norma nº 57/2013

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ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
Decreto n^. 057, de 07 de fevereiro de 2013.
Decreta Ponto Facultativo no Município de São
José do Divino-PI, o dia 11 e 13 de fevereiro de
2013 e, dá outras providências.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO,
ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO, o feriado nacional do dia 12(doze) de fevereiro de 2013, referente
ao carnaval.
D_E_C.RE. T A:
Art. 1° - Art. 1^ - Fica Decretado Ponto Facultativo no Município de São José do
Divino, nos dias ll(onze) e 13(treze) de fevereiro de 2013 (Segunda-Feira e Quarta-Feira), sendo que
dia 13 (treze) o horário será facultativo até às 12.00 horas.
Art. 2° - Fica Decretado ainda, que a Secretaria Municipal de Saúde, permanecerá no
fiel cumprimento das atividades dos Serviços Públicos, ao qual o Secretário Municipal de Saúde
expedirá regulamento próprio ao cumprimento do horário.
Art. 32- Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de São José do Divino, Estado do Piauí, em 07
de fevereiro de 2013.
José de Sena Machado Filho
Prefeito Municipal
Numerado, registrado e publicado o presente decreto, nesta secretaria, aos sete dias do mês de
fevereiro do ano de dois mil e treze (07/02/201.3).
Francisco das Chagas de Sousa
Sec. Mim. daAdm. e Finanças
DECRETO N° 057/2013
> v* . Ano XI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 14 de Fevereiro de 2013 * Edição MMCCLXXXIll 17*f
PREFEITURA MUNictPAt. ucatoJoAo DO PIAUÍ
tatu* *
G1LMARA SiLVA ÇARVAiJ-IO
AteaaeK»» d» Oapartamertto no*mWfo
«Ai S*X»ftt*v* Munícipe d»
O PfUaFEITO NHIMCIFAI. DE «AO JOÃO DO PIAUÍ, ESTADO DO
PIAUÍ, no uso da» «UM «trituãçõ»» t«KJ»í» « no* tarmos da L«t Orgânica do Municfpio
d* São 4o*o do Piauí~PI,
MOMMM,
G1LMARA SILVA CARVALHO, Irwcdta no CPF «ob o n*-968.070.043-
53, para «xeroor o cargo de A«»«»«or d* D*p*rtwn«nio, «ímbcjto CC-3, da Socmtari*
Montciprt d» Admini«tmç«o • Finanças, lotado no Dapartamanlo d» Tribut»ç«o «
ArroctKtaç&o.
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Art. -l* - A pi'w«i'ita Portaria «mirará am vigor na data da aua
puMoaofto, oom eWrto» Unancaíro» ralroativo* « partir dod(«14d«jBneirod»2O13.
8«o JoOo do Piauí. (M d» f«vM«iiT> d» 2013.
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DECMETO n»CS| «013 DE 06 DE FEVEREIRO EME «H*.
Cwcfcf* ftanto Facuttiovo /MC
fWMfctt Municipais a dtf
O PREFEITO MUNICIPAL OC SÃO JOÃO DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ, no
uao das suas atribuições tagaw • no» tarmo» da tal Orpantea do Município d» Sêo
JoaodoPiauí-PI;
Dwarttto n*. 097, de O7 de f «wrelro rf« Z013.
D«onM« Ponto Facurtatfvo no Município (to SSo
José UD Dívino-f»!, o dia 11 c 13 do fevereiro de
2013 *. <j< OUtrat provkl*nci*í.
O EXCeUrMltttHUK» SfMHÚft PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO,
ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suai atribuições tojais.
O3NnmMAMOO, o ftrtaíto do eto 12(doxt> dm f»v*r«>ro d« 20X3,
ao carnaval.
DECRETA;
* - Art. l» - Fie» Decretado Ponto Facultativo no Município de SJo Jos* do
Divino, no* dí« Jl(on»e) * IBftnew) d* *»»«reiro de 2013 (Segum)*-Feirn c Qu»rta-F*ir» ), sendo <|u«
tK» 13 (tr»M) o horário «*rá ficulntlvo «té is 12.00 horwE,
A*. Z* - Fie» tMeratacto *hx«», <jue a Setwwri» Morodp»! de Ssúde, permaneetrt no
Ac) comprimento das alivklíctes dos Serviços Públicos, «o qual o S«cr«t*rio Municipal d* Saúde
expedir* reguiameoto próprio ao cumprimento do hortrfo.
Art. 3W- Este Decrato entra <-m vigor o» dato d* stw publicação, revoajMSM u
tttnilttr^tf «<tí contrário.
PUBUQUE-SC, «EeiSTRt-SE S CUMPRA-SE,
Obinete do Excefentfnimo Sunhor PnriMw Mur*Jp*l
da fw/erelro d* 2013.
>, estado do Piauí, em 07
lote de Scoa M«cha<to Filho
Prefeito Municipal
Numerado, i<jgi»tnMlo e publicado ú preacnM docnxo, nc*U «eerertrâ, «o» scíc dia» do m& de
f«ver«ÍTO do ano dk dói* mil e «reae (07/02/2013).
EMBCRKTO W 057/2013
AVISO DE LJCH AÇÂO
XíA« PHICSKNCI Al, SRH N" 0<>9AZ4»13
Pro绫*« Admi«is<r:i*iv<> «' O09/20.I.1
Art 1* Fica declarado Ponto Facultativo, na» RepartiçS*» PúbMca» Municipais, o
«xpadtente doe dias 11, I2e ISdutovensiro tte 2013, aancJtt que no dta 13 será até a»
13 {tnsw») honw.
Parágrafo único. O dtepoato naata artigo não M aplica «e unktodM» • serviço»
conajdamdo» a«aancial« no atendhnanto à i
PuWiqu«-««, R«gj*lr»-»». Curnpn«-«a.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ, em 06 d»
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TIFO: MKMOR PREÇO POR 1,01 K
OHJETO: Rcgisuo de Prevo para wuinitação <J«í OJJJJMVSÍ» pau» fbníooituotiio
píticc-liulo «lê niiiteríat de consuttK» (Mira atendei as necessidades tias sei-riiterms e
fundos muníci|wis tfc SSo Josc do Divino-PI.
FONTE »B KKCimSOS: PRÓPRIO, FMS, FM AS, PBF I, P4OV, PVMC', FIÍS.
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OATA OA ABKMTUKA I»AS PROPOSTAS: 27 de le-voreiro de 2013,
HORÁRIO: à* 14:30 horas.
UOCAI. IK> KVKNTO, KKTIKADA IK> KUITAI, V. INKOKMACOKS; Salíi ási
Cotriíssúio 1'eniuincntc cli: LicUiujões na setie tia 1'rcíciluru Municipal, localizado ú Av.
Manoel Divino S/N, Centro tlt São José do Divino-Pl. da» 8:00 às 12:00 horas c das
14:00 »s 1.7:00 horas, nu;ditintc aprcscntíicítu de l CD ou pcndrívc c através ijo sitc:
.wwwjs.ç..pi,jjí?.v,hr, informações telefone: (086) 3346-1211.
São José do Divino PI, 07 de fevereiro de 2013.
Pílula Douglas Briio de Sampaio
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais