norma nº 77/2014

ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
Decreto n°. 077, de 12 de maio de 2014.
"Dispõe sobre o Feriado do dia 13/05/2014, em
virtude das comemorações alusivas aos Festejos de
Nossa Senhora de Fátima."
O Prefeito Municipal de São José do Divino, Estado do Piauí, José de
Sena Machado Filho, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO, as comemorações alusivas aos "Festejos de Nossa
Senhora de Fátima / 2014",
DECRETA :
Art. 1° - Fica Decretado Feriado em todo território do município de São José do
Divino, o dia 13 / 05 / 2014 (treze de maio de dois mil e quatorze), em virtude das comemorações
referente aos "Festejos de Nossa Senhora de Fátima / 2014".
Art. 2° - Não serão interrompidos os serviços essenciais do município, tais como os
serviços públicos de saúde de urgência e emergência; setor de limpeza de ruas, avenidas e praças;
vigilância de órgãos públicos, diurnos e noturnos, para os quais o art. 1° deste decreto não se aplica.
Art. 3° - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito de São José do Divino, Estado do Piauí, em 12 de maio de
2°14"
José de Sena Machado Filho
Prefeito Municipal
Numerado e registrado o presente Decreto, nesta secretaria, aos doze dias do mês de maio
do ano de dois mil e quatorze (12 / 05 / 2044)
Francisco da > Chagas de Sousa
Sec. Mun. d<£ Plane taprento e Administração
DECRETO N° 077/2014