norma nº 12/1994

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r'ciÇO@S S«Br"3lO cápi'''GVó>.CíOS s'" > i '-jr^C i c- t.,.;.> «;;;iG PoOBT L X c: C U'L .i. V G c; "Lóii í"o.G o. l G i'Mio,
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EST&DO DO PI&UI
PREFEITURA MUNICIPAL DE S&O JOSÉ DO DIVINO
DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE
1995 -
ANEXO I (Artn 5)
1 •••• PODER LEGISLATIVO
1.i - CAMARÁ MUNICIPAL
l M i H l - Ma n ute nção e f u nc I o name nto da cârna rã mu￾nlcipai permitindo dar prosseguimento as acoes legislativas munici￾pais K
l H i-2 - Construção de prédio da Câmara Munlci--
pá l«
2 •••• PODER EXECUTIVO
2*1 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
2*1-1 •- Manutenção dos serviços de administração
geral „ planejamento, administração financeira,, fiscalização,, assis￾tência social e outras a t i v Idades que,, pela sua natureza e conveniên￾cia administrativa,, estejam vinculadas a esta unidade orçamentar Ia „
2-1.2 •- Equipamento dos serviços de administra￾ção geral com aquisição de equipamentos e materiais permanentes«
2,1»3 •••• Construção,, restauração e adaptação da
bens Imóveis de uso especial do Município utilizados nos serviços de
administração geral,, de assistêcia social 9 de comunicação„ de segu￾rança e de qualquer outra atlvidade que o Município venha a desenvol￾ver para alcançar seus obj etivos￾2.2 •- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
2-2-1 - Manutenção e desenvolvimento do ensino
pré--escolar através da qualificação de recursos humanos e suprimento
com mate rIaIs e se rvIcos as c reches ma nt i das pélo M u n i c i pIo»
2-2-2 • Manutenção das atividades educacionais a
cargo do Município,, através da qualificação de recursos humanos., su￾primento com materiais e serviços dos órgãos envolvidos nesta ativl￾dade, além da realização de outras despesas já definidas em lei￾2-2-3 -• Manutenção e desenvolvimento da educação
especial com ajuda suplementar a entidades de apoio ao deficiente em
geral e criação de novas unidades pelo Município- /—-
2-2- 4 • • Manutenção da mej3S£tílft $SPC1J^^Z $ assls
tenda ao educando, '^P1 ÍOimjSSA^ JOSÉ DQ D1VINQ
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE S&O JOS£ DO DIVINO
2.2.5 •- Manutenção das atívídades culturais e
desportivas a cargo do Município, objetivando o desenvolvimento da
cultura e do desporto amador., praticado pelo educando e pela comuni￾dade em gêrãl H
2«2«6 •••• Equipamento e reequlparnerito de unidades
escolares e órgãos que Integram as atívídades educacionais do Municí￾pio..
2H2,7 •••• Construção» adaptação e ampliação de
U n I dadas p re-esco l a rés a f i rn de arnp l í a r a capac I dade de ate nd i me nto
na pre--escola«
2.2«8 - Construção,, adaptação e recuperação de
u n i dadas asco lares e p r êd i os rn u n lei pá is u t í l i zados na rna n u t e nção e
dese nvo I v i rne nto do e ns I no M
2«2,9 - Construção e restauração de prédios,,
quadras de esportes e campos para a prática do esporte amador e ati￾v l dadas soe i o--c u 11 Urais*
2..2HJLO-- Implantação da projetos especiais de
Educação cultura e desportos em convEnlo com os governos federal a
estadual >.
2«3 - SECRETARIA DE SAÕDE
2*3-1 •- Funcionamento do sistema de saúde do Mu -
n I c i p l o a t rã vês da ma n ut e nção de pessoa l q ua l i f I cado em n i vê l s upe ••••
rlor e médio* de hospitais,, postos da saúde a serviços ambulatorlals
na sede do Município e zona rural,
2.3.2 -• Reequipamento da unidades de saúda com
reposição e restauração da móveis e equipamentos e veículos do setor»
2K3H3 • Construção,, adaptação e recuperação da
unidades de saúde na seda a na zona rural com o objetivo de ampliar￾es serviços da assistência médica mantidos pelo Município,.
2..3H4 - Construção a ampliação de radas da esgo￾tos, abastecimento d'Hagua e foças domiciliares,.
2-3.5 •- Implantação de projetos espaciais da sa￾neamento básico em convénio com os governos Federal e Estadual»
2.4 - SECRETARIA DE DESENV. URBANO E RURAL
2 ..4-J, •- Agricultura e abas teci ma n to«
2»4«ÍM1 - Apoio as atividades agropasto￾ris corn distribuição de sementes, Implementos agrícolas,, defensivos
contra pragas e produtos veterinários ao pequeno produtor rural,
2-4.1-2 - M fia n u te nção
a matadouros públicos proporcionando à comunidade
na distribuição dos produtos de consumo Imediato»
.. . . .... .. . ~ , Jí „ 4 . J. _ £ •- Manutenção eie*
LOTADO UU PX&Ul
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(J Í. ó'i ).--:> i" i d. ,-:í^>i'id i'"".? í" d. i. c;;- p ':':''-• i'' .1. í c; í" J, ó. i Li i' ' k>i;:x i "id. QM J S U Í Vci TlClO C'.> d iJiíicO ir, G G^cx p í'»:'.:
•:.':• í «•:.:.; d. •:.'.;• dvj í'" ..í.. •;:;«:::« j, d. c; CG í 'i O ó; Gs í, !•-.-. í i L »':;'• •:...> CupdÇdG O;d. tíidG Uc1 G^Di\7x G C .1','.'.':-.> d, :
PCXsS j;.;f ' •!' > J. ,i. U O P G ! 'ÍI ! .•
i V. O >.-:•'•:;.'• Cl c: i' l .i, '---j i «Í;: i" l';:^ H
..£. -.: ':; M ,:•:: .. ,,v', í id. i i U I...C-í li.^ciG OGo C'C;í'V 1ÇO3 <.'•:::: À j
i, c<-d G v; " .Lâmpadas o &xt,£:oçao G! c i "C^G!':^-":-
j .;:». ( 'd J. flO G V -i. d '•"• |1> i..!Í'-..> i. > Cedi 5
de Logra
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l nip l a n cação d€ ppojfâuos GSPG
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! d. j ; -G í 'í 1. 1 n L',,: í G !. G a p í -: ..:IÍ:.>G i "•;:.: .i ..»::.:• i id »"i •:..:; G iíie l
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F?onci«co
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<,;: t:> :;i p c;; <; > ^ > y A, J ^ *?. S: O p Ci >.-? :v?! J »«''] n ! ' :'' l, j T M ':; M ;:-:í.
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