pREFETTURA MUNrcrpAL sÃo IosÉ Do DIvINo - pI
MENSAGEM AO PROJETO DE LEI N." 02412023
A Sua Excelência, a Senhora Presidente da Câmara Municipal de Sáo José do Diüno-Pl,
Na oportunidade dirijo-me a Vossas Excelências para encaminhar o Projeto de Lei que dispõe sobre a
Revisão do Exercício de 2024 do Plano Plurianual Quadriênio 2022-2025, instituído pela Lei Municipal n.o 261 de
06 dezembro de 2021. O Plano Plurianual representa, na realidade, a materializa$o dos compromissos
assumidos com a população, que anualmente são convertidos em programas e ações integrantes dos
orçamentos anuais.
A correspondêncja de estrutura de programas ÍinalÍsticos do PPA com os previstos no Projeto da Lei
OrÇamentária Anual 2024, vem em atendimento ao disposto no Art. 50 da Lei Complementar no. 1012000, onde
reafirma a responsabilidade fiscal que norteia a administração pública municipal. Ao ajustar anualmente os
produtos e metas do PPA à disponibilidade de recursos financeiros e à dinâmica das mudanças conjunturais e
administrativas que se refletem na elaboração do orçamento, gera necessariamente o redirecionamento das
a@es para o alcance dos resultados a serem alcançados.
O Projeto de Lei de Revisão 2024 do PPA 2022-2025 que ora se encaminha a essa Casa Legislativa,
espelha o modelo de Gestão adotado no Município de São José do Divino, empenhado em alcançar seus
objetivos prioritários, focados na qualidade da educação, na saúde como priondade e na garantia dos direitos
aos cidadãos. A educação, através de uma melhor qualidade do ensino básico, contribuindo para a formação do
capital humano, quanto à saúde, graças aos esÍorços de aumentar a atenção básica de qualidade, restituindo o
direito de atendimento aos serviços essenciais pela nossa população.
Para alcançar esses objetivos, o PPA 2022-2025 como instrumento de planejamento e gestão, vem
buscando através de uma programação govemamental de suas diferentes dimensões, atender as demandas
necessárias ao desenvolvimento do nosso município, com adoção de estratégias articuladas entre os entes da
federação, entidades privadas e a sociedade civil em geral.
Em síntese, o Plano Plurianual através de sua revisão busca a consolidação das açóes voltadas para o
desenvolvimento econômico e social do município e pam a universaliza$o e a qualidade na oferta de serviços
básicos nas demais diversas áreas. Ao finalizar faço uso desta Mensagem para congratular-me com os membros
dessa Casa legislativa que, com sensibilidade política, souberam respeitar nossas iniciativas, demonstrando
efetivo interesse em contribuir para o desenvolvimento e credibilidade do município como prestador de serviços
essenciais à população.
Ao ensejo, reitero a Vossas Excelências meus protestos de elevada estima e distinta consideração.
PALÁCIO MUNICIpAL - PREFEITO ANTÔNlO FELÍCIA lAv. Manoel Divino,55 - Centro CEP: 64.245-000
CN PI : 4 1.5 2 z.lLL / 00Al-45 I Telefones: (86) 3346'Lt3 4 / 98L9 4-29 Lg
E-mail: prcfeitura(ilsaojosedodivino.pi.gov.br Site: wwl.saojosedoclivino.pi.gov.br'
PREFETTURA MUNICIPAL SÂO IOSÉ DO DMNO - PI
Atenciosamente,
Gabinete do Prefeito Municipal de São José do Diüno, Estado do Piauí, aos 29 dias de setembro de
2023.
FRANCISCO DE AS5I5
CARVALHO
CERQU EIRA:8399206s391
-Preteito Municipal de Sáo José do Divino-Ph
pALÁCtO MUNICIpAL - PREFEIT0 ANTÔNIo FELíCIA lAv. Manoel Divino,55 - Centro CEP: 64.245-000
CNPI: 41.522.1L1/000t-45 | Telefones: (86) 3346.1t34 /98194'2918
E-mail: nreleitLrra@saojosedt-rdivino.pi.gov.br Site: wwrv.saojose'clodivino.pi.gov.bl'
a§mdod.íomà dgn.l Frf mNos:oE
ASS CAWALHO CERQUAU€3Si65391
DN:(=8R GlaP+rõil. @4C DIGÍIAL [-Lmu
(il. ou!39óí3l3Wl7; ouíde(qúêIen«+
ou=ccdí'edo F A t, cn=[rlÂNo9ac Dt
cAry Llp c:flouenr9926J39 l ^s9s
O# D23,919 I l:4 47 {r'd
nREFETTURA MUNTcInAL sÃo IosÉ Do DIvINo - pl
PROJETO DE LEI N.O 02412023 DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
"Dispõe sobre a Revisáo do Exercício de Finaneiro 2024, do Plano
Pluianual 2022-2025, instituído pela Lei Municipal No 261, 06 de
dezembro de 2021 "
o pREFEtTo MuNtctPAL oe SÃO JosÉ Do DtVtNo, no uso das atribuições legais; Íaço saber que a
Câmara Municipal de São José do Divino aprovou e eu sanciono a seguinte Lei.
Art. í'- Esta Lei estabelece a Revisão do Exercício de2024 do Plano Plurianual 2022-2025, instituído
pela Lei n". 261 de 06 de dezembro de 2021, conforme o que dispôe o Art. 4" dessa Lei.
Parágrafo Único. lntegra esta Lei o Anexo Unico, que demonstra as altera$es procedidas por
programa de govemo.
Aft. 2" - Os programas finalísticos de governo, como instrumentos de organização dos projetos e
atividades, no âmbito da execução orçamentária da Administração Pública Municipal, ficam restritos àqueles
integrantes do PPA 2022-2425.
Parágrafo Único. Os valores consignados a cada programa no PPA 2022-2025 são referenciais e náo
constituem limites à programafro das despesâs expressas nas Leis Orçamentárias e seus créditos adioonais.
Art. 3' - A exdusão ou alteração de programas ou inclusão de novos programas propostos pelo Poder
Executivo, nesta Lei, deconem dos ajustes necessários face a novos cenários e a situações não previstas
quando da elaboraçáo do Plano Plurianual.
Parágrafo Único. Considera-se alteração de programa: a adequação de denominação ou objetivo, a
indusão ou exclusão de ações, produtos e metas; a alteração do titulo da ação, do produto, da unidade de
medida, do tipo, das metas e dos custos.
Art. 4" - Poderá ser efetuada por intermédio da Lei Orçamentária e de seus créditos especiais,
modificação de açôes nos prograÍnas do PPA-2022-2025 nos seguintes casos:
l. Desmembramento de uma ação ou aglutinaçáo de a@es com finalidades semelhantes, classificadas
como projetos ou atividades integrantes do mesmo programa;
PALÁCIO MUNTCIPAL - PREFEITO ANTÔNIO FELíCIA lAv. Manoel Diüno,55 - Cenrro CEP: 64.245-000
CNPf : 41.52?.rrl/000L-45 | Telefones: (86) 3346-1134 /98194-29L8
E-mail: prcfeitttraú!saojos.crlorlivitto.l.i.grrv.h' Site: wwr.slojoscdcrr.[ivittu.pi.lJ«-rv.hr
3i
nREFEITURA MUNICIPAL sÃo losÉ Do DIvINo - PI
ll. lndusáo de novos projetos e atividades, desde que as despesas deles decorrentes para o exercÍcio e
para os dois subseqüentes tenham sido previamente definidas em Leis especÍficas, em consonância com o
disposto no Art. 16, inciso l, da Lei Complementar Federal n'. 101, de 04 de maio de 2000.
Art. S. - Fica o Poder Executivo autorizado a modificar a Unidade Gestora, alterar, incluir ou excluir
produtos, e as respectivas metas das ações do Plano Plurianual, desde que estas modiÍicações contribuam para
a realizaçáo do objetivo do programa e estejam de acordo com o estabelecido na aprovação da Lei de Diretrizes
Orçamentárias2024.
Parágrafo Único. De acordo com o disposto no caput deste artigo, fica o Poder Executivo, obrigado a
adequar as metas das a@es dos programas para compatibilizá-las com as alterações de valor ou com outras
modificaçôes eÍetivadas na Lei Orçamentária Anual 2024.
Art.6" - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, com efeito, a partir de 1'de janeiro de
2024, revogadas as disposiçôes em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de São José do Divino, Estado do Piauí, aos 29 dias de setembro de
2023
FRANctsco DE Assls tllà'§i,'i;,lll'#tf,ãgHíli,?'
Oil :=8R crP4'.{ s=ÀC olel{ ULLÍU
CARVALHO c,r..u:sq.r3tmt7i.d,nds'@Ídêtr§.
N<c(úc* PF A!, s:mffio D€ AS|S
CERQUEIRA:83ee206s3e1 ;lr:§,T#l,tB1ffi:,,
-Prefeito Municipal de Sáo José do Divino-Ph
pALÁCIo MUNICIPAL - PREFEIT0 ANTÔNIo FELíCIA lAv. ManoelDivino,55 - Centro CEP: 64.245-000
CN PI : 4 1. 5 2 2.1, LL / 000 L-45 I Telefon es: (86) 3346' lt3 4 / 9BL9 4'29 18
E-mail; prefeitura(Osar,iosedodivino.pi.gov.hr Site: wwrv.saoiosedodivino.pi.gov.br
PREF. MUN. sÃo losÉ Do Drvrruo
AV. iNANOEL DMNO, 75 . CI
41522111tWO115
Anexo lV - Programas, Metas e AçÕes - (Situação em 30/09í2023)
Page47 oÍ47
r+ã isálNtcr L
ALTERÀçâO
INCLUSÃO
ExcLUSÃo
Classifi cação lnstitucional :
Entrdade 2 PREFEIruRA MUNICIPAL DE SÃo JoSI Do DIVINo
Poder 02 POMREXECTJTIVO
Orgão 02 11 COil.ITRCTÁDO'RIA GERAL Do MUNICIPO
Unidâde 02.1 1 .00 CO{.ITROLADORIA GERAL DO MUNrcPlo
AçÃo(ÔEs) de Govemo: ClassiÍicação HETAS FISICAS por ExercÍcio
Dêscrição Fuação 2023 m21 fr25
dos Produtos
Tipo 2A22
2
Gód.
20õ.' UÂNUTENÇAO DAS ATIVIDADES DE 04 124 PORCENTAGEM 2@ 200 200 200
2
2100 rREINÂMENTo E cAPAcITAÇÂo DE u 124 %
PORCENTAGEM 100 100 100 100
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) F.R.
Gru
F.R.
cód
Categoria
Econômica 2022 20?3 2024 2025
Custo Total Estimado
para a(s) AçÀo(ÔEs)
21m 500 m 3 3.000.00 1 500.00 3.307,50 3.472.88 11.280,38
Custo por Eierchio ha(s) A§o(óes)
vinculadaís) ao PROGRAUA 3.000,00 1.í)0,00 3.307,50 3.472,88 RS 11.280,38
legetrdaj Tipo:
lPmleto
2-Àtivilade
Fonle de Recurso:
01 -Tesouro(Receitas Pr6ias)
02-TransÍerências e Convônioo Estatsis-Vinculados
o$TransÍerências e Convênios Federeais-Vinculados
CategoÍia Econômica:
3-Despesas Conenles(cüstsio)
4-Despesas de Capitel(investiÍn€nto)
S0peração Especial SResêrva de Contngência
êReserva de ContiÍlgência
ódigo
JUSnFTATTVA(S) DA(S) ircOlFrcAÇÃO(ÔES)
Lei Nô Data da Lei DescriÇão
1 12t12t2021
Resumo
Total Geral por Àno:
TotaÍ Geral do PPA:
202i2
21.900.0@.00
í03.996,737,50
ã,.23
32.600.O00,00
2021
24.144.7fi.OO
202s
25.351.987.50
FRANCISCO
DE ASSIS
CARVALHO
CERQUEIRA:
8399206539't
# Fiorih SC Ltdâ - Soltwse
PREF. MuN. sÃo.lose Do DlvtNo
AV. iIANOEL DtvlNO,75, CI
41522111t00014s
Anexo lV - Programas, Metas e AçÕes - (Situação em 30/0912023)
Page 46 of 47 r*ã ql:--':= jF isÉtNtcLAL
ALTERAÇÀo
tNcLUsÃo
ExcLuSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL :
Tipo
1
Justificativa:
cód Descrição ClassiÍicação:
lFrnalísüc,
x lAporo Admin,stÍativo
I Ooeracoes Esoeciais
0005
GESTÃO DE CONTROLE E FTSGALTZAçÃO
Objêtayo0peracionalÉação e Manutenção do SisteÍna de Controle e Fascalização dos dos Gastos Públicos e da sua devida aplicabitidade.
ClassiÍicaçâo lnstitucional
Entidade 2 PREFETTUM MUNICIPAL DE SÃO JOSE DO DÍVINO
Poder 02 POtrREXECUTMO
Orgão a2.o2 SECREIARIA MUN. DE PIÂhIÉ'.AMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Unrdade 02 .02.00 SECRETARIA MUN. DE P1Á['IEJA}'EhÍTO. ADiáINISTRAÇÃO E FIMNÇAS
AçÃo(ÕEs) de Govemo: Classificaçào TETAS FISICAS poÍ Exercício
tlescriçáo Funçáo 20j24 ãr25
Unidade de lledida
dos Produtos
2UZ2 2023
\,iANUT. DA CENTRAL MUNICIPAL Bt 125 %
PORCENTAGEM 2ú 200 2m 200
Tlpo
2
cód.
2088
Código METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
da(s) F.R,
Gru
F.R
cód
Catêgoria
Econômaca 2422 2023 2024 2025
Custo Total Estimado
para a(s) AÇÃo(ÔEs)
2088 5m 00 4 5.000,00 5.000.00 5.512.50 5.788.13 21.3{x),62
R$ 2r.300,63 Custo por âlercícb lrâ(s) ltaoloes)
vínculadâ{sl ao PROGRATA 5.000,00 5.000,00 5.5't2,50 5.788,13
Tipo:
1PÍoFto
2-Àüvtutade
3€peração Especial
4§eserva de Contingéncaa
Fonte de Recurso:
0 1 -Teêouro(Recdtas PÍópriar)
o2-Transferências e Cofivênios Estatuãis-Vinculados
0$TransÍerêncras e Convênioa Federeai+Vinculados
Gategoria Econômica:
3-Oespesâs Conêntrê6((I.lsteio)
4-tlespesás de Capil,al(inveslimento)
$Reserva de Contingência
# F üit SC Ltda - Sdhiaê
PREF. turuN. sÃo.losÉ Do Dlvtno
AV. MANOEL DÍvlNO, 75 - CI
4í5221í1/mOí45
Anexo lV - Programas, Metas e Açôes - (Situação em 30/0912023)
Page 45 of47 rgã <ã--3= i[- 19,
INlCI,AL
ALIERAçÁO
INcLUSÂo
EXCLUSÃO
Código
da(s) F.R
Gru
F.R.
cód
CategoÍia
Econômica
IIIETAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado
para a(s) AÇÂo(ÕEs) 2022 2023 2024 2025
2072 500 m 3 3.000.00 3.000,00 3.307.50 3472,88 12.780,38
Por 3.000,00 3.000,00 3.307,50 3.'172,88 R$ 12.780,38
legeada; T.po:
1-Proieto
2-Atividade
Fonte de Recurso:
01 -Tecouro(Receitas kúptb)
O2-Transferêncbs e Convônbr Eelatuais-Vincul*dos
olTransÍerências e Convênix Fedcreais-Vinculados
Categoria Econômica:
3oespesas Conentestdsteb)
4-D€spêsas de Capita(investimento)
30peraçâo Especial IReseÍva de Cortingêncie
4-Reserva de Contingência
JUSTTFTCATTVA(S) DA(S) Íi'}OD|FTCAçÃO(ÔES)
Lei No Data da Lei Descrição
,| 12t12t2021
Ààú ar Firfi SC Ltía - So,trae
PREF. MuN. sÃo.losÉ Do DrvrNo
AV. MANOEL DÍvlNO, 75 - CI
41522111|OOO115
Anexo lV - Programas, Metas e Ações - {Situação em 30/09/2023)
Page M oí 47 rgl t: iÉ i§d
tNtcr,AL
ALÍErÁçAO
rNcLusÃo
EXCLUSAO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo
í
JustificativaAmpliar a geraçáo de renda no municipio
de
cód. Oescrição ClassiÍicação:
lFrnalistico
I lAooro Adminisaahvo
I omracães Esmiais
(x)21 GESTÃO E ESTRATÉGn DE PROFTSSTONALIZAçÃO E EMPREGO
PúbIiGo AIvo: Pf)PTJI ACÃo EM GERAL
Obietiyofomentar a geraÉo de empÍego, tabdho, renda, e ã qualificaçfu pÍofissaonal de jovens e adolescentes e inserí-los no mercado de trabalho.
Previsão da Evolução do(s)
lndicador(es) por Exercício
2.024 2025
Unidade de lledida do(s) lndice indice
2022 2A23 lndicador{es) do(s) Progrsma(s)
50 70 53 62 68 70 Qual iÍicação Proírssional PORCENIÂGEM
Custo Tota! Estimado para o PROGRAIIÂ 0,00
Leoenda.' Tipo: GEncarqos Especrais 1-CaráterContinuado(Plurianual) 2-NàoCoLüngq{o(A!qa!rTeÍnfgft1'ne}
Classificação lnstitucional :
Entdde 2 PREFEIruRA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DTVINO
Poder 02 PODEREXECUTIVO
Orgào 02.10 SEC. ÂíRJt{. DE MEIO AMBIENTE. IRAB, D€S. ECON E TURISÀíIO
Unidade 02 .10 .00 SEC. À,nJN. DEMEIOAMBIENTE,TRAB. DES. ECON ETURISIrO
AçÃo(oEs) TETAS FISICAS por Exercicio de Govemo ClassiÍicação
SubFunção
Unidade de lledida
dos Produtos
Oescrição Função ?022 m23 mu ?{rá
'r00 100 100
cód.
20ãõ" ]ROJETOS DE APOIO AO 11 334 %
PORCENTAGEM 1m
Z3 691 Yo
PORCENTAGEM
2
2051 1m 100 100 1S )ROMOÇÃO E AÇÔES DE
2
m72 {çóÊs DE INSERçÃO DO JOVEM AO 11 333 %
PORCENTAGEM 1m 100 100 100
FrÍliSC Lt(h - Soítitre
f
ÀDd 4s
PREF. MUN. sÃo.losÉ Do DrvrNo
AV. iIANOEL OÍvlNO,75.CI
41522111tímo115
Anexo lV - Programas, Metas e AçÕes - (Situação em 30/09/2023)
Page 43 oÍ 47 {+} i§z1055 a,*516111çÃ0 DE 26 782 %
PORCENTAGEM 30 300 3m 300
2
2041 MANLTTENÇÃo E coNSERVAÇÀo DE 26 742 %
PORCENTAGEM 1m 100 1m 1m
Gôdigo METAS FINANCEIRAS por Exerclcio (em R§)
da(s) F.R
Gru
F.R.
cód
Categoria
Econômica 2022 2023 2024 2025
Custo Totel Estimado
para a(s) AÇÃo(ÔEs)
2o41 70r 06 3 0,00 90.ü)0.@ 0,00 0.00 90.00o,00
por
0,00 90.000,00 0,00 0,00 R§ 90.(x)0,00
2-Atividade
3€pêração Espêcial
4-Reserva de Contingência
Fontê dê Recurso:
01 -Tesarro(Receitas PÍúpíÉs)
02-TransreÍências e Corwênios Estatuais-Vinculados
o$Transferências e Convêníc Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
$Despesas Correntes(custeb)
4-Despesas de Capital(invêstim€nto)
9-Reserva de Contingênoa
ÀsgeJr![& Tipo:
1-Prc{eto
JUSIRCATTVA(S) DA{S} iircDlFrcAÇÃO(OES)
Data da Lei Descrição
1 1?,1212021
NO
# Fbift SC LBe - Sdtire
PREF. MuN. sÃo.lose Do DtvtNo
AV. MANOEL DIVINO,75 -CI
41522111tm0115
Anexo lV - Programas, Metas e AçÕes - (Situação em 30/09/2023)
Page 42 ot 47 H It{cLUsÀo
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tapo
I
JustificativaSarantir a acessibilidade no municÍpio
cód. Descrição ClassiÍicação:
lFinalistrco
x lAxio Administrativo
lOeracoes Esoeciais
0020
GESTÃO DO SISTEMAV|ÁHO MUNTCIPAL
Público AIvo: PÔPIII ACÃO FM GFRAI
Objetivocarantir a acessibilidade e rnobilidade, no tenitôrio municipal, com seguÍança e autonomia.
de
lndicador(es) do(s) Progrâma(s) Unidade de Medida do(s) indice indice
PÍevisão da Evoluçào do(s)
lndicador(es) por Exercicio
2422 2023 2024 2025
lmplântar a acessibilklade no municpb PORCENTAC,EM
30 70 35 45 55 70
Custo Total Estimado para o PROGRAIIA 0,00
Leoenda: TiDo: GEncarqos EsDeciais 1-Caráter Cmtinuado (Plurianual) 2-Não Contrnuado (Anual / Temporàrio)
Classifi cação lnstatucional
Entdade 2 PREFEruRA MUNICIPAL DE SÃO JO§E DO DIVINO
Poder 02 PODEREXECUTMO
Orgão 02.o7 SECRETARI,A MUN. DE OBRAS, URBANISÀ,IO E SERV. RJBUCOS
Unidade 02 .07.00 SECRETARIA MUN. DE OtsRAS. URtsAT.IISMO E SERV. PUBLICOS
AçÃo(ÕEs) Classificação HETAS FISICAS por Exercício de Govemo:
Dêscrição Função SubFunção mu mizs
Unidade de tedida
dos Produtos
cód. 2ti»2 20?3
roã ]ONSTRUçAO E RECUP, DE ô 782 oh PORCENTAGEM 300 300 300 300
400 rEo 1
1051 ]ONSTRUÇÃO DE PASSAGENS 26 742 %
PORCENTAGEM 400 4m
rm 100 100 100 .t 1052 cQursrÇÃo DE MAAUTNAS PESADAS â 782 %
PORCENTAGEM
1
1053 \oursrÇÃo DE CAMINHÔES 26 782 ah PORCENTAGEM 1m 100 100 100
# Fiqift sC Ltdâ - Sdirse
INICIAL
ALTERACÀIO
Frct ltsÂo
PREF. ttiuN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. tttANOEL DNINO,75 - Cl
4Í5221í1rÍm0145
Paç41of 47
rga rAnexo lV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 30/09Í2023)
2-Aüúdad€
}'operação Espedal
4-Reserva de
02-Trafl íeÍências e Convàrirs Estatuais-Vinculados
0lTransíerências e Convênioe Fe&reeis-Vinculados
+O"spêsas dê Caprtal(invesüínênto)
9Reserva de Conüngênoa
JUSTTFTCATTVA(S) DA(S) MODTFTCAçÃO(ÔES)
Lei No Data da Lei Descrição
1 12t12t2021
# Fiqilr SC LtdB - sdúrqe
PREF. MUN. sÃo.lose Do Dtvtno
AV. MANOEL DrvlNO,75 -CI
41522111tü00í45
Anexo lV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 30t09I2023)
Page 40 oÍ 47 H INICIÀL
ALIERAçÂO
rncLUsÃo
ExcLUsÃo
1427
Lessagh; Tipo:
1-PÍo.lero
E AMPL. DA REDE DE b 751 %
PORCENTAGEM 3m 300 300
Categoria Econômica:
3-Despêsás Conentes(custêio)
300
2
Fonte de Recurso:
01 -Têsouro(Rêcêitas P@Íias)
1
1029 coNSrRUçÃo E RECUPERAçÂo DE 15 .151 %
PORCENTAGEM 500 500 500 5m
1
1032 coNST E RECUPERAÇÃo oE 't5 451 oÁ PORCENTAGEM 300 300 300 300
I
1038 coNSTRUÇÃoDEcrcLovr s
26 785 %
PORCENTAGEM 2m 200 200 200
1
1061 CONSTRUÇÃo. REFoRMÂ E
15 rL51 %
PORCENTAGEM 4m rm 4m 400
1
1oan ÀoursrÇÀo ou DESAPRoPRhÇÃo 15 451 %
PORCENTAGEM 1m 100 100 100
1
1066 :oNSTRUÇÃo oE póRlco No 15 451 %
PORCENTAGEM 200 200 200 ãn
1
1074 CONSTRUIR E EOUIPAR REDES DE 't5 451 §/o PORCENTAGEM 2m 200 200 200
1075 coNsTRUÇÃo, REFoRMA E
Í5 452 %
PORCENÍAGEM 't00 100 100 100
10n }ONSTRUÇÂO. REFORITÂ E
15 451 oh PORCENTAGEM 0 0 0 0
,l 1tri2 3oNSTRUÇÁo, REFoRMA E
15 451 %
PORCENIAGEM 0 0 0
1 500 0 0
1@0 SoNsTRUÇÃo. REFoRÀ,IA E
15 451 %
PORCENTAGEM ô
2
2015 MANUTENÇÀo DoS SERVIÇoS DE á 751 PORCÉNTAGEM 100 1@ 100 100
300 2035 MANUTENçÃo E ENcÂRcos Dos 15 452 %
PORCEMTAGEM 300 300 300
2036 MANUTENÇÃo DoS sERvIÇoS DE 15 452 PORCENTAGEM 100 '100 100 100
z
2038 MÀNUTENÇÂo E RECUPERAÇÃo DE 15 452 %
PORCENTÂGEM 2m 200 2m 200
2
'r00 1m 100 2040 MANUTENÇÃo oE PRAÇAS. 15 452 %
PORCENTAGEM 1m
2
20,2 MANUTENçÁo DE POçoS, 15 452 %
PORCENTAGEM 1m 100 '100 100
2 200 200 20ô9 ENCARGOS COM SERVIÇOS DE 25 751 Vo
PORCENTÂGEM 2m 200
21 10 MANUTENÇÀO E RECUPERAÇÃO D€ t5 452 %
PORCENTAGEM 1m 100 100 100
F.R.
Gru 2025
METAS FINANCEIRAS
202? 2023
Exercício
2024
F.R
cód
Código
da(s) Custo Total Estimado
para a(s) AçÃo(õEs)
2110 500 00 3 9.000.00 16.5m.00 9.922,50 '10.418.63 45.8/t1,12
Custo por Eierciciolla(sl Aaão(õês)
vinculedãÍs) ao PROGRAMA 9.000,00 16.5(x),00 9.922,50 10./1r8,63 R$ 45.8/tl,í3
Àhú Qs Fiaili SC Lidã - Sdtíse
'I
1
Categoria
Econômica
PREF. uuN. sÃo-lose Do Dtvtno
AV. MANOEL DMNO,75. CI
41522111ts00145
Anexo lV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 30/0912023)
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e#i -§rÉÊ
INICIAL
ALIERAçÁO
rNcLUsÃo
ExcLuSÃo
PROGRAMA GOVERNAI$ENTAL :
Tipo
1
Justificativa:Melhoria da lnÍraestrutura do municipio
cód. Descrição Classificação:
lFrnalístrco
0019 X lApoio Adm;nistrativo
PLANEJAMENTO URBANO E RURAL
lôtBx;m< Fsffiiâis
Público AtYo: pOpL[ ACÃO EM GERAL
ObietivoPromover a Ampliação da lníraesfutura e Melhoria da Eficientizaçáo das obÍas publicas.
de
lndicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de liedida do(s) indice lndice
Previsão da Evolução do(s)
lndicador(es) por Exercicio
2422 2423 m24 2025
Expandir a lnfraestrutura das obras publicas PORCENIAGEM
50 70 55 60 65 70
Custo Total Estimado para o PROGRAHA --.-....."..........,.. 0,00
lgCe!4fi T!pq: GÊncargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Conünuado (Anual / Temporário)
Classificação lnstitucional :
Entdade 2 PREFEÍruRA MUNICIPAL DE SÂO JO§E DO DTVINO
Poder a2 PODERD(ECUTMO
Orgão a2 _o7 SECRETARI,A MUN. DE OBRAS, URBANISMO E SERV. PIJB.JCOS
Unidade 02 .07.00 SECRETARIA MUN DE OBRAS, URBANISMO E SERV" PUBLICOS
AçÃo(ÔEs) de Govemo: Classificação HETAS FISICAS por Exercício
Oêscdcáo Função SubFunção
Unidade de lledida
dos Produtos
cód. 2t22 20zJ m21 â25
roõã- )AVIMENTAÇAO ASFALTICA DT, l5 451 %
PORCENTAGEM 400 400 400 lmo
1
1022 3ONST, DE PONTES. BUEIROS. 15 451 PORCENTAGEM 3m 300 300 300
.1 1m3 AAUTSTÇÃO DE EQUTPAMENTOS E
15 451 %
PORCENTAGEM 2ú 200 2ú 200
1
1024 AOU|STÇÃO E 11,1516LqÇÃO DE 15 452 PORCENTAGEM 2m 200 200 m
Tipo
^§k qv Fixi{i SC Lkla - Sollvvse
PREF. MUN. sÃo.losÉ Do DrvrNo
AV. MANOEL DrvlNO, 75. CI
41522111tWO1.16
Anexo lV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 30/09t2023)
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ۋ
INICIAL
ALIERAçAO
INcLUSÂo
EXCLUSAO
I-eoenda,' Tipo:
1-PÍoicb
2"AtMdade
Ioperaç.& Espêcial
4-Reserva de Contingência
Fonte de Recurso:
01 -TesouÍo(Rcceit4s Próprtas)
02-Tramferências e Convêoioc Estatuais-Vinculados
Ol.TransÍerêncras e Convênbo Fedeíêais-Vinculados
Gategoria Econômica:
lDespesas Conentes(cüstêb)
4-Despe3as de Capital(investimento)
$.Rêserva de Conüngéncia
Classifi cacão lnstitucional:
EntiJade 6 FL'NDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIA},IÇA E DO ADOLECENTE . FMDCA
Poder 02 PODERE(ECUTMO
órgão 02 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSTSTENCIA SOCIAL E ClDADAr.llA
Un!dade 02 08 03 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITO§ DA CRIiANÇA E DOS ADON-ESCENTES
AçÃO(ÕES) de Govemo: Classificação METAS FISICAS por Exercício
Dêscrição Função SubFunçào
Unidade de Medida
dos Produtos
Cód. 20!2 2021 m2a 2025
206E MANUTENÇÃO DO FUNDO DOS 08 243 %
PORCENTAGEM 2@ n0 m m
I
2058 MANU'TENçÃO OO CONSELHO m 243 %
PORCENIAGEM 1m 1m 100 100
2
208.2 \ÇOES DE COMBATE AO TRAB. 08 243 %
PORCENTAGEM 1m 100 1m 100
2
2097 )ROGRAMA DE COMBATE AO USO
08 243 %
PORCENTAGEM
100 '100 100 100
Código METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
F.R.
cód
Categoria
Econômica 2022 2023 2024 2025
Custo Total Êstimado
para a(s) AÇÀo(ÕEs)
2097 500 m 3 5.000.00 5 00000 5.512.50 5.788,13 21.3ü),62
Custo por Eiercicio ba(s) Atãolôes)
vinculedaÍsl âô PRoGRAIIA 5.mo,00 5.00,0,00 5.512,50 5.788,í3 RS 21.«Xr,63
tsgs4gls Tipo:
1ftqeo
2-Âtividade
Fonte de Recurso:
0 1 -Tesoum(Receitas fu prias)
O2-TransÍerÊncias e Cdrvêmos Estaürais-Vinculsdos
oí.TransÍerências e Convênbs Fed€Íêais-Mncllados
Categoria Econômica:
loespesas Correntes(custeb)
4-Despesas de Capital(investimqrto)
g-Reserva 3-Opêrâção EEpeciai de Contingência
4-ResêÍva dê Contingência
2
JUSIFICATTVA{S) DA{S) MO{XFTCAçÂO(OES}
Data da Lei Descrição
12J1?,2021
iNo
1
# Firil! SC Ltds - YIBüe
PREF. MUN. sÃo.rosÉ Do DrvrNo
AV. MANOEL DIVINO, 75. CI
41522111tü00145
Anexo !V - Programas, Metas e AçÕes - (Situação em 30/0912023)
Page 37 of 47
r+ã iSE aINlCIAL
rNcLUsÃo
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo
1
Justificativa:ProteÇão as crianças, adolecentes e juvens na prevença e controle da violência
Descriçáo Classilicação:
I Frnalistrco
0018 x lApoo Administraüvo
PROTEçÃOAS CR|ANçAS, ADOLESCENTES E SUAS FAMTLTAS
I Omracoes EsDêciais
ObletivoMelhoria no atendimento a inÍ:ância, adolesêncra e juventude ampliadâ Íxrs programas de prevençáo e combate à
violência e a exploÍaÉo sexual.
de
lndicâdor(ês) do(s) Programa(s) Unidade de tedida do(s) lndice lndice
Previsão da Evolução do(s)
!ndicador(ês) por Exercício
2022 2423 2024 2025
Prevenção e combate a violencia e a exgloração sexual PORCENTAGEM
50 70 ç( 60 67 70
Custo Total Estimado para o PROGRÀIIA 0,00
Leoêndei Tioo: GEncarqos EsDecrâis 1 -Câráter Cqrtinusdo (Pluriarual) z-Nâo Conünuado (Anual / Temporário)
Classificação lnstitucional :
EnMade 2 PREFEÍruRA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DO DMINO
Poder 02 FOOEREXECUTMO
Orgâo 02 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISIETICIA SOCiAL E CIDADAAIIA
Unidade 02 .08.0í SECRETARIA MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA
AçÃO(OES) de Govemo: Classificação TETAS FISICAS por Exercício
Dêscrição Função
Unidade de lledida
dos Produtos
cód. 20üt 20.t3 mu ã!25
\,|ANUTENÇAO DO CONSELHO 08 243 %
PORCENTAGEM ím ím '100 100
Código
da(s) F.R
Gru
F.R.
cód 2025
METAS FINANCEIRAS
2422 2023
ExercÍcio
2024
Custo Total Estimado
paÍa â(s) AçÃo(ÔES)
20Á4 500 m 3 s.000.00 103.m0.m 102.532.50 107.659.13 1106.191,62
Custo por Eiercicioha(s) Aaão(õês)
vinculadâ{s} ao PROGRATA 93.fi)o,00 103.000,00 102.532,50 107.659,13 R3 /106.191,63
# Fsi* SC Ltda - StÍúrüe
cód.
Categoria
Econômica
PREF. rlruu. sÃo.losÉ Do DrvrNo
AV. i'ANOEL DMNO,75. CI
41522111túO115
Anexo lV - Programas, Metas e Ações - (Situagão em 30/0912023)
Page 36 oÍ 47 H It\alCl,AL
AL]ERAçÂO
rllcLUsÃo
ExcLUsÃo
I
206,7 OE GESTÃO
POr
(B ?44 %
PORC€I,íIAGEM 2ú 200 200 200
08 243 % 200 POFTCENÍAGEM 200 200 200 2
2068 ]ROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO
2
2074 NDICE DÊ GESTÃo 08 244 oÁ PORCENÍAGEM 200 na m ru
%
PORCENTAGEM
2
2o75 [4ANUTENÇÃo Do PRocRArrIÂ BPC B 2U 100 100 100 1m
100 100 2
2108 \ÇÕEs socroAssrsrENcrÀs oE 08 244 %
PORCENTAGEM ím 100
0 0 0 0 2
2120 :oFINANC|AMENTO DOS SERVIÇOS ffi 244
Código METAS FINANCEIRAS por Exerclcio (em RS)
da(s)
2025
Custo Total Estimado
para a(s) AçÃo(ÕEs)
F.R.
Gru
F.R
cód
Categoria
Econômica 2022 2023 2024
2120 661 06 3 0,00 Í5.000.00 0,00 0.00 15.@0,00
ta(s) Aaão(õês)
iRÂl. 0,00 15_000,00 0,00 0,00 R$ 15.000,00
Fonte de Recurso:
01 -T€§ouro(Rêeitss Prúpnes)
o2-TíansÍerências ê Convêfibs Esiatuais-Vinculados
0$Trans&dccbs e Convênioe Federeais-Vinculados
CatcgoÍia Econômica:
lDespesas Conentes(custeio)
4-Despesas de Capilal(investiínento)
9Reserva de Contingência
trsgÊOdL'Tipo:
í-Projeto
2-Atiüdade
SOperação Espeoal
4-Reserva de Conlingência
JUSnFIGATTVA(S) OA(S) n OürrcAçÂO(ÕES)
Lei No Data da Lei DescriÇão
1 12J12t2021
&Es Firiti SC Ltda - So{tire
PREF. MuN. sÃo tose Do DrvrNo
AV. MANOEL DrvlNO,75 . CI
41522111tW145
Anexo lV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 30/09/2023)
Page 35 of 47
r+ã i§d
INIClAL
rNcLUsÂo
Código
da(s) F.R
Gru
F.R.
cód
Categoria
Econômica
METAS FINANGEIRAS por Exercicio (em R3) Custo Total Estimado
para â(s) AÇÃo(ÕEs) 2422 2023 2024 2025
2043 500 00 ? 22.000,00 19.000,00 24.255,@ 25.467.75 §.7?j2,75
por
22.(x10,00 Í9.000,00 24.255,00 25.'t67,75 R$ 90.722,7s
Legeade; Tipo:
1-Píoictu
2-Arividde
&Opeação Espccial
4-ResêÍva de Conlingência
Fonte de Recurao:
0 1 -Tesouro( Receitas fr Épri6)
O2-Transferôncias e Convônkre Eslatuais-Virrcutrados
oaTransficrêrrcias e mnbs FêdêÍeâis-Vinculdos
Categoria Econômica:
3oespesas Mes(cüsteio)
tl-Despesas de Capitel(inv€slirn€nto)
9-Reserva da Contrngência
Class iÍicação lnstitucional
Entidade 5 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. FMAS
a2 POOEREXrcUTMO
02 08 SECRETÀRIA MUNICIPAL DE ÀSSSTENCIA SOCIAL E CIDADAI'IIA
Unidade 02 .08.02 FLINDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL . FMAS
AçÃO(OES) de Govemo: Classificação METAS FISICAS por Exercício
Descrição Função SubFunçào
Unidade de tledÍda
dos Produtos
Tipo 20?2 zo23 2üü ã}ià5
1
côd.
1&l{}- \oursrÇÀo DE EoutPAMENTo.s E B 244 %
PORCENTAGEIV! 300 300 300 300
,1 1049 CONSTRUÇÃO E I'VIHÁNTAÇÂO DE 08 24 PORCENTAGEM 2@ m m 2@
1
1050 \autsrçÃo DE vEicuLos 08 244 9o 3m 300 300 300 PORCENTAGEM
1
1077 :ONSTRUÇÃO, REFORMA E B 244 %
PORCENTAGEM 0 1m 0 0
1091
1
)ONSIRUÇÃO. REFORMA E
08 244 %
PORCENTAGEM 0 100 0 0
2
2G53 \ÇÔES DÊ INTEGRAÇÃo DA 08 241 olo PORCENTAC,EM 100 100 100 1@
2
2ü54 )ROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIÂL 08 244 %
PORCENTAGEM 20 2m 2m 200
2056 \TANUTENçÃO DO CONSELHO 08 244 %
PORCENTAGEM 1m 100 100 100
2061 :ERVIÇO DE CONVTVENCTA E FORT 08 2U %
PORCENTAGEM 2W no 200 200
z
2063 UANUTENçÃO DO FUNDO 08 244 %
PORCENTAGETd 1m 100 1m '100
2
2065 **,*,"1ptÇÁo E Ít ÂNUTÊNÇÂO 08 244 %
PORCENTAGEM 300 300 300 300
2
2066 :NCARGOS COM OS AENEFICIOS 08 244 %
PORCENTAGEM 2m 200 2m 200
Poder
Orgão
2
^§Mqs Fktril SC Ltda - StBão
Aaão(õês)
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. iIANOEL DMNO,75.CI
415?2111t0,,o145
Anexo lV - Programas, Metas e AçÕes - (Situação em 30/09í2023)
Pqe3/-of 47
{+ã iüÉ- INICTAL
ALIERAçÂO
rNcLUsÃo
EXCLUSÂO
PROGRAMA @VERNAâTIENTAL:
Tipo
1
JustiÍicativa:Melhorar a Politica de Assistencia Social no município
cód Descriçào Classificação:
lFinalístco
00í7 x lAooro Administratrvo
GESTÃO DE ASSISTENCIA SOCIAL
I Omracóes Esmiais
PúbIiCO AIYO: FOPULACÃO-,E!! GEBAL
Obietivozqprimorar e @nsolidar a gestáo da PolÍtiE de As§stência Social no Municipio.
d€
lndicador{es) do(s) Programa(s) Unidade de tedida do(s) Índice lndice
Previsão da Evolução do(s)
lndicador(es) por Exercicio
2022 2023 2024 2025
Expandir PORCENTAC,EM
45 65 50 55 60 65
Custo Total Estimado para o PROGRAmA 0,00
Leoanda: Tlpo: O.EncaçosEspeoais 1-Cariter Contiruado (Plun nuâl) 2-Não Conlrnuado (Anud / Tenponirio)
Classifi cação lnstitucional:
Entdade 2 PREFETTURAMUNICIPAL DE SÃO JOSE DO DMINO
Poder 02 POOERD(ECUTMO
Orgão 02 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTEÀICIA SOCüAL E CIDADAÀIIA
Unidade 02 .08.0Í SECREIARIA MUN. DE ASSISTErcLÀ SOCIAL E CIDADANIA
AçÃO{ÕES) de Govemo: Classificação METAS FISICAS por Exercício
Descrição Função SubFunção
Unidade de lledida
dos Produtos c#. 2022 mt3 MA ãÜ,â
1034- AOUISIÇÀO DE EQUIPAMENTOS E m 244 %
PORCÉNTAGEM 1m ,,m 100 100
2037 ENCARGOS COM SERV|ÇOS @ 244 %
PORCENTAGÊM 1m 100 1m 100
r
2043 MANUTENÇÃO DA SECRETARIÁ DE 08 244 %
PORCENTAGEM 1C0 100 100 100
ÀEd qv Fsi& SC Ltda - Sdlwae
aFJt PREF. ]ÚUN. SÃO JOSE DO DIVINO
AV. i.|ANOEL DtvlNO,75. CI
41522111|OOO145
Anexo !V - Programas, Metas e AçÕes - (Situação em 3010912023)
Page 33 of 47
âgE ü-:-3= +
{9,
INICI,AL
ALIERiICÂO
rllcLUsÀo
ExcLusÃo
Legeadü Tipo:
l.PÍtiêto
2-AtMdadê
3€peraçâo Especial
4-Reserva de
Fonte de RecuEo:
01-Temso(Rcceit*ç ftúpd§)
02-Transíerências e Convêr*:e Eelatuai3-VinculâdoE
ETransÍerêncías e Nnbs FêdeÍêais-Vinculados
Categoria Econômica:
lDespesat Correntes(c$teb)
4-Despeaas de Capitel(invêstimênto)
gResêÍva de Contingência
JusTrFrcATrvA(s) DA(s) MoDrFrcAçÃo(ÕES)
Lei No Data da Lei Descrição
1 1211212021
^sd 4r Éoift 5C L6a - So{t se
PREF. MuN. sÃo.losÉ Do DrvrNo
AV. iIANOEL DrvlNO, 75. CI
41522íí1/0001.í5
Anexo lV - Programas, Metas e AçÕes - (Situação em 30/09Í2023)
P4e32ol 47 rEã CI.-:- +
rg,
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
1
Justilicativalncentivar o turismo
cód DescriÇào Classincação:
lFrnalístim
x lAooao AdminElraüvo
lômrar6cs Fmsis 0016
FOi'ENTO AO TURISTiO DE LAZER, EVENTOS E NEGÓC|oS
Público AIYo: PC)PIII ACÃO FM GFR,AI
ObjetivoPromover e incentivar o tuÍisÍÍro coíno atividade estratégica de desenvolvimento socioeconôínico,
ambiental e culturâ|.
de
lndicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de lledida do(s) indice lndice
Previsão da Evolução do(s)
lndicador(es) por Exercício
2022 2023 2024 2025
Fomentâr o Íurismo PORCENTACiEM
50 70 55 61 66 70
Custo Totãl Estimado para o PROGRAUA 0,00
Lêoerda.' TiDo: GEncaroos Especiais l-Caráter Contrnuado (Plurianual) 2-Não Conünuado (Anual i Tempcrário)
C lassificação lnstitucional :
Entidde PRÊFETTURAMUNICIPAL DE SÃOJGE DO DIVINO
Poder 02 PODEREXECUTMO
Orgão 02 10 SEC. lt RJl.l. DÊ MEl3 AI\,IBIENTE, TRAB, DES. ECOÀI. E TUR§rdO
Unidade 02 .10.00 SEC. I\/I'I{ DE MEIO AMBIENTE. TRAB, DES ECOI.I E TURISÍ'IO
AçÃo(ÕEs) de Govemo: Classificaçâo TETAS FISICAS por Exercício
Descrição Função mu XTíB
Unidade de Medida
dos PÍodutos
20?2 m23
1m FOMENTO AS ATIVIDADES Z3 â95 % 100 ,00 í00
cód.
Gódigo
da(s) F.R
Gru
F.R
cód
Categoria
Econômica
Custo Total Estimado
para a(s) AçÃo(ÔEs) 202s
METAS FINANCEIRAS
2022 2023
Exercicio
2024
2071 500 00 3 6.000.00 5.000.00 6.615.00 6.945.75 24.s60,75
Rt 24.500,75
Custo por E:lereicio ba(s) Atão{ôes)
vinculâdâÍs) ao PROGRAIIA 6.000,00 5.000,00 6.615,00 6.945,75
2
^§Dd qF Firili SC Ltdê - S{ílrYxe
PORCENÍAGEM
PREF. rrruu. sÃo losÉ Do DrvrNo
AV. UANOEL DrvlNO, 75. CI
41522111túO115
Anexo lV - Programas, Metas e AçÕes - {Situação em 30109í2023)
Page 3í oÍ47
ۋ
INIGIAL
ALTETAçâO
tNcLusÃo
EXCLUSAO
I
I
por Ereícicio da(sl Ação(ões)
16.000,00 16.000,00 17.640,00 RS ô8.162,00
feoenda.' Tipo:
1PÍoieto
2-Àlividâdê
lop€r4& Especlâl
Fonle de Recurso:
0l -T6ouro(ReêêiEs PÍópíis)
O2-Transíerências e Convêrrie Estâtuais-Vinculados
0$Transterências e Cmvênbs Federeais-Vrnqiadc
Categoria Econômica:
}.Despesas Conentês(custêio)
4-Despesas de Cãpilal(rnvêsliíÍlento)
$Reserva de Conüngência
4-Reserva de
JUSIFTCATTVA(S) DA{S) MODTFTCAçÃC{ÕES}
Lei N" Dâta dâ Lêi Descrição
1 1?,12t2021
{§ Fbfi SC LtdÊ - Sdtrrüe
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. iTIANOEL DlVlNO,75 -Cl
41522111N0O145
Anexo !V - Programas, Metas e Ações - (Situação em 30/09/2023)
Page 30 oÍ 47 H
PROG RAMA CTOVERNAME NTAL :
Tipo
1
Justificativalmfl antar o FHIS
cód Descriçâo Clãssiticação:
X JFinalislico
lADoao Adminrslrativo
lOreracões Êwiais 0015
MELHORIA DA POLMCA HABITACIONAL
Público AIYo: PÔPI,I ACÃO FM GFRAI
ObjetivoGarântir condiçôes humanas díJnas de habltabilidâde tanto na zofla urbâna e rural do municit{o.
de
lndicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s) lndice indice
Previsão da Evolução do(s)
lndicador(es) por Exercicio
2022 2023 2024 2025
lmphntar o FHIS PORCENTAGEM
0 60 25 50 55 60
Custo Total Éstimado para o PROGRAIIA 0,00
Lêoendr.' Tioo: GEncarqos EsDecàis 1-Caráter Cfi tinudo (Plurianual) 2-Não Conünuado (Anuãl / Tempot:irio)
Classificação lnstitucional :
Entdade 2 PREFEITIJRAMUNICIPAL DE SÃO JOSE DO DTVINO
Poder 02 POffiRD(ECUTMO
Orgão 02.o9 FHIS - FUNDO MU1r1 p6 Hag[rAÇrÃ'ODE INIERESSE SOCICL
Unidade 02 .09.00 FHIS. FL,}IDO MUN DE I-I,ABTTAÇÃO DE INTERESSE SOC!qL
AçÃ0(ÔES) de Govemo: Classificação METAS FISICAS por Exercício
Oescrição Função SubFunÇão 2023 m24 2025
Unidade de lledida
dos Produtos
212it
'Í6 4A2 9o PORCENTAGEM fr) 200 200 m
cód.
1025 CONSTRUÇAO DE UNIDADES
2
2081 MANUTENÇÃO DO FUNDO 16 482 o/" PORCENTAGEM 1m 1m 100 1@
Código METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
da(s)
Custo Total EstirÍrâdo
para a(s) AçÃo(ÕEsl
F.R
Gru
F,R
cód
CatêgoÍia
Econômica 2022 ?o23 2024 2025
2081 500 m 3 16.0ü).00 16.0(x).00 17.640.00 18.522.00 68.162,ü)
Tipo
&(s Firifr SC Ltús - S€ínire
PREF. MuN. sÃo.losÉ Do Drvruo
AV. MANOEL DÍvlNO,75 . CI
41522111t00O145
Anexo lV - Programas, Metas e AçÕes - (Situação em 30/09/2023)
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ãüã q: iÉ iüd
1057 REFORMAEAMPL DÊ PORCENTAGEM 1V 511 3to 300 300 300
1
1063 SoNSTRUçÃo E AMPLhÇÂo Do 17 512 %
PORCENTAGEM 3m 300 3m 300
§h PORCENTAGEM 300 300 300 300 Í
1067 SoNSTRUçÃo DE LAVANDERIÀS 17 5?1
Categoria
2025
Exercício
2024
METAS FINANCEIRAS
2022 2023
F.R
Gru
F.R
cód
Gusto Total Estimado
para a(s) lçÀo(Õrs)
Código
da(s)
Ação(ôesl
'1067 701 06 4 10.m.m 11 .025,00 11.576.25 42.6{t't,25
POf 10,000,00 10.0ür,oo 11-025,00 11.576,25 R$ 42-601,25
2-Atividôde
3-Opêrãçâo Espe.ia!
4-Reserva de Conüngência
Fonte de Recurso:
01 -Tesouro(Receitas PÍópÍiâs)
o2-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
O$Trans{erências e Corryênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
}'Despesas Corrênte9(custei!ó)
4-Despesas de Capital(investrmento)
9-Re6erva de ContingÉncia
leqenda: Tipo:
1 -Projeto
Lêi No Data da Lei Descrição
1 12t',t2,2021
ÃM4s Fúili SC Ltdâ - SoítYfle
10.000.00
PREF. MUN. sÃo JosÉ oo DrvrNo
AV. iTANOEL DMNO,75.CI
415221111000145
Anexo lV - Programas, Metas e AçÕes - (Situação em 30/09/2023)
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INIC]AL
ALIERAçAO
rucr-usÃo
EXCLUSAO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo
1
Justificativa:Manter e amplaar os serviços de saneamento no municÍpio
Cód Descrição Classificação
lFrnalístico
x lloolo Administratrvo
I Oreracôes Esomiais
0014
SANEAMENTO BASICO URBANO E RURAL
PúbIiCO AIVO: POPTJLACÃO EM GERAL
ObietivoPromover a manutençpo e expansão dc serviços de saneaÍnento, na busca da melhoÍia das concli@es
de salubridade.
de
lndicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de lledida do(s) indice indice
Previsão da Evolução do(s)
lndicador(es) por Exercício
2022 2023 2024 2025
Ampliar os seívicos de saneamento a populaÉo POrcENTAGEM
15 70 25 55 65 70
Custo Total Estimado para o PROGRAHA 0,00
Leoenda: Tloo: O-Encaroos Esoecrgis 'l-CaÉter Cootinuado (Pluriaru.nl) 2-Não Conlinuado (Anual / TemporiÍio)
Classift cação lnstitucional :
Entidade 2 PREFEÍTURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DO DMINO
Poder 02 PODEREKECUTTVO
Orgão 02.o7 SEffiEÍARIA MUN. DE OBRAS, URBANIST\,IO E SERV. PUzuCOS
Unidade 02 .07.00 SECRETARIA MUN. DE OBRAS. URtsANISI,iO E SERV. PUBLICOS
AçÃo(ÔEs) de Govemo: Classificaçâo Í{ETAS FISICAS por Exercício
Oescrição Função SubFunção 2022 2023 mu má
Unidade de lledida
dos PÍodutos
'17 51,| % 300 300 PORCENTAGEM 300 300
cód.
1020 CONSTRUçAO DE MODULOS
3m 300 300 300 I
1026 CONSTRUÇÂO E AMPL. DA REDE DE 17 511 o/o PORCENTAGEM
17 511 % 300 PORCENTAGEM 3m 300 300 1
1030 :ONSTRUçÃO, REF. E AMPL- DE
300 300 300 1
1G56 CONSTRUÇÃO DA REDE DE 17 512 PORCEMTAGEM 3m
ÀDÚ qs FsiS SC Ltda - Slrãe
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DÍVINO,75. CI
4152211110ÍJo11s
Anexo lV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 30109/2023)
Page 27 oÍ 47
€F tNtcLAL
ALTERACÂO
rNcLusÃo
EXCLUSAO
1070 E FORTAIECIMÊNTO PORCENTAGEM 20 607 % 3S 300 300 300
da(s)
0 200 0 0 1
108í coNSTRUÇÂo, AMPLhÇÃO E n 605 %
PORCENTAGEM
n 605 oÁ 100 PORCENTAGEM r00 100 100 2
2080 PROGRAMA DE DISTRIzuçÃO DE
a
2083 MANUTENÇÃO DE SETOR OT n 609 %
PORCENÍAGEM 1m 100 100 1m
oà PORCET.ITAGEM lm 100 100 100 2
2084 [ÀANurENÇÃo E rNcEr.rnvo DA 20 605
n 605 % 2m 200 PORCENTAGEM 20 200 2
2085 APOIO E MANUTENÇÃO DA
1m 100 100 100 2099 vrANt rENÇÃo DE MERCADo. n 605 Vo
PORCENTAGEM
n 605 ôh 100 100 PORCENTAGEM 1m 100 2145 VIANUT. E INCENTIVO A PRODUÇÀO
Custo Total Estimado
para a(s) AÇÂo(ÕEs) 2425
METAS FINANCEIRAS
2022 2023
Exercicio
2024
F.R
Gru
F.R
cód
2145 500 00 3 9 000.00 31.000.00 9.922.fi í0.4 r8.63 @.3.Í1,í2
R3 60.341,í3 custo por Erlercicio hta(s) etao(oes)
vinculadalsl ao PROGRÂHA 9.000,00 31.000,00 LS22,50 í0.418,63
2-Ativüade
3operâçe Espêciel
4-Recerva de Conlingêírciia
Fonte de Recurco:
01 -Tesouro(Receitas Pnipna)
02-TrandeÉncias ê Convêob6 Esfiatueis'Vinculados
o$Transhrências e Cofi r,ênir6 FedeÍeais-Vinculados
Categoria Econômica:
}'oespesas Coírentes(custeb)
4-Despesas de Capital(invesüÍnento)
g-ReseÍva dê Conüngência
lsgeaC&'Tipo:
1-PÍoieto
JUSTIFICATIVA(S} DA{S) ?úOT}IFICAÇÃO{ÕES)
Lei No Dâta da Lêi DescÍição
1 12J12t2021
ÃM4s Firih SC Ltda - Súrse
1
Categoria
Econômica
PREF. rriuN. sÃo lose Do Dtvtuo
AV. iIANOEL DtvlNO,75. CI
41522111tON145
Anexo lV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 30/09/2023)
Page 26 ot 47
ۋ
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo
1
J ustifacativa :Expandir a agricultura
cód. Descrição Classificação:
lFinalísüco
X lapoio Adminiskaüvo
lômracie Fsmiâis
0013
EXTENSÃO E APOIO DA AGRICULTURA
PÚbIico AIvo: PoPULACÃo EM GERAL
ObletivoPromover açÕes de qualiÍicação e incentivo as diversas foÍmas de âgriqiltura existentes no Municapio.
de
lndicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s) indice indice
Previsão da Evolução do(s)
lndicador(es) por Exercício
2A22 2023 2024 2025
Revitalizar a agracultura PORCENTAGEM
78 90 80 85 88 90
Custo Total Estimado para o PROGRAUA ......,...............,..... 0,00
Ledencla: Tioo: 0-EncaroosEsoeciais 1 4aráter Cqrtinuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / TeÍnpoÍáÍio)
Classifi cação lnstitucional:
Entdade 2 PREFEITURAMUNICIPAL DE SÃOJOSE DO DIVINO
Poder 02 PODEREXECUTMO
Orgão 02 06 SECRETARIA MUN. DE AGRICULruM E ABASTECIMENTO
Unidade 02 .06.00 SECRETARI,A MUN- DE AGRIC.IJLruRA E AMSTECIMENTO
AçÃO(ÔES) de Govemo ClassiÍicação UETAS FISICAS por Exercício
Oêscriçâo Funçào SubFunção
Unidade de Hedida
dos Produtos
cód. 2022 202i m24 2025
1m-í ]ONSÍRUçAO. REFORMA E AMPL. 20 605 %
PORCENTAGEM 300 300 300 300
1
1036 {oursrÇÀo DE TRAToR E
20 606 %
PORCENTAGEM 300 300 300 3m
1
1068 *[4PL!ÀçÃO E FORTALECTMENTO DA n 606 %
PORCENTAGEM 3m 300 300 300
,l 10ô9 )ERFURAR E EOUIPAR POÇOS n 605 PORCENTAC'EM 300 300 300 300
Ftxi§ SC Ltds - Sdn/se
ÀMqs
PREF. MUN. sÃo.losÉ Do DtvtNo
AV. MANOEL DÍVINO, 75. CI
41522111tWO115
Anexo lV - Programas, Metas e AçÕes - (Situação em 30109/2023)
Page 25 oí 47 {+} isrÉINICIAL
-IEE@I Ir+r{rç,fr.il
2093
Tipo:
1PÍopto
2-Ativijade
3€pêração Esp€cial
4-Reserva de Conlingência
365 %
PORCENTAGEM
Fonte de Recurso:
0 1 -Tesouro(Receitas Própíia6)
o2-TransÍerências ê ConÉRio6 Estatuais-Vinculad6
0$ Transferências e Convê{rirc FedêÍeais-Vinculados
Categoria Econômica:
lDespeses Corentes(custeb)
4-D€spesas de Capital(invêstimento)
9-Resewa de Contingência
ADMINISTRATIVA OO 2 12 2m 200 200 200
2
2094 UANUTENçÃo ADMtNtsÍRÀTrvA Do 12 361 %
PORCENTAGEM 1m 1m 1m 1m
2
2095 TREINAMENÍo E oUALIFIcAÇÃo DE 12 36í nh PORCENÍAGEM 100 100 100 1@
2
2086 :NcÂRGos coM REMUNERAÇÃo 12 361 Yo
PORCENTAGEM 1m 100 100 1m
2
2103 \oursrçÃo oE PARQUES rNFAI\rTrs 12 365 %
PORCENÍAGEM :00 2m 200 200
Código METAS FINANCEIRAS por Exercicio (em R$)
da(s)
Ação(ôesl
F.R.
Gru
F.R.
cód
Categoria
Econômica 2022 2023 2024 2025
Custo Total Estimado
para a(s) AçÃo(ÕES)
2103 v2 ü2 4 10.000,00 10.000,00 11 .025.00 11.576.25 42.ffi1,25
por
10.fi)o,00 10.000,00 '11.025,00 11.576,25 Rt 42.6{rí,25
JUSITFTCATwA(S) DA(S) i'IO{XFTCAÇÃO{ÕES)
Lêi N" Oata da Lei Descrição
1 12J12t2021
ÃMqr Fsih SC Ltdê - Strõe
PREF. MUN. SÃO JOSE DO DIVINO
AV. iTANOEL DtVtNO,75 -Ct
41522111DOO115
Anexo lV - Programas, Metas e AçÕes - (Situação em 30/09/2023)
Page 24 ot 47 H
lcgeada; Tipo:
1-PÍci€b
2-Alnddade
Fonte de Recurso:
01 -Tesorro{Receitas fuprias)
o2-TransÍerências ê Convêí*o6 Eslãtuais-Vinculados
OaTransferênolas e Convênbs FedeÍeais-Vinculados
Categoria Econômica:
lDespesas Correntês(cuÊtêir)
êDespesas de Capilal(inv6ümênto)
SOperação Especial $Resêrva de Contingência
4-ResêÍva dê Contingência
C lassiÍicação lnstitucional :
Entidade 3 FUNDODE VALORIZAÇÃO DA EDL,CAÇÃO AÁSEE. FUNDEB
Poder a2 PODEREXECUTIVO
Órgão 02 03 STRETARI,A À,luNlClPAL DE EDIJCAÇÃO
Unidade 02.03,02 FUNDO DE MANUT E DESEI.IV OA EUJCAÇÃO BASICA.FUNDEB
AçÃO(ÕES) de Governo: Classificação METAS FlslCAS por ExercÍcio
Descriçào Funçào 2023 N1t1 ã25
Unidade de Medida
dos Produtos
Cód. 2022
r@ \ourstÇÁo DE EourPAMENTos E
12 36r %
PORCÊNTAGEM 100 100 100 100
1
1043 }ONSTRUçÃO, REFORII/IA E
12 361 Y" ,lm 100 PORCENTAGEM 1m '100
I
1044 \oursrÇÂo DE ÊourPAMENTos E
12 361 oh PORCENTAGEM 0 0 0 0
1
1044 \oulsrçÃo DE EQU]PAMENTOS E
1? 365 %
PORCENTAGEM 2m 200 2m 200
I
1045 \oursrÇÃo DE vEiculos 12 361 %
PORCENTAGEM 1m 100 100 100
1
1076 ]ONSTRUçÃO, REFORÀIA E
12 365 PORCENTAGEM 1m 100 100 100
1
1077 :O+ISTRUÇÂO, REFORMÂ E
12 361 %
PORCENTAGEM 0 200 0 0
1
1088 loNsIRUÇÃO. REFORIí|A E
1Z 361 PORCENTAGEM 0 200 0 0
2
2031 IIÂNUTENÇÂO DA REDE D€ ENSINO 12 361 0
PORCENTÂGEM 0 100 0
2
2046 UANUTENçÃO ADMTNISTR^TMA DO "12 361 %
PORCENTAGEM 100 100 100 100
2
2089 :NCÂRGOS COM REMUNERAÇÃO 12 361 %
PORCENTAGEM 3m 3{D 300 300
2090 :NCARGOS COM REMUNERÂÇÃO 12 365 % 300 3«) PORCENTAGEM 300 300
2091 :NCARGOS COM REMUNERAçÃO 12 36í %
PORCENTAGEM 1m 1m 1m 1m
?
2W2 VIANU"TENÇÃO ADMI NISTRATIVA DO 12 3ô1 %
PORCENTAGEM 3m 300 300 300
2
m2 IIIANUTENÇÃO ADMINISTRÂTVA OO 12 365 %
PORCENTAGEM 0 100 0 0
Tipo
Z
ÃMqs FsiÍi SC Ltds - S€rhrae
PREF. rr,ruN. SÃO tOSÉ DO DtVtNO
AV. MANOEL DÍVINO, 75. CI
415221111090145
Anexo lV - Programas, Metas e AçÕes - (Situação em 3010912023)
Page 23 oi 47
r+F i§r'
1015
PoÍ
oe vEicuuos 361 %
PORCENTAGEM 12 3m 300 300 300
2
2
2
ao PROGRAMA 0,00 3.000.00 0,00 0,00
12 361 % «n PORCENTAGEM rm 600 rÍ00
1
1016 AoulstçÃo DE EourPÂMENTos E
1
1040 AoursrÇÀo DE ôNTBUS EScoLARES 12 36í oh PORCENTAGEM 2m n0 200 N
3m 300 300 300 1
1071 AoUIsçÃo DE EoUIPÂMENTOS E
12 365 o/o PORCENTAGEM
12 361 oa 0
PORCENTAGEM 0 500 0 1
1077 ]oNSTRUÇÃo. REFORMA E
100 0 0 1
1An )oNsrRUÇÃo. REFORTViA E
12 365 %
PORCENTÀGEM
361 % 0
PORCENTAGEM 0 100 0 1
1080 }oNSTRUÇÂo, AMPLIAçÀO E
12
300 300 300 2420 :NCARGoS E MÀNUTENÇÃo DO '12 361 oh PORCENTAGEM 3m
200 m 200 2f.21 \DMtNrsrRAçÃo Do ENStNo 12 361 %
PORCENTAGEM 2ffi
12 361 % no PORCENTAGEM ?o.22 \oUISIÇÀo DA MERENDA ESCGÁR 2m 2ú 2@
n22 100 100 qautstÇÃo oA MERENDA Escot R
12 365 %
PORCENTAGEM 1m 100 2
2
2!.23 TREINAI\,IENTO E OUALIFICAçÃO 12 361 % 100 1m 100 1m PORCENTAGEM
12 361 o 100 PORCENTAGEM
2
20,24 MÂNUTENÇÃo Do PRoGRÂi4A 100 1m 1@
2
20'25 \,IANUT. DO PROGRAMA QUOTA 12 361 % 200 m ?ú PORCENTAGEM 2ü
100 UANLTTENÇÃo DA REDE DE ENSINO 12 365 o/o PORCENTAGEM 20fi 1m 100 1m
200 200 2
2030 MANUT DOSPROGFIAMAS 12 361 oÁ PORCENTAGEM 200 200
2m m 200 200 2
2062 ENCARGOS COM EOUCAÇÀO DE 12 351 oh PORCENTAGEM
12 36í %
PORCENTAGEM 0 100 0 0 2
2@2 MANUÍENÇÂO ADMINISTRATIVA DO
/ 1m 100 2142 ]ONSTRUÇÂO DE CAIXAS DE AREIA 12 365 Yo
PORCENTAGEM 1m 100
PORCENTAGEM 1 rl0 100 100 100 210/. APOIO E INCENTIVO A PROJETOS 12 361 %
2144 ENCARGOS COM FUNDEF 12 361 %
PORCENTAGEM m 0 0
Código
da(s)
Ação(ôesl
F.R
Gru
F.R.
Cód
Categoria
Econômica
Custo Íotal Estimado
para a(s) AçÃo(ÕEs) 2025
METAS FINANCEIRAS
2022 2023
Exercício
2024
2148 y4 02 4 0,00 3.000.00 0.00 0.00 3.000,00
Rt 3,000,00
^§Dd qv Fuifi SC Ltds - Soltrce
0
PREF. MUN. sÃo rosÉ Do DrvrNo
AV. UANOEL DMNO,75 - Cl
41522111tOüJ145
Anexo lV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 30/09í2023)
Page 22 oÍ 47 H ItllCLAL
ALIERACÂO
rr{cLUsÃo
ExcLUsÃo
í
PROGRAMA GOVERNAMENTAL :
JustiÍicativa:Melhorar a gualidade da educação
de
cód. Descrição ClassiRcação:
lFrnalíshc.
r lAooio Adminastrativo
lômracõe Fsrciei!
0012
MELHORIA DA QUALIDAT}E DA EDUCAçÃO
Púb|ico AIvo: PoPtII ACÃO FM GFRAI
Obietivoâ,mpltar o acesso à educeçÉo cte qualirade nos diversos níveis de en§no oÍertados pela Educação Básica.
Previsâo da Evolução do(s)
lndicador(es) por Exercício lndicê índice
2022 2023 2024 2025 lndicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de lledida do(s)
88 98
PORCENTAGEM
70 98 72 79
Melhorar a qualidade da educação
Custo Total Estimado para o PROGRAUA 0,00
Leaenda: Tioo: O-Encarqos Espêciais 1 -CaÉler Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Tempoairio)
Classificaçâo lnstitucional :
Ent<lade 2 PREFEÍTURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
Poder 02 PODEREXECUTMO
Orgáo 02.03 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDtrcAçAO
Unidade 02 .03.01 SECREIARIA MUNICIPAL DE EDTJCACAO
AçÃO(OES) de Govemo: ClassiÍicação METAS FISICAS por Exercício
DescriÇão Função SubFunção NU fr18
Unidsde de lledida
dos Produtos
20?,. 2023
12 36í %
PORCENTAGEM âffi 400 400 400
cód.
1oõ7 3ONSTRUÇAO, AMPLIAÇAO E
300 300 300 1
101 1 SONSTRUÇÃO, REFORMA E
12 365 o/. PORCENTAGEM 3@
12 361 %
PORCENTAGEtvt 4m 400 400 400 1
1013 3ONSTRUçÃO, REFORMA E
100 1014 {oursrçÃo E/ou TNDENTZAÇÃo DE 12 361 PORCEI{TAGEM 1m 100 100
Tipo
*
Ftli& SC Ltds - Soriiae
1
dâa PREF. MuN. SÃo JoSE Do DIVINo
AV. MANOEL DTVINO,75 . CI
41522111tú0115
Anexo lV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 30t09/2023)
Pa€le21 oÍ 47 H IIEEllt+frr
2073 OE PRESERV.OE
18 541 oh PORCENTAGEM 2 1m 100 1m 100
2
m77 ÀçÕES DE CoMBATE A r{cÊNDros 18 541 %
PORCENTAGEM 200 m 200 200
)
2142 {ÇÔES DE PRESERVAÇÀo E
18 54? %
PORCENTAGEM 200 m 200 m
Código METAS FINANCEIRAS por ExercÍcio (em R$)
da(s) F.R
Gru
F.R
cód
Categoria
Econômica 2022 2023 2024 2025
Custo Total Estimado
para a(s) lçÃO(ÕrS)
2142 7m 06 3 10.000,00 1.om.m 11.025,00 11.576.25 38.601,25
Custo por EJercício !r.{s} A}ão{óes)
vinculadâís) ao PROGRATA 10.000,00 1.000,00 11.025,00 1 í.576,25 R$ 3:i.60r,25
lsgeads Tipo:
í-PÍqleto
2-Ativtulade
3-Operaçâo Especid
\ 4{eserva de Conlingência
Fonte de Recurso:
0'l -Tesouo(Receitas Pr@ias)
o2-Transferências e ConÉnios Estafuais-Vinculados
0íTransferências e Convêcrbs Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Conentes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
g-Res€rua de Contingência
Lêi No Dala da Lei Descriçáo
1 12J1?,2021
# FiIi& SC Ltda - Sdt {c
PREF. MuN. sÃo tosÉ Do DrvtNo
AV. iIANOEL DÍvlNO, 75. CI
41522111tWO145
Anexo lV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 30/09/2023)
Page 20 oí 47 #91 Q:Í i§#
INICIAL
ALIERÂCÂO
lHcLUsÃo
ExcLUSÃo
Tipo
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
de
I
Ju6llÍicativa:Protege e preservar o meio ambienle
cód, Descrição Classificação:
lFrnalíslrco
x I Aooio Administrativo
I ômracôes Esmiãis
(x)l1 PRESERVAçÃO e CONSERVAçÃO AMBTENTAL
PúbIico AIvo: FDPIJI ACÃO FM GFRAI
ObiêtivoDesenvolvimento e Ampliação dos Prqetos de Preseryação e Conservação Âmbiental no terÍitório Municipal.
Previsão da Evolução do(s)
lndicador(ês) por Exercício
2023 2024 2025
lndicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s) lndice indice
2022
Preservaçâo do meio ambiente PORCENTAGEM
78 98 78 80 92 98
Custo Total Estimado para o PROGRAÍ{A --......... 0,00
Leãenda: Tipo: GEncaroos Especàas Í 4aráter Cofl tinuado (Plurianual) 2-Não Conünuado (Anual / TêmpofiiÍio)
Classificação lnstitucional :
Entidade 2 PREFÊÍTURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DO DIVINO
Poder 02 POI)EREXEC1JTMO
Orgão 02.10 SEC. À,t/N. DE MEIOAMBIENTE. IRAB, DES. ECON. E TuRlSilO
Unidade 02 .í0.00 SEC. I\n l{. DE MElo AMBIENTE, TRAB. DES. ECON. E TURISMO
AçÃo(ÔEs) de Govemo: ClassiÍicação METAS FISICAS por ExercÍcio
Oescrição FunÉo SubFunção
Unidade de Medida
dos Produtos
cód. 2022 2023 mu m,á
roí 300 300 300 MPLAITTAçAO E AMPL. DO PLANO 18 544 %
PORCENTAGEM 300
,1 1045 qourstÇÃo oE vEicuLos 18 v2 o/o PORCENTAGEM 1m 100 100 1m
2 200 2010 ENCÂRGOS COM AÇÓES DO PLANO 18 541 %
PORCENTAGEM 2ú 200 2ú
2
2012 I,IANUTENÇÃO E
18 542 PORCENTAGEM 200 2m 200 200
Tipo
À[d qs Fsi& SC Ltda - Sorlwãe
PREF. MuN. sÃo.lose Do DtvtNo
AV. MANOEL DrvlNO, 75. CI
41522í1íluroí45
Anexo lV - Programas, Metas e AçÕes - (Situação em 30109í2023)
Page 19 of47
r+ã iszINICTAL
ALIERAçAO
INcLUSÃO
EXCLUSÃO
204.7 DO SISTEMAOE PORCENTAGEM 200 2 10 3x)1 % 2m 200 200
Gódígo
da(s)
PORCENÍAGEM 200 200 2m 200 2
2050 \IIANUTENçÃO DO PROGRAMA 10 Í)1 %
10 301 oÁ 100 1@ í00 PORCENTAGEM ,00 2
2ç52 ÀoursçÃo oE
2S 200 200 200 2
2057 >ROGRAMA DE SAUDE BUCAL. PSB 10 301 oh PORCENTAGEM
10 n2 o 200 200 PORCENTAGEM 2ú 200 2
2059 MANUTENÇÀo E APoIo Ao
10 301 Yo 2@ 200 200 PORCENTAGEM
2
2o76 INCENTIVO FINANCEIRO DO 2m
2ü 200 200 200 z
21 16 ]USTEIO DOS SERVIÇOS DE 10 301
PORCENTAGEM
10 301 o/" 0 0
PORCENTAGEM 0 0 2
2147 \ÇÔES DE ENFRENTAMENTO DO
2147 \çÕES DE ENFRENTAMENTO DO to §2 %
PORCENIAGEM 200 200 2m m
i,lETAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
2025
Custo Total Estimado
para a{s) aÇÃo(Ôes)
F.R
Gru
F.R
cód
Categoria
Econômica 2022 2023 2024
2147 603 03 4 0,00 30 000.00 0.00 0,00 30.000,00
30.000,00 0,00 0.00 R$ 30.000,00
por
0,00
Fonte de Recurso:
01 -TesouÍo(Recertas PÍópÍiat)
o2-Transferências e Convênios Eslaluais-Vinculadoe
0lTransferências e Convênios FedeÍêais-Vinculadog
Categoria Econômica:
lDespesas Conentes(cilstêÍo)
4-Despesas de Capital(investiíieírto)
$Reserva de Conlingência
lsggngl3; Tipo:
1-PÍoieto
2-Atividade
SOperação Especial
4-Reserva de Contingônoa
JUSTTFTCATTVA(S) OA(S) MODTFTCAÇÃO(ÔES)
Lei No Data da Lêi Descrição
1 12112!2021
# Ft ili SC Ltd6 - Snnre
PREF. MUN. SÃo JOSE DO DIVINO
AV. iIANOEL DrvlNO,75.CI
4Í522í1írur0í45
Anexo lV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 30/09/2023)
Page 18 oÍ47
â+ã iSId
INICI,AL
ALIERAçâO
INcLUSÃO
ExcLUSÂo
r079 REFOR{\,|A E PORCENTAGEM 10 301 % 0 100 0 0
METAS FINANCEIRAS por Exercicio (em R$)
2022 2023 2024 2025
Custo Total Estimado
para a(s) açÀotoes)
Código
da(s)
Ação{ões)
F,R
Gru
F.R
cód
Categoria
Econômica
0,00 0.00 'tlo.mo,00 1079 7y 06 4 0,00 140.000.00
0,00 Rl 140.000,00 Custo por Elercício be(s) A*ão(oês)
vinculadelsl ao PROGRAMA 0,00 1.t0.0O0,00 0,00
Àec€adr,'Tapo:
1Proieb
2-Atividade
Fonte de Recurco:
01 -Tesouro(Receitas erOpnas)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
O}Transferêncras e Coílvênbs FedeíBais-Vinculados
Catêgoria Econômica:
SDespesas CoÍrentês(custeio)
4-Despesas dê Capital(invê6tiÍnento)
$@eraçâo Especial 9-Reserua de Contingência
4-Reserva dê Contingênoa
..lc lassifi caqão lnstitucional :
4 FUNDO MTJNICIPAL DÉ SAÚDE+MS
Poder a2 PODEREXECUTIVO
órgão 02.u SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUOE
Unidade 02 04.02 FIJNDO Í\'ITJNICIPAL DE SAÚDE. FMS
GlassiÍicação METAS FISICAS por Exercício AçÃO(ÔES) de Govemo:
Descrição Função SubFurição MA ãt25
Unidade de lledida
dos Produtos
2A:22 2023
10 301 %
PORCENTAGEM 40c' 400 400 400
Tipo
1
10j7
cód.
\OUISIÇAO OE EOUIPAMENTOS E
300 300 1
1018 \outsrÇÃo oE vEiculGs úou 10 301 PORCENTAGEM 3m 300
PORCENTÀGEM 2m 200 200 200 1
1031 :ONSTRUÇÃO. REFORMA E
10 301 %
10 301 Yo
PORCENTAGEM 'I 1072 ]ONSTRUIR E EQUIPÂR 2ú 200 N no
1 500 u 0
1An }ONSTRUÇÃO. REFORMA E
10 301 a/o PORCENTAGEM 0
10 30'l Yo
PORCEI.{TAGEM 0 1m 0 0 1
1079 ]ONSTRUÇÃO, REFORI\áA E
1089 3ONSTRUÇÃO, REFORMA E
10 301 %
PORCENTAGEM 0 0
N2 200 200 no )ROGRAMA DE AGENTES 10 301 PORCENTAGEM 200
9o
PORCENIAGEM 1m 1m 1m 100 2
2f,28 UANUTENçÃO DO CO}TSELHO 10 301
100 100 100 2
nu )ISO OA AÍENÇÃO gÁSICA CU 10 301 %
PORCENTAGEM 100
301 oh PORCENTAGEM 200 200 2m 200 2
2045 DROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA. 10
Entidade
# Fiqft SC Ltde - Soahrre
PREF. i/run. sÃo.losÉ Do Drvrno
AV. iIANOEL DÍVINO,75 - CI
41522111tWOl45
Anexo lV - Programas, Metas e Ações - {Situação em 30/0912023)
Page 17 ol 47
{+ã i§a
INICI,AL
ALIERÂCÁO
INcLUSÀo
ExcLUSÃo
PROGRAMA GOVERNATTIENTAL:
Tipo
1
J ustificativa:Proteçâo a Íamilia
de
cód. Descrição Classiticaçào:
I Frnalístico
x lAooio Adminislralrvo
I Omracões Esffiiâis
0010
ATENçÃO INTEGRAL E MELHORTA DA SAÚDE
Público Alvo: POPUT ACÃO EM GERAL
ObietivoGarantir a promoção, preve@o, píoteção e recuperação da saúde das ÍamÍlias e indivÍduos nos níveis de
atenção básica, média e alta complexk ade,
Previsâo da Evolução do(s)
lndicador(es) por Exercício
?o25 lndicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de tedida do(s) indice lndice
2022 2023 m24
B9 99 90 95 99 99
Proteção a saúde da Famiília PORCENTAGEM
Custo Total Estimado para o PROGRÂUA ................. 0,00
Leaenda: Tioo: GEncsroosEsoeciais 1-Caráter Cmtinuado (Plunanual) 2-Não Contrnuado (Anual / Temporário)
Classificação lnstitucional :
Entidade 2 PREFEITURAMUNICIPAL DE SÀO JOSE DO DMINO
Poder a2 PODERP(ECUTIVO
Orgão 02.u SECRETARA MUNICIPAL DE SAIJDE
Unidade 02 "04.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
AçÃO(ÔES) ÍilETAS FISICAS por Exercício de Govemo: ClassiÍicação
Função SubFunção
Unidade de lledida
dos Produtos
Descrição 2022 2023 m21 2í}25
't00 í00
Gód.
ro16 \oursrçÃo DE vErcuLos 10 301 %
PORCENTAGEM ím 100
1
1033 \oursrÇÀo oE EourPAMENTos E
10 301 ok PORCENTAGEM 100 100 100 100
1m 100 ,l 1062 {oursrçÃo DE lMovErs 10 301 Yô
PORCENTAGEI!'l 100 100
100 100 100 100 2
2033 \DMINISTRAÇÀO E II|ANUTENÇÂO 10 301 PORCENTAGEM
# FiIih SC Ltda ' Ulçxe
PREF. iíuN. sÃo JosÉ oo DtvtNo
AV. i'ANOEL D]vlNO,75 - CI
41522111t0ÍJ014s
Anexo lV - Programas, Metas e AçÕes - (Situação em 30/0912023)
Page í6 of47
{+} i§ál
por Exercíclo AÉ{õesl í í0.000,00 0,00 Rt r'r0.0(x),00
Tipo:
1-Píojeto
2-Alividade
Fonte de Recurso:
01 -Tesouro(Receitas PÍópíias)
02-TransÍerências e Convênios Estatuais-Vinculâdos
OlTransferências e Convênbs Federeais-Vincutados
Gategoria Econômica:
S.Despesâs Conente6(custêio)
+Despesas de Capilal(investimento)
loperação Especial g-Reserva de contingência
4-Reserva de
JUSIFTATTVA(S) DA(S) MODTFICAçÃO(ÕES)
Lei No Data da Lei Descricão
1 12t12t2021
ÃMqs Fisik SC LtdB - Utvse
PREF. MuN. sÃo.losÉ Do DrvrNo
AV. iIANOEL DrvlNO,75. CI
41522111túO145
Anexo !V - Programas, Metas e AçÕes - (Situação em 30/09Í2023)
Page 15 oí47 {+} isuINICIAL
AL"ÍERAçAO
rNcLUsÃo
EXCLUSAO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo
1
Justificativa:Melhor a qualidade de vida da população
de
cód. Descriçâo ClassiÍicação:
I FrnalÍsüco
0009 x lApoao Administrativo
APRTMORAR AçÕES DE VTGTLANCTA E EPTDEMTOLOGIA
I Omracões Esmieis
PúbIico AIYo: F,oPULACÃo EM GERAL
ObietivoAprimorâr e lntensificâr as Ações de Promoçáo da Vigilância Sanatária e Epidemiológica de Íorma â garantiÍ melhor qualidade de vida a populaç
ao.
Previsão da Evolução do(s)
lndicador(es) por Exercício
lndicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s) indice
2022 2023 2024 2025
indice
Ações de Vigilancia Sanitária e Epidemiologicâ PORCENTAGEM
98 100 98 100 1m 100
Custo Total Estimado para o PROGRAHA 0,00
Leoenda: Tipo: &Encargos Especiais 1-Caniter Cootinuado (Plurianual) Z-Não Conünuado (Anual / Temporário)
Classifi cação lnstitucaonal :
Entidede 4 R,,NDO ÀÂ,JNICIPAL DE SAÚDEf MS
Poder 02 PODERDGCUTMO
Orgâo a204 SECREIÀRIA MUNICIPAL DE SAUDE
Unidadê 02.04.02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
AçÃO(ÔES) de Govemo: Classificação I{ETAS FISICAS por Exercício
Oêscrição Função
Unidade de lledida
dos Produtos
cód. 20an 2023 ma 2025
2oõs ENCARGOS COM A VIGILANCIA 10 304 %
PORCENTAGEM 100 100 100 100
20/'9 MÂNUT PROG DE EPIDEMIOLOGIA 10 305 %
PORCENTAGEM 1m 100 100 1m
Código
da(s) F.R.
Gru
F.R Categoria
cód 2025
METAS FINANCEIRAS
2022 2023
Erercicio
2024
Custo Total Estirnado
para a(s) AçÃo(ÔEs)
2üt9 604 03 2 0,00 1Í0.(m,00 0.00 0.00 r10.fir0,00
Tipo
2
# Fuini SC Ltds - Sc*tYNe
PREF. trruN. sÃo.lose Do DtvtNo
AV. iIANOEL DtvlNO, 75 . CI
41522111t00o145
Anexo lV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 30/09/2023)
Prye 14 oÍ 47
r#ã i§#
INICIAL
ÂLIERÂçÂO
ItlclusÃo
ExcLUsÃo
2032 AS ATIVIDADES CULTURAIS 13 §2 %
PORCENTAGEM 2 2m 200 200 N
Código METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
da(s)
Ação(ões)
F.R
Gru
F.R
cód
Categoria
Econômica 2022 2023 2424 2025
Custo Total Estimado
para a(s) AÇÃo(ÕEs)
2032 701 06 3 3.000.00 3.000.00 3.307,50 3.472.§ 12.780,38
Custo por Eiercicio ba(s) Aaão(Õês)
vinculedâlsl âo PROGRÂMÂ 3.000,00 s.000,00 3.307,50 3..f72,88 R$ 12.780,38
2-Atiúdedê
3€peração Especial
4-Re3erva de Contingência
Fonte de Recurco:
01 -Tesouro(Recaitas ftópÍtâs)
o2-Transferências e Convênbs Estâtuais-Vinculadoo
(ETransíerências e Crytvêrúr Fe&eeis-Vinfllados
Catêgoraa Econômica:
SDespesas Correntes(custeàc)
4-Despesas de Capital(invesümento)
9-Reserva de Contingênoa
(ggsag[; Tipo:
1-Prqeto
JUSflFEATTVA(S) DA(S) ttKrDtFtCAçÃO(ÔES)
Leí No Data da Lei DescÍicão
12/12t2021
ÀM
EY Fsiâ SC Lkts - Sohíse
PREF. rriuN. SÃO JOSÉ DO DTV|NO
AV. iIANOEL DtvlNO, 75. CI
41522111t0Í,0145
Anexo lV - Programas, Metas e AçÕes - (Situação em 30/09/2023)
Page 13oÍ47
€$ il.tcLUsÃo
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo
1
Justificativa Jncentiva a cultura
de
cód Descriçào ClassiÍicação:
I FrnalÍsüco
0m8 x I Aooro Administrativo
FOUENTO E INCENTIVO A CULTURA
I Oreracôes Esoeciais
Público AIvo: PoPU[ACÃo EM GERAL
ObjetivolntensificaÍ as aÇôes integradas de valorizaÉo e incentivo as diveÍsas atividades culturais no Municipio.
Prêvisão da Evolução do(s)
lndicador(es) por Exercício
lndicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s) indice indice
2022 2423 2024 2A25
Valorizar a cultura PORCENTAGEM
50 70 53 62 68 70
Custo Total Estimado para o PROGRÂI|À 0,00
Leaende: Tipo: o-Encargos Espeqais 1 -Caráter Cootinuado (Plunanual) 2-Não Conünuado (Anual / Temporário)
Classificação lnstitucional
Entdade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DO DIVINO
Poder 02 POO€REXECUTMO
Orgão 02.o5 SrcRETARA MUN, DE ESPORTE, LAZER JWENTUDE E CULruRA
Unidade 02 05.00 SECRETARIA MUN. DE ESPO,RTE, LÂER, JWENTUDE E CÜLruRA
AçÃo(ÔEs) de Govemo: Classificação TETAS FISICAS por Exercício
Dêscração Função SubFunção
Unidade de lledida
dos Produtos
C.id. 202it 2023 2024 2Ü?5
10&- AOUTSTÇÃO DE ACERVO E rvrÂT r3 392 %
PORCENÍAGEM 200 m m 200
1
1010 CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE 't3 392 Yo
PORCENTAGEM 2m 2m 2m 200
?
m17 APOIO AS ATIVIDADES FESTIVAS E
13 392 v" 200 200 PORCENÍAGEM 2m 200
a
2027 MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA 13 392 PORCENTAGEM 100 100 100 1m
Tlpo
# Fiqili SC Lldâ - SdhirB
PREF. MuN. sÃo.losÉ Do DrvrNo
AV. MANOEL DIVINO, 75. CI
41522111iOOO145
Anexo lV - Programas, Metas e AçÕes - (Situação em 30/09/2023)
Pase 12 ot 47
â+ã i§r'
í060
Leoenda: Tipo;
1-Prorêto
DE EOUIPAMÊNTOS E
27 812 oÁ PORCENTAGEM
Fonte de Recurso:
0 1 -T6ouro(Receah PrÉeíb)
02-Transíerências e CorwÊnios Estatuais-Vinculados
Oí.Trensffincies ê Convàrbs FêdêÍêais-Mnculados
NO 200 200
Categoria Econômica:
lDespesas Corentês(custeio)
4-Despesas de Capital(investinrcnto)
gResêrva de Contingênc,a
200
2-Atiúdadê
Soperação Espêcàl
4-Reserva de
1
1065 coNSrRUçÃo Do ESrÁDro 27 812 %
PORCENTAGEM 300 300 300 3m
2005 0 0 0
MANUTENÇAO E OO*r*'5',1p1çÃO 14 422 oh PORC€NTAGEM 0
2
2111 \iTANUTENÇÂO E COORDENAÇÂO DA 27 812 9o PORCENTAGEM 1m 100 100 100
Código METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R§)
da(s) F.R
Gru
F.R
cód
Categoria
Econômica 2022 2023 2024 2025
Custo Total Esti,flado
para a(s) AçÃo(ÕEs)
2111 500 00 J 39.000.00 78.500.00 42.997.50 45,147.38 205,64a,88
POr 39.000,00 78.500,00 42.s97,50 t[5.147,38 Rt 205.644,88
JUSTIF|CATIVA(S) DA{S) iiOtxFrcAçÃO(OES)
Lei No Data da Lei Descrição
1 12t12t2021
.i§Dd qs Firif, SC Ltdâ - Sc*\rfle
1
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DrvlNO, 75 . C!
41522111t0o0115
Anexo lV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 30/09/2023)
Page 11 oÍ 47
r+F i§#
INICIAL
AL]ERÂçAO
TNcLUSÃo
EXCLUSAO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo
í
Justificativalncentivo ao esporte e lazer
de
cód. Descrição ClassiÍicação:
lFrnalístrco
x I Aoôio Adminrslrativo
lômracões Fsmiais 0007
PROMOÇÃO DO ESPORTE E LAZER
PúbIiCO AIYO: FOPULACÃO EM GERAL
ObietavofoÍteleceÍ os mecanisÍÍps de giestáo deíÍlocrática na Íormutação e impleÍnentação das polítrcas vottadâs para a jwentude de maneira a inseÍí-l
as em atividades de cultura, esporte e lazer.
Previsão da Evoluçâo do(s)
lndicador(es) por Exercício
2025
lndice lndice
2022 2023 2424 lndicador{es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s)
65 72 77 80
PORCENTAGEI\í
50 80
Prativa esporte e de lazer
Custo Total Estimado para o PROGRAIIA ............................ 0,00
Laoand6: Tloo: o-Encaroos Esoeciais 1 €aráter Csrünuado (Plurianual ) 2-Não Continuado (Anud / Temporário)
Classifi caçâo lnstitucional :
Entidade I PREFEIruRA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DO DIVINO
Pder a2 POOEROGCUTIVO
Orgão 02.05 SECRETARüA MUN. DE ESPORTE, IÂZER. JWENTUDE E CULruRA
Unidade 02 .05.00 SECRETARIA MUN. DE ESPO,RTE, TÂZER, JWENTUDE E CULruRA
Classificação AçÃo(oEs) ilETAS FISICAS por Exercício de Govemo:
Ilescrição Função SubFunção 2g1U 21J|á
Unidade de Hedidâ
dos Produtos
?o22 2023
%
PORCENTAGEM 300 300 300 300 1037
cód.
]ONSTRUÇAO- REFORMA E AMPL. 2t 811
300 300 1039 :ONSTRUIR E EOUIPAR 27 812 oh PORCENTAGEM I 3m 300
3m 300 300 300 1
'1058 3ONSTRUÇÃO DE QUÂDRAS 27 812 %
PORCENTAGEM
27 812 300 PORCENTAGEIvI 300 300 300 1
1G59 3ONSTRUÇÃO, REFORMA E
Tipo
&Es Fúih SC Ltds - so{irrc
PREF. ttruN. sÃo.losÉ Do DtvtNo
AV. MANOEL DÍvlNO,75.CI
41522111túO145
Anexo lV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 30109/2023)
Page 10of47 H IEET@Íil
Código
da(s) F.R.
Gru
F.R
cód
Categoria
Econômica
METAS FINANCEIRAS porExercicio (em RS) Custo Total Estimado
para a(s) AÇÃo(ÔEs) 2022 2023 2024 2025
2018 750 06 3 0.00 3 000.00 0.00 0.00 3.000,00
poÍ
0,00 3.000,00 0,00 0,00 R$ 3.000,00
legeJzgle; Tipo:
1-Prorelo
2-Atividade
Fonte de Recurso:
0t -Tesouro(Recaitas PÍúpnrÉ )
O2-Transíerências e Convônb Eebtuais-Vinculados
o$Tranefcrênciat e Convãni:s Fedqeais-Vinculadog
Categoria Econômica:
3€espesas Conentes{custeao)
4-Despesas de Capitâl(investiÍÍrento)
3€p€raÉo Espechl $Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
JUSTIFTCATIVA(S) DA(S) MODTF|CAÇÃCXOES)
Lei No Data da Lei DescriÇão
1 12t12t2021
Ààd Ev Fixih SC Lttte - s(,trise
PREF. MuN. sÃo.lose Do Dtvtxo
AV. IIANOEL DrvlNO,75 -CI
41522111|OOO145
Anexo lV - Programas, Metas e AçÕes - (Situação em 30/09/2023)
Page 9 of 47 {#} T§u
INICIAL
ALIERACÃo
rNcLUsÃo
ExcLuSÃo
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo
1
J ustificativaSenr as Íinanças municipais
de
cód. Descrição ClassiÍicação:
lFinalístco
0006 X lAporo Administraüvo
GESTÃO DE ARRECADAçÃO E FINANçAS
I ômrat-6cs Fsmiais
Público AIvo: PoPULACÃo EM GERAL
ObjetivoAmpliar e otimizar a câpacidede (le aÍÍecadação e investimentos do município, com responsabrlidade e obediênqa as leis
Previsão da Evolução do(s)
lndicador(es) por Exercício
lndicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s) indice índice
2022 2023 2024 2425
Ampliar a arrecadação PORCENIAGEM
50 98 62 86 92 98
Custo Total Estimado para o PROGRAIIA 0,00
Leoende: Tipo: GEnc,argos Esp€ciais l-Caráter Cofl tinuado (Pluíanual) 2-Não Conünuado (Anual / Temporário)
Classificação lnstitucional :
Entidade 2 PREFEÍTURAMUNICIPAL DE SÃO JOSE DO DMINO
Poder 02 POD€REXECUTMO
Orgão a2 _o2 SECRETARTA MUN DE P|_AI{EJAMENTO. ADil,ilNtSTRAÇÃO E FII{ANÇAS
Unidade 02 .02.00 SECRETARIA MUN. DE PIAIEJAI,IENTO, ADMINISÍRAÇÃO E FIMNÇÀS
AçÃO(ÔES) de Govemo: Classificação METAS FISICAS por Exercicio
Descrição Função SubFunçlo
Unidade de lledida
dos Produtos
cód. 2022 2023 2021 ãt25
ztrl\itANUÍENÇÃO DO SETOR CONTABIL 04 121 %
PORCENTAGEM 1m 100 100 100
2
201 1 MANUIENÇÃO E ADMINISTRÂÇÃO 04 123 %
PORCENTAGEM 300 300 300 300
2
2016 ENCARGOS COM A DIVIDA 28 846 %
PORCENTAGEM 2m 200 2m 200
2
2018 :NCARGOS COM PASEP n 846 %
PORCÉNTAGEM 300 300 300 300
Tipo
2
^§M4s Firift SC Ltde - Soanrge
PREF. MuN. sÃo losÉ Do DlvtNo
AV. II'ANOEL DrvlNO, 75 . CI
41522111t000145
Anexo lV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 30/09/2023)
Page I of 47 18ã a: ih isd TNcLUSÀo
2013 COM ASSI}TATURA DE 04 131 oh PORCENTAGEM
Fonte de Recurso:
01 -Tesou,o{Rêceitas PÍópÍr.s)
02-TransíeÉncias e Convênaos Estaluais-Vinculados
0$Transbíências e Convênirs Federcais-Mnculados
Categoria Econômica:
lDespesas Conentes(custeio)
4-Despesas de Capital(invesümento)
SResêrva de Conlingiênêia
2 100 1m 1m 100
Tipo:
1-PÍoiêto
2-Atividad€
Sopcração Espêcial
4-Reserva de
2
2014 ENCARGOS COM REALIZAÇÃO DE 04 1U %
PORCENTAGEM 1@ 1m 1m 1m
2
2070 INOENIZAÇÔES ADMINISTRATIVÂS E u 122 %
PORCENTAGEM 100 í@ '100 1@
2
2098 ENCARGOS COM DEPARTAMENTO 04 122 % 100 100 PORCENTAGEM 100 100
Código
da(s)
Ação(ôesl
F.R
Gru
F.R
côd
Categoria
Econômica
Custo Total Estirnado
para a(s) AÇÀo(ÔES) 2022 2023 2025
Exercicio
2024
2098 500 m 3 10.000.00 8.500.00 11.025,00 1 1.576.25 41.101,25
Custo por Elercício ba(s) Aaão(oês)
vinculadaís) ao PROGRAiIA 10.000,00 8.í)0,00 1't .025,00 í í .576,25 R5 41.101,25
JUSTIFICATTVA{S} DA(S) MOIXF|CAçÃO(OES)
Lei No Data da Lei DescriÇão
1 12t12t2021
ÀMqs Fsit SC Ltde Sdiwre
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DrvlNO, 75. CI
41522111tg,,0145
Anexo lV - Programas, Metas e AçÕes - (Situação em 30/09/2023)
PageT ot 47 {+} i§#
INICIAL
ItlcLUsÃo
1
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
JustiÍicâtiva:Enfatizar a necessidade de constantes mudanças para mellhorar a dinamica administÍativa
de
cód Descrição Classificação:
lFrnalístco
0fi)4 X lepoio Administsattvo
PLANEJATUENTO E mODERN|ZAçÃO ADil|NTSTRATM
I Ooeracoes EsDeciais
Público Alvo: pOpuLACÃo Eu CfRm
objetiYoGaranlir o funcionamento administrativo e o planejamento estratêgbo dos órgãos municipais do Poder Executivo.
Previsão da Evoluçâo do(s)
lndicador(ês) por Exercicio
lndicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s) indice índice
2022 2423 2024 2025
Planejamento estrategico PORCENTAC*M
80 99 85 90 95 99
Custo Total Estimado para o PROGRAiIA 0,00
l-eoendá.' Tipo: GEncargos Espectais 1CaÍáter Coíltrnuado (Plurianual) 2-Não Conünuãdo (Ànual / Tempocirio)
C lassifi cação lnstitucional :
Entidade 2 PREFEIruRA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DO DMNO
Poder a2 PODERDGCUTTVO
Orgão 42.o2 SECRETARIA MUN. DE PLÁT.IEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Unidade 02 .02.00 SECRETARIA MUN DE P1.ÂI$EJAI'ENTO, ÀDMINISTRAÇÃO E FINÂNÇAS
AçÃO(ÕES) de Govemo: Classificação ÍUETAS FISICAS por Exercício
Oêscrição Função SubFunção
Unidade de lledida
dos Produlos
c&. 20?2 m23 mu 2üÉ
rffi AOUTSTçÃO DE VETCULOS u 122 %
PORCENTAGEM zfi 200 m w
1
1006 AOUTSTÇÃO DE EOUTPAMENTOS E
04 122 Yo
PORCENTAGEM 100 100 100 100
2
2005 MANUTENçÃO E ADMINISTRAÇÀO 04 122 %
POÍTCENTAGEM 3m 300 300 300
2
2008 MANUTENçÃO, TREI NAMENTO E ol 1n PORCENTAGEM 1m 100 100 100
Tipo
ÀMqs Fiqi[ SC Ltdo - Stvre
PREF. MuN. sÃo.lose Do DlvtNo
AV. MANOEL DMNO, 75. CI
41522111tW115
Anexo lV - Programas, Metas e AçÕes - {Situação em 30/09/2023)
Page 6 of 47 H INIClAL
2
2009
legeoda; TiPo:
1-Proiáo
2-Atiüdade
}OpêraÇão Espêcial
4-Reserva de
OA JUNTA DE 04 1?2 %
PORCENTAGEM
Fonte de Recurso:
01 -T6orrÍo(Rec€itas PÍúÊü§)
o2-Transfcrências e Convênirs Esí.tuais-Vinculado§
0$Transferências e Convêobo Federeais Vinculâdos
Categoria Econômica:
}'oêspêses CoÍrent6(cüsteio)
êDespesas de Capital(invesüínento)
g-Reserva dê Conüngéncia
2m no 200 N
2
2019 \,ANUTENçÃo DoS SERVIÇOS DE 04 131 %
PORCENTAGEM 1m 100 1m 1m
PORCENTAGEM 100 100 100 100 2
2086 UANUT. DA COOROENAÇÃO u 122 oh
2
2146 \4ANUTENÇÃo DA ASSE§SORIA DE 0l 122 %
PORCENTAGEM 1m 100 100 1m
2025
METAS FINANCEIRAS
2022 2023
Exercício
2024
F.R
Gru
F.R
cód
Código
da(s)
Custo Total Estamado
para a(s) AÇÃo(ÕES)
2106 500 m 3 10.000.00 7.000.00 1í.025,00 11.576.25 39.601,25
í 1.576,25 RS 39.60í,25 Custo por Elerciclo ha(s) Alão(ões)
vinculâdálsl eo PROGRAIIA 10.000,00 7.000,00 1't.025,00
JUSnFTCATTVA(S) DA(S) ri/ptXFrCAÇÃO(OES)
Lei No Data da Lei Descrição
1 12t12t2021
*
Firíl SC Ltda - Uúvs"
Categoria
FannÂmicr
PREF. MuN. sÃo.rose Do DrvrNo
AV. MANOEL DIVINO, 75 . CI
415221111W0145
Anexo lV - Programas, Metas e Açôes - (Situação em 30/09/2023)
Page 5 oÍ 47 H INICIAL
ALIENAçÂO
ItlcLusÃo
ExcLUSÂo
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo
í
JustiÍicativa:Dispoe sobre a estrutura administraliva do Poder Execuüvo
cód Descrição Classificação:
I Frnalistico
I lAooio Administrativo
I ômracões Esmiâis
0003
GESTÃO E ARTICULAçÃO DO EXECUTryO
PúbIico AIYo: PoPULACÃo EM GERAL
Obretivofomentar a articulaÇão interinstitucional na promoção de ações integradas para participação do cidadáo.
de
lndicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de lledida do(s) lndace lndice
Previsão da Evolução do(s)
lndicador(es) por ExercÍcio
2022 2023 2024 2025
Estrutura Administrativa PORCENTAC€M
70 98 77 84 91 98
Custo Total Estimado para o PROGRAUA ................. 0,00
Le(,enda: Tioo: GEncaroosEsoeciais 1 -Caéter Continuado (Plunanual) 2-Não Conlinuâdo íAnual / Temporáno)
Classificação lnstitucional :
Entrdade 2 PREFEITT'RAMUNICIPAL OE SÃO JOSE DO DIVTNO
Poder a2 PODERDGCUTIVO
Orgão a2.o1 cABll.lETE DO PREFEITO
Unidade 02 0í.00 GABINEIE DO PREFEITO
AçÃO(ÔES) de Govemo: Classificação METAS FISICAS por ExercÍcio
Descrlção FunÇão SubFunçâo 2023 mu m%
Unidade de Medida
dos Produtos
cód. 2022
rms AOUTSTçÀO DE VEICULO a 122 ok PORCENTAGEM 2ü 200 m m
04 %
PORCENTAGEM
1 1m 1m 100 1@ 1004 AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTOS E
122
2
2003 FUNC. E MANUT. DO GAAINETE DO 04 122 PORCENTAGEM 1m 1m 1m 100
2 í00 100 100 2m4 CONTRIBUIÇÃO A ENNDADES E
04 12? PORCENTAGEM 100
#
I
Fsih SC Ltda - Sdlwsr!
PREF. MUN. sÃo.losÉ Do DtvtNo
AV. MANOEL DrvlNO, 75 . CI
4152211ilUrol45
Anexo lV - Programas, Metas e AçÕes - (Situação em 30/09/2023)
Page 4 oÍ 47 H ImEllt+?il Inftllllfiãr
Àüd Qs FúiS Sc Ltúa - Soirrse
PREF. MuN. sÃo.losÉ Do DrvrNo
AV. MANOEL DrvlNO, 75. CI
415221 I 1/ÍXr01 45
Anexo lV - Programas, Metas e AçÕes - (Situação em 30/0912023)
Page 3 of 47
{+ã i§#
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo
í
Justiíicativa:Prestaçáo de serviços especializados
cód. Descriçâo ClassiÍicação:
I Frnalistrco
0002 X I Aporo Adminislrativo
lCtmrxsas Fsmiá-rs
PRESTAçÃO DE SERV!çOS JURiDTCOS
Púb|ico AIvo: PoPULACÃo EM GERAL
ObiêtivoGarantir a proÍnoÉo da política publica de deÍesa e valoÍização dos inteíesses da população e do muniopro
ClassiÍicação lnstitucional
Enhdede 2 PREFEÍTURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DMINO
Poder 02 PODEREXECUTMO
()rgâo 02 01 GABITEIE DO PREFEITO
Unidade 02 .0Í .00 GABINETE DOPREFEITO
AçÃO(ÕES) de Govemo: ClassiÍicação
Dêscrição Funçáo
Unidade de Medida
dos Produtos
Tlpo ma. 2023 xr21 zçrÉ
2
cód.
zrõí MANUTENÇÃo DÀ ASSESSoRIA 04 122 %
PORCENTAGEM 100 '100 1m 1m
Código
da(s) F.R.
Gru
F.R
cód
CatêgoÍiâ
Econômica
Custo Total Estimado
para a(s) AÇÂo(ÕEs)
Exercício
2024 2025
METAS FINANCEIRAS
2422 2023
2105 500 00 1 168.000.00 45-0m,00 185.220.00 194 481.00 592.701,00
Custo por Elercicio ba(s) etao(Oes)
úinculadãís) ao PROGRÂHA í68.000,00 45.000,00 í85.220,00 í94.481,00 RS 592.70í,d'
Tipo:
1-PÍoieto
2-Atividade
3Operaçáo Especial
4-Reserva de Conüngência
Fonte de Recurso:
0 1 -Tesouro(Recêitas PÍôp.ia§)
02-Transferêncàs e Convêni(E Estatusis-Vinculados
O$Transferênoas e Convênbs Fedeíeais-Vinculados
Categoria Econômica:
&Oespêsas CorÍentes(olsteb)
4-Despesas de Capitel(investiÍnento)
9-Reserva de Contingência
JUST|FTCATTVA(S) DA(S) i,/tODtFtCAçÃO(ÕES)
Lei No Data da Lei Descrição
1 12t12t2021
# FioÍiâ SC Ltde - SoltÍüe
TETAS FIS|CAS por Exercício
PREF. trtuN. SÃO.lOSe DO DtVtNO
AV. MANOEL DrvlNO,75. CI
41522111tW145
Anexo lV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 30/09/2023)
Page 2 oi 47
{+ã is;a
INICIAL
Código
da(s) F.R
Gru
F.R
cód
Categoria
Econômica
iIETAS FINANCEIRAS por Exercicio (em R$) Custo Total Estimado
para a(s) açÃo(Ôes) 2022 2023 2024 2025
2131 500 m 3 4.000,00 10.100.00 4.410,00 4.630.50 23.140,í)
Custo por Erlerchiobe(s) Atão(o€s)
vinculada{s) ao PROGRAIIÂ 4.(xr0,00 10.100,00 4.410,00 4.630,50 R$ 23.Í/10,50
legsoglil Tipo:
1-PÍoi€to
2-Atltdade
3-Operação Especial
4-Rêsêrva de Contingência
Fonte de Recurso:
0 1 -Tecouro(Receitas PrOgra)
o2-TransÍerêncbs e Convênba Estafueis-Vinculados
0$TransfeÉncias e CornÉnioo Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Corrent6(oJsteao)
4-Despesas de Cepital(investirÍrento)
g.Reserva de Contingiência
JUSIIFrCATwA(S) DA(S) ÍriODlFrcAçÃO(ÔES)
Lei No Data da Lei Descrição
1 12t12t2021
^§hd Es Firiü SC Ltda - SotltYac
PREF. tlruN. sÃo.losÉ Do DlvtNo
AV. MANOEL DrvlNO,75. CI
41522íí1rÍx)0í45
Anexo lV - Programas, Metas e Açôes - (Situaçâo em 30/09Í2023)
Page Í oÍ47
{+ã isurNrctÀL
ALIERACÃo
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
í
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
JustiÍicativa:Defendem os direitos dos cidadões
cód. Descriçâo Classificação:
lFrnalistico
0001 X I Apoio Administralivo
PROCESSO LEGISLATIVO
I C)mraeôas Fslreiâis
Púb|ico AIYo: PoPULACÃo Eu ceRal.
ObietiYocooÍdener os tÍabalhos legidarivos do munic{pio, assegurendo legal*rade e tegitimidade dos atos
legislativos e do execuüvo legistando em prol da comunidade.
de
lndicador(es) do(s) Prograrna(s) Unidade de tedida do(s) indice indice
Previsão da Evolução do(s)
lndicador(es) por Exercicio
2022 2023 2024 2025
Planejamento Estrategico PORCENTAGEM
72 80 74 76 78 80
Custo Total Estimado para o PROGRAITA 0,00
Leaênda: Tipo: GEncargos Especàis 1-Caráter Contrnuado (Plurianual) 2-Não Conünuado (Anual / TempoÉrio)
Glassificaçâo lnstitucaonal :
Entidade 1 CAiTARA MUNICIPAL
Poder 0't PODER LEGISI.ATIVO
Orgão 01 .01 CÂfoIARA MUNICIPAL
Unidade 01 0í.00 CA'úAR/A MTJNICIPAT
AçÃo(ÔEs) de Govemo: Classificação ttETAS FISICAS por Exercício
Descrição Função SubFunção
Unidade de líedida
dos Produtos
cód. 2022 2023 mu m25
roõi- CoNSTRUÇÃO. TNSTALAÇÃO E
0'1 031 %
PORCENTAGEM 100 100 100 100
2
2ü1 úANUTENÇÂO DA CÂT,i|ARA 01 031 ?o PORCENTAGEM 1m 100 100 1m
2
?101 PROMOÇÃO E APOIO À ATMDADE 01 031 %
PORCENTAGEM 100 100 100 100
2
2131 rREINÂMENTO E CAPACTTAÇÂO O€ 0í 031 %
PORCENTAGEM 1m í00 100 1m
# Fúiü SC Lidâ - Sdàíse