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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
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ADMINISTRACAQ:
FRANCISCO OE ASSIS CARVALHO CERQUEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO - PI
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PROJETO DE LEI DO PLANO PL URIANUAL OUADRIÊNIO 2022 - 2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO. ADMINISTRAÇÃO E HNANCAS
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
CONTPLAN - CONTABILIDADE E ASSESSORIA
ADMINISTRAÇÃO
FRANCISCO DE ASSIS CAR VALHO CERQUEIRA
PREFEITO MVNICIPAL
PALÁCIO MUNICIPAL - PREFEITO ANTÔNIO FELÍCIA | Av. Manoel Divino, 55 - Centro CEP: 64.245-000
CNPJ: 41.522.111/0001-45 | Telefones: (86)346-1134/ (86) 98194-2918
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imiSi SÊãÊÊÊmíÊíiMáíii,ÈüÊíiaaÊaai ●' "■m-yiírn-i
MENSA GEM DO PROJETO DE LEI PLANO PL URIANUAL
OUADRIÊMO 2022 - 2025
Mensagem 022 / 2021
Assunto: Envio do Projeto de Lei do Plano Plurianual 2022 - 2025
INTRODUÇÃO
Estamos enviando a essa Augusta Casa Legislativa, para apreciação de Vossa Excelência, nos termos
do Art.165, § 1°, da Constituição Federal de 1988, o Projeto de Lei que estabelece o Plano Plurianual do
Município de São Jose do Divino - PPA para o Quadríênío 2022 - 2025.
O Projeto de Lei que ora submetemos a Vossas Excelências resulta de um trabalho coletivo que
permeou as diferentes áreas da Administração Publica Municipal, tendo como ponto de partida nosso Plano de
Governo. Plano este, que fora construído mediante a participação ativa da população e acreditamos expressar os
anseios dos munícipes por mais qualidade de vida e justiça social.
O PPA 2022 - 2025 trata do resultado de um esforço de reflexão que envolveu todo o Secretariado e
quadros técnicos do nosso Governo na construção de uma agenda de cooperação voltada para alcance da contínua
melhoria dos serviços públicos, para criação de um ambiente gerador de emprego e do aumento da renda e de
preservação de direitos e garantias ao cidadão.
Não obstante a participação popular iniciai e, ao pleno envolvimento da equipe técnica da nossa
'■jestão, ao entregarmos este instrumento de ação governamental na Casa do Povo, vem propor um Termo de
Cooperação entre o Executivo e o Legislativo para conjuntamente realizarmos as audiências publicas de
discussão, analise e novas propostas de políticas publicas para São José do Divino durante o Quadríênío 2022-
2025, com vistas ao fortalecimento deste projeto de desenvolvimento do nosso município.
No que concerne aos aspectos técnicos, o PPA 2022-2025 do Município de São José do Divino inova
no tocante a inserção de dispositivo legal fixando prazo para apresentação de prestação de contas de sua execução
e cumprimento de metas físicas e financeiras a esta Augusta Casa Legislativa, elemento essencial ao controle e
transparência da Gestão Publica.
De efeito, é imperioso registrar que a Constituição Federal determina a União, Estados e Municípios
a elaboração de Planos Pluríanuais, constituído dc diretrizes gerais, conjunto dc objetivos c metas da área publica
para investimentos e para programas de duração continuada, c diretrizes orçamentárias, metas e prioridades da
área publica para orientar a formação dos orçamentos anuais, objetivando maior integração entre o planejamento
de longo prazo e a elaboração e execução dos orçamentos anuais. ^
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CONCEITO
O Plano Plurianual é, pois, uma exigência nào só da Constituição Federal (Art. 165, § 1°), como
também da Lei Orgânica do Município e da Lei Complementar Federal n” 101, de 04 de maio de 2000, que
estabelece as normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal.
No Plano Plurianual estão contidas todas as ações que a Prefeitura irá executar ao longo dos próximos
04 (quatro) anos de governo, sejam essas ações de atividades contínuas ou projetos de investimento. O Plano
Plurianual estabelece as metas e diretrizes do governo para o período de 2022 a 2025 e suporte às Leis de
Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Orçamentária Anual (LOA), instrumentalizando o processo de planejamento
governamental.
BASE ESTRA TÉGICA
O financiamento do PPA 2022-2025 foi construído com base no histórico da arrecadação do
município, acrescido das premissas econômicas de crescimento esperado para o PIB, Projeção de metas oficiais
de inflação, esforços da gestão na melhoria da arrecadação própria, além dos meios de captação de recursos junto
aos Governos Federal, Estadual e outros organismos de fomento.
Por conseguinte, o vasto conjunto de normas a serem adotadas pela gestão fiscal, grandes agregados
da despesa, tais como elevado comprometimento com a despesa de pessoal, o custeio da maquina administrativa,
dívidas consolidadas contraídas em gestões anteriores, além do impacto das obrigações legais sobre a execução
orçamentária tornam-se um desafio, resultando em grandes restrições ao pleno atendimento dos anseios da
população e implementação de ações do PPA 2022-2025.
No Projeto de Lei ora encaminhado reafirmam-se os compromissos desta Administração com a
-^41onestidade na Gestão Pública; com a Competência na organização dos serviços públicos, na busca da eficiência
e na reorganização do atendimento em setores essenciais; com a Humildade, pela ampliação do diálogo social e
ações que alarguem a participação da comunidade, do cidadão e da sociedade civil.
A mais, restam contempladas, aqui, as ações prioritárias do nosso Governo conferindo visibilidade à
sociedade quanto ao desempenho da administração publica na gestão dos recursos por ela próprio
disponibilizadas. Não obstante, estamos convictos que, com o trabalho responsável de nossa equipe e com o apoio
dessa Casa Legislativa, podemos superar obstáculos para aproveitar oportunidades e promover o
desenvolvimento pleno de São José do Divino.
PARÂMETROS MACROECONÔMICOS
O Plano Plurianual do Município de São José do Divino para o Quadriênio 2022 - 2025 será
financiado, anualmente através de recursos oriundos dos orçamentos do Município, que apresenta uma projeção
de receitas por fontes para o próximo Quadriênio, a preços correntes, tendo por base a série histórica
arrecadação nos últimos 3(três) Exercícios Financeiros.
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A receita projetada foi baseada em metodologia consagrada nacionalmente, utilizando como premissas os
agregados macroeconômicos previstos para crescimento da economia como o Produto Intemo Bruto-PIB, Taxa
de ínflaçao (IPCA) e da modernização nos procedimentos de arrecadação do Município de São José do Divino,
que tem ensejado um crescimento tanto nas receitas diretamente arrecadadas pelo Município, como também, nas
arrecadadas pela União e Estado do Piauí, nos quais o Município tem participação. O cenário macroeconômico
utilizado para a projeção de receitas é o que segue:
ANO 2022 2023 2024 2025
Pffl (% crescimento anual) 2.50 2.50 2.50 2,50
ínflaçao Media (%) - IPCA 3.50 3.25 3,25 3,25
Selic (fim de período ■ "/oa.a.) 4.74 5.63 5.90 5,90
Câmbio (fim de periodo - R$/US$) 5,15 5,04 5,00 5,00
Fonte: Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias da UNIAO para 2022.
Com base nesta projeção econômica o total das Receitas Orçamentárias do Plano Plurianual, para o
Exercício de 2022, composta pelas projeções dos órgãos da Administração Direta e Indireta representam o valor
de RS 22.000.000,00 (Vinte e dois milhões reais), já o Orçamento Global da Receita para o período dos 04{quatro)
anos totaliza o valor de R$ 94.822.750,00 (Noventa c quatro milhões, oitocentos e vinte e dois mil, setecentos e
cinqUenta reais).
Desta maneira, apresenta-se o presente Projeto de Lei aos nobres Edis, para analise e apreciação do Plano
Plurianual 2022-2025 que orientará os programas, ações e investimentos decorrentes, bem como a avaliação dos
indicadores de resultado, e, ainda, todos os quadros demonstrativos da receita e despesa, quantificados física c
financeiramente.
Por todo o exposto e na certeza que a matéria recebera de todos que fazem esta Augusta Casa o
imprescindível apoio à sua aprovação, aproveitamos a oportunidade para apresentar-lhes nossos protestos de
elevada estima e distinta consideração.
Gabinete do Refeito Municipal de São Jj^é do Di^no, 29 Outubro de 2021.
V)úlk VALÍ
'/ir
CERQUEIRA
nlcipal de São José do Divino ^
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PROJETO DE LEI N" 022/2021
^Dispõe sobre o Plano Plurlanual para o quadriênio
2022/2025 e dá outras providências.”
o PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO, ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas
atribuições legais que compete a Lei Orgânica do Município de Sâo José do Divino - PI, faz saber que apresentou
e a Câmara Municipal de Vereadores aprovou a seguinte Lei:
Art. r - Esta lei institui o Plano Plurianual para o Quadriênio 2022 - 2025, em cumprimento ao disposto
no art. 165, § 1°, da Constituição Federal, estabelecendo, para o período, os programas com seus respectivos
objetivos, indicadores e montantes de recursos a serem aplicados em despesas de capital e outras delas decorrentes
e nas despesas de duraçào continuada na forma dos Anexos I, II, III, IV e V.
Art. 2® - Para efeitos desta Lei, entende-se por:
I - Programa, o instrumento de organização da atuação governamental, que articula um conjunto de ações
que concorrem para um objetivo comum pré-estabelecído, mensurado por indicadores, visando às soluções de
um problema ou ao atendimento de uma necessidade ou demanda da sociedade;
II - Programa Finalístico, aquele que resulta em bens ou serviços ofertados diretamente à sociedade;
III - Programa de Apoio Administrativo, aquele que engloba ações de natureza tipicamente administrativa
que, embora colaborem para a consecução dos objetivos dos demais programas, não têm suas despesas passíveis
de apropriação àqueles programas;
rv - Ação, o conjunto de operações cujos produtos contribuem para os objetivos do programa;
V - Produto, bem ou serviço que resulta da ação, destinado ao público-alvo;
VI - Meta, quantidade de produto que se deseja obter em determinado horizonte temporal, expressa na
unidade de medida adotada.
Alt. 3® - A programação constante no PPA deverá ser financiada pelos recursos oriundos do Tesouro
Municipal, das Operações de Crédito Internas e Externas, das Transferências Constitucionais, Legais e
Voluntárias da União e do Estado e, subsidiariamente, das parcerias implementadas com outros Municípios e
com a iniciativa privada.
Parágrafo úoíco. Os valores financeiros constantes nos anexos e nas tabelas desta Lei são referenciais e
não constituem limite para a programação da despesa na Lei Orçamentária Anual, que deverá obedecer aos
parâmetros fixados pela Lei de Diretrizes Orçamentárias e as receitas previstas, consoante à legislação tributácm
em vigor à época.
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Art. 4“ - As metas físicas das ações estabelecidas para o período 2022 - 2025 se constituem referências a
serem observadas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO e pela Lei Orçamentária Anual-LOA e suas
respectivas alterações.
Art. 5" - A inclusão, exclusão ou alteração de programas constantes desta lei, serão propostas pelo Poder
Executivo, através de Projeto de Lei de Revisão do Plano Plurianual ou Projeto de lei específica.
Art. 6® - A inclusão, exclusão ou alteração de ações, produtos e metas no Plano Plurianual poderá ocorrer
por intermédio da Lei de Diretrizes Orçamentárias, da Lei Orçamentária Anual ou de seus créditos adicionais,
npropriando-sc ao respectivo programa, as modificações consequentes.
^ Art. 7® - O acompanhamento da execução dos programas do PPA será feito com base no desempenho dos
indicadores, e/ou da realização das metas físicas e financeiras, cujas informações serão apuradas periodicamente
e terão a finalidade de medir os resultados alcançados.
Parágrafo único. O acompanhamento da execução dos programas do PPA será feito sob a coordenação
do Gabinete do Prefeito e Secretaria de Finanças, a quem compete;
I - Defmír as metodologias a serem utilizadas na elaboração, no acompanhamento e na revisão do PPA a
ser observado por todos os órgãos da Administração Municipal;
II - Definir a agenda de elaboração, de acompanhamento e, quando for o caso, de revisão do PPA;
III - Auxiliar os demais órgãos e setores da Administração Municipal nos processos de elaboração, de
acompanhamento e de revisão do PPA; e
IV - Elaborar Anualmcntc relatório de avaliação dos resultados da implantação deste plano que será
encaminhado ao Poder Legislativo, juntamente o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Art. 8” - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Refeito Municipal de São José do Divino, aos 29 de Outubro de 2021.
Prefelti^unicipal de São José do DMno
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) I
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 * C
41522111/0001-45
Anexo I - Evolução da Receita 2017/2025 (Consolidado) Page 1 of10 Lei:, Data:
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2024
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202S 2017 2021 2022 2023 Código Descriçáo Fonte Recurso 2018 2019 2020
RECEITAS CORRENTES
|t00.00.0.0,00 IMPOSTOS. TAXAS E CONTRBUIçW
h 10.00.0.0.00 IMPOSTOS
Hl2.00.0.a00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO
1112.50.0.0,00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE
14.304.348,75
310.829,99
306.213,53
63.420,30
36.890,93
17.184.891,74 19.820.023,31
333,2(».08
308.644.60
49,261.81
38.369,85
18.434.400,00
447.300,00
367.500,00
61.500,00
28.000,00
21.116.900,00
475.300,00
22.172.745,00
499.065,00
400.365.00
81.375,00
23.281.382,25 24.445.451,36
550.219,16
441.402,41
89,715.94
48,620.25
15.958.400,69
216.830,58
209.401,11
45.582,19
39.356,53
524.018,25 292.431.34
249.932,72
54.337.02
46.207,02
381.300.00 420.383.25
77.600.00
42.000.00
85.443.75
48.306,00 44.100.00
1112.50.0.1.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE 001 00
1112.50.0.1.00 IMPOSTO SOBRE A PROPraEDADE 00£ 05
1112.50.0.2.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE 001 00
38.369.85 28.000,00 42.000.00 44.100.00 46.305.00 48.620.25 0.00 39.356.53 31.555.82
36.690,93 0.00 0.00 0,00 0,00 Q.QO 0.00 0,00 0,00
0,00 0.00 0.00 0,00 0,00 14.651.20 0.00 0,00 0.00
^112.53^0.0.00' IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSâO '
1112.53.0.1.00 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSâO ’ 001 00
10.891,96 33300,00 35.500,00 37.275,00 39.138.75 41.095,69 16.529,37 €.225,66 8.13a00
24.255.00
14.883.76
0.00 6.225.66 7.750.00 ia891,96 20.000.00 22.000,00 23.100,00
14.175,00
26.467.75
1112.53,0.1.00 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSâO' OOf 02
1112.53.Q.ZOO IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSâO’ 001 00
16.529,37 0,00 13.500.00 15.627.94 0,00 0.00 0.00
13.500,00 0.00 0.00 0.00 0,00 0.00 380,00 0.00 0,00
1113.00.0.0.00 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PRO
|l13.03.0.a00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIO1113.03.1.a00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDi
176.179.50 117.634,14 122.939.S6
122.939.56
122.93936
158.037.18
158.037,18
158,037.18
162.000.00 159300.00 167.790.00 184.988.48 116.826.82
184.968,46
1S4.9e8iil
117,634,14
117.634,14
116.826,82
116.826.82
182.000,00
162.000.00
159.800,00 167.790,00
167.790.00
176.179.50
159.600.00 176.179,50
156.240.00
11.550,00
1113.03.1.1.00 IMPOSTOSOBREARENDA-RETIO* 00^ 00
1113.03.1.1.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA-RETID' 00( 02
1113.03.1.2.00 1MPOSTOSO8REARENDA-RET10' 00100
0,00 116.826.82 122.898.94 158.037,18 162.000,00 148300.00 164.052.00 172.254,60
12.733.88 11300,00 12.127,50 117.634,14 0,00 0,00 o.ro 0,00
40.62 0.00 0,00 0,00 0.00 0.00 0.00 0.00 0,00
1114.00.0.0.00 IMPOSTOS SOBRE A PROOUçâO E !
1114313.0,00 IMPOSTOS SOBRE SERVlçOS
111431.1.0,00 IMPOSTO SOBRE SERVlçOS DE QU,
101.345,61
101.345.61
101,345,61
144,000,00
144.000,00
151.2OQ.0O
151.200,00
151.200,00
134.159,09 46.992,10
46.992,10
46.992.10
72.666,14 144.000,00
144.000,00
144300,00
158.760,00 166.698,00
166.698.00
166.698.00
134.159,09
134,159,09
72.656.14 168.760.00
72.656.14 144.000,00 168.760,00
151.200,00 0,00 72.656.14 101.345,61 144.000,00 144.000.00 158.760,00 166.B98.00 111431.1.1.00 IMPOSTO St»RE SERVlçOS DE QU. 001 00
111431.1.1.00 IMPOSTO SOBRE SERVlçOS DE QU. 001 01
46.992,10
134.159.09 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0,00 0.00 0,00
H20.00.0.0.00 TAXAS
1121.00.0.0.00 TAXAS PELO EXERCÍCIO OOPOOE1
1121.01.0.0.00 TAXAS DE INSPEçâO. CONTROLE E
5.416,46
4.628,38
7.429.47
7.429,47
7.429,47
42.496.62 29.560.48
27,775.94
13.126.96
79.800.00
51.000,00
28.000,00
94.000.00
79.000,00
62.000.00
98.700.00
82.9^,00
65.100.00
103.635,00
87.097,50
68.355.00
106.816.75
91.452.38
71.772.75
42.429.83
7.428.88 4.628,38
1121.01.0.1.00 TAXAS DE INSPEçâO. CONTROLE E 001 00 0.00 7.429.47 7.428.88 13.126,96 28.000,00 52.000,00 54.600,00 57.330,00 60.196.50
^ PiorlH SC Ltds - Software
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PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
Anexo i ● Evolução da Receita 2017/2025 {Consolidado) Page 2of10 Lei:, Data:
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2023
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2024
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2021 2017 2019 2020 2022 Código Descrição Fonte Recurso 2018
1121.01.0.1.00 TAXAS DE MSPEçãO. CONTROLE E 00102 4.62B.38 O.OQ 0.00 0.00 aoo iQooaoo 10.500.00 11.029.00 11.576.25
3 0.00 5.51290 5512.50 121.02.Q.aOO TAXAS DE FtSCAUZAçAO DAS TELE 121.02.2.0.00 TAXADEt^ISCMJZAçdOOEFUNCIO 0.00 34.864.15 3l746,68 3.746,68 5.000,00 &ÍN».00 5JMO.OO 5.250,00 5.250.00 5.788. 5.788, 0.00 0.00 34.864.15 5.000,00
5J100.00 5.250.00 5.512.5D 5.788.13 1121.02.2.1.00 TAXADEFlSCAUZAçaODEFUNCIO 00100 0.00 0.00 34^64,15 3.746.® 5.000.00
13.891JH ||l21.04.0.0i00
1121.04.0.1.00
18.00000 12.600,00 TAXA DE CONTROLE E FISCALEAçí 0.00 0.00 136.60 1Q.902.30 12JD0Q.Q0 13.2^.1»
TAXA DE CONTROLE E FISCALEAçs 0Q1 00 0.00 ia902.30 iB.ooaoo 12J300.00 12.600.00 13.230.00 13.891.50 0.00 136.80
isjwaoo
19000.00
22.000.000 TAXAS PELA PRESTAçèO DE SERVI
22.01.0.000 TAXAS PELA PRESTAfAO DE SERVI
788.08 0.00 ®,7S 1.784.54
1.784.54
15.750.00 10537.50
28.80000 15.750,00 ie.537.S0 17.364.38 788.08 O.OQ ®.7S
13.650,00
2.100.00
1.784.54 26.80000 13J300.00 14.332.50 15.049,13
2.31525
231.S2Sfl
1122.01.01.00 TAXAS PELA PRESTA(áO DE SERVI Oai 00 o.x O.OQ ®.79
788.08 2.000.00 2j00OQ0 2.205.00 1122.01.0.1.OT TAXAS PELA PRESTAçãO DE SERVI OOi 02 0.00 0.00 0.00
COORIBUI^ÊS 20008000 210.000.00
213.000.00
210.000.00
210000.(X1
220.500.00
220500.00
220.500.00
220.500 00
72,132,78
72,132.78
88.573.51
88.S73.51
88.573.51
88.573.51
188.609.S1
186.609,51
188.609.51
252448.63
252448.63
62.00000
I24Q.DO.Q.OOO CONndBUIçâO PARA O CUSTEIO D
1241.00.0.000 CONTRBÜIçaQ PARA O CUSTEIO D
fi.55,0.000 CONTRBUIçK) PARA O CUSTEIO D
62DOOOO 20006000 231,
731.52MI 62.00000 20000000 72.132.78 252.448.63
252.446,63 62.00000 200^8000 231, 72.132,78 188.609.51
1241.500.1.00 CONTReUlçaO PARA O CUSTEIO D OOÍ 02
1241.50Q.1.00 CONTRIBUlçaO PARA O CUSTEIO D 6« Q6
1241.S0.Q.1.0Q CONTRIBUIçàO PARA O CUSTEIO D 95(06
72,132.78 0.00 0.00 0.00 62.00000 20000000 210.000.00 220.500.00 231.525.00
2SZ4UI6.63 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 186.609.51 0.00
0,00 88973.51 0,00 G.OO aoo 0.® 0.00 0.00 0.00
137973^
137.873.V
137.673.M
|300.00.Q.aCIO RECEITA PATRWONIAl
laaOQ VALORES MOeXIaRIOS
[.OO.aaOQ JUROS ECORREÇOESMOI^TâRtAS
|321 .oi.aaoo REUUNERAçaO DE DEPÓSITOS6A7
74.998.97
74,998,97
74.996.97
74.998.87
iaS69,8l
10.566.81
126.10aQO 119.18a00
119.11000
119.18000
119.18000
125.055,00
125.055,00
131.307.75
I31.3C7.7S
131.307,75
131.307.75
36.248.97
36248,97
36.248,97
36248,97
34.498,53
126.10000 34.438.53
10569.81 126.10000 125.055.00 34.438,53
34.498.53 126.10X00 125.055.00 10568.81 137.873. M
13879.85 1321.01.01.00 REMlWERAçáODEDSPóSITOSBN' 0Q1 00
1321.01.01.00 REMUNSUSçãO DE DEPÓSITOS BA7 00'05
1321.01.01.00 REMUNBVypiO DE DEPÓSITOS BA7 11(02
1321.01.0.1.00 REMUNERA«aODEDePóSrTOSBA^ 11*02
1321.01.0.1.00 REMUNERAç6O0EDe>óSIT0SBA7 11(02
1321.01.01.00 REMUNERAçéO DE DB*óSrrOS BA7 11(02
0,00 5.828,48 1.273.08
24,64
10J74.67 600000 5J»0.00 5312.50 5.788,13
30.214.01
11.576.25
2.315.25
2.315.25
1.157,63
0.00 094 2&18OQ0 27.405,00 28.77SÍ5 0,00 0.00
0.00 4352.92
267.®
4327,24 0.® 2381.87 10380.® 105®.® 11.025.®
0.® 0.®
394.85
161,®
2300® Z1®.®
2.1®,®
1.050.®
Z205.® 0.®
0.® 13®.® 2380® 2Z05.® 0.® 0.®
0.® 536,® 0,® 0.® 13®.® 1.102.®
jF^icHiSC Lkte- Software
)
)
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AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
Anexo I - Evolução da Receita 2017/2025 (Consolidado) Page3 of 10 Lei:, Data:
2021 2023 Código Descrição Fonte Recurso 2017 2018 2019 2020 2022 2024 202S
REMUNERAçãO DE DEPÓSITOS BA^ 11 é 02
REMUNERAçãO DE DEPÓSITOS BAh 12( 02
REMUNERAçãO DE DEPÓSITOS BAh 12^ 02
REMUNERAçãO DE DEPÓSITOS BA^ 12: 02
REMUNERAçãO DE DEPÓSITOS BAh 12^ 02
f^MUNERAçàO DE DEPÓSITOS BAh ^2í 02
REMUNERAçãO DE DEPÓSITOS BAh 21( 03
REMUNERAçãO DE DEPÓSITOS BAh 21: 03
REMUNERAçãO DE DEPÓSITOS BAh 21^ 03
REMUNERAçãO DE DEPÓSITOS BAh 21Í 03
REMUNERAçãO DE DEPÓSITOS BAh 22C 03
REMUNER/:^ DE DEPÓSITOS BAh 311 05
REMUNERAçãO DE DEPÓSITOS BA^ 31J 06
REMUNERAçãO DE DEPÓSITOS BAh 51( 06
REMUNERAçãO DE DEPÓSITOS BAI 52C 06
REMUNERAçãO DE DEPÓSITOS BAI 53C 06
REMUNERAçãO DE DEPÓSITOS BAh 61C 06
REMUNERAçãO DE DEPÓSITOS BAI 94( 06
REMUNERAçãO DE DEPÓSITOS BAh 99C 00
REMUNERAçãO DE DEPÓSITOS BA^ OO: 02
REMUNERAçãO DE DEPÓSITOS BA^ 01(03
REMUNERAçãO DE DEPÓSITOS BAI 00( 02
REMUNERAçãO DE DEPÓSITOS BAI 00{ 02
REMUNERAçãO DE DEPÓSITOS BAt OO: 05
REMUNERAçãO DE DEPÓSITOS BAh 00( 02
REMUNERAçãO DE DEPÓSITOS BAt QOÍ 02
30.08
11,67
129,58
14,82
493,49
20,49
2.923,85
94,32
764,63
500.00
100.00
1.000,00
5.000,00
525,00
105,00
1.050.00
S.2S0.00
2.100,00
1.050,00
5.250.00
5.250,00
16.900,00
2.100.00
6.XI0.00
551.25
110.25
1321.01.0.1.00 0,00 99,62
2.328.54
0.00 0.00 578.81
115.76 1321.01.0.1.00 0,00 147.62 32.06
156,12 1.102.50
5.512.S0
2.205,00
1.102,50
5.512,50
5.512,50
19.845.00
2.205.00
6.615.00
2.20S.00
1321.01.0.1.00 0,00 0,00 872.42 1.157.63
1321.01.0.1.00 0.00 0,00 31,92
3.272.92
106.82
14,11 5.788.13
2.315.25
1.157,63
5.788,13
5.788,13
20.837.25
2.315,25
6.945.75
2.315,25
592,53
23,35
1321.01.0.1.00 0,00 0,00 2.000,00
1321.01.0.1.00 0,00 0,00 1.000,00
5.000.00
5.000,00
18.000,00
2.000,00
6.000,00
2.000.00
1.000.00
5.000,00
3.000.00
2.000.00
1321.01.0.1.00 0,00 9.680,70 0.00 0,00
1321.01.0.1.00 0,00 0,00 130.16 129,82
2.107,50 1321.01.Q.1.00 0,00 0,00 0.00
0,00 8.707.92
2.795^0
467.97
9,07 1321.01.0.1.00 0,00 36,29
1321.01.0.1.00 0,00 0,00 13,13
199.70
3,41
0,00 1.774,54 134,89 2.100.00 1321.01.0.1.00
0,18 1.050,00
5.250,00
3.150.00
2.100.00
525,00
2.100,00
12.495.00
1321.01.0.1.00 0.00 0.00 0.00 0.49 1.102.50 1.157,63
1321.01.0.1.00
1321.01,0.1.00
7.371.16
186.88
2.558.68
619.25
1.674,87
10.49
2.533.46
292.47
607,68
5.512,50
3.307,50
2.205.00
0,00 0,00 5.768,13
3.472.88
2.315.25
578.81
2.315.25
13.775.74
0.00 0,00
1321.01.0.1.00 0,00 0.00 0.00
0,00 0,00 51.84 8.01 500.00 551.25 1321.01.0.1.00
2.000.00 2.205.00
13.119,76
0,00 3.329,06 0.00 0.00 1.005.40 1321.01.0.1.00
0.00 0.00 15,40 5.59 11.900.00 1321.01,0.1.00 0.00
aoo O.CX) 12.000.00
17.000,00
8.482,70
18.311,82
12.000,00
35.054,96
283.57
0.00 0,00 0.00 1321.01.0.1.02 9.311,38 0.00 0.00
8.100,44
7.021,92
15.158,41
6.170,26
29.018,28
218.18
0.00 aoo 0.00 0,00 0.00 0.00 0,00 1321.01.0.1.04
0,00 1321.01.0.1.15 0.00 0.00 0.00 0,00 0.00 0,00
0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1321.01.0.1.16 0,00
1321.01.0.1.22 0.00 OÍK) 0,00 0.00 0.00 0,00 0,00
0.00 0,00 0.00 0.00 0,00 1321.01.0.1.26 0.00 0.00
0,00 0.00 0,00 0.00 0,00 0.00 1321.01.0.1.27 0.00
jMWm RECÊITADE SERVIçOS 1.163,44 9.000,00 9.000.00 9.450,00 9.922.50 0.00 0,00 535.96 10.418.63
- FionlH SC LkM ' Software
)
I
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AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
Anexo I - Evolução da Recata 2017/2025 (ConsoBdado) Page 4 of 10 Lei:, Data:
T rr202B 2021 2023 2024 C^go Descrição Fonte Recurso 2017 2019 2020 2022 2018
OUTROS SERVlçOS
OUTROSSERVTçOS
1.0.00 OUTROS SERVIçOS
1.163,44
1.163,44
1.163.44
dJieo.oo
aD90,00
9.450,00
9.450,00
9.450.00
9.922.50
9.922.50
9.922.50
0.00 0.00 535.96
535,96 9.00000
9.000.00
000 0.00
10.41S.63j 9JM».00 000 0,00 535.06
9.000.00 ajjoaoo 9.450.00 9.922.50 10.416.63 1699.99.0.1.00 OUTROS SERVIçOS - PfONCIPAL OOí 00 000 0.00 535,96 1.163.44
17.775.000,00 20.303jSOO.00 21.318.6TS.00
13.454.000.00 15.106.500.00 15.947.925.00
6306.000.00 9.704300.00 10.189.200.00
6300.000.00 9.7(KUnO.Q0 iaiB5.000.00
6.300.000.00 9.000000.00 9.4SOOÚO.OQ
22.384.60S.TO
16.74532135
23.S03JI39.B
17.582387.31
1.000 'rRAN^ERONCItô CORRBlTFS
I.O.OQ TRANSPERâNCVkSOAUNIfeOEDe!
1711.00.0.000 TRANSFERéNdtô DECORRQtTES
Í|1,51.0.000 COTA-PARTB DO FUNDO DE PARI»
Ui.51.1.000 COTA-PARTE DO 06 PARI»
13Jd«S.«8327 15594.827.91 16568.300.T1 19.217.S99.B5
10397.779.59 11,773.855,54 11.614.764.66 14.951.216,84
7255.693.12 7367.688,36 7.551.376,69 6.7B7.93551
72S228S.44 7382.473,39 7.549.728,56 6.786.78556
8.796.78556 6.667361.17 7254.033,04 6.925 742.19
1O696.660.X
10.694250.00
9.922.500.00
11
11i
10:
9.922500.00 10.4ia.625.00 1711.51.1.1.00 COTA-PARTE DO FUFfX) DE PART* 001 00
1711.51.1.1.00 COTA-PARTE DO FUtCO DE PART» 001 Q1
0.00 ae67.26t.17 7254.033,04 6.925742.19 8.300.000.00 s.ooQjooaoo a4saooo.oo
aoo 0.00 0.00 aoo a7Ba7B526 0.00 0,00 0,00 0.00
|hl-»U.aUQ’ COTA-PARTE DO FUMX> DE PART» "
1711.512.1.00 COTA-PARTE DO FUteX> DE PART» 001 00
3oo.ooaoo 367.500,00 385.878,00 8.00 320.133.90 311.660,95 3SOi»aQO 296.119,00
406.16a75 3oo.ooaoo ssaooaoo 367.500.00 3G5.87S.OO 0.00 29ai19.00 320.133,90 311.660.95
iTIilüÕ" ~ ÒDÍÃ.^ARTE DO FUNDO QE PT^TT»
1711.51.3.1.00 COTA-PARTE DO FUFOO DE PART» 00100
0.00 308.306,45 312325.42 300.000.00 ssoiooaoo 367.500.00 385.875.00 289.909,27
asoooaoo 367.500.00 385.875.00 405.16a75 0.00 2ra.909.27 30a306.45 312325.42 30o.ooaoo
i|l.5aQ.a00 COTA-PARTE DO MPOSTQ S06RE 4.410.00 1.15015 1.651,13 6.00D.OO Aooaoo 4200.00 3.403,68 a414.99
4200.00 4.410,00 4.630.50 1711.S2.Q.1.00 COTA-PARTE DO MPOSTOSOBRE 00' 00
1711.52.0.1.00 COTA-PARTE DO MP0ST0S06RE 00^ 01
1711.52.0.1.00 COTA-PARTE DO fl»>OSTOSOeRE OOf 02
0,00 3.403.68 a414.99 1.651,13 6.000.00 Ajxn.oo
aoo 0.00 Q.QO 0.00 1.124,94 0,00 0.00 0.00 aoo
0.00 aoo 2521 0.00 0.00 aoo aoo 0.00 0.00
f7l2.0D.Q.aOO TRANSFERêNCIAS COMPENSA
COTAPARTE DA COMPQ^SAçeo n
COTAPARTE PELO EXCEDENTE O/
110.898,42
1ia898.42
(38.148,53
111.763,43
136.431.30 370.00a00 isooeaQo 157.500.00 165275.x 1| 73.462.77
157.437^ ITO.QOaX ISSÜKLX i42.aoax 149.940.x 72.304,18 10ZB03.77
41.674^ x.oxx 3&09OX 37.8X.X 39.690.x 8.x o,x 0.x 140.x
36JDOO.X 37.8X.X 39.690.x 41.674.50 1712.S22.1.X COTAPARTE PELO EXCEDOíTE D/ 53( 06 B.X o.x 140.x X.OXX O.X
COTAPW1TE DO FUNDO ESPEOAl 111.769,43 12Q.0XX loooeax 1X.0X.X 110250.x 1I| 72.304.18 1Ta8X.42 102663,77
looooax 1X.0X.X 110.^.X 115.762.x 1712.52.4.1.x COTAPARTE DO FUNDO ESFEOAL 00^ 00
1712.Sa4.1.X COTAPARTE DO FUNDO ESPECIAL 0Q{ Q2
1712.52.4.1.x COTAPARTE DO FUNDO ESPEOAl 53( 06
OX 110.899.42 O.X o.x 120.0XX
O.X O.X ax 72.304.16 O.X o.x o,x ax ax
ax o.x o.x 0.x o.x o.x 111.769,43 O.X ax
..IPQrffSC Ltda-Sortev«
)
>
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 * C
415Z2111/0001-45
Anexo 1 - Evolução da Receita 2017/2025 (Consolidado) Page 5of 10
202$
Lei:, Data:
T
2010 2021 2022 2020 2024 2023 2017 Código Descrição Fonte Recurso 2018
0.00 0,00 0.00 0,00 0,00 1712.52.4.1,00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPEOAl 53C 42 0,00 0.00 0,00 102.663,77
Í6.206.75 14.700,00 15,435,00 1712.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERôNCl/^ OECOF 200.000,00 14.000.00 1.188,59 26.379.10 33.627,53 0,00
10.500,00
4.200,00
11.023,00
4.410.00
11.576.25
4.630.SD
200.000.00 10.000.00 1712.99.0.1.00 OUTRAS TRANSFERèNCIAS OECOF 005 06
1T1Í99.0.1.00 OUTRAS TRANSFERôNCIAS DECOF 53C 06
1.188.59 0.00 0.00 0,00
0,00 4.000,0) 0,00 0.00 26.379.10 33.627,53
3.019.664.81
2.556.614.81
1.9^.541,31
2.738,925,00
2.318.925,00
1.785.529,00
2.876.871,25
2.434.871,25
1.974.801,25
|713.O0.Q.aOO TRANSFERÔNCIAS DE RECURSOS 1
I7t3.5a0.a00 TRANSFERÔNCIAS DE RECURSOS I
|7t3.5ai.O.OO TRANSFERÔNCIAS DE RECURSOS I
2.071.261.28
1232.261.28
1.096.91218
1.816.000,00
1.426.000.00
1.230.00a00
2,608.500,00
2.208.500.00
1.700.600.00
1.928,668.91
1.085.973,27
1.085.973,27
2.653.579.81
2.274.591,16
2,274.591,16
3.358.688.62
3.358.^8,62
1.890,333.90
1.300.500,00
400.000,00
1,365.526,00
420.000,00
t.433.801,25
441.000,00
1.505.491.31
463.050.00
1713.50.1.1.00 TRANSFERÔNCIAS DE RECURSOS l 001 01
1713.50.1.1.00 TRANSFERÔNCIAS DE RECURSOS l 01( 03
1713.50.1.1.00 TRANSFERÔNCIAS DE RECURSOS l 21( 03
1713.50.1.1.00 TRANSFERÔNCIAS DE RECURSOS I 21^ 03
24.481,25
1.061.492,02
0.00 0,00 1.230.000,00 0,00
0,00 0.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 O.DO 0.00 0,00 0,00 2.274.591.16 0.00
0.00 0,00 0,00 0,00 0.00 1.096.912.18 1.890.333,90 0.00 0.00
Pí713.50.3.0.00 TR^SFERôNCIAS DE RECURSOS I
171350.3.1.00 TRANSFERôNCIAS DE RECURSOS 1 2U 03
77.175,00 81.033.75 se.ooaoo 70.000.00 73.500,00 0.00 105.583.09 63.517,54 0.00
77.175.00 81.033.75 56.000.00 70.000.00 73.500.00 0,00 0.00 105.583,06 68.517,54
43.989,75 90.000.00 38,000,00 39.900.00 41.895,00 171350.4.0.00 TRWVSFERÔNCIAS DE RECURSOS 1 0,00 29,542.04 32.076,00 0,00
41.895.00 90.000,00 38.000.00 39.900,00 43.989.75 171350.4.1.00 TRANSFER«4CIAS DE RECURSOS I 21^ 03 0.00 29.542,04 32.076.00 0,00
400.000.00 420.000.00 441.000.00 463.050.00 224.00 1.365,741,18 50.000,00 TRANSFERÔNCIAS DE RECURSOS I 0,00 0,00
400.000.00 420.000,00 441.000.00 463.050,00 171350.9.1.00 TRANSFERÔNCIAS DE RECURSOS l 2V 03 224,00 1.363741,18 50.000,00 0,00 0,00
Í?f351.Õ.Õ,00 TRW^SFERÔNCIAS DÈ RECURSOS I
|7t351.1.0.00 TRANSFERôNCIAS DÊ RECURSOS!
441.000.00
441.000,00
463.060,00 0.00 11.249,80
11.240.80
4004)00,00 420.000,00
420.000,00
332.695,64 378.968.65
378.988,65
aoo
400.000,00 463.050.00 OjOO 0,0) 332.695.64
11249.80 400.000.00 420.000,00 441.000,00 463.050.00 171351.1.1.00 TRiWSFERôNClAS DE RECURSOS I OOÍ 05
171351.1.1.00 TRANSFERôNCIAS DE RECURSOS I 311 QS
0,00 332.695,64 0.00 0.00
0.00 aoo 0,00 0.00 0.00 378.988,65 0.00 0,00 O.DO
0.00 1713.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERôNCIAS DE REC 378.750,20 0.00 0,00 Sto.000,00 839.000.00 0,00 0,00
378.750.20 0,00 0,00 0,00 OUTRAS TRANSFERôNCIAS tXFEi OU 03
OUTRAS TRANSFERÔNCIAS DE RE( 2 U 03
0.00 0,00 0.00 510.000,00 0,00 171399.0.1.01
0.00 0.00 0.00 0.00 0,00 639.000.00 0,00 0,00 171399.0,1.01 0.00
445.961,25
110.801,25
(714.00.0.0,00 TRANSFERÔNCIAS DE RECURSOS I
(714-50.0.0.00 TRANSFERÔNCIAS DO SALéRIO^'
362.500,00
80.000,00
404.500,00
100.500.00
424.725,00
105.525,00
466.259,31
116.341.31
554.334,97
92.604.82
691.977.45
81.469.78
504.059.60
53273,15
691.065.79
74.108,70
84.000.00 68200,00 80.000,00 60.000.00 92.610,00 1714.50.0.1.00 TRANSFERôNCIAS DO SALáRIOíDi OOÍ 02 93604.82 0,00 aoo 0,00
' Fionin SC Lida ● Software
)
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AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
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■I. m.j.ii. i .
2024 im
r- "*r T
2021 2023 2017 2019 2020 2022 Fonte Recurso 2018 Descrição Còcigo
20300.00 21.S2S.O0 22.601.25 23.731.31 0.00 74.100.70 0,00 0.00 0.00 1714USD.Q.1.00 TRANSFERôNCIAS 00 SALôRIO-ED' 11*02
17M.50.0.1.00 TRANSFERéNCIAS (X) SALâRK>-EDi 12(02 0.x O.X 55.273,15 0.x 0.x O.X o.x O.X 81.469.78
1X.0XX 160ÍM0.X 16S.0X.X 176.4X.X 171,170.40 146.443.54 165.627,20 i3ao4i.x .aX TRANSFERÔNCIAS REFERENTES A'
1X.0XX IGQXaX 1X.0X.X 176.4X.X 185.22aX 171.170.40 O.X O.X O.X 1T1I4.S2.Q.1.X TRANSFERÔNCIAS REFERENTES A« 00(02
1T1I4.S2.0.1.X TRANSFERÔNCIAS REFERENTES A« 117 02
1714.S2.Q.1.X TRANSFERÔNCIAS REFERENTES A« 12Í 02
0.x O.X o.x O.X ax 0.x ax o.x 146.443.54
16&627.20 13a941.X ax ax 0.x o.x ax o,x o.x
623imj 52.0XX 54i»ax 56.7X.X 59335.x 4Ô.024.40 46.344.x TRANSFERÔNCIAS REFERENTES A« X.3X.X 59233.55
S6.7X.X o.x 52.0XX 54XaX S9.53S.X 62511.75 17M53.0.1.X TRANSFERÔNCIAS REFERENTES A< 00(02
tnKS3wQ.1.X TRANSFERÔNCIAS REFERENTES A< 11(02
1714.S3.0.1.X TRANSFERÔNCIAS REFERENTES A< 12Í 02
36.3X.X O.X O.X
O.X ax ax o.x o.x 0.x 59.233.55 O.X O.X
46.344.x ax ax o.x o.x 0.x o.x 48.024,40 ax
PMMO-O.X OüTRAS TRANSFERôNCIAS DIRET7
1T14J9.0.1.X OUTRAS TRANSFERÔNCIAS DIRET7 00101
99.22S.X 7Q.SXX xxax 94.9X.X 254.258,77 396.856,07 271.SX,X 411.220.x
xxax 94.SX.X 99.225,X 104.18025 o.x 70SXX 254.258.77 O.X o.x
o.x ax ax o.x o.x o.x 411220.X O.X ax 17MS8.Q.1.X OUTRAS TRANSFERÔNCIAS D0ÍET7 115 02
ffnMLSOai.X OUTRAS TRANSFERôNCIAS DKET7 12^02 271.SX.X ax ax o.x o.x ax o.x o.x 390856,07
1.9X.450JI 1.328XIXX t.6«6xnax 1.7203X.X 1.814.71S.X O.X 1.030257.71 |F|5XaQ.aX TRANSFERÔNCIAS DE RECURSOS 1
HS.SO.Q.aX TRMISFERôNCIAS DE RECURSOS I
915.243.55 1.039S66.25
470.4X.X 1.030257,71 1.328.0XX 44OQ0aX 493.320.x O.X O.X 0.x
44O0XX 470.4X.X O.X 1.030257.71 IS28.0XX 493.320.x 5I0616.X
1.386.104111
imOSD.ai.X TRANSFERÔNCIAS OE RECURSOS I 117 02 O.X o.x
i.isoxax ax 1.PS7.9X.X 1.320.7S5.X 915.243,55 1.039S«,2S ax O.X l.Q.aX TRANSFERÔNCIAS CS RECURSOS
1.198X0.X 1.2S7.9X.X 1.320.795.x O.X ax 1.380834.75 171S51.0.1.X TRANSFERôNCIAS DE RECURSOS I OOÍ 02
171I551.0.1.X TRANSFERôNCIAS OE RECURSOS I 11(02
915.243.55 OX 0.x
o.x ax ax o.x 0.x ax 1.039566.25 O.X
TRANSFERôNCIAS DE RECURSOS I
).aX TRAN^ERÔNCIAS DE RECURSOS I
S73.X3.fl
S73J03.4
39a279.87
390279,87
431 .SXX 4Boaaax saoji7s.x 546.288.75 0.x O.X 342.X1.X
343J691.X 491SXX 49S.5X.X S20J275.X 546.288.T5 O.X O.X
SZ0.275.X 342.X1.X 39a279,87 431SXX 49Sl5X.X 546.288.75 573X3.18 mosaai.x transferôncias de recursos i 311 o5 o.x o.x
0.x Tooaax
TtUNO.X
73.SX.X
73.5X.X
77.17S.X
77.17SX
81 H7.xaax transferôncias de convônios
M.x.0.ax OUTRAS TRANSFERÔNCIAS DE cot
O.X 1X.493.X
1X.493.X
852.782.54 O.X
0.x 852,782.54 ax 81 O.X
Toxax 73X0,X 77.175.x 171ITX.0.1.X OUTRAS TRANSFERÔNCIAS DE C01 51( 00
171I7X.0.1.X OUTRAS TRANSFERÔNCIAS DE COI 51( 06
103.433.x o,x ax 81X3.75 O.X 0,X
e5Z782,54 ax ax 0.x o.x ax o.x o.x o.x
J FiM«iSC Lkia-9onatr«
)
)
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
Anexo I - Evolução da Receita 2017/2025 (Consolidado) Page 7 of10 ■ f ' .íHWIA. iW
2029
Lei:, Data:
■r2023 2024 Código Descrição Fonte Recurso 2017 2019 2020 2021 2022 2018
1V-336.7S
11.676.26
1719.00.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÔNCÍAS DE RE(
Í719.61.0.0.00 TRANSFERÔNCÍAS FINANCEIRAS D*
■MOJJOO.OO
10.000,00
115.500,00
10.300,00
121.275,00
11.023,00
138.103,08
704,28
23.051,15
688,80
379.303.62 1.123,357,51 ISOJXKI.OO
10J»0,00 0,00 0/)0
11.576.26 1719.51.0.1.00 TRANSFERôNClAS FINANCEIRAS D< 001 00
1719.51.0,1.00 TRANSFERôNClAS FINANCEIRAS D' 001 01
10.000,00 10.500.00 11.025.00 0.00 688,80 0,00 10JXK).00
0.00 0,00 704,28 0.00 0.00 0,00 0.00 0,00
^T9.99.0.0.ÒQ 110.250.00 OUTRAS TRANSFERôNClAS DE RE( 137,399,60 22.362,35 379.303.62 1.123,357.51 170i»0.00 100.000,00 105.000,00
110.250.00 1719.99.0,1.00 OUTRAS TRANSFERôNClAS DE RE( 001 00
OUTRAS TRANSFERôNClAS DE RE( 001 01
OUTRAS TRANSFERôNClAS OE R£( 94( 00
OUTRAS TRANSFERôNClAS OE R£( 94( 06
0,00 OX» 599,623.33 120X100.00 100.000.00 105.000,00 115.762,50 22-362.35
0,00 1719.99.0.1.00 137.369,60 QfíO 0.00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00
0.00 50X)00.00 0.00 0.00 0,00 0,00 1719.99.0.1.00 0,00 379.303^2 D.OO
0.00 1719.99.0.1.00 0,00 0,00 OXW 523,734.18 0,00 0.00 0,00 0.00
1.SS7.00SJH ■20.00.0.0.00 TRANSFERôNClAS DOS ESTADOS l
HOO.0.0.00 PARTlCIPAçâO NA RECEITA DOS Eí
'21.50.0.0.00 COTA-PARTE DO ICMS
705,077,43
518.896,69
439,713,42
1.150,987.39
677,167.42
579.347.04
1.345,000.00
848.000,00
TOOJXW.OO
1,412.250.00
890.400.00
735.000.00
1.462.862,50
934.920.(»
771.750.00
808.821.36
585.577,20
1.822.630,74
614.129.83
530.629/43
9614)00.00
741.0(K).00
SSODOO.OO 810.337JB 500.360.49
700.000.00 735.000.00 771.750,00 810.337,50 1721.50.0.1.00 COTA-PARTE DO ICMS -PRINCPAL 001 00
1721.50.0.1.00 COTA-RARTE DO ICMS -PRINCIPAI. 001 01
0.00 5C0.360.49 530.629,43 579.347.04 S80i)00.00
439.713,42 0.00 0.00 0,00 0.00 0.00 0,00 0,00 0,00
|t2Í.5Í.0.Õ.0Õ COTA-PARTEDOIFVA
1721.51.0.1.00 COTA-PARTE DO IPVA - PRWCIPAL Od 00
87.732.47 140J»0.00 iaD.491.25 54,489,77 65.132.48 71.300.50 1303)00,00 136.500.00 143.325,00
87.732.47 140JDOO.OO 130.000.00 138.500,00 143.325,00 150.491,25 0.00 65.132,48 71.30050
1721.51.0.1.00 COTA-PARTE DO IPVA - PRWCFAL 00101 54.489,77 0,00 0,00 0.00 0,00 o.co 0.00 0,00 OXX)
p^1.52.0.0.QQ COTA-PARTE IX) IPt-MUW:iPIOS
1721.52.0.1.00 COTA-PARTE DO IP»-municípios- 001 00
1721.52.0.1.00 COTA-PARTE DO IR - municípios - 001 01
1X100.00 500.00 525,00 551,25 578.81 68.12 135.72 125.45 99,01
525,00 561,25 0,00 135.72 99.01 14)00,00 500.00 578.81 125/45
88,12 0.00 0,00 Q.OO 0,00 O.QO 0X)0 0.00 0.00
^21.53.0.0.00 COTAPARTE DA CONTRBUIçâO DE
1721.53.0.1.00 COTA-PARTE DA CONTRBUIçâO DE OOÍ 02
1721.53.0.1.00 COTA-PARTE DA CONTRBUIçâO DE 61( 08
17.500,00 18.373,00 19.293.75 20.258,44 24.705,38 19.948.51 12.074.45 9.988.90 204)00,00
17.600.00 19293.75 2).258,44 24,705,M 0X)0 0,00 20.000,00 18.375,00 0.00
0,00 12.074,45 9.988.90 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0.00
1721.53.0.1.00 COTA-PARTE OA CONTRBUIçâO DÊ 95C 08 O.IX) 0,00 0.00 0.00 0.00 0,00 0,00 0,00 19.948.51
I723.ÕÕ.O.Õ.OO' 'TRANSFERôNClAS DE”RECURS0S l 120.000,00
1204)00,00
0.00 0.00 134.3C6.i^
134.306,50
1.056.920,73
1.056.920.73
0.00 0,00 0,00 0.00
OB 1723.50.0,0.00 TRANSFERôNClAS DE RECURSOS t 0,00 0.00 0,00 0.00 0,00
0,00 1723.50.0.1.00 TRANSFERôNClAS OE RECURSOS l 01( 03 134.308,50 oxw 0,00 1204)00.00 0,00 0,00 0,00 0.00
Fiorüli SC Ltdâ - Sdtware
)
>
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AV. MANOEL DIVMO, 55 - C
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Anexo I ● Evolução da Receita 2017/2025 (Consoidado) Page 6 oriO
■masasp
Lei:, Data: — T T T ,1 w!
2021 2029 2017 2019 2020 2022 2023 2024 Código Descrição Fonte Recurso 2018
Q.00 1?23^ai.0Q TRATfôFERâNCV^S DE RECURSOS l 11( 02 0.00 0.00 ie5&920.73 o.cn 0.00 0.00 0.00 0,00
44Z2ÍBI ;0Q TRANSFERENCIE DE CONV4MOS
TRANSFERéNCIAS DE CONVIMOS
S1.77424 223.244,16
134.63S.00
isi.saQ.ia 415.819,97 Bo.ooaoo 3B2ÍM0.00 401.100,00 421.158.00
2QE.660.00 300.98Zfl 0.00 aoo 2M.000.00 273.000.00 26.781.00 36a941.57
355^941.57 0.00 TBOOOaOO 273.000.00 286.650.00 1724.50.0.1X0 TRANSFERéNCIAS DE CONVIMOS 21: 03 0.00 0.00 26w781,00 300X82.50
0.00 134.635.00 0.00 0,00 0.00 0.00 0.00 0.00 1724.SO.Q.1.00 TRANSFERéNCIAS DE CONVéMDS 22( 03 0.00
0.00 0.00 14.000,00 0.00 aoo 0.00 0.00 1724.S0.Q.1.00 TRANSFERéNCIAS DE CONVIMOS 31^05 0,00 0.00
|724.5l.Q.a00' TRANSFERéNCÍMS DE CONVIMOS
1724X1.ai.OO TRANSFERéNCIAS DE CONVIMOS 00^ 06
1724X1.ai.Q0 TRANSFERéNCIAS DE CONVéMOS 12(
1724,51.0.1.00 TRANSFERéNCIAS DE CONVIMOS 12f 02
aoxoaoQ 122X00.00 126.100.00 ST.I7434 88.609,16 124.799,16 45.878,40 134.506.x
51.77424 0.x O.X Boxoax 122XOO.X 1^.1X,X 134XOS.X 141.230.25 O.X
0.00 0.x 0.x O.X O.X 8S.6X.16 O.X o.x O.X
124.799.18 45.878.40 0.x ax o.x o.x o.x o.x 0.x
20XX.X
2OX0O.X
115XX.X
iisxoax
120.7XX
120.7S0.X
ax OUTRAS TRANSFERéNCIAS DOS El ox ax saox.x 126.787.» 133.126i.88 O.X
o.x ax S8.0X.X 126.787» ax OUTRAS TT^SFGRéNOAS DOS El O.X 153-1
2ojooax iisxoax 120.7».X 17209aai.X OUTRAS TRANSFERéNCIAS DOS El 06 OX o.x ax saox.x 126.787.» 133.126.88
0012.151,01
3812.151.01
32Ti151,01
3230.905.31
3230.90531
3230.90531
3.115395.62
3.115395,62
3.115395,62
3»o.ooax
3»OjOXX
3.770xax
3.770xax
aaeasx.x
5968.SX.X
59».5X.X
IMWB TRANSFERINCV^ DE OUTRAS MS
rxaaox TRANSFERéNCIAS DE RECURSOS I
r».aaX TRANSFERéNCIAS DE RECURSOS I
2.74ZS2625 4via6.428.X
4.1S6.428X
4.156.42S.X
2.74Z82625
3L360.0XX 3.77OX0.X ^742«2625
5560 JXMX Z742.8262S O.X ax o.x 3.770xax 3.9585X.X 4.156.425X 4.364245» 17S1Saai.X TRANSFERéNCIAS DE RECURSOS I 0Q( 02
17S1»LaiX TRANSFERéNCIAS DE RECURSOS ( 11(02 ax ax ox ajnzisi.oi 3230X531 o.x o.x o.x ax
ax 3.115395,62 O.X ax o.x o.x 17S1»i.ai.X TRANSFERéNCIAS DE RECURSOS I 11(02 0.x o.x ax
looiax
sjnax
süoax
sxax
51569 36.» 150XX 10.SX.X 11.028.x ■aax OUTRAS FECETTAS CORRENTES
.xaax INOeNIZAç£ES.RESTTa8çOESERE
■MX RESTUXMçõES
OUTRAS RESmuIçfiES
98384 21.919,72
21.918,72
2f .919,72
2r .919.72
1'
5785*
5.78513
5.78513
OX O.X lojooax 52».X O.X S.512.»
laoxx SJ2»,X
5J2»,X
OX ax o.x 5312.»
lOjQoax o.x ax o.x 5312.»
J.
TOOX.X 5ooax 52».X tmsaai.x outras Rcsirmji;õEs -pronopai ooi oo t.x 2T319.72 ax o.x 5312.» 576513
5.785*
5785*
578513
50XX sjxax
5ooax
$15» 36.» 52»,X 5.512.»
5.512.»
5512.»
» DEM/OS RECERAS CORRENTES
.X OUTRAS RECEITAS CORRENTES
[995xaax OUTRAS RECErrAS
90354 O.X
50XX 90334 51568
51569
36.»
36.»
52».X O.X
S.0X.X 50X.X 52».X 903 84 O.X
Fkjrfi SC LHa - SoItMre
)
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
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Anexo 1 ● Evolução da Receita 2017/202S (Consolidado) Page 9 of10
r ' ■i2024 2l
Lei:, Data:
T r T
Código Descrição Fonte Recurso 2017 2021 2022 2023 2018 2019 2020
5.788,13] sjxn.oo 5.250,00 5,512,50 il.aOO OUTRAS RECEITAS ADMWISTRADA 903.84 0,00 0,00 0.00 5.000.00
5.250,00 5.512,50 5.788.13 1999.99.1.1.00 OUTRAS RECEITAS ADMWiSTRADA 00102 903.84 0,00 5.000.00 5.000,00 0,00 0,00
0,00] OUTRAS RECEITAS NéO ARRECAD. 0.00 0,00 0.00 0,00 0,00 515,69 36,50 0.00
0,00 0.00 0.00 1999.99.3.1.00 OUTRAS RECEITAS NÔO ARRECAa 00* 00 0,00 0.00 515,69 36,50 0.00 0,00
3.299.234
3.299.231.25
2.523.622.a)
2.373.000.00
2.373.000.00
1.769.000,00
2.8S0i)00.00 2,992.500,00
2.992.500.00
2.289.000,00
2.289.000.00
178.500.00
3.142.125,00
3.142.125,00
RECEITAS DE CAPITAL 318,411.20 516.700,00
516.700.00
496.700,00
496.700.00
l.eao.812.69
1080.812.69
1540.812.69
1540.812,69
211.600.00
563.800,48
563.600,48
260.425,00
260.425,00
260.425,00
■nftO-00 TRANSFERâNCb4S DE CAPITAL
IO.OO.CLQ.OO TRANSFERâNCIAS DA UNIâO E DE !
MMAP TRANSFERâNCIAS DE CONVdNIOS
l4.50.Q.aOO TRANSFERâNCIAS DE CONVèNIOS
318,411.20 2.850i»0.00
2.180^)00.00 2.403.450,00 259,411,20
2.403.450.00
167.425,00
2.523.K2.50
196.796,25
259.411,20 1.769.000.00 2.1B04»0.00
0.00 0.00 109.000.00 170J»0.00
187.425.00 196.796,25 2414.50.0.1.00 TRANSFERâNCIAS DE CONVèNIOS 22( 03 0,00 109.000.00 170.000.00 178.500,00 0.00 211.600,00 260.425,00
pÜiirããÔÕ TRANSFERÔNCIAS D€ CÒWèNIOS
2414.51.0.1.00 TRANSFERÔNCIAS DE CONVèNIOS 12Í 02
100.000.00 105.000,00 110.250,00 115.762.50 0,00 0.00 395.444.30 0,00 240.000.00
110.250.00 115.762,50 0.00 395.444.30 0,00 240.00a00 100HOO.OO 105.000.00 0.00
ptl4.S2.0.0.0Õ
2414.52.0.1.00
0.00 100.000.00 1004)00.00 105.000.00 110.250.00 115.762.50 TRANSFERâNCIAS DE CONVèNIOS 0.00 693.575.66 0.00
115.762.50 TRANSFERÔNCIAS DE CONVèNIOS 51 ( 06 100.000.00 10OJWO.OO 105.000,00 110.250,00 0,X 0,00 693.575.56 0,00
Pl4.54.aa00 TRANSFERêNCIÃSDÊCÕ^èNfÕS
2414.S4.ai.00 TRANSFERÔNCIAS DE CONVèNIOS
115.762.50 1004)00.00 105.000.00 110250,00 59.060.00 0,00 0.00 0,00 100.00000
115.762,50 OOS 06 100.000.00 1004)00.00 105.000,00 110250,00 59.060,00 0.00 0.00 0,00
1.795.500.00 1.865,275.00 1.979.538,75 OUTRAS TRANSFERÔNCIAS DE CCM 200.351,20 496.700,00 240.192,83 0,00 1.220.000.00 1.7104)00.00
1.660.000.00
115.500.00
1.764.000,00
121275.00
1.852200,00
127.338,75
2414.99.ai.00 OUTRAS TRANSFERÔNCIAS DE CCM OOf 06
2414.99.0.1.00 OUTRAS TRANSFERÔNCIAS DE CCM 51C 06
2414.99.0.1.00 OUTRAS TRANSFERâNCIAS DE C(M 94( 06
200.351,20 0.00 0.00 0,00 930.000,00 1.6004X10.00
0.00 1104)00.00 0,00 0.00 240.192.83 0,00
0,00 290.000.00 0.00 0,00 0.00 0.00 o,x ^.TOO.X 0.00
TRANSFERâNCIAS DOS ESTADOS E 670.000.00 703.900.00
703.500,00
588.500,X
738.675,X 775.608.75 59.000,X
59,0X,X
25.5X.X
20.0X.X
20.0X.X
140.0X.X
12S.0X.X
48.0X.X
303.375.48
303.375,48
604.00aX
775.608 604.0X.X 738.675.x .ax TRANSFERâNCIAS DE CONVèNIOS 670.0X.X
570.0X.X 628.429.x 659.846.S TRANSFERÔNCIAS DE CONVèNIOS O.X 30.0X.X O.X
525.0X.X
73.5X.X
5612X.X
77.175.x
578.812.S)
81.M3.75
2422.Saai.X TRANSFERÔNCIAS DE CONVèNIOS 00*01
2422.50.ai.X TRANSFERÔNCIAS DE CONVèNIOS 22( 03
25.X0.X O.X O.X O.X 30.0X.X 5004)X.X
70.X0.X O.X 46.0X.X O.X O.X O.X
OUTRAS TRANSFERâNCIAS DE COI S74.(M)O.X 1X4X)O.X 1X.0X.X 110250.x 115.762.50 33.5XX 20.0X.X X.OX.X X3.375.48
574.0X.X 1X.0X.X 105.0X.X 1102X.X 115.762.50 2422.99.ai,X OUTRAS TRANSFERÔNCIAS DE CCM OOÍ 06 33.SX.X O.X O.X O.X
FiontH SC Lida - Software
)
)
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DMNO
AV. MANOEL DtVlNO, 55 - C
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Anexo I - Evolução da Receita 2017/2025 (Consolidado) Page 10 of 10 Lei:, Data:
2025 2023 2D24 2021 2022 2019 2020 2017 2018 Fonte Recurso Código Descrição
0.00 0.00 0.00 m375.48 0.00 0.00 80.000.00 2422.99.0.1.00 OirTRASIRANSFERéNCIAS DECOl 52(06
2422.99.0.1.00 OUTRi^'!nRANSFERéNCtAS DE C04 94(06
0,00 0,00
0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0,00 0.00 20.000.00
0.00 0.00 0.00 12.000.00 0.00 0.00 0.00 0,00 1.0.00 OUTRAS llíANSFERèNClAS DE RÊ(
.00 OUTRAS 11RA>]SFERèNCIAS DE RE( Q.OO aoo 0.00 0.00 0.00 0,00 i2.ooaoo 0.00
0.00 0,00 0,00 0.00 0,00 i2.ooaoo 0,00 2429.99.0.1.00 OUTRAS IRANSFERéNClAS DE R€< 31Í 05 0.00
-2.06524S.0Q
■2.085 J4S.0Q
●2168.507.25 ■2276^.61 fÊÊm ●1.807.400,00 ■T.966â00,«n
-1.807.400,00 -1.966.900,00
-1.»e.014.91 -1.501.347,53
-1.501.347,53
.0.00 (R) OGSUCOES DA RECEITA
.0.00 (R)OEQUÇCESDOFUNDS
-1.333.221.27 -1.434.342,28
-1.434.342,28 -2.168.50725 -2276.932.61 -1.5S8.014.91 -1.333.221 27
-2.06S245.00 -2168S07.25 -2276.932.61 -1.807.400.00 -T366.90000 9510.00.0.000 (R) 0e}UÇAES DO FUNOffi
9510.00.0.0.00 (R)OEDUÇOESDOFUNOS
-1.501.347,53 0.00 -1.434.34228 -1.558.014,91 00100
0.00 0.00 ooo 0.00 0,00 0,00 0.00 aoo -1.333.221.27 001 01
rr. . KXil
15.040.758,41 ToUl G«ni des ftBMães i9.ooaooo.oo 22.ooaooo.oa 2a.ioo.ooaoo 242S5.0»).00 2&.467.7601I 18.882.476,26 17.307.689.52 13.289,538.66
inl»pcrnMt«a9COOr Asns CARVAlHO CaOUEIUk
nN2H»»l
m G>«R 0-C»«a>L 0*
f a> »«t -m. oii-RFB
»<AP At. OOCM VUCO
OtMBMBrtTCOM 91. CU^»K£SEMCWL
OMWKGRCO CE ASSe CARMUO
cs:aaütRA.K«206SHi
Rari» EunxoauBiMaÉiUcatRanto
Vxrfcatia MH w asÉmUn
FRANCISCO
DE ASSIS
CARVALHO
CERQUEIRA:
83992065391
■wt »tiÉiii«ia
COHTiiaUOUE flMiJMvevtO I CONTPLAN
CONTABiLIDADE
PLANEJAMENTO
ASSESSORIA:
17172101000142
AWESSO^ iTiF,{<úamK«
RwAcEk «OM luui'M* «nran»
(MB:2ai-'V03 0»<1JI
: f^orVSCLUa-SoffMm
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45 Lei:, Data:
Anexo II ● Recursos Disponíveis (Consolidado) Page 1 of1
T rSi
2022 2023 '2Ó22T 2025
RECEITA CORRENTE LlQUlDA (A)
RECEITAS TRIBUTÁRIAS
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
Transferências não Vinculadas
Transf. de Recursos SUS
Complem. da União ao FUNOEB
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
OUTRAS RECBTAS CORRENTES
Depesas com serviços de saúde
Recursos do Tesouro-EC n®29
Pessoal (liquido)
Outras de custeio e capital
Depesas com Manut. e Des. Ensino
Pessoal (liquido)
Outras de custeio e capital
Depesas com Legislativo
EC n®25
Pessoal Ativo
Outras de custeio e capital
Pessoal Inativo (líquido) do Legislativo
OUTRAS DESPESAS COM REC. VINCULXONVÊNIOS
Outras Despesas com Rec.Vinculados
SERVIÇO DA DÍVIDA
Juros e encargos da dívida
Amortização
RECURSOS SEM VINCULAÇAO/OBRIGAÇÔES LEGAIS
Pessoa! exc.saúde/educ./legisíativo
Outras desp. de custeio e capitai
19.150.000,00
475.300,00
20.303.500,00
4.072.000,00
2.868.500,00
1.646.000,00
2.028.000,00
4.805.000,00
9.322.677,10
4.426.177.10
1.808.230,88
2.617.946,21
5.494.850,86
4.654.726,95
840.123,91
606.306,70
606.306,70
400.816,92
205489,78
20.107.500,00
499.065,00
21.318.675,00
4.275.600,00
3.011.925,00
1.728.300,00
2.129.400,00
5.045.250,00
9.788.810,95
4.647.485.95
1.898.642,43
2.748.843.52
5.769.593,40
4.887.463,30
882.130,10
636.622,04
636.622,04
420.857,77
215.764,27
21.112.875,00
524.018,25
22.384.608,75
4.469.380,00
3.162.521,25
1.814.715,00
2.235.870,00
5.297.512,50
10.278.251,50
4.879.860,25
1.993.574,55
2.886.285,70
6.058.073,07
5.131,836,46
926.238,61
668.453,14
668.453,14
441.900,66
226.552,48
22.168.518,75
550.219,16
23.503.839,19
4.713.849,00
3.320.647,31
1.905,450,75
2.347.663,50
5.562.388,13
10.792.164,07
5.123,853,26
2.093.253.28
3.030.599,98
6.360.976,72
5.388.428,28
972.548,44
701.875,80
701,875,80
463.995,69
237.880,11
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
57.405,70 60.275.99 63.289,78 66.454.27
0,00 0,00 0,00 0,00
63.289,78
2.077.586,42
1.363.776,18
713.810,23
66.454,27
2.181.465,74
1.431.964,99
749.500,74
57.405,70
1.884.432,12
1.236.985,20
647.446,92
60.275.99
1.978.653.73
1.296.834,46
679.819,27
FRANCISCO DE
ASSIS
CARVALHO
CERQUEIRA:
83992065391
Auinaca 4i9n<ífTmej)or PflANCWCO M
ASaS CAAWHO CEROUfKA'
SMKOeSMI
RMMaFwtBtil BfMH-Rfe.ou-ftpe CONTPLAN
CONTABILIDADE
PLANEJAMENTO
AMeSSQRK 1/1^2101000142
17172101000142
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PREF. MUN. SÂO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
4152211iy0001-45
Anexo lil - Relação de Programas Lei:, Data: Page 1 of11
Programa; 0001 PROCESSO LEGfSLAlWO
Justificativa: Defendem os direitos dos cidadões
Objetivo: Coordenar os trab^hos legisiativos do munícrpto. assegurando legalidade e legitimidade dos atos
legislativos e do executivo legislando em prol da comunidade.
Público Alvo; POPULAÇÃO EM GERAL
indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
Planejamento Estratégico % PORCENTAGEM 72 60 74,00 76,00 78,00 60,00
Valores do Programa
2022 2023 2024 2025 Total Geral
744.000.00 781.200.00 820.260,00 881.273,00 3.206.733.00
Valores por Categoria
Categoria
3 DESPESAS CORRENTES
4 DESPESAS DE CAPITAL
2022
724.000,00
20.000.00
2023
760200,00
21.000,00
2024 2025 Valor Geral
3.120.530,50
86.202,50
798.210,00
22.050,00
838.120,50
23,152.50
ats sa ^8 ta&R
Programa: 0002 PRESTAÇAO DE SERVIÇOS JURÍDICOS
Justificativa: Prestação de serviços especializados
Objetivo:
PúWtcoANo: POPULAÇÃO EM GERAL
Valores do Programa
Garantir a promoção da política pública de defesa e valorização dos interesses da população e do municipio.
Total Gerd
724.101.00
2022 2023 2024 2025
168.000,00 176.400,00 185.220,00 194.481,00
Valores por Categoria
Categoria
3 DESPESAS CORRENTES
2022 Valor Geral
724.101,00
2023 2024 2025
168.000.00 176.400,00 185.220,00 194.481,00
Flomil SC tm ' SoOn«r«
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Anexe III - RelaçAo de Pregramae Lei: , Data: Pags 2 of11
Programa; 0003 OESTAO E ARTfCULAÇAO DO EXECUTIVO
Justificativa; Dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo
Fomentar a articufaçâo interlnstitucional na promoção de açOes irttegradas para participação do cidadão.
Público Alvo: populaçAo em geral
Objetivo;
Indicador Unidade de Medida Ind.Recento (nd.Futuns 2022 2023 2024 2029
Estrutura Administrativa % PORCENTAGEM 70 98 77,00 84.00 91,00 98,00
Vatores do Programa
2022 2023 2024 2025 Total Geral
622.000.00 653,100.00 665,755.00 720,042.75 2.680,897.75
Valores por Categoria
Categoria
3 DESPESAS CORRENTES
4 DESPESAS DE CAPITAL
2022 2023 2024 2025 Valor Geral
2.478.321,88
202.575,88
679.000,00
47.000.00
803,760,00 633.937,60
51.817,50
666.634,38
49.350,00 54.408,38
Programa: 0004 PLANEJAMENTO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
Enfatizar a necessidade de consternes mudanças para mellhorar a dinamlca administrativa
Garantir o funcionamento administrativo e o planejamento estiatégico dos órgãos municipais do Poder Executivo.
Justificativa:
Objetivo;
Público Alvo: POPULAÇAO EM GERAL
Indicador Unidade de Medida fnd.Receme Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
Planejamento estratégico % PORCENTAGEM 60 99 85,00 90,00 95,00 99,00
Valores do Programa
2024 2025 Total Geral
7.167.737,88
2022 2023
1.663.000,00 1.746.150,00 1.833.457,50 1.925.130,38
Valores por Categoria
Categoria
3 DESPESAS CORRENTES
4 DESPESAS 0€ CAPITAL
2022 2025 Valor Gerai
e.866.029,13
301.708.75
2023 2024
1,790.282,50
77.175,00
1,993.000,00 1,844,096.63
70.000.00
1,672.690,00
73.500.00 81.033.75
rion»SCL(d»-SonMra
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Anexo lil ● Relação de Programas Lei:, Data: Page 3 of11
Programa; 0005 GESTÃO DE CONTROLE E FISCALÍZAÇAO
Justificativa:
Objetivo: Operacionailzação e Manutenção do Sistema de Controle e Fiscalização dos dos Gastos Públicos e da sua devida aplicabilidade.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Valores do Programa
2022
57.500.00
2023 2024
83.393,75
2025 Total Geral
60.375,00 60.563,44 247.832,19
Valores por Categoria
Categoria
3 DESPESAS CORRENTES
4 DESPESAS DE CAPITAL
2022 2023 2024 2025 Valor Geral
217.661,31
30.170,88
50.500,00
7.000,00
53.025,00
7.350.00
55.676,25
7.717.50
58.460,06
8.103,38
Programa; 0006 GESTÃO DE ARRECADAÇÃO E FINANÇAS
Justificativa: Gerir as finanças municipais
Objetivo: Ampliar e otimizar a capacidade de arrecadação e investimentos do município, com responsabilidade e obediência as leis.
Público Alvo; POPUUÇAO EM GERAL
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente fnd.FuUiro 2022 2023 2024 2025
Ampliar a arrecadação % PORCENTAGEM 50 98 62.00 86,00 92,00 98,00
Valoras do Programa
Total Geral
1.476.217,81
2022 2023 2024 2025
342.500,00 359.625,00 377.606,25 396.486,56
Valores por Categoria
Categoria
3 DESPESAS CORRENTES
4 DESPESAS DE CAPITAL
2022 Valor Geral
1,247.781,19
228.436,63
2023 2024 2025
335.132,44
61.354.13
319.173,75
58.432.50
289,500.00
53.000,00
303.975,00
55.650,00
Fiort» SC twa ● S<«»«ro
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Anexo III - Relação de Programas Lei:, Data: Page 4 of11
Programa; 0007 PROMOÇAO DO ESPORTE E LAZER
JuitHlcstiva; Incentivo ao eaporte e lazer
Fortalecer o» mecaniemoa de geatfio democrôtica na formufaçflo e implementação da» poWtica» voltada» para a juventude de man
eira a inserMa» em atividades de cuHura, esporte e lazer.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Objetivo:
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
Prativa aeporta e da lazer % PORCENTAGEM 30 80 69.00 72,00 77,00 60,00
Valores do Programa
2022 2023 Total Geral
1.9Õ9.886.00
2024 2025
464,000,00 487.200,00 911.560,00 537,138,00
Valores por Categoria
Categoria
3 DESPESAS CORRENTES
4 DESPESAS DE CAPITAL
2022 2023 2024 2025 Valor Geral
168.094,88
1.831.803,13
39.000,00
425.000,00
40.950,00
446.260,00
42.997,50
468.562,50
46.147,38
491.890,63
Programa; 0006 FOMENTO E INCENTIVO A CULTURA
Justificativa: Incentiva a cultura
Objetivo:
Público AJvo; POPULAÇAO EM GERAL
Intensificar as ações integradas de valorizaçõo e incentivo as diversas atividades culturais no Municipio.
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
Valorizar a cufiura % PORCENTAGEM 50 70 53,00 62.00 68,00 70,00
Valores do Programa
Total Geral
672.379,50
2022 2023 2024 2025
156.000.00 163.800.00 171,990,00 180,589,50
Vâlofes por Categoria
Categoria
3 DESPESAS CORRENTES
4 DESPESAS DÊ CAPITAL
2022 Valor Geral
564.626.38
107.753.13
2023 2024
144.427.50
27.562,60
2025
131.000,00 151.648.88
26.000,00
137S50.00
26.250,00 28.940,63
rienKi SC L(M > sonwaro
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Anexo III - Relação de Programas Lei:. Data: Page 5 of11
Programj: 0009 APRIMORAR AÇÕES DE VtGILANCfA E EPIOEMIOLOGIA
Justificativa: MelhKx a qualidade de vida da população
Aprimorar e Intensificar as Ações de Rx)moçâo da Vlgilànda Sanitária e Eptdemlológica de forma a garantir melhor qualidade de vi
da a população.
Público Alvo; POPUUAÇAO EM GERAL
Objetivo:
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
Ações de Vigitancia Serrltárla e Epiden% PORCENTAGEM 98 100 98.00 100.00 100,00 100,00
Valores do Programa
2022 2023 2024 2025 Total Geral
112.000.00 117.600,00 123.480,00 129.654.00 482.734.00
Vâkves por Categoria
Categoria
3 DESPESAS CORRENTES
2022
112.000,00
2023 2024 2025
129.654,00
Valor Geral
117.600.00 123.460,00 482.734,00
Programa; 0010 ATENÇÃO INTEGRAL E MELHORIA OA SAÚDE
Justificativa: Proteção a família
Garantir a promoção, prevenção, proteção e recuperação da saúde das famílias e indivíduos nos níveis de
atenção básica, média e alta complexidade.
PúbRco Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Objetivo:
indicador Unidade de Medida fnd.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
Proteção a saúde da Famillia % PORCENTAGEM 69 99 90.00 95,00 99,00 99,00
Valores do Programa
Total Geral
21.149.783,38
2022 2023 2024 2025
4.907.000.00 5.152.350,00 5.409.967,50 5.680.465,88
Valores por Categoria
Categoria
3 DESPESAS CORRENTES
4 DESPESAS DE CAPITAL
2022 Valor Geral
18.667.151,38
2,482.632,00
2023 2024 2025
4.331.000,00 4.774.927,50 5.013.673.88
576.000,00
4.547.550.00
604.800,00 635.040,00 666.792,00
FtoriUi SC Ltda - Softtvere
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AV. MANOEL DtVfNO, 55 - C
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Anexo III ● ReleçAo de Programas Leij, Datai PageSof 11
Programa: 0011 PRESERVAÇAO E CONS£fiVAÇAO AMBlEffTAL
Jufltificativa:
Objetiva
Público Alvo; POPULAÇÃO EM GERAL
Protege e preservar o meio ambiente
Desenvolvimento e AmpHaçâo dos Projetos de Preservação e ConservaçSo Ambiental no território Municipal,
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind,Futuro 2022 2023 2024 2025
Preservação do meio ambiente % PORCENTAGEM 78 98 78,00 80,00 92.00 98.00
Valores do Programa
2022 2023 2024 2025 Total Gerai
145.500.00 152.775.00 160,413,76 166.434.44 627.123,19
Valores por Categoria
Categoria
3 DESPESAS CORRENTES
4 DESPESAS DE CAPITAL
2322 2023 2024 2025 Valor Gerai
342.654,94
264.468,25
79.500,00 92.031,19
86.000.00
83,475.00
69.300,00
87.648,75
72.766,00 76.403,25
Programa: 0012 MELHORIA DA QUAÜDAOE OA EDUCAÇÃO
Justificativa;
Objetivo;
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Melhorar a qualidade da educação
Ampliar o acesso ã educeçâo de quatidade nos diversos níveis de ensino ofertados pela Educação Básica.
Indicador Unidade de Medida fnd.Recenie Ind,Futuro 2022 2023 2024 2025
Melhorar a qualidade da educação % PORCENTAGEM 70 96 72,00 79.00 88,00 98,00
Valores do Programa
Total Gerai
32.787.120,88
2022 2023 2024 2025
7.607.000.00 7.987.350,00 8.386.717.50 8.806.053,38
Valores por Categoria
Categoria
3 DESPESAS CORRENTES
4 DESPESAS DE CAPITAL
2022 V^or Geral
28.580.438,88
4.206.882.00
2023 2024 2025
7,310,877,50
1X576.040,00
7,676,211.38
1.129.842,00
6,631.000.00
978.000.00
6,962,550,00
1.024.800,00
FionUi SC Lida - SorMro
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AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/000M5
Anexo ill ● Relação de Programas Lei:, Data: Page 7 of 11
Programa; 0013 EXTENSAO E APOIO DA AGRICULTURA
Jutfífleatlva; Expandir a agricultura
Promover ações de qualificação e Incentivo as diversas fiarmas de agricultura existentes no Município.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Otqetivo;
Indicador Unidade de Medida tnd.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2026
Revitalizar a agricultura % PORCENTAGEM 78 90 80,00 85.00 88,00 90,00
Valores do Programa
2022 2023 2024
413.437,50
2025 Total Geral
375.000,00 393.750,00 434.109,36 1.616.296,88
Valores por Categoria
Categoria
3 DESPESAS CORRENTES
4 DESPESAS DE CAPITAL
2022 2023 2024 2025 Valor Geral
728.411,13
887.885.75
169.000,00
206.000,00
177.450,00 186.322,50
227.115,00
195,638,63
216.300.00 238.470,75
III I I I ■ I I III I Programa: 0014 SANEAMENTO BÃSICO URBANO E RURAL
Justificativa: Manter e ampliar os serviços de saneamento no município
Promover a manutenção e e:^nsão dos serviços de saneamento, na busca da melhoria das condições
de salubridade.
PúbDco Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Objetivo:
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
Ampliar os serviços de saneamento a (% PORCENTAGEM 15 70 25,00 55,00 65,00 70,00
Valores do Programa
Total Geral
1.551.645,00
2022 2024 2025
360.000,00
2023
378.000,00 396.900,00 416.745,00
Valores por Categoria
Categoria
4 DESPESAS DE CAPITAL
2022
360.000,00
Valor Geral
1.551.645,00
2023 2024 2025
378.000,00 396.900,00 416,745,00
SC LtUa - Son<n«re
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-46
An«xo lii ● Relação de Programai Lei: I Data:
Programa: 0015 MELHORIA DA POUTíCA HABfTACfONAL
Justificativa: Implantar o FHIS
OtijeOvo:
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Garantir conOiçòes humanas dignas de habitabitídade tamo na 2ona urbana e rural do munidpio.
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
Implantar 0 FHIS % PORCENTAGEM 0 60 26,00 50,00 55.00 60.00
V^ores do Programa
2022 2023 2024 2025 Total Garal
61.000.00 04,050.00 67.252.50 70.615,13 262.917,63
Valores por Categoria
Categoria
3 DESPESAS CORRENTES
4 DESPESAS DE CAPITAL
2022 2023 2024 2025 Valor Geral
68.962,00
183.655,63
16.000,00
46.000,00
16.800,00 17,640.00
49.612,50
18.522,00
47,250,00 52.063,13
BSKnKSStnci BS
Programa; 0016 FOMENTO AO TURISMO DE LAZER. EVENTOS E NEOÔCfOS
Justificativa: Incentivar o turismo
Promover e incentivar o turismo como atividade estratégica de desertvoMmento socloeconòmico,
ambiental e cultural.
PúbíicoAh/o: POPUUÇAO EM GERAL
Objetivo;
Indicador Unidade de Medida índ.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
Fomentar O Turismo % PORCENTAGEM 50 70 55,00 61,00 66,00 70.00
Vdores do Programa
Total Gerai
25,860,75
2022 2023 2024 2025
6.000,00 6,300,00 6.615,00 6.945,75
Valores por Categoria
Categoria
3 DESPESAS CORRENTES
2022 2023 2024 2025 Valor Geral
6.000,00 0.300.00 6.615,00 6.945,75 25.800,75
FtonAi SC L(d» - Softtwtr*
PREF. MUN. SÀO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 ● C
41522i11/0001<45
Anexo III - Relação de Programas Lei:, Data: Page 9 of11
Programa: 0017 GESTÃO OE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Justificativa:
Objetivo;
Público Alvo; POPULAÇÃO EM GERAL
Melhorar a Politica de Assistertcia Social no município
Aprimorar e consoltdar a gestão da Pc^fUca de Assistência Soda! no Munidpío.
indicador Unidade de Medida lnd.R«»nto Ind.Fuluro 2022 2023 2024 2025
Expandir % PORCENTAGEM 45 65 50.00 55.00 60,00 65,00
Vs^es do Programa
2025 Total Geral
3.771.359,38
2022 2023 2024
875.000.00 918.750,00 964.687,50 1.012.921,88
Valores por Categoria
Categoria
3 DESPESAS CORRENTES
4 DESPESAS Oe CAPITAL
2022 Valor Geral
3.245.524,13
525.835.25
2023 2024 2025
830.182.50
134.505,00
871.691,63
141.230,25
753.000,00
122.000,00
790.650.00
128.100.00
LUIW
Programa; 0018 PROTEÇÃO AS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E SUAS FAMiUAS
Justificativa; Proteção as crianças, adolecentes e juvens na prevença e controle da >nolência
MeOioría no atendimento a infância, adoiescência e juventude ampliada nos programas de prevenção e combale à
violência e a exploração sexual.
Público ANo: POPULAÇÃO EM GERAL
Objetivo;
indicador Unidade de Medida fnd. Recente I nd. Futuro 2022 2023 2024 2025
Prevenção e combate a violenciâ e a e% PORCENTAGEM 50 70 65,00 60.00 67.00 70,00
Valores do Programa
Total Geral
523.680,19
2025
140.651,44
2022 2023 2024
121.500,00 127.575,00 133.953.75
Valores por Categoria
Categoria
3 DESPESAS CORRENTES
4 DESPESAS DE CAPITAL
2022 Valor Geral
519.370,06
4.310.13
2023 2024 2025
126.525,00 132.851,25 139.493,81
1.050.00
120.500,00
1.000,00 1.102,50 1.157.63
FXxllli SC (.(ds ● Soft««r«
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55-C
41522111/0001*45
Anexo III - Relação de Programas Lei:, Data Page 10 of 11
Programa: 0019 PLANEJAMENTO URBANO E RURAL
Justlfleaiiva;
Objettvo;
Público Alvo; POPULAÇAO EM GERAL
Melhoria da infreaetrulura do município
Promover e Ampliação da lnfí’aeeTrutura e M^hoha da Eflcfemizaçfio das obras públicas.
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
Expandir a infraestruture das obras pu(^ PORCENTAGEM 50 70 55,00 60.00 65,00 70.00
Valores do Programa
2022 2023 2024 2025 Total Geral
2,306-000.00 2.421,300,00 2,542<365.00 2.669.463.25 9,939,146,25
Valores por Categoria
Categoria
3 DESPESAS CORRENTES
4 DESPESAS OE CAPITAL
2022 2024 2025 Valor Geral
5,344,555,00
4.594.593.25
2023
1.240.000.00 1,302,000.00 1.367,100,00 1.435.465,00
1.066.000.00 1.119.300,00 1.175.265,00 1.234.028,25
7B isaua 19
Programa: 0020 GESTAO 00 SISTEMA VtARfO MUNICIPAL
Justificativa:
Ot^etivo:
Público Alvo: POPULAÇAO EM GERAL
Garantir a acesslbHldada no município
Garantir a acessibíídade e mobilidade, no território municipal, com segurança e autonomia.
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
Implantar a acessibilidade no municpio% PORCENTAGEM 30 70 35.00 45,00 55,00 70,00
Valores do Programa
Total Geral
3.426.549.36
2022 2023 2024 2025
795.000,00 634.750,00 876.467,50 920.311.88
Valores por Categoria
Categoria
3 DESPESAS CORRENTES
4 DESPESAS DE CAPITAL
2022 2025 Valor Geral
2.370.568,75
1.065.980.63
2023 2024
636.893,75
263.616.13
577,500,00
257.250,00
606.375,00
270.112,50
550,000,00
245.000.00
rionniscL(M>sonwtro
PREF. MUN. SÂO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
Anexo III ● Relação de Programas Lei:, I Data: Page11 of11
Programa: 0021 GESTÃO E ESTRATÉGIA DE PROHSSIONALIZAÇAo E EMPREGO
Justificativa: Ampüar a geração de renda no município
Fomentar a geração de emprego, trabalho, renda, e a qualificação profissional de jovens e adolescentes e inserHos no mercado d
e trabalho.
Público Afvo: POPÜLAÇAO EM GERAL
Objetivo:
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
Qualificação Profissional % PORCENTAGEM 50 70 53,00 62,00 68,00 70,00
Valores do Programa
Total Geral
51.721.50
2022 2023 2024 2025
12.000.00 12.600,00 13.230.00 13.891.50
Valores por Cat^oría
Categoria
3 DESPESAS CORRENTES
2022 Valor Geral
51.721,50
2023 2024 2025
12.000,00 12.600.00 13^30,00 13.891,50
5^ rsa
Programa; 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Justilicaüva:
Objetivo; Atender aos passivos conttngernes nSo previsto e outros fiscais nâo contemplados na Lei Orçamentária.
Público Alvo: GESTÃO ADMINISTRATIVA
Valores do Programa
2025 Total Geral
431.012,50
2022 2023 2024
100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50
Valores por Categoria
Categoria
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
2022 Valor Geral
431.012,50
2023 2024 2025
100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50
Aàtmêáo f RMCI5CO 0£
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CONTPLAN
CONTABILIDADE^,
PLANEJAMENTOS;4S5'.í2°c:^..«=^
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E ASSESSORIA
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17172101000142j2^^'^«
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ASSIS CARVALHOsS;íLSí-oS'.S.''»e»eNcu^,
CERQUEIRA: ccnomu-tMnotsi^i
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OA.
fionU< SC Ltda > Software
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)
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DiVINO
AV. MANOEL DIViNO. 55 - C
41522111/0001-45
Page 1 of 131 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei; , Data:
Programa: 0001 PROCESSO LEGISLATIVO
Coordenar os trabalhos legislativos do município, assegurando legalidade e legitimidade dos atos
legislativos e do executivo legislando em prol da comunidade.
Defendem os direitos dos cidadões
Objetivo:
Justificativa;
Público Alvo; POPULAÇÃO EM GERAL
Metas
Indicador Unidade de Medida lnd.Rscente Ind.Firturo 2022 2023 2024 2025
72 80 74 76 78 80 Planejamento Estratégico % PORCENTAGEM
Ações
Entidade Unid.Orçam. 2022 Meta 2023 ProjAtiv Função SubFún. ForíGr. FonCdd. Categoria Benr/Produto/Servlço Unid. Meta 2022 2023 Meta 2024 2024 Meta 2025 2025
PREOIO DA CAMARA % 1O0 20.000.00 100 21.000,00 100 22.050,00 100 23.152 50 1 CAMARA MUNICIPAL
010100 CAMARA MUNICIPAL
1001 MODERNIZAÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA
01 Legislativa
031 Ação Legi^ativa
Recursos náo vinculados de Impostos
Recursos Ordinários 00
500
4 DESPESAS DE CAPITAL
CAMARA MUNICIPAL 100 716.000,00 100 751.800,00 100 789.390,00 100 628.859,50 CAMARA MUNICIPAL
010100 CAMARA MUNICIPAL
1
2001 MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL
01 Legislativa
031 Ação Legislativa
500 Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinários 00
3 DESPESAS CORRENTES
FioriHi SC Lida - Software
)
)
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
{
Page 2 of 131 Lei: , Data; Anexo IV ■ Programas, Metas e Ações ■ (PPA Inicial)
Programa: 0001 PROCESSO LEGISLATIVO
Coordenar os trabalhos legislativos do município, assegurando legalidade e legitimidade dos atos
legislativos e do executivo legislando em prol da comunidade.
Defendem os direitos dos cidadões
Objetivo:
Justificativa;
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
4.410,00 100 4.630,50 100 4.000,00 100 4.200,00 100 ATIVIDADE LEGISLATIVA % 1 CAMARA MUNICIPAL
010100 CAMARA MUNICIPAL
PROMOÇÃO E APOIO A ATIX^DADE LEGISLATIVA
01 Legislativa
031 Ação Legislativa
2101
Reairsos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinários 00
500
3 DESPESAS CORRENTES
CAPACITAÇÃO DE PESSOAL % 4.000,00 100 4,200,00 100 4.410.00 100 4.630.50 100 1 CAMARA MUNICIPAL
010100 CAMARA MUNICIPAL
2131 TREINAMENTO E CAPAOTAÇÂO DE PESSOAL
01 Legislativa
031 Ação Legisiaüva
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinários 00
500
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral Financeiro 744.000,00 781.200,00 820.260.00 361.273,00
FiOfUli SC Lida - Softvore
)
)
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO. 55 - C
? 41522111/0001-45
%■' H -J.
.V
&
l
Page 3 of131 Lei: , Data: Anexo IV Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Programa: 0002 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS
Garantir a promoção da política pública de defesa e valorização dos interesses da população e do município.
Justificativa; Prestação de serviços especializados
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Objetivo:
Ações
Entidade Urid.Oiçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria Bem.^Produto/Serviço 2024 Meta 2025 2025 2023 Msta2024 Unid. Meta 2022 2022 Meta 2023
100 194.481,00 176.400,00 100 185.220,00 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DlVlt
020100 GABINETE DO PREFEITO
2105 MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA JURÍDICA
04 Administração
122 Administração Geral
100 168.000,00 100 ASSESSORIA jurídica %
500 Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinários 00
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral Financeiro 185.220,00 194.481,00 168.000.00 176.400,00
Mi
Fiurilli SC Ltda Sottv/üre
)
)
PREF. WIUN. SAO JOSE DO DIVINO
AV. MANOEL DIViNO, 55 - C
41522111/0001-45 a#
Page 4 of 13'i Lei: , Data: Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Programa: 0003 GESTÃO E ARTICULAÇÃO DO EXECUTIVO
Fomentar a articulação interinstitucional na promoção de ações integradas para participação do cidadão.
Dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Objetivo.
Justificativa;
Metas
indicador Unidade de Medida 2025 Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024
98 70 98 77 84 91 PORCENTAGEM % Estrutura Administrativa
Ações
Entidade Unid.Orçam. ProJAtiv Futiçâo SubFun. FonGr, FonCód. Categoria Bem/ProdutorServiço Unid. Meta 2022 2022 K?eta2023 2023 Meta 2024 2024 Meta 2025 2025
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DlVIt
020100 GABINETE DO PREFEITO
1003 AQUISIÇÃO DE VEICULO
04 Administração
122 Administração Geral
21.000.00 100 22.050.00 100 23.152,50 % 100 20.000.00 100 VEICULO
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinários 00
500
4 DESPESAS DE CAPITAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DiVit
020100 GABINETE DO PREFEITO
1003 AQUISIÇÃO DE VEICULO
04 Administração
122 Administraçíào Geral
10.000,00 100 10.500,00 lOO 11.025,00 100 11.576,25 VEICULO % 100
755 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Dir
06 Outras Destinações de Recursos
4 DESPESAS DE CAPITAL
FkKilli SC Ulda * Sutlware
)
)
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DiVINO, 55 - C
41522111/0001-45 raf V
Page 5 cf 131 Lei: , Data: Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Programa: 0003 GESTÃO E ARTICULAÇÃO DO EXECUTIVO
Fomentar a atliculação inlerinstitucionai na promoção de ações integradas para participação do cidadão.
Dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Objetivo:
Justificativa:
100 17.364,38 15.750,00 100 16.537,50 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSÉ DO DIVir
020100 GABINETE DO PREFEITO
15.000,00 100 EQUIPAMENTOS % 100
AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE
04 Administração
122 Administração Gera)
1004
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinários 00
500
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 539.673,75 100 566.657.44 100 513,975,00 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSÉ DO DlVIf
020100 GABINETE DO PREFEITO
2003 FUNC- E MANUT. DO GABINETE DO PREFEITO
100 489.500.Q0 GABINETE DO PREFEITO %
04 Administração
122 Administração Gerai
Recursos não vinculados de impostos
Recursos Ordinários 00
500
3 DESPESAS CORRENTES
46.856.25 100 49.199,06 42.500,00 100 44.625,00 100 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSÉ DO DIVir
020100 GABINETE DO PREFEITO
2004 CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES E SUBVENÇÕES SOCIAtS
04 Adminislraçãc
122 Administração Gersi
ENTIDADE % 100 S
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinários 00
500
DESPESAS CORRENTES
FioriHi SC Lida ● Soltvom
) )
PREF. MUN. SAO JOSE DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
rT?*|
Page 6 of 131 Anexo IV - Programas, Metas c Ações - (PPA Inicial) Lei: , Data;
Programa; 0003 GESTÃO E ARTICULAÇÃO DO EXECUTIVO
Objetivo:
Justificativa:
Fomentar a articulação interinsfitucional na promoção de ações integradas para participação do cidadão.
Dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GEPJ^L
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÂO JOSÉ DO DIVIf
020100 GABINETE DO PREFEITO
2009 ADMINISTRAÇÃO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR
04 Administração
122 Administração Geral
500 Recursos não vinculacíos de Impostos
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
JUNTA DE SERVIÇO WLITAR % 100 5.000.00 100 5.250.00 100 5.512,50 100 5.788.13
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO üiVit
02010C GABINETE DO PREFEITO
2009 ADMINISTRAÇÃO DA JUNTA DE SERVIÇO MIU1AR
OJ Aciniinistração
122 Administração Geral
JUNTA DE SERVIÇO MlUTAR % 100 2.000.00 100 2.100.00 100 2.205,00 100 2.315.25
500 Recursos não vinculados de Impo^s
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVIt
020100 GABINETE DO PREFEITO
SERVIÇOS DE TRANSM, DE SIN % 100 16.000,00 100 16.800.00 100 17.640,00 100 18.522,00
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSM- DE SINAL DE TV
04 Administração
131 Comunicavão Social
2019
500 Rboutsce nâo vL-tcidados da Impostos
Recursos Ordinários 00
3 DESPESAS CORRENTES
FktBí SC t.ida - Sotivore
) )
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIViNIO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45 t:5T
Page 7 of 131 Lei; , Data: Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Programa: 0003 GESTÃO E ARTICULAÇÃO DO EXECUTIVO
Fomentar a articulação interinstitucional na promoção cie ações integradas para participação do cidadão.
Dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo
Público Alvo: POPULAÇÃO EW GERAL
Objetivo:
Justificativa:
13,891.50 13.230,00 100 2 PREFEITURA P.4'JNICIPAL DE SAO JOSÉ DO DtVir
020100 GABINETE DO PREFEITO
2086 MANUT. OA COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL
04 AOministração
122 Administração Geral
DEFESA CIV 100 12.600,00 100 IL % 100 12.000.00
Recursos nâo vinculados de Impostos
Recursos Ordinários 00
500
3 DESPESAS CORRENTES
100 11.576.25 10.500,00 100 11.025,00 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÂO JOSÉ DO DiVIt
020100 GABINETE DO PREFEITO
2106 MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA DE IMPRENSA
04 Administração
122 Administração Geral
I 100 10.000,00 100 MPRENSA %
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinários 00
500
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral Firranceiro 720-042,75 653.100.00 685.755.00 622.000.00
.siy
Fiorilli SC Ltüa ● Software
) )
PREF. MUN. SAO JOSE DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
%
r
Page 8 of131 Lei; . Data; Anexo IV - Programas, Motas e Ações - (PPA Inicial)
Programa: 0004 PLANEJAMENTO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
Garanti'- o funcionamento administrativo e o planejamento estratégico dos órgàos municipais do Poder Executivo.
Enfatizar a necessidade de constantes mudanças para mellhorar a dinamica administrativa
Público Alvo; POPULAÇÃO EM GERAL
Objetivo:
Justificativa:
Metas
Indicador Unidade de Medida 2022 2023 2024 2025 Ind.Recente Ind.Puluro
90 95 99 80 99 85 % PORCENTAGEM Planejamento estratégico
Ações
Entfdade UnidOrçarr». 2024 Meta 2025 2022 Meta 2023 Z02^ Meta 2024 2025 ProjAtiv Função SübFun. FonGr. FcnCód. Categoria Bem/Produto/Serviço Unki. Mata 2022
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÂO JOSÉ DO DlVIt
020200 SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO. ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
1005 AOUlSiÇÃO DE VEÍCULOS
04 Aúmínistração
122 Admiríislração Geral
VEÍCULOS 23.152.50 100 21.000,00 too 22.050,00 100 % 100 20.000,00
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinários 00
500
4 DESPESAS DE CAPHAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÂO JOSÉ DO DIVIt
020200 SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO. ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
1005 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
04 Administração
122 Admirtistração Gera!
700 Oulras Transferências de Convênios ou Repasses da Uniã
06 Outras Destínações de Recursos
4 DESPESAS DE CAPITAL
VEÍCULOS % 31.500.00 100 33.075,00 100 34.728,75 100 30.000,00 100
Má
FioriUi SC LKIa - Softwre
) )
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
Page 9 of131 Lei: , Data: Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Programa: 0004 PLANEJAMENTO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
Garantir o tuncionaniento administrativo e o planejamento estratégico dos órgãos municipais do Poder Executivo.
Enfatizar a necessidade de constantes mudanças para meilhorar a dinamica administrativa
Público Atvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Objetivo:
Justificativa:
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVIf
020200 SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO. ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
1006 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE
04 Administração
122 Administração Geral
500 Recursos não vinculados da Impostos
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
EQUIPAMENTOS E 100 22.050,00 100 23.152,50 100 21.000,00 MATERIAIS % 100 20.000,00
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETAI % 1.704.024.00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVir
SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA
020200
2005
1.545.600.00 too 1.622.880,00 100 100 1.472.000.00 100 2
04 Administração
122 Administração Geral
500 Recursos não vinculados de Impostos
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETAI % 11.576,25 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DMt
SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO. ADMINISTRAÇÃO E RNANÇAS
MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA
020200
2005
100 10.500.00 100 11.025,00 100 100 10.000,00 2
04 Administração
122 Administração Geral
700 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da Uníâ
06 Outras Destinações de Recursos
3 DESPESAS CORRENTES
Ficxilli SC l-tda - Sofiv/are
) )
^ PREF. MUN. SAO JOSE DO DIVINO
I I AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
Page 10 of 131 Lei: , Data: Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicia!)
Programa: 0004 PLANEJAMENTO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
Garantir o funcionamento administrativo e o planejamento estratégico dos órgãos municipais do Poder Executivo.
Enfatizar a necessidade de constantes mudanças para mellhorar a dinamica administrativa
Objetivo:
Justificativa:
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DiVIf
020200 SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO. ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
2005 MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA
04 Administração
122 Administração Geral
ADMINISTRA 17.364.38 15.750.00 100 16.537.50 100 ÇÃO DA SECRETAI % 100 15.000.00 100
Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo i
Recursos Ordinários 00
704
DESPESAS CORRENTES 3
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVIf
020200 SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO. ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
2008 MANUTENÇÃO, TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL
04 Administração
CAPACITAÇÃO DE PESSOAL % 9.450.00 100 9.922,50 100 10.418,63 9.000,00 100 100
Formação de Recursos Humanos
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinários
500
00
128
3 DESPESAS CORRENTES
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DW
020700 SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
2013 ENCARGOS COM ASSINATURA DE REVISTAS, JORNA4S E INFORMATIVOS
04 Administração
131 Comunicação Sod^
500 Recursos não vinculados de Impostos
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
ASSINATURA DE REVISTAS 26.460,00 100 27.783,00 24.000,00 100 25-200,00 100 , JO % 100
Fiorilli SC LlJa - Software
) )
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
Page 11 cf 131 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei; , Data:
Programa: 0004 PLANEJAMENTO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
Garantir o funcionamento administrativo e o planejamento estratégico dos órgãos municipais do Poder Executivo.
Enfatizar a necessidade de constantes mudanças para meilhorar a dinamica administrativa
Objetivo'
Justificativa:
Púbiico Atvo: POPULAÇÃO EM GERAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DiVIf
020200 SECRETARIA MUN. DE PLANEJAt-IENTO. ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
2014 ENCARGOS COM REALIZAÇÃO DE CONCURSO PUBLICO
04 Adminisiraçâo
122 Administração Geral
CONCURSO PUBLICO % 11.000,00 100 11.550.00 100 12,127,50 100 12.733,88 100
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinários 00
500
3 DESPESAS CORRENTES
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DlVir
020200 SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
2070 INDENIZAÇÕES ADMINISTRATIVAS E SENTENÇAS JUDICIAIS
04 Administração
122 Administração Gerai
500 Recursos não vinculados de Impostos
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
INDENIZAÇÃO E.SEN 42.000,00 100 44.100,00 100 46.305,00 100 48.620,25 TENÇAS Ji % 100
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVir
020200 SECRETARIA MUN. DE PLANEJAM
10-000,00 100 10.50(1,00 100 11.025.00 100 11-576,25 DEPARTAMENTO DE RECURSC % 100 2
ENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
ENCARGOS COM DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 2098
04 Administração
122 Administração Geral
500 Recursos não vinculados ds Impostos
Recursos Ordinários 00
3 DESPESASCORRENTES
FkítiIN SC Ltda ● Software
) )
PREF. MUN. SAO JOSE DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO. 55 - C
41522111/0001-45
<● *** $
Page 12 of 131 Anexo IV - Programas. Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: , Data:
Programa. 0004 PLANEJAMENTO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
Garantiro funcionamento administrativo e o planejamento estratégico dos órgãos municipais do Poder Executivo.
Enfatizar a necessidade de constantes mudanças para melihorar a dinamica administrativa
Objetivo:
Justificativa:
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Total Gerá Financeiro 1.746.150,00 1.833.457,50 1.925.130.38 1.663.000,00
Fiorilli SC Lttía- Software
) )
PREF. MUN. SAO JOSE DO DIVINO
AV. MANOEL DiVINO, 55 - C
41522111/0001-45 5»-
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 13 of131 Lei: , Data:
Programa: 0005 GESTÃO DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
Objetivo:
Justificativa:
Operacionalização e Manutenção do Sistema de Controle e Fiscalização dos dos Gastos Públicos e da sua devida apticabitidade.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Ações
Entidade Unid.Orçam. Unid. Meta 2022 ProjAliv FunçSa SubFurr. FonGr. FortCód. Catogoria SemfProduto/Sen/iço 2022 Mota 2023 2023 Meta 2024 2024 Meta 2025 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSÉ DO DIVIt
SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO. ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
MANUT. DA CENTRAL MUNICIPAL DE LICITACÔES
CENTRAL D
020200
2088
E LICITAÇÕES 2 100 11.000,00 100 11.550.00 100 12-127.50 100 12.733.88
04 Administração
125 Normalização e Fiscalização
500 Recursos não vinculados d& Impostos
Recursos Ordmartos 00
3 DESPESAS CORRENTES
CENTRAL DE LICITAÇÕES 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DO DIVIt % 100 5.000,00 5.250,00 100 100 5.512,50 100 5.788,13
020200 SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E HNANÇAS
2088 MANUT. DA CENTRAL MUNICIPAL DE LICITAÇÕES
04 Administração
125 Normalização e Fiscalização
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinários 00
500
4 DESPESAS DE CAPITAL
Fiorflli SC LicJa - Software
) )
PREF. MUN. SÂO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
F. S.
Anexo IV - Programas. Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 14 of 131 Lei: , Data:
Programa: 0005 GESTÃO DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
Objetivo:
Justificativa;
Operac’onalização e Manutenção do Sistema de Controle e Fiscalização dos dos Gastos Públicos e da sua devida aplicabilidade.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÂO JOSÉ DO DlVIt
021100 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
2006 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CONTROLE INTERNO
04 Administração
124 Controle Interno
CONTROLE INTERNO 100 36.500,00 100 38.325.00 100 40.241,25 100 42.253,31
500 Recursos nao vinculacios de Impostos
Reajrsos Ordinários 00
3 DESPESAS CORRENTES
2 PREFQTURA MUNICIPAL DE SÂO JOSÉ DO DMt
021100 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
2006 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES OE CONTROLE INTERNO
04 Administração
124 ConUde Interno
CONTROLE INTERNO % 100 2.000,00 100 2.100,00 100 2.205,00 100 2.315.25
500 Recursos não vinculados de Impostos
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO OlVtt
021100 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
2100 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL
04 Adminislração
124 Controle Intemo
CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL % 100 3-000,00 100 3.150,00 100 3.307.50 100 3.472.88
500 Reojrsob não vinculados de Impostos
Recursos Ordinários 03
DESPESAS CORRENTES 3
Fionfli SC Lida - Software
) )
PREF. MUN. SAO JOSE DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001*45
♦ I
i
Page 15 of 131 Anexo IV ● Programas, Metas e Ações ● (PPA Inicial) Lei;, Data:
Programa: 0005 GESTÃO DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
Objetivo:
Justificativa:
Operacionalizaçâo e Manutenção do Sistema de Controle e Fiscalização dos dos Gastos Públicos e da sua devida aplicabilidade.
Público Alvo: POPULAÇÃO ÊW GERAL
Total Garal Financeiro 57.500,00 60.375.00 63.393,75 66.563,44
Fiorifli SC Ltda - S^ware
) )
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
5 ^ ‘
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page16oM31 Lei: , Data:
Programa: 0006 GESTÃO DE ARRECADAÇÃO E FINANÇAS
Objetivo:
Justificativa:
Ampliar e otimizar a capacidade de arrecadação e investimeritos do município, com responsabilidade e obediencia as teis.
Gerir as finanças municipais
Público Alvo; POPULAÇÃO EM GERAL
Metas
Indicador Unidade de Medida Ind-Recetile Ind.Futuno 2022 2023 2024 2025
Ampliar a arrecadação % PORCENTAGEM 50 96 62 86 92 98
Ações
Entidade UnId.Orçam. ProjAtiv Éunçào SufaFün. FonGr. FòrGóB. Categoria Bera/PriccIutaíServlço Unid. Me«i2022 2022 ftfeta2023 2023 Meta 2024 2024 Meta 2025 2025
PREFEITURA MUNICIPAL OE SÃO JOSÉ DO DIVIt
020200
2 SETOR CONTÁBIL
SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
MANUTENÇÃO DO SETOR CONTABU. 2007
% 100 42.000,00 100 44.100,00 100 46.305,00 100 48.620.25
04 Adminlslração
121 Planejamento e Orçamento
Recursos não vinculados de Impostos
■Recursos Ordinados
500
00
3 DESPESAS CORRENTES
2 PREFEITURA MUNIOPAL OE SÃO JOSÉ 00 DIVir
020200 SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO. ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
2011 MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO 00 SETOR FtNANCEIRO
04 Admiriistraçâo
123 Administração Finanooina
SETOR RNANCE1RO % 100 68.500.00 100 71-925,00 100 75-521,25 100 79.297,31
500 Recursos não vinculados de Impostos
Recurso-s Oídinarios 03
3 DESPESAS CORRENTES
-Sfeí
Ftolilli SC Ltda - Stjfiwdfe
) )
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO. 55 - C
41522111/0001-45
Page 17 of 131 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei; , Data;
Programa: 0006 GESTÃO DE ARRECADAÇÃO E FINANÇAS
Objetivo:
Justificativa;
Ampiiar e otimirar a capacidade de arrecadação e investimentos do município, com responsabilidade e obediência as leis.
Gerir as finanças municipais
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
2 PREFEITURA f4UNICIPAL DE SÂO JOSÉ DO DlVit
020200 SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
2011 MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO SETOR
SETOR
FINANCEIRO
FINA
04 AdminisUação
123 Administração Financeira
NCEIRO % 100 5.000,00 100 5.250,00 100 5.512,50 100 5.788,13
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinários 00
500
4 DESPESAS DE CAPITAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DlVIt
020200 SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
2011 MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO 00 SETOR FINANCEIRO
04 Administração
123 Administração Financeira
754 Recursos de Operações de Crédito
06 Outras Destinaçôes de Recursos
3 DESPESAS CORRENTES
SETOR FINANCEIRO % 100 30.000,00 100 31.500,00 100 33.075,00 100 34.728,75
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVIt
020200 SECRETARIA MUN. DE PLANEJAM
DIVIDA FUNDADA INTERNA % 100 3-000.00 100 3.150.00 100 3.307,50 100 3.472,88 2
ENTO. ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
ENCARGOS COM A DIVIDA FUNDADA INTERNA 2016
28 Encargos Especiais
846 Outros Encargos Especiais
500 Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinários 00
3 DESPESAS CORRENTES
Má
Fiorilli SC Ltda - Software
) )
PREF. MUN. SÂO JOSÉ DO DIViNO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 18 of 131 Lei; , Data;
Programa: 0006 GESTÃO DE ARRECADAÇÃO E FINANÇAS
Ampliar e otimizar a capacidade de arrecadação e investimentos do município, com responsabilidade e obediência as leis. Objetivo;
Justificativa: Gerir as finanças municipais
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVIt
SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
ENCARGOS COM A DMDA FUNDADA INTERNA
DIVIDA FUND
020200
2016
ADA INTERNA 100 48.000.00 100 50.400.00 100 2 52.920,00 100 55.566,00
28 Encargos Especiais
846 Outros Encargos Especiais
Recursos nSo vinculados de Impostos
Recursos Ordinários
DESPESAS DE CAPITAL
00
4
500
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVIt
020200 SECRETARIA MUN. DE PLANEJAM
PASEP % 100 141.000,00 2 100 148.050,00 100 155.452,50 100 163.225,13
ENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
ENCARGOS COM PASEP 2018
28 Encargos Especiais
846 Outros Encargos Especiais
500 Recursos não vinculados de impostos
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÂO JOSÉ DO DIVIt
SECRETARIA MUN, DE PLANEJAMENTO. ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
ENCARGOS COM PASEP
PASEP
020200
2018
% 100 2.000,00 2 100 2.100,00 100 2.205,00 100 2.315 25
28 Encargos Especiais
Oulros Encargos Especiais
Transferência da União Referente a Royatlies do Petróleo«
Recursos Ordinários
704
00
846
3 DESPESAS CORRENTES
Má
Fiorüli SC Ltda ■ Software
)
PREF. MUN. SAO JOSE DO DIVINO
, AV. MANOEL DIVINO, 55-C
41522111/0001-45
3-
●c
Page 19 of 131 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei; , Data:
Programa: 0006 GESTÃO DE ARRECADAÇÃO E FINANÇAS
Ampliar e otimizar a capacidade de arrecadação e investimentos do municipio, com responsabilidade e obediência as leis. Objetivo:
Justificativa; Gerir as finanças municipais
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
2 PRErEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DlVir
020200 SECRETARIA MUN. ÜE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
2018 ENCARGOS COM PASEP
28 Encargos Especiais
846 Outros Encargos Especiais
750 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Ecor
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
PASEP % 3.150,00 100 3.472 88 100 3.000,00 100 3.307,50 100
Total Geral Financeiro 342.500.00 359.625.00 377.606,25 396.486,56
Miá
Fionlli SC Ü(Ja - Software
) )
PREF. MUN. SÀO JOSE DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
y. - %
Page 20 of 131 Lei: , Data; Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Programa: 0007 PROMOÇÃO DO ESPORTE E LAZER
Fortalecer os mecanismos de gestão democrática na formulação e implementação das políticas voltadas para a juventude de maneira a inseri-ias em atividades de cultura, esporte
e lazer.
Justificativa; Incentivo ao esporte e lazer
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Objetivo:
Metas
Indicador Unidade de Medida 2023 2024 2025 Ind-Recento Ind.Futuro 2G22
72 77 80 80 65 50 % PORCENTAGEM Prativa esporte e de lazer
Açôgs
Entitíada Urid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCôd. Categoria Beni/ProdutoíServiço M22 Meta 2023 2023 Meta 2024 2024 Meta 2025 2025 Üntd. Meta 2022
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVIt
SECRETARIA MUN. DE ESPORTE, LAZER. JUVENTUDE E CULTURA
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPL. DE GINÁSIOS POLIESPORTIVOS
Desporto e Lazer
GINÁSIOS POLIESPO
020500
1037
27
15.000.00 100 15.750,00 100 16.537,50 100 17.364.38 RTIVOS % 100 2
Desporto de Rendimento
Recursos nào vinculados de Impostos
Recursos Ordinários
500
00
811
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 55.125,00 100 57.681,25 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVtt
020500 SECRETARIA MUN. DE ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E CULTURA
1037 CONSTRUÇÃO. REFOR^M E AMPL. DE GINÁSIOS POLIESPORTIVOS
27 Desporto e Lazer
811 Desporto de Rendimento
700 Oülras Transferências de Convênios ou Repasses da Uníã
06 Outras Destinações de Recursos
4 DESPESAS DE CAPITAL
GINÁSIOS POLIESPORTIVOS % 50.000,00 100 52.500,00 100
^tid
FioriUi SC U<Ja - Software
) )
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
Anexo !V - Programas, Metas e Ações * (PPA iniciai) Page 21 of 131 Lei: , Data:
Programa: 0007 PROMOÇÃO DO ESPORTE E LAZER
Objetivo: Fortalecer os mecanismos de gestão democrática na formulação e implententação das políticas voltadas para a juventude de maneira a inserí-ias em atividades de cultura, esporte
e lazer.
Incentivo ao esporte e lazer Justificativa:
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
2 PREFEITURA MUNiOPAL DE SÃO JOSÉ DO OlVtf
020500 SECRETARIA MUN. DE ESPORTE, CA^R, JUVENTLWE E CULTURA
tyS7 CONSTRUÇÃO, REFORMAS AMPL. DE GINÁSIOS POÜESPORTIVOS
27 'Desporto e Lazer
615 Desporto oe Rendimento
701 Outras Transferèrtcías óe 'Convârúos ou Repasses dos Esl
OS Outras Oestinações de Recursos
A DESPESAS DECAPITAI
GINÁSIOS POLfESPORTIVOS % 100 10.000,00 100 10.500.00 too >! 1.025,00 too 11.576,25
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÈDOOIVit
020500 SeCRETARiA'MUN.OEESPORTE,LA$«, JUVENTUDE ECULTURA
1039 CGWSTRUIR E EQUIPAR ACADEMIAS PÚBUCAG
27 Desperto e S-azsr
€12 Desporto Comunítà-no
500 Recursos não vinculados de Impostos
OO Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
ACADEMIAS PU8ÜCAS % 100 10,000,00 100 10.500,00 100 11,025,00 100 11.576,25
2 PREFEITURA MUNiaPALOE SÃO JOSÉ OOOMt
0»)500 SECRETARIAWJN. DE ESPORTE. JUVENTUDE E CINTURA
CADEM
1039 CONSTRUIREEQUÍPARACACSMlASPüBIJCAS
A IAS PUBLICAS % 100 30.000,00 100 31.500,00 too 33.075,00 100 34.728,75
27 'Oe.spcrto e lacsr
■812 .Oesportü Conv.!nilár>o
700 Outras Transferências de Convsrrós ou Repasses da Uniã
06 Outras Oestmações de Recursrjs
4 DESPESAS OECARTAL
FiorlUi SC Ltda .Software
) )
PREF. MUN. SAO JOSE DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO. 55 - C
41522111/0001-45
'I
Anexo IV ● Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 22 of131 Lei;, Data;
Prograjna: 0007 PROMOÇÃO DO ESPORTE E LAZER
Objetivo: Fortalecer os mecanismos de gestão democrática na formulação e implementação das poHticas voltadas para a juventude de maneira a inseri-las em atividades de cultura, esporte
e lazer.
Justificativa: Incentivo ao esporte e lazer
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVIt
020500 SECRETARIA MUN. DE ESPORTE
ACADEMIAS PUBLICAS 2 % 100 20.000,00 100 21.000.00 22.050,00 100 100 23.152,50
, LAZER. JUVENTUDE E CUt.TURA
CONSTRUIR E EQUIPAR ACADEMIAS PÚBLICAS 1039
27 Desporto e Lazer
812 Desporto Comunitário
701 Outras Transferéndas de Convênios ou Repasses dos €st
06 Outras Oestinações de Recursos
4 DESPESAS OE CAPITAL
2 PREFEITUITA MUNICIPAL DE SÂO JOSE DO DlVlt
020500 SECRETARIA MUN. DE ESPORTE, LAZER. JUVENTUDE E CULTURA
1058 CONSTRUÇÃO DE QUADRAS ESPORTtVAS
27 Desporto e Lazer
812 Desporto Comunitário
QUADRAS ESPORTIVAS % 10C 10.000,00 100 10.500.00 100 11,025,00 100 11.576,25
500 Recursos nao wnculados ds Impostos
Recursos Ordinários 00
4 DESPESAS OE CAPITAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÂO JOSÉ DO DIVb
020500 SECRETARIA MUN. DE ESPORTE, LAZER, JU'VENTUDE E CULTURA
1058 CONSTRUÇÃO DE QUADRAS ESPORTTVAS
QUADRA
27 Desporto e'Lazer
812 Despono Comunitário
S ESPORTIVAS % 100 100.000,00 1O0 105.000,00 100 110.250,00 100 115.762,
70S Outras Trarfsferèrtcias de Convèr»os ou Repasses da Unia
06 Outras Destinações de Recursos
4 DESPESAS DE CAPITAL
13\
Fiwilli SC Lida - Soflwara
) )
PREF. MUN. SAO JOSE DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
Anexo IV ● Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 23 of 131 Lei: , Data:
Programa: 0007 PROMOÇÃO DO ESPORTE E LAZER
Objetivo: Fortalecer os mecanismos de gestão democrática na formt;lação e impiementação das políticas voltadas para a juventude de maneira a irtseri-las em atividades de cultura, espode
e lazer.
Incentivo ao esporte e lazer
Público Alvo; POPULAÇÃO EM GERAL
Justificativa;
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÁO JOSÉ DO DlVIt
02050C SECRETARIA MUN. DE ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E CULTURA
tose CONSTRUÇÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS
27 Desporto e Lazer
812 Desporto Comunitário
QUADRAS ESPORTIVAS % 100 20,000.00 100 21.000,00 10C 22.050.00 too 23.152,50
7C1 Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Est
06 Outras Destirtações de Recursos
4 DESPESAS DE CAPITAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DlVIt
020500 SECRETARIA MUN, DE ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE Ê CULTURA
1059 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL
27 Desporto e Lazer
812 Desporto Comunttáno
500 Recursos náo vinculados de Impostos
00 Recursos Ordinartos
4 DESPESAS DE CAPITAL
CAMPO DE FUTEBOL % 100 10.000,00 100 10.500,00 100 11.025.00 100 11.576.25
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DlVIf
020500 SECRETARIA MUN. DE ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E CULTURA
1050 CONSTRUÇÃO, REFORMA £ AMPLIAÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL
27 Desporto e Lazer
812 Desporto Cotnuniláric
CAMPO DE FUTEBOL % 100 20.000,03 100 21.1300,00 100 22,050,00 100 23.152,50
700 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da Uniã
06 Outras Oestinações de Recursos
4 DESPESAS DE CAPITAL
Fiorilli SC Ltda - Software
) )
PREF. MUN. SÂO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
Page 24 of 131 Lei: , Data: Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Programa: 0007 PROMOÇÃO DO ESPORTE E LAZER
Fortalecer os mecanismos de gestão democrática na formulação e implementação das políticas voltadas para a juventude de maneira a inseri-las em atividades de cultura, esporte
e lazer.
Incentivo ao esporte e lazer
Público Alvo; POPULAÇÃO EM GERAL
Objetivo:
Justificativa:
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVIt
020500 SECRETARIA MUN. DE ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E CULTURA
1059 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL
27 Desporto e Lazer
812 Desporto Comunitário
CAMPO DE FUTEBO 10.500,00 100 n.025,00 100 11.576,25 L % 100 10.000,00 100
Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Esi
06 Outras Destinaçòes de Recursos
4 DESPESAS DE CAPITAL
701
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DlVIh
D20500 SECRETARIA MUN. DE ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E CULTURA
1060 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE
27 Desporto e Lazer
812 Desporto Comunitário
500 Recursos não vinculados de Impostos
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
EQUIPAMENTOS E 100 11.025,00 100 11.576.25 100 10.000.00 100 10,500,00 MATERIAIS %
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DlVlt
020500 SECRETARIA MUN. DE ESPORTE. LAZER. JUVENTUDE E CULTURA
1060 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERtílANENTE
27 Desporto e Lazer
812 Desporto Comunitário
700 Oulrtjs Transferências de Convênios ou R^asses da Unia
06 Outras Oestinações de Rocursos
4 DESPESAS DE CAPITAL
EQUIPAMENTOS E MATERIAIS % 22.050,00 100 23.152.50 100 20.000,00 100 21.000,00 100
Fionlli SC LWo ● Software
) )
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
Page 25 of 131 Anexo IV - Programas, Metas e Ações ● (PPA Inicial) Lei: , Data;
Programa: 0007 PROMOÇÃO DO ESPORTE E LAZER
Fortalecer os mecanismos de gestão democrática na formulação e Implementação das políticas voltadas para a juventuoe de maneira a inseri-las em atividades de cultura, esporte
e lazer,
incentivo ao esporte e lazer
Público Alvo: POPULAÇÃO EW GERAL
Objetivo:
Justificativa:
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSÉ DO DiVIt
020500 SECRETARIA MUN. DE ESPORTE. LAZER, JUVENTUOE E CULTURA
1065 CONSTRUÇÃO DO ESTÁDIO I»«JNÍC1PAL
27 Desporto e Lazer
812 Desporto Comunitário
ESTÁDIO 100 100 11.025.00 100 11.576,25 % 100 10.000,00 10,500,00
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinários 00
500
4 DESPESAS DE CAPITW.
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVIt
020500 SECRETARIA MUN. DE ESPORTE, LA2ÊR, JUVENTUDE E CULTURA
1065 CONSTRUÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL
27 Desperto e Lazer
812 Desporto Corrtunitário
700 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da Uniã
06 Outras Destinações de Recursos
4 DESPESAS DE CAPITAL
ESTÁDIO % 100 50.000.00 100 52.500.00 100 55.125,00 100 57.881,25
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVII020500 SECRETARIA MUN. DE ESPORTE. LAZER, JUVENTUDE E CULTURA
1065 CONSTRUÇÃO DO ESTÁDIO MÜWICIPAL
27 Desporto e Laz^"
812 Desporto Comanítário
701 Oufas Transferências de Convênios ou Repasses dos Est
%
06 Outras Oesbnações de Recursos
4 DESPESAS DE CAPITAL
ESTÁDIO 100 30.000,00 100 31.500.00 10C 33-075,00 100 34.728,75
Flonlli SC LtUa - .Software
) )
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVtNO, 55 - C
41522111/0001-45
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA inicial) Page 26 of 131 Lei; , Data;
Programa: 0007 PROMOÇÃO DO ESPORTE E LAZER
Fortalecer os mecanismos de gestão demociática na formulação e imíáementação das políticas voltadas para a juventude de maneira a inseri-las em atividades de cultura, esporte
e lazer.
Incentivo ao esporte e lazer
Público Alvo; POPULAÇÃO EM GERAL
Objetivo:
Justificativa:
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSÉ DO DIVIf
020500 SECRETARIA MUN. DE ESPORTE, LAZER. JUVENTUDE E CULTURA
2111 MANUTENÇÃO E COORDENAÇÃO DA SECRETARIA
27 Desporto e Lazer
812 Desporto Conuinitáno
SECRETARIA % 100 39.000.00 100 40.950.00 100 42.997,50 100 45.147.38
500 Recursos não vinculados cte impostos
Recursos Ordinários 00
■a DESPESAS CORRENTES
Tota! Geral Firíanceiro 464.000.00 487.200,00 511.560,00 537.136,00
FiiixMli SC LtUd - SoflwurB
) )
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
Page 27 oM31 Lei; , Data; Anexo IV - Programas, Metas e Ações - {PPA Inicial)
Programa: 0008 FOMENTO E INCENTIVO A CULTURA
Intensificar as ações integradas de valorização e incentivo as diversas atividades culturais no Município. Objetivo:
Justificativa: Incentiva a cultura
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Metas
Indicador 2025 Unidade de Medida 2022 2023 2024 Ind.Recente Ind.Futüro
70 53 62 68 50 70 PORCENTAGEM % Valorizar a cultura
Ações
Entidade Untd.Orçam. ProjAllv Funçào SubFon. FonGr. FonCód. Categoria BenVProduto/SeiMço 2023 Meta 2024 2022 Meta 2023 Unid. Meta 2022 2024 Mota 2025 2025
5.512,50 100 5.788,13 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO OlVIt
020500 SECRETARIA MUN, DE ESPORTE. LAZER. JUVENTUDE E CULTURA
1009 AQUISIÇÃO DE ACERVO E MAT. PERM. P/A BIBLIOTECA PUBLICA
13 Cultura
ACERVO A BIBLIOT 5.000.00 100 5.250.00 100 ECA PUBLIC % 100
392 Difusão Cultural
500 Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinários 00
4 DESPESAS DE CAPITAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSÉ DO DIVIf
020500 SECRETARIA MUN. DE ESPORTE. LAZER, JUVENTUDE E CULTURA
1009 AQUISIÇÃO DE ACERVO E MAT. PERM. P/A BIBLIOTECA PUBLICA
13 Cultura
ACERVO A BIBLIOT 5.250.00 100 5.512,50 100 5.788,13 ECA PUBLIC % 100 5.000.00 100
392 Difusão Cultural
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da Uniá
Outras Deslinações de Recursos
4 DESPESAS DE CAPITAL
06
700
Mià
Fionlli SC LtfJa - Softv/are
) >
PREF. MUN. SAO JOSE DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
Page 28 oM31 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: , Data:
Programa: 0008 FOMENTO E INCENTIVO A CULTURA
Intensificar as açoes integradas de valori2ação e incentivo as diversas atividades culturais no Municipio.
Justificativa: Incentiva a cultura
Objetivo:
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
2 PREFEITURA t^NICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DlVIt
020500 SECRETARIA MUN. DE ESPORTE. LAZER. JUVENTUDE E CULTURA
1010 CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE BIBLIOTECA PUBLICA
13 Ciilkira
BiBLIOTcCA PUBLICA % 100 10C 5.250,00 100 5.000.00 5.512.50 100 5.788,13
392 Difiisáo Cultural
500 Recursos não vinculados de Impostos
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS OE CAPITAL
2 PREFEIl URA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ 00 DIVIt
020500 SECRETARIA MUN. DE ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E CULTURA
1010 CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE BIBLIOTECA PUBUCA
13 Cultura
BIBLIOTECA 10.500,00 PUBLICA % 10C> 10.000.00 100 100 11.C25,0G 100 11,576.25
392 Difusão Cultural
700 Outras Transferencias de Convênios ou Repasses da Uniã
06 Outras Destinações de Recursos
4 DESPESAS DE CAPITAL
2 PREFEITURA MUNIOPAL DE SÃO JOSÉ DO DlVIt
020500 SECRETARIA MUN. DE ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E CULTURA
2017 APOIO AS ATIVIDADES FESTIVAS E COfvIEMORATrMS 00 MUNICÍPIO
13 Cultura
FESTIVIDADES DO MUNICÍPIO % 72.000,00 100 75-800.00 100 100 79.380,00 100 83.349,00
392 Difusão Cuilur^
500 Recursos não virvciiados da Impostos
Recursos Ordinários 00
3 DESPESAS CORRENTES
FiofiUi SC Lida - Software
í )
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO. 55 - C
41522111/0001-45
V
*
r»
1
Page 29 of 131 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei:, Data:
Programa: 0008 FOMENTO E INCENTIVO ACULTURA
Intensificar as ações integradas de valorização e incentivo as diversas atividades culturais no Municipio.
Incentiva a cultura
Objetivo:
Justificativa:
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÂO JOSÉ DO DIVIt
020500 SECRETARIA MUN. DE ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE 6 CULTURA
20'’7 APOIO AS ATIVIDADES FEST3VAS E COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO
13 Cultura
FESTIVIDADES DO MUNICÍPIO % 100 30,000,00 100 31.500,00 100 33.075,00 100 34.728,75
392 Difusão Cultural
Out^s Tran^erèncias de Convênios ou Repasses dos Est
06 Outras Oestinações de Recursos
3 DESPESAS CORRENTES
701
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DiVIC
020500 SECRETARIA MUN. DE ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E CULTURA
2027 MANUTENÇÃO DABIBLIOTECAPÚBLICA
13 Cultura
BIBLIOTECA PUBLICA % 100 11.000.00 100 11.550.00 10C 12.127,50 100 12.733.88
392 Difusão Cultural
500 Recursos não vinculacíos de Impostos
OO Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNiaPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVIf
020500 SECRETARIA MU.N- DE ESPORTE
CULTURA % 100 15.000,00 100 15-750,00 100 16.537,50 10S 17.364,3? 2
, LAZER, JUVENTUDE £ CULTURA
APOtO AS ATIVIDADES CULTURAIS OO MUNICÍPIO 2032
13 Cüllura
392 Difusão Cutturá!
5(X) Recursos não vànculados de Impostos
00 Reojrscs Ordinários
3 DESPESAS CORf^NTES
3C Ltda ● Softv/ars
y )
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DiVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
Page 30 of 131 Lei: , Data: Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Programa: 0008 FOMENTO E INCENTIVO A CULTURA
Intensificar as ações integradas de valorização e incentivo as diversas atividades culturais no Municipio.
Justificativa: Incentiva a cultura
Objetivo:
Público Alvo: POPULAÇÃO EW GERAL
100 3.472.88 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSÉ DO DIVIt
020500 SECRETARIA MUN. DE ESPORTE, LAZER. .JUVENTUDE E CULTURA
2032 APOIO AS ATIVIDADES CULTURAIS DO -\fJNICiPIO
13 Cultura
CULTUR 3.150.00 100 3.307,50 100 3.000.00 100 A %
392 Oifusào Cultural
701 Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Est.
06 Outras Destinaçôes de Recursos
3 DESPESAS CORRENTES
Total Gera) Financeiro 171.990,00 180.589.50 156.000.00 163.800,00
Má
FioriHi SC Ltda ● Süttvfare
) )
^ ^ PREF. MUN. SAO JOSE DO DIVINO
iSl ^ AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
Page 31 of 131 Anexo IV ● Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: , Data;
Programa: 0009 APRIMORAR AÇÕES DE VIGILÂNCIA E EPIDEMIOLOGIA
Aprimorar e Intensificar as Ações de Promoção da Vigilância Sanitária e Epidemioiógica de forma a garantir melhoi qualidade de vda a população.
Melhor a qualidade de vida da população
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Objetivo:
Justificativa:
Metas
Indicador Unidade de Medida Ind.Receiíte Ind.Fuluro 2022 2023 2024 2025
98 100 98 100 100 100 Ações de Vigilância Sanitária e Epidemiol % PORCENTAGEM
Ações
EnKdade UnidOrçam. ünid Meta 2022 2022 Meta 2023 2023 Meta 2024 2024 Meta 2025 2025 ProjÁtiv Fiinçàü SubFurt. ForiGr. FonCócJ. Categoria BenVPfoduto/ServIçc
VIGILÂNCIA SANITÁRIA % 100 39.000,00 100 40.950,00 100 42.997,50 100 45.147.38 4 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS
020402 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ● FMS
2048 ENCARGOS COM A VIGILÂNCIA SANITÁRIA
10 Saúde
304 Vigilância Sanitária
Transferências Fundcj a Fundo de Recursos do SUS prove
Recursos Vinculados a Saúde 03
600
3 DESPESAS CORRENTES
PROGRAMA DE EPIDEMIOLOGl/ % 100 76.650.00 100 80.402,50 100 100 73.000,00 84.506,63 4 FUNDO MUNiaPAL DE SAÚDE-FMS
020402 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS
2049 MANUT. PROG. DE EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE DOENÇAS
10 Saúde
Vigilànda Epidei-niológica
Transferèridas Fundo a Furxio de Recursos ao SUS prove
Recursos Vinculados a SatVde
600
03
305
3 DESPESAS CORRENTES
^7^ Fiortlli SC Lida - Software
) 1
PREF. MUN. SAO JOSE DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
i -i- - 5
Page 32 of 131 Anexo IV - Programas, Melas e Ações - (PPA Inicial) Lei; , Data:
Programa: 0009 APRIMORAR AÇÕES DE VIGILÂNCIA E EPIDEMIOLOGIA
Aprimorar e Intensificar as Açòes de Promoção da Vigilância Sanitária e Epidemioiógica de forma a garamir melhor qu&üdade de vida a população.
Melhor a qualidade de vida da população
Objetivo:
Justificativa:
Público Alvo: POPULAÇAO EM GERAL
Total Geral Tinanceiro 117.6Q0.G0 123.480,00 129.654,00 112.000,00
Fiyrilii SC Uda - Sofluvare
) r
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
Page 33 of 131 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - {PPA inicial) Lei; , Data:
Programa: 0010 ATENÇÃO INTEGRAL E MELHORIA DA SAÚDE
Garantir a promoção, prevenção, proteção e recuperação da saúde das famílias e indivíduos nos níveis de
atenção básica, média e alta complewdade.
Proteção a famiiia
Objetivo:
Justificativa:
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Metas
Indicador Unidade de Medida 2022 2024 2025 lnd.R©ceníe Ind.Fuíuro 2Q23
95 99 89 99 90 99 % PORCENTAGEM Proteção a saúde da Famiíüa
AÇÕQS
Entidade UnldOrçam. ProjAtiv Fuitçâo StíbFun, KonGr. FcnCOd, Categoria Bem/Produto/Sennço 2022 Meta 2023 2023 1^18 2024 ●Unid. Meta 2022 2024 Meta 2025 2026
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DlVIt
020401 SECRETARIA MUNICIPAL OE SAUDE
1019 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
10 Saúde
10.009.00 100 10.500,(K) 100 11.025.00 100 veículos % 100 11.576.25
301 Atençác Básica
50-D Recursos nao vinculados de Impostos
Recursos Ordinários 00
4 DESPESAS DE CAPITAL
2 PREFEITUPsA MUNICIPAL DE SÂO JOSÉ DO DIVlf
020401 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
1033 AQUISIÇÃO OE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE
10 Saúde
EQUIPAMENTOS E MATERIAIS % 100 10.000,00 100 10.500.00 100 11.025,00 100 11.576.25
301 Atenção Básica
500 Recursos não vinculados do Impostos
Recursos Ordinários OO
4 DESPESAS Oe CAPITAL
Má
Fit.KiHi SC Lida - Software
) í
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DiVINO. 55 - C
41522111/0001-45
3 T"* ^
Page 34 of 131 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: , Data;
Programa: 0010 ATENÇÃO INTEGRAL E MELHORIA DA SAÚDE
Garantir a promoção, prevenção, proteção e recuperação cia saúrjo das famílias e indivíduos nos níveis de
atenção básica, média e alta complexidade.
Proteção a íamilia
Público Alvo; POPULAÇÃO EM GERAL
Objetivo:
Justificativa:
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVIt
020401 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
1062 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
10 SaiKÍe
100 100 5.512,50 100 IMOVEJS % 100 5.000,00 5.250.00 5.788,13
301 Atenção Básica
Recursos não vinculados de Irnpostos
Recursos Ordinários 00
500
4 DESPESAS DE CAPITAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVIf
020401 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
2033 ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE
10 Saúde
SECRETA.RIA DE 100 64.500.00 100 67,725,00 100 71.111,25 100 74.666.81 SAUDE %
301 Atenção Básica
500 Recursos não vinculados de Impostos
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
4 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS
020402 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
1017 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE
10 Saúde
EQUIPAMENTOS E MATERIAIS % 100 25.000,00 100 26.250,00 100 27,562,50 100 28.940,63
301 Atenção Básica
500 Recursos não vinculados de Impostos
Reojrsos Ordinários 00
4 DESPESAS DE CAPITAL
Fiofitii SC Lida - Software
) l
PREF. MUN. SAO JOSE DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
51 * Á
Page 35 oí 131 Lei: , Data; Anexo IV ■ Programas, Metas e Açoes - (PPA Inicial)
Programa; 0010 ATENÇÃO INTEGRAL E MELHORIA DA SAÚDE
Garantir a promoção, prevenção, proteção e recuperação da saúde das famílias e indivíduos nos nivets de
atenção básica, média e alta complexidade.
Justificativa: Proteção a familia
Público Alvo: POPULAÇÃO HM GERAL
Objetivo:
46.305,00 4 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS
020402 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS
1017 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE
10 Saúde
EQUIPA 100 42.000.00 100 44.100.00 100 MENTOS E MATERIAIS % 100 40.000.00
301 Atenção Básica
Transferâiicias Fundo a Fundo de Recursos do SUS prove
Recursos Vinculados a Saúde 03
600
4 DESPESAS DE CAPITAL
84.000.00 100 88.200.00 100 92.610.00 100 80,000.00 100 EQUIPAMENTOS E MATERIAIS % 4 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS
020402 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS
1017 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE
10 Saúde
301 Atenção Básica
631 Transferências do Governo Federal referentes a Convênio:
03 Recursos Vinculados a Saúde
4 DESPESAS DE CAPITAL
21,000,00 100 22.050,00 100 23.152,50 EQUIPAMENTOS E MATERIAIS 7o 100 20.000,00 100 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS
020402 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
1017 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE
10 Saúde
4
301 Atenção Básica
Transferências do Esiado referentes a Convênios e outros
Recursos Vinculados a Saúde 03
632
4 DESPESAS DE CAPITAL
^tíà
Fiorilli SC LtUa - Software
) l
PREF. MUN. SAO JOSE DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
Page 36 of 131 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: , Data;
Programa: 0010 ATENÇÃO INTEGRAL E MELHORIA DA SAÚDE
Garantir a promoção, prevenção, proteção e recuperação Oa saúde das famílias e indivíduos nos níveis de
atenção básica, média e aita complexidade.
Proteção a famila
Público Alvo; POPULAÇÃO EM GERAL
Objetivo:
Justificativa:
4 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS
020402 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
1018 aquisiçAo de veículos E/ou ambulância
10 Saúde
veículos e/ou AMBUIANCIA % 100 31.500,00 100 33.075,00 34.728,75 30.000,00 100 100
301 Atenção Básica
Recursos não sinculados de Impostos
Recursos Ordinários 00
500
4 DESPESAS DE CAPITAL
105.000.00 veículos E/OU AMBULANCIA % 100 100.000,00 100 100 110.250,00 100 115.762,50 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS
020402 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
1018 AQUISIÇÃO OE VEÍCULOS E/OU AMBULÂNCIA
10 Saúde
4
3G1 Atenção Básica
631 Transferências do Governo Federal referentes a Convéniot
03 Recursos Vinculados a Saúde
4 DESPESAS DE CAPITAL
4 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS
020402 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
1018 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E/OU AMBULÂNCIA
10 Saúde
VEÍCULOS E/OU AMBULANCIA % 100 30.000,00 100 31.500,00 100 33.075.00 100 34.728,75
301 Atenção Básica
632 Transferénoas do Estado referentes a Convênios e oultos
Recursos VirKiJados a Saúde 03
DESPESAS DE CAPITAL
W' Fioníli SCUda ● Sofiv/are
) )
PREF. MUN. SAO JOSE DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO. 55 - C
41522111/0001-45
V11
Page 37 of 131 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei; , Data;
Programa: 0010 ATENÇÃO INTEGRAL E MELHORIA DA SAÚDE
Garantir a promoção, prevenção, proteção e recuperação da saúde das famílias e indivíduos nos níveis de
atenção básica, média e aita complexidade.
Justificativa: Proteção a família
Público Alvo; POPULAÇÃO EM GERAL
Objetivo;
4 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS
020402 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE - FMS
1031 CONSTRUÇÃO. REFORMA E AMPLIAÇÃO DE POSTOS E UNIDADES DE SAÚDE
10 Saúde
POSTOS E UNIDADES DE SAUC 1O0 21.000,00 22.050,00 23.152 50 % 100 20.000,00 100 100
301 Atenção Básica
Recursos nào vinculados de Impostos
Recursos Ordinários 00
500
4 DESPESAS DE CAPITAL
POSTOS E UNIDADES DE SAÚD % A FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS
020402 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS
1031 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE POSTOS E UNIDADES DE SAÚDE
10 Saúde
100 100.000,00 100 105,000,00 10G 110.250.00 100 115.762.50
301 Alençao Básica
Transferências da Governo Federal referentes a Convênio;
Recursos Vinnjados a Saúde 03
631
4 DESPESAS DE CAPITAL
4 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS
020402 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS
1072 CONSTRUIR E EQUIPAR ACADEMIAS DE SAÚDE
1C Saúde
ACADEMIAS SAÚDE % 100 10.000.00 100 10.500,00 100 11 -025,00 100 11.576,25
301 Alençáo Básica
SOO Recursos nãc vinculados de >mposU}s
Recursos Cirdinarios 08
< DESPESAS DE CAPITAL
FiOfWi SC tUSa - SoftM«re
) )
PREF. MUN. SAO JOSE DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
Anexo IV ● Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 38 of 131 Lei: , Data;
Programa: 0010 ATENÇÃO INTEGRAL E MELHORIA DA SAÚDE
Garanlir a promoção, prevenção, proteção e recuperação da saúde das famiüas e indivíduos nos níveis de
atenção básica, média e alta complexidade.
Proteção a íamilia
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Objetivo:
Justificativa;
FUNDO MUNtaPAL DE SAÚDE-FMS
FUNOO MUNICIPAL DE SAÚDE - FM5 020402
ACADEMIAS SAÚDE 100 % 46.000,00 100 4 48.300,00 100 50.715,00 100 53.250.75
1072 CONSTRUIR £ EOUtPAR ACADEMIAS DE SAÚDE
10 Saúde
301 Aíeoçâo Básica
631 Transferências <Jo Governo Federal referentes a Ccxivênios
fíecureas Vinciiados a Saúde 03
4 £>£SPESAS DE CAPITAL
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS
FUNDO MUiNtaPAl. DE SAUDE - FMS 020402
PROGRAMA DE AGENTES COM % 100 6.000,00 100 6,300.00 100 4 6.615,00 100 6.945.75
PROGRAMAiDE AGENTES COMUNITÁRIOS 0£ S.AÚOE - PACS
10 Saúds
2002
301 Atençào Básica
SOO Recu.'sos nãc vinculados de impostos
Recursos Ordinários OO
3 DESPESAS CORRENTES
PROGRAMA DE AGENTES COM % 4 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FWS
C20402 RJNDO MUNICIPAL OE S.AÚDE - FiXS
2002 PROGRAMA DE AGENTES CGMUNÍTÁRtOS OE SAÚDE - PACS
10 Saúde
100 266.000.00 100 279.300,00 100 293.265,00 100 307.928.25
30i Aienção Básica
TransferénaasFundo a Fundo de Recursos do SUS prove
Recursos Vinculados a Saúde 03
60C
3 DESPESAS CORRENTES
Fiorilli SC LWb - Sollf/nre
)
PREF. MUN. SÀO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001*45 5^
Page 39 of 131 Lei; , Data: Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Programa: 0010 ATENÇÃO INTEGRAL E MELHORIA DA SAÚDE
Garantir a promoção, prevenção, proteção e recuperação da saúde das famílias e indivíduos nos nivets de
atenção básica, média e alta complexidade.
Justificativa; Proteção a familia
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Objetivo;
13.230,00 100 13.891,50 100 12.600.00 100 CONSELHO MUNICIPAL DE SAU % 100 12.000,00 4 FUNDO MUNICIPAL DE SAüDE-FMS
020402 rUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
2028 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
10 Saúde
301 Atenção Básica
500 Recursos nâc vinculados de Impostos
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
PISO DA ATENÇÃO BÁSIC.A EM % 461.947,50 100 485.044.88 100 439.950.00 100 100 419.000.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS
020402 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ● FMS
2034 PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE
10 Saúde
4
301 Atenção Básica
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS prove
Recursos Vinculados a Saúde 03
600
3 DESPESAS CORRENTES
PROGRAMA SAÚDE DA FAMiLIA % 100 6.300,00 100 6.615.00 100 6-94S,r5 100 6-000.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS
020402 FUNDO MUNICIPAL D
4
E SAÚDE ● FMS
PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF 2045
10 Saúde
301 Atenção Básica
Reoursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinários 00
«30
3 DESPESAS CORRENTES
Míá
FiorÜii SC Lula- SolTwaie
) )
PREF. MUN. SAO JOSE DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
121 %.
Page 40 of 131 Lei: , Data; Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Programa: 0010 ATENÇÃO INTEGRAL E MELHORIA DA SAÚDE
Garantir a promoção, prevenção, proteção e recuperação da saúde das familias e indivíduos nos niveis de
atenção básica, média e alta complexidade.
Justificativa; Proteção a familia
Público Alvo; POPULAÇÃO EM GERAL
Objetivo;
PROGRAMA SAUDE DA FAMÍLIA % 360.021,38 100 326.550,00 100 342.877,50 100 100 311.000,00 4 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FM3
G20402 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
2045 PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA ● PSF
10 Saúde
301 Atenção Bástca
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS prove
Recui-sos Vinculados a Saúde 03
600
3 DESPESAS CORRENTES
1.589.700.00 100 1.669.185,00 100 1.752.644.25 100 1.514,000,00 100 SISTEMA DE SAÚDE DO MUNIO % FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS
FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE - FMS
MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO
Saúde
020402
2047
10
4
3C1 Atenção Básica
500 Recursos não vinculados ds Impostos
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 1.050^0 100 1.102,50 100 1.157,63 4 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS
020402 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
2047 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO
10 Saúde
SISTEMA DE SAÚDE DO MUNIC % 100 1-000,00
301 Atenção Básica
Trarisferénctas Fundo a Fundo de Recursos do SUS prove
Recursos Vinculados a Saúde 03
6CC
3 DESPESAS CORRENTES
Fiorífli SC Uda - Software
) )
PREF. MUN, SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
Page 41 of 131 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: , Data:
Programa: 0010 ATENÇÃO INTEGRAL E MELHORIA DA SAÚDE
Garantir a promoção, prevenção, prrjteção e recuperação da saúde rias famílias e irváivíduos nos ntveis de
atenção básica, média e alta conípiexidade.
Proteção a família
Objetivo:
Justificativa:
Público Alvo; POPULAÇÃO EM GERAL
PPOGRAfJtA NASr rUNiDO MuNiaPAL DE SAÚDE4^MS
320402 FUNDO MUNtaPAL DE SAÚDE - FMS
2050 MANUTENÇA.0 DO PROGRAMA NASF
10 Saúde
% 10C A.OGO.OO 100 i.200í)0 100 A.410.00 100 4.630 50 4
301 Atenção Básica
Recursos não sincdaclos de Impostos
Recursos Ordinários 00
503
s DESPESAS CORRENTES
PROGRAMA NASF % 10Ü 29.500,00 100 30.975.00 100 32.523,75 100 34.149,94 4 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS
020402 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -FMS
2050 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NASF
10 Saútíe
301 AtençaoBásica
Transfarértcias Fundo a Fi.in<ín de Recursos do SUS prove
Recursos Vinculados a Saúde 03
600
3 DESPESAS CORRENTES
MEDICAMENTOS E MATERIAIS I % 10C 180.000,00 10C 189-000,00 100 198.450,00 103 4 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS
020402 'FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
2052 AQÚISIÇÃOOE MEDICAWENTOS.MAT. HOSPITALAR, LOBORAT. E OOONTOLÔGV
10 Saúde
208-372,50
301 Atenção iBa-SiCí!
TnariSferénáaBFi.fOdoaFufiífc' de Recursos do SUS prove
Reuirsos Vincutsdos a Saúde 03
eoo
OESPESAS CORRENTES ●5
FioolH SC LWa Solhvare
) )
PREF. MUN. SAO JOSE DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO. 55 - C
41522111/0001-45
a?
Ttt’
Page 42 oí 131 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei; , Data:
Programa: 0010 ATENÇÃO INTEGRAL E MELHORIA DA SAUDE
Garantir a promoção, prevenção, proteção e recuperação da saúde das famílias e indivíduos nos níveis de
atenção básica, média e a!ta complexidade.
Justificativa: Proteção a familia
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Objetivo:
4,410.00 SAUDE BUCAL - PSB % 10C 4.000.00 100 4.200.00 100 100 4.630,50 FUNDO MUNICIPAL DE SAÜDE-FMS
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
PROGRAMA DE SAUDE BUCAL - PSB
020402
2057
4
10 Saúde
301 Atenção Básica
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinário» 00
500
3 DESPESAS CORRENTES
4 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS
020402 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
2057 PROGRAMA DE SAUDE BUCAL - PSB
10 Saúde
145.000.00 100 152.250.00 100 159.862,50 100 167,655.63 SAUDE BUCAL - PSE % 100
301 Atenção Básica
Transferências Fundo a Furtóo de Recursos do SUS prove
Recursos Vinculados a Saúde 03
600
3 DESPESAS CORRENTES
4 FUNDO MUNICIPAL DÊ SAÚDE-FMS
020402 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
205? MANUTENÇÃO E APOIO Aü PROGRAMA PREVINE BRASIL
10 Saúde
PROGRAMA PREViNE BPASlL % 4.000.00 1O0 4.200,00 100 4.410,00 100 4.630,50 100
Assistônoia ‘Hospüelar e Ambuiatorial
Reair^ss não vinculados de Impostos
Recursos Ordinários
500
ÜG
302
3 DESPESAS CORRENTES
FitifíHI SC LWa - Software
) )
PREF. MUN. SAO JOSE DO DIVINO
AV. MANOEL DíViNO, 55 - C
41522111/0001-45
Page 43 of 131 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: , Data:
Programa; 0010 ATENÇÃO INTEGRAL E MELHORIA DA SAÚDE
Objetivo: Garantir a promoção, prevenção, proteção e recuperação da saúde das famílias e fc.divíduos nos níveis de
atenção básica, média e alta complexidade.
Justificativa: Proteção a farrJlia
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
4 rUNDO WUNiaPAL DE SAÚDE-FMS
020402 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
2059 MANUTENÇÃO E APOIO AO PROGRAI\4A PREVINE BRASIL
10 Saúde
PROGRAMA PREVINE BRASIL % 100 141.QCG.00 100 148.050.00 10C 155.452,50 100 163,225.13
302 Assistência Hospitalar e Ainbulatorial
600 Transferências Funde a Fundo de Recursos do SUS prove
03 Rocurses Vinculados a Saúde
3 DESPESAS CORRENTES
FUNDO MUNICIPAL DE SAÜDE-FMS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
?076
020402
INCENTIVO FINANCEIRO
SERVIÇOS DE SAÚDE % 100 112.000,00 100 117.600,00 100 123,480.00 100 129.654,00 4
DO ESTADO PARA A SAÚDE
10 Saúde
301 Atenção Básica
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS prove
Recursos Vinculados a Saúde 03
621
3 DESPESAS CORRENTES
SERVIÇOS DE SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS
C20402 FUNDO MUNICIPAL D
% 100 30-000,00 100 31.500,00 100 33.075.00 100 34.728,75 4
Ê SAÚDE - FMS
INCENTIVO FINANCEIRO DO EST/40O PARA A SAÚDE 2076
10 Saúde
301 Atenção Básica
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS prove
Recursos Vinculados a Saúde Ú3
621
4 DESPESAS DE CAPITAL
Fiofilli SC Uda - SotiwafB
) )
PREF. MUN. SAO JOSE DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
Page 44 of 131 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: , Data:
Programa: 0010 ATENÇÃO INTEGRAL E MELHORIA DA SAÚDE
Garanlir a promoção, prevenção, proteção e recuperação tia saúde das famílias e indtvkáuos nos níveis de
atenção básica, média e alta complexidade.
Proteção a famiiia
Público Alvo; POPULAÇÃO EM GERAL
Objetivo'
.lustifi cativa;
ATENÇÃO BASICA EM SAÜOE % 100 592.000.00 1(K) 621.600.00 100 652.680,00 100 68Õ.314 00 4 PUNDO MUNiCIPAL DE SAÚDE-FMS
C20402 FUNDO MUNICIPAL DF. SAÚDE ● FMS
2116 CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE
10 Saúde
301 Atençáo Básica
600 Transferênaas Fundo a Fundo de Recursos do SUS prove
Recursos Vinculados a Saúde 03
DESPESAS CORRENTES o
4 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS
020402 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
2116 CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE
10 Saúde
ATENÇÃO BA 100 147.000,00 154.350,00 SICA EM SAÚDE % 100 140.000,00 100 100 162.067.50
301 Atençáo Básica
632 Transferênaas do Estado referentes a Convênios e outros
Recursos Vinculados a Saúde 03
3 DESPESAS CORRENTES
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS
020402 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS
2147 AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DO CORONAVIRUS
10 Saúde
CO % 380.000,09 399.000,00 100 MBATE AO COVID 100 100 418.950,00 100 439.697.50 4
302 Assislênda Hespilalare An^ulatorial
Transfer&idas Fundo a FutwJo óe Recursos do SUS prow
Recursos Vinculadas a Saúde
602
03
3 DESPESAS CORRENTES
FionHí SC - Sofltvare
) )
PREF. MUN. SÃO JOSE DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
Page 45 of 131 Lei; , Data: Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Programa: 0010 ATENÇÃO INTEGRAL E MELHORIA DA SAÚDE
Garantir a promoção, prevenção, proteção e recuperação da saúde das famílias e indivíduos nos níveis de
atenção básica, média e alta complexidade.
Proteção a íamiha
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Objetivo:
Justificativa:
100 22.050.00 100 23.152 50 100 21.000,00 COMBATE AO COVID % 100 20.000,00 4 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS
020402 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
2147 AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DO CORONAVIRUS
10 Saúde
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
602 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS prove
03 Recursos ViiKulados a Saúde
4 DESPESAS DE CAPITAL
5.680.465,88 Total Geral Financeiro 5.152.350,00 6.409.967.50 4.907,000,00
Florilli SC Lida - Software
) )
PREF. MUN. SAO JOSE DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 46 of 131 Lei; , Data;
Programa: 0011 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
Objetivo' Desenvolvimento e Ampliação dos Projetos de Preservação e Conservação Ambiental nc íenltóno Municipal.
Protege e preservar o meio ambiente Justificativa;
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GEPJ\L
Metas
Indicador Unidade de Medida lod.Recôí^ite Ind Futuro 2022 2023 2024 2025
78 98 78 BO 92 % PORCENTAGEM 98 Preservação do meio ambiente
AçÔos
Entidade UnidOrçam. ProjAtiv Função SubFuo. FonGr. FonCôd. Categoria Bem/Produto/Serviço Uníd. Meta 2022 2022 Mete 2023 2023 Meta 2024 2024 Metâ 202S 2025
2 PREFEITURA MUNiaPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVir
021000 SEC- MUN. DE MEIO AMBIENTE, TRAB, DES. ECOtvl. E TURISMO
1021 IMPLANTAÇÃO E AMPL. DOFl^OOE RESÍDUOS SOLIDOS
18 Gestão Ambientai
544 Recursos Hidiicos
500 Recursos não vinculaãos de Impostos
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
PLANO DE RESÍDUOS SÓUOOS % 100 lO.OOO.I» 100 10.500,00 100 11.025,00 100 11.576,25
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DlVtl
021000 SEC. MUN. OE MEIO «^BIENTE, TRAB, DES- ECON. E TURISMO
1021 IMPLANTAÇÃO E AMPL. DOPLANOOE RESÍDUOS SOÜDOS
16 Gestão Ambientai
544 Recursos HitírvaE
70C Ouiras T-rsnsíerénciaG de Corr/ôníos ou Repasses da Unrã
S SÒiJOOS %
08 Outras Oestinaçães de Recursos
4 OESPcSASOE CAPITAL
PLANO DE RESÍDUO 1O0 20.000,90 100 21.000.00 100 22.050.00 100 23.152,50
FtoriKi SC Ltáa - SoUware
) )
PREF. MUN. SAO JOSE DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
lèiiiê.
$!im
Page 47 of 131 Lei: , Data: Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Programa: 0011 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
Desenvolvimento e Ampliação dos Projetos de Preservação e Conservação Ambiental no território Municipal.
Protege e preservar o meio ambiente
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Objetivo:
Justificativa;
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÂO JOSÉ DO DIVIt
021000 SEC. MUN- DE MEIO AMBIENTE. TRAB. DES. ECON. E TURISMO
1021 IMPLANTAÇÃO E AMPL. DO PLANO OE RESÍDUOS SOLIDOS
18 Geslào Ambienlal
544 Recursos Hídricos
701 Ouiras Transferências de Convênios ou Repasses dos Esl
06 Outras Destinações de Recursos
PLANO DE RESÍDUOS SÓLIDOS %
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 10.500,00 100 11.025,00 100 11.576,25 100 10.000,00
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DlVit
021000 SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE. TRAB, DES. ECON. E TURISMO
1046 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
18 Gestão Ambiental
542 Controle Ambiental
700 Outras Transferèncias de Convênios ou Repasses da Uniã
06 Outras Oestina0es de Recursos
4 DESPESAS DE CAPITAL
VEÍCULOS % 21.000.00 100 22.050.00 100 23.152,50 100 20.000.00 100
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DlVIf
021000 SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE. TRAB. DES- ECON. E TURISMO
PLA
2010 ENCARGOS COM AÇOES DO PLANO DE RES. SOL. E SANEAMENTO BÁSICO
18 Gestão Ambiental
541 Preservação e Conservação Ambienta
50C Recursos não vinculados de impostos
OO Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
NO DE RES SOL E SANEA 13.125.00 100 1$.7ei,25 100 14.470,31 M % 100 12.500,00 100
Fioridi SC Lida* Sotlv/Hre
) )
PREF. MUN. SAO JOSE DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45 f
Page 48of 131 Anexo IV ● Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei; , Data:
Programa; 0011 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
Desenvolvimento e Ampliação dos Projetos de Preservação e Conservação Ambientai no território Municipal.
Protege e preservar o meio ambiente
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Objetivo:
Justificativa:
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÁO JOSÉ DO DIVIt
021000 SEC. MUN, DE MEIO AMBIENTE, TRAB, DES. ECON. E TURISMO
2010 ENCARGOS COM AÇÕES DO PLANO DE RES. SOL E SANEAMENTO BÁSICO
18 Gestão Ambiental
541 Preservação e Conservação Ambiental
700 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da Umâ
06 Ouiras Destinações de Recursos
3 DESPESAS CORRENTES
PLANO DE RES SCL E SANEAM % 100 15.750.00 100 16.537,50 100 17,364,38 100 15.000.00
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVIt
021000 SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE. TRAB, DES. ECON. E TURISMO
2012 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA
18 Gestão Ambiental
542 Controle Ambiental
SECRETAR 27.783 00 IA % 100 24,000.00 100 25.200,00 100 26.460.00 100
500 Recursos náo vinculados de Impostos
Recursos Ordinários 00
3 DESPESAS CORRENTES
2 PREFEITURA MUNiaPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVIt
021000 SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE. TRAB, DES. ECON. E TURISMO
2012 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA
18 Gestão Ambiental
542 Controle Ambiental
SECRETAR 2.100.00 IA % 100 2.000,00 100 100 2.205,00 100 2.315,25
500 Recursos não wnculados de Impostos
Recursos Ordinários 00
4 DESPESAS DE CAPITAL
Fiorilli SC LtJa - Softvora
)
PREF. MUN. SAO JOSE DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
Page49 of 131 Lei:, Data: Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Programa: 0011 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
Desenvolvimento e Ampliação dos Projetos de Preservação e Conservação Ambiental no temtório Muniapal.
Protege e preservar o meio ambiente
Objetivo:
Justificativa:
Púbiico Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVIt
021000 SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE, TRAB, OES. ECON. E TURISMO
2073 AÇOES DE PRESERV.DE NASCENTES. MANANCIAIS, MATAS CILIARES E AREAS
18 Gestão AmOienial
541 Preservação e Conservação Ambientai
500 Recursos não vinculados de Impostos
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
RECURSOS NATURAiS % 100 3.150.00 100 3.307,50 100 3.472 88 100 3.000,00
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVir
021000 SF.C. MUN. DE MEIO AMBIENTE, TRAB. OES. ECON. E TURISMO
2077 AÇÕES DE COMBATE A INCÊNDIOS E QUEIMADAS
18 Gestãc Ambiental
541 Preservação e Conservação Ambiental
500 Recursos náo virtculados de Impostos
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
INCÊNDIOS E QUEIM 11.550.00 100 12.127,50 12.733.88 ADAS 100 11.000.00 100 100
2 PREFEITURA MUNIOPAL DE SÃO JOSÉ DO DtVII
021000 SEC. MUN. OE MEIO AMBIENTE, TRAB. DES. ECON. E TURIStaO
2077 AÇÕES DE COMBATE A INCÊNDIOS E QUEIMADAS
18 Gestão Ambiental
541 Preservação e Conservação Ambienta!
500 Recursos não vincuiactos de impostos
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
INCÊNDIOS E QUBMADAS % 100 4.000,00 1O0 4.200,00 100 4,410,00 100 4.630 50
PicKitli SC Lida - Soltwar*
) )
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
Page 50 of 131 Lei: , Data: Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial}
Programa; 0011 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
Desenvolvimento e Ampliação dos Projetos de Preservação e Conservação Ambientai no temitório Municipal.
Protege e preservar o nteio ambiente
Público Alvo: POPULAÇAO EM GERAL
Objetivo:
Justificativa:
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DiVIf
021000 SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE, TRAB, DES. ECON. E TURISMO
2142 AÇOES DE PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
18 Gestão Ambiental
541 Preservação e Conservação Ambiental
500 Recursos não vinculados de Impostos
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
MEIO AMBIENTE 4,410,00 4.630,50 100 4.200,00 100 100 % 10C 4.000.00
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVIf
021000 SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE. TRAB. DES. ECON. É TURISMO
2142 AÇÕES DE PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
18 Gestão Ambientai
541 Preservação e Conservação Ambiental
700 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da Uniá
06 Outras Destinaçôes de Recursos
3 DESPESAS CORRENTES
% MEIO AMBIENTE 10.500,00 100 11.025,00 100 11.576.25 100 10,000.00 100
Total Geral Financeiro 152.775,00 160.413,75 168.434,44 145.500,00
Fionffi SC Ltda - Software
) )
PREF. MUN. SAO JOSE DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
i J.:
Page 51 cf 131 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: , Data:
Programa: 0012 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇAO
Ampliar o acesso à educação de qualidade nos diversos níveis de ensino ofertados pela Educação Básica.
Melhorara qualidade da educação
Público Alvo; POPULAÇÃO EM GERAL
Objetivo:
Justificativa;
Metas
Indicador Unidade de Medida tnd.Recente 1nd.Puturo 2022 2023 2024 2025
70 98 72 79 88 98 % PORCENTAGEM Melhorar a qualidade da educação
Ações
Entidade UnidOrçam. ProjAliv Funçio SubFun. FbnGr. FonCOd. Categòria 6srn/Pro.duto/SBivtço 20Ê3 Meta 2024 Uníd. Meta 2022 2022 Me<a2023 2024 Meta 2025 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIW
020301 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
1007 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE OUADRAS ESCOLARES
12 Educação
QUADRAS ESCOLARES 100 20.000.00 100 21.000,00 100 22.050,00 100 23.152,50
361 Ensino Fundamentai
500 Recursos não vinculados de Impostos
00 Recursos Ordinartos
4 DESPESAS CAPITAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DÊ SÃO JOSÉ DO DIVif
020301 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCACAO
1007 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E .REFORMA DE QUADRAS ESCOLARES
QUADRAS ESCOLARE
12 Educação
361 EnsnofundajTiemal
959 Oulras Trartster^cias de Recursos do FNDE
'G2 Recuraos Vinci^ados a Educação
4 DESPESAS OE CAPITAL
20.000.00 21.000.00 S % 100 100 100 22.050,00 100 23.152,50
Fior® SC l.tda -
) )
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DtViNO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
Page 52 of 131 Lei: , Data: Anexo IV ● Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Programa: 0012 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO
Ampliar o acesso à educação de qualidade nns diversos níveis de ensino ofertados pela Educação Básica.
Melhorar a qualidade da educação
Público Aivo: POPULAÇÃO EM GERAL
Objetive:
Justificativa:
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DlVlt
020301 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
1007 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE QUADRAS ESCOLARES
12 Educação
QUADRAS ESCOLARE % 100 52.500.00 100 55.125,00 100 57.881,25 S 100 50.000.00
361 Enano Fundamental
570 Transfarências do Governo Federal referentes a Convênio!
02 Recursos Vinculados a Educação
●1 DESPESAS DE CAPITAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DODIVIt
020301 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
1007 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE QUADRAS ESCOLARES
12 Educação
QUADRAS ESCOLARE 100 21.000.00 22.050,00 23.152,50 S % 100 20.000.00 100 100
361 Ensino Fundamental
571 Transferências do EsJado referentes a Convênios e outros
02 Recursos Vinculados a Educação
4 DESPESAS DE CAPITAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DÊ SÃO JOSÉ DO DIVIf
020301 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
1011 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CRECHES E PRÉ ESCOLAS
12 Educação
CRECHE E PRÊ ESCOLA 100 % 100 30.000,00 100 31.500,00 33.075.00 100 34.728,75
365 Educação Infantil
500 Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordmartos 00
4 DESPESAS DE CAPITM.
Fior;lli SC Lida - Software
) )
PREF. MUN. SAO JOSE DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
Page 53 of 131 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: , Data:
Programa: 0012 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO
Ampliar o acesso à educação de qualidade nos aiversos níveis de ensino ofertados pela Educação Básica.
Melhorar a qualidade da educação
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Objetivo:
Jiistiíicativa;
PREFEITURA MUNICIPAL DE 5ÁO JOSÉ DO DfVIt
020301 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
1011 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CRECHES E PRÉ ESCOLAS
12 Educação
365 Educação Infantil
CRECHE EPRE ESCOLA 1L/o 100 50.000.UO 100 52.50C.00 100 55.125,00 1C0 57.881,25 3
570 Transferências do Governo Federal referentes a Convênioí
Recursos Vinciiados a Educação 02
4 DESPESAS DE CAPITAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO OlVIf
020301 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
1011 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLI.AÇÃO DE CRECHES E PRÉ ESCOLAS
12 Educação
CRECHE E PRE ESCOLA 100 20.000.00 21.000,00 100 22.050,00 % 100 100 23.152.50
365 Educação Infantil
571 Transferênaas do Estado referentes a Convênios e uiitros
02 Recursos Vinculados a Educação
4 DESPESAS DE CAPITAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVIf
020301 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
1013 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES
12 Educação
361 Ensino Fuiitíamernal
UNIDADES ESCOLARES 1O0 30.000,00 100 31.500.00 % 100 33.075,00 100 34.728 75
500 Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordiitarios OG
4 DESPESAS DE CAPITAL
jGí
Fiontii SC LMa - Software
) )
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
*
Anexo IV - Programas, Metas e Açoes - (PPA Inicial) Page 54 cf 131 Lei; , Data;
Programa: 0012 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO
Objetivo:
Justificativa:
Ampliai o acesso à educação de qualidade nos diversos níveis oe ensino ofertados pela Educação Básica.
Melhorar a qualidade da educação
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO OMf
020301 SECRETARIA MUNICIPAL DE EOUCACAO
1013 CONSTRUÇÃO. REFORMAE AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES
12 EOucaçáo
UNIDADES ESCOLARES % 100 20.000,00 100 21.000,00 100 22.050.00 100 23.152,50
3o1 Ensino Fundameníal
569 Outras Transferências ae Recursos do F>íOE
02 Recursos Vinculados a Educação
4 DESRESASOECAPITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOOlVIt
020301 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
1013 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPlíAÇÃO OE UNtDAOES ESCOLARES
12 Educação
UNIDADES ESCOLARE 2 S % 100 100.000,00 100 105.000.00 100 110.250,(W 100 115.762,50
361 Ensino Fundamentai
570 Transferências do Governo Federal referentes a Convênio:
02 Recursos Vinculadosa Educação
4 DESPESAS OE CAPITAL
2 PREFEITURA MUNiaPAu DE SÃO JOSÉ DO DIVO
020301 SECRETARIA MUNICIPALDE EDUCACAO
1013 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES
12 Educaçâs
361 Ensino fufKamewa!
UNIDADES ESCOLARES % 100 20.000,00 100 21.000,00 100 22.050 00 100 23.152,50
571 ■ raiwfaíêncitR tío Estado rtíerentet a Convênios e o-jlros
Recuisos Vincuíadar, a Educação
4 DESPESAS OE CAPITAL
Fiorin SC Lld<< ■ Soltware
) )
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
IPage 55 of 131 Lei: , Data: Anexo IV ● Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Programa: 0012 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇAO
Ampliar o acesso à educação de qualidade nos diversos níveis de ensino ofertados pela Educação Básica.
Melhorar a qualidade da educação
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Objetivo;
Justificativa:
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÁO JOSÉ DO DIVif
Ü20301 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
1014 AQUISIÇÃO E/OU INDENIZAÇÃO DE IMÓVEIS
12 Educação
100 100 5.512.50 100 5.788,13 IMÓVEIS 100 5.000.00 5.250,00
361 Ensino Fundamental
Recursos não vinculados de Impostos
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
500
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVP
020301 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
1015 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
12 Educação
11.025,00 % 100 10.000.00 100 10.500,00 100 100 11.576,25 VEÍCULOS
361 Ensino Fundamental
500 Recursos náo vinculados de Impostos
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DiVit
020301 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
1015 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
12 Educação
100 4.0.000,00 100 42-000,00 100 44,100.00 100 46.305,00 VEÍCULOS %
361 Ensino Fundamentai
570 Transferências do Governo Federal referentes a Convênio;
02 ’Recu'^os Vinciiados a Educação
4 DESPESAS DE CAPITAL
i^gr f ioftlli SC LWa - Soft»«r(;
) )
PREF. (WUN. SÂO JOSÉ DO DlViNO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
Page 56 of 131 Anexo IV - Programas. Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei; , Data;
Programa: 0012 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO
Ampliar o acesso à educação de qualidade nos diversos níveis de ensino ofertados pela Educação Básica.
Melhorar a qualidade da educação
Objetivo:
.Justificativa:
Público Alvo. POPULAÇÃO EM GERAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÁO JOSÉ DO DIVir
020301 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
1015 AQUISIÇÃO DE veículos
12 Ediicaçãa
361 Ensino Funcamenial
22.050.00 23.152.50 % 100 20.000.00 100 21.000,00 100 100 veículos
Transferências do Estado reisrenles a Convèmos e outros
02 Recurscs Vinculados a Educação
-1 DESPESAS DE CAPITAL
571
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVIf
020301 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
1016 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE
12 Educação
361 Ensino Fundamental
EQUIPA 25.000.00 100 26,250.00 100 27,562.50 100 28,940.63 MENTOS E MATERIAIS % 100
500 Recursos não vinculados ds Impostos
Recursos Ordinários
4 DESPESAS OE CAPITAL
00
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVIf
020301 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCACAO
1016 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE
12 Educação
EQUIPAMENTOS E MATERIAIS % 100 10.000,00 100 10.500,00 100 11.025,00 100 11.576 25
361 Ensino Fundamental
569 Outras Transferências de Recursos do FMDE
02 Recursos Vincüt&dos a Educação
4 DESPESAS DE CAPITAL
>ess
Fionlli SC LWa - Softwara
) )
PREF. MUN. SAO JOSE DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
Page 57 of 131 Lei: , Data: Anexo IV - Programas. Metas e Ações - (PPA Inicial)
Programa: 0012 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO
Ampliar o acesso à educação de qualidade nos diversos níveis de ens‘no ofertados pela Educação Básica.
Melhorar a qualidade da educação
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Objetivo:
Justificativa:
27.562,50 100 28,940,63 2 PREFElTUFVv MUNICIPAL DE SAO JOSÉ DO DIVIt
020301 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
1016 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE
12 Educação
EQUIPA 100 26.250,00 100 MENTOS E MATERIAIS % 100 25.000,00
361 Ensino Fundamental
570 Transfarènoas do Governo Federa' referentes a Convênio;
02 Recursos Vinculados a Educação
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 11.576,25 100 10.500.00 100 11.025,00 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVIt
020301 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
1016 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT, PERMANENTE
12 Educação
EQUIPA 100 10.000.00 MENTOS E MATERIAIS %
361 Ensino Fundamental
571 Transferências do Estado referentes a Convênios e outros
02 Recursos Vinculados a Educação
4 DESPESAS DE CAPITAL
105.000,00 100 110-250.00 100 115.762,50 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVIf
020301 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
1040 AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLARES
12 Educação
100 100.000,00 100 ÔNIBUS ESCOLARES %
361 Enano Fundamental
570 Transferérícias do Governo Federai referentes a Convênio;
02 Recursos Vinculados a Educação
4 DESPESAS OE CAPITAL
Fiorilti SC Ltüa - Software
) )
PREF. MUN. SAO JOSE DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
5 %
Page 58cf 131 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: , Data:
Programa: 0012 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO
Ampliar o acesso à educação de qualidade nos diversos níveis de ensmo ofertados pela Educação Básica.
Melhorar a qualidade da educação
Objetivo'
Justificativa;
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÁO JOSÉ DO DIVIt
020301 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAÜ
1040 AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLARES
12 Educação
ÔNIBUS ESCOLARES % 100 22.050,00 100 20.000,00 21.000,00 100 100 23.152,50
361 Ensino Fundamenta!
Transferências do Estado referentes a Convênios e outros
02 Recursos Vinculados a Educação
4 DESPESAS DE CAPITAL
571
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVir
020301 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
1071 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES
12 Educação
365 Educação Infantil
500 Recursos não vinculados de Impostos
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
AQUISIÇÃO E EQUIPAMENTOS - % 100 15.000.00 WO 15.750,00 ●100 16.537,50 100 17.364.38
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DlVIf
020301 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
1071 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES
12 Educação
365 Educação Infanül
570 Transferências do Governo Federal roferenles a Convênios
02 Recursos Vinculados a Educação
4 DESPESAS DE CAPITAL
AQUISIÇÃO E EQUIPAMENTOS % 100 15.000.00 100 15.750,00 100 16.537,50 100 17.364,38
Fiorilli SC LWh Software
) )
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001*45
5 ^ í
.
V
Page 59of 131 Lei: , Data: Anexo IV ● Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Programa: 0012 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO
Ampliar o acesso à educação de qualidade nos diversos níveis de ensino ofertados pela Educação Básica.
Melhorara qualidade da educação
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Objetivo:
Justificativa:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DlVIf
020301 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
1071 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES
12 Educação
AQUISIÇÃO E EQUIPAMENTOS . % 11.025,00 11.576,25 100 10.500.00 100 100 100 10.000.00 2
365 Educação Infantil
Transferências do Estado referentes a Convênios e outros
02 Recursos Vinculados a Educação
4 DESPESAS DE CAPITAL
571
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DlVI.f'
020301 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
2020 ENCARGOS E MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
12 Educação
TRANSPOR 100 136.500,00 100 143,325,00 100 150.491,25 TE ESCOLAR % 100 130-000,00
361 Ensino Fundamental
500 Recursos náo vinculados de Impostos
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVIf
020301 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
2020 ENCARGOS E MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
12 Educação
TRANSPOR 57.750.00 100 60.637,50 100 63.669,38 TE ESCOLAR % 100 55.000,00 100
361 Ensino Fundamental
553 Traasferênoas de Recursos do FNDE Referentes ao Progr
02 Recursos Vinculados a Educação
3 DESPESAS CORRENTES
Fiorilli SC Lt'Ja ● Software
) )
PREF. MUN. SÂO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
I I ?
Page 60 of13l Lei: , Data; Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Programa: 0012 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇAO
Ampliar o acesso à educação de qualidade nos diversos níveis de ensino ofertados pela Educação Básica.
Melhorar a qualidade da educação
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Objetivo:
Justificativa:
93.712,50 100 98.398,13 89.250,00 100 2 PREFEITURA MUNiaPAL DE SÂO JOSÉ DO DlVIt
C20301 SECRETARIA MUNICIPAL 0£ EDUCACAO
2020 ENCARGOS E MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
12 Educação
TRANSPOR 85.000,00 100 TE ESCOLAR % 100
361 Ensino Fundamental
Transferéndas do Estado referentes a Convên-os e outros
Recureos Vinciiados a Educação
DESPESAS CORRENTES
02
5
57í
806.864,63 731.850.00 100 768.442.50 100 697.000.00 10G 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO OIVI^
020301 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
2021 ADMINISTRAÇÃO OO ENSINO FUNDAMENTAL
12 Educação
100 ENSINO FUNDAMENTAL %
361 Ensfeio Fundamental
SOO Recursos nãu virtciriados de Impostos
OQ Recursos ürdinaiios
3 DESPESAS CORRENTES
2.100,00 100 2.205,00 100 2.315,25 2.000.00 100 2 PREFBTURA MUNtaPAL DE SÃO JOSÉ OO DIVtt
023301 SECRETARIA MUNICIP/y. DEEOUCACAO
2021 ADMINISTRAÇÃO OO ENSINO FUNDAMENTAL
12 Educação
% 100 ENSINO FUNDAMENTAL
361 ErtánoFuntJameiUai
S7D Transferèncas do Goverrro Federá referentes a Convènicí
02 Recursos ViiKxíados a Educação
3 DESPESAS CORRENTES
Fioraii SC LWa - Softwíir«
) )
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45 ^ i:
Page 61 of 131 Lei: , Data: Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Programa: 0012 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO
Ampliar o acesso á educação de qualidade nos diversos níveis de ensino ofertados pela Educação Básica.
Meilx)rar a qualidade da educação
Público Alvo- POPULAÇÃO EM GERAL
Objetivo:
Justificativa:
69.457,50 100 66.150,00 100 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÀO JOSÉ DO DIVir
020301 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
2022 AQUISIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR
12 Educação
60.000.00 100 63.000,00 MERENDA ESCOLAR % 100
361 Ensino Fundamental
500 Recursos não vinculados de lmpostos
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
100 177.502,50 100 186.377,63 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DlVir
020301 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
2022 AQUISIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR
12 Educação
161.000,00 100 169.050.00 % 100 MERENDA ESCOLAR
361 Ensino Fundamental
552 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Progr
02 Recursos Vinculados a Educação
3 DESPESAS CORRENTES
10.500,00 100 11.025.00 100 11.576,25 10-000,00 100 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DlVIf
020301 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
2022 AQUISIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR
12 Educação
% 100 MERENDA ESCOLAR
365 Educação Infantil
a)0 Recursos não vinculadosde Impostos
00 Recursos Ordinários
DESPESAS CORRENTES 1
FioríJi SC Luta - 5<jftr.iíve
) )
PRER MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO. 55 - C
41522111/0001*45
Page 62 of 131 Lei: . Data: Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Programa; 0012 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO
Ampliar o acesso à educação de qualidade nos diversos níveis de ensino ofertados pela Educação Básica.
Melhorar a qualidade da educação
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Objetivo;
Justificativa:
100 14.700,00 100 15,435,00 2 PREFEITUR4 MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DlVif
020301 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
2023 TREINAMENTO E QUALIPICAÇÃO PROFISSIONAL
12 Educação
361 Ensino Fundamental
QU 100 14.000,00 100 ALIFICAÇÃO PROFISSIONAL 16.206,75
Racuraos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinários 00
500
3 DESPESAS CORRENTES
22.050,00 100 21.000,00 100 100 23.152.50 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVir
020301 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
2024 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA-PDDE
12 Educação
361 Ensino Fundamental
5.51 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Progr
02 Recursos VinciJados a Educação
3 DESPESAS CORRENTES
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA % 100 24.310,13
64.050,00 100 61.000,00 100 100 67.252.50 % 100 70.615,13 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DlVlf
020301 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
2025 MANUT. 00 PROGRAMA QUOTA SALARIO EDUCAÇÃO-QSE
12 Educação
SALARIO EDUCAÇÃO
351 Ensino Fundamental
550 Transferência do Salárioíducação
02 Recursos Vincuíados a Educação
3 DESPESAS CORRENTES
FiorUti SC Lida - Software
) >
PREF. MUN. SAO JOSE DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
Page 63 of 131 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: , Data:
Programa: 0012 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇAO
Objetivo'
Justificativa:
Ampliar o acesso à educação de qualidade nos diversos níveis de ensino ofertados pela Educação Básica.
Melhorar a qualidade da educação
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
2 PREFBTURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DiVIf
020301 SeCREl ARlA MUNICIPAL DE ÉDUCACAO
2025 MANUT. DO PROGRAMA QUOTA SALARIO EDUCAÇÃO-QSE
12 Edjcaçào
SALARIO EDUCAÇÃO % 100 20.000,00 100 21.000,00 100 22.050,00 100 23.152 50
361 Ensino Fundamental
550 Transferência do Saiáfio-Educação
02 Recursos Vinculados a Educação
4 DESPESAS DE CAPITAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DlVir
020301 SECRETARIA MUNICIPAL DE ÉDUCACAO
2026 MANUTENÇÃO DA REDE DE ENSINO INFANTIL
12 Educação
365 Educação Infantil
500 Recursos não vinculados de Impostos
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
ENSINO INFANTIL 65.000.00 100 63.250.00 100 71.662,50 % 100 100 75.245.63
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DlVlf
020301 SECRETARIA MUNICIPAL DE ÉDUCACAO
2030 MANUT. DOS PROGRAMAS VINCULADOS A EDUCAÇÃO
12 Educação
PROGRAMA DA EDUCAÇÃO 45.000,00 100 47.250.00 % 100 100 49.612.50 100 52.093 13
361 Ensino Fundamental
569 Outras Transferências de Recursos do FNDE
02 Recursos Vinculados a Educação
3 DESPESAS CORRENTES
Ftorilfi SC Ltda - Softwars
) )
PREF. MUN. SAO JOSE DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
: I
I
Page 64 oM31 Lei; , Data: Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Programa; 0012 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO
Ampliar o acesso à educação de qualidade nos diversos níveis de ensino ofertados pela Educação Básica.
Melhorar a qualidade da educação
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Objetivo:
Justificativa:
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÂO JOSÉ DO DlVit
020301 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
2030 WANUT. DOS PROGRAMAS VINCULADOS A EDUCAÇÃO
12 Educação
PROGRAMA DA EDUCAÇÃO % 29.400,00 30.870,00 100 32.413.50 100 28.000.00 100 100
361 Ensino Furídamental
571 Transferêndas da Estado referentes a Convênios e outros
Recursos Vinculados a Educação 02
DESPESAS CORRENTES 0
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVIt
020301 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
2062 ENCARGOS COf4 EDUCAÇÃO OE JOVENS E ADULTOS
12 Educação
361 Ettsino Fundamental
500 Recursos náo vinculados de Impostos
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADUl % 23.000.00 100 24.150,00 10C 25.357,50 100 26.625.38 100
2 PREFEITURAMUNiCIPAI DE SÃO JOSÉ DO DfVlf
020301 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
2062 ENCARGOS COM EOUCAÇAO DE JOVENS E ADULTOS
12 Educação
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADUl % 100 1.000,00 100 1.050.00 100 1.102.50 100 1.157 63
361 EnanoFundamenta!
Reourpíjs não vinculados de lirtpcstos
Racureos Ordinários OO
50C
< DESPESAS DE CÂPITAi.
Pioólii SC L>ta - Softveife
) )
PREF. MUN. SÂO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
Page 65 of 131 Lei: , Data: Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Programa: 0012 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO
Ampliar o acesso à educação de qualidade nos diversos níveis de ensino ofenados pela Educação Básica.
Melhorar a qualidade da educação
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Objetivo;
Justificativa;
4.630 50 2 PREPEITUf=tA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DlVit
020301 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
2102 CONSTRUÇÃO DE CAIXAS DE AREIA EM CRECHES E PRÉ-ESCOLAS
12 Educação
CAIXAS DE AREIA 10C 4.200,00 100 4.410,00 100 100 4.000,00
365 Educação Infantil
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinários 00
500
3 DESPESAS CORRENTES
100 11.025.00 100 11.576,25 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVIt
020301 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
2104 APOIO E INCENTIVO A PROJETOS EDUCACIONAIS
12 Educação
PRO 10.000.00 100 10,500.00 JETOS EDUCACIONAIS % 100
361 Ensino Fundamental
500 Recursos não vinculados de Impostos
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
33.075,00 100 34.726,75 FUNDO DE VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÃSIC
020302 FUNDO DE MANUT E DESENV DA
30.000,00 100 31-500.00 100 EQUIPAMENTOS E MATERIAIS % 100 3
EDUCAÇÃO BASICA-FUNDEB
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE 1042
12 Educação
361 Ensino Fundamental
540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências dt
02 Recursos Vinculados a Educação
4 DESPESAS DE CAPITAL
Fionlli SC LWa- Software
) )
PREF. MUN. SAO JOSE DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
t* ã
Page 66 of 131 Lei: , Data: Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Programa: 0012 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO
Ampliar o acesso à educação de qualidade nos diversos níveis de ensino ofertados pela Educação Básica.
Melhorar a qualidade da educação
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Objetivo;
Juslificativa:
PUNDO DE VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BASIC
020302 FUNDO OE MANUT E OESENV DA
100 110.250,00 100 115.762,50 100 100.000,00 100 105,000,00 UNIDADES ESCOLARES 3
EDUCAÇÃO BASICA-FUNOEB
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPÜAÇÂO DE UNIDADES ESCOLARES 1043
12 Educação
361 Ensino Fundamentai
540 Transfarônctas do FUNOEB - Impostos e Transferências <3i
02 Recursos Vinculados a Educação
4 DESPESvAS DE CAPITAL
FUNDO DE VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BASIC
020302 FUNDO DE MANUT E DESENV DA
22.050,00 20.000.00 100 21.000.00 100 100 23.152.50 EQUIPAMENTOS Ê MATERIAIS % 100 3
EDUCAÇÃO BASICA-FUNDEB
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE 1044
12 Educação
365 Educação Infantil
540 Transferências do FÜNDEB - Impostos e Transferências di
02 Recursos VincJados a Educação
4 DESPESAS DE CAPITAL
FUNDO DE VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BASIC
020302 FUNDO DE MANUT E DESENV DA
21-000,00 20.000,00 100 100 22,050.00 100 23.152,50 EQUIPAMENTOS E MATERIAIS % 100 3
EDUCAÇÃO BASICA-FUNDEB
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE 1044
12 Educação
365 Educação Infantil
542 Trausferôndas úq FÜNDEB - Comçilementaçãti da União - 02 Reojrsas Vinculados a Educação
4 OESPESAS DE CAPITAL
Má
Fiorilli SC Lt4a - Software
> >
PREF. MUN. SAO JOSE DO DiVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001*45
Ui
Page 67 of 131 Lei: , Data: Anexo IV * Programas, Metas e Ações * (PPA Inicial)
Programa: 0012 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO
Ampliar o acesso à educação de qualidade nos diversos níveis de ensino ofertados pela Educação Básica.
Melhorar a qualidade da educação
Público Alvo- POPULAÇÃO EM GERAL
Objetivo:
Justificativa;
FUNDO DE VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÃSIC
020302 FUNDO DE MANIJT E DESENV DA
100 52.500.00 100 55.125,00 100 57.881.25 % 100 50.000.00 VEÍCULOS 3
EDUCAÇÃO DASICA-FUNDEB
AQUISIÇÃO DE VElCULOS 1045
12 Educação
361 Ensino Fundamental
540 Transferènoas do FUNDEB - Impostos e Transferências di
02 Recursos Vinculados a Educação
4 DESPESAS OE CAPITAL
42.000,00 100 44.100,00 100 46.305.00 FUNDO DE VALORIZAÇÃO OA EDUCAÇÃO BÃSIC
020302 FUNDO DE MANUT E DESENV DA
40.000.00 100 CRECHE E PRE ESCOLAR % 100 3
EDUCAÇÃO BASICA-FUNDEB
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CRECHES E PRE-ESCOLAS 1076
12 Educação
365 Educação Infantil
542 Transferências do FUNDEB - Complementação da Uniâo - 02 Recursos Vinciiados a Educação
4 DESPESAS DE CAPITAL
FUNDO DE VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BASIC
020302 FUNDO DE t/ANUT E DESENV DA
34.650.00 100 36.362,50 100 38-201.63 33.000,00 100 ENSINO ESPECIAL % 100 3
EDUCAÇÃO BASICA-FUNDEB
MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO ENSINO ESPECIAL 2046
12 Educação
361 Ensino Fundamental
540 Transferências do FUNDEB - imposlose Transferências d<
02 Recursos Vinculados a Educação
3 DESPESAS CORRENTES
,^4
Fiortlli SC - SoftwHre
) >
PREF. MUN. SAO JOSE DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
Page 66 of131 Lei: , Data: Anexo IV ● Programas, Metas e Açoes - (PPA Inicial)
Programa: 0012 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO
Ampliar o acesso à educação de qualidade nos diversos níveis de ensino ofertados pela Educação Básica.
Melhorar a oualidade da educação
Objetivo:
Juslificaltva;
Público Alvo: POPULAÇAO EM GERAL
FUNDO DE VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSIC
020302 FUNDO ÜE IMNUT Ê DESENV DA
PESSOAL DO MAGISTÉRIO - EN % 2.271.000.00 100 2.3S4.55C.Ü0 100 2.503.777,50 100 100 2-628-966,38 3
EDUCAÇÃO BASICA-FUNDEB
ENCARGO COM PESSOAL ÜO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL 2039
12 Educação
361 Ensino Fundamental
540 Transferências do FUNDEB ● Impostos e Transferências di
02 Recursos Vinculados a Educação
3 DESPESAS CORRENTES
FUNDO DE VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSIC
020302 FUNDO DE MANUT E DESENV DA
100 535.500,00 100 562.275.00 PESSOAL DO MAGISTÉRIO - EN % 100 510.000.00 100 590.388,75 3
EDUCAÇÃO BASICA-FUNDEB
ENCARGO COM PESSOAL DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL 2089
12 Educação
361 Ensino Fundamental
541 Transferências do FUNDEB - Complemeniação da Uniáo - 02 Recursos Vinculados a Educação
3 DESPESAS CORRENTES
FUNDO DE VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BASIC
020302 FUNDO DE MANUT E DESENV DA
186.900,00 PESSOAL DO MAGISTÉRIO - EN % 100 178.000,00 100 100 196.245,00 100 206.057,25 3
EDUCAÇÃO BASICA-FUNDEB
ENCARGO COM PESSOAL DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL 2089
12 Educação
361 Ensino Fundamental
542 Transferências dci FUNDEB - Complemeniação da União - 02 Recursos Vinculados a Educação
3 DESPESAS CORRENTES
FioriUi SC Uóa - Sofiware
) í
PREF. MUN. SAO JOSE DO DIVINO
AV. MANOEL DiVINO, 55 - C
41522111/0001-45
Page 69 Cf 131 Lei; , Data: Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Programa; 0012 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇAO
Ampliar o acesso à educação de qualidade nos diversos níveis de ensino ofertados pela Educação Básica.
Melhorar a qualidade da educação
Público Alvo; POPULAÇÃO EM GERAL
Objetivo:
Justificativa;
FUNDO DE VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÃSIC
020302 RJNOO DE MANUT E DESENV DA
659.400,00 100 692.370,00 100 628.000,00 100 726.988 50 PESSOAL DO MAGISTÉRIO-EN % 100 3
EOüCAÇÂC BASICA-FUNDEB
ENCARGO COM PESSOAL DO MA.GISTERIO ● ENSINO INFANTIL 2090
12 Educação
365 Educação Jrtfantl!
54C Transfaréndas òo FUNDEB ● Impostos e Transferências di
Recursos Vinculados a Educação
3 DESPESAS CORRENTES
02
237.037.50 FUNDO 0£ VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSIC
0203G2 FUNDO DE MANUT E DESENV OA
100 225.750.00 100 100 246.869,38 PESSOAL DO MAGISTÉRIO - EN % 100 215,000,00 3
EDUCAÇÃO BASICA-FUNDEB
ENCARGO COM PESSOALOO MAGISTÉRIO - ENSINO INFANTIL 2090
12 Educação
365 Educação Infantil
541 Transferências do FUNDEB - Corripíementaçàc da União - 02 Recursos VrncJados a Educação
3 DESPESAS CORRENTES
FUNDO DE VALOf^ZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSIC
020302 FUNDO DE MANUT E DESENV OA
92.000,00 100 96.600,00 100 101.430,00 100 106.501,50 PESSOAL DO MAGISTÉRIO - EN % 100 3
EDUCAÇÃO BASICA-fUNOEB
ENCARGO COM PESSOAL OO WAGiST^ERIO - ENSINO INFANTIL 2090
12 Educação
365 Educação
Transferências do FUNDEB - Compiemefjlaçâo da União - 02 Recursos Vincíáados a Educação
3 DESPESAS CORRENTES
542
FioriUi SC LMa - Softwiare
) )
PREF. MUN. SAO JOSE DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
Page 70 of 131 Lei: , Data: Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Programa: 0012 MELHORIA DA QUALIDADE DAEDUCAÇAO
Ampliar o acesso à educação de qualidade nos diversos níveis de ensino ofertados pela Educação Básica.
Melhorar a qualidade da educ.ação
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Objetivo;
Justificativa:
31.500.00 100 33.075.00 100 34.728,75 FUNDO DE VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇAO BÁSIC
020302 FUNDO DE MANUT E DESENV OA
30.000,00 100 % 100 EJA 3
EDUCAÇÃO BASICA^=UNDEB
ENCARGO COM PESSOAL DO MAGISTÉRIO - EJA 2091
12 Educação
361 Ensino Fundamental
540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências di
02 Recursos Vinoíados a Educação
3 DESPESAS CORRENTES
100 550.147,50 100 577.654,88 100 523.950,00 FUNDO DE VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSIC
020302 FUNDO DE MANUT E DESENV DA
100 499.000,00 ENSINO FUNDAMENTAL % 3
EDUCAÇÃO BASICA-FUNOEB
MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO ENSINO FUNDAMENTAL 2092
12 Educação
361 Ensino Fundamental
540 Transferências do FUNDEB - impostos e Transferências di
02 Recursos Vii^jculadcs a Educação
3 DESPESAS CORRENTES
100 523.687,50 100 100 498.750,00 549,871,88 FUNDO DE VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSIC
020302 FUNDO DE MANUT E DESENV DA
100 475.000.00 ENSINO FUNDAMENTAL % 3
EDUCAÇÃO BASIQA-FUNDEB
MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO ENSINO FUNDAMENTAL 2092
12 Educação
361 Ensino Fundamental
541 Transferências do FUNDEB - Complementâção da União - 02 Recursos Vinculados a Educação
3 DESPESAS CORRENTES
Msâ
Fionllí SC Ltda ● SoKwais
) \
PREF. MUN. SAO JOSE DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
Page 71 of 131 Lei: , Data; Anexo IV - Programas, Metas e Açoes - (PPA Inicial)
Programa: 0012 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇAO
Ampliar o acesso à educação de qualidade iios diversos niveis de ensino ofertados pela Educação Básica.
Melhorar a qualidade da educação
Público Alvo; POPULAÇÃO EM GERAL
Objetivo:
Justificativa:
FUNDO DE VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇ.ÃO BÃSIC
020302 FUNDO DE MANUT E DESENV DA
35.280,00 100 32.000.00 100 33.600,00 100 37.044 00 ENSINO FUNDAMENTAL % 100 3
EDUCAÇÃO BAStCA-FUNDEB
MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO ENSINO FUNDAMENTAL 2092
12 Educação
361 Ensino Fundamental
542 Transferências do FUNDEB - Comptementaçào da União - 02 Recursos Vinculados a Educação
3 DESPESAS CORRENTES
FUNDO DE VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BASIC
020302 FUNDO DE MANUT E DESENV DA
100 40.950,00 100 42.997,50 109 45,147.38 % 100 39.000,00 ENSINO INFANTIL 3
EDUCAÇÃO BASICA-FUNDEB
MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO ENSINO INFANTIL 2093
12 Educação
365 Educação Infantil
540 Transferènaas do FUNDEB - Impostos e Transferências d<
02 Recursos Vinculados a Educação
3 DESPESAS CORRENTES
FUNDO DE VALORIZAÇÁO DA EDUCAÇÃO BASIC
020302 FUNDO DE MANUT E DESENV DA
73,000,00 100 76-650,00 100 80.482,50 100 84.506,63 ENSINO INFANTIL % 100 3
EDUCAÇÃO BASiCA-FUNOEB
MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA OO ENSINO INFANTIL 2093
12 Educação
365 Educação Infantil
542 Transferências do FUNDEB - Complemenlaçâo da União - 02 Recursos Virvculados a Educação
3 DESPESAS CORRENTES
FiorrlU SC Ltda ● Software
) )
PREF. MUN. SAO JOSE DO DIVINO
AV. MANOEL DIViNO, 55 - C
41522111/0001-45
● i
g-m ■aí
Page 72 of 131 Lei; , Data; Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Programa: 0012 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO
Ampliar o acesso à educação de qualidade nos diversos níveis de ensino ofertados pela Educação Básica.
Melhorar a qualidade da educação
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Objetivo:
Justificativa:
FUNDO DE VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BASIC
020302 FUNDO DE MANUT E DESENV DA
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADUl % 100 32.550.00 100 34.177,50 100 35.836,38 100 31.000.00 3
EDUCAÇÃO BASICA-FUNDEB
MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO EJA 2094
12 Educação
361 Ensino Fundamental
540 Transferôndas do FUNDEB - Impostos e Transferências di
02 Recursos Vinculados a Educação
3 DESPESAS CORRENTES
17.850.00 100 18.742.50 100 19.679,63 3 FUNDO DE VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BASIC
020302 FUNDO DE MANUT E DESENV DA EDUCAÇÃO BASICA-FUNDEB
TRE
2095 TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DE PESSOAL
12 Educação
100 17,000.00 100 INAMENTO %
361 Ensino Fundamental
540 Transferências do FUNDEB - Imposlos ©Transferências di
02 Recursos Vinculados a Educação
3 DESPESAS CORRENTES
MAGISTÉRIO-EDUC ESPECIAL % 33.600,00 100 35.280,00 100 FUNDO DE VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BASIC
020302 FUNDO DE MANUT E DESENV DA
100 32.000,00 100 37.044,00 3
EDUCAÇÃO BASICA-FUNDEB
ENCARGOS COM PESSOAL DO MAGISTÉRIO EDUC. ESPECIAL 2096
12 Educação
361 Ensino Fundamental
640 Transferéfíoas do FUNDEB - Impostos e Translerèncias dc
02 Recursos VincJados a Educação
3 DESPESAS CORRENTES
Mâ
FionlJi SC LWa Soflwara
) )
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45 ■--mp
Page 73 of 131 Lei: , Data: Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Programa: 0012 MELHORIA DA QUALIDADE OA EDUCAÇÃO
Ampliar o acesso à educação de qualidade nos diversos níveis de ensino ofertados pela Educação Básica.
Melhorar a qualidade da educaç.ão
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Objetivo:
Justificativa;
5.512,50 FUNDO DE VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BASIC
020302 FUNDO DE MANUT E DESENV DA
100 5.250.00 100 100 5.788.13 PARQUES INFANTIS % 100 5.000,00 3
EDUCAÇÃO BASICA-FUNOEB
AQUISIÇÃO DE PARQUES INFAJ-JTIS PARA ESCOLAS 2103
12 Educação
365 Educação hfanlü
Transferências da FUNDEB - Complementaçào da União - Recursos Vinculados a Educação
DESPESAS CORRENTES
02
3
542
100 10.500,00 100 11.025,00 100 11.576,25 3 FUNDO DE VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO SÃSIC
020302 FUNDO DE MANUT E DESENV DA EDUCAÇÃO BASICA-FUNDEB
2103 AQUISIÇÃO DE PARQUES INFANTIS PARA ESCOLAS
12 Educação
365 Educação Infantil
542 Transferências do f UNDEB Comtáenentayão da Uniáo - 02 Recursos Vir>culados a Educação
4 DESPESAS DE CAPITAL
PARQUES INFANTIS % 100 10.000.00
Total Geral Financeiro 7.987.350,00 8.386.717,50 8.806.053.38 7.607.000,00
Rije" Fiorilli SC LWa - Softv/arB
) )
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DÍVINO, 55 - C
41522111/0001-45
A
Page 74 cf 131 Lei; , Data: Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Programa: 0013 EXTENSÃO E APOIO DA AGRICULTURA
Promover ações de qualificação e incentivo as diversas formas de agricultura existentes r>o Munidpio. Objetivo:
Justificativa: Expandir a agricultura
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Metas
Indicador 2025 2023 2024 Unidade de Medida ÍJKí.Recents Ind.Firturo 2022
90 85 88 90 80 78 PORCENTAGEM % Revitalizar a agricultura
Ações
Emídade Urtd.Orçam. ProjAtiv Função SubFim. FonGr. F<mC6d. Catófloria Eem.'ProdutoServiço üftkí. M«a»322 2022 Meta 2023 2023 f4eta2024 2024 Meta 2025 2025
100 11.025,00 100 10.000,00 100 10,500,00 n.576.25 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DlVit
020600 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
1035 CONSTRUÇÃO. REFORMA E AMPL. DE MERCADOS. FEIRAS E MATADOURO
20 Agricullura
605 Abastecimento
MERCADOS, FEfRAS € MATAO 100 C %
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinários 00
SOO
4 DESPESAS DE CAPITAL
31,500.00 100 33.075.00 100 34.728,75 30.000.00 100 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVIf
020600 SECRETARIA MUN. DE AGRlCULTUftA E ABASTECIMENTO
1035 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPL. OE MERCADOS, FEIRAS E tAATAOOURO
20 Agricultura
MERCADOS, FEIRAS E MATADC % 100
605 Abastecimento
70G Ouiras Transferêncas de Canvênios fxi Repasses da -Unià
<X) Outras Destoaçòes de Racursos
4 DESPESAS OE CAPfTAL
Má
f SC Ucla -
) )
PREF. MUN. SAO JOSE DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45 1^' tT
Page 75 of 131 Lei: , Data: Anexo IV ● Programas, Metas e Ações ■ (PPA Inicial)
Programa: 0013 EXTENSÃO E APOIO DA AGRICULTURA
Promover ações de qualificação e incentivo as diversas formas de agricultura existentes no Município. Objetivo:
Justificativa: Expandir a agricultura
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
100 11.025.00 100 11.576,25 100 10.500,00 100 10.000,00 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÁO JOSÉ DO DÍVIf
020600 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
1035 CONSTRUÇÃO. REFORMA E AMPL- DE MERCADOS, FEIRAS E MATADOURO
20 Agricullura
605 Abastecimento
701 Outras Transfer^cias de Convênios ou Repasses dos Est
06 Outras Destinações de Recursos
4 DESPESAS DE CAPITAL
MERCADOS. FEIRAS E MATADC %
iOO 2.205,00 100 2.315,25 100 2.100.00 100 2.000,00 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÁO JOSÉ DO DiVIf
020600 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
1036 AQUISIÇÃO DE TRATOR E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS
20 Agricultura
606 Extensão Rural
500 Recursos náo vinculados de impostos
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
TRATOR E IMPLEMENTOS AGRi %
100 55.125,00 100 57,881,25 100 52.500,00 50.000,00 TRATOR E IMPLEMENTOS AGRI % 100 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVIf
020600 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
1036 AQUISIÇÃO OE TRATOR E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS
20 Agricultura
606 Extensão Rural
2
700 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da Unia
06 Outras Destinações de Recursos
4 DESPESAS OE CAPITAL
FkkíMí SC l.lda ● Software
) )
PREF. MUN. SÃO JOSE DO DIVINO
fl-1^ i AV. MANOEL DIVINO, 55 - C ^5? 41522111/0001-45
Page 76 of 131 Lei: , Data: Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Programa: 0013 EXTENSÃO E APOIO DA AGRICULTURA
Promover ações de qualificação e incentivo as diversas formas de agricultura existentes no Munidpto. Objetivo:
Justificativa: Expandir a agricultura
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
21.000.00 100 22.050,00 100 23.152,50 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÁO JOSÉ DO DlVIf
020600 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
1036 AQUISIÇÃO DE TRATOR E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS
20 Agricultura
606 Exiensáo Rural
701 Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Est
06 Outras Destinações de Recursos
4 DESPESAS OE CAPITAL
TRATOR E IMPLEMENTOS AGRI % 20.000.00 100 100 2
4.410.00 2 PREFEITURA MUNICIPAL OE SÃO JOSÉ DO DIVIt
020600 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
1068 AMPLIAÇÃO E FORTALECIMENTO DA PISCICULTURA
20 Agncoltura
PSICU 4.000.00 100 4.200.00 100 100 4.630.50 100 LTURA /o
606 Extensão Rural
500 Recursos não vinculados de Itnposlos
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 2.205.00 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DiVit
020600 SECRETARIA MUN. OE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
1068 AMPLIAÇÃO E FORTALECIMENTO DA PISCICULTURA
20 Agricultura
606 Extensão Rural
700 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da Uniã
06 Outras Destinações de Recursos
4 DESPESAS DE CAPITAL
% PSICULTURA 2,000,00 100 2.100,00 100 2.315.25 100
FrurflIi SC Lida - Softwaro
) >
PREF. MUN. SÃO JOSE DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
Page 77 uf 131 Lei: , Data: Anexo IV - Programas, Metas e Ações ● (PPA Inicial)
Programa: 0013 EXTENSÃO E APOIO DA AGRICULTURA
Promover ações de qualificação c incentivo as diversas formas de agricultura existentes no Muntcipio.
Justificativa: Expandira agricultura
Objetivo:
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
4.000.00 100 4.200,00 100 4.410,00 100 4.630,50 PSICULTURA % 10G PREFEITURA MUNICIPAL DE SÂO JOSE DO DIVll
SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
AMPLIAÇÃO E FORT.M ECIMENTO DA PISCICULTURA
020600
1068
2
20 Agricullii.'"a
606 E.xtonsâo Rural
701 Oulras Transferências de Convênios ou Repasses dos Est
06 Outras Destinações de Recursos
4 DESPESAS DE CAPITAL
2 PREFEITURA MUNIOPAL DE SÃO JOSÉ DO OlVir
020600 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
1069 PERFURAR E EQUIPAR POÇOS TUBULARES E CACIMBÃO
20 Agricultura
605 Abastecimento
500 Recursos não vinculados de Impostos
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
POÇOS E CACIMBO 100 10.500.00 100 11.025.00 100 11.576.25 ES 10C 10.000,00
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÂO JOSÉ DO OlVIf
020600 SECRETARIA MUN, DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
1069 PERFURARE EQUIPAR POÇOS TUBULARES E CACIMBÃO
20 Agricultura
605 Abaslecimento
7C0 Oulras TrBiisferéncias de Convênios ou Repasses da Uniã
06 Outras Oestina<;ões de Recursos
4 DESPESAS OE CAPITAL
POÇOS E CACIMBOES % 15.000.00 100 15.750,00 100 16.537,50 100 17.364,38 100
Má
FioriBi SC LMa - Software
) >
PREF. MUN. SAO JOSE DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001*45
Page 78 cf 131 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: , Data:
Programa: 0013 EXTENSÃO E APOIO DA AGRICULTURA
Promover ações de qualificação e incenüvo as diversas formas de agricultura existentes no Município.
Justificativa: Expandir a agricultura
Objetivo;
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
2 PREFEITURA Í^NICIPAL DE SÁO JOSÉ DO DIVIt
020600 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
1069 PERFURAR E EQUIPAR POÇOS TUBULARES E CACIMSAO
20 Agricultura
605 Abastccimanto
POÇOS E CACIt/BOES 100 % 100 20.000,00 21.000,00 100 22.050,00 100 23.152,50
Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Est
06 Outras Destinaçóes de Recursos
4 DESPESAS DE CAPITAL
7G1
2 PREFEITUR/\ MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVir
020600 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
1070 IMPLANTAÇÃO E FORTALECIMENTO DE PROJETOS DE IRRIGAÇÃO
20 Agricultura
607 Imgaçáo
PROJETOS DE IRRIGAÇÃO % 100 4,000,00 100 4.200.00 100 4.410.00 100 4.630,50
bOC Recursos náo Mnculados de Impostos
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVIf
020600 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
1070 IMPLANTAÇÃO Ê FORTALECIMENTO DE PROJETOS DE IRRIGAÇÃO
20 Agricultura
607 Irrigação
PROJETOS DE IRRIGAÇÃO % 100 13.000,00 100 13.650,00 100 14,332,50 100 15.049,13 9
700 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da Uniá
06 Outras Destinaçóes de Recursos
4 DESPESAS DE CAPITAL
FioriUi SC LWa - Software
) )
PREF. MUN. SÂO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
a;;
5 ^
Page 73 of 131 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA inicial) Lei: , Data;
Programa: 0013 EXTENSÃO E APOIO DA AGRICULTURA
Objetivo:
Justificativa;
Promover ações de qualificação e incentivo as diversas formas de agricultura existentes no Município.
Expandira agricultura
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
PROJETOS DE IRRIGAÇÃO 2 PREEEITURA MUMCIPAL DE SÂO JOSÉ DO DIVIf
020600 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
1070 IMPLANTAÇÃO E FORTALECiMÊNTO DE PROJETOS DE IRRIGAÇÃO
20 Agriciillura
607 Irrigação
100 100 6.945,75 % 100 6.000,00 6.300.00 100 6.615,00
701 Ouiras Transferências de Convênios ou Repasses dos Est
06 Outras Destinaçôes de Recursos
4 DESPESAS OE CAPITAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DlVIt
02Cfâ00 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E AB.ASTECIMENTO
2080 PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES
20 Agnoullura
SEMENTES % 100 4.000.00 100 4.200.00 100 4.410,00 100 4.630,50
605 Abastecimento
500 Recursos não vinculados de Impostos
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
SETOR DE CORREIÇÃO 2 PREFEITURA MUNICIPAL OE SAO JOSÉ DO DIVtt
020600 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
2083 MANUTENÇÃO DE SETOR DE CORREIÇÃO
20 Agricultura
609 DEFESA AGROPECUÁFdA
% 100 8.000,00 100 8.400.00 100 8.820.00 100 9.261 00
Recursos não vinculados de Imposlos
Recursos Ord'narios OO
500
3 DESPESAS CORRENTES
Fiorilli SC Lld.1 - SoftKWF
) )
PREF. MUN. SÃO JOSE DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
í S
Page 80 of 131 Lei; , Data: Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Programa: 0013 EXTENSÃO E APOIO DA AGRICULTURA
Promover ações de qualificação e incentivo as diversas formas de agricultura existentes no Municipio. Objetivo:
Justificativa: Expandira agricultura
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
100 25.357,50 100 26.625 36 PRÜDUÇAO NO município 100 24.150.00 2 PRFIFEITURA MUNiCiPAL DE SÃO JOSÉ DO DlVIf
020600 SECRETARIA MUN, DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
2084 MANUTENÇÃO E INCENTIVO DA PRODUÇÃO NO MUNICÍPIO
20 AgricuUura
605 Abasiecimento
100 23.000,00 %
Recursos não vinculados de Irr,postos
Recursos Ordinários 00
500
3 DESPESAS CORRENTES
127.890,00 100 134,264.50 100 121.800.00 100 116.000,00 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVir
020600 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
2085 APOIO E MANUTENÇÃO OA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
20 Agricultura
605 Abastecimento
500 Recursos nác vinculados de Impostos
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
AGRICULTURA E ABASTECIMEf % 100
100 6.945.75 6.300,00 100 6.615.00 ô.OOO.OO 100 2 PREFEITUR/\ MUNICIPAL Dc SAO JOSÉ DO DlVir
020600 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
2085 APOIO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTC
20 Agricultura
605 Abastecimento
AGRICULTURA EABASTECIMEf % 100
Recursos nâo vinculados de impostos
Recursos Ordinários 00
500
4 DESPESAS OE CAPITAL
Fiorílli SC Ltdü ● SoflAâre
) )
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
+ ●
●j.
Page 81 of 131 Lei: , Data: Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA ínidaf)
Programa: 0013 EXTENSÃO F. APOIO DA AGRICULTURA
Promover ações de qualificação e incentivo as diversas formas de agricultura existentes no MunicipiO.
Justificativa: Expandir a agricultura
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Objetivo:
100 10.418,63 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSÉ DO DlVIt
020600 SECRETARIA MUN. DÊ AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
2099 MANUTENÇÃO DE MERCADO, FEIRAS E MATADOURO PUBLICO
20 Açj.icuKiira
605 Abastecimento
500 Recursos não vinci^ados de Impostos
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
MERCADO FEIRAS E 10C 9.450.00 100 9.922.50 MATADOL % 100 9.000.00 2
PRODUÇÃO E COMERCIO DE Ü % 9.450.00 ●100 9.922,50 100 10.418,63 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DiVIf
020600 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
2145 MANUT. E INCENTIVO A PRODUÇÃO E COMERC. DE LEITE
20 Agricultura
100 9.000.00 100
605 Abastecimento
SCO Recursos nao Mncutados ds Impostos
00 Recursos Ordinartos
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral Firranceiro 393.750,00 413.437.50 434.109,38 375.000,00
Fi>)HI(i SC LJ4a - Software
) )
PREF. MUN. SAO JOSE DO DiVlNO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
●»
Page 82 of 131 Lei; , Data; Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Programa: 0014 SANEAMENTO BÁSICO URBANO E RURAL
Promover a manutenção e expansão dos serviços de saneamento, na busca da melhoria das condições
de salubridade.
Manter e ampliar os serviços de saneamento no município
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Objetivo:
Justificativa:
Metas
Indicador Unidade de Medida 2023 2024 2025 tríd.ffecente Ind.Futuro 2022
65 65 70 15 70 25 PORCENTAGEM Ampliar os serviços de saneamento a pop %
Ações
Entidade UnidOrçam. PrqJAtiv Função SiAjFur. FwrGr. fonCód. Categoria Bemfl^roduWSèrriço Unid. f4ets2G22 2022 Meta 2023 2023 Meta 2024 2024 Meta 2025 2025
2 PREFBTURA MUNICIPAL OE SÃO JOSÈ DO DlVIf
020700 SECRETARIA MUN. DE OBRAS, URBANISMO E SERV. PUBUCOS
1020 CONSTRUÇÃO DE MÓDULOS SAN1TARIOS DOMlCiUARES-MSD
Saneamento
MODULOS SANlT 100 11.576.25 10.000,00 100 10.500,00 100 11.025,00 ARiOS % 100
511 Saneamento Básico Rural
500 Recursos não vinculados de impostos
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS OECW^ITAL
2 PREFBTURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ 00 OtV»
020700 SECRETARIA MUN. OE OBRAS, UR3ANÍSM0 E SERV. PUBUCOS
1020 CONSTRUÇÃO OE MÓDULOS SANlTARiOS DOMÍCSUARES4ÜSO
17 Saneamento
511 Saneawento Básico Rursi
7W2 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da Uniá
tADDULOS SANlTARiOS %
06 Outras Oestmações de Recursos
4 DESPESAS OE CAPITAL
21.000.00 100 22.050,00 100 23.152,50 1O0 20.000,00 10C
rwrWi SC í-tdf* - Soitti«re
) )
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO. 55 - C
41522111/0001-45
Page 83 of 131 Lei: , Data; Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Programa: 0014 SANEAMENTO BÁSICO URBANO E RURAL
Promover a manutenção e expansão dos serviços de saneamento, na busca da methona das ccMidições
de salubridaOe.
Manter e ampliar os serviços de saneamento no município
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Objetivo:
Justificativa:
10.500.00 100 11.025.00 ICO 11.576,25 2 PREFElTUFtA MUNICIPAL DF. SÁO JOSÉ DO DlVir
020700 SECRETARIA MUN. DE OBRAS, URBANISMO E SERV. PÚBLICOS
1020 CONSTRUÇÃO DE MÓDULOS SANITÁRIOS DÜMIClUARES-MSO
17 Saneamento
MODULOS SANIT 100 10.000.00 100 ÁRIOS %
511 Saneamento Básico Rural
701 OutTTís Transferências de Convênios ou Repasses cios Es<
06 Outras Destmações de Recursos
4 DESPESAS DE CAPITAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSÉ DO DIVir
020700 SECRETARIA MUN. DE OBRAS, URBANISMO E SERV. PÚBLICOS
1026 CONSTRUÇÃO EAMPL. OA REDE DE ABASTECIMENTO DÁGUA
17 Sat>eamento
511 Saneamento Básico Rural
500 Recursos não vinculados de Impostos
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS OE CAPITAL
REDE ABASTECIME 5.250,00 100 5.512,50 100 5.788,13 100 5.000.00 100 NTO 0 AGU, %
100 57.881,?.5 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSÉ DO OlVII'
020700 SECRETARIA MUN, OE OBRAS, URBANISMO E SERV. PUBUCOS
REDE
1026 CCWSTRUÇÃO E AMPL. OA REDE OE ABASTECIMENTO DÁGUA
ABASTECI
17 Saneamento
5H Saneamento Básico Rural
70C Outras Transferências de Convênios ou Repasses da Uniá
MENTO O AGU, %
06 Outras Destmações de Recursos
4 DESPESAS OE CAPITAL
100 50.000.0t) 100 52.500J30 55.125,00 100
iSfeí
Fiurllii SC LMa - Svftware
) >
PREF. MUN. SAO JOSE DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45 m
Page 84 of 131 Lei: , Data; Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Programa: 0014 SANEAMENTO BÁSICO URBANO E RURAL
Promover a manutenção e expansão dos serviços de saneamento, na busca da melhoria das condições
de salubridade.
Manler e ampliar os serviços de saneamento no município
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Objetivo:
justificativa;
2 PREFOTURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DlVIt
020700 SECRETARIA MUN. DE OBRAS URBANISMO E SERV, PÚBLICOS
1026 CONSTRUÇÃO E AMPL. DA REDE DE ABASTECIMENTO DÁGUA
17 Saneamenio
REDE ABASTECI 23.152,50 100 21.000,00 100 22.050,00 100 MENTO D AGÜ, % 100 20.000.00
511 Saneamento Básico Rural
Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Esl
06 Outras Destinações de Recursos
4 DESPESAS DE CAPITAL
701
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO OiVir
020700 SECRETARIA MUN. DE OBRAS, URBANISMO E SERV. PUBUCOS
1030 CONSTRUÇÃO. REF. E AMPL. DE CHAFARIZES E CAIXAS DEOAGUA
17 Saneamento
511 Saneamento Básico Rural
500 Recursos náo vinculados de Impostos
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPtTAL
CHAFARIZES E CAIXA 10.500,00 100 11.025.00 100 11.576.25 1O0 10.000.00 100 D AGUA %
2 PREFEITURA MUNICIPAl DE SÃO JOSÉ DO DIVIt
020700 SECRETARIA MUN. OE OBRAS, URBANISMO E SERV. PUBUCOS
1030 CONSTRUÇÃO. REF, E AMPL. DE CHAFARIZES E CAIXAS OE DAGUA
17 Saneamento
511 Saneamenio Básico Rural
700 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da titiiá
06 Outras Destinações de Recursos
4 DESPESAS DE CAPITAL
CHAFARIZES E CAIXA D AGUA % 31.500,00 100 33.075,00 100 34.728.75 100 30.000,00 100
Fiorilli SC Ltda - Software
) )
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO. 55 - C
41522111/0001-45 II
Page 65 of 131 Lei: , Data: Anexo IV - Programas, Metas e Ações ■ (PPA Iniciai)
Programa: 0014 SANEAMENTO BÁSICO URBANO E RURAL
Promover a manutenção e expansão dos serviços de saneamento, na busca da melhoria das condições
de saiubridade.
Manter e ampliar os serviços de saneamento no município
Público Alvo; POPULAÇÃO EM GERAL
Objetivo:
Justificativa;
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DlVIf
020700 SECRETARIA MUN. DE OBRAS, URBANISMO E SERV. PÚBLICOS
1030 CONSTRUÇÃO. REF. E AMPL. DE CHAFARIZES E CAIXAS DE DAGUA
17 Saneamento
CHAFARIZES E CAIXA 100 23.152,50 100 21.000,00 10C 22.050,00 D AGUA % 100 20.000,03
511 Saneamento Básico Rural
701 Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Esl
06 Outras Destinações de Recursos
4 DESPESAS DE CAPITAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DlVIf
020700 SECRETARIA MUN. DE OBRAS, URBANISMO E SERV, PÚBLICOS
1056 CONSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
17 Saneamento
512 Saneamento Básico Urbano
500 Recursos não vinculados de Impostos
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
ESGOTAMENTO SA 100 5.512,50 100 5,788.13 100 5.000.00 100 5.250,00 NITARIO %
100 33.075,00 100 34.728,75 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVIf
020700 SECRETARIA MUN. DE OBRAS, URBANISMO E SERV. PÚBLICOS
1056 CONSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
17 Saneamento
512 Saneamento Básico Urbano
700 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da Uniá
06 Outras Destinações de Recursos
4 DESPESAS DE CAPITAL
ESGOTAMENTO SANITARIO % 30.000,00 100 31.500,00 100
Fior4ti SC Llit» ● Softviafe
) )
PREF. MUN. SAO JOSE DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
íí
Page 86 of 131 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: , Data:
Programa: 0014 SANEAMENTO BÁSICO URBANO E RURAL
Objetivo; Promover a manutenção e expansão dos serviços de saneamento, na busca da melhoria das condições
de salubridatíe.
Justificativa; Manter e ampliar os serviços de saneamento no município
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DF. SÃO JOSÉ DO DlVIt
020700 SECRETARIA MUN DE OBRAS, URBANISMO £ SERV. PUBüCOS
1056 CONSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTAMENTO SANITARIO
17 Saneamenlo
ESGOTAMENTO SANITARIO % 100 21.000,00 100 23.152,50 20.000.00 100 100 22.050,00
512 Saneamento Básico Uibano
701 Ouiras Transferências de Convênios ou Repasses dos Est
06 Outras Destinações de Recursos
4 DESPESAS DÊ CAPITAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DlVIt
020700 SECRETARIA MUN. DE OBRAS, URBANISMO E SERV PÚBLICOS
1057 CONSTR., REFORMA E AMPL. OE BARREIROS, AÇUDES É BAR.RAGENS
17 Saneamento
BARREIROS, AÇUDES E BARRA % 5,788.13 100 5.000.00 100 5,250.00 100 5.512,50 100
Saneamento Básico Rural
Recursos náo vinculados de Impostos
Recursos Ordinários
500
00
511
4 DESPESAS DE CAPITAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVIf
C20700 SECRETARIA MUN. DE OBRAS, URBANISMO E SERV. PUBÜCOS
1057 CONSTR,. REFORMA E AMPL. DE BARREIROS, AÇUDES E BARRAGENS
17 Saneamenlo
BARREIROS. AÇUDES E BARRA % 100 20.000,00 100 21.000.00 100 22.050,00 100 23.152,50
511 Saneamenlo Básico Rural
700 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da Uniã
06 Outras Destinações de Recursos
4 DESPESAS DE CAPITAL
Ficirrfli SC Lliía - SoíJware
) )
PREF. MUN. SAO JOSE DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45 ●c
Page 87 of 131 Lei: , Data; Anexo IV - Programas, Melas e Ações - (PPA Inicial)
Programa: 0014 SANEAMENTO BÁSICO URBANO E RURAL
Promover a manutenção e expansão dos serviços de saneamento, na busca da melhona das condições
de salubridade.
Manter e ampliar os serviços de saneamenlo no municipio
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Objetivo:
Justibcativa:
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÂO JOSÉ DO DlVlt
020700 SECRETARIA MUN. OE OBRAS. URBANISMO E SERV. PÚBLICOS
1057 CONSTR., REFORMA E AMPL. DE BARREIROS, AÇUDES E BARRAGENS
17 Saneamento
511 Saneamento Básico Rural
7C1 Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Esl
06 Outras Destinações de Recursos
4 DESPESAS OE CAPITAL
BARREIROS. AÇUDES E BARRA % 100 15.750.00 100 16.537.50 100 17.364.38 100 15.000.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSÉ DO DIVir
020700 SECRETARIA MUN. DÊ OBRAS URBANISMO E SERV. PUBUCOS
1063 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO
17 Saneamento
512 Saneamento Básico Urbano
500 Recursos não vinculados de Impostos
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
ATERRO SANITARIO 5.250.00 100 5.512,50 % 100 5.000.00 100 100 5.788.13 2
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÂO JOSÉ DO DIVb
020700 SECRETARIA MUN-DE OBRAS URBANISMO E SERV. PUBUCOS
1063 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO OO ATERRO SANITÁRIO
17 Saneamento
512 Saneamenlo Básico Urbano
700 Outras Transferências de Convêniosou Repasses da Uniã
06 Outras Destinações de Recursos
4 DESPESAS OE CAPITAL
ATERRO SANITARIO % 100 30-000,00 100 31.500.00 100 33.075.00 100 34.728,75
Mi
FhxíCIí SC LWa - Softivare
) )
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO. 55 - C
41522111/0001-45
Page 88 of 131 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei; , Data;
Programa; 0014 SANEAMENTO BÁSICO URBANO E RURAL
Promover a manutenção e expansão dos serviços de saneamento, na busca da meltiona das condições
de salubridade.
Manter e ampiiar os serviços de saneamento no município
Objetivo;
Justificativa;
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DlVIt
D20r00 SECRETARIA MUN. DF OBRAS. URBANISMO E SERV. PÚBLICOS
1063 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO
17 Saneamento
ATERRO SANITARIO % 100 100 21.000.00 100 22.C50.0Ü 20.000,00 100 23.152,50
512 Saneamento Básico Urbano
Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Est
06 Outras Destinações de Recursos
4 DESPESAS DE CAPITAL
701
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DlVIf
020700 SECRETARIA MUN. DE OBRAS, URBANISMO E SERV. PÚBLICOS
1067 CONSTRUÇÃO DE LAVANDERIAS PUBLICAS
17 Saneamento
511 Saneamento Básico Rural
500 Recursos não vinculados de Impostos
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
LAVANDERIAS PU8 100 5.250.00 UCAS % 100 5.000.00 100 5.512,50 100 5.788.13
LAVANDERIAS PUBÜCAS 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DlVtf
020700 SECRETARIA MUN. DE OBRAS, URBANISMO E SERV. PÚBLICOS
1067 CONSTRUÇÃO DE LAVANDERIAS PUBLICAS
17 Saneamento
% 100 20.000,00 100 21,000,00 100 22-050.00 100 23.152,50
511 Saneamento Básico Rural
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da Uniã
Outras Destinações de Rscursac
DESPESAS DE CAH TAL
06
4
700
Fiorilii SC Ltda - Strftv/aiw
) )
PREF. MUN. SAO JOSE DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
p.
Page 89 of 131 Anexo IV - Programas, Metas e Ações ■ (PPA inicial} Lei: , Data:
Programa: 0014 SANEAMENTO BÁSICO URBANO E RURAL
Promover a manutenção e expansão dos serviços de saneamento, na busca da melhoria das condições
de salubridade.
Manter e ampliar os serviços de saneamento no município
Público Alvo. POPULAÇÃO EM GERAL
Objetivo:
Justificativa:
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DlVIt
020700 SECRETARIA MUN. DE OBRAS. URBANISMO E SÊRV. PÚBLICOS
1067 CONSTRUÇÃO DE LAVANDERIAS PUBLICAS
17 Saneamento
511 Saneamento Básico Rural
LAVA 11.025,00 NDERIAS PUBLICAS % 10.000,00 100 10.500,00 100 100 11.576,25 100
Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Est
06 Outras Destinações de Recursos
4 DESPESAS DE CAPITAL
701
ToLai Gerá Financeiro 360.000,00 378.000.00 396.900.00 416.745.00
Pioriífi SC Lida ● Sofiwarü
) )
PREF. MUN. SÂO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
♦ 5,
Page 90 of 131 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei; . Data:
Programa: 0015 MELHORIA DA POLÍTICA HABITACIONAL
Objetivo:
Justificativa:
Garantir condições humanas dignas de habitabilidade tanto na zona urbana e rural do inunidfMO.
Implantar o FHIS
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Metas
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Puturo 2022 2023 2024 2025
0 60 25 50 55 60 % PORCENTAGEM Implantar o FHIS
Ações
Entidade Unid.Orçam. Prc^tiv Funçào SubFiin. FonGr. FonCód. Categoria Ben/ProdtrtjySerdço Unid. Meta 2022 2022 Meta 2023 2023 Meta 2024 2024 Meia 2025 2025
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÂO JOSÉ DO OlVIt
020900 FHIS - FUNDO MUN. DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
1025 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS
16 Habitação
UNIDADES HABITACIONAIS % too 25.000.00 100 26,250,00 100 27.562,50 100 28.940,63
482 Habitaçao Urbana
700 Outras Transferènuas de Convênios ou Repasses da Umã
06 Outras Destinaçóes de Recursos
4 DESPESAS DE CAPITAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ OOOlVtl
020900 FHIS - FUNDO MUN. DE HABÍTAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
1025 CONSTRUÇÃO OE UNIDADES HABITACIONAIS
16 Habitação
UNIDADES HABITACIONAIS 20.000,00 100 21.000.00 100 22.050,00 100 23.152,50 % 100
482 Habitação Urbana
7C1 Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Esl.
06 Outras Oestinações ds Recursos
4 DESPESAS DE CAPiTAL
FioriW SC LtJa -Sodimare
) )
PREF. MUN. SAO JOSE DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
fih%
Page 91 of 131 Anexo IV - Programas, Metas e Açoes - (PPA Inicial) Lei: , Data:
Programa: 0015 MELHORIA DA POLÍTICA HABITACIONAL
Garantir condições humanas dignas de habitabilidade tanto na zona urbana e rural do município.
Implantar o FHIS
Público Atvo- POPULAÇÃO EM GERAL
Objetivo:
Justificativa:
2 PREFEITURA ^WNICIPAL. DE SÃO JOSÉ DO DMt
020900 rHIS - FUNDO MUN, DE HABITAÇÃO OE INTERESSE SOCIAL
2081 MANUTENÇÃO DO FUNDO HABITACIONAL DE INTERESSE SOOAL
16 Habilação
FUNDO HABITACIONAL DE INTE % 17,640,00 100 15,(X10,00 100 16.800.00 100 100 16.522,00
462 Habitação Urtoana
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinários 00
500
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral Rnanceiro 61.000,00 64.050,00 67.252.50 70,615,13
FujiHí SCLltt» - Soft«wam
) )
PREF. MUN. SAO JOSE DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
áTlTl
Page 92 of 131 Lei: , Data; Anexo IV ■ Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Program«i: 0016 FOMENTO AO TURISMO DE LAZER, EVENTOS E NEGÓCIOS
Promover e incentivar o turismo como atividade estratégica de desenvolvimento socioeccnómico,
ambientai e cultural.
Objetivo:
Justificativa; Incentivar o turismo
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Metas
Indicador Unidade de Medida 2023 2024 2025 lnd.Recente Ind.Firturo 2022
61 66 70 50 70 .55 PORCENTAGEM % Fomentar o TurLsmo
Ações
Entidade Urtd,Orçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCôd. Categoria Bem^roduto/Senrtço 2024 Meta 2025 Untd. Meta 2022 2022 Meta 2023 2023 Meta 2024 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVir
021000 SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE, T
6.000,00 100 6.300,00 100 6.615.00 100 6.945.75 TURISMO % 100 2
RAB, DES. ECON. E l URISMO
FOMENTO AS ATIVIDADES TURÍSTICAS DO MUNICÍPIO 2071
23 Comércio e Serviços
695 Turismo
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinários 00
500
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral Financeiro 6.615,00 6.945,75 6.000,00 6,300,00
Fionlli SC Lida - Soít»/are
) )
PREF. MUN. SAO JOSE DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO. 55 - C
41522111/0001-45
Page 93 of131 Anexo IV - Programas, Metas e Açoes - (PPA Inicial) Lei: , Data:
Programa: 0017 GESTÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Aprimorar e consoíidar a gestão da Política de Assistência Social no Município.
Melhorar a Política de Assistência Social no município
Objetivo:
Justificativa:
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Metas
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
45 65 50 55 60 65 % PORCENTAGEM Expandir
Ações
Entidade Unid.Orçain. ProiAliv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria Bem/Produto/Servii^ Unid. Meta 2022 2022 Meta 2023 2023 Meta 2024 2024 Meta 2025 2025
EQUIPAMENTOS E MATERIAIS % 100 5,000,00 100 5.250,00 100 5.512,50 100 5.788,13 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DlVIt
020801 SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
1034 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE
08 Assistènoa Soaal
244 Assistência Comunrtána
500 Recursos não Mnculados de Impostos
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVIl
020801 SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDAD.ANIA
2037 ENCARGOS COM SERVIÇOS FUNERÁRIOS
08 Assislência Social
244 Assistência Comunitária
SERVIÇOS FUNERÁRIOS 26.000,00 100 % 100 27.300,00 100 28.665,00 100 30.098,25
Recursos não vinculados de Imposlos
Recursos Ordinários 00
500
3 DESPESAS CORRENTES
Fiorilli SC Ltda ● Scftware
) )
PREF. MUN. SAO JOSE DO DIVINO
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5 ^
Page 94 of 131 Anexo IV - Programas, Metas e Ações ● (PPA Inicial) Lei; , Data:
Programa: 0017 GESTÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Aprimorar e consolidar a gestão da Política de Assistência Social no Município. Objetivo:
Justificativa: Melhorar a Política de Assistência Social no município
Público Alvo; POPULAÇÃO EM GERAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DMt
020801 SECRETARIA MUN, DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
2043 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 Assistência Sodal
244 Assistência Comunitária
MANUTENÇÃO DA SECRETARU % 100 22.000.00 100 23.1W3.ÜO 100 24.255,00 25.467,75 100
500 Recursos não vinculados òe Impostos
Recursos Ordinários 00
DESPESAS CORRENTES
5.512,50 5 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ● F
020802 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ● FMAS
1048 AQUISIÇÃO OE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE
08 Assistência Sodal
244 Assistência Comunitária
EQUIPAMENTOS £ MATERIAIS % 1O0 5.000.00 100 5.250.00 100 100 5.78S.13
500 Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinários 00
4 DESPESAS OE CART/y.
EQUIPAMENTOS E MATERIAIS % 5-250,00 5 FUNDO MUNiaPAL DE ASSISTÊNCIA SOClAl.-f
020802 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
1048 AQUISIÇÃO OE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE
08 Assistência Sociãi
100 5.000,00 100 100 5.512,50 100 5.768 13
244 Asústêitci?. Comunitãria
6% Traítsíerènda de Recursos do furado Naooftsí de Assrslên
Recursos Vinculados a Assistência Sodal 05
4 DESPESAS C£ CAPITAI
iSferf
Pioivlli SC Liiâíi - Soítv/art!
) )
PREF. MUN. SÂO JOSÉ DO DIVHMO
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Page 95of 131 Lei: , Data: Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Programa: 0017 GESTÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Aprimorar e consolidar a gestão da Política de Assistência Social no Município.
Melhorar a Política de Assistência Social no município
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Objetivo:
Justificativa;
100 11.576,25 100 10.500,00 100 11.025.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAIS % 100 10.000.00 5 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - F
020802 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
1048 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
665 Transferências de Convênios e outros Repasses vinculado
05 Recursos Vinculados a Assistêr>cia Social
4 DESPESAS DE CAPITAL
10.500.00 100 11.025.00 100 11.576 25 % 100 10.000,00 100 CENTRO SOCIAL FUNDO MUNiaPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - F
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CENTRO SOCIAL
020802
1049
5
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
500 Recursos não vinculados de Impostos
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 15.750,00 100 16.537,50 100 17.364,38 CENTRO SOCIAL % 100 15.000,00 5 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - F
020802 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
1049 CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CENTRO SOCIAL
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitána
Transferências de Convênios e outros Repasses vinculado
Recursos Viitculados a AssislêfKia Socisd 05
665
4 DESPESAS DE CAPITAL
FloriUí SC LtOi» ● Sotinare
) )
PREF. MUN. SAO JOSE DO DIVINO
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Page 96 of ISI Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: , Data;
Programa: 0017 GESTÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objetivo: Aprimorar e consolidar a gestão Ca Política de Assistência Social no Municipio.
Melhorar a Polilica de Assistência Social no município Justificativa:
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
5 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - F
020802 FUNDO MUNICIPAL ÜE ASSISTÊNCIA SOCIAL- FMAS
1050 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
08 Assistência Social
244 Assistência Comenitária
500 Recursos não vinculados de Impostos
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
VEÍCULOS % 100 20.000,00 lOf; 21.000.00 100 22.050,00 23.152,50 100
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - F
020802 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
1050 AQUISIÇÃO DE veículos
08 Assistência Sooal
veículos 20.000,00 21.000,00 5 100 100 100 22.050,00 100 23.152,50
Assistência Comunitária
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistén
Recursos Virtculados a Assistência Social
660
05
244
4 DESPESAS DE CAPITAL
5 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - F
020802 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
1050 AQUISIÇÃO DE veículos
08 Assistência Sodal
244 Assistência Comunilária
veículos 15.000,00 100 15.750,00 100 % 100 16.537,50 100 17.364.38
665 Transferências de Convênios e outros Repasses vinculado
Recursos Vinculados a Assistência Social 05
4 DESPESAS DE CAPITAL
FKifíUi SC Lida - Scrftirarf!
) )
PREF. MUN. SÀO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO. 55 - C
41522111/0001-45
Page 97 oí 131 Lei; , Data; Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Programa: 0017 GESTÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Aprimorar e consolidar a gestão Oa Política de AssistcMicia Social no Município.
Melhorara Política de Assistência Social no município
Objetivo:
Justificativa;
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
100 8.820,00 100 9.261,00 TERCEIRA IDADE 100 8.000.00 100 8.400,00 5 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - F
020802 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
2053 AÇÕES DE INTEGRAÇÃO DA TERCEIRA IDADE
08 Assisléncia Soda!
241 Assistênda ao laoso
%
500 Recursos n.io vinculados de Impostos
Recursos Ordinários
DESPESAS CORRENTES
00
ú
176.000,00 100 184.800.00 100 194.040,00 100 203.742.00 5 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - F
020802 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
2054 PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PBF
08 Assistência Socai
244 Assistência Comunitária
PROTEÇÃO SOCIAL BÃSICA - P: % 100
660 Transferènda de Recursos do Fundo Nacional de Assistèn
Recursos Vinculados a Assistência Sodal 05
3 DESPESAS CORRENTES
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA-P: % 5.000.00 100 5.250,00 100 5-512,50 100 5.788.13 5 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - F
020802 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
2054 PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PBF
08 Assistência Social
100
244 Assislénda Comunitária
66Q Transferènaa de Recursos do Fundo Nacionaí de Asststén
Recursos Vinculados a Assistência Social 05
4 DESPESAS DE CAPITAL
Fiofilli SC Ltda - SoltwaHj
) )
PREF. MUN. SAO JOSE DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
$
Page 98 of 131 Lei: , Data: Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Programa: 0017 GESTÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Aprimorar e consolidar a gestão da Política de Assistência Social no Municif^.
Melhorar a Politica de Assistência Sfxíial no nninicípio
Objetivo:
Justificativa;
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
CONSELHO MUNICIPAL DE ASS % 100 io.oco.oo 100 10.500.00 100 11.025,00 100 11.576.25 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - F
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Assistência Social
020802
2056
08
5
244 Assistência Comunitária
5ÍK1 Recursos não vinculados de Impostos
00 Recursos Ordinarics
3 DESPESAS CORRENTES
ACÔES DESCENTRAUZADADO % 77.000.00 80.850,00 100 84.892,50 100 89.137.13 5 FUNDO MUNÍQPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - F
020802 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
2061 SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA Ê FORT. DE VINCULOS-SCFV
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
100 100
660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistèn
Recursos Vinci^ados a Assistência Social 05
3 DESPESAS CC^RENTES
ACÔES DESCENTRALIZADA DO % 5.000,00 5.250.00 100 5.512,50 100 5.788,13 100 10(1 FUNDO ^4UNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -F
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOOA!. - FMAS
SERVIÇO DE COfVViVENaA E FORT. DE VÍNCULOS-SCFV
020802
2061
5
08 Assistência Socss!
244 AssisISacia Comunitária
Trarísterêcroa de Recursos do fundo Nacktnaí de Assistên
Recursos Vincdados a Assisléncia Sociá ●05
«0
4 DESPESAS DE CAPITAL
A
FlorAi SCLtdd Software
) )
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45 im
Page 99 of 131 Anexo IV - Programas, Metas e Açòes - (PPA Inicial) Lei: , Data:
Programa: 0017 GESTÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Aprimorar e consolidar a gestão da Política de Assistência Srxial no Municipia
Melhorar a Política de Assistência Social no município
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Objetivo:
Justificativa:
100 199.001.25 100 208.951.31 5 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - F
020802 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
2063 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FtMS
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTE % 100 180.500.00 100 189.525,00
5C'0 Recursos não vinculados de Imposlos
00 Recursos Ordinarwos
3 DESPESAS CORRENTES
% 1O0 20.000.00 100 21.000,00 100 22.050,00 100 23.152,50 5 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - F
020802 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
2065 ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CRAS
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
500 Recursos não vinculados de Impostos
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
CRAS
% 100 2.000,00 100 2.100,00 100 2.205,00 100 2.315.25 5 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - F
020802 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
2065 ADfiMNISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CRAS
08 Assistência Soa<d
244 Assistência Comunitána
CRAS
500 Ríícureos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinários 00
4 OESf^SAS DÊ CAPITAL
FiofiHi SC LWa - Software
) )
PREF. MUN. SAO JOSE DO DIVINO
% AV. MANOEL DIVINO, 55-C
41522111/0001-45
35
Page 100 of131 Lei: , Data: Anexo IV - Programas, Metas e Ações ● (PPA Inicial)
Programa: 0017 GESTÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Aprimorar e consolidar a gestão da Política de Assistência Social no Município.
Melhorar a Política de Assistência Social no município
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Objetivo:
Justificativa:
2.100,00 100 2.205,00 100 2.315,25 1QC 2.000,00 100 5 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - F
020602 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
2065 ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CRAS
08 Assislència Sooal
244 Assistência Comunitána
CRAS %
Transferência da Recursos do Fundo Nacional de Assistên
Recursos Vinculados a Assistênoa Sodai 05
660
3 DESPESAS CORRENTES
100 14,332,50 100 15.049,13 100 13,000.00 100 13.650,00 BENEFÍCIOS EVENTUAIS E EME % FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - F
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
ENCARGOS COM OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS E EMERGENCIAIS
020802
2066
5
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
500 Recursos não vinculados de Impostos
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
16.800,00 100 17.640,00 100 18.522,00 BENEFÍCIOS EVENTUMS EEME % 100 16.000,00 100 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - F
020802 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊN
5
CIA SOCIAL - FMAS
ENCARGOS COM OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS E EMERGENCIAIS 2066
08 Assislència Sodal
244 Assislència Coinunilária
Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assis
Recursos Vinculaclos a Assislència Sod^ 05
661
3 DESPESAS CORRENTES
Mi
FiuríH) SC Lida ● Software
) >
PREF. MUN. SAO JOSE DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
^ 5
m
Page 101 of 131 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: , Data;
Programa: 0017 GESTÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Aprimorar e consolidar a gestão da Política de Assistência Sociai no Município.
Melhorar a Política de Assistência Sociai ito município
Objetivo:
Justificativa;
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
45.147,38 BOLSA família % 1G0 100 40.950,00 100 42.997,50 100 6 FUNDO MüNiaPAL DF ASSISTÊNCIA SOCIAL - F
020802 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
2067 índice de GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SOLSA FAMtUA-IGDBF
08 Assistência Sociaf
244 Assistência Conuiititária
39.000.00
Transferência de RecLirsos dc Fundo Naic^nai oto Assistên
Reairscs Vinculados a AssistêrKía Social 06
660
3 DESPESAS CORRENTES
2.100,00 100 2.205,00 100 2.315,25 5 FUNDO WüNiaPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - F
020802 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
2067 ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO BOLSA FAMIUA-IGOSF
08 Assistência Socat
244 Assistência Comunitária
660 Transferência de Recursos do Fundo Naaonal de Assistên
05 Recursos Vinculados a Assistência Soci^
4 DESPESAS DÊ CAPITAL
BOLSA FAf^UA % 10C 2.000,00 100
PROGRAMA PRIMEIRA JNFANCi % 10D 98.000,00 100 102..Ç)OO.GO 1O0 108.045.00 100 113.447,25 5 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -F
020802 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
2068 PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA P^Z
08 Assistência Social
243 Assistência ã Criança e ao Aclolescenle
660 Transferência de Recursos dc rt/ndo Nacioníd de Assistén
06 Recursos Vinculados a Aasistènoa Sodai
DESPESAS CORRENTCS 3
Fi jriHi SC LtJíi ● Software
)
PREF. MUN. SAO JOSE DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
iii: *
1?
— K
Page 102 of 131 Lei: , Data: Anexo IV - Programas, Metas e Açoes - (PPA Inicial)
Programa: 0017 GESTÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Aprimorar e consolidar a gestão aa Política de Assistência Socicii no Município.
Melhorar a Política de Assistência Social no niumcípio
Objetivo:
Justificativa:
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
2.315 25 100 2.100.00 100 2.205.00 100 PROGRAMA PRIMEIRA INFANCl % 100 2.000,00 5 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. - F
020802 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
2068 PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ
08 Assistência Social
Assistência à Cnança e ao AdoleGcente
Transferência de Recursos do Fundo Nadonéd de Assistên
Recursos Virvciiados a Asststènds Socid
660
05
243
4 DESPESAS OE CAPITAL
16.206,75 14.700.00 100 15.435,00 100 TOO 14,000,00 100 SUAS-IGO SUAS % 5 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - F
020802 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
2074 índice de gestão DESCENTRALIZADA DO SUAS - IGO SUAS
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
Transferènaa de Recursos do Fundo Nacional de Assistên
Recursos Virrculados a Assistência Social 05
660
3 DESPESAS CORRENTES
100 1.102.50 100 1.157,63 100 1.000,00 10G 1.050.00 SUAS-iGD SUAS % FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - F
0206G2 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊN
5
CIA SOCIAL - FfdAS
INOICÉ DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SU.AS - 1GD SUAS 2074
08 Assistência Social
244 Assislôncia Comurwtána
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistên
Recursos Vinculados a Assistência Social OS
660
4 DESPESAS DE CAPITAL
^5^ Fionlli SC-Lt«ía - Soívwe
) )
PREF. MUN. SAO JOSE DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO. 55 - C
41522111/0001-45
Page 103 of131 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: , Data:
Programa: 0017 GESTÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Aprimorar e consoiidar a gestão da Política de Assistência Social no Município.
Melhorara Política de Assistência Social no município
Objetivo:
Justficativa:
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
1.736,44 FUNDO MUNiaPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - F
020802 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - F^ÍAS
2075 MANUTENÇÀO DO PROGRAMA BPC
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
PROGRAMAePC 100 1.5C0 00 100 1.575,00 10C 1.653,75 100 5
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistén
Recursos Vinculados a Assistência Social 05
660
3 DESPESAS CORRENTES
100 100 52,500,00 55,125 00 100 57.681,25 5 FUNDO MUNICIPAL DE AG9STENCIA SOCIAL - F
020802 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
2108 AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19
08 AssisCóncia Social
244 Assistência Comunitáfia
COVID 50,000,00 100 vc
Transferènaa de Recursos do Fundo Nacional d« Asststsn
Recursos Vinculados a Assistê.ncia Social 05
660
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral Financeiro 875.000,00 918.750,00 964,687.50 1.012.921.88
w FlorSit SC t-Wa ● Software
) >
PREF. MUN. SAO JOSE DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
llll
Page 104 of 131 Lei:, Data; Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicia!)
Programa: 0018 PROTEÇÃO AS CRIANÇAS. ADOLESCENTES E SUAS FAMÍLIAS
Melhoria no atendimento a infância, adolescência e juventude ampliada nos programas de prevenção e combate à
violência e a exploração sexual.
Proteção as crianças, adolecentes e juvens na prevença e controle da violência
Público Alvo; POPULAÇÃO EM GERAL
Objetivo:
Justificativa:
Metas
Indicador Unidade de Medida 2024 2025 Ind.RecGtite Ind.Fuíuro 2022 2023
60 67 70 50 70 55 Prevenção e combate a violência e a expi % PORCENTAGEM
Ações
Entidade UnkiO^m. Mea 2022 2022 M«a2Ü23 2023 Meta 2024 2024 Meta 2026 2025 ProJAtiv Funçào SubRin. FonGr. F<wC6d. Categoria Bem.'Produto^Servíço
100 97.650,00 tOC 102.532.50 100 107.659,13 2 PREFEITURA MUNIQPAL DE SÃO JOSÉ DO DlVIf
020801 SECRETARIA MUN, DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
2044 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
08 Assislènda Social
CONSELHO TUTELAR % 100 93.000.00
Assistência à Cnança e ao Adolescente
Recursos não vinculados de ltr.postos
Recursos Ordinários
500
oo
243
3 DESPESAS CC^RENTES
11.576,25 12.155,06 FUNDO DOS OtREITOS DA CRIA % 100 10.500.00 100 11.025,00 100 100 6 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS OA CRIANÇA
020803 FUNDO MUNICtPAL DOS DIREITOS OA CRIANÇA E DOS ADOLESCENTES
2055 MANUTENÇÃO OC FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E OO ADOLESCENTE-FIV
08 Asststèrjcia Soo^
243 Assistènda á Criança e ao Adolescente
50C Recursos não vinculados de Impostos
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Fiorifli SC l.tda - Scrfi«var«
) >
PREF. MUN. SÂO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
Page 105 of 131 Lei; , Data: Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Programa: 0018 PROTEÇÃO AS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E SUAS FAMÍLIAS
Melhoria no atendimento a infância, adolescência e juventude ampliada nos programas de prevenção e combate á
violência e a exploração sexual.
Proteção as crianças, adolecentes e juvens na prevença e controle da violência
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Objetivo:
Justificativa:
1.157,63 100 1.102,50 100 FUNDO DOS DIREITOS DA CRIê % 1.000,00 100 1.050,00 100 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA
020803 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITO
6
S DA CRIANÇA E DOS ADOLESCENTES
MANUTENÇÃO DO FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-FV
Assislència Social
2055
06
Assistência à Criança e ao Adolescente
Recursos não vinculados de impostos
Recursos Ordinários
500
00
243
4 DESPESAS DE CAPITAL
8.820,00 100 9.261.00 100 8.000,00 100 8,400.00 100 CONSELHO MUNICIPAL DA CRI/ % 6 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA
020803 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DOS ADOLESCENTES
2058 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E OO ADOLESCENTE
08 Assistência Social
243 Assistência à Cnança e ao Adolescente
500 Recursos nâo vinculados de Impostos
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
4.410.00 100 4.630,50 4.00C.OO 100 4.200,00 100 TRABALHO INFANTIL % 100 6 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA
020803 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DOS ADOLESCENTES
2082 AÇÕES DE COMBATE AO TRAB. INFANTIL PROF. DO ADOLESCENTE
08 Assistência Social
Assistência à Criança e ao Adolescente
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinários
500
00
243
3 DESPESAS CORRENTES
Fiorilli SC Ltda ● Software
) )
PREF. MUN. SAO JOSE DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO. 55 - C
41522111/0001-45
I i I
Page 106 of 131 Anexo IV ● Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei; , Data:
Programa: 0018 PROTEÇÃO AS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E SUAS FAMÍLIAS
Melhoria no atendimento a infância, adolescência e juventude ampliada nos programas de prevenção e combate à
violência e a exploração sexual.
Proteção as crianças, adolecenles e juvens na prevença e controle da violência
Objetivo:
Justificativa:
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
5.788,13 PUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA
020803 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITO
PROGRAMA DE COMBATE AO L % 100 5.000.00 100 5.250.00 100 5.512,50 100 6
S DA CRIANÇA E DOS ADOLESCENTES
2097 PROGRAMA DE COMBATE AO USO DE DROGAS E OUTROS ENTORPECENTES
08 Assistência Social
Assistência à Criança e ao Adolescente
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinários
500
00
243
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral Financeiro 121.500.00 127.575.00 133.853.75 140.651.44
Fiíifflii SC Ltcta - Soít»«an.’
) )
PREF. MUN. SAO JOSE DO DIViNO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
- ■
Page 107 of 131 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - {PPA Inicial) Lei: , Data:
Programa: 0019 PLANEJAMENTO URBANO E RURAL
Promover a Ampliação da Infraestrutura e Melhoria da Eficientização das obras públicas.
Melhoria da Infraestrulura do município
Público Alvo; POPULAÇÃO EM GERAL
Objetivo;
Justificativa:
Metas
Indicador Unidade de Medida I nd. Recente i nd. Futii ro 2022 2023 2024 2025
70 55 60 65 70 50 Expandir a Infraestrutura das obras public % PORCENTAGEM
Ações
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoiia Bem/ProduWServIço Unid. Meta 2022 2022 Meta 2023 2023 .Vteta2024 2024 Mata 2025 2025
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÊ DO DlVlt
020700 SECRETARIA MUN, DE OBRAS, URBANISMO E SERV. PÚBLICOS
1008 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE RUAS E AVENIDAS
15 Urbanismo
RUAS E AVENIDAS 100 10.000.00 100 10,500,00 100 11.025,00 100 11.576,25
451 Infra-Estrutura Urbana
5CQ Recursos nâo vinculados de Impostos
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÂO JOSÉ DO DIVIt
020700 SECRETARIA MUN. OE OBRAS, URBANISMO E SERV. PÚBLICOS
1008 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OE RUAS E AVENIDAS
15 Urbanismo
451 Infra-Estrulura Urbarra
700 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da Uniã
06 OuVas Destinaçôes de Recursos
4 DESPESAS OE CAPITAL
RUAS E AVENIDAS % 210.000,00 100 200,000,00 100 100 220.500,00 100 231.525,00
4^^
FioriUí SC Ltda - Software
) >
PREF. MUN. SAO JOSE DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 108 of 131 Lei: , Data;
Programa; 0019 PLANEJAMENTO URBANO E RURAL
Objetivo: Promover a Ampliação da Infraestrutura e Welhoria da Eficientizaçao das obras públicas.
Melhoria da Infraestaitura do nuinidpio
Público Alvo: POPULAÇÃO £W GERAL
Justificativa;
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÂO JOSÉ DO DlVIt
020700 SECRETARIA MUN. DE OBRAS URBANISMO E SERV. PÚBLICOS
1008 PAVIMENTAÇÃO ASFÃ.TICA DE RUAS E AVENIDAS
15 Urbanisrr.o
RUASE AVENIDAS % 100 100 80.000,00 84.. 000,00 100 88.200.00 100 92.810,00
<51 Infra-Estrutura urbana
701 Ouiras Transfar^cias de Convênios ou Repasses dos Est
06 Outras Oeslinações de Recursos
< OeSPES.AS DE CAPITAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL D£ SÃO JOSÉ DO DlVit
020700 SGCRETARIAMUN. DE OBRAS. URBANISMO E SERV. PÚBLICOS
1008 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTÍCA DE RUAS E AVENIDAS
15 Urbanismo
RUAS E AVENIDAS % 100 20.000,00 100 21,000.00 1O0 22.050,00 100 20.152.50
451 Infra-Esfrutura Urbana
754 Recursos de Or>eraçÔes de Crédfio
06 Outras Destinações de Recursos
4 DESPESAS OE CAPITAL
2 PREFEITURA fAJI^írCIPAL. DE SÂO JOSÉ DO DiVlf
020700 SECRETARIA MUN. DE OBRAS, URBANISMO E SERV. PÚBLICOS
1022 CONST. DE PONTES, BUEIROS, GALERIAS, ESG. £ CANAIS D€ OREf'ÍAGEM
P0KTES.5UEIR0S
15 ürbafíismo
100 20-000,00 100 21.000,00 100 22.050,00 100 23.152,50.
451 Infra-EstruturaUíbana
500 Recursos náü vinculados de impostos
OG Reairsos OtcürradaE
4 DESPESAS DE CAPJ TAL
FKjriSi SC LMa - Soflww?
) )
PREF. MUN. SAO JOSE DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
5 ?T* %
Page 109 oí 131 Anexo IV - Programas, Metas e Ações ■ (PPA Inicial) Lei: , Data:
Programa: 0019 PLANEJAMENTO URBANO E RURAL
Objetivo:
Justificativa:
Promover a Ampliação da Infraestrutura e Melhoria da Eficientização das obras públicas.
Melhoria da infraestrulura do municipio
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVIt
020700 SECRETARIA MUN. DE OBRAS, URBANISMO E SERV. PÚBLICOS
1022 CONST. DE PONTES, BUEIROS, GALERIAS, ESG. E CANAIS DE DRENAGEM
15 Urbanismo
PONTES, BUEIROS % 100 20.000.00 100 21,000,00 100 22.050,00 100 23.152,50
451 Infra-Estrulura Urbana
700 Oulras Transferências de Convênios ou Repasses cia Unia
06 Oulras Deslinacões de Recursos
4 DESPESAS DE CAPITAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO uOSE DO DIVII
020700 SECRETARIA MUN, DE OBRAS URBANISMO E SERV. PÚBLICOS
1022 CONST. DE PONTES BUEIROS, GALERIAS, ESG. E CANAIS DE DRENAGEM
15 Urbanismo
PONTES, BUEIROS 100 20.000,00 100 21.000,00 100 22.060.00 % 100 23.152.50
451 Infra-Estrutura Urbana
701 Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos £si.
06 Outras Destinaçôes de Recursos
4 DESPESAS DE CAPITAL
2 PREFEITURA MUNiaPAL. DE SAO JOSÉ DO DiVIf
020700 SECRETARIA MUN. DE OBRAS URBANISMO E SERV. PUBUCOS
1023 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE
15 Urbanismo
EQUIPAMENTOS E MATERIAIS % 100 20.000,00 100 21.000,00 100 22.050,00 100 23.152,50
451 Infra-Estrutura Urtiana
500 Recursos não «ncutados de Impostos
Recursos Ordinários 00
4 DESPESAS OE CAPITAL
HlofiUi SC Ltda - Software
) }
PREF. MUN. SAO JOSE DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
Page 110 of 131 Lei; , Data: Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA inicial)
Programa: 0019 PLANEJAMENTO URBANO E RURAL
Promover a Ampliação da Infraestrutura e Melhoria da Eficientização das obras públicas.
Melhoria da Infraestriilura do municipio
Objetivo;
Justificativa:
Público Alvo; POPULAÇÃO EM GERAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVIt
020700 SECRETARIA MUN. DE OBRAS, URBANISMO E SERV. PÚBLICOS
1023 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE
15 Urbanismo
EQUIPA 21.000,00 22.050.00 23.152,50 MENTOS E MATERIAIS % 100 20.000.00 100 100 100
451 Ínfra-Estrulura Urbana
700 Outras Transferéncias de Convênios ou Repasses da Unia
06 Outras Destinaçôes de Recursos
4 DESPESAS DE CAPITAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSÉ DO DIVIt
020700 SECRETARIA MUN. DE OBRAS, URBANISMO E SERV. PÚBLICOS
1024 AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS PUBLICAS
15 Urbanismo
LIXEI 5.000,00 100 5.250,00 100 5.512,50 100 5.788 13 RAS PUBLICAS % 100
452 Serviços Urtianos
500 Recursos nao vinculados de Impostos
Recursos Ordinários 00
3 DESPESAS CORRENTES
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVIt
020700 SECRETARIA MUN. DE OBRAS, URBANISMO E SERV, PUBUCOS
1024 AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS PUBLICAS
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
LIXEI 5.000,00 100 5.250.00 100 5.512.50 100 5.788,13 RAS PUBLICAS % 100
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarbs 00
500
4 DESPESAS DE CAPITAL
FiofiHi SC Ltda - Software
) )
PREF. MUN. SAO JOSE DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
^ *●
->■
Page 111 of131 Lei: , Data: Anexo IV - Programas, Metas e Açoes - (PPA Inicial)
Programa: 0019 PLANEJAMENTO URBANO E RURAL
Promover a Ampliação da Infraestrutura e Melhoria da Eticientiraçáo das obras públicas.
Melhoria aa Infraestrutura do município
Público Alvo; POPULAÇÃO EM GERAL
Objetivo:
Justificativa;
2 PREFEITURA f^JNICIPAL DE SÀO JOSÉ DO DlVIf
020700 SECRETARIA MUN, DE OBRAS. URBANISMO E SERV. PÚBLICOS
1027 IMPLANTAÇÃO E AMPL. DA REDE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA
25 Energia
751 Conservação de Energia
500 Recursos não vinculados de Impostos
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
ILUMNAÇÃO PUBLICA 100 11.576,25 100 10.500,00 100 11.025,00 100 10.000,00
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVir
020700 SECRETARIA MUN. DE OBRAS. URBANISfdO E SERV. PÚBLICOS
1027 IMPLANTAÇÃO E AMPL. DA REDE DE ILUMÍNAÇÃO PUBLICA
25 Energia
751 Conservação de Energia
700 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da Uniá
06 Outras Destínações de Recursos
4 DESPESAS DE CAPITAL
ILUMINAÇÃO PUBLICA % 31.500,00 100 33.075,00 100 34,728,75 100 30,000,00 100
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DlVlf
020700 SECRETARIA MUN. DE OBRAS URBANISMO E SERV. PÚBLICOS
1027 IMPLANTAÇÃO E AMPL. DA REDE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA
25 Energia
751 Conservação de Ei>ergia
754 Recursos de Operações de Crédito
06 Outras Oestinações de Recursos
4 DESPESAS DE CAPITAL
ILUMINAÇÃO PUBLI 10C 31.500,00 100 33.075,00 100 34.728,75 CA % 100 30.000,00
Fionlli SC Utíü - Software
) y
PREF. MUN. SAO JOSE DO DIVINO
AV, MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
Page 112 of 131 Lei;, Data; Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Programa; 0019 PLANEJAMENTO URBANO E RURAL
Promover a Ampliação da Infraestrutura e Melhoria da cficientização das obras publicas.
Melhoria da Infraestrutura do munidpio
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Objetivo:
Justificativa;
2 PREFEITURA f^NiaPAL DÊ SÁO JOSÉ DO DIVIf
020700 SECRETARIA MUN. DE OBRAS, URBANISMO € SERV. PÚBLICOS
1029 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTOS
15 Urbanismo
CALÇA 21-000.00 100 22.050,00 100 23.152.50 % 20.000,00 100 t^NTOS 100
451 Infra-Estrutura
500 Racursos não wnciiados de Impostos
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS Oe CAPITAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÈ DO OlVtf
020700 SECRETARIA MUN. DE OBRAS, URBANISMO E SERV. PÚBLICOS
1029 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CW.ÇAMENT05
15 Urbanismo
CALÇA 220.500,00 100 231.525,00 200.000,00 liX) 210.000.00 100 MENTOS % 1O0
451 Infra-Estrutura Urbana
700 Outras Transferências de Convênios ou Reçjasses da Uniã
06 Outras Destinaçôas de Recursos
4 DESPESAS DE C.ÃPimi.
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DlVIt
020700 SECRETARIA MUN, DE OBRAS. URBANISMO E SERV. PUBUC03
1029 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO OE CALÇAMENTOS
15 Uit>anismo
CW-ÇA 55-125,00 50,000,M 100 52,500,00 100 100 57.051,25 McNTOS % 100
451 Inffa-EsInXuraLWjaHa
705 Outras ri»nsferêrK'iaB dftConvèiúosou Repasses dos EsL
OC Outras Oestíi^ções de Recursos
« OeSPESASOECAPiWt.
Fi/ariHi SC Utcla - SotiMire
> )
PREF. MUN. SAO JOSE DO DIVINO % ^ %
^ AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
i
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 113 of 131 Lei: , Data:
Programa: 0019 PLANEJAMENTO URBANO E RURAL
Objetivo:
Justificativa;
Promover a Ampliação da infraestrutura e Melhoria da Eficientizaçào das obras públicas.
Melhoria tía Infraestrutura do inunicipio
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
PREFEITURA MUNICIPAL Dc SÁO JOSÉ DO DIVIf
020700 SECRETARIA MUN. DE OBRAS. U
2 CALÇAMENTOS % 10C 20.000.00 100 21.000,00 100 22.050,00 100 23,152 50
RBANISMO E SERV. PÚBLICOS
CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTOS 1029
15 Urbanismo
451 (nfra-Esfruttira Urbana
704 Transferência da União Referente a Royatties do Petróleo i
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DlVIt
020700 SECRETARIA MUN, DE OBRAS, URBANISMO Ê SERV. PUBUCOS
1029 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTOS
15 Urbanismo
451 Infra-Estnjlura Urbana
754 Recursos de Operações de Crédito
06 Outras Destinações cie Recursos
4 DESPESAS DE CAPITAL
CALÇAMENTOS % 100 20.000.00 100 21.000.00 100 22.050.00 100 23.152,50
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DlVIf
020700 SECRETARIA MUN. DE OBRAS, URBANISMO E SERV, PUBUCOS
1Q32 CONST. E RECUPERAÇÃO DÊ PRAÇAS, PARQUES E JARDINS
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
PRAÇAS. PARQUES .E JARDINS % 100 10.000,00 100 10.500,00 100 11.026,00 100 11.576,25
500 Recursos nao vinculados tíe Impostos
Recursos Ordinários 00
4 DESPESAS .OE CWRiTAi.
FioriHi SC Lide - Software
) )
PREF. MUN. SAO JOSE DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
5
&
if
Pagei 14 of131 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: , Data:
Programa: 0019 PLANEJAMENTO URBANO E RURAL
Promover a Ampliação da Irfraestrutura e Melhoria da Eficientização das obras públicas.
Melhoria da Infraeslrutura do município
Objetivo;
Justificativa;
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSÉ DO DIVIt
020700 SECRETARIA MUN DE OBRAS URBANISMO E SERV. PÚBLICOS
1032 CONST. E RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS. PARQUES E JARDINS
15 Llrbanismo
PRAÇAS, PARQ 31.500,00 1QÜ UES E JARDINS % 100 30.000,00 100 33.075,00 100 34.728,75
451 Infra-Estrutura Urbana
700 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da Uniã
06 Outras Destinações de Recursos
4 DESPESAS DE CAPITAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DlVIt
020700 SECRETARIA MUN. DE OBRAS. URBANISMO E SERV. PÚBLICOS
1032 CONST, E RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS
16 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
701 Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Esl
06 Outras Destinaçôes de Recursos
4 DESPESAS DE CAPITAL
PRAÇAS, PARQUES E JARDINS % 100 21.000.00 100 22.050,00 100 23.152.50 100 20.000.00
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO OlVIt
020700 SECRETARIA MUN. DE OBRAS, URBANISMO E SERV. PUBLICÇJS
1038 CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS
26 Transporia
785 Transporte Especiais
700 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da Uniã
06 Outras Oestinações de Recursos
4 DESPESAS DE CAPITAL
CICLOVIAS % 20.000.00 100 21.000.00 100 22.050,00 100 23.152,50 100
Fiorilti SC Uda - Software
)
PREF. MUN. SAO JOSE DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
&
Page 115of 131 Anexo IV - Programas, Metas e Ações ● (PPA Inicial) Lei: , Data:
Programa: 0019 PLANEJAMENTO URBANO E RURAL
Promover a Ampliação da Infraestrutura e Melhoria da Eficientização das obras públicas.
Melhoria da infraestrulura do municipio
Público Alvo- POPULAÇÃO EM GERAL
Objetivo:
Justificativa;
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DlVIf
020700 SECRETARIA MUN. DE OBRAS, URBANISMO E SERV. PÚBLICOS
1038 CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS
26 Transporte
785 Transporte Especiais
CICLOVIAS % 10.000,00 100 100 11.025,00 100 11.576,25 100 10,500,00
701 Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Est
06 Outras Destinações de Recursos
4 DESPESAS DE CAPITAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DiVIf
020700 SECRETARIA MUN. DE OBRAS. URBANISMO E SERV. PÚBLICOS
1061 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS
15 Urbanismo
PRÉDIOS PÚBLICO 23.152.50 S % 100 20.000.00 100 21.000.00 100 22.050,00 100
451 Infra-Estrutura Urbana
500 Recursos não vinculados de impostos
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVir
020700 SECRETARIA MUN. DE OBRAS, URBANISMO E SERV. PÚBLICOS
1061 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS
15 Urbanismo
PRÉDIOS PÚBLICOS % 100 50.000,00 100 52.500,00 100 55.125,00 100 57.881,25
451 Infra-Estrutura Urbana
700 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da Uniá
06 Outras Destinações de Recursos
4 DESPESAS DE CAPITAL
fW FigtiW SC Lida - Soft/ore
) )
PREF. MÜN. SÃO JOSÉ DO DMNO
AV. MANOEL DIVINO. 55 - C
41522111/0001-45
●y.-L-ii
Anexo IV - Programas. Metas e Ações - (PPAínicial^ Page 116 of 131 Lei: , Data;
Programa; 0019 PLANEJAMENTO URBANO E RURAL
Objetivo:
Justificativa:
Promover a Ampliação da Infraestrutura e Melhoria tia Eficieníir^ção das 'Obras púb!>cas.
Melhoria da Infraestrutura do mimicipio
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAü JOSÉ DO OlVh
020700 SECRETARIA MUM, DE OBRAS. URBANISMO E SERV. PUBUOOS
1061 CONSTRUÇÃO, REFORMA £ AMFÜAÇÃO DE PREG50S PÚBLICOS
15 Urbartismo
PRÉDIOS PU6L100S % 1'iTC 30.000,00 100 31.500.00 100 33-075.00 100 34.728,75
Infra-cstfulurg -Urtjana 451
7C1 Oclras Transferências-Se ■Convbnicis.Qu Wqossses CcsEgiOutras Destinações üg Recur&r>s
4 :0£SPESAS DE CARITAL
OG
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSÉ DO Drvjf
020700 SECRETARIA MUN, OE OBRAS. URBANISMO E SERV. PUBUCOS
1061 CONSTRUÇÃO, REFORMA € AMPLI.AÇmG DE PRÉDIOS PUBUCOS
15 Urbanismo
PREDtOS PÚBLICOS % 100 d-O.BOO.OO 100 1O.5OO.C0 1O0 11.025,00 100 11.576,25
461 Infra-Estrutura Urbana
704 Transíerènaa tia União Referente a Roysáties Üo Petróleo (
(Ki Recursos OrdíRarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNICIPAL OE SÃO JOSÉ DO OlVIf
020700
2 IMOVHfS
SECRETARIA MUN. DE OBRAS. URBANISMO E SERV. PUSUCOS
AQUISIÇÃO OU DESAf^OPRlAÇÃO DEBVDL^IS 1064
% Í0O lO.COO.OO ItíL- 10.600.(K) 1G0 11C25.00 108 11.576.25
15 Url>anismc
4S1 -InírB-Esüutirna Uit>aj'ta
500 Recurscs uác virtculados de Impostos
CO ReoArsos Ortiinsdos
i DESPESAS OE CAPITAL
f ionlli SC LWa SoftvAira
) >
PREF. MUN. SAO JOSE DO DIVtNO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
■s
Pa9e117of 131 Anexo IV - Programas. Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: , Data:
Programa: 0019 PLANEJAMENTO URBANO E RURAL
Promover a Ampliação da fnfraestrutura e Melhoria da Eficientizaçáo das obras pú.blicas.
Melhoria da Infraestrulura do miinicipio
Objetivo:
Justificativa;
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
PORTICO NO município 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÂO JOSÉ DO DiVIt
020700 SECRETARIA MUN. DE OBRAS. URBANISMO E SERV. PUBUCOS
1066 CONSTRUÇÃO OE PÓRTICO NO MUNICÍPIO
■'5 Urbanismo
34.728 75 10Ü 30.000.00 100 31.50C.00 100 33.075,00 100 %
451 iníra-Estrulura Urbana
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da Umã
06 Outras Deslinações de Recursos
4 DESPESAS DE CAPITAL
700
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÂO JOSÉ DO DIVir
020700 SECRETARIA MUN. OE OBRAS, URBANISMO E SERV. PÚBLICOS
1066 CONSTRUÇÃO DE PÓRTICO NO MUNICÍPIO
15 Urbanismo
PORT 20.000,00 100 21.000.00 100 22.050,00 100 23.152.50 ICO NO MUNICÍPIO % 100 o
451 Infra-Estrutura Urbana
701 Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Est
06 Outras Destinações ae Recursos
4 DESPESAS OE CAPITAL
PREFEITURA. MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DlVIt
D20700 SECRETARIA MUN. DE OBRAS, U
100 2.0C«,01) 100 2.100,00 100 2.205,00 100 2.315.25 INTERMET % 2
RBANISMO £ SERV. PUBUCOS
CONSTRUIR £ EQUIPAR REDES DE ACESSO A INTERNET 1074
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
600 ftecufvos não virtculíKtes ítfi Impcsios
Recursos Ordinanos
3 DESPESAS CORf^NTES
FlonDi SC LMrt Soltware
) >
PREF. MUN. SAO JOSE DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO. 55 - C
41522111/0001-45
!
Anexo IV - Programas. Metas e Ações - (PPAlnicialJ Page 118 of 131 Lei; , Data;
Programa: 0019 PLANEJAMENTO URBANO E RURAL
Objetivo: Proiiiover a Ampliação da infraestrjtura e Melhoria da Eticientização das obras pabiicas.
Melhoria da infraestrutura do municipio
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Justificativa:
PREFEITUR/> MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DlVlf
020roo SECRETARIA MUN. DE OBRAS U
INTERNET 2 % 10C 6.O00.C0 100 6.300.00 100 6,615,00 100 6.S45.75
RBANISMO E SERV. PÚBLICOS
CONSTRUIR E EQUIPAR REDES DE ACESSO A INTERNET 1074
15 Urbanismo
451 Infra-Eslriitura Urbana
500 Recursos não vinculados de Impostos
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVP
020700 SECRETARIA MUN, DE OBRAS. URBANISMO E SERV. PÚBLICOS
1075 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CEMITÉRIOS
15 Urbanismo
CEMITÉRIOS O/. vo 190 5.000.00 100 5.250,00 100 5.512,50 100 5.788.13
452 Serviços Urbanos
500 Recursos não vinculados de Impostos
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVh
020700 SECRETARIA MUN. DE OBRAS, URBANISMO E SERV. PÚBLICOS
2015 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELETRICA
25 Ener^a
751 Conservação de Energia
50CI Recuvsoe não vinculados de Impostos
Oü Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
SERVIÇOS DE ENERGIA ELETR 0' 100 211.000,00 100 221.550,00 100 2.32.627,50 100 244.258.88
Fiorilli SC Ltda - Soitware
) )
PREF. MUN. SAO JOSE DO DIVINO
I AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
Page 119 of 131 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei; , Data;
Programa: 0019 PLANEJAMENTO URBANO E RURAL
Promover a Ampliação da Infraesírutura e Melhoria da Eficientização das obras públicas.
Mellioria da Infraesirutura do municipio
Objetivo;
Justificativa;
Públicu Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVif
020700 SECRETARIA MUN, DE OBRAS, URBANISMO E SERV. PÚBLICOS
2035 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DOS SERVIÇOS URBANOS
15 Urbanismo
SERVIÇOS 387.225,56 URBANOS % 10C 334.500,00 100 351.225.00 100 368.786,25 100
452 Serviços Urbanos
Recursos não vinculados de impostos
Recursos Ordinários 00
500
3 DESPESAS CORRENTES
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DlVIh
020700 SECRETARIA MUN. DE OBRAS URBANISMO E SERV. PÚBLICOS
2035 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DOS SERViÇOS URBANOS
15 Urbanismo
SERVIÇOS % 105.000,00 100 110-250,00 100 115.762.50 100 121.550.63 URBANOS 100
452 Serviços Urbanos
Transferência da União Referente a Royailies do Petróleo i
Recursos Ordinários 00
704
3 DESPESAS CORRENTES
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DiVIt
020700 SECRETARIA MUN. DE OBRAS, URBANISMO E SERV. PÚBLICOS
2035 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DOS SERVIÇOS URBANOS
15 Urbanismo
SERVIÇOS URBANOS 10.000,00 100 10.500,00 100 11.025,00 100 11.576,25 % 100
452 Serviços Urbanos
Rect.;rscis da Contnbuição de Intervenção no Domínio Ecor
Recursos Ordinários 00
750
3 DESPESAS CORREN-PES
Fiorilli SC Ltda - Software
) >
PREF. MUN. SAO JOSE DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45 _ Page 120 of131 Lei: , Data: Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Programa: 0019 PLANEJAMENTO URBANO E RURAL
Promover a Ampliaçao da Infraestrutura e Melhoria da Eficientização das obras publicas.
Melhoria da Infraestrutura do município
Objetivo:
Justificativa;
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚ8LIC % PREFEITURA MUNICIPAL DÊ SÃO JOSÉ DO DIVIt
020700 SECRETARIA MUN. DE OBRAS U
164.850.00 100 173.092,50 100 181.747,13 100 157.000.00 100 2
.RBANISMO E SERV. PÚBLICOS
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA
Urbanismo
2036
D
452 Serviços Urbanos
Recursos não vinculados da Impostos
Recursos Ordinários 00
500
3 DESPESAS CORRENTES
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DlVIt
020700 SECRETARIA MUN. DE OBRAS. URBANISMO E SERV, PÚBLICOS
2038 MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS PUBLICAS
15 Urbanismo
VIAS P 26.350,00 UBLICAS % 10Ü 27.000.00 100 100 29.767,50 100 31.255,88
452 Serviços Urbanos
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinários 00
500
3 DESPESAS CORRENTES
2 -PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVIt
020700 SECRETARIA MUN-DE OBRAS URBANISMO E SERV. PUSÜCOS
2038 MANUTENÇÃO Ê RECUPERAÇÃO DE VIAS PUBLICAS
15 Urbanismo
VIAS PUBLICAS % 100 5.000.00 100 5.250,00 100 5.512,50 100 5-788,13
452 Serviços Urbanos
Recursos da Contribuição de Inlervençâo no Domínio Ecor
Recursos Ordinários 00
750
3 DESPESAS CORRENTES
Fiofilli SC Ltda - Software
) >
PREF. MUN. SAO JOSE DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
?ih'í I
Page 121 of131 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei; , Data;
Programa; 0019 PLANEJAMENTO URBANO E RURAL
Objetivo:
Juslif.cativa:
Promover a Ampliação da Infraestrutura e Mellioiia da Eficienti?.ação das obras públicas.
Melhoria da Infraestrutura do município
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DlVIf
020700 SECRETARIA MUN. OE OBRAS. URBANISMO E SERV. PÚBLICOS
2040 MANUTENÇÃO DE PRAÇAS. PARQUES. JARDINS E OUTROS LOG. PÚBLICOS
15 Urbanismo
PRAÇAS. PARQUES. JARDINSC % 41.895.00 43.989 75 100 38.000,00 1i)0 39.900,00 100 100
452 Serviços Urbanos
5QG Recursos nâo vinculados da Impostos
Recursos Ordinários 00
3 DESPESAS CORRENTES
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO .JOSÉ DO DlVh
020700 SECRETARIA MUN. DE OBRAS. URBANISMO E SERV, PÚBLICOS
2042 MANUTENÇÃO DE POCOS. CRAFARIZES E CAIXAS D ÁGUA
15 Uibanismo
POÇOS. CHAFARIZES E CAIXAS % 100 103,500,00 100 113.925.00 100 119.021,25 1ÜQ 123.602.31
452 Serviçcs Urbanos
500 Recursos náo vinculados ds Impostos
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVIt
020700 SECRETARIA MUN. DE OBRAS, URBANISMO E SERV. PÚBLICOS
2069 ENCARGOS COM SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÜBÜCA
25 Energia
751 Conservação de Energia
ILUMINAÇÃO PÜBLICA % 100 26.000,00 100 27.300,00 100 28.665,00 100 30.098,25
500 Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinários oe
3 DESPESAS CORRENTES
Fiorilli SC Ltda ● Sottv/are
)
PREF. MUN. SAO JOSE DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO. 55 - C
41522111/0001-45
5 I
Page 122 of 131 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: , Data:
Programa: 0019 PLANEJAMENTO URBANO E RURAL
Promover a Ampliação da Infraestrutura e Melhoria ria Ehcientiraçào das obras piiblicas.
Melhoria da Infraestrutura do município
Objetivo:
Justificativa:
Público Alvo- POPULAÇÃO EM GERAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVI,"
020700 SECRETARIA MUN. DE OBRAS. URBANISMO E SERV. PÚBLICOS
2069 ENCARGOS COM SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÜBLICA
25 Energia
ILUMINAÇÃO PÚBLICA 100 233.840,25 % 100 202.000,00 212.100,00 100 222.705.00 100
Conservação de Energia
Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de llui
Recursos Ordinários
751
00
751
3 DESPESAS CORRENTES
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DlVIt
020700 SECRETARIA MUN. DE OBRAS, URBANiSMO E SERV. PÚBLICOS
2110 MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CEMITÉRIOS
15 Urbanismo
452 Se.-viços Urbanos
CEMITÉRIOS % 100 9.000.GO 100 9.450.00 100 9.922,50 100 10.418,63
500 Recursos nâo vinculados de Impostos
Recursos Ordinários 00
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral Finaticciro 2.306.000.00 2.421.300.00 2.542.365,00 2.669.483.25
Fiorilli SC Lida ● Software
) )
PREF. WIUN. SAO JOSE DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO. 55 - C
41522111/0001-45
3 4T
m
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA inicial) Page 123 of131 Lei: . Data:
Programa; 0020 GESTÃO DO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL
Objetivo:
Justificativa;
Garantir a acessibilidade e mobilidade, no território municipal, com segurar>ça e autonomia.
Garantir a acessibilidade no município
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Metas
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Fiituro 2022 2023 2024 2025
30 70 35 45 Implantar a acessibilidade no municpio % PORCENTAGÉIVÍ 55 70
Ações
Entidade Unld.Orçam. Pn:^AIiv Função SubFun. F«n©r. F«iCiM. Categoria Beiri/Prooúto^rvtço Unid. Meta ^22 2022 Meta 2023 2023 Meta 2024 2024 Meta 2025 2025
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO .JOSÉ DO OtVlf
020700 SECRETARIA MUN. OE OBRAS, URBANISMO E SERV. PüBLiCOS
1028 CONSTRUÇÃO E RECUP. DE ESTRADAS VICIUAIS
2G Transporte
782 Transporte Rodoviário
ESTRADAS VtCINAtS % 100 20.000,00 100 21.000.00 100 22.050,00 100 23.152.53
50G Recursos não vinculados de Ireposkis
Recursos Ofdmarios OO
4 DESPESAS DE CARTAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO OlVr
020700 SECRETARIA MUN. DE OBRAS, URBANISMO E SERV. PUBUCOS
1028 CONSTRUÇÃO E RECUP. OEESTFtADAS VIC1NA1S
26 Transporte
782 Transporte Rodoviário
70C Ouiras Tonsferèncias de Convéraos tej Repasses da Uniá
S %
06 Outras Destinações de Recursos
4 DESPESAS DE C«^fAL
ESTRADAS VtCtNAI 100 50.000.00 100 52.500.00 100 55.125,00 100 57-881,25
Fioftlli SC LWa - Software
) >
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
-●í »
Page 124 oí131 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei; , Data;
Programa; 0020 GESTÃO DO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL
Objetivo;
Justificativa:
Garantir a acessibilidade e mobilidade, no teiTitórin municipal, com segurança e autonomia.
Garantir a acessibilidade no município
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÁO JOSÉ DO DIVIt
O20T0O SECRETARIA MUN. DE OBRAS, URBANISMO E SERV. PÚBLICOS
1028 CONSTRUÇÃO E RECUP. DE ESTRADAS VÍCINAIS
26 Transporte
ESTRADAS VÍCINAIS % 100 100 21.000.00 100 20.000.00 22.050,00 100 23.152.50
782 Transporte Rodoviário
701 Outras Transferéncias de Convênios ou Repasses dos Est
06 Outras Destinações òe Recursos
4 DESPESAS DE CAPITAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSÉ DO OlVIt
020700 SECRETARIA MUN. DE OBRAS, URBANISMO E SERV. PÚBLICOS
1051 CONSTRUÇÃO Oc PASSAGENS MOLHADAS
26 Transporte
PASSAGEM MOLHADAS % 10C 5.000,00 100 5,250.00 100 5.512,50 100 5.788,13
782 Transporte Rodoviáno
500 Recursos náo vinculados de Impostos
00 Recurscs Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVIt
020700 SECRET/WÍIA MUN. DE OBRAS, URBANISMO £ SERV. PUBÜCOS
1051 CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS
26 Transporte
782 Transporte Rodoviâno
PASSAGEM MOLHADAS % 100 20-000.00 100 21.000,00 100 22.050.00 100 23-152,50
700 Outras Transferéncias de Convênios ou Repasses da Uniã
06 Outras Destinações de Recursos
4 DESPESAS DE CAPITAL
Fiorilli SC LUa - Sohvvare
> )
PREF. MUN. SAO JOSE DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
Page 125 of131 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - {PPA Inicial) Lei: , Data:
Programa: 0020 GESTÃO DO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL
Garantir a acessibilidade e rtiobiiidade, no território municipal, com segurança e autonomia.
Garantir a acessibilidade no município
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Objetivo:
Justificativa:
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVIt
020700 SECRETARIA MUN. DE OBRAS, URBANISMO É SERV. PÚBLICOS
1051 CONSTRUÇÃO OE PASSAGENS MOLHADAS
PASS
26 Transporte
782 Transporte Rodoviário
AGEM MOLHADAS % 100 5.00C.00 100 5.250,00 100 5,512.50 100 5.788,13
701 Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Est
06 Outras Destmações de Recursos
3 DESPESAS CORRENTES
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVIf
020700 SECRETARIA MUN. DE OBRAS, URBANISMO E SERV. PÚBLICOS
1051 CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS
26 Transporte
782 Transporte Rodoviário
701 Outras Transferências de Convênios ou Repasses des Est
06 Outras Destinações de Recursos
4 DESPESAS DECAPITAI.
PASSAGEM MOLHADAS % 10C 10.000.00 100 10.500.00 100 11.025,00 100 11.576,25
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVIf
020700 SECRETARIA MUN. DE OBRAS, URBANISMO E SERV. PÚBLICOS
1052 AQUISIÇÃO DE MAQUINAS PESADAS
26 Transporte
782 Transporte Rodoviário
MAQUINAS PESADAS % 100 50.000,00 100 52.500,00 100 55.125,00 100 57.881,25
Outras Transíerérrcias de Convênios ou Repasses d.e Uniá
06 Outras Destinações de Recursos
4 DESPESAS DE CAPITAL
700
FioriUi SC LiJa - Software
) )
PREF. MUN. SAO JOSE DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
Page 126 of 131 Lei: , Data: Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Programa: 0020 GESTÃO DO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL
Garantir a acessibilidade e mobilidade, no territóno municipal, com segurança e autonomia.
Garantir a acessibilidade no município
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Objetivo:
Justificativa;
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DlVIf
020700 SECRETARIA MUN. DE OBRAS, URBANISMO E SERV. PUBÜCOS
1053 AQUISIÇÃO DE CAMINHÕES
26 Transporte
CAM 57.881,25 100 100 55.125,00 100 INHÕES 100 50.000.00 52.500.00 /o
782 Transporte Rodoviário
700 Outras Transferências de Convêr^os ou Repasses tía Uniâ
06 Outras Destinações de Recursos
4 DESPESAS DE CAPITAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DlVir
020700 SECRETARIA MUN. DE OBRAS. URBANISMO E SERV. PUBUCOS
1055 AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO
26 Transporte
782 Transporte Rodoviário
PLACAS D 100 5.512.50 100 5.788,13 % 100 5.000.00 100 5.250,00 E SINALIZAÇÃO
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinários 00
500
3 DESPESAS CORRENTES
PLACAS DE SINALIZAÇÃO 11.025,00 100 11.576,25 % 100 10.000 00 100 10.500,00 100 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DlVb
020700 SECRETARIA MUN. DE OBRAS, URBANISMO E SERV. PUBüCOS
1055 AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO
26 Transporte
782 TransportelXodoviârio
500 Reoursos não vinculaoos de Impestos
Rectjrscs Ordinaric!; 00
4 OESPESAS D£ CAPITAL
Fiorilli SC Utda ● Software
H'
) )
PREF. MUN. SAO JOSE DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
Page 127 of 131 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: , Data:
Programa; 0020 GESTÃO DO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL
Objetivo:
Justificativa:
Garanür a acessibilidade e mobilidade, no território municipal, com segurança e autonomia.
Garantira acessibilidade no município
Púbiico Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVIt
020700 SECRETARIA MUN. DE OBRAS URBANISMO E SERV. PÚBLICOS
1055 AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO
26 Transporte
782 Transporte Rodoviário
700 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da Uniã
AÇÃO %
06 Outras Destinações de Recursos
4 DESPESAS DE CAPITAL
PLACAS DE SINALIZ 100 10.000,00 100 10.500,00 100 11.025.00 100 11.576 25
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVIt
020700 SECRETARIA MUN. DE OBRAS, URBANISMO E SERV. PÚBLICOS
20*11 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS E ESTRADAS VICINAJS
26 Transporte
782 Transporte Rodoviário
RODOVIAS E ESTRADAS VICIN/ % 100 540.000.00 100 567.000,00 100 595.350,00 100 625.117,50
SOO Recursos nao vinculados de ftnoostos
Recursos Ordinários 00
3 DESPESAS CORRENTES
Total Cerdl Pinanceiro 795.000,00 834.750,00 876-487,50 920-311,86
Fiurítli SC I-tda - Software
) )
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
Sr
tr
Page 128 of 131 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei; , Data;
Programa; 0021 GESTÃO E ESTRATÉGIA DE PROFISSIONALIZAÇÃO E EMPREGO
Objetivo; Fomentar a geração de emprego, trabalho, renda, e a Qualificação profissional de jovens e adolescentes e inseri-los no mercado de trabalho.
Justificativa: Ampiia: a geração de renda no município
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Metas
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
50 70 53 62 68 Qualificação Profissional % PORCENTAGEM 70
Ações
Emidacle UnidOrçam. PfDjAtiv Funçôo SubFun. FonGr. FonCód. Categona Bem.'Pro<lutQíSer.'(ço Unid. Tteta2022 2022 Meta 2023 2023 Meta 2024 2024 Meta 2025 2025
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÂO JOSÉ DO DIVIf
D21000 SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE, TRAB, DES. ECON. E TURISMO
2029 PROJETOS DE APOIO AO EMPREENDEOORiSMO
11 Trabalho
PROJETOS DE APOIO AO EMPP % 100 3.000,00 100 3. J 50.00 100 3.307.50 100 3.472,88
334 Fomento ao Trabaiho
500 Reairsos nao vinculados ds Impostos
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAOJOSG DODIVIf
021000 SEC. MUN. OE MEtO AMBIENTE, TRAB, DES. ECON. E TURISMO
2051 PROMOÇÃO E AÇÕES DE OESENVOLVIf/IENTO ECONOMICO
23 Comércio e Serviços
691 Promoção Ccjmeioat
PROMOÇÃO E AÇÕES DE OESE % 100 -í.QOO.OO 100 6.300,00 too 6.615,00 100 6,345,75
Recursos não vinculaclos de Imposlos
Recursos Ordinários 03
500
3 DESPESAS CORRENTES
Má
Piofllli SC i.Wa - SolUvare
) )
PREF. MUN. SAO JOSE DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
. *** %
Page12S of131 Anexo IV - Programas, Metas e Ações ● (PPA Inicial) Lei: , Data:
Programa: 0021 GESTÃO E ESTRATÉGIA DE PROFISSIONALIZAÇÃO E EMPREGO
Fomentar a geração de emprego, trabalho, renda, e a qualificação profissional de jovens e adolescentes e insen-los no mercado de trabalho.
Justificativa; Ampliar a geração de renda no municipio
Público Alvo; POPULAÇÃO EM GERAL
Objetivo:
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DiVlt
021000 SEC- MUN. OE MEIO AMBIENTE, TRAB. DES. ECON. E TURISMO
2072 AÇÕES DE INSERÇÃO DO JOVEM AO MERCADO DE TRABALHO
11 Trabalho
JOVEM NO MERCADO DE TRAB % 100 3.000,00 100 3.150,00 100 3.307,50 100 3 472,88
333 Emp,"egabi!;da<Je
500 Racursos nlo vinculados de Impostos
Recursos Ordinários 00
3 DESPESAS CORRENTES
Tot^ Gerd Financeiro 12.000.00 12.600.OC 13.230,00 13.891.50
Fii.)rilii SC Lida ● Software
) )
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
3 ●
Page 130 of 131 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: , Data;
Programa; 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Atender aos passivos contingentes não previsto e outros risco fiscais não contemf^ados na Lei Orçamentária. Objetivo:
Justificativa:
Público Alvo: GESTÃO ADMINISTRATIVA
Ações
Entidade Unid.Orçam. ProjAliv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria Bem/ProdutcVSerwço 2023 Meta 2024 2024 Mela 2025 2025 UnkJ. Mela 2022 2022 Mela 2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVIt
909900 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
GESTÃO 100 110.250,00 ICO 113.762.50 % 100 100.000,00 100 105.000.00 2
99 Reserva de Corlingênda
999 Reserva de Contingência
500 Recursos iiào vinculados de Impostos
00 Recursos Ordinarbs
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Total Gerá Financeiro 100.000,00 105.000.00 110.250.00 115.762.50
Fiortlli SC LlUii - Software
) )
PREF. MUN. SAO JOSE DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55-C
41522111/0001-45
ml
Pago 131 of 131 Anexo IV ● Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: , Data:
Resumo Geral
2022 2023 2024
24,255.000,00
2025
25.467.750,00 22.000.000.00 23.100.000,00 Totai Geral por Ano:
94.822.750,00 Total Geral do PPA:
A&&rado cigilíilmcilf p3r CON~PLAN
CXINTABILIOADE rLANSJAMEKTC) E
ASSEBSfJKIA-l7lT2-01(K)5142
l»i: C-UH, 0*IC^-UraS4l, 3-PI, L-Tíí)L5IKA.
OU^SocfBWria 43 Rereiia refle-al flo f?osl.
RPB OJ4RFBe-CNPJA1,OU=2eC4e78^0(WlW
Ot-HlESeNCIAl CA-CONTPLAN
COMIAemOADE PLANFJAMf-KTO F
ASSeSSÜRlA 1717?'0 30D142
R»,/Aa Eu 3 xiur ílesw
K.3 lo^i7âçáu on «uui
Cwu: 202l-11<^ 07:86 G7
FuHHüítW-Vc-w 950
CONTPLAN
CONTABÍUDADÊ
PLANEJAMENTO
E ASSESSORIA;
17172101000142
Awsiftaflo üi3'aloiea'e uor FRANCISCO OC ASSIS
CARVAlJ IO CEROJEIRA 379920€5'í<) I
WJ C'SF 0-lOP.Biafi. OD-Sdr.-MarídaRsc^ij
I «WílOoBrsid-RFB.OU-Rl BeCPt A'.
OU*EM BftAlíCO. 0.-3664S7a7i:0C: W
OJ*FnESEMDAL CN=FRAVC1SCC DE ASSIS
CARVAIHO Ce»OU£IRA-87933nf57'iI
Kaiio Eu
Lo3cil>7fc*a SU4 k3cM3a(4c ce
Daa:iÜ2;--l4a(«J9-'í
Foxii 0 SC
t> A JlOf '●
<K|g
FRANCISCO DE
ASSIS CARVALHO
CERQÜEtRA;
83992065391
Fiüfilií SC Ltda - Software
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45 Page 1 of13
Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFungão - (PPA Inicia!) Lei;, Data:
Função: 01 Legislativa
SubFunção; 031 Ação Legislativa
Entida4e Programa Uníd.Orçam. ProjAtlv FonGrupo FonCòdigo Categoria
1 0001 010100 2001 500 00 3
1 0001 010100 2101 500 00 3
1 0001 010100 2131 500 00 3
1 0001 010100 1001 500 00 4
2022 2023 2024 2025
716.000,00
4.000,00
4.000,00
20.000,00
751.800,00
4.200,00
4.200,00
21.000,00
789.390,00
4.410,00
4.410,00
22.050,00
828.859,50
4.630,50
4.630,50
23.152,50
Totai SubFunção:
Totol Função:
744.000.00 781.200,00 820.260,00 861.273,00
744.000,00 781.200,00 820.260,00 861.273,00
Função: 04 Administração
SubFunção: 121 Planejamento e Orçamento
Entidade Programa Uníd.Orçam. ProjMtv FonGrupo FonCódigo Categoria
2 0006 D2D20Õ 2007 500 00 3
2022
42;000,00
2023
44.100,00
2024
46.305,00
2025
48.620,25
Total SubFunção: 42.000,00 44.100,00 46.305.00 48.620,25
SubFunção: 122
. Entidade Programa Uníd.Orçam. ProjAtfv FonGrupo FonCódigo Categoria
^ 02TOOO “
inistração Geral
2 0004 2055 500 00 3
020200
020200
020200
020200
020200
020200
020200
020200
020100
020100
020100
020100
020100
020100
020100
020100
020100
020100
Adm
2 0004
2 0004
2 0004
2 0004
2 0004
2 0004
2 0004
2 0004
2 0003
2 0003
2 0002
2 0003
2 0003
2 0003
2 0003
2 0003
2 0003
2 0003
2022 2023 2024 2025
1.472.000,00 i.545.600,00
21.000.00
31.500,00
21.000,00
44.100,00
10.500,00
15.750.00
11.550,00
10.500,00
10.500,00
10.500,00
176.400.00
2.100,00
5.250,00
44.625,00
513.975.00
12.600,00
21.000.00
15.750,00
1.622.660,00
22.050,00
33.075,00
22.050,00
46.305,00
11.025,00
16.537,50
12.127,50
11.025,00
11.025,00
11.025,00
185-220.00
2.205,00
5.512.50
46,856,25
539.673,75
13.230,00
22.050,00
16.537,50
1.704.024,00
23.152,50
34.728,75
23.152,50
48.620,25
11.576,25
17.364.38
12.733.88
11,576,25
11.576,25
11.576.25
194.481.00
2.315.25
5.788,13
49.199,06
566.657.44
13.891,50
23.15Z50
17,364.38
1005 500 00 4 20.000,00
30.000,00
20.000,00
42.000.00
10.000,00
15.000,00
11.000,00
10,000,00
10.000,00
10.000,00
168.000,00
2.000,00
5.000,00
42.500.00
489.500,00
12.000,00
20.000,00
15.000,00
1005 700 06 4
1006 500 00 4
2070 500 00 3
2005 700 06 3
2005
2014
704 00 3
500 00 3
2098 500 00 3
2106 500 00 3
1003 755 06 4
2105 500 00 3
2009 500 00 4
2009 500 00 3
2004 500 00 3
2003 500 00 3
2086 500 00 3
1003 500 00 4
1004 500 00 4
Totai SubFunção: 2.404.000,00 2.524.200,00 2.650.410,00 2.782.930,50
SubFuftção: 123 Administração Financeira
Entidade Programa Uníd.Orçam. Proj/Uiv FonGrupo FonCódigo Categoria
7 'OOOS' 12D200 20n 5TO 00 Z
2 0006 020200 2011 500 00 3
2 0006 020200 2011 754 06 3
2022 2024 2025
■~smKr
68.500,00
30.000,00
2023
“525ü;oír
71.925.00
31.500,00
ô.788,n
79.297,31
34.728,75
-TSTZST
75.521,25
33.075.00
Total SubFunção: 103.500,00 108.675,00 114,108,75 119,814,19
i SubFunção: 124 Controle Interno
I Entidade Programa Uníd.Orçam. ProJAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria
2 ms 02TTO0 TTOO SCO
0005 021100 2006 500
OC 3
2 00 4
2 0005 021100 2006 500 00 3
2022 2023 2024 2025
3.3C7.50
2.205,00
40.241,25
3.000.00 3.472,B8
2.000,00
36.500,00
Ttoowr
2.100.00
38.325,00
2.315,25
42.253,31
Total SubFunção: 41.500,00 43.575,00 45.753,75 48.041,44
Fionll, SC Ltda * S(rftwaro
PREF. MÜN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV.MANOEU DIVINO, 55-C
41522111/0001-45
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Lei.’ , Data: i Anexo V ■ Slnteae daa Açõee por Função e SubFunção»(PPA Intclal)
FiWiçift'. 04 Administração
SubFunção: 125 Normatização e Fiscalização
Entl<i»d« Programa Unid.Orçam. ProjAUv FonGrupo FonCódigo Categoria
2 Ò005 020200 2086 500 00 3
2 0005 020200 2066 500 00 4
2022 2023 2024 202S
11.000,00
5,000,00
11.550,00
5,250,00
12.127,50
5,512,50
12.733,88
5.788,13
Total 8ubFunç8o: 18.000,00 16.600,00 17.040,00 18.522,00
SubFunção: 128 Formação de Recursos Humanos
Entidade Programa Unld.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria
—2 3004 020280 200B 500 00 3
2022 2023 2024
d.450,00
2025
9.000,00 9.922,50 10.418.83
Total SifbFimçio: 9.000,00 9.450,00 9.922,50 10.418,63
... —,
SubFunção: 131 Comunicação Social
Ehlidada Programa Unld.Orç»m. ProjAtiv FonOrupe FonCódigo Categoria
—5 0003 020200 20T3 500 00 3
2 0003 0201(X) 2019 500 00 3
í
2022 2023 2025 i
28:480,00 27mor
17.640.00
2024
18.622,00
24.000.00
16.000,00
28.200.00
16.600,00
Total SubFunção:
Total PimçOo:
40.000.00 42.000,00 44.100,00 46.305.00
2.656.000.00 2.788.800,00 2.926.240.00 3.074,652,00
Ptmçfti; 08 Assistência Social
SubFunção: 241 Asaístêncía ao idoso
Entidade Programa ünitLOrçam. ProjAtiv FonOrupo FonCódigo Categoria
s 0017 020802 2053 500 00 3
2024 2025
9.261,00
2022 2023
a;ooo,oo 8400.00 8.820,00
Total SubFunçio: 8,000,00 8,400,00 8S20.00 9,281,00
SubFunção; 243 Assistência à Criança e ao Adolescente
Entidade Programe Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
1.157.83
2.315,25
107,650.13
12.155,06
5.788,13
9.281,00
4.630,50
113,447,26
1.0S0.00
2.100,00
97.650,00
11.025.00
5.250.00
8.400.00
4.200.00
102.900,00
1.102.50
2.205.00
102.632,50
11.576,25
5.512,50
8.820,00
4.410,00
108.046,00
020503
020802
020601
020803
020603
020803
020803
020802
2055 500 00 T 1.000,00
2.000.00
93.000.00
10.500.00
5.000.00
8.000,00
4,000.00
98.000,00
5
5 0017 2068 660 05 4
2 0018 2044 SOO 00 3
6 0018 2055 SOO 00 3
6 0018 2097 500 00 3
6 0018 2068 500 00 3
0018 2082 500 00 3
5 0017 2068 660 06 3
Total SubFunção: 221.500.00 232.575.00 244.203,75 258.413.94
Fionlli SC Lula ● Soflwaro
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DtVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
Anexo V - Síntese das Aç5es por Função e SubFunção - (PPA Inicial)
Assistência Social
/tòsistência Comunitária
Page 3 of13
Lei;, Data;
Fongio; 08
SubFunção: 244
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtlv FonGrupo FonCódigo Categoria
5 0017 020802 1050 660 05 4
5 0017 020802 1050 665 05 4
020802
020802 2054
5 0017 1050 500 00 4
5 0017 660 05 3
5 0017 020802 2054 660 05 4
5 0017 020802 2056 500 00 3
020801
020802
020802
020802 1048
2 0017 2043 500 00 3
5 0017 1049 665 05 4
5 0017 1049 500 00 4
5 0017 665 05 4
020802
020802 1048 500
5 0017 1048 660 05 4
5 0017 00 4
2 0017 020801 2037 500 00 3
020801
020802 2061
2 0017 1034 500 00 4
5 0017 660 05 4
5 0017 020802 2067 660 05 3
5 0017 020802 2067 660 05 4
5 0017 020802 2074 660 05 3
5 0017 020802 2074 660 05 4
5 0017 020802 2075 660 05 3
5 0017 020802 2108 660 05 3
5 0017 020802 2061 660 05 3
5 0017 020602 2066 661 05 3
5 0017 020802 2066 500 00 3
5 0017 020802 2065 660 05 3
5 0017 020802 2065 500 00 4
0017 020802 2065
0017 020802 2063
5 500 00 3
5 500 00 3
2022 2023 2024 2025
23.152.50
17.364.38
23.152.50
203.742.00
5.788.13
11.576,25
25.467,75
17.364,38
11.576,25
11.576,25
5.788,13
5.788,13
30.098,25
5.788,13
5.788,13
45.147,38
2.315,25
16.206,75
1.157.63
1.736,44
57.881,25
89.137,13
18.522,00
15.049,13
2.315,25
2.315,25
23.152,50
208.951,31
20.000,00
15.000,00
20.000,00
176.000,00
5.000,00
10.000,00
22.000,00
15.000,00
10.000,00
10.000,00
5.000,00
5.000,00
28.000,00
5.000,00
5.000,00
39.000,00
^000,00
14.000,00
1.000,00
1.500,00
50.000,00
77.000,00
16.000,00
13.000,00
2.000,00
2.000,00
20.000,00
180.500,00
21.000,00
15.750,00
21.000,00
184.800.00
5.250,00
10.500.00
23.100,00
15.750,00
10.500,00
10.5(K).00
5.250,00
5.250,00
27.300,00
5.250,00
5.250,00
40.950,00
2-100,00
14.700,00
1.050,00
1.575,00
52.500,00
80.850,00
16.800.00
13.650,00
2.100.00
2.100,00
21.000,00
189.525.00
22.050,00
16.537.50
22.050,00
194.040.00
5.512,50
11.025,00
24.255,00
18.537,50
11.025,00
11.025,00
5.512,50
5.512.50
28,665.00
5,512,50
5.512,50
42.997,50
2.205,00
15.435,00
1.102,50
1.653,75
55.125,00
84.892,50
17.640.00
14.332,50
2.20S.00
2.205,00
22.050,00
199.001,25
Total SubFunçflo:
Total Função:
767.000,00 805.350,00 645.817,50 887.898,38
996.500.00 rrrrsBám 1.046.325.00 1.098.641.25 1.153.573.31
ünçlS^^^^SSe
FionUi SC Ltda ■ Softwaro
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Anexo V ● Síntese dae Ações por Função e SubFunção - (PPA Inicial) Lei:, Pata:
Saú(}e
SubFunção: 301 Atenção Báefca
Unld^Orçam. Proj/Uiv FonGrupo FonCódigo Catagoría
4 020402 2047 600 03 3
4 0010 020402 2047 000 00 3
4 0010 020402 2050 500 00 3
4 0010 020402 2050 800 03 3
4 0010 020402 2045 600 03 3
4 0010 020402 2045 500 00 3
4 0010 020402 2034 600 03 3
4 0010 020402 2118 632 03 3
4 0010 020402 2052 600 03 3
4 0010 020402 2057 500 00 3
020402
020402 2078
4 0010 2057 600 03 3
4 0010 621 03 3
4 0010 020402 2078 821 03 4
4 0010 020402 2118 600 03 3
4 0010 020402 2028 500 00 3
4 0010 020402 1017 632 03 4
020401
020401 1033
2 0010 1019 500 00 4
2 0010 500 00 4
020401
020401
020402
020402
020402 1017 631
1062 500
2033 500
2 0010 00 4
2 0010 00 3
4 0010 1017 500 00 4
4 0010 1017 600 03 4
4 0010 03 4
4 0010 020402 2002 600 03 3
4 0010 020402 1031 500 00 4
4 0010 020402 2002 500 00 3
020402
020402 1072
4 0010 1072 831 03 4
4 0010 500 00 4
4 0010 020402 1031 631 03 4
4 0010 020402 1018 500 00 4
4 0010 020402 1018 631 03 4
020402 1018
Entidade Programa
0010
4 0010 632 03 4
2022 2023 2024 2025
1.157,63
1,752,644.25
4.630,50
34.149.84
360.021.38
6.945,75
465.044,88
182.087,50
208,372,50
4,630.50
167.855,63
129.654,00
34.728.75
665.314,00
13.891.50
23.152,50
11.576,25
11.578.25
6.788,13
74.686,81
26.940,63
48.305,00
92.610,00
307.928,26
23.152,50
6,945,75
63.260,76
11.576,25
115.762,50
34.728.75
118.762.50
34.728.76
1.000,00
1,514,000,00
4.000,00
29.500,00
311.000.00
6.000,00
419.000,00
140.000,00
180,000,00
4.000,00
145.000,00
112.000,00
30.000,00
592.000,00
12.000,00
20.000,00
10.000,00
10.000,00
6.000,00
64.500,00
25.000,00
40.000,00
80.000,00
266.000,00
20.000.00
6,000,00
46.000,00
10.000,00
100.000,00
30.000,00
100.000.00
30.000,00
1.050,00
1.589.700,00
4.200,00
30.975,00
326.550,00
6.300,00
439,950.00
147,000,00
189.000,00
4.2i».00
152.250,00
117.800,00
31.500.00
621,600,00
12.600,00
21.000,00
10.500,00
10,500.00
5.260,00
67.725,00
26,250,00
42.000,00
64,000,00
279.300.00
21.000,00
6,300,00
48.300,00
10.500,00
105,000,00
31.500.00
105.000,00
31.500,00
1.102.50
1,009.165.00
4410.00
32,523,76
342.877,50
6.615,00
401,947.50
154.350,00
198.450,00
4410,00
159.862,50
123.480,00
33.075,00
652.660,00
13.230.00
22.050.00
11.025,00
11.025.00
5,512.60
71.111,25
27.562,50
44.100,00
66,200,00
293,265,00
22.050.00
8.615,00
60.715,00
11,025,00
110.250,00
33.075,00
110.250,00
33.076,00
Total SubPunçio: 4.362.000,00 4.580.100,00 4.806.105,00 5.049.560,25
SubFunção: 302 Assistência Hospitalar e Ambuiaiorial
Entidade Programa UnId.Orcam. ProiAtlv FonGrupo FonCódigo Categoria
T 55ÍÍ—■" OSMOS ■ im-" SD2 ü3 3
4 0010 020402 2147 602 03 4
4 0010 020402 2059 600 03 3
4 0010 020402 2056 500 00 3
2024 2025
418.850.00
22,050,00
155,452,50
4.410,00
2022
moiRroir
20,000,00
141,000,00
4.000,00
2023
388.000.00
21,000,00
146,050,00
4.200.00
23,152,50
163.225,13
4.630,50
Total SubFungio: 646.000,00 672.260.00 600.082,60 630.906,03
SubFunção: 304 Vigilância Sanitária
Entidade Programa Unid.Orçem. ProJAHv FonOrupo FonCódigo Categoria
4 jm mm—2o?8—ew ■ ■ ■ ‘03 3
2022 2023 2024 2025
40.950,00 42.‘887,BD ■?5:T47:3r
Total SubFunçio: 39.000,00 40,950,00 42.997,50 45.147,36
SubFunção: 305 Vigiiâncta Epldemiològica
Entidade Programa UnId.Orçam. ProjAtlv FonGrupo FonCódigo Categoria
4 «JW mm 2548 ‘ «OD 03 3
2022 2023 2024 2025
rrootrw twwíoo mmr
Total aubFunçflo: 73,000,00 76.650,00 60.482,50 84.506,63
Fienlli SC Üda ● SofltvHrs
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Anexo V ■ Síntese das Ações por Função e SubFunção - (PPA Inictal)
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Lei: , Data:
Ftinção; 10 Saúde
TotalFuncio: 5-019.000.00 5.269.950.00 5.533.447.50 5.810.119,88
Fifftçflo: 11 Trabalho
SubFunção: 333 Empregabilidade
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódIgo Categoria
2 0021 021000 2072 500 00 3
2022
3.000,00
2023 2024
3.307,50
2025
3.150.00 3.472,88
Total SubFunção: 3.000,00 3.150,00 3.307,50 3.472,88
SubFunção: 334 Fomento ao Trabalho
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtív FonGrupo FonCódigo Categoria
~ 0021 C2TOTD 2ing 5TO 3
2022 2023 2024 202S
3.DD0.U 3.450,M 3307,50
Total SubFunção:
_TotalFunçãoj^^
3.000,00 3.150.00 3.307,50 3.472.88
6.000,00 6.3QQ.0Q 6.615.00 6.945.75
jFúnção: 12 Educação
Fionlli SC Ltda - Software
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Antxo V ■ Síntw dat Açdot por Funçio ● SubFuncio -(PPA Inicial) LaI:, Data:
Educação
SubFunção; 361 Ensino Fundamental
EntldAcMi Progr«md Uti>4.0rçiim, ProjAtlv Fof>Orupo FonCódIgo Categoria
2 00Í2 02030r ■ -2025 5S0 * 02 ' ' ' 3
2 0012 020301 2026 360 02 4
2 0012 020301 2030 660 02 3
2 0012 020301 2024 351 02 3
2 0012 020301 2030 571 02 3
2 0012 020301 2062 600 00 3
2 0012 020301 2062 500 00 4
2 0012 020301 2023 500 00 3
2 0012 020301 2022 552 02 3
2 0012 020301 2022 600 00 3
2 0012 020301 2021 670 02 3
2 0012 020301 2021 500 00 3
2 0012 020301 2020 571 02 3
2 0012 020301 2020 553 02 3
2 0012 020301 2020 500 00 3
3 0012 020302 2091 540 02 3
3 0012 020302 2096 540 02 3
3 0012 020302 2095 540 02 3
3 0012 020302 2094 540 02 3
3 0012 020302 2062 542 02 3
3 0012 020302 2092 641 02 3
3 0012 020302 2092 540 02 3
2 0012 020301 2104 500 00 3
3 0012 020302 2089 542 02 3
3 0012 020302 2089 541 02 3
3 0012 020302 2086 640 02 3
3 0012 020302 2046 540 02 3
3 0012 020302 1043 540 02 4
3 0012 020302 1042 540 02 4
3 0012 020302 1046 940 02 4
2 0012 020301 1016 870 02 4
2 0012 020301 1007 566 02 4
2 0012 020301 1013 500 00 4
2 0012 020301 1013 669 02 4
2 0012 020301 1007 500 00 4
2 0012 020301 1013 670 02 4
2 0012 020301 1013 571 02 4
2 0012 020301 1014 500 00 4
2 0012 020301 1015 500 00 4
2 0012 020301 1007 671 02
2 0012 020301 1007 670 02 4
2 0012 020301 1016 570 02
2 0012 020301 1040 571 02 4
2 0012 020301 1040 670 02 4
2 0012 020301 1016 571 02 4
2 0012 020301 1015 571 02 4
2 0012 020301 1016 569 02 4
2 0012 020301 1016 500 00 4
2022 2023 2024 2025
81.000,00
20.000.00
45.000.00
21,000.00
28..000.00
23.000,00
1,000.00
14.000,00
161.000,00
80,000,00
2.000,00
697.000,00
85.000,00
56,000,00
130.000,00
30.000,00
32.000.00
17.000.00
31.000.00
32,000,00
475.000,00
499.000.00
10.000.00
178.000,00
610,000.00
2,271,000.00
33.000,00
100.000.00
30.000.00
60.000.00
40.000.00
20.000.00
30.000.00
20.000,00
20.000,00
100.000,00
20.000,00
6.000.00
10.000.00
20.000,00
50,000,00
28.000,00
20.000,00
100,000,00
10.000,00
20.000,00
10.000,00
26.000,00
21.000.00
47.250.00
22,050.00
29..400.00
24,160.00
1.050.00
14.700,00
169,050.00
63.000.00
2,100.00
731.850,00
89,250.00
57,750,00
136.500.00
31.600,00
33.800.00
17.850.00
32.550,00
33.600,00
496.760,00
523.950,00
10.500,00
186.900.00
63S.80D.00
2.364,550,00
34.650,00
105.000,00
31.500.00
62.900.00
42.000.00
21.000.00
31.500,00
21.000,00
21.000.00
106.000,00
21.000,00
5.250.00
10.500,00
21.000,00
52.600,00
26.260,00
21.000,00
105.000.00
10.900.00
21.000.00
10.500,00
26.250,00
■ 07.282,SCf
22.050,00
49.612,50
23,152.50
30,670,00
25,387.60
1.102,50
15,435,00
177.502,50
66.160.00
2.206.00
768.442.50
93.712,80
60.637,50
143.325,00
33.075,00
35.260,00
18.742.50
34.177.50
35.280,00
523,667,50
560.147,50
11.025,00
196.245,00
962,279.00
2.503,777,60
36.382,50
110.250,00
33.075,00
69.126.00
44.100.00
22.060.ÔO
33,075.00
22.060,00
22.060,00
110.260.00
22.050,00
6.512,50
11.025,00
22.050,00
66,126,00
27602,60
22.050,00
110.250,00
11.026.00
22.050,00
11.025.00
27.582,50
70.618.13
23,152,50
52,093,13
24.310.13
32,413,90
26.625,38
1.157.03
16.206,75
186.377.63
69,497.60
2.315,29
806.664,83
98.398,13
63.669.38
160.491,26
34.728.76
37.044.00
19.679.63
35.686.38
37.044.00
649,671.66
577.654,88
11.576,25
206.057,25
690.366,75
2,628,966,36
38.201,63
115.762,50
34.728,75
87.681,25
45.308.00
23.192.80
34.728.75
23.152.50
23.152.60
118.752,60
23.152.50
5.788,13
11.676,25
23.162,50
57,661,26
28.940,63
23.152,50
115.702,50
11.576,25
23.152,50
11,576,25
26.940,63
Toíaí aubPongto: 6.246.000,00 6,338.300,00 6,686.213,00 7.230.529,75
Fionlli SC Ltdfl ● Soflwnca
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DMNO
AV. MANOEL DfVfNO, 55 - C
41522111/0001-45
Anexo V ■ SIntete das Açdot por Função e SubFunção - (PPA Inicial)
Í2 Educação
SubFunção: 365 Educação Infantil
Entidacfe Programa Unid.Orçam. ProjAtlv FonGrupo FonCódigo Catogoría
3 ‘ 0012 020302 2103 ' 542
2022 202
02 3 5.000.00
020302 2093 540 39.000,00
020302 2090 542 92.000.00
020302 2090 541 215.000.00
020302 2090 540 628.000.00
020302 2093 542 02 73.000.00
0012 020302 2103 542 10.000,00
0012 02 3
0012 02 3
0012 02 3
0012 02 3
0012 3
02 4
020301 1071 571 10.000,00
020301 2102 500 4.000,00
020301 1071 570 4 15.000.00
0012 020301 1071 SOO 15.000,00
0012 02 4
0012 00 3
0012 02
00 4
020301 2022 500 00 3 10.000.00
020301 2026 500 00 3 65.000,00
020301 1011 500 30.000,00
0012 020301 1011 571 20.(K)0,00
0012
0012
0012 00 4
02 4
020302 1044 540 02 20.000.00
0012 020302 1044 542 20.000,00
0012 4
02 4
020301 1011 570 02 4 50.000,00
020302 1076 542 40.000,00
5.250,0
02 4
Page 7of 13
Lei;, Data;
3 2024 2025
0
40.950.00
96.600,00
225.750,00
659.400,00
76.650,00
10.500.00
10.500,00
4.200,00
15.750.00
15.750,00
10.500,00
68,250,00
31.500,00
21.000,00
21.000,00
21.000,00
52.500,00
42.000,00
5:512.50
42.997,50
101.430,00
237.037,50
692.370,00
80.482,50
11.025,00
11.025,00
4.410,00
18.537.50
18,537,50
11.025.00
71,662,50
33,075,00
22,050,00
22.050,00
22.050,00
55.125.00
44.100,00
5.788,13
45.147,38
106.501.50
248.889.38
726.988,50
84.506,63
11.576.25
11.576.25
4.830,50
17.364.38
17.364,38
11.576,25
75.245,63
34.728,75
23.152,50
23.152,50
23.152,50
57.881.25
46.305,00
3
3
3
3
3
3
2
2
2
2
2
2
2
2
3
3
2 0012
3 0012
Total SubPunçâo;
Total Função:
1.361,000,00 1,429.050,00 1.500.502,50 1,575,527,63
7.607.000.00 7.987.350.00 8.386.717.50 8.806,053.3a
Função; 13 Cultura
SubFunção: 392 Difusão Cufturaf
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria
2 ■ Õ0Ô8 ■ 020500 20Z7 500 00 3
2 0008 020500 2017 701 06 3
2 OOOB 020600 2032 500 00 3
2 0006 020500 1009 600 00 4
2 0008 020500 1009 700 06 4
2 0008 020500 1010 500 00 4
2 0008 020500 1010 700 06 4
2 0006 020500 2017 500 00 3
2 0008 020500 2032 701 08 3
2022 2023 2024 2025
12.127,50
33.075,00
16.637.60
6,612,60
5.612.60
5,512,50
11.025,00
79.380.00
3.307,60
11.000,90
30.000,00
16.000,00
6.000,00
6.000,00
5.000,00
10.000,00
72.000.00
3.000,00
11.550,00
31.500,00
16.760,00
5.260.00
6.260,00
5,250,00
10.500,00
75.600.00
3.150,00
12.733,88
34,728,75
17.364,38
6.788,13
6.788.13
5.788.13
11.576.25
B3.349.00
3.472.88
Total SubFunção:
Total Função:
156.000,00 163.800,00 171.990,00 180.589,50
156.000.00 163.800.00 171.990,00 180.589,50
pünção: 15 Urbanismo
Fiorllli SC Ltda ● Software
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV, MANOEL DfVfNO, 39-C
41922111/0001-46
Antxo V»Síntw da» Açôtt por Função ● SubFunçâo - (PPA Inicial)
Pagê 8 of13
Lei;, Data;
Urbeniemo
SubPunçfio: 451 Infra-Eitrutura Urbana
Entkfade Programa Unld.Orçam, ProjAtlv FonGrupo FonCódIgo Categoria
2 0019 020700 1029 701 06 4
2 0019 020700 1029 704 00 4
2 0010 020700 1029 754 06 4
2 0019 020700 1032 900 00 4
2 0019 020700 1032 700 06 4
2 0019 020700 1032 701 08 4
2 0019 020700 1029 700 06 4
2 0019 020700 1029 500 00 4
2 0019 020700 1023 700 06 4
2 0019 020700 1023 500 00 4
2 0019 020700 1022 701 06 4
020700
020700 1022 500
2 0019 1022 700 05 4
2 0019 00 4
2 0019 020700 100S 734 03 4
2 0019 020700 1008 701 06 4
2 0019 020700 1008 700 06 4
2 0019 020700 1008 500 00 4
2 0019 020700 1001 700 06 4
2 0019 020700 1061 701 06 4
2 0019 020700 1081 500 00 4
2 0019 020700 1001 704 00 4
2 0019 020700 1064 SOO 00 4
2 0019 020700 1060 700 06 4
020700
020700 1074
2 0019 1066 701 06 4
2 0019 500 00 3
2 0019 020700 1074 500 00 4
2022 2023 2024 2025
50.000.00
20,000,00
20,000.00
10,000,00
30.000,00
20,000.00
200.000.00
20.000,00
20.000.00
20,000,00
20.000.00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
80.000.00
200.000,00
10.000.00
50.000.00
30.000,00
20,000.00
10.000,00
10.000.00
30.000,00
20.000.00
2.000,00
6,000,00
52.500,00
21.000,00
21,000,00
10.300,00
31.500,00
21,000,00
210.000.00
21.000.00
21.000.00
21,000.00
21.000,00
21.000,00
21.000,00
21.000,00
84.000,00
210.000,00
10.500.00
52,500.00
31.500,00
21.000.00
10,500.00
10.500,00
31.500,00
21.000.00
2,100,00
6.300,00
55,125,00
22,050,00
22.050,00
11,023.00
33.075,00
22,050,00
220.500,00
22.050,00
22.050,00
22,050.00
22.060,00
22.050,00
22.030,00
57,081,25
23,192,30
23.152,50
11,576,29
34.726,75
23.152,50
231.525,00
23.152,50
23.152,50
23.152,50
23.152,50
23.152,50
23.152.30
22.050,00 23.152,50
88.200,00
220.500,00
11,025,00
55.125.00
33.075,00
22.050,00
11,025,00
11.025,00
33.075,00
22.050,00
2.205,00
8,615,00
92.610,00
231.525,00
11.576,25
57.881.25
34.728.75
23.152,50
11.676.26
11.576,25
34.726,75
23.152,50
2.315,25
6.945,76
Total SubFunçSo: 958.000,00 1.005.900.00 1,066,195,00 1,109,004.75
i SubFunçâo: 452 Serviços Urbanos
I
Entkfatfa Programa Unld.Orçam. ProjAtiv FonOrupo FonCódigo Categoria
2 Ü20700 TÜ75 5TO 00 3
2 0019 020700 2035 500 00 3
2 0019 020700 2110 500 00 3
2 0019 020700 2040 500 00 3
2 0019 020700 2042 500 00 3
2 0019 020700 1024 500 00 3
2 0019 020700 1024 500 00 4
2 0019 020700 2035 704 00 3
2 0019 020700 2036 750 00 3
2 0019 020700 2038 SOO 00 3
2 0019 020700 2036 500 00 3
2 0019 020700 2035 750 00 3
2022 2023 2024 2025 L
5.000.00
334.500,00
9.000,00
38.000,00
108.500,00
5,000,00
5.000,00
105.000,00
5.25D.00
351.225.00
0.450,00
39.900,00
113.925.00
5.290,00
5.250,00
110,250.00
S.250,00
28.350.00
184.850,00
10.500,00
5,51?,50
368.786,25
9.922,50
41,895,00
119,621,25
9.512,50
5512,50
115.762,50
9512,50
29,767,50
173.092,50
11.025,00
5.7BB.T3
387.225,56
10.418,63
43.989,75
125,802,31
S.788,13
5.788,13
121.550,63
5.788,13
31.255.88
181.747,13
11.576,25
5500,00
27.000,00
157.000,00
10.000,00
Total 936.516,63
Total Fungie;
809.000,00 649.450,00 691.922,50
1,855.350.00 1.948.117,50 2.045,523.38 1.767,000,00 i *
pUstoHÜ UaUMo
Fionlli SC Lida - Software
PREF. MUN. SÂO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DMNO, 55 - C
41522111/0001-45 Page 9 of13
Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunqão - (PPA Inicial) Lei:, Data;
RMçao: 16 Habitação
SubFunção: 482 Habitação Urbana
Entidade Programa UnId.Orçam. ProjAtív FonOrupo FonCódigo Categoria
2 0Ó15 020900 '2081 500 00 3
2 0015 020900 1025 700 06 4
2 0015 020900 1025 701 06 4
2022 2023 2024 2025
16.000.00
25.000,00
20.000.00
16.800.00
26.250,00
21.000,00
17.fti0.00
27.562,50
22.050.00
18.522,00
28.940,63
23.152,50
Totd SubFunção:
Total Função:
61.000,00 64.050.00 67.252,50 70.615,13
61.000.00 64,050.00 67.252.50 70.615J3
Função: 17 Saneamento
SubFunção: 511 Saneamento Básico Rural
Entidade Programa Untd.Orçam. ProjAtív
2 0Õi4 020700 1026 ■
2 0014 020700 1030
020700
020700
020700 1057
0014
0014
2 1030
2 1067
2 0014
2 0014 020700 1057
2 0014 020700 10S7
2 0014 020700 1030
020700
020700 1026
2 0014 1026
2 0014
020700
020700 1020
2 0014 1020
2 0014
020700
020700 1067
2 0014 1020
2 0014
2 0014 020700 1067
FonGrupo FonCódigo Categoria
70Í ' 08 4
2022 2023 2024 2025
23.152,50
34.728,75
11.576.25
11.576,25
5.788,13
23.152.50
17.384,38
23.152,50
57.881,25
5.788,13
11.576,25
23.15Z50
11.576,25
5.788.13
23.152,50
20.000.DO
30.000,00
10.000,00
10.000,00
5.000,00
20.000,00
15.000,00
20.000,00
50.000,00
5.000,00
10.000,00
20.000,00
10.000.00
5.000,00
20.000.00
21.000.00
31.500.00
10.500.00
10.500,00
5.250,00
21.000.00
15.750.00
21.000.00
52.500,00
5.250,00
10.500.00
21.000,00
10.500.00
5.250.00
21.000.00
22.050,00
33.075,00
11.025,00
11.025,00
5.512,50
22.050,00
16.537,50
22.050,00
55.125,00
5.512.50
11.025,00
22.050,00
11.025,00
5.512,50
22.050,00
700 06 4
500 00 4
701 06 4
500 00 4
700 06 4
701 06 4
701 06 4
700 06 4
SOO 00 4
701 06 4
700 06 4
500 00 4
500 00 4
700 06 4
Total SubFunção; 250.000.00 262.500,00 275.625,00 289.406,25
SubFunção: 512 Saneamento Básico Urbano
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtív FonOrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
23.152,50
5.788,13
34.728,75
5.788,13
34.728.75
23.152,50
2 DiTR 020700 T05B 70T
020700 1056 500
05 ■2omoír
5.000,00
30.000,00
5.000,00
30.000.00
20.000.00
21.000,00
5.250.00
31.500.00
5.250.00
31.500.00
21.000,00
22.050,00
5.512,60
33.075.00
5.512.50
33.075,00
22,050.00
2 0014 00 4
020700 1056 700
020700 1063 500
020700 1063 700
020700 1063 701
2 0014 06 4
2 0014 00 4
2 0014 06 4
2 0014 06 4
Total SubFunção;
TotalFunjâoj_^_
110.000,00 115.500,00 121.275,00 127.338,75
360.000,00 378.000.00 396.900.00 416.745,00
.Menção: 18
SubFunção: 541
Gestão Ambiental
Preservação e Conservação Ambiental
Unid.Orçam. ProjAtív FonGrupo FonCódigo Categoria
021000
021000
021000
021000
021000
021000
021000
2077 500 00 3
2077 500 00 4
2142 500 00 3
2073 SOO 00 3
2142 700 06 3
2010 3
2010
500 00
700 06 3
Entidade Programa
2 ■ 00Í1
2 0011
2025
12.733,68
4,630,50
4.830,50
3,472.88
11.576,25
14.470,31
17.364,38
2023 2024
■ 12.127,50
4.410.00
4.410,00
3.307,50
11.025,00
13.781,25
16.537,50
2022
11.000.00
4,000.00
4.000,00
3.000,00
10.000.00
12.500,00
15.000.00
11.550,00
4.200.00
4.200,00
3.150,00
10.500,00
13.125,00
15.750.00
2 0011
2 0011
2 0011
2 0011
2 0011
Total SubFunção: 59.500.00 62.475.00 65.598.75 68.878.69
Fionlli SC Ltda - Software
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AV, MANOEL DIVINO, 55-C
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Anexo V - Síntese da» Ações por Função e SubFunção - (PPA Inicial) Lei:, Data:
Fhiiçío. 18 ●● Gestão Ambiental
SubFunçfio: 542 Controle Ambiental
EntWecte Programa Unid.Orçam. ProJAllv Fonârupo FonCòdIgo Categoria
2 0011 021000 2012 500 00 4
2 0011 021000 1040 700 06 4
2 0011 021000 2012 500 00 3
2022 2023 2024 2025
2.000,00
20.000.00
24.000,00
2.100.00
21.000.00
25.200,00
2.205,00
22.050,00
26 460,00
2.315,25
23.152,50
27.783,00
Total SubFunção: 46,000,00 48.300,00 50,715,00 53,260,75
SubFunção: 544 Recursos Hídricos
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonOrupo FonCòdige Catagoria
—i ffJTÍ 02TÜÜO TÜ21 7ffT Ü9 7
2 0011 021000 1021 700 06 4
2 0011 021000 1021 SOO 00 4
2022 2023 2024 2025
10.000,00
20.000,00
10,000,00
■iirBoo:oo‘
21.000,00
10.500.00
TT025W
22.050,00
11.026,00
n.B70,5ff
23.152,50
11.576,26
TetaJ SubFunçáe:
Total Funoao:
40.000,00 42,000,00 44,100,00 46,306,00
145.500.00 152,775,00 i
160.413,75 168.434,44 4
Função: 20 Agricultura
SubFunção: 605 Abastecimento
Entidada Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FenOrupo FonCódige Catagoria
í Ó0Y3 02Õ80Õ- m SM 00 3
2 0013 020600 1035 500 00 4
2 0013 020600 2145 SOO 00 3
2 0013 020600 2099 500 00 3
2 0013 020600 2065 500 00 4
2 0013 020600 2004 600 00 3
2 0013 020600 2060 500 00 3
2 0013 020800 1069 701 06 4
2 0013 020600 1069 700 06 4
2 0013 020600 1069 600 00 4
2 0013 020800 1035 701 06 4
2 0013 020600 1036 700 06 4
2022 2023 2024 2025
127.800.00
11.025,00
0.922,50
9.922,50
6.615,00
26.367,60
4.410,00
22.050.00
18.537,50
11.025,00
11.025,00
33.075,00
116.000,00
10.000,00
9.000,00
9,000,00
6,000,00
23,000.00
4.000,00
20.000.00
15.000,00
10.000.00
10.000.00
30.000,00
121.800.00
10.500.00
9.450,00
9.450,00
6.300,00
24.160,00
4.200,00
21.000,00
16.760,00
10.500,00
10.500,00
31.500.00
134.284.50
11.576.26
10.418,63
10,416,63
6.945,75
26.626,38
4.630,50
23.152.50
17.384,38
11.576.25
11.676.25
34.728,75
Tetal SubFunção: 262.000,00 275,100.00 288,666.00 303.297,76
SubFunção; 606 Extensão Rural
Entidada Programa Unid.Orçam, ProjAtiv FonGrupo FonCddigo Catagoria
^ úÕid 020800 TÜ3B 70T Ü5 4
2 0013 020600 1068 701 06 4
2 0013 020600 1068 500 00 4
2 0013 020600 1008 700 06 4
2 0013 020800 1036 700 06 4
2 0013 020600 1036 SOO 00 4
2022 2023 2024 2025
29.152,50
4,630.50
4.630.50
2.315,25
57.881,25
2.315,25
4000.00
4,000,00
2,000,00
60.000,00
2.000,00
21.000,00
4.200.00
4,200,00
2.100.00
52.500,00
2.100.00
TITOOO"
4.410.00
4.410,00
2.205,00
55.125,00
2.205.00
Total SubFunção: 62.000.00 66.100.00 90.406.00 94.925,25
SubFunção: 607 (riigação
Entidada Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria
~2' MT9 025800 1070 ‘ ’ 70f 05 4
2 0013 020600 1070 700 06 4
2 0013 020600 1070 SOO 00 4
2022 2023 2024 2025
6.300.00
13.650,00
4.200,00
■5.575,00
14.332,60
4.410,00
6.045,75
15.049,13
4.630,60
6.000,00
13.000,00
4.000,00
Total SubFunção: 23.000.00 24.150,00 25,357,50 26.625,36
FionlJi ac UdH ● Softwara
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Anexo V ■ Sínteee das Ações por Função e SubFunção - (PPA Inicial) Lei:, Data:
FONÇIIR 20 Agricultura
SubFunção: 609 DEFESA AGROPECUÁRIA
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtlv FonCrupo FonCddigo Categoria
2 0013 020600 2083 500 00 3
2022 2023 2024 2025
8.000.00 8.400.00 8.820.00 9.261.00
Total SubFunção; 8.000,00 8.400,00 8.820,00 9.261,00
375.000.00 393.750.00 413.437.50 434.109.38
Comércio e Serviços
SubFunção: 691 Promoção Comercial
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAttv FonCrupo FonCódigo Categoria
2 0021 021000 2051 500 00 3
2022 2023 2024 2025
6.000,00 6.300.00 6.615.00 6.945,75
Total SubFunção: 6.000,00 6.300.00 6.615,00 6.945,75
SubFunção: 695 Turismo
Entidade Programa Unid.Orçant. ProjAtiv FonCrupo FonCódigo Categoria
2 ÕÕ16 15T0W 20n 500 00 3
2022 2023 2024 2025
'çisfKm 6.615.00 6.945,75
Totai SubFurtção:
_Totaj_Fun£ão^^_
6,000,00 6.300,00 6.615,00 6.945,75
12.000.00 12.600.00 13.230.00 13.891,50
rauçiO> 25 Energia
SubFunção: 751 Conservação de Energia
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonCrupo FonCódigo Categoria
2 0019 020700 2015 500 00 3
2 0019 020700 2069 500 00 3
2 0019 020700 2069 751 00 3
2 0019 020700 1027 754 06 4
2 0019 020700 1027 700 06 4
2 0019 020700 1027 500 00 4
2022
211.000,00
26.000,00
202,000,00
30.000,00
30.000,00
10.000,00
2023 2024 2025 ,
244.256,68
30.098,25
233.840.25
34.728.75
34.728,75
11.576,25
221.550.00
27.300.00
212.100.00
31.500,00
31.500.00
10.500,00
232.627.50
28.665,00
222.705,00
33.075.00
33.075,00
11.025.00
Total SubFunção:
ToUl^unjão^__
509.000,(X) 534.450.00 561.172.50 589.231.13
506.000.00 i
534.450.00 561.172.50 5B9.231.13
nSBÇiQf: 26 Transporte
● SubFunção: 782 Transporte Rodoviário
' Entidade Programa
0020
0020
Unid.Orçam. ProjAtiv FonCrupo
020700 2041
020700
020700
2
2 500
2 1028 500
FonCódigo Categoria
500 00 3
020700
020700 1051
1051 00 4
00 4
1051 701 06 3
701 06 4
020700
020700 1055
1D52 700 06 4
700 06 4
020700 1051 700 06 4
020700 1028 700 06 4
020700
020700
020700 1028 701
1053 700 06 4
1055 500 00 3
06 4
020700 1055 500 00 4
2022 2023 2024 2025
540.000.00
5.000,00
20,000,00
5.000,00
10,000,00
50.000,00
10.000.00
20.000,00
50.000.00
50.000,00
5.000,00
20.000.00
10.000,00
567.000,00
5.250,00
21.000,00
5.250.00
10.500.00
52.500.00
10.500,00
21.000,00
52.500,00
52.500,00
5.250,00
21.000.00
10.500,00
595.350,00 625.T17,50
5.788,13
23.152,50
5.788,13
11.576,25
57.881,25
11.576,25
23.152,50
57.881,25
57.881,25
5.786,13
23.152.50
11.576,25
5.512,50
22.050.00
5.512,50
11.025,00
55.125,00
11.025,00
22.050,00
55.125.00
55.125,00
5.512,50
22.050.00
11.026,00
2 0020
2 0020
2 0020
2 0020
2 0020
2 0020
2 0020
2 0020
2 0020
2 0020
Total SubFunção: 795.000,00 834.750,00 876.487,50 920.311,88
Flonlli SC Utda - Software
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AV. MANOEL DIVINO, 55-C
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Page 12 õf 13
Antxo V ■» Síntese das Açõe» por Função e SubFunção«(PPA Inicial) Lei; , Data:
Punç*o: 26 Trensporte
SubPunçio: 765 Transporte Especiais
Entidade Programa Unid.Orçam. Pro^Atlv FonGrupo PonCódigo Categoria
2 0Ó'19' ” 020700 1038' 701 06 4
2022 2023 2024 2025
11.578,25
0019 020700 23.102,90
10.000,00'
20.000,00
10.500.00
21.000,00
11'.025,00
2 1038 700 08 4 22.090,00
Total SubFunçüo:
Totai Funçio;
30.000,00 31,600,00 33.076,00 34.728,76
825.000,00 8ÔÔ.290.00 909.562.50 959.040.63
Função: 27
; SubFunção: 611
Entidade Programa Unid.Orçan\. ProjAtiv FonGrupo FonCòdígo Categoria
^
Desporto e Lazer
Desporto de Rendimento
2 0007 4
2022 2023 2024 2025
5o:ooo;í»'
15.000,00
10.000,00
52;5oo;oo '
15,750,00
10,500,00
55;T25.0Õ
16,637,50
11.025,00
57,881,25
17.364,38
11.576,25
020500 1037 500
020500 1037 701
2 0007 00 4
2 0007 06 4
Total SubFunção; 75.000,00 78.750,00 62.667,50 86.821,86
SubFunção: 812
^^fntidade Pfpysma Unid.Orçam, PrcjAdv FonOrupe FonCódIgo Categoria
Desporto Comunitário
Í05T Ü308ÜD TO39 700 00 3
2022 2023 2024 2025
020SOO
■00:000:00
20.000.00
10.000,00
20.000,00
10,000,00
100.000.00
20,000,00
10.000.00
39.000.00
10.000,00
20.000.00
10.000.00
50.000.00
10,000.00
30,000,00
'3T.0DO.OO
21.000.00
10.500,00
21.000,00
10,500.00
106.000,00
21,000.00
10.500,00
40.960,00
10.500,00
21.000.00
10.500,00
52.500.00
10.500,00
31.500,00
33,076,00
22.060,00
11.025,00
22.050,00
11,025,00
110.250,00
22,060,00
11.025,00
42,997,60
11.025,00
22.050,00
11.028.00
55.125.00
11.025,00
33.075,00
34.721,78
23.152,50
11.578,25
23,152,50
11,678,25
115.762,50
23.162.50
11.576,25
46.147.38
11,676,26
23.152.50
11.676,25
57.881.26
11.578,25
34.728,75
2
2 0007 1059 700 06
020500
020500
020500
020500
020600
020500
020500
020500
020600
020S00
Ú20500
020500
020500
2 0007 1039 500 00 4
2 0007 1039 701 06 4
2 0007 1068 500 4
2 0007 1058 700 06 4
2 0007 1068 701 06 4
2 0007 1059 SOO 00 4
2 0007 2111 500 00 3
2 1080 SOO 00 4
2 0007 1080 700 08 4
2 0007 1085 SOO 00 4
2 0007 1065 700 06 4
2 0007 1059 701 06 4
2 0007 1065 701 06 4
Total SubFunção:
Totd Função:
389.000,00 408.450,00 428.872,50 450.316,13
464.000,00 467.200,00 511,560,00 537,136.00
PUnçáo: 28
; SubFunção; 846
Encargos Especiais
Outros Encargos Especiais
^ Entidade Programa Unid.Orçam. Pr^Atív FonOrupo FonCòdigo Categoria
2 0ÕO6 020200 2016 500 '00 4
2 0006 020200 2016 500 00 3
2 0006 020200 2018 600 00 3
2 0006 020200 2018 750 00 3
2 0006 020200 2018 704 00 3
2024 2925
55.566,00
3.472,88
163.225,13
3.472,88
2.315.25
2022 2023
52,920,00
3.307,50
155.452.50
3.307,50
2.206,00
50,400,00
3.150,00
148.050.00
3.150,00
2.100,00
46.000,00
3.000,00
141.000,00
3.000,00
2.000,00
Totai SubFunção: 226.062,13
Totrf_Fun«jão^_^
197,000,00 206.650,00 217,192,50
197.000.00 206.650,00 217.192.50 22e.0SZ13
Fionili SC Ltda ● Software
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 ■ C
41522111/0001-45 Page 13 of 13
Anexo V - Síntese das Açdes por Função e SubFunção - (PPA Inicial) Lei;, Pata;
rmnifl. 99
SubFunção: 999 Reserva de Contingência
Entidade Programa UnId.Orçam. Pro)Ativ FonGrupo FonCódige Categoria
9999 909900 9999 500
Reserva de Contingência
2 00 9
2022 2023 2024 2025
100.000,00 105.000.00 110.250.00 115.762.50
Total Subfunçáo:
Total Função:
100.000,00 105.000.00 110.250.00 115.762.50
100.000,00 105.000.00 110.250.00 115.762,50
AuinaOo Oigitsrrant* por FRANCISCO
D£ A3S1S CARVALHO CERQUEIRA.’
839M0SS391
DN: C«eR,
da ReeaHa Fadoral do araitl ● RFB,
OU*RPB e-CPr Al, OU>CM BRANCO.
OU*2084S7B7WOt9e. OU^PRESENCtAL
CN=fRANO$CO OE AS3tS CARVALHO
CEROUSRA:63MaC«S3ei
RazSo; Eu »ou o autor deste documento
Locabatto; cua todtoaçto de asstatura
FRANCISCO
DE ASSIS
CARVALHO
CERQUEIRA:
83992065391
AstinMo dúiuilmenie por CONTPLAN
CONTAMgOAaS pLANCUAMCNTO C,
AsnsMRH ir(7?ioiooai4;
nN. CHW. CMCF.flnull. S<P|.
CONTABIUDADBs5tí2!^.S'í-^?S?.í's'^j
‘PLANEJAM ' '‘^CONTAMJOADEPLANEJAMCHTOE
EACCCCCODIA- MoOCOOWr\l/A. RuáirEu*eue(UNr<MMi«KU>w<K, ASses80«A;irir2ioioooi«
17172101000142
CONTPLAN
D
aqui
Data: 202V1143 09.41:13
foxit Reader Veraao: 9.9.0
ati.302M14)3 09:40.52
Fool RaaiMr VenAo; 9 Ji.O
FioriUi SC Ltda ■ Software