norma nº 4/1993

ESTRUTURA DE CARGOS
SENSAOBí'N2 000^/93 - GP
5ao José do Divino(PL), 05" d
S e n h o r P r e s i cl o n t e ,
Tenho a honra cl e encaminhar a essa Augusta Camará
M M n i c i p a l r a t r m v é s cl e V o s s a E ;•; ceie n cia , o a n e ;•; o P r o j e t o d e L e i
q u e " D i s p o e s o h r e a c: r i a c a o d o Q u a t:1 r o d e P e s s o a l *> E s \: r u t: u r a d e
Cargos da Prefeitura Municipa l de São José do DivimO- dá outras
p i" o v i d e n c i a s " .,
D e p i" i n c: í p i o, a c r i a ç: a o, t: r a n s f o r m a ç a o e e ;•: t i n e a o cl e
cargos,. empregos e funções pública s dependem da aprovação do
n o ri e i- legislativo, , c: o n f o r m e d i s p o s i t: i v o s cl a s C o n s t: i t: u i ç: í) e s
F" c: d era l e Estadual, e deverá integrar também, o texto da futura
L. e i O r- g a n iça cl e s f: e M u n i c: í p i o ,.
O presente p r o j et o cie Lei o b j et i vá dotai- a P r e f e i t ura
de um Quadro de Pessoal e Estrutura cie Car jc>s a d e •'••'.'• < ••. • Io s •:•;•
a j M B t a cl o s à r e a l i d a d e cl o M u n i c: f p i o , e iv c: o n d i c o c s d e
o p e i' a c i o n a l i z a r 7 c o m e f i c i e n c: i a e e f i c a. c i ;v., a e s t r u t u r a o r g a n i c: <•:>.
e as a t i vid a d es inerentes a mesma, resultando numa e f et i vá r>fertít
cl K o b r a s e s e r v i c o s a c o m u n i d a cl e M u n i <:: i p a l .,
Outrossim, vale ressaltar que, es! a p r opo<:: t :\ •:• i
formulada tendo por base normas t; cr,i t ér i ;j'?, t •.-.:. n i e o￾a dm i n i st rat i vos universalmente aprovados e recomendados ;•> e l o ;••
F s t u d i o s o s cl o a s s u n t o „
Dessa forma, Vossa Excelência e os se n h o r c; s vereadores
p o cie m constatar que o modelo ad o taci o s evit a o excesso c! G:
b u i" o c: i" a c: i a e Ia n g: a m a o cl e c: a r g o s c: o m n o m e n c: l a t: u r a e
caracterização perfeitamente compreensíveis, e aincla , ordena-os
t:-1 m g r 11 P o s h i e r á q' u i c o s , o b B e r v a n d o o s s e g u i n t e s f a t o r e s d e
<\ VÃ l i a ç. a o » ';:} r a u d e i n s t r u ç a o , <:: o m p lê;-; i cl a d e cl a B t a r e f a s e n í v c i s
d e r e s p o n s a b i l i d a d e s y c: o n t r i b u i n cl o t a m b é m c: o m o ele m e n t: o cl e
orientação na definiçã o da polític a salarial ou cie vencimento s
cl o c> s e i- v i cl o i" e s cl a P r e f e i t u r a -
i:í; evident e que a parti r do funcionamento da Pref e i t ura, /
diversos problemas deverão surgir. Todavia, aqueles relacionados
c Q m a !-• e n u m e r a ç: a o e P r o g r e s s a o f u n t:: i o n m '.l d o s s c? r v j d o r e s
m u n i c i p a i s s e r a a es t u d a ú o r» e mel h o r e c- u a c i o n a d o s q u a n d o d a
elaboração e implantação do Plano de Cargos e Salários do Plano
dç Carreiras e Vencimentos»
Acrescento aind a quer será de grande valia , a
contribuição que os ilustres vereadores i nner i rem no texto deste￾Projeto, enriquecendo-o e deixando-o mais representativo para a
finalidad e a que se destina »
Nesta oportunidade, apresento a Vossa líxr.el ene i a e aos
GCI.IS digno s paresr meus protestos de estima e distint a
coris i der aça o »
A1: e n c i o s a m e n t e .
ERANC IS CQ: m CEADO-' DE S AMPAIQ,
Prefe i to Mun i c i pai
Excelentfssimo Senhor
FRANCISCO DE SALES SAMPAIO
DD, Presidente da Câmara de Vereadores do Municípi o
de
> R O J ET O D E L. El N s 0///93, DE 05" /Ol / f 3 .
" D i s p 'o e s n b e a C; r i a ç a o d o Q u a c! r o
de pessoal e da ESTRUTURA dcs
C a r g ojr> d a P/' e f K i t: u r a M u n i c. i p a l
de S,ap,, ^opg,, ap,, DiyiiiQ,, r (•• dá
o u 1 1" a s P r o v i d i n c i i\ " .
O PREFEITO MUNICIPAL DE S&Q ,J,qs£ ,D,p,, DJOTP, ESTADO DO PIAUÍ.:!
Faço saber que a Câmara Municipa l de $0-9 „ i7P?é,rí-9uPÍY4-0-Q „
decreta e eu sanciono a seguinte Lei s
Art „ 19 Fica aprovada o Quadro de Pessoal e a^ Especificação
e Descrição de cargos da Prefeitura Municipa l d e SaQ .Jp§ g „ çlo . PÍYÍQ.O
Art» 22 O enquadramento e os critério s de promoção e o
acesso d os ser v i d or es ser ao disciplinado s em r eg u l am en t o
específico que será aprovado por decreto do Chefe do Poder
Execut i v o „
Art „ 3S O enguadramento a que se refere o artirgo
a n t e r i o r r não implicará em e f e t i v a d a d e o u e s t a b i l idade d o
ser v i dor „
Art,, 42 O ingresso no serviço públic o será mediante
concurso público de provas ou de provas e títulos,,
A r t „ 5 2 Revogadas a s d i s p o s i c: o o e s e m c: o n t r á r i o r e s '-. a
Lei entrará em vigor na data de sua publ i cação.,
Qab i n et e do P r efe i t o Mun i c i p al d e
do Divino, ESTADO DÓ PIAUÍ. y
Xgrípí-ÍZ^.^
/í ^ ^ PEÍNÕÍSCO MÃCHAÍxff i~s
PREFEITO MUNICIPA L
Oep to. In for mát i c a
:ANEXO Í
QUADRO DE PESSOAL
n~:>.-,' . . .
• GRUPO !
: HIERÁRQUICO! , C A R G - 0 S
j
'
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
ATENDENTE DE SAÚDE
í MERENDEIRA
TRABALHADOR BRAÇAL
VIGIA
* PROFESSOR DE LETRAS
ARTÍFICE
AUXILIAR ADMINISTRATIVO.
2 AUXILIAR DE ENFERMAGEM
MOTORISTA
TELEI-ONISTA
AGENTF ADMINISTRATIVO
PROFESSOR A
TÉCNICO DE NíV£L MÉDIO
PROFESSOR 8
TÊCITICO DE KÍYEI- SUPERIOR '
QUANT
03'..
03^
05
03
.03
25
01
04
03
. 02
02 . '
03
15
03
05
02
1
1
1 •
I
.! CÓDIGO SALARIO-BASE
1
i. 01 1.251.000,00,
i. 02 "
í. 03 "
i. 04 n
.í . 05 "
í . 0 ó "
' 2.07 1.251.000,00.
2.08 "
'2.09 "
2.. Í0 • n
2.11 n
3.12 1.251.000,00.
3.13 ' "
3.14 "
• 4. j 5 1.251. 000~,.00\6 3.753..ooo,oo
- 2 - Depto, In-Pormática
A NEX O I I
DESCRIÇÃO E ESPECIFICAÇÃO DE CARGOS Dl:
— 3 ~
Depto., Informática
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
DESCRIÇÃO E ESPECIFICAÇÃO DE CARGOS
I. TÍTULO DO CARGO K Auxiliar de Serviços Gerais •••• CÓDIGO:: i
II. D E S C RI CS O S U M 4 RIA s
exec ut ar ser v i ç os d e of i c c e-b oy, l i mpeza, j ar d í n ag em,
costura, lavanderia, copa e cantina objetivando a consecução das
atividades de apoio aos demais setores da PM.
III. DESCRIÇÃO DETALHADA n
- executar serviços de limpeza e manutenção de escritórios,
pátios, cantinas e corredores, varrendo, lavando e encerando?
- preparar café nas cantinas?
- auxilia r em pequenos consertos e mudanças de móveis ?
- remover o pó cios móveis, paredes, tetos, portas, janelas e
equipamentos, espanando-os e limpando-os com f lane Vá s e vassourar»
apropri adas?
- arrumar banheiros, l impando-o com água e sabão, detergente
e dês infetantes, reabastecendo-os de papel sanitário e sabonete?
c o l e t a i" o l i x o d o s d e p ó s i t o s, r e c o l h e n d o •••• o s e m l a t o e s,
para depositá-los na lixeira?
•••• c a i" i" e g a r e d e s c a r r e g a r v e í c u l o s ?
zelar pela limpeza de cemitérios, parques K j ard i ns￾a P B r an d o g ramas, ag u ando e p o dan d o p l a n t as e fl o r e s ?
operar máquina copiadora, conferindo a autor izacaoy
acionando os mecanismos necessários, visando atender necessidades
do serv i ço ?
entregar documentos e pequenas encomendas nos diversos
setores cia Prefeitura ou externamente?
efetuar pagamentos e/ou recebimentos junto a Bancos, bem
como a entrega de documentos ou busca cie informações em entidades
públicas e privadas, sempre que solicitado ?
p r e s t a r i n f o r m a ç o' e s si m pies, o r i e n t a n d o e e n c a m i n h a n d o
pessoas ao local desejado?
limpa r e arrumar refeitórios, despensas e mesas de
r e f e i ç cí e s , d i s p o n d o Io u ç as, tal h e r e s e u t e n s í l i o s d e c o p m e
coz i nhã?
- l a v a i" e s e c a r peças de vê s t u. á r i o , c a m a e m e s a, m a n u a l m e n t e
ou por meio de máquinas próprias, para preservação da higiene ?
passar as peças lavadas, utilizand o o ferro aquecido na
temperatura adequada, para dar-lhes a aparência desejada?
c o n f e c c i o n a r e c o n s e r t a r peça s d e v e s t u á rio , c o s t u r a ri d o
manualmente ou com a utilização de máquina própria, conforme
modelo s p a d r o n i z a cl o s ?
- executar outras atribuições compatíveis com a natureza do
cargo, mediante determinação superior»
IV. REQUISITOS!!
- instrução equivalente a 3 ã série do i2 grau?
- ser maior de í S anos,,
- 4 ~ Depto* In-Pormáí: iça
PREFEITURA MUNICIPAL DE .SÃO JOSÉ DO DIVINO"
DESCRIÇSO E ESPECIFICAÇÃO DE GARBOS
I. TÍTULO DO CARGOS Atendente cie Saúde CÓDIGO- i.02
II. DESCRICSO S
- executar as ati v idades de atendimento básico e auxiliares
nas unidades de saúde no interior do Município .
III. DESCRICSQ DETALHADAS
- executar as atividades de atendimento mais simples de
enfermagem na área médico-odontol03 i ca?
- receber e/ou colher materiais para exames;
aplicar medicamentos, injeçó'es intramuscular e
endovenosasr atendendo a determinações médicas;
fazer curativos, utilizando conhecimentos e materiais de
primeiros-socorros?
- controlar a agenda de atendimentos?
- limpar e preparar os equipamentos médÍco-odontológ i co?
- organizar os prontuários em arquivos?
- zelar pelo material sob sua responsabilidade.»
IV. REQUISITOS!
- instrução equivalent e a 31 série do 12 grau, com
treinament o específico ?
- ser maio r de 18 anos.
Depto. Informá t: i ca W
PREFEITURA MUNICIPAL DE 'SlO JOSÉ DO DIVINO
DESCRIÇÃO E ESPECIFICAÇÃO DE CARGOS
il.
TÍTULO DO CARGOS Merendeira
CÓDIGO S í.03
íí. DESCRICSO 8UMA'RIAs
- realizar os serviços cie preparo e distribuição de merendas
'unidade s escolares d o Município »
»»•*•' ;:iii. DESCRIÇÃO DETALHADA:
ti* - executar o preparo e distribuiçã o de merendas, para
atender ao programa alimentar de estabelecimentos educacionais?
;.««. - controlar a quantidad e de alimentos utilizados, informando
'•••* à' chefia a necessidade de reposição?
it- - efetuar a limpeza e manter as condições de conservação e
t higien e do local de trabalho?
- receber ou recolher louças e íalheres após as refeiço'es?
- executar outras tarefas correlatas.
REQUISITOS!
- instrução elementar?
- ser maior de 18 anos»
6 -
Depto. InformáticaA/'
PREFEITURA MUNICIPAL DE SlO JOSÉ DO DlVIÍfO '-
DESCRIÇÃO E ESPECIFICAÇÃO DE CARGOS
I. TÍTULO DO CARGOK Trabalhador Braçal CÓDIGO: i.04
II. DESCRIÇÃO SUMARIA:
realizar atividades básicas de execu.c-.ixo,. manutenção e
recuperação de logradouros e bens públicos, utilizando máquinas e
equipamentos? executar serviços de coveiro nos cemitérios.
III. DESCRIÇÃO DETALHADA:
efetuar a carga, transporte e descarga de materiais,
servindo-se das próprias mãos ou utilizando carrinho de mão ts
-Ferramentas manuais, para possibilita r a utilização ou remoção
dos mater i a i s ?
participar da operação tapa-buraco nas vias públicas,
removendo asfaltes danificados, pára corrigir defeitos do
pavimento e facilitar o tráfego das vias?
participar cias atividades de 'canal i zaçao, abrindo valas,
assentando manilhas, construindo canãl et as, para permiti r o
escoamento e vazão adequadas?
efetuar a limpeza cie ruas, parques, jardins e outros
logradouros públicos, varrendo-os e coletando os detritos
acumulados, para manter os locais em condições de higien e e
melhorar a sua aparência?
varrer o local, utilizando pás e vassouras, reunindo e
amontoando lixos e detritos, para depositá-lo em carrinhos e
caçambas?
- zelar pelos instrumentos de trabalho?
- remover o pó cie móveis, paredes, tetos, portas, janelas e
equipamentos/ espananclo-os ou l i mpanclo~os com vassouras,
espanadores e flanelas?
limpar utensílios, como cinzeiros e objetos de adorno,
utilizando pano ou esponja embebidos em água e sabão, para manter
a boa aparência do local? <
arrumar banheiros, limpando-os com água e sabão,
detergentes e dês infet antes e reataastecendo-os de papel
sanitário, toalhas e sabonetes, para conservá-los em condições de
uso?
abrir e fechar covas nos cemitérios, utilizand o os
instrumentos próprios, a fim de permiti r a realização de
enterros?
- executar outras atribuições compatíveis com a natureza do
cargo, mediante det erm i naçiío superior.
IV. REQUISITOS*
- instrução elementar?
- ser maior de .18 anos.
7 - Depto. Informática
PREFEITURA MUNICIPAL DE SlO JOSÉ DO DIVINO￾DESCRIÇÃO E ESPECIFICAÇÃO DE CARGOS
•'-I. TÍTULO DO CARGOS Vigi a CoDIGOs í.05
VII. DESCRIÇÃO SUMARIA:
exercer a. guarda e inspeçao diurna e/ou noturna das
dependências da Prefeitura? evitando roubos, entrada de pessoas
'estranhas, incêndio s ou outras anormalidades, a fim de preservar
a integridad e do patrimóni o e de seus ocupantes*
III. DESCRI C A'0 DETALHADAS
realizar ronda diurn a e noturnas nas dependências do
edifíci o e áreas adjacentes, verificand o p fechamento de portas,
janelas e outras vias de acessop ' - j
- fiscalizar a entrada e saída de pessoas, identificando-as
e encaminhando-as ao local desejado?
- vigia r veículos e máquinas nas garagens, pátios e oficina s
observando a movimentação de pessoas e bens, para evitar roubos e
manter a segurança do património ?
- informar à chefia imediata as irregularidades observadas,
através de relato verbal ou escrito?.
- selar pelo cumprimento das normas internas?
^- executar outras atribuições compatíveis com a natureza do
cargo, mediante clet erm i nação superior»
IV. REQUISITOS!
- instrução elementar
- ser mão i r de 18 anos
D e p t o . In f o r m á t: i c i V&
PREFEITURA MUNICIPAL DE Slo JOSÉ DO DIVINO -
DESCRIÇÃO E ESPECIFICAC-SO DE CARGOS
I. TÍTULO DO CARGOS Professor de Letras •- CÓDIGOS l,, 0
II. DESCRICSQ SUMARIAS
ministra r aulas e atividade s afins para alunos do Pré™
•escolar a 4§ série do iQ grau, elaborando e formulando testes,
de acordo com a orientação pedagógica,
III. DESCRIÇÃO DETALHADA s
ministra r aulas e at i v idades de classes, em consonância
com os programas estabelecidos;
- elaborar e aplicar testes, provas e outros métodos usuais
de aval i açao?
- estabelecer tarefas individuai s ou em grupo?
participa r de reunifíes de planejamento, programas e
métodos a serem adotados ou reformulados p
- registrar em diári o de classe e/ou equivalente, as notas
e frequências dos alunos, bem como as at i v idades cl i d ático™
pedagog i cãs deserwolv i das?
~ participa r de cursos de reciclagem e/ou aperfeiçoamento em
s ia a ar e a e s p e c f f i c a d e a t u a ç i' o ?
- executar outras atribuições compatíveis com a natureza do
cargo, mediant e determinação super ior „
IV- REQUISITOS
-•• instrução equivalente ao iQ grau M
- ser maior de í3 anos»
o ~, Depto. Informática
PREFEITURA MUNICIPAL DE SlO JOSÉ DO DIVINO
DESCRIÇÃO E ESPECIFICAÇÃO DE CARGOS
TÍTULO DO CARGOS Art í-K i cê - CÓDIGOS 2.07
£:• DESCRIÇÃO SUMARIA:
efetuar os serviços gerais de bombeiro hidráulico ,
•pinteiro, eletricista, marceneiro, mecânico, serralheiro,
(.dador e outros, utilizand o as ferramentas e equipamentos,
fando atender as necessidades da prefeitura.
H. DESCRIÇSO DETALHADAS
- vistoriar obras, prédios e dependências da prefeitura,
s/io.bservando as condi ço'es de funcionamento, bem como verificando a
necessidade de manutenção preventiva e correti vá?
- construir prédios e outras dependências da Prefeitura,
I empregando pedras, tijolos, areia, cimento e outros materiais ?
Ví - orientar os auxiliares na preparação da argamassa?
: - realizar a manutenção geral, ampliando, modificando e
corrigindo as instalações, trocando .reatores, interruptores,
chaves e outros?
- instalar, trocar ou consertar a rede de redes hidráulicas
?e san Í t ar i as?
'.:••• - confeccionar divisória s de madeiras, móveis escolares, de
^escritórios e balcões?
*' - instalar esquadrias, portas, escadas tapumes e outras
pecas de madeiras?
executar os serviços de pintur a em superfícies
<£j>rev i ament e preparadas, aplicando a tint a com pincéi s e rolos?
*•?;•' - consertar e manter em perfeito funcionamento, veículos,
^máquinas e equipamentos de propriedade cia prefeitura?
- especificar e requisitar à chefia os materiais necessários
execução dos serviços?
- executar outras at r i bu i cõ'es compatíveis com a natureza do
|: cargo, med i ante d éter m i nação super i or „
V
|Í V. REQUISITOS s
- instrução equivalente ao íQ grau
- ser maior de 18 anos»
- í ô Depto. Informática
PREFEITURA MUNICIPAL DE SXO JOSÉ DO DIVINO
DESCRIÇÃO E ESPECIFICAÇÃO DE CARGOS
I. TÍTULO DO CARGOR Auxilia r Administrativ o CÓDIGOS 2.08
II. DESCRIC30 S
- ' - auxilia r e/ou executar at i v idades e tarefas em serviços
^burocráticos,- realizando trabalhos de recepção,. reprograf i a ,
;|encadernament o , conferência de documentos, registros diversos,
Arquivamento r serviços gerais de datilografia e outras tarefas
correlatas de apoio, visando colaborar na execução dos serviços-
. DESCRICSO DETALHADAS
- datilogafar documentos, cartas e formulários, para atender
.necessidades administrativas?
controlar material de expediente, observando quantidade,
tip o tamanho e demais especificações contidas em requisições <••>
out r os for mu l ar i os ?
-executar serviços auxiliares internos e externos, de acordo
com as necessidades do setor?
- protocolar entregas e recebimentos de documentos?
arquivar documentos, dispondo-os em ordem ai f a-nunuér i cos
para facilitar consultas?
efetuar lançamento em livros fiscais, registrando
comprovantes de transações comerciais, para permiti r o controle?
da documentação e consulta?
operar equipamentos diversos como telex, copiadora,
guilhotina e outros de natureza simples?
zelar pela manutenção e conservação dos materiais e
equi pament os p
- executar outras atribuições compatíveis com a natureza do
cargo med i ante determ i nação super i or ,
IV. REQUISITOS r,
™ instrução equivalente ao í B grau? *
- ser maior de 18 anos,,
li Depto- Informática
•" *«•'*• <w»mri»ÍMtiaxMr
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO ••
DESCRIÇÃO E ESPECIFICAÇÃO DE CARGOS
I. TÍTULO DO CARGOS Auxiliar de Enfermagem
II. DESCRIÇÃO SUMARIAS
CÓDIGO » 2.09
executar a s ativiclade s auxiliare s cie enfermagem na s
. unidade s de saúde do Município .
III. DESCRIÇSO DETALHADA!
- verifica r sinai s vitai s dos pacientes, tomand o a pulsação
através de aparelho de ausculta a pressão,. para constatar
anomal i as j
- aplica r medicamentos, injeçoe s intramuscula r e endovenosa
. nos pacientes, atendend o a det erm i naç~oes médica s e observando as
cond i coes de apl i cação ?
fazer curativos, utilizand o conhecimento s e materiais de
pr ime i ros-~socorros, propiciand o medicaçã o ao pacient e em casos de
c r. c o r- i a ç: o' e s o u o u i: r o s f e r i m e n t o s leves?
preparar e esterelizar o materia l e o instrumental ,
atendend o as exigências, para permiti r a realização dos
aten d i men t os ?
controla r a agenda de atendimentos, verificand o os
horário s disponíveis e registrand o as consultas, para
possibilita r o planejament o dos serviços?
fazer a fich a de control e do paciente , organizando- a e
mantendo- a atua i izad a em arquivo , para facilita r o control e de
atend i men t o p el o meei iço ?
mante r os equipamento s e materiais em bom estado de
úti l i r.nçao "r
- participa r dos cuidado s e preparativo s post-mort: em?
atender pacientes, d i SP e n saneio-1 h es cuidado s simple s de
enfermagem, sob orientaçã o do Enferme i ro em sua higien e pessoal,
em 5 u a mov i m e n t a ç a o e n a a l i m e n t a ç a o , P a r a ' p r o p o re i o n a r •••• lhe
confort o e bem-estar ?
- e x e c u t a r o u t r a s a t i v i d a d e s c o r r e l a t a m „
IV. REQUISITOS s
- instrução t é c: n i c a p r o -P i s s i o n a l i z a n t e a n í v e l d e i 9 g r a u ?
- ser maior de 18 anos,,
Depto. Informática
PREFEITURA MUNICIPAL DE .SÃO JOSÉ 20 DIVINO
DESCRIÇÃO E ESPECIFICAÇÃO DE CARGOS
I. TÍTULO DO CARGOS Motorista CÓDIGOS 2».1.0
,11. DESCRIÇÃO SUM4RIAS
dirigi r veículos leves/ transportando pessoas, materiai s
f* e/ou.equipamentos, atendendo as necessidades dos serviços￾Í III. DESCRIÇÃO DETALHADAS
dirigi r o veículo, manipuland o seus comandos de marcha e
direçao e observando o fluxo de trânsito e sinalização?
ç - vistoriar.o veículo, verificand o o estado dos pneus, nível
de combustível, água e óleo, freios e parte elétrica, parva
certificar-se de suas condições de funcionamento?
- examinar as ordens de serviço a fim de planejar o roteiro
de percurso?
< - receber usuários ou esperá-los em pontos determinados para
-conduzi-los aos locais desejados?
~ preencher o boleti m de movimentação diária , para permiti r
o controle?
recolher o veículo após a jornada cie ' trabalho,
conduzindo-o a garagem, para possibilita r a manutenção e
reabastec i merit o ?
zelar pela manutenção do veículo e minimiza r sua
deprec iaçao?
~ executar outras atribuições compatíveis com a natureza do
cargo, mediante determinação superior»
IV. REQUISITOS»
- i n st r uç ao eq u i vá lente ao l .Q g r au ?
- h a b i 'l i t a ç a o e s p e c. í f iça?
- ser maior de .1.8 anos»
4 T* ,-. Dept o„ Informat i cm(
áj
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
DESCRJC30 E ESPECIFICAÇÃO DE CARGOS
TÍTULO DO CARGOS Tele-fon ista
CóDIGOJ 2.11
DESCRICSO SUMÁRIAS
operar mesa telefónica, efetuando ligações, transmitind o
ífcebendo mensagens e prestando informações quando solicitada, ,
,,DESCRIÇ3Q DETALHADAS
;-.- operar mesa telefónic a de transmiss
,. - prestar i nf onnaçtíes relacionada s c
Aleitados, mantend o cadastro atua i isado
Élefonico s d e interess e específic o d a un i
j, - relata r e requisita r consertos
tefônicas, quand o apresentarem defeitos ?
- controla r ligaçõe s locais e interu r
^ Re d o solicitante , assunto,- destin o e h
iropriado?
mante r arquiv o de documentaçã o ré;
"o t elefo n i c o ;
- executar outra s tarefas correlatas,
- i or.
REQUISITOS."
- 1° grau completo?
- ser maio r de 18 anos»
ao e recepção?
oro o pessoal e órgãos
de números de aparelhos
dade?
nos ramais ou linha s
b anãs, anotando ramal,,
orar i o, em formui ar i o
ferente ao serviço de
mediant e determinação
15 - D e p t o. Informátic a \
^
PREFEITURA MUNICIPAL DE SlO JOSÉ DO DIVINO...
DESCRIÇ8Q E ESPECIFICAÇÃO DE CARGOS
TÍTULO DO CARGOS Agente Administrativ o CÓDIGO í 3,, í 2
DESCRIÇÃO SUMARIAS
- organizar e executar at i v idades administrativa s e de apoio
|trabalhos técnicos como levantamentos, análise e compilação de
£dos, elaboração de pareceres e relatórios em geral,
impanhamento da legislação, distribuiçã o de tarefas e outros
*essários a consecução dos objetivos de sua área»
S., DESCRIÇÃO DETALHADAS
planejar, executar e controlar os trabalhos de rotin a do
b.or onde estiver lotado, bem como supervisionar servidores
j.xiliares e prestando-lhes orientação necessária?
preparar pareceres e informações, efetuando levantamento
dados, preparando e redigind o relatórios, demonstrativos e
irrespondênci as oficiais ?
|>'.~- examinar, instrui r e informar processos sobre assuntos de
i.úa área de atuaçao?
%*'.." - analisar os problemas ocorridos fora da rotina,
Verificando documentos, normas e regulamentos vigentes, visando
£r .opor sugestões e alternativas de soluçcíesp
•- executar tarefas administrativa s e de apoio técnico?
- acompanhar e atualizar a legislação pertinente a sua área
íe atuacao;
solicita r providência s para conserto de máquinas de
rscr i t oY i o r reparo de móveis, equipamentos e
rversas;
- executar outras tarefas correlatas.
REQUISITOS:
- instrução equivalent e ao 22 grau?
- ser maior de 18 anos.
i nstalaçó'e<s
Depto. Informática
PREFEITURA MUNICIPAL DE S2.0 JOSÉ DO DI7HTO
DESCRIÇSQ E ESPECIFICAÇÃO DE CARGOS
I. TÍTULO DO CARGOS Professor A C (5 D l G Oa 3.13
II. DESCRIÇÃO SUM4RIAS
- planejar e ministrar aulas e ativiclades afins para alunos
da Educação Pré~-Escolar a 4ã série do 19 grau, elaborado e
aplicando testes, estabelecendo tarefas para os alunos,
selecionado o material didátic o a ser empregado no ensino, em
conformidade com os programas estabelecidos»
III. DESCRIÇÃO DETALHADA!:
planejar e ministra r aulas e ativiclade s de classe,
observando os programas estabelecidos?
- e l a b orar e a p l i c a r t e s t e s , p r o v a s e o u t r o s m é t: o d o s u s u a i s
de aval i açao?
~ estabelecer tarefas individuai s e em grupo?
selecionar e/ou confeccionar o material didátic o a ser
utilizad o no ensino?
participa r de reuni'oes de planejamento, programas er
métodos a serem adotados ou reformulados, debatendo e emitind o
op i n i o es, b use an d o max i m i zar ob j et i vos ?
- registrar em diári o de classe e/ou equivalente, as notas
e frequências dos alunos, bem como as ativiclade s d i clát i co~-
pedagógicas desenvolvidas?
- realizar tra-balhos vinculados ao planejamento, controle e
avaliação de suas ativiciades docentes?
participa r de cursos de reciclage m e/ou aperfeiçoamento
em sua área específica de atuaçao?
- executar outras atribuições compatívei s com a natureza do
cargo, mediant e determinação superior»
IV. REQUISITOS s
;• • - instruçã o equivalent e ao 22 grau com habilitaçã o em
Mag i st ér i o ?
f-• ~ ser maio r cie í S sinos.
Í9 Depto» Informática
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO..
DESCRIÇSQ E ESPECIFICAÇÃO DE CARGOS
TÍTULO DO CARGO» Técnico de Nfvel Méd-io CÓDIGO 14
DESCRIÇgQ SUMARIA!
- executar os serviços técnicos de níve l médi o nas áreas de
|tab i l i d a d e e agropecuár i a „
g. DESCRICSO DETALHADAS
l) Na Função de Técnico de Contabilidade"
- analisar as contas existentes no Plano de Contas da
|efeitura, ver i f i cmndo a documentação contábi l e e f e tua n d o a
» i f i cação de todos os comprovante de receitas e despesas?
- orientar o desenvolvimento das tarefas auxiliares na área
jmtáb i l ;
- realizar levantamento de todos e informações contábeis com
istas a elaboração de demonstrativos e relatórios económicos--
fj nance i ros?
controlar as disponibilidade s orçamentarias, através de
ção de saldos,conferinda, localizando e ret i f icando
, para assegurar a exaticlao nas operaçííes contábeis?
- fazer controle dos saldos e dos empenhos emitidos ?
realizar o levantamento de balancete mensal, balanço e
demonstraçõ'es contátaeis?
conferir cáculos de encargos e recolher seus respectivos
»g i atros e emissões de guias, observando prazos e normas
«tabelec i das?
promover confronto de contas para conciliaçã o e
jnfirmaçao dos lançamentos e respectivos saldos?
- preparar as prestações de contas,,
| b) Na Função de Técnico Agrícola:
promovei" a organização do trabalho em pequenas
ippr i edades agrícolas ou comunidades rurais que sobrevivam d te
|i v idade agropecuár i a, viabilizand o a adoçiío de tecnologi a
lerna, visando o aumento da produção e da produtividad e
•ícola?
- orientar o agropecuári st a na execução racional do plantio ,
ibaçao orgânica e natural, tratos culturais, colheita e
»nef iciamento das variedades cultivadas?
orientar quanto ao manejo do solo, espaçamento das
Tantas, conformação de variedades e culturas, combate às pragas
|benef i c i ament o da colheita?
- orientar quanto ao uso de máquinas e implementos agrícolas
|.fert i l i zant es?
- orientar quanto a criação de bovinos, suínos, caprinos e
Unos, utilizand o técnicas de alimentação, confinamento,
j-stalaçoes, descorte, manejo e combate às zoonoses e parasitas?
e x e c u t a r p r o g r a m a s e p r o j e t o s e s p e c i a i s d e a p o i o a o
lenvol v i rnent o agropecuár i o?
20 - Depto» Informática
|í - executar outras atribuiçõe s compatíveis com a naturez a do
ISO.
REQUISITOSs
^ - Técnico de Nível Médi o - área específica (22 grau),, com
:ro no conselho da categoria?
ser maior de .1.8 anos n
21 Depto» .Informát iça
PREFEITURA MUNICIPAL DE SlO JOSÉ DO DIVINO '
DESCRIÇÃO E ESPECIFICAÇÃO DE CARGOS
I. TÍTULO DO CARGOs Professor B CóDIGOs 4,. 15
II. DESCRIÇÃO SUMARIA!
- planejar e ministra r aulas e ativiclades afins para alunos
de 5S a 8§ ser i e do Í9. grau,, elaborando e aplicando testes,
estabelecendo tarefas para os alunos,, sei ec i onando o material
didátic o a ser empregado no ensino, em conformidade com os
programas estabelecidos.
III. DESCRICSO DETALHADAS
planejar e ministra r aulas e ativiclades de classe,
observando os programas estabelecidosp
- elaborar e aplicar testes, provas e outros métodos usuais
de aval i açiío ?
~ est ab e lec er t ar efas i n d i v i d ua i s e em g rup o ?
selecionar e/ou confeccionar o material didátic o a ser
utilizad o no ensino?
participa r de reunio'es de planejamento, programas e
métodos a serem adotados ou reformulados, debatendo e emitind o
op inicies, buscando maximizar ob j et i vos?
- registrar em diári o de classe e/ou equivalente, as notas c?
frequência dos alunos, bem como as ativiclade s didático ™
pedagógicas desenvolvidas?
- realisar trabalhos vinculados ao planejamento, controle e
avaliação de suas ativiclades docentes?
- participa r de cursos de reciclagem e/ou aperfeiçoamento em
sua área específica de atuaçao?
•••• executar outras atribuições compatíveis com a natureza do
cargo, mediante determinação superior.
IV. REQUISITOS"
curso de Licenciatura Curta ou Plena com habilitação
específica na área p
- ser maior de 18 anos.
Depto. Informática
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DI¥INQ
DESCRIÇÃO E ESPECIFICAÇÃO DE CARGOS
I. TÍTULO DO CARGOS Profissional de Nível Superior - CÓDIGO» 4-16
T I . DESCR I GfiO SUMáR I A s
- P l a n e j a r , c: o o r d e n a r e e x e c u t m r a t i v i d a d e s p r o f i s s i o n a i s d e
nível superior nas -áreas de medicina,. odontologia, f a r m á c i a ,
e n g e n h ária e o u t r a B á r e a s cl e i n t e r e s s e d a P r e f e i t u r a „
III. DESCR I Ç S O D E TAL H A D A s
a) Na Função de Engenheiro:
-• elaborar e executar pró j et os de agrimensura, agronomia,
viários, de drenagem,, saneamento e urbanísticos;
estudar as características dos pró j et os, examinando suas
especificações, para planejamento das etapas de execução?
- est i mar e c on t r o l ar c ust os das ob r as e p r o j et os y
- analisar as especificações de imateriais para a execução de
obras?
..... Fiscalizar e supervisionar a execução de PI- o j et os
desenvolvi d o s p o r t e r c e i r o s y
-•• f i s c a l i 2 a r o c u m p r i m e n t o d a s e x i g e n c i a s l e g a i s c o n t i d a s n a
legislação u. r In a n a ?
-•• executar outras a t r i bui ç o' e s compatíveis com a natureza do
c a r g o , m e d i a n t e d e t e r m i n a ç a o s u p e r i o r „
b) Na Função de C i rurg i ao-Dent i
- r e a l i z a r o s ser v i ç o s d e e x t r a ç a o e t r a t a m e n t o cl e n t á r i o d a
população carente do Município ?
instruir os clientes sobre a higien e bucal e formas de
P r e v e n ç a o d e c á r i e s ?
- r e a l i -z a r l i m p e z a p r o f i l á t i c a d o s d e n t e s e gengiva s p
- elaborar, juntamente com a equipe de saúde, a programação
de odontologia junto à população?
- analisar dados específicos coletados pelos postos de saúde
c outros serviços, a fim de traçar as prioridades no
desenvolvimento de programas de higien e oral da comunidade?
P i- e s c r e v e r e / o u a ci m i n i s t r a r m e dic a m e n i: o s; p a r a p r e v e n i r
h e m o r r a g i a p ó s - c i r ú r g i c a o u. t r a t a r d e i n f e c ç o' e s d a I:) o c a e dentes?
- executar outras at r i bu i ço'es compatíveis com a natureza do
cargo, mediante det erm i naçSío superior?
c) Na FuricSo de Médico:
proceder a prevenção de doenças perigosas à saudei da
P o P u l a ç a o , e x a m i n a n d o os m u. n í c i p e s n o c o n s u 1 1 ó r i o o u n o s p o s t o v»
de saúde ou enviando- o s à clínica especializada?
examinar o paciente, auscultando, palpando ou utilizando
instrumentos especiais para determinar o diagnóstico?
- ré q u i s Í t a r e M ames c o m p l e m e n t a r es e e n c a m i n h á •••• l o a o
especialista, se for o caso?
•M D e p t o ,. l n f o r m á t i c a
realizar atendimentos de primeiro s socorros em caso de
urgênc i a p
- elaborar planos e programas de proteçao à saúde e de
educação sanitária;
analisar e interpretar resultados de. exames de Rai o X,
bioquímico , hematológico e outros?
prescrever m e d i c a m e n t o s , l n d i c: a n cl o d o s a g e n s e v i a s d e
adm i n i st ração;
- manter registros dos pacientes examinados, anotando dados
como conclusão diagnostica, tratamento e evolução da doença?
- emiti r atestados de saúde, sanidade, aptidão física e
mental e de óbito;
. - executar outras at r i bu i co'es compatíveis com a natureza do
, mediante determinação superior.
t- curso superior na área específica, com registro no
l h o * :-d a categor i a;
'-"'ser maior de 18 anos „
Depto. Informática
» if
 -v "'"l>Mw mmmu WfrSnwm
E»te Projcto fíii encamiobado a Comiisto d*
tuiíio eíuJtíç», ^ ^ ^ -
ÍÍP . 1'ROJETO FOI ENCAMINHADO' A
COMISSÃO DA CONSTITUIÇÃO
FINANÇA
Apresentado a ComiMio de Fiwcças, id-cocu 0
Parece*
Ordem do dj>
— 3' ^0 horas
pauta p*rã ]~ ^ ^-,' ** discurssSo
J^lBMáZbJSJ^j^j^joLLáa
t Secretário da Câmara
JSproyado
ím.iL/2L/.li
Cscretárip da Câmara ^...í^