norma nº 185/2015

ESTADO DO PIAUÍ >"Soo José do
f PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO fJ l l/f AIO
^^"ÉH^ITURA MUNICIPAL^"
Alteração PPA
(Plano Plurianual)
Exercício 2014 a 2017
Lei n° 185/2015
De 16 de Dezembro de 2015
Av. Manoel Divino, 55 - Centro
CEP: 64245-000 São José do Divino - PI
CNPJ: 41.522.111/0001-45
Fone/Fax: (86) 3346-1134 / 3346-1231
E-mail: prefeitura@saojosedodivino.pi.gov.br
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
Lei n°. 185, de 16 de Dezembro de 2015.
"Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual para
o quadriénio de 2014 a 2017."
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO
DIVINO, ESTADO DO PIAUÍ, Sr. José de Sena Machado Filho, no uso de suas atribuições
legais,
Faz saber que a Câmara Municipal de São José do Divino - Piauí aprovou e ele sanciona
a seguinte lei:
Art. 1° - Ficam incluídos e ou alteradas no Plano Plurianual - PPA do Município de São
José Do Divino para o quadriénio de 2014 a 2017, observadas as disposições contidas em lei, os
programas em anexo.
Art. 2° - Os anexos I, II, III, IV e V do Plano Plurianual - PPA 2014 a 2017, constantes da
Lei n° 167, de 26 de dezembro de 2014 ficam automaticamente alterados pela operacionalização das
inclusões das programações orçamentarias referidas no art. 1° desta Lei.
Art. 3° - Ficam incluídas no Anexo II Metas e Prioridades da Lei de Diretrizes
Orçamentarias vigente, os programas e ações definidos na forma do Anexo I desta Lei, que
constarão dos Projetos de Lei e das Leis Orçamentarias Anuais.
Art. 4° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de São José doDivino, Estado do Piauí, 16 de Dezembro de
2015.
PUBLICADO NO DIÁRIO
OFICIAL DOS MUNICÍPIOS
n ATA
JOSÉ ACHADO FILHO
Prefefo Municipal
FRANGIS
Sec. Mun. de
GÁS DE SOUSA
mento e Administração
LEI N° 185/2015
Estado do Piaui
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PLANO PLURIANUAL
FONTES DE FINANCIAMENTO - ANEXO l
Página: 1/9
LEI 4 . 320/64
Exercício Base: 2016
Período: 2014 A 2017
R$ 1,00
:ODIGO DESCRIÇÃO DA RECEITA
Previsão/2014 Previsão/2015 Previsão/2016 Previsão/2017 TOTAL FONTE DE RECURSO
1112.04.00
1000.00.00 RECEITAS CORREKTES
11.062.807,94 15.050.112,44 15.402.112,44 15.050.112,44
RECEITA TRIBUTARIA
199.000,00 224.000,00
IMPOSTOS
195.000,00
IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÓNIO E A RENDA
120.000,00 130.000,00 132.000,00
Imposto sobre a Prop. Predial e Territ. Urbana
18.000,00 18.000,00 18.000,00 18.000,00
IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA
SÓ.000,00 100.000,00 102.000,00 100.000,00
Imposto de Renda Retido nas Fontes-Rendimento Trab
90.000,00 100.000,00 102.000,00 100.000,00
56.565.145,26 001-TESOURO
857.000,00 001-TESOURO
72.000,00 001-TESOURO
1112.08 .00
IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E A CIRCULAÇÃO
75.000,00 90,000,00 90.000,00
43.000,00 001-TESOURO
TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA
3.400,00 3.400,00 13.400,00
Taxa de Serviços Administrativos
500,00 500,00 10.500,00 500,00
Taxa de Lie, p/ Func. de Comercio, Ind. e Prest.Se
2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00
25.600,00 001-TESOURO
23.600,00 001-TESOURO
12.000,00 001-TE3OURQ
Taxa de Utilização Diária de Domínio Publico
100,00 100,00 100,00 100,00
Taxa de Apreençao, Depósitos ou Liberação de Anima
100,00 100,00 100,00 100,00
400,00 001-TESOUF
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
SOO,00 500,00
Emolumentos e custas processuais
100,00 100,00
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PLANO PLURIANUAL
FONTES DE FINANCIAMENTO - ANEXO l
Pagina: 2/9
LEI 4.320/64
Exercício Base: 2016
Período: 2014 A 2017
R$ 1,00
DDIGO DESCRIÇÃO DA RECEITA
Previsão/2014 Previsão/2015 Previsão/2016 Previsão/2017 TOTAL FONTE DE RECURSO
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
100,00 100,00
Outras Contribuições de Melhoria
100,00 100,00 100,00
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES
200,00 200,00
CONTRIBUIÇÕES ECONÓMICAS
100,00 100,00
400,00 001-TESOURO
400,00 001-TESOURO
800,00 001-TESOURO
400,00 001-TESOURO
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
100,00 100,00 100,00 100,00
400,00 001-TESOURO
400,00 001-TESOURO
Contribuição para o custeio do serviço de iluminação Publica
100,00 100,00 100,00 100,00
Arrendamentos
100,00
Laudemios
l .000,00
Outras Receitas Imobiliárias
100,00 100,00
RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS
17,600,00 17,600,00 .17,600,00
009-FUNDEB
12.000,00 010-SAUDE
1325.01.10
Receita de remuneração depósitos vinculasos MDE
100,00 100,00 100,00 100,00
Receita de rem. dep. vinc.-Acoes e serv. de saúde
100,00 100,00 100,00 100,00
Receita de Rem. Dep. Bancários de Recursos -FMAS
1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 006-OUTRAS FONTES DE RECURSO;
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PLANO PLURIANUAL
FONTES DE FINANCIAMENTO - ANEXO l
Pagina: 3/9
LEI 4.320/64
Exercício Basei 2016
Período: 2014 A 2017
R$ 1,00
JODIGO DESCRIÇÃO DA RECEITA
Previsão/2014 Previsão/2015 Previsão/2016 Previsão/2017
1325.01.99 Receita de Rem. Outros Dep. Bane de rec. não Vinculados
10.100,00 10.100,00 10.100,00 10.100,00
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS
200,00 200,00 200,00 200,00
Receita de Remuneração de Depósitos de Poupança
100,00 100,00 100,00 100,00
1325,02.99 Remuneração de Outros Depósitos de Rec, Não Vincul
TOTAL FONTE DE RECURSO
í.400,00 001-TESOURO
800,00 001-TESOURO
400,00 001-TESOURO
Outras Receitas de Valores Mobiliários
100,00 100,00 100,00
OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS
100,00 100,00 400,00 001--TESOURO
400,00 001-TESOURO
1600.44,00 Serviços de Abate de Animais
100,00 100,00
800,00 001-TESOURO
TRANSFERENCIAS CORRENTES
10.843.107,94 14.805.412,44 15.145.412,44 14.805.412,44 55.599.345,26 001-TESOURO
TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
3.991.400,00 12.525.970,00 12.865.970,00 12.525.970,00 46.909.310,00 001-TESOURO
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
6.001.200,00 8. 580.975,OC 8.870.975,00 8.580.975,00 32.034.125,00 001-TESOURO
PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO
4.001.100,00 4.001.100,00 4.301,100,00 4,001,100,00 16.304.400,00
1721.01.04
1721.01,05
1721.01.12
1721.22.00
.000,00 001-TE SOURO
Deaem
000,00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Conta de
0,00 0,00 150,000,00 0,00 150.
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Conta de
0,00 0,00 150.000,00 0,00 150
Cota-Parte do Imp. sobre a Prop. Territorial Rural
1.000,00 1.000,00 1.000,00 1,000,00 4.000,00
301-TESOURO
001-TESOURO
Cota-Parte do Imposto Sobre Produtos industrializados - Esta
100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 001-TESOURO
TRANSFERÊNCIA DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE
51.000,00 51.000,00 51.000,00 51.000,00 204.000,00 001-TESOURO
Cota-parte do F. Especial petróleo
50.000,00 50.000,00 50.000,00
Outras Transf. de Compensação Finaceiras
1.000,00 1.000,00 1.000,00
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS "
898.100,00 2.429.450,00 2.429.450,00 2.429.450,00 8.186.
.000,00 001-TESOURO
.000,00 001-TESOURO
t 50,QO 010-SAÚDE
JOSÉ DE SENA MACHADO FILHO
PREFEITO
SILVA CARVALHO
Estado do Piauí
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
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PLANO PLURIANUAL
FONTES DE FINANCIAMENTO - ANEXO l
Página: 4/9
LEI 4.320/64
Exercício Base: 2016
Período: 2014 A 2017
R$ 1,00
DESCRIÇÃO DA RECEITA
Previsão/2014 Previsão/'2015 Previsão/2016 Previsão/2017
Piso de Atenção Básica Fixo
200.000,00 400.000,00 010-SAÚDE
00 010-SAÚDE
010-SAÚDE
17 21 . 3 3 . O í
520,000,00 O l O--• SAUDF!
90.100,00 Ol Q - SAÚDE
1721.33.12
010-SAÚDE
1721.33.15
L721.34.00
Vigilância Alimentar e Nutricional com adesão ao PMAQ AE HOMOLOGADA
100,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 15.100,00 010-SAÚDE
NASF-Nucleo de Apoio as Familias
10.000,00 100.000,00 100.000,00 310.000,00 010-SAÚDE
Outras Transferencias do FNS
70.000,00 644.450,00 644.450,00 644.450,00 2.003.350,00 010-SAÚDE
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
320.000,00 718.425,00 718.425,00 718.425,00 2.475.27C 001-TESOURO
transferencias do IGDB?
40.000,00 80.000,00 006-OUTRAS FONTES DE RECURSOS
006-OUTRAS FONTES DE RECURSOS
1721.34.03 Transferencia do PSB - PAC INFÂNCIA
5.000,00 50.000,00 50.000,00 155.000,00 006-OUTRAS FONTES DE RECURSOS
1721.34.04 Outras Transferencias do FNAS
5.000,00 158.425,00 158.425,00
1721.34.07 Transferencias do PSB PAC FAMÍLIA
5.000,00 50.000,00 50.000,00
158.425,00 480.275,00 006-OUTRAS FONTES DE RECURSOS
155.000,00 006-OUTRAS FONTES DE RECURSOS
•JOSÉ DE SENA MACHADO FILHO
PREFEITO
E.3taao ao Piauí
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PLANO PLURIANUAL
PONTES DE FINANCIAMENTO - ANEXO l
Página: 5/9
LEI 4.320/64
Exercício Base: 2016
Período: 2014 A 2017
R$ 1,00
CÓDIGO DESCRIÇÃO DA RECEITA
Previsão/2014 Previsão/2015 Previsão/2016 Previsão/2017 TOTAL FONTE DE RECURSO
1721.34.09 Transferencias do PSE MCC PETI Jornada
5.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 155.000,00 006-OUTRAS FONTES DE RECURSOS
1721.34.10 Transferencias do PSE MC ao deficiente - PPD
5.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 95.000,00 006-OUTRAS FONTES DE RECURSOS
1721.34.99 OUTROS RECURSOS FNAS
170.000,00 170.000,00 170.000,00 170.000,00 680.000,00 006-OUTRAS PONTES DE RECURSOS
1721.35.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO
230.000,00 880.000,00 880.000,00 880.000,00 2.870.000,00 001-TESOURO
1721.35.01 Transferencia do Salário educação-QSE
50.000,00 100.000,00 100.000,00
1721.35.02 Transfencias do PDDE
30.000,00 50.000,00 50.000,00
350.000,00 008-EDUCAÇÃO
180.000,00 008-EDUCAÇÃO
1721.35.03 Programa do PNAE
80.000,00 150.000,00 150.000,00
1721.35.04 Programa do PNATE
20.000,00 100.000,00 100.000,00
1721.35.39 Outras Transferencias do FNDE
50.000,00 480.000,00 480.000,00
320.000,00 008-EDUCAÇÃO
721.36.00 Transf. Financeira do ICMS Deson. - LC nt'87/9e
1.000,00 1.000,00 1.000,00
1721.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIÃO
500.000,00 500.000,00 490.000,00
4.000,0 0 001-TESOURO
1722.01.0 4 Cota-farte cio 1PI sobre Exportação
100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 00l-TESOURO
1722.01.13 Cota-Parr.e da Contribuição de Intervenção no Domín
10.000,00 10.000,00 10.000,00 10,000,00
1722.01.99 Outras Participações na Receita dos Estados
100,00 100,00 100,00 400,00 Q01-TESOURO
1722.J3.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DÊ SAÚDE
10,000,00 10.000,00 10,000,00 10,000,00 40.000,00 002-TRANSFERÊNCIAS E CONVÉNIOS EST
1724.01.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E
2.100.000,00 2.351.445,00 2.351.445,00 2.351.445,00 9.154.335,00 001-TESOURO
JOSÉ DE SENA MACHADO FILHC
PREFEITO
SILVANA DA COSTA SILVA CARVALHO
CRC 7064/0-2
Estado do Piauí
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
C.N.P.J: 41.522.111/0001-45
PLANO PLURIANUAL
PONTES DE FINANCIAMENTO - ANEXO l
Página: 6/9
LEI 4.320/64
Exercício Base: 2016
Período: 2014 A 2017
R$ 1,00
DESCRIÇÃO DA RECEITA
Previsão/2014 Previsão/2015 Previsão/2016 Previsão/2017 TOTAL
1724.01.01
.01
Transferencia FUNDES
2.100.000,0 0 2.351.445,0 0 2.351.445,0 0 2.351.445,0 0 9.154.335,00 Q09-FUNDEB
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO
600.000,00 1.303.350,00 1.303.350,00 1.303.350,00 4.510.050,00 009-FUNDEB
4.510.050,00 009-FUNDEB
!.690.035,26 001-TESOURO
TRANSFERENCIAS DE CONVÉNIOS
1.851.707,94 2.273.442,44 2.279.442,44 2.279.442,44
.00
1761.01.00
1761.03.00
TRANSFERENCIAS DE CONVÉNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
1.641.707,94 2.015.442,44 2.015.442,44 2.015.442,44 7.688.035,26 001-TESOURO
Transf. de Conv. da União p/ SUS
500.000,00 510.942,44 510.942,44 510.942,44 2.032.827,32 010-SAÚDE
Transf. de Conv. da União p/ Programas da Educação
490.707,94 280.000,00 280.000,00 280.000,00
Transf. de Conv. da União p/ Programas de Ass. Soe
100.000,00 137.500,00 137.500,00 137.500,00
1.330.707,94 008-EDUCAÇÃO
512.500,00 001-TESOURO
.000,000,00 001-TEÈOURO
Demais Transf. de Convénios da União
1.000,00 500.000,00 500.000, .501.000,00 O O l-TE SOURO
264.000,00
Transf, de Conv. do Estado p/ SUS
10,000,00 50,000,00 50.000,00 160,000,00 01 O-SAÚDE
64,000,00
Transf. de Conv. do Estado p/ Assistência Social
SÓ. 000,00 30.000,00 50.000,00 SÓ.000,00 E ST
400,000,00 005 -TRANSFERÊNCIAS E CONVENTOS ED
MULTAS E JUROS DE MORA
700,00 700,00
19.11 .00 .00 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS
400,00 400,00 400,00
MULTAS E JUROS DE MORA - IMPOSTO DE RENDA E PROVENTOS QUALQU
400,00 400,00 400,00 400,00 l,600,00 001-TESOURO
1913.00.OC MULTA E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DOS TRIBUTOS
300,00 300,00 300,00 300,00 1.200,00 001-TESOURu
Multas e Juros de mora do IPTU
100,00 100,00 400,00 001-TESOURO
SILVA CARVALHO
Estado do Piaui
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
C.N.P.J: 41.522.111/0001-45
PLANO PLURIANUAL
PONTES DE FINANCIAMENTO - ANEXO l
Página: 7/9
LEI 4.320/64
Exercício Base: 2016
Período: 2014 A 2017
R$ 1,00
CÓDIGO DESCRIÇÃO DA RECEITA
Previsão/2014 Previsão/2015 Previsão/2016 Previsão/2017 TOTAL FONTE DE RECURSO
1913.12.00 Multas e Juros de mora do ITBI
100,00 100,00
1913.13.00 Multas e Juros de mora do ISS
100,00 100,00
1920.00.00 INDENIZACÕES E RESTITUIÇÕES
200,00 200,00
1921.00.00 INDENIZACÕES
100,00 100,00
1921.99.00 Outras Indenizacoes
100,00 100,00
1922.00.00 RESTITUIÇÕES
100,00
100,00
100,00
200,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
200,00
100,00
100,00
100,00
400,00 001-TESOURO
400,00 001-TESOURO
800,00 001-TESOURO
400,00 001-TESOURO
400,00 001-TESOURO
400,00 001=TBSOURO
1932.59.00
100,00
1990.00.00 R1CÊITAS DIVERSAS
200,00 200,00
1990.99.00 Outras Receitas
200,00 200,00
100,00
200,00
200,00
200,00
200,00
400,00 001=TS80URO
100,00 001-TESÔURÕ
800,00 001-TESOURO
2000.00.00 RECEITAS DS CAPITAL
1.488.580,06 1.804.307,56 2.252.307,56 3.442.307,56 8.987.502,74 001-TESOURO
2100.00.00 OPERAÇÃO DE CREDITO
1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 001-TESOURO
2110.00.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITOS INTERNAS
500,00 500,00 500,00 500,00 2.000,00 001-TESOURO
2120.00.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITOS EXTERNAS
500,00 500,00 500,00 500,00
2200.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS
1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
2.000,00 001-TESOURO
4.000,00 001-TESOURO
2210.00.00 Alienação de Bens Moveis
500,00 500,00 500,00 500,00 2.000,00 001-TESOURO
2220.00.00
2400.00.00
2470.00.00
2471 .00.00
2471.01.00
ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
500,00 500,00 500,00 500,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
1.485.580,06 1.801.307,56 2.249.307,56 3.439.307,56
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÉNIOS
1.485.580,06 1.801.307,56 2.249.307,56 3.439.307,56
TRANSFERÊNCIA DE CONVÉNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
1.204.780,06 1.300.507,56 1.348.507,56 2.939.507,56
Transf. de Recursos do sistema Único de Saúde
230.000,00 230.000,00 230.000,00 230.000,00
2.000,00 001-TESOURO
8.975.502,74 001-TESOURO
8.975.502,74 001-TESOURO
6.792.302,74 001-TESOURO
920.000,00 001-TESOURO
2471.02.00 Convénios da União para Programas da Educação
200.000,00 620.000,00 670.000,00 2.260.000,00
2471.03.00 Convénios da União para Programas e Saneamento Bas
180.000,00 152.007,56 152.007,56 152.007,56
2471.04.00 Convénios da União para Programas do Meio Ambiente
150.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00
3.750.000,00 008-EDUCAÇÃO
636.022,68 001-TESOURO
450.000,00 005-TRANSFERÊNCIAS E CONVÉNIOS FED
•
JOSÉ DE SENA MACHADO FILHO
PREFEITO
r
SILVANA DA COSTA SILVA CARVALHO
CRC 70Ê4/0-2
SILVA CARVALHO www.simplesinformatica.com
Estado do Piaui
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
C.N.P.J: 41.522.111/0001-45
PLANO PLURIANUAL
FONTES DE FINANCIAMENTO - ANEXO l
Página: 8/9
LEI 4.320/64
Exercício Base: 2016
Período: 2014 A 2017
R.$ 1,00
DESCRIÇÃO DA RECEITA
Previsão/2014 Previsão/2015 Previsão/2016 Previsão/2017 TOTAL FONTE DE RECURí
500.800,0 0 2.183.200,0 0 001-TESOURC
Convénio do Estado para Prog. de Saneamento Básico
200,00 200,00 200,00 200,00
Convénio do Estado para Prog. de Meio Ambiente
200,00 200,00 200,00 200,00
Convénio do Estado para Prog. de Infraestrutura em
Outras Transferencia s de Convénios do Estado
200,00 200,00 200,00
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
1.000,00 1.000,00 4.000,00 001-TESOURO
91000.00.00 DEDUÇÃO DE RECEITAS CORRENTES
-854.420,00 -854.420,00 -854.420,00 -854.420,00 -3.417.680,00 001-TESOURO
DEDUÇÃO DE RECEITAS CORRENTES
-854.420,00 -854.420,00 -854.420,00
DEDUÇÃO DE RECEITAS CORRENTES
-854.420,00 -854.420,00 -854.420,00
DEDUÇÃO DE RECEITAS CORRENTES
-800.400,00 -800.400,00 -800.400,00 -800.400,00
,02
91721.01.05
Dedução de Receita do ?PM - FUNDEB e Redutor Financeiro
-300.000,00 -800.000,00 -800.000,00 -300.000,00
Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - ITR
-200,00 -200,00 -200,00 -200,00
Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - ICMS
-200,00 -200,00 -200,00 -200,00 -800,00 001-TESOURO
JOSÉ DE SENA MACHADO FILHO
PREFEITO
Estado do Piauí
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
C.N,P.J: 41.522.lli/0001 -45
PLANO PLURIANUAL
PONTES DE FINANCIAMENTO - ANEXO l
Pagina: 9/9
LEI 4 . 320/64
Exercício Base: 2016
Período: 2014 A 2017
R$ 1,00
91722.01.04 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - IPI "
-20,00 -20,00 -20,00 -20,00 -80,00 00l-TESOURO
11.696.968,00 16.000.000,00 16.800.000,00 17.638.000,00 62.134.968,00
JOSÉ DE SENA MACHADO FILHO
PREFEITO
Estado do Piauí
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
C.N.P.J: 41.522.111/0001-45
PLANO PLURIANUAL
FIXAÇÃO DA DESPESA, AÇÕES/METAS - ANEXO 2
Página: 1/14
LEI 4.320/64
Exercício Base: 2016
Período: 2014 A 2017
R$ 1,00
.00 01 03:
Estado do Piaui
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
C.K.P.J - 41.522,111/0001-45
PLANO PLURIANUAL
FIXAÇÃO DA DESPESA, AÇÕE3/METAS - ANEXO 2
Pò.Cjina : 2/14
LEI 4. 32 O/e 4
Exercício Base: 2016
Período: 2014 A 201"'
R$ 1,00
PROGRAMA: O009-TRANSMISSÃO E DIST DE ENERGIA ELETRICA
C3JETIVO: AMPLIAR E MELHORAR A OFERTA DE ENEGIA ELETRICA NO MUNICÍPIO
Estado ao Piauí
PREFEITURA MUNICIPAL GE SÃO JOSÉ DG DIVINC
C. K.P.J: 4 1.522.II i ,'0001-45
PLANO PLURIANUAL
FIXAÇÃO DA DESPESA, AÇÕE3/METAS - ANEXO 2
LEI 4.320/64
Exercício Base: 2016
Período: 2014 A 2017
R$ 1,00
SF P/A AÇAG-Título do Prójeto/Atividade
PRODUTO (Bem ou Serviço) UNIDADE META
PREVISTO/2014 PREVISTO/2015 PREVISTO/2 016 PREVISTO/2017
0,00 0,00 100.000,00 0,00
l 5-ENSINO REGULAR
34.01.00 12 361
12 361 l
12 361 2 . !
L2 361 2.
iscado ao Piauí
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
C.N.P.J: 41.522.111/0001-45
PLANO PLURIANUAL
FIXAÇÃO DA DESPESA, AÇÕES/METAS - ANEXO 2
Página: 4/14
LEI 4.320/64
Exercício Base: 2016
Período: 2014 A 201''
R. í 1,00
392 l.009-Aquisição de Acervo e Mat.Perm. p/ a Biblioteca Publica
Material Permanente UNI 4
0,00 0,00 15.000,00 0,00
0,00 0,00 35.000,00 0,00
Estado do Piauí
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
C.N.P.J: 41.522.111/0001-45
PLANO PLURIANUAL
FIXAÇÃO DA DESPESA, AÇÕES/METAS - ANEXO 2
Página: 5/14
LEI 4.320/64
Exercício Base: 2016
Período: 2014 A 2017
R$ 1,00
392 l.010-Construcao e implantação de Biblioteca Publica
Biblioteca Publica UNI
0,00 0,00 15.000,00
0,00 0,00 45.000,00
392 2.017-Apoio as atividades festivas do Município
Festividades UNI
0,00 0,00 107.500,00
0,00 0,00 15.000,00
392 2.032-Apoio as Atividades Culturais do Município
Atividades Culturas UNI
0.00 0,00 43.250,00
O,00 0,00 7.500,00
TOTAL DO PROGRAMA -:
05.01.00 10 301 1.018-C
-Construcao Reforma e Ampliação de Postos de Saúde
Posto de Saúde UNI
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 50 . 000,00
10 302 l.033-Aquisição de Equipamentos Diversos
Materiais Permanente
O, 00
O, 00
-Adequação da rede Básica de Saúde
Rede de Saúde
0,00 0,00
0,00 0,00
Estado do Piauí
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
C.N.P.J: 41.522.111/OC01-45
PLANO PLURIANUAL
FIXAÇÃO DA DESPESA, AÇÕES/METAS - ANEXO 2
Página: 6/14
LEI 4.320/64
Exercício Base: 201
Período: 2014 A 20]
R$ 1,00
j O
-Manutenção do Sistema de
Manutenção de Secretaria
0,00 0,00
0,00 0,00
050-Manutençdo Programa NASF
Carência Nutricional
0,00 0,00
0,00 0,00
)52-Aquisição de Medicamentos,Materiais Hospitalares e Odontolog
imateriais Permanentes UNI 4
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 150.000,00 0,00
09.01.00 17 512 l . 020-Construção e ou Reforma de U. Sanitárias
Unidade Sanitárias UNI
0,00 0,00 1.000,00
0,00 0,00 20.000,00
0,00 O,00 30.000,00
8.01.00 15 451 I.022-Corist. de Pontes,galerias,esg. e Canais de drenace
Pontes, galenas, canais UNI
0,00 0,00 3.200,00
0,00 0,00 10.300,00
0,00 0,00 30.000,00
Estado do !Jiau.i
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ 00 UIVIITC
C.K.P.J: 41.522.111/0001-45
PLANO PLURIANUAL
FIXAÇÃO DA DESPESA, AÇCES/METAS - ANEXC 2
Página: 7/14
LEI 4.320/64
Exercício Base: 2016
Período: 2014 A 2017
R$ 1,00
U.O. FG Sr P/A ACÃO-Título do Pró j eto/At .1 vi dade
PRODUTO ÍBeTi ou Serviço) UNIDADE META
PREVISTO/2014 PREVISTO/2015 PREVISTO/2016 PREVISTO/2017 TOTAL Fonte de Recurso
0,00 0,00 507.750,00 0,00 507.750,00 003-TESOURO
Estado do Piauí
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
C.N.f.J: 41. 522.111/0001-45
PLANO PLURIANUAL
FIXAÇÃO DA DESPESA, ACÓES/METAS - ANEXO 2
Página: 8/14
LEI 4.320/64
Exercício Base: 201
Período: 2014 A 201
R$ 1,00
P/A AÇAO-Título do Projeto/Atividade
PRODUTO {Bem ou Serviço) UNIDADE META
PREVISTO/2014 PREVISTO/2 0.15 PREVISTO/2016 PREVISTO/2017
0,00 0,00 210.000,00 0,00
l.023-Aquisição de Equipamentos Diversos
Material Permanente UNI
0,00 0,00 5.000,00
0,00 0,00 1.000,00
0,00 0,00 2.000,00
06.01.00 27 812 l.l12-Aquisição de Equipamentos e Materiais Esportivos
Materiais Esportivo UNI
0,00 0,00 2 .500,00
0,00 0,00 5.000,00
[O
01.00 16 482 l.025-Construção e Retorma de Casas Populares- Urbana
Casas Populares UNI
0,00 O,00 20.000,00
0,00 0,00 10.000,00
0,00 0,00 20 . COO,00
Estado do Piauí
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
C.N.P.J: 41.522.Ill/COO l-45
PLANO PLURIANUAL
FIXAÇÃO DA DESPESA, AÇÕES/METAS - ANEXO 2
PR3VISTO/2014 FREV1STO/2G15 PREVISTO/2 C16 PREVISTO/2017
0,00 0,00 20.000, O O O, O O
0,00 0,00 10.00 O , O O 0,0 G
0,00 0,00 20.000,00 C,CO
TOTAL Fonte r!e Ri
20 . 000, 00 00 ' -TFSOURC
10 . 000,00 002-TESOURO
20.000,00 O O 5 - EDUCAÇÃO
UNI 180
0,00 3.000,00 0,00
0,00 7.000,00 0,00
0,00 40 . 000,00 0,00
'-Implantação ampl. de enegia Eletrica Urbana/Rura!
Energia Eletrica MT
0,00 0,00 30 . 000,00
0,00 0,00 10.000,00
0,00 0,00 10.000,00
.00 15 45] -Construção de Calçamentos
Calçamento
0,00 O,00
0,00 O,00
-Implantação de Sanea. Básico ,
Saneamento Básico
0,00 0,00
0,00 0., 00
0,00 0,00
. 000
, 00
, 00
infraestrutura e eqv
UNI
7. 000,00
6.500,00
6.500,00
06.01.00 27 -Construção,reforma e ampliação de campo de Futebo
Campo Futebol UNI
0,00 0,00 2.000,00
0,00 0,00 l O.000,00
EsT.ado cio Pin.il
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
C.H.P.J: 41. b 2 i í . Ill/0001-45
PLANO PLUR]ANUAL
Página: 10/14
LÊ: 4.320/64
Exercício Ease: 201o
Período: 2014 A 2017
R$ 1,00
?'G SE P/A AÇÃO-Titulo do ProT et:o/At ividada
PRODUTO (Bem ou Serviço; UNIDADE META
PREVISTO/2014 PREVISTO/2015 PREVISTO/2016 PREVISTO/2017 TOTAL Fonte de Recurso
0,00 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 O 01-TESOURO
0,00 0,00 15.000,00 0,00 15.O O C, O O 005- EDUCAÇÃO
07.01.00 20 607 l.036-aquisição de equipamentos e assessorios agrícolas
Equipamentos Agrícolas UNI t
0,00 0,00 2.000,00 0,00
0,00 0,00 1.000,00 0,00
_ b 4:^1 l . 032-Coiist . de praças , "jard Lns e outros logradouros
Praças, jardins UNI
O, O O O, O O 3 O .000, O O
0,00 0,00 20.0 O O,O O
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
C.N.P.J: 41.522.111/0001-45
PLANO PLURIANUAL
FIXAÇÃO DA DESPESA, AÇÕES/METAS - ANEXO 2
Página: 11/14
LEI 4.320/64
Exercício Base: 201í
Período: 2014 A 201"
R$ 1,00
SF P/A AÇÃO-Títuio do Projeto/Atividade
PRODUTO -'Bem ou Serviço) UNIDAOF META
PREVI3TO/2314 PREVISTO/2015 PREVISTO/2016 t-K:rT/ISTC / 2 C l 7
0,00 'J , O O 1.315,00 0,0^
l.035 - Construção Ampl.e reformas de mercados e Feiras
Mercados e Feiras UNI
0,00 0,00 9.000,00
0,00 0,00 3.0 O O,O O
07.01.00 20 605 l . 136 - Construção, reforma e ampliação d:: Mercado Mun:cip.
M-rcado Pudico UNI
0,00 0,00 -3 . a o o, o o
0,00 0,00 2.200,00
Estado do Piaui
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
C.N.P.J: 41.022.111/0001-45
PLANO PLURIANUAL
FIXAÇÃO DA DESPESA, AÇÓES/METAS - ANEXO 2
Página: 12/14
LEI 4.320/64
Exercício Base: 2016
Período: 2014 A 2017
RS 1,00
,05 2 . 04 9 -Manut . P r 0-7 . de Epiclemioloqia e Cor:" . cie Doenças - PP7
Epicierr.j ologia UM i
G.O O 0,00 0,00
0.0 ó 0,OC 100.750,00
Est ido do Piauí
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DG DIVINO
C . li . P . J : 41.522.111/0001-45
PLANO PLURIANUAL
FIXAÇÃO DA DESPESA., AÇOES/METAS - ANEXO 2
P-'A AÇÃO-TItulo do Frojeco/Atividade
PRODUTO (Bem ou Serviço) UNIDADE META
PREVISTO/2014 PREVISTO/2015 PREVISTO/201 b PREVISTO/2017
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,&0 89275,0 C C, C O
Estado do Piauí
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
C.N.P.J: 41.522.111/0001-45
PLANO PLURIANUAL
FIXAÇÃO DA DESPESA, AÇÕES/METAS - ANEXO 2
Estado do Piaui
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
C.N.P.J: 41.522.111/0001-45
PLANO PLURIANUAL
PROGRAMA DE GOVERNO POR FONTE DE RECURSO
Página: 1/3
ANEXO 3
Exercício Base: 2016
Período: 2014 A 2017
R$ 1,00
Código Descrição do Programa de Governo
Previsão/2014 Previsão/2015 Previsão/2016 Previsão/2017
0001
0006
0007
0008
0009
0010
0011
0013
0014
0015
0017
0018
0021
0022
0023
0024
0025
0026
0027
0028
PROCESSO LEGISLATIVO LEGISLATIVO
0,00 0,00
EQUIPAMENTO P/ MEL. DAS ATIVIDADES
0,00 0,00
ENCARGOS JURÍDICOS
0,00 0,00
PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL
0,00 0,00
647.
DO
210.
150.
355.
500, 00 0,00 4 7
TOTAL
.500,00
FONTE DE RECURSO
001 -TESOURO
EXECUTIVO
000,
000,
100,
00
1
00
0, 00
0,00
0,00
210
Í55
.000,
.000,
.100,
0 ;
00
1
001 -TESOURO
001 -TESOURO
001 -TESOURO
TRANSMISSÃO E DIST DE ENERGIA ELETRICA
0,00 0,00 185.000, 00 0, 00 .000, 00 001 -TESOURO
SERVIÇOS ESPECIAIS DE TELECOMUNICAÇÕES
0,00 0,00 52 . 475, 00 0,00 52 .475, 001 -TESOURO
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
0,00 0,00
PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÓNIO DO
0,00 0,00
DIVIDA INTERNA
0,00 0,00
ENSINO REGULAR
0,00 0,00 2.
0,00 0,00 3.
EDUCAÇÃO DE CRIANÇA DE 0 A 6 ANOS
0,00 0,00
0,00 0,00
EDUCAÇÃO PRÉ ESCOLAR
0,00 0,00
0,00 0,00
ACAO CULTURAL
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
ASSISTÊNCIA MEDICA E HOSPITALAR
0,00 0,00
0,00 0,00
0, 00 0, 00 2 .
SANEAMENTO GERAL
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
SISTEMA DE ESGOTO E DRENAGEM
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
LIMPEZA PUBLICA
0,00 0,00
SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR
0,00 0,00
SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO GERAL
0,00 0,00
SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR
JOSÉ DE SENA MACHADO FILHO
PREFEITO
262 .
375.
079.
367.
150.
275.
1 1 ,
L5 -
218.
22
a
764 .
142.
20.
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10
168.
582.
862.
990,00 0,00 990,00 001 -TESOURO
SERVIDOR PUB
617,
750,
000,
795,
000,
000,
000,
000,
055,
500,
000,
,
0,
492,
725,
000,
000,
200,
800,
000,
500,
750,
250,
56
00
10
00
10
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00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0, 00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
262
J 75
2.079
3.367
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31
2.764
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.750,
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10
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44
00
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00
00
00
10
00
001 -TESOURO
001 -TESOURO
00 8 -EDUCAÇÃO
009-FUNDEB
00 8 -EDUCAÇÃO
009-FUNDEB
00 8 -EDUCAÇÃO
009-FUNDEB
001 -TESOURO
002 -TRANSFERÊNCIAS E
005 -TRANSFERÊNCIAS E
002 -TRANSFERÊNCIAS E
003 -RECURSOS PRÓPRIOS
010 -SAÚDE
001 -TESOURO
002 -TRANSFERÊNCIAS E
005 -TRANSFERÊNCIAS E
001 -TESOURO
002 -TRANSFERÊNCIAS E
005 -TRANSFERÊNCIAS E
001 -TESOURO
001 -TESOURO
001 -TESOURO
CONVÉNIOS
CONVÉNIOS
CONVÉNIOS
DE FUNDOS
CONVÉNIOS
CONVÉNIOS
CONVÉNIOS
CONVÉNIOS
ESTADUAI
FEDERAIS
ESTADUAI
ESPECIA
ESTADUAI
FEDERAIS
ESTADUAI
FEDERAIS
'
SILVANA DA COSTA SILVA CARVALHO
CRC 7064/0-2
SILVA CARVALHO www.símplesinformatica.com
Estado do Piaui
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
C.N.P.J: 41.522.111/0001-45
PLANO PLURIÀNUAL
PROGRAMA DE GOVERNO POR FONTE DE RECURSO
Página: 2/3
ANEXO 3
Exercício Base: 2016
Período: 2014 A 2017
R$ 1,00
Descrição do Programa de Governo
Previsão/2014 Previsão/2015 Previsão/2016
Só.
SERVIÇOS FUNERÁRIOS
0,00
SERVIÇOS DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS
PLANEJAMENTO URBANO
O, 00 455.000,00 001-TESOURO
SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO
0,00 0,00
O,00 0,00
0,00 0,00
7.500,00 001-TESOURO
1.000,00 002-TRANSFERÊNCIAS E CONVÉNIOS ESTADUAI
7.000,00 005-TRANSFERÊNCIAS E CONVÉNIOS FEDERAIS
0035 ATENDIMENTO AOS CIDADAOÍ
4 .125,0 0 4.125,0 0 001-TESOURO
MELHORIA HABITACIONAL
O, 00
0,0 0
O, 00
45
27 .
ENERGIA ELETRICA
O, 00
O, 00
O, 00
30.000,00 001-TESOURO
10.000,00 002-TRANSFERÊNCIAS E CONVÉNIOS ESTADUAI
10.000,00 005-TRANSFERÊNCIAS E CONVÉNIOS FEDERAIS
ESTRADAS VICINAIS
O, 00
O, 00
O, 00
30.
10 .
10 .
30.000,00 001-TESOURO
10.000,00 002-TRANSFERÊNCIAS E CONVÉNIOS ESTADUAI
10.000,00 005-TRANSFERÊNCIAS E CONVÉNIOS FEDERAIS
INFRAESTRUTURA FÍSICA
O, 00
O, 00
O, 00
180.
6
216 .
180.425,00 001-TESOURO
6.500,00 002-TRANSFERÊNCIAS E CONVÉNIOS ESTADUAI
216.500,00 005-TRANSFERÊNCIAS E CONVÉNIOS FEDERAIS
INFRAESTRUTURA BÁSICA
O, 00
O, 00
O, 00
65.500,00 001-TESOURO
1.000,00 002-TRANSFERÊNCIAS E CONVÉNIOS ESTADUAI
3.000,00 01 O-SAÚDE
PARQUES E JARDINS
TREINAMENTO DE PESSOAL
O, 00
ADMINISTRAÇÃO CONTABIL
JOSÉ DE SENA MACHADO FILHO
PREFEITO
Estado do Piaui
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
C.N.P.J: 41.522.l 11/0001-45
PLANO PLURTANUAL
PROGRAMA DE GOVERNO POR FONTE DE RECURSO
Página: 3/i
ANEXO 3
Exercício Base: 2016
Período: 2014 A 2017
R$ 1,00
Descrição do Programa de Governo
Previsão/2014 Previsão/2015 Previsão/201<
rOMERCIALiZACAO DE PRODUTOS
0,00 0,00 31 .550,00
COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTCIOS
0,00 0,00 990,00
CONTROLE E ERRADICAÇÃO DE DOENÇAS
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 446.000,00
0,00 003-RECURSOS PROPR]
446.000,00 O l O-SAÚDE
ATENÇÃO ESPECIAL AO IDOSO
0,00 0,00
O, 00 O,00
ATENÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 S.000,00 001-TESOURC
0,00 0,00 005-TRANSFERÊNCIAS E CONVÉNIOS FEDERAI5
41.000,00
QUALIFICAÇÃO, EMPREGO E RENDA
O,00 0,00
RESERVA DE CONTIGENCIA
0,00 0,00 170.000,00
PREFEITURA K.'.!KICIPAL DE SÃO U0.9E DO DIVINO
C.N.P.J: 41 .=12.11- '0001-45
PLANO PLUKiAKUAL
FIXAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA/'ÓRGÃO - ANEXO 2
ÓRGÃO : 01.00.00- CAKARA KUKICIPAJ￾Kcta Vale
PREFEITURA KLJN1C1FAL DE ÍAO JOSÉ DO DIVINO
C.N.P.J: 41.b22.Ill/OO01-45
PLAKO PLjRlAi::!AL
HXACÃD LJA DESPESA POR P^OGRAXA/OR:'-AD - /^
PREFEITURA KUKICIFAij LÊ £AO JOSÉ DO DIVINO
C.K. P. J: 4. . o22 . 111/0001-4:)
PLANO FLJRIAKUAL
FIXAÇÃO DA DESPESA POR PROGEAKA/OROÃO - ANE.X
4 I 9 f;

- ANEXO 2

Earaao ao tiuui
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
C.!;.P.J: 4. . -,22 . 111.'000 I-4 5
PLANO PLU-IANUAL
tlXACÃO DA DESPESA POR PROG5


Estado ao Fiuui
i-~ EL li l-'J RA KUMCIPAL DE SÃO JOSÉ DO D-V1KO
C.t;. P. J: 4- . bii . 11L/OOQ1-45
PLANO PL"JlJ.l/il-'iJAL
FIXACÀO DA DESPESA POR PROCRAKA.ÓRGÃO - AKEXÍ
Eirado de Piauí
PREFEITURA I-y.JMCIPAL OE SÃO JOSÉ DC
C.i;.P.J : 41 . 3 22 . Ill,'0001-4 b
PLANO PLUHIAKJAÍ￾Fl/.ACÃO DA DESPESA p O r1. PROC-RANJV/0?.:
Anc Kr-1 a Valur.An c

i r i»
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
C.N.P.U: 41.512.111/OÚC1-4S
PLANO PLURlANuAL
FIXAÇÃO DA DESPESA POR PRCGRAKA/OECA; - AN E
FSEFEiTjR
A KLK1C1PAJ
. D
E SÃ
O JOS
É D
O DIVIN
O
C.K.F.J
: 41.522.111/0001-4
5
tLAN
O PLURIANUA
L
F1XAÇÁ
O D
A DESPES
A FO
R FRGORAKA/ÓRGÃ
O - ANEX
O
LE
I 4 . 320/6
4
tREFEITLWA K'JI,1C-Í;\L DE SÁ';
<~.N. f . J : 41 . b22 . lll,;v001-4:>
í IXACAO EA LESfrESA i-Ox FHO~
tarado ao Piauí
í-:-.k.iai'i"j:--;. KJI;ICIPAL DE SÃO JOSÉ DO UIVIKO
H.ANG PLUV1AK-JAL