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materia nº 4/2015

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 4 / 2015
Date 2015-08-08
EmentaDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO.
native_id94

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2015-09-09 Norma promulgada Publicada no Diário oficial dos Municípios
2015-09-04 Matéria aprovada Enviada para promulgação e publicação
2015-09-04 Recebeu parecer de Comissão legislativa Enviada para deliberação, em plenário.
2015-08-07 Aguardando Parecer Enviada para emissão de parecer
2015-08-07 Apresentado (a) em Plenário Enviada para apresentação

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2019-05-15T17:16:16.742779-03:00 Aprovado 8 0 0

Documents (1)

texto original #

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 ESTADO DO PIAUÍ
 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO 
 CNPJ: 02.940.265 / 0001-03
 Portal: www.saojosedodivino.pi.leg.br
 Avenida Manoel Divino, nº 75 - Centro
 CEP: 64245-000
 Fone/Fax: (86) 3346-1254
 Email: camarasjd@hotmail.com
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004 / 2015 de 07 de Agosto de 2015.
Dispõe sobre a concessão de título 
de cidadão honorário, e dá outras 
providências.
A PRESIDENTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO 
DIVINO-PI, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal 
aprovou e ela promulga o seguinte Decreto Legislativo: 
Art. 1º - Fica concedido, nos termos do art. 68, Inciso XII do Regimento 
Interno dessa Casa Legislativa, ao Sr. Roldão de Melo Gomes, o título de 
Cidadão Saojoseense.
Art. 2º - A entrega do Titulo dar-se-á em Sessão Solene, previamente 
convocada, pela Presidente da Câmara Municipal de São José do Divino, 
especialmente para este fim.
Art. 3° - As despesas decorrentes da execução deste Decreto 
Legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias.
Art. 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua 
publicação, revogada as disposições em contrário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de São José do Divino, em 07
de Agosto de 2015.
BERNARDO SOUSA CARVALHO
Vereador – DEM
 
 ESTADO DO PIAUÍ
 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO 
 CNPJ: 02.940.265 / 0001-03
 Portal: www.saojosedodivino.pi.leg.br
 Avenida Manoel Divino, nº 75 - Centro
 CEP: 64245-000
 Fone/Fax: (86) 3346-1254
 Email: camarasjd@hotmail.com
JUSTIFICATIVA
Roldão de Melo Gomes, natural de Piracuruca/PI, nascido aos cinco 
dias do mês de Outubro de 1955 é filho de Pedro Gomes Machado e Francisca 
das Chagas Fontenele e tem formação de nível médio. 
Em São José do Divino, Roldão Gomes, já foi Secretário de Agricultura 
e Abastecimento no biênio 2002/2004, sendo atualmente segurança nos Correios. 
Assim sendo, ademais aos serviços prestados e por manifestação expressa do 
homenageado em arrolar-se aos filhos dessa Terra, propomos aos nobres 
Vereadores a honraria ora proferida.
São José do Divino (PI), 07 de Agosto de 2015.
BERNARDO SOUSA CARVALHO
Vereador – DEM

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