| Tipo | Parecer Conjunto das Comissões |
|---|---|
| Número / Ano | 2 / 2023 |
| Date | 2023-02-17 |
| Ementa | Parecer conjunto das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento ao Projeto de Resolução 001/2023, que concede, nos termos do artigo 37, X da Constituição Federal de 1988, revisão geral anual ao subsídio dos vereadores do município de São José do Divino, para o ano de 2023 e dá outras providências |
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ESTADO DO PIAUÍ CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO CNPJ: 02.940.265/0001-03 COMISSÃO DE jUSTlÇA E REDAÇÃO V.? i > Plenário Prefeito Chicü Sampoio Mo PARECER CONJUNTO CJR/CFO N" 002/2023 Parecer conjunto das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento ao Projeto de Resolução 001/2023, que concede, nos termos do artigo 37, X da Constituição Federal de 1988, revisão geral anual ao subsídio dos vereadores do município de São José do Divino, para o ano de 2023 e dá outras providências. 1. PARECERES 1.1 Justiça e Redação A Comissão de Justiça e Redação, por seus membros, infra-assinados, na forma do art. 47 c/c 54-A do Regimento do Interno, decidiu por unanimidade, em reunião ocorrida no Plenário da Câmara Municipal de São José do Divino no dia 17 de fevereiro de 2023 e, em atenção à manifestação da assessoria jurídica da Câmara (Parecer jurídico 002//2023), emitir PARECER FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução 001/2023, que concede, nos termos do artigo 37, X da Constituição Federal de 1988, revisão geral anual ao subsídio dos vereadores do município de São José do Divino, para o ano de 2023 e dá outras providências. Câmara Municipal de São José do Divino. PL em 17 de fevereiro de 2023. E 0 Parecer, sem mais a Justificar. COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAGÃO 0 Jose de Sena.Ma Presidente el 0 Lunara SamucIIc (Je Sousa Araú jo Membro '} ^íkSMíX. jhií. Maria Neusa Fontenele da Silva Membro 1.2 Finanças e Orçamento A Comissão de Finanças e Orçamento, por seus membros, infra-assinados, na forma do art. 47 c/c 54-A do Regimento do Interno, decidiu por unanimidade, em reunião ocorrida no Plenário da Câmara Municipal de São José do Divino no dia 17 de fevereiro de 2023 e, em atenção à manifestação da assessoria jurídica da Câmara (Parecer jurídico 002//2023), emitir PARECER AV. MANOEL DIVINO, N" 75. CENTRO. CEP 64.245-000 - SÃO JOSÉ DO DIVINO co;riiçsao-redacaO'íi-s.u>!Oi.!.'r!odívino.pi.lGÇ),br Página 1 de 2 ESTADO DO PIAUÍ í CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO "CNPJ: 02.940.265/0001-03 COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Plenário Prefeito CNco Sampaio FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução 001/2023, que concede, nos termos do artigo 37, X da Constituição Federal de 1988, revisão geral anual ao subsídio dos vereadores do município de São José do Divino, para o ano de 2023 e dá outras providências. Câmara Municipal de São José do Divino, PÍ, em 17 de fevereiro de 2023. É o Parecer, sem mais a Justificar. COMISSÃO DE FI&fAftíÇAS E ORÇAMENTO Daniel Sousa Lima /, Presidente Membro a Jp JL A Erívaldo Machado de Cerqueira Membro AV. MANOEL DIVINO, N*» 75, CENTRO. CEP 64.245-000 ■ SÃO JOSÉ DO DIVINO coiTí issdo,redacao#saojosedodivino. pi. Ieg.br