norma nº 79/2014

ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
Decreto n°. 079, de 26 de maio de 2014.
"Dispõe sobre Nucleação da Unidade
Escolar José Machado de Cerqueira, do
Município de São José do Divino, Estado do
Piauí, e dá outras providências."
O Prefeito Municipal de São José do Divino, Estado do Piauí, José
de Sena Machado Filho, no uso de suas atribuições legais e,
Considerando o Decreto Municipal n°. 078, de 20 de maio de 2014;
DECRETA:
Art. 1° - Ficam Nucleadas as seguintes escolas: Unidade Escolar
Raimundo Agostinho Nunes (Loc. Barracão) e Unidade Escolar Gaiofas (Loc.
Gaiofas) para a UNIDADE ESCOLAR JOSÉ MACHADO DE CERQUEIRA (Loc.
Mocambinho).
Parágrafo único: a Unidade Escolar José Machado de
Cerqueira torna-se Escola-Pólo, ficando a mesma responsável por concentrar os
alunos das seguintes localidades:
I - Localidade Mocambinho;
II - Localidade Gaiofas;
III - Localidade Barracão;
IV- Localidade Queimadas;
V - Assentamento Carolina;
VI - Assentamento Malhada Vermelha;
VII -Assentamento Lagoa;
VIII - Demais povoados circunvizinhos a localidade
Mocambinho.
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito de São José do Divino, Estado do Piauí, em 26
de maio de 2014.
José de Sena Machado Filho
Prefeito Municipal
Numerado e registrado o presente Decreto, nesta secretaria, aos vinte e seis
dias do mês de maio do ano de dois rr» l e quatorze (26 / 05 / 2014).
> Chagas de Sousa
jamejtfo e Administração
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DECRETO N° 079/2014