| Tipo | Parecer Conjunto das Comissões |
|---|---|
| Número / Ano | 1 / 2023 |
| Date | 2023-02-17 |
| Ementa | Parecer conjunto das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 001/2023, que dispõe sobre o Reajuste do Piso Salarial dos Profissionais do Magistério Municipal e dá outras providências |
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ESTADO DO PÍAUI CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO CNPJ: 02.940.265/0001-03 pienáriQ Prefeito COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Chico Sampaio PARECER CONJUNTO CJR/CFO N" 001/2023 Parecer conjunto das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 001/2023, que dispõe sobre o Reajuste do Piso Salarial dos Profissionais do Magistério Municipal e dá outras providências. l. PARECERES 1.1 Justiça e Redação A Comissão de Justiça c Redação, por seus membros, infra-assinados, na forma do art. 47 c/c 54-A do Regimento do Interno, decidiu por unanimidade, em reunião oconida no Plenário da Câmara Municipal de São José do Divino no dia 17 de fevereiro de 2023 e, em atenção à manifestação da assessoria jurídica da Câmara (Parecer jurídico 001//2023), emitir PARECER FAVORÁVEL ao Projeto de Lei 001/2023 que dispõe sobre o Reajuste do Piso Salarial dos Profissionais do Magistério Municipal e dá outras providências. Câmara Municipal de São José do Divino, PL em 17 de fevereiro de 2023. E 0 Parecer, sem mais a Justifcar. COMISSÂ0 DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 'I ■etâ^íí^Jo’^J^SeiíalVIac: Presidente Lunara SamWlIê^e Me Sousa Araújo 7 ro Maria Neusa Fontenele da Silva Membro 1.2 Finanças c Orçamento A Comissão de Finanças e Orçamento, por seus membros, infra-assinados, na forma do art. 47 c/c 54-A do Regimento do Interno, decidiu por unanimidade, em reunião ocorrida no Plenário da Câmara Municipal de São José do Divino no dia 17 de fevereiro de 2023 e, em atenção à manifestação da assessoria jurídica da Câmara (Parecer jurídico 001//2023), emitir PARECER FAVORÁVEL ao Projeto de Lei 001/2023 que dispõe sobre o Reajuste do Piso Salarial dos Profissionais do Magistério Municipal e dá outras providências. Câmara Municipal de São José do Divino, Pl, em 17 de fevereiro de 2023. AV. MANGEI. DIVINO, 7S. CENTRO, CEP 64.24S-000 - SÃO JOSÉ DO DIVINO comiS‘'.do rodacao'3'saojosedodiy'tio.pi ieg.br Página 1 de 2 ESTADO DO PIAU! , CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO CNPJ: 02.940.265/0001-03 COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO * „ ! - PíenàriQ Prefeito Chico Sampaio M É o Parecer, sem mais a Justificar. COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Daniel dè'^óusa Lima Presidente lao J e Membro Erivaldo Machado de Cerqueira Membro AV. MANOEL DIVINO, N“ 75, CENTRO, CEP 64.245-000 SÃO JOSÉ DO DIVINO comissao.iedacao(ã;saojosedodiv(iio. pi. leg.br