materia nº 22/2022

PREFEITURA MUNICIPAL SÃO JOSÉ DO DIVINO - PI
MENSAGEM AO PROJETO DE LEI 022/2022
No pleno exercício de suas atribuições legais, o Prefeito Municipal de Sâo José do Divino-Pi, que este
subscreve, ora submete a apreciação desta Augusta Casa de Leis, o anexo Projeto de Lei n°. 022/2022, que ‘Dispõe
sobre a Revisão do Exercício de 2023. do Plano Piano Plurianual 2022-2025. instituto pela Lei Municipal n. ° 261, 06 de
dezembro de 2021."
O Plano Plurianual representa, na realidade, a materialização dos compromissos assumidos com a população,
que anualmente são convertidos em programas e ações integrantes dos orçamentos anuais. A correspondência de
estrutura de programas finalisticos do PPA com os previstos no Projeto da Lei Orçamentária Anual 2023, vem em
atendimento ao disposto no Art. 5° da Lei Complementar n°. 101/2000, onde reafirma a responsabilidade fiscal que
norteia a administração pública municipal.
Ao ajustar anualmente os produtos e metas do PPA à disponibilidade de recursos financeiros e á dinâmica das
mudanças conjunturais e administrativas que se refletem na elaboração do orçamento, gera necessariamente o
redirecionamento das ações para o alcance dos resultados a serem alcançados. O Projeto de Lei de Revisão 2023 do
PPA 2022-2025 que ora se encaminha a essa Casa Legislativa, espelha o modelo de Gestão adotado no Município de
São José do Divino, empenhado em alcançar seus objetivos prioritários, focados na qualidade da educação, na saúde
como prioridade e na garantia dos direitos aos cidadãos. A educação, através de uma melhor qualidade do ensino básico,
contribuindo para a formação do capital humano, quanto à saúde, graças aos esforços de aumentar a atenção básica
de qualidade, restituindo o direito de atendimento aos serviços essenciais pela nossa população.
Para alcançar esses objetivos, o PPA 2022-2025 como instrumento de planejamento e gestão, vem buscando
através de uma programação governamental de suas diferentes dimensões, atender as demandas necessárias ao
desenvolvimento do nosso município, com adoção de estratégias articuladas entre os entes da federação, entidades
privadas e a sociedade civil em geral. Em síntese, o Plano Plurianual através de sua revisão busca a consolidação das
ações voltadas para o desenvolvimento econômico e social do municipio e para a universalização e a qualidade na oferta
de serviços básicos nas demais diversas áreas.
Ao finalizar faço uso desta Mensagem para congratular-me com os membros dessa Casa legislativa que, com
sensibilidade política, souberam respeitar nossas iniciativas, demonstrando efetivo interesse em contribuir para o
desenvolvimento e credibilidade do município como prestador de serviços essenciais á população.
Ao ensejo, reitero a Vossas Excelências meus protestos de elevada estima e distinta consideração.
Atenciosamente. CDAMr~IÇr~0 A«i'ado=t form.idigiul |JOi fIÍANCI5CO rnAINCIJv_U L>il deassiscauvaihocíboueiaa
OM cn=:RANCISCO DE ASSIS CARVALHO
ASSIS CARVALHO CERQ-EIPAo.=u»=REf=ITOV,UMCPAl.
r5AO|os«-odiVinopigov
bi. c=ER CERQUEIRA Dadas: 20J2.1031 13:22:16-03'W
-Prefeito Municipal de São José do Divino-PI￾PALÁCIO MUNICIPAL - PREPEITO ANTÔNIO FEUCIA j Av. Manoel Divino, 55 - Centro CEP: 64.245-000
CNPj: 41.522.111/0001-45 j Telefones: (86) 3346-1134/98194-2918
E-mail: i)i eít’ilni\i('<'Ls'aojosr(liii l i\'inn.|)i,',:ov,hr Site: www.snoiosrdiniivinn.ni.unv.hi'
PREFEITURA MUNICIPAL SÃO JOSÉ DO DIVINO - PI
PROJETO DE LEI 022/2022 DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
“Dispõe sobre a Revisão do Exercício de 2023, do Plano Plano Plurianual
2022-2025, instituto pela Lei Municipal n.'‘ 261, 06 de dezembro de 2021.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO, ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais
que lhe confere a Lei Orgânica municipal, faz saber que a Câmara Municipal aprovou, eu sanciono a seguinte Lei;
Art. 1® - Esta Lei estabelece a Revisão do Exerdcio de 2023 do Plano Plurianual 2022-2025, instituído pela Lei
n®. 261, de dezembro de 2021, conforme o que dispõe o Art. 4® dessa Lei.
Parágrafo único. Integra esta Lei o Anexo Único, que demonstra alterações procedidas por programa de
governo.
Art. 2® - Os programas finalísticos de governo, como instrumentos de organização dos projetos e atividades, no
âmbito da execução orçamentária da Administração Pública Municipal, ficam restritos àqueles integrantes do PPA 2022-
2025.
Parágrafo único. Os valores consignados a cada programa no PPA 2022-2025 são referenciais e não
constituem limites à programação das despesas expressas nas Leis Orçamentárias e seus créditos adicionais.
Art. 3® - A exclusão ou alteração de programas ou inclusão de novos programas propostos pelo Poder Executivo,
nesta Lei decorrem dos ajustes necessários, face a novos cenários macroeconômicos e às situações não previstas
quando da elaboração do Plano Plurianual em 2022.
Parágrafo único. Considera-se alteração de programa: a adequação de denominação ou objetivo: a inclusão
ou exclusão de ações, produtos e metas; a alteração do titulo da ação, do produto, da unidade de medida, do tipo, das
metas e dos custos.
Art 4® - Poderá ser efetuada por intermédio da Lei Orçamentária e de seus créditos especiais, modificação de
ações nos programas do PPA 2022-2025 aos seguintes casos:
i. Desmembramento de uma ação ou aglutinação de ações com finalidades semelhantes, classificadas como
projetos ou atividades integrantes do mesmo programa;
II. Inclusão de novos projetos e atividades, desde que as despesas deles decorrentes para o exercido e para
os dois subseqüentes tenham sido previamente definidas em Leis espedficas, em consonância com o disposto no Art.
16, indso l, da Lei Complementar Federal n®. 101.de 04 de maio de 2000.
PALÁCIO MUNICIPAL - PREFEITO ANTÔNIO FELÍCIA | Av. Manoel Divino, 55 - Centro CEP; 64.245-000
CNP): 41.522.111/0001-45 | Telefones: (86) 3346-1134 /98194-2918
E-mail: prefeituraPsuoiosudoclivino.pi.gov.br Site: vvvvw.saoiosedoLlivino.pi.gDV.br
4_.»
PREFEITURA MUNICIPAL SÃO JOSÉ DO DIVINO - PI
2
Art. 5" - Fica 0 Poder Executivo autorizado a modificar a Unidade Gestora, a alterar, incluir ou excluir produtos,
e as respectivas metas das ações do Plano Plurianual, desde que estas modificações contribuam para a realização do
objetivo do programa e estejam de acordo com o estabelecido na aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2023.
Parágrafo único. De acordo com o disposto no caput deste artigo, fica o Poder Executivo, obrigado a adequar
as metas das ações dos programas para compatibilizá-las com as alterações de valor ou.com outras modificações
efetivadas na Lei Orçamentária Anual 2023.
Art. 6° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, com efeito, a partir de 1° de janeiro de 2023,
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de São José do Divino. Estado do Piauí, aos 31 dias de outubro de 2022,
Açsinad.*! deforma dgita} pnr -RANfISrO
DF ASSIS CARVAIHO CFRQUFIRA
^ ^ ^ ^ ^ ^ ^ ^ ^ ^ r>N cn»FRA\'ISCO DF ASSIS CARVAI.HO
ASSIS CARVALHO CEROUEIRA.o.ou«Ff!£fErTOMUNICIPAt.
emaü-prefeiljra «-saoJrKedodlvIoo.pi.gov.b
r, c-sn
Dadoi: 2022.10.31 12J2.43-03’00-
-Prefeito Municipal de São José do Dívíno-PI￾FRANCISCO DE
CERQUEIRA
PALÁCIO MUNICIPAL - PREFEITO ANTÔNIO FELÍCIA | Av. Manoel Divino. 55 - Centro CEP: 64.245-000
CNP): 41.522.111/0001-45 1 Telefones: (86) 3346-1134/98194-2918
E-mail: pn'feitui-a(»\sac)insedociiviiio.pi.pov.br Site: vvvv\v..saoiosedodivino.pi.pov.br
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023)
il í
INICIAL
lALTERAÇAÕ]
I INCLUSÃO ~1
|EXCLUSÃO~~|
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Classificação: Tipo Cód. Descrição
Finalistico
PROCESSO LEGISLATIVO X Apoio Administrativo 1 0001
operações Especiais
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Objetivo:Coordenar os trabalhos legislativos do município, assegurando legalidade e legitimidade dos atos
legislativos e do executivo legislando em prol da comunidade.
Justificativa: Defendem os direitos dos cidadões
Previsão da Evolução do(s)
Indicador(es) por Exercício
META(S) de Resultado(s)
índice
Futuro
índice
Recente
Unidade de Medida do(s)
Indicador(es) Indicador(es) do(s) Programa{s) 2022 2023 2024 2025
% PORCENTAGEM Planejamento Estratégico 72 80 74 76 78 80
3.535.233,00 *^^0 Total Estimado para o PROGRAMA
Legen^ Tipo: 0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Nâo Continuado (Anual / Temporário)
Classificação Institucional:
Entidade 1 CAMARA MUNICIPAL
Poder 01 PODER LEGISLATIVO
Órgão 01,01 CAMARA MUNICIPAL
Unidade 01.01.00 CAMARA MUNICIPAL
Classificação
Funcional
METAS FÍSICAS por Exercício AÇÃO(ÕES) de Governo: Unidade de Medida dos
Produtos
2022 2023 2024 2025 Descrição Função SubFunção Tipo Cód.
1001 MODERNIZAÇÃO 00 PRÉDIO DA
:ÂMARA
031 %
PORCENTAGEM 100 100 100 100 1 01
2001 MANUTENÇÃO DA CÂMARA
MUNICIPAL
%
PORCENTAGEM 100 100 100 100 2 01 031
2101 =ROMOÇÃO E APOIO À ATIVIDADE
-EGISLATIVA
031 %
PORCENTAGEM 100 100 100 100 2 01
2131 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE
=ESS0AL
01 031 %
PORCENTAGEM 100 100 100 100 2
ódigo METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
da(s)
Ação(ões)
Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Categoria
Econômica
F.R. F.R.
Gru Cód 2022 2023 2024 2025
4 20.000,00 100.000,00 22.050.00 23.152,50 165.202,50 1001 500 00
989.600,00 789.390,00 828.859,50 3.323,849,50 2001 500 00 3 716.000,00
10.000,00 4.410,00 4,630,50 23.040,50 2101 500 00 3 4.000,00
10.100,00 4.410,00 4.630,50 23.140,50 2131 500 00 3 4.000,00
Custo por Exercido da{s) Ação(ões)
vlnculada(s) ao PROGI^MA
1.109.700,00 820.260,00 861.273,00 R$ 3.535.233,00 744.000,00
Asyr.aJe 14 pe*
I4AWOX.UU
c Afr/MinanoiiRiA
r»« rrwfMMlvnni AS*4V
CAftiTAiMOOAOUWA V
«M PfiimiOMMrlPÃI.
FRANCISCO
DE ASSIS
CARVALHO
CERQUEIRA
UlUÍiMii*'Aa4 3
OMtei íqj/ |4J
Fíorillí SC Ltdd «Softsvare
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023)
INICIAL i
ALTERAÇAO
INCLUSÃO
IxclUsSõ”
Categoria Econômica:
3-Despesas Correnles(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transíerèncias e Convênios Federeais-Vinculados
Legenda: Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
■lUSTIFlCATIVAÍSI DA S) MODIFICAÇÃO(ÕES
Lei N» Datada Lei Descrição
1 12/12/2021
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Classificação:
Descrição Tipo Cód. Finalistico
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS X Apoio Administrativo
1 0002 Operações Especiais
Público Alvo'POPULAÇÃO EM GERAL 
.. .olilica públ.ca de d^.esa e valer,zaçào dos in.ere.ses da populaçào e do
istificativa: Prestação de serviços especializados
Classificação Institucional;
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO~
GABINETE DO PREFEITO
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
P
Entidade 2
Poder 02
02.01
02.01.00
Órgão
Unidade
METAS FÍSICAS por Exercício
rodutos AÇÃO(ÕES) de Governo:
2024 2025 2022 2023
Função SubFunção Descrição
wanutençAo da assessor^
JURÍDICA
Tipo Cód.
100 100 PORCENTAGEM 100 100
2105 04 122 %
2
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a{s) AÇÃO(ÔES) Código
da(s)
Açâo(ões)
Categoria
Econômica
F.R. F.R.
Cód 2024 2025 Gru 2022 2023
592.701,00 185.220.00 194,481,00 45.000,00 3 168.000,00 2105 500 00
R$592.701.00 194.481,00 Custo ja(s) A^ão(ões) 185.220,00 por Eiferciclo
vlnculacla{sl ao PROGRAMA
168.000,00 45.000,00
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Fonte de Recurso;
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferéncias e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
-^Vegenda: Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operaçâo Especial
4-Reserva de Contingência
JUSTIFICATIVA(S) DA S) MODtFlCAÇÃO(ÕES
Data da Lei Descrição
12/12/2021 
Lei N“
1
nc rw.Ti^fíUHCt^ontA ^v L>u iâWAit-oaHüuw*.'-
. A é È 0» lTCttl(OMUr4CJ'*AL CARVALHO
CERQUElRAi^""""^"-'
Fiorilli SC Uda - Software
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023)
I INICIAL
lALTERAÇAO
I INCLUSÃO ”
I EXCLUSÃO™
lí i .s;
■«SSSf
PROGRAMA GOVERNAMENTAL;
Ciassificação;
Descrição Tipo Cód. Finalístico
GESTÃO E ARTICULAÇÃO DO EXECUTIVO Apoio Administrativo
Operações Especiais
X
1 0003
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Dfomocão de ac6es integradas para participação do cidadãa Obietivo:Fomentaf a articulação interinstitucional
Justificativa: Dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo,
META(S) de Resultado(s)
na
Previsão da Evolução do(s)
Indicador(es) por Exercício índice
Futuro
índice
Recente
Unidade de Medida do(s)
Indicador(es) 2023 2024 2025 Indicador(es) do(s) Programa(s) 2022
Estrutura Administrativa % PORCENTAGEM 98 77 84 91 98 70
2.657.797.75
Custo Total Estimado para o PROGRAMA
é 2-Nâo Continuado (Anual/Temporário) 1-Caràter Continuado (Plurianual) Tipo: 0-Encargos Especiais
Classificação Institucional:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
Poder 02 PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
02.01 Órgão
Unidade 02.01.00
Classiftcação METAS FÍSICAS por Exercício
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos AÇÃO(ÕES) de Governo:
2023 2024 2025 2022
Descrição Função SubFunçào
AQUISIÇÃO DE VEICULO
Tipo Cód.
PORCENTAGEM 200 200 200 % 200 1003 04 122 1
PORCENTAGEM 100 100 100
1004 AQUlSIÇAO DE EQUIPAMENTOS E
VtAT. PERMANENTE
% 100 04 122 1
PORCENTAGEM 100 100 100 =UNC. E MANUT. DO GABINETE DO
5REFBTO
% 100 2003 04 122 2
PORCENTAGEM 100 100 100 100 CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES E
SUBVENÇÕES SOCIAIS
ADMINISTRAÇÃO DA JUNTA DE
SERVIÇO MILITAR
2004 04 122 % 2
PORCENTAGEM 200 200 200 % 200 2009 04 122 2
PORCENTAGEM 100 100 100 100 2019 VtANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE
TRANSM, DE SINAL DE TV
04 131 %
2
PORCENTAGEM 100 100 100 ulANUT DA COORDENAÇÃO
4UNICIPAL DE DEFESA CIVIL
VIANUTENÇÃO DA ASSESSORIA DE
MPRENSA
100 2086 04 122 % 2
PORCENTAGEM 100 100 100 100 2106 04 122 % 2
AtUivKto (V> kimu (tiHiii
p«IPiU.,Cbl.ll
<AKAlIlüaHQ(l(llA
ns <n-fRAK IVl>f>rASSb
CAi^'M HO( (mUHHA.0.
FRANCISC
O DE ASSIS
CARVALHO
CERQUEIRA“‘^^“’"‘"
CTmT" FiorilliSCLtda-ScrfIwafe
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
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I INICIAL t
I alteração]
j INCLUSÃO I
j EXCLUSÃdn
1 í
Anexo IV ● Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023)
Código METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
da(s)
Ação(óes)
Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Categoria
Econômica
F.R. F.R.
Gru Cód
2022 2023 2024 2025
1003 500 00 4 20.000,00 15.000.00 22.050,00 23.152,50 80.202,50
1003 755 06 4 10.000,00 10.000,00 11.025,00 11.576,25 42.601,25
1004 500 00 4 15.000,00 15.000,00 16.537,50 17.364,38 63.901,88
2003 500 00 3 489.500,00 531.500,00 539.673,75 566.657,44 2.127.331,19
2004 500 00 3 42.500,00 12.500,00 46.856,25 49.199,06 151.055,31
2009 500 00 3 5.000,00 3.000,00 5.512,50 5.788,13 19.300,62
2009 500 00 4 2.000.00 2.000,00 2.205,00 2.315,25 8.520,25
2019 500 00 3 16.000,00 24.000,00 17,640,00 18.522,00 76.162,00
2086 500 00 3 12.000,00 10.000,00 13.230,00 13.891,50 49.121,50
2106 500 00 3 10.000,00 7.000,00 11.025,00 11.576,25 39.601,25
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vlnculada(s> ao PROGRAMA 622.000,00 630.000,00 685.755,00 720.042,75 R$ 2.657.797,75
Categoria Econômica:
3‘Despesas Correntes(custe)o)
4-Despesas de Capítal(investitnento)
9-Reserva de Contingência
agenda: Tipo: Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferèncias e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
JUSTIFICATIVA(S) DA S) MODIFICAÇÃO(ÔES
Lei N® Data da Lei Descrição
1 12/12/2021
Asnrvolo rVlnftü pn
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FRANCISCO
DE ASSIS
CARVALHO
CERQUEIRA;
O
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AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023)
INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO ~|
EXCLUSÃO n
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Classificação: Descrição Tipo Cód.
FinalistKO
PLANEJAMENTO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA X Apoio Administrativo 1 0004 Operações Especiais
Público Alvo: POPULAÇAO EM GERAL
Ob|etivo:Garantir o funcionamento administrativo e o planejamento estratégico dos órgãos municipais do Poder Executivo
Justificativa; Enfetizar a necessidade de constantes mudanças para mellhorar a dinamica administrativa
Previsão da Evolução do(s)
Indicador(es) por Exercício META(S) de Resultado(s)
índice
Recente
índice
Futuro
Unidade de Medida do(s)
Indicador(es) Indicador(es) do{s) Programafs} 2022 2023 2024 2025
% PORCENTAGEM Planejamento estratégico 80 99 85 90 95 99
9.167.087,88
Custo Total Estimado para o PROGRAMA
1-Caráter Continuado (Piurianual) 2-NSo Conlíriuado (Anual / Temporário) Tipo: 0-Encargos Especiais ^egignda;
Classificação Institucional:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÂO JOSÉ DO DIVINO
Poder 02 PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO. ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Órgão 02,02
Unidade 02.02.00
Classificação METAS FÍSICAS por Exercício AÇÂO(ÔES) de Governo: Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
2022 2023 2024 2025
Descrição Função SubFunção
1005 [aquisição de veículos
Tipo Cód.
%
PORCENTAGEM 200 200 200 200 04 122 1
PORCENTAGEM 1006 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
WAT. PERMANENTE
2005 íMNUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO
DA SECRETARIA
% 100 100 100 100 04 122 1
%
PORCENTAGEM 300 300 300 300 04 122 2
PORCENTAGEM WANUTENÇÃO, TREINAMENTO E
CAPACITAÇÃO DE PESSOAL
2008 % 100 100 100 100 04 128 2
ENCARGOS COM ASSINATURA DE PORCENTAGEM 100
REVISTAS. JORNAIS E
2013 % 100 100 100 04 131 '-V 2
PORCENTAGEM 2014 ENCARGOS COM REALIZAÇÃO DE
CONCURSO PUBLICO
100 100 100 100 04 122 2
PORCENTAGEM NDENIZAÇÓES ADMINISTRATIVAS £
SENTENÇAS JUDICIAIS
2070 % 100 100 100 100 04 122 2
ENCARGOS COM DEPARTAMENTO PORCENTAGEM 100
DE RECURSOS HUMANOS
2098 % 100 100 100 04 122 2
FRANCISCO?;sScír^4:"^'-
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Fiorilli SC Lida ● Software
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Anexo IV ■ Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023)
I í
I [INICIAL I
I I alteração]
I I INCLUSÃO I
I [EXCLUSÃO I
Código METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
da(s)
Ação(ões)
Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Categoria
Econômica
F.R. F.R.
Gru Cód 2022 2023 2024 2025
1005 500 00 4 20,000,00 20.000.00 22.050,00 23.152.50 85.202,50
1005 700 06 4 30.000,00 20.000,00 33.075,00 34,728,75 117.803,75
1006 500 00 4 20.000,00 60,000,00 22.050,00 23.152,50 125.202,50
2005 704 06 3 0,00 22 000,00 0,00 0.00 22.000,00
2005 704 00 3 15.000,00 0,00 16.537,50 17.364,38 48.901,88
2005 700 06 3 10.000,00 8.000,00 11.025,00 11.576,25 40.601,25
2005 500 00 3 1.472.000,00 3.521.000,00 1.622.880,00 1.704.024,00 8.319.904,00
2008 500 00 3 9.000,00 9,000.00 9,922,50 10.418,63 38.341,12
2013 500 00 3 24.000.00 24.000,00 26.460,00 27.783,00 102.243,00
2014 500 00 3 11.000,00 18.000,00 12.127,50 12.733,88 53.861,38
2070 500 00 3 42.000,00 35.000,00 46.305,00 48.620,25 171.925,25
2098 500 00 3 10.000,00 8.500,00 11.025,00 11.576,25 41.101,25
usto por Exercício da(s) Ac8o{ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA 1.663.000,00 3.745.500,00 1.833.457,50 1.925.130,38 R$ 9.167.087.88
Categoria Econômica:
3-De$pesas Correntes(custeío)
4-Despesas de Capítal(investimento)
9-Reserva de Contingência
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferèncias e Convênios Estatuais-Vincuiados
05-Transferèncias e Convênios Federeais-Vir^culados
Legenda: Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
JUSTIFICATIVA(S) DA S) MODIFICAÇÃO(ÕES
Lei N“ Data da Lei Descrição
1 12/12/2021
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FRANCISCO
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CARVALHO
CERQUEIRA
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PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
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I INICIAL
I ALTERAÇÃO!
I INCLUSÃO [
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) I exclusão”!
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo Cód. Descrição Classificação;
Finalístico GESTÃO DE CONTROLE E FISCALIZAÇAO 1 0005 X Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Objetivo:Operacionalização e Manutenção do Sistema de Controle e Fiscalização dos dos Gastos Públicos e da sua devida aplicabilidade.
Justificativa:
Classificação Institucional:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
Poder 02 PODER EXECUTIVO
Órgão 02.02 SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO. ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
UnkJade 02.02.00 SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Classificação
Funcional
METAS FÍSICAS por Exercício AÇÃO(ÕES) de Governo: Unidade de Medida dos
Produtos
Cód. Função SubFunção 2022 2023 2024 2025 Tipo Descrição
2088 vtANUT. DA CENTRAL MUNICIPAL DE PORCENTAGEM
.ICITAÇÕES 2 04 125 % 200 200 200 200
Código METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
da{s)
Ação(ões)
Custo Total Estimado para
a(s) AÇÂO{ÕES)
F.R. Categoria
Econômica
F.R.
Gru Cód
2022 2023 2024 2025
2088 500 00 3 11,000,00 10.000,00 12.127,50 12.733,88 45.861,38
2088 500 00 4 5.000.00 5.000,00 5.512,50 5.788,13 21.300,62
Custo por Exercício da(s) Açâo(ões)
vlnculada(s) ao PROGRAMA 16.000,00 15.000,00 17.640,00 18.522,00 R$ 67.162,00
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capllal(lnvestimento)
9-Reserva de Contingência
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Legenda: Tipo;
1-Projeto
2-Mividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
J^CIassíficação Institucional:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
Poder 02 PODER EXECUTIVO
órgão 02.11 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Unidade 02.11.00 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Classificação
Funcional
METAS FISICAS por Exercício AÇAO(OES) de Governo: Unidade de Medida dos
Produtos
2022 2023 2024 2025 Tipo Cód. Descrição Função SubFunção
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DE ASSIS
CARVALHO
CERQUEIRA
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m
INtCIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
Anexo IV ● Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) EXCLUSÃO ~l
2006 IMANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DE
CONTROLE INTERNO
PORCENTAGEM
2 04 124 % 200 200 200 200
2100 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE
=ESSOAU
PORCENTAGEM
2 04 124 % 100 100 100 100
Código METAS FINANCEIRAS por Exercício em R$)
da(s)
Ação(ões]
Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
F.R. F.R. Categoria
Gru Cód Econômica
2022 2023 2024 2025
2006 500 00 3 36.500,00 43,700,00 40.241,25 42,253,31 162.694,56
2006 500 00 4 2.000,00 1.000,00 2.205,00 2.315,^ 7.520,25
2100 500 00 3 3.000,00 1,500,00 3.307,50 3.472,88 11.280,38
Custo por Exercicio da(s) Açâo(ões)
vlnculada(s| ao PROGFUXMA 41.500,00 46.200,00 45.753,75 48.041,44 R$ 181.495,19
Categoria Econômica:
3-Despesas Correrrtes(custeio)
4-Despesas de Capital(tnveslimer)to)
9-Reserva de Contingência
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso:
Q1-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transfefèncias e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
1-Projeto
2-Atividade
3-Operaçâo Especial
4-Reserva de Contingência
JUSTIFICATIVA(S) DA S) MODIFiCAÇÃO(ÕES
Lei N® Data da Lei Descrição
1 12/12/2021
FRANCISCO
DE ASSIS
CARVALHO ^
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INICIAL
ALTERAÇÃOj
INCLUSÀO ]
Anexo IV ● Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) EXCLUSÃO I
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo Cód. Descrição Classificação:
Fínalístico GESTÀO DE ARRECADAÇÃO E FINANÇAS 1 0006 X Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Objetivo:Ampliar e otimizar a capacidade de arrecadação e investimentos do munictpio. com responsabilidade e obediência as leis.
Justificativa: Gerir as finanças municipais
Previsão da Evoiuçáo do(s)
(ndicador(es) por Exercício
META(S) de Resultado(s)
índice
Recente
Índice
Futuro
Unidade de Medida do(s)
indicador(es)
indicador(es) do{s) Programa(s) 2022 2023 2024 2025
Ampliar a arrecadação % PORCENTAGEM
50 98 62 86 92 98
1.759.792,81 Custo Total Estimado para o PROGRAMA
Tipo: 0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Nâo Continuado (Anual/Temporário)
Classífícação Institucional:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
Poder 02 PODER EXECUTIVO
Órgão 02.02 SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Unidade 02.02.00 SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Classificação
Funcional
METAS FÍSICAS por Exercício AÇÃO(ÕES) de Governo: Unidade de Medida dos
Produtos
SubFunção 2022 2023 2024 2025 Tipo Cód. Descrição Função
2007 MANUTENÇÃO DO SETOR
3ONTA0IL
PORCENTAGEM 04 121 % 100 100 100 100 2
2011 MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO
DO SETOR FINANCEIRO
PORCENTAGEM 04 123 % 300 300 300 300 2
2016 ENCARGOS COM A DIVIDA PORCENTAGEM
-UNDADA INTERNA
28 846 % 200 200 200 200 2
2018 ENCARGOS COM PASEP PORCENTAGEM
2 26 846 % 300 300 300 300
Código METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
da(s)
Ação(ões)
Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
F.R. Categoria
Econômica
F.R.
Gru Cód 2022 2023 2024 2025
2007 500 00 3 42.000,00 27.000,00 46.305,00 48.620,25 163.925,25
2011 500 00 3 68.500.00 312.500.00 75.521,25 79.297,31 535.818,56
2011 500 00 4 5.000.00 5.000,00 5.512,50 5.788,13 21.300,62
2011 754 06 3 30.000.00 30.000,00 33 075,00 34.728,75 127.803,75
2016 500 00 3 3.000.00 3.000,00 3.307.50 3.472,88 12.780,38
2016 500 00 4 48.000,00 65.000,00 52.920,00 55.566,00 221.486.00
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DE ASSIS
CARVALHO
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[ I INICIAL I
I I ALTERAÇÃO]
I I INCLUSÃO I
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) i [EXCLUSÃO I
2018 709 06 3 0,00 250,00 0,00 0.00 250,00
2018 750 06 3 0,00 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00
2018 750 00 3 3.000,00 0,00 3.307,50 3.472.88 9.780,38
2018 500 00 3 141.000.00 191.000,00 155.452,50 163.225,13 650.677,62
2018 708 06 3 0,00 250,00 0,00 0,00 250,00
2018 704 06 3 0,00 6.200,00 0,00 0,00 6.200,00
2018 704 00 3 2.000,00 0,00 2.205,00 2.315,25 6.520,25
Custo por Exercido da(s) Ação(des)
vlnculada(s) ao PROGRAMA 342.500,00 643.200,00 377.606,25 396.486,56 R$1.759.792,81
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeío)
4-Despesas de Capítal(ínvesümento)
9-Reserva de Contingência
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
OS-Iransferências e Convênios Federeais-Vinculados
Legenda: Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
JUSTIFICATIVA(S) DA S) MODIFICAÇÃO(ÕES
^.eí N" Data da Lei Descrição
12/12A2021
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FRANCISCO
DE ASSIS
CARVALHO
CERQUEIRA
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023)
m
INICIAL
ALTERAÇÁO
INCLUSÃO
●^3St EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Classificação: Descrição Tipo Cód. Pinalístico
PROMOÇÃO DO ESPORTE E LAZER Apoio Administrativo
Operações Especiais
X
1 0007
Púbiico Aivo: POPULAÇAO EM GERAL — ^ ^ ,
Objetivo; Fortalecer os mecanismos de gestão democrática na formulação e implementação das políticas voltadas para a juventude de maneira
as em atividades de cultura, esporte e lazer.
Justificativa: Incentivo ao esporte e lazer
Previsão da Evolução do(s) META(S) Indicador(es) por Exercício de Resultado(s)
índice
Futuro
índice
Recente
Unidade de Medida do(s)
Indicador(es)
2025 indicador(es) do{s} Programa(s) 2022 2023 2024
% PORCENTAGEM Prativa esporte e de lazer 65 72 77 80 50 80
1.984.196,00
Custo Total Estimado para o PROGRAMA
1-Caráter Continuado 2-Nâo Continuado (Anual / Temporário) (Plurianual)
I Legenda: Tipo; 0-Encargos Especiais
Classificação Institucional:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
Poder 02 PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUN. DE ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E CULTURA Órgão 02.05
Unidade 02.05.00 SECRETARIA MUN. DE ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E CULTURA
Classificação METAS FÍSICAS por Exercício AÇÃO(ÕES) de Governo: Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
2023 2024 2025 2022
Cód. Descrição Funçáo SubFunção
PORCENTAGEM 300 300 CONSTRUÇÃO. REFORMA E AMPL.
□E GINÁSIOS POLIESPORTIVOS
CÇNSTRUIR E EQUIPAR ACADEMIAS PÚBLICAS
1037 % 300 300 27 811 1
PORCENTAGEM 300 300 300 1039 % 300 27 812 1
PORCENTAGEM 300 300 300 1058 CONSTRUÇÃO DE QUADRAS
ESPORTIVAS
1059 CONSTRUÇÃO, REFORMA E
AMPLIAÇÃO DE CAMPO DE
1060 \QUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
tMT, PERMANENTE
10^ CONSTRUÇÃO DO ESTÁDIO
iflUNICIPAL
2005 ^NUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO
DA SECRETARIA
21iT «IANUTENÇAO E COORDENAÇÃO
DA SECRETARIA
% 300 27 812 1
PORCENTAGEM 300 300 300 812 % 300 27 1
PORCENTAGEM 200 200 200 812 % 200 27 1
PORCENTAGEM 300 300 300 % 300 27 812 1
PORCENTAGEM 0 0 0 % 0 14 422 2
PORCENTAGEM 100 100 100 % 100 27 812 2
FRANCISC _
O DE ASSIS
CARVALHO
CERQUEIRA
FíorílIiSC Uda-Software
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
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41522111/0001-45
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líl í
INICIAL
I I ALTERAÇÃO
I I INCLUSÃO
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) I I EXCLUSÃO
Código METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
da(s)
Ação(ões)
Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Categoria
Econômica
F.R.
Gru
F.R.
Cód
2022 2023 2024 2025
1037 700 06 4 50.000,00 20.000,00 55.125,00 57.881,25 183.006,25
1037 701 06 4 10.000,00 10.000,00 11.025,00 11.576,25 42.601,25
1037 500 00 4 15 000,00 15.000,00 16537,50 17.364,38 63.901,68
1039 500 00 4 10.000,00 20.000,00 11.025,00 11.576,25 52.601,25
1039 700 06 4 30.000,00 23.000,00 33.075,00 34.728,75 120.803,75
1039 701 06 4 20.000,00 20.000,00 22.050,00 23.152,50 85.202,50
1058 500 00 4 10.000,00 10.000,00 11.025,00 11.576,25 42.601,25
1058 700 06 4 100.000,00 50,000,00 110.250,00 115.762.50 376.012,50
1058 701 06 4 20.000,00 20 000,00 22.050.00 23.152,50 85.202,50
1059 701 06 4 10.000,00 90.000,00 11.025,00 11.576,25 122.601,25
1059 500 00 4 10.000,00 10.000,00 11.025,00 11.576,25 42.601,25
1059 700 06 4 20.000,00 15.000,00 22.050,00 23.152,50 80.202,50
1060 500 00 4 10.000.00 10.000,00 11.025,00 11,576,25 42.601,25
1060 700 06 4 20.000,00 10.000,00 22.050,00 23.152,50 75.202,50
1065 500 00 4 10.000,00 10.000,00 11.025,00 11.576,25 42.601,25
10fô 700 06 4 50.000,00 25.000,00 55.125,00 57.881,25 188.006,25
1065 701 06 4 30.000,00 30.000,00 33.075,00 34.728,75 127.803,75
2005 500 00 3 0,00 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
2111 500 00 3 39.000,00 78.500,00 42.997,50 45.147,38 205.644,88
Custo por Exercício da(s) Açâo(ões)
vlnculada(s) ao PROGMMA
Legenda: Tipo:
1-Projelo
2'Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
471.500,00 511.560,00 537.138,00 R$ 1.984.198,00 464.000,00
Categoria Econômica;
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capítal(ínvestimento)
9-Resetva de Contingência
Fonte de Recurso;
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vincutados
05-Transferèncias e Convênios Federeais-Vinculados
JUSTÍFICATIVA(S) DA S) fVIODÍFICAÇÃO(ÕES
Lei N® Data da Lei Descrição
1 12/12/2021
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i
I llNICIAL I
I I ALTERAÇÃO]
[ I INCLUSÃO I
Anexo IV ● Programas, Metas e Ações I I EXCLUSÃO I - (Situação em 01/01/2023)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo Cód. Descrição Classificação:
Finalisttco
FOMENTO E INCENTIVO A CULTURA 1 0008 X Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Objetivo:Intensificar as ações integradas de valorização e incentivo as divereas atividades culturais no Municipio.
Justificativa: Incentiva a cultura
Previsão da Evolução do(s)
Indicador(es) por Exercício
META(S) de Resultado(s)
índice
Futuro
índice
Recente
Unidade de Medida do(s)
Indicador(es) Indicador(es) do(s) Programa(s) 2022 2023 2024 2025
Valorizar a cultura % PORCENTAGEM
50 70 53 62 68 70
767.579.50 Custo Total Estimado para o PROGRAMA
Tipo: 0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário)
Classificação Institucional:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
Poder 02 PODER EXECUTIVO
Órgão 02.05 SECRETARIA MUN. DE ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E CULTURA
Unidade 02.05.00 SECRETARIA MUN. DE ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E CULTURA
Classificação
Funcional
METAS físicas por Exercício AÇÃO(ÕES) de Governo: Unidade de Medida dos
Produtos
2022 2023 2024 2025 Tipo Cód. Descrição Função SubFunçáo
1009 AQUISIÇÃO DE ACERVO E MAT.
=ÊRM. P/ A BIBLIOTECA PUBLICA
13 392 PORCENTAGEM 200 200 200 200 1
1010 CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE
3IBLIOTECA PUBLICA
PORCENTAGEM 13 392 % 200 200 200 200 1
2017 \POIO AS ATIVIDADES FESTIVAS E PORCENTAGEM
COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO 13 392 % 200 200 200 200 2
2027 VtANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA
3ÚBLICA
PORCENTAGEM 13 392 % 100 100 100 100 2
ÃPOIO AS ATIVIDADES CULTURAIS PORCENTAGEM
OO MUNICÍPIO
2032 13 392 % 200 200 200 200 2
Código METAS FINANCEIRAS por Exercício em R$)
da(s)
Ação(ões)
Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Categoria
Econômica
F.R. F.R.
Gru Cód 2022 2023 2024 2025
1009 500 00 4 5.000,00 5.000,00 5.512,50 5.788,13 21.300,62
1009 700 06 4 5.000,00 3.000,00 5.512,50 5.788,13 19.300,62
1010 500 00 4 5.000,00 5.000,00 5.512,50 5.788,13 21.300,62
1010 700 06 4 10.000.00 3.000,00 11.025,00 11.576,25 35.601,25
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DE ASSIS
CARVALHO
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1 í
INICIAL
ALTERAÇAO
inclusAo
Anexo IV - Programas, Metas e Ações ● (Situação em 01/01/2023) EXCLUSÃO
2017 500 00 3 72.000.00 183.000,00 79.380,00 83.349,00 417.729,00
2017 701 06 3 30.000,00 30.000,00 33.075,00 34.728,75 127.803,75
2027 500 00 3 11.000,00 9.000,00 12.127,50 12.733,88 44.861,38
2032 500 00 3 15.000,00 18.000,00 16.537,50 17.364,38 66.901,88
2032 701 06 3 3.000,00 3.000,00 3.307,50 3.472,88 12.780,38
Custo por Exercido da(s) Açâo(ões)
vlnculada(s) ao PROGRAMA 156.000,00 259.000,00 171.990,00 180,589,50 R$ 767.579,50
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferêncías e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferéncias e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-De$pesa$ Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
1-Projeto
2-Atividade
3-Operaçâo Especial
4-Reserva de Contingência
JUSTIFICATIVA(S) DA S) MODIFICAÇÃO(ÕES
Lei N® Data da Lei Descrição
1 12/12/2021
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CARVALHO
CERQUEIRA
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lí i
INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
Anexo IV - Programas, Metas e Ações ● (Situação em 01/01/2023) EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo Cód. Descrição Classificação;
Finalísdco
APRIMORAR AÇOES DE VIGlLANCIA E EPIDEMIOLOGIA 1 0009 X Apoio Administrativo
Operagftes Especiai;
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Objetivo: Aprimorar e Intensificar as Ações de Promoção da Vigilância Sanitária e Epidemiológica de forma a garantir melhor qualidade de vida a populaç
ão
Justificativa: Melhor a qualidade de vida da população
Previsão da Evolução do(s)
Indicador(es) por Exercício
META(S) de Resuitado(s)
Índice
Futuro
índice
Recente
Unidade de Medida do(s)
Indicador(es)
indicador(es) do(s) Programa(s) 2022 2023 2024 2025
Ações de Vígílancia Sanitária e Epidemiologica % PORCENTAGEM
98 100 98 100 100 100
Custo Total Estimado para o PROGRAMA 624.134,00
[Legenda^ Tipo; 0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário)
Classificação Institucional:
Entidade 4 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS
Poder 02 PODER EXECUTIVO
Órgão 02.04 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade 02,04.02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
Classificação
Funcional
METAS físicas por Exercício AÇAO(OES) de Governo: Unidade de Medida dos
Produtos
Função SubFunção 2022 2023 2024 2025 Tipo Cõd. Descrição
2048 ENCARGOS COM A VIGlLANCIA PORCENTAGEM
SANITÁRIA 10 304 % 100 100 100 100 2
2049 \/1ANUT. PROG. DE EPIDEMIOLOGIA PORCENTAGEM
E CONTROLE DE DOENÇAS
10 305 % 100 100 100 100 2
Código METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
da(s)
Ação(ões)
Custo Total Estimado para
a(s) AÇÂO(ÔES)
F.R. Categoria
Econômica
F.R.
Gru Cód
2022 2023 2024 2025
2048 600 03 3 39.000,00 117.000,00 42.997.50 45.147,38 244.144,66
2049 600 03 3 73.000,00 32.000,00 80.482.50 84,506,63 269.989,12
2049 604 03 3 0,00 110.000,00 0,00 0,00 110.000,00
Custo por Exercido da(s] Ação(ões)
vinculadals) ao PROGRAMA 112.000.00 259.000,00 123.480,00 129.654,00 R$ 624.134,00
Categoria Econômica;
3-Despesas Correnles(custeío)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Trart8ferênctas e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferênctas e Convênios Federeais-Vinculados
Legenda: Tipo:
1-Projeto
2-Atívidade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
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FRANCISCO
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í
INICIAL
ALTERAÇÃC)
INCLUSÃO
EXCLUSÃO Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023)
JUSTIFICATIVA(S) DA;S) MODlFICAÇAO(OES
Lei N* Data da Lei Descrição
1 12/12/2021
Atsii>»do de íormi
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1 í
INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo Cód. Descrição Classificação:
Finalístico ATENÇÃO INTEGRAL E MELHORIA DA SAÚDE 1 0010 X Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Objetivo:Garantir a promoção, prevenção, proteção e recuperação da saúde das famílias e indivíduos nos níveis de
atenção básica, média e alta complexidade.
Justificativa: Proteção a familia
Previsão da Evolução do(s)
Indicador(es) por Exercício
META(S) de Resultado(s)
índice
Recente
Unidade de Medida do(s)
Indicador(es)
índice
Futuro Indtcador(es) do{s} Programa(s) 2022 2023 2024 2025
Proteção a saúde da Famiília % PORCENTAGEM
89 99 90 95 99 99
Custo Total Estimado para o PROGRAMA 23.268.433,38
Tipo: O-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2>Não CorXinuado (Anual / Temporário)
Classificação Institucional:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
Poder 02 PODER EXECUTIVO
Órgão 02.04 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade 02.04.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Classificação AÇÃO(ÕES) de Governo: Funcional
METAS FÍSICAS por Exercício Unidade de Medida dos
Produtos
Função SubFunção 2022 2023 2024 2025 Tipo Cód. Descrição
1019 AQUISIÇAO DE veículos PORCENTAGEM 1 10 301 % 100 100 100 100
1033 <\0UISIÇA0 DE EQUIPAMENTOS E
IdAT. PERMANENTE
PORCENTAGEM 1 10 301 % 100 100 100 100
1062 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS PORCENTAGEM 1 10 XI % 100 100 100 100
2033 ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO
DA SECRETARIA DE SAÚDE
PORCENTAGEM 2 10 XI % IX 1X 100 100
1079 CONSTRUÇÃO, REFORMA E
AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE
%
PORCENTAGEM 1 10 XI 0 IX 0 0
Código METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
da(s)
Ação(ões)
Categoria
Econômica
Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
F.R.
Gru
F.R.
Cód
2022 2023 2024 2025
1019 5X X 4 10.0X.X 10.0X,X 11.025,X 11.576,25 42.601,25
10X 5X X 4 10.0X.X 10.0X,X 11.025,X 11.576,25 42.601,25
1X2 5X X 4 5.0X.X 5.0X,X 5.512.x 5,788,13 21.300,62
perFUAHCrSCOMASSC
CARVÃÜiOCLnOUCIAA
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CARVAIHO
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FRANCISCO
DE ASSIS
CARVALHO
CERQUEIRA
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1 i
I I INICIAL
[ [ALTERAÇÃO
I I INCLUSÃO
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) I [EXCLUSÃO
2033 500 00 3 64.500,00 64.500,00 71.111,25 74.666,81 274.778.06
2033 701 06 3 0,00 90.000,00 0,00 0,00 90.000,00
2033 701 06 4 0,00 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
1079 754 06 4 0,00 140.000,00 0,00 0,00 140.000,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vlnculada(s) ao PROGRAMA 89.500,00 419.500,00 98.673,75 103.607,44 R$ 711.281,19
Categoria Econômica:
3-Oespesas Correntes(custeio)
4-Despe$as de Capítal(investimento)
9-Reserva de Contingência
Fonte de Recurso:
01-Tesoufo(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Legenda: Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Cor^tngência
Classificação Institucional:
Entidade 4 FUNDO MUNICIPAL OE SAÜDE-FMS
Poder 02 PODER EXECUTIVO
Órgão 02.04 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade 02.04,02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
Classificação
Funcional
METAS FÍSICAS por Exercício AÇÀO(ÕES) de Governo; Unidade de Medida dos
Produtos
Função SubFunção 2022 2023 2024 202S Tipo Cód. Descrição
1017 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
\AAT. PERMANENTE
PORCENTAGEM
1 10 301 % 400 400 400 400
1018 ^QUISIÇÂ0 DE VEÍCULOS E/OU AMBULÂNCIA
PORCENTAGEM 1 10 301 % 300 300 300 300
1031 CONSTRUÇÃO, REFORMA E
AMPLIAÇÃO DE POSTOS E
PORCENTAGEM
1 10 301 % 200 200 200 200
1072 CONSTRUIR E EQUIPAR ACADEMIAS PORCENTAGEM
CE SAÚDE 1 10 301 % 200 200 200 200
1077 CONSTRUÇÃO, REFORMAS
AMPLIAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS
PORCENTAGEM 1 10 301 % 0 500 0 0
CONSTRUÇÃO. REFORMA E
AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE
1079 PORCENTAGEM 1 10 301 % 0 100 0 0
CONSTRUÇÃO, REFORMA E
AMPLIAÇÃO DE OBRAS PUBLICAS
1089 PORCENTAGEM
1 10 301 % 0 0 0 0
2002 =ROGRAMAOE AGENTES PORCENTAGEM
COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS 2 10 301 % 200 200 200 200
2028 V1ANUTENÇÃO DO CONSELHO
WUNICIPAL DE SAUDE
PORCENTAGEM 2 10 301 % 100 100 100 100
2034 3ISODAATENÇÂO BÁSICA EM
SAÚDE
PORCENTAGEM
2 10 301 % 100 100 100 100
20«tô PROGRAMA SAÚDE DA família- PORCENTAGEM
2 10 301 % 200 200 200 200
»SF
2047 VIANUTENÇAO DO SISTEMA DE
SAÚDE DO MUNICÍPIO
PORCENTAGEM 2 10 301 % 200 200 200 200
Asv'lada dvlunrw üig
porMlAHCRCODf
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FRANCISCO
DE ASSIS
CERQUEIRA
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INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) EXCLUSÃO
2050 ^ANUTENÇÃO DO PROGRAMA
MASF
PORCENTAGEM
2 10 301 % 200 200 200 200
ívquisiçAo de
MEDICAMENTOS,MAT, HOSPITALAR,
2052 PORCENTAGEM 2 10 301 % 100 100 100 100
2057 3R0GRAMA DE SAUDE BUCAL-PSB PORCENTAGEM
2 10 301 % 200 200 200 200
MANUTENÇÃO E APOIO AO
3ROGRAMA PREVINE BRASIL
2059 PORCENTAGEM 2 10 302 % 200 200 200 200
2076 NCENTIVO FINANCEIRO DO
ESTADO PARA A SAÚDE %
PORCENTAGEM
2 10 301 200 200 200 200
2116 CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE PORCENTAGEM
ÃTENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE 2 10 301 % 200 200 200 200
2147 a^ÇÔES DE ENFRENTAMENTO DO
CORONAVIRUS
PORCENTAGEM 2 10 301 % 0 0 0 0
2147 ^ÇÔES DE ENFRENTAMENTO DO
CORONAVIRUS
PORCENTAGEM 2 10 302 % 200 200 200 200
Código METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
da(s)
Ação(ões}
Categoria
Econômica
Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
F.R. F.R.
Gru Cód
2022 2023 2024 2025
1017 600 03 4 40.000,00 40.000,00 44,100,00 46.305,00 170.405,00
1017 601 03 4 0,00 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
1017 631 03 4 80.000,00 60.000,00 88.200,00 92.610,00 320.810,00
1017 632 03 4 20.000,00 10.000,00 22.050,00 23.152,50 75.202,50
1017 500 00 4 25.000,00 50.000,00 27.562,50 28.940,63 131.503,12
1018 632 03 4 30.000,00 10.000,00 33.075,00 34.728,75 107.803,75
1018 500 00 4 30.000,00 60.000,00 33.075,00 34,728,75 157.803,75
1018 631 03 4 100.000,00 100.000,00 110.250,00 115.762,50 426.012,50
1031 500 00 4 20.000,00 100.000,00 22.050,00 23.152,50 165.202,50
1031 601 03 4 0,00 30.000.00 0,00 0,00 30.000,00
1031 631 03 4 100.000,00 100.000,00 110.250,00 115.762,50 426.012,50
1072 631 03 4 46.000,00 46.000,00 50.715,00 53.250,75 195.965,75
1072 500 00 4 10.000,00 35.000,00 11.025,00 11.576,25 67.601,25
1077 500 00 4 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1077 601 03 4 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1077 621 03 4 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1077 631 03 4 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1077 632 03 4 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1079 500 00 4 0,00 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
1089 500 00 4 0,00 80.000,00 0,00 0,00 80.000,00
1089 601 03 4 0,00 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
1089 621 03 4 0,00 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
1089 631 03 4 0,00 60.000,00 0,00 0,00 60.000,00
1089 632 03 4 0.00 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
2002 604 03 3 0,00 195.000,00 0,00 0,00 195.000,00
2002 600 03 3 266.000,00 100.000,00 293 265,00 307.928,25 967.193,25
2002 500 00 3 6.000,00 45.000,00 6.615,00 6.945,75 64.560,75
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CARVALHO
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í
Á INICIAL
alteração]
INCLUSÃO ~|
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) EXCLUSÃO 1
2028 500 00 3 12.000,00 15.000,00 13.230,00 13.891,50 54.121,50
2034 600 03 3 419.000,00 912.000,00 461.947,50 485.044,88 2.277.992,38
2045 500 00 3 6.000,00 20,000,00 6.615,00 6.945,75 39.560,75
2045 600 03 3 311.000.00 388.000,00 342.877,50 360.021,38 1.401.898,88
2047 621 03 4 0,00 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
2047 635 03 3 0,00 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
2047 500 00 3 1.514.000,00 2.009.500.00 1.669.185.00 1.752.644,25 6,945.329,25
2047 621 03 3 0,00 145.000,00 0,00 0,00 145.000,00
2047 600 03 3 1.000.00 1.000,00 1 102.50 1,157,63 4.260,12
2050 500 00 3 4.000,00 9.000,00 4.410.00 4.630,50 22.040,50
2050 600 03 3 29.500,00 29.500,00 32.523.75 34.149,94 125.673,69
2052 600 03 3 180.000.00 80.000,00 198.450,00 208,372,50 666.822,50
2057 500 00 3 4.000,00 40.000,00 4.410,00 4.630,50 53.040,50
2Cfâ7 600 03 3 145.000,00 235.000,00 159.862,50 167.855,63 707.718,12
2059 500 00 3 4.000,00 4.000,00 4.410,00 4,630.50 17.040,50
2059 600 03 3 141.000,00 141.000,00 155.452,50 163.225,13 600.677,62
2076 621 03 4 30.000.00 30.000,00 33.075,00 34.728,75 127.803,75
2076 621 03 3 112.000,00 252.000,00 123.480,00 129.654,00 617.134,00
2116 600 03 3 592.000.00 942.000,00 652.680,00 685.314,00 2.871.994,00
2116 632 03 3 140.000.00 79.500,00 154.350,00 162.067,50 535.917,50
2147 602 03 3 0.00 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
2147 602 03 3 380.000.00 168.000,00 418.950,00 439.897,50 1.406.847,50
2147 602 03 4 20.000.00 0,00 22.050,00 23.152,50 65.202,50
2147 603 03 4 0,00 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
Custo por Exercido da(s) Açáo(Ões)
vlnculadafsl ao PROGMMA 4.817.500,C» 6.851.500,00 5.311.293,75 5.576.858,44 R$ 22.557.152,19
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(cisteío)
4-Despesas de Capítal{inve$timento)
9-Reserva de Contingência
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferéndas e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferéncias e Convênios Federeais-Vinculados
Legenda: Tipo:
l-Projeto
2-Atividade
3-Operaçâo Especía!
4-Reserva de Contingência
JUSTIFICATIVA(S) DA S) MODIFICAÇAO(OES
Lei N® Data da Lei Descrição
1 12/12/2021
A»irudo üe twriM ti 04l
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FRANCISCO
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PREF. MUN. SÂO JOSÉ DO DIVINO
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ír* liNICtAL
[ALTERAÇÃO
[INCLUSÃO
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) [EXCLUSÃO^
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo Cód. Descrição Ciassificação;
Finalístíco PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 1 0011 X Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Objetivo:Desenvolvimento e Ampliação dos Projetos de Preservação e Conservação Ambiental no tefritório Municipal.
Justificativa: Protege e preservar o meio ambiente
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do|s)
Indicador(es) por Exercício índice
Recente
índice
Futuro
Unidade de Medida do(s)
Indicador(es)
Indicador(es) do(s) Programa(s) 2022 2023 2024 2025
Preservação do meio ambiente % PORCENTAGEM
78 98 78 80 92 98
Custo Total Estimado para o PROGRAMA 571.348,19
Legen^ Tipo; 0-Encargos Especiais 1 ‘Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário)
Classificação Institucional:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSÉ DO DIVINO
Poder 02 PODER EXECUTIVO
Órgão 02.10 SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE, TRAB, DES, ECON. E TURISMO
Unidade 02.10.00 SEC. MUN. DE MEiO AMBIENTE, TRAB, DES. ECON. E TURISMO
Classificação
Funcional
METAS físicas por Exercício AÇAO(OES) de Governo: Unidade de Medida dos
Produtos
Função SubFunção 2022 2023 2024 2025 Tipo Cód. Descrição
1021 MPLANTAÇÂO E AMPL. DO PLANO
DE RESÍDUOS SOLIDOS
PORCENTAGEM 1 18 544 300 300 300 300
1046 4QUISIÇÂO DE veículos PORCENTAGEM 1 18 542 % 100 100 100 100
ENCARGOS COM AÇÕES DO PLANO
DE RES. SOL E SANEAMENTO
2010 PORCENTAGEM
2 18 541 % 200 200 200 200
MANUTENÇÃO E
OPERACIONAÜZAÇÃO DA
2012 PORCENTAGEM
2 18 542 % 200 200 200 200
4ÇÕES DE PRESERV.de
●JASCENTES, MANANCIAIS, MATAS
2073 18 541 % PORCENTAGEM 100 100 100 100 2
2077 4ÇÔES DE COMBATE A INCÊNDIOS
E QUEIMADAS
18 541 % PORCENTAGEM 200 200 200 200 2
AÇÕES DE PRESERVAÇAO E
CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
2142 18 541 % PORCENTAGEM 200 200 200 200 2
Código METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
da(s)
Ação(oes)
Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
F.R. F.R. Categoria
Gru Cód Econômica 2022 2023 2024 2025
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I í
INICIAL
I ialteraçTõ]
I I INCLUSÃO I
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) I \ EXCLUSÃO I
1021 700 06 4 20.000.00 10.000.00 22.050,00 23.152,50 75.202,50
1021 701 06 4 10.000,00 10.000,00 11.025,00 11.576,25 42.601,25
1021 500 00 4 10.000,00 10.000,00 11.025.00 11,576,25 42.601,25
1046 700 06 4 20.000.00 15.000,00 22.050.00 23.152,50 80.202,50
2010 500 00 3 12.500,00 12.500,00 13.781,25 14.470,31 53.251,56
2010 700 06 3 15.000,00 5.000,00 16.537.50 17.364,38 53.901,88
2012 500 00 4 2.000,00 2.000,00 2.205,00 2.315,25 8.520,25
2012 500 00 3 24.000.00 7.500,00 26.460,00 27.783,00 85.743,00
2073 500 00 3 3.000,00 3.000,00 3.307,50 3.472,88 12.780,38
2077 500 00 3 11.000,00 11.000,00 12.127,50 12.733,88 46.861,38
2077 500 00 4 4.000.00 2.000.00 4.410,00 4.630,50 15.040,50
2142 500 00 3 4.000,00 8.000,00 4.410,00 4.630,50 21.040,50
2142 700 06 3 10.000,00 1.000,00 11.025,00 11.576,25 33.601,25
Custo por Exercido da(s) Açâo(ões}
vlncutada(3l ao PROGRAMA 145.500,00 97.000,00 150.413,75 168.434.44 R$ 571.348,19
Categoria Econômica:
3-De$pesas Correntes(custeio)
4-Oespesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferèncas e Convênios Federeais-Vinculados
1 -Projeto
2-Atividade
3-Operaçêo Especial
4-Reserva de Contingência
JUSTiFICATIVA(S) DA S) MODIFICAÇAO(OES
Lei N“ Data da Lei Descrição
1 12/12/2021
f jV. pc*rMNtR4.0ütAj»SB
CAlTVAll iOCCtQUtnA
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1^1 í r
INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO Anexo IV ● Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo Cód. Descrição Classificação;
Finalíslico
MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇAO 1 0012 X Apoio Administrativo
Operações Especiaii
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Objetivo:Ampliar o acesso à educação de qualidade nos diversos níveis de ensino ofertados pela Educação Básica.
Justificativa: Melhorar a qualidade da educação
Previsão da Evolução do(s)
Indícador(es) por Exercício
META(S) de Resultado(s)
índice
Recente
índice
Futuro
Unidade de Medida dofs)
Indicador(es)
Indicador(es) do(s) Programa(s) 2022 2023 2024 2025
Melhorar a qualidade da educação % PORCENTAGEM
70 98 72 79 88 98
Custo Total Estimado para o PROGRAMA 36.527.270,88
Tipo: CLEncargos Especiais 1-Caráter Corrtinuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário) ^egenda^
Classificação Institucional:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
Poder 02 PODER EXECUTIVO
Òrgáo 02.03 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 02.03.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Classificação
Funcional AÇAO(ÕES) METAS FÍSICAS por Exercício de Governo: Unidade de Medida dos
Produtos
Tipo Cód. Descrição Função SubFunção 2022 2023 2024 2025
1007 CONSTRUÇÃO. AMPLIAÇÃO E
REFORMA DE QUADRAS
PORCENTAGEM 1 12 361 % 400 400 400 400
1011 CONSTRUÇÃO, REFORMA E
AMPLIAÇÃO DE CRECHES E PRÉ
PORCENTAGEM 1 12 365 % 300 300 300 300
1013 CONSTRUÇÃO, REFORMA E
AMPLIAÇÃO DE UNIDADES
%
PORCENTAGEM 1 12 361 400 400 400 400
1014 AQUISIÇÃO E/OU INDENIZAÇÃO DE
MOVEIS
PORCENTAGEM 1 12 361 % 100 100 100 100
1015 AQUISIÇÃO DE veículos PORCENTAGEM 1 12 361 300 300 300 300
1016 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
'MJ. PERMANENTE
PORCENTAGEM 1 12 361 % 400 600 400 400
1040 AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLARES %
PORCENTAGEM 1 12 361 200 200 200 200
1071 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
V1AT. PERMANENTES
PORCENTAGEM 1 12 365 % 300 300 300 300
1077 CONSTRUÇÃO, REFORMA E
AMPLIAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS
PORCENTAGEM 1 12 361 % 0 500 0 0
FRANCISCO-ír.%"r
DE ASSIS aRcr)(MA.A<>u.»«imo
CARVALHO
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Fioiílll SC Uda - Software
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í
INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) EXCLUSÃO
1077 tCONSTRUÇÃO. REFORMA E
AMPLIAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS
PORCENTAGEM 1 12 365 % 0 100 0 0
1080 OONSTRUÇAO, AMPLIAÇÃO E
REFORMA DO CENTRO DE
PORCENTAGEM 1 12 361 % 0 100 0 0
2020 ENCARGOS E MANUTENÇÃO DO
TRANSPORTE ESCOLAR
PORCENTAGEM 2 12 361 % 300 300 300 300
2021 ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO
■UNDAMENTAL
PORCENTAGEM 2 12 361 % 200 200 200 200
2022 AQUISIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR PORCENTAGEM 2 12 361 200 200 200 200
2022 AQUISIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR PORCENTAGEM 2 12 365 % 100 100 100 100
2023 TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO
PROFISSIONAL
PORCENTAGEM 2 12 361 % 100 100 100 100
2024 ^NUTENÇÃO DO PROGRAMA
OINHEIRO DIRETO NA
% PORCENTAGEM 2 12 361 100 100 100 100
2025 VIANUT. DO PROGRAMA QUOTA PORCENTAGEM
SALARIO EDUCAÇÃO-QSE 2 12 361 % 200 200 200 200
2026 V1ANUTENÇÃO DA REDE DE ENSINO
NFANTIL
PORCENTAGEM 2 12 365 % 100 100 100 100
2030 MANUT. DOS PROGRAMAS PORCENTAGEM
i/INCULADOS A EDUCAÇÃO 2 12 361 % 200 200 200 200
2062 =NC/yRGOS COM EDUCAÇÃO DE
JOVENS E ADULTOS
PORCENTAGEM 2 12 361 % 200 200 200 200
2092 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO
ENSINO FUNDAMENTAL
PORCENTAGEM 2 12 361 % 0 100 0 0
2102 CONSTRUÇÃO DE CAIXAS DE AREIA
EM CRECHES E PRÉ-ESCOLAS
PORCENTAGEM 12 365 % 100 100 100 100 2
f^POIO E INCENTIVO A PROJETOS PORCENTAGEM
EDUCACIONAIS
2104 2 12 361 % 100 100 100 100
2148 ENCARGOS COM FUNDEF PORCENTAGEM 2 12 361 % 0 200 0 0
Código METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
da(s)
Ação(ões)
Custo Total Estimado para
a{s) AÇÃO(ÔES)
Categoria
Econômica
F.R. F.R.
Gru Cód 2022 2023 2024 2025
1007 569 02 4 20.000,00 20.000,00 22.050,00 23.152,50 85.202,50
1007 570 02 4 50,000,00 30.000,00 55.125,00 57,881,25 193.006,25
1007 571 02 4 20.000,00 20.000,00 22.050,00 23.152,50 85.202,50
1007 500 00 4 20.000,00 20.000,00 22.050,00 23.152,50 85.202,50
1011 570 02 4 50.000,00 30.000,00 55.125,00 57.881,25 193.006,25
1011 571 02 4 20.000,00 10.000,00 22.050,00 23.152,50 75.202,50
127.803,75
127.803,^
1011 500 00 4 30.000,00 30.000,00 33.075,00 34.728,75
1013 500 00 4 30.000,00 30.000,00 33.075,00 34.728,75
1013 569 02 4 20.000,00 20.000,00 22.050,00 23,152,50 85.202,50
1013 570 02 4 100.000,00 30.000,00 110.250,00 115.762,50 356.012,50
1013 571 02 4 20.000,00 20.000,00 22.050,00 23.152,50 85.202,50
1014 500 00 4 5.000,00 5.000,00 5.512.50 5.788,13 21.300,62
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INICtAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO ]
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) EXCLUSÃO n
1015 571 02 4 20.000,00 20.000,00 22.050,00 23.152,50 85.202,50
1015 570 02 4 40.000,00 40,000.00 44.100,00 46.305,00 170.405,00
1015 500 00 4 10.000,00 50.000,00 11.025,00 11.576,25 82.601,25
1016 571 02 4 10.000,00 10.000,00 11.025,00 11.576,25 42.601,25
1016 576 02 4 0,00 5.000.00 0,00 0,00 5.000,00
1016 599 02 4 0,00 10.000,00 0.00 0,00 10.000,00
1016 570 02 4 25.000,00 25.000.00 27.562,50 28.940,63 106.503,12
1016 569 02 4 10.000,00 10.000,00 11.025,00 11.576,25 42.601,25
1016 500 00 4 25.000,00 25.000,00 27.562,50 28.940,63 106.503,12
1040 570 02 4 100.000,00 40.000,00 110.250,00 115.762,50 366.012,50
1040 571 02 4 20.000,00 20.000,00 22.050,00 23.152,50 85.202,50
1071 500 00 4 15.000,00 15.000,00 16.537,50 17.364,38 63.901,88
1071 570 02 4 15.000,00 10.000,00 16.537,50 17.364,38 58.901,88
1071 571 02 4 10,000,00 10.000,00 11.025.00 11.576,25 42.601,25
1077 599 02 4 0,00 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
1077 576 02 4 0,00 5,000,00 0,00 0,00 5.000,00
1077 570 02 4 0,00 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
1077 570 02 4 0,00 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
1077 500 00 4 0,00 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
1077 571 02 4 0,00 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
1080 754 06 4 0,00 160.000,00 0,00 0,00 160.000,00
2020 553 02 3 55.000,00 68.000,00 60.637,50 63.669,38 247.306,88
2020 571 02 3 85.000,00 75,000,00 93.712,50 98.398,13 352.110,62
2020 500 00 3 130.000,00 200.000,00 143.325,00 150.491,25 623.816,25
2021 500 00 3 697.000,00 727.000,00 768.442.50 806.864,63 2.999.307,12
2021 570 02 3 2.000,00 2.000,00 2,205,00 2.315,25 8.520,25
2021 599 02 3 0,00 30.000,00 0.00 0,00 30.000,00
2022 500 00 3 60.000,00 60.000,00 66.150,00 69.457,50 255.607,50
2022 552 02 3 161.000,00 145.000,00 177.502,50 186.377,63 669.880,12
2022 500 00 3 10.000,00 10.000,00 11.025,00 11.576,25 42.601,25
2023 500 00 3 14.000,00 31.000,00 15.435,00 16,206,75 76.641,75
2024 551 02 3 21.000,00 11.000,00 23.152,50 24.310,13 79.462,62
2025 550 02 3 61.000,00 75.000,00 67.252,50 70.615,13 273.867,62
2025 550 02 4 20.000,00 10.000,00 22.050.00 23.152,50 75.202,50
2026 500 00 3 65.000.00 120.000,00 71.662,50 75.245,63 331.908,12
2030 569 02 3 45.000,00 65.000,00 49.612,50 52.093,13 211.705,62
2030 571 02 3 28,000,00 38.000,00 30.870,00 32.413,50 129.283,50
2062 500 00 4 1.000,00 1.000,00 1.102,50 1.157,63 4.260,12
2062 500 00 3 23.000,00 22.000,00 25.357.50 26.625,38 96.982,88
2092 576 02 3 0,00 15.000,00 0,00 0,00 15.000,00
2102 500 00 3 4.000,00 4.000,00 4.410,00 4.630,50 17.040,50
2104 500 00 3 10.000,00 12.000,00 11.025,00 11.576,25 44.601,25
2148 544 02 3 0,00 9.000,00 0,00 0,00 9.000,00
2148 544 02 4 0,00 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00
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líl: i f
INtCIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO Anexo IV ● Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023)
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculadals) ao PROGRAMA 2.177.000,00 2.623.000,00 2.400.142,50 2.520.149,63 R$9.720.292,13
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(ínvestimento)
9-Reserva de Contingência
Fonte de Recurso;
01-Tesouro(Recertas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vincuiados
05-Transferèncias e Convênios Federeais-Vinculados
Legenda: Tipo;
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Classificação Institucional:
Entidade 3 FUNDO DE VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÃSICA - FUNDEB
Poder 02 PODER EXECUTIVO
Órgão 02.03 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 02.03.02 FUNDO DE MANUT E DESENV DA EDUCAÇÃO BASICA-FUNDEB
Classificação AÇÃO(ÕES) de Governo: Funcional
METAS físicas por Exercício Unidade de Medida dos
Produtos
Cód. Função SubFunção 2022 2023 2024 2025 Tipo Descrição
1042 AQUlSIÇAO DE EQUIPAMENTOS E PORCENTAGEM
^T. PERMANENTE
12 361 % 100 100 100 100 1
30NSTRUÇÂ0. REFORMA E
AMPLIAÇÃO DE UNIDADES
1043 PORCENTAGEM
1 12 361 % 100 100 100 100
1044 AQUISIÇÃO DÊ EQUIPAMENTOS E
V1AT. PERMANENTE
PORCENTAGEM
1 12 361 % 0 0 0 0
1044 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
WAT. PERMANENTE
PORCENTAGEM
1 12 365 % 200 200 200 200
1045 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PORCENTAGEM
1 12 361 % 100 100 100 100
30NSTRUÇÃO. REFORMA E
AMPLIAÇÃO DE CRECHES E
1076 PORCENTAGEM 12 365 % 100 100 100 100 1
30NSTRUÇÃO, REFORMA E
AMPLIAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS
1077 PORCENTAGEM
1 12 361 % 0 200 0 0
:ONSTRUÇÃO, REFORMA E
AMPLIAÇÃO DE OBRAS PUBLICAS
1088 PORCENTAGEM
1 12 361 % 0 200 0 O
2031 IMNUTENÇÃO DA REDE DE ENSINO
-UNDAMENTAL
PORCENTAGEM
2 12 361 % 0 100 0 0
2046 WANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO
ÍNSINO ESPECIAL
PORCENTAGEM
2 12 361 % 100 100 100 100
2089 ENCARGO COM PESSOAL DO PORCENTAGEM
WAGISTERIO - ENSINO 2 12 361 % 300 300 300 300
ENCARGO COM PESSOAL DO PORCENTAGEM
WAGISTERIO - ENSINO INFANTIL
2090 12 365 % 300 300 300 300 2
2091 ENCARGO COM PESSOAL DO PORCENTAGEM
MAGISTÉRIO - EJA 2 12 361 % 100 100 100 100
2092 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO
ENSINO FUNDAMENTAL
PORCENTAGEM
2 12 361 % 300 300 300 300
2092 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO
ENSINO FUNDAMENTAL
PORCENTAGEM 12 365 % 0 100 0 0 2
I IXZ-XINN-UN- p„,niAtK5CCDtASSIS
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I INICIAL. I
lALTERAÇÃÕ]
I INCLUSÃO I
|EXCLUSÃO~~l
í
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023)
2093 IWANUTENÇAO ADMINISTRATIVA DO
ENSINO INFANTIL
PORCENTAGEM
2 12 365 % 200 200 200 200
2094 WANUTENÇAO ADMINISTRATIVA DO PORCENTAGEM
2 12 361 % 100 100 100 100
EJA
2095 TREINAMENTO E QUALIFICAÇAO DE
=>ESSOAL
PORCENTAGEM
2 12 361 % 100 100 100 100
2096 ENCARGOSCOM PESSOAL DO PORCENTAGEM
MAGISTÉRIO - EDUC. ESPECIAL
2 12 361 % 100 100 100 100
2103 \QUISIÇA0 DE PARQUES INFANTIS
SARA ESCOLAS
%
PORCENTAGEM
2 12 365 200 200 200 200
Código METAS FINANCEIRAS por Exercício em R$)
da(s)
Ação(ões)
F.R. F.R. Categoria
Econômica
Custo Total Estimado para
Gru Cód a(s) AÇÃO(ÕES) 2022 2023 2024 2025
1042 540 02 4 30.000,00 45.000,00 33.075,00 34.728,75 142.803,75
1043 540 02 4 100.000,00 80.000,00 110.250,00 115.762.50 406.012,50
1044 543 02 4 0,00 8.000,00 0,00 0.00 8.000,00
1044 540 02 4 20.000,00 10.000,00 22.050,00 23.152,50 75.202,50
1044 542 02 4 20.000,00 150,000,00 22.050,00 23.152,50 215,202,50
1044 543 02 4 0,00 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
1045 540 02 4 50.000,00 80.000,00 55.125,00 57.881,25 243.008,25
1076 543 02 4 0,00 8.000,00 0,00 0,00 8.000,00
1076 542 02 4 40.000,00 60.000,00 44.100.00 46.305,00 190.405,00
1077 540 02 4 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1077 543 02 4 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1088 540 02 4 0,00 80.000,00 0,00 0,00 80.000,00
1088 543 02 4 0,00 8,000,00 0,00 0,00 8.000,00
2031 543 02 3 0,00 36,000,00 0,00 0,00 36.000,00
2046 540 02 3 33.000,00 7.000,00 36.382,50 38.201.63 114.584,12
2069 542 02 3 178.000,00 278.000,00 196.245.00 206.057,25 858.302,25
2089 541 02 3 510.000,00 880.000,00 562.275,00 590.388,75 2.542.663,75
2089 540 02 3 2.271.000.00 3.570.000,00 2.503.777,50 2.628.966,38 10.973.743,88
2090 540 02 3 628.000,00 1.203.000,00 692.370,00 726.988,50 3.250.358,50
2090 541 02 3 215.000,00 645.000,00 237.037,50 248.889,38 1.345.926,88
2090 542 02 3 92.000,00 712.000,00 101.430,00 106.501,50 1.011.931,50
2090 543 02 3 0,00 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
2091 540 02 3 30.000.00 41.000,00 33.075.00 34.728,75 138.803,75
2092 543 02 3 0,00 8.000,00 0,00 0,00 8.000,00
2092 542 02 3 32.000,00 52.000,00 35.280,00 37.044,00 156.324,00
2092 541 02 3 475.000,00 275.000.00 523.687,50 549.871,88 1.823.559,38
2092 540 02 3 499.000,00 618.000,00 550.147,50 577.654,88 2.244.802,38
2093 540 02 3 39.000,00 55.000,00 42.997,50 45.147,38 182.144,88
2093 542 02 3 73.000,00 33.000,00 80.482,50 84.506,63 270.989,12
2094 540 02 3 31.000,00 31.000,00 34,177,50 35.886,38 132.063,88
2095 540 02 3 17.000,00 14.500,00 18.742,50 19.679,63 69.922,12
2096 540 02 3 32.000,00 32.000,00 35.280,00 37.044,00 136.324,00
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INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
Anexo IV ● Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) EXCLUSÃO
2103 542 02 3 5.000.00 55.000,00 5.512,50 5.788,13 71.300,82
2103 542 02 4 10.000.00 10.000,00 11.025,00 11.576,25 42.601,25
Custo por Exercício da(s) Açâo(ões)
vlnculada(s) ao PROGFUVMA 5.430.000,00 9.104.500,00 5.986.575,00 6.285.903,75 R$ 26.806.978,75
Legenda: Tipo: Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02*Transferéncias e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Pedereais-Vincutados
1 -Projeto
2-Atívidade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
JUSTIF(CAT!VA{S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES
Lei N" Data da Lei Descrição
1 12/12/2021
FRANCISCO-:r.i«**
DE ASSIS
CARVALHO —
CERQUEIRAír:^»'SÍ«*»..
FKinT.**
Fiorllli SC Uda - Software
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001^5
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1 í
INICIAL
ALTERAÇAO
INCLUSÃO
Anexo IV ■ Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) [ EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo Cód. Descrição Classificação:
Finallstico EXTENSÃO E APOIO DA AGRICULTURA 1 0013 X Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
ObjetivoiPromover ações de qualificação e incentivo as diversas formas de agricultura existentes no Município.
Justificativa: ExparHjír a agricultura
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s)
Indicador(es) por Exercício
Unidade de Medida do(s)
Indicador(es)
índice
Recente
índice
Futuro
Indicador(es) do(s) Programa(s) 2022 2023 2024 2025
Revitalizar a agricultura % PORCENTAGEM
78 90 80 85 88 90
Custo Total Estimado para o PROGRAMA 2.375.446,88
Legend^ Tipo: 0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário)
Classificação Institucional:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
Poder 02 PODER EXECUTIVO
Órgão 02.06 SECRETARIA MUN, DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Unidade 02.06.00 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Classificação AÇÃO(ÕES) de Governo: Funcional Unidade de Medida dos METAS Físicas por Exercício
Produtos
Tipo Cód. Descrição Função SubFunção 2024 2025
1035 IcONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPL.
OE MERCADOS, FEIRAS E
2022 2023
PORCENTAGEM 1 20 605 % 300 300 300 300
1036 AQUISIÇÃO DE TRATOR E
MPLEMENTOS AGRÍCOLAS
PORCENTAGEM 1 20 606 % 300 300 300 300
1068 AMPLIAÇÃO E FORTALECIMENTO
3A PISCICULTURA
PORCENTAGEM 1 20 606 % 300 300 300 300
1069 =ERFURAR E EQUIPAR POÇOS
TUBULARES E CACIMBÃO
PORCENTAGEM 1 20 605 % 300 300 300 300
1070 MPLANTAÇÃO E FORTALECIMENTO
DE PROJETOS DE IRRIGAÇÃO
%
PORCENTAGEM 1 20 607 300 300 300 300
1081 30NSTRUÇÂO, AMPLIAÇÃO E
DEFORMA DO MERCADO DO
PORCENTAGEM 1 20 605 0 200 0 0
2080 =ROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE
SEMENTES
PORCENTAGEM 2 20 605 % 100 100 100 100
WANUTENÇÂO DE SETOR DE
30RREIÇÃO
2083 PORCENTAGEM 2 20 609 % 100 100 100 100
WANUTENÇÂO E INCENTIVO DA
=RODUÇAO NO MUNICÍPIO
2084 PORCENTAGEM 2 20 605 % 100 100 100 100
FRANCISCO
DE ASSIS
CARVALHO
CERQUEIRA
AS$l$rA/lVAll o
UKUUfciRA. tfIU
dͫrnan/)CN Ia,
Fioiilli SC Uda - Software
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
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41522111/0001-45
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1 I
INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) EXCLUSÃO
2085 lAPOIO E MANUTENÇÃO DA
SECRETARIA DE AGRICULTURA E
PORCENTAGEM
2 20 605 % 200 200 200 200
VIANUTENÇÃO DE MERCADO,
-EIRAS E MATADOURO PUBLICO
2099 %
PORCENTAGEM
2 20 605 100 100 100 100
2145 VIANUT.E INCENTIVO A PRODUÇÃO
ECOMERC. DE LEITE
PORCENTAGEM 2 20 605 % 10O 100 100 100
Código METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
da{s)
Ação(ões)
Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
F.R. Categoria
Econômica
F.R.
Gru Cód
2022 2023 2024 2025
1035 700 06 4 30.000,00 10.000,00 33.075,00 34.728,75 107.803,75
1035 701 06 4 10.000,00 10.000,00 11.025.00 11.576,25 42.601,25
1035 500 00 4 10.000,00 10.000,00 11.025,00 11.576,25 42.601,25
1036 500 00 4 2.000,00 2.000,00 2.205,00 2.315,25 8.520,25
1036 700 06 4 50.000,00 10.000,00 55.125,00 57.881,25 173.006,25
1036 701 06 4 20.000,00 10.000,00 22.050,00 23.152,50 75.202,50
1068 500 00 4 4.000,00 4.000,00 4.410,00 4.630,50 17.040,50
1068 700 06 4 2.000,00 2000,00 2.205,00 2,315,25 8.520,25
1068 701 06 4 4.000,00 4.000,00 4.410,00 4.630,50 17.040,50
1069 700 06 4 15.000,00 10.0(X),00 16.537,50 17.364,38 58.901,88
1069 701 06 4 20.000,00 20.000,00 22.050,00 23.152,50 85.202,50
1069 500 00 4 10.000,00 10.000,00 11.025,00 11,576,25 42.601,25
1070 500 00 4 4.000,00 4.000,00 4.410,00 4.630,50 17.040,50
1070 700 06 4 13.000,00 7.000,00 14.332,50 15,049,13 49.381,62
1070 701 06 4 6.000,00 5.000,00 6.615,00 6.945,75 24.560,75
1081 500 00 4 0,00 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
1081 700 06 4 0,00 807.400,00 0,00 0,00 807.400,00
2080 500 00 3 4.000,00 4.000,00 4 410,00 4.630,50 17.040,50
2083 500 00 3 8.000,00 6.000,00 8.820,00 9.261.00 32.081,00
2084 500 00 3 23,000,00 9.500,00 25.357,50 26.625,38 84.482,88
2085 500 00 3 116.000,00 154.500,00 127.^,00 134.284,50 532.674,50
2085 500 00 4 6.000,00 6,000,00 6.615,00 6,945,75 25.560,75
2099 500 00 3 9.000,00 6.500,00 9.922,50 10.418.63 35.841,12
2145 500 00 3 9.000,00 31.000,00 9.922,50 10.418,63 60.341,12
Custo por Exercício da(s] Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGF^MA 375.000,00 1.152.900,00 413.437,50 434.109,38 R$ 2.375.446,88
Categoria Econômica:
3-Despesas Corren(es(custeio)
4-Despesas de Capttal(investímento)
9-Resetva de Contingência
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02>Transferéncias e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
JUSTIFICATIVA(S) DA S) MODIFICAÇÃO(ÕES
Lei N® Data da Lei Descrição
1 12/12/2021
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CARVAlH0afi0U4VU
ONm-fRAMOSCODE
A^bCARVALHO
CÍRQUCRA.O.
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FRANCISC
O DE ASSIS
CARVALHO
CERQUEIRA
Fkjrilli SC Ltda - Softvrare
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
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í
INICIAL
Sf I alteração'
I INCLUSÃO
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) [EXCLUSÃO^
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo Cód. Descrição Classificação:
Fínalístico
SANEAMENTO BÁSICO URBANO E RURAL
1 0014 X Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Objetivo: Promover a manutenção e expansão dos serviços de saneamento, na busca da melhoria das condições
de salubridade.
Justificativa: Manter e ampliar os serviços de saneamento no município
META(S) de Resuitado(s) Previsão da Evolução do(s)
Indicador(es) por Exercício
Unidade de Medida do(s)
Indicador(es)
índice
Recente
índice
Futuro
indicador(es) do(s] Programa(s) 2022 2023 2024 2025
Ampliar os serviços de saneamento a população % PORCENTAGEM
15 70 25 55 65 70
Custo Total Estimado para o PROGRAMA 1.398.645,00
hSSSSãSL Tipo: 0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2>Não Continuado (Anual / Temporário)
Classificação Institucional:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
Poder 02 PODER EXECUTIVO
Órgão 02.07 SECRETARIA MUN. DE OBRAS, URBANISMO E SERV. PÚBLICOS
Unidade 02,07.00 SECRETARIA MUN. DE OBRAS, URBANISMO E SERV. PÚBLICOS
Classificação AÇÃO(ÕES) de Governo: Funcional
METAS FÍSICAS por Exercício Unidade de Medida dos
Produtos
Tipo Cód. Descrição Função SubFunçâo 2022 2023
1020 IcONSTRUÇÃd DE MÓDULOS
3ANITARIOS DOMICILIARES-MSD
2024 2025
PORCENTAGEM 1 17 511 % 300 300 300 300
1026 30NSTRUÇÂO E AMPL DA REDE DE
^BASTECIMENTO DÁGUA
PORCENTAGEM 1 17 511 300 300 300 300
1030 CONSTRUÇÃO, REF. E AMPL DE
CHAFARIZES E CAIXAS DE DAGUA
PORCENTAGEM 1 17 511 % 300 300 300 300
1056 CONSTRUÇÃO DA REDE DE
ESGOTAMENTO SANITÁRIO %
PORCENTAGEM 1 17 512 300 300 300 300
1057 CONSTR.. REFORMAEAMPL.de
3ARREIROS, AÇUDES E
PORCENTAGEM 1 17 511 % 300 300 300 300
1063 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO
ATERRO SANITÁRIO
PORCENTAGEM 1 17 512 % 300 300 300 300
1067 CONSTRUÇÃO DE LAVANDERIAS
^UBLICAS
PORCENTAGEM 1 17 511 % 300 300 300 300
Código METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
da(s)
Ação(ões)
F.R. F,R. Categoria
Econômica
Custo Total Estimado para
Gru Cód a(s) AÇÃO(ÔES) 2022 2023 2024 2025
Am Aadedetamt
ASS6
DH ASSIS
l.AHVA.flU(.tMgLJtf4A
cnOM
FRANCISC
ODEASSÍS
CARVALHO
CERQUEIRA
Fiorílli SC Ltda - Software
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AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
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INICIAL
ALTERAÇAO
INCLUSAO
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - {Situação em 01/01/2023) EXCLUSÃO
1020 500 00 4 10.000,00 10.000,00 11.025,00 11.576.25 42.601,25
1020 700 06 4 20.000,00 10.000.00 22.050,00 23.152,50 75.202,50
1020 701 06 4 10.000.00 10.000,00 11.025,00 11.576,25 42.601,25
1026 500 00 4 5.000.00 5.000,00 5.512,50 5.788,13 21.300,62
1026 700 06 4 50.000.00 15.000.00 55.125,00 57.881,25 178.006,25
1026 701 06 4 20.000,00 15.000,00 22.Cfâ0,00 23.152.50 80.202,50
1030 500 00 4 10.000,00 10.000,00 11.025,00 11.576,25 42.601,25
1030 700 06 4 30.000,00 15.000,00 33.075,00 34.728,75 112.803,75
1030 701 06 4 20.000,00 15.000,00 22.050,00 23.152,50 80.202,50
1056 701 06 4 20.000.00 10.000,00 22.050,00 23.152,50 75.202,50
1056 700 06 4 30.000,00 15.000,00 33.075,00 34.728,75 112.803,75
1056 500 00 4 5.000,00 5.000,00 5.512,50 5.788,13 21.300,62
1057 500 00 4 5 000,00 5.000,00 5.512,50 5.788,13 21.300,62
1057 700 06 4 20.000,00 15.000,00 22.050,00 23.152,50 80.202,50
1057 701 06 4 15.000,00 10.000,00 16.537,50 17.364,38 58.901,68
1063 500 00 4 5.000,00 5.000,00 5.512,50 5.788,13 21.300,62
1063 700 06 4 30.000,00 15.000,00 33.075,00 34.728,75 112.803,75
1063 701 06 4 20.000,00 15.000,00 22.050,00 23.152,50 80.202,50
1067 500 00 4 5.000,00 5.000,00 5.512.50 5.788,13 21.300,62
1067 700 06 4 20,000,00 10.000,00 22.050,00 23.152,50 75.202,50
1067 701 06 4 10.000,00 10.000,00 11.025,00 11.576,25 42.601,25
Custo por Exercido da(s) Ação(5es)
vlnculacla(s) ao PROGRAMA 360.000.00 225.000,00 396.900,00 416.745,00 R$ 1.398.645,00
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receítas Próprias)
02-Transferéncias e Convênios Estatuais^Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correnles(custeb)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
1-Projeto
2-Atividade
3-OperaçSo Especial
4-Resenra de Contingência
JUSTIFICATIVA(S) DA S) MODIFICAÇÂO(ÕES
Lei N® Data da Lei Descrição
1 12/12/2021
iW Wm* J
FRAr<ZKOU AS^
CAPwAUlüa
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CARVALHOa 'KKÜRA o
FRANCISC
O DE ASSIS
CARVALHO
CERQUEIRA
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13,
Fiorilli SC Ltda - Software
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
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í
INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo Cód. Descrição Ciassificação;
X Finalistico MELHORIA DA POLÍTICA HABITACIONAL
1 0015 Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Objetivo:Garantir condições hurnanas dignas de habitabilidade tanto na zona urbana e rural do município.
Justificativa: Implantar o FHIS
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evoiuçáo do(s)
Indicador(es) por Exercício índice
Recente
Unidade de Medida do(s)
indicador(es)
índice
Futuro Indicador(es) do(s) Programa(s) 2022 2023 2024 2025
Implantar o FHIS % PORCENTAGEM
0 60 25 50 55 60
Custo Total Estimado para o PROGRAMA 244.867,62
Tipo: O-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário) Legenda^
Classificação Institucional:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSÉ DO DIVINO
Poder 02 PODER EXECUTIVO
Òrgào 02.09 FHiS - FUNDO MUN. DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
Unidade 02.09.00 FHIS - FUNDO MUN. DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
Classificação
Funcional AÇAO(ÕES) de Governo; METAS FÍSICAS por Exercício Unidade de Medida dos
Produtos
Tipo Cód. Descrição Função SubFunção 2022 2023 2024 2025
1025 OONSTRUÇÃO DE UNIDADES
HABITACIONAIS
PORCENTAGEM 1 16 482 % 200 200 200 200
2081 ^NUTENÇÃO DO FUNDO
HABITACIONAL DÊ INTERESSE
PORCENTAGEM 2 16 482 % 100 100 100 100
Código em R$)
da(s)
Ação(ões)
F.R. F.R. METAS FINANCEIRAS por Exercício Categoria
Econômica
Custo Total Estimado para
Gru Cód a(s) AÇÃO(ÕES) 2022 2023 2024 2025
1025 700 06 4 25.000,00 10.000,00 27.562,50 28.940,63 91.503,12
1025 701 06 4 20.000,00 20.000,00 22.050,00 23.152,50 85.202,50
2081 500 00 3 16.000,00 16.000,00 17.640,00 18.522,00 66.162,00
Custo por Exercício da(s) Açâo(óes)
vlnculada(s) ao PROGRAMA 61.000,00 46.000,00 67.252,50 70.615,13 R$ 244.867,63
Legenda: Tipo: Categoria Econômica:
3-Oespesas Correnles(custeio)
4-0espesa$ de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferêncías e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vincufados
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
FRANCISCO
DE ASSIS
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PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
^ AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
? 41522111/0001-45
%
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INICIAL
I |alteraçao|
I [INCLUSÃO (
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) I [EXCLUSÃO I
JUSTIFICATIVA(S) DA;S) MODIFICAÇAO(OES
Lei N” Data da Lei Descrição
1 12/12/2021
FRANCISCOrv,’.,
DE ASSIS """
CARVALHO J;"""
cerqueiraS:
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PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DMNO, 55 - C
41522111/0001-45
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11% INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo Cód. Descrição Classificação;
Finalislíco
FOMENTO AO TURISMO DE LAZER, EVENTOS E NEGÓCIOS 1 0016 X Apoio Administrativo
OperaçÃes Especiais
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
ObjetivotPromover e incentivar o turismo como atividade estratégica de desenvolvimento socioeconômico,
ambiental e cultural. 
Justificativa: Incentivar o turismo
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s)
Indicador(es) por Exercício índice
Futuro
Unidade de Medida do(s)
Indicador(es)
índice
Recente
Indicador(es) do(s) Programa(s) 2022 2023 2024 2025
Fomentar o Turismo % PORCENTAGEM
50 70 55 61 66 70
Custo Total Estimado para o PROGRAMA 24.560.75
Legend^ Tipo: 0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Rurianual) 2-NSo Continuado (Anual I Temporário)
Classificação Institucional:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
Poder 02 PODER EXECUTIVO
Órgão 02.10 SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE, TRAB, DES. ECON. E TURISMO
Unidade 02.10.00 SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE, TRAB, DES. ECON. E TURISMO
Classificação AÇÃO(ÕES) de Governo: Funcional Unidade de Medida dos METAS físicas por Exercicio
Produtos
Tipo Côd. Descrição Função SubFunçâo 2022 2023 2024 2025
2071 =OMÊNTO AS ATIVIDADES
TURÍSTICAS DO MUNICÍPIO %
PORCENTAGEM 2 23 695 100 100 100 100
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R. F.R. METAS FINANCEIRAS por Exercício em R$) Categoria
Econômica
Custo Total Estimado para
Gru Cód a{s) AÇÃO(ÕES) 2022 2023 2024 2025
2071 500 00 3 6.000,00 5.000,00 6.615,00 6.945.75 24.560,75
Custo por E^^rcicio |la(s) A^o(ões)
vlnculada(s) ao PROGRAMA 6.000,00 5.000,00 6.615,00 6.945,75 R$ 24.560,75
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receltas Próprias)
02*Transferèncias e Convênios Estaluais-Vinculados
05>Transferènclas e Convênios Federeaís-Vinculados
Categoria Econômica;
3-Despesas Correntes(ciJ3teto)
4-Oespesas de Capjlal(investimento)
9-Reserva de Contingência
1 -Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
JUSTIFICATIVA(S) DA S) MODIFICAÇÃO(ÕES
Lei N® Data da Lei Descrição
1 12/12/2021
FRANrKrn
(ARVA.HOaíQLtlflÃ
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CARVALHO
CERQUEIRA
Fbfilli SC Lida - Software
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
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INICIAL
5»? ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
Anexo IV EXCLUSÃO - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL;
Tipo Cód. Descrição Classificação:
Finalistico GESTÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1 0017 X Apoio Administrativo
Operaçftes Especiais
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Objetivo: Aprimorar e consolidar a gestão da PoUtica de Assistência Social no Município.
Justificativa: Melhorar a Politica de Assistência Social no município
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s)
Indicador(es) por Exercício índice
Recente
Unidade de Medida do(s)
Indicador(es)
índice
Futuro
Indicador(es) do(s) Programa(s) 2022 2023 2024 2025
Expandir % PORCENTAGEM
45 65 50 55 60 65
Custo Total Estimado para o PROGRAMA 3.792.109,38
^egen^ Tipo: 0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário)
Classificação Institucional:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
Poder 02 PODER EXECUTIVO
Órgão 02.08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
Unidade 02.08.01 SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
Classificação AÇÀO(ÕES) de Governo: Funcional
METAS FÍSICAS por Exercício Unidade de Medida dos
Produtos
Tipo Cód. Descrição Função SubFunção 2022 2023 2024 2025
1034 [aquisição de EQUIPAMENTOS E
VIAT. PERMANENTE
%
PORCENTAGEM 1 08 244 100 100 100 100
2037 ENCARGOS COM SERVIÇOS
-UNERARIOS
PORCENTAGEM 2 08 244 % 100 100 100 100
2043 VIANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
PORCENTAGEM 2 08 244 % 100 100 100 100
Código METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
da(s)
Ação(ões)
Categoria
Econômica
Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
F.R.
Gru
F.R.
Cód
2022 2023 2024 2025
1034 500 00 4 5.000.00 3.000,00 5.512,50 5.788,13 19.300,62
2037 500 00 3 26.000.00 25.500,00 28.665,00 30.098,25 110.263,25
2043 500 00 3 22.000,00 19.000,00 24.255,00 25.467,75 90.722,75
Custo por Exercido da(s) Açâo(ões)
vinculadaísl ao PROGRAMA 53.000,00 47.500,00 58.432,50 61.354,13 R$ 220.286,63
Legenda: Tipo: Categoria Econômica:
3-Despesas Corfentes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferèncias e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Ãumado c« Isrma
FftAf«CJ3CODfcA336
CA»AlHaCfftQVn(IA
ASSBCAftVAlHO
CERSUOtA.0.
wPRUUlUMUNIÜPAL
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Dadm 2(U2.ia24
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FRANCISC
O DE ASSIS
CARVALHO
CERQUEIRA
I: Fbrilli SC Ltda ● Software
1
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í
INICIAL
ALTERAÇÃO]
INCLUSÃO ~l
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) EXCLUSÃÕ~|
Classificação Institucional:
Entidade 5 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
Poder 02 PODER EXECUTIVO
Órgão 02.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
Unidade 02.08.02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
Classificação AÇÃO(ÕES) de Governo: Funcional Unidade de Medida dos METAS FÍSICAS por Exercício
Produtos
Tipo Cód. Descrição Função SubFunção 2022 2023 2024 2025
1048 UqUISIÇÃO de EQUIPAMENTOS E
mr. PERMANENTE
PORCENTAGEM 1 08 244 % 300 300 300 300
1049 OONSTRUÇAO E IMPLANTAÇÃO DE
DENTRO SOCIAL
PORCENTAGEM 1 08 244 % 200 200 200 200
1050 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS %
PORCENTAGEM 1 08 244 300 300 300 300
1077 CONSTRUÇÃO, REFORMA E
AMPLIAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS
PORCENTAGEM 1 08 244 % 0 100 0 0
1091 CONSTRUÇÃO, REFORMA E
AMPLIAÇÃO DE OBRAS PUBLICAS
PORCENTAGEM 1 08 244 % 0 100 0 0
2053 AÇÕES DE INTEGRAÇÃO DA
TERCEIRA IDADE
PORCENTAGEM 2 08 241 % 100 100 100 100
2054 3R0GRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL
3ÃSICA- PSB/PBF
PORCENTAGEM 2 08 244 % 200 200 200 200
2056 V1ANUTENÇÃO DO CONSELHO
VUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
PORCENTAGEM 2 08 244 % 100 100 100 100
2061 SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORT.
DE ViNCULOS-SCFV
PORCENTAGEM 2 08 244 % 200 200 200 200
íAANUTENÇÃO DO FUNDO
WUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
2063 PORCENTAGEM 2 08 244 % 100 100 100 100
2065 ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO
DO CRAS
PORCENTAGEM 2 08 244 % 300 300 300 300
2066 ENCARGOS COM OS BENEFÍCIOS PORCENTAGEM
EVENTUAIS E EMERGENCIAIS 2 08 244 % 200 200 200 200
NDICE DE GESTÃO
DESCENTRALIZADA DO BOLSA
2067 PORCENTAGEM 2 08 244 % 200 200 200 200
2068 =ROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO
SUAS - CRIANÇA FELIZ
PORCENTAGEM 2 08 243 % 200 200 200 200
NDICE DE GESTÃO
DESCENTRALIZADA DO SUAS - IGD
2074 % PORCENTAGEM 2 08 244 200 200 200 200
FRANCISCO
DE ASSIS
CARVALHO
CERQUEIRA
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FíoríDi SC Ltda ● Software
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i
INICIAL
alteração]
INCLUSÃO ~]
Anexo IV ■ Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) EXCLUSÃO n
3-Despesas Correntes(custeb)
4-Despesas de Capítal(inves(ímento}
9-Resetva de Contingência
01-Tesoufo(Receitas Próprias)
02-Transferèncias e Corwènios Estatuais-Virx;ulados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇAO(OES
Data da Lei I Descrição Lei N*
1 12/12/2021
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FRANCISCO
DE ASSIS
CARVALHO
CERQUEIRA
FioriBi SC Ltda - Software
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'*21% i II
INICIAL
IALTERAÇÃO
[inclusão"
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) I exclusão"
2075 ImANUTENÇAO DO PROGRAMA BPC PORCENTAGEM
2 08 244 % 100 100 100 100
2108 i\ÇÔES SOCIOASSISTENCIAIS DE
ÍNFRENTAMENTO AO COVID-19
PORCENTAGEM
2 08 244 % 100 100 100 100
OOFINANCiAMENTO DOS SERVIÇOS
SOCIOASSISTENCIAIS- GND3
2120
2 08 244 0 0 0 0
Código METAS FINANCEIRAS por Exercício em R$)
da(s}
Ação(ôes)
Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES}
F.R. F.R. Categoria
Gru Cód Econômica
2022 2023 2024 2025
1048 500 00 4 5.000,00 5.000,00 5.512.50 5.788,13 21.300,62
1048 660 05 4 5.000,00 5.000,00 5.512,50 5.788,13 21.300,62
1048 665 05 4 10.000,00 5.000,00 11.025,00 11.576,25 37.601,25
1048 669 05 4 0.00 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
1049 500 00 4 10.000.00 4.000,00 11.025,00 11.576,25 36.601,25
1049 665 05 4 15.000,00 5.000,00 16.537,50 17.364,38 53.901,88
1050 665 05 4 15.000,00 6.000,00 16.537,50 17.364,38 54.901,88
1050 660 05 4 20.000.00 6.000,00 22.050,00 23.152,50 71.202,50
1050 500 00 4 20.000,00 5.000,00 22.050,00 23.152.50 70.202,50
1077 669 05 4 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1091 669 05 4 0,00 16.000,00 0,00 0.00 16.000,00
2053 500 00 3 8.000,00 2 000,00 8.820,00 9.261,00 28.081,00
2054 660 05 3 176.000,00 144.500,00 194.040,00 203.742,00 718.282,00
2054 660 05 4 5.000,00 2.000,00 5.512,50 5.788,13 18.300,62
2056 500 00 3 10.000,00 7.000,00 11.025.00 11.576,25 39.601,25
2061 660 05 4 5.000,00 5.000,00 5.512,50 5,788,13 21.300,62
2061 660 05 3 77.000,00 54.000,00 84.892,50 89.137,13 305.029,62
2063 500 00 3 180.500,00 215.500,00 199.001,25 208.951,31 803.952,56
2063 669 05 3 0.00 130.000,00 0,00 0,00 130.000,00
2065 500 00 3 20.000,00 7.000,00 22.050,00 23.152,50 72.202,50
2065 500 00 4 2.000,00 2.000,00 2.205,00 2.315.25 8.520,25
2065 660 05 3 2.000,00 2.000,00 2.205,00 2.315,25 8.520,25
2066 500 00 3 13.000,00 8.000,00 14.332,50 15.049,13 50.381,62
2066 661 05 3 16.000,00 15.000,00 17.640,00 18.522,00 67.162,00
2067 660 05 4 2.000,00 2.000,00 2.205,00 2,315,25 8.520,25
2067 660 05 3 39.000,00 47.000,00 42.997,50 45.147,38 174.144,88
2068 660 05 3 98.000,00 128.500,00 108.045,00 113.447,25 447,992,25
2068 660 05 4 2.000,00 1.000,00 2.205,00 2.315,25 7.520,25
2074 660 05 3 14.000.00 15.000,00 15.435,00 16.206,75 60.641,75
2074 660 05 4 1.000,00 1.000,00 1.102,50 1.157,63 4.260,12
2075 660 05 3 1.500,00 1.500,00 1.653,re 1.736,44 6.390,19
2108 660 05 3 50.000.00 20.000,00 55.125,00 57.881,25 183.006,25
2120 661 05 3 0,00 15.000,00 0,00 0,00 15.000,00
Custo por Exercício da(s) Açâo(ões)
vlnculadajsl ao PROGRAMA 822.000,00 892.000,00 906.255,00 951.567,75 R$ 3.571.822,75
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
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DE ASSIS
CARVALHO
CERQUEIRA
Fiorilli SC Uda - Software
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AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023)
INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO ~
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Classificação: Tipo Cód. Descrição
Finalistico
PROTEÇÃO AS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E SUAS FAMÍLIAS X Apoio Adminíslrativo 1 0018
Operações Especiare
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
ObjetivoiMelhoria no atendimento a infância, adolescência e juventude ampliada nos programas de prevenção e combate à
violência e a exploração sexual.
Justificativa: Proteção as crianças, adolecentes e juvens na prevença e controle da violência
Previsão da Evolução do(s)
Indicador(es) por Exercido
META(S) de Resultado(s)
índice
Recente
índice
Futuro
Unidade de Medida do(s)
Indicador(es) indicador(es) do(s) Programa(s) 2022 2023 2024 2025
% PORCENTAGEM Prevenção e combate a violência e a exploração sexual. 50 70 55 60 67 70
525.605,19 Custo Total Estimado para o PROGRAMA
1-Caráter Continuado (Plurlanual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário) Tipo: O-Encargos Especiais Legenda^
Classificação Institucional:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
Poder 02 PODER EXECUTIVO
02,08 SECRETARIA MUNICIPAL DÊ ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA Órgão
Unidade 02.08,01 SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
Classifícação
Funcional
METAS físicas por Exercício AÇÃO(ÕES) de Governo: Unidade de Medida dos
Produtos
2022 2023 2024 2025 Cód. Descrição Função SubFunçâo Tipo
2044 WVNUTENÇAO DO CONSELHO
^ TUTELAR
243 %
PORCENTAGEM 100 100 100 100 06
Código METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
da(s)
Ação(ões)
Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Categoria
Econômica
F.R. F.R.
Gru Cód 2022 2023 2024 2025
103.000,00 102,532,50 107.659.13 406.191,62 2044 500 00 3 93.000,00
Custo por Exercido ba(s) Atão(ôes)
vlnculada(s) ao PROGRAMA
103.000,00 102.532,50 107.659,13 R$ 406.191,63 93.000,00
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investímento)
9-Reserva de Contingência
Fonte de Recurso:
01-TesouíO(Receitas Próprias)
02-Transfefências e Convênios Estatuais-VIncuiados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Legenda; Tipo:
1-Projeto
2-Ativtdade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contirrgèi^ia
FRANCISCO
DE ASSIS
CARVALHO
CERQUEIRA"?^”'
m rvrmouiMcrii»,
Fíorllll SC üda - Software
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AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023)
í
INICIAL
alteração]
INCLUSÃO 1
EXCLUSÃO
Classificação Institucional:
Entidade 6 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE - FMDCA
Poder 02 PODER EXECUTIVO
Órgão 02,08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
Unidade 02.08.03 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DOS ADOLESCENTES
Classificação
Funcionai
METAS FISICAS por Exercício AÇÃO(ÕES) de Governo; Unidade de Medida dos
Produtos
SubFunção 2022 2023 2024 2025 Tipo Cód. Descrição Função
2055 VtANUTENÇÃO DO FUNDO DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E DO
PORCENTAGEM
2 08 243 % 200 200 200 200
VIANUTENÇÂO DO CONSELHO
MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO
2058 PORCENTAGEM 08 243 % 100 100 100 100 2
AÇÕES DE COMBATE AO TRAB.
NFANTIL PROF. DO ADOLESCENTE
2082 PORCENTAGEM
2 08 243 % 100 100 100 100
2097 =ROGRAMA DE COMBATE AO USO PORCENTAGEM
DE DROGAS E OUTROS
08 243 % 100 100 100 100 2
Código METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
da{s)
Ação(ões)
Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Categoria
Econômica
F.R. F.R.
Gru Cód
2022 2023 2024 2025
2055 500 00 3 10.500,00 9.500,00 11.576,25 12.155,06 43.731,31
2055 500 00 4 1.000,00 1.000,00 1.102,50 1.157,63 4.260,12
2050 500 00 3 8.000,00 7.000,00 8.820,00 9.261,00 33.081,00
2082 500 00 3 4.000.00 4,000,00 4 410.00 4.630,50 17.040,50
2097 500 00 3 5.000,00 5.000,00 5.512.50 5.788,13 21.300,62
Custo por Exercido da(s) Ação(ões)
vlnculada(s) ao PROGRAMA 28.500,00 26.500,00 31.421,25 32.992,31 R$119.413,56
Categoria Econômica;
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capitat(inve$(i mento)
9-Reserva de Contingência
Fonte de Recurso;
01-Tesouro(Recertas Próprias)
02>Transferências e Convênios Estatuais>Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeaís-Vnculados
Legenda: Tipo;
1-Projeto
2-Ativldade
3-Operaçâo Especial
4-Reserva de Contingência
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES
Lei N* Data da Lei Descrição
1 12/12/2021
AV\ Md*
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ASSIS CAAVAIMO
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PREF. MUN. SÂO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
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1 í
liNICtAL
[alteração I
{INCLUSÃO ]
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) I EXCLUSÂpn
PROGRAMA GOVERNAMENTAL;
Tipo Cód. Descrição Classificação:
Finalístico PLANEJAMENTO URBANO E RURAL 1 0019 X Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Objetivo: Promover a Ampliação da Infraestrutura e Melhoria da Eficientização das obras públicas.
Justificativa: Melhoria da Infraestrutura do município
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s)
Indicador(es) por Exercício índice
Recente
índice
Futuro
Unidade de Medida do(s)
Indicador(es)
indicador(es) do(s) Programa(s) 2022 2023 2024 2025
Expandir a Infraestrutura das obras publicas % PORCENTAGEM
50 70 55 60 65 70
Custo Total Estimado para o PROGRAMA 10.114.348,25
Tipo: O-EfKargos Especiais 1-Caráter Continuado (Pturianual) 2-Nâo Contirtuado (Anual / Temporário) Legenda^
Classificação Institucional:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÂO JOSÉ DO DIVINO
Poder 02 PODER EXECUTIVO
Órgão 02.07 SECRETARIA MUN. DE OBRAS, URBANISMO E SERV. PÚBLICOS
Unidade 02.07.00 SECRETARIA MUN. DE OBRAS, URBANISMO E SERV. PÚBLICOS
Classificação
Funcional
METAS físicas por Exercício AÇAO(OES) de Governo: Unidade de Medida dos
Produtos
Função SubFunção 2022 2023 2024 2025 Tipo Cód. Descrição
1008 3AVIMENTAÇAOASFALTICAOE PORCENTAGEM
RUAS E AVENIDAS 1 15 451 % 400 400 400 400
1022 CONST. DE PONTES, BUEIROS, PORCENTAGEM
GALERIAS, ESG. E CANAIS DE
1 15 451 % 300 300 300 300
1023 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
lAAT. PERMANENTE
PORCENTAGEM
1 15 451 % 200 200 200 200
1024 AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE
.IXEIRAS PUBUCAS
PORCENTAGEM 1 15 452 % 200 200 200 200
MPLANTAÇÃO E AMPL. DA REDE DE
LUMINAÇAO PUBLICA
1027 PORCENTAGEM 1 25 751 % 300 300 300 300
CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE
CALÇAMENTOS
1029 PORCENTAGEM
1 15 451 % 500 500 500 500
CONST. E RECUPERAÇÃO DE
=RAÇAS, PARQUES E JARDINS
1032 PORCENTAGEM 1 15 451 % 300 300 300 300
1038 CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS PORCENTAGEM 1 26 785 % 200 200 200 200
1061 CONSTRUÇÃO, REFORMA E PORCENTAGEM
AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS 1 15 451 % 400 400 400 400
FRANCISCO
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DE ASSIS
CARVALHO
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í; INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO Anexo IV ● Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023)
1064 [AQUISIÇÃO OU DESAPROPRIAÇÃO
DE IMÓVEIS
PORCENTAGEM 15 451 % 100 100 100 100 1
1066 CONSTRUÇÃO DE PÓRTICO NO
^lUNiCIPIO
PORCENTAGEM 15 451 % 200 200 200 200 1
1074 CONSTRUIR E EQUIPAR REDES DE PORCENTAGEM
ACESSO A INTERNET 1 15 451 % 200 200 200 200
1075 CONSTRUÇÃO, REFORMA E
AMPLIAÇÃO DE CEMITÉRIOS
PORCENTAGEM
1 15 452 % 100 100 100 100
CONSTRUÇÃO, REFORMA E
AMPLIAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS
1077 PORCENTAGEM
1 15 451 % 0 0 0 0
CONSTRUÇÃO, REFORMA E
AMPLIAÇÃO DO CENTRO
1082 PORCENTAGEM
1 15 451 % 0 0 0 0
CONSTRUÇÃO, REFORMA E
AMPLIAÇÃO DE OBRAS PUBLICAS
1090 PORCENTAGEM
1 15 451 % 0 500 0 0
2015 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE
ENERGIA ELETRICA
PORCENTAGEM
2 25 751 % 100 100 100 100
MANUTENÇÃO E ENCARGOS DOS
SERVIÇOS URBANOS
2035 PORCENTAGEM
2 15 452 % 300 300 300 300
2036 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE
.IMPE2A PÚBLICA
PORCENTAGEM
2 15 452 % 100 100 100 100
2038 MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE
MIAS PUBLICAS
PORCENTAGEM
2 15 452 % 200 200 200 200
MANUTENÇÃO DE PRAÇAS.
^ARQUES, JARDINS E OUTROS
2040 PORCENTAGEM
2 15 452 % 100 100 100 100
MANUTENÇÃO DE POÇOS,
CHAFARIZES E CAIXAS D'ÁGUA
2042 PORCENTAGEM
2 15 452 % 100 100 100 100
ENCARGOS COM SERVIÇOS DE
LUMINAÇÃO PÚBLICA
2069 PORCENTAGEM
2 25 751 % 200 200 200 200
2110 MANUTENÇÃOERECUPERAÇÃO DE
CEMITÉRIOS
PORCENTAGEM
2 15 452 % 100 100 100 100
Código METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
da(s)
Ação(ões)
Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO{ÕES)
Categoria
Econômica
F.R. F.R.
Gru Cód
2022 2023 2024 2025
1008 700 06 4 200,000,00 80.000,00 220.500,00 231.525,00 732.025,00
1008 701 06 4 80.000,00 40.000,00 88.200,00 92.610,00 300.810,00
1008 754 06 4 20.000,00 20.000,00 22.050.00 23.152,50 85.202,50
1008 500 00 4 10.000,00 80.000,00 11.025.00 11.576,25 112.601,25
1022 500 00 4 20,000,00 35.000,00 22.050,00 23,152,50 100.202,50
1022 700 06 4 20.000,00 15.000,00 22.050,00 23.152,50 80.202,50
1022 701 06 4 20.000,00 15.000,00 22.050,00 23,152,50 80.202,50
1023 706 06 4 0,00 8.000,00 0,00 0,00 8.000,00
1023 710 06 4 0,00 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
1023 700 06 4 20.000,00 20.000,00 22.060.00 23.152,50 85.202,50
1023 500 00 4 20.000,00 15.000,00 22.050.00 23.152,50 80.202,50
1024 500 00 3 5.000,00 3.000,00 5.512.50 5.788,13 19.300,62
1024 500 00 4 5.000,00 3.000,00 5.512,50 5.788.13 19.300,62
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FRANCISCO
DE ASSIS
CARVALHO
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i
A INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
Anexo IV ● Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) EXCLUSÃO
1027 500 00 4 10.000.00 10.000,00 11,025.00 11,576,25 42.601,25
1027 700 06 4 30.000,00 15.000,00 33.075,00 34.728,75 112.803,76
1027 751 06 4 0,00 10.000,00 0,00 0.00 10.000,00
1027 754 06 4 30.000,00 20.000,00 33.075,00 34,728,75 117.803,75
1029 704 06 4 0,00 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
1029 704 00 4 20.000,00 0,00 22.050.00 23.152,50 65.202,50
1029 754 06 4 20.000,00 20.000,00 22.050,00 23.152,50 85.202,50
1029 500 00 4 20.000,00 20.000,00 22.050,00 23.152,50 85.202,50
1029 700 06 4 200.000,00 150.000.00 220.500.00 231.525,00 802.025,00
1029 701 06 4 50.000,00 35.000,00 55.125,00 57.881.25 198.006,25
1032 500 00 4 10.000.00 10.000.00 11.025,00 11.576,25 42.601,25
1032 700 06 4 30.000,00 20.000,00 33.075,00 34.728,75 117.803,75
1032 701 06 4 20.000,00 15.000,00 22.050,00 23.152,50 80.202,50
1038 700 06 4 20.000.00 8.000,00 22.050,00 23.152,50 73.202,50
1038 701 06 4 10.000,00 10.000,00 11.025,00 11.576,25 42.601,25
1061 704 00 4 10.000.00 0,00 11 025,00 11.576,25 32.601,25
1061 704 06 4 0,00 8.000.00 0,00 0.00 8.000,00
1061 500 00 4 20.000,00 30.000,00 22.050,00 23.152,50 95.202,50
1061 701 06 4 30.000.00 30.000,00 33.075,00 34.728,75 127.803,75
1061 700 06 4 50.000,00 30.000,00 55.125,00 57.881,25 193.006,25
1064 500 00 4 10.000,00 5.000.00 11.025,00 11.576,25 37.601,25
1066 754 06 4 0,00 80.000,00 0,00 0,00 80.000,00
1066 701 06 4 20.000,00 20.000,00 22.050,00 23.152,50 85.202,50
1066 700 06 4 30.000,00 20.000,00 33.075,00 34.728,75 117.803,75
1066 500 00 4 0,00 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
1074 500 00 3 2.000.00 1.000,00 2.205.00 2.315,25 7.520,25
1074 500 00 4 6.000,00 2.000,00 6.615,00 6.945,75 21.560,75
1075 500 00 4 5.000.00 5.000,00 5.512.50 5.788,13 21.300,62
1077 704 06 4 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00
1077 706 06 4 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00
1077 710 06 4 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00
1077 700 06 4 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1077 500 00 4 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00
1082 754 06 4 0,00 150.000,00 0,00 0.00 150.000,00
1090 500 00 4 0,00 30.000,00 0.00 0,00 30.000,00
1090 700 06 4 0,00 30.000,00 0.00 0.00 30.000,00
1090 704 06 4 0,00 60.000,00 0.00 0,00 60.000,00
1090 706 06 4 0,00 10.000,00 0.00 0.00 10.000,00
1090 710 06 4 0,00 15.000,00 0,00 0,00 15.000,00
2015 500 00 3 211.000,00 180.500,00 232.627,50 244.^,88 868.386,38
FRANCISCO
DE ASSIS
CARVALHO
cerqueira:
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INICIAL
.w ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023)
2035 709 06 3 0,00 3.000.00 0,00 0,00 3.000,00
2035 750 00 3 10.000,00 0,00 11.025,00 11.576,25 32.601,25
20!» 708 06 3 0,00 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00
2035 750 06 3 0,00 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
2035 500 00 3 334.500,00 431.500,00 368.786,25 387.225,56 1.522.011,81
2035 704 00 3 105.000,00 0,00 115.762,50 121.550,63 342.313,12
2035 700 06 3 0,00 15.000,00 0,00 0,00 15.000,00
2035 704 06 3 0,00 61.000,00 0,00 0,00 61.000,00
2036 500 00 3 157.000,00 171.000,00 173,092,50 181.747,13 682.839,62
2038 750 00 3 5.000,00 0,00 5.512,50 5.788,13 16.300,62
2038 750 06 3 0,00 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00
2038 500 00 3 27.000,00 17.000,00 29.767.50 31.255,88 105.023,38
2040 500 00 3 38,000,00 37.000,00 41.895,00 43.989,75 160.884,75
2042 500 00 3 108.500,00 139.500,00 119.621,25 125.602,31 493.223,56
2069 500 00 3 26.000,00 65.500,00 28.665,00 30.098,25 150,263,25
2069 751 00 3 202.000,00 0,00 222.705,00 233.840.25 658.545,25
2069 751 06 3 0,00 170.000,00 0,00 0,00 170.000,00
2110 500 00 3 9.000,00 16.500,00 9 922,50 10.418,63 45.841,12
Custo por Exercício da(s) Ação(ões}
vlnculada(s) ao PROGMMA 2.306.000,00 2.596.500,00 2.542.365,00 2.669.483,25 R$10.114.348,25
Categoria Econômica:
3-Despesas Correr>tes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento}
9-Reserva de Contingência
Fonte de Recurso;
01-Tesouro(Receilas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Legenda: Tipo:
1-Projeto
2-A!ividade
3-Operaçâo Especial
4-Reserva de Contingência
JUSTIFICATIVA(S) DA S) MOD!FlCAÇAO(OES
Lei N* Data da Lei Descrição
1 12/12/2021
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PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
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íi INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
Anexo EXCLUSÃO IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo Cód. Descrição Classificação:
Fínalístico GESTÃO DO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL 1 0020 X Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Objetivo:Garantif a acessibilidade e mobilidade, no território municipal, com segurança e autonomia.
Justificativa: Garantir a acessibilidade no municipio
Previsão da Evolução do(s)
Indícador(es) por Exercício
META(S) de Resultado(s)
índice
Recente
índice
Futuro
Unidade de Medida do(s)
Indicador(es)
Indicador(es) do(s) Programa(s) 2022 2023 2024 2025
Implantar a acessibilidade no municpio % PORCENTAGEM
30 70 35 45 55 70
Custo Total Estimado para o PROGRAMA 3.386.799.38
Tipo: 0-Encargos Especiais 1-Caráter Coritinuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário)
Classificação Institucional:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
Poder 02 PODER EXECUTIVO
Órgão 02,07 SECRETARIA MUN. DE OBRAS, URBANISMO E SERV. PÚBLICOS
Unidade 02.07.00 SECRETARIA MUN. DE OBRAS, URBANISMO E SERV. PUBLiCOS
Classificação AÇÃO(ÕES) de Governo: Funcional
METAS FÍSICAS por Exercício Unidade de Medida dos
Produtos
Função SubFunção 2022 2023 2024 2025 Tipo Cód. Descrição
1028 OONSTRUÇÃO E RECUP. DE
ESTRADAS VICINAIS
PORCENTAGEM
1 26 782 % 300 300 300 300
1051 30NSTRUÇÃ0 DE PASSAGENS
t^OLHADAS
PORCENTAGEM 1 26 782 % 400 400 400 400
1052 AQUISIÇÃO DE MAQUINAS PESADAS PORCENTAGEM 1 26 782 % 100 100 100 100
1053 AQUISIÇÃO DE CAMINHÕES PORCENTAGEM
1 26 782 % 100 100 100 100
10K 4QUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE
=LACAS DE SINALIZAÇÃO
PORCENTAGEM
1 26 782 % 300 300 300 300
2041 \flANUTENÇÁO E CONSERVAÇÃO DE
RODOVIAS E ESTRADAS VICINAIS
PORCENTAGEM
2 26 782 % 100 100 100 100
Código METAS FINANCEIRAS por Exercício em R$)
da(s)
Ação(ões)
Custo TotalEstimado para
a(s) AÇÃO(OES)
F.R. Categoria
Econômica
F.R.
Gru Cód
2022 2023 2024 2025
1028 700 06 4 50.000,00 15.000,00 55.125,00 57.881,25 178.006,25
1028 701 06 4 20.000,00 15.000,00 22.050,00 23.152,50 80.202,50
1028 500 00 4 20.000.00 20.000,00 22.050,00 23.152,50 85.202,50
FRANCISCO
DE ASSIS
CARVALHO
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023)
1 í
INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
1051 701 06 3 5.000.00 35.000,00 5.512,50 5.788,13 51.300,62
1051 701 06 4 10.000,00 30.000,00 11.025.00 11.576,25 62.601,25
1051 700 06 4 20.000,00 15.000,00 22.050.00 23.152,50 80.202,50
1051 500 00 4 5.000,00 5.000,00 5.512,50 5.788,13 21.300,62
1052 700 06 4 50.000,00 15.000,00 55.125,00 57.881,25 178.006,25
1053 700 06 4 50.000.00 15.000,00 55.125,00 57.881,25 178.006,25
1055 500 00 3 5.000,00 5.000,00 5.512,50 5.788,13 21.300,62
1055 500 00 4 10.000,00 5.000,00 11.025,00 11.576,25 37.601,25
1055 700 06 4 10.000,00 5.000,00 11.025,00 11.576,25 37.601,25
2041 500 00 3 540.000,00 525.000,00 595.350,00 625.117,50 2.285.467,50
2041 701 06 3 0,00 90.000,00 0,00 0,00 90.000,00
Custo por Exercido da(s) Ação(ões)
vinculadals) ao PROGíÜVMA 795.000,00 795.000,00 876.487,50 920.311,88 R$ 3.386.799,38
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capítal(investimento)
9-Re$erva de Contingência
Fonte de Recurso:
01-Tesoufo(Receita3 Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transfefências e Convênios Federeais-VInculados
Legenda: Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
JUSTIFICATIVA(S) DA S) MODIFICAÇAO(OES
Lei N“ Data da Lei Descrição
1 12/12/2021
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CARVALHO
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alteração]
INCLUSÃO ~|
Anexo IV - Pfogramas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) EXCLUSÃO 1
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo Cód. Descrição Classificação:
Finalístico GESTÃO E ESTRATÉGIA DE PROFISSIONALIZAÇÃO E EMPREGO 1 0021 X Apoio Administrativo
OpcfaçSes Especiais
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Objetivo: Fomentar a geração de emprego, trabalho, renda, e a qualificação profissional de jovens e adolescentes e inserf-los no mercado de trabalho.
Justificativa: Ampliar a geração de renda no município
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s)
IndiCcKJor(es) por Exercício índice
Recente
Unidade de Medida do(s)
Indicador(es)
índice
Futuro Indicador(es) do(s} Programa(s) 2022 2023 2024 2025
Qualificação Profissional % PORCENTAGEM
50 70 53 62 68 70
Custo Total Estimado para o PROGRAMA 50.121,50
Legenda^ Tipo: 0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-N3o Continuado (Anual / Temporário)
Classificação Institucional:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
Poder 02 PODER EXECUTIVO
Órgão 02.10 SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE, TRAB, DES. ECON. E TURISMO
Unidade 02.10.00 SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE, TRAB, DES. ECON. E TURISMO
Classificação
Funcional AÇAO(ÕES) de Governo: Unidade de Medida dos METAS FÍSICAS por Exercício
Produtos
Tipo Cód. Descrição Função SubFunção 2022 2023 2024 2025
2029 PROJETOS DE APOIO AO
EMPREENDEDORISMO
PORCENTAGEM 2 11 334 % 100 100 100 100
2051 3R0M0ÇÃ0E AÇÕES DE
DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
PORCENTAGEM 2 23 691 % 100 100 100 100
2072 \ÇÓES DE INSERÇÃO DO JOVEM
40 MERCADO DE TRABALHO
PORCENTAGEM 2 11 333 % 100 100 100 100
Código
da(s)
Ação(óes)
F.R. METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
Gru
F.R. Categoria
Econômica
Custo Total Estimado para
Cód a(s) AÇÃO(ÕES) 2022 2023 2024 2025
2029 500 00 3 3.000,00 3.000.00 3.307,50 3.472,88 12.780,38
2051 500 00 3 6.000,00 5.000,00 6.615,00 6.945,75 24.560,75
2072 500 00 3 3.000,00 3.000,00 3.307,50 3.472,88 12.780,38
Custo por Exercicio da(s] Açâo(ões)
vlnculada(s) ao PROGRAMA 12.000,00 11.000,00 13.230,00 13.891,50 R$ 50.121,50
Legenda: Tipo: Categoria Econômica:
3-Despesas Correnles(custeío)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferéncias e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais* Vinculados
1-Projeto
2-Atividade
3-Operaçêo Especial
4-Reserva de Contingência
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INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) EXCLUSÃO
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODlFICAÇAO(OES
Data da Lei [Descrição Lei N®
1 12/12/2021
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo Cód. Descrição Classificação;
X Finalislico MELHORIA DA REDE DE DISTR. DA REDE DE ENERGIA ELETRICA 1 0022 Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: POPULAÇAO EM GERAL
ObjetivoiMELHORIA DA REDE DE DISTR. DA REDE DE ENERGIA ELETRICÃ
Justificativa: MELHORIA DA REDE DE DISTR, DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA
Classificação Institucional:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
Poder 02 PODER EXECUTIVO
Órgão 02.07 SECRETARIA MUN, DE OBRAS, URBANISMO E SERV. PÚBLICOS
Unidade 02.07,00 SECRETARIA MUN. DE OBRAS, URBANISMO E SERV. PÚBLICOS
Classificação
Funcional
METAS FÍSICAS por Exercício AÇÃO(ÕES) de Governo: Unidade de Medida dos
Produtos
Função SubFunção 2022 2023 2024 2025 Tipo Cód. Descrição
1083 30NST. DO SISTEMA DE ENERGIA PORCENTAGEM
-OTOVOLTAICA 1 25 752 % 0 0 0 0
Código METAS FINANCEIRAS por Exercício em R$)
da(s)
Ação(ões)
Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
F.R. Categoria
Econômica
F.R.
Gru Cód
2022 2023 2024 2025
1083 754 06 4 0,00 380.000,00 0,00 0,00 380.000,00
Custo por Eiferciclo ba(s) A^o(ôe$)
vinculadaísl ao PROGRAMA 0,00 380.000,00 0,00 0,00 R$ 380.000,00
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes{custeío)
4-Despesas de Capital(investi mento)
9-Reserva de Contingèrx;ia
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferèncias e Convênios Estatuais-Vinculados
05*Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Legenda: Tipo:
l-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
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i í
INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO Anexo IV ● Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo Cód. Descrição Classificação:
Finalistico RESERVA DE CONTINGÊNCIA 2 9999 X Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: GESTÃO ADMINISTRATIVA
Obietivo:Atender aos passivos contingentes não previsto e outros risco fiscais não contemplados na Lei Orçamentária.
Justificativa;
Classificação institucional:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
Poder 90 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Órgão 90.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Unidade 90.99,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Classificação AÇÂO(ÕES) de Governo: Funcional Unidade de Medida dos METAS físicas por Exercicio
Produtos
Tipo Cód. Descrição Função SubFunção 2022 2023 2024 2025
9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA PORCENTAGEM 4 99 999 % 0 0 0 0
Código
da{s)
Ação(ões)
F.R. F.R. Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício em R$)
Econômica
Custo Total Estimado para
Gru Cód a(s) AÇÃO(ÕES) 2022 2023 2024 2025
9999 500 00 9 0,00 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
Custo por Etiercicio ba(s) A^o(ões)
vlnculada(s) ao PROGRAMA 0,00 100.000,00 0,00 0,00 R$100.000,00
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Recertas Próprias)
02-Transferèncias e Convênios Estatuaís-VirKulados
05>Transferèncias e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Caprtal(investímento)
9-Reserva de Contingência
1-Projeto
2-Ati\^dade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
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