materia nº 19/2022

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PREFEITURA MUNICIPAL SÃO JOSÉ DO DIVINO - PI
MENSAGEM AO PROJETO DE LEI N° 019/2022 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023
Senhor(a) Presidente(a)
Com os cordiais cumprimentos e em consonância com os dispositivos estabelecidos na
Constituição Federal, de 06.10.1988, na Lei Federal n° 4.320, de 17.03.1964, na Lei Complementar
Federai n° 101, de 04.05.2000-Lei da Responsabilidade Fiscal - e, finalmente, na Lei Orgânica do
Município, encaminho à apreciação de Vossas Excelências o Projeto de Lei Orçamentário Anual relativo
ao Exercício Financeiro de 2023.
Fundamentaram o Projeto de Lei, ora submetido a essa Câmara, no que concerne às normas e
diretivas, a Lei Municipal n° 274 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023, de 14 de
junho de 2022, assim como, no que se refere ao estabelecimento de projetos e atividades, a devida
compatibilidade que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2022 - 2025.
Sendo assim, esta Proposta Orçamentária foi elaborada a partir das prioridades definidas em
consultas â sociedade e análises de consistência técnica e viabilidade econômica, de forma a ter uma
composição compatível com o cenário econômico-financeiro que o país enfrenta e consequentemente
0 nosso município, bem como condicionada á observância aos princípios da Lei de Responsabilidade
Fiscal.
A atenção em compatibilizar o programa de dispêndio com a real capacidade econômica e
financeira do município levou-nos a adotar uma cautelosa metodologia para proceder à estimativa das
receitas e criteriosa seleção na fixação das despesas, conferindo à Proposta ora apresentada, não só o
objetivo de atender ás exigências legais, mas, principalmente, refletir fieimente a nossa capacidade
financeira, de forma a garantir solidez e equilíbrio às finanças municipais.
Desta forma, esperamos que essa Edilidade reconhecendo que o presente Projeto mostra-se
extremamente essencial para a consecução dos objetivos traçados pela Administração Municipal.
Na oportunidade, conhecedores que somos do discernimento e do comprometimento dos nobres
Vereadores dessa Casa para com a causa pública, e certos de que a presente proposta terá inteiro
apoio de todos vocês, manifestamos nossos agradecimentos e, no ensejo externamos todo nosso
PALÁCIO MUNICIPAL - PREFEITO ANTÔNIO FELÍCIA 1 Av. Manoel Divino, 55 - Centro CEP; 64.245-000
CNPJ: 41.522.111/0001-45 [Telefones; (86) 3346-1134 /98194-2918
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respeito e consideração aos Membros do Poder Legislativo Municipal.
Gabinete do Prefeito Municipal de São José do Divino, Estado do Piaui, aos 30 dias de setembro
de 2022.
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ASSISCARVALHOCEfliUEIRA
ON: ciwPRANCtSCr Of ASSIS CARVAIHO
CERQUEIRA. o, ou»PREFElTO MUMOPAL,
enuclaoiefeitiitM-Heotou-dodiN’ nopi.gov.bi.
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FRANCISCO DE
ASSIS CARVALHO
CERQUEIRA
-Prefeito Municipal de São José do Dívino-PI￾PALÁCIO MUNICIPAL - PREFEITO ANTÔNIO FELÍCIA [ Av. Manoel Divino. 55 - Centro CEP: 64.245-000
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PROJETO DE LEI N° 019/2022 DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
"EMENTA: Estima a Receita e Fixa a Despesa do
Orçamento do Municipio de Sào José do Divino, para o
Exercício Financeiro de 2023."
O PREFEITO MUNICIPAL DE SAO JOSE DO DIVINO, ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas
atribuições legais e constitucionais, com fundamento no que dispõem a Constituição Federa! em seu
Art. 165, §5°, na Lei Orgânica Municipal e na Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO para o Exercício de
2023, faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL aprovou e eu sanciono a seguinte Lei.
TITULO I
DAS DISPOSIÇÕES COMUNS
Art. 1° - Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do Município de São José do Divino para o
Exercício Financeiro de 2023, em R$ 32.700.000,00 (trinta e dois milhões e setecentos reais), nos
termos do Art. 165, § 5°, 6°, 7® e 8® da Constituição Federal, bem como as especificações constantes
da Lei Federal n® 4.320, de 17 de Março de 1964, da Lei Complementar n® 101, de 04 de maio de 2000,
Lei Complementar n® 131, de 27 de Maio de 2009, Lei de Responsabilidade Fiscal, da Lei Orgânica do
Município e das Diretrizes Orçamentárias estabelecidas na Lei Municipal n° 274 - Lei de Diretrizes
Orçamentárias para o Exercício de 2023, de 14 de junho de 2022, compreendendo:
I. O Orçamento Fiscal referente ao Poder Executivo e o Poder Legislativo do Município, seus
fundos, órgãos e entidades da administração direta e indireta, inclusive fundações mantidas e instituídas
pelo poder público somam o valor de R$ 24.089.000,00 (Vinte e quatro milhões, oitenta e nove mil
reais);
II. O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e órgãos a ela vinculados,
da administração direta e indireta, bem como os fundos e fundações instituídos e mantidos pelo poder
público somam o valor de R$ 8.609.000,00 (Oito milhões, seiscentos e nove mil reais).
Art. 2® - Conforme o Art. 2® da Lei 4.320/64, a Lei do Orçamento conterá a discriminação da
receita e despesa, de forma a evidenciar a política econômica financeira e o programa de trabalho do
Governo, obedecido os princípios de unidade, universalidade e anualidade.
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]
§ Integrarão a Lei de Orçamento:
I - Sumário geral da receita por fontes e da despesa por funções do Governo;
li - Quadro demonstrativo da Receita e Despesa segundo as Categorias Econômicas, na fonma do
Anexo n° 1;
III - Quadro discriminativo da receita por fontes e respectiva legislação;
IV - Quadro das dotações por órgãos do Governo e da administração.
§ 2° Acompanharão a Lei de Orçamento:
I - Quadros demonstrativos da receita e planos de aplicação dos fundos especiais;
II - Quadros demonstrativos da despesa, na forma dos Anexos n°. 6 a 9;
III - Quadro demonstrativo do programa anual de trabalho do Governo, em termos de realização de
obras e de prestação de serviços.
TÍTULO II
DOS ORÇAMENTOS. FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL.
CAPÍTULO I
DA ESTIMATIVA DA RECEITA
DA RECEITA TOTAL
Art. 3®-A Receita Orçamentária do município, englobando Administração Direta e Administração
Indireta, conforme legislação tributária vigente é estimada em R$ 32.700.000,00 (Trlnte e dois milhões,
setecentos mll reais), de acordo com seu desmembramento entre Prefeitura Municipal de São José do
Divino e Câmara de Vereadores, demonstrado no Anexo I da presente Lei Municipal.
Parágrafo Único. A Receita Pública se constitui pelo ingresso de recursos públicos de caráter
não devolutivo, auferida pelo ente municipal, para alocação e cobertura das Despesas Públicas. Todo
ingresso orçamentário constitui uma Receita Pública, podendo ser classificada em Receitas Correntes
e Receitas de Capital, arrecadadas na forma da legislação vigente e especificadas no Anexo II.
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Sumário Geral da Receita por Fontes (Lei 4.320. art2^ ^1°. \)
RECEITAS CORRENTES R$ VALOR
Receita Tributária R$ 1.659.620,00
Receita de Contribuições R$ 178.000,00
Receita Patrimonial R$ 90.000,00
Receita industrial R$ 0,00
Receita de Serviços R$ 3.000,00
Transferências Correntes R$ 29.847.300,00
Outras Receitas Correntes R$
DEDUÇÕES DE RECEITAS
3.000,00
R$ - 2.840.820,00
RECEITAS DE CAPITAL R$ 3.759.900,00
Operações de Créditos R$ 1.000.000,00
Alienação de Bens R$ 10.000,00
Transferências de Capital R$ 2.479.000,00
Outras Receitas de Capitai R$ 0,00
TOTAL DA RECEITA R$ 32.700.000,00
CAPITULO II
DA FIXAÇÃO DA DESPESA
DA DESPESA TOTAL
Art. 4® - A Despesa Orçamentária, no mesmo valor da Receita Orçamentária, está fixada em R$
32.700.000,00 (Trinte e dois milhões, setecentos mil reais), desdobradas nos termos da Lei de
Diretrizes Orçamentária, nos seguintes agregados:
1 - O Orçamento Fiscal, referente aos Poderes do Município e seus fundos: R$ 24.089.000,00
{Vinte e quatro milhões, oitenta e nove mil reais), referente aos Poderes Legislativo e Executivo, seus
órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta;
II - O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e órgãos da
Administração Municipal: R$ 8,609.000,00 (Oito milhões, seiscentos e nove mil reais), entidades e
fundos a ela vinculados.
Art. 5® - A despesa será realizada segundo a discriminação dos quadros integrantes desta Lei
com os seguintes desdobramentos:
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Sumário Geral da Despesa por Funções (Lei 4,320. art.2^. $1°. I)
/ > DESPESA POR ÓRGÃO
01.-CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO DIVINO. R$ 1.109.700.00
02.-PREFE1TURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO DIVINO. R$ 31.590.300,00
TOTAL R$ 32.700.000,00
II-DESPESA POR CLASSIFICACAO INSTITUCIONAL
01.01.0 CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO DIVINO. R$ 1.109.700,00
02.01.00 - GABINETE DO PREFEITO R$ 675.000,00
02.02.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇAO E
FINANÇAS
02.03.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO
02.03.02 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇAO BASICA - FUNDEB.
R$ 4.503.700,00
R$ 2.623.000,00
R$ 9.104.500,00
02.04.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE R$ 419.500,00
02.04.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS R$ 7.110.500,00
02.05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E
CULTURA. 
R$ 730.500,00
02.06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO R$ 1.152.900,00
02.07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS
PÚBLICOS.
R$ 3.996.500,00
02.08.01 ● SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA R$ 150.500,00
02.08.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS R$ 892.000,00
02.08.03 - FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
02.09.00 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇAO E INTERESSE SOCIAL - FHÍS
02.10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TRABALHO, DES.
ECONOMICO E TURISMO
02.11.00 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
R$ 26.500,00
R$ 46.000,00
R$ 113.000,00
R$ 46.200,00
99.99.00 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA R$ 100.000,00
TOTAL R$ 32.700.000,00
III - DESPESA CONSOLIDADA POR FUNÇÃO DE GOVERNO
01 - LEGISLATIVA R$ 1.109.700,00
02-JUDICIARIA R$ 0,00
03 - ESSENCIAL A JUSTIÇA R$ 0,00
04-ADMINISTRAÇAO R$ 4.856.200,00
05-DEFESA NACIONAL R$ 0,00
06 - SEGURANÇA PUBLICA R$ 0,00
07 - RELAÇÕES EXTERIORES R$ 0,00
08-ASSISTÊNCIA SOCIAL R$ 1.069.000,00
09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL R$ 0,00
10-SAUDE R$ 7.530.000,00
11 - TRABALHO R$ 6.000,00
12-EDUCAÇAO R$ 11.727.500,00
13-CULTURA R$ 259.000,00
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14 - DIREITOS A CIDADANIA R$ 5.000,00
15-URBANISMO R$ 2.107.500,00
16-HABITACAO R$ 46.000,00
17-SANEAMENTO R$ 225.000,00
18 - GESTÃO AMBIENTAL R$ 97.000,00
19 - CIÊNCIA E TECNOLOGIA R$ 0,00
20-AGRICULTURA R$ 1.152.900,00
21 - ORGANIZAÇAO AGRARIA R$ 0,00
22- INDUSTRIA R$ 0,00
23 - COMERCIO E SERVIÇOS R$ 10.000,00
24-COMUNlCACOES R$ 0,00
25-ENERGIA R$ 851.000,00
26-TRANSPORTE R$ 813.000,00
27-DESPORTO E LAZER R$ 466.500,00
28 - ENCARGOS ESPECIAIS R$ 268.700,00
99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA R$ 100.000,00
TOTAL DA DESPESA R$ 32.700.000,00
IV-DESPESA ORÇAMENTARIA CONSOLIDADA
POR CATEGORIA ECONOMICA
DESPESAS CORRENTES 25.935.600,00
31 Pessoal e Encargos Sociais 14.269.600,00
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
32 3.000.00
33 11.663.000,00
DESPESAS DE CAPITAL 6.664.400,00
44 Investimentos 6.599.400.00
45 Inversões Financeiras 0,00
46 Amortização da Dívida 65.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 100.000,00
Reserva de Contingência
TOTAL DA DESPESA
99 100.000,00
32.700.000,00
Art. 6® - Estão plenamente assegurados recursos para os investimentos em fase de execução,
em conformidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei do Plano Plurianual no que dispõem
sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023.
Art. 7® - Até trinta dias após a publicação da presente Lei o Executivo deverá fixar a programação
Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, em conformidade com o art. 8® da Lei
Complementar n° 101, de 04 de Maio de 2000, Art. 47 da Lei Federal n° 4320, de 17 de Março de 1964.
Art. 8® - Em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF foi destinado para
Reserva de Contingência o valor de R$ 100.000,00(Cem mll reais) que corresponde ao percentual de
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E-mail: prefüitu)'a@saojosododivino.pi.g()v.br Site: vvvv\v..saojosedodivino.pi.gov.br
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0,35% (zero vírgula trinta e cinco porcento) da Receita Corrente Líquida, pelo qual serão destinados ao
atendimento dos passivos contingentes, intérperes, outros riscos e eventos fiscais imprevistos, podendo
ser revista até a aprovação do presente projeto.
Art. 9° - Na hipótese de não utilização da reserva de contingência nos fins previsto no art. 5°,
inciso III, alínea “b” da Lei Complementar Federa! n° 101, de 04 de Maio de 2000, até 31 de Agosto de
2023, a dotação correspondente poderá ser anulada para abertura de Créditos Adicionais.
CAPÍTULO III
DOS DEMONSTRATIVOS CONSOLIDADOS
Art. 10® - integram esta Lei, na forma da legislação vigente, os Demonstrativos Consolidados
constantes no anexo I, indicando:
I- Demonstrativos Consolidados da Lei n° 4.320/64;
II- Outros Demonstrativos Consolidados:
III- Anexos Complementares e Explicativos;
Parágrafo Unico. As Metas Fiscais, definidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para o
Exercido de 2023, em obediência à Lei Complementar n° 101/2000, ficam ajustadas na conformidade
dos quadros correspondentes que igualmente integram os “Anexos Complementares e Explicativos”
desta Lei.
CAPÍTULO IV
DAS AUTORIZAÇÕES PARA ABERTURA DE CRÉDITO
Art. 11® - Para cumprimento do disposto no artigo 167, incisos V e VII, da Constituição Federal,
e tendo em vista o que estabelece seu artigo 165, §8°, e a Lei Federal n° 4.320/64, em seu art, 7°, incisos
I e II, fica 0 Chefe do Poder Executivo autorizado a:
I - abrir créditos suplementares mediante Decreto Executivo, destinado ao reforço de dotações
orçamentárias nos limites e fontes de recurso abaixo indicados:
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a) Decorrentes de superávit financeiro, até o limite do vaior apurado em Baianço Patrimonial do
Exercício Financeiro de 2022, conforme estabeiecido no Art. 43, § 1°, inciso i, e § 2° da Lei Federai
4.320/64;
b) Decorrentes do excesso de arrecadação, até o limite do valor apurado na forma do Art. 43, §
1°, inciso II e §§ 3° e A° da Lei Federal n° 4.320/64;
c) Decorrentes da anulação parcial ou total de dotações, respeitando o limite de 60% (sessenta
por cento) do total do orçamento fiscal e da seguridade social, aprovados por esta Lei, confonue
permitido pelo Art. 43, §1°, inciso lll, da Lei Federal n® 4.320/64;
d) Proveniente de operações de crédito ou saldo de operações de crédito autorizadas em
exercícios anteriores e não incluídos na estimativa da receita do exercício.
il - criar, quando necessário, novos elementos de despesa com a finalidade de facilitar o
cumprimento da programação aprovada nesta Lei.
iii - efetuar operação de crédito por antecipação de receita nos limites fixados pelo Senado
Federal, obedecendo ao disposto no Art. 38 da Lei Complementam® 101/2000.
Parágrafo único. Os créditos suplementares autorizados nesta Lei obedecerão ao que
estabelece a Lei 4.320/64.
Art. 12® - Ficam excluídos do limite fixado no inciso I, do art. 8® desta Lei, os Créditos Adicionais
Suplementares destinados a:
t - Suprir insuficiência no atendimento de despesas dos grupos;
a) Pessoal e encargos Sociais;
b) Cumprimento de sentenças judiciais;
c) Serviços da Divida Publica;
d) Despesas de Exercício anteriores.
ii - Suprir a insuficiência no atendimento ás despesa relativas ás funções:
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. I ● .t
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a) Saúde,
b) Assistência Sociai.
c) Previdência,
d) e Reiacionados à manutenção e desenvolvimento do ensino, a fim de cumprir os Art. 198
e 212 da Constituição Federal.
Art. 13° - As fontes de recursos aprovadas nesta Lei e em seus créditos adicionais poderão ser
modificadas pelos Poderes Legislativo e Executivo, mediante ato próprio, visando o atendimento das
necessidades da execução dos programas, observando-se, em todo caso, as disponibilidades
financeiras de cada fonte de recurso.
CAPÍTULO V
DAS DISPOSICOES GERAIS
Art. 14° - A utilização das dotações com origem de recursos em convênios ou operações de
credito fica condicionada á celebração dos instrumentos correspondentes.
TÍTULO III
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
CAPÍTULO ÚNICO
Art. 15° - O Prefeito, no âmbito do Poder Executivo, poderá adotar parâmetro para utilização das
dotações de forma a compatibilizaras despesas à efetiva realização das receitas, para garantiras metas
de resultado primário, conforme previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Art. 16° - Está Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de São José do Divino, Estado do Piauí, aos 30 dias de setembro
de 2022.
Ass ruda cêfcrr-a cigitalpor FRANCISCO DE
AWCARVAl «OCffiQllFIRA
ON. cnsFRANCiSCO DE ASSIS CARVALHO
CESQUEIRA.O, ou=f>ft£FFrO MUNIOPAL.
«fTMilspairFe U»4«s30jos«(>ddivi'-u p190v.br.
c=BR
DjOM M3J.09.30i:;40:29.0JW
FRANCISCO DE
ASSIS CARVALHO
CERQUEIRA
-Prefeito Municipal de São José do Divino-PI￾PALÁCIO MUNICIPAL - PREFEITO ANTÔNIO FELÍCIA | Av. Manoel Divino, 55 - Centro CEP: 64.245-000
CNPJ: 41.522.111/0001-45 | Telefones: (86) 3346-1134 /98194-2918
E-mail: prefeitura^süoioseciüdivino.pi.gov.hr Site: wvvw.saoiosedodivino.pi.gov.br
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55- CENTRO
41522111/0001-45
DESPESA ORÇADA POR FUNÇÃO
Exercício; 2023
13.000.000
1235,86% ;●
12.000.000
11.000.000
10.000.000 ■ 0,31 % 99
■ 0,82% 28
9.000.000
■ 1,43% 27
I 1023,03% I’ □ 2.49 % 26 -8.000.000
O 2,60 % 25
7.000.000 □ 0,03 % 23
B 3,53% 20
6.000.000 □ 0,30% 18 0414,85% |i
□ 0,69% 17
5.000.000 B 0,14% 16
CT3
□ 6,44% 15
4.000.000 □ 0,02 % 14
B 0,79% 13
( ^56,44% {● ●3.000.000 B 35,86% 12
203,53% B 0,02 % 11 [ 013,39% -2.000.000
Q 23,03% 10
083,27% 252,60% í
170,69% 280,82% I H 3,27 % 08 I 140,02% 1.000.000 I
O 14,85% 04 110,02% { 180,30% 990,31%
à asm 0 B 3,39% 01
01 04 08 10 11 12 13 14 15 16 17 18 20 23 25 26 27 28 99
FUNÇÃO DOTAÇÃO
01 Legislativa 1.109.700,00
04 Administração 4.856.200,00
08 Assistência Social 1.069.000,00
10 Saúde 7.530.000,00
11 Trabalho 6.000,00
12 Educação 11.727.500,00
13 Cultura 259.000,00
14 Direitos da Cidadania 5.000,00
15 Urbanismo 2.107.500,00
16 Habitação 46.000,00
17 Saneamento 225.000,00
18 Gestão Ambiental 97.000,00
20 Agricultura 1.152.900,00
23 Comércio e Serviços 10.000,00
25 Energia 851.000,00
26 Transporte 813.000,00
27 Desporto e Lazer 466.500,00
28 Encargos Especiais 268.700,00
99 Reserva de Contingência 100.000,00
TOTAL 32.700.000,00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55- CENTRO
=== 5 41522111/0001-45
DESPESA ORÇADA POR FUNÇÃO
Exercido: 2023
FRANCISCO OE ASSIS CARVALHCS^»*»»®-
CERQUEIRA-83992085391
r.a'BnBT—
FRANCISCO DE ASSIS C. CERQUEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
839.920.653-91
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO
41522111/0001-45
DESPESA ORÇADA POR GRUPO
Exercício; 2023
143,94%
15.000.000
14.000.000
I 335,67% I
-13,000,000
12.000,000 ■ 0,31 % 9
■ 0,20% 6
11,000,000
□ 19,88% 4
10.000,000 □ 35,67 % 3
□ 0,01 % 2
9.000.000
■ 43,94 % 1
8.000.000
I 419,88% y
7.000.000
6.000.000
5.000.000 l^■
4.000.000
3.000.000
2.000.000
9 0,31% {: [ 20,01% í
60,20% 1,000.000
0
1 2 3 4 6 9
GRUPO DOTAÇÃO
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
^ROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
1 14.369.600,00
2 3.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.663.000,00
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO DA DiVIDA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
4 6.499.400,00
6 65.000,00
9 100.000.00
TOTAL 32.700.000,00
^ nwoaee » ASM FRANCISCO DE
ASSIS CARVALHO
CERQUEIRA: *■
83992065391 ciBk. oe« u
FRANCISCO DE ASSIS C. CERQUEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
839.920.653-91
PREF. MUN. SAO JOSE DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO
41522111/0001-45
RECEITA PREVISTA
Exercido: 2023
30.000.000
17 82,M%J
28.000.000
26.000.000
24,000.000
0,00 % 99
-22.000.000
□ 8,41 % 24
20.000.000 □ 0,03 % 22
■ 3,06% 21
18.000.000 ■ 0,01% 19
■ 82,59% 17 16.000.000
□ 0,01% 16
14.000.000 ■ 0,28% 13
□ 0,54% 12 12.000.000 DO 5,08% 11
10.000.000
8.000,000
6.000.000
I 24 8,41% |:
I 115,08% I; 4.000.000
120,54% [i 160,01% ! 190,01% g 220,03% 2.000.000
0
11 12 13 16 17 19 21 22 24 99
CODIGO PREVISTO
11 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 1.659.620,00
12 CONTRIBUIÇÕES 178.000,00
13 RECEITA PATRIMONIAL 90.000,00
16 RECEITA DE SERVIÇOS 3.000,00
17 TRANSFERENCIAS CORRENTES 27.006.480,00
19 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 3.000,00
21 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 1.000.000,00
22 AL1ENAÇAO DE BENS 10.000,00
24 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 2.749,900,00
99 RECURSOS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
TOTAL 32.700.000,00
FRANCISCO DE ASSIS
CARVALHO CERQUEIRA:
83992065391
cm^vmnc» ow
FRANCISCO DE ASSIS C. CERQUEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
839.920.653-91
) )
■ íPREF. MUN. SAO JOSÉ DO DIVINO
\ < i I MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO
Programa
^ TABELA EXPLICATIVA - EVOLUÇÃO DA RECEITA
(lnc.lll, Art.22®)
CNPJ:41522111/000
Exercício de 2023
1-45
Página 1
Receita Prevista Receita Arrecadada Discriminação Codigo
2023 2019 2020 2021 2022
1000.00.0.0
1100,00,0.0
1200.00.0.0
1300.00.0.0
1600.00.0.0
1700.00.0.0
1900,00.0.0
RECEITAS CORRENTES,
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE ME
CONTRIBUIÇÕES
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITA DE SERVIÇOS
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
"SÚFtõtii
475.300,00
200.000,00
119.100,00
9.000,00
20.303.500,00
10,000,00
1,659.620,00
178.000,00
90.000,00
3.000,00
29.847.300,00
3.000,00
338.205,08
252.448,63
10.569,81
1.163,44
19.217.599,85
36,50
455.868,66
275.139,80
85.376,62
292.431,34
188.609,51
34.498.53
535,96
16.668.300.71
515,69
20.593.839,69
284,35
■2Í.4ÍÕ3Õ97Í2 21.116.900,00 31.780.920,00 17.184.891,74 19.820.023,31
2000.00.0.0
2100.00.0.0
2200.00.0.0
2400.00,0.0
RECEITAS DE CAPITAL
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
ALIENAÇÃO DE BENS
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
Sub Total
100.000,00
10,000,00
2.740.000,00
2.850.000,00
1.000.000,00
10.000,00
2.749,900,00
3.759.900,00
1.680.812,69
1.680,812.69
563.800,48
563.800,48
585.654,00
585.654,00
7000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES.
Sub Total 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
8000,00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL
Sub Total 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
9000.00,0.0
9500.00.0.0
(R) DEOUCOES DA RECEITA
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB
Sub Total
-1.966.900,00
-1.966.900.00
-2.840.820,00
-2.840.820,00
-2,033.344,61
-2.033.344,61
-1.558.014,91
-1.558.014,91
-1.501.347,53
-1.501.347,53
) )
PREF, MUN. SAO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ:41522111/0001-45
—^
Orçamento Programa Exercido de 2023
TABELA EXPLICATIVA - EVOLUÇÃO DA RECEITA
(Inc.lll, Art.22‘0
Página 2
Receita Prevista Receita Arrecadada
Discriminação Codigo
2023 2021 2019 2020 2022
RECURSOS ARRECADADOS EM EXERCiCIOS 9990.00.0.0
0,00 0,00 0,00 Sub Total 0,00 0,00
32.700.000,00 22.000.000.00 19.962.818,51 17.307.689.52 18.882.476,26 TOTAL
FRANCISCO DE ASSIS
CARVALHO
CERQUEIRA:
63992065391
CEPOtC^
.«n «-vf Al eaAM»
«●tnai&ji
FRANCISCO DE ASSIS C. CERQUEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
839.920.653-91
. - ^ PREF. MUN. SAO JOSÉ DO DIVINO
fiTlT ^ AV. MANOEL DIVINO. 55-CENTRO
^ ^ Orçamento Programa
^ TABELA EXPLICATIVA - EVOLUÇÃO DA DESPESA
(Inc. III, Art. 22)
CNPJ;41522111/0001-
Exercício de 2023
45
Página 1
DESPESA Codigo Discriminação
Realizada 2021 Fixada 2022 Prevista 2023
DESPESAS CORRENTES
9.027.232,97 14.269.600,00
3.000,00
11.663.000,00
9.538.800,00
3.000,00
8.048.200,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
JUROS E ENCARGOS DA DiVIDA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3 1
3 2
3 3 9.049.073,71
Sub Total 18.076.306,68 17.590.000,00 25.935.600,00
DESPESAS DE CAPITAL
1.962.183,17
30.889,53
6.599.400,00
65.000,00
4.262.000,00
48.000,00
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇAO da DÍVIDA
4 4
4 6
Sub Total 1.993.072,70 4.310.000,00 6.664.400,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9 9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 100.000,00 100.000,00
Sub Total 0,00 100.000,00 100.000,00
TOTAL 20.069.379,38 22.000.000,00 32.700.000,00
VII*Q>A A* FRANCISCO DE ASSIS ou*
CARVALHO CERQUEIRA;
83992065391
IMK
Ui
FRANCISCO DE ASSIS C. CERQUEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
839.920.653-91
PREF. MUN. SAO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ;41522111/0001-45
Orçamento Programa Exercício de 2023
Página 1
TABELA EXPLICATIVA - DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA
Código Discriminação Valor
1.109.700,00
45.000,00
630.000,00
3.745.500,00
61.200,00
643.200,00
471.500,00
259.000,00
259.000,00
7.271.000,00
97.000.00
11.727.500,00
1.152.900,00
225.000,00
46.000,00
5.000,00
939.500,00
129.500,00
2.596.500,00
795.000,00
11.000,00
380.000,00
100.000,00
0001 PROCESSO LEGISLATIVO
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS
GESTÃO E ARTICULAÇÃO DO EXECUTIVO
PLANEJAMENTO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
GESTÃO DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
GESTÃO DE ARRECADAÇÃO E FINANÇAS
PROMOÇÃO DO ESPORTE E LAZER
FOMENTO E INCENTIVO A CULTURA
APRIMORAR AÇÕES DE VIGlLANCIA E EPIDEMIOLOGIA
ATENÇÃO INTEGRAL E MELHORIA DA SAÚDE
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO
EXTENSÃO E APOIO DA AGRICULTURA
SANEAMENTO BÁSICO URBANO E RURAL
MELHORIA DA POLÍTICA HABITACIONAL
FOMENTO AO TURISMO DE LAZER, EVENTOS E NEGÓCIOS
GESTÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROTEÇÃO AS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E SUAS FAMÍLIAS
PLANEJAMENTO URBANO E RURAL
GESTÃO DO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL
GESTÃO E ESTRATÉGIA DE PROFISSIONALIZAÇÃO E EMPREGO
MELHORIA DA REDE DE DISTR. DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
0002
0003
0004
0005
0006
0007
0008
0009
0010
0011
0012
0013
0014
0015
0016
0017
0018
0019
0020
0021
0022
9999
TOTAL 32.700.000,00
FRANCISCO DE ASSIS I
CARVALHO CERQUEIRA:
83992065391 tfoxMci
em
FRANCISCO DE ASSIS C. CERQUEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
839.920.653-91
^ 3 MUN. SAO JOSÉ DO DIVINO
T 3 AV. MANOEL DIVINO, 55-CENTRO
■ =f~-= ^ Orçamento Programa - Exercício de 2023
CNPJ:4
»
1522111/0001-45
Página 1
TABELA EXPLICATIVA - RELAÇAO DE PROJETOS
Discriminação
modernizaçAo do prédio da Câmara
AQUISIÇÃO de veiculo
AQUISIÇAO de EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE QUADRAS ESCOLARES
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE RUAS E AVENIDAS
AQUISIÇÃO DE ACERVO E MAT, PERM. P/ A BIBLIOTECA PUBLICA
CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE BIBLIOTECA PUBLICA
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CRECHES E PRÉ ESCOLAS
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES
AQUISIÇÃO E/OU INDENIZAÇÃO DE IMÓVEIS
AQUISIÇÃO DE veículos
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT, PERMANENTE
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E/OU AMBULÂNCIA
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
CONSTRUÇÃO DE MÓDULOS SANITÁRIOS DOMICILIARES-MSD
IMPLANTAÇÃO E AMPL. DO PLANO DE RESÍDUOS SOLIDOS
CONST. DE PONTES, BUEIROS, GALERIAS, ESG. E CANAIS DE DRENAGEM
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS PUBLICAS
CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS
CONSTRUÇÃO E AMPL. DA REDE DE ABASTECIMENTO DÁGUA
IMPLANTAÇÃO E AMPL. DA REDE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA
CONSTRUÇÃO E RECUP. DE ESTRADAS VICINAIS
CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTOS
CONSTRUÇÃO, REF. E AMPL. DE CHAFARIZES E CAIXAS DE DAGUA
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE POSTOS E UNIDADES DE SAÚDE
CONST. E RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPL. DE MERCADOS, FEIRAS E MATADOURO
AQUISIÇÃO DE TRATOR E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPL. DE GINÁSIOS POLIESPORTIVOS
CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS
CONSTRUIR E EQUIPAR ACADEMIAS PÚBLICAS
AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLARES
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE
CONSTRUÇÃO. REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE
CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CENTRO SOCIAL
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS
AQUISIÇÃO DE MAQUINAS PESADAS
AQUISIÇÃO DE CAMINHÕES
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO
CONSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTAMENTO SANITÃRIO
CONSTR., REFORMA E AMPL. DE BARREIROS, AÇUDES E BARRAGENS
CONSTRUÇÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO
AQUISIÇÃO OU DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS
CONSTRUÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL
CONSTRUÇÃO DE PÓRTICO NO MUNICÍPIO
CONSTRUÇÃO DE LAVANDERIAS PUBLICAS
AMPLIAÇÃO E FORTALECIMENTO DA PISCICULTURA
PERFURAR E EQUIPAR POÇOS TUBULARES E CACIMBÃO
IMPLANTAÇÃO E FORTALECIMENTO DE PROJETOS DE IRRIGAÇÃO
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES
CONSTRUIR E EQUIPAR ACADEMIAS DE SAÚDE
CONSTRUIR E EQUIPAR REDES DE ACESSO A INTERNET
Código Valor
100.000,00
25.000,00
15.000,00
40.000,00
60.000,00
90.000,00
220.000,00
8.000,00
8.000,00
70.000,00
100,000,00
5.000,00
110.000,00
85.000,00
180.000,00
170.000,00
10.000,00
30.000,00
30.000,00
65.000,00
48.000,00
6.000,00
30.000,00
35.000,00
55.000,00
50.000,00
245.000,00
40.000,00
230.000,00
45.000,00
10.000,00
3.000,00
30.000,00
22.000,00
45.000,00
18.000,00
63.000,00
60.000,00
45.000,00
80.000,00
178.000,00
80.000,00
15.000,00
25.000,00
9.000,00
17.000,00
85.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
30.000,00
30.000,00
80.000,00
115.000,00
20.000,00
98.000,00
5.000,00
35.000,00
5.000,00
65.000,00
170.000,00
25.000,00
10.000,00
40.000,00
16.000,00
35.000,00
81.000,00
3.000,00
1001
1003
1004
1005
1006
1007
1008
1009
1010
1011
1013
1014
1015
1016
1017
1018
1019
1020
1021
1022
1023
1024
1025
1026
1027
1028
1029
1030
1031
1032
1033
1034
1035
1036
1037
1038
1039
1040
1042
1043
1044
1045
1046
1048
1049
1050
1051
1052
1053
1055
1056
1057
1058
1059
1060
1061
1062
1063
1064
1065
1066
1067
1068
1069
1070
1071
1072
1074
PREF. MUN. SAO JOSÉ DO DMNO mAV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ;41522111/0001-45
Orçamento Programa Exercício de 2023
Página 2
TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE PROJETOS
Código Discriminação Valor
construçAo, reforma E AMPLIAÇAO de cemitérios
construção, reforma e ampliaçAo de creches e pre-escolas
construçAo, reforma e ampliação de obras públicas
construçAo, reforma e ampliaçAo do centro de fisioterapia
construçAo, ampliação e reforma do centro de formação de
professores
construçAo, ampliação e reforma do mercado do produtor
construçAo, reforma e ampliaçAo do centro administrativo
CONST. do sistema DE ENERGIA FOTOVOLTAICA
5.000,00
68.000,00
654.000,00
170.000,00
160.000,00
1075
1076
1077
1079
1080
817,400,00
150.000,00
380.000,00
1081
1082
1083
Total 6.302.400,00
FRANCISCO DE ASSIS SíSK."*—'
CARVALHO CERQUEIRA:
83992065391
FRANCISCO DE ASSIS C. CERQUEIRA
PREFEITO municipal
839.920.653-91
PREF. MUN. SAO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ:4 ●iW 1522111/0001-45
— ^ Orçamento Programa Exercício de 2023
Página 1
TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE ATIVIDADES
Valor Código Discriminação
manutençAo da Câmara municipal
PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS
FUNC. E MANUT, DO GABINETE DO PREFEITO
contribuição a ENTIDADES E SUBVENÇÕES SOCIAIS
manutençAo e administraçAo da secretaria
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CONTROLE INTERNO
MANUTENÇÃO DO SETOR CONTÁBIL
MANUTENÇÃO, TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL
ADMINISTRAÇÃO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR
ENCARGOS COM AÇÕES DO PLANO DE RES, SOL. E SANEAMENTO BÁSICO
MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO SETOR FINANCEIRO
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA
ENCARGOS COM ASSINATURA DE REVISTAS, JORNAIS E INFORMATIVOS
ENCARGOS COM REALIZAÇÃO DE CONCURSO PUBLICO
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELETRICA
ENCARGOS COM A DIVIDA FUNDADA INTERNA
APOIO AS ATIVIDADES FESTIVAS E COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO
ENCARGOS COM PASEP
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSM. DE SINAL DE TV
ENCARGOS E MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
AQUISIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR
TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA-PDDE
MANUT. DO PROGRAMA QUOTA SALARIO EDUCAÇÃO-QSE
MANUTENÇÃO DA REDE DE ENSINO INFANTIL
MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
PROJETOS DE APOIO AO EMPREENDEDORISMO
MANUT. DOS PROGRAMAS VINCULADOS A EDUCAÇÃO
MANUTENÇÃO DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL
APOIO AS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICiPIO
ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE
PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE
MANUTENÇÃO E ENCARGOS DOS SERVIÇOS URBANOS
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA
ENCARGOS COM SERVIÇOS FUNERÁRIOS
MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS PUBLICAS
MANUTENÇÃO DE PRAÇAS. PARQUES. JARDINS E OUTROS LOG. PÚBLICOS
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS E ESTRADAS VICINAIS
MANUTENÇÃO DE POÇOS, CHAFARIZES E CAIXAS D'ÁGUA
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF
MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO ENSINO ESPECIAL
MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO
ENCARGOS COM A VIGILÂNCIA SANITÁRIA
MANUT. PROG. DE EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE DOENÇAS
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NASF
PROMOÇÃO E AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS,MAT. HOSPITALAR, LOBORAT. E ODONTOLÓGICO
AÇÕES DE INTEGRAÇÃO DA TERCEIRA IDADE
PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PBF
MANUTENÇÃO DO FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE-FMDCA
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROGRAMA DE SAUDE BUCAL - PSB
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
MANUTENÇÃO E APOIO AO PROGRAMA PREVINE BRASIL
2001 989.600,00
340.000,00
531.500,00
12.500,00
3.556.000,00
44.700,00
27.000,00
9.000,00
5.000,00
17.500,00
347.500,00
9.500,00
24.000,00
18.000,00
180.500,00
68.000,00
213.000,00
200.700,00
24.000,00
343.000,00
759.000,00
215.000,00
31.000,00
11.000,00
85.000,00
120.000,00
9.000,00
15.000,00
3.000,00
103.000,00
36.000,00
21.000,00
254.500,00
912.000,00
518.500,00
171.000,00
25.500,00
20.000,00
37.000,00
615.000,00
139.500,00
19,000,00
103.000,00
408.000,00
7.000,00
2.205.500,00
117.000,00
142.000,00
38.500,00
5.000,00
80.000,00
2.000,00
146.500,00
10.500,00
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
2015
2016
2017
2018
2019
2020
2021
2022
2023
2024
2025
2026
2027
2028
2029
2030
2031
2032
2033
2034
2035
2036
2037
2038
2040
2041
2042
2043
2044
2045
2046
2047
2048
2049
2050
2051
2052
2053
2054
2055
2056 7.000,00
275.000,00
7.000,00
145.000,00
2057
2058
2059
é m*» S -JOSÉ DO DIVINO
P y Jj i AV. MANOEL DIVINO, 55-CENTRO
CL=^-= ^ Orçamento Programa - Exercício de 2023
CNPJ:41522111/0001-45
Página 2
TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE ATIVIDADES
Valor Código Discriminação
SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORT. DE ViNCULOS-SCFV
ENCARGOS COM EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS
ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CRAS
ENCARGOS COM OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS E EMERGENCIAIS
INDlCE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO BOLSA FAMÍLIA- PROGRAMA AUXÍLIO
BRASIL
PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ
ENCARGOS COM SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
INDENIZAÇÕES ADMINISTRATIVAS E SENTENÇAS JUDICIAIS
FOMENTO AS ATIVIDADES TURÍSTICAS DO MUNICÍPIO
AÇÕES DE INSERÇÃO DO JOVEM AO MERCADO DE TRABALHO
AÇÕES DE PRESERV.DE NASCENTES, MANANCIAIS, MATAS CILIARES E AREAS
DEGRADADAS
ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS - IGD SUAS
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BPC
INCENTIVO FINANCEIRO DO ESTADO PARA A SAÚDE
AÇÕES DE COMBATE A INCÊNDIOS E QUEIMADAS
PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES
MANUTENÇÃO DO FUNDO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL
AÇÕES DE COMBATE AO TRAB. INFANTIL PROF. DO ADOLESCENTE
MANUTENÇÃO DE SETOR DE CORREIÇÃO
MANUTENÇÃO E INCENTIVO DA PRODUÇÃO NO MUNICÍPIO
APOIO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
MANUT. DA COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL
MANUT. DA CENTRAL MUNICIPAL DE LICITAÇÕES
ENCARGO COM PESSOAL DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL
ENCARGO COM PESSOAL DO MAGISTÉRIO - ENSINO INFANTIL
ENCARGO COM PESSOAL DO MAGISTÉRIO - EJA
MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO ENSINO FUNDAMENTAL
MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO ENSINO INFANTIL
MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO EJA
TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DE PESSOAL
ENCARGOS COM PESSOAL DO MAGISTÉRIO - EDUC. ESPECIAL
PROGRAMA DE COMBATE AO USO DE DROGAS E OUTROS ENTORPECENTES
ENCARGOS COM DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
MANUTENÇÃO DE MERCADO, FEIRAS E MATADOURO PUBLICO
TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL
PROMOÇÃO E APOIO A ATIVIDADE LEGISLATIVA
CONSTRUÇÃO DÊ CAIXAS DE AREIA EM CRECHES E PRÉ-ESCOLAS
AQUISIÇÃO DE PARQUES INFANTIS PARA ESCOLAS
APOIO E INCENTIVO A PROJETOS EDUCACIONAIS
MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA JURÍDICA
MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA DE IMPRENSA
AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19
MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CEMITÉRIOS
MANUTENÇÃO E COORDENAÇÃO DA SECRETARIA
CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE
COFINANCIAMENTO DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS- GND3
TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL
AÇÕES DE PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
MANUT. E INCENTIVO A PRODUÇÃO E COMERC. DE LEITE
AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DO CORONAVIRUS
ENCARGOS COM FUNDEF
2061 59.000,00
23.000,00
345.500,00
11.000,00
23.000,00
49.000,00
2062
2063
2065
2066
2067
2068 129.500,00
235.500,00
35.000,00
5.000,00
3.000,00
3.000,00
2069
2070
2071
2072
2073
2074 16.000,00
1.500,00
282.000,00
13.000,00
4.000,00
16.000,00
4.000,00
6.000,00
9.500,00
160.500,00
10.000,00
15.000.00
4.728.000,00
2.570.000,00
41.000,00
968.000,00
88.000,00
31.000,00
14.500,00
32.000,00
5.000,00
8.500,00
6.500,00
1.500,00
10.000,00
4.000,00
65.000,00
12,000,00
45.000,00
7,000,00
20.000,00
16,500,00
78.500,00
1.021.500,00
15.000,00
10.100,00
9.000,00
31.000,00
208.000,00
12.000,00
2075
2076
2077
2080
2081
2082
2083
2084
2085
2086
2088
2089
2090
2091
2092
2093
2094
2095
2096
2097
2098
2099
2100
2101
2102
2103
2104
2105
2106
2108
2110
2111
2116
2120
2131
2142
2145
2147
2148
r S PREF, MUN. SAO JOSÉ DO DIVINO
f' X X J 5 AV. MANOEL DIVINO, 55 ■ CENTRO
tiSSSSs A
CNPJ;41522111/0001-45
— — ^ Orçamento Programa
Exercido de 2023
Página 3
TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE ATIVIDADES
Valor Código Discriminação
Total 26.297.600,00
FRANCISCO DE ASSIS
CARVALHO CERQUEIRA;
83992065391
FRANCISCO DE ASSIS C. CERQUEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
839.920.653-91
PREF. MUN. SAO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 ■ CENTRO CNPJ:4 íilil 1522111/0001-45
^ Orçamento Programa Exercido de 2023
TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA
(Inc. III, §1°, Art.2°)
Página 1
Discriminação Codigo Fonte Legísiacao
RECEITAS CORRENTES.
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
IMPOSTOS 
IMPOSTOS
SOBRE O PATRIMÔNIO
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - P 1112.50.0.1.00
1112.50.0.0.00
1112.00.0.0.00
1110.00.0.0.00
1100.00.0.0.00
1000.00.0.0.00
CF. ART.156 I e CTM LEI N® 101 DE 11/12/2006. 500 999
CF. ART.156 I e CTM LEI N® 101 DE 11/12/2006. IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - M 500 999 1112.50.0.2.00
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO “CAUSA MORTIS” E DOAÇÃO DE BENS E
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO “CAUSA MORTIS" E DOAÇÃO DE BENS E
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO “CAUSA MORTIS" E DOAÇÃO DE BENS E
IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E D
IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E D
1112.52.0.1,00
1112.52.0.0.00
CF. ART.156 II e CTM LEI N° 101 DE 11/12/2006. 500 999
CF. ART.156 II e CTM LEI N® 101 DE 11/12/2006. 500 999
1112.53.0.1.00
1112.53.0.0.00
1112.52.0.2.00
CF. ART.156 II e CTM LEI N® 101 DE 11/12/2006. 500 999
IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E D CF. ART.156 II e CTM LEI N® 101 DE 11/12/2006. 1112.53.0.2.00 500 999
IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE ■ TRABALHO
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIP 1113.03.1.1.00
1113.03.1.0.00
1113.03.0.0.00
1113.00.0.0.00
ART.1S8, 1 C.F. DE 1988 500 999
IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERV
IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - PRINCi 1114,51.1.1.00
1114.51.1.0.00
1114.51.0.0.00
1114.00.0.0.00
CF. ART.156 III e CTM LEI N® 101 DE 11/12/2006. 500 999
CF. ART.156 III e CTM LEI N® 101 DE 11/12/2006. IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - MULTAS 1114.51.1.2.00 500 999
TAXAS 
T/VXAS
PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLiCIA
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL 1121.01.0.1.00
1121.01.0.0.00
1121.00.0.0.00
1120.00.0.0.00
CTM LEI N®101 DE 11/12/2006EALTERAÇÕES,
Constituição Federal - Arl.145 II;
CTM LEI N" 101 DE 11/12/2006 E ALTERAÇÕES,
Constituição Federal - Art.145 II;
500 999
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - MULTAS E JUROS 500 999 1121.01.0.2.00
i
) )
PREF. MUN. SAO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ:4 ■lÜ' ' ' ^ 1522111/0001-45
S Orçamento Programa Exercício de 2023
TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA
(Inc. III, §1®, Art.2“)
Página 2
Discriminação Codígo Fonte Legislacao
TAXAS DE FISCALIZAÇAO DAS TELECOMUNICAÇÕES
TAXA DE FISCALIZAÇAO DE INSTALAÇAO - TFI - NAO PROVENIENTE D
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE INSTALAÇAO - TFI - NÃO PROVENIENTE D
1121.02.0.0.00
1121.02.1.0.00
1121.02.1.1.00 CTM LEI N® 101 DE 11/12/2006 E ALTERAÇÕES,
Constituição Federal - Art.145 II;
500 999
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO - TFF - NAO PROVENIENT
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO - TFF - NAO PROVENIENT
1121.02.2.0.00
1121.02.2.1.00 CTM LEI N® 101 DE 11/12/2006 E ALTERAÇÕES,
Constituição Federal - Art.145 II;
500 999
TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL
TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - PRINCIPAL
1121.04.0.0.00
1121.04.0.1.00 CTM LEI N® 101 DE 11/12/2006 E ALTERAÇÕES.
Constituição Federal - Art.145 II;
500 999
TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DA PESCA E AQUICULTURA
TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DA PESCA E AQUICULTURA - PRI
1121.05.0.0.00
1121.05.0.1.00 CTM LEI N® 101 DE 11/12/2006 E ALTERAÇÕES,
Constituição Federal - Art.145 II;
500 999
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - PRINCIPAL
1121.50.0.0.00
1121.50.0.1.00 CTM LEI N® 101 DE 11/12/2006 E ALTERAÇÕES.
Constituição Federal - Art.145 II;
500 999
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - PRINCIPAL
1122.00.0.0.00
1122.01.0.0.00
1122.01.0.1.00 CTM LEI N® 101 DE 11/12/2006 E ALTERAÇÕES,
Constituição Federal - Art.145 II;
CTM LEI N® 101 DE 11/12/2006 E ALTERAÇÕES,
Constituição Federai - Art.145 II;
500 999
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - MULTAS E JUROS D 1122.01.0.2.00 500 999
EMOLUMENTOS E CUSTAS JUDICIAIS
EMOLUMENTOS E CUSTAS JUDICIAIS - PRINCIPAL
1122.02.0.0.00
1122.02.0.1.00 CTM LEI N® 101 DE 11/12/2006 E ALTERAÇÕES
Constituição Federal - Art.145 II;
500 999
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA - PRINCIPAL
1130.00.0.0.00
1131.00.0.0.00
1131.99.0.0.00
1131.99.0.1.00 CTM LEI N® 101 DE 11/12/2006 E ALTERAÇÕES,
Constituição Federal - Art.145 III;
500 999
CONTRIBUIÇÕES 1200.00.0.0.00
) )
PREF. MUN. SAO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO. 55 - CENTRO CNPJ;4 iiHI— ^ 1522111/0001-45
Orçamento Programa Exercido de 2023
TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA
(Inc. I!l,§1®, Art.2«)
Página 3
Codigo Discriminação Fonte Legislacao
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMIKIAÇAO PÚBLICA
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1240.00.0.0,00
1241.00.0.0.00
1241.50.0.0.00
1241.50.0.1.00 LEI MUNICIPAL N“ 082 DE 19/12/2018 QUE REVOGA A
LEIN» 80/2015.
751 999
RECEITA PATRIMONIAL
EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO
EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO
ALUGUÉIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDÊMIOS, TARIFAS DE OCUPAÇ
ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS
ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - PRINCIPAL
FOROS, LAUDÊMIOS E TARIFAS DE OCUPAÇÃO
FOROS, LAUDÊMIOS E TARIFAS DE OCUPAÇÃO - PRINCIPAL
CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO DO DIREITO DE US
CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO DO DIREITO DE US
OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS
OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS - PRINCIPAL
1300.00.0.0.00
1310.00.0.0.00
1311.00.0.0.00
1311.01.0.0.00
1311.01.1.0.00
1311.01.1.1.00 CTM LEI N° 101 DE 11/12/2006 E ALTERAÇÕES. 500 999
1311.01.2.0.00
1311.01.2,1.00 CTM LEI N° 101 DE 11/12/2006 E ALTERAÇÕES. 500 999
1311.02.0.0.00
1311.02.0.1.00 CTM LEI N° 101 DE 11/12/2006 E ALTERAÇÕES. 500 999
1311.99.0.0.00
1311.99.0.1.00 CTM LEI N° 101 DE 11/12/2006 E ALTERAÇÕES. 500 999
VALORES MOBILIÁRIOS
JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS
REMUNERAçâO DE DEPÓSITOS BANCáRIOS - FUNDEB TRANSF. RECURSOS
1320.00.0.0.00
1321.00.0.0.00
1321.01.0.0.00
1321.01.0.1.01 LEI N® 14.113, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2020. 540 230
Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964. REMUNERAçâO DE DEPÓSITOS BANCáRIOS - FMS/SUS CUSTEIO 600 999 1321.01.0.1.04
Lei Federal n® 4.320, de 17 de março de 1964. REMUNERAçâO DE DEPÓSITOS BANCáRIOS - FMS/FUS 500 300 1321.01.0.1.05
Lei Federal n® 4.320, de 17 de março de 1964. REMUNERAçâO DE DEPÓSITOS BANCáRIOS - FMS/SUS ESTADUAL 621 999 1321.01.0.1.06
Lei Federal n® 4.320, de 17 de março de 1964. REMUNERAçâO DE DEPÓSITOS BANCáRIOS - FMS/SUS CONVÊNIO 631 999 1321.01.0.1.07
Lei Federal n® 4.320, de 17 de março de 1964. REMUNERAçâO DE DEPÓSITOS BANCáRIOS - FMS/EMENDAS INDIVIDUAIS 600 999 1321.01.0.1,09
Lei Federal n® 4.320, de 17 de março de 1964. REMUNERAçâO DE DEPÓSITOS BANCáRIOS - FMS/EMENDAS COLET/BANC 600 999 1321.01,0.1,10
Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964. REMUNERAçâO DE DEPÓSITOS BANCáRIOS - FNDE/QSE 1321.01.0.1.11 550 999
) )
PREF. MUN. SAO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ:4 aíil 1522111/0001-45
Orçamento Programa Exercício de 2023
TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA
(Inc. III. §1°, Art.2°)
Página 4
Discriminação Fonte Legislacao Codigo
Lei Federal n® 4.320, de 17 de março de 1964. REMUNERAçâO DE DEPÓSITOS BANCáRIOS - FNDE/PNAE 552 999 1321.01.0.1.12
Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964. REMUNERAçâO DE DEPÓSITOS BANCáRIOS - FNDE/PNAT 553 999 1321.01.0.1.13
Lei Federal n® 4.320, de 17 de março de 1964. REMUNERAçâO DE DEPÓSITOS BANCáRIOS - FNDE/PDDE 551 999 1321.01.0.1.14
Lei Federal n® 4.320, de 17 de março de 1964. REMUNERAçâO DE DEPÓSITOS BANCáRIOS - FNDE/OUTROS REPASSES
REMUNERAçâO DE DEPÓSITOS BANCáRIOS - CONVÊNIO UNiAO
569 999 1321.01.0.1.15
Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964. 700 999 1321.01.0.1.16
Lei Federal n® 4.320, de 17 de março de 1964. REMUNERAçâO DE DEPÓSITOS BANCáRIOS - CONVÊNIO ESTADUAL 701 999 1321.01.0,1.17
Lei Federal n® 4.320, de 17 de março de 1964. REMUNERAçâO DE DEPÓSITOS BANCáRIOS - COSIP 751 999 1321.01.0.1.18
Lei Federal n® 4.320, de 17 de março de 1964. REMUNERAçâO DE DEPÓSITOS BANCáRIOS - CIDE
REMUNERAçâO DE DEPÓSITOS BANCáRIOS - PEATE ESTADUAL
REMUNERAçâO DE DEPÓSITOS BANCáRIOS - ROYALTIES
REMUNERAçâO DE DEPÓSITOS BANCáRIOS ■ FMAS/TESOURO
REMUNERAçâO DE DEPÓSITOS BANCáRIOS - FMAS/PROGRAMAS FNAS
REMUNERAçâO DE DEPÓSITOS BANCáRIOS- FMAS/PROGRAMAS ESTADUAIS
REMUNERAçâO DE DEPÓSITOS BANCáRIOS - ADM7TESOURO
REMUNERAçâO DE DEPÓSITOS BANCáRIOS - EDUCAÇAO/CONVENIOS
REMUNERAÇAO de DEPÓSITOS BANCÁRIOS - ESTRUTURAÇAO
REMUNERAÇAO de depósitos BANCÁRIOS - COVID
REMUNERAÇAO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - OUTROS FMAS
REMUNERAÇAO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - ESPECIAL UNiAO
REMUNERAÇAO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - CFM
REMUNERAÇAO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - ESPECIAL ESTADO
REMUNERAÇÂO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FUNDEF
OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS
750 999 1321.01.0.1.19
Lei Federal n® 4.320, de 17 de março de 1964. 571 999 1321.01.0.1.20
Lei Federal n® 4.320, de 17 de março de 1964. 704 999 1321.01.0.1.21
Lei Federal n® 4.320, de 17 de março de 1964. 500 999 1321.01.0.1.22
Lei Federal n® 4.320, de 17 de março de 1964. 660 999 1321.01.0.1.23
Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964. 661 999 1321.01.0.1.24
Lei Federal n® 4.320, de 17 de março de 1964. 500 999 1321.01.0.1.26
Lei Federal n® 4.320, de 17 de março de 1964. 570 999 1321.01.0.1.27
Lei Federal n® 4.320, de 17 de março de 1964. 601 999 1321.01.0.1.28
Lei Federai n® 4.320, de 17 de março de 1964. 602 999 1321,01.0.1.29
Lei Federa! n° 4.320, de 17 de março de 1964. 669 999 1321.01.0.1.30
Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964. 706 999 1321.01.0.1.31
Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964, 708 999 1321.01.0.1.32
Lei Federal n® 4.320, de 17 de março de 1964. 710 999 1321.01.0.1.33
Lei Federal n® 4.320, de 17 de março de 1964. 544 999 1321.01.0.1.34
1329.00.0.0.00
) )
PREF. MUN. SAO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 ■ CENTRO CNPJ:4 iilil f I A 1522111/0001-45
Orçamento Programa Exercício de 2023
TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA
(Inc. III, § 1°, Art.20)
Página 5
Oísciimi nação Codigo Fonte Legislacao
OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS
OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS - PRINCIPAL
1329,99.0.0.00
1329.99.0.1.00 Lei Federal n® 4.320. de 17 de março de 1964. 500 999
DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS
OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS
OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS
OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS - PRINCIPAL
1390.00.0.0.00
1399,00.0.0.00
1399.99.0.0.00
1399.99.0.1.00 Lei Federal n* 4.320, de 17 de março de 1964. 500 999
RECEITA DE SERVIÇOS
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS PRESTADOS POR E
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS PRESTADOS POR E
1600.00.0.0.00
1610.00.0.0.00
1611.00.0.0.00
1611.01.0.0.00
1611.01.0.1.00 CTM LEI N® 101 DE 11/12/2006 E ALTERAÇÕES,
Constituição Federal - Art.145 II;
500 999
INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS
INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - PRINCIPAL
1611.02.0.0.00
1611.02.0.1.00 CTM LEI N® 101 DE 11/12/2006 E ALTERAÇÕES,
Constituição Federal - Art.145 II;
500 999
1690.00.0.0.00
1699.00.0.0.00
1699.99.0.0.00
1699.99.0.1.00
OUTROS SERVIÇOS
OUTROS SERVIÇOS
OUTROS SERVIÇOS
OUTROS SERVIÇOS - PRINCIPAL CTM LEI N® 101 DE 11/12/2006 E ALTERAÇÕES,
Constituição Federal - Art.145 II;
500 999
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNI
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICiPIOS - PPM
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA ME
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS ■ COTA ME
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTAS E
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTAS E
1700.00.0.0.00
1710.00.0.0.00
1711.00.0.0.00
1711.51.0.0.00
1711.51.1.0.00
1711.51.1.1.00 ART159I.BDA CF 1988. 500 999
1711.51.2.0.00
1711.51.2,1.00 ART159t,DDACF1988 500 999
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL
1711.52.0.0.00
1711.52.0.1.00 ART158II DA CF 1988 500 999
) )
PREF. MUN. SAO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ:41522111/0001-45
Orçamento Programa Exercício de 2023
TABELA EXPLICATIVA - LEGISU\ÇÂO DA RECEITA
(Inc. III, §1®, Art.a®)
Página 6
Discriminação Codigo Fonte Legislacao
TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECU
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECU
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECU
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECU
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECU
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE PETRÓL
COTA-PARTE PELO EXCEDENTE DA PRODUÇÃO DO PETRÓLEO - LEI N® 9
COTA-PARTE PELO EXCEDENTE DA PRODUÇÃO DO PETRÓLEO - LEI N° 9
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP - PRINCIPAL
1712.00.0.0.00
1712.50.0.0.00
1712.50.0.1.01 ART. 20 DA CF 1988 709 999
1712.51.0.0.00
1712.51.0.1.00 LEI N<» 13.540, em 19/12/2017. 704 999
ART. 20 DA CF 1988 1712.51.0.1.01 708 999
1712.52.0.0.00
1712.52.2.0.00
1712.52.2.1.00 LEI N° 13,956, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019. 704 999
1712.52,4.0.00
1712.52.4.1.00 LEI N° 12.734/2012 704 999
COTA-PARTE DO BÔNUS DE ASSINATURA DE CONTRATO DE PARTILHA DE
COTA-PARTE DO BÔNUS DE ASSINATURA DE CONTRATO- CESSÃO ONEROS
1712.53.0.0.00
1712.53.0.1.01 LEI N° 12.276, DE 30 DE JUNHO DE 2010 704 999
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA
1712.99.0.0.00
1712,99.0.1.00 Lei n“ 7.990, de 28 de dezembro de 1989. 704 999
ART. 20 DA CF 1988 1712,99.0.1.01 OUTRAS TRANSF. DECORRENTES DE COMP. FINANCEIRA VINC. SAUDE 635 999
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
TRANSF. DE RECURSOS DO PROGRAMA DE INFORMATIZAÇÃO DA APS
TRANSF. DE RECURSOS DE INCENTIVO PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS
1713.00.0.0.00
1713.50.0.0.00
1713.50.1.0.00
1713.50.1.1.01 Lei N° 8.142, de 28 de dezembro de 1990. 600 999
Lei N“ 8.142, de 28 de dezembro de 1990. 1713.50.1.1.02 600 999
TRANSF. REC. DE INCENTIVO FINANCEIRO DA APS-CAPIT PONDERADA Lei N° 8.142. de 28 de dezembro de 1990. 1713.50.1.1.03 600 999
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE ART. 195 E 198 §1° DA C.F. DE 1988 E PORT,
INTERMIN.163/2001 ART.2“, V, b anexo 1
1713.50.1.1.04 604 999
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE Lei N° 8.142, de 28 de dezembro de 1990. 1713.50.1.1.04 600 999
Portaria 361/2020 1713.50.1.1.05 TRANSF. DE REC. DE INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - DESEMPENHO 600 999
Portaria 361/2020 1713.50.1,1.06 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS CORONAVIRUS (COVID-19) - SAPS 602 999
) )
PREF. MUN. SAO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ:4 íilil
'■
1522111/0001-45 - . — - ^
Orçamento Programa
TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA
(Inc. lll, § T’. Art.2")
Exercício de 2023
Página 7
Codigo Discriminação Fonte Legislacao
Portaria FNS 1014 e 1575 TRANSF. DE RECURSOS IMPLEM. POLÍTICAS PARA A REDE CEGONHA 1713.50.1.1.07 600 999
TRANSFERÊNCIAS DE OUTROS RECURSOS DO BLOCO DE MAN. AÇÕES
TRANSFERÊNCIAS DE RECUR. DE MAN. DAS AÇÕES EMENDA RELATÓRIA
Portaria 361/2020 600 999 1713.50.1.1.09
ART. 195 E 198 §1® DA C.F. DE 1988 E PORT.
INTERMIN.163/2001 ART.2», V. b anexo I
1713.50.1.1.10 600 999
INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÁO PRI
INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRI
Portaria FNS 3924 e 1509 1713.50.1.1.11 600 999
ART. 195 E 198 §1°DA C.F. DE 1988 E PORT.
INTERMIN.163/2001 ART.2", V, b anexo I
600 999 1713.50.1.1.12
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÁO DAS AÇÕES
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMÊ
TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPAL
TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEI
TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEI
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃ
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃ
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO T
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO T
1713.50.3.0.00
1713.50.3.1.00 Lei N° 8.142, de 28 de dezembro de 1990. 600 999
1713.50.4.0.00
1713.50.4.1.00 Lei N° 8.142, de 28 de dezembro de 1990. 600 999
1714.00.0.0.00
1714.50.0.0.00
1714.50.0.1.00 Artigo 212, §§ 5® e 6®, da Constituição Federal 550 999
1714.51.0.0.00
1714.51.0.1.00 RESOLUÇÃO N" 04 DE 17 DE MARÇO DE 2009. 551 999
1714.52.0.0.00
1714.52.0.1.00 Resolução CD/FNDE n® 38, de 23 de agosto de 2004 552 999
1714.53.0.0.00
1714.53.0.1.00 Lei n® 10,880, de 9 de junho de 2004. 553 999
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLV
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLV
1714.99.0.0.00
1714.99.0.1.00 Resoluções do FNDE. 569 999
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
1715.00.0.0.00
1715.50.0.0.00
1715.50.0,1,00 Lei 14.113/2020 Art. 27e28 542 230
1715.51.0.0.00
1715.51.0.1.00 LEI N® 14.113, 25 DE DEZEMBRO DE 2020, 541 230
1715.52.0.0.00
) )
PREF. MUN. SAO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ:41522111/0001-45 - Exercício de 2023
TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA
(Inc. III. § 1®, Art.2")
Orçamento Programa
Página 8
Discriminação Codígo Fonte Legislacao
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇAO DA UNiAO AO FUN PORT. INTERMIN.163/2001 ART.2®, V, b anexo! e Lei n°
11.947 de 2009 art1“ao 5®
543 999 1715,52.0.1.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
TRANSF. DE REC. DO FNAS - PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA DO SUAS
1716.00.0.0.00
1716.50.0.0.00
1716.50.0.1.01 Lei n° 9.604, de 05 de fevereiro de 1998. 660 999
Lei n® 9.604, de 05 de fevereiro de 1998, TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO FNAS - SCFV 660 999 1716.50.0.1.02
Lei n® 9.604, de 05 de fevereiro de 1998. TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO FNAS - PISO BÁSICO FIXO 660 999 1716.50.0.1.03
Lei n® 9.604, de 05 de fevereiro de 1998. TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO FNAS - IGD - PROG. AUX. BRASIL 660 999 1716.50.0.1.04
Lei n® 9.604, de 05 de fevereiro de 1998. TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO FNAS - BPC 660 999 1716.50,0.1.05
Lei n® 9.604, de 05 de fevereiro de 1998. TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO FNAS - IGD-SUAS 660 999 1716.50.0.1.06
Portaria 378 de 07/05/2020. TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO FNAS - COVID 660 999 1716.50.0.1.07
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNAS - EMENDA INDIVIDUAL PORT. INTERMIN.163/2001 ART.2®, V. b anexo I e Lei n®
8742/93
1716.50.0.1.08 669 999
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNAS - EMENDA BANCADA PORT. INTERMIN.163/2001 ART.2®, V, b anexo I e Lei n®
8742/93
669 999 1716,50.0.1.09
PORT. INTERMIN,163/2001 ART.2®. V, b anexo I e Lei n°
8742/93
TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO FNAS ■ OUTRAS 1716.50.0.1.99 660 999
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O SISTEMA ÚNICO DE
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O SISTEMA ÚNICO DE
1717.00.0.0.00
1717.50.0.0.00
1717.50.0.1.00 LeÍ4.320/64 Art. 11 §2® 631 999
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS
1717.51.0.0.00
1717.51.0.1.00 ART. 159 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL 570 999
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS
1717.52.0.0.00
1717.52.0.1.00 Lei 4,320/64 Art. 11 §2® 665 999
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDAD
TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE DECISÃO JUDICIAL (PRECATÓRIOS)
TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE DECISÃO JUDICIAL (PRECATÓRIOS)
1719.00.0.0.00
1719.56.0,0.00
1719.56.0.1.01 Portaria STN 387, de 13 de Junho de 2019 544 999
) )
PREF. MUN, SAO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO
A
^ Orçamento Programa - Exercício de 2023
TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA
(Inc. Ili,§r, Ar1.2“)
CNPJ;41522111/0001-45
Página 9
Discriminação Fonte Legislacao Codígo
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNlAO
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNiAO - ESPECIAL DA UNiAO
1719.57.0.0.00
1719,57.0.1.01 ART. 166-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL 706 999
TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI COMPLEMENTAR N°
TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI COMPLEMENTAR N”
1719.58.0.0.00
1719,58.0.1.01 704 999 LEI COMPLEMENTAR N® 176/2020
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNiAO E DE SUAS ENTIDAD
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDAD
1719.99.0.0.00
1719.99.0.1.00 LeÍ4.320/64 Art. 11 2 700 999
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS E
PARTICIPAÇAO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL
COTA-PARTE DO ICMS
COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL
1720.00.0.0.00
1721.00.0.0.00
1721.50.0.0.00
1721.50.0.1.00 ART 158 IV DA CF 1988. 500 999
COTA-PARTE DO IPVA
COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL
1721.51.0.0.00
1721.51.0.1.00 ART 158 III DA CF 1988. 500 999
COTA-PARTE DO tPI - MUNICiPIOS
COTA-PARTE DO IPI - MUNICiPIOS - PRINCIPAL
1721.52.0.0.00
1721.52.0.1.00 Art. 159, Inciso II e §§ 2® e 3® CF88. 500 999
COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMI
COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMI
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTID
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF PARA O SISTEMA
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF PARA O SISTEMA
1721.53.0.0.00
1721.53.0.1.00 Art. 149 § 2® da CF 88 750 999
1724.00.0.0.00
1724.50.0.0.00
1724.50.0.1.00 Constituição do Estado do Piauí, 05 de Outubro de 1989. 621 999
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF PARA O SISTEMA Constituição do Estado do Piauí. 05 de Outubro de 1989. 632 999 1724.50.0.1.00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM
1724.51.0.0.00
1724.51.0.1.00 Constituição do Estado do Píaui 05 de outubro de 1989. 571 999
OUTRAS TFIANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL
TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL
TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL - 1729.00.0.0.00 1729.51.0.0.00 1729.51.0.1.00 Constituição do Estado do Piauí 05 de outubro de 1989. 661 999
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇA
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇA
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF
1729.52.0.0.00
1729.52.0.1.01 Constituição do Estado do Piauí 05 de outubro de 1989. 576 999
1729.99.0.0.00
) )
PREF. MUN. SAO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ:4 ■M
---r—^ Orçamento Programa
1522111/0001-45
Exerdcio de 2023
TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA
(Inc. III, §1°, Art.2°)
Página 10
Discriminação Fonte Legislacao Codígo
Constituição do Estado do Piauí 05 de outubro de 1989. OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF PRINCIPAL 701 999 1729.99.0.1.00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF - EMENDA ART. 158,159,195 E 198 §1® DA C.F. DE 1988 621 999 1729.99,0.1.01
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF - ESPECIAL ESTADO
TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇAO E DESENVOL
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇAO E DESENVOL
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇAO E DESENVOL
DEMAIS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FiSICAS
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS - PRINCIPAL
ART. 158,159,195 E 198 §1® DA C.F. DE 1988 710 999 1729.99.0.1.02
1750.00,0.0.00
1751.00.0.0.00
1751.50.0.0.00
1751.50.0.1.00 LEI N® 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, 540 230
1790.00.0.0.00
1791.00.0.0.00
1791.99.0.0.00
1791.99.0.1.00 Constituição Federal, Lei n° 8.069 DE 1990. 500 999
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS - MULTAS Constituição Federal, Lei n° 8.069 DE 1990. 500 999 1791.99.0.5.00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES - VINCULADA A EDUCAÇÃO
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES - VINCULADA A EDUCAÇÃO
1799,00.0.0.00
1799.99.0.0.00
1799.99.0.1.01 Lei Federal n® 4.320, de 17 de março de 1964 599 999
Lei Federal n® 4.320, de 17 de março de 1964 599 999 1799.99.0.1.01
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS
INDENIZAÇÕES
INDENIZAÇÕES POR DANOS CAUSADOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO
INDENIZAÇÕES POR DANOS CAUSADOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO - PRIN
OUTRAS INDENIZAÇÕES
OUTRAS INDENIZAÇÕES - PRINCIPAL
RESTITUIÇÕES
OUTRAS RESTITUIÇÕES
OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL
1900.00.0.0.00
1920.00.0.0.00
1921.00.0.0.00
1921.01.0.0.00
1921.01.0.1.00 Constituição Federal, Lei n° 8.069 DE 1990. 500 999
1921.99.0,0.00
1921.99.0.1.00 Lei Federal n® 4.320, de 17 de março de 1964 500 999
1922.00.0.0.00
1922,99.0.0.00
1922.99.0.1.00 Lei Federal n® 4,320, de 17 de março de 1964 500 999
RECEITAS DE CAPITAL 2000.00.0.0.00
) )
PREF, MUN. SAO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ:4 [lÜ 1522111/0001-45
Orçamento Programa Exercício de 2023
TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA
(Inc. III, §r, Afl.2'’)
Página 11
Discriminação Codigo Fonte Legislacao
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO
OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO
OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO
OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO - PRINCIPAL
2100.00.0.0.00
2110.00.0.0.00
2119.00.0.0.00
2119.99.0.0.00
2119.99.0.1.00 Lei Complementam® 101, de 04/05/2000 e às Resoluções
do Senado Federal (RSF) n® 40 e 43, de 2001.
754 999
ALIENAÇAO DE BENS
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES - PRINCIPAL
ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PRINCIPAL
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS ■
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE
2200.00.0.0.00
2210.00.0,0.00
2213.00.0.0.00
2213.01.0.0.00
2213.01.0.1.00 Lei Federal n® 4.320, de 17 de março de 1964. 755 999
2220.00.0.0.00
2221.00.0.0.00
2221.01.0.0.00
2221.01.0.1.00 Lei Federal n® 4.320, de 17 de março de 1964. 755 999
2400.00.0.0.00
2410.00.0.0.00
2411.00.0.0.00
2411.50.0.0.00
2411.50.9.0.00
2411.50.9.1.00 Lein®,4.320/64, Art. 11 §2®. 631 999
2411.51.0.0.00
2411.51.2.0.00
2411.51.2.1.01 ART. 195 E 198 §1® DA C.F. DE 1988 E PORT.
INTERMIN.163/2001 ART.2®, V, b anexo I
601 999
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE
2411.51.9.0.00
2411.51.9.1.00 ART. 195 E 198 §1® DA C.F. DE 1988 E PORT.
INTERMIN.163/2001 ART.2®. V, b anexo I
631 999
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE ART. 195 E 198 §1® DA C.F. DE 1988 E PORT.
INTERMIN.163/2001 ART.2®. V, b anexo I
603 999 2411.51.9.1.01
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIME 2412.00.0.0.00
) )
PREF. MUN. SAO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ:41522111/0001-45
— 
^
Orçamento Programa Exercício de 2023
TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA
(Inc. Ill,§1", Arl.2“)
Página 12
Discriminação Codigo Fonte Legislacao
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇA
TRANSFERÊNCIAS PARA O PROGRAMA DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLA
TRANSFERÊNCIAS PARA O PROGRAMA DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLA
2412.50.0.0.00
2412.50.1.0.00
2412.50.1.1.00 Lei 4.320/64 Art. 11 §2“ 570 999
TRANSFERÊNCIAS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE REESTRUTURAÇÃO E
TRANSFERÊNCIAS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE REESTRUTURAÇÃO E
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EOUCAÇAO
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇAO - P
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
2412.50.2.0.00
2412.50.2.1.00 Lei 4.320/64 Art. 11 §2" 570 999
2412.50.9.0.00
2412.50.9.1.00 Lei n“. 4.320/64, Art. 11 §2". 570 999
2413.00.0.0.00
2413.50.0.0.00
2413,50.0.1.00 PORT. INTERMIN.163/2001 ART.2‘>, V, b anexo I e Lei n®
8742/93
665 999
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNAS - OUTROS PORT. INTERMIN.163/2001 ART.2®, V. b anexo I e Lei n®
8742/93
2413.50.0.1.01 669 999
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNiAO E DE SUAS ENTIDADES
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O SISTEMA ÚNICO DE
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O SISTEMA ÚNICO DE
2414.00.0.0.00
2414.50.0,0.00
2414.50.0,1.00 Lei n“. 4.320/64, Art. 11 §2“. 631 999
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS
2414.52.0.0.00
2414.52.0.1.00 Lein®. 4.320/64, Art. 11 §2®. 700 999
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS
2414.53.0.0.00
2414.53.0.1.00 Lei n®. 4.320/64, Art. 11 §2®. 700 999
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS
2414.54.0.0.00
2414.54.0.1.00 Lein®. 4.320/64, Art. 11 §2®. 700 999
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDA
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDA
2414.99.0.0.00
2414.99.0.1.00 Lein®. 4.320/64, Art. 11 §2®. 700 999
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS E
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTID
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS PARA O SISTEMA ÚNICO
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS PARA O SISTEMA ÚNICO
2420.00.0.0.00
2422.00.0.0.00
2422.50.0.0.00
2422.50.0.1.00 Lein®. 4.320/64, Art. 11 §2®. 632 999
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM 2422.51.0.0.00
) )
PREF. MUN. SAO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ;4 ;1ÜI- A 1522111/0001-45
Exercício de 2023
TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA
(Inc. III, § 1®. Art^")
Orçamento Programa
Página 13
Discriminação Legislacao Codigo Fonte
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM Lein®.4,320/64, Art. 11 §2“. 571 999 2422.51.0.1.00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM
2422.52.0.0.00
2422.52.0.1.00 Lei4.320/64 Art. 11 §2® 701 999
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM
2422.53.0.0.00
2422.53.0.1.00 Lein®. 4.320/64, Art. 11 §2°. 701 999
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM
2422.54.0.0.00
2422.54.0.1.00 Lei n". 4.320/64, Art. 11 §2°. 701 999
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUA
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUA
2422.99.0.0.00
2422.99.0.1.00 Lei n“. 4.320/64, Art. 11 §2®. 701 999
9000.00.0.0.00
9500.00.0.0.00
9510.00.0.0.00
(R)DEDUÇÕES DA RECEITA
DEDUÇÕES DO FUNDES
DEDUÇÕES DO FUNDES
(R)
Lei Federal n® 4.320, de 17 de março de 1964. 500 999 (R)
C£RQI^MU a»Í2MS»1 FRANCISCO DE
ASSIS CARVALHO
CK Aun cuouima
CERQUEIRA;
83992065391
●MdauvMra»
JDiC DO
aftOXBIQI tS«
FRANCISCO DE ASSIS C. CERQUEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
839.920.653-91
) )
PREF. MUN. SAO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO
Orçamento Programa
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
(lnc.ll,§1«, Art.2“)
CNPJ:41522111/0001-45
Exercido de 2023 Anexo 01
mj Página 1
DESPESA R$ R$ RECEITA R$ R$
RECEITAS CORRENTES
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
CONTRIBUIÇÕES
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITA DE SERVIÇOS
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
JUROS E ENCARGOS DA DiVIDA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.659.620,00
178.000,00
90.000,00
3.000,00
29.847.300,00
3.000,00
-2.840.820,00
14.369.600,00
3.000,00
11.663.000,00
26.035.600,00
2.904.500,00
SUB TOTAL
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE
28.940.100,00 SUB TOTAL
28.940.100,00 TOTAL
TOTAL
28.940.100,00 DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇAO DA DÍVIDA
6.499.400,00
65.000,00
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE
RECEITAS DE CAPITAL
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
ALIENAÇAO DE BENS
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
2.904.500,00
1.000.000,00
10.000,00
2.749.900,00
6.564.400,00 SUB TOTAL
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 100.000,00
3.759.900,00 SUB TOTAL
6.664,400,00 TOTAL
TOTAL 6.664.400,00
RESUMO
RESUMO
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TOTAL DE DESPESA
26.035.600,00
6.564.400,00
100.000,00
31.780.920,00
-2.840.820,00
3.759.900,00
RECEITAS CORRENTES.
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE
RECEITAS DE CAPITAL
TOTAL DE RECEITAS
32.700,000,00
32.700.000,00
32.700.000,00 TOTAL
32.700.000,00 TOTAL
) )
PREF. MUN. SAO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO
Orçamento Programa
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
(lnc.ll,§1<’, Art.2‘’)
CNPJ:41522111/0001-45
Exercido de 2023 Anexo 01
Página 2
FRANCISCO DE
ASSIS CARVALHO sj
CERQUEIRA:
83992065391
CM
f«WCMOD
VIHM9
'{CM^troacHi
Asm wio>gm.inwa»n>i
»AO AtfâOCMOM
M.aaz24*»a»:i4M
‘ *“ ' rVMÍ»*»JI)
FRANCISCO DE ASSIS C. CERQUEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
839.920.653-91
PREF. MUN. SAO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ;41522111/0001-45 Anexo 02
Página 1
3 Orçamento Programa - Exercício de 2023
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
SubCategoria
Fonte
Categoria
Econômica F.R.-C.A. Desdobramento
Código Especificação
1000,00.0.0
1100.00.0.0
1110.00.0.0
1112.00.0.0
1112.50,0.0
RECEITAS CORRENTES.
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
IMPOSTOS
IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E
TERRITORIAL URBANA
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E
TERRITORIAL URBANA - P
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E
TERRITORIAL URBANA - M
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO 'CAUSA MORTIS' E
doaçAo de bens E
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO 'CAUSA MORTIS’ E
doaçao de BENSE
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO 'CAUSA MORTIS’ E
DOAÇAO DE BENS E
IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSAO "INTER VIVOS" DE
BENS IMÓVEIS E O
IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSAO TNTER VIVOS" DÊ
BENS IMÓVEIS E D
IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSAO "INTER VIVOS" DE
BENS IMÓVEIS E D
IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE
QUALQUER NATUREZA
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE
IMPOSTO SOBRE A RENDA ● RETIDO NA FONTE ●
TRABALHO
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE -
TRABALHO - PRINCIP
IMPOSTOS SOBRE A PROOUÇAO E CIRCULAÇAO DE
MERCADORIAS E SERV
IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA
-ISSQN
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA
● ISSQN-PRINCI
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA
● ISSQN. MULTAS
TAXAS
TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA
TAXAS DE INSPEÇAO, CONTROLE E FISCALIZAÇAO
TAXAS DE INSPEÇAO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO -
PRINCIPAL
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO -
MULTAS E JUROS
TAXAS DE FISCALIZAÇAO DAS TELECOMUNICAÇÕES
TAXA DE FISC/U-IZAÇAO DE INSTALAÇAO ● TFI - NAO
PROVENIENTE D
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE INSTALAÇAO - TFI - NÃO
PROVENIENTE D
TAXA DE FISCALIZAÇAO DE FUNCIONAMENTO - TFF -
NAOPROVENIENT
TAXA DE FISCALIZAÇAO DE FUNCIONAMENTO - TFF￾NAO PROVENIENT
TAXA DE CONTROLE E FISCAUZAÇAO AMBIENTAL
TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇAO AMBIENTAL -
PRINCIPAL
TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DA PESCA E
AQUICULTURA
TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DA PESCA E
AQUICULTURA-PRI
TAXA DE FISCALIZAÇAO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
TAXA DE FISCALIZAÇAO DE VIGILANCIA SANITÁRIA￾PRINCIPAL
TAXAS PELA PRESTAÇAO DE SERVIÇOS
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL
TAXAS PELA PRESTAÇAO OE SERVIÇOS EM GERAL -
PRINCIPAL
TAXAS PELA PRESTAÇAO DE SERVIÇOS EM GERAL ●
MULTAS E JUROS D
EMOLUMENTOS E CUSTAS JUDICIAIS
EMOLUMENTOS E CUSTAS JUDICIAIS - PRINCIPAL
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
contribuição DE MELHORIA
OUTRAS CONTRIBUIÇÕES OE MELHORIA
OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA - PRINCIPAL
CONTRIBUIÇÕES
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE
31.780.920,00
1.659,620,00
1.393.620,00
103.820,00
73.320,00
72.320.00
1.000,00
13.500,00
12.000,00
1.500,00
17,000,00
15,000,00
2.000,00
838.800,00
838.800,00
838,800,00
838.800,00
451.000,00
451.000,00
451.000,00
450.000,00
1.000,00
1112.50,0.1 1.500.00.999.000
1112.50.0.2 1.500.00.999.000
1112.52.0.0
1112.52.0.1 1.600.00.999.000
1112.52.0.2 1.500.00.999.000
1112.53.0.0
1112.53.0.1 1.500.00.999.000
1112.53.0.2 1.500.00.999.000
1113.00.0.0
1113.03.0.0
1113.03.1.0
1113.03.1.1 1.500.00,999.000
1114.00.0.0
1114.51.0.0
1114.51.1.0
1114.51,1.1 1.500.00.999.000
1114.51.1.2 1.500.00.999.000
1120.00.0.0
1121.00.0.0
1121.01.0.0
1121.01.0.1
265,000,00
252.000,00
102.000,00
100.000,00
2.000,00
10.000.00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
58.000,00
58.000,00
2.000,00
2.000,00
80.000,00
80.000,00
13.000,00
12.000,00
11.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.500.00.999.000
1121.01,0.2 1.500.00.999.000
1121.02.0.0
1121.02.1.0
1121.02.1.1 1.500.00.999.000
1121,02.2.0
1121.02,2.1 1.500.00.999.000
1121.04.0.0
1121.04.0.1 1.500.00.999.000
1121.05.0.0
1121,05.0.1 1.500.00.999.000
1121.50.0.0
1121.50.0.1 1,500.00.999.000
1122.00.0,0
1122.01.0.0
1122.01.0.1 1.500.00.999.000
1122.01.0.2 1.500.00.999.000
1122.02,0.0
1122.02.0.1
1130.00.0.0
1131.00.0.0
1131.99.0.0
1131.99.0.1
1200,00.0.0
1240.00.0.0
1.500.00.999.000
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.500.00.999.000 1.000,00
178.000,00
178.000,00
PREF. MUN. SÂO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ:4 ÍIÜI 1522111/0001-45 Anexo 02
Página 2
s=:r^-= 3 Orçamento Programa - Exercício de 2023
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
SubCategorla
Fonte
Categoria
Econômica F.R.-C.A. Desdobramento
Código Especificação
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
contribuição para o custeio do serviço de
iluminaçAo pública
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE
ILUMINAÇAO PÚBLICA
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE
IluminaçAo pública
RECEITA PATRIMONIAL
EXPLORAÇAO do PATRIMÔNIO IMOBIüArIO DO
ESTADO
EXPLORAÇAO do PATRIMÔNIO IMOBILIARIO DO
ESTADO
ALUGUÉIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDÊMIOS,
TARIFAS DE OCUPAÇ
ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS
ALUGUÉIS Ê ARRENDAMENTOS - PRINCIPAL
FOROS, LAUDÊMIOS E TARIFAS DE OCUPAÇAO
FOROS. LAUDÊMIOS E TARIFAS DE OCUPAÇAO -
PRINCIPAL
CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇAO OU CESSAO
DO DIREITO DE US
CONCESSAO, PERMISSAO, AUTORIZAÇAO OU CESSAO
DO DIREITO DE US
OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS
OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS - PRINCIPAL
VALORES MOBILIÁRIOS
JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS
REMUNERAÇAO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS
REMUNERAÇAO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -
PRINCIPAL
REMUNERAÇÁO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -
PRINCIPAL
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS ●
PRINCIPAL
REMUNERAÇAO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -
PRINCIPAL
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -
PRINCIPAL
REMUNERAÇAO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS￾PRINCIPAL
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -
PRINCIPAL
REMUNERAÇAO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -
PRINCIPAL
REMUNERAÇAO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS￾PRINCIPAL
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS￾PRINCIPAL
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS￾PRINCIPAL
REMUNERAÇÁO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -
PRINCIPAL
REMUNERAÇAO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -
PRINCIPAL
REMUNERAÇAO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -
PRINCIPAL
REMUNERAÇÃO OE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -
PRINCIPAL
REMUNERAÇÃO DÊ DEPÓSITOS BANCÁRIOS ●
PRINCIPAL
REMUNERAÇAO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -
PRINCIPAL
REMUNERAÇAO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS￾PRINCIPAL
REMUNERAÇÁO DE DEPÓSITOS BANCARIOS￾PRINCIPAL
REMUNERAÇAO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS￾PRINCIPAL
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS￾PRINCIPAL
REMUNERAÇÁO OE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -
PRINCIPAL
REMUNERAÇAO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -
PRINCIPAL
REMUNERAÇAO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -
PRINCIPAL
REMUNERAÇAO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -
PRINCIPAL
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS ●
PRINCIPAL
REMUNERAÇAO OE DEPÓSITOS BANCÁRIOS￾PRINCIPAL
OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS
1241,00.0.0 178,000,00
178,000,00
178.000,00
1241.50.0.0
1241,50.0,1 1,751.06.999.000
1300,00.0.0
1310.00,0.0
90.000,00
4.000,00
1311.00.0.0 4.000,00
2.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1,000,00
1.000,00
1311.01.0.0
1311.01.1.0
1311.01.1.1
1311.01,2.0
1311.01,2.1
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1311.02.0.0
1311,02.0.1 1.500.00.999.000
1311.99.0.0
1311.99.0.1
1320.00.0.0
1321.00.0.0
1321,01.0.0
1321.01.0.1
1.500.00.999.000
85.000,00
84.000,00
84.000,00
5.000,00
10.000,00
10.000,00
500,00
2.000,00
500,00
2.000,00
1.000,00
2.000,00
2.000,00
1.000,00
18.000,00
1,000,00
2.000,00
2.000,00
6.000,00
2.000,00
1.000,00
1.000,00
5.000,00
3.000,00
2.000,00
1.000,00
500,00
1.000,00
500,00
2.000,00
1.000,00
1.500.00.300.000
1321.01.0.1 1.500.00.999.000
1321.01.0.1 1.540.02.230.000
1321.01.0.1 1.544.02.999.000
1321.01.0.1 1.550.02.999.000
1321.01.0.1 1.551.02.999.000
1321.01.0.1 1.552.02.999.000
1321.01.0.1 1.553.02.999.000
1321.01.0.1 1.569.02.999.000
1321,01.0.1 1.570.02.999.000
1321.01.0.1 1.571.02.999.000
1321.01.0.1 1.600.03.999.000
1321.01.0.1 1,601.03.999.000
1321.01.0.1 1.602.03.999.000
1321,01.0.1 1.621.03.999.000
1321,01.0.1 1.631.03.999.000
1321.01.0.1 1.660.05.999.000
1321,01.0.1 1,661.05.999.000
1321.01.0.1 1.669.05.999.000
1321.01.0.1 1,700.06.999.000
1321.01.0.1 1.701.06.999.000
1321.01.0.1 1.704.06.999.000
1321.01.0.1 1.706.06.999.000
1321.01.0.1 1.708.06.999.000
1321.01.0.1 1.710.06.999.000
1321,01.0.1 1.750.06.999.000
1321.01.0.1 1.751,06.999.000
1329,00.0.0
PREF. MUN. SAO JOSÉ DO DIVINO
AV, MANOEL DIVINO, 55- CENTRO CNPJ;4 Anexo 02
Página 3
1522111/0001-45
Orçamento Programa Exercício de 2023
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
Categoria
Econômica
SubCategoria
Fonte F.R.-CA Desdobramento
Código Especificação
OUTROS VALORES MOBILIARÍOS
OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS - PRINCIPAL
DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS
OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS
OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS
OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS - PRINCIPAL
RECEITA DE SERVIÇOS
1329.99.0.0
1329.99.0.1
1390.00.0.0
1399.00.0.0
1399.99.0.0
1399.99.0.1
1600.00.0.0
1610.00.0.0
1611.00.0.0
1611.01.0.0
1.000,00
1.500.00.999.000 1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.500.00.999.000 1.000,00
3.000,00
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 2.000,00
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
PRESTADOS POR E
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
PRESTADOS POR E
INSCRIÇÁO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS
INSCRIÇAO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS
- PRINCIPAL
OUTROS SERVIÇOS
OUTROS SERVIÇOS
OUTROS SERVIÇOS
OUTROS SERVIÇOS - PRINCIPAL
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS DA UNiAO E DE SUAS ENTIDADES
TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTlCIPAÇAO
NA RECEITA DA UNI
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇAO DOS
MUNICÍPIOS-FPM
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇAO DOS
MUNICÍPIOS-COTAME
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇAO DOS
MUNICÍPIOS-COTA ME
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇAO DOS
MUNICÍPIOS-COTAS E
COTA-PARTE DO FUNDO DÊ PARTICIPAÇAO DOS
MUNICÍPIOS-COTAS E
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE
TERRITORIAL RURAL
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE
TERRITORIAL RURAL
TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS
PELA EXPLORAÇAO
COTA-PARTE DA COMPENSAÇAO FINANCEIRA PELA
exploraçAo DERECU
COTA-PARTE DA COMPENSAÇAO FINANCEIRA PELA
exploraçAo de recu
COTA-PARTE DA COMPENSAÇAO FINANCEIRA PELA
exploraçAo de recu
COTA-PARTE DA COMPENSAÇAO FINANCEIRA PELA
EXPLORAÇAO DE RECU
COTA-PARTE DA COMPENSAÇAO FINANCEIRA PELA
exploraçAo de recu
COTA-PARTE DA COMPENSAÇAO FINANCEIRA PELA
PRODUÇAO OE PETRÓL
COTA-PARTE PELO EXCEDENTE DA PRODUÇAO DO
PETRÓLEO-LEI N«9
COTA-PARTE PELO EXCEDENTE DA PRODUÇAO DO
PETRÓLEO-LEI N"9
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO -
2.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1611.01.0.1 1.500.00.999.000
1611.02.0.0
1611.02.0.1 1.500.00.999.000
1690.00.0.0
1699.00.0.0
1699.99.0.0
1699.99.0.1
1700.00.0.0
1710.00.0.0
1711.00.0.0
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.500.00.999.000 1.000,00
29.847.300,00
22.332.200,00
14.004.000,00
14.000.000,00
13.650.000,00
13.650.000,00
350.000,00
350.000,00
4.000,00
4.000,00
209.200,00
3.250,00
3.250,00
5.750,00
3.000,00
2.750,00
90.000,00
36.000,00
36.000,00
54.000,00
54.000,00
72.200,00
72.200,00
38.000,00
30.000,00
8.000,00
3.480.500,00
3.480.500,00
2.991.500.00
260.000,00
570.000,00
1711.51.0.0
1711.51.1.0
1711.51.1.1 1.500.00.999.000
1711,51.2.0
1711.51.2.1 1.500.00.999.000
1711.52.0.0
1711,52.0.1 1.500.00.999.000
1712.00.0.0
1712,50.0.0
1712,50.0.1 1.709.06.999.000
1712.51.0.0
1712.51.0.1 1.704.06.999.000
1712.51.0.1 1.708.06.999.000
1712.52.0.0
1712.52.2.0
1712.52,2.1 1.704.06.999.000
1712.52.4.0
FEP
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO -
FEP - PRINCIPAL
COTA-PARTE DO BÓNUS DE ASSINATURA DE
CONTRATO DE PARTILHA DE
COTA-PARTE DO BÔNUS DÊ ASSINATURA DE
CONTRATO DE PARTILHA DE
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE
COMPENSAÇÃO FINANCEIRA
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS OECORRENTÊS DE
COMPENSAÇÃO FINANCEIRA
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE
COMPENSAÇÃO FINANCEIRA
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO
DE SAÚDE-SUS
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO
DE SAÚDE-SUS￾TRANSFERÊNCIAS OE RECURSOS DO BLOCO OE
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
TRANSFERÊNCIAS OE RECURSOS DO BLOCO DE
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
TRANSFERÊNCIAS OE RECURSOS DO BLOCO DE
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1712.52.4.1 1.704.06.999.000
1712,53.0.0
1712.53.0.1 1.704.06.999.000
1712.99.0.0
1712.99.0.1 1,635.03.999.000
1712.99.0.1 1.704.06.999.000
1713.00.0.0
1713.50.0.0
1713.50.1.0
1713.50.1.1 1.600.03.999.000
1713.50.1.1 1.600.03.999.000
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
mAV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ;4 Anexo 02
Página 4
1522111/0001-45
5 Orçamento Programa
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
Exercício de 2023
Categoria
Econômica
SubCategoria
Fonte F,R.-C.A. Desdobramento
Código Especificação
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO OE
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
TRANSFERÊNCIAS OE RECURSOS DO BLOCO DE
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO
NACIONAL DO DESENVOLVIME
TRANSFERÊNCIAS DO SALÂRIO-EDUCAÇÃO
TRANSFERÊNCIAS DO SALÂRIO-EDUCAÇÃO -
PRINCIPAL
TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO
PROGRAMA DINHEI
TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO
PROGRAMA DINHEI
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃ
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃ
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA
NACIONAL DE APOIO AO T
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA
NACIONAL DE APOIO AO T
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO
NACIONAL DO DESENVOLV
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO
NACIONAL DO DESENVOLV
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE
COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE
COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
TRANSFERÊNCIAS OE RECURSOS DE
COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE
COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE
COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
TRANSFERÊNCIAS OE RECURSOS OE
COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE
COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO
NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO
NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO
NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO
NACIONAL OE ASSISTÊNCIA
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO
NACIONAL OE ASSISTÊNCIA
TRANSFERÊNCIAS OE RECURSOS DO FUNDO
NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE
SUAS ENTIDADES
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OA UNIÃO PARA O
SISTEMA ÚNICO DE
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O
SISTEMA ÚNICO DE
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO
DESTINADAS A PROGRAMAS
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO
DESTINADAS A PROGRAMAS
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO
DESTINADAS A PROGRAMAS
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO
DESTINADAS A PROGRAMAS
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS OA UNIÃO E
DE SUAS ENTIDAD
TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE DECISÃO
JUDICIAL (PRECATÓRIOS)
TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE DECISÃO
JUDICIAL (PRECATÓRIOS)
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO - PRINCIPAL
TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI
COMPLEMENTAR N®
1713.50.1.1 1.600.03.999.000 1.680.500,00
176.000,00
305.000,00
270.000,00
270.000,00
219.000,00
219.000,00
416.500,00
1713,50.1.1 1.602.03.999.001
1713.50.1.1 1.604.03.999.000
1713.50.3.0
1713.50.3.1 1.600.03.999.000
1713.50.4.0
1713.50.4.1 1.600.03.999.000
1714.00.0,0
1714.50.0.0
1714.50.0.1
83.000,00
83.000,00
10.500,00
10.500,00
143.000,00
143.000,00
67.000,00
67.000,00
113.000,00
113.000,00
3.238.000,00
1.350.000,00
1.350.000,00
1.800.000,00
1.800.000,00
88.000,00
88,000,00
547.500,00
547.500,00
407.500,00
25.000,00
52.000,00
63.000,00
108.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
8.000,00
8.000,00
328.500,00
11,500,00
11.500,00
17.000,00
17.000,00
2.000,00
1.550.02.999.000
1714.51.0.0
1714,51,0.1 1.551.02.999.000
1714.52.0.0
1714.52.0.1 1.552.02.999.000
1714,53.0.0
1714.53,0.1 1.553.02.999.000
1714.99.0.0
1714.99.0.1 1,569.02.999.000
1715.00.0.0
1715.50.0.0
1715.50,0.1 1.542.02.230.000
1715.51,0.0
1715.51.0.1 1.541.02.230.000
1715.52.0.0
1715.62.0,1 1.543.02.999.000
1716.00.0.0
1716.50.0.0
1716.50.0.1 1.660.05.999.000
1716.50.0.1 1.660.05.999.001
1716.50.0.1 1.669.05.999.000
1716.50,0.1 1.669.05.999.000
1717.00.0.0
1717.50.0.0
1717.50.0.1 1,631.03.999.000
1717,51.0.0
1717.51.0.1 1,570.02.999.000
1717.52.0.0
1717.52.0.1 1.665.05.999.000
1719.00.0.0
1719.56.0.0
1719,56.0.1 1.544.02.999.000
1719.57.0,0
1719.57.0.1
1719.58.0.0
1,706.06.999.000
PREF. MUN. SAO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 ● CENTRO CNPJ:41522111/0001-45 Anexo 02
Página 5
Exercício de 2023
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
Orçamento Programa
SubCategoría
Fonte
Categoria
Econômica F.R.-C.A. Desdobramento
Código Especificação
TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI
COMPLEMENTAR N®
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNlAO E
OE SUAS ENTIDAO
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNiAO E
DE SUAS ENTIDAD
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO
FEDERALE DE SUASE
PARTICIPAÇAO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO
FEDERAL
COTA-PARTEOOICMS
COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL
COTA-PARTE 00IPVA
COTA-PARTE 00IPVA - PRINCIPAL
COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS
COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL
COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇAO NO
OOMiNIO ECONÔMI
COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇAO DE INTERVENÇÃO NO
DOMÍNIO ECONÔMI
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF
E DE SUAS ENTIO
TRANSFERÊNCIAS OE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF
PARA 0 SISTEMA
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF
PARA O SISTEMA
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF
PARA O SISTEMA
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS
DESTINADAS A PROGRAM
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS
DESTINADAS A PROGRAM
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO
FEDERAL
TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS A
ASSISTÊNCIA SOCIAL
TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À
ASSISTÊNCIA SOCIAL￾TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A
PROGRAMAS OE EDUCAÇA
TRANSFERÊNCIAS OE RECURSOS DESTINADOS A
PROGRM^AS DE EDUCAÇÃ
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF -
PRINCIPAL
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF -
PRINCIPAL
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF -
PRINCIPAL
TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES
PÚBLICAS
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE
MANUTENÇÃO E DESENVOL
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE
MANUTENÇÃO E DESENVOL
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE
MANUTENÇÃO E DESENVOL
DEMAIS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FiSICAS
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS OE PESSOAS FÍSICAS -
PRINCIPAL
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS -
MULTAS
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES - PRINCIPAL
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS
INDENIZAÇÕES
INDENIZAÇÕES POR DANOS CAUSADOS AO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
INDENIZAÇÕES POR DANOS CAUSADOS AO
PATRIMÔNIO PÚBLICO - PRIN
OUTRAS INDENIZAÇÕES
OUTRAS INDENIZAÇÕES-PRINCIPAL
RESTITUIÇÕES
OUTRAS RESTITUIÇÕES
OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL
1719.58.0.1 1.704.06.999.000 2.000,00
298.000,00
298.000,00
1719.99.0.0
1719.99.0.1 1.700.06.999.000
1720.00.0.0 1.605.600,00
1721.00.0.0 560.600,00
450.000,00
450.000,00
100,000,00
100.000,00
100,00
100,00
10.500,00
10.500,00
477.000,00
295.000,00
280.000,00
15.000,00
182.000,00
182.000,00
568.000,00
29.000,00
29.000,00
25.000,00
25.000,00
514.000,00
215.000,00
280.000,00
19,000,00
1721.50.0.0
1721.50.0.1
1721.51.0.0
1721.51.0.1
1721.52.0.0
1721.52.0.1
1721.53.0.0
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1721.53.0.1 1.750.06.999.000
1724.00,0.0
1724.50.0.0
1724.50.0.1 1.621.03.999.000
1724.50.0.1 1,632.03.999.000
1724.51.0.0
1724.51.0.1 1.571.02.999.000
1729.00.0.0
1729.51.0.0
1729.51.0.1 1.661.05.999.000
1729.52.0.0
1729.52.0.1 1.576.02.999.000
1729.99,0.0
1729.99.0.1 1.621.03.999.000
1729.99.0.1 1,701.06.999.000
1729.99.0.1 1.710.06.999.000
1750,00.0.0 5.856.500,00
1751.00.0.0 5.856.500,00
5.856.500,00
5.856.500,00
1751.50.0.0
1751.50.0.1 1.540.02.230.000
1790.00.0.0
1791.00.0.0
1791.99.0.0
1791.99.0.1
53.000,00
3.000,00
3.000,00
2.000,00
1.000,00
50.000,00
50.000,00
25.000,00
1.500.00.999.000
1791.99.0.5 1.500.00.999.000
1799.00,0.0
1799.99.0.0
1799.99.0.1
1900.00.0.0
1920.00.0.0
1921.00.0.0
1921.01.0.0
1.599.02.999.000
3,000,00
3.000,00
2.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1921.01.0.1 1.500.00.999.000
1921.99.0.0
1921.99.0.1
1922.00.0.0
1922.99.0.0
1922.99,0.1
1.500.00.999.000
PREF. MUN. SÂO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ;4 Anexo 02
Página 6
1522111/0001-45
5 Orçamento Programa
^ RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMlCAS
Exercício de 2023
SubCategoria
Fonte
Categoria
Econômica F.R.-C.A. Desdobramento
Código Especificação
1.500.00.999.000 1.000,00
2000.00.0.0
2100.09.0.0
2110.00.0.0
2119.00.0.0
RECEITAS DE CAPITAL
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO
OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO
INTERNO
OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO
INTERNO
OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO
INTERNO-PRINCIPAL
AÜENAÇAO DE BENS
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES
ALIENAÇÃO DÊ BENS MÓVEIS E SEMOVENTES ●
PRINCIPAL
ALIENAÇÃO DÉ BENS IMÓVEIS
ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
AUENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PRINCIPAL
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO
DE SAÚDE-SUS
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO
DE SAÚDE-SUS￾TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO
DE SAÚDE-SUS￾TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS 00 BLOCO DE
ESTRUTURAÇÃO DA REDE
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE
ESTRUTURAÇÃO OA REDE
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE
ESTRUTURAÇÃO DA REDE
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE
ESTRUTURAÇÃO DA REDE
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE
ESTRUTURAÇÃO DA REDE
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO
NACIONAL DO DESENVOLVIME
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A
PROGRAMAS DE EDUCAÇÃ
TRANSFERÊNCIAS PARA O PROGRAMA DE APOIO AO
TRANSPORTE ESCOLA
TRANSFERÊNCIAS PARA O PROGRAMA DE APOIO AO
TRANSPORTE ESCOLA
TRANSFERÊNCIAS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE
REESTRUTURAÇÃO E
TRANSFERÊNCIAS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE
REESTRUTURAÇÃO E
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS A
PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS A
PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO - P
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO
NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO
NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO
NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO
NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE
SUAS ENTIDADES
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O
SISTEMA ÚNICO DE
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O
SISTEMA ÚNICO DE
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO
DESTINADAS A PROGRAMAS
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO
DESTINADAS A PROGRAMAS
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO
DESTINADAS A PROGRAMAS
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO
DESTINADAS A PROGRAMAS
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO
3.759.900.00
1.000.000.00
1.000.000,00
1.000.000,00
2119.99.0.0 1.000.000,00
2119.99.0.1 1.754.06.999.000 1.000.000,00
2200.00.0.0
2210.00.0.0
2213.00.0.0
2213.01.0.0
2213.01.0.1
10.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
1.755.06.999.000 5.000,00
2220.00.0.0
2221.00.0.0
2221.01.0.0
2221.01.0.1
2400.00.0.0
2410.00.0.0
2411.00.0.0
5.000,00
5.000,00
5.000,00
1.755.06.999.000 5.000,00
2.749.900,00
1.986.400,00
279.000,00
70.000,00
70.000,00
70.000,00
209.000,00
79.000,00
79.000,00
130.000,00
30.000,00
100.000,00
195.000,00
195.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
95.000,00
95.000,00
48.000,00
48.000,00
8.000,00
40.000,00
1.464.400,00
140.000,00
140.000,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
2411.50.0.0
2411.50,9.0
2411.50,9.1 1.631.03.999.000
2411.51.0.0
2411.51.2.0
2411,51.2.1 1.601.03.999.000
2411.51.9.0
2411.51.9.1 1.603.03.999.001
2411.51.9.1 1.631.03.999.000
2412.00.0.0
2412.50.0.0
2412.50.1.0
2412,50.1.1 1,570.02.999.000
2412.50.2.0
2412.50.2.1 1,570.02.999.000
2412.50.9.0
2412.50.9.1 1.570.02.999.000
2413.00.0.0
2413.50.0.0
2413.50.0.1 1.665.05,999.000
2413.50.0.1 1.669.05.999.000
2414.00.0.0
2414,50.0.0
2414.50.0.1 1.631.03.999.000
2414.52.0.0
2414.52.0.1 1.700.06.999.000
2414.53.0.0
2414.53.0.1 1.700.06,999.000
2414,54.0.0
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
m AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ:4 Anexo 02
Página 7
1522111/0001-45
Orçamento Programa Exercício de 2023
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
Categoria
Econômica
SubCategoria
Fonte F.R.-C.A. Desdobramento
Código Especificação
DESTINADAS A PROGRAMAS
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UMÂO
DESTINADAS A PROGRAMAS
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNiAO E
DE SUAS ENTIDA
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIAO E
DE SUAS ENTIDA
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO
FEDERAL E DE SUAS E
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF
E DE SUAS ENTID
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS PARA
O SISTEMA ÚNICO
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS PARA
O SISTEMA ÚNICO
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS
DESTINADAS A PROGRAM
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS
DESTINADAS A PROGRAM
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS
DESTINADAS A PROGRAM
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS
DESTINADAS A PROGRAM
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS
DESTINADAS A PROGRAM
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS
DESTINADAS A PROGRAM
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS
DESTINADAS A PROGRAM
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS
DESTINADAS A PROGRAM
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS
ESTADOS E DF E DE SUA
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS
ESTADOS E DF E DE SUA
(R) DEDUÇÕES DA RECEITA
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB
2414.S4.0.1 1.700.06.999.000 200,000,00
724.400,00
724.400,00
2414.99.0.0
2414,99.0.1 1.700.06.993.000
2420.00.0.0 763.500,00
2422.00.0.0 763.500,00
94.500,00
94.500.00
60.000,00
60.000,00
140.000,00
140.000,00
120.000,00
120.000,00
140.000.00
140.000,00
209.000,00
209.000,00
2422.50,0.0
2422.50.0.1 1.632.03.999.000
2422.51.0.0
2422.51.0.1 1.571.02.999.000
2422.52.0.0
2422.52.0.1 1.701.06.999.000
2422.53.0.0
2422.53.0.1 1.701.06.999.000
2422.54.0.0
2422.54,0.1 1.701.06.999.000
2422.99.0.0
2422,99.0.1 1.701.06.999.000
9000.00.0.0
9500.00.0.0
9510.00.0.0
9510.00.0.0
9510.00.0.0
-2.840.820,00
-2.840.820,00
-2.840.820,00
-2.840.820,00
1.500.00.999.000 -2.840.620,00
Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias) 32.700.000,00
totalizaçAo das receitas por categoria economica
RECEITA CORRENTE 28.940.100,00
RECEITA DE CAPITAL 3.759.900,00
Total Geral das Receitas 32.700.000,00
FRANCISCO DE ASSIS C. CERQUEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
839.920.653-91
PREF. MUN. SAO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ:4 fittl 1522111/0001-45 Orçamento Programa Exercício de 2023
Anexo 02
Página 1
NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDAÇÃO GERAL
Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
Código Especificação
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
SENTENÇAS JUDICIAIS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
APLICAÇÕES DIRETAS
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
ENCARGOS SOBRE OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA Rt
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
CONTRIBUIÇÕES
APLICAÇÕES DIRETAS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
DIÁRIAS-CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PREMIAÇÔES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
SENTENÇAS JUDICIAIS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
APLICAÇÕES DIRETAS
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
30. 00.00 26.035.600,00
31.00.00
31.90.00
31.90.04
31.90.11
31.90.13
31.90.16
31.90.91
31. 90.94
31.91.00
31.91.13
32. 00.00
32. 90.00
32. 90.21
■'90.22
'2. 90.25
33. 00.00
33. 50.00
33. 50.41
33. 90.00
33. 90.04
33. 90.14
33. 90.30
33. 90.31
33. 90.32
33. 90.33
33. 90.35
33. 90.36
33.90.39
33- 90.40
33. 90.47
33. 90.48
33. 90.91
33. 90.92
33. 90.93
40. 00.00
44. 00.00
44. 90.00
44. 90.51
44. 90.52
90.61
^6. 00.00
46. 90.00
46. 90.71
90. 00.00
99. 00.00
99. 99.00
99. 99.99
14.369.600,00
14.367.600,00
322.000,00
12.026.000,00
1.883.600,00
26.000,00
49.000,00
61.000.00
2.000,00
2.000,00
3.000,00
3.000,00
1,000,00
1.000,00
1.000,00
11.663.000,00
24.000,00
24.000,00
11.639.000,00
32.500,00
110.600,00
3.881.200,00
14.000,00
10.000,00
14.000,00
146.000,00
1.327,500,00
5.737.000,00
22.000,00
200.700,00
88.500,00
24.000,00
12.500,00
18.500,00
6.564.400,00
6.499.400,00
6.499.400,00
4.866.400,00
1.618.000,00
15.000,00
65.000,00
65.000,00
65.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
TOTAL 32.700.000,00
FRANCISCO DE ASSIS 
CARVALHO CERQUEIRA::
83992065391 I
«WA4(t
FRANCISCO DE ASSIS C. CERQUEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
839.920.653-91
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV CNPJ:41522111/0001-45 i.lÜ Exercício de 2023
Anexo 02
Página 1
. MANOEL DIVINO. 55 - CENTRO Orçamento Programa
NATUREZA DA DESPESA POR ORGAO
01 PODER LEGISLATIVO
01 GAMARA MUNICIPAL
PODER
ORGÃO
Categoria
Econômica
Elemento Modalidade Grupo Código Especificação F.R.-C.A.
1.009.700,00 3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 708.600,00 3.1.00.00
706.600.00 3. 1. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 580.000.00
127.600,00 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000
1.000,00 3, 1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.00.999.000
00,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 301.100,00
301.100,00 APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS-CIVIL
3.3. 90.00
3.3. 90.14 1,500.00.999.000 17.100,00
3. 3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999,000 48.000,00
96.000,00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ● PESSOA FiSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÁO E COMUNICAÇÁO ● PJ
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
3.3. 90.35 1.500.00.999.000
3.3. 90.36 1.500.00.999.000 29.000,00
3.3. 90.39 1.500.00.999.000 97.000,00
3.3. 90.40 1.500.00.999.000 12.000,00
3.3.00.47 1.500.00.999.000 1.000,00
3.3. 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 1.000,00
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 100.000,00
100.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4. 90.00
4.4. 90.51 1.500.00.939.000 75.000,00
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 25.000,00
TOTAL 1.109.700,00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ:41522111/0001-45 !1ÜI Exercício de 2023
Anexo 02
Página 2
Orçamento Programa
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÂO
02 PODER EXECUTIVO
01 GABINETE DO PREFEITO
PODER
ORGÂO
Categoria
Econômica
Código Especificação F,R,-C.A. Elemento Modalidade Grupo
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 633.000,00
3,1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 306.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1. 00.00 306.000,00
3.1.90.04 1,500.00.999.000 3.000.00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML 1.500.00.999.000 300,000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3, 1,90.13 1.500.00.999.000 2,000,00
1. 90.16 1.500.00.999.000 1.000.00
3.3, 00,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 327.000,00
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
CONTRIBUIÇÕES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS-CML
3.3. 50.00 12.000,00
3.3. 50.41 1.500.00.999.000 12.000,00
3.3. 90.00 315.000,00
3.3. 90.14 1.500.00.999.000 21.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500,00.999.000 128.000,00
3.3. 90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000 6.000,00
15.000,00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3,3. 90.35 1.500.00.999,000
3.3. 90.36 1.500.00.999.000 24.000,00
3.3. 90.39 1.500.00.999.000 120.000,00
3.3. 90.92 1.500.00.999.000 1.000,00
42.000,00 4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4. 00.00 INVESTIMENTOS 42.000,00
42.000.00 4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.989.000 32.000,00
^N,4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.755.06.999.000 10.000,00
TOTAL 675.000,00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
m
AV. MANOEL DiVINO, 55 - CENTRO CNPJ:41522111/0001-45 Orçamento Programa Exercício de 2023
Anexo 02
Página 3
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
02 PODER EXECUTIVO
02 SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PODER
ORGÃO
Categoria
EconOmíca
Código Especificação F.R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 4.228.700,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 821.500,00
3. 1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 921.500,00
3. 1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 700.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1. 90.13 1.500.00.999.000 151-000,00
3.1. 90.13 10.000,00
1. 90,13
1.704.06.999.000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CML
1.704.06.999.000 12,000,00
3.1. 90. 16 1.500.00.999.000 1.500,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 35.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
3.1. 90. 91 1-500.00-999.000
3. 1.90.94 1.500.00.999.000 12.000,00
3.2. 00.00 3.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
3.2. 90.00 3.000,00
3.2. 90.21 1.500,00.999.000 1,000,00
3.2. 90.22 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1.500.00.999.000 1.000,00
3.2.90.25 ENCARGOS SOBRE OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA 1.500.00.999.000 1.000,00
3.3. 00,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.304.200,00
APLICAÇÕES DIRETAS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.3. 90,00 3,304.200,00
3.3. 90. 04 1.500,00.999.000 2.000,00
3.3.90.14 DIÁRIAS - CML 1.500.00.999.000 11-000,00
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 370.000,00
3.3. 90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000 3.000,00
3.000,00 3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00.999.000
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ● PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ● PESSOA JURÍDICA
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUT1VAS
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3. 90.35 1.754.06.999.000
3. 3. 90.36 1.500.00.999.000 105.500,00
3.3. 90.39 1.500.00.999.000 2.559.000,00
3.3. 90.39 1.754.06.999.000 10.000,00
3.3. 90.40 1.500.00.999.000 10.000,00
3.3,90.47 1.500.00,999.000 190-000,00
3.3. 90.47 1.704.06.999.000 2.200,00
3-3- 90.47 1.704.06.999.000 4.000.00
3.3- 90.47 1.708.06.999.000 250,00
3.3. 90.47 1-709.06.999.000 250,00
3.3, 90.47 1.750.06.999.000 3.000,00
3.3. 90.92 1.500.00.999.000 2.500,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
3.3. 90.93 1.500.00.999.000 500,00
3.3.90.83 1.700.06.999.000 e.000,00
DESPESAS DE CAPITAL 175.000,00 4.0.00.00
4.4. 00.00 INVESTIMENTOS 110.000,00
110.000,00 4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
PREF. MUN. SAO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ:41522111/0001-45 Orçamento Programa Exercício de 2023
Anexo 02
Página 4
NATUREZA DA DESPESA POR ORGAO
PODER
ORGÃO
02 PODER EXECUTIVO
02 SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Categoria
Econômica
Código Especificação F.R,-C.A. Elemento Modalidade Grupo
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 90.000.00
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1,700.06.999.000 20.000,00
amortizaçAo da dIvida
APLICAÇÕES DIRETAS
PRINCIPAL DA DiVlOA CONTRATUAL RESGATADO
4.6. 00.00 65.000,00
4.6.90.00 65.000.00
4.6. 90.71 1.500,00.999.000 65.000,00
OT AL 4.403.700,00
L
PREF. MUN. SAO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ:41522111/0001-45 Exercício de 2023
Anexo 02
Página 5
Orçamento Programa
NATUREZA DA DESPESA POR ORGAO
02 PODER EXECUTIVO
03 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PODER
ORGÃO
Categoria
Econômica
Código Especificação F.R.-C.A. Elemento Modalidade Gfupo
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 10.274.500,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 8-621.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1. 00.00 8.621.000,00
3-1.90.04 1.500.00.200.000 20.000,00
3.1. 90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540.02.230.000 264.000,00
3.1. 90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540.02.999.000 31.000,00
1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ■ PESSOAL CIVIL 1.500.00.200.000 256.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.540.02.230.000 4.443.000,00
3. 1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.540.02.999.000 80-000,00
3,1,90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML 1.541.02.230,000 1.500.000,00
3. 1, 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML 1.542.02.230.000 942.000.00
3.1. 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML 1,542.02.999.000 20.000,00
3-1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML 1.543.02.999.0DO 18.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML 1.569.02.999.000 10.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OBRIGAÇÕES PATRONWS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÃVEIS - PESSOAL CML
3.1. 90.13 1.500.00.200.000 44.000,00
3.1.90.13 1.540.02.230.000 496.000,00
3.1. 90. 13 1.540.02.998.000 28.000,00
3,1.90.13 1.541.02.230.000 300-000,00
3. 1.90.13 1.542.02.230.000 100.000,00
3. 1.90.13 1.542.02.999.000 8.000.00
3.1.90.13 1.543.02.999.000 4.000.00
3. 1. 90.16 1.500.00.200.000 2.000.00
^Ã3-1-90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÃVEIS - PESSOAL CML 1.540.02.230.000 8.000,00
3.1. 90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÃVEIS - PESSOAL CIVIL 1.540.02.999.000 4.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
3.1. 90.94 1.500.00.200.000 6.000,00
3.1.90.94 1.540.02.230.000 29.000.00
3. 1. 90.94 1.540.02.999.000 8.000,00
3. 3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.853.500,00
3.3. 50.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 12-000,00
CONTRIBUIÇÕES
APLICAÇÕES DIRETAS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
DIÁRIAS-CML
3.3. 50.41 1.500.00.200.000 12-000,00
3.3. 90.00 1.641.500,00
3.3. 90.04 1.500.00.200.000 8.000.00
3.3. 90.14 1.500.00.200.000 9.000,00
3.3. 90.14 DIÁRIAS-CIVIL 1.540.02.999.000 7.000,00
3,3. 90-30 MATERIAL DE CONSUMO 1-500.00.200.000 456.000,00
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.540.02.999.000 52-000,00
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.542.02.999.000 5.000.00
3.3. 90-30 MATERIAL DE CONSUMO 1.543.02.999.000 8.000.00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.544.02.999.000 3.000,00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ:41522111/0001-45 \m Orçamento Programa Exercício de 2023
Anexo 02
Página 6
NATUREZA DA DESPESA POR ORGAO
PODER
orgAo
02 PODER EXECUTIVO
03 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Categoria
Econâmica
Código Especificação F.R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo
3.3.00.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.SS0.02.999.000 25.000,00
3. 3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.5S1.02.999.000 10.000,00
3.3, 90.30 MATERIAL OE CONSUMO 1.552.02.999.000 145.000,00
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.553.02.999.000 50.000,00
3.3. 90,30 MATERIAL DE CONSUMO 1.569.02,999.000 30.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.571.02.999.000 73.000,00
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.576.02.999.000 5.000,00
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.599.02.999.000 5.000,00
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.599.02.999.000 5.000,00
PREMIAÇÔES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3. 90.31 1.500.00.200.000 2.COO.OO
3.3. 90.32 1.500,00.200,000 1.000.00
3.3. 90.33 1.500.00.200.000 2.000,00
3.3. 90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.00.200.000 6.000.00
3.3.90.36 1.500.00.200.000 114.000,00
3.3. 90.36 1.540.02.999.000 28.000,00
3.3. 90.36 1.543.02.999.000 16.000,00
3. 3.90.36 1.544.02.999.000 3.000,00
3.3. 90.36 1.550.02.999.000 5.000,00
3.3. 90.36 1.553.02.999.000 10.000,00
3. 3. 90.36 1.569.02.999.000 13.000,00
3.3. 90.36 1.571.02.999.000 16.000,00
^Ã3.3. 90,36 1.576.02.999.000 5.000.00
3.3. 90.36 1.599.02.999.000 5.000,00
3.3. 90.36 1.599.02.999.000 5.000,00
3.3. 90.39 1.500.00.200.000 249,000,00
3.3. 90.39 1.540.02.999.000 93.500.00
3.3.90.39 1.542.02.999.000 55.000.00
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.543.02.999.000 6.000.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ● PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS ● PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERN4ÇOS DE TERCEIROS ● PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ● PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3. 90.39 1.544.02.999.000 3.000,00
3.3.90.39 1.550.02.999.000 46.000,00
3.3.90.39 1.551.02.999.000 1.000,00
3.3. 90. 39 1.553.02.999.000 8.000,00
3.3. 90.39 1.569.02.999.000 10.000,00
3.3. 90.39 1,571.02.999.000 22.000,00
3.3. 90.39 1.576.02.999.000 5.000,00
3.3. 90.39 1.599.02.996.000 5.000,00
3.3. 90.39 1.599.02.999.000 5.000,00
3.3. 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1,500.00.200.000 1.000.00
PREF. MUN. SAO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ:41522111/0001-45 Exerdcto de 2023
Anexo 02
Página 7
Orçamento Programa
NATUREZA DA DESPESA POR ORGAO
02 PODER EXECUTIVO
03 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO
PODER
orgAo
Categoria
Econômica
Código Especificação F.R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
3.3. 90.63 1.569.02.999.000 2.000,00
3.3. 90.93 1.570.02.999,000 2.000,00
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.453.000,00
4.4. 00.00 INVESTIMENTOS 1.453.000,00
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.453.000,00
(^●^4.4. 90.51
4.4. 90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.200.000 180.000.00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.540.02.999.000 160.000,00
4.4. 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.542.02.999.000 60.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4. 90.51 1.543.02.999.000 16.000,00
4.4. 90.51 1.550.02.999.000 5.000,00
4.4. 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.569.02.999.000 40.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS EINSTAUÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTAAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTAAÇÕES
4.4. 90.51 1.570.02.999.000 130-000,00
4.4. 90.51 1.571.02.999.000 70.000,00
4,4, 90.51 1.576.02.999.000 5.000,00
4.4. 90.51 1.599.02.999.000 5.000,00
4.4. 90.51 1.599.02.999.000 5.000.00
4.4. 90.51 1.754.06.999.000 160.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.200.000 91.000,00
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.540.02.999.000 135.000,00
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.542.02.999.000 160.000.00
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.543.02.999.000 18.000.00
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.544,02,999.000 3.000.00
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS É MATERIAL PERMANENTE 1.550.02.999.000 5.000,00
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.569.02.999.000 10.000,00
4.4.90,52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.670.02.999.000 115.000,00
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1,571.02,999.000 60.000,00
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.576.02.999.000 5.000,00
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.590.02.999.000 5.000,00
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.599.02.999.000 5.000.00
4.4. 90.61 AQUISIÇAO DE IMÓVEIS 1.S00.00.200.00Q 5.000.00
TOTAL 11.727.500.00
PREF. MUN. SAO JOSÉ DO DIVINO
AV, MANOEL DIVINO, 55 ■ CENTRO CNPJ:41522111/0001-45 Exercido de 2023
Anexo 02
Página 8
Orçamento Programa
NATUREZA DA DESPESA POR ORGAO
PODER
ORGAO
02 PODER EXECUTIVO
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Categoria
Econfimica
Código Especificação F.R,-C.A, Elemento Modalidade Gnjpo
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 6.2e4.000,00
3.1.00.00 PESSOAL £ ENCARGOS SOCIAIS 3.125.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS
CONTRATAÇAO POR TEMPO DETERMINADO
3.1,60.00 3.125.000,00
3. 1. eo.04 1.621.03.699.000 2.000,00
3.1. 90,11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ● PESSOAL CIVIL 1,500.00.300.000 1.024.000,00
3.1. 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500,00.999.000 35.000,00
3.1. 00.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ● PESSOAL CIVIL 1.600.03.969.000 1.232.000,00
3.1. 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.604.03.999.000 280.000.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CML
3.1. 90.13 1.500.00.300.000 242.000,00
3.1. 90. 13 1.600.03.999.000 250.000,00
3.1.90.13 1.602.03.999.001 10.000,00
3.1-90.13 1.604,03.999,000 25,000,00
3.1. 90.16 1.500.00.300.000 1.000,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.600.03.699.000 6.000,00
3.1. 90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1-500.00.300.000 13.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
3.1. 90.94 1.500.00.300.000 3.000,00
3.1. 90.94 1.600.03.999.000 2.000,00
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.139.000.00
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.139.000,00
3.3.90.04 CONTRATAÇAO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.300.000 1.000.00
3.3. 90.04 CONTRATAÇAO POR TEMPO DETERMINADO 1.600.03.999.000 8.500,00
3.3. 90. 14 DIÁRIAS-CIVIL 1.500.00.300.000 19.000,00
3.3.90.14 DIÁRIAS-CIVIL 1.600.03.699,000 2.000.00
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.300.000 241.000,00
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.03.999.000 50.000,00
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.03.669.000 241.000,00
3.3. 90. 30 MATERIAL OE CONSUMO 1.600.03.696.000 270.000,00
3.3.90.30 MATERIAL OE CONSUMO 1.602.03.999.001 36.000,00
3.3.60.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.621.03.999.000 105.000,00
3,3, 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.621.03.969.000 200.000,00
3.3.60.30 MATERIAL OE CONSUMO 1.632.03.999.000 49.500.00
3.3. 90.30 MATERIAL OE CONSUMO 1.635.03.999.000 10.000,00
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.701.06.996.000 90.000 00
SERVIÇOS OE CONSULTORIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FlSICA
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FiSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FlSICA
3.3. 90.35 1.500,00.300.000 S.000,00
3.3. 90.36 1.500.00.300.000 181.000 00
3.3, 90.36 1.600.03.999.000 30.000,00
3.3. 90.36 1.600.03.998.000 50.000,00
3.3. 60.36 1.600.03.999.000 112.000,00
3.3. 90.36 1.602.03.999.001 50.000,00
PREF. MUN. SAO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ:41522111/0001-45 Orçamento Programa Exercício de 2023
Anexo 02
Página 9
NATUREZA DA DESPESA POR ORGAO
02 PODER EXECUTIVO
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
PODER
ORGAO
Categoria
Econômica
Código Especificação F.R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FiSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ● PESSOA FlSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ● PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURlOICA
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS ● PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ● PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURlDICA
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
3.3.90.36 1.621.03.999.000 25.000,00
3.3. 00.36 1.621.03.998.000 35.000,00
3.3. 90.36 1.632.03.999.000 10.000,00
3.3. 90.36 1.635.03.999.000 10.000,00
3.3. 90.39 378.000,00
^^3.3. 90.39
1.500.00,300.000
1.600.03.999.000 180.000,00
3.3. 90.39 1.600.03.999.000 250.000,00
3.3. 90. 39 1.600.03.999.000 262.000,00
3.3. 90.39 1.602.03.999.001 80.000,00
3.3. 90.39 1.621.03.999.000 15.000,00
3.3. 90.39 1.621.03.999,000 15.000,00
3. 3. 90.39 1.632.03.999.000 20.000,00
3.3. 90.39 1.635.03.999.000 10.000,00
3. 3. 90.46 1.500.00.300.000 41.000,00
3.3. 90.46 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.600.03.969.000 31.000,00
3.3. 90.91 SENTENÇAS JUOICIAIS 1.500,00.300.000 16.000,00
3.3. 90.62 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.300.000 3.500,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
3.3. 00.93 1.500.00.300.000 4.500,00
3.3. 90.93 1.600.03.999.000 1.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.266.000,00
4.4. 00.00 INVESTIMENTOS 1.266.000,00
'4.4. 90.00 APUCAÇÕES DIRETAS 1.266.000,00
OBRAS € INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRASE INSTALAÇÕES
4.4. 90.51 1.500.00.300.000 240.000,00
4.4, 90.51 1.601.03.996.000 60.000,00
4.4, 90.51 1.621.03.999.000 50.000,00
4.4. 90.51 1.631.03.999.000 190.000,00
4.4. 90.51 1.632.03.996.000 10.000,00
4.4. 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.754.06.999.000 140.000,00
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.300.000 135.000.00
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.600.03.999.000 40.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.601.03.999.000 20.000,00
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.603.03.969.001 30.000.00
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.621.03.996.000 20.000,00
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.621.03.999.000 30.000,00
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.631.03.999.000 17B.DOO.OO
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.632.03.999.000 20.000,00
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.701.06.999,000 100.000,00
4.4. 90.61 aquisiçAo de imóveis 1,500.00,300,000 5.000,00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 ■ CENTRO CNPJ:41522111/0001-45 íiál Exercício de 2023
Anexo 02
Página 10
Orçamento Programa
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÁO
02 PODER EXECUTIVO
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
PODER
ORGÂO
Categoria
Econômica
Código Especificação F.R.-C-A. Elemento Modalidade Grupo
TOTAL 7.530.000.00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ;41522111/0001-45 tiü Orçamento Programa Exercício de 2023
Anexo 02
Página 11
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÂO
02 PODER EXECUTIVO
05 SECRETARIA MUN. DE ESPORTE, LAZER. JUVENTUDE E CULTURA
PODER
orgAo
Categoria
Econômica
Código Especificação F.R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 326.500,00
3.1.00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 32.000,00
3,1,90-00 APLICAÇÕES DIRETAS 32.000,00
3. 1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML 1.500.00.999.000 30.000,00
3.1,90.13 OBRIGAÇÕES PATRONWS 1.500.00.999.000 2.000,00
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 294.500,00
APLICAÇÕES DIRETAS
CONTRATAÇAO por tempo DETERMINADO
DIÁRIAS - CML
3.3. 90.00 294.500,00
3.3. 90,04 1.500.00.999.000 2.000,00
3.3. 90.14 1.500,00.999.000 1.000,00
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 78.000,00
3.3. 90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTiSTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTIVAS E 1.500.00.899.000 12.000,00
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00.999.000 6.000.00
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ● PESSOA FiSICA 1.500.00.999.000 13.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
3.3. 90.39 1.S00.00.999.000 144,000,00
3.3. 90.39 1-701.06.999.000 33.000,00
3.3. 90.48 1.500.00.999.000 5.000,00
3.3. 90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.00.999.000 500,00
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 404.000,00
4.4. 00.00 INVESTIMENTOS 404.000,00
APUCAÇÔES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.00 404.000,00
4.4. 90.51 1.500.00.999.000 65.000.00
4.4. 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1-700-06.999.000 128.000,00
4.4. 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.06.999.000 160.000,00
4.4, 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 20.000,00
4,4, 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700.06.999.000 21.000,00
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1,701.06.999.000 10-000,00
TOTAL 730.500,00
PREF. MUN. SAO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ:41522111/0001-45 Orçamento Programa Exercício de 2023
Anexo 02
Página 12
NATUREZA DA DESPESA POR ORGAO
02 PODER EXECUTIVO
06 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
PODER
ORGÂO
Categoria
Econômica
Código Especificação F.R..C.A. Elemento Modalidade Grupo
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 211.500,00
3. 1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 64.000,00
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 64.000.00
3.1. 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML 1.500.00.999.000 82.000.00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 2.000.00
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 127.500,00
APLICAÇÕES DIRETAS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
DIÁRIAS-CIVIL
3.3.90.00 127.500,00
3.3. 90.04 1.500.00.999.000 3.000,00
3.3. 90. 14 1.500.00.999.000 1.000,00
3.3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 12.000,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
3.3. 90.32 1.500.00.999.000 1.000.00
3.3.90.36 1.500.00.999.000 46.000.00
3.3. 90.39 1.500.00,999.000 64.000.00
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 500.00
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 941.400,00
4.4. 00.00 INVESTIMENTOS 941.400,00
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS É INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4. 90.00 941,400,00
4.4. 90.51 1.500.00.999.000 29.000.00
4.4. 90.51 1.700.06.999.000 839.400,00
4.4. 90.51 1.701.06.999.000 35.000,00
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 17.000,00
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700.06.999,000 7.000,00
4.4.90.62 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.701.06.999.00Q 14.000,00
TOTAL 1.152.900,00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ:415221l1/0001-45 Orçamento Programa Exercido de 2023
Anexo 02
Página 13
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
02 PODER EXECUTIVO
07 SECRETARIA MUN. DE OBRAS, URBANISMO E SERV. PÚBLICOS
PODER
ORGÂO
Categoria
Econômica
Código Especificação F.R,-C,A. Elemento Modalidade Grupo
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 1.977.500,00
3.1. 00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 163.000,00
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 161.000.00
3.1. 00.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500,00.999.000 <60.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
APUCAÇÔES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3,1.00.13 1.500.00.999,000 1.000,00
3.1.01.00 2.000,00
3.1.91.13 1.500.00.999.000 2.000,00
3. 3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.814.500,00
APLICAÇÕES DIRETAS
contrataçAo por tempo determinado
DIÁRIAS-CIVIL
3.3, 90.00 1.814.500,00
3. 3. 90.04 1.500.00.999.000 3.000,00
3. 3. 90.14 1.500.00.999.000 2.000,00
3.3. 90.30 MATERIAL OE CONSUMO 1.500.00.999.000 683.500,00
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.701.06.999.000 120.000,00
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.704.08.999.000 50.000.00
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.708.06.999.000 1.000,00
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.709.06.999.000 1.000,00
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1,750.06.999.000 S.OOO.OG
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.751.06.999.000 10.000,00
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FiSICA 1.500.00.999.000 94.000,00
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA 1.704.06.999.000 8.000.00
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA 1.708.06.999.000 1.000.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS ● PESSOA JURIDICA
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3-3. 90.36 1.709.06.999.000 1.000.00
3.3.90.39 1.500.00.999.000 646.000,00
3.3.90.39 1.700.06.999.000 15.000,00
3.3. 90.39 1.701.06.999.000 5.000,00
3.3.90.39 1.704.06.899.000 3.000,00
3.3. 90.39 1.708-06-999.000 1.000,00
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.709.06.999.000 1.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ● PESSOA JURÍDICA 1.750,06.999.000 3.000,00
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.751.06.999.000 160.000,00
3. 3. 90.92 DESPESAS OE EXERCiCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 1.000,00
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.019,000,00
4.4. 00.00 INVESTIMENTOS 2.019.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4. 90.00 2.019.000,00
4.4, 90.51 1.500.00.999.000 346-000,00
4,4. 90.51 1.700.06.999.000 498.000,00
4.4. 90.51 1.701.06.999.000 295.000,00
4.4, 90.51 1.704.06.999.000 28.000,00
4.4.90.51 1.704.06.999.000 60.000,00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
5 AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ:415221 Exercido de 2023
Anexo 02
Página 14
11/0001-45 Orçamento Programa
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÂO
02 PODER EXECUTIVO
07 SECRETARIA MUN, DE OBRAS, URBANISMO E SERV. PÚBLICOS
PODER
ORGÂO
Categoria
Econômica
Código Especificação F.R,-C.A. Elemento Modalidade Grupo
4.4. ao. SI 08RAS E INSTALAÇÕES 1.706.06.9S9.000 10.000,00
4.4. 90.SI OBRAS E INSTALAÇÕES 1,710.06.999,000 15.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4, 90-51 1.751.06.999.000 10.000,00
4.4. 90.SI 1.754.06.999.000 660.000.00
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 19-000,00
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700.06.999.000 50.000,00
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS Ê MATERIAL PERMANENTE 1.706.06.999.000 e.000,00
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.710.08.999.000 5.000,00
4.4, 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1,754.06.999.000 10.000,00
4.4. 90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.500.00.999.000 5.000,00
TOTAL 3.996.500,00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
CNPJ:41522111/0001-45 Orçamento Programa Exercido de 2023
Anexo 02
Página 15
: AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO
NATUREZA DA DESPESA POR ORGAO
02 PODER EXECUTIVO
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
PODER
ORGAO
Categoria
Econômica
Código Especificação F.R.-C.A. Elemento Modalidade Gmpo
3-0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 985.(JOO,0O
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 353.500,00
3.1. eo.oo APLICAÇÕES DIRETAS 353.500,00
3. 1.90.04 CONTRATAÇAO POR TEMPO DETERMINADO 1.660.05.999.001 2.000.00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ● PESSOAL CML 1.500.00.999.000 188.000,00
3. 1. 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.660.05.999.000 88.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.660.05.999.001 5.000,00
3. 1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 27.500,00
3.1. 90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.660.05.999.000 40-000,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 1.000.00
3-1. 90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CML 1.660.05.999.000 1-000,00
3.1. 90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.00.999.000 1.000,00
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 631.500,00
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 631.500,00
3.3. 90.04 CONTRATAÇÁO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.000,00
3.3. 90.04 CONTRATAÇÁO POR TEMPO DETERMINADO 1.660.05.999.000 ZQOO.OO
3.3. 90.14 DIÁRIAS - CML 1,500.00.999.000 11.500,00
3.3. 90. 14 DIÁRIAS ● CML 1.660.05.999.000 7.500,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 53.500,00
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.660.05.999.000 70.500,00
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.660.05.999.001 5.000.00
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.661.05.999.000 10.000.00
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.669,05.999.000 20.000,00
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.669.05.999.000 35,000,00
3.3. 90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÁO GRATUITA 1.500.00.999.000 2.000 00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ● PESSOA FiSICA
3.3. 90.33 1.500.00.999.000 2-000,00
3.3. 90.36 1.500.00.999.000 32.500,00
3.3. 90.36 1.660.05.999.000 158.500,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA 1.660.05.999.001 5.000,00
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA 1.661.05.999.000 10.000,00
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA 1.669.05.999.000 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ● PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ● PESSOA JURlOIÇA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURlDICA
OUTROS AUXiLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FiSICAS
3.3. 90.36 1.669.05.909.000 35.000,00
3.3.90.39 1.500.00.999.000 69.500,00
3. 3.90.39 1.660.05.999.000 24.500,00
3.3. 90.39 1.660.05.999.001 3.000,00
3.3. 90.39 1.661.05.999.000 10.000,00
3.3. 90.39 1.669.05.999.000 10.000,00
3.3. 90.39 1.669.05,999.000 10.000,00
3.3. 90.46 1,500.00.999.000 11.500,00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
CNPJ:41522111/0001-45 Exercido de 2023
Anexo 02
Página 16
3 AV. MANOEL DIVINO. 55 - CENTRO Orçamento Programa
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÁO
02 PODER EXECUTIVO
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
PODER
ORGÂO
Categoria
Econômica
Código Especificação F.R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo
3.3. 00.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.00.999.000 8.000.00
3.3. 90.92 DESPESAS OE EXERCiCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 1.500.00
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.860.05.999.000 500.00
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 84.000.00
4.4. 00.00 INVESTIMENTOS 84.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4. 90.00 94.000.00
4.4. 90.51 1.500.00.999.000 4.000,00
4.4.90.51 1.665.05.999.000 5.000,00
4.4. 90.51 1.660.05.999.000 6.000,00
4,4. 90-51 1.669.05.999.000 6-000,00
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 16.000,00
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.660.05.999.000 22.000.00
4,4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.665.05.999.000 11.000,00
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.669.05.999.000 5.000,00
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.669.05.999.000 5.000,00
TOTAL 1.069.000,00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ:41522111/0001-45 Orçamento Programa Exercido de 2023
Anexo 02
Página 17
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
02 PODER EXECUTIVO
09 FHIS - FUNDO MUN. DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
PODER
ORGÃO
Categoria
Econftmíca
Código Especificação F.R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 16.000,00
3.1,00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 12.000.00
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 12.000,00
3.1, 90,11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1,500.00.999.000 12.000,00
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.3. 90.00 4.000,00
3.3. 90.04 1.500.00.999.000 1.000.00
3.3. 90.30 MATERIAL DÊ CONSUMO 1.500.00.999.000 1.000.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ● PESSOA JURÍDICA
3.3. 90.36 1.500.00.999.000 1.000,00
3.3.90.39 1.500.00.999.000 1.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00
4.4. 00.00 INVESTIMENTOS 30.000.00
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00
4.4. 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.06.999.000 10.000.00
4.4. 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.06.999.000 20.000,00
TOTAL 46.000,00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ;41522111/0001-45 Exercido de 2023
Anexo 02
Página 18
Orçamento Programa
NATUREZA DA DESPESA POR ORGAO
02 PODER EXECUTIVO
10 SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE, TRAB, DES. ECON. E TURISMO
PODER
ORGÂO
Categoria
Econ&mica
Código Especificação F.R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 64.000,00
3.1. 00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.000,00
3.1.ÔO.OO APLICAÇÕES DIRETAS 4.000.00
3.1. 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ● PESSOAL CIVIL 1.500.00,999.000 3.000.00
3,1. 90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.S00.00.999.000 1.000,00
3,3, 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 60.000,00
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 60.000,00
3, 3. 90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.698.000 1.000,00
3.3. 90.14 DIÁRIAS-CML 1.500.00.996.000 500,00
3,3,90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.699.000 12.500,00
3. 3. 60.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA 1.500.00.666.000 18.000,00
3.3.60.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00,669.000 22.000,00
3.3.60.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.700.06.999.000 6.000,00
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 49.000,00
4,4. 00.00 INVESTIMENTOS 46.000,00
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 49.000 00
4.4. 90.51 OBRAS Ê INSTALAÇÕES 1.500.00,699.000 12.000,00
4.4. 90.51 OBRAS E INSTAUÇÕES 1.700.06.999.000 10.000,00
4.4, 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.06.969.000 10.000,00
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.666.000 2.000.00
4.4. 60.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700.06.999.000 15.000,00
TOTAL 113.000,00
PREF. MUN. SAO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ;41522111/0001-45 Exercício de 2023
Anexo 02
Página 19
Orçamento Programa
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
02 PODER EXECUTIVO
11 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
PODER
ORGÃO
Categoria
Econômica
Código Especificação F.R.-CA. Elemento Modalidade Grupo
3-0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 45.200,00
3.1. 00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 39.000,00
3.1-90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 39.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 38.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.13 1.500.00.999.000 500,00
3.1.90.16 1.500,00-999.000 500,00
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.200,00
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS-CIVIL
3,3. 90.00 6.200,00
3.3. 90.14 1.500.00.999.000 1.000,00
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 700,00
3.3. 90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇAO 1.500.00.999.000 1.000,00
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA 1.500.00.999.000 1.000,00
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1,500,00.999,000 2.500,00
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4,4.00.00 INVESTIMENTOS 1.000,00
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 1.000,00
TOTAL 46.200,00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ:41522111/0001-45 Exercido de 2023
Anexo 02
Página 20
Orçamento Programa
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
90 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
PODER
ORGÃO
Categoria
Econômica
Código Especificação F.R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo
9.0. 00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 100.000,00
9.9. 00.00 RESERVA OE CONTINGÊNCIA 100.000,00
9.9. 99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 100.000,00
9.9. 99.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.S00.00.999.000 100.000,00
TOTAL 100.000,00
TOTAL GERAL 32.700.000,00
FRANCISCO DE ASSISss
CARVALHO
CERQUEIRA:
83992065391
(Manco OMiMPrSB-S
FRANCISCO DE ASSIS C. CERQUEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
839.920.653-91
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
CNPJ:41522111/0001-45 AV
Anexo 02
Página 1
. MANOEL DIVINO, 55- CENTRO
Exercício de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Orçamento Programa
01 PODER LEGISLATiVO
01 CAMARA MUNICIPAL
00 CAMARA MUNICIPAL
PODER
ORGAO
UNIDADE
Categoria
Econômica
Elemento Modalidade Grupo F.R.-C.A, Código Especificação
1.009.700,00
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
SENTENÇAS JUDICIAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
OIARIAS ● CML
MATERIAL DE CONSUMO
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO ● PJ
OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
DESPESAS OE EXERCÍCIOS ANTERIORES
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APUCAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
3.0. 00.00
708.600,00
3. 1.00.00
708.600,00
3.1.90.00
580.000,00
127.600,00
1.000,00
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
3.1.90.11
3.1.90.13
3. 1. 90.91
^1^3. 00. 00
.3.90.00
301.100,00
301.100,00
17.100,00
48.000.00
96.000,00
29.000.00
97.000,00
12.000,00
1.000,00
1.000,00
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
3. 3. 90.14
3.3.90.30
3.3. 90.35
3.3.90.36
3.3. 90.39
3.3. 90.40
3.3. 90.47
3.3. 90.92 100.000,00
4.0. 00-00
100.000.00
4.4. 00.00
100.000.00
4.4. 90.00
75.000,00
25.000,00
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000 j
4.4. 90.51
4.4. 90.52
1.109.700.00
TOTAL
PREF. MUN. SAO JOSÉ DO DIVINO
CNPJ:41522111/000l-45 AV
Anexo 02
Página 2
. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO
Orçamento Programa - Exercício de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGAO E UNIDADE
02 PODER EXECUTIVO
01 GABINETE DO PREFEITO
00 GABINETE DO PREFEITO
PODER
ORGAO
UNIDADE
Categoria
EconOmica
Elemento Modalidade Grupo F.R,-C,A.
Código Especificação
633.000,00
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
CONTRIBUIÇÕES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS-CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVtÇOS DE TERCEIROS ● PESSOA FiSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ● PESSOA JURlOlCA
DESPESAS DE EXERCiCIOS ANTERIORES
DESPESAS DE CAPITAi
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
3.0. 00.00 306.000,00
3.1. 00.00
306.000,00
3.1.90.00
3.000,00
300,000,00
2,000,00
1.000,00 I
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.500,00.999.000
3.1. 90.04
3.1.90.11
3. 1,90.13
^^1.90.16
,,3. 00.00 327.000,00 j
12.000,00
3.3. 50.00
1.500.00.999.000 12.000,00
3.3. 50.41
315.000.00
3.3.90.00
21.000,00
128.000,00
6.000,00
15.000,00
24,000,00
120.000.00
1.000,00
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1,500.00.999.000
1.500.00.999.000 j
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
3.3. 90.14
3.3. 90.30
3,3. 90.33
3.3. 90.35
3.3. 90.36
3.3. 90.39
3.3. 90.92 10.000,00
32.000,00 4.0. 00.00
4.0. 00.00
42.000,00
4.4. 00.00
42.000,00
4.4. 90.00
32.000,00
10.000,00
1,500.00.999.000
1.755,06.999.000
4.4. 90.52
4.4. 90.52
675.000,00
TOTAL
PREF. MUN. SAO JOSÉ DO DIVINO
m AV CNPJ:41522111/0001-45 Anexo 02
Página 3
. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO
Exercido de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGAO E UNIDADE
Orçamento Programa
02 PODER EXECUTIVO
02 SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
00 SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PODER
ORGÃO
UNIDADE
Categoria
Econômica
Código Especificação F.R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo
8.000,00
250,00
28,200,00
4.159.000,00
3.000,00
30.000,00
250,00
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APUCAÇÔES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
SENTENÇAS JUDICIAIS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
JUROS E ENCARGOS DA DlVIDA
APLICAÇÕES DIRETAS
JUROS SOBRE A DlVlDA POR CONTRATO
OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
ENCARGOS SOBRE OPERAÇÕES DE ORÉOITO POR ANTECIPAÇÃO DA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
DIÁRIAS - CML
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS e DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO Ê COMUNICAÇÃO - PJ
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIfiUTIVAS
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRI6UTIVAS
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
DESPESAS OE EXERCÍCIOS ANTERIORES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
INDENIZAÇÕES E RESTPTUIÇÕES
DESPESAS OE CAPITAL
DESPESAS OE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
3.0. 00.00
3.0. 00,00
3.0. 00.00
3.0. 00.00
3.0. 00.00
3.0. 00.00
3<^g,00
3. -0.00 921.500,00
3. 1. 90.00 921.500,00
700.000,00
151.000,00
10.000,00
12.000.00
1.500,00
35.000,00
12.000,00
3. 1.80. 11 1.500.00.999.000
3.1. 80.13 1.500.00,999.000
3. 1. 90.13 1.704.06.999.000
3.1.90.13 1.704.06.999.000
3.1.90.16 1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
3.1. 90.91
3.1. 90.94
3.2. 00.00 3.000,00
3.2. 90.00 3.000,00
3.2. 90.21 1.000,00
1,000,00
1.000,00
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
3.2. 90.22
3.2. 90.25
3.3. 00.00 3.304.200,00
3.3. 90.00 3.304.200,00
2.000,00
11.000,00
370.000,00
3.000,00
3.000,00
20.000,00
105,500,00
2,559.000,00
10.000,00
10.000,00
190.000,00
2.200,00
4.000,00
250,00
250,00
3.000,00
2.500,00
500,00
8.000,00
3.3. 90.04 1.500.00,999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.500.00,999,000
1.754.06.999,000
1.500.00.999.000
3,3.90.14
3.3.90.30
3< 1.33
3. .0.35
3.3.90.35
3.3, 90.36
3.3.80.39 1.500.00,999.000
1.754.06.999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.704.06.999.000
1.704.06.999.000
1.708,06.999.000
1.709,06,999.000
1.750.06,999.000
1.500.00.999.000
3.3. 90.39
3.3.80.40
3.3.90.47
3.3.90.47
3.3.90.47
3.3.90.47
3,3,90.47
3.3.90.47
3. 3. 90.92
3.3.90.93 1.500.00.999.000
3.3.90.93 1.700.06.999.000
155.000,00
20.000,00
4. 0.00.00
4.0. 00.00
4.4.00.00 110.000,00
4.4. 90.00 110.000,00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
3 CNPJ:41522111/0001-45 AV. MANOEL DIVINO, 55-CENTRO iMÍi
Anexo 02
Página 4
Orçamento Programa Exercício de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
PODER
ORGÂO
02 PODER EXECUTIVO
02 SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
00 SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS UNIDADE
Categoria
Econômica
Código Especificação F.R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 90.000,00
20.000,00
4.4.90.S2 1.500.00.999.000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700.06.999.000
amortizaçAo DA dIvida
APLICAÇÕES DIRETAS
PRINCIPAL DA dívida CONTRATUAL RESGATADO
4.4. e0.S2
4.6. 00. CX) 65.000,00
4.6. 90.00 65.000,00
4.6.80.71 1.500.00,999,000 65.000,00
TOTAL 4.403.700,00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ:41522111/0001-45 fia Anexo 02
Página 5
Exercido de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
3 Orçamento Programa
02 PODER EXECUTIVO
03 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO
01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
PODER
ORGÂO
UNIDADE
Categoria
Econômica
Código Especificação F.R.-C.A, Elemento Modalidade Grupo
DESPESAS CORRENTES 68.000,00
9.000,00
1.186.000,00
75.000,00
11.000,00
65.000,00
145.000,00
15.000,00
2.000,00
30.000,00
113,000,00
3.0.00.CX)
3.0. 00. C» DESPESAS CORRENTES
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES
3. 0. 00.00 DESPESAS CORRENTES
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES
DESPESAS CORRENTES 3^HQ.OO
J.OO
3.0. 00.00
3. DESPESAS CORRENTES
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
CONTRATAÇAO por TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ■ PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ● PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARlAVEIS - PESSOAL CML
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
CONTRIBUIÇÕES
APLICAÇÕES DIRETAS
CONTRATAÇAO por tempo DETERMINADO
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
3.0. 00.00
3.0. 00.00
3.1. 00.00 338.000,00
3.1. 90.00 338.000,00
3.1.90,04 20.000,00
256,000,00
10.000,00
44.000,00
2.000,00
6.000,00
1.500.00.200.000
1.500.00.200.000
1.569.02.999.000
1.500.00,200.000
1.500.00.200.000
1.500.00.200.000
3.1.90.11
3.1. 90.11
3.1.90.13
3.1.00.16
3.1. 00. 94
3.3. 00.00 1.381.000,00
3.3. 50.00 12.000.00
3.3, 50.41 1.500.00.200.000 12.000,00
3.3. 90. 00 1.369.000,00
3.3. 90.04 6,000,00
9.000,00
456.000,00
3.000,00
25.000,00
10.000,00
145,000,00
50.000,00
30.000,00
73.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
2.000,00
1.000,00
2.000,00
6.000.00
114.000,00
3.000.00
5.000,00
10.000,00
13.000,00
18.000,00
1.500.00.200.000
1.500.00,200.000
1.500.00.200.000
3,3.00.14
3. 3. 00.30
3.Jl|p.30 MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL OE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL OE CONSUMO
PREMIAÇÔES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTIVAS E
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA OISTRIBUIÇAO GRATUITA
PASSAGENS Ê DESPESAS COM LOCOMOÇAO
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ● PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOA FÍSICA
1,544.02.999.000
1.550.02.999.000
1.551.02.999.000
1,552.02.999.000
3 J.30
3.3. 90.30
3.3. 90.30
3.3. 90.30 1,553.02.999.000
1.669.02.999.000
1.571.02.999.000
3.3. 90.30
3.3. 90.30
3.3. 90.30 1.576.02.999.000
1.599.02,999.000
1.599.02.999.000
1.500.00.200.000
1.500.00.200.000
1.500.00.200.000
1.500.00.200.000
1.500.00.200.000
1.544.02.999.000
1.550.02.999.000
3.3. 90.30
3.3.90.30
3.3. 90.31
3.3. 90.32
3.3, 00.33
3.3.90.35
3.3. 90. 36
3.3. 00. 36
3. 3. 90.36
3.3, 90.36 1.553.02.999.000
1.569.02.999.000
1.571.02.999.000
3.3. 90.36
3.3. 90.36
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ;41522111/0001-45 Anexo 02
Página 6
Exercido de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Orçamento Programa
02 PODER EXECUTIVO
03 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO
01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
PODER
ORGAO
UNIDADE
Categoria
Econômica
Código Especificação F.R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FiSICA
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FiSICA
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS ● PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURlOICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ● PESSOA JURlDICA
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
DESPESAS DE CAPITAL
DESPESAS DE CAPITAL
DESPESAS DE CAPITAL
DESPESAS DE CAPITAL
DESPESAS DE CAPITAL
DESPESAS DE CAPITAL
DESPESAS OE CAPITAL
DESPESAS DE CAPITAL
DESPESAS OE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
AQUISIÇAO DE IMÕVEIS
5.000,00
5.000,00
5,000,00
249,000,00
3.000,00
45.000,00
1.000,00
8.000,00
10.000,00
22.000.00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
1.000,00
2.000,00
2.000,00
3.3. 90.36 1.576.02.999.000
1.539.02.999.000
1.539.02.999.000
1.500.00.200.000
1.544.02.999.000
1.550.02.999.000
3.3.90.36
3.3. 90.36
3.3. 90.39
3.3. 90.39
3.3. 90.39
1.551.02.999.000
1.563.02.999,000
1.569.02.999.000
1.571.02,999.000
1.576.02,999.000
1.599.02.999,000
1.599.02.999.000
3. ^.39
3. 3. 90.39
3. 3. 90.39
3.3. 90.39
3.3. 90.39
3.3. 90..39
3.3. 90.92 1.500.00.200.000
1.569.02.999.000
1.570.02.999.000
3.3.90.93
3.3. 90. 93
4.0. 00.00 276.000,00
3.000,00
10.000,00
50.000,00
245.000,00
130.000,00
10.000,00
20.000,00
160.000.00
4.0. 00.00
4.0.00,00
4.0. 00.00
4.0. 00.00
4.0. 00.00
4.0.00.00
4. 0. 00.00
4.0. 00.00
4.4. 00.00 904.000,00
904.000,00
180.000,00
5.000,00
40.000,00
130.000,00
70.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
160.000,00
91.000,00
3.000,00
5.000.00
10.000,00
115.000,00
60.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000.00
4 V.51 1.500.00.200.000
1.550,02.999.000
1.569.02.999.000
1.570.02.999.000
1.571.02.999.000
1.576.02.999.000
1.599.02.999.000
1.599,02,999.000
1.754,06.999.000
1.500.00,200.000
1.544.02,999.000
1.550.02.999.000
1.569.02.999.000
1.570.02.999.000
1.571.02.999.000
1.576.02.999.000
1.599,02,999.000
1.599.02,999.000
1.500.00,200.000
4.4. 90.51
4.4.90.SI
4.4. 90.51
4.4.00.51
4,4. 90.51
4.4. 90.51
4.4. 90.51
4,4, 90.51
4.4. 90.52
4.4. 90.52
4.4.90.52
4.4.90,52
4.4. 90.52
4.4. 90.52
4.4. 90.52
4.4.90.52
4.4. 90.52
4.4. 90.61
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV . CNPJ:41522111/0001-45 Anexo 02
Página 7
. MANOEL DIVINO. 55 - CENTRO
Exercício de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Orçamento Programa
02 PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MWICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
03
01
PODER
ORGÃO
UNIDADE
Categoria
Econômica
Elemento Modalidade Grupo F.R.-C.A. Cõdigo Especificação
2.623.000.00
TOTAL
PREF MUN. são JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DMNO, 55-CENTRO - CNPJ;41522111Í0001^5
Anexo 02
Página 8
Orçamento Programa - Exerdao de 2023 t ^ r-x tKur\Ar\a
natureza DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
02 PODER EXECU1IVU
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO
FUNDO DE MANUT E DESENV DA EDUCAÇAO BASICA-FUNDEB
03
02
PODER
ORGAO
UNIDADE Categoria
Econômica Modalidade Grupo Elemento F.R.-C.A.
Código Especificação
5.571.500.00
54.000,00
1,130.000,00
1.800.000.00
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS CORRENTES
despesas CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.0. 00.00
3.0. 00.00
3.0. 00.00
3.0. 00.00
|3.1.00.00
|3.1.M,00
90.04
.,1.00.04
8.283.000,00
8.283.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS
CONTRATAÇAO por tempo DETERMINADO
31.000,00
264.000,00
80.000,00 I
4.443.000,00
1.500.000,00
20.000,00
942.000,00
18.000,00
496.000.00
28.000,00
300.000,00
8.000.00
100.000,00
4.000,00 j
4.000,00
I 8.000,00
j 29.000,00
8-000.00
1.540.02.999.000
1.540,02.230.000
1.540.02.999.000
1.540.02.230.000
1,541.02.230.000
1.542.02.399.000
1.542.02.230.000
1.543.02.999.000
1.540.02.230.000
1.540.02.999.000 j
1.541.02.230.000 |
1,542.02.999.000
1.542.02.230.000
1.543.02.999.000
1.540.02.999.000
1.540.02.230.000
1.540.02.230.000
1.540,02.999.000
CONTRATAÇAO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL VENCIMENTOS E
3.1.90.11
3.1. 90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ● PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3,1. 90.11
3.1.90.11
VENCIMENTOS E
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÃVEIS - PESSOAL CML
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CM
3.1.90.11
3.1.90.11
L
3-1.90.13
3.1.90.13
3.1. 90.13
3.1.90.13
3,1.90.13
3.1.90.13
3.1. 90.16
3.1. 90.16
3,1. 90.94
3.1.90.94 272,500,00
3.3,00-00 272.500.00
APUCAÇÔES DIRETAS
DIÁRIAS-CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
7.000,00 j
52-000,00
5.000.00
8.000.00
28.000,00
16.000.00
93.500,00
55-000,00
8.000,00
3.3. 90.00
3.3. 90.14
j 1.540.02.999.000
1.540.02.999.000
1.542.02.999.000
1.543.02.999.000
1.540.02.999.000
1.543.02.999-000
1.540.02.999.000
1,542.02.999.000
1.543.02.999.000
3.3. 90.30
3.3. 90.30
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA
PESSOA jurídica
PESSOA jurídica
OE terceiros- pessoa jurIdica
outros
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS -
OUTROS SERVIÇOS
3.3, 90.30
3.3. 90-36
3.3. 90-36
3.3. 90.39
3.3. 90.39
3.3. 90.39
4.0. 00.00
34,000,00
220-000,00
295.000,00
DESPESAS OE CW=ITAL
DESPESAS DE CAPITAL
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APUCAÇÔES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.0. 00.00
4.0. 00.00
4.4. 00-00
549.000,00 I
549.000,00
160.000.00 I
60.000,00
16.000,00
136.000,00
160.000,00
18.000,00 I
4.4. 90.00
4.4. 90.51
4.4. 90.51
4.4. 90.51
1.540.02.999.000
1.542-02.999.000
1.543.02.999.000
1.540.02.999.000
1.542,02,999.000
1.543.02.999.000
4.4. 90.52
4.4. 90.52
4.4,90.52
PREF. MUN. SAO JOSÉ DO DIVINO
CNPJ;4152211V0001-45 Anexo 02 mi Página 9
^ Orçamento Programa
^ NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO
Exercido de 2023
02 PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO
FUNDO DE MANUT E DESENV DA EDUCAÇAO BASICA-FUNDEB
03
02
PODER
orgAo
UNIDADE
Categoria
Econômica
Elemento Modalidade Grupo F.R.-C.A, Código Especificação
9.104.500,00
TOTAL
PREF MUN. SAO JOSÉ DO DIVINO
3,v„.NOELDMNO,55-CENTRO - CNPa-.41522111/0001^5
A
\ orçamento Programa - ^ ^ . .MinADE
f natureza da despesa POR ORGAO e unidade
Anexo 02
Página 10
02 PODER EXECUIIW
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
SECt^TARtA MUNICIPAL DE SAUDE
04
01
PODER
ORGÃO
UNIDADE Categoria
Econômica Modalidade Grupo Elemento F.R.-C.A.
Código Especificação
90.000,00
64.500.00 J
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES WRETAS
VENCIMENTOS E
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
SENTENÇAS JUMCIAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
aplicações DIRETAS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
DIÃRIAS - CIVIL
MATERIAL OE CONSUMO
MATERIAL OE CONSUMO
SERVIÇOS OE CONSULTORIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ■
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
OUTROS auxílios FINANCEIROS
DESPESAS DE EXERCiCIOS ANTERIORES
indenizações ê RESTITUIÇÕES
DESPESAS DE CAPITAL
DESPESAS OE CAPITAL
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
AQUISIÇÃO OE IMÓVEIS
VANTAGENS FIXAS ● PESSOAL
PESSOA
3.0. 00-00
3.0. 00.00
27.000,00
27.000,00
3.1, 00.00
3.1.90.00
3.1.00.11
24.000,00
2.000.00
1.000,00
1.500.00.300.000
1.500.00.300.000
1.500-00.300.000
CIVIL
3.1.90.13 127.500,00
.90.91
127.500.00j 5-. 3. 00-00
3.3. 90.00
3.3. 90-04
3.3.90.14
3,3. 90-30
3.3.90.30
3.3. 90-35
3.3. 90.36
3.3.90.39
3.3. 90.48
j3.3.90.92
|3.3. 90-93
|4.0. 00.00
|4.0. 00.00
4.0.00.00
1.000,00 j
2.000.00
6.000,00
90.000.00
6,000,00
5.000,00 j
15.000,00 I
1.000,00 I
1.000.00 I
500,00
1,500.00.300.000
1.500.00.300.000
1.500-00.300.000
1.701.06.999.000
1.500.00.300.000
1.500,00.300.000
1.600.00.300.000
1.500.00.300.000 j
1.500.00.300.000
1.500-00.300.000
FÍSICA
PESSOA JURÍDICA
A PESSOAS FÍSICAS
140.000,00
25.000,00 I
100.000,00 j
265.000,00
265.000,00
4.4. 00.00
4.4. 90.00
4.4.90.51
4,4. 90.52
^iS-t.4. 90.52
4,4.90-61
140.000,00
20.000,00
100.000,00
5.000,00 I
1.754.06.999.000
1.500.00.300.000
1.701.06.999.000
I 1.500.00.300.000 I 419.500,00
TOTAL
PREF MUN. SAO JOSÉ DO DIVINO
CNPJ;41522111/0001-45
AV
Anexo 02
. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO Página 11
Orçamente Programa - Exercido de 2023 ,
NATUREZA DA DESPESA POR ORGAO E UNIDADE
02 PODER bXbUUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
04
02
PODER
ORGÂO
UNIDADE
Categoria
Econômica
Modalidade Grupo Elemento F.R.-C.A.
Código Especificação
2-977.500,00
2,142,500,00 j
178,000,00 I
305-000,00
397.000,00
30.000,00
79.500,00
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APUCAÇÔES DIRETAS
CONTRATAÇAO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ● PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARlAVEIS - PESSOAL CIVIL
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
SENTENÇAS JUDICIAIS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
INDENIZAÇÕES 5 RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
CONTRATAÇÁO POR TEMPO DETERMINADO
DIÁRIAS-CIVIL
DIÁRIAS-CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL OE CONSUMO
MATERIAL OE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL OE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FiSICA
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS ● PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS ● PESSOA FÍSICA
3. 0. 00.00
3.0. 00.00
3.0. 00.00
3. 0. 00.00
3.0. 00.00
3.0. 00.00
00.00 3.098.000,00
. 00.00 3.098.000,00
3, 1.90.00 2.000,00
35.000,00
1.000,000.00
1.232.000,00
280.000,00
240.000.00
250.000.00
10.000,00
25.000,00
1.000,00
6.000,00
12.000,00
3.000,00
2,000,00
1.621.03.999.000
1.500,00.999.000
1.500.00,300.000
1,600.03.999.000
1.604,03.999.000
1.500.00.300.000
1.600.03.999.000
1.602.03.999.001
1.604.03.999.000
1.500-00.300.000
1.600.03.999.000
1.500.00,300.000 I
1.500.00.300.000 I
1.600.03.999-000
3,1.90.04
3.1.90.11
3.1. 90.11
3,1.90.11
3.1. 90.11
3.1.90.13
3.1.90.13
3.1.90.13
3.1. 90.13
3.1.90.16
3. 1.90.16
3,1.90.91
3.1.90.94
3.1.90.94 3.011.500,00
3.3. 00.00 3.011.500,00
3.3. 90.00 8.500,00
17.000.00
2.000.00
235.000,00
270.000,00
50-000,00
241,000,00
38.000,00
105.000,00
200.000,00
49.500,00
10.000,00 I
176.000,00 I
50.000,00 I
30.000,00
112.000.00
50.000,00
25.000,00
35.000.00
10.000,00
10.000,00 I
1.600.03.999.000
1.500.00.300.000
1,600.03.999.000
1.500.00.300.000
1.600.03.999.000
1.600.03.999,000
1.600.03.999.000
1.602.03.999.001
1.621.03.999.000
1.621.03.999.000
1.632.03.999.000
1.635.03.999.000
1.500.00.300.000
1.600.03.999.000
1.600.03.999.000
1.600.03,999.000
1.602.03.999.001
1.621.03.999.000
1.621.03,999.000
1.632,03.999.000
1.635.03.999.000 |
|3.3.60.04
^^.3. 90.14
J.3. 90-14
3.3. 90,30
3.3. 90.30
3.3- 90.30
3.3. 90.30
3.3.90.30
3.3-90.30
3.3. 90-30
3.3. 90.30
3.3. 90-30
3.3. 90-36
3.3. 90.36
3.3, 90-36
3.3. 90.36
3.3. 90.36
3.3. 90.36
3.3. 90.36
3.3. 90.36
3.3. 90.36
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
. CNPJ:41522111/000l-45 AV
Anexo 02
Página 12 . MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO
V
- —; í Orçamento Programa - Exercício de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGAO E UNIDADE
02 PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
04
02
PODER
orgAo
UNIDADE
Categoria
Econômica
Elemento Modalidade Grupo F.R,-C.A.
Código Especificação
361.000,00
250.000,00
180.000,00
262.000,00
80.000,00
15.000,00
15.000,00
20.000,00
10.000,00
40.000,00
31.000,00
16.000,00
2.500,00
4.000,00
1.000,00
1.500.00.300.000
1.600.03.999.000
1.600.03.999.000
1.600.03.999.000
1.602.03.999.001
1.621.03.999.000
1.621.03.999.000
1.632.03.999.000
1.635.03.999.000
1.500.00.300.000
1.600.03.999.000
1.500.00.300.000
1.500.00.300.000
1.500.00.300.000
1.600.03.999.000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ● PESSOA JURlDlCA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURlDlCA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ● PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURlDlCA
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURlDlCA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURlDlCA
OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS fISICAS
OUTROS AUXiLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FiSICAS
SENTENÇAS JUDICIAIS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
DESPESAS DE CAPITAL
DESPESAS DE CAPITAL
DESPESAS DE CAPITAL
DESPESAS DE CAPITAL
DESPESAS OE CAPITAL
DESPESAS DE CAPITAL
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
3.3. 90.39
3.3.90.38
3.3. 90.39
3.3. 90.39
3.3. 90.39
3.3. 90.39
, 90.39
, .p. 90.39
3.3. 90.39
3.3. 90.48
3.3. 90.49
3.3. 90.91
3.3. 90.92
3.3. 90.93
3.3. 90.93 355.000,00
30.000,00
80.000,00
30.000,00
100.000,00
366.000,00
40.000,00
4.0. OQ. 00
4.0.00.00
4.0. 00.00
4.0. 00.00
4. 0. 00.00
4.0. 00.00
4.0. 00.00 1.001.000,00
4.4. 00.00
1.001.000,00
4.4. 90.00
240.000,00
60.000,00
50.000,00
190.000,00
10.000,00
115.000,00
40.000,00
20.000.00
30.000,00
20.000,00
30.000,00
176.000,00
20.000,00
1.500.00.300.000
1.601.03.999.000
1.621.03.999.000
I 1,631.03.999.000
1.632.03.999.000
1.500.00.300.000
1.600.03.999.000
1.601.03.999.000
1.603.03.999.001
1.621.03.999.000
1.621.03.999.000
1.631.03.999.000
I 1.632.03.999.000 j
4.4.90.51
4.4. 90.51
^^.4. 90.51
.4. 90.51
I
4.4. 90.51
4.4. 90.52
4.4.90.52
4.4. 90.52
4.4. 90.52
4.4. 90.52
4.4. 90.52
4.4. 90.52
4.4. 90.52
7.110.500,00
TOTAL
PREF. MUN. SAO JOSÉ DO DIVINO
AV CNPJ:41522111/0001-45 llll Anexo 02
Página 13
. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO
Exercício de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Orçamento Programa
02 PODER EXECUTIVO
05 SECRETARIA MUN. DE ESPORTE, LAZER. JUVENTUDE E CULTURA
00 SECRETARIA MUN. DE ESPORTE, LAZER. JUVENTUDE E CULTURA
PODER
ORGÃO
UNIDADE
Categoria
Econômica
Elemento Modalidade Grupo Código Especificação F.R,-C.A.
293.500,00
33.000,00
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
DIÁRIAS-CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTiSTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTIVAS E
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
DESPESAS DE CAPITAL
DESPESAS DE CAPITAL
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRASE INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
3.0. 00.00
3.0. 00.00
3,1. 00.00 32,000,00
3. 1.90-00 32.000,00
30.000,00
2.000,00
1.500.00.999.000
1,500.00.999.000
3.1.90.11
3.1. 90.13
00.00 294.500,00
-. 90.00 294.500,00
2.000,00
1.000,00
78.000,00
12.000,00
6.000,00
13.000,00
144.000,00
33.000,00
5.000,00
500,00
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.500.00,999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.500.00,999.000
1.500,00.999.000
1.701.06.999.000
1.500,00.999.000
1.500.00.999.000
3-3, 90.04
3.3.90.14
3.3. 90.30
3.3. 90.31
3.3. 90.32
3.3. 90.36
3.3. 90.39
3.3. 90.39
3.3. 90.43
3.3. 90.93
149.000,00
85.000.00
170.000,00
4,0.00.00
4. 0. 00.00
4.0. 00.00
4.4. 00.00 404.000,00
4.4. 90.00 404.000,00
65.000,00
128,000,00
160,000,00
20,000,00
21.000,00
10.000,00
1.500.00,999.000
1.700,06.999.000
1.701.06.999.000
1.500,00.999.000
1.700.06,999,000
1.701.06.999.000
4.4. 90.51
4.4. 90.51
4.4. 90.51
^^4. 90. 52
I. 90.52
4.4. 90.52
730.500,00 TOTAL
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
m AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ:41522111/0001-45 Anexo 02
Página 14
Orçamento Programa Exercido de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGAO E UNIDADE
PODER
orgAo
02 PODER EXECUTIVO
06 SECRETARIA MUN, DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
00 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO UNIDADE
Categoria
Econômica
Código Especificação F,R,-C,A. Elemento Modalidade Grupo
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
CONTRATAÇAO POR TEMPO DETERMINADO
DIARIAS - CML
3.0. 00.00 211.500,00
3.1.00.00 84.000,00
3.1. 90.00 84.000,00
82.000,00
2.000,00
3.1. 90.11 1.500.00.999.000
3.1.90.13 1.500.00.999.000
3.3.00.00 127,500,00
90.00 127.500,00
90.04 3.000,00
1.000,00
12.000,00
1.000,00
46.000,00
64.000,00
500,00
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
3,3.90.14
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA OISTRIBUIÇAO GRATUITA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
DESPESAS DE EXERCiCIOS ANTERIORES
DESPESAS DE CAPITAL
DESPESAS DE CAPITAL
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
3,3,90.32
3.3.90.36
3.3.90.39
3.3,90.92 1.500.00,999.000
46.000,00
846.400,00
49,000,00
4.0. 00.00
4.0.00.00
4.0. 00.00
4.4. 00.00 941.400,00
4.4. 90.00 941.400,00
4.4. 90.51 29.000,00
839.400,00
35.000,00
17.000,00
7.000,00
14,000,00
1.500.00.999.000
1.700,06.999.000
1.701,06.999.000
1.500.00.999.000
4.4. 90.51
4.4.90.51
4.4. 90.52
4.4.90.52 1.700.06.999.000
4.4. 90.52 1.701.06.999.000
TOTAL 1.152.900,00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
CNPJ;41522111/0001-45 AV
Anexo 02
Página 15 . MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO
Exercido de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGAO E UNIDADE
Orçamento Programa
02 PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUN. DE OBRAS, URBANISMO E SERV. PÚBLICOS
SECRETARIA MUN. DE OBRAS, URBANISMO E SERV. PÚBLICOS
07
00
PODER
orgAo
UNIDADE
Categoria
Econômica
Elemento Modalidade Grupo F.R.-C.A. Código Especificação
3.000,00
61.000,00
125.000,00
15.000,00
3.000,00
1,592.500,00
8.000,00
170.000,00
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURlDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURlDICA
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ● PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
DESPESAS DE EXERCiClOS ANTERIORES
DESPESAS DE CAPITAL
DESPESAS DE CAPITAL
DESPESAS DE CAPITAL
DESPESAS DE CAPITAL
DESPESAS OE CAPITAL
DESPESAS DE CAPITAL
DESPESAS DE CAPITAL
DESPESAS DE CAPITAL
3.0. 00.00
3.0. 00.00
3.0, 00.00
3.0. 00.00
3.0. 00.00
3.0. 00.00
>«(.00.00
ú. 00.00
163.000,00
3.1. 00.00
161.000,00
3.1. 90.00
160.000,00
1.000,00
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
3.1.90,11
3.1.90.13
2.000,00
3.1.91.00
1.500.00.999.000 2,000,00
3,1.91.13
1,814.500,00
3.3. 00.00
1.814.500,00
3.3, 90.00
3.000,00
2.000,00
683.500,00
120-000,00
50.000,00
1.000.00
1.000,00
5.000.00
10.000,00
94,000,00
8.000,00 I
1.000,00
1.000,00
646.000.00
15.000,00
5.000,00
3.000,00
1.000,00
1.000,00
3.000,00
160.000,00
1.000,00
1,500.00,999.000
1.500.00,999.000
1.500.00.999.000
1.701.06.999.000
1.704.06,999.000
1.708,06.999.000 j
1.709.06.999.000 j
1.750.06.999.000 j
1.751.06,999,000
1.500,00.999.000
1.704.06.999.000
1.708.06.999.000
1,709.06.999.000
1.500.00,999.000
1.700.06,999.000
1.701.06.999,000
1.704.06.999.000 j
1,708.06.999.000
1.709.06,999.000
1.750.06.999.000
1.751.06.999.000
1.500.00.999.000
3.3. 90.04
3. 3. 00.14
3.3. 90-30
3.3. 90.30
3.3. 90.30
3.3.90.30
3.3. 80.30
3.3. 90.30
3.3.90.30
3.3. 90.36
3, 90,38
3. 90-36
3.3. 90.38
3.3. 90,39
3.3.90.39
3.3. 90.33
3.3. 90.39
3.3. 90.39
3.3. 90-39
3.3. 90.39
3.3. 90.39
3.3. 90.92 670.000,00
370.000,00
10.000,00
20.000,00
18.000,00
88.000,00
295.000,00
548.000,00
4.0.00,00
4. 0. 00.00
4.0. 00.00
4.0. 00.00
4.0. 00.00
4.0. 00.00
4.0. 00.00
4.0. 00.00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO. 55 - CENTRO CNPJ:41522l11/0001-45
r~
Anexo 02
Página 16
Exercido de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Orçamento Programa
02 PODER EXECUTIVO
07 SECRETARIA MUN. DE OBRAS. URBANISMO E SERV. PÚBLICOS
00 SECRETARIA MUN, DE OBRAS, URBANISMO E SERV. PÚBLICOS
PODER
ORGAO
UNIDADE
Categoria
Econômica
Código Especiticação F.R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo
INVESTIMENTOS
APUCAÇÔES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS É INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.00.00 2.019.000,00
4.4. 90.00 2.019.000,00
346.000,00
498.000,00
295,000,00
60,000,00
28.000,00
10.000,00
15,000,00
10.000,00
660.000,00
19.000,00
50.000.00
8.000,00
5.000,00
10.000,00
5.000,00
4.4. 90.51 1.500.00.999.000
4.4. 90.51 1.700.06.999.000
1,701.06.999.000
1.704,06.999.000
1.704.06.999.000
4.4. 90.51
4.4. 90.51
^1^. 90.51
4.90.51 1.706,06.999.000
1.710.06.999.000
1.751.06.999,000
1.754.06.999.000
4.4. 90.51
4,4.90.51
4.4. 90.51
4.4. 90.52 1.500.00.999.000
4.4. 90.52 1.700.06.999.000
4.4. 90.52 1.706.06.999.000
1.710.08.999.000
1.754.06.999.000
1.500,00.999.000
4.4. 90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
4.4. 90.52
4.4. 90.61
TOTAL 3.996.500.00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ:41522111/0001-45 (ííll Anexo 02
Página 17
— 3 Orçamento Programa - Exercido de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
PODER
ORGÃO
02 PODER EXECUTIVO
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
01 SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA UNIDADE
Categoria
Econômica
Código Especificação F.R..C.A. Elemento Modalidade Grupo
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
CONTRATAÇAO POR TEMPO DETERMINADO
DIÁRIAS-CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ● PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
3.0. 00.00 147.500,00
3.1.00,00 86.000,00
3. 1. 90.00 86.000,00
84.000,00
2.000,00
3.1. 90. 11 1.500.00.999.000
3.1.90.13 1.500.00.999.000
3, 3, 00.00 61.500,00
90.00 61.500,00
1.000,00
3.000,00
26.000,00
1.500,00
9,000,00
20.000,00
1.000,00
J. 90.04 1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
3.3. 90.14
3.3. 90.30
3.3.90.32
3.3.90.36
3,3, 90.39
3.3. 90. 92
4. 0. 00.00 3.000,00
4.4. 00.00 3.000,00
4.4. 90.00 3.000,00
4.4. 90.62 1.500.00.999.000 3.000,00
TOTAL 150.500,00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV CNPJ:41522111/0001*45 illl Anexo 02
Página 18
. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO
Exercido àe 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Orçamento Programa
02 PODER EXECUTIVO
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
PODER
orgAo
UNIDADE
Categoria
Econômica
Elemento Modalidade Grupo Código Especilicaçâo F.R.-C.A.
239.500,00
412.500,00
30.000,00
130.000,00
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APUCAÇÔES DIRETAS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ● PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
DIÁRIAS-CIVIL
DIÁRIAS-CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL OE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ● PESSOA FlSICA
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA fIsICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SÉRSnÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURlOICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURlOICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS AUXiLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
SENTENÇAS JUDICIAIS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
DESPESAS DE EXERCiCIOS ANTERIORES
DESPESAS OE CAPITAL
DESPESAS DE CAPITAL
DESPESAS DE CAPITAL
DESPESAS DE CAPITAL
3.0. 00.00
3.0.00.00
3.0. 00.00
3.0. 00.00
3.1.00.00 265.500,00
3.1. 00.00 265.500,00
90.04
.1.00.11
2.000,00
103.000,00
5.000,00
88.000,00
25.500,00
40.000,00
1.000.00
1.000,00
1.660,05.999.001
1.500.00,999.000
1.660.05.999.001
1.660.05.999.000
1.500.00.999.000
1.660.05.999.000
1.660.05.999.000
1.500.00.999.000
3.1. 90.11
3.1. 90.11
3.1.90.13
3.1.90.13
3.1.90.16
3.1.90.94
3.3. 00.00 546.500,00
3.3. 90.00 646.500,00
1.000,00
2.000,00
5.500,00
7.500,00
21.500,00 I
5.000.00
70.500,00
10.000,00
35.000,00
20.000,00
19.500,00
158.500,00
5.000,00
10.000,00
35.000,00
20.000,00
45.500,00
24.500,00
3.000,00
10.000,00
10.000.00
10.000,00
8.500,00
8.000,00
500,00
500.00
1.500.00.999.000
1.660.05.999.000
1.500.00.999.000
1.660.05,999.000
1.500.00.999.000
1.660.05.999.001
1.660.05.999.000
1.661.05.999.000
1.669.05,999.000
1.669.05.999.000
1.500.00.999.000
1.660.05.999.000
1.660.05.999.001
1.661.05.999.000
1.669.05.999.000
1.669.05.999.000
1.500.00.999.000
1.660.05,999.000
1.660.05.999.001
1.661.05.999.000
1.669.05.999.000
1.669.05.999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.660.06.999.000
3.3. 90.04
3.3. 90.04
3.3. 90. 14
3.3. 90.14
3.3.90.30
3.3. 90.30
3.3. 90.30
3. 3. 90.30
3.3. 90.30
3.3. 90.30
,^^.3. 90.36
.. 3. 90.36
3. 3. 90.36
3.3. 90.36
3.3.90.36
3.3. 90.36
3.3. 90.39
3.3. 90.39
3.3.90.39
3.3. 90.39
3.3. 90.39
3.3.90.39
3.3. 90.46
3.3. 90.91
3.3. 90.92
3.3.90.92
16.000,00
22.000,00
26.000,00
16.000,00
4. 0. 00.00
4. 0. 00.00
4.0.00.00
4.0. 00-00
PREF. MUN. SAO JOSÉ DO DIVINO
CNPJ:41522111/0001-45 Anexo 02
Página 19
; AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO
■ - 3 Orçamento Programa - Exercido de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÂO E UNIDADE
02 PODER EXECUTIVO
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
PODER
ORGAO
UNIDADE
Categoria
Econômica
Código Especificação F.R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo
INVESTIMENTOS 80.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS
08RASE INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4. 00.00
4.4.90.00 80.000,00
4.000,00
5.000,00
8.000,00
8.000,00
12.000,00
22.000,00
11.000,00
5.000,00
5.000,00
4.4. 90.51 1.500.00.999.000
1.665.05.999.000
1.669.05.999.000
1.669.05.999.000
4.4. 90.51
4.4. 90.51
4,4. 90.51
90.52 1.500.00.999.000
1.660.05.999.000
1.665.05.999.000
1.669.05,999.000
1.669.05.999.000
.4. 90,52
4.4. 90.52
4.4. 90.52
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
TOTAL 892.000,00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ:4l52211V0001-45 Anexo 02
Página 20
Orçamento Programa Exercido de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
02 PODER EXECUTIVO
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
03 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DOS ADOLESCENTES
PODER
ORGAO
UNIDADE
Categoria
Econfimíca
Código Especificação F.R.^.A. Elemento Modalidade Grupo
DESPESAS CORRENTES 25.500,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
CONTRATAÇÁO POR TEMPO DETERMINADO
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇAO GRATUITA
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÁO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ● PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS AUXiLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
3.0.00.00
3.1.00.00 2.000,00
3. 1,90,00 2.000,00
1.000,00
1.000,00
3.1. 90.11 1.500.00.999.000
3.1.90.16 1.500.00.999.000
3.3. 00.00 23.500,00
^^.3. 90.00
j. 3. 90.04
23.500,00
1.000,00
3.000,00
6.000,00
500,00
2.000,00
4.000,00
4.000,00
3.000,00
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
3. 3. 90.14
3. 3. 90.30
3.3. 90.32
3.3. 90.33 1.500.00.999.000
3.3. 90.36 1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
3. 3. 90.39
3. 3. 90.46
4.0. 00.00 1.000,00
4.4. 00.00 1.000,00
4.4. 90.00 1.000,00
4.4. 90.52 1.500.00.999.000 1.000,00
TOTAL 26.500,00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
m AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ:41522111/0001^5 Anexo 02
Página 21
Exercício de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÁO E UNIDADE
Orçamento Programa
PODER
ORGÃO
02 PODER EXECUTIVO
09 FHIS - FUNDO MUN. DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
UNIDADE 00 FHIS - FUNDO MUN. DE HABITAÇAO DE INTERESSE SOCIAL
Categoria
Econômica
Código Especificação F.R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
DESPESAS DE CAPITAL
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
/^LICAÇOES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
3.0. 00.00 16.000,00
3.1.00.00 12,000,00
3.1. 90.00 12.000,00
3.1.90.11 1.500,00.999.000 12.000,00
3.3. 00.00 4.000,00
3.3. 90.00 4.000,00
1,000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
13. 90.04 1.500,00.999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
90.30
3.3. 90.36
3.3.90,39
4.0. 00.00 10.000,00
4.0.00.00 20.000,00
4.4, 00,00 30.000,00
4.4. 90.00 30.000,00
10.000,00
20.000,00
4.4. 90.51 1.700.06.999.000
4.4. 90.51 1.701.06,999.000
TOTAL 46.000,00
PREF. MUN. SAO JOSÉ DO DIVINO
CNPJ:41522111/0001-45 Q; AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO Anexo 02
Página 22
i Orçamento Programa Exercido de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÂO E UNIDADE
PODER
ORGAO
02 PODER EXECUTIVO
10 SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE. TRAB, DES. ECON. E TURISMO
UNIDADE 00 SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE. TRAB, DES. ECON. E TURISMO
Categoria
Econômica
Código Especificação F.R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
DIÁRIAS - CML
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
DESPESAS DE CAPITAL
DESPESAS DE CAPITAL
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
3.0. 00.00 58.000,00
3.0.00.00 6.000,00
3.1. 00.00 4.000,00
3.1.90.00 4.000,00
3.000,00
1.000,00
3.1,90.11 1.500.00.999.000
3.1.90.13 1.500,00.999.000
00, 00 60,000,00
J. 90.00 60.000,00
1.000,00
500,00
12.500,00
18.000,00
22.000,00
6.000,00
3.3.90.04 1-500.00.999.000
1.500.00.999,000
1.500.00.999.000
1.500.00.399.000
1.500.00.999.000
3. 3. 90-14
3.3. 90.30
3-3.90.36
3.3.90.39
3.3- 90.39 1,700.06.999.000
10.000,00
25.000,00
14.000,00
4.0.00.00
4.0.00.00
4.0.00.00
4.4.00.00 49.000,00
4.4.90.00 49.000,00
12.000,00
10.000.00
10.000.00
2.000,00
15.000,00
4.4.90.51 1.500.00.999,000
1.700.06.999.000
1.701.06.399.000
1.500.00.999.000
1.700.06.999.000
4.4. 90.51
4.4. 90.51
4.4, 90.52
4.4. 90.52
TOTAL 113.000,00
PREF. MUN. SAO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ;41522111/0001-45 Anexo 02
Página 23
Orçamento Programa Exercido de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGAO E UNIDADE
PODER
ORGÃO
02 PODER EXECUTIVO
11 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
00 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO UNIDADE
Categoria
Econômica
Código Especificação F.R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÁO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ● PESSOA FiSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
3-0, 00.00 45.200,00
3.1.00.00 39.000,00
3.1.90.00 39.000,00
38.000,00
500,00
500,00
3.1.90. 11 1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.500,00.999.000
3.1.90.13
3, 1, 90.16
00.00 6.200.00
J. 90.00 6.200,00
1.000,00
700,00
1.000,00
1.000,00
2.500,00
3.3. 90.14 1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999,000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
3,3.90.30
3-3. 90.33
3.3. 90.36
3.3. 90.39
4.0. 00.00 1.000,00
4.4.00.00 1.000,00
4.4. 90.00 1.000.00
4.4. 90.52 1.500.00.999.000 1.000,00
TOTAL 46.200,00
PREF. MUN. SAO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO. 55 - CENTRO CNPJ;41522111/0001-45 íiíli Anexo 02
Página 24
— ' Orçamento Programa - Exercício de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
90 RESERVA OE COMTtNGENCIA
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
PODER
ORGÂO
UNIDADE
Categoria
Econômica
Código Especificação F.R,-C.A. Elemento Modalidade Grupo
RESERVA OE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9. 0. 00. 00 100.000,00
e.9. 00.00 100.000,00
e.e. 99.00 100.000,00
9.9. 99.99 1.500,00.999.000 100.000,00
TOTAL 100.000,00
TOTAL GERAL 32.700.000,00
FRANCISCO DE ASSISSSSS
CARVALHO
CERQUEIRA;
83992065391
fFWOa,'
FRANCISCO DE ASSIS C. CERQUEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
839.920.653-91
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ:4152211 iffl- Exercido de 2023
Anexo 06
Página 1
1/0001-45 Orçamento Programa
PROGRAMA DE TRABALHO
(lnc.ll, § 2". Art.2°)
01 PODER LEGISLATIVO
01 GAMARA MUNICIPAL
Operação Especial Projetos Atividades Total Código Especificação
100.000,00 1.009,700,00 1.109.700,00 01 Legislativa
01 031 Ação Legislativa 1.009.700,00 1.109.700,00
01 031 0001 PROCESSO LEGISLATIVO
01.031.0001.1001.0000 MODERNIZAÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA
01.031.0001.2001.0000 MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL
01.031.0001.2101.0000 PROMOÇÃO E APOIO A ATIVIDADE LEGISLATIVA
01.031.0001.2131.0000 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL
100.000,00
1.109.700.00
100.000,00
100.000,00 1.009.700.00
100.000,00
969.600,00 989.600,00
10.000,00 10.000,00
10.100,00 10.100,00
TOTAL 0,00 100.000,00 1.009,700,00 1.109.700,00
PREF. MUN. SAO JOSE DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO. 55 - CENTRO CNPJ:4152211 [líll 1/0001-45 Orçamento Programa Exercido de 2023
Anexo 06
Página 2
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, § 2®. Art.2<’)
02 PODER EXECUTIVO
01 GABINETE DO PREFEITO
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
04 Administração 40.000,00 635.000,00 675.000,00
04 122 Administração Geral
04 122 0002 PRESTAÇAO DE SERVIÇOS JURÍDICOS
04.122.0002.2105.0000 MANUTENÇÃO OA ASSESSORIA JURÍDICA 
04 122 0003 GESTÃO E ARTICULAÇÃO DO EXECUTIVO
04.122.0003.1003.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULO
04 122 0003 1004 0000 AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTOS E MAT.
PERMANENTE
04.122.0003.2003.0000 FUNC. E MANUT. DO GABINETE DO PREFEITO 
04 122 0003 2004 0000 CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES E SUBVENÇÕES
SOCIAIS
04.122.0003.2009.0000 ADMINISTRAÇÃO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAf^
04 122 0003 2086 0000 MANUT, DA COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE DEFESA
CIVIL
04.122.0003.2106.0000 MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA DE IMPRENSA 
04 131 Comunicação Social
04 131 0003 GESTÃO E ARTICULAÇÃO DO EXECUTIVO
04.131.0003.2019.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSM. DE SINAL
DE TV
40.000,00 611.000,00 651.000,00
45.000.00 45.000.00
45.000,00 45.000,00
_^^p,op.
25.000,00
566.000,00 606.000,00
25.000,00
15.000,00 15.000.00
531.500,00 531.500,00
12.500,00 12.500,00
5.000,00
10.000,00
5.000,00
10.000,00
7.000,00 7.000,00
24.000,00 24.000,00
24.000,00
24.000,00
24.000,00
24,000,00
TOTAL 0,00 40.000.00 635.000,00 675.000,Kt
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO. 55 - CENTRO CNPJ:4152211 ÍIÜI Exercido de 2023
Anexo 06
Página 3
1/0001*45 Orçamento Programa
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, § 2», Art.2")
02 PODER EXECUTIVO
02 SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Operação Espedal Projetos Atividades Total Código Espedficação
04 Administração 100.000,00 4.035.000,00 4.135.000,00
04 121 Planejamento e Orçamento 27.000,00
04 121 0006 GESTAO DE ARRECADAÇÃO E FINANÇAS
04.121.0006.2007.0000 MANUTENÇÃO DO SETOR CONTÁBIL
04 122 Administração Geral
04 122 0004 PLANEJAMENTO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
04.122.0004.1005.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
04 122 0004 1006 0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT.
PERMANENTE
04.122.0004.2005.0000 MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA
04 122 0004 2014 0000 ENCARGOS COM REALIZAÇÃO DE CONCURSO
PUBLICO
04 122 0004 2070 0000 INDENIZAÇÕES ADMINISTRATIVAS E SENTENÇAS
JUDICIAIS
04 122 0004 2098 0000 ENCARGOS COM DEPARTAMENTO DE RECURSOS
HUMANOS
04 123 Administração Financeira
04 123 0006 GESTÃO DE ARRECADAÇÃO E FINANÇAS
04 123 0006.2011.0000 MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO SETOR
FINANCEIRO
04 125 Normalização e Fiscalização
04 125 0005 GESTÃO DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
04.125.0005.2088.0000 MANUT. DA CENTRAL MUNICIPAL DE LICITAÇÕES
04 128 Formação de Recursos Humanos
04 128 0004 PLANEJAMENTO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
04 128 0004 2008 0000 MANUTENÇÃO, TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE
PESSOAL
04 131 Comunicação Social
04 131 0004 PLANEJAMENTO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
04 131 0004 2013 0000 ENCARGOS COM ASSINATURA DE REVISTAS,
JORNAIS E INFORMATIVOS
27.000,00
27.000,00 27.000,00
27.000,00 27,000,00
100.000,00 3.612.500,00 3.712.500,00
100.000,00 3.712.500,00
40.000,0^
60.000,00
3.612.500,00
40.000,00
60.000,00
3,551.000,00 3.551.000,00
16.000,00 18.000,00
35,000,00 35.000,00
8.500,00 8.500,00
347.500.00 347.500,00
347.500,00 347.500,00
347.500,00 347.500,00
15,000,00 15.000,00
15.000,00 15.000,00
15,000,00 15.000,00
9.000,00 9.000,00
9,000,00 9.000,00
9.000,00 9.000,00
24,000,00 24.000,00
24.00a00
24.000,00
24.000,00
24.000,00
28 Encargos Especiais 268.700,00 268,700,00
28 846 Outros Encargos Especiais 268.700,00 268.700,00
28 846 0006 GESTÃO DE ARRECADAÇÃO E FINANÇAS
28.846.0006.2016.0000 ENCARGOS COM A DIVIDA FUNDADA INTERNA
28.846.0006.2018.0000 ENCARGOS COM PASEP
.268.700,00
68.000,00
266.700,00
68.000,00
200.700,00 200.700,00
TOTAL 0,00 100.000,00 4.303.700,00 4.403.700,00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO. 55 ● CENTRO CNPJ;4152211 Orçamento Programa Exercido de 2023
Anexo 06
Página 4
1/0001-45
PROGRAMA DE TRABALHO
(lnc.ll.§2“, Art.2»)
02 PODER EXECUTIVO
03 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Operação Especial Projetos Atividades Total Código Especificação
12 Educação 1.429.000,00 10.298.500,00 11.727.500,00
12 361 Ensino Fundamental 1.076.000.00 7.433.500,00 8.509,500,00
12 361 0012 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇAO
12 361 0012 1007 0000 CONSTRUÇAO, AMPLIAÇAO E REFORMA DE
QUADRAS ESCOLARES
12 361 0012 1013.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE
UNIDADES ESCOLARES
12.361.0012.1014.0000 AQUISIÇAO E/OU INDENIZAÇÃO DE IMÓVEIS
12.361.0012.1015.0000 AQUISIÇAO DE VEÍCULOS
12 361 0012 1016 0000 AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTOS E MAT.
PERMANENTE
12.361.0012,1040.0000 AQUISIÇAO DE ÔNIBUS ESCOLARES
12.361.0012.1042.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT.
PERMANENTE
12 361 0012 1043 0000 CONSTRUÇÃO. REFORMA E AMPLIAÇÃO DE
UNIDADES ESCOLARES
12 361 0012.1044.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT.
PERMANENTE
12.361.0012.1045.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
12.361.0012.1077.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE OBRAS
PÚBLICAS
12 361 0012 1080 0000 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DO CENTRO
DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES
12.361.0012.2020.0000 ENCARGOS E MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE
ESCOLAR
12,361.0012.2021.0000 ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
12.361.0012.2022.0000 AQUISIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR
12.361.0012.2023.0000 TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
12 361 0012 2024 0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA
ESCOLA-PDDE
12.361.0012.2025.0000 MANUT. DO PROGRAMA QUOTA SALARIO
EDUCAÇÃO-QSE
12 361 0012 2030 0000 MANUT. DOS PROGRAMAS VINCULADOS A
EDUCAÇÃO
12.361.0012.2031.0000 MANUTENÇÃO DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL
12 361 0012 2046 0000 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO ENSINO
ESPECIAL
12.361.0012.2062.0000 ENCARGOS COM EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
12 361 0012 2089 0000 ENCARGO COM PESSOAL DO MAGISTÉRIO ■ ENSINO
FUNDAMENTAL
12.361.0012,2091.0000 ENCARGO COM PESSOAL DO MAGISTÉRIO ● EJA
12 361.0012.2092.0000 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO ENSINO
FUNDAMENTAL
12.361.0012.2094.0000 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO EJA
12.361.0012.2095.0000 TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DE PESSOAL
12 361.0012.2096.0000 ENCARGOS COM PESSOAL DO MAGISTÉRIO - EDUC.
ESPECIAL
12.361.0012.2104.0000 APOIO E INCENTIVO A PROJETOS EDUCACIONAIS
12.361.0012.2148.0000 ENCARGOS COM FUNDEF
12 365 Educação Infantil
1.076.000,00 7.433.500,00 8.509.500,00
90.000,00 90.000,00
100,000,00 100.000.00
5.000,00 5.000,00
110.000,00 110.000,00
85.000,00 85.000,00
60.000,00 60.000,00
45.000,00 45.000,00
80.000,00 80.000,00
8.000,00 8.000,00
80.000,00 80.000,00
253.000.00 253.000,00
160.000,00 160,000,00
343.000,00 343.000,00
759.000,00
205.000.00
759.000.00
205.000.00
31.000,00 31.000.00
11.000,00 11.000,00
85.000,00 85.000,00
103.000,00 103.000,00
36.000,00 36.000,00
7.000,00 7,000,00
23,000,00 23.000,00
4.728,000,00 4.728.000,00
41.000,00 41.000,00
960.000,00 960.000,00
31.000,00 31.000,00
14.500,00 14.500,00
32.000,00 32.000.00
12.000,00 12.000,00
12.000,00 12.000,00
353.000,00 2.865.000,00 3.218.000,00
PREF. MUN. SÂO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ:41522111/0001-45 Exercício de 2023
Anexo 06
Página 5
Orçamento Programa
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, §2», Art.2“)
02 PODER EXECUTIVO
03 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Operação Especial Projetos Atividades Total Código Especificação
12 365 0012 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO 
12 365 0012 1011 0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE
CRECHES E PRÉ ESCOLAS
12 365 0012 1044.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT.
PERMANENTE
12 365 0012 1071 0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT.
PERMANENTES
12 365 0012 1076.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE
CRECHES E PRE-ESCOLAS
12 365 0012 1077 0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE OBRAS
PÚBLICAS
12.365.0012.2022.0000 AQUISIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR
12.365.0012.2026.0000 MANUTENÇÃO DA REDE DE ENSINO INFANTIL 
12 365 0012 2090 0000 ENCARGO COM PESSOAL DO MAGISTÉRIO ● ENSINO
INFANTIL
12 365.0012.2092.0000 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO ENSINO
FUNDAMENTAL
12 365 0012 2093 0000 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO ENSINO
INFANTIL
12 365 0012 2102 0000 CONSTRUÇÃO DE CAIXAS DE AREIA EM CRECHES E
PRÉ-ESCOLAS
12.365.0012.2103.0000 AQUISIÇÃO DE PARQUES INFANTIS PARA ESCOLAS
,_3.218.pq0^00
70.000,00
353,000,00
70.000,00
2.865.000,00
170.000,00 170.000,00
35,000,00 35.000,00
68.000,00 68.000,00
10.000,00 10.000,00
10.000.00 10.000,00
120.000,00 120.000,00
2.570.000,00 2.570.000,00
8.000,00 8.000,00
88.000,00 88.000,00
4.000,00 4.000,00
65.000,00 65,000,00
TOTAL 0,00 1.429.000,00 10.298,500,00 11.727.500,00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ:4152211 íiai
raj
Exercido de 2023
Anexo 06
Página 6
1/0001^5 Orçamento Programa
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, §2°, Art.2°)
02 PODER EXECUTIVO
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Operação Espedal Projetos Atividades Total Código Espedficação
10 Saúde 1.086.000,00 6,444.000,00 7.530.000,00
10 301 Atenção Básica
10 301 0010 ATENÇAO INTEGRAL E MELHORIA DA SAÚDE 
10 301 0010 1017 0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT.
PERMANENTE
10.301.0010.1018.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E/OU AMBULÂNCIA 
10.301.0010.1019.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
10 301 0010 1031 0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE POSTOS
E UNIDADES DE SAÚDE
10 301 0010 1033 0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT.
PERMANENTE
10.301.0010.1062.0000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
10 CONSTRUIR E EQUIPAR ACADEMIAS DE SAÚDE
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE OBRAS
PÚBLICAS
.301.0010.1072.0000
10.301.0010,1077.0000
10 301.0010 1079.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO
DE FISIOTERAPIA
10 301 0010 2002 0000 PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÃRIOS DE SAÚDE
-PACS
10.301.0010.2028.0000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
10 301 0010 2033 0000 ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA
DE SAÚDE
10.301.0010.2034.0000 PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE
10.301.0010.2045.0000 PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA - PSF
10.301.0010.2047.0000 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO
10.301.0010.2050.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NASF
10 301 0010 2052 0000 AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.MAT. HOSPITALAR,
LOBORAT. E ODONTOLÔGICO
10.301.0010.2057.0000 PROGRAMA DE SAUDE BUCAL-PSB
10.301.0010.2076.0000 INCENTIVO FINANCEIRO DO ESTADO PARA A SAÚDE
10 301 0010 2116 OOOO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA EM
SAÚDE
10.301.0010.2147.0000 AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DO CORONAVIRUS
10 302 Assistência Hospitalar eAmbulatorlal
10 302 0010 ATENÇÃO INTEGRAL E MELHORIA DA SAÚDE
10 302 0010 2059,0000 MANUTENÇÃO E APOIO AO PROGRAMA PREVINE
BRASIL
10.302,0010.2147.0000 AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DO CORONAVIRUS
10 304 Vigilância Sanitária
10 304 0009 APRIMORAR AÇÕES DE VIGILÂNCIA E
EPIDEMIOLOGiA
10.304.0009.2048.0000 ENCARGOS COM A VIGILÂNCIA SANITÁRIA
10 305 Vigilância Epidemiológica
10 305 0009 APRIMORAR AÇÕES DE VIGILANCIAE
EPIDEMIOLOGIA
10 305 0009 2049 0000 MANUT. PROG. DE EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE
DOENÇAS
1.086.000,00 5.842.000,00 6.928.000,00
1.086.000,00 5.842.000,00 6.928.000,00
180.000,00 180.000,00
170.000,00 170.000,00
10.000,00 10.000,00
230.000,00 230.000,00
10.000,00 10.000,00
5.000,00 5.000,00
81.000,00 81.000,00
230.000,00 230,000,00
170,000,00 170.000,00
340.000,00 340.000,00
15.000,00 15.000,00
254.500,00 254.500,00
912,000,00 912.000,00
408.000,00 408,000,00
2.205.500,00 2.205.500,00
36.500,00 38.500,00
80.000,00 80.000,00
275.000,00 275.000,00
282.000,00 282.000,00
1.021.500,00 1.021.500,00
10.000,00 10.000,00
343.000,00 343.000,00
343.000,00
145.000,00
343.000,00
145.000,00
198.000,00 198.000,00
117.000,00 117.000,00
117.000.00 117.000.00
117,000,00 117.000,00
142.000,00 142.000,00
142.000,00 142.000,00
142.000.00 142.000.00
TOTAL 0,00 1.086.000,00 6.444.000,00 7.530.000,00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ:41522111/0001-45 Exercício de 2023
Anexo 06
Página 7
Orçamento Programa
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, §2°, Art.2»)
02 PODER EXECUTIVO
os SECRETARIA MUN. DE ESPORTE, LAZER. JUVENTUDE E CULTURA
Código Especifícação Operação Especial Projetos Atividades Total
13 Cultura 16.000,00 243.000,00 259.000,00
13 392 Difusão Cultural 16.000,00 243.000,00 259.000,00
13 392 0008 FOMENTO E INCENTIVO A CULTURA
13.392 0008.1009.0000 AQUISIÇAO DE ACERVO E MAT. PERM. PIA
BIBLIOTECA PUBLICA
13 392 0008 1010 0000 CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE BIBLIOTECA
PUBLICA __
13 392.0008.2017.0000 APOIO AS ATIVIDADES FESTIVAS E COMEMORATIVAS
DO MUNICiPIO
13.392.0008.2027.0000 MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA
13.392.0008.2032.0000 APOIO AS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICÍPIO
16.000,00 243.000,00 259.000,00
8.000,00 8,000,00
8.000,00 8.000,00
213.000,00 213.000,00
9.000,00 9.000,00
21.000,00 21-000,00
14 Direitos da Cidadania 5.000,00 5,000,00
14 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 5.000,00 5.000,00
14 422 0007 PROMOÇÃO DO ESPORTE E LAZER
14.422.0007.2005.0000 MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
27 Desporto e Lazer 388.000,00 78.500,00 466.500,00
27 811 Desporto de Rendimento 45,000,00 45.000,00
27 811 0007 PROMOÇÃO DO ESPORTE E UtZER
27 811 0007 1037 0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPL, DE GINÁSIOS
POLIESPORTIVOS
27 812 Desporto Comunitário
27 812 0007 PROMOÇÃO DO ESPORTE E LAZER
27.812.0007.1039.0000 CONSTRUIR E EQUIPAR ACADEMIAS PÚBLICAS 
27.812.0007.1058.0000 CONSTRUÇÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS 
27.812.0007.1059.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CAMPO
DE FUTEBOL
27.812.0007.1060.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT.
PERMANENTE
27.812.0007.1065.0000 CONSTRUÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL
27.812.0007.2111.0000 MANUTENÇÃO E COORDENAÇÃO DA SECRETARIA
45,goo,oo_
45.000,00
45.000,00
45.000,00
343.000,00 78.500,00 421.500,00
343.000.00 78.500,00 421.500,00
63.000,00 63.000,00
80.000,00 80.000,00
115.000.00 115.000,00
20.000,00 20,000,00
65-000,00 65.000,00
78,500,00 78,500,00
TOTAL 0,00 404.000,00 326.500,00 730.500,00
PREF. MUN. SÂO JOSÉ DO DIVINO
AV. r>ÍANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ:41522111/OOQ1-45 Exercido de 2023
Anexo 06
Página 8
Orçamento Programa
mjPROGRAMA DE TRABALHO
(lnc.ll,§2‘>, Art.2“)
02 PODER EXECUTIVO
06 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Operação Espedal Projetos Atividades Total Código Especificação
20 Agricultura 935.400.00 217.500,00 1.152.900,00
20 605 Abastecimento 1.096.900,00
20 605 0013 EXTENSAo E APOIO DA AGRICULTURA
20 605 0013 1035 0000 CONSTRUÇÃO. REFORMA E AMPL. DE MERCADOS,
FEIRAS E MATADOURO
20 605 0013 1069 0000 PERFURAR E EQUIPAR POÇOS TUBULARES E
CACIMBÃO
20 605 0013 1081 0000 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DO
MERCADO DO PRODUTOR
20.605.0013.2080.0000 PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES 
20 605 0013 2084 0000 MANUTENÇÃO E INCENTIVO DA PRODUÇÃO NO
MUNICÍPIO
20 605 0013 2085 0000 APOIO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE
AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
20 605 0013 2099 0000 MANUTENÇÃO DE MERCADO. FEIRAS E MATADOURO
PUBLICO
20 605 0013 2145 0000 MANUT. E INCENTIVO A PRODUÇÃO E COMERC, DE
LEITE
20 606 Extensão Rural
20 606 0013 EXTENSÃO E APOIO DA AGRICULTURA
20.606.0013.1036.0000 AQUISIÇÃO DETRATOR E IMPLEMENTOS AGRICOl^S
20.606.0013.1068.0000 AMPLIAÇÃO E FORTALECIMENTO DA PISCICULTURA
20 607 Irrigação
20 607 0013 EXTENSÃO E APOIO DA AGRICULTURA
20 607 0013 1070 0000 IMPLANTAÇÃO E FORTALECIMENTO DE PROJETOS
DE IRRIGAÇÃO
20 609 DEFESA AGROPECUÁRIA
20 609 0013 EXTENSÃO E APOIO DA AGRICULTURA _
20.609.0013.2083.0000 MANUTENÇÃO DE SETOR DE CORREIÇÃO
887.400,00 211.500,00
1.098.900,00
30.000,00
887.400,00,
30.000.00
211.500,00
40.000.00 40.000,00
817.400,00 817.400,00
4.000,00 4.000,00
9.500.00 9.500,00
160,500,00 160.500,00
6.500.00 6.500,00
31.000.00 31.000.00
32.000,00 32.000,00
32.000,00
22.000,00
10.000,00
32,000,00
22.000,00
10.000,00
16.000,00 16.000,00
16.000,00
16.000,00
16.000,00
16.000,00
6.000,00 6.000,00
6,000,00
6.000,00
6.000,00
6.000,00
TOTAL 0,00 935.400.00 217.500,00 1.152.900,00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 ● CENTRO CNPJ:41522111/0001-45 Orçamento Programa Exercício de 2023
Anexo 06
Página 9
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, §2", Art.2“)
02 PODER EXECUTIVO
07 SECRETARIA MUN. DE OBRAS, URBANISMO E SERV. PÚBLICOS
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
15 Urbanismo 1.205.000,00 902.500,00 2.107.500,00
15 451 Infra-Estrutura Urbana 1.194.000,00 1.194.000,00
15 451 0019 PLANEJAMENTO URBANO E RURAL
15.451.0019.1008.0000 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE RUAS E AVENIDA_S
15 461.0019.1022.0000 CONST. DE PONTES, BUEIROS, GALERIAS, ESG. E
CANAIS DE DRENAGEM
15.451.0019.1023.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT.
PERMANENTE
15.451.0019.1029.0000 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTOS
15.451.0019.1032.0000 CONST. E RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E
JARDINS
15 451 0019 1061 0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS
PÚBLICOS
15.451.0019.1064,0000 AQUISIÇÃO OU DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS 
15.451.0019.1066.0000 CONSTRUÇÃO DE PÓRTICO NO MUNICÍPIO 
15 451 0019 1074.0000 CONSTRUIR E EQUIPAR REDES CE ACESSO A
INTERNET
15.451.0019.1077.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE OBRAS
PÚBLICAS
15 451.0019 1082 0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO
ADMINISTRATIVO
1.194.000,00
220.000,00
_1,194.000.00
220.000,00
65.000,00 65.000,00
48.000,00 48.000,00
245.000,00 245.000,00
45.000,00 45.000,00
98.000,00 98.000,00
5.000,00 5.000,00
170.000,00 170,000,00
3.000,00 3.000,00
145.000,00 145.000,00
150.000,00 150.000,00
15 452 Serviços Urbanos 11.000,00 902.500,00 913.500,00
15 452 0019 PLANEJAMENTO URBANO E RURAL
15.452.0019.1024.0000 AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS PUBLICAS
15 452 0019.1075.0000 CONSTRUÇÃO. REFORMA E AMPLIAÇÃO DE
CEMITÉRIOS
15.452.0019.2035.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DOS SERVIÇOS
URBANOS
15.452.0019.2036.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA
15.452.0019.2038.0000 MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS PUBLICAS
15 452 0019 2040 0000 MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES, JARDINS E
OUTROS LOG. PÚBLICOS
15.452.0019.2042.0000 MANUTENÇÃO DE POÇOS, CHAFARIZES E CAIXAS
D'ÁGUA
15.452.0019.2110.0000 MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CEMITÉRIOS
11.000.00 902.500,00 913.500,00
6.000,00 6.000,00
5.000,00 5.000,00
518.500,00 518.500,00
171.000,00 171.000,00
20.000,00 20.000,00
37,000,00 37.000,00
139.500,00 139.500,00
16.500,00 16.500,00
17 Saneamento 225.000,00 225.000,00
17 511 Saneamento Básico Rural
17 511 0014 SANEAMENTO BÁSICO URBANO E RURAL
17 511 0014 1020 0000 CONSTRUÇÃO DE MÓDULOS SANITÁRIOS
DOMiCILIARES-MSD
17 511 0014 1026 0000 CONSTRUÇÃO E AMPL. DA REDE DE
ABASTECIMENTO DÁGUA
17 511 0014 1030 0000 CONSTRUÇÃO. REF. E AMPL. DE CHAFARIZES E
CAIXAS DE DAGUA
17 511 0014 1057 0000 CONSTR., REFORMA E AMPL, DE BARREIROS.
AÇUDES E BARRAGENS
17.511.0014.1067.0000 CONSTRUÇÃO DE LAVANDERIAS PUBLICAS
17 512 Saneamento Básico Urbano
160.000,00 160.000,00
160.000,00
30.000,00
160.000,00
30.000,00
35.000,00 35.000,00
40.000,00 40.000.00
30.000,00 30.000,00
25.000,00 25.000,00
65.000,00 65.000,00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ:4152211 [ittl Exercido de 2023
Anexo 06
Página 10
1/0001-45 Orçamento Programa
PJ
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, § 2°, Art.2®)
02 PODER EXECUTIVO
07 SECRETARIA MUN. DE OBRAS, URBANISMO E SERV. PÚBLICOS
Especificação Operação Espedal Projetos Atividades Total Código
17 512 0014 SANEAMENTO BASICO URBANO E RURAL
17 512 0014 1056 0000 CONSTRUÇAO DA REDE DE ESGOTAMENTO
SANITÁRIO
17.512.0014,1063.0000 CONSTRUÇAO E AMPLIAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO
25 Energia
65.000,00
30.000,00
65.000,00
30.000,00
35.000,00 35.000,00
435.000,00 416.000,00 851.000,00
25 751 Conservação de Energia 55,000,00 416.000,00 471.000,00
25 751 0019 PLANEJAMENTO URBANO E RURAL 55.000,00 416.000,00 471.000.00
25 751 0019 1027 0000 IMPLANTAÇAO E AMPL. DA REDE DE ILUMINAÇÃO
PUBLICA
25 751 0019 2015 0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENERGIA
ELETRICA
25 751.0019 2069.0000 ENCARGOS COM SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA
55.000,00 55.000,00
180.500,00 180.500,00
235,500,00 235.500,00
26 752 Energia Elétrica 380.000,00 380.000,00
25 752 0022 MELHORIA DA REDE DE DISTR. DA REDE DE
ENERGIA ELÉTRICA _
25.752.0022,1083.0000 CONST. DO SISTEMA DE ENERGIA FOTOVOLTAICA
380.000.00 380.000,00
380.000,00 380.000,00
26 Transporte 198.000,00 615.000,00 813.000,00
26 782 Transporte Rodoviário
26 782 0020 GESTÃO DO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL
26.782.0020.1028.0000 CONSTRUÇÃO E RECUP. DE ESTRADAS VICINAIS_
26.782.0020.1051.0000 CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS
26.782.0020.1052.0000 AQUISIÇÃO DE MAQUINAS PESADAS
26.782.0020.1053.0000 AQUISIÇÃO DE CAMINHÕES
26 782 0020 1055 0000 AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE
SINALIZAÇÃO
26 782 0020 2041 0000 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS E
ESTRADAS VICINAIS
26 785 Transporte Especiais
26 785 0019 PLANEJAMENTO URBANO E RURAL
26.785.0019.1038.0000 CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS
180.000,00 615.000,00 795.000,00
_180.000,g0 615.000.00
50,000,00
85.000,00
795.000.00
50.000.00
85.000,00
15.000,00 15.000,00
15.000,00 15-000,00
15.000,00 15,000,00
615.000,00 615.000,00
18.000,00 18,000,00
18.000,00 18^00,00
18.000,00 18.000,00
TOTAL 0,00 2.063.000,00 1.933.500,00 3.998.500.00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV CNPJ;41522111/0001-45 Exercido de 2023
Anexo 06
Página 11
. MANOEL DIVINO. 55 - CENTRO Orçamento Programa
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.li, § 2®, Art.2")
02 PODER EXECUTIVO
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
Operação Especial Projetos Atividades Total Código Especificação
08 Assistência Social 70.000,00 999.000,00 1.069.000,00
08 241 Assistência ao Idoso 2.000,00 2.000,00
08 241 0017 GESTAO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.241.0017.2053.0000 AÇÕES DE INTEGRAÇÃO DA TERCEIERA IDADE 
08 243 Assistência á Criança e ao Adolescente
08 243 0017 GESTÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 243 0017 2068 0000 PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS ● CRIANÇA
FELIZ
08 243 0018 PROTEÇÃO AS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E SUAS
FAMÍLIAS
08.243.0018.2044,0000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
08 243 0018 2055 0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO DOS DIREITOS DA
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-FMDCA
08 243 0018 2058 0000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
08 243 0018 2082.0000 AÇÕES DE COMBATE AOTRAB. INFANTIL PROF. DO
ADOLESCENTE
08 243 0018 2097 0000 PROGRAMA DE COMBATE AO USO DE DROGAS E
OUTROS ENTORPECENTES
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
259.000,00 259.000,00
129.500.00 129.500.00
129.500.00 129.500.00
129.500.00 129.500.00
103.000,00 103.000,00
10.500,00 10.500,00
7.000,00 7.000,00
4.000,00 4.000,00
5.000,00 5.000,00
08 244 Assistência Comunitária 70.000,00 738.000,00 808.000.00
08 244 0017 GESTÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 244 0017 1034 0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT.
PERMANENTE
08 244 0017 1048 0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT.
PERMANENTE
08.244.0017.1049.0000 CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CENTRO SOCIAL
08.244.0017.1050.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
08 244 0017 1077 0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE OBRAS
PÚBLICAS
08.244.0017.2037.0000 ENCARGOS COM SERVIÇOS FUNERÁRIOS 
08 244 0017 2043 0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL
08 244 0017 2054.0000 PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA -
PSB/PBF
08 244 0017 2056 0000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 244 0017.2061.0000 SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORT. DE
VlNCULOS-SCFV
08 244 0017 2063 0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS
08.244.0017.2065.0000 ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CRAS 
08 244 0017 2066 0000 ENCARGOS COM OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS E
EMERGENCIAIS
08 244 0017 2067 0000 ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO BOLSA
FAMÍLIA- PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL
08 244 0017 2074 0000 ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS ●
IGDSUAS
08.244.0017.2075.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BPC
08 244 0017 2108 0000 AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS DE ENFRENTAMENTO
AO COVID-19
08 244 0017 2120.0000 COFINANCIAMENTO DOS SERVIÇOS
SOCIOASSISTENCIAIS- GND3
808.000,00
3.000,00
70X100,00
3.000,00
738.000,00
25.000,00 25.000,00
9.000,00 9.000,00
17.000,00 17.000,00
16.000,00 16.000,00
25.500,00 25.500,00
19.000,00 19.000,00
146,500,00 146.500,00
7.000,00 7.000,00
59.000,00 59.000,00
345.500,00 345.500.00
11.000,00 11.000,00
23.000,00 23.000,00
49.000.00 49.000,00
16-000,00 16.000,00
1.500,00 1.500.00
20.000,00 20.000,00
15.000,00 15.000,00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 ● CENTRO CNPJ:4152211 Exercido de 2023
Anexo 06
Página 12
1/0001-45 Orçamento Programa
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.li, § 2», Art.2“)
02 PODER EXECUTIVO
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
Espedficação Operação Espedal Projetos Atividades Total Código
TOTAL 0.00 70.000,00 999.000,00 1.069.000,00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ;4152211 Exercício de 2023
Anexo 06
Página 13
l/0001-45 Orçamento Programa
PROGRAMA DE TRABALHO
(lnc.ll, §2“, Art.2°)
02 PODER EXECUTIVO
09 FHIS ■ FUNDO MUN. DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
Atividades Total Operação Especial Projetos Código Especificação
30.000,00 16.000,00 46.000,00
16 Habitação
30.000,00 16,000,00 46.000,00
16 482 Habitação Urbana
46,000,00
30.000,00
30.000,00 16.000,00 MELHORIA DA POLÍTICA HABITACIONAL
16.482.0015.1025.0000 CONSTRUÇAO DE UNIDADES HABITACIONAIS
16 482 0015 2081 0000 MANUTENÇAO DO FUNDO HABITACIONAL DE
INTERESSE SOCIAL
16 482 0015
30.000,00
16.000,00 16.000,00
TOTAL 30.000,00 16-000.00 46.000,00 0,00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO im AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ:4152211
raj
Exercício de 2023
Anexo 06
Página 14
1/0001-45 Orçamento Programa
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, § 2®, Art.2“)
02 PODER EXECUTIVO
10 SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE, TRAB, DES. ECON. E TURISMO
Atividades Total Operação Especial Projetos Código Especificação
6.000,00 6.000,00 11 Trabalho
3.000,00 3.000,00 11 333 Empregabilidade
3.000,00 3.000,00 gestAo e estratégia de profissionalização e
EMPREGO
11 333 0021 2072 0000 AÇÕES DE INSERÇAO DO JOVEM AO MERCADO DE
TRABALHO
11 334 Fomento ao Trabalho
334 0021 GESTAO E ESTRATÉGIA DE PROFISSIONALIZAÇÃO E
EMPREGO
11.334.0021.2029.0000 PROJETOS DE APOIO AO EMPREENDEDORISMO
18 Gestão Ambiental
11 333 0021
3.000.00 3.000,00
3.000,00 3.000,00
3.000,00 3.000,00
3.000,00 3.000,00
45.000,00 52.000,00 97.000,00
42,500,00 42.500,00 18 541 Preservação e Conservação Ambiental
18 541 0011 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
ENCARGOS COM AÇÕES DO PLANO DE RES. SOL. E
SANEAMENTO BÁSICO
AÇÕES DE PRESERV.de NASCENTES, MANANCIAIS,
MATAS CILIARES E AREAS DEGRADADAS
AÇÕES DE COMBATE A INCÊNDIOS E QUEIMADAS
AÇÕES DE PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DO
MEIO AMBIENTE .
18.541.0011.2010.0000
18.541.0011.2073.0000
18,541.0011.2077.0000
18.541.0011.2142.0000
18 542 Controle Ambiental
18 542 0011 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
18.542.0011.1046.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
18 542 0011 2012 0000 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA
SECRETARIA
18 544 Recursos Hídricos
18 544 0011 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
' 18 544 0011 1021 0000 IMPLANTAÇÃO E AMPL. DO PLANO DE RESÍDUOS
SOLIDOS
42.500,00
17.500,00
42.500,00
17.500,00
3,000,00 3.000,00
13.000,00
9.000,00
13-000,00
9.000,00
15,000,00 9.500,00 24.500,00
24.500,00
15.000,00
15.000,00 9.500,00
15.000,00
9.500,00 9.500,00
30.000,00 30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000.00
30.000,00
10,000,00 10.000,00 23 Comércio e Serviços
5.000,00 5.000,00 23 691 Promoção Comercial
GESTÃO E ESTRATÉGIA DE PROFISSIONALIZAÇÃO E
EMPREGO
23 691 0021 2051 0000 PROMOÇÃO E AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO
ECONOMICO
23 691 0021 5.000,00 5.000,00
5.000,00 5.000,00
5.000,00 5,000,00 23 695 Turismo
5.000,00 5,000,00 FOMENTO AO TURISMO DE LAZER, EVENTOS E
NEGÓCIOS
23 695 0016 2071 0000 FOMENTO AS ATIVIDADES TURÍSTICAS DO
MUNICÍPIO
23 695 0016
5.000,00 5.000,00
TOTAL 45.000,00 68.000,00 113.000.00 0,00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ;4152211 çmi Exercício de 2023
Anexo 06
Página 15
1/0001-45 Orçamento Programa
PROGRAMA DE TRABALHO
(inc.ii, §2®. Art.2")
02 PODER EXECUTIVO
11 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Atividades Total Operação Especial Projetos Código Especificação
46.200,00 46.200,00
04 AdminisUação
46,200,00 46.200,00 04 124 Controle Interno
46-200,00
44.700,00
46.200,00,
44.700,00
gestAo de controle E fiscalizaçAo
04 124 0005 2006 0000 MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DE CONTROLE
INTERNO
04.124.0005,2100.0000 TREINAMENTO E CAPACITAÇAO DE PESSOAL
04 124 0005
1.500,00 1.500,00
TOTAL 0,00 0,00 46.200,00 46.200,00
PREF. MUN. SAO JOSE DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ:41522111/0Q01-45 Orçamento Programa Exercido de 2023
Anexo 06
Página 16
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.M, § 2". Art.2‘>)
90 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total Código
99 Reserva de Contingência 100.000,00 100.000,00
99 999 Reserva de Contingência 100.000,00 100.000,00
100^0,00
100.000,00
99 999 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99.999.9999.9999.0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
100.000,00
100.000,00
TOTAL 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
TOTAL GERAL 100.000,00 6.302.400,00 26.297.600,00 32.700.000,00
FRANCISCO OE ASSIS
CARVALHO
CERQUEIRA:
83992065391
a.“gg
FRANCISCO DE ASSIS C. CERQUEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
839.920.653-91
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV CNPJ:41522111/0001-45 Exercício de 2023
Anexo 07
Página 1
Orçamento Programa ími . MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÒES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.ll. §2°, Art.2“)
Total Especificação Projetos Atividades Código Operação Especial
0,00 100.000,00 1,009,700,00 1.109.700,00 01 Legislativa
01 031 Ação Legislativa 0,00 100.000,00 1.009.700,00 1.109.700,00
1J09700,00
' ioÕ.ODO.ÒO
989.600.00
10.000,00
10.100,00
0,00 100,000,00 1.009.700,00
100.000,00
PROCESSO LEGISLATIVO
modernizaçAo do prédio da Câmara
manutençAo da câmara municipal
promoção e apoio â atividade legislativa
treinamento e capacitaçAo de pessoal
01 031 0001
01.031.0001.1001.0000
01.031.0001.2001.0000
01.031.0001.2101.0000
01.031,0001.2131.0000
0,00 0,00
989.600,00
10.000,00
10.100,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
04 Administração 0,00 140.000,00 4.716.200,00 4.856.200,00
04 121 Planejamento e Orçamento 27.000,00 27.000,00
04 121 0006 GESTÃO DE ARRECADAÇAOE FINANÇAS
04.121.0006.2007.0000 MANUTENÇÃO DO SETOR CONTÁBIL
0,00 0,00
27.000,00 27.000^
27,000,00
0,00 O.OQ
0,00 0,00 27.000,00
04 122 Administração Geral 4.223.500,00 4.363.500,00
04 122 0002 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURlDICOS
04.122.0002.2105.0000 MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA JURÍDICA
04 122 0003 GESTÃO E ARTICULAÇÃO DO EXECUTIVO
04.122.0003.1003.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULO
04.122.0003.1004.0000 AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE
04.122,0003,2003.0000 FUNC. E MANUT. DO GABINETE DO PREFEITO
04.122.0003.2004.0000 CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES E SUBVENÇÕES SOCIAIS
04.122.0003,2009.0000 ADMINISTRAÇÃO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR
04.122.0003.2086.0000 MANUT, DA COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL
04.122.0003.2106.0000 MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA DE IMPRENSA
04 122 0004 PLANEJAMENTOS MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
04,122.0004.1005.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
04.122,0004.1006.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE
04.122.0004.2005.0000 MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA
04.122.0004.2014.0000 ENCARGOS COM REALIZAÇÃO DE CONCURSO PUBLICO
04.122.0004.2070.0000 INDENIZAÇÕES ADMINISTRATIVAS E SENTENÇAS JUDICIAIS
04.122.0004.2098.0000 ENCARGOS COM DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
0,00 140.000,00
45.000,00
45.000,00
0,00 0,00 45.000,00
0,00 0,00 45.000,00
606-000,00
' 25.000,00
15.000,00
531.500,00
12.500,00
5.000,00
10.000,00
7.000,00
0,00 40.000,00 566.000,00
0,00 25.000,00 0,00
0,00 15.000,00 0,00
531.500,00
12.500,00
5.000,00
10.000,00
7,000,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
3,712.500,00_
40.000,00
60.000,00
3.551.000,00
18.000,00
35.000,00
8.500,00
100.000,00
'40.000,00
60.000,00
0,00 3.612,500,00
0.00 0,00
0.00 0,00
3.551.000,00
18.000,00
35.000,00
8.500,00
0.00 0.00
0,00 0.00
0,00 0.00
0,00 0,00
04 123 Administração Financeira 347.500,00
04 123 0006 GESTÃO DE ARRECADAÇÃO E FINANÇAS
04.123.0006,2011,0000 MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO SETOR FINANCEIRO
0.00 0,00 347.500,00
347.500,00
347.5'ÕÒ,00
0.00 0.00 347.500,00
0.00 0,00 347.500,00
04 124 Controle Interno 46.200,00 46,200,00
04 124 0005 GESTÃO DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
04.124.0005.2006.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CONTROLE INTERNO
04.124.0005.2100.0000 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL
0,00 0,00
46.200,00 46.200,00
44.700,00
1.500,00
0,00 0,00
44.700.00
1.500,00
0,00 0,00
0.00 0,00
04 125 Normatizaçâo e Fiscalização 15.000,00 15.000,00
04 125 0005 GESTÃO DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
04.125.0005.2088.0000 MANUT, DA CENTRAL MUNICIPAL DE LICITAÇÕES
0.00 0,00
J5j00,00
15.0Ò'0,00
15.000,00
15.000,00
0^0.0 0^00
0,00 0,00
04 128 Formação de Recursos Humanos 9.000,00 9.000,00
04 128 0004 PLANEJAMENTO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
04.128.0004.2008.0000 MANUTENÇÃO, TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL
0,00 0,00
9.000,00
9!o'õò,oo
0,00 0.00 9.000,00
0,00 0.00 9.000,00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
CNPJ:41522111/0001-45 AV
Exercício de 2023
Anexo 07
Página 2
. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO Orçamento Programa m
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(lnc.lt, §2°, Art.2'')
Total Atividades Operação Especial Projetos Código Especificação
4.716.200,00 4,856.200.00 0,00 140.000,00
04 Administração
9.000,00 9,000,00 0,00 0,00
04 128 Formação de Recursos Humanos
48.000,00
24.000,00
24.000,00
48.000,00
24.000,00
24.000,00
0,00 0,00
Comunicação Social
GESTÃO E ARTICULAÇÃO DO EXECUTIVO
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSM. DE SINAL DE TV
PUNEJAMENTO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
ENCARGOS COM ASSINATURA DE REVISTAS, JORNAIS E
INFORMATIVOS
04 131
04 131 0003
04.131,0003.2019.0000
p,oo_ 0,00
0,00 0,00
24.000,00
24[^obo,òb
24.000,00
24,000,00
ppo 0,00
04 131 0004
04.131,0004,2013.0000 0,00 0,00
999.000,00 1.069.000,00 0,00 70.000,00
08 Assistènda Social
2.000,00 2.000.00 0,00 0,00 Assistência ao Idoso
GESTÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
.0017.2053.0000 AÇÕES DE INTEGRAÇÃO DA TERCEIRA IDADE
241
241 0017
08
2.000,00
2.000.00
2.000,00
2.000,00
0,00 0.00
08 0.00 0,00
08.241
259.000,00 259.000,00 0.00 0,00 Assistência à Criança e ao Adolescente
GESTÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ
PROTEÇÃO AS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E SUAS FAMÍLIAS
MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
MANUTENÇÃO DO FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE-FMDCA
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE
AÇÕES DE COMBATE AO TRAB. INFANTIL PROF. DO
ADOLESCENTE
PROGRAMA DE COMBATE AO USO DE DROGAS E OUTROS
ENTORPECENTES
08 243
08 243 0017
08.243.0017.2068.0000
1_29.50_0,00
'129.500.00
Q.oo 0,00 129_.50p,P0
0,00 0,00 129.500,00
129.500,00
103.000,00
10.500,00
129.500,00
ÍÕ3;0Ò0,00
10.500,00
0,00 MQ- 08 243 0018
08.243.0018.2044.0000
08.243.0018.2055.0000
0,00 0,00
0,00 0,00
7.000,00 7.000.00 0,00 0,00
08.243.0018.2058.0000
4.000.00 4.000,00 0,00 0,00
08.243.0018.2082.0000
5.000,00 5.000,00 0,00 0,00
08.243.0018.2097.0000
738.000,00 808.000,00 0,00 70.000,00
08 244 Assistência Comunitária
PREF. WIUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ:4152211 Exercício de 2023
Anexo 07
Página 3
1/0001-45 Orçamento Programa sm
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.ll. § 2“, Art.2°)
Atividades T o t a i
Código Especificação Operação Especial Projetos
08 0,00 70.000,00 999.000,00 1.069.000,00 Assistènda Social
06 244 Assistência Comunitária 70.000,00 738.000,00 808.000,00
08 244 0017 GESTAO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.244.0017.1034.0000 AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE
08.244.0017.1048.0000 AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANEÍTTE
08.244.0017.1049.0000 CONSTRUÇAO E IMPLANTAÇÃO DE CENTRO SOCIAL
08.244.0017.1050.0000 AQUISIÇAO DE VEÍCULOS
08.244.0017.1077.0000 CONSTRUÇAO. REFORMA E AMPLIAÇAO DE OBRAS PÚBLICAS
08.244.0017.2037.0000 ENCARGOS COM SERVIÇOS FUNERÁRIOS
08.244.0017.2043.0000 MANUTENÇAO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.244.0017.2054.0000 PROGRAMA DE PROTEÇAO SOCIAL BÁSICA ● PSB/PBF
08.244.0017.2056.0000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL
08.244.0017.2061.0000 SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORT. DE ViNCULOS-SCFV
08.244.0017.2063.0000 MANUTENÇAO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL-FMAS
08.244.0017.2065.0000 ADMINISTRAÇAO E MANUTENÇÃO DO CRAS
08.244.0017.2066.0000 ENCARGOS COM OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS E
EMERGENCIAIS
08.244.0017.2067.0000 ÍNDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA DO BOLSA FAMILIA￾PROGRAMAAUXlLIO BRASIL
08.244.0017.2074.0000 ÍNDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA DO SUAS - IGD SUAS
08.244.0017.2075.0000 MANUTENÇAO DO PROGFIAMA BPC
08.244.0017.2108.0000 AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS DE ENFRENTAMEíTTO AO
COVlD-19
08.244.0017.2120.(K)00 COFINANCIAMENTO DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS￾GND3
0,00
808.000,00
3.000,00
25.000,00
9.000,00
17.000,00
16.000,00
25.500,00
19.000,00
146.500,00
7.000.00
70J30p,00_
3.000,00
25.000,00
9.000,00
17.000.00
16.000,00
0,00 738.000,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
25,500,00
19.000,00
146.500,00
7,000,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
59.000,00
345.500,00
0,00 59.000,00
345.500,00
0,00
0,00 0,00
11.000,00
23.000,00
0,00 11.000,00
23,000,00
0,00
0,00 0,00
0,00 0,00 49.000,00 49.000,00
16,000,00
1.500,00
20.000,00
16.000,00
1.500,00
20.000,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00 15.000,00 15.000,00
10 Saúde 0,00 1.086.000,00 6.444.000,00 7.530.000,00
10 301 Atenção Básica 0,00 1.086,000,00 5.842.000,00 6.928.000,00
ATENÇAO integral E melhoria da SAÚDE
AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE
AQUISIÇAO DE VElCULOS E/OU AMBULANCIA
AQUISIÇAO DE VElCULOS
CONSTRUÇAO, REFORMA E AMPLIAÇAO DE POSTOS E
UNIDADES DE SAÚDE
AQUISIÇAO de equipamentos E MAT. PERMANENTE
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
CONSTRUIR E EQUIPAR ACADEMIAS DE SAÚDE
CONSTRUÇAO, REFORMA E AMPLIAÇAO DE OBRAS PÚBLICAS
CONSTRUÇAo, REFORMA E AMPLIAÇAO DO CENTRO DE
FISIOTERAPIA
PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇAO DA SECRETARIA DE SAÚDE
PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE
PROGRAMA SAÚDE DA FAMiLIA - PSF
MANUTENÇAO DO SISTEMA DE SAÚDE DO MUNlClPIO
MANUTENÇAo do PROGRAMA NASF
AQUISIÇAO DE MEDICAMENTOS.MAT. HOSPITALAR, LOBORAT.
E ODONTOLÔGICO
PROGRAMA DE SAUDE BUCAL - PSB
INCENTIVO FINANCEIRO DO ESTADO PAFtA A SAÚDE
CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BASICA EM SAÚDE
AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DO CORONAVIRUS
0,00 1.086.000,00 5.842.000,00 6.928.000,00
180.000,00
170.000,00
10.000,00
230.000,00
10 301 0010
10.301.0010.1017.0000
10.301.0010,1018.0000
10.301.0010.1019.0000
10.301.0010.1031.0000
180.000,00
170.000,00
10.000,00
230.000,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 10.000,00
5.000,00
81.000,00
230.000,00
170.000,00
0,00 10.000,00
5.000,00
81.000,00
230.000,00
170.000,00
10.301.0010.1033.0000
10.301,0010.1062.0000
10.301.0010.1072.0000
10.301.0010.1077.0000
10.301.0010.1079.0000
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
340.000,00
15.000,00
254.500,00
912.000,00
408.000,00
2.205.500,00
38,500,00
80.000,00
340.000,00
15.000,00
254.500.00
912.000,00
408.000,00
2.205.500,00
38.500,00
80.000,00
10.301.0010.2002.0000 0,00 0,00
10.301.0010.2028.0000
10.301.0010.2033.0000
10,301.0010.2034.0000
10.301.0010.2045.0000
10.301.0010.2047.0000
10.301.0010,2050,0000
10.301.0010.2052.0000
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
275.000,00
282.000,00
1.021.500,00
10.000,00
275.000,00
282.000,00
1.021.500.00
10,000,00
10.301.0010.2057.0000 0,00 0,00
10.301.0010.2076.0000
10.301.0010.2116.0000
10.301.0010.2147.0000
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 0,00 343.000,00 343.000,00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ:4l52211 Exercício de 2023
Anexo 07
Página 4
1/0001-45 Orçamento Programa
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.ll. § 2», Art.20)
Atividades Total Código Especificação Operação Especial Projetos
0,00 1,086.000,00 6.444,000,00 7.530.000,00 10 Saúde
0,00 343.000,00 343.000,00 10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatória!
10 302 0010 ATENÇAo INTEGRAL E MELHORIA DA SAÚDE
10.302.0010.2059.0000 MANUTENÇÃO E APOIO AO PROGRAMA PREVINE BRASIL
10.302.0010.2147.0000 AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DO CORONAVIRUS
0,00
0,00 0,00 343.000,00 343.000,00
145.000,00
198.000,00
145.000,00
198,000,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00 117.000,00 117.000,00 10 304 Vigilância Sanitária
10 304 0009 APRIMORAR AÇÕES DE VIGILÂNCIA EEPIDEMIOLOGIA
10.304,0009.2048.0000 ENCARGOS COM A VIGILANCIA SANITÁRIA
117.000,00
'nTÒbo.oo 0^0 0,00 117.000,00
0.00 0,00 117.000,00
0,00 0,00 142.000,00 142.000,00 10 305 Vigilância Epidemiológlca
10 305 0009 APRIMORAR AÇÕES DE VIGILANCIA E EPIDEMIOLOGIA
10.305.0009.2049.0000 MANUT. PROG. DE EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE
DOENÇAS
142.000,00
142.000,00
0,00 0,00 142.000,00
0,00 0,00 142.000,00
Trabalho 0,00 0,00 6.000,00 6.000,00 11
0,00 0,00 3.000,00 3.000,00 11 333 Empregabilidade
11 333 0021 GESTAOE ESTRATÉGIA DE profissionalização E
EMPREGO
11.333.0021.2072.0000 AÇÕES DE INSERÇAO DO JOVEM AO MERCADO DE TRABALHO
0,00 0,00 3.000,00 3.000,00
0,00 0,00 3.000,00 3.000,00
0,00 0,00 3.000,00 3.000,00 11 334 Fomento ao Trabalho
11 334 0021 GESTÃO E ESTRATÉGIA DE PROFISSIONALIZAÇÃO E
EMPREGO
11.334,0021.2029.0000 PROJETOS DE APOIO AO EMPREENDEDORISMO
0,00 0,00 3.000,00 3,000,00
0,00 0,00 3.000,00 3.000.00
0,00 1.429.000,00 10.298.500,00 11.727.500,00 12 Educação
Ensino Fundamental 0,00 1.076.000,00 7.433.500,00 8.509.500,00 12 361
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO. 55 - CENTRO CNPJ:41522l11/0001-45 Orçamento Programa Exercício de 2023
Anexo 07 íiüi ● I .1 . ■■■.— ^ Página 5
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.ll. §2“ Art.2«)
Especificação Total Código Operação Especial Projetos Atividades
12 Educação 0,00 1,429.000,00 10.290.500,00 11,727.500,00
12 361 Ensino Fundamental 7.433.500,00 8.509,500,00
12 361 0012 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇAO
12.361,0012.1007.0000 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE QUADRAS
ESCOLARES
12.361.0012.1013.0000 CONSTRUÇÃO. REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES
ESCOLARES
12.361.0012.1014.0000 AQUISIÇÃO E/OU INDENIZAÇÃO DE IMÓVEIS
12.361.0012.1015.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
12.361.0012.1016.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE
12.361.0012.1040.0000 AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLARES
12.361.0012.1042.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE
12.361.0012.1043.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES
ESCOLARES
12,361.0012.1044.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE
12.361.0012.1045.0000 AQUISIÇÃO DE VElCULOS
12.361,0012.1077.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS
12 361 0012 1080.0000 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMADO CENTRO DE
FORMAÇÃO DE PROFESSORES
12.361.0012.2020.0000 ENCARGOS E MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
12.361.0012.2021.0000 ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
12.361,0012.2022.0000 AQUISIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR
12.361,0012.2023.0000 TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO PROFISSION/y.
12.361.0012.2024.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA
ESCOLA-PDDE
12.361.0012.2025.0000 MANUT. DO PROGRAMA QUOTA SALARIO EDUCAÇÃO-QSE
12.361.0012.2030.0000 MANUT. DOS PROGRAMAS VINCULADOS A EDUCAÇÃO
12.361.0012.2031.0000 MANUTENÇÃO DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL
12.361.0012.2046.0000 MANLTTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO ENSINO ESPECIAL
12.361.0012,2062.0000 ENCARGOS COM EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
12.361.0012.2089.0000 ENCARGO COM PESSOAL DO MAGISTÉRIO - ENSINO
FUNDAMENTAL
12.361.0012.2091.0000 ENCARGO COM PESSOAL DO MAGISTÉRIO - EJA
12.361.0012.2092.0000 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO ENSINO FUNDAMENTAL
12.361.0012.2094.0000 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO EJA
12.361.0012.2095.0000 TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DE PESSOAL
12.361.0012,2096.0000 ENCARGOS COM PESSOAL DO MAGISTÉRIO - EDUC.
ESPECIAL
12.361.0D12.2104.0000 APOIO E INCENTIVO A PROJETOS EDUCACIONAIS
12.361,0012,2148.0000 ENCARGOS COM FUNDEF
0,00 1.076,000,00
8.509.500,00
90.000,00
1.076.000,00
90.000,00
0,00 7.433.500,00
0,00 0,00
0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
5.000,00
110.000,00
85.000,00
60.000,00
45.000,00
80.000,00
0,00 5.000,00 0,00
110.000,00
85.000,00
60.000,00
46.000,00
80.000,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
8.000,00
80.000,00
253.000,00
160.000,00
0,00 8.000,00 0,00
80.000,00
253.000.00
160.000,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0.00 0,00
343.000,00
759.000.00
205.000,00
31.000,00
11.000,00
343.000.00
759.000,00
205.000,00
31.000,00
11,000,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
85.000,00
103.000,00
36.000,00
7.000,00
23.000,00
4.728.000,00
0,00 85.000.00
103.000,00
36.000,00
7.000,00
23.000,00
4.728.000,00
0,00
0,00 0,00
0,00 0.00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
41.000,00
960.000,00
31.000,00
14.500,00
32.000,00
41.000,00
960.000,00
31.000,00
14.500,00
32.000,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
12.000,00
12.000,00
0,00 12.000,00
12.000,00
0,00
0,00 0,00
2,865.000,00 3.218.000,00 12 365 Educação Infantil
12 365 0012 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO
12.365.0012.1011.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CRECHES E PRÉ
ESCOLAS
12.365.0012.1044,0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE
12.365.0012.1071.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES
12.365.0012.1076.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CRECHES E
PRE-ESCOLAS
CONSTRUÇÃO. REFORMA E AMPLIAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS
AQUISIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR
MANUTENÇÃO DA REDE DE ENSINO INFANTIL
ENCARGO COM PESSOAL DO MAGISTÉRIO - ENSINO INFANTIL
MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO ENSINO FUNDAMENTAL
MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO ENSINO INFANTIL
CONSTRUÇÃO DE CAIXAS DE AREIA EM CRECHES E
PRÉ-ESCOLAS
12.365.0012.2103.0000 AQUISIÇÃO DE PARQUES INFANTIS PARA ESCOLAS
12.365,0012.1077.0000
12.365,0012.2022.0000
12.365.0012.2026.0000
12.365.0012.2090.0000
12.365,0012.2092.0000
12.365.0012.2093.0000
12.365.0012.2102.0000
0,00 353.000,00
3.218.000,00
70.000,00
353,000j)0 2.865.000,00
70;Õ00.ÕÔ'
.o.P_o
0,00 0.00
170,000,00
35.000,00
68.000,00
0,00 170.000,00 0,00
35.000,00
68.000,00
0,00 0,00
0,00 0,00
10.000,00
10.000,00
120.000.00
2.570.000,00
8.000,00
88.000,00
4.000,00
0,00 10,000,00 0,00
10.000,00
120.000,00
2,570.000,00
8.000,00
88.000,00
4.000,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0.00
0,00 0,00 65.000,00 65.000,00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ:41522111/0001-45 Exercício de 2023
Anexo 07
Página 6
Orçamento Programa
fUl
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(lnc.ll, § 2°, Art.2'’)
Total Código Especificação Projetos Atividades Operação Especial
13 Cultura 0,00 16.000,00 243.000,00 259.000,00
13 392 Difusão Cultural 243.000,00 259.000,00
13 392 0008 FOMENTO E INCENTIVO A CULTURA
13.392.0008.1009.0000 AQUISIÇÃO DE ACERVO E MAT. PERM. P/A BIBLIOTECA
PUBLICA
13.392.0008.1010.0000 CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE BIBLIOTECA PUBLICA
13.392.0008.2017.0000 APOIO AS ATIVIDADES FESTIVAS E COMEMORATIVAS DO
MUNICÍPIO
13.392.0008,2027.0000 MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA
^ 13.392.0008.2032.0000 APOIO AS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICÍPIO
0,00 16.000,00
259^0,00
8.oòo,ob
0,00 16.000,00 243.000,00
0,00 8.000,00 0,00
8.000,00
213.000,00
0,00 8.000,00 0,00
0,00 0,00 213.000,00
9.000,00
21.000,00
9.000,00
21.000,00
0,00 0,00
0,00 0,00
14 Direitos da Cidadania 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
14 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
14 422 0007 PROMOÇÃO DO ESPORTE E LAZER
14.422.0007.2005.0000 MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA
0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
o,pp_ 0^00 5,000,00 5.000,00
0,00 0,00 5.000,00 5,000,00
15 Urbanismo 0,00 1.205.000,00 902.500,00 2.107.500,00
15 451 Infra-Estrutura Urbana
15 451 0019 PLANEJAMENTO URBANO E RURAL
15.451.0019.1008.0000 PAVIMENTAÇÃO ASFÃLTICA DE RUAS E AVENIDAS
15.451.0019.1022,0000 CONST. DE PONTES, BUEIROS, GALERIAS, ESG. E CANAIS DE
DRENAGEM
15.451.0019.1023.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE
15.451.0019.1029.0000 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTOS
15.451.0019.1032.0000 CONST. E RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS
15.451.0019.1061.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS
PÚBLICOS
15.451,0019.1064.0000 AQUISIÇÃO OU DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS
15.451,0019.1066.0000 CONSTRUÇÃO DE PÓRTICO NO MUNICÍPIO
15.451,0019.1074.0000 CONSTRUIR E EQUIPAR REDES DE ACESSO A INTERNET
15.451.0019.1077.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS
15.451.0019.1082.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO
ADMINISTRATIVO
0,00 1,194.000,00 0,00 1.194.000,00
0,00 1.194.000,00
'220.000,00’
65.000,00
0,00 1.194.000,00
22b.oob,o’o’
65.000,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 48.000,00
245.000,00
45,000,00
98.000,00
0,00 48.000,00
245.000,00
45.000,00
98.000,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
5.000.00
170.000,00
3.000.00
145.000,00
150.000,00
0,00 5.000,00
170.000,00
3,000,00
145.000,00
150.000,00
0,00
0.00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
15 452 Serviços Urbanos 0,00 11.000.00 902.500,00 913.500,00
913.500,00
’ é.bòo.oo
5.000,00
518.500,00
171.000,00
20.000,00
37.000,00
0.P.0 11.000,00
6.000,00
5,000,00
PLANEJAMENTO URBANO E RURAL 902.500,00
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS PUBLICAS
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CEMITÉRIOS
MANUTENÇÃO E ENCARGOS DOS SERVIÇOS URBANOS
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA
MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS PUBLICAS
MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES, JARDINS E OUTROS
LOG, PÚBLICOS
MANUTENÇÃO DE POÇOS, CHAFARIZES E CAIXAS D'ÃGUA
MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CEMITÉRIOS
15 452 0019
15.452.0019.1024.0000
15.452.0019.1075.0000
15.452.0019,2035.0000
15.452.0019.2036.0000
15.452.0019.2038.0000
15.452.0019.2040.0000
0,00 0.00
0,00 0,00
0,00 0,00 518,500,00
171.000,00
20.000,00
37.000,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
139.500,00
16.500,00
139.500,00
16.500,00
15.452.0019.2042.0000 0,00 0,00
15.452.0019.2110.0000 0,00 0,00
16 Habitação 0.00 30.000,00 16.000,00 46.000.00
16 462 Habitação Urbana 0,00 30.000,00 16.000,00 46.000,00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV CNPJ:41522111/0001-45 Exercício de 2023
Anexo 07
Página 7
. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO Orçamento Programa
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.ll. § 2®. Art.2‘’)
Atividades Total Código Especificação Operação Especial Projetos
0,00 30.000,00 16.000,00 46.000,00 16 Habitação
0,00 30.000,00 16.000,00 46.000,00 16 462 Habitação Urbana
16 482 0015 MELHORIA DA política HABITACIONAL
16.482.0015.1025.0000 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS
16.482.0015.2081.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO HABITACIONAL DE INTERESSE
SOCIAL
46.000^
ki.òoo,oò
16.000,00
p,op 30.000P_0__ I^OOjOp
0,00 30.000,00 0,00
0,00 0,00 16.000,00
17 Saneamento 0,00 225,000,00 0,00 225.000,00
17 511 Saneamento Básico Rural 0,00 160.000,00
17 511 0014 SANEAMENTO BÁSICO URBANO E RURAL
17.511.0014.1020.0000 CONSTRUÇÃO DE MÓDULOS SANITÁRIOS DOMiCILIARES-MSD
17.511.0014.1026.0000 CONSTRUÇÃO E AMPL. DA REDE DE ABASTECIMENTO DÁGUA
17.511.0014.1030.0000 CONSTRUÇÃO, REF. E AMPL. DE CHAFARIZES E CAIXAS DE
DAGUA
17.511,0014.1057.0000 CONSTR., REFORMA E AMPL. DE BARREIROS, AÇUDES E
BARRAGENS
17.511.0014.1067.0000 CONSTRUÇÃO DE LAVANDERIAS PUBLICAS
0,00 160.000,00
160.000,00 0,00 160.000,00
"'30.00Õ,00'
35.000,00
40.000,00
.QiOO
30.000,00
35.000,00
40.000,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
0,00 25.000,00 0,00 25.000,00
17 512 Saneamento Básico Urbano 0,00 65.000,00
17 512 0014 SANEAMENTO BÁSICO URBANO E RURAL
17.512,0014,1056.0000 CONSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
17.512.0014.1063.0000 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO
0,00 65.000,00
0,00 65.000,00 p,po 65.000,00
0,00 30.000,00
35.000,00
30.000,00
35.000.00
0,00
0,00 0,00
18 Gestão Ambiental 0,00 45.000,00 52.000,00 97.000,00
18 541 Preservação e Conservação Ambiental 42.500,00
18 541 0011 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
18.541.0011.2010.0000 ENCARGOS COM AÇÕES DO PLANO DE RES. SOL. E
SANEAMENTO BÁSICO
18.541.0011.2073.0000 AÇÕES DE PRESERV.DE NASCENTES, MANANCIAIS, MATAS
CILIARES E AREAS DEGRADADAS
18.541.0011.2077.0000 AÇÕES DE COMBATE A INCÊNDIOS E QUEIMADAS
18.541.0011.2142.0000 AÇÕES DE PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DO MEIO
AMBIENTE
0,00 0,00 42.500.00
42.500,00
17.50Ò"0Ò
42.500,00
17.500,00
0.00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00 3,000,00 3.000,00
13.000,00
9.000,00
13.000,00
9.000,00
0,00 0,00
0,00 0,00
18 542 Controle Ambiental 0,00 15.000,00 9.500,00 24.500,00
18 542 0011 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
18.542.0011.1046.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
18.542.0011.2012.0000 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA
24_,5pg^00
Í5.ÒOO,OÒ
9.500,00
0^00 15.000,00
0,00 ‘15.000,00
9.500,00
0,00
0,00 0,00 9.500,00
18 544 Recursos Hídricos 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
18 544 0011 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
18.544,0011.1021.0000 IMPLANTAÇÃO E AMPL. DO PLANO DE RESÍDUOS SOLIDOS
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00'
.o.pp_ 0j0£
0,00 0,00
20 0,00 935.400,00 217.500,00 1.152.900,00 Agricultura
20 605 Abastecimento 0,00 887.400,00 211.500,00 1.098.900,00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ:41522111/0001-45 Orçamento Programa Exercido de 2023
Anexo 07
Página 8
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÒES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(lnc.ll.§2“, Art.2'')
Total Código Especificação Projetos Atividades Operação Especial
20 Agricultura 0,00 935,400,00 217,500,00 1.152,900,00
20 605 Abastecimento 211.500,00 1.098.900,00
20 605 0013 EXTENSÃO E APOIO DA AGRICULTURA
20.605.0013.1035.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPL DE MERCADOS, FEIRAS E
MATADOURO
20.605.0013.1069.0000 PERFURAR E EQUIPAR POÇOS TUBULARES E CACIMBÃO
20.605.0013.1081.0000 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DO MERCADO DO
PRODUTOR
20.605.0013.2080.0000 PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES
20.605.0013,2084.0000 MANUTENÇÃO E INCENTIVO DA PRODUÇÃO NO MUNICÍPIO
20.605,0013.2085.0000 APOIO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E
ABASTECIMENTO
20.605.0013.2099,0000 MANUTENÇÃO DE MERCADO. FEIRAS E MATADOURO PUBLICO
20.605.0013.2145.0000 MANUT, E INCENTIVO A PRODUÇÃO E COMERC. DE LEITE
0,00 887,400,00
1.098.900,00
3Ò.óbo,oo
887.400,00
' 30.000,00
OjOO 211.500,00
0,00 0.00
0,00 40.000,00
817.400,00
0,00 40.000,00
0,00 817.400,00 0,00
4.000,00
9.500,00
160.500,00
0,00 4.000,00
9.500,00
160,500,00
0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
6.500,00
31.000,00
0,00 0,00 6.500,00
0,00 0,00 31,000,00
20 606 Extensão Rural
20 606 0013 EXTENSÃO E APOIO DA AGRICULTURA
20.606.0013.1036.0000 AQUISIÇÃO DE TRATOR E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS
20.606.0013.1068.0000 AMPLIAÇÃO E FORTALECIMENTO DA PISCICULTURA
0,00 32.000,00 0,00 32.000,00
32.000,00
22.000,00
10.000,00
0,00 32.000,00
22.000,00
10.000,00
0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
20 607 Irrigação
20 607 0013 EXTENSÃO E APOIO DA AGRICULTURA
20.607.0013.1070.0000 IMPLANTAÇÃO E FORTALECIMENTO DE PROJETOS DE
IRRIGAÇÃO
0,00 16.000,00 0,00 16.000,00
0,00 J6.000,00 16.000,00
íé.ooo.òo
0,00
0,00 0,00 16.000,00
20 609 DEFESA AGROPECUÁRIA
20 609 0013 EXTENSÃO E APOIO DA AGRICULTURA
20.609,0013.2083.0000 MANUTENÇÃO DE SETOR DE CORREIÇÃO
0,00 0,00 6.000,00 6.000,00
0,00 0,00 6.000,00
6.000,00
6.000,00
0,00 0,00 6.000,00
23 Comércio e Serviços 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
23 691 Promoção Comercial
23 691 0021 GESTÃO E ESTRATÉGIA DE PROFISSIONALIZAÇÃO E
EMPREGO
23.691.0021.2051.0000 PROMOÇÃO E AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
0,00 0,00 5,000,00 5.000,00
23 695 Turismo
23 695 0016 FOMENTO AO TURISMO DE LAZER, EVENTOS E NEGÓCIOS
23.695.0016.2071.0000 FOMENTO AS ATIVIDADES TURÍSTICAS DO MUNICÍPIO
0,00 0,00 5,000,00 5.000,00
5.000^0
5.000,00
0,00 0,00 5.000,00
0,00 0,00 5.000.00
25 Energia 0,00 435.000,00 416.000.00 851.000,00
25 751 Conservação de Energia
25 751 0019 PLANEJAMENTO URBANO E RURAL
25.751.0019.1027.0000 IMPLANTAÇÃO E AMPL. DA REDE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA
25.751.0019.2015.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELETRICA
25.751,0019.2069.0000 ENCARGOS COM SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
0,00 55.000,00 416.000,00 471.000.00
416.000,00 471.000.00
55.000,00
180,500,00
235.500,00
0,00 55.000,00
0,00 55.000,00 0,00
0,00 180.500,00
235.500,00
0,00
0,00 0,00
25 752 Energia Elétrica 0,00 380,000,00 0,00 380.000,00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ:41522111/0001-45 Exercício de 2023
Anexo 07
Página 9
Orçamento Programa ím
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(lnc.ll,§2‘», Art.2»)
Especificação Total Código Projetos Atividades Operação Especial
25 Energia 0,00 435.000,00 416.000,00 851.000,00
25 752 Eriergia Elétrica
25 752 0022 MELHORIA DA REDE DE DISTR. DA REDE DE ENERGIA
ELÉTRICA
25.752.0022.1083.0000 CONST. DO SISTEMA DE ENERGIA FOTOVOLTAICA
0.00 380.000,00 0,00 380.000,00
0.00 380.000,00 0,00 380.000.00
0,00 380.000,00 0,00 380.000,00
26 Transporte 0,00 198.000,00 615.000,00 813.000,00
26 782 Transporte Rodoviário
26 782 0020 GESTÃO DO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL
26.782.0020.1028.0000 CONSTRUÇÃO E RECUP. DE ESTRADAS VICiNAIS
26.782.0020.1051.0000 CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS
26.782.0020.1052.0000 AQUISIÇÃO DE MAQUINAS PESADAS
26.782.0020.1053.0000 AQUISIÇÃO DE CAMINHÕES
26.782.0020.1055.0000 AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO
26.782.0020.2041.0000 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS E ESTRADAS
VICINAIS
180.000,00 615.000,00 795.000,00
795.000,00
50.000,00
85.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
615.000,00
0,00
180,000,00
50,000,00
85.000,00
15.000.00
15,000,00
15.000.00
615.000J)0.
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00 615.000,00
26 785 Transporte Especiais
26 785 0019 PLANEJAMENTO URBANO E RURAL
26.785.0019.1038.0000 CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS
0,00 18.000,00 0,00 18.000,00
0,00 18^000,M
18.000,00'
0,00 18.000,00
0,00 0,00 18.000,00
27 Desporto e Laier 0,00 388.000,00 78.500,00 466.500,00
27 811 Desporto de Rendimento
27 811 0007 PROMOÇÃO DO ESPORTE E LAZER
27.811,0007.1037.0000 CONSTRUÇÃO. REFORMA E AMPL DE GINÁSIOS
POLIESPORTIVOS
0,00 45.000,00 0,00 45.000,00
,o,gp_ 45.000,00 0,00 45^00,00^
0,00 45.000,00 0,00 45,000'00
27 812 Desporto Comunitário
27 812 0007 PROMOÇÃO DO ESPORTE E LAZER
27.812.0007.1039.0000 CONSTRUIR E EQUIPAR ACADEMIAS PÚBLICAS
27.812.0007.1058.0000 CONSTRUÇÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS
27.812.0007.1059.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CAMPO DE
FUTEBOL
27.812.0007,1060.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE
27.812,0007.1065.0000 CONSTRUÇÃO DO ESTÃDIO MUNICIPAL
27.812.0007.2111.0000 MANUTENÇÃO E COORDENAÇÃO DA SECRETARIA
0,00 343.000,00 78.500,00 421.500,00
78.500,00 421.500,00
' '63,000,00
80.000,00
115.000,00
0,00 343.000.00
0,00 63.000,00
80.000,00
115.000,00
0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 20.000,00
65.000,00
0,00 20.000,00
65.000,00
78.500,00
0,00 0,00
0,00 0,00 78.500,00
28 Encargos Especiais 0,00 0,00 268.700,00 268.700,00
28 846 Outros Encargos Especiais
28 846 0006 GESTÃO DE ARRECADAÇÃO E FINANÇAS
28.846.0006.2016.0000 ENCARGOS COM A DIVIDA FUNDADA INTERNA
28.846.0006.2018.0000 ENCARGOS COM PASEP
0,00 0,00 268.700,00 268.700,00
268.700,00
68.000,00
200.700,00
268.700,00
68.000,00
200.700,00
p,,o_p_ 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
99 Reserva de Contingência 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
99 999 Reserva de Contingência 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
PREF. MUN. SÂO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DiVINO, 55 - CENTRO CNPJ:41522111/0001-45 Exercício de 2023
Anexo 07
Página 10
Orçamento Programa
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.ll, § 2°, Art.2‘>)
Total Especificação Projetos Atividades Código Operação Especial
99 Reserva de Contingência 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
99 999 Reserva de Contingência 100.000,00
99 999 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99.999.9999,9999.0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
100.000,00 0,00 0,00
100.000,00
100,000,òò
lOO.OOOjOO
100.000,00
, ,_QvPJ. .PiPO.
0,00 0,00
TOTAL 100.000,00 6.302.400,00 26.297.600,00 32.700.000,00
>>> I «ii— MU !■
FRANCISCO DE ASSIS
CARVALHO CERQUEIRAf￾83992065391
FRANCISCO DE ASSIS C. CERQUEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
839.920.653-91
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ:4 íilil
mj
1522111/0001-45
Orçamento Programa Exercício de 2023 Página 1
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER
ORGAO
UNIDADE
PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL
CAMARA MUNICIPAL
01
01
00
Apticacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func,
F.R.-C.A.
MODERNIZAÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA
DESPESAS DE CAPH
INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
0
4
4
1.031.0001.1001.0000 100,000,00
100,000,00
100.000,00
1,500.00.999.000
1.500.00.999.000
4.4.90.51,00
4.4.90.52.00
75.000,00
25.000,00
MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL
DESPESAS CORREN'
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ■ PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
SENTENÇAS JUDICIAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS-CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
01.031.0001.2001.0000
3
1
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
3
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
989.600,00
989.600,00
708.600,00
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
3,1.90.91.00
580.000,00
127.600,00
1,000,00
281.000,00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.35.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.40.00
3,3.90.47.00
3.3.90.92.00
12.000,00
48.000,00
96.000,00
24.000,00
87.000,00
12.000,00
1.000,00
1.000,00
PROMOÇÃO E APOIO Ã ATIVIDADE LEGISLATIVA
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01.031.0001.2101.0000 10.000,00
10,000,00
10.000,00
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
3,3.90,36.00
3.3.90.39.00
5.000,00
5.000,00
TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS-CIVIL
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01.031.0001.2131.0000 10.100,00
10.100,00
10.100,00
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
3.3.90.14.00
3.3.90.39.00
5.100,00
5,000,00
TOTAL 1,109,700,00
PREF. MUN. SÂO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ:4 íiai 1522111/0001-45
Orçamento Programa Exercido de 2023 Página 2
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER
orgAo
UNIDADE
PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
02
01
00
Aplícacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R. - C.A.
MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA JURÍDICA
DESPESAS CORREN
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
04.122.0002.21
3
3
05.0000 45.000,00
45.000,00
45.000,00
1.500.00.999.000 3.3.90.35.00
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
AQUISIÇÃO DE VEICULO
4 DESPESAS DE CAPH
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
04.122.0003.1003.0000 25.000,00
25.000,00
25.000,00
1.500.00.999.000 4.4.90.52.00
1.755.06.999.000 4.4.90.52.00
15.000,00
10.000,00
AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE 04.122.0003.1004.0000 15.000,00
4 DESPESAS DE CAPH
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15.000,00
15.000,00
1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 15.000,00
FUNC, E MANUT. DO GABINETE DO PREFEITO 531.500,00
DESPESAS CORREN'
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÃVEIS - PESSOAL CIVIL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIARIAS-CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURlDICA
DESPESAS DE EXERCiCIOS ANTERIORES
04.122.0003.20
3
1
3
03.0000
531.500,00
303.000,00
1.500,00.999.000 3.1.90.11.00
1.500.00.999.000 3.1.90.13.00
1.500.00.999.000 3.1.90.16.00
300.000,00
2.000,00
1.000,00
228.500,00
1.500.00.999.000 3.3.90.14.00
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00
1.500.00.999.000 3.3.90.33.00
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00
1.500.00.999.000 3,3.90.92.00
20.000,00
120.000,00
6.000,00
2.000,00
80.000,00
500,00
CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES E SUBVENÇÕES
SOCIAIS
04.122.0003.2004.0000 12.500,00
3 DESPESAS CORREN' 12.500,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
CONTRIBUIÇÕES
DESPESAS DE EXERCiCIOS ANTERIORES
12.500,00
1,500.00.999.000 3.3.50.41.00
1.500.00.999.000 3.3.90.92.00
12.000.00
500,00
ADMINISTRAÇÃO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR 04.122.0003.2009.0000
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
OIÃRIAS - CML
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
4 DESPESAS DE CAPH
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
5.000,00
3.000,00
3.000,00
1.500.00.999.000 3.3.90.14.00
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00
1.000,00
1.000,00
1.000.00
2.000,00
2.000,00
1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 2,000,00
MANUT. DA COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE DEFESA 04.122.0003.2086.0000
PREF. MUN. SÂO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 ● CENTRO CNPJ:4 iilil 1522111/0001-45
Orçamento Programa Exercício de 2023 Página 3
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER
ORGAO
UNIDADE
PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
02
01
00
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotaIGnipo Total Categ. Total Func.
F.R.-C.A.
CIVIL 10.000,00
3 DESPESAS CORREN' 10.000,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1 3.000,00
1.500.00.999.000 3.1.90.04.00 3.000,00
3 7.000,00
1.500.00.999,000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.000,00
2.000,00
2.000,00
MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA DE IMPRENSA
3 DESPESAS CORREN￾3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
04.122,0003.2106.0000 7.000,00
7.000,00
7,000,00
1,500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
2.000,00
2.000,00
3.000,00
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSM. DE SINAL 04.131.0003.2019.0000
DE TV
24.000,00
3 DESPESAS CORREN'
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
24.000,00
24.000.00
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
3.3.90.30.00
3.3.90,36.00
3.3.90.39.00
2.000,00
2.000,00
20.000,00
TOTAL 675.000,00
PREF. MUN. SÂO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ;41522111/0001-45
Orçamento Programa Exercício de 2023 Página 4
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER
ORGAO
UNIDADE
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS
SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
02
02
00
Apíicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGnjpo Total Categ. Total Func.
F.R. ■ C.A.
MANUTENÇÃO DO SETOR CONTÁBIL 04.121.0006.2007.0000 27.000.00
DESPESAS CORREN'
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
MATERIAL DE CONSUMO
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3
3
27.000,00
27.000,00
1.500.00.999.000 3.3.90.04.00
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00
1.500.00.999.000 3.3.90.35.00
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00
1.000,00
3.000,00
3.000.00
2,000,00
18.000,00
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
4 DESPESAS DE CAPIT
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
04.122.0004.1005.0000 40.000,00
40.000,00
40.000,00
1.500.00.999.000 4.4.90.52.00
1.700.06.999.000 4.4.90.52.00
20.000,00
20.000,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE 04.122.0004.1006.0000
4 DESPESAS DE CAPH
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
60.000,00
60.000,00
60.000,00
1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 60.000,00
MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA
DESPESAS CORREN'
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÃRIAS - CML
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1.500.00.999.000 3.3.90.40.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
04.122.0004.2005.0000
3
1
1,500.00.999.000 3.1.90.11.00
1,500.00.999.000 3.1.90.13.00
1.704.06.999.000 3.1.90.13.00
1.704.06.999.000 3.1.90.13.00
1.500.00.999.000 3.1.90.16.00
1.500.00.999.000 3.1.90.94.00
3
1.500.00.999,000 3.3.90.14.00
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00
1.500.00.999.000 3.3.90.33.00
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00
1.500.00,999.000 3.3.90.92.00
1.700.06.999.000 3.3.90.93.00
3.551.000,00
3.551,000.00
585.000,00
400.000,00
150.000,00
12.000,00
10.000,00
1.000,00
12.000.00
2.966,000,00
5.000,00
350.000,00
2.000,00
90.000,00
2.500.000,00
10.000,00
1.000,00
8.000,00
ENCARGOS COM REALIZAÇÃO DE CONCURSO
PUBLICO
04.122.0004,2014.0000 18.000,00
3 DESPESAS CORREN 18.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
18.000,00
1,500.00.999.000 3.3.90.30.00
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00
7.000,00
5.000,00
6.000,00
INDENIZAÇÕES ADMINISTRATIVAS E SENTENÇAS
JUDICIAIS
04.122.0004.2070.0000 35.000,00
3 DESPESAS CORREN' 35.000,00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 56 - CENTRO CNPJ;4 ílüi 1522111/0001-45
Orçamento Programa Exercício de 2023 Página 5
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER
orgAo
UNIDADE
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
02
02
00
Aplícacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R.-C.A.
INDENIZAÇÕES ADMINISTRATIVAS E SENTENÇAS
JUDICIAIS
04.122.0004.2070.0000 35.000,00
DESPESAS CORREN'
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
SENTENÇAS JUDICIAIS
3 35.000,00
1 35.000,00
1.500.00.999.000 3.1.90.91.00 35.000,00
^ARGOS COM DEPARTAMENTO DE RECURSOS
HUPAANOS
04.122.0004.2098.0000 6.500,00
3 DESPESAS CORREN' 8.500.00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.500,00
DíARIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.000,00
2.000,00
1.500,00
2.000,00
MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO SETOR
FINANCEIRO
04.123.0006.2011.0000 347.500,00
3 DESPESAS CORREN'
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CML
i OUTRAS DESPESAS CORRENTES
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
DIÁRIAS - CML
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURlDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURlDICA
DESPESAS DE EXERCiCIOS ANTERIORES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
DESPESAS DÊ CAPn
INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
3
4
342.500,00
1 301.500,00
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
3.1.90.16.00
300.000,00
1.000.00
500,00
41.000,00
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.754.06.999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.754.06.999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
3.3.90.04.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.33.00
3.3.90.35.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.39.00
3.3.90.92.00
3.3.90.93.00
1.000,00
1.000,00
2.000.00
1.000,00
20.000,00
2.000,00
3.000,00
10.000,00
500,00
500,00
4 5.000,00
5.000,00
1,500.00.999.000 4.4.90,52.00 5.000,00
MANUT. DA CENTRAL MUNICIPAL DE LICITAÇÕES
DESPESAS CORREN'
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS-CML
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURlDICA
DESPESAS DE CAPI7
INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
04.125.0005.20
3
3
4
4
88.0000 15.000.00
10.000,00
10.000,00
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.500.00,999.000
1,500.00.999.000
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3,90.39.00
2,000,00
3.000,00
2,000,00
3.000,00
5.000,00
5.000,00
1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 5.000,00
MANUTENÇÃO, TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE
PESSOAL
04.128.0004.2008.0000 9.000,00
3 DESPESAS CORREN' 9.000,00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ:41522111/0001-45
Orçamento Programa Exercício de 2023 Página 6
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER
ORGAO
UNIDADE
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS
SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO. ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
02
02
00
Aplícacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R.-C.A.
MANUTENÇÃO. TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE
PESSOAL
04.128.0004.2008.0000 9.000,00
3 DESPESAS CORREN'
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
9.000,00
9.000,00
1.500.00.999,000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.000,00
3,000,00
3.000,00
ENCARGOS COM ASSINATURA DE REVISTAS,
JORNAIS E INFORMATIVOS
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
04.131.0004.2013.0000 24.000,00
24.000,00
24.000,00
1.500.00.999,000 3.3.90.39,00 24.000,00
ENCARGOS COM A DIVIDA FUNDADA INTERNA
DESPESAS CORREN’
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
3
2
28.646.0006.2016.0000 68.000,00
3.000,00
3.000,00
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
3.2.90.21.00
3.2.90.22.00
3.2.90.25.00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
OUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO
ENCARGOS SOBRE OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇ, 1.500.00.999.000
DESPESAS DE CAPn
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1.500.00,999.000
4 65.000,00
6 65.000,00
4,6.90.71.00 65.000,00
ENCARGOS COM PASEP
3 DESPESAS CORREN'
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
28.646.0006.2018.0000 200.700,00
200.700,00
200.700,00
1.500.00.999.000
1.704.06.999.000
1.704.06,999.000
1.708.06.999,000
1.709.06.999.000
1.750.06.999.000
1.500.00.999.000
3.3.90.47.00
3.3.90.47.00
3,3.90.47.00
3,3.90.47.00
3.3.90.47.00
3,3.90.47.00
3.3.90.92.00
190.000,00
4.000,00
2.200,00
250,00
250,00
3.000,00
1.000,00
TOTAL 4.403.700,00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ:41522111/0001-45
Orçamento Programa Exercido de 2023 Página 7
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER
ORGAO
UNIDADE
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
02
03
01
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R.-CA
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE
QUADRAS ESCOLARES
4 DESPESAS DE CAPtl
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
12.361.0012.1007.0000 90.000.00
90.000,00
90.000,00
1.500.00.200.000
1.569.02.999.000
1.570.02.999.000
1.571.02.999.000
4.4.90.51.00
4.4.90.51.00
4.4.90,51.00
4.4.90.51.00
20.000,00
20.000,00
30.000,00
20.000,00
CONSTRUÇÃO. REFORMA E AMPLIAÇÃO DE
UNIDADES ESCOLARES
4 DESPESAS DE CAPI1
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
12.361.0012.1013.0000 100.000,00
100.000,00
100.000,00
1.500.00,200.000
1.569.02.999.000
1.570.02.999.000
1.571.02.999.000
4.4.90.51.00
4,4.90.51.00
4.4.90.51.00
4.4.90.51.00
30.000,00
20.000,00
30.000,00
20.000,00
AQUISIÇÃO E/OU INDENIZAÇÃO DE IMÓVEIS
4 DESPESAS DE CAPII
4 INVESTIMENTOS
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
12.361.0012.1014.0000 5.000,00
5.000,00
5,000,00
1.500.00.200.000 4.4.90.61.00 5.000,00
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
4 DESPESAS DE CAPII
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
12.361.0012.1015.0000 110.000,00
110.000,00
110.000,00
1.500.00.200.000
1.570.02,999.000
1.571.02.999,000
4.4.90.52.00
4.4.90.52,00
4.4.90.52.00
50.000,00
40.000,00
20.000,00
^i^UISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE 12.361.0012.1016.0000
DESPESAS DE CAPIT
INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4
4
85.000,00
85.000,00
85.000,00
1.500.00,200.000
1,569.02,999.000
1.570.02.999.000
1.571.02.999.000
1.576.02.999.000
1.599.02.999.000
1.599.02.999.000
4.4.90.52.00
4.4.90.52.00
4.4.90.52.00
4.4.90.52.00
4.4.90.52.00
4,4.90.52.00
4.4.90.52.00
25.000.00
10.000,00
25,000,00
10.000,00
5.000,00
5,000,00
5.000,00
AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLARES
DESPESAS DE CAPIT
INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
12
4
4
.361.0012.1040.0000 60.000,00
60.000,00
60.000,00
1,570.02.999.000
1.571.02.999.000
4.4.90.52.00
4.4.90.52.00
40.000,00
20.000,00
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE OBRAS
PÚBLICAS
12.361,0012.1077.0000 165.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 165.000,00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ:41522111/0001-45
Página 8
mj Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Orçamento Programa
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
PODER
ORGÃO
UNIDADE
02
03
01
Detalhada TotalGojpo Total Categ. Total Func. Finalidade Categoria
F.R. - C.A.
Proj/Ativ Aplicacao Programada
165.000,00
12.361.0012.1077.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE OBRAS
PÚBUCAS 165.000,00
DESPESAS DE CAPIT
INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
4 165.000,00
4
100.000,00
30.000,00
20.000.00
5.000,00
5.000,00
5,000,00
1.500.00.200.000 4.4.90.51.00
1.570.02.999.000 4.4.90.51.00
1.571.02.999.000 4.4.90.51.00
1.576.02.999.000 4.4.90.51.00
1.599.02.999.000 4.4.90.51.00
1.599.02.999.000 4.4.90.51.00
160.000,00
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DO CENTRO 12.361.0012.1080.0000
DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES
4 DESPESAS DE CAPIT
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
160.000,00
160.000,00
1.754.06.999.000 4.4.90.51.00 160.000,00
343.000,00
12.361.0012.2020.0000 ENCARGOS E MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE
ESCOLAR 343.000,00
3 DESPESAS CORREN'
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FlSlCA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ● PESSOA JURIDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
343.000,00
80.000,00
50.000,00
53.000.00
40.000,00
10.000,00
10.000,00
80.000.00
8.000.00
12.000,00
1.500.00.200.000 3.3.90.30.00
1,553.02.999.000 3.3.90.30.00
1.571.02.999.000 3.3.90.30.00
1,500.00.200.000 3.3.90.36.00
1,553.02.999.000 3,3.90.36.00
1.571,02.999.000 3.3.90.36.00
1,500.00.200.000 3.3.90.39.00
1.553.02.999.000 3.3.90.39.00
1.571.02.999.000 3.3.90.39.00
759.000,00 12.361.0012.2021.0000 XDMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
DESPESAS CORREN
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÃVEIS - PESSOAL CIVIL
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
3
1
759.000.00
289.000,00
20.000.00
220.000,00
42.000,00
1.000,00
6.000,00
1.500,00.200.000 3.1.90.04.00
1,500.00.200.000 3.1.90,11.00
1,500.00.200.000 3.1.90.13.00
1,500.00.200.000 3.1.90.16.00
1,500.00,200.000 3.1.90.94.00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ;41522111/0001-45
Orçamento Programa Exercido de 2023 Página 9
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER
ORGAO
UNIDADE
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
02
03
01
Finalidade Detalhada TotalGnjpo Total Categ. Total Fühc.
F.R.-C.A.
Aplicacao Programada Proj/Atfv Categoria
ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
DESPESAS CORREN
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
CONTRIBUIÇÕES
DIÁRIAS-CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURlDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURlDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURlDICA
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
12.361.0012.2021.00
3
3
00 759.000,00
759.000.00
470.000,00
1,500.00.200.000 3.3.50.41.00
1.500.00.200.000 3.3.90.14.00
1.500.00.200.000 3.3.90.30.00
1,599.02.999.000 3.3.90.30.00
1.599.02.999.000 3.3.90.30.00
1.500.00.200.000 3.3.90,32.00
1.500.00.200.000 3.3.90.33.00
1.500.00.200.000 3.3.90.35.00
1.500.00.200.000 3.3.90.36.00
1.599.02.999.000 3.3.90.36.00
1.599.02.999.000 3.3.90.36.00
1.500.00.200.000 3.3.90.39.00
1.599.02.999.000 3.3.90.39.00
1,599.02.999.000 3.3.90,39.00
1.500.00.200.000 3-3.90.92.00
1.570.02.999.000 3,3.90.93.00
12.000,00
6.000,00
200.000,00
5,000,00
5.000,00
1.000,00
2.000,00
6.000,00
60.000,00
5.000,00
5.000.00
150.000,00
5.000,00
5.000,00
1.000,00
2.000,00
AQUISIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR
3 DESPESAS CORREN'
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
12.361.0012.2022.0000 205.000,00
205.000,00
205.000,00
1.500,00.200.000 3,3.90.30.00
1.552.02.999.000 3.3.90.30.00
60.000,00
145.000,00
TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
DESPESAS CORREN'
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURlDICA
12.361.0012.20
3
3
23.0000 31.000,00
31.000,00
31.000,00
3.000,00
20.000.00
3.000,00
5.000,00
1.500.00.200.000 3.3.90.04.00
1.500.00.200.000 3.3.90.30.00
1.500.00.200.000 3,3.90.36.00
1.500,00.200.000 3.3.90.39.00
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA 11.000,00 DINHEIRO DIRETO NA 12.361.0012.2024.0000
ESCOLA-PDDE
3 DESPESAS CORREN' 11.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.000,00
10.000,00
1.000,00
1.551.02.999.000 3.3.90.30.00
1.551.02.999.000 3.3.90.39.00
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
MANUT. DO PROGRAMA QUOTA SALARIO 85.000,00
EDUCAÇÃO-QSE
12.361.0012.2025.0000
3 DESPESAS CORREN 75.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 75.000,00
1.550.02.999.000 3.3,90.30.00
1.550.02,999.000 3.3.90.36.00
1,550-02.999.000 3.3.90.39.00
25.000,00
5.000,00
45.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA fIsICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURlDICA
4 DESPESAS DE CAPtT 10.000,00
PREF. MUN. SÂO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55- CENTRO CNPJ:41522111/0001-45
Exercido de 2023 Página 10
Orçamento Programa
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
PODER
ORGÃO
UNIDADE
02
03
01
Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. Proj/Atlv Aplicacao Programada
F.R.-C.A.
85.000,00
MANUT. DO PROGRAMA QUOTA SALARIO 12.361.0012.2025.0000
EDUCAÇÃO-QSE 10.000,00 4 DESPESAS DE CAPI1
4 INVESTIMENTOS 10.000,00
5.000,00
5.000,00
1-550.02-999.000 4.4.90.51.00
1,550.02.999.000 4.4.90.52.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
103.000,00 12.361.0012.2030.0000 MANUT. DOS PROGRAMAS VINCULADOS A
EDUCAÇÃO 103.000,00 DESPESAS CORREN'
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
I OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
3
3
10,000,00 1
1,569.02.999.000 3.1.90.11.00 10.000,00
93.000,00
30.000,00
20.000,00
13.000,00
8,000,00
10.000,00
10.000,00
2,000,00
1.569.02.999.000 3.3.90.30.00
1.571.02,999.000 3.3.90.30.00
1,569.02.999.000 3.3.90.36.00
1,571.02,999.000 3.3.90.36.00
1.569.02.999.000 3.3.90.39.00
1.571.02.999.000 3.3.90.39.00
1.569.02.999.000 3.3.90.93.00
23.000,00
ENCARGOS COM EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 12.361.0012.2062.0000
DESPESAS CORREN
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
DIÁRIAS-CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA
OUTROS SERVIÇOS DÊ TERCEIROS - PESSOA JURlDICA
DESPESAS DE CAPIT
INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
3
1
3
4
4
22.000,00
12.000,00
1.500.00.200.000 3.1.90.11.00 12.000,00
10.000.00
2.000,00
1.000,00
3.000,00
2.000,00
2.000,00
1,500.00.200.000 3.3.90.04.00
1.500.00.200.000 3.3.90.14.00
1.500.00.200.000 3.3.90.30.00
1.500.00.200.00D 3.3.90.36.00
1.500.00.200.000 3.3.90.39.00
1.000,00
1.000,00
1.500.00.200.000 4.4.90.52.00 1.000,00
15.000,00 12.361.0012.2092.0000 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO ENSINO
FUNDAMENTAL 15.000,00 3 DESPESAS CORREN'
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00
5-000,00
5.000,00
5.000,00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
1.576.02.999.000
1.576.02.999.000
1.576.02.999.000
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FlSlCA
OUTROS SERVIÇOS DÊ TERCEIROS - PESSOA JURlDICA
12.000,00 APOIO E INCENTIVO A PROJETOS EDUCACIONAIS 12.361.0012.2104.0000
DESPESAS CORREN
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
PRÊMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIFICAS, DESPORT
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3
3
12.000,00
12.000,00
3.000,00
2.000,00
2.000,00
5.000,00
3.3.90.30.00
3.3.90.31.00
3.3.90.36.00
3,3.90.39.00
1.500.00.200.000
1.500.00.200.000
1.500.00.200.000
1.500.00.200.000
PREF. MUN. SÀO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DMNO, 55-CENTRO - '
CNPJ;4 ml 1522111/0001-45
Página 11
Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Orçamento Programa
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
PODER
ORGÂO
UNIDADE
02
03
01
Detalhada TotalGrupo Total Caleg. Total Func. Finalidade Categoria
F.R.-C-A.
Proj/Ativ Aplicacao Programada
12.000.00
12.361.0012.2104.0000
APOIO E INCENTIVO A PROJETOS EDUCACIONAIS
12.000,00
12.361.0012,2148.0000 9.000,00 ENCARGOS COM FUNDEF
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4 DESPESAS DE CAPI1
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
9.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
1.544.02.999.000 3.3.90.30.00
1.544.02.999.000 3.3.90.36.00
1,544.02.999.000 3.3.90.39.00 3.000,00
3,000,00
3.000,00 1,544.02.999.000 4.4.90.52.00
70.000,00
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CRECHES 12.365.0012.1011.0000
E PRÉ ESCOLAS 70.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
70.000,00
30.000,00
30.000,00
10-000,00
1.500.00.200.000 4.4.90.51.00
1,570.02.999.000 4.4.90.51.00
1.571.02.999.000 4.4.90.51.00
35.000,00
12.365-0012.1071.0000
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT.
PERMANENTES 35.000,00
DESPESAS DE CAPIT
INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4 35.000,00
4 15.000,00
10,000,00
10.000,00
1,500.00.200.000 4,4.90.52.00
1.570.02.999.000 4.4.90.52.00
1.571.02.999.000 4.4.90.52.00
10.000,00
12.365,0012.1077.0000 CONSTRUÇÃO. REFORMA E AMPLIAÇÃO DE OBRAS
PÚBLICAS 10.000.00
4 DESPESAS DE CAPIT
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
10.000,00
1.570.02.999.000 4.4.90.51.00 10.000,00
10.000.00
12,365.0012.2022.0000 10.000,00 AQUISIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR
3 DESPESAS CORREN'
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
10.000,00
1.500.00.200.000 3,3.90.30.00 10.000,00
120.000,00
12.365.0012.2026.0000 MANUTENÇÃO DA REDE DE ENSINO INFANTIL
DESPESAS CORREN
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÃVEIS - PESSOAL CIVIL
3
1
120.000,00
27.000.00
24.000,00
2.000,00
1.000.00
1.500.00.200.000 3.1.90.11.00
1.500.00,200.000 3,1.90.13.00
1.500.00.200.000 3.1.90.16.00
PRFF MUN SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV^MANOEL DIVINO, 55-CENTRO - CNPJ:41522111/0001 Página 12
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
PODER
ORGAO
UNIDADE
02
03
01
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
Finalidade Categoria
F.R. - C-A￾Proj/Ativ
Aplicacao Programada
120.000,00
120,000,00 12.385.0012.2026.0000
MANUTENÇÃO DA REDE DE ENSINO INFANTIL
DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
DIÃRIAS-CIVIL
Ss SE™ DE TERCEIROS - PESSOA FlS.ÇA
IIrvIçSs de terceiros - PESSOA JURlDICA
3
93.000.00
1.000,00
2.000,00
80.000.00
5.000,00
5.000.00
1.500.00.200.000 3.3.90.04.00
1.5(X).00.200.000 3-3.90.14.00
1.500.00.200.000 3.3.90.30.00
1.500.00,200.000 3.3.90.36.00
1.500.00.200.000 3.3,90-39.00
4.000,00
12.365-0012.2102.0000
CONSTRUÇÃO DE CAIXAS DE AREIA EM CRECHES E
PRÉ-ESCOLAS
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
nUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA F'S1CA
SuTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4.000.00
4.000,00
2.000,00
2.000,00
1.500.00-200-000 3.3.90.36.00
1.500.00.200.000 3.3.90.39.00
2.623.000.00
TOTAL
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55-CENTRO -
CNPJ;41522111/000l-45
Página 13
5 Orçamento Programa - Exercido de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO
FUNDO DE MANUT E DESENV DA EDUCAÇÃO BASICA-FUNDEB
PODER
ORGAO
UNIDADE
02
03
02
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. Finalidade Categoria Proj/Atlv Aplicacao Programada
F.R.-C.A.
46.000,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE 12.361.0012,1042.0000
DESPESAS DE CAPIT
INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4
4
45.000,00
45.000,00
1,540.02.999.000 4.4.90.52.00 45.000,00
80.000,00
12.361.0012.1043.0000 NSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE
..,>J|DADES ESCOLARES
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
80.000,00
80.000,00
1.540.02.999.000 4.4.90.51.00 80.000,00
8.000,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE 12.361.0012.1044.0000
DESPESAS DE CAPIT
INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4
4
8.000,00
8.000.00
1.543.02.999.000 4.4.90.52.00 8-000,00
80.000.00
12.361.0012.1045.0000 AQUISIÇÃO DE VElCULOS
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
80.000,00
80.000,00
1.540.02.999.000 4.4.90.52.00 80.000.00
88.000,00
12.361.0012.1077.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE OBRAS
PÚBUCAS 88.000,00
DESPESAS DE CAPll
INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
4 88.000,00
4
80.000.00
8.000,00
1.540.02.999.000 4,4.90.51.00
1.543.02.999,000 4.4.90.51.00
36.000.00
12.361.0012.2031.0000 MANUTENÇÃO DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL
3 DESPESAS CORREN'
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1
36.000,00
12.000,00
8.000,00
4.000,00
1.543.02.999.000 3.1.90.11.00
1.543.02.999.000 3.1.90.13.00
24.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
1.543.02.999.000 3.3.90.30.00
1.543.02.999.000 3.3.90.36,00
1.543.02.999.000 3,3.90.39.00
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
7.000,00
12.361,0012.2046.0000 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO ENSINO
ESPECIAL 7.000,00
DESPESAS CORREN
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3
3 3.000,00
1
2.000,00
1.000,00
1,540.02.999.000 3.1.90.04.00
1.540.02.999.000 3.1.90.16.00
4.000,00
2.000,00
1.000,00
1.000,00
1.540.02.999.000 3.3.90.30.00
1,540.02.999.000 3.3,90.36.00
1.540.02.999.000 3.3.90.39.00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ:41522111/0001-45
Exercício de 2023 Página 14 Orçamento Programa
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER
orgAo
UNIDADE
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNDO DE MANUT E DESENV DA EDUCAÇÃO BASICA-FUNDEB
02
03
02
Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TolalGrupo Total Caleg. Total Func. Aplícacao Programada
F.R.-C.A.
ENCARGO COM PESSOAL DO MAGISTÉRIO ■ ENSINO 12.361.0012.2089.0000 4.728.000,00
FUNDAMENTAL
DESPESAS CORREN 4.728.000.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇAO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ● PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
3
1 4.728.000,00
1.540.02.230.000 3.1.90.04.00 180.000,00
1.540.02.230.000 3.1.90.11.00 3.010.000,00
1,541.02.230.000 3.1.90.11.00 700.000,00
1.542.02.230.000 3.1.90.11.00 278.000,00
1.540.02.230.000 3.1.90.13.00 350.000,00
1.541.02,230.000 3.1.90.13.00 1 80.000,00
1.540.02.230.000 3.1.90.16.00 5.000,00
1,540.02,230.000 3.1.90.94.00 25.000,00
ENCARGO COM PESSOAL DO MAGISTÉRIO ● EJA 12.361.0012.2091.0000 41.000,00
DESPESAS CORREN'
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇAO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
3
1
41.000,00
41.000,00
2.000,00
35.000,00
2.000,00
1.000,00
1.000,00
1.540.02.230.000 3.1.90.04.00
1.540.02.230.000 3.1.90.11.00
1.540.02.230.000 3.1.90.13.00
1.540.02,230.000 3.1.90.16.00
1.540.02.230.000 3.1.90.94.00
945.000,00 MANUTENÇAO ADMINISTRATIVA DO ENSINO
FUNDAMENTAL
12.361.0012.2092.0000
DESPESAS CORREN' 945.000,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇAO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3
1 808.000.00
1.540.02.999.000 3.1.90.04.00
1.540.02.230.000 3.1.90.11.00
1.540.02.999.000 3.1.90.11.00
1.541.02.230.000 3.1.90.11.00
1.542,02.230.000 3.1.90.11.00
1.540.02.999.000 3,1.90.13.00
1.541.02.230.000 3.1.90.13.00
1.540.02,999,000 3.1.90.16.00
1.540.02.999.000 3.1.90.94.00
25.000,00
350.000,00
80.000,00
250.000,00
52.000,00
20.000,00
25.000,00
1.000,00
5.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIARIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3 137.000,00
1.540.02.999.000 3.3.90.14.00
1.540.02.999.000 3.3,90.30.00
1.540.02.999.000 3.3.90.36.00
1.540.02.999.000 3.3.90.39.00
5.000,00
20.000,00
22.000,00
90.000,00
31.000.00 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO EJA
DESPESAS CORREN
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇAO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ● PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
12.361.0012
3
1
.2094.0000
31.000,00
31.000,00
1.540.02.999.000 3.1,90.04.00
1.540.02.230.000 3.1.90.11.00
1.540.02,999.000 3.1.90,13.00
1.540.02.999.000 3.1.90.16.00
1.540.02,999.000 3.1.90.94,00
2.000,00
24.000,00
3.000,00
1.000,00
1.000,00
14.500.00 TREINAMENTO E QUALIFICAÇAO DE PESSOAL 12.361.0012.2095.0000
PREF. MUN. SÂO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ:41522111/0001-45
Página 15 Exercido de 2023 Orçamento Programa
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO
FUNDO DE MANUT E DESENV DA EDUCAÇÃO BASICA-FUNDEB
PODER
ORGAO
UNIDADE
02
03
02
Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. Proj/Ativ Aplicacao Programada
F.R.-C.A.
14.500.00 12.361.0012.2095.0000 TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DE PESSOAL
DESPESAS CORREN
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIARIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3
3
14.500,00
14.500,00
2.000,00
5.000,00
5.000,00
2,500,00
1.540.02.999.000 3,3.90.14.00
1,540.02.999.000 3.3.90.30.00
1.540.02.999.000 3.3.90.36.00
1,540.02.999.000 3.3.90.39.00
32.000,00
ENCARGOS COM PESSOAL DO 12.361.0012,2096,0000 MAGISTÉRIO - EDUC,
ESPECIAL 32.000,00
DESPESAS CORREN'
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÃVEIS - PESSOAL CIVIL
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
3
32.000.00 1
2.000.00
24.000,00
4.000,00
1.000,00
1.000,00
1.540.02.230.000 3.1.90.04.00
1.540.02.230.000 3.1.90.11.00
1.540.02.230.000 3,1.90.13.00
1.540.02,230.000 3.1.90.16.00
1.540.02.230,000 3.1.90.94.00
170.000,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE 12.365.0012.1044.0000
4 DESPESAS DE CAPIl
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
170.000,00
170.000,00
10.000,00
150.000,00
10,000,00
1.540.02.999.000 4.4.90.52.00
1,542.02.999.000 4.4.90.52,00
1.543.02.999.000 4.4.90.52.00
68.000,00
CONSTRUÇÃO. REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CRECHES 12.365.0012.1076.0000
E PRE-ESCOLAS 68.000,00 4 DESPESAS DE CAPH
4 INVESTIMENTOS 68.000,00
60.000,00
8.000,00
1.542.02.999.000 4.4.90.51.00
1.543.02.999.000 4.4.90,51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
2.570.000,00
ENCARGO COM PESSOAL DO MAGISTÉRIO - ENSINO 12.365,0012.2090.0000
INFANTIL 2.570.000,00 DESPESAS CORREN
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
3
2.570.000,00 1
80.000.00
980.000,00
550.000,00
612.000,00
10.000,00
140.000,00
95.000,00
100.000,00
1,000,00
2.000,00
3,1.90.04.00
3.1.90.11.00
3.1.90.11.00
3.1.90.11.00
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
3.1.90.13.00
3.1.90.13.00
3.1.90.16.00
3.1,90.94.00
1.540.02.230.000
1.540.02.230.000
1.541.02.230.000
1,542.02.230.000
1.543.02.999.000
1.540.02.230.000
1,541.02.230.000
1.542.02.230.000
1,540.02.230.000
1.540.02.230.000
8.000,00 12.365.0012.2092.0000 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO ENSINO
FUNDAMENTAL 8.000,00 3 DESPESAS CORREN'
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 ● CENTRO CNPJ:4152211l/0001-45
^ Orçamento Programa - Exercido de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 16
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EOUCAÇAO
FUNDO DE MANUT E DESENV DA EDUCAÇÃO BASICA-FUNDEB
PODER
ORGÃO
UNIDADE
02
03
02
Detalhada TotaIGnjpo Total Categ. Total Func. Proj/Ativ Finalidade Categoria Apiicacao Programada
F.R.-C.A.
8.000,00 12.365.0012.2092.0000 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO ENSINO
FUNDAMENTAL 8.000.00
DESPESAS CORREN'
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ● PESSOA FlSlCA
3 8.000,00
3
1.543.02.999.000 3.3.90.36.00 8.000,00
88.000,00
MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO ENSINO INFANTIL 12.365.0012.2093.0000
DESPESAS CORREN
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ● PESSOAL CML
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CML
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
3
1
3
88.000,00
58.000,00
2.000,00
20.000,00
20.000,00
5.000,00
8.000,00
1.000,00
2,000,00
1.540.02.999.000 3.1.90.04.00
1.540,02.230.000 3.1.90.11.00
1.542.02.999.000 3.1.90.11.00
1.540.02,999.000 3.1.90.13.00
1.542.02.999.000 3.1.90.13.00
1.540.02.999.000 3,1.90.16.00
1.540.02,999.000 3.1.90.94.00
30.000,00
25.000,00
5.000,00
1.540.02,999.000 3.3.90.30.00
1.542.02.999.000 3.3.90.30.00
65.000,00 12.365.0012.2103.0000 AQUISIÇÃO DÊ PARQUES INFANTIS PARA ESCOLAS
DESPESAS CORREN
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
DESPESAS DE CAPH
INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
3
3
4
4
55.000,00
55.000.00
1.542.02.999.000 3.3,90.39.00 55.000,00
10.000,00
10.000.00
1.542.02.999.000 4.4.90.52.00 10.000,00
9.104.500.00
TOTAL
PREF. MUN. SÂO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ;4 ílüi 1522111/0001-45
Exercido de 2023 Página 17 Orçamento Programa
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER
ORGAO
UNIDADE
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
02
04
01
Proj/Aliv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. Aplicacao Programada
F.R.-C.A.
10.301.0010.1019.0000 10.000,00 AQUISIÇÃO DE veículos
4 DESPESAS DE CAPI1
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10.000,00
10,000.00
1.500.00.300.000 4.4.90.52.00 10.000,00
10.000,00 .QUISIÇAO de equipamentos E MAT. PERMANENTE 10.301.0010.1033,0000
4 despesas DE CAPI1
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10.000,00
10.000,00
1.500.00.300.000 4.4.90.52.00 10.000,00
10.301.0010.1062.0000 5.000,00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
4 DESPESAS DE CAPII
4 INVESTIMENTOS
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
5.000,00
5.000,00
1.500.00.300.000 4.4,90.61.00 5.000,00
140.000,00 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO 10.301.0010.1079.0000
DE FISIOTERAPIA
4 DESPESAS DE CAPIT
4 INVESTIMENTOS
OBPIAS E INSTALAÇÕES
140.000,00
140.000,00
1.754.06,999.000 4.4.90.51.00 140.000,00
254.500,00 ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA
DE SAÚDE
10.301.0010.2033.0000
DESPESAS CORREN' 154,500,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ■ PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
SENTENÇAS JUDICIAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FlSlCA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURlDICA
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FiSICAS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
DESPESAS DE CAPIT
INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
3
4
3
1 27.000,00
24.000,00
2.000.00
1.000,00
1.500.00.300.000 3.1.90.11.00
1.500,00.300.000 3.1.90.13,00
1.500.00.300.000 3.1.90.91.00
127.500,00
1.000,00
2.000,00
6.000,00
90.000,00
6.000,00
5.000,00
15.000,00
1.000,00
1.000,00
500,00
1.500.00.300.000 3.3.90.04.00
1.500.00.300.000 3.3.90.14.00
1.500.00.300.000 3.3.90.30.00
1.701.06.999.000 3.3.90.30.00
1.500,00.300.000 3.3.90.35.00
1.500.00.300.000 3.3.90.36.00
1.500.00.300.000 3.3.90.39.00
1.500.00,300.000 3.3.90.48.00
1.500.00.300.000 3.3.90.92.00
1.500.00.300,000 3.3.90.93.00
4 100.000,00
100.000,00
1.701.06.999.000 4.4.90.52.00 100.000,00
419.500,00 TOTAL
PREF. MUN. SÂO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ:4 íitti 1522111/0001-45
Exercício de 2023 Página 18
Orçamento Programa
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER
ORGAO
UNIDADE
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
02
04
02
Finalidade Categoria Detalhada TotalGaipo Total Categ. Total Func. Aplicacao Programada Proj/Ativ
F.R.-C.A.
180.000,00 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE 10.301.0010.1017.0000
4 DESPESAS DE CAPIT
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
180.000.00
180.000,00
50.000,00
40.000.00
20.000,00
60.000,00
10.000,00
1.500.00,300,000 4.4.90.52,00
1.600.03.399.000 4.4.90.52.00
1,601.03.999.000 4.4.90.52,00
1.631.03.999.000 4.4.90.52.00
1.632.03.999.000 4.4.90,52.00
170.000,00 AQUISIÇÃO DE VElCULOS E/OU AMBULÂNCIA
DESPESAS DE CAPIl
INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10
4
4
.301.0010.1018.0000
170.000,00
170.000,00
60.000,00
100.000,00
10.000,00
1.500.00.300.000 4.4.90.52.00
1,631.03.999.000 4.4.90.52.00
1-632.03-999.000 4.4.90,52.00
230.000,00 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE POSTOS 10.301.0010.1031.0000
£ UNIDADES DE SAÚDE
4 DESPESAS DE CAPH
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
230.000,00
230.000,00
100.000,00
30.000,00
100.000,00
1.500.00,300,000 4.4.90.51.00
1,601.03.999.000 4.4.90.51.00
1.631.03.999.000 4.4,90.51.00
81.000.00 CONSTRUIR E EQUIPAR ACADEMIAS DE SAÚDE
4 DESPESAS DE CAPIl
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10.301.0010.1072.0000
81.000,00
81.000,00
30.000,00
30.000,00
5.000,00
16.000,00
1.500.00.300.000 4.4.90.51.00
1.631.03.999.000 4.4.90.51.00
1.500.00.300.000 4.4.90.52,00
1.631.03.999.000 4,4.90.52.00
230.000,00 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE OBRAS
PÚBLICAS
10.301.0010.1077.0000
230,000,00 DESPESAS DE CAPH
INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
4
4 230.000,00
4,4.90.51.00
4.4.90.51.00
4.4,90.51.00
4.4.90.51.00
4.4.90.51.00
80.000,00
30.000,00
50.000,00
60.000.00
10.000,00
1,500.00.300.000
1.601.03.999.000
1.621.03.999.000
1,631.03.999.000
1.632.03.999.000
30.000,00 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO 10.301,0010.1079.0000
DE FISIOTERAPIA
4 DESPESAS DE CAPH
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
30.000,00
30.000,00
1.500.00.300.000 4.4.90.51.00 30.000.00
340.000,00 PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 10.301.0010.2002.0000
-PACS
PREF. MUN. SÃO JOSE DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ:41522111/0001-45
Orçamento Programa Exercício de 2023 Página 19
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER
ORGAO
UNIDADE
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
02
04
02
Aplicacao Programada Proj/Atív Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R.-C.A.
PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 10.301.0010.2002.0000
-PACS
340.000,00
DESPESAS CORREN' 340.000,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ● PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
CONTRATAÇÁO POR TEMPO DETERMINADO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
DESPESAS DE EXERCiClOS ANTERIORES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
3
3
1 327,000,00
1.500.00.999,000 3.1.90.11.00
1.600.03.999.000 3.1.90.11.00
1.604.03.999.000 3.1.90.11.00
1.600.03.999.000 3.1.90.13.00
1.604.03.999.000 3.1.90.13.00
1.600.03.999.000 3.1.90.16.00
35.000,00
61.000.00
180.000.00
35.000,00
15.000,00
1.000,00
13.000,00
1.600.03.999.000 3.3.90.04.00
1.500.00.300.000 3.3.90.36.00
1.500.00,300.000 3.3.90.39.00
1.500.00.300.000 3.3.90.92.00
1.500.00.300.000 3.3.90.93.00
3,000,00
2,000,00
3.000,00
1.000,00
4.000,00
MANUTENÇÃO DO CONSELHO 15.000,00 MUNICIPAL DE SAUDE 10.301,0010,2028.0000
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15.000,00
15.000,00
1.500,00.300.000 3.3,90.14.00
1.500.00.300.000 3.3.90.30.00
1.500.00.300.000 3.3.90.36.00
1.500.00,300.000 3,3.90,39.00
5.000,00
3.000,00
3.000,00
4.000,00
PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE
DESPESAS CORREN
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTFIAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
10.301.0010.20
3
1
3
34.0000 912.CWDO,00
912.000,00
401.000,00
1.600.03.999.000 3.1.90.11.00
1,600.03.999.000 3.1.90.13.00
1.600.03.999.000 3.1.90.16.00
1.600.03.999.000 3.1.90.94.00
368.000,00
30.000,00
1.000,00
2.000,00
511.000,00
1.600.03.999.000 3.3.90.04.00
1.600.03,999.000 3.3.90.30.00
1.600.03.999.000 3.3.90.36,00
1.600.03.999.000 3.3.90.39.00
1.000,00
140.000,00
110.000,00
260.000,00
PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF 408.000,00
DESPESAS CORREN
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FiSICAS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
10.301.0010.20
3
1
3
45.0000
408.000,00
356.000,00
280.000,00
75.000,00
1.000,00
1.600.03.999.000 3.1.90.11.00
1.600.03.999.000 3.1.90.13,00
1.600.03,999.000 3.1.90.16.00
52.000,00
1.600.03.999.000 3.3.90.04.00
1,500.00.300.000 3.3.90.36.00
1.500.00.300.000 3.3.90.39.00
1.500.00.300.000 3.3.90.48.00
1.600.03.999.000 3.3.90.48.00
1.500.00.300.000 3.3.90.92.00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
15.000,00
30,000,00
1.000,00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO fíül AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ;41522111/0001-45
Exercício de 2023 Página 20 Orçamento Programa
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER
ORGAO
UNIDADE
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
02
04
02
Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. Aplicacao Programada
F.R.-C.A.
PROGRAMA SAÚDE DA 408.000,00 FAMlüA - PSF 10.301.0010.2045.0000
2.205.500,00 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE 00 MUNICÍPIO 10.301.0010.2047.0000
DESPESAS CORREN'
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARíAVEIS - PESSOAL CIVIL
SENTENÇAS JUDICIAIS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIARIAS-CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FlSlCA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURlDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS AUXiLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FiSICAS
SENTENÇAS JUDICIAIS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
DESPESAS DE CAPIT
INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
3
1
3
4
4
2.185.500,00
1.256.000,00
1.500.00,300.000 3.1.90.11.00 1.000.000,00
1.500.00.300,000 3.1.90.13.00 240.000,00
1.000,00
12.000,00
3.000.00
1.500.00.300.000 3.1.90.16.00
1.500.00.300.000 3.1.90.91.00
1.500.00.300.000 3.1.90.94.00
929.500,00
12.000,00
210.000,00
105.000,00
10.000,00
140.000,00
25.000,00
10.000,00
350.000,00
15.000,00
10.000,00
25.000,00
16.000,00
500,00
1.000,00
1.500.00.300.000 3.3.90.14,00
1.500.00.300.000 3.3.90.30.00
1,621.03,999.000 3.3.90.30.00
1.635.03.999.000 3.3.90.30.00
1.500.00.300.000 3.3.90.36.00
1.621.03.999.000 3.3.90.36.00
1.635.03.999.000 3.3.90.36.00
1.500.00,300.000 3.3.90.39.00
1.621.03.999.000 3.3.90.39.00
1.635.03.999.000 3.3.90.39.00
1.500,00.300.000 3.3.90.48.00
1.500.00.300.000 3.3.90,91.00
1.500.00.300.000 3.3.90.92.00
1.600.03.999.000 3,3.90.93.00
20.000,00
20.000,00
1.621.03.999.000 4.4.90.52.00 20.000,00
38.500,00 MANUTENÇAO do PROGRAMA NASF
DESPESAS CORREN'
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
CONTRATAÇAO POR TEMPO DETERMINADO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA
10,301.0010
3
1
3
.2050.0000
38.500,00
27.000.00
1.600.03.999.000 3.1.90.11.00
1.600.03.999.000 3.1.90.13.00
24.000,00
3.000,00
11.500,00
1.600.03,999.000 3.3.90.04.00
1.500.00.300.000 3.3.90.30.00
1.600.03.999.000 3.3.90.30.00
1,500.00,300.000 3.3.90.36.00
500,00
2.000,00
2.000,00
7,000,00
80.000,00 AQUISIÇAO DE MEDICAMENTOS,MAT. HOSPITALAR, 10.301.0010.2052.0000
LOBORAT. E ODONTOLÚGICO
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
80.000,00
80.000,00
1.600,03,999.000 3.3.90.30.00 80.000,00
10.301.0010.2057.0000 275.000.00 PROGRAMA DE SAUDE BUCAL - PSB
3 DESPESAS CORREN" 275.000,00
PREF. MUN. SÂO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ:4 ;1ÜÍ 1522111/0001-45
Exercício de 2023 Página 21 Orçamento Programa
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER
ORGAO
UNIDADE
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
02
04
02
Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. Aplicacao Programada
F.R.-C.A.
PROGRAMA DE SAUDE 10.301.0010.2057.0000 275.000,00 BUCAL - PSB
DESPESAS CORREN'
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
CONTRATAÇAO POR TEMPO DETERMINADO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA
3
1
3
275.000,00
234.000,00
190.000,00
44.000,00
1.600.03.999,000 3.1.90.11.00
1.600.03.999.000 3.1.90.13.00
41.000,00
1,000,00
20.000,00
20.000,00
1.600.03.999.000 3.3.90.04.00
1.500.00.300.000 3.3.90.30.00
1,500.00,300.000 3.3.90.36.00
282.000,00 INCENTIVO FINANCEIRO 00 ESTADO PARA A SAÚDE
DESPESAS CORREN
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
DESPESAS DE CAPIT
INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10.301.0010.20
3
1
3
4
4
76.0000
252.000,00
2.000,00
1.621.03.999.000 3.1.90.04.00 2.000,00
250.000.00
1.621.03.999.000 3.3.90.30.00
1.621.03.999.000 3.3.90.36.00
1.621.03.999.000 3,3.90,39.00
200.000,00
35.000,00
15.000,00
30.000.00
30.000.00
1.621.03.999.000 4.4.90.52.00 30.000,00
1.021.500,00 CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA EM
SAÚDE
10.301.0010.2116.0000
DESPESAS CORREN' 1.021.500,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS-CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
3
3
1 110.000,00
100.000,00
10.000,00
1.600.03.999.000 3.1,90.11.00
1.600.03.999.000 3.1.90,13.00
911.500,00
1.600.03.999.000 3.3.90.14.00
1.600.03.999.000 3.3.90.30.00
1,600.03.999.000 3.3.90.30,00
1,632.03,999.000 3.3,90.30.00
1.600.03.999.000 3.3.90.36.00
1.600.03.999.000 3.3.90.36,00
1.632.03.999.000 3.3.90.36.00
1,600.03.999.000 3.3.90.39.00
1.600.03.999.000 3.3.90.39.00
1.632.03.999.000 3,3.90.39.00
2.000,00
270.000,00
50.000,00
49.500,00
50,000,00
30.000,00
10.000,00
250.000,00
180.000,00
20.000,00
10.301,0010.2147.0000 10.000.00 AÇÕES DE ENFRÉNTAMENTO DO CORONAVIRUS
DESPESAS CORREN
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3
1
10.000,00
10.000,00
1.602.03.999.001 3.1.90.13.00 10.000,00
10.302.0010.2059.0000 145.000,00 MANUTENÇÃO E APOIO AO PROGRAMA PREVINE
BRASIL
3 DESPESAS CORREN 145,000,00
PREF. MUN. SÃO JOSE DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ:4 ílÜl 1522111/0001-45
Orçamento Programa Exercido de 2023 Página 22
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER
ORGAO
UNIDADE
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
02
04
02
Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGaipo Total Categ. Total Func. Aplícacao Programada
F.R.-C.A.
145,000,00 MANUTENÇÃO E APOIO AO PROGRAMA PREVINE
BRASIL
10.302,0010.2059.0000
DESPESAS CORREN 145.000,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
3
3
1 124.000,00
1.600.03.999.000 3.1.90.11.00
1.600.03.999.000 3.1.90.13,00
1.600.03.999.000 3.1.90.16.00
120.000,00
2,000,00
2.000,00
21.000,00
1.600.03.999.000 3.3.90.30.00
1,500.00.300.000 3.3.90.36.00
1,500.00.300.000 3.3.90.39.00
17.000,00
2.000,00
2.000.00
198.000,00 AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DO CORONAVIRUS
DESPESAS CORREN'
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURlDICA
DESPESAS DE CAPH
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10.302.0010.2147.0000
3 168.000,00
168.000,00
38.000,00
50.000,00
80.000,00
1.602.03.999.001 3,3.90.30.00
1-602.03.999.001 3.3.90.36.00
1,602.03.999.001 3.3.90.39.00
4 30.000,00
30.000,00
1.603.03.999.001 4.4.90.52.00 30,000,00
ENCARGOS COM A VIGILÂNCIA SANITÁRIA
DESPESAS CORREN
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
10.304.0009.20
3
1
3
48.0000 117.000,00
117.000,00
114.000,00
64.000.00
50.000,00
1,600.03.999.000 3,1.90.11.00
1.600.03.999.000 3.1.90,13.00
3.000,00
1,000,00
1.000,00
1.000,00
1.600.03.999.000 3.3.90.30.00
1.600.03.999.000 3.3.90.36.00
1.600.03.999.000 3.3.90.39.00
MANUT. PROG. DE EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE 142.000,00
DOENÇAS
10.305,0009.2049.0000
DESPESAS CORREN 142.000,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CML
, OUTRAS DESPESAS CORRENTES
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
3
3
1 137.000,00
25.000,00
100.000,00
1,000,00
10.000,00
1.000,00
1.600.03,999.000 3.1.90.11.00
1.604.03,999.000 3.1.90.11.00
1.600.03.999.000 3.1.90.13.00
1.604.03.999.000 3.1.90.13.00
1.600.03.999.000 3.1.90.16.00
5.000,00
1.600.03.999.000 3.3.90.04.00
1.600.03.999.000 3.3.90.30.00
1.600.03.999.000 3.3.90.36.00
1.600.03.999.000 3.3.90.39,00
1.600.03.999.000 3.3,90.48.00
1.000.00
1.000,00
1.000,00
1,000,00
1.000,00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO. 55 - CENTRO CNPJ:4 Sllll 1522111/0001-45
Exercício de 2023 Página 23 Orçamento Programa
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER
ORGAO
UNIDADE
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
02
04
02
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R.-C.A.
7.110.500.00 TOTAL
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DiVINO, 55 - CENTRO CNPJ:41522111/0001-45
Exercício de 2023 Página 24 Orçamento Programa
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER
ORGAO
UNIDADE
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUN. DE ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E CULTURA
SECRETARIA MUN. DE ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E CULTURA
02
05
00
Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. Aplicacao Programada
F.R.-C.A.
13.392.0008.1009.0000 8.000,00 AQUISIÇÃO DE ACERVO E MAT, PERM. P/ A
BIBLIOTECA PUBLICA
4 DESPESAS DE CAPIl
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
8.000,00
8.000,00
5.000,00
3.000,00
1.500.00.999.000 4.4.90.52.00
1.700.06.999.000 4.4.90.52.00
8.000,00 CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE BIBLIOTECA
PUBLICA
13.392.0008.1010.0000
4 DESPESAS DE CAPIT 8.000,00
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
8.000,00
5.000.00
3.000,00
1,500.00.999.000 4.4.90.51.00
1.700.06.999.000 4,4.90.51.00
213.000,00 APOIO AS ATIVIDACCS FESTIVAS E COMEMORATIVAS 13.392,0008.2017.0000
DO MUNICÍPIO
3 DESPESAS CORREN 213.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 213.000,00
50.000,00
6.000,00
2,000,00
5.000,00
120.000,00
30.000,00
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00
1.500.00.999.000 3.3.90.31.00
1.500.00.999.000 3.3.90.32,00
1,500.00.999,000 3.3.90.36.00
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00
1.701.06.999,000 3.3.90.39.00
MATERIAL DE CONSUMO
PREMIAÇÔES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORT
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
9.000,00 MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA
DESPESAS CORREN'
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
13.392,0008.20
3
3
27.0000
9.000,00
9.000,00
1.000,00
3.000,00
3,000,00
2.000,00
1.500.00.999.000 3.3.90.04.00
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00
21.000,00 APOIO AS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICÍPIO
DESPESAS CORREN'
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
PREMIAÇÔES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORT
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
13.392,0008.2032.0000
3
3
21.000,00
21.000,00
5.000,00
5.000,00
3.000,00
3.000,00
2,000,00
3,000,00
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00
1.500.00.999.000 3.3.90.31.00
1.500.00.999.000 3.3.90.32.00
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00
1.701.06,999.000 3,3.90.39.00
5.000,00 MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA 14.422.0007.2005.0000
3 DESPESAS CORREN'
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
5.000,00
5,000,00
1.500.00.999.000 3.3.90.48.00 5.000,00
45.000,00 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPL. DE GINÁSIOS
POLIESPORTIVOS
27.811,0007.1037.0000
PREF. MUN. SÃO JOSE DO DIVINO tlUi AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ:41522111/0001-45
Exercício de 2023 Página 25 Orçamento Programa
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER
ORGAO
UNIDADE
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUN. DE ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E CULTURA
SECRETARIA MUN. DE ESPORTE. LAZER, JUVENTUDE E CULTURA
02
05
00
Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. Aplicacao Programada
F.R.-C.A.
45.000,00 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPL DE GINÁSIOS
POLIESPORTIVOS
4 DESPESAS DE CAPR
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS É INSTALAÇÕES
27.811,0007.1037.0000
45.000,00
45.000,00
1.500.00.999.000 4.4.90.51.00
1.700.06.999,000 4.4.90.51.00
1.701.06.999.000 4.4.90.51.00
15.000,00
20.000,00
10.000,00
CONSTRUIR E EQUIPAR ACADEMIAS PÚBLICAS 63.000,00
DESPESAS DE CAPIl
INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
27
4
4
.812.0007.1039.0000
63.000,00
63.000,00
15.000,00
15.000,00
10.000,00
5.000,00
8.000.00
10.000,00
1.500.00.999.000 4,4.90.51.00
1.700.06.999.000 4.4.90.51.00
1.701.06.999.000 4.4.90.51.00
1.500,00.999.000 4.4.90.52.00
1.700.06.999.000 4,4.90.52.00
1.701.06.999.000 4.4.90.52.00
80.000,00 CONSTRUÇÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS
4 DESPESAS DE CAPIT
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
27.812.0007.1058.0000
80.000,00
80.000,00
10.000,00
50.000,00
20.000,00
1,500.00.999.000 4.4.90.51.00
1.700.06.999.000 4,4.90.51.00
1.701.06.999.000 4.4.90,51.00
115.000,00 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CAMPO
DE FUTEBOL
27.812.0007.1059.0000
4 DESPESAS DE CAPIT 115.000,00
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
115.000,00
10.000,00
15.000,00
90.000,00
1.500.00.999.000 4.4.90.51.00
1,700.06.999.000 4,4.90.51.00
1,701.06.999.000 4.4.90.51.00
20.000,00 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE 27.812.0007.1060.0000
4 DESPESAS OE CAPIT
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
20.000,00
20.000,00
10.000,00
10.000,00
1.500.00,999.000 4,4.90,52.00
1.700.06.999.000 4.4.90.52.00
65.000,00 CONSTRUÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL
DESPESAS DE CAPIT
INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
4
4
27.812.0007,1065.0000
65.000,00
65.000,00
1.500.00.999.000 4.4.90,51.00
1.700.06.999.000 4.4.90.51.00
1.701.06.999.000 4.4.90.51.00
10.000,00
25,000,00
30.000,00
78,500,00 MANUTENÇÃO E COORDENAÇÃO DA SECRETARIA
3 DESPESAS CORREN'
27.812.0007.2111.0000
78.500,00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ;4 filil 1522111/0001-45
Exercício de 2023 Página 26
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Orçamento Programa
PODER
ORGAO
UNIDADE
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUN. DE ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE 6 CULTURA
SECRETARIA MUN. DE ESPORTE, LAZER. JUVENTUDE E CULTURA
02
05
00
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R.-C.A.
78.500,00 MANUTENÇAO E coordenação da SECRETARIA
DESPESAS CORREN
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3
1
27.812,0007.2111.0000
78.500,00
32.000.00
1.500.00.999.000
1-500.00.999.000
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
30.000,00
2.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OLTTRAS DESPESAS CORRENTES
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
DIÁRIAS-CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
3 46.500,00
1.000,00
1.000,00
20.000,00
1.000,00
1,000,00
2.000,00
20.000,00
500,00
1.500.00.999.000
1.500.00.999,000
1,500.00.999.000
PREMIAÇÔES CULTURAIS, ARTiSTICAS, CIENTIFICAS, DESPORT 1.500,00.999.000
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURlDICA
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.500.00.999.000
1.500.00,999.000
1,500.00.999.000
1.500.00.999.000
3,3.90.04.00
3-3,90.14.00
3.3.90.30,00
3.3.90.31.00
3,3.90.32.00
3.3.90.36.00
3,3.90.39.00
3.3.90.93.00
TOTAL 730.500.00
PREF. WIUN. SÃO JOSE DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ:41522111/0001-45
Orçamento Programa Exercício de 2023 Página 27
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER
ORGAO
UNIDADE
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
02
06
00
Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGmpo Total Categ. Total Func. Aplícacao Programada
F.R.-C.A,
30.000,00 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPL. DE MERCADOS,
FEIRAS E MATADOURO
4 DESPESAS DE CAPIT
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
20.605,0013.1035.0000
30.000,00
30.000,00
1.500.00.999.000 4.4,90.51.00
1.700.06.999.000 4,4,90.51.00
1.701.06.999.000 4.4.90.51.00
10.000,00
10.000.00
10.000,00
PERFURAR E 20.605.0013.1069.0000 40.000,00 EQUIPAR POÇOS TUBULARES E
CACIMBÃO
4 DESPESAS DE CAPIl 40.000,00
4 INVESTIMENTOS 40.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500,00.999.000 4,4.90.51.00
1.700.06.999.000 4.4.90.51.00
1.701.06.999.000 4,4,90.51.00
1.500.00.999.000 4.4.90.52.00
1.700.06,999.000 4,4.90.52.00
1.701.06.999.000 4.4.90.52.00
5.000.00
5.000.00
10.000,00
5.000,00
5.000,00
10.000,00
817.400,00 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DO
MERCADO DO PRODUTOR
4 DESPESAS DE CAPH
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
20.605.0013.1081.0000
817.400,00
817.400.00
10.000,00
807.400,00
1.500.00.999.000 4.4.90.51.00
1.700.06.999.000 4.4.90.51.00
PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURlDICA
20.605.0013.2080.0000 4.000,00
4.000,00
4.000,00
1.500.00.999.000
1,500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.500.00,999.000
3.3.90.30.00
3.3.90.32.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
MANUTENÇÃO E INCENTIVO DA PRODUÇÃO NO
MUNICÍPIO
20,605.0013.2084.0000 9.500,00
3 DESPESAS CORREN' 9.500,00
3 OUTFtAS DESPESAS CORRENTES
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
9.500,00
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1,500.00.999.000
1.500.00,999.000
3.3.90.04.00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3,3.90.39.00
1.000,00
2.500,00
3.000,00
3.000,00
160.500,00 APOIO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE
AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
DESPESAS CORREN'
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
20.605.0013
3
1
.2085.0000
154.500,00
84.000.00
82.000,00
2.000,00
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
3,1,90.11.00
3.1.90.13.00
PREF. MUN. SAO JOSE DO DIVINO
AV, MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ:4 íffil 1522111/0001-45
Orçamento Programa Exercício de 2023 Página 28
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER
ORGAO
UNIDADE
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
02
06
00
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R.-C.A.
APOIO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE 160.500,00
AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
DIÁRIAS-CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURlDICA
DESPESAS DE EXERClCIOS ANTERIORES
4 DESPESAS DE CAPH
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
20.605.0013.2085.0000
154,500,00
70.500,00
1.000,00
1,000,00
2.000,00
36.000,00
30.000,00
500,00
1.500.00.999.000 3.3.90.04.00
1.500.00,999.000 3.3.90.14.00
1.500.00.999.000 3.3.90.30,00
1.500.00.999.000 3,3,90.36,00
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00
1.500.00.999.000 3.3.90.92.00
6.000,00
6.000,00
1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 6.000,00
6.500,00 MANUTENÇÃO DE MERCADO. FEIRAS E MATADOURO 20.605,0013.2099.0000
PUBLICO
DESPESAS CORREN' 6.500,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIdICA
3
6,500,00
1.500.00.999.000 3.3.90.30,00
1,500.00.999.000 3,3.90.36.00
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00
2.500,00
1,000,00
3.000,00
31.000,00 INCENTIVO A PRODUÇÃO E COMERC. DE 20.605.0013.2145.0000
DESPESAS CORREN'
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
MANUT. E
LEITE
3 31.000,00
31.000,00
3.000,00
3.000,00
25.000,00
1.500.00,999.000 3.3.90.30.00
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00
1,500.00.999.000 3.3.90.39.00
22.000,00 AQUISIÇÃO DE TRATOR E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS 20,606.0013.1036.0000
DESPESAS DE CAPIT
INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4
4
22.000,00
22,000.00
10.000,00
10.000,00
2,000,00
1.700.06.999.000 4.4.90.51.00
1.701.06.999.000 4.4.90.51.00
1.500.00.999.000 4.4.90.52.00
10.000,00 AMPLIAÇÃO E FORTALECIMENTO DA PISCICULTURA 20.606.0013.1068.0000
4 DESPESAS DE CAPH
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10.000,00
10.000,00
1.500.00.999.000 4.4.90,51.00
1.700.06.999.000 4.4,90.51.00
1.701.06.999.000 4.4.90.51.00
1.500.00,999.000 4,4.90,52.00
1.701.06.999.000 4.4.90.52.00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
20.607.0013.1070.0000 16.000.00 IMPLANTAÇÃO E FORTALECIMENTO DE PROJETOS
DE IRRIGAÇÃO
4 DESPESAS DE CAPIT 16.000,00
l
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ:4 íilli 1522111/0001-45
Orçamento Programa Exercício de 2023 Página 29
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER
ORGAO
UNIDADE
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
02
06
00
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotaIGnjpo Total Categ. Total Func.
F.R.-C.A.
IMPLANTAÇÃO E FORTALECIMENTO DE PROJETOS
DE IRRIGAÇÃO
20.607.0013.1070.0000 16.000,00
4 DESPESAS DE CAPH
4 INVESTIMENTOS
16.000,00
16.000.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS £ INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.00.999.000
1.700.06.999.000
1.701.06.999.000
1.500.00.999.000
1.700.06.999.000
1.701.06.999.000
4.4.90.51.00
4.4.90.51.00
4.4.90.51.00
4.4.90.52.00
4.4.90.52.00
4.4.90.52.00
2.000.00
5.000,00
3.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
MANUTENÇÃO DE SETOR DE CORREIÇÃO
3 DESPESAS CORREN’
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURlDICA
20.609.0013.2083.0000 6.000,00
6.000,00
6.000,00
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
3.3.90.04.00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
1.000,00
1.000,00
2,000,00
2.000,00
TOTAL 1.152.900,00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ:4 íilii
I
1522111/0001-45
Orçamento Programa Exercício de 2023 Página 30
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER
ORGAO
UNIDADE
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUN. DE OBRAS, URBANISMO E SERV. PÚBLICOS
SECRETARIA MUN. DE OBRAS, URBANISMO E SERV. PÚBLICOS
02
07
00
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R.-C.A.
220.000,00 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE RUAS E AVENIDAS
DESPESAS DE CAPIT
INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
4
4
15.451.0019.1008.0000
220.000,00
220.000,00
1.500.00.999.000 4.4.90.51.00
1.700.06.999.000 4.4.90.51.00
1.701.06.999.000 4.4.90.51.00
1.754.06.999.000 4.4.90.51.00
80.000,00
80.000,00
40.000,00
20.000,00
CONST. DE PONTES, BUEIROS, GALERIAS, ESG. E 15.451,0019.1022.0000 65.000,00
CANAIS DE DRENAGEM
DESPESAS DE CAPR 65.000,00
INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
4
4 65.000.00
1,500.00.999.000 4.4.90.51.00
1,700.06.999,000 4.4.90.51.00
1.701.06.999.000 4.4.90.51.00
35.000,00
15.000.00
15.000,00
48.000,00 AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE 15.451.0019.1023.0000
4 DESPESAS DE CAPIT
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERI/U. PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
48.000,00
48.000,00
1.500.00.999.000 4.4.90.52.00
1.700,06.999.000 4.4.90.52.00
1.706.06.999.000 4.4.90.52.00
1,710.06.999.000 4.4.90.52.00
15.000,00
20.000,00
8.000,00
5.000,00
construção E RECUPERAÇAO DE CALÇAMENTOS
DESPESAS DE CAPR
INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
4
4
15.451.0019.1029.0000 245.000,00
245.000,00
245.000,00
1.500,00.999.000 4.4.90.51.00
1.700.06.999.000 4.4.90.51.00
1.701.06.999.000 4.4.90.51.00
1.704.06.999.000 4.4.90.51.00
1.754.06.999.000 4.4.90.51.00
20.000,00
150.000,00
35.000,00
20.000,00
20.000,00
RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E
DESPESAS DE CAPH
INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
4
CONST. E 15.451.0019.1032.0000 45.000,00
JARDINS
4 45.000,00
45.000,00
10.000,00
20.000,00
15.000,00
1.500.00.999.000 4.4.90.51,00
1.700.06,999.000 4,4.90.51.00
1.701.06.999.000 4.4.90.51.00
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS 15.451.0019.1061.0000
PÚBLICOS
98.000,00
DESPESAS DE CAPH 98.000,00
INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
4
4 98.000,00
1.500.00.999.000 4.4.90.51.00
1.700.06.999.000 4.4.90.51.00
1.701,06.999.000 4.4.90.51.00
1,704,06.999.000 4.4.90.51.00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
8.000,00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL OiVINO. 55 - CENTRO CNPJ:41522111/0001-45
Orçamento Programa Exercício de 2023 Página 31
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER
ORGAO
UNIDADE
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUN. DE OBRAS, URBANISMO E SERV. PÚBLICOS
SECRETARIA MUN. DE OBRAS. URBANISMO E SERV. PÚBLICOS
02
07
00
Aplícacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R.-C.A.
AQUISIÇÃO OU DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS
4 DESPESAS DE CAPR
4 INVESTIMENTOS
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
15.451,0019.1064.0000 5,000,00
5.000,00
5.000,00
1,500.00.999,000 4.4.90.61,00 5,000,00
CONSTRUÇÃO DE PÓRTICO NO MUNICÍPIO
DESPESAS DE CAPIT
INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
4
4
15.451.0019.1066.0000 170.000.00
170.000,00
170.000,00
1.500.00.999.000 4.4,90.51.00
1.700.06.999.000 4.4.90.51.00
1.701.06.999.000 4.4.90.51.00
1.754.06.999.000 4,4.90.51.00
50.000.00
20.000.00
20.000,00
80.000,00
CONSTRUIR E EQUIPAR REDES DE ACESSO A
INTERNET
15.451,0019.1074,0000 3.000,00
DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURlDICA
DESPESAS DE CAPI7
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
3 1.000,00
1.000,00
1.500.00.999.000 3,3.90.39.00 1.000,00
4 2.000,00
2.000,00
1.500.00,999.000 4.4.90.51,00
1,500,00.999,000 4.4.90.52.00
1,000,00
1.000,00
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE OBRAS
PÚBUCAS
15.451.0019.1077.0000 145.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
145.000.00
145.000,00
1.500.00,999.000 4.4.90,51.00
1.700.06.999.000 4.4.90.51.00
1.704.06.999.000 4.4.90.51.00
1.706.06,999.000 4.4.90.51.00
1.710.06.999.000 4.4.90.51.00
30,000,00
30.000,00
60.000,00
10.000,00
15.000.00
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO 15.451.0019.1082.0000
ADMINISTRATIVO
4 DESPESAS DE CAPH
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
150.000,00
150.000,00
150.000,00
1.754.06.999.000 4.4.90.51.00 150.000,00
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS PUBLICAS 15.452.0019.1024.0000
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4 DESPESAS DE CAPIT
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
6.000,00
3.000,00
3.000,00
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 3.000,00
3.000,00
3,000,00
1,500.00,999.000 4,4.90.52.00 3,000,00
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE
CEMITÉRIOS
15.452,0019.1075.0000 5.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 5.000,00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ:41522111/0001-45
Orçamento Programa Exercido de 2023 Página 32
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER
ORGAO
UNIDADE
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUN. DE OBRAS, URBANISMO E SERV. PÚBLICOS
SECRETARIA MUN. DE OBRAS, URBANISMO E SERV. PÚBLICOS
02
07
00
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R.-C.A.
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE
CEMITÉRIOS
15.452.0019.1075.0000 5.000,00
4 DESPESAS DE CAPH 5.000,00
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
5.000,00
1.500.00.999.000 4.4.90.51,00 5.000,00
MANUTENÇÃO E ENCARGOS DOS SERVIÇOS 518.500,00
URBANOS
15.452.0019.2035.0000
3 DESPESAS CORREN 518.500,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ■ PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ● PESSOA FiSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURlDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIdICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURlDICA
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
163.000,00
1.500.00.999.000 3.1.90.11.00
1.500.00.999.000 3.1.90.13.00
1.500,00.999.000 3.1.91.13.00
160.000,00
1.000,00
2,000,00
355.500,00
1.500.00.999.000 3.3.90.04,00
1.500.00.999.000 3.3.90.14,00
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00
1.704,06.999.000 3.3.90.30.00
1.708.06,999.000 3,3.90.30.00
1.709.06.999.000 3.3.90.30.00
1.750.06,999.000 3.3.90.30.00
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00
1.704.06.999.000 3.3.90.36.00
1.708.06.999.000 3.3.90.36.00
1.709,06.999.000 3.3.90.36.00
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00
1.700.06.999.000 3.3.90.39.00
1.704.06,999.000 3.3.90.39.00
1.708.06.999.000 3,3.90.39.00
1.709.06.999.000 3.3.90.39.00
1.500.00.999.000 3.3.90.92.00
1.000,00
2,000,00
160.000,00
50.000.00
1.000,00
1.000,00
5.000,00
25.000,00
8.000,00
1.000,00
1.000.00
80.000,00
15.000,00
3.000,00
1.000,00
1.000,00
500,00
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA 15.452.0019.2036.0000
DESPESAS CORREN'
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURlDICA
3
3
171.000,00
171.000,00
171.000,00
1.500.00.999.000 3.3.90.04.00
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00
1.500.00.993.000 3.3.90.36.00
1.500.00.999.000 3,3.90.39.00
1.000,00
5.000,00
5.000,00
160,000,00
M/V4UTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS PUBLICAS 15.452,0019.2038.0000
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURlDICA
20.000,00
20.000,00
20.000.00
2.000,00
5.000,00
10,000,00
3,000,00
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00
1.500.00,999.000 3.3.90.36.00
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00
1.750.06.999.000 3.3.90.39.00
MANUTENÇÃO DE 37.000,00 PRAÇAS, PARQUES, JARDINS E
OUTROS LOG. PÚBLICOS
3 DESPESAS CORREN
15.452.0019.2040.0000
37.000,00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ:41522111/0001-45
.1 Orçamento Programa Exercício de 2023 Página 33
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER
ORGÃO
UNIDADE
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUN. DE OBRAS, URBANISMO E SERV. PÚBLICOS
SECRETARIA MUN. DE OBRAS, URBANISMO E SERV. PÚBLICOS
02
07
00
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R.-C.A.
MANUTENÇÃO DE PRAÇAS. PARQUES, JARDINS E 15.452,0019.2040.0000 37.000,00
OUTROS LOG. PÚBLICOS
3 DESPESAS CORREN'
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURlDlCA
37.000,00
37.000,00
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00
1.500.00.999.000 3,3.90.36.00
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00
6.000,00
25.000,00
6.000,00
MANUTENÇÃO DE POÇOS, CHAFARIZES E CAIXAS
D'ÂGUA
15.452.0019.2042.0000 139.500,00
3 DESPESAS CORREN' 139.500,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
139.500,00
1.500.00.999.000 3.3.90.04.00
1.500.00.999.000 3.3.90.30,00
1.500.00.999.000 3,3.90.36.00
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00
500,00
50.000,00
9.000,00
80.000,00
MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CEMITÉRIOS 15.452.0019.2110.0000
3 DESPESAS CORREN'
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
16.500,00
16,500,00
16.500,00
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00
500,00
15.000,00
1.000,00
CONSTRUÇÃO DE MÓDULOS SANITÁRIOS
DOMICILIARES-MSD
4 DESPESAS DE CAPIl
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
17.511.0014.1020.0000 30.000,00
30.000,00
30.000,00
1.500.00.999.000 4.4.90,51.00
1.700.06.999.000 4,4.90.51.00
1.701.06,999.000 4,4.90,51.00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
CONSTRUÇÃO E AMPL. DA REDE DE ABASTECIMENTO 17.511.0014.1026.0000
DÁGUA
35.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 35.000,00
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
35.000,00
5,000,00
15.000,00
15.000,00
1.500.00.999.000 4.4.90.51.00
1.700.06.999.000 4.4,90.51.00
1.701.06.999.000 4.4.90.51.00
CONSTRUÇÃO, REF. E AMPL. DE CHAFARIZES E
CAIXAS DE DAGUA
4 DESPESAS DE CAPIT
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
17.511,0014.1030.0000 40.000,00
40.000,00
40.000.00
1.500.00.999.000 4.4.90.51.00
1.700.06.999.000 4.4.90.51.00
1.701.06.999.000 4,4,90.51.00
10.000,00
15.000,00
15.000,00
CONSTR.. REFORMA E AMPL. DE BARREIROS. 30.000,00
AÇUDES E BARRAGENS
17.511.0014.1057.0000
4 DESPESAS DE CAPIl 30.000,00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ:4 Íiü 1522111/0001-45
Orçamento Programa Exercício de 2023 Página 34
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER
ORGAO
UNIDADE
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUN. DE OBRAS, URBANISMO E SERV, PÚBLICOS
SECRETARIA MUN. DE OBRAS, URBANISMO E SERV. PÚBLICOS
02
07
00
Aplícacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R.-C.A,
CONSTTt., REFORMA E AMPL. DE BARREIROS. 30.000,00
AÇUDES E BARRAGENS
4 DESPESAS DE CAPO
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
17.511.0014.1057.0000
30.000,00
30.000,00
1.500.00.999.000 4.4.90.51.00
1.700.06.999.000 4.4.90.51.00
1.701.06.999.000 4.4.90.51.00
5.000,00
15.000.00
10.000,00
CONSTRUÇÃO DE LAVANDERIAS PUBLICAS
DESPESAS DE CAPIl
INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
4
4
17.511.0014.1067.0000 25.000,00
25.000,00
25.000,00
1.500.00.999.000 4.4.90.51.00
1.700.06.999.000 4.4.90.51.00
1.701.06.999.000 4.4.90.51.00
5.000,00
10.000,00
10.000,00
CONSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTAMENTO
SANITÁRIO
17.512.0014.1056.0000 30.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 30.000,00
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
30.000,00
1.500.00.999.000 4.4.90.51.00
1.700.06.999.000 4.4.90.51.00
1.701.06.999.000 4.4.90.51.00
5.000,00
15.000,00
10,000,00
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO 17.512,0014.1063.0000
4 DESPESAS DE CAPIT
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
35.000,00
35.000,00
35.000.00
1.500.00.999.000 4.4.90.51.00
1.700.06.999.000 4.4.90.51.00
1.701.06,999.000 4.4.90.51.00
5.000,00
15.000,00
15.000,00
IMPLANTAÇÃO E AMPL DA REDE DE ILUMINAÇÃO
PUBLICA
25.751.0019.1027,0000 55,000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 55.000.00
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
55.000,00
1.500.00.999.000 4.4.90.51.00
1.700.06.999.000 4.4,90.51.00
1.751.06.999.000 4.4.90.51.00
1.754.06.999.000 4.4.90.51.00
1.754.06.999.000 4.4.90.52.00
10.000,00
15.000,00
10.000.00
10.000.00
10.000,00
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENERGIA
ELETRICA
25.751.0019.2015.0000 180.500,00
3 DESPESAS CORREN' 180.500,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
180.500,00
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00
1.500.00.999.000 3.3.90.92.00
180.000,00
500,00
ENCARGOS COM SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 25,751.0019.2069.0000
3 DESPESAS CORREN'
235,500,00
235.500,00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ:41522111/0001-45
Orçamento Programa Exercício de 2023 Página 35
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER
ORGAO
UNIDADE
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUN. DE OBRAS, URBANISMO E SERV. PÚBLICOS
SECRETARIA MUN. DE OBRAS, URBANISMO E SERV. PÚBLICOS
02
07
00
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R.-C.A.
ENCARGOS COM SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 25.751.0019.2069.0000
DESPESAS CORREN'
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA fIsICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURlDICA
3
3
235.500,00
235.500,00
235.500,00
1.500.00.999.000 3.3.90.04.00
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00
1.751.06.999.000 3.3.90.30.00
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00
1.751.06.999.000 3.3.90.39.00
500,00
60.000,00
10.000,00
5.000,00
160.000,00
CONST. DO SISTEMA DE ENERGIA FOTOVOLTAICA 25.752.0022.1083.0000 380.000,00
DESPESAS DE CAPH
INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
4
4
380.000,00
380.000,00
1.754.06.999.000 4.4.90.51.00 380.000,00
CONSTRUÇÃO E RECUP. DE ESTRADAS VICINAIS
4 DESPESAS DE CAPH
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
26.782.0020.1028.0000 50.000,00
50.000,00
50.000,00
1.500.00.999.000 4.4.90.51.00
1.700.06.999.000 4.4.90.51.00
1.701.06.999.000 4.4.90.51.00
20.000,00
15.000,00
15.000,00
CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS
DESPESAS CORREN'
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
DESPESAS DE CAPH
INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
26.782.0020.10
3
3
4
4
51.0000 85.000,00
35.000,00
35.000,00
1.701.06.999.000 3.3.90.30.00
1.701.06.999.000 3.3.90.39.00
30.000,00
5.000,00
50.000,00
50.000,00
1.500.00.999.000 4.4.90.51.00
1.700.06.999.000 4.4.90.51.00
1.701.06.999.000 4.4.90.51.00
5.000,00
15.000,00
30.000,00
AQUISIÇÃO DE MAQUINAS PESADAS
DESPESAS DE CAPH
INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
26
4
4
.782.0020.1052.0000 15.000,00
15.000,00
15.000,00
1.700.06.999.000 4.4.90.52.00 15.000,00
AQUISIÇÃO DE CAMINHÕES
4 DESPESAS DE CAPH
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
26.782.0020.1053.0000 15.000,00
15.000,00
15.000,00
1.700.06.999.000 4.4.90.52.00 15.000,00
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE
SINALIZAÇÃO
26.782.0020.1055.0000 15,000,00
DESPESAS CORREN' 5.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURlDICA
DESPESAS DE CAPR
3
3 5.000,00
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 5.000,00
4 10.000,00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ:4 iilil 1522111/0001^5
Orçamento Programa Exercício de 2023 Página 36
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER
ORGAO
UNIDADE
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUN. DE OBRAS, URBANISMO E SERV. PÚBLICOS
SECRETARIA MUN. DE OBRAS. URBANISMO E SERV. PÚBLICOS
02
07
00
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotaIGnjpo Total Categ. Total Func.
F.R.-C.A.
AQUISIÇAO E instalação de PLACAS DE
SINAUZAÇÃO
26.702.0020.1055.0000 15.000,00
4 DESPESAS DE CAPH
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
10.000,00
10.000,00
1.500.00.999,000
1.700.06.999.000
4.4.90.51.00
4.4.90.51.00
5,000,00
5.000,00
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS E 26.782.0020.2041.0000
ESTRADAS VICINAIS
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
615.000,00
615.000,00
615.000.00
1.500.00.999.000
1.701.06,999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
3.3.90.30.00
3.3.90,30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
400.000,00
90,000.00
5.000,00
120.000,00
CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS
4 DESPESAS DE CAPR
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
26.785.0019.1038.0000 16.000,00
18.000,00
18.000,00
1.700.06.999.000
1.701.06.999.000
4.4.90.51.00
4.4,90.51,00
8.000,00
10.000,00
TOTAL 3.996.500,00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ:41522111/0001-45
I Orçamento Programa Exercício de 2023 Página 37
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER
ORGAO
UNIDADE
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
02
08
01
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrvpo Total Categ. Total Func.
F.R.-C.A.
MANUTCNÇAO DO CONSELHO TUTELAR
DESPESAS CORREN'
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OirmAS DESPESAS CORRENTES
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
DIÁRIAS-CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
DESPESAS DE EXERCiCIOS ANTERIORES
08.243.0018.20
3
1
3
44.0000 103.000,00
103.000,00
83.000,00
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
82.000,00
1.000,00
20.000,00
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
3.3.90.04.00
3.3.90.14,00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.92.00
500.00
2,000.00
10.000,00
4.000,00
3.000.00
500,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE 08.244.0017.1034.0000
4 DESPESAS DE CAPH
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
3.000.00
3.000.00
3.000,00
1.500.00.999.000 4.4,90.52.00 3.000.00
ENCARGOS COM SERVIÇOS FUNERÁRIOS
3 DESPESAS CORREN'
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURlDICA
08.244.0017.2037.0000 25.500.00
25.500,00
25.500,00
1.500.00.999.000
1.500.00,999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
3.3.90.30.00
3.3.90.32.00
3,3.90.36.00
3,3.90.39.00
8.000,00
500,00
2.000,00
15.000,00
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL
08.244.0017.2043.0000 19.000.00
DESPESAS CORREN
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3
3 19.000,00
1 3.000,00
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
1.500.00.999,000
1.500.00.999.000
2.000,00
1.000,00
16.000,00
1.500.00.999.000
1,500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
3,3.90.04.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.32.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.92.00
500,00
1.000,00
8.000,00
1.000,00
3.000,00
2.000,00
500,00
TOTAL 150.500,00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 ● CENTRO CNPJ;41522l11/0001-45
^ Orçamento Programa
^ QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Exercício de 2023 Página 38
PODER
ORGAO
UNIDADE
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
02
08
02
Apficacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R.-C.A.
AÇÕES DE INTEGRAÇÃO DA TERCEIRA IDADE
DESPESAS CORREN'
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS AUXlLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FiSICAS
08.241,0017,20
3
3
53,0000 2.000,00
2.000,00
2,000,00
1.500.00,999.000
1.500.00.999.000
1,500.00.999.000
1.500.00.999.000
3,3,90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.48.00
500,00
500,00
500,00
500,00
PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS - CRIANÇA 08.243.0017.2068.0000 129.500,00
FELIZ
DESPESAS CORREN' 128.500,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CML
i OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS-CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIdICA
DESPESAS DE CAPH
INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
3
4
3
1 30.500.00
1.660.05.999.000
1.660.05.999.000
1.660.05.999.000
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
3.1.90.16.00
20.000.00
10.000,00
500,00
98.000.00
1.660.05.999.000
1.660.05.999,000
1.660.05.999.000
1.660.05.999.000
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.000,00
20.000.00
71.000,00
4.000,00
4 1.000,00
1,000,00
1.660.05.999.000 4.4.90,52.00 1.000,00
AQUIStÇÁO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE 08.244.0017.1048.0000
4 DESPESAS DE CAPIl
4 IN\^STIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
25.000,00
25.000,00
25.000,00
1.500.00.999.000
1.660.05.999.000
1,665,05.999.000
1.669.05.999.000
1.669.05.999.000
4.4,90.52.00
4.4.90.52.00
4,4.90.52.00
4.4.90.52.00
4.4.90.52.00
5,000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5,000,00
CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CENTRO SOCIAL 08.244.0017.1049.0000
4 DESPESAS DE CAPIT
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
9.000,00
9,000,00
9,000,00
1.500.00.999.000
1.665.05.999.000
4.4.90.51.00
4,4.90.51.00
4.000,00
5.000,00
AQUISIÇÁO DE veículos
4 DESPESAS DE CAPIT
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
08.244.0017.1050.0000 17.000,00
17.000,00
17,000,00
1.500.00.999.000
1.660.05.999.000
1.665.05.999.000
4.4.90.52.00
4.4.90.52.00
4,4.90.52.00
5.000,00
6.000,00
6.000,00
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE OBRAS
PÚBUCAS
08.244.0017.1077.0000 16.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 16.000.00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ:41522111/0001-45
Orçamento Programa Exercício de 2023 Página 39
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER
ORGAO
UNIDADE
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
02
08
02
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R.-C.A.
construção, reforma E AMPLIAÇÃO DE OBRAS
PÚBLICAS
08.244.0017.1077.0000 16.000,00
4 DESPESAS DE CAPH 16.000,00
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
16.000,00
1.669.05.999.000 4.4.90.51.00
1.669.05.999.000 4.4.90.51.00
8.000,00
8.000,00
PROGRAMA DE PROTEÇAO SOCIAL BÁSICA - PSB/PBF 08.244,0017.2054.0000
3 DESPESAS CORREN'
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ● PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
CONTRATAÇAO POR TEMPO DETERMINADO
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSiCA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
4 DESPESAS DE CAPIT
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
146.500,00
144.500,00
59.500,00
1.660.05.999.000 3.1.90.11.00
1.660.05.999.000 3.1.90.13.00
1.660.05.999.000 3.1.90.16.00
40.000,00
19.000,00
500,00
85.000,00
1.660.05.999.000 3.3.90.04.00
1.660.05,999.000 3.3.90.14.00
1.660.05.999.000 3,3.90.30.00
1.660.05.999.000 3.3.90.36.00
1.660,05.999.000 3.3.90.39.00
1.660.05.999.000 3.3.90.92.00
1.000,00
1,500,00
10,000,00
65.000,00
7.000,00
500,00
2.000,00
2.000,00
1.660.05.999.000 4.4.90.52.00 2.000,00
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
3 DESPESAS CORREN'
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS-CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
08.244.0017.2056.0000 7.000,00
7.000,00
7.000,00
1.500.00.999.000 3.3.90.14.00
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00
3.000,00
2.000,00
1.000,00
1.000,00
SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORT. DE 59.000,00
VÍNCULOS-SCFV
08.244,0017,2061.0000
DESPESAS CORREN' 54.000,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3
1 26.000,00
18.000,00
8.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ● PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
DESPESAS DE CAPIT
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.660.05.999,000 3.1.90.11,00
1.660.05.999.000 3.1.90.13.00
28.000,00
1.000,00
1.000,00
10.000,00
8.000,00
8.000,00
1.660.05.999.000 3,3.90.04.00
1.660.05.999.000 3.3.90.14.00
1.660.05.999.000 3.3.90.30.00
1.660.05.999.000 3.3.90.36.00
1.660.05.999.000 3.3.90.39.00
4 5.000,00
5.000,00
1.660.05.999.000 4.4.90.52,00 5,000,00
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS
08,244.0017.2063.0000 345.500.00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ:41522111/0001-45
Orçamento Programa Exercício de 2023 Página 40
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER
ORGAO
UNIDADE
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
02
08
02
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R.-C.A.
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS
DESPESAS CORREN'
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIViL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
DIÁRIAS-CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURlDlCA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURlDlCA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURlDlCA
OUTROS AUXiLIOS FINANCEIROS A PESSOAS fIsICAS
SENTENÇAS JUDICIAIS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
08,244.0017.20
3
1
3
63.0000 345.500,00
345.500,00
126,000,00
1.500.00,999.000 3.1.90.11.00
1.500.00.999.000 3.1.90.13.00
1.500.00.999.000 3.1.90.94,00
100.000,00
25.000,00
1,000,00
219.500,00
1.000,00
2.000,00
15.000,00
20.000,00
35.000,00
15.000,00
35.000,00
20.000,00
40,000,00
10.000,00
10.000,00
8.000,00
8.000,00
500,00
1.500.00.999.000 3.3.90.04.00
1.500.00.999.000 3.3.90.14.00
1,500.00.999.000 3.3.90.30.00
1.669.05.999.000 3.3.90.30.00
1.669.05.999.000 3.3.90.30.00
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00
1.669.05.999.000 3.3.90,36.00
1.669.05.999.000 3.3.90.36.00
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00
1.669.05.999.000 3.3.90.39.00
1,669.05.999.000 3.3.90.39.00
1.500.00.999.000 3.3.90.48.00
1,500.00.999.000 3.3.90.91.00
1.500,00.999.000 3.3.90.92.00
ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CRAS
3 DESPESAS CORREN'
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS-CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4 DESPESAS DE CAPIT
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
08.244.0017.2065.0000 11.000,00
9.000,00
3.500,00
1.500.00.999.000 3.1.90.11.00
1.500.00.999.000 3.1.90.13.00
3.000,00
500,00
5.500,00
1.500.00.999.000 3.3.90.14.00
1,500.00.999.000 3.3.90.30,00
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00
1.660.05.999.000 3.3.90.36.00
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00
500,00
1.000.00
1.000,00
2,000,00
1.000,00
2.000,00
2.000,00
1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 2.000,00
ENCARGOS COM OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS Ê 23.000,00
EMERGENCIAIS
08.244.0017.2066.0000
3 DESPESAS CORREN' 23.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 23.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURlDlCA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.00.999.000 3,3.90.30.00
1,661.05.999,000 3.3.90.30.00
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00
1,661.05.999.000 3.3.90.36.00
1.500.00.999.000 3,3.90.39.00
1.661.05.999.000 3.3.90.39.00
3.000,00
5,000,00
2.000,00
5.000,00
3.000,00
5.000,00
ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO BOLSA 49.000,00
FAMÍLIA- PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL
08.244.0017.2067.0000
PREF. MUN. SÂO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ:41522111/0001-45
MlOrçamento Programa Exercício de 2023 Página 41
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER
ORGAO
UNIDADE
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
02
08
02
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R.-C.A.
ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO BOLSA 08.244,0017.2067.0000
FAMÍLIA- PROGRAMA AUXiLIO BRASIL
3 DESPESAS CORREN'
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS-CIVIL
MATCRIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ● PESSOA JURIDICA
4 DESPESAS DE CAPIT
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
49.000,00
47.000,00
9.000,00
1.660.05.999.000
1.660.05,999.000
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
8.000,00
1.000,00
38.000,00
1.660.05.999.000
1.660.05.999.000
1.660.05,999.000
1.660.05.999.000
3,3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
1,000,00
25.000,00
8.000,00
4.000,00
2.000,00
2,000,00
1.660,05.999.000 4.4.90.52.00 2,000,00
ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS - 16.000,00
IGD SUAS
08.244.0017.2074.0000
DESPESAS CORREN'
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS-CML
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
DESPESAS DE CAPIT
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
3 15.000,00
4.000,00
1.660.05,999.000
1.660.05.999.000
3,1.90.11.00
3.1.90.13.00
2.000,00
2.000,00
11.000,00
1.660.05.999.000
1.660.05.999.000
1.660.05,999.000
1.660.05.999.000
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
1.000,00
5.000,00
4.000,00
1.000,00
4 1.000,00
1.000,00
1.660.05.999.000 4.4.90.52.00 1.000,00
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BPC
3 DESPESAS CORREN'
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURlDICA
08.244.0017.2075.0000 1.500,00
1.500,00
1,500,00
1,660.05.999.000
1.660.05.999.000
1.660.05.999.000
3,3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
500,00
500,00
500,00
AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS DE ENFRENTAMENTO
AO COVID-19
08.244.0017.2108.0000 20.000,00
DESPESAS CORREN'
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3
3 20.000,00
1 7.000,00
1.660.05.999.001
1.660.05.999.001
3.1.90.04.00
3.1.90.11.00
2.000,00
5.000,00
13.000,00
1.660.05.999.001
1,660.05.999.001
1.660.05.999.001
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3,3.90.39.00
5.000,00
5.000,00
3.000,00
COFINANCIAMENTO DOS SERVIÇOS 15.000,00
SOCIOASSISTENCIAIS- GND3
3 DESPESAS CORREN'
08.244-0017.2120.0000
15.000,00
PREF. MUN. SÂO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ:41522111/0001-45
I Orçamento Programa Página 42
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Exercício de 2023
PODER
ORGAO
UNIDADE
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
02
08
02
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R. - CA
COFINANCIAMENTO DOS SERVIÇOS 15.000,00
SOCIOASSISTÊNCIAIS- GND3
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURlDlCA
08.244.0017.2120.0000
15.000,00
15,000,00
1.661.05.999.000 3.3.90.30.00
1.661.05,999.000 3.3.90.36.00
1.661.05.999.000 3.3.90.39.00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
TOTAL 892.000,00
PREF. MUN. SÂO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ:41522111/0001-45
mjOrçamento Programa Exercido de 2023 Página 43
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER
ORGAO
UNIDADE
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DOS ADOLESCENTES
02
08
03
Finalidade Detalhada TotalGrupo Total Caleg. Total Func.
F.R.-C.A.
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria
MANUTENÇAO do fundo dos direitos da criança 08.243.0018.2055.0000
E DO ADOLESCENTE-FMDCA
3 DESPESAS CORREN'
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIARIAS-CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇAO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS AUXiLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FiSICAS
4 DESPESAS DE CAPIT
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10.500,00
9.500,00
9.500.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.32.00
3.3.90.33.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.48.00
1.000,00
2.000,00
500,00
1.000,00
1.000,00
2.000,00
2.000,00
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.000,00
1.000,00
1,500.00.999.000 4,4,90.52.00 1.000.00
MANUTENÇAO DO CONSELHO MUNICIPAL DA
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
DESPESAS CORREN'
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ■ PESSOAL CIVIL
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURlDICA
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
08.243.0018.20
3
1
3
58.0000 7.000,00
7.000,00
2.000,00
1.500.00,999.000
1.500.00.999.000
3.1.90.11.00
3.1.90.16.00
1.000,00
1.000,00
5,000,00
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.500.00,999.000
1.500.00.999.000
3,3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90,39.00
3.3.90.48.00
2,000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
AÇÕES DE COMBATE AO TRAB. INFANTIL PROF. DO
ADOLESCENTE
08.243.0018.2082.0000 4.000,00
3 DESPESAS CORREN'
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.000,00
4.000,00
CONTRATAÇAO POR TEMPO DETERMINADO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
3.3.90.04,00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
1,000,00
1,000,00
1.000,00
1.000,00
PROGRAMA DE COMBATE AO USO DE DROGAS E 08.243.0018.2097.0000
OUTROS ENTORPECENTES
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇAO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
5.000,00
5.000,00
5.000,00
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.33.00
3.3.90.36.00
2.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
TOTAL 26.500,00
PREF. MUN. SAO JOSE DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ:41522111/0001-45
Orçamento Programa Exercício de 2023 Página 44
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER
ORGAO
UNIDADE
PODER EXECUTIVO
FHIS - FUNDO MUN. DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
FHIS ■ FUNDO MUN. DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
02
09
00
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R.-C.A,
CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS
DESPESAS DE CAPH
INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
4
4
16.482.0015.1025.0000 30.000,00
30.000,00
30.000,00
1.700.06.999.000
1.701.06.999.000
4.4.90.51.00
4.4.90.51.00
10.000,00
20.000,00
MANUTENÇÃO DO FUNDO HABITACIONAL DE
INTERESSE SOCIAL
3 DESPESAS CORREN￾1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
16.482.0015.2081.0000 16.000.00
16.000.00
12.000,00
1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 12.000.00
4.000,00
1,500.00.399.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.500.00,999.000
3.3.90.04.00
3.3.90.30,00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
TOTAL 46.000.00
PREF. MUN. SAO JOSE DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ:4 íllli 1522111/0001^5
Orçamento Programa Exercício de 2023 Página 45
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER
ORGAO
UNIDADE
PODER EXECUTIVO
SEC. MUN, DE MEIO AMBIENTE, TRAB, DES. ECON. E TURISMO
SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE, TRAB, DES. ECON. E TURISMO
02
10
00
Aplicacao Programada Proj/Atív Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R.-C.A.
AÇÕES DE INSERÇÃO DO JOVEM AO MERCADO DE
TRABALHO
11.333.0021.2072.0000 3,000,00
3 DESPESAS CORREN 3.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURlDlCA
3.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00
PROJETOS DE APOIO AO EMPREENDEDORISMO 11.334.0021.2029.0000 3.000,00
DESPESAS CORREN'
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
3
3
3.000,00
3.000,00
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00
1,500.00.999.000 3,3,90.36.00
1,500.00.999.000 3.3.90.39.00
1.000,00
1.000,00
1.000.00
ENCARGOS COM AÇÕES DO PLANO DE RES. SOL. E 18.541.0011.2010.0000
SANEAMENTO BÁSICO
3 DESPESAS CORREN'
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURlDlCA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
17.500,00
17.500,00
17.500,00
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00
1.500.00,999.000 3.3.90.39.00
1.700.06.999.000 3.3.90.39.00
2,500,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
AÇÕES DE PRESERV.de NASCENTES. MANANCIAIS
MATAS CILIARES E AREAS DEGRADADAS
DESPESAS CORREN'
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
18.541.0011.20
3
3
73.0000 3.000,00
3.000,00
3.000,00
1.500.00,999.000 3,3.90.30.00
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
AÇÕES DE COMBATE A INCÊNDIOS E QUEIMADAS 18.541,0011,2077.0000
3 DESPESAS CORREN'
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4 DESPESAS DE CAPIT
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
13.000,00
11.000,00
11.000,00
1,500.00.999.000 3,3.90.30.00
1.500.00.999,000 3.3,90.36.00
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00
1.000,00
6,000,00
4.000,00
2.000,00
2,000,00
1.500.00.999.000 4,4.90.51.00 2.000,00
AÇÕES DE PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DO
MEIO AMBIENTE
18.541.0011.2142.0000 9.000,00
3 DESPESAS CORREN 9.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ● PESSOA FiSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.00.999.000 3.3.90.04,00
1.500.00.999,000 3.3.90.30.00
1.500.00.999.000 3.3.90.36,00
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00
1.700.06.999.000 3.3.90.39.00
1,000,00
1.000,00
1.000,00
5.000.00
1.000.00
PREF. MUN. SAO JOSE DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ:4 íilii 1522111/0001-45
Orçamento Programa Página 46
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Exercício de 2023
PODER
ORGAO
UNIDADE
PODER EXECUTIVO
SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE, TRAB, DES. ECON. E TURISMO
SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE, TRAB. DES. ECON. E TURISMO
02
10
00
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotaIGnjpo Total Categ. Total Func.
F.R.-C.A.
AÇÕES DE PRESERVAÇAO E CONSERVAÇAO DO
MEIO AMBIENTE
18.541.0011.2142.0000 9.000.00
AQUISlÇAO DE veículos
4 DESPESAS DE CAPH
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
18.542.0011.1046.0000 15.000,00
15.000.00
15.000.00
1.700.06.999.000 4.4.90.52.00 15.000.00
MANUTCNÇAO E OPERACIONALIZAÇAO DA
SECRETARIA
18.542.0011.2012.0000 9.500,00
DESPESAS CORREN'
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS-CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
DESPESAS DE CAPÍT
INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
3
4
3 7.500,00
1 4.000,00
1.500,00.999.000
1.500.00.999.000
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
3.000,00
1.000,00
3.500,00
1.500.00.999.000
1.600.00.999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
500.00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4 2.000,00
2.000,00
1.500.00.999.000 4.4,90.52.00 2.000,00
IMPLANTAÇÃO E AMPL DO PLANO DE RESÍDUOS
SOLIDOS
18.544.0011.1021.0000 30.000,00
4 DESPESAS DE CAPH
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
30.000,00
30.000,00
1.500.00.999.000
1.700.06.999.000
1.701.06.999.000
4.4.90.51.00
4.4.90.51.00
4.4.90.51.00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
PROMOÇAO E AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO
ECONOMICO
23.691.0021.2051.0000 5.000,00
3 DESPESAS CORREN'
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
5.000,00
5,000,00
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
2,000,00
1.000,00
2.000,00
FOMENTO AS ATIVIDADES TURÍSTICAS DO MUNICÍPIO 23.695.0016.2071.0000
3 DESPESAS CORREN'
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
5.000,00
5.000,00
5.000,00
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
2.000,00
1.000,00
2.000,00
PREF. MUN. SÂO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ:41522111/0001-45
Orçamento Programa Exercício de 2023 Página 47
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER
ORGAO
UNIDADE
PODER EXECUTIVO
SEC. MUN, DE MEIO AMBIENTE, TRAB, DES. ECON. E TURISMO
SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE, TRAB, DES. ECON. E TURISMO
02
10
00
Proj/Ativ Finalidade Detalhada TotalGrupo Total Caleg. Total Func.
F.R.-C.A.
Aplicacao Programada Categoria
TOTAL 113.000,00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ:41522111/0001-45
Orçamento Programa Exercício de 2023 Página 46
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER
ORGAO
UNIDADE
PODER EXECUTIVO
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
02
11
00
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGnjpo Total Categ. Total Func.
F.R. - C.A.
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CONTROLE
INTERNO
04.124.0005.2006.0000 44.700.00
DESPESAS CORREN' 43.700,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
DESPESAS DE CAPIT
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
3
39.000.00
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
3.1.90.16.00
38.000.00
500,00
500,00
4.700,00
1.000,00
700,00
1,000,00
1,000,00
1.000,00
1.500.00.999.000
1.500.00,999.000
1,500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90,33.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
4 1.000,00
1.000,00
1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 1.000,00
TREINAMENTO E CAPACITAÇÁO DE PESSOAL
DESPESAS CORREN'
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
04.124.0005.21
3
3
00.0000 1.500,00
1.500,00
1.500,00
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 1,500,00
TOTAL 46.200,00
PREF. MUN. SAO JOSE DO DIVINO íAIAV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ:41522111/0001-45
Orçamento Programa Exercício de 2023 Página 49
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER
ORGAO
UNIDADE
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
90
99
00
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R.-C.A.
RESERVA DE COhrTINGENCIA 99.999.9999.9999.0000 100.000,00
9 RESERVA DE CONTIt
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
100.000,00
100.000,00
1.500.00.999.000 9.9.99.99.00 100.000,00
TOTAL 100.000,00
IÇMPMwC FRANCISCO DE ASSIS
CARVALHO
CERQUEIRA;
83992065391
CMCUimvMWUI
umbhm «ir
■«■●wMVvMé 190
FRANCISCO DE ASSIS C. CERQUEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
839.920.653-91
; PREF. MUN. SAO JOSÉ DO DIVINO
i AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO
j.— 3 Orçamento Programa
r=-r=^^^ ANÁLISE DA DESPESA EM PORCENTAGEM
■ II» ■ I ^
CNPJ:415221 iiüi Exercício de 2023
f I
11/0001-45
Quadro 22
Página 1
Categoria
Econdmicâ
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo
DESPESAS CORRENTES 0 79,6196
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ● PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
SENTENÇAS JUDICIAIS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
JUROS E ENCARGOS OA DÍVIDA
APLICAÇÕES DIRETAS
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
ENCARGOS SOBRE OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO C
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVO:
CONTRIBUIÇÕES
APLICAÇÕES DIRETAS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
DIÁRIAS-CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS. DESPORTIVAS
MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - P.
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
SENTENÇAS JUDICIAIS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
APLICAÇÕES DIRETAS
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
3,0. 00.00 0 0
3.1.00.00
3.1.90.00
3.1.90.04
3.1.90.11
3.1.90.13
3.1.90.16
3.1.90.91
3.1.90.94
3.1.91,00
3.1.91.13
3.2. 00.00
3,2. 90.00
3.2, 90.21
3.2. 90.22
3.2.90.25
3.3.00.00
3.3. 50.00
3.3.50.41
3.3.90,00
3.3.90.04
3.3. 90.14
3.3. 90.30
3.3. 90.31
3.3. 90.32
3.3. 90.33
3.3. 90.35
3.3. 90.36
3,3. 90.39
3.3. 90-40
3.3. 90.47
3.3. 90.48
3.3. 90.91
3.3, 90.92
3.3. 90.93
4.0.00.00
4.4.00.00
4.4.90.00
4.4.90.51
4.4. 90.52
4.4. 90.61
4,6. 00.00
4.6. 90.00
4,6. 90.71
9,0.00.00
9.9. 00.00
9.9. 99.00
9.9. 99.99
0 0 43,9437 0
0 43,9376 0 0
0,9847
36.7768
5,7602
0,0795
0,1498
0,1865
0 0 0
0 0 0
0 0 0
0 0 0
0 0 0
0 0 0
0 0,0061 0 0
0,0061 0 0 0
0 0 0,0092 0
0 0,0092 0 0
0,0031
0,0031
0,0031
0 0 0
0 0 0
0 0 0
0 0 35,6667 0
0 0,0734 0 0
0,0734 0 0 0
0 35,5933 0 0
0,0994 0
0,3382
11,8691
0,0428
0,0306
0,0428
0,4465
4,0596
17,5443
0,0673
0,6138
0,2706
0,0734
0,0382
0,0566
0 0
0 0 0
0 0 0
0 0 0
0 0 0
0 0 0
0 0 0
0 0 0
0 0 0
0 0 0
0 0 0
0 0 0
0 0 0
0 0 0
0 0 0
0 0 0 20.0746
0 0 19,8758 0
0 19,8758 0 0
14,882
4,948
0,0459
0 0 0
0 0 0
0 0 0
0 0 0,1988 0
0 0,1988 0 0
0,1988 0 0 0
0 0 0 0.3058
0 0 0,3058 0
0 0,3058 0 0
0,3058 0 0 0
PREF. MUN. SAO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DiVINO, 55 - CENTRO CNPJ:41522111/0001-45
í Orçamento Programa Exercício de 2023
Quadro 22
Página 2
ANÁLISE DA DESPESA EM PORCENTAGEM
Categoria
Econômica Código Especificação Elemento Modalidade Grupo
TOTAL 100,00
cac*avM>« FRANCISCO DE ASSIS
CARVALHO
CERQUEIRA:
83992065391
.■■M UC jC*C CC
(m 㣫KMi»n
FRANCISCO DE ASSIS C. CERQUEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
839.920.653-91
PREF MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55-CENTRO - CNPJ:41522111/0001-I5
Exercício de 2023
Anexo 09
Página 1
Drçamento Programa
despesas por orgão e funções de governo demonstrativo das
Onc.ll. § 2», Art.2”)
Valor
01 01 CAMARA MUNICIPAL Orgâo: 1.109.700,00
Função 01 Legislativa
Valor
02 01 GABINETE DO PREFEITO Orgão:
Função
675.000.00
04 Administração
Valor
PLANEJAMENTO. ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 02 02 SECRETARIA MUN. DE Orgâo: 4.135.000,00
268.700,00 Administração
Encargos Especiais
Função 04
Função 28
Valor
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Educação
02 03 Orgâo:
Função
11.727.500,00
12
Valor
02 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Orgão:
Função
7.530.000,00
10 Saúde
Valor
ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E CULTURA 02 05 SECRETARIA MUN. DE Orgâo: 259.000,00
5.000,00
466.500,00
Cultura
Direitos da Cidadania
Desporto e Lazer
Função 13
Função
Função
14
27
Valor
SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Agricultura
02 06 Orgâo:
Função
1.152.900,00
20
Valor
02 07 SECRETARIA MUN. DE OBRAS. URBANISMO E SERV. PÚBLICOS Orgão:
Função
Função
Função
Função
2.107.500.00
225.000,00
851.000,00
813.000,00
Urtanismo
Saneamento
Energia
Transporte
15
17
25
26
Valor
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
Assistência Social
02 08 Orgâo:
Função
1.069.000,00
08
Valor
FHIS- FUNDO MUN. DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 02 09 Orgâo:
Função
46.000,00
16 Habitação
Valor
SEC, MUN. DE MEIO AMBIENTE, TRAB. DES. ECON. E TURISMO 02 10 Orgâo: 6.000,00
97.000.00
10.000,00
Trabalho
Gestão Ambiental
Comércio e Serviços
Função 11
Função
Função
18
23
3 PREF. MUN, SÃO JOSÉ DO DIVINO
\ AV. MANOEL DIVINO, 55 ● CENTRO CNPJ:4152211 ■m Exercido de 2023
Anexo 09
Página 2
1/0001-45 Orçamento Programa
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
(lnc.lt, § 2“, Art.2°)
Valor Órgão: 02 10 SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE, TRAB, DES. ECON. E TURISMO
Valor Orgão; 02 11 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Função 04 Administração 46.200,00
Valor Orgão: 90 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Função 99 Reserva de Contingência 100.000,00
TOTAL GERAL 32.700.000.00
RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR ORGÃO
1.109.700,00
675.000,00
CAMARA MUNICIPAL
GABINETE DO PREFEITO
SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO. ADMINISTRAÇÃO E HMâSIÇ0G5OO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 11.727.500,00
01 01
02 01
02 02
02 03
02 04
0205
0206
02 07
02 08
02 09
0210
0211
9099
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 7.530.000,00
SECRETARIA MUN. DE ESPORTE. LAZER. JUVENTUDE E CULTUSjBlSOO.OO
SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 1.152.900,00
SECRETARIA MUN. DE OBRAS. URBANISMO E SERV. PUBL1CQS96.500.00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADAIWB69.000,00
FHIS - FUNDO MUN. DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 46.000,00
SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE, TRAB, DES. ECON. E TURISMO113.000,00
46.200,00
100.000,00
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TOTAL 32.700.000,00
RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR FUNÇÃO
1.109.700,00
4.856.200,00
1.069.000,00
7.530.000,00
6.000,00
11.727.500,00
259.000,00
5.000,00
2.107.500,00
46.000,00
225.000,00
97.000,00
1.152.900,00
10.000,00
01 Legislativa
Administração
Assistência Social
Saúde
Trabalho
Educação
Cultura
Direitos da Cidadania
Urbanismo
Habitação
Saneamento
Gestão Ambiental
Agricultura
Comércio e Serviços
04
08
10
11
12
13
14
15
16
17
18
20
23
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DMNO, 55 ■ CENTRO CNPJ:4152211 flÜ Exercido de 2023
Anexo 09
Página 3
1/0001-»5 Drçamento Programa
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
(Inc.ll, § 2», Art.2“)
851.000.00
813.000,00
466.500,00
268.700,00
100.000,00
25 Energia
Transporte
Desporto e Lazer
Encargos Especiais
Reserva de Contingência
26
27
28
99
TOTAL 32.700.000,00
FRANCISCO DE ASSIS
CARVALHO
CERQUEIRA:
83992065391
FRANCISCO DE ASSIS C. CERQUEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
839.920.653-91
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ:4152211
L«.
Exercido de 2023
Anexo 08
Página 1
1/0001-45 Orçamento Programa
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(lnc.ll,§2'’. Art.2°)
Ordinário Vinculado Adm. Indireta Total
Código Especificação
1.109.700,00 1.109.700,00 01 Legislativa
1.109.700,00 1.109.700,00 Ação Legislativa
01 031 0001 PROCESSO LEGISLATIVO
01 031
1.109.700,00 1,109.700,00 I
90.000,00 4.856.200,00 4.766.200,00 04 Administração
27.000,00 27.000,00
Planejamento e Orçamento
121 0006 GESTAO de ARRECADAÇÃO E FINANÇAS
Administração Geral
122 0002 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURlDICOS
122
122 0003 GESTÃO E ARTICULAÇÃO DO EXECUTIVO
122 0004 PLANEJAMENTO E MODERNIZAÇÃO
ADMINISTRATIVA
Administração Financeira
123 0006 GESTÃO DE ARRECADAÇÃO E FINANÇAS
Controle Interno
124 0005 GESTÃO DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
123
124
Normatização e Fiscalização
125 0005 GESTÃO DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
Formação de Recursos Humanos
126 0004 PLANEJAMENTO E MODERNIZAÇÃO
125
128
ADMINISTRATIVA
Comunicação Social
131 0003 GESTÃO E ARTICULAÇÃO DO EXECUTIVO
131 0004 PLANEJAMENTO E MODERNIZAÇÃO
ADMINISTRATIVA
04 121
27.000,00
4.363.500,00
27.000,00
4.303,500,00
04
60.000.00 04
45.000,00
606.000,00
3.712.500,00
45.000,00
596.000,00
3.662,500,00
04
10.000,00
50.000,00
04
04
30.000,00 347.500.00 04 317,500,00
347,500,00
46.200,00
317.500,00 30.000,00
46.200,00
04
04
46.200.00
15.000,00
46,200,00
15.000,00
04
04
15.000,00
9.000,00
15,000,00
9,000,00
04
04
9.000,00 04 9,000,00
48.000,00 48.000,00 04 131
24.000.00
24.000,00
24.000,00
24.000,00
04
04
636.500,00 1.069.000,00 08 Assistência Social 432.500,00
2.000.00 08 241 Assistência ao Idoso 2.000,00
2.000,00
259.000,00
2,000,00
129.500,00
GESTÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Assistência à Criança e ao Adolescente
GESTÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROTEÇÃO AS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E
SUAS famílias
Assistência Comunitária
GESTÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 241 0017
08 243 129-500,00
129.500,00
129.500,00
129.500.00 243 0017
243 0018
08
08 129.500,00
507.000,00 808.000,00 08 244 301.000,00
301.000,00 507.000,00 806.000,00 08 244 0017
7.530.000,00 7.530.000,00 10 Saúde
6.928.000,00 6.926.000,00
Atenção Básica
0010 ATENÇÃO INTEGRAL E MELHORIA DA SAÚDE
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
0010 ATENÇÃO INTEGRAL E MELHORIA DA SAÚDE
Vigilância Sanitária
0009 APRIMORAR AÇOES DE VIGILÂNCIA E
EPIDEMIOLOGIA
Vigilância Epidemiológrca
0009 APRIMORAR AÇÕES DE VIGILÂNCIA E
EPIDEMIOLOGIA
10 301
6.928.000,00
343.000,00
6.928.000,00
343.000,00
10 301
10 302
343.000,00
117.000,00
343.000,00
117.000,00
10 302
10 304
117.000,00 117-000,00 10 304
142.000,00 142.000,00 10 305
142.000,00 142.000,00 10 305
6.000,00 11 Trabalho 6.000,00
3,000,00 3.000,00 11 333 Empregabilidade
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV, MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ:4152211 iílii Exercício de 2023
Anexo 08
Página 2
1/0001-45 Orçamento Programa
mlDESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.ll, § 2°, Af1.2‘’)
Ordinário Vinculado Adm. Indireta Total Código Especificação
11 333 0021 GESTAOE ESTRATÉGIA DE PROFISSIONALIZAÇÃO
E EMPREGO
Fomento ao Trabalho
11 334 0021 GESTÃO E ESTRATÉGIA DE PROFISSIONALIZAÇÃO
11 334
E EMPREGO
3.000,00 3.000,00
3.000,00 3.000,00
3.000,00 3.000,00
12 11.727.500,00 11.727.500,00 Educação
12 361 Ensino Fundamental 8,509.500,00 8.509.500,00
12 361 0012 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO
Educação Infantil
12 365 0012 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO
12 365
8.509.500,00
3.218.000,00
8.509.500,00
3.218.000,00
3.218.000,00 3.218.000.00 i
13 Cultura 220.000,00 39.000,00 259.000,00
13 392 Difusão Cultural 220.000,00 39.000,00 259.000,00
13 392 0008 FOMENTO E INCENTIVO A CULTURA 220.000,00 39.000,00 259.000,00 1
14 Direitos da Cidadania 5.000,00 5.000,00
Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 5.000,00 5.000,00
PROMOÇÃO DO ESPORTE E LAZER
14 422
14 422 0007 5.000,00 5.000,00 :
15 Uitanismo 1.101.500,00 1.006.000,00 2.107.500,00
15 451 Infra-Estrutura Urbana 278.000,00 916,000,00 1.194.000,00
1.194.000,00
913.500,00
916.000,00
90.000,00
15 451 0019 PLANEJAMENTO URBANO E RURAL
15 452 Senriços Urbanos
278.000,00
823.500,00
15 452 0019 PLANEJAMENTO URBANO E RURAL 823.500,00 90.000.00 913.500,00
16,000,00 30.000,00 46.000,00 16 Habitação
16 482 Habitação Urbana 16.000.00 30.000,00 46.000,00
16 482 0015 MELHORIA DA POLÍTICA HABITACIONAL 16.000,00 30.000,00 46.000,00
17 Saneamento 45.000,00 180.000,00 225.000,00
17 511 Saneamento Básico Rural 35,000,00 125.000,00 160.000,00
17 511 0014 SANEAMENTO BÁSICO URBANO E RURAL
Saneamento Básico Urbano
17 512 0014 SANEAMENTO BÁSICO URBANO E RURAL
17 512
160.000,00
65.000,00
125.000,00
55.000,00
35.000,00
10.000,00
10.000,00 55.000.00 65.000,00
18 Gestão Ambiental 56.000,00 41.000,00 97,000,00
Preservação e Conservação Ambiental 36.500,00 6.000,00 42.500,00
18 541 0011 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
18 541
Controle Ambiental
42.500,00
24.500,00
36,500,00
9.500,00
6.000.00
18 542 15.000,00
18 542 0011 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
Recursos Hídricos
18 544 0011 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
18 544
24.500,00
30,000,00
9.500,00
10,000,00
15.000,00
20.000,00
10,000,00 20.000,00 30.000,00
20 Agricultura 257.500,00 895.400,00 1.152.900,00
20 605 Abastecimento 241.500,00 857,400,00 1.098.900,00
1.098.900,00
32.000,00
20 605 0013 EXTENSÃO E APOIO DA AGRICULTURA
Extensão Rural
20 606 0013 EXTENSÃO E APOIO DA AGRICULTURA
20 606
241.500,00
6.000,00
857.400,00
26.000,00
6.000,00 26.000,00 32.000,00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ:4152211 Exercício de 2023
Anexo 08
Página 3
1/0001-45 Orçamento Programa
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇAO E PROGRAMAS
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.II, § 2“, Ar1.2‘’)
Ordinário Vinculado Adm. Indireta Total Código Especificação
20 607 4.000,00 12.000,00 16.000,00 Irrigação
16.000,00
6.000,00
4.000,00 12.000,00
6,000,00
20 607 0013 EXTENSÃO E APOIO DA AGRICULTURA
20 609 DEFESA AGROPECUÁRIA
20 609 0013 EXTENSÃO E APOIO DA AGRICULTURA 6-000.00 6.000,00
23 Comércio e Serviços 10.000,00 10.000,00
Promoção Comercial 5.000,00 5.000,00
23 691 0021 GESTÃO E ESTRATÉGIA DE PROFISSIONALIZAÇÃO
23 691
E EMPREGO
5.000,00 5.000,00
23 695 Turismo 5.000,00 5.000,00
23 695 0016 FOMENTO AO TURISMO DE LAZER, EVENTOS E 5.000,00
NEGÓCIOS
5.000,00
25 Er\ergia 256.000,00 595,000,00 851,000,00
25 751 Conservação de Energia 256.000,00 215.000,00 471.000,00
471.000.00
380.000,00
256.000,00 215.000,00
380.000,00
25 751 0019 PLANEJAMENTO URBANO E RURAL
25 752 Energia Elétrica
MELHORIA DA REDE DE DISTR. DA REDE DE 380.000,00 380.000,00
ENERGIA ELÉTRICA
25 752 0022
26 Transporte 560.000,00 253.000,00 813.000,00
26 782 Transporte Rodoviário 560.000,00 235.000,00 795.000,00
26 782 0020 GESTÃO DO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL
26 785 Transporte Especiais
795.000,00
18.000,00
560.000,00 235.000,00
18.000,00
26 765 0019 PLANEJAMENTO URBANO E RURAL 18,000.00 18.000,00
27 Desporto e Lazer 153.500,00 313.000,00 466.500,00
Desporto de Rendimento 15.000,00 30.000,00 45.000,00
27 811 0007 PROMOÇÃO DO ESPORTE Ê LAZER
Desporto Comunitário
27 812 0007 PROMOÇÃO DO ESPORTE E LAZER
27 811
27 812
45.000,00
421.500,00
15.000,00
138.500,00
30.000,00
283.000,00
138.500,00 283.000,00 421.500,00
28 Encargos Especiais 259.000,00 9,700,00 268.700,00
Outros Encargos Especiais 259.000,00 9.700.00 268.700,00
28 846 0006 GESTÃO DE ARRECADAÇÃO E FINANÇAS
28 846
259.000,00 9.700.00 268-700,00
99 Reserva de Contingência 100.000,00 100.000,00
99 999 Reserva de Contingência 100.000,00 100,000,00
99 999 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 100.000,00 100,000,00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ:4152211 Exercício de 2023
Anexo 08
Página 4
1/0001*45 Orçamento Programa
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(inc.ll,§2‘>. Ar1.2®)
Adm. Indireta Total Ordinário Vinculado
Código Especificação
23.346.100,00 0,00 32.700.000,00 TOTAL 9.353.900,00
«p I»—■». i t
●“*»' __ FRANCISCO DE ASSIS «jí
CARVALHO CERQUEiRA:S
83992065391
FRANCISCO DE ASSIS C, CERQUEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
839.920.653-91
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ:4 lúll Anexo 02
Página 1
1522111/0001-45
Orçamento Programa Exercício de 2023
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
SubCategoria
Fonte
Categoria
Econômica F.R.-C.A. Desdobramento
Código Especificação
1000.00 0.0
1100.00.0.0
1110.00.0.0
1112.00.0.0
1112.50.0.0
RECEITAS CORRENTES.
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
IMPOSTOS
IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E
TERRITORIAL URBANA
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E
TERRITORIAL URBANA
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL £
TFRRITORIAl. URBANA - P
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E
TERRITORIAL URBANA - M
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO ‘CAUSA MORTtS" E
DOAÇÃO DE BENSE
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO ‘CAUSA MORTIS' E
DOAÇÃO DE BENSE
IMPOS IO SOORb I RANSMISSÃO ‘CAUSA MOR1 IS" E
DOAÇÃO DE BENS E
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO ‘CAUSA MORTIS" E
DOAÇÃO DE BENSE
IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO 'INTER VIVOS* D£
BENS IMÓVEIS E D
IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO *INTER VIVOS* DE
BENS IMÓVEIS E D
IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS* DE
3CNSIMÓ'/EISED
IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS* PE
BENS IMÓVEIS E D
IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE
QUALQUER NATUREZA
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE
IMPOSTO SOBRE A RENDA- RETIDO NA FONTE ●
TRABALHO
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE -
TRABALHO-PRINCIP
IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO 06
MERCADORIAS E SERV
IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA
- ISSQN
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DÊ QUALQUER NATUREZA
- ISSQN - PRINCI
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA
- ISSQN - MULTAS
TAXAS
TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA
TAXAS DE INSPEÇÃO. CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO ●
PRINCIPAL
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO -
MULTAS E JUROS
TAXAS DE FISCALIZAÇÃO DAS TELECOMUNICAÇÕES
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE INSTALAÇÃO -TFI - NÃO
PROVENIENTE O
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE INSTALAÇÃO - TFI ● NÃO
PROVENIENTE O
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO - TFF -
NÃO PROVENIENT
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO ● TFF -
NÃO PROVENIENT
TAXA DE CONTROLE E FISCAUZAÇÃO AMBIENTAL
TAXA DE CONTROLE E FISCAUZAÇÃO AMBIENTAL
TAXA DE CONTROLE E FISCAUZAÇÃO AMBIENTAL -
PRINCIPAL
TAXA DE CONTROLE E FISCAUZAÇÃO DA PESCA E
AQUICULTURA
TAXA DE CONTROLE E FISCAUZAÇÃO DA PESCA E
AQUICULTURA
TAXA DE CONTROLE E FISCAUZAÇÃO DA PESCA E
AQUICULTURA-PRI
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITARIA ●
PRINCIPAL
TAXAS PELA PRESTAÇÃO OE SERVIÇOS
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL ●
PRINCIPAL
31.780.920,00
1.659.620,00
1.393.620,00
103.820,00
73.320,00
73.320,00
72.320,00
1.000,00
13.500,00
13.500,00
12.000,00
1.500,00
17.000,00
17.000,00
15.000,00
2.000.00
838.800,00
838.800,00
838.800,00
838.800,00
451.000,00
451.000,00
451.000,00
450.000,00
1.000,00
1112.50.0.0
1112.50.0.1 1.500.00.999.000
■'V?5n02 1.500.00.999.000
1112.52.0.0
1112,52.0.0
1112.52.0.1 1.500.00.999.000
1112,52 0,2 1.500.00.999.000
1112.53.0.0
1112.63.0.0
1112.53.0.1 1.500.00.909.000
1112.53.0.2 1.500,00,999.000 .
1113.00.0.0
1113.03.0.0
1113.03.1.0
1113.03.1.1 1.500.00.999.000
1114.0,0.0.0
1114.51.0.0
1114.51.1.0
1114.51.1.1 1.500.00,999.000
1114.51.1.2 1,500,00.999.000
1120.00.0.0
1121.00.0.0
1121.01.0.0
1121.01.0.0
1121.01.0.1
265.000,00
252.000,00
102.000,00
102.000,00
100.000,00
2.000,00
10.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
58.000,00
58.000,00
58.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
80.000,00
80.000,00
80.000.00
13.000,00
12.000,00
12.000,00
11.000,00
1.500.00.999.000
1121.01.0.2 1.500.00.999,000
1121.02.0,0
1121,02.1.0
1121.02.1.1 1.500.00.999.000
1121.02.2.0
1121.02.2.1 1.500.00.999.000
1121.04.0.0
1121.04.0.0
1121.04.0.1 1.500.00.999.000
1121.05.0.0
1121.05.0.0
1121,05.0.1 1.500.00.999.000
1121.50.0.0
1121.50.0.0
1121.50.0.1 1.500,00.999,000
1122.00.0.0
1122.01.0,0
1122.01.0.0
1122.01.0.1 1,500.00.999.000
^ PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
3 AV. MANOEL DIVINO, 55-CENTRO CNPJ:41522111/0001-45 Anexo 02
Página 2
^ Orçamento Programa
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
Exercício de 2023
SubCategoría
Fonte
Categoria
Econômica F.R.-C.A. Desdobramento
Código Especificação
TAXAS PELA PRESTAÇAO DE SERVIÇOS EM GERAL -
MULTASEJUROS D
EMOLUMENTOS E CUSTAS JUDICIAIS
EMOLUMENTOS E CUSTAS JUDIOAIS
EMOLUMENTOS E CUSTAS JUDICIAIS - PRINCIPAL
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
OUTHAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA - PRINCIPAL
CONTRIBUIÇÕES
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE
ILUMINAÇÃO PÜ8UCA
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTao 00 SERVIÇO DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
CONIHIBUIÇÂO PARA O CUSTBO DO SERVIÇO D£
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTBO DO SERVIÇO DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
RECEITA PATRIMONIAL
EXPLORAÇÃO DO PAIHIMÒNIO IMOBILIÁRIO DO
ESTADO
EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBIÜÃRIO DO
ESTADO
ALUGUÉIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDÊMIOS.
TARIFAS DE OCUPAÇ
ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS
ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS ● PRINCIPAL
TOROS. LAUDÊMIOS E TARIFAS DE OCUPAÇÃO
FOROS. LAUDÊMIOS E TARIFAS DE OCUPAÇÃO -
PRINCIPAL
CONCESSÃO. PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO
DO DIREITO DEUS
CONCESSÃO. PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO
DO DIREITO DE US
CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO
DO DIREITO DEUS
OUTHAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS
OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS
OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS - PRINCIPAL
VALORES MOBILIÁRIOS
JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÃRIOS
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÃRIOS
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÃRIOS -
PRINCIPAL
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÃRIOS ●
PRINCIPAL
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÃRIOS -
PRINCIPAL
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÃRIOS ●
PRINCIPAL
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -
PRINCIPAL
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÂRIOS￾PRINCIPAL
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÃRIOS￾PRINCIPAL
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÃRIOS ●
PRINCIPAL
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÃRIOS ●
PRINCIPAL
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÃRIOS￾PRINC1PAL
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÃRIOS ●
PRINCIPAL
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÃRIOS ●
PRINCIPAL
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCARIOS -
PRINCIPAL
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -
PRINCIPAL
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -
PRINCIPAL
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -
1122.01.0.2 1.500.00.999.000 1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1122.02.0.0
1122.02.0.0
1122.02.0.1
1130-00.0-0
1131-00,0-0
1131-99.0.0
1131.99.0.0
. ●●31.99.0. 1
1200.00.0.0
1240.00,0.0
1,500.00.999.000
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.500.00.999.000 1.000,00
178.000,00
178.000,00
1241,00.0.0 178.000,00
178.000,00
178.000,00
178.000,00
1241.50.0.0
1241.50.0.0
1241.50.0.1 1,751.06.999.000
1300.00,0.0
1310,00.0.0
90.000,00
4.000,00
1311.00.0.0 4.000,00
2.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000.00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1311.01.0.0
1311.01.1.0
1311.01.1.1
1311.01.2.0
1311.01.2.1
1.500-00.999.000
1.500.00.999.000
1311.02.0.0
1311.02.0.0
1311.02.0.1 1.500.00,999.000
1311.99.0.0
1311.99.0.0
1311.99.0.1
1320.00.0.0
*321.00.0.0
1321.01.0.0
1321.01.0.0
1321.01.0.0
1321.01,0.1
1.500-00.999.000
85.000,00
84.000,00
2.000,00
82.000,00
84.000,00
5.000,00
10.000,00
10.000,00
500.00
2.000,00
500,00
2.000.00
1.000,00
2.000,00
2.000,00
1.000,00
18.000,00
1.000,00
2.000,00
2.000,00
6.000,00
1.500.00.300.000
1321.01.0.1 1.500.00.999.000
1321.01.0.1 1.540.02.230.000
1321,01.0.1 1,544.02.999.000
1321.01.0.1 1.550.02.999.000
1321.01.0.1 1.551.02.999.000
1321.01.0.1 1.552.02.999.000
1321.01.0.1 1.553.02.999.000
1321.01.0.1 1.569.02.999.000
1321.01.0.1 1.570.02.999.000
1321.01.0.1 1.571.02.999.000
1321,01.0.1 1.600.03.999.000
1321.01.0.1 1.601.03.999.000
1321.01.0.1 1.602.03.999.000
1321.01.0.1 1.621.03.999.000
1321.01.0.1 1.631.03.999.000
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55- CENTRO CNPJ:41522111/0001-45 Anexo 02
Página 3
j Orçamento Programa
^ RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMlCAS
Exercício de 2023
SubCategoria
Fonte
Categoria
Econômica F.R.-C.A. Desdobramento
Código Especificação
PRINCIPAL
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -
PRINCIPAL
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -
PRINCIPAL
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS ●
PRINCIPAL
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -
PRINCIPAL
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -
PRINCIPAL
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -
PRINCIPAL
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -
PRINCIPAL
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS￾PRINCIPAL
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS￾PRINCIPAL
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -
PRINCIPAL
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -
PRINCIPAL
OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS
OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS
OUTROS VALORES MOBILIÃRIOS
OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS - PRINCIPAL
DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS
OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS
OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS
OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS
OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS-PRINCIPAL
RECEITA DE SERVIÇOS
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
PRESTADOS POR-E
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
PRESTADOS POR E
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
PRESTADOS POR Ê
INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS
INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS
INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS
- PRINCIPAL
OUTROS SERVIÇOS
OUTROS SERVIÇOS
OUTROS SERVIÇOS
OUTROS SERVIÇOS
OUTROS SERVIÇOS - PRINOPÁL
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO
NA RECEITA DA UNI
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS
MUNICÍPIOS - FPM
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS
MUNICIpIOS ● COTA ME
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS
municípios - COTA ME
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS
MUNICÍPIOS - COTAS E
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS-COTAS E
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE
TERRITORIAL RURAL
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE
TERRITORIAL RURAL
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE
TERRITORIAL RURAL
TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS
PELA EXPLORAÇÃO
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA
EXPLORAÇÃO DE RECU
COTA-PARTF DA COMPFNSAÇAO FINANCEIRA PELA
EXPLORAÇÃO DE RECU
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA
EXPLORAÇÃO DE RECU
1321.01.0.1 1.660.05.999.000 2.000,00
1.000,00
1.000,00
5.000,00
3.000,00
2.000,00
1.000,00
500,00
1.000,00
500,00
2.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1321.01.0.1 1.661.05.999.000
1321 01.0.1 1.669.05.999.000
1321.01.0.1 1.700.06.999.000
1321.01.0.1 1.701.06.999.000
1321.01.0.1 1.704.06.999.000
1321.01.0.1 1.706.06.999.000
1321.01.0.1 1.708.06.999.000
1321.01.0.1 1.710.06.999.000
1321.01.0.1 1.750.06.999.000
1321.01.0.1 1.751.06.999.000
1329.00.0,0
1329.99.0,0
1329.99.0.0
1329.99.0.1
1390.00.0.0
1399.00.0.0
1399.99,0.0
1399.99.0.0
1399.99.0.1
1600.00.0.0
1610.00.0.0
1611.00.0.0
1611.01.0.0
1.500.00.999.000
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.500.00.999.000 1.000,00
3.000,00
2.000,00
2.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1611.01.0.0
1611.01.0.1 1.500.00.999.000
1611.02.0.0
1611.02.0.0
1611.02.0.1 1.500.00.999,000
1690.00.0.0
1699.00.0.0
1699,99-0.0
1699.99.0,0
1699.99.0.1
1700.00.0.0
1710.00.0.0
1711.00.0.0
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.500.00.999.000 1.000,00
29.847.300,00
22.332.200,00
14.004.000,00
14.000.000,00
13.650.000,00
13.650.000,00
350.000.00
350.000,00
4.000,00
4.000,00
4.000,00
209.200,00
3.250,00
3.250,00
3.250,00
1711.51.0.0
1711.51,1.0
1711.51.1.1 1.500.00.999.000
1711.51.2.0
1711.51.2.1 1.500.00.999.000
1711.52.0.0
1711.52.0.0
1711.52.0.1 1,500.00.999.000
1712-00.0.0
1712-50.0.0
1712.50.0.0
1712,50.0.1 1.709.06.999.000
PREF. MUN. SÂO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIViNO. 55- CENTRO CNPJ:41522111/0001-45 Anexo 02
>S Página 4
Orçamento Programa
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMlCAS
Exercício de 2023
SubCategoria
Fonte
Categoria
Econômica F.R.-C.A. Desdobramento
Código Especificação
1712.51.0.0 COTA-PARTE OA COMPENSAÇAO FINANCEIRA PELA
EXPLORAÇAODE RECU
COTA-PARTE OA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA
exploração de RECU
COTA-PARTE OA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA
EXPLORAÇÃO DE RECU
COTA-PARTE OA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA
EXPLORAÇÃO DE RECU
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA
PRODUÇÃO DE PETRÔL
COTA-PARTE PELO EXCEDENTE DA PRODUÇÃO DO
PETRÓLEO - LEI N« 9
COTA-PARTE PELO EXCEDENTE DA PRODUÇÃO DO
PETRÓLEO-LEI N» 9
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO -
5.750,00
5.750,00
3.000,00
2.750,00
90.000,00
36.000,00
36.000,00
54.000,00
54.000,00
72.200,00
72.200,00
72.200,00
38.000,00
38.000,00
30.000,00
8.000,00
3.480.500,00
3.480.500,00
260.000,00
570.000,00
2.161.500,00
260.000,00
570.000,00
1.680.500,00
176.000,00
305.000,00
270.000,00
270.000,00
219.000,00
219.000,00
416.500,00
83.000,00
83.000,00
83.000,00
10.500,00
10.500,00
10.500,00
143.000,00
143.000,00
143.000,00
67.000,00
67.000,00
67.000,00
113.000,00
1712.51.0,0
1712.51.0.1 1.704.06.999.000
1712.51.0.1 1.708.06.999.000
1712.52.0,0
1712.52.2,0
1712.52.2.1 1.704.06.999.000
1712.52.4.0
FEP
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO￾FEP ● PRINCIPAL
COTA-PARTE DO BÔNUS DE ASSINATURA DE ,
CONTRATO DE PARTILHA DE
CO lA-PAHTE DO BÔNUS DE ASSINATURA DE
CONTRATO DE PARTILHA DE
COTA-PARTE DO BÔNUS DE ASSINATURA DE
CONTRATO DE PARTILHA DE
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE
COMPENSAÇÃO FINANCEIRA
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE
COMPENSAÇÃO FINANCEIRA
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE
COMPENSAÇÃO FINANC0RA
OUTRAS TFtANSFERÈNCIAS DECORRENTES OE
COMPENSAÇÃO FINANCEIRA
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO
DE SAÚDE-SUS
TRANSFERÊNCIAS OE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO
OE SAÚDE-SUS￾TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE
MANUTENÇÃO DAS AÇOES
TRANSFERÊNCIAS OE RECURSOS DO BLOCO DÊ
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
TRANSFERÊNCIAS OE RECURSOS DO BLOCO OE
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO OE
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE
MANUTENÇÃO DAS AÇOES
TRANSFERÊNCIAS 06 RECURSOS DO BLOCO DE
MANUTENÇÃO DAS AÇOES
TRANSFEFIÉNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE
MANUTENÇÃO DAS AÇOES
TRANSFEFLÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO
NACIONAL DO DESENVOLVIME
TRANSFERÊNCIAS DO SALÃRIO-EDUCAÇÃO
TRANSFERÊNCIAS DO SALÃRIO-EDUCAÇÃO
TRANSFERÊNCIAS DO SALARIO-EDUCAÇAO -
PRINCIPAL
TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO
PROGRAMA DINHEI
TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO
PROGRAMA DINHEI
TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO
PROGRAMA DINHEI
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA
NACIONAL OE ALIMEMTAÇÃ
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA
NACIONAL OE ALIMENTAÇÃ
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃ
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA
NACIONAL DE APOIO AO T
IHANSFERÉNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA
NACIONAL DE APOIO AO T
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA
NACIONAL DE APOIO AO T
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO
NACIONAL DO DESENVOLV
1712,52.4,1 1.704.06.999.000
1712.53.0.0
17)2.53.0.0
1712.53.0.1 1.704,06.999.000
1712.99,0.0
1712.99.0.0
1712.99.0.1 1,635.03.999.000 f
i: 1712.99,0,1 1.704.06.999.000
1713.00.0.0
1713.50.0.0
1713.50.1.0
1713.50.1.0
1713.50.1.0
1713.50.1.1 1,600.03.999.000
1713.50.1.1 1.600.03.999.000
1713.50.1.1 1.600.03.999.000
1713.50.1.1 1.60Z03.999.001
1713.50.1 1 1.604.03.999.000
1713.50.3.0
1713.50.3.1 1.600,03.999,000
1713.50-4.0
1713.50.4.1 1.600.03.999.000
1714.00.0.0
1714.50.0,0
1714.50.0.0
1714.50.0.1 1.550.02.999,000
1714,51.0,0
1714.51.0.0
1714.51.0.1 1.551.02.999.000
1714.52.0.0
1714.52.0.0
1714.52.0.1 1.552.02.999.000
1714.53.0.0
1714.53.0.0
1714.53.0.1 1.553.02.999.000
1714.99.0.0
PREF. MUIM. SÃO JOSÉ DO DIVINO
ft» AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ;41522111/0001-45 Anexo 02
Página 5
3 Orçamento Programa
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
Exercido de 2023
SubCategoria
Fonte
Categoria
Econômica F.R.-C.A. Desdobramento
Código Especificação *
1714.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO
NACIONAL DO OESENVOLV
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO
NACIONAL DO OESENVOLV
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE
complewentaçAo da uniAo ao FUN
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE
COMPLEMENTAÇAO DA UNIÃO AO FUN
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE
COMPLEWENTAÇAO DA UNIÃO AO FUN
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE
COMPLEWENTAÇAO DA UNIÃO AO FUN
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE
COMPLEMENTAÇAO DA UNlAO AO FUN
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE
complewentaçAo da uniAo ao fun
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE
COMPLEWENTAÇAO DA UNIÃO AO FUN
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE
complewentaçAo da união ao fun
( RANSFbHÉNCIAS Db RECURSOS DE
complewentaçAo da uniAo ao fun
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE
complewentaçAo da uniAo ao fun
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS 00 FUNDO
NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS 00 FUNDO
NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO
NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO
NACIONAL Ub ASSIS I hNClA
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO
NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO
NACIONAL OE ASSISTÊNCIA
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO
NACIONAL OE ASSISTÊNCIA
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS OO FUNDO
NACIONAL OE ASSISTÊNCIA
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS OO FUNDO
NACIONAL OE ASSISTÊNCIA
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE
SUAS ENTIDADES
TRANSFERÊNCIAS DÊ CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O
SISTEMA ÚNICO OE
TRANSFERÊNCIAS OE CONVÊNIOS OA UNIÃO PARA O
SISTEMA ÚNICO OE
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O
SISTEMA ÚNICO OE
TRANSFERÊNCIAS OE CONVÊNIOS DA UNIÃO
DESTINADAS A PROGRAMAS
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO
DESTINADAS A PROGRAMAS
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OA UNIÃO
DESTINADAS A PROGRAMAS
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO
DESTINADAS A PROGRAMAS
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO
DESTINADAS A PROGRAMAS
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO
DESTINADAS A PROGRAMAS
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIAO E
DE SUAS ENTIOAD
TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE DECISÃO
JUDICIAL (PRECATÓRIOS)
TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE DECISÃO
JUDICIAL (PRECATÓRIOS)
TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE DECISÃO
JUDICIAL (PRECATÓRIOS)
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL OA UNIÃO
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL OA UNIÃO - PRINCIPAL
TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI
COMPLEMENTAR N"
TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI
COMPLEMENTAR N'
TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI
COMPLEMENTAR N®
OUTRAS TFRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E
DÊ SUAS ENTIDAO
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E
OE SUAS ENTIDAO
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E
OE SUAS ENTIDAO
113.000,00
113.000,00
3.238.000,00
1.350.000,00
1.350.000,00
1.350.000,00
1.800.000,00
1.800.000,00
1.800.000,00
88.000,00
88.000,00
88.000.00
547.500,00
52.000,00
63.000,00
432.500,00
547.500,00
407.500,00
25.000,00
52.000,00
63.000,00
108.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
328.500,00
11.500,00
11.500,00
11.500.00
17.000,00
17.000,00
17.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
298.000,00
298.000,00
298.000,00
1714.99.0.1 1.569.02.999.000
1715.00.0.0
1715.50.0.0
1715.50.0.0
1715.50.0.1 1.54Z02.230.000
1715-51.0.0
1715.51.0.0
1715,51.0.1 1541.02.230.000
1715,52,0.0
1715.52.0.0
1715.52.0.1 1.543.02.999.000
1716.00.0.0
1716.50,0.0
1716.50,0.0
1716.50,0.0
1716.50.0.0
1716.50.0.1 1.660.05.999.000
1716.50.0.1 1.660.05.999.001
1716.50.0.1 1.669,05,999.000
1716.50.0.1 1.669.05.999.000
1717.00.0.0
1717.50.0,0
1717.50.0,0
1717.50.0.1 1.631.03.999.000
1717.51,0,0
1717.51.0.0
1717.510.1 1570.02.999.000
1717.52.0.0
1717.52.0.0
1717.52.0.1 1665.05.999.000
1719.00.0.0
1719.56.0.0
1719.56.0.0
1719.56.0.1 1544.02,999.000
■:719.57.0,0
1719,57.0.0
1719.57.0.1
1719,58.0.0
1706.06.999.000
1719,58.0.0
1719.58.0.1 1704.06.999.000
1719.99.0.0
1719.99.0.0
1719.99.0.1 1700.06.999.000
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55- CENTRO CNPJ:4 flllí 1522111/0001-45 Anexo 02
Página 6
Orçamento Programa
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
Exercício de 2023
SubCategoria
Fonte
Categoria
Econômica F.R.-C.A. Desdobramento Código Especificação
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO
FEDERAL E DE SUAS E
PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO
FEDERAL
COTA-PARTEDOICMS
COTA-PARTEDOICMS
CO I A-PARrt ÜO ICMS - PRINCIPAL
COTA-PARTEOOlPVA
COTA-PARTEOOlPVA
COTA-PARTE DO IPVA- PRINCIPAL
COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS
COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS
COTA-PARTE DO IPI- MUNICÍPIOS-PRINCIPAL
COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO
DOMÍNIO ECONÔMI
COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO
OOMiNIO ECONÔMI
CO IA-PAH1 b DA CONIRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO
DOMÍNIO ECONÔMI
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF
E DE SUAS ENTID
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF
PARA O SISTEMA
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF
PARA O SISTEMA
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF
PARA O SISTEMA
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF
PARA O SISTEMA
TRANSFERÊNCIAS D£ CONVÊNIOS DOS ESTADOS
DESTINADAS A PROGRAM
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS
DESTINADAS A PROGRAM
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS
DESTINADAS A PROGRAM
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E OISTRtTO
FFDERAL
TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS Â
ASSISTÊNCIA SOCIAL
TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS A
ASSISTÊNCIA SOCIAL
TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À
ASSISTÊNCIA SOCIAL ●
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A
PROGRAMAS DE EDUCAÇA
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A
PROGRAMAS DE EDUCAÇA
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A
PROGRAMAS DE EDUCAÇA
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E OF
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E OF
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF -
PRINCIPAL
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF -
PRINCIPAL
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E OF -
PRINCIPAL
TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES
PUBLICAS
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO OE
MANUTENÇÃO E DESENVOL
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO OE
MANUTENÇÃO E DESENVOL
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO OE
MANUTENÇAQ E DESENVOL
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO OE
MANUTENÇAo E DESENVOL
DEMAIS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS OE PESSOAS FiSICAS
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS ■
PRINCIPAL
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS -
MULTAS
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
OUTRAS TFIANSFERÊNCIAS CORRENTES
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
●
1720.00.0.0 1.605.600,00
1721.00.0.0 560.600,00
450.000,00
450.000,00
450.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100,00
100,00'
100,00
10.500,00
10.500,00
10.500,00
477.000,00
295.000,00
295.000,00
280.000,00
15.000,00
182.000,00
182.000,00
182.000,00
568.000,00
29.000,00
29.000,00
29.000,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
215.000,00
299.000,00
514.000,00
215.000,00
280.000,00
19.000,00
1721-50.0.0
1721.50.0.0
1721.50.0.1
1721.51.0.0
1721.51.0.0
1721.51.0.1
1721.52.0.0
1721.52.0.0
1721.52.0.1
1721,53.0.0
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1721.53.0.0
1721.53.0.1 1.750.06.999.000
1724.00.0.0
1724,50.0.0
1724.50.0.0
1724-50.0.1 1.621.03.999.000
1724.50.0,1 1.632.03.999.000
1724,51.0.0
1724.51.0.0
1724.51.01 1.571.02.999.000
1729.00.0.0
1729-51,0.0
1729.51,0.0
1729.51,01 1.661.05.999.000
1729.52,0,0
1729.52.00
1729.52.0.1 1.576.02.999.000
1729.99.0,0
1729.99.0.0
1729.99.00
1729.99.01 1.621.03-999.000
1729.99.0.1 1.701.06.999.000
1729.99.0.1 1.710.06.999.000
1750.00.0.0 5.856.500.00
1751.00.0.0 5.856.500,00
5.856.500,00
5.856.500,00
5.856.500,00
1751.50.0.0
1751.50.0.0
1751.50.0.1 1.540,02,230.000
1790.00.0.0
1791.00.0.0
1791.99.0.0
1791-99.0.0
1791.99.0.1
53.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
2.000,00
1.000,00
50.000.00
25.000,00
25.000,00
1.500.00.999.000
1791.99.0.5
^
1.500.00.999.000
1799.00.0.0
1799.99.0.0
1799.99.0.0
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
á AV. MANOEL DIVINO, 55-CENTRO CNPJ:41522111/0001-45 Anexo 02
Página 7
3 Orçamento Programa - Exercício de 2023
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
SubCategoria
Fonte
Categoria
Econômica F.R.-C.A. Desdobramento
Código Especificação
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CORRENreS
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES - PRINCIPAL
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES - PRINaPAL
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
INDENIZAÇÕES. RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS
INDENIZAÇÕES
INDENIZAÇÕES POR DANOS CAUSADOS AO
PATRIMÔNIO PÚ8UCO
INDENIZAÇÕES POR DANOS CAUSADOS AO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
INDENIZAÇÕES POR DANOS CAUSADOS AO
PATRIMÔNIO PÚBUCO - PRIN
OUTRAS INDENIZAÇÕES
OUTRAS INDENIZAÇÕES
OUTRAS INDENIZAÇÕES- PRINCIPAL
RESTITUIÇÕES
OUTRAS RESTITUIÇÕES
OUTRAS RESTITUIÇÕES
OUTRAS RESTITUIÇÕES- PRINOPAL
RECEITAS DE CAPITAL
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO
OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO
INTERNO
OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO
INTERNO
OUTRAS OPERAÇÕES OE CRÉDITO - MERCADO
INTERNO
OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO
INTERNO-PRINCIPAL
ALIENAÇÃO DE BENS
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS
ALIENAÇÃO OE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES
ALIENAÇÃO OE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES
ALIENAÇÃO OE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES
ALIENAÇÃO OE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES -
PRINCIPAL
Al IFNAÇÃO DE BENS IMOVFIS
ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS ● PRINCIPAL
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO
DE SAÚDE-SUS
TRANSFERÊNCIAS DÊ RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO
DE SAÚDE-SUS￾TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE
MANUTENÇÃO DAS AÇOES
TRANSFERÊNCIAS OE RECURSOS DO BLOCO OE
MANUTENÇÃO DAS AÇOES
TRANSFERÊNCIAS OE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO
DE SAÚDE-SUS￾TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO OE
ESTRUTURAÇÃO DA REDE
TRANSFERÊNCIAS OE RECURSOS DO BLOCO DE
ESTRUTURAÇÃO DA REDE
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE
ESTRUTURAÇÃO DA REOÉ
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE
ESTRUTURAÇÃO DA REDE
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE
ESTRUTURAÇÃO DA REDE
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO
NACIONAL DO DESENVOLVIME
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A
PROGRAMAS DE EDUCAÇÃ
TRANSFERÊNCIAS PARA O PROGRAMA DE APOIO AO
TRANSPORTE ESCOLA
TRANSFERÊNCIAS PARA O PROGRAMA DE APOIO AO
TRANSPORTE ESCOLA
TRANSFERÊNCIAS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE
REESTRUTURAÇÃO E
TRANSFERÊNCIAS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE
REESTRUTURAÇÃO E
1799.99.0.0
1799.99.0.1
1799.99,0.1
1900.00.0.0
1920.00.0.0
1921.00.0.0
1921.01.0.0
50.000.00
25.000.00
25.000,00
1.599,02.999,000
1.599.02.999.000
3.000,00
3.000,00
2,000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1921,01.0.0
1921.01.0.1 1-500,00-999.000
1921.99.0,0
1921.99.0.0
1921.99.0.1
1922.00.0.0
1922.99.0.0
1922.99.0.0
1922.99.0.1
2000.00.0.0
2100.00.0.0
2110,00.0.0
2119.00.0.0
1.500,00.999.000
1.500.00.999,000
3.759.900,00
1.000.000,00
1.000.000,00
1.000.000.00
1.000.000.00
1.000.000.00
1.000.000,00
2119.99.0.0
2119.99.0.0
2119.99.0.1 % 1.754.06.999.000
2200.00.0.0
2210.00.0.0
2213.00.0.0
2213.01.0.0
2213.01.0.0
2213.01.0.1
10.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
1.755.06.999.000 5.000,00
2220.00.0.0
2221-00,0.0
2221.01.0.0
2221.01.0.0
2221.01.0.1
2400.00.0.0
2410-00.0.0
2411.00.0.0
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00 1.755-06.999.000
2.749.900,00
1.986,400,00
279.000,00
70.000,00
70.000,00
70.000,00
209.000,00
79.000,00
79.000,00
130.000,00
30.000,00
100.000,00
195.000,00
195.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
2411.50.0.0
2411.50.9.0
2411.50.9.1 1.631.03.999.000
2411.51.0.0
2411,51.2.0
2411.51.2.1 1.601.03.999.000
2411.51.9.0
2411.51.9.1 1.603.03.999.001
2411.51.9.1 1.631.03.999.000
2412.00.0.0
2412.50.0.0
2412.50. 1.0
2412.50.1.1 1.570.02.999.000
2412.50.2.0
2412-50.2.1 1.570.02.999.000
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55- CENTRO CNPJ:41522111/0001-45 Anexo 02
Página 8
Orçamento Programa Exercício de 2023
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
SubCategoria
Fonte
Categoria
Econômica F.R.-C.A. Desdobramento
Código Especificação
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DESTINADASA
PROGRAMAS DE EDUCAÇAO
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS A
PROGRAMAS DE EDUCAÇAO - P
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO
NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
TRANSFERÊNCIAS OE RECURSOS DO FUNDO
NrtCIONAL DÊ ASSISTÊNCIA
TRANSFERÊNCIAS OE RECURSOS DO FUNDO
NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO
NACIONAL OE ASSISTÊNCIA
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS 00 FUNDO
NACIONAL OE ASSISTÊNCIA
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS 00 FUNDO
NACIONAL OE ASSISTÊNCIA
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNiAO E DE
SUAS ENTIDADES
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIAO PARA O
SISTEMA ÚNICO OE
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O
SISTEMA ÚNICO DE
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNlAO PARA 0
SISTEMA ÚNICO DE
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OA UNiAO
DESTINADAS A PROGRAMAS
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OA UNlAO
DESTINADAS A PROGRAMAS
TRANSFERÊNCIAS OE CONVÊNIOS DA UNiAo
DESTINADAS A PROGRAMAS
TRANSFERÊNCIAS OE CONVÊNIOS DA UNlAO
DESTINADAS A PROGRAMAS
TRANSFERÊNCIAS DÊ CONVÊNIOS DA UNIÃO
DESTINADAS A PROGRAMAS
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO
DESTINADAS A PROGRAMAS
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO
DESTINADAS A PROGRAMAS
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO
DESTINADAS A PROGRAMAS
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO
DESTINADAS A PROGRAMAS
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNlAO E
OE SUASENTIOA
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OA UNIÃO E
DE SUAS ENTIDA
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E
DE SUAS ENTIDA
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO
FEDERALE DE SUASE
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF
£ DE SUAS ENTID
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS PARA
O SISTEMA ÚNICO
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS PARA
O SISTEMA ÚNICO
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS PARA
O SISTEMA ÚNICO
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS
DESTINADAS A PROGRAM
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS
DESTINADAS A PROGRAM
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS
DESTINADAS A PROGRAM
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS
DESTINADAS A PROGRAM
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS
DESTINADAS A PROGRAM
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS
DESTINADAS A PROGRAM
TRANSFERÊNCIAS OE CONVÊNIOS DOS ESTADOS
DESTINADAS A PROGRAM
TRANSFERÊNCIAS OE CONVÊNIOS DOS ESTADOS
DESTINADAS A PROGRAM
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS
DESTINADAS A PROGRAM
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS
DESTINADAS A PROGRAM
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS
DESTINADAS A PROGRAM
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS
UbS IINAUAS A PROGRAM
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS
ESTADOS EOFÊ DE SUA
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS
ESTADOS EOFE DE SUA
2412.50.9.0 95.000,00
95.000,00
48.000,00
8.000,00
40.000,00
48.000,00
8.000,00
40.000,00
1.464.400,00
140.000,00
140.000,00
140.000,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
2oaooo,oo
200.000,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
724.400,00
724.400,00
724.400,00
2412.50.9.1 1.570.02.999.000
2413.00.0.0
2413.50.0.0
2413.50.U-U
2413.50.0.0
2413 50 0 1 1.665.05.999.000
2413.50.0.1 1.669.05.999.000
2414.00.0.0
2414.50.0.0
2414.50.0.0
2414.50.0.1 1.631.03.999.000
2414.52.0.0
2414.52.0.0
2414.5Z0.1 1,700.06.999.000
2414.53.0.0
2414.53.U.U
2414.53.0.1 1.700.06.999.000
2414.54.0.0
2414.54.0.0
2414.54.0.1 1.700,06.999.000
2414,99.0.0
2414.99.0.0
2414.99.0.1 1.700.06.999.000
2420.00.0.0 763.500,00
2422.00 nn 763.500,00
94.500,00
94.500,00
94.500,00
60.000,00
60.000,00
60.000,00
140.000,00
140.000,00
140.000,00
120.000,00
120.000,00
120.000,00
140.000,00
140.000,00
140.000,00
209.000,00
209.000,00
2422.50.0.0
2422-50.0-0
2422.50.0.1 1.632.03.999.000
2422.51.0.0
2422.51.0.0
2422.51.0.1 1.571.02.999.000
2422.52.0,0
2422.52.0.0
2422.52.0.1 1.701.06,999.000
2422.53.0.0
2422.53.0.0
2422.53.0.1 1.701.06,999.000
2422.54.0.0
2422.54.0.0
2422.54.0.1 1.701.06.999.000
2422,99.0.0
2422.99.0.0
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
3 AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ:41522111/0001-45 Anexo 02
Página 9
3 Orçamento Programa
* RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
Exercício de 2023
SubCategofia
Fonte
Categoria
Econômica F.R.-C.A. Desdobramento
Código Especificação
2422.99.0.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS OE CONVÊNIOS DOS
ESTADOS E DF e DE SUA
(R) DEDUÇÕES DA RECEITA
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB
(R) DCDUÇÓES DO FUNDC8
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB
1.701.06.999.000 209.000,00
9000.00.0.0
9500.00.0.0
9510.00.0.0
9510.00.0.0
9510.00.0.0
9510.00.0.0
-2.840.820,00
-2.840.820,00
-2.840.820,00
-2.840.820,00
-2.840.820,00
1.500.00.999.000 -2.840.820,00
Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias) 32.700.000,00
TOTALIZAÇÃO DAS RECEITAS POR CATEGORIA ECONOMlCA
RECEITA CORRENTE 28.940.100,00
RECEITA DE CAPITAL 3.759.900,00
Total Geral das Receitas 32.700.000,00
FRANCISCODEASSIS ■
CARVALHOCERQUEIRA: Sg:
63992065391 ■■'■'SSE
FRANCISCO DE ASSIS C. CERQUEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
839.920.653-91
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO. 55 - CENTRO
41522111/0001-45
Exercício: 2023 (Art.2=-§1° da Lei 4.320/64)
CONSOLIDADO 1 de 1
DEMONSTRATIVO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DAS DESPESAS POR FUNÇÕES DO GOVERNO
DESPESA RECEITA
títulos Saldo RS Saldo RS títulos Saldo RS Saldo RS
Legislativa
Administração
Assistência Social
Saúde
Trabalho
Educação
Cultura
Direitos da Cidadania
Urbanismo
Habitação
Saneamento
Gestão Ambiental
Agricultura
Comércio e Serviços
Energia
Transporte
Desporto e Lazer
Encargos Especiais
Reserva de Contingência
1.109.700,00
4.856.200,00
1.069.000,00
7.530.000,00
6.000,00
11.727.500,00
259.000,00
5.000,00
2.107.500,00
46.000.00
225.000,00
97.000,00
1.152.900,00
10.000,00
851.000,00
813.000,00
466.500,00
269.700,00
100.000,00
RECEITAS CORRENTES.
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
CONTRIBUIÇÕES
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITA DE SERVIÇOS
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE
(R) DEDUÇÕES DA RECEITA
RECEITAS DE CAPITAL
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
alienaçAo de bens TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
31.780.920,00
1,659.620,00
178.000,00
90.000,00
3.000,00
29.847.300,00
3.000,00
-2.840.820,00
-2.840.820,00
3.759.900,00
1.000.000,00
10.000,00
2.749.900,00
32.700.000,00 TOTAL
TOTAL 32.700.000,00
FRANCISCO DE
ASSIS CARVALHO
CERQUEIRA: . ..
83992065391 - FRANCISCO DE ASSIS C. CERQUEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
839.920.653-91
)
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO
Orçamento Programa
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR USOS
CNPJ:41522111/0001-45
Exercido de 2023 II Quadro 32
Página 1
ü S O R$ FONTE R$
RECEITAS CORRENTES. ’ ' “
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
CONTRIBUIÇÕES
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITA DE SERVIÇOS
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
RECEITAS DE CAPITAL
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
ALIENAÇÃO DE BENS
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
(R) DEDUÇÕES DA RECEITA
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB
31.780.920.00
1.659.620,00
178.000.00
90.000,00
3.000,00
29.847.300,00
3.000,00
3.759.900,00
1.000.000,00
10.000,00
2.749.900,00
-2.840.820,00
-2.840.820,00
9.104.500,00
7.110.500,00
4.403.700,00
3.996.500,00
2.623.000,00
1.152.900,00
1.109.700,00
892.000,00
730.500,00
675.000,00
419.500,00
150.500,00
113.000,00
100.000,00
46.200,00
46.000,00
26.500,00
FUNDO DE MANUT E DESÊNV DA EDUCAÇÃO CASICA-FUNDEB
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINA^
SECRETARIA MUN. DE OBRAS, URBANISMO E SERV. PÚBLICOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
CAMARA MUNICIPAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
SECRETARIA MUN. DE ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E CULTUR4
GABINETE DO PREFEITO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE, TRAB, DES. ECON. E TURISMO
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
FHIS - FUNDO MUN. DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DOS ADOLESCE
TOTAL DA RECEITA: 32.700.000,00
TOTAL DA DESPESA: 32.700.000,00
) )
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DiViNO, 55 - CENTRO CNPJ:41522111/0001-45
Quadro 32 Orçamento Programa Exercício de 2023
3 DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR USOS
Página 2
o 9.104.500 FUNDO DE MANUT E DESENV DA EDUCAÇÃO BASICA-FUNDEB
7.11Ü.500FUNDOMUNICIPALDESAÚDE-FMS
o 4.403.700 SECRETARIA MUN. DF PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
n 3.996.500 SECRETARIA MUN- DE 08RAS, URBANISMO E SERV. PUBUCOS
« 2.623.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
B 1.152.900 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURAE ABASTECIMENTO
1.109.700 CAMARAMUNICIPAL
o 892.000FUNDOMUNICIPALDCASSSTENCIASOCIAL- FMAS
o 730.500 SECRETARIA MUN. DE ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E CULTURA
o 675.000 GABINETE DO PREF0TO
O 419.500 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
O 150.500 SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDM)ANIA
113.000 SEC. MUN. DE MBO AMBIENTE, TRAB. DES. ECON. E TURISMO
n lOaOOO RESERVA DECONTINGB^CIA
46.200 CONTROLADORIAGERALDOMUNICIPIO
B 46,000 FH1S- FUNDO MUN. DE HAHTAÇAO DE INTERESSE SOCIAL
26.500 r-UNDO MUNICIPAL DC« DtRBTOS DA CRIANÇAE DOS ADOLESCENTES
FRANCISCO DE ASSIS C. CERQUEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
839.920.653-91
) )
PREF. MUN. SÂO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ;4 u 1522111/0001-45
Exercício de 2023 Página 1 Orçamento Programa
ANALISE DE APLICAÇAO NO ENSINO
RECEITAS RESULTANTE DE IMPOSTOS {Caput do art. 212 da Constituição}
1. RECEITAS DE IMPOSTOS
1.1 - Receitas Resullanle do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTÜ
1.2 - Receitas Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI
1.3 - Receitas Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS
1.4 - Receitas Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF
2. RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS
2.1 - Cota-Parte FPM
2.1.1 - Parcela referente á CF. art. 159, 1 alínea b
2.1.2- Parcela referente à CF. art. 159, 1 alínea "d" e "e"
2.2 - Cota-Parte ICMS
2.3 - Cota-Parte IPI-Exportaçâo
2.4 - Cota-Parte ITR
2.5-Cota-Parte IPVA
2.6 - Cota-Parte lOF-Ouro
2.7 - Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais
3. TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1+2)
RECEITAS DO FUNDEB
4. RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB
4.1 - Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.1.1)
4.2 - Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.2)
4.3 - Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.3)
4.4 - Cota-Parte ITR Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4)
4.5 - Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.5)
5. RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB
5.1 - FUNDEB ' Impostos e Transferências de impostos
5.1.1 - Principal
5.1.2- Rendimentos de Aplicações Financeiras
5.2 - FUNDEB - Complomentação da União -VAAF
5.2.1 - Principal
5.2.2 - Rendimentos de Aplicações Financeiras
5.3 - FUNDEB ■ Complomentação da União ● VAAT
5.3.1 - Principal
5.3.2 - Rendimentos de Aplicações Financeiras
6. RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (5.1.1 -4)
6.1 - ACRÉSCIMO RESULTANTE DAStf^NSFERÈNCIAS DO FUNDEB
6.2 - DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB
Valor Previsto
1.380.120,00
73.320,00
17.000.00
451.000,00
838.800,00
14.554.100,00
14.000.000,00
13.660.000,00
350.000,00
450.000,00
100,00
4.000,00
100.000,00
0,00
0,00
15.934.220,00
2.840.820,00
2.730.000,00
90.000,00
20,00
800,00
20.000,00
9.016.500,00
5.866.500,00
5.856.500,00
10.000,00
1.800.000,00
1.800.000,00
0,00
1.350.000,00
1.350.000,00
0,00
3.015.680,00
3.015.680,00
0,00
r'
DESPESAS DO FUNDEB
7. PROFISSIONAIS DA EDUCAÇAO BÁSICA
7.1 - Educação Infantil
7.1.1 - Creche
7.1.2-Pré-Escola
8.082.000,00
2.580.000,00
807.000,00
1.773.000,00
)
PREF. MUN. SAO JOSE DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 ● CENTRO CNPJ;41522111/0001-45
Orçamento Programa Exercício de 2023 Página 2
ANÁLISE DE APLICAÇÃO NO ENSINO
7.2- Ensino Fundamental
8. OUTRAS DESPESAS
8.1 - Educação Infantil
8.1.1 - Creche
8.1.2- Pré-Escola
8.2 - Ensino Fundamental
9. TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (7+8)
DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDOS NO EXERCÍCIO
10. Total das Despesas do FUNDEB com Profíssionais da Educação Básica
11. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
12. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAF
13. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT
14. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complemenlaçãoda União - VAAT aplicadas na Educação Infantil
15. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT aplicadas em Despesa de Capital
5.502.000,00
934.500,00
353.000,00
333.000.00
20.000,00
581.500,00
9.016.500,00
8.082.000,00
5.866.500,00
1.800.000.00
1.350.000.00
1.020.000.00
220.000,00
INDICADORES - Art 212-A, inciso XI e § 3“ - Constituição Federal
16. Mínimo de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica
17. Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil
18. Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesa de Capital
89,64
75.56
16,30
DESPESAS COM MANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ■ CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)
19. EDUCAÇÃO INFANTIL
19.1 - Creche
19.2- Pré-escola
20. ENSINO FUNDAMENTAL
21. TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (19 + 20)
179.000,00
59.000,00
120.000,00
1.283.000,00
1.462.000,00
APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL
22. TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS (FUNDEB E RECEITAS DE IMPOSTOS)
23. RESULTADOS LÍQUIDOS DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB
24. TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 - 23)
25. PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS ((30)/(3)x100) - LIMITE CONSTITUCIONAL 25%
7.328.500,00
3.015.680,00
4.312.820,00
27,07
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (Obrigatório 100%)
26. RECEITA DE TRANSFERÊNCIA DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA)
26.1 - Salário-Èducaçâo
26.2- PDDE
26.3-PNAE
26.4 - PNATE
26.5 - Outras Transferências do FNDE
27. RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
28. RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO
29. RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO
424.000,00
85.000,00
11.000,00
145.000,00
68.000,00
115.000,00
292.000,00
0,00
0,00
} )
PREF. MUN. SÂO JOSÉ DO DIVINO
AV. WANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ:4 Ti>T ^ 1522111/0001-45
Orçamento Programa
ANÁLISE DE APLICAÇÃO NO ENSINO
30. OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
31. TOTAL DAS OUTRAS RECEITAS ADICIONAIS DO ENSINO (26 + 27 + 28 + 29 + 30 )
Exercido de 2023 Página 3
36.500,00
752.500,00
DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
32. EDUCAÇÃO INFANTIL
32.1 - Creche
32.2- Pré-Escola
33. ENSINO FUNDAMENTAL
34. ENSINO MÉDIO
35. ENSINO SUPERIOR
36. ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR
37. TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS CÓM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (32 + 33 + 34 + 35 + 36)
70.000,00
60.000,00
10.000,00
919.000,00
0,00
0,00
0,00
989.000,00
AM»í»*^9 0»gc*-i»»©paFRAHCISCODi AS99
AC OI O A 0\/AI
MoOlO i >Mr< V Ml: rli Ja3lOU=gMBRAWCO OJ8?Wi7870001»
. CM^FRANCISCO 06 ASSIS
IPIDA» CARVAiUOCSftOXAA53992065391
wL-lXVxw r\/^« RA2S0 Etftog0«wOM*oocumamo
L«*|iíiçi«SÃCJOS6DOCfVWCM>l
83992065391 o^2w*mo«244« ^CTt V«vá(»
» )
PREF. MUN. SAO JOSE DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ:41522111/0001-45 i Quadro 16
Página 1
T—●
Orçamento Programa
ANÁLISE DE APLICAÇÃO NA SAÚDE
RECEITAS RESULTANTE DE IMPOSTOS {Caput do art. 212 da Constituição)
1. RECEITAS DE IMPOSTOS
1.1 Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana IPTU
1.1.1 - IPTU
1.1.2- Multas. Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do IPTU
1.2 - Receitas Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - IT8I
1.2.1-ITBI
1.2.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBi
1.3 - Receitas Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza ISS
1.3.1 -ISS
1.3.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS
1.4- Receitas Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte-IRRF
2. RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS
2.1 - Cota-Parte FPM
2.2 - Cota-Parte ITR
2.3-Cola-PartelPVA
2.4 - Cota-Parte ICMS
2.5 - Cota-Parte IPI-Exporlaçâo
2.6 Compensação Financeiras Provenientes de Impostos e Transf. Constitucionais
2.6.1 - Desoneração ICMS (LC 87/96)
2.6.2 - Outras
3 - TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS ®,(1 + 2)
Exercício de 2023
Obrig.(15%)
207.018,00
10.998,00
10.848,00
150,00
2.550,00
2.250,00
300,00
67.650,00
67.500,00
150,00
125.820,00
2.130.615,00
2.047.500,00
600,00
15.000,00
67.500,00
15,00
0,00
Previsão
1.380.120,00
73.320,00
72.320,00
1.000,00
17.000,00
15.000,00
2.000,00
451.000,00
450.000,00
1.000,00
838.800,00
14.204.100,00
13.650.000,00
4.000,00
100.000.00
450.000,00
100,00
0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
2.337.633,00 15.584.220,00
4. DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) - POR SUBFUNÇAO E CATEGORIA ECONÔMICA
4.1-ATENÇAO BÁSICA .
4.1.1 - Despesas Correntes
4.1.2- Despesas de Capital
4.2 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
4.2.1 - Despesas Correntes
4.2.2 - Despesas de Capital
4.3 SUPORTE PROFILATICO E TERAPÊUTICO
4.3.1 - Despesas Correntes
4.3.2 - Despesas de Capital
4.4 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
4.4.1 - Despesas Correntes
4.4.2 - Despesas de Capital
4.5 - \nGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
4.5.1 - Despesas Correntes
4.5.2 - Despesas de Capital
4.6 - ALIMENTAÇAO E NUTRIÇAO
4.6.1 - Despesas Correntes
4.6.2 - Despesas de Capital
Fixado
2.583.000,00
2.203.000.00
380.000.00
4.000,00
4.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
I )
PREF. MUN. SÂO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIViNO 55-CENTRO CNPJ:41522111 0001-45
Quadro 16
Página 2 Orçamento Programa Exercício de 2023
ANÁLISE DE APLICAÇÃO NA SAÚDE
4.7 - OLfTRAS SUBFUNÇOES (X)
4.7.1 - Despesas Correntes
4.7.2 - Despesas de Capital
5 - TOTAL (4.1 + 4.2 + 4.3 + 4.4 + 4.5 + 4.6 + 4.7)
0,00
0,00
0,00
2.587.000,00
6 ● APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS
6.1 - Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (5 * 3)
6.2 ● PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS(513) * 100 (Mínimo de li
249.367,00
16,60
7 - RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
7.1 ■ RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE
7.1.1 - Proveniente da União - Fundo a Fundo
7.1.2 - Proveniente dos Estados
7.1.3 * Proveniente de outros Municípios
7.2 - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE
7.3-OUTRAS RECEITAS
8 - TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (7.1 + 7.2 + 7.3)
4.063.000,00
3.671.500,00
391.500,00
0,00
0,00
0,00
4.063.000,00
9 - DESPESAS COM SAÚDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
9.1 - ATENÇÃO BÁSICA
9.1.1 - Despesas Correntes
9.1.2- Despesas de Capital
9.2 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBÜLATORÍAL
9.2.1 - Despesas Correntes
9.2.2 - Despesas de Capital
9.3 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
9.3.1 - Despesas Correntes
9.3.2 - Despesas de Capital
9.4 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
9.4.1 - Despesas Correntes
9.4.2 - Despesas de Capital
9.5 ● VIGILÂNCIA EPIDEMtOLÓGICA
9.5.1 - Despesas Correntes
9.5.2 - Despesas de Capital
9.6 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
9.6.1 - Despesas Correntes
9.6.2 - Despesas de Capital
9.7 - OUTRAS SUBFUNÇÕES
9.7.1 - Despesas Correntes
9.7.2 - Despesas de Capital
10 - TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (9.1 + 9.2 + 9.3 + 9.4 + 9,5 + 9.6 + 9.7)
4.015.000,00
3.399.000,00
616.000.00
339.000,00
309.000,00
30.000,00
0,00
0,00
0,00
117.000,00
117.000,00
0,00
32.000,00
32.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
4.503.000,00
) )
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ;41522111/0001-45
Quadro 16
Página 3 Ifl Exercido de 2023 Orçamento Programa
ANÁLISE DE APLICAÇÃO NA SAÚDE
19 ● DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE (Computadas e não computadas no cálculo do limite mínimo)
20- ATENÇÃO BASICA (4.1 + 9.1)
21 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (4.2 + 9.2)
22 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (4.3 + 9.3)
23 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA (4.4 + 9.4)
24 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (4.5 + 9.5)
25 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (4.6 + 9.6)
26 - OUTRAS SUBFUNÇÕES (4.7 + 9.7)
27 - TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (20 + 21 + 22 + 23 + 24 + 25 + 26)
6.598.000,00
343.000,00
0,00
117.000,00
32.000,00
0,00
0,00
7,090.000,00
. A»ün.ao«.9Íiilm*’i«<lorF!UÍ(ClSCCDB
PRAN OP «ssscMivALHOCERauEiRAawTOsswi
rr\/-\INWIO\-/V-/ VJC. WC=eR:0=K>.6'«J.OU=STO«»»«.
ASSIS CARVALHOS^S^eSwooou^^^íJOTiw*'^
<M'WSS»<CIN.. CV.flWt»aSCO ÜÊ ASSIS
pcpp»! IPIRA* C*KVMHBC£ROUERA«39K06U9l
oonrsoncc-^rt-í L**«(Ékstojo9Étx)avwca>i OOyy/iUbOoyi .0*tt-*a»aJ0C92iM '' 3SÚ
PREF. MUN. SÀO JOSE DO DIVINO
; Í5 AV. MANOEL DIVINO, 55-CENTRO CNPJ:41522111/0001-45 Quadro 19
Página 1 Orçamento Programa Exercício de 2023
RECEITA/DESPESA POR FONTE DE RECURSO LeiOata
Fonle PREViSÂO
FRG.FRC.DETSTN. Descrição RECEiTA DESPESA
500 Recursos não Vincuiados de impostos
00 Recursos Ordinários
9999 Não se Aplica
13.402.900,00
13.402.900.00
13.402.900.00
13.402.900.00
5.866.500.00
5.866.500,00
5.866.500,00
5.866.500.00
1.800.000,00
1.800.000,00
1.800.000,00'
1.800.000,00
1.350.000,00
1.350.000,00
1.350.000,00
1.350.000,00
88.000,00
88.000,00
88.000,00
88.000,00
12.000,00
12.000,00
12.000,00
12,000,00
85.000,00
85.000,00
85.000,00
85.000,00
11.000,00
11.000,00
11.000,00
11.000,00
145,000,00
145.000,00
145.000,00
145.000,00
68.000,00
68.000.00
68.000,00
68.000,00
115.000,00
115.000,00
115.000,00
115.000,00
247.000,00
247.000,00
247.000,00
13.402.900,00
13.402.900,00
13.402.900,00
13.402.900,00
5.866.500,00
5.866.500,00
5.866.500,00
5.866.500,00
1.800.000,00
1.800.000,00
1.800.000,00
1.800.000,00
1.350.000,00
1.350.000,00
1.350.000,00
1.350.000,00
88.000,00
88.000,00
88.000.00
88.000,00
12.000,00
12.000,00
12.000,00
12.000,00
85.000,00
85.000,00
85.000,00
85.000,00
11.000,00
11.000,00
11.000,00
11.000,00
145.000,00
145.000,00
145.000,00
145.000,00
68.000.00
68.000,00
68.000,00
68.000,00
115.000,00
115.000,00
115.000,00
115.000,00
247.000.00
247.000,00
247.000,00
1.50C Recursos não Vinculados de Impostos (£x0rc.Corrente)
540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
02 Recursos Vinculados a Educação
Não se Aplica
1.54C Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos (Exerc.Corrent
541 Transferências do FUNDEB ● Complementaçào da União - VAAF
02 Recursos Vinculados a Educação
Não se Aplica
1.541 Transferências do FUNDEB - Complementaçào da União - VAAF (Exerc.Corrente)
542 Transferências do FUNDEB - Complemerrtação da União - VAAT
02 Recursos Vinculados a Educação
Não se Aplica
1.542 Transferências do FUNDEB - Complementaçào da União - VAAT (Exerc.Corrente)
543 Transferências do FUNDEB - Complementaçào da União - VAAR
02 Recursos Vinculados a Educação
Não se Aplica
1.543 Transferencias do FUNDEB - Complementaçào da União - VAAR (Exerc.Corrente)
544 Recursos de Precatórios do FUNDEF
02 Recursos Vinculados a Educação
Não se Aplica
1.544 Recursos de Precatórios do FUNDEF (Exerc.Corrente)
550 Transferência do Salário-Educação
02 Recursos Vinculados a Educação
Não se Aplica
1.55C Transferência do Salário-Educação (Exerc.Corrente)
551 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
02 Recursos Vir^culados a Educação
Não se Aplica
1.551 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na E&
552 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PN/
02 Recursos Vinculados a Educação
Não se Aplica
1.552 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentai
553 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Esc
02 Recursos Vinculados a Educação
Não se Aplica
1.552 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio at
569 Outras Transferências de Recursos do FNDE
02 Recursos Vinculados a Educação
Não se Aplica
1.56S Outras Transferências de Recursos do FNDE (ExercCorrente)
570 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à
02 Recursos Vinculados a Educação
Não se Aplica
9999
9999
9999
9999
9999
9999
9999
9999
9999
9999
9999
a: PREF. MUN. São JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DiViNO, 55 - CENTRO CNPJ:41522l11/0001-45 Quadro 19
Página 2
^ ^ Orçamento Programa
Exercício de 2023
RECEITA/DESPESA POR FONTE DE RECURSO LeiData
Fonte PREVISÃO
FRG.FRC.DETSTN. Descrição RECEITA DESPESA
570 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à
02 Recursos Vinculados a Educação
Não se Aplica
1.57C Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêne
571 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educaçàc
02 Recursos Vinculados a Educação
Não se Aplica
1.571 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vincul;
576 Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação
02 Recursos Vinculados a Educação
7002
9999
9999
Identificação das Transferências do Estado decorrentes de emendas parlamentai
247.000,00
247.000,00
247.000,00
247.000,00
243.000,00
243.000,00
243.000,00
243.000,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
50.000,00
50.000,00
25.000,00
25.000,00
25.000.00
25.000,00
3.017.500,00
3.017.500,00
570.000,00
570.000,00
260.000.00
260.000,00
2.187.500,00
2.187.500,00
80.000,00
80.000,00
80.000,00
80.000,00
178.000,00
178.000,00
178.000,00
178.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
305.000,00
305.000,00
305.000,00
305.000,00
497.000,00
‘497.000.00
215.000,00
215.000,00
282.000,00
247.000.00
247.000,00
247.000.00
247.000,00
243.000.00
243.000,00
243.000,00
243.000,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
25.000.00
50.000,00
50.000,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
25.000.00
3.017.500,00
3.017.500,00
570.000.00
570.000.00
260.000.00
260.000,00
2.187.500.00
2.187.500,00
80.000,00
80.000,00
80.000,00
80.000.00
178.000,00
178.000,00
178.000,00
178.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
305.000,00
305.000,00
305.000,00
305.000,00
497.000,00
497.000,00
215.000,00
215.000,00
282.000,00
1.576 Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação {Exerc.Corre
599 Outros Recursos Vinculados â Educação
02 Recursos Vinculados a Educação
3120 Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentare
1.59S Outros Recursos Vinculados à Educação (Exerc.Corrente)
Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais - D(
1.59S Outros Recursps Vinculados â Educação (Exerc.Corrente)
600 Transferências Fundo a Fundo de'Recursos do SUS provenientes do Governo Federai - Bloco de Ma
03 Recursos Vinculados a Saúde
3120
7001
Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentarc
1.60C Transf.Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloo
Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais- Sí
1.60C Transf.Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloo
Não se Aplica
1.60C Transf.Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloo
601 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federai - Bloco de Est
03 Recursos Vinculados a Saúde
Não se Aplica
1.601 Transf.Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloo
602 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma
03 Recursos Vinculados a Saúde
Não se Aplica
1.602 Transf.Fundo a Fundo Recursos SUS provenientes Governo Federal-Bloco Manut.A^
603 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Est
03 Recursos Vinculados a Saúde
Não se Aplica
1.603 Transf.Fundo a Fundo Recursos SUS provenientes Governo Federal-Bloco Estrutura
604 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitário:
03 Recursos Vinculados a Saúde
Não se Aplica
1.604 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos ag&
621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
03 Recursos Vinculados a Saúde
7002
7000
9999
9999
9999
9999
9999
Identificação das Transferências do Estado decorrentes de emendas parlamentai
1.621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estad
9999 Não se Aplica
PREF. MUN. SAO JOSE DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ:41522111/0001-45 Quadro 19
Página 3
—■—^ Orçamento Programa - Exercício de 2023
"" RECEITA/DESPESA POR FONTE DE RECURSO LeíData
Fonte PREVISÃO
FRG.FRC.DET.STN. Descrição RECEITA DESPESA
621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
03 Recursos Vinculados a Saúde
Não se Aplica
1.621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estad
631 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à
03 Recursos Vinculados a Saúde
Não se Aplica
1.631 Transferências do Governo Federai referentes a Convênios e Instrumentos Congêne
632 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
03 Recursos Vinculados a Saúde
Não se Aplica
1.632 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vincul;
635 Royaitíes do Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde
03 Recursos Vinculados a Saúde
9999
9999
9999
9999
Não se Aplica
497.000.00
497.000,00
282.000,00
282.000,00
366.000.00
366.000,00
366.000,00
366.000,00
109.500,00
109.500,00
109.500,00
109.500,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
434.500.00
434.500,00
434.500,00
434.500,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
16.000,00
16.000,00
16.000,00
497.000,00
497.000.00
282.000,00
282.000.00
366.000,00
366.000.00
366.000,00
366.000.00
109.500,00
109.500.00
109.500.00
109.500,00
30.000,00
30.000,00
30.000.00
30.000.00
434.500,00
434.500.00
434.500,00
434.500.00
30.000,00
30.000.00
30.000,00
30.000.00
16.000,00
16.000.00
16.000,00
16.000,00
1.63E Royalties do Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde (Exerc.Corrente)
660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
05 Recursos Vinculados a Assistência Soda!
Não se Aplica
1.66C Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Sodal - FNAS (Exerc.(
661 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
05 Recursos Vinculados a Assistência Social
Não se Aplica
1.661 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social (Exerc.Corrt
665 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Sodal
05 Recursos Vinculados a Assistência Sodal
Não se Aplica
1.661 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistênda Social (Exerc.Corre
1.665 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados â Assistência S
669 Outros Recursos Vinculados á Assistência Sodal
05 Recursos Vinculados a Assistência Social
7001
9999
9999
9999
Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais - D(
0,00
16.000,00
156.000,00
156.000,00
93.000,00
93.000,00
63.000,00
63.000,00
1.627.400.00
1.627.400,00
1.627.400.00
1.627.400,00
892.000,00
892.000,00
892.000,00
892.000,00
177.200.00
177.200.00
72.200,00
72.200,00
0,00
156.000,00
156.000,00
93.000.00
93.000.00
, 63.000.00
63.000,00
1.627.400,00
1.627.400.00
1.627.400,00
1.627.400,00
892.000,00
892.000,00
892.000,00
892.000,00
177.200,00
177.200,00
72.200,00
72.200,00
1.66$ Outros Recursos Vinculados à Assistência Social (Exerc.Corrente)
Identificação das Transferências do Estado decorrentes de emendas pariamentai
1.66$ Outros Recursos Vinculados à Assistência Social (Exerc.Corrente)
700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
06 Outras Destinações de Recursos
Não se Aplica
1.70C Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União (Exerc.C
701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
06 Outras Destinações de Recursos
Não se Aplica
1.701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados (Exe
704 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Nati
06 Outras Destinações de Recursos
9120
7003
9999
9999
Recursos oriundos da cota-parte do bônus de assinatura de contrato de partilha c
1.704 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração c
PREF. MUN. SAO JOSE DO DIVINO
AV. MANOEL DIVlNO. 55 - CENTRO CNPJ:4 liii 1522111/0001-45 Quadro 19
Orçamento Programa Exercício de 2023 Página 4
RECEITA/DESPESA POR FONTE DE RECURSO LeíData
*
Fonte PREVISÃO
FRG.FRC.DETSTN. Descrição RECEITA DESPESA
704 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Natt
06 Outras Destinações de Recursos
Não se Aplica
1.704 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração c
706 Transferência Especial da União
06 Outras Destinações de Recursos
7001
9999
Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais - Di
177.200,00
177.200,00
105.000,00
105.000,00
18.000.00
18.000,00
18.000,00
18.000,00
3.250,00
3.250,00
3.250,00
3.250,00
3.250,00 .
3.250,00
3.250,00
3.250,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000.00
11.000,00
11.000,00
11.000.00
11.000,00
180.000,00
180.000,00
180.000,00
180.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
1.000.000.00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
177.200,00
177.200,00
105.000,00
105.000.00
18.000.00
18.000,00
18.000,00
18.000,00
3.250,00
3.250,00
3.250,00
3.250,00
3.250,00
3.250.00
3.250.00
3.250,00
20.000.00
20.000.00
20.000.00
20.000.00
11.000,00
11.000,00
11.000,00
11.000.00
180.000,00
180.000,00
180.000,00
180.000,00
1.000.000,00
1.000.000.00
1.000.000,00
1.000.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
1.706 Transferência Especial da União (Exerc.Corrente)
708 Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais
06 Outras Destinações de Recursos
Não se Aplica
1.706 Transferência da União Referente á Compensação Financeira de Recursos Minerais
709 Transferência da União referente à Compensação Financeira de Recursos Hídricos
06 Outras Destinações de Recursos
Não se Aplica
1.706 Transferência da União referente à Compensação Financeira de Recursos Hídricos (
710 Transferência Especial dos Estados
06 Outras Uesiinações de Recursos
Não se Aplica
1.71C Transferência Especial dos Estados (Exerc.Corrente)
750 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
06 Outras Destinações de Recursos
Não se Aplica
1.75C Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE (Exerc.Corr
751 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública ■ COSIP
06 Outras Destinações de Recursos
Não se Aplica
1.751 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
754 Recursos de Operações de Crédito
06 Outras Destinações de Recursos
Não se Aplica
1.754 Recursos de Operações de Crédito (Exerc-Corrente)
755 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta
06 Outras Destinações de Recursos
Não se Aplica
1.756 Recursos de Alienação de Bens/Ativos ■ Administração Direta (Exerc.Corrente)
9999
9999
9999
9999
9999
9999
9999
TOTAL 32.700.000,00 32.700.000,00
LEGENDA
FRI: Fonte de Recurso Iduso
FRG: Fonte de Recurso Grupo
FRC; Fonte de Recurso Código
DET: Fonte de Recurso Detalhamento
STN: Fonte de Recurso STN
VG: Vínculo Grupo
VC: Vinculo Código
FRANCISCO DE
ASSIS CARVALH03íS.K5S:::’Sli::^?tiíí!í?"
CERQUEIf^.
83992065391
5 PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO mr 3 AV. MANOEL DIVINO, 55-CENTRO CNPJ;41522111/0001-45
Quadro 20
%
Orçamento Programa Exercício de 2023 Página-I
RECEITA CORRENTE LIQUIDA LC 101,ART. 2, Inciso IV
Previsão Código Especificação
RECEITAS CORRENTES.
IMPOSTOS. TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
CONTRIBUIÇÕES
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITA DE SERVIÇOS
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
tR) DEDUÇÕES DO FUNDEB
1000.00.0.0.0
1.659.620,00
178.000,00
90.000,00
3.000,00
29.847.300,00
3.000.00
-2.840.820,00
1100.00.0.0.0
1200.00.0.0.0
1300.00.0.0.0
1600.00.0.0.0
1700.00.0.0.0
1900.00.0.0.0
9500.00.0.0.0
TOTAL 28.940.100,00
Percentual de Gastos com Pessoal
Legislativo
Despesa com Pessoal 708.600,00
Deduções
Categoria
3.1.90.91.00
Tipo Valor
1.000,00
Descrição da Dedução
SENTENÇAS JUDICIAIS NV
Total Deduções
Despesa Líquida:
Percentual Aplicado:
1.000,00
707.600,00
2,45 %
Executivo
Despesa com Pessoal 13.661.000,00
Deduções
Descrição da Dedução
SENTENÇAS JUDICIAIS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
Categoria
3.1.90.91.00
3.1.90.94.00
Tipo Valor
NV 48.000,00
61.000,00 NV
Total Deduções
Despesa Líquida:
Percentual Aplicado:
109.000,00
13.552.000,00
46,83 %
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DiViNO. 55- CENTRO CNPJ;41522111/0001-45
Quadro 20
Página 2
»
2 Orçamonto Programa
RECEITA CORRENTE LIQUIDA
Exercício de 2023
LC 101, ART. 2. Inciso IV
Previsão Código Especificação
FRANCISCO DE ASSIS
CARVALHO CERQUEIR/^. Ssi
S3992065391
FRANCISCO DE ASSIS C. CERQUEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
839.920.653-91
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO fiül AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ:41522111/0001-45
Orçamento Programa Exercício de 2023 Página 1
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER
ORGAO
UNIDADE
PODER LEGISLATIVO
GAMARA MUNICIPAL
CAMARA MUNICIPAL
01
01
00
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R.-C.A.
MODERNIZAÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA
4 DESPESAS DE CAPIT
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
01.031.0001.1001.0000 100.000.00
100.000,00
100.000,00
4.4.90.51.00
4.4.90.52.00
75.000,00
25.000,00
1,500.00,999.000
1.500.00.999.000
MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL
DESPESAS CORREN
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
SENTENÇAS JUDICIAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS-CML
MATERIAL DE CONSUMO
01.031.0001
3
1
3
2001.0000 989.600,00
989.600,00
708.600,00
3.1,90.11.00
3.1.90.13.00
3.1.90.91.00
580.000.00
127.600,00
1.000,00
1.500.00.999.000
1.500.00,999.000
1.500.00,999.000
281.000,00
3.3.90,14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.35.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.40.00
3,3.90.47.00
3.3.90.92.00
12.000,00
46.000,00
96.000,00
24.000,00
87.000,00
12.000,00
1.000.00
1.000,00
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1.500.00.999.000
1.500.00,999.000
1.500.00.999.000
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
DESPESAS DE EXERCiCIOS ANTERIORES
PROMOÇÃO E APOIO Ã ATIVIDADE LEGISLATIVA
DESPESAS CORREN'
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01.031.0001.21
3
3
01.0000 10.000,00
10.000,00
10.000,00
1.500.00,999.000
1.500.00.999.000
3,3.90.36.00
3.3.90.39.00
5.000,00
5.000,00
TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS-CIVIL
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01.031.0001.2131.0000 10.100,00
10.100,00
10.100.00
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
3.3.90.14.00
3.3.90.39.00
5.100,00
5.000,00
TOTAL 1.109.700,00
PREF. MUN. SÂO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ:4 [Üll
PJ
1522111/0001-45
Orçamento Programa Exercício de 2023 Página 2
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER
ORGAO
UNIDADE
PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
02
01
00
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R.-CA
MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA JURÍDICA
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURlDICA
04.122,0002.2105.0000 45.000.00
45.000,00
45.000.00
1.500.00.999.000 3,3.90.35.00
1.500.00.999.000 3.3,90.36.00
1,500.00.999.000 3,3.90.39.00
15.000,00
15,000,00
15.000,00
AQUISIÇÃO DE VEICULO
4 DESPESAS DE CAPIT
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
04.122,0003.1003,0000 25.000,00
25.000,00
25.000,00
1.500.00.999.000 4.4.90.52.00
1.755.06.999.000 4.4.90.52,00
15.000,00
10.000,00
AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE 04.122.0003.1004.0000 15.000,00
DESPESAS DE CAPIT
INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4
4
15.000,00
15.000,00
1,500.00.999.000 4.4.90.52,00 15.000,00
FUNC. E MANUT, DO GABINETE DO PREFEITO
DESPESAS CORREN
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ■ PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS-CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA fIsICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
DESPESAS DE EXERCiCIOS ANTERIORES
04.122,0003.20
3
1
3
03.0000 531.500,00
531.500,00
303.000,00
1.500.00,999.000 3.1.90.11.00
1.500.00.999.000 3.1.90.13.00
1.500.00.999.000 3.1.90.16.00
300.000,00
2.000,00
1.000,00
228.500,00
1.500.00.999.000 3.3.90.14,00
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00
1.500.00.999.000 3.3.90.33.00
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00
1.500.00.999.000 3.3.90.92.00
20.000,00
120.000,00
6.000,00
2.000,00
80.000.00
500,00
CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES E SUBVENÇÕES
SOCIAIS
04.122.0003.2004.0000 12.500,00
3 DESPESAS CORREN 12,500,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
CONTRIBUIÇÕES
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
12.500,00
1.500.00,999.000 3.3.50.41.00
1.500.00.999,000 3,3.90.92.00
12.000,00
500,00
ADMINISTRAÇÃO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR
DESPESAS CORREN
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS-CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
DESPESAS DE CAPIT
INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
04.122.0003
3
3
4
4
.2009.0000 5,000,00
3.000,00
3.000,00
1.500.00.999.000 3.3.90.14.00
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
2.000,00
2.000,00
1.500.00.999.000 4,4.90.52.00 2.000,00
MANUT. DA COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE DEFESA 04.122.0003.2066.0000
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ;41522111/0001-45
Orçamento Programa Exercido de 2023 Página 3
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER
ORGAO
UNIDADE
PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
02
01
00
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R.-C.A.
CIVIL 10.000,00
3 DESPESAS CORREN' 10.000,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇAO por TEMPO DETERMINADO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1 3.000,00
1.500.00.999.000 3.1.90.04.00 3.000,00
3 7.000,00
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.000,00
2.000,00
2.000,00
MANUTENÇAO DAASSESSORIA DE IMPRENSA
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
04.122.0003.2106.0000 7.000.00
7.000,00
7,000,00
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
2.000,00
2.000,00
3.000,00
MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DE TRANSM. DE SINAL 04.131.0003.2019.0000
DE TV
24.000,00
3 DESPESAS CORREN'
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURlDICA
24.000,00
24.000,00
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
2.000,00
2,000,00
20.000,00
TOTAL 675.000,00
PREF. MUN. SAO JOSE DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 ● CENTRO CNPJ:41522111/0001-45
Orçamento Programa Exercício de 2023 Página 4
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER
ORGAO
UNIDADE
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
02
02
00
Aplicâcao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R.-C.A.
MANUTENÇÃO DO SETOR CONTÁBIL
3 DESPESAS CORREN'
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
MATERIAL DE CONSUMO
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
04.121.0006.2007.0000 27.000,00
27.000,00
27.000.00
1,500.00.999.000
1.500.00.999.000
1,500.00.999.000
1.500,00.999.000
1.500.00.999.000
3.3.90.04.00
3-3.90.30,00
3.3.90.35.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
1.000,00
3.000,00
3.000,00
2.000,00
18.000.00
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
4 DESPESAS DE CAPIT
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
04.122.0004.1005.0000 40.000,00
40.000,00
40.000,00
1.500.00.999.000
1.700.06.999.000
4.4.90.52.00
4,4.90.52.00
20.000,00
20.000,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT, PERMANENTE 04.122.0004.1006.0000
DESPESAS DE CAPIT
INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4
4
60.000,00
60.000,00
60.000,00
1.500.00.999.000 4,4.90.52.00 60.000,00
MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA
DESPESAS CORREN
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS ● CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURlDICA
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1.500.00.999.000
DESPESAS DE EXERCiCIOS ANTERIORES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
04.122.0004.2005.0000
3
1
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.704.06.999.000
1.704.06.999.000
1,500.00.999.000
1.500.00.999.000
3
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.500.00,999.000
1.500.00.999.000
1,500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.700.06.999.000
3.551.000,00
3.551.000,00
585.000,00
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
3.1.90.13.00
3.1.90.13.00
3.1.90.16.00
3.1.90.94.00
400.000,00
150.000,00
12.000,00
10.000,00
1,000,00
12.000,00
2.966.000,00
3,3.90.14.00
3.3.90.30.00
3,3.90.33.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.40.00
3,3.90.92.00
3.3.90.93.00
5.000,00
350.000,00
2,000,00
90.000,00
2.500.000,00
10.000,00
1.000,00
8.000,00
ENCARGOS COM REALIZAÇÃO DE CONCURSO
PUBLICO
04.122,0004.2014.0000 18.000,00
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIdICA
18.000,00
18.000,00
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1,500.00.999.000
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
7.000,00
5.000,00
6.000,00
INDENIZAÇÕES ADMINISTRATIVAS E SENTENÇAS
JUDICIAIS
04.122.0004.2070.0000 35.000,00
3 DESPESAS CORREN 35,000,00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ:41522111/0001-45
rajOrçamento Programa Exercício de 2023 Página 5
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER
ORGAO
UNIDADE
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
02
02
00
Aplicacao Programada ProJ/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R.-C.A.
INDENIZAÇÕES ADMINISTTtATIVAS E SENTENÇAS
JUDICIAIS
04.122.0004.2070.0000 35.000,00
DESPESAS CORREN'
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
SENTENÇAS JUDICIAIS
3 35.000,00
1 35.000,00
1.500.00.999.000 3.1.90.91.00 35.000.00
ENCARGOS COM DEPARTAMENTO DE RECURSOS
HUMANOS
04.122.0004.2098.0000 8.500,00
3 DESPESAS CORREN'
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - CML
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURlDICA
8.500,00
8.500,00
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.000.00
2.000.00
1.500.00
2.000.00
MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO SETOR
FINANCEIRO
04.123.0006.2011.0000 347.500,00
3 DESPESAS CORREN'
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÃVEIS - PESSOAL CML
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
DIÃRIAS-CML
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
DESPESAS DE EXERCiCIOS ANTERIORES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
DESPESAS DE CAPIl
INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
342,500,00
1 301.500,00
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
3.1.90.16.00
300.000,00
1.000,00
500,00
3 41.000,00
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1,500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.754.06.999.000
1.500.00.999.000
1.500.00,999.000
1.754.06.999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
3.3.90.04.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.33.00
3,3.90.35.00
3.3.90.36.00
3,3,90.39.00
3.3.90.39.00
3,3.90.92.00
3,3.90,93.00
1.000,00
1.000,00
2.000.00
1.000,00
20.000,00
2.000,00
3.000,00
10.000,00
500,00
500,00
4 5.000,00
4 5.000,00
1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 5.000,00
MANUT. DA CENTRAL MUNICIPAL DE LICITAÇÕES
DESPESAS CORREN'
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS-CML
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
DESPESAS DE CAPIT
INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
04.125.0005.20
3
3
4
4
88.0000 15.000,00
10.000,00
10.000,00
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1,500.00.999.000
1.500.00.999.000
3.3.90.14.00
3,3.90,30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
2.000,00
3,000,00
2.000,00
3.000.00
5.000,00
5.000,00
1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 5.000,00
MANUTENÇÃO, TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE
PESSOAL
04.128.0004.2008.0000 9.000,00
3 DESPESAS CORREN' 9.000,00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ:41522111/0001-45
Orçamento Programa Exercício de 2023 Página 6
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER
ORGAO
UNIDADE
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO. ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
02
02
00
Finalidade Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R.-C.A,
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria
MANUTENÇÃO, TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE
PESSOAL
04.128.0004.2008.0000 9.000,00
3 DESPESAS CORREN' 9.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURlDICA
9.000.00
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
ENCARGOS COM ASSINATURA DE REVISTAS, 24.000,00
JORNAIS E INFORMATIVOS
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
04.131.0004.2013.0000
24.000,00
24.000,00
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 24.000,00
ENCARGOS COM A DIVIDA FUNDADA INTERNA
DESPESAS CORREN
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
ENCARGOS SOBRE OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇ, 1.500,00.999.000
DESPESAS DE CAPIT
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
28.846.0006.2016.0000
3
2
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
4
6
1.500.00.999.000
68.000,00
3.000,00
3,000,00
3.2.90.21.00
3.2.90.22.00
3.2.90.25.00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
65.000,00
65.000,00
4.6.90.71.00 65.000,00
ENCARGOS COM PASEP 200.700,00
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
OBRIGAÇÕES tributarias E CONTRIBUTIVAS
OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
28.846.0006.2018.0000
200.700,00
200.700,00
1.500.00.999.000
1.704.06.999.000
1.704.06,999.000
1.708.06,999.000
1.709.06.999.000
1.750.06.999.000
1.500.00.999.000
3,3.90.47.00
3.3.90.47.00
3.3.90.47.00
3.3.90.47.00
3.3.90.47.00
3.3.90.47.00
3.3.90.92.00
190.000,00
4.000,00
2.200,00
250,00
250,00
3.000,00
1.000,00
TOTAL 4.403.700,00
PREF. MUN. SÂO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ:41522111/0001-45
Orçamento Programa Exercido de 2023 Página 7
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER
orgAo
UNIDADE
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
02
03
01
Aplícacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalCmpo Total Categ. Total Func.
F.R.-CA
CONSTRUÇÃO. AMPLIAÇÃO E REFORMA DE
QUADRAS ESCOLARES
4 DESPESAS DE CAPO
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
12.361.0012.1007.0000 90.000,00
90.000,00
90.000.00
1.500.00.200.000
1.569.02.999.000
1.570.02.999.000
1.571.02.999.000
4.4.90.51.00
4.4.90.51.00
4.4.90.51.00
4.4,90.51.00
20.000,00
20.000,00
30.000,00
20.000,00
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE
UNIDADES ESCOLARES
4 DESPESAS DE CAPn
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBFtAS E INSTALAÇÕES
OBFtAS E INSTALAÇÕES
12.361.0012.1013.0000 100.000,00
100.000,00
100.000,00
1.500.00.200.000
1.569.02.999.000
1.570.02.999.000
1.571,02.999.000
4.4.90.51.00
4,4.90.51.00
4,4.90.51.00
4.4.90.51.00
30.000.00
20.000,00
30.000,00
20.000,00
AQUISIÇÃO E/OU INDENIZAÇÃO DE IMÓVEIS
4 DESPESAS DE CAPI7
4 INVESTIMENTOS
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
12.361.0012.1014.0000 5.000,00
5.000,00
5.000,00
1.500.00.200.000 4,4.90.61.00 5.000,00
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
4 DESPESAS DE CAPH
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
12.361.0012,1015.0000 110.000,00
110.000,00
110.000,00
1.500.00.200.000
1.570.02.999.000
1.571.02.999,000
4.4.90.52.00
4.4.90.52.00
4.4.90.52.00
50.000,00
40.000,00
20.000,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE 12.361,0012.1016.0000
DESPESAS DE CAPIT
INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4
4
85.000,00
85.000,00
85.000,00
1.500.00.200.000
1.569.02.999.000
1.570.02.999.000
1.571.02.999.000
1.576.02.999.000
1.599.02.999.000
1.599.02.999.000
4,4.90.52.00
4.4.90.52.00
4.4.90.52.00
4.4.90.52.00
4.4.90.52.00
4,4.90.52.00
4.4.90.52.00
25.000,00
10.000,00
25.000,00
10.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLARES
4 DESPESAS DE CAPI7
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
12.361.0012.1040.0000 60.000.00
60.000,00
60.000,00
1.570.02.999.000
1.571.02,999,000
4.4.90,52.00
4,4.90.52.00
40.000,00
20.000,00
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE OBRAS
PÚBLICAS
12.361.0012.1077.0000 165.000,00
4 DESPESAS DE CAPI7 165.000,00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 ● CENTRO CNPJ:4 íilil 1522111/0001-45
Orçamento Programa Exercido de 2023 Página 8
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER
ORGAO
UNIDADE
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EOUCAÇAO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
02
03
01
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R.-C.A.
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE OBRAS
PÚBUCAS
12.361.0012.1077.0000 165.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 165.000,00
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS Ê INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
165.000,00
1.500.00.200.000
1.570.02.999.000
1.571.02.999.000
1.576.02.999.000
1.599.02.999.000
1.599.02.999.000
4.4.90.51.00
4.4.90.51.00
4.4.90.51.00
4.4.90.51.00
4.4.90.51.00
4.4.90.51.00
100.000,00
30.000,00
20.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DO CENTRO 12.361.0012.1080.0000
DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES
4 DESPESAS DE CAPIT
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
160.000,00
160.000,00
160.000,00
1.754.06.999,000 4,4.90.51.00 160.000,00
ENCARGOS E MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE
ESCOLAR
12.361,0012.2020.0000 343.000,00
DESPESAS CORREN' 343.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURlOICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIdICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3
343.000,00
1,500.00.200.000
1.553.02.999.000
1.571.02.999.000
1.500.00.200.000
1.553.02.999.000
1.571.02.999.000
1.500.00,200.000
1.553.02.999.000
1.571.02,999.000
3.3.90.30.00
3.3.90.30.00
3.3.90.30.00
3.3.90,36.00
3.3.90.36.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39,00
3.3.90.39.00
3.3.90.39.00
80.000,00
50.000,00
53.000,00
40.000,00
10.000,00
10.000,00
60.000,00
8.000,00
12.000,00
ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
3 DESPESAS CORREN^
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
12.361.0012.2021.0000 759.000,00
759.000,00
289.000,00
1.500.00.200.000
1.500.00.200.000
1.500.00,200.000
1.500.00.200.000
1.500.00.200.000
3.1.90.04.00
3.1.90.11.00
3,1,90.13.00
3.1.90,16.00
3,1.90.94.00
20.000,00
220,000,00
42.000,00
1.000,00
6.000,00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ:41522111/0001-45
«A
Orçamento Programa Exercido de 2023 Página 9
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER
ORGAO
UNIDADE
02 PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
03
01
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R.-C.A,
ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
3 DESPESAS CORREN'
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
CONTRIBUIÇÕES
DIÁRIAS-CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
12.361.0012.2021,0000 759.000,00
759.000,00
470.000,00
1-500.00.200.000
1.500.00.200.000
1.500.00.200.000
1.599.02,999.000
1.599.02.999.000
1.500.00.200.000
1.500.00.200.000
1,500.00.200.000
1.500.00.200.000
1.599,02,999,000
1.599.02.999.000
1.500.00.200.000
1.599.02.999.000
1,599.02.999.000
1.500.00.200.000
1.570.02.999.000
3.3.50.41.00
3.3.90.14.00
3.3,90.30.00
3.3.90.30.00
3.3.90.30,00
3-3.90.32.00
3.3.90.33,00
3.3.90.35.00
3.3.90.36.00
3,3.90.36.00
3.3.90.36.00
3-3.90.39.00
3.3.90.39.00
3.3.90.39.00
3.3,90.92,00
3.3.90.93,00
12.000,00
6.000,00
200.000,00
5.000,00
5.000,00
1.000,00
2.000,00
6,000,00
60.000,00
5.000,00
5.000,00
150.000,00
5.000,00
5.000,00
1.000,00
2,000,00
AQUISIÇÃO DA MERENDA ESCOLA>R
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
12.361.0012.2022.0000 205.000,00
205.000,00
205,000,00
1,500.00.200.000
1.552.02,999.000
3.3.90.30.00
3.3.90.30.00
60,000,00
145.000,00
TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
DESPESAS CORREN
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURlDICA
12.361.0012.20
3
3
23.0000 31,000,00
31.000,00
31.000,00
1.500.00,200.000
1.500.00.200.000
1,500.00,200.000
1.500.00.200.000
3.3.90,04.00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90,39.00
3,000,00
20.000,00
3,000,00
5.000,00
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA 12.361.0012.2024.0000
ESCOLA-PDDE
11.000,00
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
11,000,00
11.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1-551.02.999.000
1.551.02.999.000
3.3.90.30.00
3.3.90.39.00
10.000,00
1.000,00
MANUT. DO PROGRAMA QUOTA SALARIO
EDUCAÇÃO-QSE
12.361.0012.2025.0000 85.000,00
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
75.000,00
75.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURlDICA
DESPESAS DE CAPH
1.550.02.999,000
1.550.02.999.000
1.550.02.999.000
3.3-90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
25.000,00
5.000,00
45.000,00
4 10.000,00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO m AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ:41522111/0001-45
I Orçamento Programa Exercido de 2023 Página 11
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER
ORGAO
UNIDADE
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
02
03
01
Aplícacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R.-CA
APOIO E INCENTIVO A PROJETOS EDUCACIONAIS 12.361.0012.2104.0000 12.000,00
ENCARGOS COM FUNDEF 12.000,00
3 DESPESAS CORREN'
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDÍCA
4 DESPESAS DE CAPI1
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
12.361.0012.2148.0000
9.000,00
9,000,00
1.544.02.999.000 3.3.90.30.00
1.544.02.999.000 3.3.90.36.00
1.544.02.999.000 3.3.90.39.00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000.00
3.000,00
1.544.02.999.000 4.4.90.52.00 3.000,00
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CRECHES 12.365.0012.1011.0000
E PRÉ ESCOLAS
70.000.00
4 DESPESAS DE CAPIT
4 INVESTIMENTOS
70.000,00
70.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.00.200.000 4.4.90,51.00
1.570.02.999.000 4.4.90.51.00
1,571.02.999.000 4.4,90.51.00
30,000,00
30.000,00
10.000,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT.
PERMANENTES
12.365.0012.1071.0000 35.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT
4 INVESTIMENTOS
35.000,00
35.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1,500.00.200.000 4.4,90.52.00
1.570.02.999.000 4.4.90.52.00
1.571.02.999.000 4.4.90.52.00
15.000,00
10.000,00
10.000,00
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE OBRAS
PÚBLICAS
12.365.0012.1077.0000 10.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
10.000,00
10.000,00
1.570.02.999.000 4.4.90.51.00 10.000,00
AQUISIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
12,365.0012.2022.0000 10.000,00
10.000,00
10.000,00
1.500.00.200.000 3.3.90.30,00 10.000,00
MANUTENÇÃO DA REDE DE ENSINO INFANTIL
DESPESAS CORREN
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
12.365.0012
3
1
.2026.0000 120.000,00
120.000,00
27.000,00
1.500.00.200.000 3,1.90.11.00
1.500.00.200.000 3.1.90.13.00
1.500.00.200.000 3.1.90,16.00
24.000,00
2.000,00
1.000,00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ:41522111/0001-45
Exercido de 2023 Página 12
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Orçamento Programa
PODER
ORGAO
UNIDADE
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
02
03
01
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotaiGnjpo Total Categ. Total Func.
F.R.-C.A.
MANUTENÇÃO DA REDE DE ENSINO INFANTIL
DESPESAS CORREN'
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
DIÃRIAS-CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
12.365.0012.20
3
3
26.0000 120.000,00
120.000,00
93.000,00
1.500.00.200.000
1.500.00.200.000
1.500.00.200.000
1.500.00.200.000
1.500.00.200.000
3.3.90.04.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
1.000,00
2.000,00
80.000,00
5.000,00
5.000.00
CONSTRUÇÃO DE CAIXAS DE AREIA EM CRECHES E
PRÉ-ESCOLAS
12.365.0012.2102.0000 4.000,00
3 DESPESAS CORREN'
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.000,00
4.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
1.500.00.200.000
1.500.00.200.000
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
2.000,00
2.000,00
TOTAL 2.623.000,00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ;4 ;1HÍ 15221l1/0001-45
Orçamento Programa Exercício de 2023 Página 13
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER
ORGAO
UNIDADE
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO
FUNDO DE MANUT E DESENV DA EDUCAÇAO BASICA-FUNOEB
02
03
02
Aplicacao Programada ProjAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R.-C.A.
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE 12.361.0012.1042.0000
4 DESPESAS DE CAPIl
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
45.000,00
45.000.00
45.000,00
1.540.02.999.000 4.4.90.52.00 45.000,00
'■ CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE
UNIDADES ESCOLARES
4 DESPESAS DE CAPO
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
12.361.0012.1043.0000 80.000,00
80,000,00
80.000,00
1.540.02,999.000 4.4.90,51.00 80.000,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE 12.361.0012.1044.0000
4 DESPESAS DE CAPIl
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
8.000,00
8.000,00
8.000,00
1.543.02.999.000 4.4.90.52,00 8,000,00
AQUISIÇÃO DE VElCULOS
4 DESPESAS DE CAPIl
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
12.361.0012.1045.0000 80.000,00
80.000,00
80.000,00
1.540.02.999.000 4.4.90.52.00 80.000,00
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPUAÇÃO DE OBRAS
PÚBUCAS
12.361.0012.1077.0000 88.000,00
4 DESPESAS DE CAPIl
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
88.000,00
88.000,00
1.540.02,999.000 4.4.90.51.00
1.543.02.999.000 4,4.90.51.00
80.000,00
8.000,00
MANUTENÇÃO DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL 12.361.0012.2031.0000
DESPESAS CORREN'
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3
1
3
36.000,00
36.000,00
12.000,00
1.543.02.999.000 3.1.90.11.00
1.543.02.999.000 3,1.90.13.00
8.000,00
4,000,00
24.000,00
1.543.02.999,000 3.3.90.30.00
1.543.02.999.000 3.3.90.36.00
1.543.02.999.000 3.3.90.39.00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO ENSINO
ESPECIAL
12.361.0012,2046.0000 7.000.00
DESPESAS CORREN’
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
OUTRAS DESPESAS VARIÃVEIS - PESSOAL CIVIL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3 7.000,00
1 3.000,00
1.540.02.999.000 3.1.90.04.00
1.540.02.999.000 3,1.90.16.00
2.000,00
1.000,00
3 4.000,00
1.540.02.999.000 3.3.90.30.00
1.540.02.999.000 3,3.90.36.00
1,540.02.999.000 3.3.90.39.00
2.000,00
1.000,00
1.000,00
PREF. MUN. SÂO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ:41522111/0001-45
Orçamento Programa Exercício de 2023 Página 14
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER
ORGAO
UNIDADE
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO
FUNDO DE MANUT E DESENV DA EDUCAÇAO BASICA-FUNDEB
02
03
02
Proj/Ativ Finalidade
F.R.-CA
Aplicacao Programada Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
ENCARGO COM PESSOAL CX3 MAGISTÉRIO - ENSINO
FUNDAMENTAL
12.361.0012.2089.0000 4.728.000,00
3 DESPESAS CORREN'
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇAO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ● PESSOAL CML
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
4.728.000,00
1 4.728,000,00
1.540.02.230.000 3.1.90.04.00 180.000,00
1.540.02.230.000 3.1.90.11.00 3.010.000,00
1.541.02.230.000 3,1.90.11.00 700.000,00
1.542.02.230.000 3.1.90.11.00 278.000,00
1.540.02.230.000 3.1.90.13.00 350.000,00
1.541.02.230.000 3,1.90.13.00 180.000,00
1.540.02.230.000 3.1.90.16.00
1.540.02,230.000 3.1.90.94.00
5.000,00
25.000,00
ENCARGO COM PESSOAL DO MAGISTÉRIO - EJA 12.361.0012.2091.0000 41.000,00
DESPESAS CORREN
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CML
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
3
1
41.000,00
41.000,00
1.540.02.230.000 3.1.90.04.00
1.540.02.230.000 3.1.90.11.00
1.540.02.230.000 3.1.90,13.00
1.540.02.230.000 3.1.90.16.00
1.540.02.230.000 3.1.90.94.00
2.000,00
35.000,00
2.000,00
1.000,00
1.000,00
MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO ENSINO
FUNDAMENTAL
12.361.0012.2092.0000 945.000,00
DESPESAS CORREN' 945.000,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ● PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3
1 808.000,00
1,540.02.999.000 3.1.90.04.00
1.540.02.230.000 3.1.90.11,00
1.540.02.999.000 3.1,90.11.00
1.541.02.230.000 3.1.90.11.00
1.542.02.230.000 3.1.90.11.00
1.540.02.999.000 3,1.90.13.00
1.541.02.230.000 3.1.90.13.00
1.540.02.999.000 3.1.90.16.00
1.540.02,999.000 3.1.90.94.00
25.000,00
350.000,00
80.000,00
250.000,00
52.000.00
20.000,00
25.000,00
1.000,00
5.000,00
137.000,00
1.540.02.999.000 3.3.90.14,00
1.540.02.999.000 3.3.90.30.00
1.540.02.999.000 3.3.90.36.00
1,540.02.999.000 3.3.90.39.00
5.000,00
20.000,00
22.000,00
90.000,00
DIÁRIAS-CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURlDICA
MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO EJA
DESPESAS CORREN'
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
12.361.0012
3
1
.2094.0000 31.000,00
31.000,00
31.000,00
1.540.02.999,000 3.1.90.04.00
1.540.02.230.000 3.1.90.11.00
1,540.02,999.000 3.1.90.13.00
1.540.02.999.000 3.1.90.16.00
1.540.02.999.000 3.1.90.94.00
2.000,00
24.000,00
3.000,00
1.000,00
1,000,00
TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DE PESSOAL 12.361.0012.2095.0000 14.500,00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO filil AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ;41522111/0001-45
Orçamento Programa Exercido de 2023 Página 15
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER
ORGAO
UNIDADE
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNDO DE MANUT E DESENV DA EDUCAÇÃO BASICA-FUNDEB
02
03
02
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R.-CA
TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DE PESSOAL
3 DESPESAS CORREN'
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURlDICA
12.361.0012.2095.0000 14.500,00
14.500,00
14.500,00
1.540.02.999.000
1.540.02.999.000
1.540.02.999.000
1.540.02.999.000
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
2.000.00
5.000,00
5.000,00
2,500,00
ENCARGOS COM PESSOAL DO MAGISTÉRIO ● EDUC.
ESPECIAL
12.361.0012.2096.0000 32.000,00
DESPESAS CORREN'
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ● PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
3 32.000,00
1 32.000,00
1,540.02.230.000
1.540.02.230.000
1.540.02.230.000
1.540.02,230.000
1.540.02.230.000
3.1.90.04.00
3.1.90.11.00
3,1.90.13.00
3,1.90.16.00
3.1.90.94.00
2.000,00
24.000,00
4.000,00
1.000,00
1.000,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE 12.365.0012.1044.0000
4 DESPESAS DE C/U^H
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
170.000,00
170.000.00
170.000,00
1.540.02.999.000
1,542,02.999.000
1.543.02.999.000
4.4.90.52.00
4.4.90.52.00
4.4.90.52.00
10.000,00
150.000,00
10.000,00
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CRECHES 12.365.0012.1076.0000
E PRE-ESCOLAS
68.000,00
4 DESPESAS DE CAPH
4 INVESTIMENTOS
68.000,00
68.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.542.02.999.000
1.543.02.999.000
4.4.90.51.00
4.4.90.51.00
60.000,00
8.000,00
ENCARGO COM PESSOAL DO MAGISTÉRIO - ENSINO
INFANTIL
12.365.0012,2090.0000 2.570.000,00
DESPESAS CORREN'
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CML
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
3 2.570.000,00
1 2.570.000,00
1-540.02.230.000
1,540.02.230.000
1.541.02.230.000
1.542.02.230.000
1.543.02,999.000
1.540.02.230.000
1.541,02.230.000
1.542.02.230.000
1,540.02.230.000
1.540.02.230.000
3.1.90.04.00
3.1.90.11.00
3.1.90.11.00
3.1.90.11.00
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
3.1.90.13.00
3.1.90.13.00
3.1.90.16.00
3.1.90.94.00
80.000,00
980.000,00
550.000,00
612.000,00
10,000,00
140.000,00
95.000.00
100.000,00
1.000,00
2.000,00
MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO ENSINO
FUNDAMENTAL
12.365.0012.2092.0000 8.000,00
3 DESPESAS CORREN 8.000,00
PREF. MUN. SAO JOSE DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ:41522111/0001-45
Orçamento Programa Exercício de 2023 Página 16
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER
ORGÂO
UNIDADE
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO
FUNDO DE MANUT E OESENV DA EDUCAÇÃO BASICA-FUNDEB
02
03
02
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Caleg. Total Func.
F.R.-C.A,
MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO ENSINO
FUNDAMENTAL
12.365.0012.2092.0000 8.000,00
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
8.000,00
8.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA 1.543.02.999.000 3.3.90.36.00 8.000.00
MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO ENSINO INFANTIL 12.365.0012.2093.0000
DESPESAS CORREN'
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ● PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CML
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
3
1
3
88.000,00
88.000,00
58.000,00
1.540.02.999.000
1.540.02.230.000
1.542.02.999.000
1.540.02.999.000
1.542.02.999.000
1.540.02.999.000
1.540.02.999.000
3.1.90.04.00
3.1.90.11.00
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
3.1.90.13.00
3.1.90.16.00
3.1.90.94.00
2.000,00
20,000,00
20.000,00
5.000,00
8.000,00
1.000,00
2,000,00
30.000,00
1.540.02.999.000
1.542.02.999.000
3.3.90.30.00
3.3,90.30.00
25.000,00
5.000,00
AQUISIÇÃO DE PARQUES INFANTIS PARA ESCOLAS
DESPESAS CORREN
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
DESPESAS DE CAPIT
INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
12.365.0012.21
3
3
4
4
03.0000 65.000,00
55.000,00
55.000.00
1.542.02.999.000 3.3.90.39.00 55.000,00
10.000,00
10.000,00
1,542.02.999.000 4.4.90.52.00 10.000,00
TOTAL 9.104.500,00
PREF. MUN. SAO JOSE DO DIViNO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ:41522111/0001-45
Orçamento Programa Exercício de 2023 Página 17
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER
ORGAO
UNIDADE
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
02
04
01
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Caleg. Total Func.
F.R.-C.A.
AQUISIÇÃO DE veículos
4 DESPESAS DE CAPH
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10.301.0010.1019.0000 10.000,00
10.000,00
10.000,00
1,500.00.300.000 4.4.90.52.00 10.000,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE 10.301.0010.1033.0000
DESPESAS DE CAPIT
INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4
4
10.000,00
10.000,00
10.000,00
1.500.00.300.000 4,4.90.52.00 10.000,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
4 DESPESAS DE CAPH
4 INVESTIMENTOS
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
10.301.0010.1062.0000 5.000,00
5.000,00
S.000,00
1.500.00.300.000 4.4.90.61.00 5.000,00
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO 10.301.0010.1079,0000
DE FISIOTERAPIA
4 DESPESAS DE CAPIT
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
140.000,00
140.000,00
140.000,00
1.754.06.999.000 4-4.90.51.00 140.000.00
ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA
DE SAÚDE
10.301.0010.2033.0000 254.500,00
DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
SENTENÇAS JUDICIAIS
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
DESPESAS DE CAPIT
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
3 154.500,00
27.000,00
1.500.00.300.000
1.500.00.300.000
1.500.00.300.000
3,1.90.11.00
3.1.90.13.00
3.1.90.91.00
24.000,00
2.000,00
1.000,00
127.500,00
1.500.00.300.000
1.500.00.300.000
1.500.00.300.000
1.701.06.999.000
1.500.00.300.000
1.500.00.300.000
1.500.00.300.000
1,500.00,300.000
1.500.00,300.000
1.500.00.300.000
3.3.90.04.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3,3.90,30.00
3.3.90.35.00
3.3,90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.48.00
3.3.90.92.00
3.3.90.93.00
1.000,00
2.000,00
6.000,00
90.000,00
6.000,00
5.000,00
15.000,00
1,000,00
1.000,00
500,00
4 100.000,00
100.000,00
1.701.06.999.000 4.4.90.52.00 100.000,00
TOTAL 419.500,00
PREF. MUN. SAO JOSE DO DIVINO íiü AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ:41522111/0001-45
Orçamento Programa Exercício de 2023 Página 18
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER
ORGAO
UNIDADE
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÜDE - FMS
02
04
02
Apitcacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotaIGnjpo Total Categ. Total Func.
F.R.-CA
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE 10.301.0010.1017.0000
4 DESPESAS DE CAPn
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
180.000,00
180.000,00
180.000,00
1.500.00.300.000
1.600.03.999.000
1.601.03.999.000
1.631.03.999.000
1.632.03.999.000
4.4.90.52.00
4.4.90.52.00
4.4.90.52.00
4.4.90.52.00
4.4.90.52.00
50.000,00
40.000,00
20.000.00
60.000,00
10.000,00
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E/OU AMBULÂNCIA
4 DESPESAS DE CAPIl
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10.301.0010.1018.0000 170.000,00
170.000,00
170.000,00
1.500.00.300.000
1.631.03.999.000
1.632.03.999.000
4.4.90.52.00
4.4.90.52.00
4.4.90.52.00
60.000,00
100.000,00
10.000,00
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE POSTOS 10.301.0010.1031.0000
E UNIDADES DE SAÚDE
4 DESPESAS DE CAPIT
4 INV/ESTIMENTOS
OBRAS Ê INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
230.000,00
230.000,00
230.000,00
1.500.00.300,000
1.601.03.999.000
1.631.03.999.000
4.4.90.51.00
4.4.90.51.00
4.4.90.51.00
100.000,00
30.000,00
100.000,00
CONSTRUIR E EQUIPAR ACADEMIAS DE SAÚDE
4 DESPESAS DE CAPIT
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10.301.0010.1072.0000 81.000,00
81.000,00
81.000,00
1,500.00.300.000
1.631,03.999.000
1.500.00.300.000
1.631.03.999.000
4,4.90.51.00
4.4.90.51.00
4.4.90.52.00
4.4.90.52.00
30.000,00
30.000,00
5.000,00
16-000,00
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE OBRAS
PÚBLICAS
10.301.0010.1077.0000 230.000,00
4 DESPESAS DE CAPIl
4 INV/ESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
230.000,00
230.000,00
1.500.00,300.000
1.601.03.999.000
1.621.03.999.000
1.631.03.999.000
1.632.03.999.000
4,4.90.51.00
4.4.90.51.00
4.4.90.51.00
4.4.90.51.00
4.4.90.51.00
80.000,00
30.000,00
50.000,00
60.000,00
10.000,00
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPUAÇÃO DO CENTRO 10.301.0010.1079.0000
DE FISIOTERAPIA
4 DESPESAS DE CAPIT
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
30.000,00
30.000,00
30.000,00
1.500.00.300.000 4.4.90.51.00 30.000.00
PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 10.301.0010.2002.0000
-PACS
340.000.00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ:41522111/0001^5
Exercício de 2023 Página 19
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Orçamento Programa
PODER
ORGAO
UNIDADE
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
02
04
02
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGnjpo Total Categ. Total Func.
F.R.-CA
PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 10.301,0010.2002.0000
-PACS
340.000,00
DESPESAS CORREN' 340.000,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS Ê VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ● PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
CONTRATAÇÁO POR TEMPO DETERMINADO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA fISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
DESPESAS DE EXERCiCIOS ANTERIORES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
3
3
1 327.000,00
1.500.00.999.000 3.1.90.11.00
1.600.03.999.000 3.1.90.11.00
1.604.03.999.000 3,1.90.11.00
1.600.03.999.000 3.1.90,13.00
1.604.03.999.000 3.1.90.13.00
1.600.03.999.000 3.1.90.16.00
35.000,00
61.000,00
180.000,00
35.000,00
15.000,00
1.000,00
13.000,00
1.600.03,999.000 3.3.90.04.00
1,500,00,300,000 3.3.90.36.00
1.500.00.300.000 3.3.90.39,00
1.500.00.300.000 3.3.90.92.00
1.500.00.300.000 3.3.90.93.00
3.000,00
2,000,00
3.000,00
1.000,00
4.000.00
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE 10.301.0010.2028.0000 15.000,00
3 DESPESAS CORREN'
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS-CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURlDICA
15.000,00
15.000,00
1.500.00.300.000 3.3.90.14.00
1.500.00.300.000 3.3.90.30.00
1.500.00.300,000 3,3.90.36,00
1,500.00,300.000 3.3.90.39,00
5.000,00
3.000,00
3.000,00
4.000,00
PISO DA ATENÇÁO BÁSICA EM SAÚDE
DESPESAS CORREN'
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
CONTRATAÇÁO POR TEMPO DETERMINADO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURlDICA
10.301.0010.20
3
1
3
34.0000 912.000,00
912.000,00
401.000,00
1.600.03.999.000 3.1.90.11.00
1.600.03.999.000 3.1.90.13.00
1.600.03.999.000 3.1.90.16.00
1.600.03.999.000 3.1.90,94.00
368.000,00
30.000,00
1.000,00
2.000,00
511.000,00
1.600.03.999.000 3.3.90.04.00
1.600.03.999.000 3,3,90.30.00
1.600.03.999.000 3.3.90.36.00
1.600.03.999.000 3.3.90.39.00
1.000,00
140.000,00
110.000,00
260.000,00
PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF
DESPESAS CORREN'
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
CONTRATAÇÁO POR TEMPO DETERMINADO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
10.301.0010.20
3
1
3
45.0000 408.000,00
408.000,00
356.000,00
1.600.03.999.000 3.1.90.11.00
1.600.03.999.000 3.1.90.13.00
1.600.03.999.000 3.1.90.16.00
280.000,00
75.000,00
1.000,00
52.000,00
1.600.03.999.000 3.3.90.04.00
1.500.00.300.000 3.3.90.36.00
1.500.00.300.000 3.3.90.39.00
1.500.00.300.000 3,3.90.48.00
1.600,03.999.000 3,3.90.48.00
1.500.00.300.000 3.3.90.92.00
2.000,00
2.000.00
2.000,00
15.000.00
30.000,00
1.000,00
PREF. MUN. SÂO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ;41522111/0001-45
Orçamento Programa Exercício de 2023 Página 20
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER
ORGAO
UNIDADE
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
02
04
02
Aplicacao Programada Proj/Atív Finalidade Categoria Detalhada TotalGnjpo Total Categ. Total Func.
F.R.-CA
PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA - PSF 10.301.0010.2045.0000 40S.000.00
MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO 10.301.0010.2047.0000
DESPESAS CORREN'
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
SENTENÇAS JUDICIAIS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIARIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
SENTENÇAS JUDICIAIS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
DESPESAS DE CAPIT
INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS £ MATERIAL PERMANENTE
3
1
3
4
4
2,205.500,00
2.185.500,00
1.256.000,00
1.500.00.300.000
1.500,00.300.000
1.500.00.300,000
1.500.00.300.000
1.500.00.300.000
3.1.90.11.00 1.000.000,00
3.1,90.13,00 240.000,00
3.1,90.16.00
3.1.90.91.00
3.1.90.94.00
1,000,00
12.000,00
3.000.00
929.500,00
1.500.00.300.000
1.500.00.300.000
1.621.03.999.000
1.635.03.999.000
1.500.00.300.000
1.621.03.999.000
1.635.03.999.000
1.500.00.300.000
1.621.03.999.000
1.635.03.999.000
1.500.00.300.000
1.500.00.300.000
1.500.00.300.000
1.600.03.999.000
3.3.90.14.00
3,3.90.30.00
3.3.90.30.00
3.3.90,30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.36.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.39.00
3.3.90.39.00
3.3.90.48.00
3.3.90.91.00
3.3.90.92.00
3.3.90.93,00
12.000,00
210.000,00
105.000,00
10.000,00
140.000,00
25.000,00
10.000,00
350.000,00
15.000,00
10.000,00
25.000,00
16.000,00
500,00
1.000,00
20,000,00
20.000,00
1.621.03.999.000 4.4.90.52.00 20.000,00
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NASF
DESPESAS CORREN
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
10.301.0010
3
1
3
.2050.0000 38,500,00
38.500,00
27.000,00
1.600.03.999.000
1.600.03.999.000
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
24.000.00
3.000,00
11.500,00
1.600.03,999.000
1.500.00.300.000
1.600.03.999.000
1.500.00.300.000
3.3.90.04.00
3.3.90.30.00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
500,00
2.000,00
2.000,00
7.000,00
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS,MAT. HOSPITALAR, 10.301,0010.2052.0000
LOBORAT. E ODONTOLÕGICO
3 DESPESAS CORREN'
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
80.000,00
80.000,00
80.000,00
1.600.03.999.000 3.3.90.30.00 80.000,00
PROGRAMA DE SAUDE BUCAL - PSB
3 DESPESAS CORREN'
10.301.0010.2057.0000 275.000,00
275.000,00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO. 55 - CENTRO CNPJ:41522111/0001-45
Orçamento Programa Exercício de 2023 Página 21
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER
ORGAO
UNIDADE
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
02
04
02
Finalidade Detalhada TotalGrupo Total Caleg. Total Func.
F.R.-C.A.
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria
PROGRAMA DE SAUDE BUCAL - PSB 10.301.0010.2057.0000 275.000,00
DESPESAS CORREN'
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA
3
1
3
275.000,00
234.000,00
1.600.03.999.000
1.600.03.999.000
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
190.000,00
44.000,00
41.000,00
1.600.03.999.000
1.500.00.300.000
1.500.00.300.000
3.3.90.04.00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
1.000,00
20.000.00
20.000,00
INCENTIVO FINANCEIRO DO ESTADO PARA A SAUDE 10.301.0010.2076.0000 282.000,00
DESPESAS CORREN'
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURlDICA
DESPESAS DE CAPIT
INN^STIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1
3
4
3 252.000.00
2,000,00
1.621.03,999.000 3.1.90.04.00 2.000,00
250.000,00
1.621.03.999.000
1.621.03.999.000
1.621.03.999.000
3,3.90.30.00
3.3.90.36.00
3,3.90.39.00
200.000,00
35.000,00
15.000,00
4 30.000,00
30.000,00
1.621.03.999.000 4.4.90.52.00 30.000,00
CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÃSiCA EM
SAÚDE
10.301.0010.2116.0000 1.021.500,00
3 DESPESAS CORREN' 1.021.500,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ● PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ● PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3
1 110.000,00
1.600.03.999.000
1,600.03,999.000
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
100.000,00
10.000,00
911.500,00
1.600.03.999.000
1.600.03.999.000
1.600.03.999.000
1,632.03.999.000
1.600.03.999.000
1.600.03.999.000
1.632.03.999.000
1,600.03.999.000
1.600.03.999.000
1.632.03,999.000
3.3,90.14.00
3,3.90.30.00
3.3.90.30.00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90,36.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.39.00
3.3.90.39.00
2.000,00
270.000,00
50.000,00
49.500,00
50.000,00
30.000,00
10.000,00
250.000,00
180.000,00
20.000,00
AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DO CORONAVIRUS
DESPESAS CORREN'
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3
1
10,301.0010.2147.0000 10.000,00
10.000,00
10,000,00
1.602.03.999.001 3.1.90.13.00 10.000,00
MANUTENÇÃO E APOIO AO PROGRAMA PREVINE
BRASIL
10.302.0010.2059,0000 145.000,00
3 DESPESAS CORREN' 145.000,00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ:41522111/0001-45
Orçamento Programa Exercício de 2023 Página 22
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER
orgAo
UNIDADE
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
02
04
02
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R.-C.A.
MANUTENÇÃO E APOIO AO PROGRAMA PREVINE
BRASIL
10.302.0010.2059.0000 145.000,00
DESPESAS CORREN'
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIdICA
3
3 145.000,00
1 124.000,00
1.600.03.999.000
1.600.03.999.000
1.600.03.999.000
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
3.1.90.16.00
120.000,00
2.000,00
2.000,00
21.000,00
1.600.03.999.000
1.500.00.300.000
1.500.00.300.000
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
17.000,00
2.000,00
2.000,00
AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DO CORONAVIRUS
DESPESAS CORREN'
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURlDICA
DESPESAS DE CAPIl
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10.302.0010.2147.0000 198.000,00
3 168.000,00
168.000,00
1.602.03.999.001
1.602.03.999.001
1.602.03.999.001
3.3.90.30.00
3.3.90,36.00
3.3.90.39.00
38.000,00
50.000,00
80.000,00
4 30.000,00
30.000,00
1.603.03,999.001 4.4.90.52.00 30.000,00
ENCARGOS COM A VIGILÂNCIA SANITÁRIA
DESPESAS CORREN'
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ● PESSOA JURlDICA
10.304.0009.20
3
1
3
48.0000 117.000,00
117.000.00
114.000,00
1.600.03.999.000
1.600.03,999.000
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
64.000,00
50.000,00
3.000,00
1.600.03.999.000
1.600.03.999.000
1.600.03.999.000
3.3.90.30.00
3.3.90,36.00
3.3.90.39.00
1.000,00
1,000,00
1,000,00
MANUT. PROG. DE EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE
DOENÇAS
10.305.0009.2049.0000 142.000,00
DESPESAS CORREN'
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
. OUTRAS DESPESAS CORRENTES
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FiSICAS
3
3 142.000,00
1 137.000,00
1.600.03,999.000
1.604.03.999.000
1.600.03.999.000
1.604.03.999.000
1.600.03,999.000
3,1.90.11.00
3.1.90.11.00
3,1.90.13.00
3,1,90.13.00
3.1.90.16.00
25.000,00
100.000,00
1,000,00
10.000,00
1.000,00
5,000,00
1.600.03.999.000
1.600.03.999.000
1.600.03.999.000
1.600.03,999.000
1.600.03.999,000
3.3.90.04.00
3.3.90.30.00
3.3.90,36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.48.00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ:4 íilil
PJ
1522111/0001-45
Orçamento Programa Exercício de 2023 Página 23
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER
ORGAO
UNIDADE
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
02
04
02
Aplícacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R.-CA
TOTAL 7.110.500,00
PREF. MUN. SAO JOSE DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ:41522111/0001-45
Orçamento Programa Exercício de 2023 Página 24
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER
ORGAO
UNIDADE
02 PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUN. DE ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E CULTURA
SECRETARIA MUN. DE ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E CULTURA
05
00
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade
F.R.-C.A.
Categoria Detalhada TotaIGnjpo Total Categ. Total Func.
aquisiçAo de acervo e mat. perm. p/a
BIBLIOTECA PUBLICA
4 DESPESAS DE CAPO
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
13.392.0008.1009,0000 8.000,00
8.000,00
8.000,00
1.500.00.999,000
1.700.06.999.000
4.4.90.52.00
4.4.90.52.00
5.000,00
3,000,00
CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE BIBLIOTECA
PUBLICA
13.392.0008.1010.0000 8,000,00
4 DESPESAS DE CAPIT
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
8.000,00
8.000,00
1.500.00.999.000
1.700.06.999.000
4.4.90.51.00
4,4,90.51.00
5.000.00
3.000,00
APOIO AS ATIVIDADES FESTIVAS E COMEMORATIVAS 13.392.0008.2017.0000
DO município
213.000,00
3 DESPESAS CORREN'
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
213.000,00
213.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIFICAS, DESPORT 1.500.00.999.000
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURlDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURlDICA
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.701.06.999.000
3.3.90.30.00
3,3.90.31.00
3.3.90.32.00
3,3,90,36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.39.00
50.000,00
6.000,00
2.000,00
5.000,00
120.000,00
30.000,00
MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA
3 DESPESAS CORREN'
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURlDICA
13.392.0008.2027.0000 9.000,00
9.000,00
9.000,00
1.500.00,999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
3,3.90.04.00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
1.000,00
3.000,00
3.000,00
2.000,00
APOIO AS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICÍPIO
DESPESAS CORREN
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTlSTlCAS, CIENTÍFICAS, DESPORT 1.500.00.999.000
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PAFtA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURlDICA
13.392.0008.2032.0000
3
3
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.701.06.999.000
21.000,00
21.000.00
21.000,00
3.3.90.30.00
3.3.90.31.00
3.3.90.32.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.39.00
5.000.00
5.000,00
3.000,00
3.000,00
2.000,00
3.000,00
MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA
DESPESAS CORREN
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
OUTROS AUXiLlOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
14.422,0007.
3
3
2005.0000 5.000,00
5.000,00
5.000,00
1.500.00.999.000 3,3.90.48.00 5.000,00
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPL. DE GINÃSIOS
POLIESPORTIVOS
27.811,0007.1037.0000 45.000,00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ:41522111/0001-45
Orçamento Programa Exercício de 2023 Página 25
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER
ORGAO
UNIDADE
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUN. DE ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E CULTURA
SECRETARIA MUN. DE ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E CULTURA
02
05
00
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade
F.R.-C.A.
Categoria Detalhada TolalGrupo Total Caleg. Total Func.
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPL. DE GINÁSIOS
POLIESPORTIVOS
4 DESPESAS DE CAPIl
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
27.811.0007.1037.0000 45.000,00
45.000,00
45.000,00
1.500.00.999.000
1.700.06.999.000
1.701.06.999.000
4.4.90.51.00
4.4.90.51.00
4.4.90.51.00
15.000,00
20.000,00
10.000,00
CONSTRUIR E EQUIPAR ACADEMIAS PÚBLICAS
4 DESPESAS DE CAPH
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS Ê INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
27.812.0007.1039.0000 63.000,00
63.000,00
63.000,00
1.500.00.999.000
1.700.06.999.000
1.701.06.999.000
1.500.00.999.000
1.700.06.999.000
1.701.06.999.000
4.4.90.51.00
4.4.90.51.00
4.4,90.51.00
4.4.90.52.00
4.4,90.52,00
4.4,90.52,00
15.000.00
15.000,00
10.000,00
5,000,00
8.000.00
10.000,00
CONSTRUÇÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS
DESPESAS DE CAPR
INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
4
4
27.812.0007.1058.0000 80.000,00
80.000,00
80.000,00
1.500.00.999.000
1.700.06.999.000
1.701.06.999.000
4.4.90.51.00
4,4.90.51.00
4.4.90.51.00
10.000,00
50.000,00
20.000,00
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CAMPO
DE FUTEBOL
27.812.0007.1059.0000 115.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
115.000,00
115.000,00
1.500.00.999.000
1,700.06.999.000
1.701.06.999.000
4.4.90.51.00
4.4.90.51.00
4.4.90.51.00
10.000,00
15.000,00
90.000,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT, PERMANENTE 27.812.0007.1060,0000
DESPESAS DE CAPIT
INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4
4
20.000,00
20.000,00
20.000,00
1.500.00,999.000
1.700.06.999.000
10.000,00
10.000,00
4,4,90.52.00
4.4.90.52.00
CONSTRUÇÃO DO ESTÃDIO MUNICIPAL
DESPESAS DE CAPIT
INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
4
4
27.812.0007.1065.0000 65.000,00
65.000,00
65.000,00
1.500.00.999.000
1.700.06.999.000
1.701.06.999.000
4.4.90.51.00
4.4.90.51.00
4.4.90.51.00
10.000,00
25.000,00
30,000,00
MANUTENÇÃO E COORDENAÇÃO DA SECRETARIA
3 DESPESAS CORREN￾27.812.0007.2111.0000 78.500,00
78.500,00
PREF. MUN. SAO JOSE DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ:4 tuii 1522111/0001-45
Orçamento Programa Exercido de 2023 Página 26
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER
ORGAO
UNIDADE
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUN. DE ESPORTE, LAZER. JUVENTUDE E CULTURA
SECRETARIA MUN. DE ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E CULTURA
02
05
00
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Caleg. Total Func.
F.R.-C.A,
MANUTENÇÃO E COORDENAÇÃO DA SECRETARIA 27.812.0007.2111.0000
3 DESPESAS CORREN'
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
78.500,00
78.500,00
32.000,00
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
30.000,00
2.000,00
46.500,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
PREMIAÇÓES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIFICAS, DESPORT 1.500.00.999.000
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999,000
1.500.00.999.000
3.3.90.04.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.31.00
3.3.90.32.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.93.00
1.000,00
1.000,00
20.000,00
1.000,00
1.000,00
2.000,00
20.000,00
500,00
TOTAL 730.500,00
PREF. MUN. SÂO JOSÉ DO DIV(NO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ:4 íiai 1522111/0001-45
Orçamento Programa Exercício de 2023 Página 27
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER
ORGAO
UNIDADE
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
02
06
00
Finalidade Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R.-C.A.
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria
construção, reforma E AMPL de mercados, 20.605.0013.1035.0000
FEIRAS E matadouro
4 DESPESAS DE CAP1T
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
30.000.00
30.000,00
30.000,00
1.500.00.999.000 4.4.90.51.00
1.700.06.999.000 4.4.90.51.00
1.701.06.999.000 4.4.90.51.00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
PERFURAR E EQUIPAR POÇOS TUBULARES E 20.605.0013.1069.0000 40.000,00
cacimbAo
4 DESPESAS DE CAPH 40.000,00
4 INVESTIMENTOS 40.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.00.999.000 4.4.90.51.00
1.700.06.999.000 4.4.90.51.00
1.701.06.999.000 4.4.90.51.00
1.500.00.999.000 4.4.90.52.00
1.700.06.999.000 4.4.90.52.00
1.701.06.999.000 4.4.90.52.00
5.000,00
5.000,00
10.000,00
5.000,00
5.000,00
10.000,00
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DO
MERCADO DO PRODUTOR
DESPESAS DE CAPH
INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
4
4
20.605.0013.1081.0000 817.400,00
817.400,00
817.400,00
10.000,00
807.400,00
1.500.00,999.000 4.4,90.51.00
1.700.06.999.000 4.4.90.51.00
PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES
DESPESAS CORREN'
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURlDICA
20.605.0013.2080.00
3
3
00 4.000,00
4.000,00
4.000,00
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00
1.500.00.999.000 3.3.90.32.00
1.500.00.999,000 3.3.90.36.00
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
MANUTENÇÃO E INCENTIVO DA PRODUÇÃO NO
MUNICiPIO
20.605.0013.2084.0000 9.500,00
3 DESPESAS CORREN'
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
9.500,00
9.500,00
1.500.00.999.000 3.3.90.04.00
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00
1.000,00
2.500,00
3.000,00
3.000,00
APOIO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DÊ
AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
DESPESAS CORREN'
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
20.605.0013
3
1
.2085.0000 160.500,00
154.500,00
84.000,00
82.000,00
2.000,00
1,500.00,999.000 3.1.90.11.00
1.500.00.999.000 3.1.90.13,00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ:41522111/0001-45
Orçamento Programa Exercício de 2023 Página 28
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER
orgAo
UNIDADE
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
02
06
00
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R.-C.A.
APOIO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE
AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
3 DESPESAS CORREN'
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
DÍÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURlDICA
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
4 DESPESAS DE CAPH
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
20,605.0013.2085.0000 160.500,00
154,500,00
70.500,00
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1,500.00.999.000
1.500.00,999.000
1.500.00.999.000
1,500.00.999.000
3.3.90.04.00
3.3.90.14.00
3,3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3,3.90.92.00
1.000,00
1.000,00
2.000,00
36.000,00
30.000,00
500,00
6.000,00
6,000,00
1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 6.000,00
MANUTENÇÃO DE MERCADO. FEIRAS E MATADOURO 20.505.0013.2099.0000
PUBLICO
6.500,00
3 DESPESAS CORREN'
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
6.500,00
6.500,00
1.500.00.999.000
1,500.00.999.000
1.500.00.999.000
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
2.500,00
1.000,00
3.000,00
INCENTIVO A PRODUÇÃO E COMERC. DE 20,605.0013.2145.0000
DESPESAS CORREN'
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
MANUT. E
LEITE
31.000,00
3 31.000,00
31.000,00
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3,3.90.39.00
3.000,00
3.000,00
25.000,00
AQUISIÇÃO DE TRATOR E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS 20.606.0013.1036.0000
4 DESPESAS DE CAPII
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
22.000,00
22.000,00
22.000,00
1.700.06,999.000
1.701.06.999.000
1.500.00,999.000
4.4.90.51.00
4.4.90.51.00
4-4.90.52.00
10.000,00
10.000,00
2,000,00
AMPLIAÇÃO E FORTALECIMENTO DA PISCICULTURA 20.606,0013.1068.0000
4 DESPESAS DE CAPIT
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10.000,00
10.000,00
10.000,00
1.500.00.999.000
1.700.06.999,000
1.701.06.999.000
1.500.00.999.000
1.701.06.999.000
4.4.90.51.00
4,4.90.51.00
4.4.90.51.00
4,4.90.52.00
4.4.90.52,00
2.000,00
2.000,00
2-000,00
2.000,00
2.000,00
IMPLANTAÇÃO E FORTALECIMENTO DE PROJETOS
re IRRIGAÇÃO
20.607.0013.1070.0000 16.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 16.000,00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ:4 íUii 1522111/0001-45
Orçamento Programa Exercido de 2023 Página 29
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER
ORGAO
UNIDADE
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
SECRETARIA MUN, DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
02
06
00
Aplícacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGnipo Total Categ. Total Func.
F.R.-C.A.
IMPLANTAÇÃO E FORTALECIMENTO DE PROJETOS
DE IRRIGAÇÃO
20.607.0013.1070.0000 16.000,00
4 DESPESAS DE CAPIl 16.000,00
4 INVESTIMENTOS 16.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.00.999.000
1.700.06,999.000
1.701.06.999.000
1.500,00.999.000
1.700.06.999.000
1,701.06.999.000
4.4.90.51.00
4.4.90.51.00
4.4.90.51.00
4.4,90.52.00
4.4.90.52.00
4.4.90.52.00
2.000,00
5.000,00
3.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
MANUTENÇÃO DE SETOR DE CORREIÇÃO
DESPESAS CORREN'
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURlDlCA
20.609.0013.20
3
3
83.0000 6.000,00
6.000,00
6,000,00
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.500.00,999.000
3.3.90.04.00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90,39.00
1.000,00
1.000,00
2.000,00
2.000,00
TOTAL 1.152.900,00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ:41522111/0001-45
Orçamento Programa Exercício de 2023 Página 30
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER
ORGAO
UNIDADE
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUN. DE OBRAS, URBANISMO E SERV. PÚBLICOS
SECRETARIA MUN. DE OBRAS, URBANISMO E SERV. PÚBLICOS
02
07
00
Apticacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R. - C.A.
PAVIMENTAÇAO ASFÁLTICA de ruas E AVENIDAS
DESPESAS DE CAPIT
INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
4
4
15.451.0019.1008.0000 220.000,00
220.000,00
220.000,00
1.500.00.999.000 4.4.90.51.00
1.700.06.999.000 4.4.90.51.00
1.701.06.999.000 4.4.90.51.00
1.754.06.999.000 4.4,90.51.00
80.000,00
80.000,00
40.000.00
20.000,00
CONST. DE PONTES, BUEIROS. GALERIAS, ESG. E
CANAIS DE DRENAGEM
4 DESPESAS DE CAPH
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
15.451.0019.1022.0000 65.000,00
65.000,00
65.000,00
1.500.00.999.000 4.4.90.51.00
1.700.06.999.000 4.4.90.51.00
1,701.06,999.000 4.4.90.51.00
35.000,00
15.000,00
15.000,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE 15.451.0019.1023.0000
4 DESPESAS DE CAPIT
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
48.000.00
48.000,00
48.000.00
1,500.00.999.000 4.4.90.52.00
1.700.06.999,000 4.4,90.52.00
1.706.06.999.000 4.4.90.52.00
1,710.06.999.000 4,4,90.52.00
15.000,00
20.000,00
8.000,00
5.000,00
CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTOS 15.451.0019.1029.0000
4 DESPESAS DE CAPIT
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
245.000,00
245.000,00
245.000,00
1,500.00.999.000 4.4.90.51.00
1.700.06.999.000 4.4.90.51.00
1.701.06.999.000 4.4.90.51.00
1.704.06,999.000 4.4.90.51.00
1,754.06.999,000 4.4.90.51,00
20.000,00
150.000,00
35.000,00
20.000,00
20.000,00
CONST. E RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E
JARDINS
15.451.0019.1032,0000 45,000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 45.000,00
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
45.000,00
1.500.00.999.000 4.4.90.51.00
1.700.06,999.000 4.4.90.51.00
1.701.06.999.000 4.4.90.51.00
10,000,00
20.000,00
15.000,00
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS 15.451.0019.1061.0000
PÚBLICOS
98.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 98.000,00
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
98.000,00
1.500.00.999.000 4,4.90.51.00
1.700.06.999.000 4.4.90.51.00
1.701.06.999.000 4.4.90.51.00
1.704.06.999.000 4.4.90.51.00
30.000,00
30.000.00
30.000,00
8.000,00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ:4 íia 1522111/0001-45
Orçamento Programa Exercício de 2023 Página 31
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER
ORGAO
UNIDADE
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUN. DE OBRAS, URBANISMO E SÊRV. PÚBLICOS
SECRETARIA MUN. DE OBRAS. URBANISMO E SERV. PÚBLICOS
02
07
00
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R. - C.A.
AQUISIÇÃO OU DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS
DESPESAS DE CAPIT
INVESTIMENTOS
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
4
4
15.451,0019.1064.0000 5,000,00
5,000,00
5.000,00
1,500,00.999,000 4.4,90.61.00 5.000,00
CONSTRUÇÃO DE PÓRTICO NO MUNICÍPIO
DESPESAS DE CAPIT
INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
4
4
15,451.0019.1066.0000 170.000,00
170.000.00
170.000,00
1.500.00.999.000 4.4.90.51.00
1.700.06.999.000 4,4,90.51.00
1.701.06.999.000 4.4.90.51.00
1.754.06.999.000 4,4.90.51.00
50.000,00
20.000,00
20.000,00
80.000,00
CONSTRUIR E EQUIPAR REDES DE ACESSO A
INTERNET
15.451.0019.1074.0000 3.000,00
DESPESAS CORREN'
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
DESPESAS DE CAPIT
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
3 1.000,00
1.000,00
1,500.00.999.000 3.3.90,39.00 1,000,00
4 2.000,00
2.000,00
1.500.00.999.000 4.4.90.51.00
1.500.00.999,000 4.4,90.52.00
1.000,00
1,000,00
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE OBRAS
PÚBLICAS
15,451.0019.1077.0000 145.000.00
4 DESPESAS DE CAPIT
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
145.000,00
145.000,00
1.500.00,999.000 4.4.90,51.00
1.700.06.999.000 4.4.90.51.00
1.704.06.999.000 4.4.90.51.00
1.706.06,999.000 4,4,90.51.00
1.710.06.999.000 4.4.90,51.00
30.000,00
30.000,00
60.000,00
10.000,00
15.000,00
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO 15.451.0019.1082.0000
ADMINISTRATIVO
4 DESPESAS DE CAPIT
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
150.000,00
150.000,00
150.000.00
1.754.06.999.000 4.4.90.51,00 160.000,00
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS PUBLICAS 15.452.0019.1024.0000
3 DESPESAS CORREN'
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURlDlCA
4 DESPESAS DE CAPIT
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
6.000,00
3.000,00
3.000,00
1.500.00.999.000 3,3.90.39.00 3.000,00
3.000,00
3.000,00
1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 3,000,00
CONSTRUÇÃO. REFORMA E AMPLIAÇÃO DE
CEMITÉRIOS
15.452.0019.1075.0000 5.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 5.000,00
PREF. MUN. SAO JOSE DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ:41522111/0001-45
Orçamento Programa Exercício de 2023 Página 32
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER
ORGAO
UNIDADE
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUN. DE OBRAS, URBANISMO E SERV. PÚBLICOS
SECRETARIA MUN. DE OBRAS, URBANISMO E SERV. PÚBLICOS
02
07
00
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R.-C.A.
construção, reforma e ampliação de
CEMITÉRIOS
15.452.0019.1075.0000 5.000.00
4 DESPESAS DE CAPIT
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
5.000,00
5.000,00
1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 5.000,00
M/y4UTENÇÃO E ENCARGOS DOS SERVIÇOS
URBANOS
15.452.0019.2035.0000 518.500,00
3 DESPESAS CORREN'
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
DIÃRIAS - CML
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ● PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
DESPESAS DE EXERCiCIOS ANTERIORES
3
518.500,00
1 163,000,00
1.500.00,999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
3,1.90.11.00
3.1.90.13.00
3.1.91.13.00
160.000,00
1.000,00
2.000,00
355.500,00
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1,704.06.999.000
1,708.06.999.000
1.709.06.999.000
1.750.06.999.000
1.500.00.999,000
1.704,06.999.000
1.708.06.999.000
1.709.06.999.000
1.500.00.999.000
1.700.06.999.000
1.704.06.999.000
1.708.06.999.000
1.709.06.999.000
1.500.00.999.000
3.3.90.04.00
3,3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.30.00
3.3.90.30.00
3.3.90.30.00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.36.00
3.3.90,36.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.39.00
3.3.90.39.00
3.3.90.39,00
3.3.90.39.00
3.3.90.92.00
1.000,00
2.000,00
160.000,00
50.000,00
1,000,00
1.000,00
5.000,00
25.000,00
8.000,00
1.000,00
1.000,00
80.000,00
15.000,00
3.000,00
1.000,00
1.000,00
500,00
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA 15.452.0019.2036.0000
DESPESAS CORREN'
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3
3
171.000,00
171.000,00
171.000,00
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
3.3.90.04.00
3.3.90.30.00
3-3.90.36.00
3,3.90.39.00
1.000,00
5.000,00
5.000,00
160.000,00
MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS PUBLICAS
DESPESAS CORREN
OUTFIAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURlDICA
15.452.0019.20
3
3
38.0000 20.000,00
20.000.00
20.000,00
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.750.06.999.000
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.39.00
2.000,00
5.000,00
10.000,00
3,000,00
MANUTENÇÃO DE PRAÇAS. PARQUES. JARDINS E
OUTTROS LOG. PÚBLICOS
3 DESPESAS CORREN
15.452.0019.2040.0000 37.000.00
37.000,00
PREF. MUN. SAO JOSE DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ:41522111/0001-45
mjOrçamento Programa Exercício de 2023 Página 33
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER
ORGAO
UNIDADE
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUN. DE OBRAS, URBANISMO E SERV. PÚBLICOS
SECRETARIA MUN. DE OBRAS, URBANISMO E SERV. PÚBLICOS
02
07
00
Aplícacao Programada Proj/Atfv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Caleg. Total Func.
F.R.-C.A.
MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES, JARDINS E
OUTROS LOG. PÚBLICOS
DESPESAS CORREN'
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ■ PESSOA FiSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURlDiCA
15.452.0019.20
3
3
40.0000 37.000,00
37.000,00
37.000,00
1-500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
6.000,00
25.000,00
6.000,00
MANUTENÇÃO DE POÇOS. CHAFARIZES E CAIXAS
D'ÃGUA
15.452.0019.2042.0000 139.500,00
3 DESPESAS CORREN'
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA fIsICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
139.500,00
139.500,00
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
3.3.90.04.00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
500,00
50.000,00
9,000,00
80.000,00
MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CEMITÉRIOS 15.452.0019.2110.0000
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
16.500,00
16.500,00
16.500,00
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
3.3.90,30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
500,00
15.000,00
1.000,00
CONSTRUÇÃO DE MÓDULOS SANITÁRIOS
DOMICILIARES-MSD
4 DESPESAS DE CAPH
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
17.511.0014.1020.0000 30.000,00
30.000,00
30.000,00
1.500.00.999.000
1.700.06.999.000
1.701.06.999.000
4.4.90.51.00
4.4.90.51.00
4,4.90,51.00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
CONSTRUÇÃO E AMPL DA REDE DE ABASTECIMENTO 17.511.0014,1026.0000
DÃGUA
35.000,00
4 DESPESAS DE CAPI7
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
35.000,00
35.000,00
1.500.00.999.000
1.700.06.999.000
1.701.06.999.000
4,4.90.51.00
4,4.90.51.00
4.4.90.51.00
5.000,00
15.000,00
15.000,00
CONSTRUÇÃO, REF. E AMPL DE CHAFARIZES E
CAIXAS DE DAGUA
4 DESPESAS DE CAPIT
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
17.511.0014.1030.0000 40.000,00
40.000,00
40.000,00
1.500.00.999.000
1.700.06.999.000
1.701.06.999.000
4,4.90.51.00
4.4,90.51.00
4.4.90.51.00
10-000,00
15.000,00
15.000,00
CONSTR., REFORMA E AMPL. DE BARREIROS,
AÇUDES E BARRAGENS
17.511.0014.1057.0000 30.000,00
4 DESPESAS DE CAPIl 30.000,00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ:41522111/0001-45
I Orçamento Programa Exercido de 2023 Página 34
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER
ORGAO
UNIDADE
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUN. DE OBRAS, URBANISMO Ê SERV. PÚBLICOS
SECRETARIA MUN. DE OBRAS, URBANISMO E SERV. PÚBLICOS
02
07
00
Aplícacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R.-C.A.
CONSTR., REFORMA E AMPL. DE BARREIROS
AÇUDES E BARRAGENS
17,511.0014.1057.0000 30.000,00
DESPESAS DE CAPtT
INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
4 30.000,00
4 30.000,00
1.500.00.999.000 4.4.90.51.00
1.700.06.999.000 4.4.90.51.00
1.701.06.999.000 4.4.90.51.00
5.000,00
15.000,00
10.000,00
CONSTRUÇÃO DE LAVANDERIAS PUBLICAS
4 DESPESAS DE CAPIl
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
17.511.0014.1067.0000 25-000,00
25.000,00
25.000,00
1.500.00.999.000 4.4.90.51.00
1,700.06.999.000 4.4.90.51.00
1.701.06.999.000 4.4.90.51.00
5.000,00
10.000,00
10.000,00
CONSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTAMENTO
SANITÁRIO
17.512.0014.1056.0000 30.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
30.000,00
30.000,00
1.500.00.999.000 4,4,90.51.00
1.700.06.999.000 4.4.90.51.00
1.701.06.999.000 4.4.90.51.00
5.000,00
15.000,00
10.000,00
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO ATERRO SANITÃRIO 17,512,0014.1063.0000
4 DESPESAS DE CAPH
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
35.000,00
35.000,00
35.000,00
1.500.00.999,000 4.4.90.51.00
1.700,06.999.000 4.4.90.51.00
1,701.06.999.000 4.4.90.51.00
5,000,00
15,000,00
15.000,00
IMPLANTAÇÃO E AMPL. DA REDE DE ILUMINAÇÃO
PUBLICA
25.751.0019.1027.0000 55.000,00
4 DESPESAS DÊ CAPIT
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
55.000,00
55.000,00
1.500.00.999.000 4.4.90.51.00
1,700.06.999.000 4.4.90.51.00
1.751.06.999.000 4,4.90.51.00
1.754.06.999.000 4,4.90.51.00
1.754.06.999.000 4.4.90.52.00
10.000,00
15.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENERGIA
ELETRICA
25.751.0019.2015.0000 180.500,00
3 DESPESAS CORREN' 180.500,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
180.500,00
180.000,00
500,00
1,500.00.999,000 3.3.90.39.00
1.500.00.999.000 3.3.90.92.00
ENCARGOS COM SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 25.751.0019.2069.0000
3 DESPESAS CORREN'
235.500,00
235.500.00
PREF. MUN. SAO JOSE DO DMNO
AV. MANOEL DIVINO, 55 ● CENTRO CNPJ:4 íilil
I
1522111/0001-45
Orçamento Programa Exercício de 2023 Página 35
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER
ORGAO
UNIDADE
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUN. DE OBRAS, URBANISMO E SERV. PÚBLICOS
SECRETARIA MUN. DE OBRAS, URBANISMO E SERV. PÚBLICOS
02
07
00
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R, ■ C.A.
ENCARGOS COM SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 25.751.0019.2069.0000
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
235.500,00
235.500,00
235.500,00
1.500.00.999.000 3.3.90.04.00
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00
1.751.06.999.000 3.3.90.30.00
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00
1.751.06.999.000 3.3.90.39.00
500,00
60.000,00
10.000,00
5.000,00
160.000,00
CONST. DO SISTEMA DE ENERGIA FOTOVOLTAICA 25.752.0022.1083.0000
4 DESPESAS DE CAPIT
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
380.000,00
380.000,00
380.000,00
1,754.06.999,000 4.4,90.51.00 380.000,00
CONSTRUÇÃO E RECUP. DE ESTRADAS VICINAIS
4 DESPESAS DE CAPIT
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
26.782.0020.1028.0000 50.000,00
50.000,00
50.000.00
1.500.00.999.000 4.4.90.51.00
1.700.06.999.000 4.4.90.51.00
1.701.06.999.000 4.4.90.51.00
20.000,00
15.000,00
15.000,00
CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS
DESPESAS CORREN'
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
DESPESAS DE CAPIT
INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBFtAS E INSTALAÇÕES
26.782.0020.10
3
3
4
4
51.0000 85.000.00
35.000,00
35.000,00
1.701.06.999.000 3.3.90.30.00
1.701.06.999.000 3.3.90.39.00
30.000,00
5.000,00
50.000,00
50.000,00
1.500.00.999.000 4.4.90.51.00
1.700,06.999.000 4.4.90.51.00
1.701.06.999.000 4.4.90.51.00
5.000,00
15.000,00
30.000.00
AQUISIÇÃO DE MAQUINAS PESADAS
4 DESPESAS DE CAPIT
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
26.782.0020.1052.0000 15.000,00
15.000,00
15.000,00
1.700.06.999.000 4.4.90.52.00 15.000,00
AQUISIÇÃO DE CAMINHÕES
4 DESPESAS DE CAPIT
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
26.782.0020,1053.0000 15.000,00
15.000,00
15.000,00
1.700.06.999.000 4.4.90.52.00 15.000,00
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE
SINALIZAÇÃO
26.782.0020.1055,0000 15,000,00
3 DESPESAS CORREN' 5.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURlDICA
4 DESPESAS DE CAPIT
5.000,00
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 5.000,00
10.000,00
PRER MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ:41622111/0001-45
Orçamento Programa Exercício de 2023 Página 36
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER
ORGAO
UNIDADE
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUN. DE OBRAS. URBANISMO E SERV. PÚBLICOS
SECRETARIA MUN. DE OBRAS, URBANISMO E SERV. PÚBLICOS
02
07
00
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R.-C.A.
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE
SINALIZAÇÃO
26.782.0020.1055.0000 15.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT
4 INVESTIMENTOS
10.000,00
10.000,00
OBRAS Ê INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.00.999.000
1.700.06.999.000
4.4.90.51.00
4.4.90.51.00
5.000,00
5.000,00
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS E 26.782.0020.2041.0000
ESTRADAS VICINAIS
3 DESPESAS CORREN'
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
615.000,00
615.000,00
615.000,00
3.3.90.30.00
3.3.90.30,00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
400.000,00
90.000,00
5.000,00
120.000,00
1.500,00.999,000
1.701.06.999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS
4 DESPESAS DE CAPIT
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
26.785.0019.1038.0000 18.000,00
18.000,00
18.000,00
1.700.06,999.000
1.701.06.999.000
4.4.90.51.00
4.4.90.51.00
8.000,00
10.000,00
TOTAL 3.996.500,00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ:4 ■Mi
1522111/0001-45
Orçamento Programa Exercido de 2023 Página 37
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER
ORGAO
UNIDADE
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
02
08
01
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R.-C.A.
MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
DESPESAS CORREN
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ■ PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
DIÁRIAS-CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
DESPESAS DE EXERCiCiOS ANTERIORES
08.243.0018.20
3
1
3
44.0000 103,000,00
103,000,00
83.000,00
1.500.00,999.000
1.500.00.999.000
3.1.90.11.00
3,1.90.13.00
82.000,00
1.000,00
20.000,00
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1,500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
3.3,90.04,00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.92.00
500,00
2.000,00
10.000,00
4.000,00
3.000,00
500,00
AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE 08.244.0017.1034.0000
DESPESAS DE CAPIl
INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4
4
3.000,00
3.000,00
3.000,00
1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 3.000,00
ENCARGOS COM SERVIÇOS FUNERÁRIOS
DESPESAS CORREN'
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURlDICA
08.244,0017,2037.00
3
3
00 25.500,00
25.500,00
25.500,00
1.500.00.999.000
1.500.00,999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
3.3.90.30.00
3.3.90.32.00
3,3.90.36.00
3.3.90.39.00
8.000,00
500,00
2.000,00
15.000,00
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL
08.244.0017.2043.0000 19.000,00
DESPESAS CORREN'
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3 19.000,00
1 3.000,00
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
2.000,00
1.000,00
3 16,000,00
1.500.00,999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.500.00,999.000
1.500.00.999.000
3,3.90.04.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.32.00
3,3.90,36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.92.00
500,00
1.000,00
8.000,00
1.000,00
3.000,00
2,000,00
500,00
TOTAL 150.500,00
PREF. WIUN. SÂO JOSÉ DO DIVINO im AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ:41522111/0001-45
A
Exercido de 2023 Página 38
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Orçamento Programa
PODER
ORGAO
UNIDADE
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
02
08
02
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R.-C.A.
AÇÕES DE INTEGRAÇAO DA TERCEIRA IDADE
DESPESAS CORREN
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
08.241.0017.20
3
3
53.0000 2.000.00
2.000,00
2.000,00
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.48.00
500,00
500,00
500,00
500,00
PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS - CRIANÇA 08.243,0017.2068.0000
FELIZ
129.500,00
DESPESAS CORREN'
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARlAVEIS - PESSOAL CIVIL
I OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS-CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
DESPESAS DE CAPR
INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
3
4
3 128.500,00
1 30.500,00
1.660.05.999.000
1.660.05.999.000
1.660.05.999.000
3.1.90.11,00
3.1.90.13.00
3.1.90.16.00
20.000.00
10.000,00
500,00
98.000,00
1.660.05.999.000
1.660.05.999.000
1.660.05.999.000
1,660.05,999.000
3.3.90.14.00
3.3.90.30,00
3.3,90,36.00
3.3.90.39.00
3.000,00
20.000,00
71.000,00
4.000,00
4 1.000,00
1,000,00
1,660.05,999.000 4.4.90.52.00 1.000,00
AQUISIÇÁO DE EQUIPAMENTOS E MAT, PERMANENTE 08,244,0017.1048.0000
4 DESPESAS DE CAPH
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
25.000,00
25.000.00
25.000,00
1.500.00.999.000
1.660.05.999.000
1.665.05.999.000
1.669.05.999.000
1.669.05.999.000
4.4.90.52.00
4.4.90.52.00
4.4.90.52.00
4.4.90.52.00
4.4.90.52.00
5.000,00
5.000,00
5,000,00
5.000,00
5.000,00
CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÁO DE CENTRO SOCIAL
DESPESAS DE CAPIT
INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
4
4
08,244.0017.1049.0000 9.000,00
9.000,00
9.000,00
1.500.00.999.000
1.665.05.999.000
4.4.90.51.00
4.4.90.51.00
4.000,00
5,000,00
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
4 DESPESAS DE C/^n
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
08.244.0017.1050.0000 17.000,00
17.000,00
17,000,00
1.500.00,999.000
1.660.05.999.000
1.665.05.999.000
4,4.90.52.00
4.4.90.52.00
4,4.90.52.00
5.000,00
6.000,00
6.000,00
construçAo, reforma e ampliaçAo de obras
PÚBLICAS
08.244.0017.1077.0000 16.000,00
4 DESPESAS DE CAPH 16.000,00
PREF. MUN. SÂO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ:41522111/0001-45
rajOrçamento Programa Exercido de 2023 Página 39
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER
ORGAO
UNIDADE
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
02
08
02
Aplicacao Programada Proj/Atív Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R.-C.A.
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE OBRAS
PÚBLICAS
08.244,0017.1077.0000 16.000,00
DESPESAS DE CAPIT 16.000,00
INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
4
4 16.000,00
1.669.05.999.000 4.4.90.51.00
1.669.05.999.000 4,4.90.51.00
8.000,00
8.000,00
PROGRAMA DÊ PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PS8/PBF 08.244.0017.2054,0000
DESPESAS CORREN'
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
DIÃRIAS-CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
DESPESAS DE EXERCiCIOS ANTERIORES
DESPESAS DE CAPIT
INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
3
1
3
4
4
146.500,00
144,500,00
59.500,00
1.660.05,999.000 3.1.90.11.00
1.660.05.999.000 3.1.90.13.00
1.660.05.999.000 3.1.90.16.00
40.000,00
19.000,00
500,00
85.000,00
1.660.05.999.000 3.3.90.04.00
1.660,05.999.000 3.3.90.14.00
1.660.05.999,000 3.3.90.30,00
1.660.05.999.000 3.3.90.36.00
1.660.05.999.000 3.3.90.39.00
1.660.05.999.000 3,3.90.92.00
1.000,00
1.500,00
10.000,00
65.000,00
7.000.00
500,00
2.000,00
2.000,00
1.660.05.999.000 4,4.90.52.00 2.000,00
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
3 DESPESAS CORREN'
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS-CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
08.244.0017.2056.0000 7.000,00
7.000,00
7.000,00
1.500.00.999.000 3.3.90.14.00
1,500.00.999,000 3.3.90.30.00
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00
1,500.00.999.000 3.3.90.39.00
3.000,00
2.000,00
1.000,00
1,000,00
SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORT. DE
ViNCULOS-SCFV
08,244.0017.2061.0000 59.000,00
DESPESAS CORREN' 54.000,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3
1 26.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA
OUTROS SERVtÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
DESPESAS DE CAPIT
INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
3
4
1,660,05.999.000 3.1.90.11.00
1.660.05,999.000 3,1.90.13.00
18.000,00
8.000,00
28,000,00
1.660.05,999.000 3.3.90.04.00
1.660.05.999.000 3.3.90.14.OO
1.660,05.999.000 3.3.90.30.00
1,660.05.999.000 3.3.90.36.00
1.660.05.999.000 3.3.90.39.00
1.000,00
1.000,00
10.000,00
8,000,00
8.000,00
4 5.000,00
5.000,00
1.660.05.999.000 4,4.90.52.00 5.000,00
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS
08.244.0017.2063.0000 345.500,00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ:41522111/0001-45
Orçamento Programa Exercício de 2023 Página 40
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER
orgAo
UNIDADE
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
02
08
02
Proj/Ativ Aplicacao Programada Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R.-C.A￾MANUTENÇÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS
DESPESAS CORREN'
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
DIARIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
SENTENÇAS JUDICIAIS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
08.244,0017.20
3
1
3
63.0000 345.500,00
345.500,00
126.000,00
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
3.1.90.94.00
100.000,00
25.000,00
1.000,00
219.600,00
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.669.05.999,000
1,669.05.999.000
1.500.00.999.000
1.669.05,999.000
1.669.05.999.000
1.500.00,999.000
1.669,05.999.000
1.669.05.999.000
1.500,00.999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.000,00
2.000,00
15,000,00
20,000,00
35.000,00
15.000,00
35.000,00
20.000,00
40.000,00
10.000,00
10.000,00
8.000,00
8.000,00
500,00
3.3.90.04.00
3.3.90.14.00
3,3.90.30.00
3.3.90.30.00
3,3.90.30.00
3,3.90,36.00
3,3.90.36.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.39.00
3.3.90.39.00
3.3.90.48.00
3.3,90.91,00
3.3,90.92.00
ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CRAS
DESPESAS CORREN'
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
DESPESAS DE CAPIl
INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
08.244.0017.20
3
1
3
4
4
65.0000 11.000,00
9.000,00
3.500,00
1.500.00.999.000
1,500.00.999.000
3.1.90.11.00
3,1.90.13.00
3.000,00
500,00
5.500,00
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1-500.00.999.000
1.660.05.999.000
1.500.00.999.000
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
500,00
1,000,00
1.000,00
2,000,00
1.000,00
2.000,00
2.000,00
1,500.00,999,000 4.4.90.52,00 2.000,00
ENCARGOS COM OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS E
EMERGÊNCIAIS
08.244,0017.2066.0000 23.000,00
3 DESPESAS CORREN'
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
23.000,00
23.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.00.999.000
1.661.05,999,000
1.500.00,999.000
1.661.05.999.000
1.500.00.999.000
1.661.05.999.000
3.3.90.30.00
3,3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.39.00
3,000,00
5,000,00
2.000,00
5.000,00
3.000,00
5.000,00
ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO BOLSA
FAMÍLIA- PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL
08,244.0017.2067.0000 49.000,00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO
^ Orçamento Programa
^ ^ QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
CNPJ:41522111/0001-45
Exercício de 2023
illli ● ^
Página 41
PODER
ORGAO
UNIDADE
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
02
08
02
Aplícacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R.-C.A￾INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO BOLSA
FAMIUA- PROGRAMA AUXiLIO BRASIL
DESPESAS CORREN
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURlDlCA
DESPESAS DE CAPn
INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
08.244.0017.20
3
1
3
4
4
67.0000 49.000,00
47.000,00
9.000,00
1.660.05.999.000
1.660.05.999.000
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
8.000,00
1.000,00
38.000,00
1.660.05,999.000
1.660.05.999.000
1.660.05,999.000
1,660.05,999.000
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
1.000,00
25.000,00
8.000,00
4.000,00
2.000,00
2.000,00
1.660.05.999,000 4.4.90.52,00 2,000,00
índice DE GESTÁO DESCENTRALIZADA DO SUAS - 08.244.0017.2074.0000 16.000,00
IGD SUAS
DESPESAS CORREN
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - CML
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
DESPESAS DE CAPIT
INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
3
4
3 15.000,00
1 4.000,00
1.660.05.999.000
1.660.05,999.000
3,1,90.11.00
3.1.90.13.00
2.000,00
2.000,00
11.000,00
1.660.05.999.000
1.660.05.999.000
1.660.05.999.000
1.660.05.999.000
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
1.000,00
5.000.00
4.000,00
1.000,00
4 1.000,00
1.000,00
1.660.05.999.000 4.4.90.52.00 1.000,00
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BPC
DESPESAS CORREN'
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
08.244.0017.20
3
3
75.0000 1.500,00
1.500,00
1.500,00
1.660,05.999.000
1.660.05.999.000
1.660.05.999.000
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
500,00
500,00
500,00
AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS DE ENFRENTAMENTO
AO COVID-19
08.244.0017.2108.0000 20,000,00
3 DESPESAS CORREN' 20.000,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3
1 7.000,00
1.660.05.999.001
1.660.05.999.001
3.1.90.04.00
3.1.90.11.00
2.000,00
5.000,00
13.000,00
1.660.05,999.001
1.660.05.999.001
1.660,05.999.001
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
5.000,00
5.000,00
3.000,00
COFINANCIAMENTO DOS SERVIÇOS 15.000,00
SOCIOASSISTENCIAIS- GND3
3 DESPESAS CORREN'
08.244.0017.2120.0000
15.000,00
PREF. MUN. SAO JOSE DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ:4
(
1522111/0001-45
I Orçamento Programa Exercício de 2023 Página 42
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER
ORGAO
UNIDADE
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
02
08
02
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R.-C.A.
COFINANCIAMENTO DOS SERVIÇOS 00.244.0017.2120.0000 15.000,00
SOCIOASSISTENCIAIS- GND3
DESPESAS CORREN'
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
3
3
15.000.00
15.000,00
1.661.05.999.000 3.3.90.30.00
1.661.05.999.000 3.3.90.36.00
1.661.05.999.000 3.3.90.39.00
5.000,00
5,000,00
5.000,00
TOTAL 892.000,00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ:4 íilll 1522111/0001-45
Orçamento Programa Exercício de 2023 Página 43
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER
ORGAO
UNIDADE
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DOS ADOLESCENTES
02
08
03
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotaIGnjpo Total Categ. Total Func.
F.R.-C.A.
MANUTENÇÃO DO FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA 00.243.0018.2055.0000
E DO ADOLESCÊNTE-FMDCA
3 DESPESAS CORREN'
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS-CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ● PESSOA FiSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS AUXiLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FiSICAS
4 DESPESAS DE CAPII
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10.500,00
9.500,00
9.500,00
1.500,00.999.000
1.500.00.999,000
1.500.00.999.000
1,500.00.999.000
1.500.00.999.000
1,500.00.999.000
1.500.00.999.000
3,3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.32.00
3.3.90.33.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.48.00
1,000,00
2.000,00
500,00
1.000,00
1.000,00
2,000.00
2.000,00
1.000.00
1.000,00
1.500.00.999.000 4,4.90.52.00 1.000,00
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
DESPESAS CORREN'
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CML
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURlDICA
OUTROS AUXiLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
08.243.0018.20
3
1
3
58.0000 7,000,00
7.000,00
2.000,00
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
3.1.90.11.00
3.1.90.16,00
1.000,00
1.000,00
5.000,00
1.500.00.999.000
1.500.00.999,000
1,500.00.999.000
1.500.00.999.000
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.48.00
2.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
AÇÕES DE COMBATE AQ TRAB. INFANTIL PROF. DO
ADOLESCENTE
08.243,0018.2082.0000 4.000,00
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.000,00
4.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
3.3.90.04.00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
PROGRAMA DE COMBATE AO USO DE DROGAS E 08.243.0018,2097.0000
OUTROS ENTORPECENTES
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - CML
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
5.000.00
5.000,00
5,000,00
1.500,00.999.000
1.500.00,999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3,90.33.00
3.3.90.36.00
2,000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
TOTAL 26.500,00
PREF. MUN. SAO JOSE DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 ● CENTRO CNPJ;41522111/0001-45
t
^ Orçamento Programa
Exercício de 2023 Página 44
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER
ORGAO
UNIDADE
PODER EXECUTIVO
FHIS - FUNDO MUN. DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
FHIS - FUNDO MUN. DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
02
09
00
Aplícacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGoipo Total Categ. Total Func.
F.R. - C.A.
CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS
DESPESAS DE CAPIl
INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
4
4
16.482.0015.1025.0000 30.000,00
30.000,00
30.000,00
1,700.06.999.000
1-701.06.999.000
4.4.90.51.00
4.4,90.51.00
10.000,00
20.000,00
MANUTENÇÃO DO FUNDO HABITACIONAL DE
INTERESSE SOCIAL
16.482.0015.2081.0000 16.000,00
DESPESAS CORRÊN'
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3 16.000,00
1 12.000.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ● PESSOAL CIVIL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
CONTRATAÇAO por TEMPO DETERMINADO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3
1.500.00,999.000 3.1.90.11.00 12.000,00
4.000,00
1.500.00.999.000
1.500.00,999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
3.3.90.04.00
3,3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
TOTAL 46.000,00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
rllll AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ:4
mj
1522111/0001-45
Orçamento Programa Exercício de 2023 Página 45
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER
ORGAO
UNIDADE
PODER EXECUTIVO
SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE, TRAB. DES. ECON. E TURISMO
SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE, TRAB, DES. ECON. E TURISMO
02
10
00
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R.-C.A.
AÇÕES DE INSERÇÃO DO JOVEM AO MERCADO DE
TRABALHO
11.333.0021.2072.0000 3.000,00
3 DESPESAS CORREN' 3.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURlDICA
3.000,00
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
PROJETOS DE APOIO AO EMPREENDEDORISMO 3.000,00
DESPESAS CORREN’
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURlDICA
11.334.0021.20
3
3
29.0000
3.000,00
3.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.500,00.999.000 3.3.90.30.00
1.500.00.999.000 3,3.90.36.00
1.500.00.999.000 3.3,90.39.00
ENCARGOS COM AÇÕES DO PLANO DE RES. SOL, E 18.541.0011.2010.0000
SANEAMENTO BÁSICO
3 DESPESAS CORREN’
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURlDICA
17.500,00
17.500,00
17.500,00
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00
1.700.06.999.000 3.3.90.39,00
2.500,00
5.000,00
5,000,00
5.000,00
AÇÕES DE PRESERV.de NASCENTES, MANANCIAIS, 18,541.0011.2073.0000
MATAS CILIARES E AREAS DEGFtADADAS
3 DESPESAS CORREN'
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.000,00
3.000,00
3.000,00
1,500.00.999.000 3.3.90.30.00
1.500.00.999,000 3.3.90.36.00
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
COMBATE A INCÊNDIOS E QUEIMADAS 18.541.0011.2077.0000
DESPESAS CORREN’
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURlDICA
DESPESAS DE CAPH
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
AÇÕES DE 13.000,00
3 11.000,00
11.000,00
1.500.00.999.000 3,3.90.30.00
1.500.00.999.000 3,3.90.36.00
1.500.00.999.000 3.3.90,39.00
1.000,00
6.000,00
4.000,00
4 2.000,00
2.000,00
1,500.00.999.000 4.4.90.51.00 2,000,00
AÇÕES DE PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DO
MEIO AMBIENTE
18.541.0011.2142.0000 9.000,00
3 DESPESAS CORREN’ 9.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURlDICA
1.000,00
1.000,00
1.000,00
5,000,00
1.000,00
1.500.00.999.000 3.3.90.04.00
1,500.00.999.000 3.3.90.30.00
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00
1.700,06.999.000 3.3.90.39.00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIViNO. 55 - CENTRO CNPJ;41522111/0001-45
Orçamento Programa Exercício de 2023 Página 46
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER
ORGAO
UNIDADE
PODER EXECUTIVO
SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE, TRAB, DES. ECON. E TURISMO
SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE, TRAB, DES. ECON. E TURISMO
02
10
00
Aplícacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R.-C.A.
AÇÕES DE PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DO
MEIO AMBIENTE
18.541.0011.2142.0000 9.000,00
AQUISIÇÃO DE veículos
4 DESPESAS DE CAPIl
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
18.542.0011.1046.0000 15.000,00
15.000,00
15.000,00
1.700.06.999.000 4.4.90.52.00 15.000,00
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA
SECRETARIA
18.542.0011.2012.0000 9.500,00
DESPESAS CORREN'
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS-CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
DESPESAS DE CAPIl
INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
3 7.500,00
1 4.000,00
3,1.90.11.00
3.1.90.13.00
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
3,000,00
1,000,00
3 3.500,00
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
3.3.90.14.00
3.3.90.30,00
3,3.90.36.00
3,3.90.39.00
500.00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4 2.000,00
4 2.000,00
1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 2,000,00
IMPLANTAÇÃO E AMPL DO PLANO DE RESÍDUOS
SOLIDOS
18.544,0011.1021.0000 30.000,00
4 DESPESAS DE CAPIl
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
30.000,00
30.000,00
1.500.00.999.000
1.700.06.999.000
1.701.06.999.000
4.4.90.51.00
4,4.90.51.00
4.4.90.51.00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
PROMOÇÃO E AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO
ECONOMICO
23.691.0021.2051.0000 5,000,00
3 DESPESAS CORREN'
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
5.000,00
5,000,00
1.500.00.999.000
1.500,00.999.000
1.500.00.999.000
3.3.90.30.00
3.3.90.36,00
3.3.90.39.00
2.000,00
1.000,00
2.000,00
FOMENTO AS ATIVIDADES TURÍSTICAS DO MUNICÍPIO 23.695.0016.2071.0000
DESPESAS CORREN
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3
3
5.000,00
5.000,00
5.000,00
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
3.3.90.30.00
3,3.90.36.00
3.3.90.39.00
2.000,00
1.000,00
2.000,00
PREF. MUN. SAO JOSE DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ:41522111/0001-45
Orçamento Programa Exercício de 2023 Página 47
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER
ORGAO
UNIDADE
PODER EXECUTIVO
SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE, TRAB. DES. ECON. E TURISMO
SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE, TRAB, DES. ECON. E TURISMO
02
10
00
Apiicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R.-C.A.
TOTAL 113.000,00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ:4 ílül 1522111/0001-45
Orçamento Programa Exercício de 2023 Página 48
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER
ORGAO
UNIDADE
PODER EXECUTIVO
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
02
11
00
Apiicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func,
F.R.-C.A.
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CONTROLE
INTERNO
04.124.0005.2006.0000 44.700,00
DESPESAS CORREN'
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CML
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS-CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURlDICA
DESPESAS DE CAPH
INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
3
4
3 43.700,00
1 39.000,00
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
3.1.90.16.00
38.000,00
500,00
500,00
4.700,00
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.399.000
1.500.00.999.000
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.33.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
1.000,00
700,00
1.000,00
1,000,00
1.000.00
4 1.000,00
1.000,00
1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 1.000,00
TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL
DESPESAS CORREN'
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
04,124,0005.21
3
3
00.0000 1.500,00
1.500,00
1.500,00
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 1.500,00
TOTAL 46.200,00
PREF. MUN. SAO JOSE DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ:41522111/0001-45
Orçamento Programa Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 49
PODER
ORGAO
UNIDADE
90 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99
00
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R. ■ C.A.
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9 RESERVA DE CONTIt
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99.999.9999.9999.0000 100.000,00
100,000,00
100.000,00
1.500.00.999.000 9.9.99.99.00 100.000,00
TOTAL 100.000,00
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AQ9I9 PARV/AI HíT
CERQUEIRA:
83992065391
FRANCISCO DE ASSIS C. CERQUEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
839.920.653-91
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