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materia nº 2/2015

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 2 / 2015
Date 2015-08-07
EmentaDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO
native_id92

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2015-09-09 Norma promulgada Publicada no Diário oficial dos Municípios
2015-09-04 Matéria aprovada Enviada para promulgação e publicação
2015-09-04 Recebeu parecer de Comissão legislativa Enviada para deliberação, em plenário.
2015-08-07 Aguardando Parecer Enviada para emissão de parecer
2015-08-07 Apresentado (a) em Plenário Enviada para apresentação

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2019-05-15T17:16:16.742779-03:00 Aprovado 8 0 0

Documents (1)

texto original #

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 ESTADO DO PIAUÍ
 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO 
 CNPJ: 02.940.265 / 0001-03
 Portal: www.saojosedodivino.pi.leg.br
 Avenida Manoel Divino, nº 75 - Centro
 CEP: 64245-000
 Fone/Fax: (86) 3346-1254
 Email: camarasjd@hotmail.com
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002 / 2015 de 07 de Agosto de 2015.
Dispõe sobre a concessão de título 
de cidadão honorário, e dá outras 
providências.
A PRESIDENTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO 
DIVINO-PI, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal 
aprovou e ela promulga o seguinte Decreto Legislativo: 
Art. 1º - Fica concedido, nos termos do art. 68, Inciso XII do Regimento 
Interno dessa Casa Legislativa, ao Sr. Joaquim Patrócollo Andrade da Silveira, 
o título de Cidadão Saojoseense, em reconhecimento a seus relevantes serviços 
prestado ao Município de São José do Divino-PI.
Art. 2º - A entrega do Titulo dar-se-á em Sessão Solene, previamente 
convocada, pela Presidente da Câmara Municipal de São José do Divino, 
especialmente para este fim.
Art. 3° - As despesas decorrentes da execução deste Decreto 
Legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias.
Art. 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua 
publicação, revogada as disposições em contrário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de São José do Divino, em 07
de Agosto de 2015.
MARIA BETÂNIA FREIRE FONTENELE
Vereadora – PMDB
 
 ESTADO DO PIAUÍ
 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO 
 CNPJ: 02.940.265 / 0001-03
 Portal: www.saojosedodivino.pi.leg.br
 Avenida Manoel Divino, nº 75 - Centro
 CEP: 64245-000
 Fone/Fax: (86) 3346-1254
 Email: camarasjd@hotmail.com
JUSTIFICATIVA
Joaquim Patrócollo Andrade da Silveira, nascido em Esperança na 
Paraíba em seis de Março de 1967, é filho de Severino Elias da Silveira e de 
Crisalda de Andrade Silveira; fez o curso técnico em agropecuária no Colégio 
Agrícola Vidal de Negreiros em Bananeiras - PB, depois formou-se em Biologia 
pela UESPI, é Especialista em Piscicultura e Mestre em Manejo de Solo e Água 
pela UFPB.
No município de São José do Divino, em 1998 foi secretario de 
agricultura, onde prestou relevantes serviços na área, onde destacamos o primeiro 
silo aéreo do município para assim armazenar ração produzida na fazenda, sendo 
hoje uma técnica muito difundida entre os criadores o que possibilita alimentar o 
rebanho com ração de alta qualidade nos períodos de escassez.
Atualmente, Patrócollo Silveira presta serviços na área de 
desenvolvimento rural do município através de consultorias do SEBRAE e é um 
dos organizadores da maior Festa do Leite desse estado realizada todo mês de 
novembro.
São José do Divino (PI), 07 de Agosto de 2015.
MARIA BETÂNIA FREIRE FONTENELE
Vereadora – PMDB

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