norma nº 70/2013

ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
Decreto n°. 070, de 20 de dezembro de 2013.
"Decreta Ponto Facultativo nas repartições
Públicas do Município, nos dias 24 e 31 de
Dezembro de 2013 e, dá outras
providências. "
O Prefeito Municipal de São José do Divino, Estado do Piauí, José de Sena Machado
Filho, no uso de suas atribuições legais e.
DECRETA :
Art. 1° - Art. 1° - Fica Decretado Ponto Facultativo nas Repartições
Públicas Municipais de São José do Divino, nos dias 24/12/2013 (véspera de Natal) e
31/12/2013 (véspera de Ano Novo), terça-feira, permanecendo o fiel cumprimento das
atividades dos Serviços Públicos Essenciais.
Art. 2° - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito de São José do Divino, estado do Piauí, em 20 de
dezembro de 2013.
José de Sena Machado Filho
Prefeito Municipal
Numerado e registrado o presente Decreto, nesta secretaria, aos vinte dialTdo mês
de Dezembro do ano de dois mil e treze (20 / 12 / 2013).
Francisco/das Cliagas de Sousa
Sec. M uri. d& Adm. e Finanças
J
DECRETO N° 070/2013