| Tipo | Indicação |
|---|---|
| Número / Ano | 16 / 2022 |
| Date | 2022-08-04 |
| Ementa | Solicita ao Prefeito Assis Carvalho, a implantação de lombadas e sinalização indicativa, conforme viabilidade técnica, nas ruas: Conrado Gomes de Sousa, Benedito da Silva Carvalho, Domingos Almeida de Araújo, Chagas Pequeno, Boneco, Pedro Teófilo, Olavo Leal de Carvalho e Joao Celedone, que recentemente receberam pavimentação asfáltica. |
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ESTADO DO PIAUÍ CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO CNPJ: 02.940.265/0001-03 ' PLENÁiUO PREFEITO CHICO SAMPAIO 'f ~ õtíí<® INDICAÇÃO 016/2022 Senhores (as) Vereadores (as). RAQUEL DE MEDEIROS SOUSA, vereadora com assento nesta Casa de Leis, vem mui respeitosamente, nos termos do artigo 87 do Regimento Interno desta casa Legislativa solicitar ao Exmo. Prefeito de São José do Divino, Sr. Francisco de Assis Carvalho Cerqueira, a implantação de lombadas e sinalização indicativa, confonne viabilidade técnica, nas ruas: Conrado Gomes de Sousa, Benedito da Silva Carvalho, Domingos Almeida de Araújo, Chagas Pequeno, Boneco, Pedro Teófilo, Olavo Leal de Carvalho e Joao Celedone, que recentemente receberam pavimentação asfáltica. JUSTIFICATIVA Nobres vereadores, como de conhecimento de vossas excelências, as ruas acima referidas, receberam recenlemente a pavimentação asfáltica. Em decorrência disso, temos recebido reclamação de moradores, quanto ao aumento de velocidade empreendido por alguns condutores de veículos e motocicletas. Nesse sentido, solicitamos ao Poder Executivo a implantação de lombadas e sinalização vertical, conforme viabilidade técnica, nas referidas ruas. Vale dizer que a falta de sinalização eficiente da presença de lombadas, pode acarretar ao usuário da via, graves prejuízos decorrentes de eventuais acidentes e, por consequência, ao Município na forma do §3^ do art. 1° da Lei 9.503/97 c/c com § 6°, do art. 37, da Constituição Federal. Nesse sentido, dispõe a própria Lei Orgânica Municipal (art. 8^ XXIII) competência do município: ‘‘sinalizar as vias urbanas e as estradas municipais, bem como regulamentar e fiscalizar suas utilizações”. Certa do interesse público a que se presta o pleito, subscrevo a presente indicação prefeito Assis Carvalho, aguardando atendimento da mesma. como ao PLENÁRIO PREFEITO CHICO SAMPAIO, São José do Divino - Pl. em 04 de agosto de 2022. Raquel de Medeiros Sousa Vereadora - PP GABINETE VER. RAQUEL SOUSA | AV. MANOEL DIVINO, N° 75. CENTRO, CEP 64.245-000 -- SÃO JOSÉ DO DIViNO-Pf :: ver.raquelsousa@saojosedodivino.pi.leg.br::