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CAMARA MUNICIPAL DE
li SÃO JOSÉ DO DIVINO
PLENÁRIO PREFEITO CHICO SAMPAIO
Comissões Legislativas
PARECER CONJUNTO CJR/CFO N" 013/2023
Parecer conjunto das Comissões de Justiça e Redação e
Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 014/2023, que
dispõe sobre a ordenação dos elementos que compõem a
paisagem urbana do município de São José do Divino,
estado do Piauí.
1. PARECERES
1.1 Justiça e Redação
A Comissão de Justiça c Redação, por seus membros, infra-assinados, na forma do
art. 47 c/c 54-A do Regimento do Interno c cm apreço ao Parecer Jurídico 014/2023, decidiu por
unanimidade, em reunião ocorrida no Plenário da Câmara Municipal de São José do Divino no dia
16 de junho de 2023, emitir PARECER FAVORÁVEL ao Projeto de Lei 014/2023, que dispõe
sobre a ordenação dos elementos que compõem a
Divino, estado do Piauí.
paisagem urbana do município de São José do
Câmara Municipal dc São José do Divino, PI, cm 16 dc junho dc 2023.
É 0 Parecer, sem mais a Justificar.
COMISSÃÍTDE JUSTIÇA E REDAÇÃO
' '(JU ,.* —
sebastiaa Jose ot Sena^yVlachado
Presidente
Lunara Samuelle de Sousa Arãujo ^
Membro
Maria Neusa Fontenele da Silva
Membro
1.2 Finanças e Orçamento
A Comissão dc Finanças c Orçamento, por seus membros, infra-assinados, na forma
do art. 47 c/c 54-A do Regimento do Intcnio c cm apreço ao Parecer Jurídico 014/2023, decidiu por
unanimidade, cm reunião oconlda no Plenário da Câmara Municipal dc São José do Divino no dia
16 de junho de 2023, emitir PARECER FAVORÁVEL ao Projeto de Lei 014/2023, que dispõe
sobre a ordenação dos elementos que compõem a paisagem urbana do município de São José do
Divino, estado do Piauí.
Av. Manoel Divino, n° 75, Centro | CEP 64.245-000 | São José do Divino-Pí
(86) 3346-1 254 | CNPJ; 02.940.265/0001-03
www.saojosedodivino.pi.leg.br | caniara@saojosedodivino.pi.leg.br
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camarasjd
CÂMARA MUNICIPAL DE
SÃO JOSÉ DO DIVINO
PLENÁRIO PREFEITO CHICO SAMPAIO
Comissões Legislativas
Câmara Municipal de Sào José do Divino, PI, em 16 de junho de 2023.
É o Parecer, sem mais a Justificar.
COMISSÃO DE FI :CAS E ORÇAMENTO
JDani' 'Ousa Lima
Presidente
Erívaldo Machado de Cerqueira
A Membro
Membro
Av. Mafíoel Divino, n“ 75, Centro | CEP 64.245-000 | Sâojosé do Divino-PI
(86) 3346-1254 \ CNPJ; 02.940.265/0001-03
www.saojosedodivino.pi.leg.br | camara@saoJosedodivino.pi.leg.br
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