materia nº 21/2021

ESTADO DO PIAÜI
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO fOSÉ DO DIVINO
CNPJ; 02.940.265/0001-03
PLENÁRIO PREFEITO CHICO SAMPAIO
INDICAÇAO 021/2021
Senhores (as) Vereadores (as).
patrícia carvalho de CERQUEIRA, vereadora com assento nesta Casa de
Leis, vem mui respeitosamente, nos termos do artigo 87 do Regimento Interno desta casa
Legislativa indicar ao Exmo. Prefeito de São José do Divino, Sr. Francisco de Assis Carvalho
Cerqueira, a construção de um parque infantil na área localizada entre as Ruas Pedro Teófilo,
Chagas Pequeno e Domingos Almeida de Araújo, no centro da cidade de São José do Divino.
JUSTIFICATIVA
Nobres colegas vereadores a área de terra acima mencionada, encontra-se totalmente
inutilizada e coberta de mato, o que esteticamente é inapropriado para o local. Tendo em vista a
localização do terreno, entendemos que o mesmo pode ser melhor aproveitado, por isso, propomos
a construção de um parque infantil, empreendimento esse, inexistente no Município.
Vale ressaltar que o direito ao Lazer é um direito social assegurado na Carta de 88 e
replicado na Lei Orgânica Municipal, sendo incumbência do Município proporcionar os meios
adequados para tal.
A destinação por parte do Município, de um parque infantil com a estrutura e
segurança adequada, proporcionará às famílias sãojoseenses, uma opção de lazer com qualidade,
segurança e conforto aos pais e filhos.
Certa do interesse social da presente indicação, tendo em vista a procura dos
munícipes, encaminhamos a mesma à presença do prefeito Assis Carvalho, onde aguardamos
atendimento.
PLENÁRIO PREFEITO CHICO SAMPAIO,
São José do Divino - PI, em 14 de outubro de 2021.
j de Cerqueira
-MDB
GABINETE VER. PATRÍCIA CERQUEIRA | AV. MANOEL DIVINO, 75, CENTRO, CEP 64.245-000 - SÃO JOSÉ DO DIVINO-P!
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