norma nº 93/2015

ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
Decreto n°. 093, de 14 de julho de 2015.
"Estabelece Feriados e Pontos Facultativos
nas Repartições Públicas Municipais de julho
à dezembro de 2015."
O Prefeito Municipal de São José do Divino, Estado do Piauí, José
de Sena Machado Filho, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA :
Art. 1° - Fica Decretado Feriado e Ponto Facultativo nas repartições
públicas municipais de julho a dezembro de 2015, nas seguintes datas:
Mês 5!_3__ Tipo / Motivo
Julho
Setembro
16
07
19
28
Ponto Facultativo
Feriado - Independência do Brasil
Padroe[ra^do JSrasií (N. Sra. Aparecida)
Feriado - Dia do Piauí
Ponto Facultativo - Dia do Funcionário Público
Novembro
Dezembro
02
24
Feriado - Finados
Ponto Facultativo
25
31
j Feriado - Natal
1 Ponto Facultativo J
Art. 2° - Não serão interrompidos os serviços essenciais do município,
tais como os serviços públicos de saúde de urgência e emergência; setor de
limpeza de ruas, avenidas e praças; vigilância de órgãos públicos, diurnos e
noturnos, para os quais o art. 1° deste decreto não se aplica.
Art. 3° - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito de São José dç/Divino, Estado do Piauí, em 14
de julho de 2015.
PUSUCADO HO DIÁRIC
OFICIAL UC
José de Sena WacMdo Filho
Prefeito 'Municipal
A <";;•-•; A:..
DECRETO N° 093/2015