norma nº 89/2015

ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
Decreto n°. 089, de 25 de março de 2015.
"Estabelece Feriados e Pontos Facultativos
nas Repartições Públicas Municipais de abril à
junho de 2015."
O Prefeito Municipal de São José do Divino,, Estado do Piauí, José
de Sena Machado Filho, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA :
Ârt. 1° - Fica Decretado Feriado e Ponto Facultativo nas repartições
públicas municipais de abril a junho de 2015, nas seguintes datas:
Mês
Abril
Abril
Abril
Abril
Abril
Maio
Maio
Junho
Dia
02
03
21
29
30
01
13
04
Tipo / Motivo
Ponto Facultativo (Quinta-Feíra Santa)
Feriado Nacional (Sexta-Feira da Paixão)
Feriado Nacional - Tiradentes
Feriado Municipal - Aniversário de Emancipação
Política (Lei Orgânica)
Ponto Facultativo
Feriado Nacional - Dia do Trabalho
Feriado Municipal - Festejos a Nossa Senhora de
Fátima
Feriado Nacional - Corpos Christi
Art. 2° - Não serão interrompidos os serviços essenciais do município,
tais como os serviços públicos de saúde de urgência e emergência; setor de
limpeza de ruas, avenidas e praças; vigilância de órgãos públicos, diurnos e
noturnos, para os quais o art. 1° deste decreto não se aplica.
Art. 3° - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito de São José dp; Divino, Estado do Piauí, em 25
de março de 2015.
j PUBUGADO NO OSÁRÍO José de Soeria Machado Filho
Prefeito Municipal
DECRETO N° 089/2015