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norma nº 8/2015

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 8 / 2015
Date 2015-11-16
EmentaDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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 ESTADO DO PIAUÍ
 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO 
 CNPJ: 02.940.265 / 0001-03
 Portal: www.saojosedodivino.pi.leg.br
 Avenida Manoel Divino, nº 75 - Centro
 CEP: 64245-000
 Fone/Fax: (86) 3346-1254
 Email: camarasjd@hotmail.com
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 008 / 2015 de 04 de Setembro de 2015.
Dispõe sobre a concessão de título 
de cidadão honorário, e dá outras 
providências.
A PRESIDENTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO 
DIVINO-PI, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal 
aprovou e ela promulga o seguinte Decreto Legislativo: 
Art. 1º - Fica concedido, nos termos do art. 68, Inciso XII do Regimento 
Interno dessa Casa Legislativa, à Srta. Emanoela Cristina de Sousa Silva, o 
título de Cidadão Saojoseense.
Art. 2º - A entrega do Titulo dar-se-á em Sessão Solene, previamente 
convocada, pela Presidente da Câmara Municipal de São José do Divino, 
especialmente para este fim.
Art. 3° - As despesas decorrentes da execução deste Decreto 
Legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias.
Art. 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua 
publicação, revogada as disposições em contrário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de São José do Divino, em 04
de Setembro de 2015.
ERIVALDO MACHADO DE CERQUEIRA
Vereador – PTB
 
 ESTADO DO PIAUÍ
 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO 
 CNPJ: 02.940.265 / 0001-03
 Portal: www.saojosedodivino.pi.leg.br
 Avenida Manoel Divino, nº 75 - Centro
 CEP: 64245-000
 Fone/Fax: (86) 3346-1254
 Email: camarasjd@hotmail.com
JUSTIFICATIVA
Emanoela Cristina de Sousa Silva, nascida em 15 de Abril de 1984, é 
natural de São Paulo/SP, e filha de Manoel Fernandes da Silva e Teresa Cristina 
Cerqueira de Sousa Silva.
A homenageada tem formação de bacharel em enfermagem pela 
Chrisfapi em 2012, licenciatura em Ciências Biológicas pela UESPI em 2006 e 
especialização em docência do ensino superior pela UESPI em 2013.
Em nosso Município, desde julho de 2014, a senhorita Emanoela 
trabalha como enfermeira da atenção básica nas comunidades Olaria, Transval, 
Gado Apartado, Tinguís, Curral Velho e Barra do Piracuruca.
Nesses termos, propomos ao colendo plenário o nome da enfermeira 
Emanoela Cristina de Sousa Silva, a pleitear a honraria de Cidadão SaoJoseense.
São José do Divino (PI), 04 de Setembro de 2015.
ERIVALDO MACHADO DE CERQUEIRA
Vereador – PTB

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