materia nº 10/2023

CAMARA MUNICiPAl DE
sÃojcsÈBomvmo PLENÁRIO PREFEITO CHICO SAMPAIO
Comissões Legislativas
PARECER CONJUNTO CJR/CFO N" 010/2023
Pai-ecer conjunto das Comissões de Justiça e Redação e
Finanças e Orçamento às Moções 01,02, 03/2023.
1. RELATORIO
Trata-se de Parecer Conjunto da Comissão de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento,
nos termos do artigo 54-A do I-legimento interno {abaixo tramerito) às Moções 001/2023,
002/2023, 003/2023, de autoria dos vereadores Fri e Patrícia Cerqueira, respectivamente.
.Ari. 54-A. A depender do lipo e complexidade da proposição,
Comi-ssÕes PenTiancnlcs, por iniciativa de qualquer uma deias e aceita
pelas demais, poderão emitir Parecer Conjunto.
A matéria ioi encaminhada às Comissões Legislativas na sessão ordinária de 02 de junho
corrente, designando-se, na forma do art. 46, IV c/c § 2V íl, do art. 54-A do Regimento, para relator
da comissão de Justiça e Redação, o vereador Sebastião José de Sena Machado e relator da
comissão de Finanças e Orçamento, o vereador Daniel de Sousa Lima.
A Moção 001/2023, apresenta aplauso ao Sr. J''ranciseo Fonteneie de Sousa, conhecido
como Chico Rato. pelo reconhecimento e desempenho como digital iniluencer na rede social Kwai;
A Moção 002/2023 aplaude a F.quipe Gestora e Professores da Lhiidade Escolar FTancisco
das Chagas Sousa, pela conquista do Prêmio A!fa-10 em primeiro lugar das escolas públicas
municipais do território piauiense que obtiveram os melhores resultados de alfabetização
Sistema de Avaliação Educacional do Piauí {SAEPl), como forma de incentivo do Programa
Piauiense de Alfabetização na idade Certa (PPAIC).
Já a Moção 003/2023, aplaude a senhora Secretária Municipal de Saúde Maria Carvalho de
Sousa, pelo alcance positivo diante do Previne Brasil, em que o Município obteve nota 9,39 e se
destacou por melhorias dc indicadores em Saúde.
Apresentadas as questões iniciais, passa-se aos aspectos alineníes às comissões legislativas.
2. FUNDAMENTAÇÃO
2.1 ComLssão cie Justiça e Redação
as
no
Espécie de proposição, definida no art. 89 do Regimento Interno, as Moções sugerem a
manifestação da Câmara sobre determinado assunto ou ainda, de forma extensiva, a determinada
açao feita por alguém ou por instituição, sobre a qual pode-se, entre outros, aplaudir, solidarizar-se.
etc.
Descendo às questões pi-ópj-ias de.ssa Comissão, conforme dispõe o art. 89 do Regimento,
destacamos que a matéria é de i.niciativa do Poder L,egislulivo. não havendo, portanto, respeitada a
vontade do Plenário da Câmara, impedimentos para sua efetivação, sequer desobediência às regras
de competência.
Av. Manoe! Divino, ny75, Centro I CEP 64.24[3-000 ; Lão ioí-é do Divino-PI
(86) 3346-1254 j CNPJ: 02.940.265/0001-03
www.saojoseclodivino.pi.leg.br i camaraC^saoJo-iedodivino.pi.teg br
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CÂMARA MUNICIPAL DE
SÃO JOSÉ DO DIVINO
PLENÁRIO PREFEITO CHICO SAMPAIO
Comissões Legislativas
Ponderando sobre o da técnica legislativa, observamos obediência ao que prediz o
Regimento Interno, no capítulo que versa sobre a matéria, fazendo-se acompanhar inclusive de
justificativa.
2.2 Comissão de finanças e Orçamento
Não vemos nenhum impedimento de ordem financeira à execução do objeto das Moções
em análise, haja vista previsão consignada no orçamento da Câmara Municipal de São José do
Divino.
3. VOTO DO RFXATORES
Pelo conjunto dos fatos acima analisados, votam os Relatores conjuntamente, de forma
favorável às Malérias.
achado DanieTde Sousa Lima
Relator / CJR Relator/CFO
4. VOTO DAS COMISSÕES
4.1 Justiça e Redação
Os membros da Comissão de Justiça e Redação, reunidos no Plenário da Câmara
Municipal dia 07 de junho de 2023, decidiram por unanimidade, na forma do art. 54 do Regimento
Interno, em CONSONÂNCIA ao voto do relator, apresentar PARECER FAVORÁVEL às Moções
001/2023 (Apresenta aplauso ao Sr. Francisco Fontenele de Sousa, conhecido como Chico Rato.
pelo reconhecimento e desempenho como digital influencer na rede social Kwai), 002/2023
(Apresenta aplauso à Equipe Gestora e Professores da Unidade Escolar Francisco das Chagas
Sousa, pela conquista do Prêmio .Alfa-10 em primeiro lugar das escolas públicas municipais do
território piauiense que obtiveram os melhores resultados de alfabetização no Sistema de Avaliação
Educacional do Piauí (SAEPI), como forma de incentivo do Programa Piauiense de Alfabetização
na Idade Certa (PPAIC)) e 003/2023 (Apresenta aplauso à senhora Secretária Municipal de Saúde
Maria Carvalho de Sousa, pelo alcance positivo diante do Previne Brasil, em que o nosso Município
obteve nota 9,39 e se destaca por melhorias de indicadores em Saúde).
Câmara Municipal de São José do Divino. PI. em 07 de junho de 2023.
É o Parecer, sem mais a Justificar.
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Pelas conclusões do relator
(U Sáii
Lunara^muelle de Sousa Araújo
Membro
Maria Neusa Fontenele da Silva ^
Membro
Av. Manoel Divino, n® 75, Centro i CEP 64.245-000 | São José do Divino-PI
(86) 3346-1254 | CNPJ: 02,940.265/0001-03
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CAMARA MUNICIPAL DE
9 SÃO JOSÉ DO DIVINO
PLENÁRIO PREFEITO CHICO SAMPAIO
Comissões Legislativas
Sebastião José de Sena Machado
Presidente / Relator
4.1 Finanças e Orçamento
Os membros da Comissão de Finanças e Orçamento, reunidos no Plenário da Câmara
Municipal dia 07 de junho de 2023, decidiram por unanimidade, na forma do art. 54 do Regimento
Interno, em CONSONÂNCIA ao voto do relator, apresentar PARECER FAVORÁVEL às Moções
001/2023 (Apresenta aplauso ao Sr. Francisco Fontenele de Sousa, conhecido como Chico Rato,
pelo reconhecimento e desempenho como digital influencer na rede social Kwai), 002/2023
(Apresenta aplauso à Equipe Gestora e Professores da Unidade Escolar Francisco das Chagas
Sousa, pela conquista do Prêmio Alfa-10 em primeiro lugar das escolas públicas municipais do
território piauiense que obtiveram os melhores resultados de alfabetização no Sistema de Avaliação
Educacional do Piauí (SAEPÍ), como forma de incentivo do Programa Piauiense de Alfabetização
na Idade Ceita (PPAIC)) e 003/2023 (Apresenta aplauso à senhora Secretária Municipal de Saúde
Maria Carvalho de Sousa, pelo alcance positivo diante do Previne Brasil, em que o nosso Município
obteve nota 9,39 e se destaca por melhorias de indicadores em Saúde).
Câmara Municipal de São José do Divino. PI, em 07 de junho de 2023.
É o Parecer, sem mais a Justificar.
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Pelas conclusões do relator
Erivaldo Machado de Cerqueira
Membro Membro
Daniel desusa Lima
Presidente / Relator
Av. Mandei Divino, n® 75, Centro ! CEP 64.245-000 | São José do Divino-PI
(86) 3246-1254 | CNPj: 02.940.265/0001-03
www.saojosedodivino.pi.leg,br j camara@saojosedodivino.pi.leg.br
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