.0 0,000.000
1711.51.1.0 0,000.000
1711.51.1.1 1.500.00
1711.51.2,0 0.000.000
1711.51.2.1 1.500.00
1711.51.3.0 0.000.000
1711.51.3.1 1.500.00
1711.52.0.0 0.000.000
1711.52.0.1 1.500.00
1712.00.0.0 0.000.000
1712.51.0.0 0.000.000
1712.51,0.1 1.704.00
1712.52.0.0 0,000,000
1712.62.2.0 0,000.000
1712.52.2.1 1.704.00
1712.52.4.0 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL OO PETRÓLEO - 0.000.000
FEP
1712.52.4.1 COTA-PARTE OO FUNDO ESPECIAL OO PETRÓLEO -
FEP ● PRINCIPAL
OUTRAS TRANSFERèNClAS DECORRENTES DE
COMPENSAçáO FINANCEIRA
OUTRAS TRANSFERèNClAS DECORRENTES DÊ
COMPENSAçáO FINANCEIRA
TRANSFERèNClAS DE RECURSOS OO SISTEMA ÜNICO
DE SAÚDE-SUS
TRANSFERèNClAS DE RECURSOS OO SISTEMA ÚNICO
OE SAÚDE-SUSTRANSFERèNClAS DE RECURSOS OO BLOCO OE
MANUTENçâO OAS AçcES
TRANSFERèNClAS DE RECURSOS DO BLOCO OE
MANUTENçâO DAS AçõES
TRANSFERèNClAS DE RECURSOS DO BLOCO OE
MANUTENçâO DAS AçõES
TRANSFERèNClAS DE RECURSOS DO BLOCO DE
MANUTENçâO DAS AçõES
TRANSFERèNClAS DE RECURSOS DO BLOCO DE
MANUTENçâO OAS AçõES
TRANSFERèNClAS DE RECURSOS DO BLOCO DE
MANUTENçâO OAS AçõES
TRANSFERèNClAS DE RECURSOS DO BLOCO DE
MANUTENçâO DAS AçòES
OUTRAS TRANSFERèNClAS OE RECURSOS DO SISTEMA
ÚNICO DE SAÚDE
OUTRAS TRANSFERèNClAS DE RECURSOS DO SISTEMA
ÚNICO OE SAÚDE
TRANSFERèNClAS DE RECURSOS DO FUNDO
NACIONAL DO DESENVOLVIME
TRANSFERèNClAS OO SALâRIO-EOUCAçâO
TRANSFERèNClAS DO SALâRIO-EDUCAçâO - PRINCIPAL
TRANSFERèNClAS DIRETAS OO FNOE REFERENTES AO
PROGRAMA OINHEI
TRANSFERèNClAS DIRETAS OO FNOE REFERENTES AO
PROGRAMA OINHEI
TRANSFERèNClAS REFERENTES AO PROGRAMA
NACIONAL DE ALIMENTAçâ
TRANSFERèNClAS REFERENTES AO PROGRAMA
NACIONAL DE ALIMENTAçâ
TRANSFERèNClAS REFERENTES AO PROGRAMA
NACIONAL DE APOIO AO T
1.704.0D
1712.99.0.0 0.000.000
1712.99,0.1 1.704.00
1713.00.0.0 0,000.000
1713.50.0.0 0.000.000
1713.50,1.0 0.000.000
1713.50.1.1 1.600.03
1713.50.1.1 1.602.03
1713.50.3.0 0.000.000
1713.50.3.1 1.600.03
1713.50.4.0 0.000.000
1713.50.4.1 1.600.03
1713.99.0.0 0.000.000
1713.99.0.1 1.600.03
1714.00.0.0 0,000.000
1714.50.0.0
1714.50.0.1
1714.51.0,0
0.000.000
1.550.02
0.000.000
1714.51.0.1 1.551.02
1714.52.0.0 0.000.000
1714.52.0,1 1.552.02
1714.53.0.0 0.000.000
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DfVINO, 55 - CENTRO CNPJ;41522111/0001-45 Anexo 02
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Orçamento Programa Exercício de 2022
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
SubCategoria
Fonte
Categoria
Econômica F.R. Desdobramento
Código Especificação
1714.53.0.1 TRANSFERèNCIAS RÊFÊRENTCS AO PROGRAMA
NACIONAL OE APOIO AO T
OUTRAS TRANSFERèNCIAS DIRETAS DO FUNDO
NACIONAL DO DESENVOLV
OUTRAS TRANSFERèNCIAS DIRETAS DO FUNDO
NACIONAL DO DESENVOLV
TRANSFERèNCIAS OE RECURSOS DE
COMPLÊMENTAçâO DA UNIâO AO FUN
TRANSFERèNCIAS OE RECURSOS DE
COMPLÊMENTAçâO DA UNIâO AO FUN
TRANSFERèNCIAS DE RECURSOS DE
COMPLÊMENTAçâO DA UNIâO AO FUN
TRANSFERèNCIAS DE RECURSOS OE
COMPLÊMENTAçâO DA UNIâO AO FUN
TRANSFERèNCIAS OE RECURSOS DE
COMPLÊMENTAçâO DA UNHO AO FUN
TRANSFERèNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO
NACIONAL OE ASSISTÔNCIA
TRANSFERèNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO
NACIONAL OE ASSISTèNCIA
TFIANSFERÔNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO
NACIONAL OE ASSISTèNCIA
TRANSFERèNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO
NACIONAL DE ASSISTèNCIA
TRANSFERèNCIAS DE CONVèNIOS DA UNIâO E DE SUAS
ENTIDADES
TRANSFERèNCIAS DE CONVèNIOS DA UNIâO PARA O
SISTEMA ÚNICO DE
TRANSFERèNCIAS DE CONVèNIOS DA UNIâO PARA O
SISTEMA ÚNICO DE
TRANSFERèNCIAS DE CONVèNIOS DA UNIâO
DESTINADAS A PROGRAMAS
TRANSFERèNCIAS OE CONVèNIOS DAUNiãO
DESTINADAS A PROGRAMAS
OUTRAS TR>VJSFERèNCIAS OE RECURSOS DA UNIâO E
DE SUAS ENTIDAD
TRANSFERèNCIAS FINANCEIRAS DO ICMSDESONERAçàO - L.C. N* 6
TRANSFERèNCIAS FINANCEIFIAS DO ICMS -
DESONÊRAçàO-L.C.N^a
OUTFIAS TRANSFERèNCIAS DE RECURSOS DA UNSO E
DE SUAS ENTIDAD
OUTRAS TRANSFERèNCIAS DE RECURSOS DA UNHO E
DE SUAS ENTIDAD
TRANSFERèNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO
FEDERAL E DE SUAS E
PARTICIPAçâO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO
FEDERAL
COTA-PARTE DO ICMS
COTA.PARTE 00 ICMS - PRINCIPAL
COTA-PARTE 00 IPVA
COTA-PARTE 00 IPVA - PRINCIPAL
COTA-PARTE 00 IPI - MUNICÍPIOS
COTA-PARTE 00 IPI - MUNICiPIOS - PRINCIPAL
COTA-PARTE OA CONTRIBUIçáO DE INTERVENçãO NO
domínio ECONÔMI
COTA-PARTE OA CONTRIBUIçáO DE INTERVENçãO NO
domínio ECONÔMI
TRANSFERèNCIAS DE CONVèNIOS DOS ESTADOS E DF
E DE SUAS ENTID
TRANSFERèNCIAS DE CONVèNIOS DOS ESTADOS E DF
PèRA O SISTEMA
TRANSFERèNCIAS OE CONVèNIOS DOS ESTADOS E DF
PARA O SISTEMA
TRANSFERèNCIAS OE CONVèNIOS DOS ESTADOS E DF
PARA O SISTEMA
TRANSFERèNCIAS DE CONVèNIOS DOS ESTADOS
DESTINADAS A PR06RAM
TRANSFERèNCIAS OE CONVèNIOS DOS ESTADOS
DESTINADAS A PROGRAM
OUTRAS TRANSFERèNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO
FEDERAL
TRANSFERèNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS à
ASSISTèNCIA SOCIAL
TRANSFERèNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS à
ASSISTèNCIA SOCIALOUTRAS TRANSFERèNCIAS DOS ESTADOS E DF
OUTRAS TRANSFERèNCIAS DOS ESTADOS E DF -
PRINCIPAL
TRANSFERèNCIAS OE OUTRAS INSTITUIçóES PÚBLICAS
TRANSFERèNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO OE
MANUTENçâO £ OESENVOL
TRANSFERèNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE
1.553.02 54.000,00
90.000,00
90.000,00
1.646.000,00
448.000,00
448.000,00
1.198,000,00
1.198.000,00
495.500,00
495.500,00
445.500,00
50.000,00
70.000,00
50.000,00
50.000,00
20.000,00
20.000,00
110.000,00
10.000,00
10.000,00
100.000,00
100.000,00
1714.99.0.0 0.000.000
1714.99.0.1 1.569.02
1715.00.0.0 0.000.000
1715.50.0.0 0.000.000
1715.50.0.1 1.542.02
1715.51.0.0 0.000.000
1715.51.0.1 1.541.02
1716.00.0.0 0,000.000
1716.50.0.0 0.000.000
1716.50.0.1 1,660.05
1716.50,0.1 1.660.05
1717.00.0.0 0.000.000
1717.50.0.0 0.000.000
1717,50.0.1 1.631.03
1717.52,0.0 0.000.000
1717.52.0.1 1.665.05
1719.00.0.0 0.000.000
1719.51,0.0 0.000.000
1719.51.0.1 1.500.00
1719.99.0.0 0.000.000
1719.99.0.1 1.700.06
1720.00.0.0 O.OOD.OOO 1.345.000.00
1721.00.0.0 0.000.000 848.000,00
700.000,00
700.000,00
130.000,00
130.000,00
500,00
500,00
17.500,00
17.500,00
382.000,00
260.000,00
140.000.00
120.000,00
122,000,00
122.000,00
115.000,00
15,000,00
15.000,00
100.000,00
100.000,00
1721.50.0.0
1721.50.0.1
1721.51.0.0
1721.51.0.1
1721.52.0.0
1721,52.0.1
1721.53.0.0
0.000.000
1.500.00
0.000.000
1.500.00
0,000.000
1.500.00
0.000.000
1721.53.0.1 1.750.00
1724.00.0.0 0.000.000
1724.50.0.0 0,000.000
1724.50.0.1 1.621.03
1724.50.0.1 1.632.03
1724.51.0,0 0.000.000
1724.51.0.1 1.571.02
1729.00.0.0 0.000,000
1729.51.0.0 0,000.000
1729.51.0.1 1.661.05
1729.99.0.0
1729.99.0.1
0,000.000
1.701.06
1750.00.0.0
1751.00.0.0
0.000.000 3.770.000,00
0.000.000 3.770,000,00
3.770.000,00 1751.50.0.0 0.000.000
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV, MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ:4 y*I
1522111/0001-45 Anexo 02
Página 5
Orçamento Programa Exercício de 2022
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
SubCategoria
Fonte
Categoria
Econômica F.R. Desdobramento
Código Especificação
MANUTENçàO E DESENVOL
TRANSFERÔNCIAS OE RECURSOS DO FUNDO DE
WANUTENçáO E DESENVOL
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
INDENIZAÇÕES, RESTITUlçõES E RESSARCIMENTOS
INDENIZAÇÕES
OUTRAS INDENIZAÇÕES
OUTRAS INDENIZAÇÕES -PRINCIPAL
RESTITUIÇÕES
OUTRAS RESTITUIÇÕES
OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL
RECEITAS DE CAPITAL
OPERAÇÕES OE CRéDITO
OPERAÇÕES DE CRéDITO - MERCADO INTERNO
OUTRAS OPERAÇÕES DE CRéDITO - MERCADO INTERNO
OUTRAS OPERAçôES DE CRéDITO - MERCADO INTERNO
OUTRAS OPERAçôES DE CRéDITO - MERCADO INTERNO
- PRINCIPAL
AÜENAçáO OE BENS
ALiENAçáO DE BENS MÓVEIS
ALiENAçãO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES
ALIENAçlO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES
ALIENAçàO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES -
PRINCIPAL
ALIENAçãO OE BENS IMÓVEIS
ALIENAçãO DE BENS IMÓVEIS
ALIENAçáO DE BENS IMÓVEIS
ALIENAçáO DE BENS IMÓVEIS - PRINCIPAL
TRANSFERÔNCIAS OE CAPITAL
TRANSFERÔNCIAS DA UNHO E DE SUAS ENTIDADES
TRANSFERÔNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO
DESAüOE-SUS
TRANSFERÔNCIAS DE RECURSOS 00 SISTEMA ÚNICO
DE SAÚDE-SUSTRANSFERÔNCIAS OE RECURSOS DO BLOCO DE
MANUTENçáO DAS AçóES
TRANSFERÔNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO OE
MANUTENçáO DAS AçóES
TRANSFERÔNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO
DE SAÚDE - SUS -
TRANSFERÔNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO OE
ESTRUTURAçâO DA REDE
TRANSFERÔNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO OE
ESTRUTURAçâO DA REDE
TRANSFERÔNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO
NACIONAL DO DESENVOLVIME
TRANSFERÔNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A
PROGRAMAS DE EDUCAçá
TRANSFERÔNCIAS PARA O PROGRAMA DE APOIO AO
TRANSPORTE ESCOLA
TRANSFERÔNCIAS PARA O PROGRAMA DE APOIO AO
TRANSPORTE ESCOLA
TRANSFERÔNCIAS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE
REESTRUTUR/^0 E
TRANSFERÔNCIAS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE
REÉSTRUTURAçáO E
OUTRAS TRANSFERÔNCIAS DESTINADAS A
PROGRAMAS DE EDUCAçâO
OUTRAS TRANSFERÔNCIAS DESTINADAS A
PROGRAMAS DE EDUCAçâO - P
TRANSFERÔNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO
NACIONAL OE ASSISTÔNCIA
TRANSFERÔNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO
NACIONAL DE ASSISTÔNCIA
TRANSFERÔNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO
NACIONAL DE ASSISTÔNCIA
TRANSFERÔNCIAS DE CONVéNIOS DA UNIâO E DE SUAS
ENTIDADES
TRANSFERÔNCIAS DE CONVéNIOS DA UNIàO PARA O
SISTEMA ÚNICO DE
TRANSFERÔNCIAS DE CONVéNIOS DA UNIâO PARA O
SISTEMA ÚNICO DE
TRANSFERÔNCIAS DE CONVéNIOS DA UNIâO
DESTINADAS A PROGRAMAS
TRANSFERÔNCIAS DE CONVéNIOS DA UNIâO
DESTINADAS A PROGRAMAS
TRANSFERÔNCIAS DE CONVéNIOS DA UNIâO
DESTINADAS A PROGRAMAS
1751.50.0.1 1.540.02 3.770.000,00
1900.00.0.0
1920.00.0.0
1921.00.0.0
1921.99.0.0
1921.99.0.1
1922.00.0.D
1922.99.0.0
1922.99.0.1
2000.00.0.0
2100.00.0.0
2110.00.0.0
2119.00.0.0
2119.89.0.0
2119.99.0.1
0.000.000
0.000.000
O.DOO.OOO
0.000.000
1,500.00
0,000.000
0.000.000
1.500.00
0.000.000
0,000,000
0.000.000
0.000.000
0.000.000
1.754.06
10.000,00
10.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
6.000,00
5.000,00
5,000,00
2.850.000,00
100,000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
2200.00.0.0
2210.00.0.0
2213.00.0.0
2213.01.0.0
2213.01.0.1
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.000.000
1.755.06
10.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
2220.00.0.0
2221.00.0.0
2221.01.0.0
2221.01.0.1
2400.00.0.0
2410.00.0.0
2411.00.0.0
0,000.000
0,000.000
0.000.000
1.755.06
0.000.000
0.000.000
0.000.000
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
2.740.000,00
2.070.000,00
170.000,00
70.000,00
70.000,00
70.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
380.000,00
380.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
180.000,00
180,000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
1.500,000,00
100,000,00
100.000,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
2411.50.0.0 0.000.000
2411.50.9.0 0.000.000
2411.50.9.1 1.631.03
2411.51.0.0 0.000.000
2411.51.9,0 0.000.000
2411.51.9.1 1.631.03
2412.00.0,0 0.000.000
2412.50.0.0 0,000,000
2412.50,1.0 0.000.000
2412.50.1.1 1.570.02
2412.50.2.0 0.000.000
2412.50.2.1 1.570.02
2412.50.S.0 0.000.000
2412.50.9.1 1.570.02
2413.00.0.0 0.000.000
2413,50.0.0 0.000.000
2413.50.0,1 1.665.05
2414.00.0.0 0.000.000
2414.50.0.0 0.000.000
2414.50.0.1 1.631.03
2414.52.0.0 0.000.000
2414.52.0.1 1.700.06
2414.53.0.0 0.000.000
PREF. MUN. SAO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ:41522111/0001-45 Anexo 02
Página 6
ijOrçamento Programa
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
Exercício de 2022
SubCategoria
Fonte
Categoria
Econômica F.R. Desdobramento
Código Especificação
2414.53.0.1 TRANSFERéNCIAS OE CONVèNIOS DA UNIáO
DESTINADAS A PROGRAMAS
TRANSFERíNCIAS DE CONVèNIOS DA UNIáO
DESTINADAS A PROGRAMAS
TRANSFERéNCIAS DE CONVèNIOS DA UNIáO
DESTINADAS A PROGRAMAS
OUTRAS TRANSFERéNCIAS OE CONVèNIOS DA UNHO E
DE SUAS ENTIDA
OUTRAS TRANSFERéNCIAS DE CONVèNIOS DA UNHO E
DE SUAS ENTIDA
TRANSFERéNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO
FEDERAL E DE SUAS E
TRANSFERéNCIAS DE CONVèNIOS DOS ESTADOS E DF
E DE SUAS ENTIO
TRANSFERéNCIAS DE CONVèNIOS DOS ESTADOS PARA
O SISTEMA ÚNICO
TRANSFERéNCIAS DE CONVèNIOS DOS ESTADOS PARA
O SISTEMA ÚNICO
TRANSFERéNCIAS DE CONVèNIOS DOS ESTADOS
DESTINADAS A PROGRAM
TRANSFERéNCIAS DE CONVèNIOS DOS ESTADOS
DESTINADAS A PROGRAM
TRANSFERéNCIAS DE CONVèNIOS DOS ESTADOS
DESTINADAS A PROGRAM
TRANSFERéNCIAS DE CONVèNIOS DOS ESTADOS
DESTINADAS A PROGRAM
TRANSFERéNCIAS DE CONVèNIOS DOS ESTADOS
DESTINADAS A PROGRAM
TRANSFERéNCIAS OE CONVèNIOS DOS ESTADOS
DESTINADAS A PROGRAM
TRANSFERéNCIAS DE CONVèNIOS DOS ESTADOS
DESTINADAS A PROGRAM
TRANSFERéNCIAS DE CONVèNIOS DOS ESTADOS
DESTINADAS A PROGRAM
OUTRAS TRANSFERéNCIAS OE CONVèNIOS DOS
ESTADOS E DF E OE SUA
OUTRAS TRANSFERéNCIAS OE CONVèNIOS DOS
ESTADOS E DF E DE SUA
(R) DEDUÇÕES DA RECEITA
(R) DEDUÇÕES DO FUNOEB
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB
(R)DEDUÇÕES DO FUNOEB
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB
1.700.06 200.000,00
200.000,00
200.000,00
800.000,00
800,000,00
2414.54.0.0 0.000.000
2414.54.0.1 1.700.06
2414.99.0,0 0.000.000
2414.99.0.1 1.700.06
2420.00.0,0 O.OOD.OOO 670.000,00
2422.00.0.0 0,000.000 670.000,00
70.000,00
70.000,00
110.000,00
110.000,00
150,000,00
150.000,00
120.000,00
120.000,00
120.000,00
120.000,00
100.000,00
100.000,00
2422.50.0.0 0.000.000
2422.50.0.1 1.632.03
2422.51.0.0 0.000.000
2422.51.0.1 1.571.02
2422.52.0.0 0.000.000
2422.52,0.1 1.701.06
2422.53.0.0 0,000,000
2422,53.0.1 1,701.06
2422.54.0.0 0,000,000
2422.54.0.1 1.701,06
2422.99.0.0 0.000.000
2422.99.0.1 1.701.06
9000.00.0.0
9500.00.0.0
9510,00.0.0
9510.00,0.0
9510.00.0.0
0.000,000
0.000.000
0.000.000
0.000.000
1.500.00
-1.966.900.00
-1.966.900,00
-1.966.900,00
-1.966.900,00
●1.966.900,00
Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias) 22.000.000,00
totalizaçAo das receitas por categoria economica
RECEITA CORRENTE 19.150.000,00
RECEITA DE CAPITAL 2.850.000,00
Total Geral das Receitas 22.000.000,00
etJE'^ÍS CARV. CERQUEIRA
PREFEffO MUNICIPAL
83»!920,653-91
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO. 55 - CENTRO CNPJ;41522111/0001-45 Orçamento Programa Exercício de 2022
Anexo 02
Página 1
NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDAÇÃO GERAL
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
30, 00.00
31.00.00
31. 90.00
31,90.04
31.90.11
31. 90.13
31.90.16
31.90.91
31.90.94
32. 00.00
32. 90.00
32.90.21
32. 90.22
32. 90.25
33. 00.00
■^^.00
50.41
33.90.00
33.90.04
33.90.14
33.90.30
33. 90.31
33.90.32
33.90.33
33. 90.35
33. 90.36
33. 90.39
33, 90.40
33, 90.47
33. 90.48
33. 90.91
33.90.92
33. 90. 93
40. 00.00
44.00.00
44. 90.00
44. 90.51
44. 90.52
44,90.61
46. 00.00
46. 90.00
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
SENTENÇAS JUDICIAIS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
APLICAÇÕES DIRETAS
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
ENCARGOS SOBRE OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
CONTRIBUIÇÕES
APLICAÇÕES DIRETAS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS. DESPORTIVAS E
MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
SENTENÇAS JUDICIAIS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
APLICAÇÕES DIRETAS
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
17.582.000,00
9.538.800,00
9.538.800,00
57.000,00
6.051.000,00
1.320.000,00
26.500.00
44.300,00
40.000,00
3.000,00
3.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
8.040,200,00
54.000,00
54.000,00
7.986.200,00
36.000,00
92.600,00
3.150.000,00
12.000,00
10.500,00
18.000,00
138.000,00
997.500,00
3.215.500,00
106.000,00
145,600,00
30.000,00
3.000,00
13.500,00
18.000,00
4.318.000,00
4.270.000,00
4.270.000,00
2.861.000,00
1.389.000,00
20.000,00
48.000,00
48.000,00
48.000,00
JO.OO
99.00.00
99. 99.00
99. 99.99
100.000.00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
TOTAL 22.000.000,00
=RAI 3&^ASt\S CARV. CERQUEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
839^20.653-91
I PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
\ AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ:41522111/0001-45 Orçamento Programa Exercício de 2022
Anexo 06
Página 1
PROGRAMA DE TRABALHO
(1nc.ll. § T. Art.2«)
01 PODER LEOiSLATIVO
01 CAMARA IVHINICIPAL
Código Especifícação Operação Especial Projetos Atividades Total
01 Legislativa 20.000,00 724.000,00 744.000,00
01 031 Ação Legislativa
01 031 0001 PROCESSO LEGISLATIVO
01.031.0001.1001.0000 MODERNIZAÇÃO DO PREOIO DA CAMARA
01.031.0001.2001.0000 MANUTENÇAO 0ACAM>^ MUNICIPAL
01.031.0001.2101.0000 PROMOÇAO E APOIO A ATIVIDADE LEGISLATIVA
01.031.0001.2131.0000 TREINAMENTO E CAPAÇITAÇAO OE PESSOAL
20.000.00 724.000.00 744.000.00
724.000,00 744.000,00
20,000.00
718.000,00
4,000,00
20.000,00
20.000,00
716.000.00
4.000,00
4.000,00 4.000,00
TOTAL 0,00 20,000,00 724.000,00 744.000,00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO. 55 - CENTRO CNPJ:41522111/0001*45 Orçamento Programa Exercício de 2022
Anexo 06
Página 2
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, § 2®, Art.2°)
02 PODER EXECUTIVO
01 GABINETE DO PREFEITO
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
04 Administração 45.000,00 745.000,00 790,000,00
04 122 Administração Geral 45.000,00 729.000,00 774.000,00
04 122 0002 PRESTAÇAO DE SERVIÇOS JURÍDICOS
04.122.0002.2105.0000 MANUTENÇAO DA ASSESSORIA JURÍDICA
04 122 0003 GESTAOEARTICULAÇAO DO EXECUTIVO
04,122,0003.1003.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULO
04.122.0003.1004.0000 AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTOS E MAT.
PERMANENTE
04.122.0003.2003.0000 FUNC. E MANUT. DO GABINETE DO PREFEITO
04 122.00032004 0000 CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES E SUBVENÇÕES
SOCIAIS
04.122.0003.2009,0000 ADMINISTRAÇÃO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR
04.122.0003.2086.0000 MANUT. DA COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE DEFESA
CIVIL
04.122.0003.2106.0000 MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA DE IMPRENSA
04 131 Comunicação Social
168.000,00
166.000,00
J68.0_00,00
166.000,00
15,000,00
30.000,00
_51t.-PPO,0_0_ 606.000,00
30.000,00
15.000,00 15.000,00
489.500,00 489.500,00
42,500,00 42.500,00
7.000,00 7.000,00
12.000,00 12.000,00
10.000,00 10.000,00
16.000,00 16.000,00
04 131 0003 GESTÃO E ARTICULAÇÃO DO EXECUTIVO
04,131.0003.2019.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSM. DE SINAL
DE TV
16,000,00
16.000,00
16.000,00
16.000,00
TOTAL 0,00 45.000,00 745.000,00 790,000,00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, S5 - CENTRO CNPJ;41522111/0001-45 Orçamento Programa Exerdciode 2022
Anexo 06
Pégina 3
PROGRAMA DE TRABALHO
{Inc.ll, § 2®, Art.2")
02 PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUN. OE PUNEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Especificação
02
Código Operação Especial Prpíetos Afivídades Total
04 Administração 70.000,00 1.754.500,00 1.824.500,00
04 121 Ptan^smento e Orçamento 42.000,00 42.000,00
04 121 0006 GESTÃO OE ARRECADAÇÃO E FINANÇAS
04.121.0006.2007.0000 MANUTENÇÃO DO SETOR CONTÁBIL
04 122 Administração Geral
42.000,00
42.000.00
42.000,00
42.000,00
70.000,00 1.560.000,00 1,630.000,00
04 122 0004 PLANEJAMENTO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
^.122.0004.1005.0000 AOUlStÇÃODE VEICÜLOS
4.122.0004,1006.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT.
PERMANENTE
04.122.0004.2005JJOOO MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA
04.122.0004.2014.0000 ENCARGOS COM REALIZAÇÃO DE CONCURSO
PUBUCO
04.122.0004.2070.0000 INDENIZAÇÕES ACWiíWISTRATIVAS E SENTENÇAS
JUWCIAIS
O4.122.OOO4.20ÔÔ.0OOO ENCARGOS COM DEPARTAMENTO DE RECURSOS
HUMANOS
70.QOP.W
SO.POO.CC
20.000.00
1.560.000.00 1.6^000.00
50.000,00
20.000.00
1.497.000.00 1.497.000,00
11.000,00 11.000,00
42.000,00 4ZOOO,00
10.000,00 10.000,00
04 123 Administração Financeira 103.500,00 103.500,00
04 123 0006 GESTÃO DE ARRECADAÇÃO E FINANÇAS
04.123.0006Z011,0000 MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO 00 SETOR
FINANCEIRO
04 125 Normattzação a FiscaUzaçdo
04 125 0005 GESTÃO DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
04.125.0005.2088.0QOO MANUT. DA CENTRAL MUNICIPAL DE LICITAÇÔES_
04 126 Formação de Reojrsos Humanos
04 128 0004 PLANEJAMENTO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
04.128.0004.2008.0000 MANUTENÇÃO, TREINAMENTO E CAPACITAÇAO DE
PESSOW131 Comunicação Social
103.500,00
103.500.00
103.500.00
103.500,00
16,000,00 16.000,00
18.0(»._00
16.000,00
16.^,OO
16.000,00
S.OOO.OC 9.000,00
9.000.00 9.000,00
9.000,00 9.000.00
24.000,00 24.000,00
04 131 0004 PLANEJAMENTO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
04.131.0004.2013.0000 ENCARGOS COM ASSINATURA DE f^ISTAS,
JORNAIS E INFORMATIVOS
244)00.00
24JM)O.OQ
24.000,00
24.0(K).00
28 Encargos Especiais 197.000,00 197.000.00
28 846 Outros Encargos Especiais 197.000.00 197.000,00
28 846 0006 GESTÃO DE ARRECADAÇÃO E FINANÇAS
28.846.0006.2016.0000 ENCARGOS COM A DIVIDA FUNDADA INTERNA
26.846.0006.2018.0000 ENCARGOS COM PASEP
197.000,00
51.000,00
197,000,00
51.000.00
146.000.00 146.000,00
TOTAL 0.00 70.000.00 1.9S1.500.00 2.021.500.00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 ● CENTRO CNPJ:41522111/0001-45 Orçamento Programa Exercício de 2022
Anexo 06
Página 4
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, § 2®, Art.2®)
02 PODER EXECUTIVO
03 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades T otal
12 Educação 945.000,00 6.662.000,00 7,607.000,00
12 361 Ensino Fundamental 725.000,00 5.521.000,00 6.246.000,00
12 361 0012 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO
12.361.0012.1007.0000 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE
QUADRAS ESCOLARES
12.361.0012.1013.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE
UNIDADES ESCOLARES
12.361.0012.1014.0000 AQUISIÇÃO E/OU INDENIZAÇÃO DE IMÓVEIS
12.361.0012.1015.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
12.361.0012.1016.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT.
PERMANENTE
12,361.0012.1040.0000 AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLARES
12 361 0012 1042 0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT.
PERM/\NENTE
12.361.0012.1043.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE
UNIDADES ESCOLARES
12.361.0012.1045.0000 AQUISIÇÃO DE VElCULOS
12.361.0012.2020.0000 ENCARGOS E MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE
ESCOLAR
12.361.0012.2021.0000 ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
12.361.0012.2022.0000 AQUISIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR
12,361.0012.2023.0000 TREIN/WIENTO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
12 361 0012 2024 0000 M/\NUTENÇÁO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA
ESCOLA-PODE
12.361.0012.2025.0000 MANUT, DO PROGRAMA QUOTA SALARIO
EDUCAÇÃO-QSE
12.361.0012.2030.0000 MANUT. DOS PROGRAMAS VINCULADOS A
EDUCAÇÃO
12.361.0012.2046.0000 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO ENSINO
ESPECIAL
12.361.0012.2062.0000 ENCARGOS COM EDUCAÇÀO DE JOVENS E ADULTOS
12.361.0012.2089.0000 ENCARGO COM PESSOAL DO MAGISTÉRIO - ENSINO
FUNDAMENTAL
12.361.0012.2091.0000 ENCARGO COM PESSOAL DO MAGISTÉRIO - EJA
12 361.0012 2092 0000 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO ENSINO
FUNDAMENTAL
12,361.0012,2094.0000 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO EJA
12,361.0012,2095.0000 TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DE PESSOAL
12.361.0012.2096.0000 ENCARGOS COM PESSOAL DO MAGISTÉRIO - EDUC.
ESPECIAL
12.361,0012.2104,0000 APOIO E INCENTIVO A PROJETOS EDUCACIONAIS
725.000,00
110.000,00
5.521.000,00 6.246.000,00
110.000,00
170.000,00 170.000,00
5.000,00 5.000,00
70.000,00 70.000,00
70.000,00 70.000,00
120,000,00 120.000,00
30,000,00 30.000,00
100.000,00 100.000,00
50.000,00 50.000,00
270.000,00 270.000,00
699.000.00 699.000,00
221,000,00 221.000,00
14,000,00 14.000,00
21.000,00 21.000,00
BI .000,00 81.000,00
73.000,00 73.000,00
33.000,00 33.000,00
24.000,00 24.000,00
2.959.000,00 2.959.000,00
30.000,00 30.000,00
1.006.000,00 1.006.000,00
31.000,00 31.000,00
17.000,00 17.000,00
32.000,00 32.000,00
10-000.00 10.000,00
12 365 Educação Infantil 220.000,00 1.141.000,00 1.361.000,00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 ● CENTRO CNPJ:41522111/0001-45 Orçamento Programa Exercido de 2022
Anexo 06
Página 5
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.n, § 2®, Art.2“)
02 PODER EXECUTIVO
03 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
12 365 0012 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO
12.365.0012.1011.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE
CRECHES E PRÉ ESCOLAS
12.365.0012.1044.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT.
PERMANENTE
12,365.0012.1071.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT.
PERMANENTES
12.365.0012.1076.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE
CRECHES E PRE-ESCOLAS
12.365.0012.2022.0000 AQUISIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR
12.365.0012.2026.0000 MANUTENÇÃO DA REDE DE ENSINO INFANTIL
12.365.0012.2090.0000 ENCARGO COM PESSOAL DO MAGISTÉRIO - ENSINO
INFANTIL
12.365.0012.2093.0000 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO ENSINO
INFANTIL
12.365.0012.2102.0000 CONSTRUÇÃO DE CAIXAS DE AREIA EM CRECHES E
PRÉ-ESCOLAS
12.365.0012.2103.0000 AQUISIÇÃO DE PARQUES INFANTIS PARA ESCOLAS
220.000,00 1.141,000.00 1.361.000,00
100.000,00 100.000,00
40.000,00 40.000,00
40.000,00 40.000,00
40.000,00 40.000,00
10.000,00 10.000,00
65.000,00 65.000,00
935.000,00 935.000,00
112.000,00 112.000,00
4.000,00 4,000,00
15.000,00 15.000,00
TOTAL 0,00 945.000,00 6.662.000,00 7.607.000,00
PREF. MUN. SÂO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ:41522111/0001-45 Orçamento Programa Exercício de 2022
Anexo 06
Página 6
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, § 2“. Art.2«)
02 PODER EXECUTIVO
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
10 Saúde 526.000.00 4.493.000,00 5.019.000,00
10 301 Atenção Básica 526.000,00 3.836.000,00 4.362.000,00
10 301 0010 ATENÇAO INTEGRAL E MELHORIA DA SAÚDE
10.301.0010.1017.0000 AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTOS E MAT.
PERMANENTE
10.301.0010.1018.0000 AQUISIÇAO DE VElCULOS E/OU AMBULANCIA
10.301.0010.1019.0000 AQUISIÇÃO DE VElCULOS
10.301.0010.1031.0000 CONSTRUÇAO, REFORMA E AMPLIAÇAO DE POSTOS
E UNIDADES DE SAÚDE
10.301.0010.1033.0000 AQUISIÇAo DE EQUIPAMENTOS E MAT.
PERMANENTE
10.301.0010.1062.0000 AQUISIÇAO DE IMÓVEIS
10.301.0010.1072.0000 CONSTRUIR E EQUIPAR ACADEMIAS DE SAÚDE
10.301.0010.2002.0000 PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
- PACS
10.301.0010.2028.0000 MANUTENÇAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
10.301.0010.2033.0000 ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA
DE SAÚDE
10.301.0010.2034.0000 PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE
10.301.0010.2045.0000 PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF
10.301.0010.2047.0000 MANUTENÇAO DO SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO
10.301.0010.2050.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NASF
10.301.0010.2052.0000 AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS,MAT. HOSPITALAR,
LOBORAT. E ODONTOLÓGICO
10.301.0010.2057.0000 PROGRAMA DE SAUDE BUCAL ● PSB
10.301.00102076.0000 COFINANCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
10.301.0010.2116.0000 CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA EM
SAÚDE
52MQ.0'P.0
166.000,00
_3,836,000,00 4.362.000,00
165.000,00
160.0_00,00_
10.000,00
1 saqoo.oo
IQ.000,00
120.000,00 120.000,00
10.000,00 10.000.00
5.000,00 5.000,00
56.000,00 56.000,00
272,000,00 272.000,00
12.000,00 12.000.00
64.500,00 64.500,00
419.000,00 419.000,00
317,000,00 317.000,00
1.515.000,00 1.515.000,00
33.500,00 33.500,00
180.000,00 180.000,00
149.000,00 149.000.00
142_.000,00
732,000,00
142.000,00
732.000,00
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatoríal 545.000,00 545.000,00
10 302 0010 ATENÇAO INTEGRAL E MELHORIA DA SAÚDE
10.302.0010.2059.0000 MANUTENÇÃO E APOIO AO PROGRAMA PREVINE
BRASIL
10.302.0010.2147,0000 AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DO CORONAVIRUS
10 304 Vigilância Sanitária
10 304 0009 APRIMORAR AÇÕES DE VIGILÂNCIA E
EPIDEMIOLOQIA
10,304.0009.2048.0000 ENCARGOS COM A VIGILÂNCIA SANITÁRIA
10 305 Vigilância Epidemtológica
M5.000j^Cm
145.000,00
M5.000.0p
145.000,00
400.000,00 400,000,00
39.000,00 39.000,00
39.000,00 39.000,00
39.000,00 39.000,00
73.000,00 73.000,00
10 305 0009 APRIMORAR AÇÕES DE VIGILÂNCIA E
EPIDEMIOLOGIA
10.305.0009.2049.0000 MANUT. PROG. DE EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE
DOENÇAS
73.000,00 73.000,00
73.000,00 73.000,00
TOTAL 0,00 526.000,00 4.493.000,00 5.019.000,00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ:4152211 Lã 1/0001-45 Orçamento Programa Exercício de 2022
Anexo 06
Página 7
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, § 2“. Art.2'’)
02 PODER EXECUTIVO
05 SECRETARIA MUN. DE ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E CULTURA
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
13 Cultura 25.000,00 131,000,00 156.000,00
13 392 Difusão Cultural 25.000,00 131.000,00 156.000,00
13 392 0008 FOMENTO E INCENTIVO A CULTURA
13.392.0008.1009.0000 AQUISIÇÃO DE ACERVO E MAT. PERM, P/ A
BIBLIOTECA PUBLICA
13.392.0008,1010.0000 CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE BIBLIOTECA
PUBLICA
13.392.0008.2017.0000 APOIO AS ATIVIDADES FESTIVAS E COMEMORATIVAS
DO MUNICÍPIO
13,392.0008.2027.0000 MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA
13.392.0008.2032.0000 APOIO AS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICÍPIO
25.000,00
10.000,00
131.00^00 J56.000,q0
10.000,00
15.000,00 15.000,00
102.000,00 102,000,00
11.000,00 11.000,00
18.000,00 18.000,00
27 Desporto e Lazer 425.000,00 39,000,00 464.000,00
27 811 Desporto de Rendimento 75.000,00 75.000,00
27 811 0007 PROMOÇÃO DO ESPORTE E LAZER
27.811.0007.1037.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPL. DE GINÁSIOS
POLIESPORTIVOS
75.000,00
75.000,00
75.000,00
75.000,00
27 812 Desporto Comunitário 350.000,00 39.000,00 389.000,00
27 812 0007 PROMOÇÃO DO ESPORTE E LAZER
27.812.0007.1039.0000 CONSTRUIR E EQUIPAR ACADEMIAS PÚBLICAS
27.812.0007.1058.0000 CONSTRUÇÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS
27.812,0007.1059.0000 CONSTRUÇÃO. REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CAMPO
DE FUTEBOL
27.812.0007.1060.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT.
PERMANENTE
27,812.0007.1065.0000 CONSTRUÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL
27,812,0007,2111.0000 MANUTENÇÃO E COORDENAÇÃO DA SECRETARIA
350,000,00
60.000,00
39.000,00 389.000,00
60.000,00
130.000,00 130.000,00
40.000,00 40.000,00
30.000,00 30.000,00
90.000,00 90.000,00
39.000,00 39.000,00
TOTAL 0,00 450.000,00 170.000,00 620,000,00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO. 55 - CENTRO CNPJ:41522111/000145 Orçamento Programa Exercício de 2022
Anexo 06
Página 8
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, § 2®, Art.2®)
02 PODER EXECUTIVO
06 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
20 Agricultura 200.000,00 175.000,00 375,000.00
20 605 Abastecimento 95.000,00 167.000,00 262.000,00
20 605 0013 EXTENSAO E APOIO DA AGRICULTURA
20.605.0013.1035.0000 CONSTRUÇAO, REFORMA E AMPL. DE MERCADOS,
FEIRAS E MATADOURO
20.605.0013.1069 0000 PERFURAR E EQUIPAR POÇOS TUBULARES E
cacimbAo
20.605.0013.2080.0000 PROGRAMA DE DtSTRIBUlÇAO DE SEMENTES
20.605.0013.2084.0000 MANUTENÇÃO E INCENTIVO DA PRODUÇÃO NO
MUNICÍPIO
20.605.0013.2085.0000 APOIO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE
AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
20.605.0013.2099.0000 MANUTENÇÃO DE MERCADO, FEIRAS E MATADOURO
PUBLICO
20.605.0013.2145.0000 MANUT. E INCENTIVO A PRODUÇÃO E COMERÇ. DE
LEITE
95.000,00 167.000,00 262.pqp.oo
50.000,00 50.000,00
45.000,00 45.000,00
4.000,00 4.000.00
23.000,00 23.000,00
122.000,00 122.000,00
9.000,00 9.000.00
9.000,00 9.000,00
20 606 Extensão Rural 82.000,00 82.000,00
20 606 0013 EXTENSÃO E APOIO DA AGRICULTURA
20.606.0013.1036.0000 AQUISIÇÃO DE TRATOR E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS
20.606.0013.1068.0000 AMPLIAÇÃO E FORTALECIMENTO DA PISCICULTURA
20 607 Irrigação
20 607 0013 EXTENSÃO E APOIO DA AGRICULTURA
20.607.0013.1070.0000 IMPLANTAÇÃO E FORTALECIMENTO OE PROJETOS
DE IRRIGAÇÃO
20 609 DEFESA AGROPECUARIA
_82,0ppj).0
72.000,00
82,000,00
72.000,00
10.000,00 10.000,00
23.000,00 23.000.00
23.000,00
23.000,00
23.000,pq
23.000,00
8.000,00 8.000,00
20 609 0013 EXTENSÃO E APOIO DA AGRICULTURA
20.609.0013.2083.0000 MANUTENÇÃO DE SETOR DE CORREIÇÃO
8^000,00 8.000,00
8.000,00 8.000,00
TOTAL 0,00 200.000,00 175.000,00 375.000,00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DiVINO
AV, MANOEL DIVINO, 55 ● CENTRO CNPJ;41522111/0001-45 Orçamento Programa Exercício de 2022
Anexo 06
Página 9
PROGRAMA DE TRABALHO
(lnc.il. §2“, Art,2«)
02 PODER EXECUTIVO
07 SECRETARIA MUN. DE OBRAS, URBANISMO E SERV. PÚBLICOS
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
15 Urt>anlsmo 973.000.00 794.000,00 1.767,000,00
15 451 Infra-Estrutura Urbana 956.000,00 958.000,00
15 451 0019 PLANEJAMENTO URBANO E RURAL
15.451.0019.1008.0000 PAVIMENTAÇAO ASFALTICA DE RUAS E AVENIDAS
15.451.0019.1022.0000 CONST. DE PONTES, BUEIROS, GALERIAS, ESG. E
CANAIS DE DRENAGEM
15.451.0019.1023.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT.
PERMANENTE
15.451.0019.1029.0000 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTOS
15.451.0019.1032.0000 CONST. E RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E
JARDINS
15,451.0019.1061.0000 CONSTRUÇÃO. REFORMA E AMPLIAÇAO DE PRÉDIOS
PÚBLICOS
15.451.0019.1064.0000 AQUISIÇÃO OU DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS
15.451.0019.1066.0000 CONSTRUÇÃO DE PÓRTICO NO MUNICÍPIO
15.451.0019.1074.0000 CONSTRUIR E EQUIPAR REDES DE ACESSO A
INTERNET
15 452 Serviços Urbanos
958.000,00,
310.000,00
9581300,00
310.000,00
60.000,00 60.000,00
40.000,00 40.000,00
310.000,00 310.000,00
60.000,00 60.000,00
110.000,00 110.000,00
10.000,00 10.000,00
SO.000,00 50.000,00
8.000,00 8,000,00
15.000,00 794.000,00 809.000,00
15 452 0019 PLANEJAMENTO URBANO E RURAL _
15.452.0019.1024.0000 AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS PUBLICAS
15.452.0019.1075.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE
CEMITÉRIOS
15.452,0019.2035.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DOS SERVIÇOS
URBANOS
15.452.0019.2036.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA
15.452.0019.2038.0000 MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS PUBLICAS
15.452.0019.2040.0000 MANUTENÇÃO DE PRAÇAS. PARQUES. JARDINS E
OUTROS LOG. PÚBLICOS
15.452.0019.2042.0000 MANUTENÇÃO DE POÇOS, CHAFARIZES E CAIXAS
D'Agua
15.452.0019.2110.0000 MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CEMITÉRIOS
17 Saneamento
15.000.00
10.000.00
794.000,00 809,000,00
10.000,00
5.000,00 5.000,00
449.500,00 449.500,00
157.000,00 157.000,00
32.000,00 32.000,00
38.000,00 38.000,00
108.500,00 108.500,00
9.000,00 9.000,00
360.000,00 360,000,00
17 511 Saneamento Básico Rural 250.000,00 250.000,00
17 511 0014 SANEAMENTO BÁSICO URBANO E RURAL
17.511.0014.1020.0000 CONSTRUÇÃO DE MÓDULOS SANITÁRIOS
OOMICILIARES-MSD
17.511.0014.1026.0000 CONSTRUÇÃO E AMPL. DA REDE DE
ABASTECIMENTO DÁGUA
17,511.0014.1030.0000 CONSTRUÇÃO. REF. E AMPL, DE CHAFARIZES E
CAIXAS DE DAGUA
17,511,0014.1057.0000 CONSTR., REFORMA E AMPL. DE BARREIROS.
AÇUDES E BARRAGENS
17.511.0014.1067.0000 CONSTRUÇÃO DE LAVANDERIAS PUBLICAS
17 512 Saneamento Básico Urbano
250.000,00
40.000,00
250.000,00
40.000,00
75.000,00 75.000,00
60.000,00 60.000,00
40.000,00 40.000,00
35.000,00 35.000,00
110.000,00 110.000,00
17 512 0014 SANEAMENTO BASICO URBANO E RURAL
17,512.0014,1056.0000 CONSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTAMENTO
SANITÁRIO
17.512.0014.1063.0000 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO ATERRO SANrTÁRIO
25 Energia
Vio.gooj)p
55.000.00
110.000^00
55.000,00
55.000,00 55.000,00
70.000,00 439.000,00 509.000,00
PREF. MUN. SÂO JOSÉ DO DIVINO
III AV, MANOEL DIVINO, SS - CENTRO CNPJ:41522l1
y
1/0001-45 Orçamento Programa Exerdcio de 2022
Anexo 06
Página 10
PROGRAMA DE TRABALHO
(inc.ll, § 2“. Art.2°)
02 PODER EXECUTIVO
07 SECRETARIA MUN. DE OBRAS, URBANISMO E SERV. PÚBLICOS
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
25 751 Conservação de Energia 70.000,00 439.000,00 509.000,00
25 751 0019 PLANEJAMENTO URBANO E RURAL
25.751.0019.1027.0000 IMPLANTAÇÃO E AMPL. DA REDE DE ILUMINAÇÃO
PUBUCA
25.751.0019.2015.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENERGIA
ELETRICA
25.751,0019.2069.0000 ENCARGOS COM SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA
70.0^00,00
70.000,00
439.000,00 .5094300.00
70.000,00
211.000,00 211.000,00
228,000,00 228.000,00
26 Transporte 285.000,00 540.000.00 825.000,00
26 782 Transporte Rodoviário 255.000,00 540.000,00 795.000,00
26 782 0020 GESTÃO DO SISTEMA VlÁRlO MUNICIPAL
26.782.0020.1028.0000 CONSTRUÇÃO E RECUP. DE ESTRADAS VICINAIS_
26.782.0020.1051.0000 CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS
26.782.0020.1052.0000 AQUISIÇÃO DE MAQUINAS PESADAS
26.782.0020.1053.0000 AQUISIÇÃO DE CAMINHÕES
26.782.0020.1055.0000 AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE
SINALIZAÇÃO
26.782,0020.2041.0000 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS E
ESTRADAS VICINAIS
255:000,00
90.000,00
540.000,00 7_35_.oqp.qo
90.000.00
40.000,00
50.000,00
40.000,00
50.000,00
50.000,00 50.000,00
25.000,00 25.000,00
540.000,00 540.000,00
26 785 Transporte Especiais 30.000,00 30.000,00
26 785 0019 PLANEJAMENTO URBANO E RURAL
26.785.0019.1038.0000 CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
TOTAL 0,00 1.688.000,00 1.773.000,00 3,461.000,00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ:4152211l/0001-45 Orçamento Programa Exercício de 2022
Anexo 06
Página 11
PROGRAMA DE TRABALHO
(lnc.ll.§2», Art.2°)
02 PODER EXECUTIVO
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
08 Assistência Social 105.000.00 891.500,00 996.500,00
08 241 Assistènda ao Idoso 8.000,00 8.000,00
08 241 0017 GESTÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.241.0017.2053.0000 AÇÕES DE INTEGRAÇÃO DA TERCEIRA IDADE
08 243 Assistènda à Criança e ao Adolescente
08 243 0017 GESTÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.243,0017.2068.0000 PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS - CRIANÇA
FELtZ
08 243 0018 PROTEÇÃO AS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E SUAS
FAMÍLIAS
08.243.0018.2044.0000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
08.243.0018.2055.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO DOS DIREITOS DA
CRIANÇA E DO ADOLÊSCENTE-FMOCA
08.243.0018.2058.0000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
08.243.0018.2082.0000 AÇÕES DE COMBATE AO TRAB. INFANTIL PROF. DO
ADOLESCENTE
Oa.P43-0018.?097.0000 PROGRAMA DE COMBATE AO USO DE DROGAS E
OUTROS ENTORPECENTES
j.oop,oo
8.000,00
8.000,00
8.000,00
221.500,00 221.500,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
121.500.00 121.500,00
93.000,00 93.000,00
11.500,00 11.500,00
8.000,00 8.000,00
4.000,00 4.000,00
5.000,00 5.000,00
08 244 Assistènda Comunitária 105.000,00 662.000,00 767.000.00
08 244 0017 GESTÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.244.0017.1034.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT,
PERMANENTE
08.244.0017.1048.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT.
PERMANENTE
08.244,0017.1049.0000 CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CENTRO SOCIAL
08.244,0017.1050.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
08.244,0017.2037.0000 ENCARGOS COM SERVIÇOS FUNERÁRIOS
08.244,0017.2043.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL
08.244.0017.2054.0000 PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÃSICA -
PSB/P8F
08.244.0017.2056.0000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.244.0017.2061.0000 SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORT. DE
ViNCULOS-SCFV
08.244.0017.2063.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS
08.244.0017.2065.0000 ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CRAS
08.244.0017.2066.0000 ENCARGOS COM OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS E
EMERGENCIAIS
08,244.0017.2067.0000 ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALI2ADA DO BOLSA
FAMILIA-IGDBF
08,244.0017,2074.0000 ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS -
IGD SUAS
08.244.0017.2075.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BPC
08.244.0017.2108.0000 AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS DE ENFRENTAMENTO
AO COVID-19
105.000,00 662.000,00 767.000,00
5.000,00 5.000,00
20.000,00 20.000,00
25.000,00 25.000,00
55.000,00 55.000,00
26.000,00 26.000,00
22,000,00 22.000,00
181,000,00 101.000,00
10.000,00 10.000,00
82.000,00 82.000,00
180.500,00 180.500,00
24.000,00 24.000,00
29.000,00 29.000,00
41.000,00 41.000,00
15.000,00 15.000,00
1.500,00 1.500,00
50.000,00 50.000,00
TOTAL 0,00 105.000,00 891.500,00 996,500,00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ:41522111/000145 Orçamento Programa Exercício de 2022
Anexo 06
Página 12
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, § 2“, Art.2«)
02 PODER EXECUTIVO
09 FHIS - FUNDO MUN. DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
16 Habitação 45.000,00 16.000,00 61.000,00
16 482 Habitação Urbana 45.000,00 16.000,00 61.000,00
16 482 0015 MELHORIA DA POLÍTICA HABITACIONAL
16.482.0015.1025.0000 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS
16.482.0015.2081.0000 MANUTENÇÃO 00 FUNDO HABITACIONAL DE
INTERESSE SOCIAL
45.000,00
45.000,00
16.000,00 61^00,00
45.000,00
16.000,00 16.000,00
TOTAL 0,00 45.000,00 16.000,00 61.000,00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ 00 DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ:41522111/0001-4S Orçamento Programa Exercício de 2022
^exo 06
Página 13
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll. § 2», Art.2*)
02 PODER EXECUTIVO
10 SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE, TRAB, DES. ECON. E TURISMO
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
11 Trabafio 6.000,00 6.000,00
11 333 Empregabilídade 3.000,00 3.000,00
11 333 0021 GESTAO E ESTRATÉGIA DE profissionalização E
EMPREGO
11.333.0021.2072 0000 AÇÕES DE INSERÇÃO DO JOVEM AO MERCADO DE
TRABALHO
3.000,00 3.000,00
3.000,00 3.000,00
11 334 Fomento ao Trabalho 3.000,00 3.000,00
11 334 0021 GESTAOE ESTRATÉGIA DE PROFISSIONALIZAÇÃO E
EMPREGO
11.334.0021.2029.0000 PROJETOS DE APOIO AO EMPREENDEDORISMO
3.000,00 3.000,00
3.000,00 3.000,00
18 Gesláo Ambiental 60.000,00 85.500.00 145.500,00
18 541 Preservação e Conservação Ambiental 59,500,00 59.500,00
18 541 0011 PRESERVAÇAO E CONSERVAÇAO AMBIENTAL
18 541.0011,2010.0000 ENCARGOS COM AÇOES DO PLANO DE RES. SOL. E
SANEAMENTO BASICO
18.541.0011.2073.0000 AÇÕES DE PRESERV.DE NASCENTES, MANANCIAIS,
MATAS CILIARES E AREAS DEGRADADAS
18.541.0011.2077.0000 AÇÕES DE COMBATE A INCÊNDIOS E QUEIMADAS
18 541 0011 2142 0000 AÇÕES DE PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇAO DO
MEIO AMBIENTE
59.500,00
27.500,00
59.500,00
27.500,00
3.000,00 3.000,00
15.000,00 15.000,00
14.000,00 14.000,00
18 542 Controle Ambíenlat 20.000,00 26.000,00 46.000,00
18 542 0011 PRESéRVAÇAOE CONSERVAÇAO AMBIENTAL
18.542.0011.1046.0000 AQUISIÇAO DE VEÍCULOS
18.542.0011 2012 0000 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇAO DA
SECRETARIA
26.000,00 46.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
26.000.00 26.000,00
18 544 Recursos Hídricos 40.000,00 40.000,00
18 544 0011 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
18 544.0011.1021.0000 IMPLANTAÇAO E AMPL. DO PLANO DE RESIDUOS
SOLIDOS
40.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
23 Comércio e Serviços 12.000.00 12.000,00
23 691 Promoção Comercial 6.000,00 6.000,00
23 691 0021 GESTÃO E ESTRATÉGIA DE PROFISSIONALIZAÇÃO E
EMPREGO
23 691 0021 2051 0000 PROMOÇÃO E AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO
ECONOMICO
6.000,00 6.000,00
6.000,00 6.000,00
23 695 Turismo 6.000,00 6.000,00
23 695 0016 FOMENTO AO TURISMO DE LAZER, EVENTOS E 6.000,00 6.000,00
NEGÓCIOS
23.695 0016.2071.0000 FOMENTO AS ATIVIDADES TURÍSTICAS DO
MUNICÍPIO
6.000,00 6.000,00
TOTAL 0,00 60.000,00 103.500,00 163.500,00
PREF. MUN. SÂO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ:41522111/OOOl-45 Orçamento Programa Exercício de 2022
Anexo 06
Página 14
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, § 2». Arl.2®)
02 PODER EXECUTIVO
11 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
04 Administração 41.500,00 41.500,00
04 124 Controle Interno 41.500,00 41.500,00
04 124 0005 GESTAO DE CONTROLE E FISCALIZAÇAO
04.124.0005.2006.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CONTROLE
INTERNO
04.124.0005.2100.0000 TREINAMENTO E CAPACITAÇAO DE PESSOAL
41.500.00
38.500,00
41.500,00
38.500,00
3,000,00 3.000,00
TOTAL 0.00 0,00 41.500,00 41.500,00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ:41522111/0001-45 Exercício de 2022
Anexo 06
Página 16
Orçamento Programa
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll. § 2». Art.2«)
90 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
99 Reserva de Contingência 100,000,00 100.000,00
99 999 Reserva de Contingência 100.000,00 100.000,00
99 999 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
98.999.9999.9999.0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
iqo.ooo^oj)
100.000.00
100.000,00
í 00.000,00
TOTAL 100.000,00 0,00 0,00 100,000,00
TOTAL GERAL 100.000,00 4.162.000,00 17.738.000,00 22.000.000,00
ja
=RANCiet5c?PfcASSyCARV. CERQUEIRA
REFEITQ^ÜNiCÍPÃL
839.9É0.653-91
PREF. MUN. SÀO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DJVINO. 55 - CENTRO CNPJ:41522111/0001-4S Orçamento Programa Exercício de 2022
Anexo 07
Página 1
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS. ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(íncJI. § 2". Art.2«)
Código Especificação T otal Operação Especial Projetos Atividades
01 Legislativa 0,00 20.000,00 724.000,00 744.000.00
01 031 Ação Legislativa
01 031 0001 PROCESSO LEGISLATIVO
01.031.0001.1001.0000 MOOERt^ZAÇAO OO PRÉOlO OA CÂMARA
01.031.0001.2001.0000 MANUTENÇÃO DA CAMARA MUNICfPAL
01.031.0001.2101.0000 PROMOÇAO E APOIO À ATIVIDADE LEGISLATIVA
01.031.0001.2131.0000 TREINAMENTO E CAPACITAÇAO DE PESSOAL
O.C» 20.000,00 724.000,00 744.000,00
0,00 20.000,00 724.000,00 744.000,00
0,00 20.000.00 0,00 20.000.00
716.000,00
4.000,00
4.000,00
0.00 0,00 716.000,00
4.000,00
4.000,00
0,00 0,00
0.00 0.00
^ 04 Administração
04 121 Planejamento e Orçamento
04 121 0006 GESTÃO DE ARRECADAÇÃO E FINANÇAS
04.121.0006.2007.0000 MANUTENÇÃO DO SETOR CONTÁBIL
0,00 115.000.00 2.641.000,00 2.666.000,00
0,00 0,00 42.000,00 42.000,00
o,po_ 0,00 42.000,00
42.000,00
42.000,00
0.00 0.00 4ÍÕOO.OO
04 122 Administração Geral
04 122 0002 PRESTAÇAO DE SERVIÇOS JURÍDICOS
04.122.0002.2105.0000 MANUTENÇAO OA ASSESSORIA JURÍDICA
0.00 115.000.00 2.269.000,00 2.404.000.00
0.00 0.00 168.00D.DQ 168.000.00
0.00 0.00 168.000.00 168.000,00
04 122 0003 GESTAO E ARTICULAÇAO DO EXECUTIVO
04.122.0003.1003.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULO
04.122.0003.1004.0000 AQUlSIÇAO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE
04.122JKÍ03.2003J)000 FUNC. E MANUT. DO GABINETE DO PREFEITO
04.122.0003.2004.0000 CONTRIBUtÇAO A ENTIDADES E SUBVENÇÕES SOCIAIS
04.122.0003.2009.0000 ADMINISTRAÇAO OA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR
04.122.0003.2086.0000 MANUT. DA COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE DEFESA CML
04.122.0003.2106.0000 MANUTENÇÃO OA ASSESSORIA DE IMPRENSA
0.00 4^000,00
ao.doo^oò’
15.000,00
Ml .000,00 606.000.00
30.0(K}.00
15.000.00
489.500.00
42.600.00
7.000,00
12.000.00
10.000,00
0,00 0,00
0.00 0,00
0.00 0,00 489.500.00
42.500.00
7.000.00
12.000.00
10.000,00
0.00 0,00
0.00 0,00
0,00 0,00
0,00 0.00
04 122 0004 PLANEJAMENTO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
04.122.0004.1005.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
04.122.0004.1008X)000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE
04.122.0004.2005JXXK> MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO OA SECRETARIA
04.122.0004.2014.0000 ENCARGOS COM REALIZAÇÃO DE CONCURSO PUBLICO
04.122,0004.20701)000 INDENIZAÇÕES ADMINISTRATIVAS E SENTENÇJ^ JUDICIAIS
04.122.0004.2098X)000 ENCARGOS COM DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
0.00 70.000,00
50.000,00
20.000,00
1.560.000,00 1.630.000,00
50.000,00
20.000.00
M97.000,00
11.000,00
42.000.00
10.000,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0.00 0.00 1.497.000,00
11.000,00
42.000,00
10.000,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0.00 O.IX)
/ ●
04 123 Adminíslração Rnanceira
04 123 0006 GESTAO Oe ARRECADAÇÃO E FINANÇAS
04,123,0006.2011.0000 MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO SETOR ONANCEIRO
0.00 0.00 103.500,00
103.500.00
103.500,00
103.500,00
103.500.00
103.500.00
0,00 0,00
0.00 0,00
04 124 Controle interno
04 124 0005 GESTAO DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
04.124,0005.2006X)000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CONTROLE INTERNO
04.124.0005.2100J3000 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL
0,00 0,00 41.500,00 41.500,00
0,00 0.“ 41.500,00
36.500,00
3.000,00
^.500,00
36.500,00
3.000.00
0,00 0,00
0,00 0,00
04 125 Norrrtatização e Fiscalização
04 125 0005 GESTÃO DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
04,125.0005.2088.0000 MANUT. DA CENTRAL MUNICIPAL OE LICITAÇÕES
0.00 0,00 16.000.00 16.000,00
0^ 0,00 J6.000.00
16,000,00
16,000,00
0,00 0,00 16.000,00
04 128 Formação de Recursos Humanos
04 128 0004 PLANEJAMENTO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
04,126.0004.2008.0000 MANUTENÇÃO. TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL
0,00 0.1 9.000,00
9.000,00
9.000,00
9.000,00
6.000,00
9.000,00
0,00 í.oo
0,00 0,00
*
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ:41522111/0001-45 Orçamento Programa Exercício de 2022
Anexo 07
Página 2
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.ll. § 2°, Art.2°)
Código Especificação Total Operação Especial Projetos Atividades
04 Administração 0,00 115.000,00 2.541.000,00 2.656.000,00
04 128 Formação de Recursos Humanos
04 128 0004 PLANEJAMENTO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
04.128.0004.2008.0000 MANUTENÇÃO, TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL
0,00 0,00 9.000,00 9.000,00
.0,00 0,00 9.000,00 ^000,00_
0,00 0,00 9.000,00 9.000,00
04 131 Comunicação Social
04 131 0003 GESTÃO E ARTICULAÇÃO DO EXECUTIVO
04.131.0003.2019.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSM. DE SINAL DE TV
0,00 0,00 40,000,00 40.000,00
ojjg 1^.000,00
'Í6.00Õ,'00
0,00 16.000,00
0,00 0,00 16.000,00
04 131 0004 PLANEJAMENTO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
04.131.0004J013.0000 ENCARGOS COM ASSINATURA DE REVISTAS, JORNAIS E
INFORMATIVOS
Q.PP ,P.PP 24.000.00
24.000,00
24.000,00
0,00 0,00 24.ÕOÕ,b0
08 Assistência Social 0,00 105.000,00 891.500,00 996.500,00
08 241 Assistência ao Idoso
08 241 0017 GESTÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.241.0017.2053.0000 AÇÕES DE INTEGRAÇÃO DA TERCEIRA IDADE
0,00 0,00 8.000,00 8,000,00
0,00 8.000,00
8.000,00
8,000,00
‘8.000,00
0,00
0,00 0,00
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente
08 243 0017 GESTÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.243.0017.2068.0000 PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO vSUAS - CRIANÇA FELIZ
0,00 0,00 221.500,00 221.500,00
0,00 0,0^ 100.000,00
lOO.OOÕ.OÓ
looTigo.oo
0,00 0,00 100.000,00
08 243 0018 PROTEÇÃO AS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E SUAS FAMÍLIAS
08.243.0018.2044.0000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
08.243.0018.2055.0000 MANUTENÇAO DO FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE-FMDCA
08.243.0018.2058.0000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE
08.243.0018.2082.0000 AÇÕES DE COMBATE AO TRAB. INFANTIL PROF. DO
ADOLESCENTE
08,243,0018.2097.0000 PROGRAMA DE COMBATE AO USO DE DROGAS E OUTROS
ENTORPECENTES
12J^.500.00
' 93.000,00
11.500,00
1_2J .500.00
93.000,00
11.500,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00 8.000,00 8.000,00
0,00 0,00 4.000,00 4.000,00
0.00 0,00 5.000,00 5.000,00
08 244 Assistência Comunitária 0,00 105.000,00 662.000,00 767.000,00
PREF. MUN. SÂO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ;4152211 V0001-45 \mmj
Orçamento Programa Exercício de 2022
Anexo 07
Página 3
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.ll, § 2®, Art2®)
Código Especificação Total Operação Especial Projetos Atividades
08 Assistência Social 0,00 105.000,00 891.500,00 996.500,00
08 244 Assistência Comunitária 0,00 105.000,00 662,000,00 767.000,00
GESTAO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT, PERMANENTE
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT, PERMANENTE
CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CENTRO SOCIAL
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
ENCARGOS COM SERVIÇOS FUNERÁRIOS
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PBF
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL
SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORT. DE ViNCULOS-SCFV
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL-FMAS
ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CRAS
ENCARGOS COM OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS E
EMERGENCIAIS
ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO BOLSA
FAMILIA-IGD8F
ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS ● IGD SUAS
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BPC
AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS DE ENFRENTAMENTO AO
COVID-19
08 244 0017
08,244.0017,1034.0000
08,244.0017,1048.0000
08,244.0017.1049.0000
08.244.0017.1050.0000
08.244.0017.2037.0000
08.244,0017.2043.0000
08,244.0017,2054.0000
00,244.0017,2056.0000
0,00 105.000,00
5,000,00
20,000,00
25.000,00
55,000,00
662.000,00 7_67JD0O,OO
s.oõòVoo"
20.000,00
25.000,00
55.000,00
26.000,00
22.000,00
181.000,00
10.000,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00 26,000,00
22.000,00
181.000,00
10.000,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
08.244.0017.2061.0000
08,244.0017.2063.0000
0,00 0,00 82.000,00
180,500,00
82.000,00
0,00 0,00 180.500,00
08.244.0017.2065.0000
08.244.0017.2066.0000
0,00 0,00 24.000,00
29.000,00
24.000.00
0,00 0,00 29.000,00
08.244.0017.2067.0000 0,00 0,00 41.000,00 41.000,00
08.244.0017.2074.0000
08.244.0017.2075.0000
08,244.0017.2108.0000
0,00 0,00 15.000,00
1.500,00
50.000,00
15.000,00
1.500,00
50.000,00
0,00 0,00
0,00 0,00
10 Saúde 0,00 526.000,00 4.493.000,00 5,019.000,00
10 301 Atenção Básica
10 301 0010 ATENÇÃO INTEGRAL EMELHDRIA DA SAÚDE
10.301.0010.1017.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE
10.301.0010.1018.0000 AQUISIÇÃO DE VElCULOS E/OU AMBULÂNCIA
10,301.0010.1019.0000 AQUISIÇÃO DE VElCULOS
10.301.0010.1031.0000 CONSTRUÇÃO. REFORMA E AMPLIAÇÃO DE POSTOS E
UNIDADES DE SAÚDE
10.301.0010.1033.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT, PERMANENTE
'. 10,301.0010,1062.0000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
10,301.0010.1072.0000 CONSTRUIR E EQUIPAR ACADEMIAS DE SAÚDE
10.301.0010.2002.0000 PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS
10.301.0010.2028.0000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
10.301.0010.2033.0000 ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE
10.301.0010.2034.0000 PISO DA ATENÇÃO BÃSICA EM SAÚDE
10.301.0010.2045.0000 PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA - PSF
10.301.0010.2047.0000 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO
10,301.0010.2050.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NASF
10,301.0010.2052.0000 AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.MAT. HOSPITALAR, LOBORAT.
E ODONTOLÓGICO
10.301.0010.2057.0000 PROGRAMA DE SAUDE BUCAL - PSB
10.301.0010.2076.0000 COFtNANCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
10.301.0010.2116.0000 CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÃSICA EM SAÚDE
0,00 526.000,00 3.836.000,00 4.362.000,00
0,00 526.000,00
165rO00',ÕO
160.000,00
10.000,00
120,000,00
3.836.000,00 4.362.000,00
165.000,00
160.000,00
10.000,00
120.000,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 10.000,00
5.000.00
56.000,00
0,00 10.000,00
5.000,00
56.000,00
272.000,00
12.000.00
64.500,00
419.000,00
317.000,00
1.515.000,00
33,500,00
180.000,00
0,00 0,00
0,00 0,00
272.000,00
12.000,00
64.500,00
419.000,00
317.000,00
1.515.000,00
33.500,00
180.000,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0.00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
149.000,00
142.000,00
732.000,00
149.000,00
142.000.00
732.000.00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
10 302 Assistência Hospitalar e Ambutatorial
10 302 0010 ATENÇÃO INTEGRAL E MELHORIA DA SAÚDE
10,302.0010.2059.0000 MANUTENÇÃO E APOIO AO PROGRAMA PREVINE BRASIL
10.302.0010.2147.0000 AÇOES DE ENFRENTAMENTO DO CORONAVIRUS
0,00 0,00 545.000,00 545.000,00
545.000,00
’l45.000,00'
400.000,00
0,00 0,00 545.000,00
145.000,00
400.000,00
0,00 0.00
0,00 0,00
10 304 Vigilância Sanitária 0,00 0,00 39.000,00 39.000,00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ:41522111/0001-45
[IIImj
Orçamento Programa Exercício de 2022
Anexo 07
Página 4
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.ll, §2®, Art.2°)
Código Especificação Atividades Total Operação Especial Projetos
10 Saúde 0,00 526.000,00 4.493.000,00 5.019.000,00
10 304 Vigilância Sanitária
10 304 0009 APRIMORAR AÇÕES DE VIGILANCIAEEPIDEMIOLOGIA
10.304.0009.2048.0000 ENCARGOS COM A VIGILÂNCIA SANITÁRIA
0,00 0,00 39.000,00 39.000,00
0,00 0,00 39.000,00
39.000,00
39.000,00
0,00 0,00 39.000,bo"
10 305 Vigilância Epidemiológica
10 305 0009 APRIMORAR AÇÕES DE VIGILANCIAEEPIDEMIOLOGIA
10.305.0009.2049.0000 MANUT. PROG. DE EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE
DOENÇAS
0,00 0,00 73.000,00 73.000,00
73.000,00
73.000,00
73,000,00
73.000,00
0,00 0,00
0,00 0,00
11 Trabalho 0,00 0,00 6.000,00 6.000,00
11 333 Empregabilidade
11 333 0021 GESTÃO E ESTRATÉGIA DE PROFISSIONALIZAÇÃO E
EMPREGO
11.333.0021.2072.0000 AÇÕES OE INSERÇÃO DO JOVEM AO MERCADO DE TRABALHO
0,00 0,00 3.000,00 3.000,00
0,00 0,00 3.000,00 3.000,00
0,00 0,00 3.000,00 3.000,00
11 334 Fornento ao Trabalho 0,00 0,00 3.000,00 3,000,00
11 334 0021 GESTÃO E ESTRATÉGIA DE PROFISSIONALIZAÇÃO E 3.000,00
EMPREGO
11.334.0021.2029.0000 PROJETOS DE APOIO AO EMPREENDEDORISMO
0,00 0,00 3.000,00
0,00 0,00 3.000,00 3.000,00
12 Educação 0,00 945.000,00 6.662.000,00 7.607.000,00
12 361 Ensino Fundamental 0,00 725.000,00 5.521.000,00 6.246.000.00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ:41522111/0001-45 \mm
Orçamento Programa Exercício de 2022
Anexo 07
Página 5 í PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.ll, § 2», Art.2°)
Código Especificação Total Projetos Atividades Operação Especial
12 Educação 0,00 945.000,00 6.662.000,00 7.607.000,00
12 361 Ensino Fundamental
12 361 0012 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇAO
12,361,0012,1007,0000 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE QUADRAS
ESCOLARES
12.361.0012,1013.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES
ESCOLARES
12,361.0012,1014.0000 AQUISIÇÃO E/OU INDENIZAÇÃO DE IMÓVEIS
12.361.0012,1015.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
12,361.0012.1016.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAfJlENTOS E WAT. PERMANENTE
12,361.0012.1040.0000 AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLARES
12.361.0012.1042.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE
12.361.0012.1043.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES
ESCOLARES
12.361.0012.1045.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
12.361.0012.2020.0000 ENCARGOS E MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
12.361.0012.2021.0000 ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
12.361.0012.2022.0000 AQUISIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR
12.361.0012.2023.0000 TREINAMENTO E QUALIFICAÇÁO PROFISSIONAL
12.361.0012.2024.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA
ESCOLA-PDDE
12,361,0012.2025.0000 MANUT. DO PROGRAMA QUOTA SALARIO EDUCAÇÃO-QSE
12.361.0012.2030.0000 MANUT. DOS PROGRAMAS VINCULADOS A EDUCAÇÃO
12,361.0012,2046.0000 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO ENSINO ESPECIAL
12,361.0012.2062.0000 ENCARGOS COM EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
12,361.0012.2089.0000 ENCARGO COM PESSOAL DO MAGISTÉRIO - ENSINO
FUNDAMENTAL
12.361.0012.2091.0000 ENCARGO COM PESSOAL DO MAGISTÉRIO - EJA
12.361.0012.2092.0000 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO ENSINO FUNDAMENTAL
12.361.0012.2094.0000 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO EJA
12,361.0012.2095,0000 TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DE PESSOAL
12.361.0012.2096.0000 ENCARGOS COM PESSOAL DO MAGISTÉRIO - EDUC.
ESPECIAL
12.361.0012.2104.0000 APOIO E INCENTIVO A PROJETOS EDUCACIONAIS
0,00 725.000,00 5.521.000,00 6.246.000,00
0^0 725_J)00,00 5.521.000,00
110.000.00
6.246,000,00
0,00 0,00 iio,boò,oo'
0,00 170.000,00 0,00 170,000,00
0,00 5.000,00
70,000,00
70.000,00
120.000,00
30.000.00
100.000,00
0,00 5.000,00
70.000,00
70.000.00
120.000,00
30.000,00
100.000,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
270.000,00
699.000.00
221.000.00
14.000.00
21.000.00
0.00 0,00 270.000,00
699.000,00
221.000.00
14.000,00
21,000,00
0.00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00 81.000,00
73.000,00
33.000,00
24.000,00
2.959.000,00
81.000,00
73.000,00
33.000,00
24.000,00
2.959.000,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 30.000,00
1.006.000,00
31.000,00
17.000,00
32.000,00
0,00 30.000,00
1.006.000,00
31.000.00
17.000,00
32.000,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
12 365 Educação Infantil
“ 12 365 0012 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO
12.365.0012.1011.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CRECHES E PRÉ '
ESCOLAS
12,365.0012.1044.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE
12.365.0012,1071.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES
12.365.0012.1076.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CRECHES E
PRE-ESCOLAS
12.365.0012.2022.0000 AQUISIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR
12.365.0012.2026.0000 MANUTENÇÃO DA REDE DE ENSINO INFANTIL
12.365.0012.2090.0000 ENCARGO COM PESSOAL DO MAGISTÉRIO - ENSINO INFANTIL
12,365.0012.2093.0000 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO ENSINO INFANTIL
12.365.0012.2102.0000 CONSTRUÇÃO DE CAIXAS DE AREIA EM CRECHES E
PRÉ-ESCOLAS
12,365.0012.2103.0000 AQUISIÇÃO DE PARQUES INFANTIS PARA ESCOLAS
0,00 220,000,00 1.141.000,00 1.361.000,00
0,00 220.000,00 1.141.000.00 1.361.000,00
0,00 100.000,00 0,00 'loo.õbo.oo
0,00 40.000,00
40.000,00
40.000,00
0,00 40.000,00
40.000,00
40.000,00
0,00 0,00
0,00 0,00
10.000,00
65,000,00
935.000,00
112.000,00
4.000,00
0,00 0,00 10.000,00
65.000,00
935.000,00
112.000,00
4.000,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00 15.000,00 15.000,00
13 Cultura 0,00 25.000,00 131.000,00 156.000,00
13 392 Difusão Cultural 0.00 25.000,00 131.000,00 156.000,00
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Anexo 07
Página 6
1.
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÔES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.ll, § 2», Art.2°)
Código Especificação Total Operação Projetos Atividades Especial
13 Cultura 0,00 25.000,00 131.000,00 156.000,00
13 392 Difusão Cultural
13 392 0008 FOMENTO E INCENTIVO A CULTURA
13.392.0008,1009,0000 AQUISIÇÃO DE ACERVO E MAT, PERM. PI A BIBLIOTECA
PUBLICA
13.392,0008.1010,0000 CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE BIBLIOTECA PUBLICA
13,392,0008.2017,0000 APOIO AS ATIVIDADES FESTfVAS E COMEMORATIVAS DO
MUNICÍPIO
13,392.0008.2027.0000 MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA
13.392.0008.2032.0000 APOIO AS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICÍPIO
0,00 25.000,00 131.000,00 156.000.00
..___0,00_, 25.000,00
10.000,00
131,000,0p_ Jl56.000.00
0,00 0,00 10,'ÓÔ0.0Ò’
0,00 15.000.00 0,00 15,000,00
0,00 0,00 102.000.00 102.000,00
0,00 0,00 11.000,00
18,000,00
11.000,00
0.00 0,00 18.000,00
15 Uriiar>ísmo 0,00 973.000,00 794.000,00 1.767.000,00
15 451 Infra-Estrutura Urtoana
15 451 0019 PLANEJAMENTO URBANO E RURAL
15.451.0019.1008.0000 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE RUAS E AVENIDAS
15,451.0019,1022.0000 CONST. DE PONTES, BUEIROS, GALERIAS, ESG, E CANAIS DE
DRENAGEM
15.451.0019.1023.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE
15,451.0019.1029.0000 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTOS
15.451.0019.1032.0000 CONST. E RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS. PARQUES E JARDINS
15.451,0019.1061.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS
PÚBLICOS
15.451.0019.1064.0000 AQUISIÇÃO OU DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS
15.451.0013.1066.0000 CONSTRUÇÃO DE PÓRTICO NO MUNICÍPIO
15.451.0019.1074.0000 CONSTRUIR E EQUIPAR REDES DE ACESSO A INTERNET
0,00 958.000,00 0,00 958.000,00
0,00 958.000,00
310.000,00
60.000,00
0.00 958.000,00
0,00 0,00 310.000,00
0,00 0,00 60.000,00
0,00 40,000,00
310.000,00
60.000,00
110.000,00
0.00 40.000,00
310.000,00
60.000.00
110.000,00
0,00 0,00
0.00 0,00
0,00 0,00
0,00 10.000,00
50.000,00
8.000,00
0,00 10.000,00
50.000,00
a.000,00
0,00 0,00
0,00 0,00
15 452 Serviços Urbanos
15 452 0019 PLANEJAMENTO URBANO E RURAL
15.452.0019.1024.0000 AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS PUBLICAS
15.452.0019.1075.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CEMITÉRIOS
15.452.0019.2035.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DOS SERVIÇOS URBANOS
15.452.0019.2036.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA
15.452.0019.2038.0000 MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS PUBLICAS
15.452,0019.2040.0000 MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES, JARDINS E OUTROS
LOG. PÚBLICOS
15,452.0019,2042.0000 MANUTENÇÃO DE POÇOS, CHAFARIZES E CAIXAS D ÁGUA
15.452.0019.2110.0000 MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CEMITÉRIOS
0,00 15.000,00 794.000,00 809.000.00
0.00 15.000,00
10.000,00
5.000,00
7M,goo,po 809.000,00
io'ooaóò
5.000,00
449.500,00
157.000,00
32.000,00
38.000,00
0.00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00 449.500,00
157.000,00
32,000,00
38.000,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00 108.500.00
9.000,00
108.500,00
0,00 0,00 9.000,00
16 Habitação 0,00 45.000,00 16.000,00 61.000,00
16 482 Habitação Urbana
16 482 0015 MELHORIA DA POLÍTICA HABITACIONAL
16.482.0015.1025.0000 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS
16.482.0015.2081.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO HABITACIONAL DE INTERESSE
SOCIAL
0,00 45.000,00 16.000,00 61.000,00
OjOO 45.000,00
45.000.00'
16.000,00 61.000,00
45,'0dÒ,Õ0'
16.000,00
0,00 0,00
0,00 0,00 16.000,00
17 Saneamento 0,00 360.000,00 0,00 360.000.00
17 511 Saneamento Básico Rural 0,00 250.000,00 0,00 250.000,00
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Página 7
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.ll, § 2®, Art.2®)
Código Especificação Totai Operaçáo Projetos Atividades Especial
17 Saneamento 0,00 360.000,00 0,00 360.000,00
17 511 Saneamento Básico Rural
17 511 0014 SANEAMENTO BASICO URBANO E RURAL
17,511.0014.1020.0000 CONSTRUÇÃO DE MÓDULOS SANITARtOS DOMICILIARES-MSD
17,511.0014,1026.0000 CONSTRUÇÃO E AMPL, DA REDE DE ABASTECIMENTO DAGUA
17,511.0014.1030.0000 CONSTRUÇÃO. REF. E AMPL. DE CHAFARIZES E CAIXAS DE
DAGUA
17.511.0014.1057.0000 CONSTR.. REFORMA E AMPL, DE BARREIROS, AÇUDES E
BARRAGENS
17.511.0014.1067.0000 CONSTRUÇÃO DE LAVANDERIAS PUBLICAS
0,00 250.000,00 0,00 250.000,00
0,00 2SQ.OOO.OO
40.000,00
75.000.00
60.000,00
0,00 25^.000,00
40,000,00
75,000,00
60,000,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 40.000,00 0,00 40,000,00
0,00 35.000,00 0,00 35.000,00
17 512 Saneamento Básico Urtoano
17 512 0014 SANEAMENTO BÁSICO URBANO E RURAL
17.512.0014.1056.0000 CONSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTAMENTO SANÍTÁRIO
17.512.0014.1063.0000 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO
0,00 110.000,00 0,00 110.000,00
1 i_o.o_op,op_
' '55.000,00
55.000,00
0,00 110.000,00
55.000,00
55.000,00
0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
16 Gestão Ambiental 0,00 60.000,00 85.500,00 145,500.00
16 541 Presaivaçáo e Conseivaçáo Amblenial
16 541 0011 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
16.541.0011.2010.0000 ENCARGOS COM AÇÓES DO PLANO DE RES, SOL. E
SANEAMENTO BÁSICO
18.541.0011.2073.0000 AÇÓES DEPRESERV.DE NASCENTES, MANANCIAIS, MATAS
CILIARES E AREAS DEGRADADAS
18.541.0011.2077.0000 AÇÕES DE COMBATE A INCENDIOS E QUEIMADAS
18.641.0011.2142.0000 AÇÓES DE PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DO MEIO
AMBIENTE
0,00 0,00 59,600,00 69.600,00
0,00 .ÇiOO 59,500,00
27^500,00
59^00,00
0,00 0,00 27,500,00
0,00 0,00 3.000,00 3.000,00
0,00 0,00 16.000,00
14.000,00
16.000,00
0,00 0,00 14.000,00
18 542 Controle Ambiental
18 542 0011 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
18.542.0011.1046.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
18,542.0011.2012.0000 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA
0,00 20.000,00 26.000,00 46.000,00
46.000,00
20.ÕOÒ,Ò0
26.000,00
0,00 20.0^0i00_
'2o!òoo,oo
26.000,00
0,00 0,00
0,00 0,00 26.000,00
18 544 Recursos Hídricos
18 544 0011 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
16.544.0011.1021.0000 IMPLANTAÇÃO E AMPL. DO PLANO DE RESÍDUOS SOLtOOS
0,00 40.000,00 0,00 40.000,00
40.000,00 0,00 40.000,00
407000.00
0,00
0,00 40.000,00 0,00
20 Agricultura 0,00 200.000,00 175.000,00 375.000.00
20 605 Abastecimento
20 605 0013 EXTENSÃO E APOIO DA AGRICULTURA ~
20,605.0013.1035.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPL, DE MERCADOS, FEIRAS E
MATADOURO
20.605.0013.1069.0000 PERFURAR E EQUIPAR POÇOS TUBULARES E CACIMBÃO
20.605.0013.2080.0000 PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES
20.605.0013.2084.0000 MANUTENÇÃO E INCENTIVO DA PRODUÇÃO NO MUNICÍPIO
20.605.0013.2085.0000 APOIO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E
ABASTECIMENTO
20.605.0013.2099.0000 MANUTENÇÃO DE MERCADO, FEIRAS E MATADOURO PUBLICO
20.605.0013.2145.0000 MANUT. E INCENTIVO A PRODUÇÃO E COMERC. DE LEfTE
0,00 95.000,00 167.000,00 262.000,00
95,000^0_
50.000,00
167.000,00 26^.000.00
' 50.000,00
0,00
0,00 0.00
45.000,00
4.000,00
23.000,00
122.000,00
0,00 45.000,00 0,00
0,00 0,00 4.000,00
23.000.00
122.000,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 D,00 9.000,00
9.000,00
9.000,00
0,00 0,00 9.000,00
PREF. MUN. SÀO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ:41522111/OOOM5 Orçamento Programa Exercício de 2022
Anexo 07
Página 8
mjPROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.ll, § 2*. Art.2'>)
Código Especificação T otal Operação Projetos Atividades Especial
20 Agricultura 0,00 200.000,00 175.000,00 375.000,00
20 606 Extensão Rural
20 606 0013 EXTENSAOE APOIO DA AGRICULTURA
20.606.0013.1036.0000 AQUISIÇÃO DETRATOR E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS
20.606.0013.1068.0000 AMPLIAÇÃO E FORTALECIMENTO DA PISCICULTURA
0,00 82.000,00 0,00 82.000,00
0,00 82.000.00
72.000,00
10.000,00
0,00_ 8_2.000,00
72.ÒO0V0Ò
10.000.00
0,00 0,00
0.00 0,00
20 607 Irrigação
20 607 0013 EXTENSÃO E APOIO DA AGRICULTURA
20.607.0013.1070.0000 IMPLANTAÇÃO E FORTALECIMENTO DE PROJETOS DE
IRRIGAÇÃO
0,00 23.000,00 0,00 23.000,00
0,00 2,3.000,00
23'.ÓÕO,do'
0,00 23J)00,00
0.00 0,00 23.000,00
20 609 DEFESA AGROPECUARIA
20 609 0013 EXTENSÃO E APOIO DA AGRICULTURA
20.609.0013.2083.0000 MANUTENÇÃO DE SETOR DE CORREIÇÃO
0,00 0,00 8.000.00 8.000,00
0.00 0,00 ^000.00
8.000,00
8^0^0_
0,00 0,00 8.00Õ.0O
23 Comércio e Serviços 0,00 0.00 12.000,00 12.000,00
23 691 Promoção Comercial
23 691 0021 GESTÃO E ESTRATÉGIA DE PROFISSIONALIZAÇÃO E
EMPREGO
23.691.0021.2051.0000 PROMOÇÃO E AÇOES DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
0.00 0,00 6.000.00 6.000,00
0,00 0,00 6.000,00 6.000-00
0,00 0.00 6.000.00 6.000,00
23 695 Turismo
23 695 0016 FOMENTO AO TURISMO DE LAZER, EVENTOS E NEGÓCIOS
23.695.0016.2071.0000 FOMENTO AS ATIVIDADES TURÍSTICAS DO MUNICÍPIO
0.00 0.00 6.0G0.0O 6.000,00
OiPP 0,00 6.000.00
6.000.00
6.000,00
0,00 0,00 6.000,00
25 Energia 0.00 70.000,00 439.000,00 509.000,00
25 751 Conservação de Energia
25 751 0019 PLANEJAMENTO URBANO E RURAL
25.751.0019.1027.0000 IMPLANTAÇÃO E AMPL, DA REDE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA
25.751.0019.2015.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELETRICA
25.751.0019.2069.0000 ENC/^GOS COM SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
0,00 70.000,00 439.000,00 509.000,00
0.00 y.000,00
70.d'ÕO,dQ
439.000.00 509^00,00
"70.d00,00'
211.000,00
228.000,00
0.00 0,00
0.00 0,00 211.000.00
0,00 0,00 228.000,00
26 Transporte 0.00 285.000,00 540.000.00 825.000,00
26 782 Transpone Rodoviário
26 782 0020 GESTÃO DO SISTEMA VIÃRIO MUNICIPAL
26.782.0020.1028.0000 CONSTRUÇÃO E RECUP. DE ESTRADAS VICINWS
26.782.0020.1051.0000 CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS
26.782.0020.1052.0000 AQUISIÇÃO DE MAQUINAS PESADAS
26.782.0020.1053.0000 AQUISIÇÃO DE CAMINHÕES
26.782.0020.1055.0000 AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO
26.782.0020.2041.0000 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS E ESTRADAS
VICiNAiS
0,00 255.000,00 540.000,00 795.000,00
_ 2_S5JOO^OO_
’ éõ.ooo.Òò
40.000,00
50.000,00
50.000,00
25.000,00
540.000,00 795.000,00
90.000,00'
40.000,00
50.000,00
50.000,00
25.000,00
540.000,00
0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0.00 0,00
0.00 0,00
0.00 0,00
0.00 0,00 540.000,00
26 785 Transpone Especiais 0.00 30.000.00 0.00 30.000,00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ:41522111/0001-45 Orçamento Programa Exercício de 2022
Anexo 07
Página 9
mjPROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.ll, §2“. Art.2'’}
Código Especificação Total Operação Projetos Atividades Especial
26 Transporte 0,00 285.000,00 540.000,00 625.000,00
26 785 Transporte Especiais
26 785 0019 PLANEJAMENTO URBANO E RURAL
26.785.0019.1038.0000 CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS
0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
0,00 30.000,00
’30.0bo,00
0,00 30.000,00
0,00 0,00 30.000,00
27 Desporto e Lazer 0,00 425.000,00 39.000,00 464.000,00
27 811 Desporto de Rendimento
27 811 0007 PROMOÇÃO 00 ESPORTE E LAZER
27.811.0007.1037.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPL DE GINÃSIOS
POUESPORTIVOS
0,00 75.000,00 0,00 75.000,00
0,00 75.000,00
75.000,00
0,00 75.000,00
0,00 0,00 75.000,00
27 812 Desporto Comunitário
27 812 0007 PROMOÇÃO DO ESPORTE E LAZER
27.812.0007.1039.0000 CONSTRUIR E EQUIPAR ACADEMIAS PÚBLICAS
27.812.0007.1058.0000 CONSTRUÇÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS
27.812.0007.1059.0000 CONSTRUÇÃO. REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CAMPO DE
FUTEBOL
27.812.0007.1060.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E WAT. PERMANENTE
27.812.0007.1065.0000 CONSTRUÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL
27.812.0007.2111.0000 MANUTENÇÃO E COORDENAÇÃO DA SECRETARIA
0,00 350.000,00 39.000,00 389.000,00
0,00^ 350.000,00
"60.000,00
130.000,00
40.000,00
39.000,00 389.000,00
60.000,00
130.000,00
40.000,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 30.000,00
90.000,00
0,00 30.000,00
90.000,00
39.000,00
0,00 0,00
0,00 0,00 39.000,00
28 Encargos Especiais 0,00 0,00 197.000,00 197.000,00
28 846 Outros Encargos Especiais
28 846 0006 GESTÃO DE ARRECADAÇÃO E FINANÇAS
28.846.0006.2016.0000 ENCARGOS COM A DIVIDA FUNDADA INTERNA
28.846.0006.2018.0000 ENCARGOS COM PASEP
0,00 0,00 197.000,00 197.000,00
0,00 0,00 mgpo,op_. 197.000.00
"si.ooo^oo
146.000,00
O.DO 0,00 51.000,00
0,00 0,00 146.000,00
99 Reserva de Contingência 100,000,00 0,00 0,00 100.000,00
99 999 Reserva de Contingência 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
99 999 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99.999.9999.9999.0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
100.000,00 0,00 0,00 100.000.00
100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
TOTAL 100.000,00 4.162.000,00 17.738.000,00 22.000.000,00
L
ranCÍÍ^
O DE A IQUEIRA
iRe^MUNiCIPAL
83/.920.653-91
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AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ:41522111/0001-45 Orçamento Programa Exercício de 2022
Anexo 08
Página 1
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÀO E PROGRAMAS
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.ll, § 2*. Art.2®)
Código Especiricação Ordinário Vinculado Adm. Indireta Total
01 Legislativa 744.000,00 744.000,00
01 031 Ação Legislativa 744.000,00 744.000,00
01 031 0001 PROCESSO LEGISLATIVO 744.000,00 744.000.00 1
04 Administração 2.561.000,00 95.000,00 2.656.000,00
04 121 Planejamento e Orçamento
04 121 0006 GESTAO DE ARRECADAÇAO E FINANÇAS
Administração Geral
04 122 0002 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS jurídicos
04 122 0003 GESTÃO E ARTICULAÇAO DO EXECUTIVO
04 122 0004 PLANEJAMENTO E MODERNIZAÇAo
ADMINISTRATIVA
Administração Financeira
04 123 0006 GESTÃO DE ARRECADAÇÃO E FINANÇAS
Controle Interno
04 124 0005 GESTAO DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
Nonnalizaçáo e Fiscalização
04 125 0005 GESTÃO DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
Formaçáo de Recursos Humanos
04 128 0004 PLANEJAMENTO E MODERNIZAÇÃO
ADMINISTRATIVA
Comunícaçéo Social
04 131 0003 GESTÃO E ARTICULAÇÃO DO EXECUTIVO
04 122
04 123
04 124
04 125
04 128
04 131
04 131 0004 PLANEJAMENTO E MODERNIZAÇÃO
ADMINISTRATIVA
42.000,00 42,000,00
42.000,00
2.339.000,00
42.000,00
65.000,00 2.404.000,00
168.000,00
596.000,00
1.575.000,00
168,000,00
606.000,00
1.630.000,00
10.000,00
55.000,00
73.500.00 30.000,00 103.500,00
73.500,00
41.500,00
30.000,00 103.500,00
41.500,00
41,500,00
16.000,00
41.500,00
16.000,00
16.000,00
9.000,00
16.000,00
9.000,00
9.000,00 9.000.00
40.000,00 40.000,00
16.000,00
24.000,00
16.000,00
24.000,00
08 Assistência Social 443.000,00 553.500,00 996.500,00
08 241 Assistência ao Idoso 8.000,00 8.000,00
08 241 0017 GESTÃO DE ASSISTÊNCIA SOCI4J.
Assistência à Criança e ao Adolescente
08 243 0017 GESTÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 243 0018 PROTEÇÃO AS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E
SUAS FAMÍLIAS
Assistência Comunitária
08 244 0017 GESTÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 243
08 244
8.000,00
121.500,00
8.000,00
100.000,00 221.500,00
100.000,00 100.000,00
121.500,00 121.500,00
313.500,00 453.500,00 767.000,00
313-500,00 453.500,00 767.000.00 ;
10 Saúde 5.019.000,00 5.019.000,00
Atenção Básica
10 301 0O10 ATENÇÃO INTEGRAL E MELHORIA DA SAÜDE
Assistáncia Hospitalar e Ambulalorial
10 302 0010 ATENÇÃO INTEGRAL E MELHORIA DA SAÚDE
Vigilância Sanitária
10 304 0009 APRIMORAR AÇÕES DE VIGILÂNCIA E
EPIDEMIOLOGIA
Vigilância Epidemlológica
10 305 0009 APRIMORAR AÇÕES DE VIGILÂNCIA E
EPIDEMIOLOGIA
10 301
10 302
10 304
10 305
4.362.00D.00 4,362,000,00
4.382.000,00
545.000,00
4.362.000,00
545.000,00
545.000,00
39.000,00
545.000,00
38,000,00
39.000,00 39.000,00
73.000,00 73.000,00
73.000,00 73.000,00
11 Trabaêio 6.000,00 6.000,00
11 333 Empregabilidade 3.000,00 3.000,00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ:41522111/0001-45 Orçamento Programa Exercício de 2022
Anexo 08
Página 2
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.ll, §2®. Art.2<’)
Código Espedficaçáo Ordinário Vinculado Adm. Indireta Total
11 333 0021 GESTAO E ESTRATÉGIA DE PROFISSIONALIZAÇÃO
E EMPREGO
Fomento ao Trabalho
11 334 0021 GESTAO E ESTRATÉGIA DE PROFISSIONALIZAÇÃO
E EMPREGO
11 334
3.000,00 3.000,00
3.000,00 3.000,00
3.000.00 3.000,00
12 Educação 7.607.000,00 7.607.000,00
12 361 Ensino Fundamentai 6.246.000.00 6.246.000.00
12 361 0012 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO
Educação Infantil
12 365 0012 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO
12 365
6.246.000,00
1.361.000,00
6.246.000.00
1.361.000,00
1.361.000,00 1.361.000,00
13 Cultura 108.000,00 46.000,00 156.000,00
13 392 Difusão Cultural 108.000,00 48.000,00 156.000,00
13 392 0008 FOMENTO EINCENTfVO A CULTURA 108.000,00 48.000,00 156.000,00
15 Urbanismo 807.000,00 960.000,00 1.767.000,00
15 451 Infra-Estrutura Urbana 118.000,00 840.000,00 958.000,00
15 451 0019 PLANEJAMENTO URBANO E RURAL
15 452 Serviços Urbanos
118.000,00
689.000,00
840.000,00
120.000,00
956.000,00
800.000,00
15 452 0019 PLANEJAMENTO URBANO E RURAL 689,000,00 120.000,00 1 809,000,00
16 Habitação 16,000,00 45.000,00 61.000,00
16 482 Habitação Urbana 16.000,00 45.000,00 61,000,00
16 482 0015 MELHORIA DA POLÍTICA HABFTACIONAL 16.000,00 45.000,00 61.000.00
17 Saneamento 45.000,00 315.000,00 360.000,00
17 511 Saneamento Básico Rural 35.000,00 215.000,00 250.000,00
17 511 0014 SANEAMENTO BÁSICO URBANO E RURAL
17 512 Saneamento Básico Urbano
35.000,00
10.000,00
215.000,00
100.000,00
250.000,00
110.000,00
17 512 0014 SANEAMENTO BÁSICO URBANO E RURAL 10.000.00 t 100.000,00 110.000,00
18 Gestão Ambiental 70.500,00 75.000,00 145.500,00
Preservação e Conservação Ambiental
18 541 0011 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
13 541
Controle Ambiental
34.500,00 25.000,00 59.500,00
34.500,00
26.000,00
25.000,00
20.000,00
59.500,00
18 542 46.000,00
18 542 0011 PRESERVAÇAOE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
Recursos Hídricos
18 544 0011 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
18 544
26.000,00
10.000,00
20.000,00
30.000.00
46.000,00
40.000,00
10.000.00 30.000.00 : 40.000.00
20 Agricultura 205.000,00 170.000.00 375.000,00
20 605 Abastecimento 187.000,00 75.000,00 262.000,00
20 605 0013 EXTENSAO E APOIO DA AGRICULTURA
20 606 Extensão Rural
187.000,00
6,000,00
75.000.00
76.000,00
262.000,00
82.000,00
20 606 0013 EXTENSÃO E APOIO DA AGRICULTURA
20 607 Irrigação
6.000,00
4.000,00
76.000,00
19.000,00
82.000,00
23.000,00
20 607 0013 EXTENSÃO E APOIO DA AGRICULTURA
20 609 DEFESA AGROPECUÁRIA
4.000,00
8.000,00
19.000,00 23.000,00
8.000,00
20 609 0013 EXTENSÃO E APOIO DA AGRICULTURA 8.000,00 8.000,00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ:41522111/0001-45 Orçamento Programa Exercício de 2022
Anexo 08
Página 3
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.ll, § 2°. At1.2‘>)
Código Especificação Ordinário Vinculado Adm. Indireta Total
23 Comérdo e Sen/iços 1ZOOO.OO 12.000.00
23 691 Promoção Comercial
23 691 0021 GESTÃO E ESTRATÉGIA DE PROFISSIONALIZAÇÃO
E EMPREGO
6.000,00 6.000,00
6.000,00 6.000,00
23 695 Turismo 6.000,00 6.000,00
23 695 0016 FOMENTO AO TURISMO DE LAZER, EVENTOS E
NEGÓCIOS
6.000,00 6.000,00
25 Energia 247.000,00 262.000,00 509.000,00
25 751 Conservação de Energia 247.000,00 262.000,00 509.000,00
25 751 0019 PLANEJAMENTO URBANO E RURAL 247.000,00 262.000,00 509.000,00
26 Transporte 580.000,00 245.000,00 825.000,00
26 782 Transporte Rodoviário 580.000,00 215.000,00 795.000,00
26 782 0020 GESTÃO DO SISTEMA VIÃRIO MUNICIPAL
26 785 Transporte Especiais
580.000,00 215.000,00
30.000,00
795.000,00
30.000,00
26 785 0019 PLANEJAMENTO URBANO E RURAL 30.000,00 30,000,00
27 Desporto e Lazer 104.000,00 360.000,00 464.000,00
27 811 Desporto de Rendimento 15.000,00 60.000,00 75.000,00
27 811 0007 PROMOÇÃO DO ESPORTE E LAZER
27 812 Desporto Comunitário
15.000.00
89.000,00
60.000,00
300.000,00
75,000,00
389.000,00
27 812 0007 PROMOÇÃO DO ESPORTE E LAZER 89.000,00 300.000,00 389.000,00
26 Encargos Especiais 192.000,00 5.000,00 197.000,00
Outros Encargos Especiais
28 846 0006 GESTÃO DE ARRECADAÇÃO E FINANÇAS
26 846 192.000,00 5.000,00 197,000,00
192.000,00 5.000,00 197.000,00
99 Reserva de Contingência 100.000,00 100.000,00
99 999 Reserva de Contingênda 100.000,00 100.000,00
99 999 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 100.000.00 100.000,00
TOTAL 6.240.500,00 15.759,500,00 0,00 22.000.000,00
SSIS CARV. CERQUEIRA
MUNICIPAL
839^^20.653-91
PREF. MUN. SAO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 ● CENTRO CNPJ:41522111/0001-45 Drçamento Programa Exercício de 2022
Anexo 09
Página 1
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
(lnc.lt, § 2“, Art.2*)
ORGÃO 01 01 CAMARA MUNICIPAL Valor
Função 01 Legislativa 744.000.00
ORGÃO 02 01 GABINETE OO PREFEITO Valor
Função 04 Administração 790.000,00
ORGÃO 02 02 SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO. ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Vator
Função
Função
04 Administração
Encargos Especiais
1.824.500,00
197.000,00 28
ORGÃO 02 03 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO Valor
Função 12 Educação 7.607.000,00
ORGÃO 02 04 SECRETARIA MUNICIPAL OE SAUDE Valor
Função 10 Saúde 5.019.000,00
ORGÃO 02 05 SECRETARIA MUN. DE ESPORTE. LAZER, JUVENTUDE E CULTURA Valor
Função
Função
13 Cultura
Desporto e Lazer
156.000,00
464.000,00 27
ORGÃO 02 06 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO Valor
Função 20 Agricultura 375.000,00
ORGÃO 02 07 SECRETARIA MUN. DE OBRAS. URBANISMO E SERV. PU8UCOS Valof
Função
Função
Função
Função
15 U«tanismo
Saneamento
Energia
Transporte
1.767.000,00
360.000,00
509.000,00
825.000,00
17
25
26
ORGÃO 02 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA Valor
Função 08 Assistência Social 996.500,00
ORGÃO 02 09 FHIS - FUNDO MUN. DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL Valor
Função 16 Habitação 61.000,00
ORGÃO 02 10 SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE, TRAB, DES. ECON. E TURISMO Valor
Função
Função
Função
11 Trabalho
Gestão Ambiental
Comércio e Serviços
6.000,00
145.500,00
12.000,00
18
23
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ;41522111/0001-Í5 Drçamento Programa Exercício de 2022
Mexo 09
Página 2
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
(Inc.tl, § 2®, Art.2«)
ORGAO 02 11 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Valor
Função 04 Administração 41.500.00
ORGÃO 90 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA Vetor
Função 93 Reserva de Contingência 100.000,00
TOTAL GERAL 22.000.000,00
RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR ORGÃO
CAMARA MUNICIPAL
GABINETE DO PREFEITO
01 01 744.000,00
790.000,00
SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO. ADMINISTRAÇÃO E í2MaNÇ8€S00
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
SECRETARIA MUN. DE ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E CULTlfflft.000,00
SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
SECRETARIA MUN. DE C»RAS, URBANISMO E SERV. PUBLICGStól .000.00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANBe6.500.00
FHIS - FUNDO MUN. DE HABITAÇÃO OE INTERESSE SOCIAL
SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE, TRAB, DES. ECON. E TURISM0163.500,00
7.607.000,00
5.019.000,00
375.000,00
61.000,00
0201
0202
02 03
02 04
02 05
02 06
0207
0208
02 09
0210
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
RESERVA OE CONTINGÊNCIA
0211 41.500,00
9099 100.000,00
TOTAL 22.000.000,00
RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR FUNÇÃO
01 Legislativa
Administração
Assístênda Sodal
Saúde
Trabalho
Educação
Cultura
Urbanizo
Habitação
Saneamento
Gestão Amdental
Agricultura
Comércio e Serviços
Energia
Transporte
Desporto e Lazer
Encargos Espedais
744.000.00
2.656.000,00
996.500.00
5.019.000,00
6.000,00
7.607.000,00
156.000,00
1.767.000.00
61.000,00
360.000,00
145.500.00
375.000,00
12.000,00
509.000,00
825.000,00
464.000,00
197.000,00
04
08
10
11
12
13
15
16
17
18
20
23
25
26
27
28
PREF. MUN. SÃO JOSÉ 00 DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ:41522111/0001-45 Drçamento Programa Exercício de 2022
Anexo 09
Página 3
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
(kicull, 12®. Art.2’)
99 Reserva de Contlngènda 100.000,00
TOTAL 22.000.000,00
ilM =RANCIJ EA ARV. CERQUEIRA
ífeito municipal
839.92(/653-S1
PREF. MUN. SAO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO
Orçamento Programa
ANÁLISE DA DESPESA EM PORCENTAGEM
CNPJ;415221
Exerctcio de 2022
11/0001-45
Quadro 22
Página 1
Categoria
Econômica
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo
3.0.0a 00
3.1.00.00
3.1.9a 00
3.1.9a 04
3.1.00.11
ai.9ai3
3.1.90.16
3.1.90.91
3.1.90.94
3.2.00.00
3.2.90.00
3.2.90.21
3.2.90.22
3.2.9a 25
3.3.00.00
3.3.5a 00
3.3.5a41
3.3.9a 00
3.3.90.04
3.3.90,14
3.3.90.30
3.3.90.31
3.3.90.32
3.3. 9a 33
3.3.9a 35
33,9a 36
3.3.9a 39
3.3.90.40
3.3.90.47
3.3.9a 46
3.3.80.91
3.3.90.92
3.3.90.93
4.0.00.00
4.4.00.00
4.4. 90.00
4.4.9a 51
4.4. 9a52
4.4.90.61
4.6.oaoo
4.6.90.00
4.6. M.71
9.0. 00.00
9.9.00.00
9.9. 9a 00
9.9.99.99
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
CONTRATAÇAO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS EVyWTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARlAVEIS - PESSOAL CIVIL
SENTENÇAS JUDICIAIS
WOENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
JUROS E ENCARGOS DA DiViDA
APLICAÇÕES DIRETAS
JUROS SOBRE A DÍVIDA PC« CONTRATO
OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
ENCARGOS SOBRE OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇAO C
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FB4S LUCRATIVO
CONTRIBUIÇÕES
APUCAÇÕES DIRETAS
CONTRATAÇAO por TEMPO DETERMINADO
DIÁRIAS - CML
MATERIAL DE CONSUMO
PREMIAÇÓES CULTURAIS. ARTÍSTICAS. CIENTÍFICAS. DESPORTIVAS
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCCHVlOÇAO
SERN^ÇOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVAÇOS DE TERCEIROS ● PESSOA JURlDICA
^RVIÇOS DE TECNOLOGIA OAINFORMAÇAO £ COMUNICAÇAO ● P.
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
OLITROS AUXÍUOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
SENTENÇAS JUDICIAIS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
aquisiçAo de imóveis
AMORTIZAÇAO da DlVlDA
W»LICAÇÕES DIRETAS
PRINCIPAL OA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
0 0 0 79,9162
0 0 43.3582 0
0 43,3582 0 0
a2S91
36.5955
0 0 0
0 0 0
a 0 0 0
0.1205
0.2014
0.1618
0 0 0
0 0 0
0 0 0
0 0 0,0136 0
Ü 0.0136 0 0
0,0045
0,0045
0,0045
0 0 0
0 0 0
0 0 0
0 0 36,5464 0
0 0,2455 0 0
0.2455 0 0 0
0 36,3009 0 0
0,1638
0.4209
14,3182
0,0545
0.0477
0,0816
0,6273
4,5341
14,6159
0,4616
0,6618
0,1364
0,0136
0,0614
0,0818
0 0 0
0 0 0
0 0 0
0 0 0
0 0 0
0 0 0
0 0 0
0 0 0
0 0 0
0 0 0
0 0 0
ü 0 0
0 0 0
0 0 0
0 0 0
0 0 0 19,6273
0 0 19,4091 0
0 19,4091 0 0
13,0045
6,3136
0,0909
0 0 0
0 0 0
0 0 0
0 0 0,2182 0
0 0,2182 0 0
0,2162 0 0 0
0 0 0 0,4545
0 0 0,4545 0
0 0,4546 0 0
0,4545 0 0 0
PREF. MUN. SÂO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DMNO, 55 - CENTRO CNPJ:41522111/0001-45
Orçamento Programa Exerctciode 2022
ANÂÜSE DA DESPESA EM PORCENTAGEM
Quadro 22
Página 2
Categona
Econômica
Código Especificação Elemento Modalidade Gru{»
TOTAL 100,00
=RANCI CARV. CERQUEIRA
lEFEirO MUNICIPAL
8M.920.653-91
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ;41522111/0001-45
Orçamento Programa
QUADRO AUXILIAR OE DETALHAMENTO DA DESPESA
Exercício de 2022 Página 1
PODER
ORGÃO
UNIDADE
01 PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL
CAMARA MUNICIPAL
01
00
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R.-CjA.
MOOERNEAÇÂO DO PRÊOIO DA CAMARA
4 DESPESAS DE CAPII
4 INVESTWENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
01J»1.0001.1001,0000 20.000,00
20.000,00
20.000,00
4.4.90.51.00
4.4.90.52.00
5.000,00
15.000,00
MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL
3 DESPESAS CC^REN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
SENTENÇAS JUDICIAIS
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS- CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURlDICA
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
DESPESAS DE EXERCÍaOS ANTERIORES
01.031.0001.2001.0000 716.000,00
716.000,00
525.300,00
3.1.90.11.00
3,1.90,13,00
3.1.90.91.00
434.000,00
91,000,00
300,00
190.700,00
3.3.90,14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.35.00
3.3,00,36.00
3.3.90.39.00
3.3.90,40,00
3.3.90.47.00
3.3.90.92.00
9.600,00
30.000,00
68.000,00
8,000,00
66.000,00
6.000,00
600.00
500,00
PROMOÇÃO E APOIO A ATIVIDADE LEGISLATIVA
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURlDICA
014)31.0001.2101.0000 4.000,00
4.000,00
4.000.00
3.3.9a364)0
3.3.90.39.00
2.000,00
2.000,00
TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO OE PESSOAL
DESPESAS CORI^N
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - CIVIL
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURlDICA
014)314)001 J21
3
3
31JXJ00 4.000,(X)
4.000,00
4.000,00
3.3.90.14.00
3.3.90.39.00
2.000.00
2.000,00
TOTAL 744.000,00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ:41522111/0001-45
Orçamento Programa Exercício de 2022
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 2
PODER
ORGÃO
UNIDADE
02 PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
01
00
Aplícacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R, ● C.A.
MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA JURÍDICA
3 DESPESAS CORREN'
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ● PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
04.122.0002.2105.0000 168.000,00
168.000,00
168.000,00
3.3.90.35.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
24.000,00
72.000,00
72.000,00
AQUISIÇÃO DE VEICULO
4 DESPESAS DE CAPI1
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
04.122.0003.1003.0000 30.000,00
30.000,00
30.000,00
4.4.90.52.00
4.4.90.52.00
20.000,00
10.000,00
AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE 04.122.0003.1004.0000
4 DESPESAS DE CAPI1
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15.000,00
15.000,00
15.000,00
4.4.90,52.00 15.000.00
FUNC. E MANUT. DO GABINETE DO PREFEITO
DESPESAS CORREN'
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ● PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL OE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ● PESSOA JURÍDICA
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
04.122.0003.20
3
1
3
03.0000 489.500,00
489.500,00
303.000,00
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
3.1.90.16.00
300.000,00
2.000,00
1.000,00
186.500.00
3.3.90,14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.33.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.92.00
18.000,00
100.000,00
6,000,00
2.000,00
60.000,00
500,00
CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES E SUBVENÇÓES
SOCIAIS
04.122.0003.2004,0000 42.500,00
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
CONTRIBUIÇÕES
DESPESAS DE EXERCiCIOS ANTERIORES
42.500,00
42.500,00
3.3.50.41.00
3.3.90.92,00
42.000,00
500,00
ADMINISTRAÇÃO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR 04.122.0003.2009.0000
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
4 DESPESAS DE CAPIl
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
7.000,00
5.000,00
5.000,00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
2.000,00
2.000,00
1.000,00
2.000.00
2.000,00
4.4.9D.52.00 2.000,00
MANUT. DA COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE DEFESA 04.122.0003.2086.0000
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ:41522111/0001^5
Orçamento Programa Exercício de 2022 Página 3
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER
ORGÃO
UNIDADE
02 PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
01
00
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R, - C.A.
CIVIL 12.000,00
3 DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
12.000,00
3.000,00
3.1.90.04.00 3.000,00
9.000,00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA DE IMPRENSA
DESPESAS CORREN
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
04.122.0003.21
3
3
06.0000 10.000.00
10.000,00
10.000,00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
2.000,00
2.000.00
6.000,00
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSM. DE SINAL 04.131.0003.2019.0000
DE TV
16.000,00
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURlDICA
16.000,00
16.000,00
2.000,00
2.000,00
12.000,00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
TOTAL 790.000,00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ:41S22111/0001-45
Orçamento Programa Exercido de 2022
QUADRO AUXILIAR DÊ DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 4
PODER
0R6A0
UNIDADE
02 PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS
SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO. ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
02
QO
Apiicacao Programada Prq/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ, Total Func.
F.R. - C.A.
manutençAo do setor contábil
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
CONTRATAÇAO por tempo DETERMIN4O0
MATERIAL DE CONSUMO
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ● PESSOA JURIDICA
04.121.0006.2007.0000 42.000.00
42.000,00
42.000,00
3.3.90.04.00
3.3.90.30.00
3.3.90.35.00
3,3.90.36.00
3.3.90.39.00
1.000,0)
3.000,00
24.000.00
12,000,00
2.000,00
aquisiçAo de veículos
4 DESPESAS DE CAPO
4 WVESTTMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
04.122.0004.1005.0000 50.000,00
50.000,00
50.(K)0.00
4.4.90.52.00
4.4.90.52.00
20.000,00
30.000,00
AQUISIÇÂQ DE ECajPAMENTOS E MAT. PERMANENTE 04.122.0004.1006.0000
DESPESAS DE CAPfl
INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4
4
20.000,00
20.000,00
20.000.00
4.4.90.52.00 20.000,00
MANUTENçAO Ê ADMINISTRAÇAO da secretaria 04.122.0004.2005.0000
3 DESPESAS CC^EN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DENSAS VARIÁVEIS - PESSOAL CML
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - CIVTL
MATSIVU. DE CONSUMO
' PASSAGENS Ê DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OLfTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ● PESSOA JURlDICA
SERVIÇOS DE TCCNOLOGIA DA INFORMAÇÁO E COMUNICAÇAO
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.497.000,00
1497.000,00
441.000,00
3.1.M.11.00
3.1.90,13,00
3.1.90.13.00
3.1.90.16.00
3.1.90.94.00
313,000,00
100.000,00
15,000,00
1.000,00
12.000.00
1.058.000.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90J3.Q0
3.3.90.36,00
3.3.90.39.00
3.3.90.40.00
3.3.90.92.00
3.3.90.93,00
3.000,00
160.000,00
2.000,00
80.000,00
TOO.tHHJ.OO
100.000,00
1.000,00
10.000.00
ENCARGOS COM REM.IZAÇÂO DE CONCURSO
PUBLICO
04.122.0004.2014.0000 11.000,00
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
11.000,00
11.000,00
3,3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.000,00
3.000,00
5.000,00
INDENIZAÇÕES ADMINISTRATIVAS E SENTENÇAS
JUDICIAIS
04.122.0004.2070.0000 42.000.00
3 DESPESAS CORREN 42.000,00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO. 55 - CENTRO CNPJ:41522111/0001-45
Orçamento Programa Exercício de 2022
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página S
PODER
OR6ÃO
UNIDADE
02 PODER EXECUTTVO
SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS
SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO. ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
02
00
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R. ■ C.A.
INDENIZAÇÕES ADMINISTRATIVAS E SENTENÇAS
JUDICIAIS
04.122.0004.2070.0000 42.000.00
3 DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
SENTENÇAS JUDICIAIS
42,000,00
42.000,00
3.1.90.91.00 42,000.00
ENCARGOS COM DEPARTAMENTO DE RECURSOS
HUMANOS
04.122.0004.2096.0000 10.000,00
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
oiArias- civil
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURlDICA
10.000.00
10.000,00
3.3.90,14.00
3.3.90.30.00
3.3.90,36.00
3.3.90.36.00
3.000,00
2.000.00
2.000,00
3.000,00
MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO SETOR
FINANCEIRO
04.123.0006.2011.0000 103.500.00
3 DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
98.500,00
57.500,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS F0(AS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS ● PESSOAL CIVIL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
DIÁRIAS- CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEROS - PESSOA FiSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
DESPESAS OE EXERCÍCIOS ANTERIORES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
DESPESAS DE CAPIl
»4VESTlMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
3
3.1.90.11.00
3.1.90,13.00
3.1.90.16.00
56.000,00
1.000,00
500,00
41.000,00
3.3.90 JJ4.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.33.00
3.3.90.35.00
3.3.9036.00
3.3.9039.00
3.3.90.39.00
3.3.80.82.00
3.3.90.93.00
1.000.00
1.000,00
Z.000.00
1.000,00
10.000,00
2.000,00
3.000.00
20.000,00
500,00
500,00
4 5.000,00
4 5.000,00
4.4.9052.00 5.000,00
MANUT, OA CENTRAL MUNICIPAL OE LICITAÇÕES
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS- CIVH.
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ● PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4 DESPESAS OE CAPil
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
04.125.0005.2088.0000 16.000,00
11.000,00
11.000.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3330.36.00
33.90.39.00
2,000,00
3.000.00
3.000.00
3.000,00
5.000,00
5.000,00
4.4.90.52.00 5.000,00
MANUTENÇÃO, TREINAMENTO E CAPACITAÇAO OE
PESSOAL
04.128.0004.2008.0000
3 DESPESAS CORREN
PRER MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DÍVINO. 55 ■ CENTRO CNPJ:4 li 1522111/0001-45
,1 Orçamenio Programa Exercido de 2022
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 8
PODER
ORGAO
UNIDADE
02 PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUN. OE PLANEJAMENTO. ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS
SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO. ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS
02
00
Apiicacao Programada Proj/Ativ Finalidade
F.R. .CA
Categoríe Detalhada TotaiGnjpo Total Categ. Total Func.
MANUTENÇAO, TREWAMENTO E CAPACrTAÇAO DE
PESSOAL
04.128.0004.2006.0000 9.000.00
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIW. DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SER\^ÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
9.000.00
9.000.00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.30.39.00
3.000,00
3.000.00
3.000.00
ENCARGOS COM ASSINATURA DE REVISTAS,
JORNAIS E INFORMATIVOS
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
04.131.0004.2013.0000 24.000.00
24.000,00
24.000,00
3.3.90.39.00 24.000.00
ENCARGOS COM A DIVIDA FUNDADA INTERNA
3 DESPESAS CORREN
2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
OUTROS ENCARGOS SOBRE A DlVlDA POR CONTRATO
ENCARGOS SOBRE OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECtPAÇ/
4 DESPESAS OE CAPIT
6 amortizaçAo da DIVIDA
PRINCIPAL DA dívida CONTRATUAL RESGATADO
28.846.0006.2016.0000 51.000,00
3.000,00
3.000.00
3.2.90.21,00
3.2.9022.00
3.2.90.25.00
1.000,00
1.000.00
1,000,00
48.000,00
48.000.00
4.6.90.71.00 48.000,00
ENCARGOS COM PASEP 28.846.0006.2018.0000 146.000.00
3 DESPESAS CORREN
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTREUTIVAS
OBRIG/^ES TRIBUT/VUAS E CONTRIBUTJVAS
C»RIGAÇÔES TRIBUTÁRIAS E CONTREUTIVAS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3
146.000,00
146.000,00
3.3.90.47.00
3.3.90.47.00
3.3,90.47.00
3.3.90.92.0D
140.000,00
2.000,00
3.000,00
1.000,00
TOTAL 2.021.500,00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ;4 Li 1522111/0001^5
Orçamento Programa Exercício de 2022
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 7
PODER
ORGÃO
UNIDADE
02 PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
03
01
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R,-C.A.
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE
QUADRAS ESCOLARES
4 DESPESAS OE CAPIl
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
12.361.0012.1007.0000 110.000,00
110.000,00
110.000,00
4.4.90.51.00
4.4.90.51.00
4.4.90.51.00
4.4.90.51.00
20.000,00
20.000,00
50.000,00
20.000,00
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇAO DE
UNIDADES ESCOLARES
12.361.0012.1013.0000 170.000,00
4 DESPESAS DE CAPO
INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
170.000,00
4 170.000,00
4.4.90.51.00
4.4.90.51.00
4.4.90,51,00
4.4.90.51.00
30,000,00
20.000,00
100.000,00
20,000,00
AQUISIÇÃO E/OU INDENIZAÇÃO DE IMÓVEIS
4 DESPESAS DE CAPH
4 INVESTIMENTOS
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
12.361.0012.1014.0000 5.000,00
5.000,00
S.000,00
4.4.90.61.00 5.000,00
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
4 DESPESAS DE CAPH
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
12.361.0012.1015.0000 70.000,00
70.000,00
70.000,00
4.4.90.52.00
4,4.90.52.00
4.4.90.52.00
10.000,00
40.000,00
20.000,00
^^AQUISIÇÂO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE 12.361.0012.1016,0000
4 DESPESAS OE CAPIl
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
70.000,00
70.000,00
70.000,00
4.4.90.52.00
4.4.90.52.00
4,4.90.52.00
4.4.90.52.00
25,000,00
10.000,00
25.000,00
10.000,00
AQUISIÇÃO DE ÕNBUS ESCOLARES
DESPESAS OE CAPIT
INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
12
4
4
.361.0012.1040.0000 120.000,00
120.000,00
120.000,00
4.4.90.52.00
4.4.90.52.00
100.000,00
20,000,00
ENCARGOS E MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE
ESCOLAR
12.361.0012.2020.0000
3 DESPESAS CORREN
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ:4 LâJ 1522l11/0001-45
Orçamento Programa Exercício de 2022
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 8
PODER
ORGÃO
UNIDADE
02 PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
03
01
Aplícacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R.-CA
ENCARGOS E MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE
ESCOLAR
12.361.0012.2020.0000 270,000,00
DESPESAS CORREN'
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ● PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ● PESSOA FiSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3 270.000,00
270.000,00
3.3.90.30.00
3.3.90.30.00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.36.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.39.00
3.3.90.39.00
90.000,00
35.000,00
63.000,00
20.000,00
10.000,00
10.000,00
20,000,00
10.000,00
12.000,00
ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
DESPESAS CORREN'
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
CONTRIBUIÇÕES
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ● PESSOA JURÍDICA
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
12.361.0012.2021.00
3
1
3
00 699.000,00
699.000,00
289.000,00
3.1.90.04,00
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
3.1.90.16.00
3.1.90.94.00
20.000,00
220.000,00
42.000,00
1.000,00
6.000,00
410.000,00
3.3.50.41.00
3.3.90,14.00
3.3.90.30.00
3.3.90,32.00
3.3.90.33.00
3.3.90.35.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.92.00
3.3.90.93.00
12.000,00
6.000,00
60.000.00
1.000,00
2.000,00
6.000,00
80.000,00
220,000,00
1.000,00
2.000,00
AQUISIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
12.361.0012.2022.0000 221.000,00
221.000.00
221.000,00
3.3.90.30.00
3.3.90.30.00
60.000,00
161.000,00
TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ● PESSOA JURÍDICA
12.361.0012.2023.0000 14.000,00
14.000,00
14.000,00
3.3.90,04.00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
5.000,00
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA 12.361.0012.2024,0000
ESCOLA-PODE
21.000,00
3 DESPESAS CORREN 21.000,00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ:4 lâJ 1522l11/0001-45
Orçamento Programa Exercício de 2022
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 9
PODER
ORGÃO
UNIDADE
02 PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
03
01
Aplícacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R.-C.A.
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA 12.361.0012.2024.0000
ESCOLA-PDDE
21.000,00
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
21.000,00
21.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.30.00
3,3.90.39.00
20.000,00
1.000,00
MANUT. DO PROGRAMA QUOTA SALARIO
educaçAo-qse
12.361.0012.2025.0000 81.000,00
3 DESPESAS CORREN 61.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 61.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
DESPESAS DE CAPH
INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
3.3.90.30.00
3.3.90,36.00
3.3.90.39.00
40.000,00
15.000,00
6.000,00
4 20.000,00
4 20.000.00
4.4.90.51.00
4.4.90.52.00
10.000,00
10,000,00
MANUT. DOS PROGRAMAS VINCULADOS A
EDUCAÇÃO
12.361.0012.2030.0000 73.000,00
3 DESPESAS CORREN
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ● PESSOA JURÍDICA
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
73.000,00
1 10.000,00
3.1.90.11.00 10.000,00
3 63.000,00
3,3,90.30.00
3.3.90.30,00
3,3.90.36.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90,39,00
3.3.90.93.00
10,000,00
10.000,00
13.000,00
8.000,00
10.000,00
10.000,00
2.000,00
ENCARGOS COM EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 12.361.0012.2062,0000
DESPESAS CORREN
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
DIÃRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiStCA
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS ● PESSOA JURÍDICA
DESPESAS DE CAPll
INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
3
1
3
4
4
24.000,00
23.000,00
12.000,00
3.1.90.11.00 12.000,00
11.000,00
3.3.90,04.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3,3.90.36.00
3,3.90.39.00
2.000,00
1.000,00
3.000,00
2,000,00
3.000,00
1.000.00
1.000,00
4.4.90,52.00 1.000.00
APOIO E INCENTIVO A PROJETOS EDUCACIONAIS
3 DESPESAS CORREN
12.361.0012.2104.0000 10.000,00
10.000,00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ:41522111/0001-45
Orçamento Programa Exercício de 2022
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 10
PODER 02 PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
ORGÃO
UNIDADE
03
01
Aplícâcâo Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R.-C.A.
APOIO E INCENTIVO A PROJETOS EDUCACIONAIS
DESPESAS CORREN'
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
PREMIAÇÓES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORT
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
12.361.0012.2104.0000
3
3
10.000,00
10.000,00
10.000,00
3.3.90.30.00
3.3.90.31.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.000,00
2.000,00
2.000,00
3.000,00
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CRECHES 12.365.0012.1011.0000
E PRÉ ESCOLAS
100.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT
4 INVESTIMENTOS
100.000,00
100.000.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51.00
4.4.90,51.00
4.4.90.51.00
30,000,00
50.000,00
20.000,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT.
PERMANENTES
12.365.0012.1071.0000 40.000,00
4 DESPESAS DE CAPH
4 INVESTIMENTOS
40.000.00
40.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL
EQUIPAMENTOS E MATERIAL
EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE
PERMANENTE
PERMANENTE
4.4.90.52.00
4.4.90.52.00
4.4.90.52.00
15.000,00
15.000,00
10.000,00
AQUISIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR
3 DESPESAS CORREN’
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
12.365.0012.2022,0000 10.000,00
10.000,00
10.000,00
3.3.90.30.00 10,000,00
MANUTENÇÃO DA REDE DE ENSINO INFANTIL
DESPESAS CORREN’
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
12.365.0012.20
3
1
3
26.0000 65.000,00
65.000,00
27.000,00
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
3.1.90.16.00
24.000,00
2.000,00
1.000,00
38.000,00
3.3.90.04.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90,36,00
3.3.90.39.00
1.000,00
2.000,00
25.000,00
5.000,00
5,000,00
CONSTRUÇÃO DE CAIXAS DE AREIA EM CRECHES E
PRÉ-ESCOLAS
12.365.0012.2102.0000 4.000,00
3 DESPESAS CORREN’
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.000,00
4,000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.36.00
3.3.9039.00
2.000,00
2.000,00
]í
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ:41522111/0001-45
Orçamento Programa Exercido de 2022
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 11
PODER
ORGÂO
UNIDADE
02 PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
03
01
Aplicacâo Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R.- CA
TOTAL 2.177.000,00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ:4 Li 1522111/0001-45
Orçamento Programa Exercício de 2022 Página 12
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER
ORGÁO
UNIDADE
02 PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNDO DE MANUT E DESENV DA EDUCAÇÃO BASICA-FUNDEB
03
02
Apllcacao Programada Pro]/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R.- C.A.
AQUISIÇAO de EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE 12.361.0012.1042.0000
4 DESPESAS DE CAPO
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
30.000,00
30.000,00
30.000.0)
4.4.90.52.00 30.000,00
CQNSTRUÇAO. REFORMA E AMPLIAÇAO DE
UNIDADES ESCOLARES
4 DESPESAS DE CAPIl
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
12.361.0012.1043.0000 100.000,00
100.000,00
100.000,00
4.4.90.51.00 100,000,00
aquisiçAo dê veIculos
4 DESPESAS DE CAPIl
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
12.361.0012.1045.0000 50.000,00
50.000,00
50.000,00
4.4.90.52.00 50.000,00
MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO ENSINO
ESPECIAL
12.361.0012.2046.0000 33.000,00
DESPESAS CORREN
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇAO por TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ● PESSOAL CIVIL
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ● PESSOA JURlDICA
3 33.000,00
1
27.000,00
3.1.90.04.00
3.1.90.11.00
3.1.90.16.00
2.000,00
24,000,00
1.000,00
3 6.000,00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
2.000,00
2.000,00
2.000.00
ENCARGO COM PESSOAL DO MAGISTÉRIO - ENSINO
FUNDAMENTAL
12.361.0012.2089.0000 2.959.000,00
DESPESAS CORREN
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇAO por TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ● PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARlAVEIS - PESSOAL CIVIL
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
3 2.959.000,00
1
2.959.000.00
3.1.90.04,00 12.000,00
3.1.90.11.00 1.900.000,00
3.1.90.11.00 450.000,00
3.1.90.11.00 178.000.00
3.1.90.13.00 350.000,00
3.1.90.13.00 60.000,00
3.1.90.16.00 5.000,00
3.1.90.94.00 4,000,00
ENCARGO COM PESSOAL DO MAGISTÉRIO ● EJA
DESPESAS CORREN
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ● PESSOAL CML
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
12.361.0012
3
1
.2091.0000 30.000,00
30.000,00
30.000.00
3.1.90.04.00
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
3.1.90.16.00
3.1.90.94.00
2.000,00
24.000,00
2.000,00
1.000,00
1.000.00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ:41522111/0001-45
Orçamento Programa Exercício de 2022
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 13
PODER
ORGÃO
UNIDADE
02 PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNDO DE MANUT E DESENV DA EDUCAÇÃO BASICA-FUNDEB
03
02
Aplicacâo Programada Proj/Aíiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R, - C.A.
MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO ENSINO
FUNDAMENTAL
12.361.0012.2092.0000 1.006.000,00
3 DESPESAS CORREN^
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.006.000,00
948.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIAriAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURlDiCA
3.1.90.04.00
3.1.90.11.00
3.1.90.11.00
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
3.1.90.13.00
3.1.90.16.00
3.1.90,94.00
5.000,00
350.000,00
450.000,00
32.000,00
80,000,00
25.000,00
1.000,00
5.000,00
3 58.000,00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
2.000,00
24.000,00
12.000,00
20,000,00
MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO EJA
DESPESAS CORREN
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÃVEIS - PESSOAL CIVIL
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
12.361.0012
3
1
.2094.0000 31.000,00
31.000.00
31.000,00
3.1.90.04.00
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
3.1.90.16.00
3.1.90.94.00
2.000,00
24.000,00
3.000,00
1.000,00
1.000,00
TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DE PESSOAL
DESPESAS CORREN
OUTFtAS DESPESAS CORRENTES
DIÃRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
12.361.0012.20
3
3
95.0000 17.000,00
17.000,00
17.000,00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
2.000,00
5,000,00
5.000,00
5.000,00
ENCARGOS COM PESSOAL DO MAGISTÉRIO - EDUC.
ESPECIAL
12.361.0012.2096.0000 32.000,00
3 DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
32.000,00
32.000,00
3.1.90.04.00
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
3.1.90,16.00
3.1.90.94.00
2,000,00
24.000,00
4.000,00
1.000,00
1.000,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE 12.365.0012.1044.0000
4 DESPESAS DE CAPIl
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
40.000,00
40.000,00
40.000,00
4.4.90.52.00
4.4.90.52.00
20.000,00
20.000,00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ:4 Li 15221l1/0001-45
Orçamento Programa Exercício de 2022 Página 14
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER
ORGÃO
UNIDADE
02 PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNDO DE MANUT E DESENV DA EDUCAÇÃO BASICA-FUNDEB
03
02
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R.-C.A.
AQUtSlÇAO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE 12.365.0012.1044.0000 40.000,00
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇAO DE CRECHES 12.365.0012.1076.0000
E PRE-ESCOLAS
40.000,00
4 DESPESAS DE CAPIl
4 INVESTIMENTOS
40.000,00
40.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 40.000,00
ENCARGO COM PESSOAL DO MAGISTÉRIO - ENSINO
INFANTIL
12.365.0012.2090.0000 935.000,00
3 DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ● PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
935.000,00
935.000,00
3.1.30.04.00
3.1.90.11.00
3,1.90,11.00
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
3.1.90.13.00
3.1.90.13.00
3.1.90.16.00
3.1.90.94.00
5.000,00
480.000,00
200,000,00
72.000,00
140.000,00
15.000,00
20.000,00
1.000,00
2.000.00
MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO ENSINO INFANTIL 12.365.0012.2093.0000
DESPESAS CORREN
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇAO por TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ● PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
3
1
3
112.000,00
112.000,00
102.000,00
3.1.90.04.00
3.1.90.11.00
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
3.1.90.13.00
3.1.90.16.00
3.1.90.94.00
2.000,00
24.000,00
60.000,00
5,000,00
6.000,00
1.000,00
2.000,00
10.000,00
3.3.30.30.00
3.3.90.30.00
5.000,00
5.000.00
AQUISIÇÃO DE PARQUES INFANTIS P/V^ ESCOLAS 12.365.0012.2103.0000
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ● PESSOA JURlDICA
4 DESPESAS DE CAPIT
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15.000,00
5.000,00
5.000,00
3.3.90.39.00 S.000,00
10.000,00
10.000,00
4,4.90.52.00 10.000,00
TOTAL 5.430.000,00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ:41522111/0Q01-45
Orçamento Programa Exercido de 2022 Página 15
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER
ORGÃO
UNIDADE
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
02
04
01
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R.-C.A.
AQUISIÇÃO DE veículos
4 DESPESAS DE CAPO
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10.301.0010,1019.0000 10.000,00
10.000,00
10.000.00
4.4.90.52,00 10.000,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE 10.301.0010,1033.0000
DESPESAS DE CAPO
INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4
4
10.000,00
10.000,00
10.000,00
4.4.90.52.00 10.000.00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
4 DESPESAS DE CAPIl
4 INVESTIMENTOS
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
10.301.0010.1062.0000 5.000,00
5.000.00
5.000,00
4.4.90.61.00 5.000.00
ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA
DE SAÚDE
10.301.0010.2033.0000 64.500,00
3 DESPESAS CORREN
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
SENTENÇAS JUDICIAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSiCA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURlDICA
OUTROS AUXiLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FiSICAS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
3
64.500,00
1 27.000,00
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
3.1.90.91.00
24.000,00
2.000,00
1.000,00
37.500,00
3.3.90.04.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3,3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.48.00
3.3.90.92.00
3.3.90.93.00
1.000,00
2.000,00
6.000,00
6.000.00
5,000,00
15.000.00
1.000.00
1.000,00
500,00
TOTAL 89.500.00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ:41522111/0001-45
Orçamento Programa Exercício de 2022
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 16
PODER
ORGÃO
UNIDADE
02 PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
04
02
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R,-CA
AQUISIÇAO de EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE 10.301.0010.1017.0000
A DESPESAS DE CAPIT
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
165.000,00
165.000.00
165.000,00
4.4.90.52.00
4.4.90.52.00
4.4.90.52.00
4.4.90.52.00
25.000,00
40.000,00
80.000,00
20.000,00
AQUISIÇÃO DE VElCULOS E/OU AMBULÂNCIA
4 DESPESAS DE CAPIl
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERI/0. PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10.301.0010.1018.0000 160.000,00
160.000,00
160.000,00
4,4.90,52.00
4.4.90,52,00
4.4.90.52.00
30.000,00
100.000,00
30.000,00
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE POSTOS 10.301 0010.1031.0000
E UNIDADES DE SAÚDE
4 DESPESAS DE CAPIl
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
120.000,00
120.000,00
120.000,00
4.4.90.51.00
4.4.90.51.00
4.4.90.51.00
20.000,00
100.000,00
CONSTRUIR E EQUIPAR ACADEMIAS DE SAÚDE
4 DESPESAS DE CAPIl
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10.301.0010.1072,0000 56.000,00
56.000,00
56.000,00
4.4.90.51.00
4.4.90.51.00
4.4.90.51.00
4.4.90.52.00
4.4.90.52.00
4.4.90.52.00
5.000,00
30.000,00
5.000,00
16.000,00
PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 10.301.0010.2002,0000
●PACS
272.000,00
3 DESPESAS CORREN
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
OUTFtAS DESPESAS CORRENTES
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
272.000,00
1 265.000,00
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
3.1.90.16.00
220.000,00
44,000,00
1.000,00
3 7.000,00
3.3.90.04.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.92.00
3.3.90.93.00
1.000,00
1.000,00
3.000,00
1.000,00
1.000,00
MANUTENÇÁO DO CONSELHO MUNICtPM. DE SAUDE 10.301.0010.2028.0000
3 DESPESAS CORREN
12.000,00
12.000,00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO IW AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ:4
y
1522111/0001-45
>>
^ Orçamento Programa
Exercício de 2022
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 17
PODER
ORGÃO
UNIDADE
02 PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
04
02
Apiicacao Programada Pro//Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F,R, ● C.A.
MANUTENÇAO do conselho MUNICIPAL DE SALfDE 10.301.0010.2028.0000
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
12.000,00
12,000,00
12.000,00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.000,00
3,000,00
3.000,00
3.000,00
PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE
DESPESAS CORREN'
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
10.301.0010.20
3
1
3
34.0000 419,000,00
419.000,00
197.000,00
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
3.1.90,16.00
3.1.90.94.00
178.000,00
16.000,00
1.000,00
2.000,00
222.000,00
3.3.90.04.00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
1.000,00
140.000,00
1.000,00
80,000,00
PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF
3 DESPESAS CORREN'
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
10.301.0010.2045.0000 317.000,00
317.000,00
289.000,00
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
3.1.90.16.00
240.000,00
48.000,00
1.000,00
28,000,00
3.3.90.04.00
3.3.90.36.00
3,3.90.39.00
3.3.90.48.00
3.3.90.48.00
3.3.90.92.00
2.000,00
2.000,00
2,000,00
1.000,00
20.000,00
1.000,00
MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO 10.301.0010.2047.0000
DESPESAS CORREN'
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
SENTENÇAS JUDICIAIS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
3
1
1.515.000,00
1.515.000,00
885.000,00
3.1.90.11,00
3.1.90.13.00
3.1.90.16.00
3.1.90.91.00
3.1.90.94.00
740.000,00
140.000,00
1.000,00
1.000,00
3,000,00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ;41522111/0001-45
Orçamento Programa Exercício de 2022
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 18
PODER
ORGÃO
UNIDADE
02 PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
04
02
Aplicâcdo Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R,-C.A.
MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE DO MUNlClPiO 10.301.0010.2047.0000
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ● PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURlDICA
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FlSlCAS
SENTENÇAS JUDICIAIS
DESPESAS DE EXERCiCIOS ANTERIORES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.515.000.00
1.515.000,00
630.000.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.9036.00
3.3.90.39.00
3.3.90.40.00
3.3.90.91.00
3.3.90.92.00
3.3.90.93.00
5.000,00
280.000.00
60.000,00
280.000,00
2.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NASF
3 DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
CONTRATAÇAO por TEMPO DETERMINADO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
10.301.0010,2050.0000 33.500,00
33.500,00
27.000,00
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
24.000,00
3,000,00
6.500,00
3.3.90.04.00
3.3.90.30.00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
500,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
AQUISIÇAO de MEDICAMENTOS,MAT. HOSPrTAUVÍ,
LOBORAT. E ODONTOLÓGICO
DESPESAS CORREN
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
3
3
10.301.0010.2052.0000 180.000,00
160.000,00
180.000,00
3.3.90.30.00 180,000,00
PROGRAMA DE SAUDE BUCAL - PSB
DESPESAS CORREN'
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA
10.301.0010
3
1
3
.2057.0000 149.000,00
149.000,00
144.000,00
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
120.000,00
24.000,00
5.000,00
3.3.90.04.00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
1.000,00
2.000,00
2.000,00
COFINANCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
3 DESPESAS CORREN'
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
CONTRATAÇAO por tempo DETERMINADO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4 DESPESAS DE CAPD
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10.301.0010.2076.0000 142.000,00
112.000,00
112.000,00
3.3.90.04.00
3.3.90,30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
2.000,00
100.000,00
5.000,00
5.000,00
30.000,00
30.000,00
4.4.90.52.00 30,000,00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ:41522111/0001-45
Orçamento Programa Exercício de 2022
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 19
PODER
ORGÃO
UNIDADE
02 PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
04
02
Aplícacâo Programada Proj/Afiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R.-C.A,
CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA EM
SAÚDE
10.301.0010.2116.0000 732.000.00
3 DESPESAS CORREN
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ● PESSOA JURlDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3
732.000,00
1 90.000,00
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
80.000,00
10.000,00
642.000,00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.30.00
3.3.90.30.00
3.3.9D.36.00
3.3.90.36.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.39.00
3.3.90,39.00
2.000,00
120.000,00
100.000,00
80.000,00
10.000,00
50.000,00
10.000,00
200.000,00
20.000,00
50.000,00
MANUTENÇÁO E APOIO AO PROGRAMA PREVINE
BRASIL
10.302,0010.2059.0000 145.000,00
DESPESAS CORREN'
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ● PESSOA JURÍDICA
3 145.000,00
1 124.000,00
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
3.1.90.16.00
120.000,00
2.000,00
2.000,00
3 21.000,00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
17.000,00
2.000,00
2.000,00
AÇÕES DE ENFRENTAMÊNTO DO CORONAVIRUS
DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
DESPESAS DE CAPIT
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10.302.0010.2147.0000 400.000,00
3 380.000,00
380.000,00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
240.000,00
20.000,00
120.000,00
4 20.000,00
20.000,00
4.4.90.52.00 20.000,00
ENC/^GOS COM A VIGILÂNCIA SANITÁRIA
DESPESAS CORREN
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTPOS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
10.304.0009.20
3
1
3
48.0000 39.000,00
39.000,00
36.000,00
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
24.000,00
12.000,00
3.000,00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ:41522111/0001^5
Orçamento Programa Exercido de 2022
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 20
PODER
ORGÃO
UNIDADE
02 PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
04
02
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R.-C.A.
MANUT. PROG. DE EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE
DOENÇAS
10.305.0009.2049.0000 73.000,00
3 DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURlDICA
OUTROS AUXiLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
73.000,00
86.000,00
3.1.80.11,00
3.1.90.13.00
3.1.90.16.00
66.000.00
1.000,00
1.000,00
5.000,00
3.3.90.04.00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.48.00
1.000,00
1.000,00
1,000,00
1.000,00
1.000,00
TOTAL 4.929.500,00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ;41522111/0001-45
Orçamento Programa Exercício de 2022
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 21
PODER 02 PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUN. DE ESPORTE. LAZER, JUVENTUDE E CULTURA
SECRETARIA MUN. DE ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E CULTURA
ORGÃO
UNIDADE
05
00
Aplicacâo Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R.-C.A.
AQUISIÇÃO DE ACERVO E MAT. PERM. PI A
BIBLIOTECA PUBLICA
4 DESPESAS DE CAPH
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
13.392.0008.1009.0000 10.000,00
10.000,00
10.000,00
4.4.90.52.00
4.4.90.52.00
5.000,00
5.000,00
CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE BIBLIOTECA
PUBLICA
13.392.0008.1010.0000 15.000,00
4 DESPESAS DE CAPIl
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
15.000,00
15,000,00
4.4.90.51.00
4,4.90.51.00
5.000,00
10,000,00
APOIO AS ATIVIDADES FESTIVAS E COMEMORATIVAS 13.392.0008.2017.0000
DO MUNICÍPIO
102.000,00
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
102.000,00
102.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, OESPORT
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUFTA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.30.00
3.3.90.31.00
3,3.90.32.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.39.00
10.000,00
5.000,00
2,000,00
5.000,00
50.000,00
30.000,00
MANUTENÇAO da BIBLIOTECA PÚBLICA
3 DESPESAS CORREN'
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
‘ OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
13.392.0008,2027.0000 11.000,00
11.000,00
11.000,00
3.3.90,04,00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
2.000,00
3,000,00
3,000,00
3.000,00
APOIO AS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICÍPIO
DESPESAS CORREN'
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORT
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
13.392.0008.2032.0000
3
3
18.000,00
18.000,00
18.000,00
3.3.90.30.00
3.3.90.31.00
3.3.90.32.00
3.3.90,36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.39.00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3,000,00
3.000,00
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPL. DE GINÁSIOS
POLIESPORTIVOS
4 DESPESAS DE CAPIT
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
27.811.0007.1037.0000 75.000,00
75.000,00
75.000.tX)
4.4.90.51.00
4.4.90.51.00
4.4.90.51.00
15.000,00
50.000,00
10.000,00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO
^ Orçamento Programa
^ QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
CNPJ:41522111/0001-45
Exercício de 2022 Página 22
PODER
ORGAO
UNIDADE
02 PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUN. DE ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E CULTURA
SECRETARIA MUN. DE ESPORTE. LAZER, JUVENTUDE E CULTURA
05
00
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R.-C.A,
construção, reforma e ampl. de ginásios
POLIESPORTiVOS
27.811.0007.1037.0000 75.000,00
CONSTRUIR E EQUIPAR ACADEMIAS PÚBLICAS
DESPESAS DE CAPH
INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
27
4
4
.812.0007.1039.0000 60.000,00
60.000,00
60.000,00
4.4.90.51.00
4.4.90.51.00
4.4.90.51.00
4.4.90.52.00
4.4.90.52.00
4.4.90.52.00
5.000,00
20.000,00
10.000,00
5.000,00
10.000,00
10.000.00
CONSTRUÇÃO OE QUADRAS ESPORTIVAS
DESPESAS DE CAPIl
INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
4
4
27.812.0007.1058.0000 130.000,00
130,000,00
130.000,00
4.4.90.51.00
4.4.90.51.00
4.4.90.51.00
10.000,00
100.000,00
20.000,00
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CAMPO
DE FUTEBOL
27.812,0007.1059.0000 40.000,00
4 DESPESAS DE CAPIl
4 INVESTIMENTOS
40.000,00
40.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51.00
4.4,90,51.00
4.4.90.51.00
10.000,00
20.000,00
10.000,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE 27.812,0007.1060.0000
DESPESAS DE CAPIl
INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4
4
30.000,00
30.000,00
30.000,00
4.4,90,52.00
4.4.90.52.00
10.000,00
20.000,00
CONSTRUÇÃO DO ESTÃDIO MUNICIPAL
4 DESPESAS DE CAPIl
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
27.812.0007.1065.0000 90.000,00
90.000,00
90.000,00
4.4.90.51.00
4.4.90,51.00
4.4.90.51.00
10,000,00
50.000,00
30.000,00
MANUTCNÇÃO E COORDENAÇÃO DA SECRETARIA
DESPESAS CORREN
PESSOM. E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
27.812.0007
3
1
.2111.0000 39.000,00
39.000,00
26.000,00
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
24.000,00
2.000,00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ:4 Lfi 1522111/0001^5
Orçamento Programa Exercício de 2022
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 23
PODER
ORGAO
UNIDADE
02 PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUN. DE ESPORTE, LAZER. JUVENTUDE E CULTURA
SECRETARIA MUN. DE ESPORTE. LAZER. JUVENTUDE E CULTURA
05
00
Aplícacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R.- C.A.
MANUTENÇÃO E COORDENAÇAO DA SECRETARIA 27.812.0007.2111.0000
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
CONTRATAÇAO por TEMPO DETERMINADO
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORT
MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇAO GRATUITA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
39.000,00
39.000.00
13.000,00
3.3.90.04.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.31.00
3.3.90.32.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.93.00
2.000,00
1,000,00
2.000,00
2.000,00
1.000,00
2,000,00
2,000,00
1.000,00
TOTAL 620.000,00
PREF. MUN, SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ:41522111/0001-45
Orçamento Programa Exercício de 2022
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 24
PODER
ORGÃO
UNIDADE
02 PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
06
00
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R.-C.A,
construção, reforma e ampl. de mercados,
FEIRAS E matadouro
20.605.0013.1035.0000 50.000,00
4 DESPESAS DE CAPIl
4 INVESTIMENTOS
50.000,00
50.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
4,4.90.51.00
4.4.90.51.00
4.4.90.51.00
10.000,00
30.000,00
10.000,00
PERFURAR
CACIMBÃO
E EQUIPAR POÇOS TUBULARES E 20.605.0013.1069.0000 45.000,00
4 DESPESAS DE CAPR
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
45.000,00
45.000,00
4.4.90,51.00
4.4.90.51.00
4.4.90.51.00
4.4.90.52.00
4.4.90.52.00
4.4.90.52.00
5.000,00
10,000,00
10.000,00
5.000,00
5,000,00
10.000,00
PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES
DESPESAS CORREN
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUtÇAO GRATUITA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
20.605.0013.2080.00
3
3
00 4.000,00
4.000.00
4.000,00
3.3.90.30.00
3.3.90.32.00
3,3.90.36.00
3,3.90,39,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
MW4UTENÇAO E INCENTIVO DA PRODUÇAO NO
MUN/ClPIO
20.605.0013.2084.0000 23.000,00
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINM30
MATERIAL DÊ CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
23.000,00
23.000,00
3.3.90.04.00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
1,000,00
4.000,00
13.000,00
5.000,00
APOIO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE
AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
DESPESAS CORREN
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
DIÁRIAS - CIVIL
MATTRIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
DESPESAS DE CAPIl
20.605.0013.20
3
1
3
4
85.0000 122.000,00
116.000,00
44.000.00
3.1.90,11,00
3.1.90.13.00
42.000,00
2.000,00
72.000,00
3.3.90.04.00
3.3.90.14.00
3.3.90,30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.92.00
1.000,00
2.000,00
2.000,00
36.000,00
30.000,00
1.000,00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ:41522111/0001-45
Orçamento Programa Exercício de 2022 Página 25
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER
ORGÃO
UNIDADE
02 PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
06
00
Aplícacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R, -C.A.
APOIO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE
AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
4 DESPESAS DE CAPIl
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
20.605.00-13.2085.0000 122.000,00
6.000,00
6.000.00
4.4.90.52.00 6.000,00
MANUTENÇÃO DE MERCADO, FEIRAS E MATADOURO 20.605.0013.2099.0000
PUBLICO
9.000,00
3 DESPESAS CORREN^
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
9.000,00
9.000,00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90,39.00
3.000,00
3,000,00
3.000,00
MANUT. E INCENTIVO A PRODUÇÃO E COMERC. DE
LEITE
20.605.0013.2145.0000 9.000,00
3 DESPESAS CORREN'
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ● PESSOA FisICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
9,000,00
9.000,00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
AQUISIÇÃO DE TRATOR E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS 20.606.0013.1036.0000
DESPESAS DE CAPH
INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4
4
72.000,00
72.000,00
72.000,00
4.4.90.51.00
4.4.90,51.00
4.4.90.52.00
50.000,00
20.000,00
2.000,00
AMPLIAÇÃO E FORTALECIMENTO DA PISCICULTURA
DESPESAS DE CAPIT
INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
20
4
4
.606.0013.1068,0000 10,000,00
10.000,00
10.000,00
4,4.90.51.00
4.4.90,51,00
4.4.90.51.00
4.4.90.52.00
4.4.90.52.00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2,000,00
IMPLANTAÇÃO E FORTALECIMENTO DE PROJETOS
DE IRRIGAÇÃO
20.607.0013.1070.0000 23.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT
4 INVESTIMENTOS
23.000,00
23.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.51.00
4.4.90,51.00
4,4.90.51.00
4.4.90,52.00
4.4.90.52.00
4.4.90.52.00
2,000,00
10.000,00
3.000,00
2.000,00
3.000,00
3.000,00
MANUTENÇÃO DE SETOR DE CORREIÇÃO 20.609.0013.2083.0000 8.000,00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO. 55 - CENTRO CNPJ:41522111/0001-<15
Orçamento Programa Exercício de 2022 Página 26
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER
ORGAO
UNIDADE
02 PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
06
00
Aplícacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R.-C.A.
manutençAo de setor de correiçAo
DESPESAS CORREW
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
CONTRATAÇAO por tempo DETERMINADO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ● PESSOA TlSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ● PESSOA JURlDICA
20.609.0013.20
3
3
63.0000 8.000.00
8.000,00
8.000,00
3.3.90.04.00
3.3.00.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
2,000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
TOTAL 375,000,00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ:4 Si 152211l/0001-45
Orçamento Programa Exercício de 2022
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 27
PODER
ORGÃO
UNIDADE
02 PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUN. DE OBRAS, URBANISMO E SERV. PÚBLICOS
SECRETARIA MUN. DE OBRAS, URBANISMO E SERV. PÚBLICOS
07
00
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F,R, - C.A.
PAVIMENTAÇAO ASFÂLTICA de ruas E avenidas 15.451.0019.1008.0000
4 DESPESAS DE CAPIT
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
310.000,00
310.000,00
310.000,00
4.4.90.51.00
4.4.90.51.00
4.4.90.51.00
4.4.90.51.00
10.000,00
200.000,00
80.000,00
20.000,00
CONST, DE PONTES, BUEIROS, GALERIAS, ESG. E
CANAIS OE DRENAGEM
4 DESPESAS DE CAPIl
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
15.451.0019.1022,0000 60,000,00
60,000,00
60.000.00
4.4.90.51.00
4.4.90.51.00
4.4.90.51.00
20.000,00
20.000,00
20,000,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE 15.451.0019.1023.0000
DESPESAS DE CAPH
INVESTIMENTOS
EQUIP/VmIENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4
4
40.000,00
40.000,00
40,000,00
4,4.90.52.00
4.4.90.52.00
20.000,00
20.000,00
CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTOS 15.451.0019.1029.0000
4 DESPESAS DE CAPIl
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
310.000,00
310.000,00
310.000,00
4,4.90.51.00
4.4.90.51.00
4.4.90.51.00
4.4.90.51.00
4,4.90.51.00
20,000,00
200.000,00
50.000,00
20.000,00
20.000,00
"1
CONST. E RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E
JARDINS
15.451.0019.1032.0000 60.000,00
4 DESPESAS DE CAPIl
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
60.000,00
60.000,00
4.4.90.51.00
4,4.90.51.00
4,4,90,51,00
10.000,00
30.000,00
20.000,00
CONSTRUÇÃO. REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS 15.451.0019.1061.0000
PÚBLICOS
110.000,00
4 DESPESAS DE CAPIl
4 INVESTIMENTOS
110.000,00
110.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90,51,00
4.4.90.51.00
4.4.90.51.00
4.4.90.51.00
20.000,00
50.000,00
30.000,00
10.000,00
AQUISIÇÃO OU DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS
4 DESPESAS DE CAPIl
15.451.0019.1064.0000
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ:41522111/0001-45
Orçamento Programa Exercício de 2022
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 28
PODER
ORGÃO
UNIDADE
02 PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUN. DE OBRAS. URBANISMO E SERV. PÚBLICOS
SECRETARIA MUN. DE OBRAS. URBANISMO E SERV. PÚBLICOS
07
00
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R.-C.A.
aquisiçAo ou desapropriaçAo de imóveis
4 DESPESAS DE CAPÍl
4 INVESTIMENTOS
aquisiçAo de imóveis
15.451.0019.1064.0000 10.000,00
10.000,00
10.000,00
4.4.90.61.00 10.000,00
CONSTRUÇÃO DE PÓRTICO NO MUNICÍPIO
4 DESPESAS DE CAPH
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
15.451.0019.1066.0000 50.000,00
50,000,00
50.000,00
4.4.90.51.00
4.4.90.51.00
30.000,00
20.000,00
CONSTRUIR E EQUIPAR REDES DE ACESSO A
INTERNET
15.451,0019.1074,0000 8.000,00
3 DESPESAS CORREN'
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURlDICA
4 DESPESAS DE CAPIl
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
2.000.00
2.000,00
3.3.90.39.00 2.000,00
6.000,00
6.000,00
4.4.90.51.00
4.4.90.52.00
3.000,00
3.000,00
aquisiçAo e instalaçAo de lixeiras publicas
DESPESAS CORREN
OUTRAS despesas CORRENTES
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
despesas de cApn
INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15.452.0019.10
3
3
4
4
24.0000 10.000,00
5.000,00
5.000,00
3.3.90.39.00 5.000,00
5.000,00
5.000,00
4.4.90,52,00 5.000,00
CONSTRUÇAO. REFORMA E AMPLIAÇAo DE
>^CEMITÉRIOS
15.452.0019.1075.0000 5.000,00
4 DESPESAS DE CAPIl
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
5,000,00
5,000,00
4.4.90.51.00 5.000,00
MANUTENÇAO E ENCARGOS DOS SERVIÇOS
URBANOS
15.452.0019.2035.0000 449,500,00
DESPESAS CORREN'
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3 449.500,00
1 121.000,00
3,1.90.11,00
3.1.90.13,00
120.000,00
1.000,00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ:4152211l/0001-45
Orçamento Programa Exercício de 2022
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 29
PODER
ORGAO
UNIDADE
02 PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUN. DE OBRAS. URBANISMO E SERV. PÚBLICOS
SECRETARIA MUN. DE OBRAS, URBANISMO E SERV. PÚBLICOS
07
00
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R.-C.A.
MANUTENÇAO E ENCARGOS DOS SERVIÇOS
URBANOS
15.452.0019.2035.0000 449.500,00
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
DIÁRIAS ● CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS ● PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
449.»}0,00
328.500,00
3.3.90.04.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.30.00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.39.00
3,3.90.92.00
1.000,00
2.000,00
140.000,00
50.000,00
10.000,00
50.000,00
20.000,00
20.000,00
35.000,00
500,00
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA 15.452.0019.2036.0000
DESPESAS CORREN
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3
3
157.000,00
157.000,00
157.000,00
3.3.90.04.00
3.3.90 J30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
1.000,00
6.000,00
10.000,00
140.000,00
MANUTENÇAO E RECUPERAÇÃO DE VIAS PUBLICAS 15.452.0019.2038.0000
3 DESPESAS CORREN'
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ● PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
32.000,00
32.000,00
32,000,00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.39.00
10,000,00
12.000,00
5.000,00
5,000,00
^MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES, JARDINS E 15.452.0019.2040.0000
OUTROS LOG. PÚBLICOS
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
36.000,00
38.000,00
38.000,00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
26.000,00
10.000,00
2.000,00
MANUTENÇÃO DE POÇOS, CHAFARIZES E CAIXAS
DÁGUA
15.452.0019.2042.0000 108.500,00
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
108.500,00
108.500.00
3,3.90.04.00
3.3.90,30.00
3.3.90.36.00
3,3.90.39.00
500,00
22.000,00
6.000,00
80,000,00
MANUTENÇAO E RECUPERAÇAO DE CEMITÉRIOS
3 DESPESAS CORREN
15.452.0019,2110.0000 9.000.00
PREF. MUN. SAO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ:4 Li 1522111/0001-45
Orçamento Programa Exercício de 2022
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 30
PODER
ORGÂO
UNIDADE
02 PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUN. DE OBRAS, URBANISMO E SERV. PÚBLICOS
SECRETARIA MUN. DE OBRAS, URBANISMO E SERV. PÚBLICOS
07
00
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada ToíalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R. - C.A.
MANUTENÇAO E RECUPERAÇÃO DE CEMITÉRIOS
DESPESAS CORRENOUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15.452.0019.21
3
3
10.0000 9.000,00
9.000,00
9.000,00
3.3.90,30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
CONSTRUÇÃO DE MÓDULOS SANITÁRIOS
OOMICILIARES-MSO
4 DESPESAS DE CAPH
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
17.511.0014.1020.0000 40.000,00
40.000,00
40.000,00
4.4.90,51.00
4.4.90,51.00
4.4.90.51.00
10.000,00
20.000.00
10.000,00
CONSTRUÇÃO E AMPL. DA REDE DE ABASTECIMENTO 17.511.0014.1026.0000
DÁGUA
75.000,00
4 DESPESAS DE CAPH
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
75.000,00
75.000,00
4.4.90.51.00
4.4.90.51.00
4.4.90.51.00
5.000,00
50.000,00
20.000,00
CONSTRUÇÃO, REF. E AMPL. DE CHAFARIZES E
CAIXAS DE DAGUA
4 DESPESAS DE CAPH
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
17.511.0014.1030.0000 60.000,00
60.000.00
60.000,00
4.4.90.51.00
4.4.90.51.00
4.4.90.51.00
10.000,00
30.000,00
20.000,00
CONSTR,, REFORMA E AMPL DE BARREIROS,
AÇUDES E BARRAGENS
4 DESPESAS DE CAPH
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS É INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
17.511.0014.1057.0000 40.000,00
40.000,00
40.000,00
4.4.90.51.00
4.4.90.51.00
4.4.90.51.00
5.000,00
20.000,00
15.000,00
CONSTRUÇÃO DE LAVANDERIAS PUBLICAS
4 DESPESAS DE CAPH
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
17.511.0014.1067,0000 35.000.00
35.000.00
35.000,00
4.4.90.51.00
4.4.90,51,00
4.4.90.51.00
5,000,00
20.000,00
10.000,00
CONSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTAMENTO
SANITÁRIO
17.512.0014.1056.0000 55.000,00
4 DESPESAS DE CAPH 65.000,00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ:41522111/0001-45
Orçamento Programa Exercício de 2022 Página 31
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER
ORGÁO
UNIDADE
02 PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUN. DE OBRAS. URBANISMO E SERV. PÚBLICOS
SECRETARIA MUN. DE OBRAS. URBANISMO E SERV. PÚBLICOS
07
00
Aplicacâo Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R.-C.A.
construção da rede de ESGOTAMENTO
SANITÁRIO
17.512.0014.1056.0000 55.000,00
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
56.000,00
55.000,00
4.4.90.51.00
4.4.90.51.00
4.4.90.51.00
5.000.00
30.000,00
20.000,00
construção E AMPLIAÇÃO DO ATERRO SAN ITARIO 17.512.0014.1063.0000
DESPESAS DE CAPll
INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
4
4
55.000,00
55.000,00
55,000,00
4,4.90.51.00
4,4.90,51.00
4.4.90.51.00
5,000,00
30.000,00
20.000,00
implantaçAo e ampl. da rede de iluminaçAo
PUBLICA
25.751,0019.1027.0000 70.000,00
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
70.000,00
70.000,00
4.4.90.51.00
4.4.90.51.00
4.4.90.51.00
4.4.90.52.00
10.000,00
30.000.00
20.000,00
10.000,00
MANUTENÇAO dos SERVIÇOS DE ENERGIA
ELETRICA
25.751.0019.2015,0000 211.000,00
3 DESPESAS CORREN'
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
211,000,00
211.000,00
3.3.90.39.00
3.3.90.92.00
210.000,00
1.000,00
ENCARGOS COM SERVIÇOS DE ILUMINAÇAO PÚBLICA 25.751.0019.2069.0000
DESPESAS CORREN
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3
3
228.000,00
228.000,00
228.000,00
3.3.90.04.00
3.3.90.30.00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
1.000,00
20.000,00
42.000,00
5.000,00
160.000,00
CONSTRUÇÃO E RECUP. DE ESTRADAS VICINAIS
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS e INSTALAÇÕES
26.782.0020.1028.0000 90.000,00
90.000,00
90.000,00
4.4.90.51.OD
4.4.90,51.00
4.4.90.51.00
20.000,00
50.000,00
20.000,00
CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS
3 DESPESAS CORREN
26.782.0020.1051.0000 40.000,00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ;4 L»< 1522111/0001-45
Orçamento Programa Exercício de 2022
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 32
PODER
ORGÃO
UNIDADE
02 PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUN. DE OBRAS. URBANISMO E SERV. PÚBLICOS
SECRETARIA MUN. DE OBRAS, URBANISMO E SERV. PÚBLICOS
07
00
Aplícacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R.-C.A.
CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS
DESPESAS CORREN'
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURlDiCA
DESPESAS DE CAPH
INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
26.782.0020.10
3
3
4
4
51.0000 40.000,00
5.000,00
5.000,00
3.3.90.39.00 5.000,00
35.000,00
35.000,00
4.4.90.51.00
4.4.90.51.00
4.4.90.51.00
5.000,00
20.000,00
10.000,00
AQUISIÇÃO DE MAQUINAS PESADAS
DESPESAS DE CAPIT
INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
26
4
4
.762.0020,1052.0000 50.000,00
50.000,00
50.000,00
4.4.90.52.00 50,000,00
AQUISIÇÃO DE CAMINHÕES
4 DESPESAS DE CAPH
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
26.782.0020.1053.0000 50.000,00
50.000,00
50.000,00
4.4.90.52.00 50,000,00
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE
SINALIZAÇÃO
26.782.0020.1055.0000 25.000,00
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ● PESSOA JURÍDICA
4 DESPESAS DE CAPH
4 INVESTIMENTOS
5.000,00
5.000,00
3.3.90.39.00 5.000,00
20.000,00
20.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51.00
4.4.90.51.00
10.000,00
10.000,00
'^MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS E
ESTRADAS VICINAIS
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
26.782.0020.2041.0000 540.000,00
540.000,00
640.000,00
3.3.90.30.00
3.3.9Q.36.00
3.3.90.39.00
400.000,00
30.000.00
110.000,00
CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS
4 DESPESAS DE CAPIT
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
26.785.0019.1038.0000 30,000,00
30.000,00
30.000,00
4.4.90.51.00
4.4.90.51,00
20.000,00
10.000,00
TOTAL 3.461.000,00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ;41522111/0001-45
Orçamento Programa Exercido de 2022
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 33
PODER
ORGÃO
UNIDADE
02 PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
08
01
Aplícâcao Programada Proj/Ativ Finalidade
F,R,-C.A,
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
3 DESPESAS CORREM
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DÊ TERCEIROS - PESSOA JURlDICA
DESPESAS DE EXERCiCIOS ANTERIORES
08.243.0018.2044.0000 93.000,00
93.000,00
73.000,00
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
72.000,00
1.000,00
20.000,00
3.3.90.04.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.92.00
500.00
2.000,00
10.000.00
4.000,00
3.000.00
500,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE 08.244.0017.1034.0000
DESPESAS DE CAPR
INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4
4
5.000,00
5.000,00
5.000.00
4.4.90.52.00 5.000,00
ENCARGOS COM SERVIÇOS FUNERÁRIOS
DESPESAS CORREN
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL OE CONSUMO
MATERIAJ.. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ● PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURlDICA
08.244.0017.2037.00
3
3
00 26.000,00
26.000,00
26.000,00
3.3.90.30.00
3.3.90.32.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
12.000,00
1.000,00
1.000,00
12.000,00
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL
08.244.0017.2043.0000 22.000,00
3 DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
CONTFIATAÇAO por tempo DETERMINADO
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA fIsICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
22.000,00
13.000,00
3.1.90.11.00
3.1,90.13.00
12.000,00
1.000,00
9.000,00
3,3.90.04.00
3,3.90.14,00
3.3.90.30.00
3.3.90.32,00
3.3.80.36.00
3.3,90.39.00
3.3.90.92.00
500,00
1,000,00
3.000,00
1.000,00
2.000,00
1.000,00
500,00
TOTAL 146.000,00
A PREF. MUN. SÀO JOSÉ DO DIVINO
3 AV. MANOEL DIVINO, 55-CENTRO
Orçamento Programa
^ QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
CNPJ;41522111/0001-45
Exercício de 2022
lUl
Página 34
PODER 02 PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
ORGÃO
UNIDADE
08
02
Aplícacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R.-C.A.
AÇÕES DE INTEGRAÇÃO DA TERCEIRA IDADE
3 DESPESAS CORREN'
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURlDlCA
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
08.241.0017.2053.0000 8.000,00
8.000,00
8.000,00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.48.00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS - CRIANÇA 08.243.0017.2068.0000
FEUZ
100.000,00
3 DESPESAS CORREN
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÃVEIS - PESSOAL CIVIL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
DESPESAS DE CAPIT
INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
3
98.000,00
1 19.000,00
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
3.1.90.16.00
12,000,00
6.000,00
1.000,00
79.000,00
3.3.90,14.00
3.3.90,30,00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
2.000,00
6.000,00
70.000,00
1.000,00
4 2.000,00
4 2.000,00
4,4.90.52.00 2.000,00
AQUISIÇAO de EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE 08.244.0017.1048.0000
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERI/M. PERMANENTE
20.000,00
20.000,00
20.000,00
4.4.90.52.00
4.4.90.52.00
4.4.90,52.00
5.000,00
5.000,00
10.000,00
CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CENTRO SOCIAL 08.244.0017.1049.0000
4 DESPESAS OE CAPll
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
25.000,00
25.000,00
25.000,00
4.4.90.51.00
4.4.90.51.00
10.000,00
15,000,00
AQUISIÇÃO OE VEÍCULOS
4 DESPESAS OE CAPIT
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
08.244.0017.1050.0000 55.000,00
65.000,00
55.000,00
4.4.90.52.00
4.4.90.52.00
4.4.90.52.00
20.000,00
20.000.00
15.000,00
PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIM. BÁSICA - PSB/PBF 08.244.0017.2054.0000
DESPESAS CORREN
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ● PESSO/^ CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3
1
181.000,00
176.000,00
59.500.00
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
3.1.90.16.00
50.000,00
9.000,00
500,00
PREF. MUN. SÀO JOSÉ DO DIVINO sm AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ:41522111/0001-45
Orçamento Programa Exercício de 2022
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 35
PODER
ORGAO
UNIDADE
02 PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ■ FMAS
08
02
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R.-C.A.
PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA -PSB/PBF 08.244.0017.2054.0000
3 DESPESAS CORREN'
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ● PESSOA JURlDICA
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
4 DESPESAS DE CAPIT
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
181.000,00
176.000,00
116.500,00
3.3.90.04.00
3.3.90.14.00
3.3.9030.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.92.00
1.000,00
1.000,00
30.000,00
42.000,00
42.000,00
500,00
5.000,00
5.000,00
4.4.90.52.00 6.000,00
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DtÃRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURlDICA
08.244.0017.2056.0000 10.000,00
10.000,00
10.000,00
3,3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3,000,00
3.000,00
2.000,00
2.000,00
SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORT. DE
VÍNCULOS-SCFV
08.244.0017.2061.0000 82.000,00
DESPESAS CORREN
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3 77,000.00
1 15.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
DESPESAS DE CAPH
INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
3
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
12.000,00
3.000,00
62.000,00
3.3.90.04.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
1.000,00
1.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
4 5.000,00
4 5.000,00
4.4.90.52.00 5.000,00
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS
DESPESAS CORREN
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ● PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
08.244.0017
3
1
.2063,0000 180,500,00
180.500,00
135.000,00
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
3.1.90.94.00
112.000,00
22.000,00
1.000,00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ:4 Li 1522l11/0001-45
Orçamento Programa Exercício de 2022
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 36
PODER
ORGÂO
UNIDADE
02 PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
08
02
Aplícacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotafGrupo Total Categ. Total Func.
F.R. ■ C.A,
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS
DESPESAS CORREN'
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
SENTENÇAS JUDICIAIS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
08.244.0017.20
3
3
63.0000 180.500,00
180.500,00
45.500,00
3.3.90.04.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.91.00
3.3.90.92.00
1.000,00
2.000,00
10.000,00
10.000,00
20.000,00
2.000,00
500,00
ADMINISTRAÇAO E manutenção DO CRAS
3 DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4 DESPESAS DE CAPIT
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
06.244.0017.2065.0000 24.000,00
22.000,00
13.000,00
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
12,000,00
1.000,00
9.000,00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
1.000,00
2,000,00
2.000,00
2.000,00
2,000,00
2,000,00
2.000,00
4.4.90.52.00 2.000,00
ENCARGOS COM OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS E
EMERGENCIAIS
08.244.0017,2066.0000 29.000,00
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
29.000,00
29.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FlSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.30.00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.39.00
6.000,00
4.000,00
2.000,00
4.000,00
5.000,00
8.000,00
ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO BOLSA
FAMILIA-IGDBF
08.244.0017,2067.0000 41.000,00
DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3 39.000,00
7,000,00
3,1.90.11.00
3,1.90.13.00
6.000,00
1,000,00
32.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
DESPESAS DE CAPO
1.000,00
14.000,00
14.000,00
3.000,00
3.3.90,14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
4 2.000,00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ:41522111/0001-45
Orçamento Programa Exercício de 2022 Página 37
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER
ORGÂO
UNIDADE
02 PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
08
02
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R, - C.A.
índice de GESTAO DESCENTRALIZADA DO BOLSA
FAMILIA4GDBF
08.244.0017.2067.0000 41.000,00
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
2.000,00
2.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 2.000,00
índice de gestão DESCENTRALIZADA DO SUAS -
IGD SUAS
08.244.0017.2074.0000 15.000,00
3 DESPESAS CORREN
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
DESPESAS DE CAPIT
INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
14.000,00
1 4.000,00
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
2.000,00
2.000.00
3 10.000,00
3.3.90.14.00
3.3.90,30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
1.000,00
2,000,00
6.000,00
1.000,00
4 1.000,00
4 1.000,00
4.4.90.52.00 1.000,00
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA 8PC
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
08.244.0017.2075.0000 1.500,00
1,500,00
1.500,00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
500,00
500,00
500,00
AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS DE ENFRENTAMENTO
AO COVID-19
08.244.0017.2108,0000 50,000,00
3 DESPESAS CORREN'
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3
50.000,00
1 20.000,00
3.1.90.04,00
3.1,90.11.00
2.000,00
18.000,00
30.000,00
3.3.90.30.00
3.3.90,36.00
3.3.90.39.00
10.000,00
10,000,00
10.000,00
TOTAL 822.000,00
€
,1
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ;41522111/0001^5
Orçamento Programa Exercício de 2022
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 38
PODER
ORGÃO
UNIDADE
02 PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DOS ADOLESCENTES
06
03
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R.-C.A.
MANUTENÇÃO DO FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA 08.243.0018.2055.0000
E DO ADOLESCENTE-FMDCA
DESPESAS CORREN
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DÍÁRIAS ● CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURlDICA
OUTROS AUXiLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FiSICAS
DESPESAS DE CAPIT
INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
3
3
4
4
11.500,00
10.500,00
10.500,00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.32.00
3.3.90.33.0Q
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.4B.O0
1.000,00
2.000,00
500,00
2.000,00
1.000,00
2.000,00
2,000,00
1.000,00
1,000,00
4.4.90.52.00 1.000,00
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
DESPESAS CORREN'
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
08.243.0018.20
3
1
3
58.0000 8.000,00
8.000,00
3.000,00
3.1.90.11.00
3.1.90.16.00
2.000,00
1.000,00
5.000,00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3,3.90.48,00
2.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
AÇÕES DE COMBATE AO TRAB. INFANTIL PROF. DO
ADOLESCENTE
08.243.0018.2082.0000 4.000,00
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.000,00
4.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.04.00
3.3.90.30,00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
PROGRAMA DE COMBATE AO USO OE DROGAS E 08.243.0018.2097.0000
OUTROS ENTORPECENTES
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
5.000,00
5.000,00
5.000,00
2.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
3.3.90.14,00
3.3.90.30.00
3.3.90.33.00
3.3.90.36.00
TOTAL 28.500,00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ:41522111/0001-45
Orçamento Programa Exercício de 2022
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 39
PODER
ORGÃO
UNIDADE
02 PODER EXECUTIVO
FHIS - FUNDO MUN. DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
FHIS - FUNDO MUN. DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
09
00
Apiícacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ, Total Func,
F.R.-C.A,
CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS
4 DESPESAS DE CAPH
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
16.482.0015.1025.0000 45.000.00
45.000,00
45.000,00
4.4.90.51.00
4.4.90.51.00
25,000.00
20.000.00
MANUTENÇÃO DO FUNDO HABITACIONAL OE
INTERESSE SOCIAL
3 DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
MATERIAL OE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ● PESSOA JURÍDICA
16.4B2.0015.2081.0000 16.000,00
16.000,00
12.000,00
3.1.90.11.00 12.000.00
4.000,00
3.3.90.04.00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
TOTAL 61.000,00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ:4 Li 1522111/0001-45
Orçamento Programa Exercício de 2022 Página 40
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER
ORGÃO
UNIDADE
02 PODER EXECUTIVO
SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE, TRAB. DES. ECON. E TURISMO
SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE, TRAB. DES. ECON. E TURISMO
10
00
Aplícacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R.-C.A.
AÇÕES DE INSERÇÃO DO JOVEM AO MERCADO DE
TRABALHO
11.333.0021.2072.0000 3.000,00
3 DESPESAS CORREN'
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DÊ TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.000,00
3,000,00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90,39.00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
PROJETOS DE APOIO AO EMPREENDEDORISMO
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUniOS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
11.334.0021.2029.0000 3.000,00
3.000,00
3.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
3.3.90,30.00
3.3.90.36.00
3.3.90,39,00
ENCARGOS COM AÇÕES DO PLANO DE RES. SOL. E 18.541.0011.2010.0000
SANEAMENTO BÁSICO
3 DESPESAS CORREN'
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ● PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
27.500,00
27.500,00
27.500,00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.39.00
2.500,00
5.000,00
5.000,00
15.000,00
AÇÕES DE PRESERV.de NASCENTES. MANANCIAIS, 18.541.0011.2073.0000
MATAS CILIARES E AREAS DEGRADADAS
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.000,00
3.000,00
3.000.00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3,3.90.39.00
1.000,00
1.000,00
1,000,00
COMBATE A INCÊNDIOS E QUEIMADAS 18.541.0011.2077,0000
DESPESAS CORREN'
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ● PESSOA JURÍDICA
DESPESAS DE CAPH
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
AÇÕES DE 15.000,00
3 11.000,00
11.000,00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
1.000,00
6.000,00
4.000,00
4 4.000,00
4.000.00
4.4.90.51.00 4.000,00
AÇÕES DE PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇAO DO
MEIO AMBIENTE
18.541.0011.2142.0000 14.000,00
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
14.000,00
14.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.04.00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.39.00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
10.000,00
PREF. MUN. SAO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ:4 Lir 1522111/0001-45
Orçamento Programa Exercício de 2022
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 41
PODER
ORGÂO
UNIDADE
02 PODER EXECUTIVO
SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE. TRAB, DES. ECON. E TURISMO
SEC. MUN, DE MEIO AMBIENTE. TRAB, DES. ECON. E TURISMO
10
00
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R, -C.A.
AÇÕES DE PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇAO DO
MEIO AMBIENTE
18.541.0011.2142,0000 14.000,00
AQUISIÇAO DE veículos
4 DESPESAS DE CAPIl
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
18.542.0011.1046.0000 20.000,00
20.000.00
20.000,00
4.4.90.52.00 20.000.00
manutençAo e operacionalizaçAo da
SECRETARIA
18.542.0011.2012.0000 26.000,00
DESPESAS CORREN
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FlSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
DESPESAS DE CAPIl
INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
3
4
3 24.000,00
1 19.000,00
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
18.000,00
1.000,00
5.000,00
3.3.90,14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
2.000,00
1,000,00
1,000,00
1.000,00
4 2.000,00
2.000,00
4.4.90.52.00 2.000,00
IMPLANTAÇAO E AMPL. do PLANO DE RESÍDUOS
SOLIDOS
18.544.0011.1021.0000 40.000,00
4 DESPESAS DE CAPH
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
40.000,00
40.000.00
4.4.90.51.00
4.4.90.51.00
4.4.90.51.00
10,000,00
20.000,00
10.000,00
PROMOÇAO E AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO
ECONOMICO
23.691.0021.2051.0000 6.000,00
DESPESAS CORREN'
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3 6.000,00
6.000,00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
FOMENTO AS ATIVIDADES TURÍSTICAS DO MUNICÍPIO 23.695.0016.2071.0000
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
6.000,00
6.000,00
6.000,00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ:4 LâJ 1522111/0001-45
Orçamento Programa Exerdcio de 2022 Página 42
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER
ORGÂO
UNIDADE
02 PODER EXECUTIVO
SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE. TRAB, DES. ECON. E TURISMO
SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE. TRAB. DES. ECON. E TURISMO
10
00
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R,-C.A,
TOTAL 163.500,00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ:41522111/0001-45
Orçamento Programa Exercício de 2022 Página 43
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER
ORGÃO
UNIDADE
02 PODER EXECUTIVO
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
11
00
Aplícacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R,-CA
MANUTENÇAO das atividades de CONTROLE
INTERNO
04.124.0005.2006.0000 38.500,00
DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
DESPESAS DE CAPlT
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
3 36.500,00
29.500,00
3.1,90.11.00
3.1.90.13.00
3.1.90.16.00
28.000,00
1.000,00
500,00
7.000,00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.33.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
2.000,00
1.000,00
2.000.00
1.000.00
1.000,00
4 2.000,00
2.000,00
4.4.90.52.00 2.000,00
TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL
DESPESAS COFtREN
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ■ PESSOA JURÍDICA
04.124.0005.21
3
3
00.0000 3.000.00
3.000.00
3.000,00
3.3.90.39,00 3,000,00
TOTAL 41,500,00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ:41522111/0001-45
Orçamento Programa Exercício de 2022 Página 44
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER
ORGÃO
UNIDADE
90 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99
00
Aplicacâo Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R. - C.A.
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9 RESERVA DE CONTIt
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99.999.9999.9999.0000 100.000,00
100.000,00
100.000,00
9.9.99.99.00 100.000,00
TOTAL 100.000,00
. CERQUEIRA
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO
Exercício:
41522111/0001-45
2022 (Arl.2'’ - § r da Lei 4.320/64)
CONSOLIDADO 1 de 1
DEMONSTRATIVO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DAS DESPESAS POR FUNÇÕES DO GOVERNO
RECEITA DESPESA
títulos Saldo RS títulos Saldo R$ Sddo RS Saldo RS
Assistência
Administração
Legislativa
Social
Gestão
Saneamento
Habitação
Urbanismo
Cultura
Educação
Trabalho
Saúde
Ambientd
Comércio
Agricultura
e Serviços
Desporto
Transporte
Energia
e La^er
Encargos Especiais
Reserva de Contingência
744.000.00
2.656.000,00
996,500,00
5.019.000,00
6,000.00
7.607.000,00
156.000,00
1.767.000,00
61.000,00
375.000,00
145.500,00
360.000,00
12,000,00
100.000,00
197,000,00
464,000,00
825.000,00
509.000,00
RECEITAS CORRENTES
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
RECEITA
CONTRIBUIÇÕES
PATRIMONIAL
RECEITA DE SERVIçOS
TRANSFERêNCIAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE
(R) DEDUÇÕES DA RECEITA
RECEITAS DE CAPITAL
OPERAÇÕES DE CRéDITO
TRANSFERêNCIAS
ALIENAçâODEBENS
DE CAPITAL
21.116.900,00
119.100,00
200.000.00
475.300,00
9.000,00
20.303.500,00
10.000,00
-1.966.900,00
■1.966.900,00
2.850.000,00
100.000,00
10.000,00
2.740.000,00
TOTAL 22.000.000.00
22.000.000,00 TOTAL
isCakv. cerqueira
PREFE^ MUNICIPAL
839:920.653-91
( (
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ;4 Li 1522111/0001-45
Orçamento Programa Exercido de 2022
Página 1
DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO,
EM TERMOS DE OBRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.
(Inc.lll, §2°, At1.2“)
Outras
Outros Despesas de
Capital
Despesas Reserva de
Programana Obras Investimentos Correntes Contingência Total
0001 PROCESSO LEGISLATIVO
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS
GESTÃO E ARTICULAÇÃO DO EXECUTIVO
PLANEJAMENTO E MODERNIZAÇÃO ADMINIS
GESTÃO DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
GESTÃO DE ARRECADAÇÃO E FINANÇAS
PROMOÇÃO DO ESPORTE E LAZER
FOMENTO E INCENTIVO A CULTURA
APRIMORAR AÇÕES DE VIGILÂNCIA E EPIDE
ATENÇÃO INTEGRAL E MELHORIA DA SAÚDE
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENT/
MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO
EXTENSÃO E APOIO DA AGRICULTURA
SANEAMENTO BÁSICO URBANO E RURAL
MELHORIA DA POLÍTICA HABITACIONAL
FOMENTO AO TURISMO DE LAZER, EVENTO!
GESTÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROTEÇÃO AS CRIANÇAS. ADOLESCENTES
PLANEJAMENTO URBANO E RURAL
GESTÃO DO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL
GESTÃO E ESTRATÉGIA DE PROFISSIONAL12
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
8.000,00 20,000,00 0,00 716.000,00
168.000,00
575.000,00
1.593.000,00
SO.500,00
289.500,00
39.000,00
131.000,00
112.000,00
4.331,000,00
79,500,00
6.631,000,00
169.000,00
0,00 744.000,00
168.000,00
622.000,00
1.663.000,00
57.500,00
342.500,00
464.000,00
156.000,00
112.000,00
4.907.000,00
145.500,00
7.607.000,00
375.000,00
360.000,00
61.000,00
6.000,00
875.000,00
121,500,00
2.306.000,00
795.000,00
12.000,00
100.000,00
0002
0003
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 47.000,00
70.000,00
7.000,00
5.000,00
55.000,00
10.000,00
0,00 0,00
0004 0,00 0,00 0,00
0005
0006
0,00 0,00 0,00
0,00 48.000,00 0,00
0007 370.000,00
15.000,00
0,00 0,00
0008
0009
0010
0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
155.000,00
44.000,00
530.000,00
166.000,00
360.000,00
45.000,00
421.000,00
22.000,00
446.000,00
40.000,00
0,00 0,00
0011 0,00 0,00
0012 0,00 0,00
0013
0014
0015
0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
16.000,00
6.000,00
753.000,00
120.500,00
1.240.000,00
550.000,00
12.000,00
0,00 0,00 0,00
0016 0,00 0,00 0,00 0,00
0017 25.000,00 97,000,00
1.000,00
68.000,00
100.000,00
0,00 0,00
0018 0,00 0,00 0,00
0019 998.000,00
145.000,00
0,00 0,00
0020 0,00 0,00
0021 0,00 0,00 0,00 0,00
9999 0,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00
TOTAL 2.861.000,00 1.409,000,00 48.000,00 17.582.000,00 100.000,00 22.000.000,00
=RANCnse6^ AS! fCERQUEIRA
prEfeíto municipal
/839,920.653Í91
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO lll AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ:41522111/0001-45
Quadro 20
Página 1
Orçamento Programa Exercício de 2022
RECEITA CORRENTE LIQUIDA LC 101, ART. 2. Inciso IV
Código Especificação Previsão
RECEITAS CORRENTES
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIçõES DE MELHORIA
CONTRIBUIÇÕES
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITA DE SERVIçOS
TRANSFERêNCIAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB
1000.00.0.0,0
1100.00.0.0,0
1200.00.0.0,0
1300.00.0.0,0
1600,00.0.0.0
1700,00.0.0.0
1900.00,0.0.0
9500.00,0.0.0
475.300,00
200.000,00
119,100,00
9.000,00
20.303.500,00
10,000,00
-1.966.900,00
TOTAL 19.150.000,00
Percentual de Gastos com Pessoal
Legislativo
Despesa com Pessoa/ 525.300,00
Deduções
Categoria
3,1.90.91.00
Tipo Valor Descrição da Dedução
300,00 SENTENÇAS JUDICIAIS
Total Deduções
Despesa Líquida:
Percentual Aplicado:
300,00
525.000,00
2,74 %
Executivo
Despesa com Pessoal 9.013.500,00
Deduções
Categoria
3,1.90.91.00
3,1.90.94,00
Descrição da Dedução
SENTENÇAS JUDICIAIS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
Tipo Valor
44.000,00
40.000,00
Total Deduções
Despesa Líquida:
Percentual ApBcado:
84.000,00
8.929.500,00
46,63 %
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ;41522111/0001-45
Quadro 20
Página 2
Orçamento Programa Exercício de 2022
RECEITA CORRENTE LIQUIDA LC 101, ART. 2, Inciso IV
Código Especificação Previsão
=RANC«È0 6E ASSIS C/RV. CERQUÊIRA
PREFEITO MUNICIPAL
/ / 839.920.853-91
PREF, MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANC€L DIVINO. 55 ● CENTRO CNPJ:4
m
1522111/0001-4S
Orçamento Programa
ANÁLISE DE APLICAÇÃO NO ENSINO
RECErrAS RESULTANTE OE IMPOSTOS (Caput do art. 212 da Constituição)
1. RECEITAS OE IMPOSTOS
1.1 - Receitas Resultanfedo Imposto sobre s Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU
1.2 - Receitas Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI
1.3 ● Receitas Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS
1.4 - Receitas Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF
2. RECEITAS OE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEOAlS
2.1 ● Cot»4>arte FPM
2.1.1. Parcela referente à CF. art. 159. 1 alínea
b
2.1.2 ● Parcela referente à CF, art. 159, 1 alinea "d* e 'e'
2.2 ● Cota-Parte ICWS
2.3 ● Cota>Parte IPI-Exportaçáo
2.4 ● Cota-Parte fTR
2.5 - Cota-Parte tPVA
2.6 ● Cota-Parte lOF-Ouro
2.7 ● Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais
3. TOTAL DA RECEITA DE WPOSTOS (1+2)
RECEITAS DO FUNDES
4. RECEITAS DEST»IM>AS AO FUNDES
4.1 - Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDES - (20% de 2.1,1)
4.2 - Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDES - (20% de 2.2)
4.3 - Cota-Parte IPI-Exportação DesUrtada ao FUNDES - (20% de 2.3)
4.4 ● Coia-Parte fTR Destinada ao FUNDES - (20% de 2.4)
4.5 - Cota-Pane PVA Oaalinads ao FUNDES - (20% de 2.5)
5. RECEITAS RECEBB3AS DO FUNDES
5.1 - FUNDES - anpoaios e Tranaferãnelaa de Impostos
5.1.1 -Principal
5.1.2 ● Rendimentos de Aplicações Financeiras
5.2 ● FUNDES ●● Complementação da União - VAAF
5.2.1 - Principal
5.2.2 - Rendimentos de Aplicações Financeiras
5.3 ● FUNDES ● Complemantaçáo da União ● VAAT
5.3.1 - Principal
5.3.2 - Rendimentos de ApHcaçées Financeiras
6. RESULTADO LIQUDO OAS TRANSFERÊNCIAS 00 FUNDES (5.1.1 - 4)
6.1 - ACRÉSCIMO RESULTANTE OAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDES
6.2 . DECRÉSCIMO RESULTANTE OAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDES
Exercício de 2022 Página
1
Valor Previsto
206.000,00
42.000,00
22.000,00
144.000,00
0,00
10.534.500,00
9.700.000,00
9.000.000,00
700.000,00
700.000,00
500,00
4.000,00
130.000,00
0,00
0,00
10.742.500,00
1.966.900,00
1.800.000,00
140.000,00
100,00
800,00
26.000,00
5X30.000,00
3.780.000,00
3.770.000,00
10.000,00
1,200.000,00
1.196.000,00
2.000,00
450.000,00
448.000,00
2.000,00
1.803.100,00
1.803.100,00
0,00
DESPESAS 00 FUNDES
7. PROFISSIONAIS DA EDUCAÇAO BÁSICA
7.1 - Educação Infantil
7.1.1 ● Creche
7.1.2-Prè-Escola
3.956.000,00
935.000,00
107.000,00
826.000,00
PREF. MUN. SÂO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ:4 im 1522111/0001-45
Exercido de 2022
ANÁLISE DE APLICAÇÃO NO ENSINO
Orçamento Programa Página 2
7.2 - Ensino Fundamental
8. OUTRAS DESPESAS
B.1 ● Educação Infantit
8.1.1 -Crecíie
S.1,2-Pré-Escola
8.2 ● Ensino Fundamental
9. TOTAL OAS DESPESAS DO FUNDEB (7'<4)
DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDOS NO EXERClCIO
10. Total das Despesas do FUNDEB com Profissionais da Educação Básica
11. Total das Despas custeadas com FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos
12. Total das Despesas custeadas com FUNDEB ● ComplementaçSo da União - VAAF
13. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complemeniaçáo da União ● VAAT
14. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementaçãoda União ● VAAT aplicadas na Educação Infantil
IS. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT aplicadas em Despesa de Capital
3.021.000,00
1^74.000,00
207JÍOO.OO
153.000,00
54.000,00
1.267,000.00
S.430,000,00
3.956.000,00
3,780.000,00
1.200.000,00
4SO.000.00
240.000,00
70.000,00
INDICADORES ● Art, 212A incisa XI e § 3* - Constituição Federal
16. Mínimo de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica
17. Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil
18. Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesa de Capital
72,85
53,33
15,56
DESPESAS COM MANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO 00 ENSMO - MDE - CUSTEADAS COM RECEfTA OE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)
19. EDUCAÇÃO INFANTIL
19.1 - Creche
19.2 - Pré-escola
20. ENSINO FUNDAMENTAL
21. TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (19-t 20)
124.000,00
59.000,00
65.000,00
1.025.000,00
1.149.000,00
APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS OE LIMITE MINIMO CONSTITUCIONAL
22. TOTAL DAS DESPESAS OE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS (FUNDEB E RECEITAS DE IMPOSTOS)
23. RESULTADOS LÍQUIDOS DAS TRANSFERÊNCIAS 00 FUNDEB
24. TOTAL OAS DESPESAS PARA FINS OE LIMITE (22 - 23)
PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA LÍQUIDA OE IMPOSTOS ((30)f(3)x100) - LIMITE CONSTITUCIONAL 25%
4.929.000,00
1.803.100,00
3.125.900,00
29,10
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (Obrigatório 100%)
26. RECEITA DE TRANSFERÊNCIA 00 FNOE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APUCAÇÃO FINANCEIRA)
26.1 ● Saiário-Educaçâo
26.2-PDDE
26.3 - PNAE
26,4-PNATE
26.5- Outras Transferèndas do FNOE
27. RECEITA OE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
28. RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS Â EDUCAÇÃO
29. RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉOrTO VINCULADAS A EDUCAÇÃO
413.000,00
81.000,00
21.000,00
161.000,00
55.000,00
95.000,00
235,000,00
0,00
0,00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ:4 m
1522111/0001-45
^çamento Programa
ANÁLISE DE APLICAÇÃO NO ENSINO
30, OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
31. TOTAL OAS OUTRAS RECEITAS ADICIONAIS DO ENSINO (264-27 -f 28 4 29 -(■ 30)
Exercício de 2022 Página 3
0,00
648.000,00
JESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA F94ANCIAMENTO DO ENSINO
32, EDUCAÇAO INFANTIL
32,1 ● Creche
32.2 ● Pré*Escola
33. ENSINO FUNDAMENTAL
34. ENSINO MÉOlO
35. ENSINO SUPERIOR
36. ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR
37. TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (33 4 33 34 * 36 + 36)
95.000,00
95.000,00
0.00
933.000,00
0,00
0,00
0,00
1.028.000,00
m
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO íllll AV. MANOEL DIVINO, 55-CENTRO ● CNPJ:415221l1/D001-45
to Quadro 16
Orçamento Programa Página
1
ANÁLISE DE APLICAÇÃO NA SAÚDE
RBCEITAS RESULTANTE OE IMPOSTOS (Caput do art. 212 da Conatliulç8o)
1. RECEITAS DE IMPOSTOS
1.1 ● Reealta Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana ● tPTU
1,1,1 -IPTU
1.1.2 .Multas, Juros de Mora, Olvida Ativa e Outros Encargos do IPTU
1.2 ● Receitas ResuRanle do Imposto sobre TranamissSo Inter Vivos ● IT8I
1,2.1 -ITBI
1.2.2 ● Mullas, Jures de Mora, Divida Allva e Outros Encargos do rTBI
1.3 ● Receitas Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza ● ISS
1.3,1-ISS
1.3.2 - Multas, Juros de Mora. Divida Ativa e Outros Encargos do ISS
1.4 ● Receitas Resultante do Imposto de Renda Relido na Fonte - IRRF
2. RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS
2.1-Cota-Parte PPM
2.2 - Cota-Parte ITR
2.3 - Cota-Parte PVA
2.4 - Cota-Parte ICMS
2.5 - Cota-Parta U^l-Exportaçáo
2.6 ● Compenaaçáo Financairaa Provenientes de Impostos t Transf. Constitucionais
2.6.1 - Desoneração ICMS (LC 87/96)
2.6.2 - Outras
3 ■ TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS = (1 + 2)
Exercioo de 2022
Previsio
208.000,00
42.000,00
40.000,00
2.000,00
22.000,00
20.000.00
2.000,00
144.000,00
140.000,00
4-000,00
Obrig.(15%)
31.200,00
6.300,00
6.000.00
300,00
3.300,00
3.000,00
300,00
21.600,00
21.000,00
600,00
0,00 0,00
9.844.500,00
9.000.000.00
4.000,00
130.000,00
700.000.00
500,00
10.000,00
10.000.00
1.476.675,00
1.350.000,00
600,00
19.500,00
105.000,00
75,00
1.500,00
1.500,00
0,00 0,00
10.062.500,00 1.507.875,00
4. DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBUC08 DE 8AÜDE (A8PS) - POR SUBFUNÇAO E CATEGORIA ECONÔMICA
4.1 ● atençAo BÃSICA
4.1.1 -Oespeass Correntes
4.1.2 - Despesas de Capital
4.2 ■ ASSIST^CIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
4.2.1 - Despesas Correnles
4.2.2 ● Despesas de Capital
4.3 ● SUPORTE PROFLATICO ETERAPÊUTICO
4.3.1 ● Despesas Correntes
4.3.2 - Despesas de Capital
4.4 - vigilAncia sanitAria
4.4.1 - Despesas Correntes
4.4.2 ● Despesas de Capital
4.S ● \QGILANCIA EPIOEMIOLÒGICA
4.6.1 - Despesas Comentes
4.5.2 - Despesas de Capital
4.6 . AUMENTAÇÃO E NUTRlÇAO
4.6.1 - Despesas Correntes
4.6.2 - Despesas de Capital
Fixado
1.720.500,00
1.610.500,00
110.000,00
4.000,00
4.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0.00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO. 55 - CENTRO - CNPJ:41522111/0001-4S
Quadro 16
Orçamento Programa Página 2
Exercício de 2022
anAlise de aplicação na saúde
4.7 - OUTRAS SUBFUNÇÕES (X)
4.7.1 - Despesas Correntes
4.7.2 - Despesas da Capital
● ● TOTAL (4.1 f 4.2 f 4 J44 s 4.S 14.6 4.7)
0,00
0,00
0,00
1.724.500,00
6 ● APURAÇAO do CUMPRIMENTO 00 LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS
6.1 ● Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ler Aplicada (5 ● 3)
B.2 ■ PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS(S 13) * 100 (Mínimo de 1!
216.625,00
17,18
7 - RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CALCULO 00 MiNIMO
7.1 ● RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE
7.1.1 - Proveniente da Uniflo ● Fundo a Fundo
7.1.2 - Provaniante dos Eslados
7.1.3 - Proveniente do outros Municípios
7.2 ● RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE
7.3. OUTRAS RECEITAS
8 ■ TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (7.1 + 7.2 + 7.3)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
407.100,00
407.100,00
9 - DESPESAS COM SAÚDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CALCULO DO MINIMO
9.1 ● atençAo bAsica
9.1.1 ● Despesas Correntes
9.1.2 - Despesas de Capital
9.2 ● ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AM8ULAT0RIAL
9.2.1 ● Despesas Conentes
9.2.2 - Despesas de Capital
3.3 - SUPORTE PROFLATICO E TERAPÊUTICO
9.3.1 ● Despesas Correntes
9.3.2 ● Despesas de Capital
9.4 ● VIGILANCIA SANITARIA
9.4.1 ● Oaspesas Correntes
9.4.2 - Despesas de Capital
9.5 - vigilAncia epioemiológica
9.5.1 - Despesas Correntes
9.5.2 - Despesas de Capital
9.6 ● AUMENTAÇAO E NUTRIÇAO
9.6.1 - Despesas Correntes
9.6.2 - Despesas de Capital
9.7. OUTRAS SUBFUNÇÕES
9.7.1 - Despesas Correntes
9.7.2 - Despesas de Capital
10 - TOTAL DAS DESPESAS NAO COMPUTADAS NO CALCULO DO MlNIMO (9.1 ● 9.2 ■» 9.3 * 94 * 9.5 « 9.6 « 9.7)
2.841.500,00
2.195.500,00
446-000,00
141.000,00
141.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
39.000.00
39.000,00
0,00
73.000,00
73-000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.694.500,00
PREF. MUN. SÀO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ;4 Pi 1522111/0001-45
Qüâdro 16
Orçamento Programa ● Exercício de 2022 Página
3
ANÁLISE DE APLICAçAO NA SAÚDE
19 - DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE (Computadas e nâo computadas no cálculo do limite minimo)
20 ● ATENÇAO BÁSICA (4.1 + 9.1)
^^1 ● ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (4,2 ♦ 8.2)
;2. SUPORTE PROFILÂTICO E TERAPÊUTICO (4.3 ♦ 9.3)
23 - VIQILANCIA SANITÁRIA (4.4 * 9.4)
24 . VIGILÂNCIA EPDEMIOLÔQICA (4.5 + 9.5)
25 ● ALIWENTAÇÁO E NUTRIÇÁO (4.6 ♦ 9.6)
26 - OUTRAS SU8FUNÇÔES (4.7 + 9.7)
27 ● TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (20 4 21 ■» 22 4 23 + 24 ■» 25 + 26)
4.362.000,00
145.000,00
0.00
39.000.00
73.000,00
0,00
0,00
4.619.000,09
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ:41522111/0001-45
Quadro 19
Orçamento Programa Exercício de 2022 Página 1
RECEITA/DESPESA POR FONTE DE RECURSO LeiData
Fonte PREVISAO
FRQ.FRC. Descrição RECEITA DESPESA
500 Recursos não vinculados de Impostos
00 Recursos Ordinários
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
02 Recursos Vinculados a Educação
Transferências do FUNDEB - ComplementaçSo da União ● VAAF
02 Recursos Vinculados a Educação
Transferências do FUNDEB - Complementaçâo da União - VAAT
02 Recursos Vinculados a Educação
Transferência do Salárío-Educação
02 Recursos Vinculados a Educação
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Dir
02 Recursos Vinculados a Educação
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de
02 Recursos Vinculados a Educação
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de
02 Recursos Vinculadas a Educação
Outras Transferências de Recursos do FNDE
02 Recursos Vinculados a Educação
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repa
02 Recursos Vinculados a Educação
Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinc
02 Recursos Vinculados a Educação
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govem
03 Recursos Vinculados a Saúde
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govem
03 Recursos Vinculados a Saúde
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govem
03 Recursos Vinculados a Saúde
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repa
03 Recursos Vinculados a Saúde
Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinc
03 Recursos Vinculados a Saúde
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social-FN
05 Recursos Vinculados a Assistência Social
Transferènda de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
05 Recursos Vinculados a Assistência Social
Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados á Assistência
05 Recursos Vinculados a Assistência Social
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
06 Outras Destínações de Recursos
Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados
06 Outras Destinações de Recursos
Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
00 Recursos Ordinários
Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico ■ CIDE
00 Recursos Ordinários
Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Públi
9.114.000,00
9.114.000,00
3.780.000,00
3.780.000,00
1.200.000,00
1,200.000,00
450,000,00
450,000,00
81.000,00
81.000,00
21.000,00
21.000,00
161.000,00
161.000,00
55.000,00
55.000,00
95.000,00
95.000,00
382.000,00
382.000,00
233.000,00
233.000,00
2.236.500,00
2.236.500,00
400.000,00
400.000,00
142.000,00
142.000,00
326.000,00
326.000,00
190.000,00
190.000,00
497.500,00
497.500,00
16.000,00
16.000,00
40.000,00
40,000,00
1,505.000,00
1.505.000,00
593.000,00
593.000,00
152.000,00
152.000.00
18.000,00
18.000,00
202.000,00
9.114.000,00
9.114.000.00
3.780.000,00
3.780.000,00
1,200.000,00
1.200.000,00
450,000,00
450.000,00
81.000,00
81,000,00
21.000,00
21.000,00
161.000.00
161.000,00
55.000,00
55.000,00
95.000,00
95.000,00
382.000,00
382.000,00
233.000,00
233.000.00
2.236.500,00
2.236.500,00
400.000.00
400.000,00
142.000,00
142.000,00
326,000,00
326.000,00
190.000.00
190.000,00
497.500,00
497.500,00
16.000,00
16.000,00
40.000,00
40.000,00
1.505.000,00
1,505.000,00
593.000.00
593.000,00
152.000,00
152.000,00
18.000.00
18.000,00
202.000,00
540
541
542
550
551
552
553
569
570
571
600
602
621
631
632
660
661
665
700
701
704
750
751
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ:41522111/0001-45 Quadro 19
Página 2 mj LeíData
Orçamento Programa Exercício de 2022
RECEITA/DESPESA POR FONTE DE RECURSO
Fonte previsAo
FRQ.FRC, Descrição RECEITA DESPESA
751 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação PObli
00 Recursos Ordinários
754 Recursos de Operações de Crédito
06 Outras Destínações de Recursos
755 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta
06 Outras Destinações de Recursos
202.000,00
202.000,00
100.000,00
100.000,00
10.000,00
10.000,00
202.000.00
202.000,00
100.000,00
100.000,00
10.000,00
10.000,00
TOTAL 22.000.000,00 22,000.000,00
LEGENDA
FRI: Fonte de Recurso Iduso
FRG: Fonte de Recurso Grupo
FRC: Fonte de Recurso Código
DET: Fonte de Recurso Detalhamento
STN: Fonte de Recurso STN
VG; Vínculo Grupo
VC; Vinculo Código
PREF. MUN. SAO JOSÉ DO DIVINO 11 AV. MANOEL DIVINO, 55 ■ CENTRO CNPJ:415221l1/0001-45
»
Orçamento Programa
COMPATIBILIDADE DO ORÇAMENTO COM AS METAS FISCAIS DA LDO
Exercício de 2022 Página 1
An.5“ Inciso I.LRF
LDO 2022 ORÇAMENTO 2022
Variação
(%) ESPECIFICAÇÃO Valor Comente Valor Constante Valor Corrente Valor Constante
(a) (b)
Receita Total 19.000.000,00 18.217.200,00 22.000.000,00 21.093.600,00 15,79
Receita Primárias (I)
Despesa Total
19.688.305,13 18,877.146.95 21.779.900,00 20.882.568,12 10,62
19.000.000,00 18,217.200,00 22.000.000,00 21.093.600,00 15,79
Despesa Primárias (II)
Resultado Primário (III) = (I- II)
18.996.957,30 18.214.282,66 21.949.000,00 21.044.701.20 15,54
691.347,83 662.864,29 -169,100,00 -162,133,08 -124,46
Resultado Nominal 691.347,83 662.864,29 60.000,00 57.528,00 -91,32
Dívida Pública Consolidada 453.022,51 434.357.98 400.000,00 383.520,00 -11,70
Dívida Consolidada Líquida 453.022,51 434.357,98 400.000,00 383.520,00 -11,70
Cenário macroeconômico considerado:
VARIÁVEL 2022
IPCA ( % anual) 4,12