| Tipo | Lei ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 191 / 2016 |
| Date | 2016-12-13 |
| Ementa | Estima a receita e fixa a despesa do município de são José do Divino em R$ 16.800.000,00 (dezesseis milhões e oitocentos mil reais) para o exercício financeiro de 2017. |
| native_id | 252 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.80 · pages: 119
ESTADO DO PIAUÍ b E p ão José do ESSE t PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO IVINO Home: www.saojosedodivino.pi.gov.br Lei Orçamentária Anual Exercício Financeiro - 2017 PREFEITURA MUNICIPAL Lei nº 191/2016 De 13 de dezembro de 2016 São José do Divino-PI, dezembro de 2016 Av. Manoel Divino, 55 - Centro CEP: 64245-000 São José do Divino - Pl CNPJ: 41.522.111/0001-45 Fone/Fax: (86) 3346-1134 / 3346-1231 E-mail: prefeitura(Dsaojosedodivino.pi.gov.br ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO LEI Nº 191, de 13 de dezembro de 2016. “EMENTA: Estima a receita e fixa a despesa do Município de São José do Divino em R$ 16.800.000,00 (Dezesseis milhões e oitocentos mil reais) para o Exercício Financeiro de 2.017". (0) EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO, ESTADO DO PIAUÍ, Sr. José de Sena Machado Filho, no uso de suas atribuições legais, Faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e ele sanciono a seguinte Lei: DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO Art. 1º - O Orçamento Geral do Município de São José do Divino para o exercício de 2017 estima a Receita e fixa a Despesa em R$ 16.800.000,00 (Dezesseis milhões e oitocentos mil reais). $ 1º O Orçamento-Programa compreende: O Orçamento Fiscal referente ao Poder Executivo e o Poder Legislativo do Município, seus fundos, órgãos e entidades da administração direta e indireta, inclusive fundações mantidas e instituídas pelo poder público. I O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e órgãos a ela vinculados, da administração direta e indireta, bem como os fundos e fundações instituídos e mantidos pelo poder público. Art. 2º - Integram a Lei do Orçamento segundo o art. 2º $ 1º da Lei nº 4.320 de 17 de março de 1.964, os seguintes anexos: I- Sumário geral da receita por fontes e da despesa por funções do Governo; II - Quadro demonstrativo da Receita e da Despesa segundo as Categorias Econômicas. III - Quadro discriminativo da receita por fontes e respectiva legislação; IV - Quadro das dotações por órgãos do Governo e da Administração. CAPÍTULO I DOS ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL SEÇÃO ESTIMATIVA DA RECEITA Art. 3º - A Receita total é estimada em R$ 16.800.000,00 (Dezesseis milhões e oitocentos mil reais) e será realizada mediante a arrecadação de tributos, outras receitas correntes e de capital, na forma da legislação em vigor, discriminada nos quadros anexos que compõem esta lei. SEÇÃO II DA FIXAÇÃO DA DESPESA LEINº 191/2016 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO Art. 4º - O Valor total da fixação da despesa é igual ao da previsão da Receita, obedecendo ao Principio do equilíbrio orçamentário, a qual será realizada segundo a apresentação dos anexos integrantes desta Lei, obedecendo a classificação institucional, funcional-programática. Art. 5º - Em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF foi destinado para Reserva de Continência o valor de R$ 170.000,00 (Cento e setenta mil reais) as quais serão destinados ao atendimento dos passivos contingentes , interperes, outros riscos e eventos fiscais imprevistos . CAPÍTULO II DAS AUTORIZAÇÕES DO PODER EXECUTIVO Art. 6º - Fica o Poder Executivo autorizado, durante o exercício de 2017: I Abrir créditos suplementares até o limite correspondente a 60 Y%( sessenta por cento) das despesas fixada nesta Lei, com a finalidade de atender insuficiências de dotações constantes na presente Lei e de Créditos adicionais , na forma do que dispõe os artigos 7º e 40 a 43, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e os artigos lial5da Lei 11.790, de 04 de julho de 2000, tendo como fonte de recursos : a) O excesso ou provável excesso de arrecadação, observada a tendência do exercicio; b) Anulação de saldo de dotações orçamentárias desde que não comprometidas; e) Superávit financeiro do exercício anterior; H. Realizar operações de crédito por antecipação da receita até o limite de 10 %, do total das receitas correntes; HI. Promover as medidas necessárias para ajustar os dispêndios ao efetivo comportamento da receita. Parágrafo Único - Excluem-se deste limite, os créditos adicionais suplementares, decorrentes de leis municipais específicos aprovados pelo Legislativo no decorrer do exercício. Art. 7º - O limite autorizado no inciso I do artigo anterior não será onerado quando o déficit se destinar a realizar transferências que correspondam a movimentação de recursos entre elementos de despesas de um mesmos grupo, ou unidade orçamentária os quais serão alterados, por acréscimos e redução ou por inclusão em grupos de despesas, de igual valor, consideradas necessárias pela administração, não alterando quantitativamente os valores fixados na presente Lei. O limite autorizado no artigo anterior não será onerado quando o crédito suplementar se destinar a atender: LEINº 191/2016 re 2 ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO I - insuficiências de dotações do Grupo de Natureza da Despesa 1 - Pessoal e Encargos sociais, mediante a utilização de recursos oriundos de anulação de despesas consignadas ao mesmo grupo; IH - pagamento de despesas decorrentes de precatórios judiciais, amortização, juros e encargos da dívida; III - despesas financiadas com recursos vinculados, operações de crédito e convênios; IV - insuficiências de dotações consignadas às Funções Educação, Saúde, Assistência Social e Previdência Social, inclusive aquelas previstas nos demais incisos deste artigo, observadas as normas de aplicação de cada um; V - incorporar saldos financeiros, apurados em 31 de dezembro de 2.016, e o excesso de arrecadação em bases constantes, inclusive de recursos vinculados de Fundos Especiais e do - FUNDEB ou do Fundo que o vier a substituir, das transferências constitucionais referentes ao Sistema Unico de Saúde - SUS, quando se configurar receita do exercício superior às previsões de despesas fixadas nesta Lei, VI - efetuar remanejamento de dotações alocadas ao mesmo Grupo de Natureza da Despesa por projeto, atividade ou operação cspccial de modo que não alterem a Lei Orçamentária Anual. Art. 8º - Excluem-se do limite estabelecido no Art. 6º, os Créditos Adicionais Suplementares do poder executivo que tiverem como fonte de recursos provenientes de operações de créditos, transferências voluntárias e convênios à fundo perdido, recursos próprios das entidades supervisionadas. Art. 9º - A abertura dos créditos adicionais será por Decreto do poder executivo, os quais serão detalhados analiticamente, de acordo com a necessidade da execução orçamentária de cada unidade dos órgãos da Administração Direta e Indireta. CAPÍTULO HI DAS DISPOSIÇÕES FINAIS Art. 10º - O Poder Executivo no interesse da Administração fará cumprir o que determina os objetivos e metas para as despesas de capital e as decorrentes delas, elencadas no Plano Plurianual, além de tornar efetivo o que determina a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2.017. Art. 11 - A transferência financeira, destinada à Câmara Municipal, estará à disposição até o dia 20 de cada mês. Parágrafo Único. O Poder Executivo repassará ao Poder Legislativo, até o dia 20 (vinte) de cada mês, 7% (sete por cento) de sua receita, relativa ao somatório da receita tributaria e das transferências previstas no 5º do art. 153 e dos arts. 158 e 159, Constituição Federal, efetivamente realizada no exercício anterior, excluindo-se os valores de convênios, LEINº 191/2016 3 ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO alienações de bens, fundo especial e operações de credito, desde que aprovado por lei especifica tornando este poder independente. Art. 12 - Poderão ser realizadas alterações na estrutura organizacional do Poder Executivo, com vistas a conferir maior agilidade à máquina administrativa, desde que sem aumento da despesa prevista nesta Lei para o Órgão no qual ocorra a mudança. Art. 13 - Fica o Poder Executivo autorizado a contrair financiamentos com agências nacionais ofíciais de crédito para aplicação em investimentos previstos nesta Lei, bem como a oferecer as contra garantias necessárias à obtenção de garantia do Tesouro Nacional para a realização destes financiamentos. Art. 14 - Esta lei entrará em vigor no dia primeiro de janeiro de 2.017, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de São José do Divino, Estado do Piauí, 13 de dezembro de 2016. José de S achado Filho Prefeito Municipal RR E ne rm mem LEINº 191/2016 4 1000.00.00 RECEITAS CORRENTES TA TRIBUTÁRIA í E A REND. edial e Territ. Urbana. PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA nas Fenres-Rendimento b » de B.1. e de Dir. R A CIRCULAÇÃO alquer Natureza DO PODER DE POLÍCIA nintrarivos de Obras Taxa c aria de Dominio Publi 1121.36.56 taxa de Apreençao, Depositos cu Liberação 1121.99.0 taxas pelo Exercicio de Poder de Policia jutras MORILIÁRI o E e serv. de Recur Valores Mobii 1390.00.00 EITAS PATRIMONIAIS 1396.01.60 de aplicacao financeira -D00,00 009,00 102.006,09 12.900,00 e 500,00 100,00 100,00 100,00 200 160,00 W7, 600,06 DEMONSTRATIVO Fundo de Part. Est. a Dist, Fundo de Partir o dus Munt. conta Fundo di conta Esta EIRA PELA EXPLORAÇÃO SAÚDE SISTEMA ÚNICO DE a de Saude da Pa ograma de Saude-PA Agentes da saude-Pr je Vigilancie Basica Bucal-PABV so a Qualidade-PHAQ o e da qualidade-PMAQ (FAB-PMAQ-SM) os Regionais-PABV sanitaria-PEVI S-PPVISA o adiciona iturante -Gerent adegas ao PMAQ AB FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊ PAC INFANCIA do FNAS PAC FAMIL ao Idoso MCC PETI MC Jornada riente - INDO NA nó PNATE feren i7zl Deson. - LC nºB7/96 THAN: de Veic. Automotores rvenç Gomin dos Estados do DA RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS Q HOMOLO 200,60 de de Juibad. 160,96 1.006,90 450, 090 200, g00,00 000,09 000,00 .000, oco, 090,00 090,00 000,60 900,60 .450,00 8.425, 0.000, 58.425, 50.900,0 eoo, 005, 300.000,00 20.069,00 0.00 — OUTRAS 9 MULT, 2000.00.00 c MU Convenio e ROS os DE M de Juros de RECEITAS DE CAPITAL : CREDITO do Convenio de Conven Conver » do Estado para Prog. da o ado Estado DEMONSTRATIVO DA RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DA COMPLEME TAÇÃO DA Programas de Combate Frogramas amen a Uniao NVÊNIOS DOS TRITO FEDERAL Estado p/ SUS istado p/ E p/ Educacao Estado p/ ORA MORA DOS TRIBUTOS 400 MORA - I RENDA QUALQU 400 mora do imp. s/a Rend 4 CRA DA ATIVA 39% mora d mora do 1 mora do 1 o stema Unico Programas da a Frogramas à a Pr para Programe da Uniao rama Convenios DISTRITO de FE PERA sa de Sa nto basi para Prog. de Meio Ambiente para Prog. de Infrasstrutura em Trad: ECONÔMICAS 4000 S e so IVANA 100,90 2.252.307,56 ECONÔMICAS DEMONSTRATIVO DA RECEITA SEGUNDO AS -854.420,00 DE RECEITAS TÃO inanceiro - VIR para Formação do FUNDEB - a TOTAL GERAL 16.800.000,00 DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ] RECEITAS CORRENTES (Exceto Intra Orçamentária) 15.402.112,44 | DESPESAS CORRENTES do Orçamen DESPESAS DE CAPITAL INTRA-ORÇA) 3.769.420,00 MUNICIPAL m ATIVO LEGISL? ra a Camara 647.500,00 54 ADMINISTRACAO ua AO bi para o Gabin io da Prefei TOR SUPE ete do Prefeit sociais COMUNICACOES TEL UMUNT DIVINO ADMINISTRACAO 182.500,00 819.200,00 LSTRAÇAO A 157.500,09 276 550 ete para raturas de revist PREFEITO DA ATIVIDADES EDUCACAO ENSINO ENSINO FUNDA UNIDADE de Equipame Ampliacão e ou ario Governo UCA: CaO C Educacao Federal quadra poliespor 1.250.000,00 1.100.900,00 > S E os LVANZ 4 FUNDAMENTA! REGULAR cu Amplias Admin inro de Jove ivo-Ensino Fundamen Ensino de Joven EDUCACAO DE Encar com com para Freescolas DO, vs to to 349.000,00 349. 30 493.042,44 433 nãá Paginas DO MUN. DE SAUDE " 2.189.450,00 2.492.450,00 2.045 jaud. da Famil. 2.04 do Município 1.034 liacao de Postos de Saude 3.033 Diversos 1050 ITARIA 15 CAO E INSFEÇÃO SANITARIA 20204 148 1 Vigilane aria ato rvo a Biblioteca o de Biblioteca Publica festivas do Mun Pagina: VANA D0000000000C00000000000000000000000000000000000000 AGRICULTURA MENTO partamento de mercado ação de Mer de URBANISMO E SERV. PUBLI AMENTO URBANO “ão de Calcamentos Diversos trucao de d de Limpeza Publica SUPERIOR vicos urbanos vias rdins e outros Log. Manutencao de Prac. je agua 25 . ENERGIA TRAN Z.015 Man e Estradas do Munis 27 . DESPORTO E LAZER 5.000,00 SEORTO O TARIO «000,00 a .009, vo Jo DIVINO OS E DIFUSOS DIVINO . ASSISTENCIA SOCIAL 17.250,00 TENCIA AO IDOSO 9,00 719.425,00 IAL noso 9,90 A CRIANCA E AC ADOLESCENTE 1, 30 14 N CRIANCA E AQ ADO ENTE uv, 00 200, DO + 1.958 Manutenção do & lho Musicipal da Cr e do A (1,90 pu , Gez . SERVICO SOCIAL 0,00 167.590,00 AL DA UNTDADE € -— Ro . infantil e prof. do SILITATÃO URR Populares-R ao Microempreen nal entida 150.725,00 102 L41 725,00 AL Meio Ambiente 142. 191 101. 1 e Saneame 23 . COMERCIO E SERVICOS TURISMO nie rismo Lis Eri trole interno 56.300,00 56.300,00 ADMINISTRACAO au E se Sentencas 350 . ; | & ; c Va é bo ta SÃO JOSE DO DIVINO 4 O GOVERNO E PRO POR PR oi LEGISLATIVA ACAO LEGISLAT PRO S0 LEGISLATIVO LEGISLAT 04 ADMINISTRACAO PLANEJAMENTO ORCAMEN' ADMINISTRACÃO CONTABIL INIS XECUTIVO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUB 04124 141240029 NORMALIZACAC soda JERNAMENTAL OFICIAL ASSISTENCIA SOCIAL ASSISTENCIA 1 ATENCAO ADOI 10 SAUDE c302 ATENCAO BASICA ! : ENCIA MEDICA E HOSPIT, LOGICA ACAO DE DO) RICAO 45.500,00 5.500,00 45.500,00 392.500,00 2,00 9,00 367.500,00 90,00 00,00 9,00 [o] 0,00 0,90 0,00 2,00 2,00 000,00 0,00 800,00 20.250,00 0,00 2,00 652.000,00 352.090,00 298.000,00 000,00 900,90 300.000,00 300.006,08 0,00 0,00 0,90 9,00 647.500,00 .009 o «000,00 «QE 3.000,00 11.090,00 11.000,00 853.340,00 .000, 00 090,90 e.v0d, 70.000,00 50,00 190.75 50,00 100. o E c do P PREFEITURA «922. E TRABALHO FUN 0,90 18.450,06 18. 0,00 31.125,00 31. 0,06 1226190406 265 DE O À 6 ANOS 13 CULTURA i DIFUSAO CULTURAL cal A URAL DIFUSOS INFRAE PARQU - 000,00 000,00 0.000,00 PRESERVACAO E CONSERVA AMBTEI ÃO E CONSERVAÇÃO AMBI 18 GESTAO AMBIENTAL 1 SE N T, E AL 20 AGRICULTURA 239.040,00 20605 ABASTE o “mn mona TO DE FRODUTOS DE PRODUTOS ALIMENTCIOS COMERCI COMERCT. o ENA MAC PREFEIT LVA CARVALHO E DO DIVINO COMUNICACOES MUNTC. COMUNICACOES ENERGIA 50.000,00 CONSERVACAO RGI 50.006,00 0, 50.000,00 26 TRANSPORTE 50.000,00 220.000,00 26787 TRANSPORTE RODOVIARIO 50.000,00 220.0 3 32 VIC DE TRANS HDOVIARTOS 267820039 ESTRADAS VICINAIS 27 DESPORTO E LAZER TB DESPORTO 0,00 ENCARGOS ESPECIAIS S ENCARGOS INTERNA 350.750,00 350. co 3 350.750,00 RESERVA DE CONTINGENCIA 170.000,00 0,00 DE CONTINGENCIA 0,00 E CONTIGEI A d,00 TOTAL GERAL --> 3.639.420,00 13.160.580,00 16.800.000,00 Piaui 4 MUNICIPAL .«m14 oi LEGISLATIVA 01031 ACAO 1 SLATIVA 010310001 PROCESSO LEGISL: LEGISLATIVO ADMINISTRACAO ORCAMENTO CONTABIL PAMENTO P/ MEL, DAS HUMANOS NAMENTAL E COORPENAÇAO CIAL GOVERNAMENTAL JPERIOR n464 600% Lã 4846001 os oB241 CIA AO De24 10057 SP ao T 082 ISTENCIA A CRIANCA ADOLESCENTE E AO ADOLESCENTE JLATORIAL SPITALAR ENCIA MEDIC. 103040044 105 DICA E HOSPITALAR UALIFICAÇÃO, EMPREGO E RENDA RUTURA F INFANTIL à EXECUTIVO VIDOR PUR 647.500,00 647.500,00 647.500,00 556.267,56 - 000,00 oo 500 co 0,00 0,00 9,00 3.500,00 652.500,00 52.500,00 0,00 0,00 81.000,00 320/64 0,00 647.500,00 719.425,00 8.000,00 8.000, 00 e. 00 438.875,00 167.560,00 750,00 «450,00 .250,00 «000,00 0,90 0.000,00 «450,00 0,00 q 0,90 9,00 9,00 5.274.295,00 4.625.295,00 5.000,00 50.060,00 J0, 00 CONFORME RECURSOS COLETIVOS E DIFUSOS AMBIENTAL AMBIENTAL AGRICULTURA ACAO GERAL PRODU! PPODUT os INSPEÇAO SANITARIA 23 COMERCIO E SERVICOS 3.000,00 0,00 3.060,90 0,00 3.000,00 0,00 COMUNICACOES . 0,00 TELECOMUNICAÇOES 2. 0,Co 52.475,00 o, 06 25 215.000,00 235 25751 215.000,06 185.000,00 30.000,00 26 TRANSPORTE 250.000,00 20.000,00 2 TRANSPORTE RODOVIARIO .090,00 20.000,00 2 SERVICOS DE TRANSPORTES RODOVIARIOS 220.000,00 0, ESTRA NAIS 30.000,00 20.000,00 999999940 DESPORTO E LAZER PORTO COMUNI ORDEN, SUPERVISÃO E COORDENACAO AESTRUTURA FISI JRTO AMADOR ENCARGOS ESPECIAIS ROS E: OS E: VIDA INTERNA RESERVA DE CONTINGENCIA TOTAL GERAL --> «500,00 - 500,00 900,00 9.496.170,00 350 170 .800 MANUT DO DIVINO Investimentos! -+ 1.250.060,001 BASICA- FUNDEB Inversães Financeiras 00,001 vugomrm Amortizaçã da Dívida | ECON E TURISMO 150.725,001 AMAPA MUN 2,90 MUN DE MEIO AMBI 6,00 DO DIVINO OVERNO - ANEXO 9 ADMINISTR 56. AÇÃO o +00 300,00 2,009 9,00 os o “o so s9 0,00 a. ISTRACAO 2,00 04 DESPORTO 0,0 05. 02, CO-FUNDO MUNIT [nf CIPAL DE ro JENTUDE CULTURA 0,00 E OBRAS, URRANISM . 9,06 ,00 0,00 CIAL —- FMAS 6,00 09.01 DOS DA CRIANÇA E 0,00 . DO MUNICT 9,00 0,00 ETARIA MUNICIPAL £ POR ORGÃOS E FUN 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DOS ADOLESCENTES 0,00 0,00 0,00 2,00 0,00 0,00 b) 0,00 0,00 3.390 c,90 Ce: 0,90 0,96 , 8º 9,00 9 cce 1à DO DIVINO DESPESA POR ORGÃO 0,90 D,09 T 0,06 0,06 0,00 6,09 0,09 5) ABNTO E ADMIN DER 9,00 9,00 0,90 4. NV DA EDUC FUNDEB 0,00 9,00 2,06 MUNICIPAL 0,00 0,00 2,60 ESPORTE 0,00 0,0 DE AGRICULTU 0,00 0,00 7 0,90 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 - FMAS 9,00 0,00 3.09-FUNDO MUNI E DOS ADOL 0,06 9,00 9,00 9,00 0,06 PIO 0,00 0,00 a DO DIV DO GOVERNO - ANEXO 9 DESPE E ADMINISTRAÇÃO 0,00 2,00 Do A- FUNDEB 2,00 6,0 0,90 DE ASRICU 0,00 BE) 0,00 235.000,00 0,00 0,00 0,00 ESSE 5 0,00 2,00 ON E TURISMO 0,00 0,00 AL DO MUNICIPIO 0,00 0,00 0,00 oo 0,00 9,96 3.000,00 52.475,00 235. SFhYA-CARVALHO-— POR ORGÃOS S 0,00 0,00 tado do Piaui PREFEITURA MUNICIPAL C.N.P.o: SECRETARIA AL DE SAUDE JUVENTUD YGRICULTURA E ABASTECIMENT 92.00 MUNICI DE ASSISTE DE INTER) SSE SOCIAL E TURISMO NTRCLADORIA GERAL DO MUNIC DE FINANCAS .65 DEMON ATIVO DA DESPESA POR Es 5 SOCIAL DA AGRICULTURA ORGANIZACAC AGRARIA ENCARGOS ESPECIAIS TINGENCIA 9 9,00 090,06 PREF O DIVINO C.N.E ORÇAMENT ONSOLIDAÇÃO DESPESAS CORRENTES 12.860.580,00 FESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 6.809.265,00 nado o wa É&&Es DE FUNDOS ESPE! o TAIS em RICOS DE FUNDOS ESPECIAIS DE DESPESA-V «00 0. € 2.875.000,00 2.875.000,00 1. - 000,00 4 O, 00 a DE DESPESA-V 3. 60.900,00 60. 60. de Exercícios Anteriores 0,00 0,00 DE FUNDOS ESPECIAIS 9,00 balhistas ESPECIAIS Div Ess w [e 4 por Contrato 459,09 de Crédito por Anteci 300,00 300,00 0,00 300,00 063 009,00 -060,00 e ao Distrito Federal 2,00 09,00 de 1.000,00 1.096,00 1.000,60 1.000,09 ao a Instituições das COSTA Piaui Página: 2/3 MUNICT ) s DO DIVINO LEI 4.320/63 3 ontribulções 10.000,90 0.009,00 3 OURG 16.000,00 10.000,00 tempo Dererminado 3 33 RECURSCS DE FUNDOS ESPECIAIS DE DESPESA-V 33 PUNDER 33.9€. id Diárias - Cívil 106.000,08 32.99.14 TESCURO 30.000,00 3 KECURSOS PRÓPRIOS DE ESPECIAIS 5.500,00 1 FUNDE 509,00 1 SAUDE 009,06 001 5 601 2 902 15.000, 06 003 151.456,04 ooe 352.000,00 095 14 33. 12. 23,90. ONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS 33.90.32 de Distribuição Gratuita 33.550,00 33.99.32 09 24.350, 0 24 Ro) 33.2 2 00 DOS ESPECIAIS DE DESPESA-V 8.750,99 e oo 33.90.44 C09 450,00 a ; e Despesas com Locomoção 2. o 001 2. co 32 le Consultoria 990,06 33 0C0,00 as a - pessoa Física .400,00 .36 003 TESCURO .250,0€ t EDUCAÇÃO 23.500,00 NLEB 4.450,00 33.90.36 010 SAUDE 115.600,00 23.20.,3 ocação de Mão-de-Gbra 150, 33.90.37 091 150, (a) 1 vo 093 oo cos 90 0099 2.500,00 cio 82.090,00 4" Tributá s e Contribu a 150,00 “o 47 007 150,90 vo 4 úurros Auxílios E anceiros a Pessoas Físicas 16.156,00 42 001 TESOURO 1.950,00 .48 003 RECURSOS PR DE FUNDOS ESPECIAIS DE DLESPESA-V 4.150,00 vlo SAÚDE 11.099,60 100 22. 35 cos ESPECIAIS DE DESPESA-V +00 750,90 ” NOSE DE SENA MACHADO FILHO SILVANA DA COST ITO CRC 33 DE 6.25 33.90.39 900,00 33.90.97 7.250,90 nos E A DESPESAS DE CAPITAL 3.769.420,00 as. Tt TIMENTOS Ex 20,0 44. 44 2. as ADUAIS-VINCULADOS RATS VINCULA) rmanente ONVÊNIOS ES TADUAIS-VINCULADOS ECIAIS DE DES FEDERAIS VINCULADO: rito Federal Diretas de Imóveis DA DÍVIDA retas da Dívida 300.000,00 «009,00 Sentenças Judícia 20.000,00 091 JURO 20.000,00 001 9... RESERVA DE CONTINGENCIA 170.000,00 CIA o DE € E NCIA Reserva de Cont i m RO : TOTAL GERAL DA DESPESA --> 16.800.000,00 3. Judiciais Apitcaçõ PR Giro al. DESPESAS DE CAPITAL Fixas - Pessoal Cívil minado soa Jurídica 80.000, 08 100, 00 45.500,00 Civil iruições Privadas sem Fins L Fisica 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente oe 10.090,00 43, 006, 00 19 «000,00 750.925,00 210.000,00 Estado do Piaui EFEJT N.PoJ: dl, FOSE DO DIVINO DE DE PLANEJAME 819.200,00 As1.os 3.1 - sal Cívil e “a, ao Distrito Federal 1.000,4 ã Anteriores 1.000,00 1.000,00 Los at Us naterminádo O dom, 00 4.3,90,35 925.750,00 3.5 Despesas ER TESGURO 5.109,00 182.500,00 . ros e Material Permanente 157.500,00 FER tas : RETO 4.6.90.53 e Restituições 5. oo 4.6.90.93 e 50 o RESERVA DE CONTINGENCIA 170.000,00 AS pegava de a pre ópu, 00 PE dA . . MUNICIPAL) FUNDEB SOCIAIS empo Dererminado ai cavil . Aplicações 12.56.50 Materiai de TESOURO - Pessoa Jurídica 8 DESPESAS DE CAPITAL STIMENTOS Equipamentos e Marerial TESOURO 1.100.000,00 pq O Sa ER o 1.250.000,00 9 (o) a Estado do Piaui Páginar 5/ SE DO DIVINO LEI 4.370/64 ANEXO 11 PREFEI CNP. ORÇAM! INDO DE MANUT E 3.611.350,00 Civil 2.875.00 2.875.000,09 - Pessoa 2.090,00 1 ronais s9 000,09 .250,06 .250,00 .a9.a4 0, .30.94 0, .04 determinado 19.900,00 .18 =00,00 3.90. 40 de Consumo 14.700,00 4,45 290.26 4.450,05 e.39 2.566,90 30,91 20.31 »s Anteriores 960, 4. DESPESAS DE CAPITAL 46.445,00 MACHADO PEEPE u 3.1.50. tas Patronais RENT 4 ão por Tempo Material de Consumo ve Exero DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTO: DA UNIDADE --> ETTURA aterminade MUNICIP a o 171.090 759,00 750,00 SO. COU, GU .UCO, GO 46.542,44 46.542, 1.000,00 os 90 0.0 20.099,00 Do 493.042,44 a 349.000,00 DESPESAS CORRENTES 31. s E ENCARGOS SOCIAIS 3 Le JU. 04 a. Outras Despesas Variáveis - Pessoa te SAUDE 3.3 ge € 3.3.9 3.09% n,9r,3% RE 4... 4.4. 4.4.40, 4.4.94,5 TOTAL DA UNIDADE NDO MUNICIPAL DE - Pessoal Cívil 2.000,00 IMODALTIDE/NATUREZA 303.000,00 302.000,00 Pagina: LEI â.4820/43 ANE NATUREZA DAI + JUVENTUDE E CULTURA soal Civil 0 rminado TS-VINCULADOS e Desportivas VIADUAIS-VINCULADOS - Pessoa Jurídica 81.800,00 149.500,00 149,8 a.scr ge nos PROGRAMA ITURA MUNIC EMENTO IMODALIDE/BHAT 217.040,00 52.000,90 51.06 3.000,00 3.000,00 to Federal .an,16 Civil 1.509,09 n0.3 15.640,00 85.36 45.1 3.3.90.92 2,00 6,08 DESPESAS DE CAPITAL 22.000,00 AE 22. UD0,00 15.800,00 6.299,00 Pagina: 10/ LEI ANE MUNICIPAL DE 111/000 ROGRAMA exERCiCIO DE 2017 R$ 1 NATUREZA DR Õl PESA URBANISMO E SERV. PUBLICOS UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.01 -—+ IMODALIDE/NATUR « ECONÔM | ESPECIS w DESPESAS CORRENTES SOAL E ENCARGOS SOCIAIS .20. apl [s) Raro i ERR ENER! Vencimento Fixas - Civil 130.000,00 ERRA PRO FESCUIRO 150,000 3.1.90.13 Cbrigaçõ atronais oq 3.1.90.13 TESOURO 500,00 3.3.9 968.500,00 3.40.04 3 100 3.30, UM 34.200,00 de 1.59 1.590,40 noto o) 3. 9,90 3. CONVÊNIOS FEDERAIS VINCULADOS 9,00 570.500,00 ER Db A. so aa, 104.206,00 4.8, -VINCULADOS 30.860,00 4.8. VINCULADOS 420.000,09 4. qua. convÊnTOS 4 CONVÊNIOS FEI 4. e ac ito Federal v0,69 a > 5s > ROGRAMA, FEITURA TARIA ' ELEMENTO 3... DESPESAS CORRENTES 114.150,00 JAL E ENCAR aso 3.1.90 Aplicações Diret E.8S0,00 3.1.90.11 vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal oo 3.1.90.11 SGURO RD) Ra 4. DESPESAS DE CAPITAL 3.000,00 a SILVANA DA COSTA DO DIVINO 3. 3 . E ENCARG 3.1.90 Aplicações piret 3.1 r Tempo PRÓPRIOS DE FUNDOS ESPE NDOS ESPECIAIS . DESPESAS DE CAPITAL a INVESTIMENTOS pras e 1 CURSOS PRÓ Permar 1 entos « Materia quip DE DESPESA-V DE DESPESA-V DE o 0,00 1.504 E) b 702.175,00 17.250,00 CAMENTÁ 3.00-FUNDO ESPECIFICAÇÃO DESPESAS CORRENTES Diretas s e Vantag 3GURO obrigações Patronais RO UI; Aplicações PREFEITO Determinade antera DIREITOS 28.500 28.500,00 1.506,00 +. bbU, Ut e ' 1.900,00 40.315,00 265, DIVINO 3 MUN. DE HABITAÇÃO DE DESPESAS CORRENTES 2.970,00 ENCARG cec,0 os 3 oo 3 Pessoal Civil 1. 3 1. 3.3. - OUTKAS DESPESAS 0 Aplicações Diret 0,0% Determinado co ros 170.000,00 3 us to quip nent essoa Pessoa Fisica Juridica 40,04 136.540,00 a 150.725,00 DIVINO Dm ELEMENT 3... DESPESAS CORRENTES 56.300,00 3 É a JAL E ENCAR Pessoal Civil 4o 11.90, 341 4 190,00 15.000,00 1 ou to ta a. - a to JRETARIA MUNICI Jantagens Contrato eminado DA DÍVIDA piretas da Dívida Contratual Resgatado Fixas - Pessoal Cívil açã 15.009,00 o 00,00 Da oo mn 200 so do oa Ne q i 15,060,00 10.900,00 10.000,00 640.567,56 300.000,00 300.0 Estado au PREFEITURA MUNICI em. ar ORÇE E DESPESAS CORRENTES 3.1 PES NCARGOS SOCIAIS 6. Determinado s Fixas — obrigações Patronais diarias Despesas de Indenizaçõe 9,00 cu 9,00 br Contrato 0,00 E Dívida por Contrato 9,00 co ações de Crédito por Antecipaçã 2,00 fas 9,00 5 as 0,00 25 0,00 e to Federal 3.3.30.41 3.3.30.92 9,00 - c,00 ou, 700, erminado ssoal Civil o 3 2.3 Despe de Exe Indenizações e 4. DESPESAS DE CAPITAL 4 T+ IMENTOS Diretas apiicaçã obras e Instalações eo do u cos e Material rmanente ves e Restitnuições INVERSÕES FI 3,5.3€, Transfer se ao 7 30.61 sição de Imóveis , 4.5.9. 0,00 4.5.90.61 0,00 AMORTIZAÇÃO D 096,00 5.060,00 0,00 170.000,00 170.000,00 FENA MACHADO PTLHO PREFEITO He 10. 170. 0,00 170. 0,00 16.800.000,00 16.800.000,00 DE TRABALHO DO G ARRE 1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 79,84 0,00 15.050.112,44 15.050.112,44 15.402.112,44 RIBUTÁRIA 220 > E A RENDA Do Predial e Territ. Urbana .04.00 TMPO: A ENTOS DE QUALQUER NATL A 0,00 2,00 100.000,00 100. o) 192.000,05 1112 ites-Rendimento 0,09 0,99 106.000,00 100. 102 0,00 og co 12.500,09 12.006, 2,00 09 +90 Imposto sobre Servi z 0,00 0,00 96. Reis) jo TAXAS 0,00 09,00 10,09 Om 99.90 A 0,90 6,00 3.400,00 2 0,00 9,00 o 2 ra! Taxa d, Ind. e 9,00 0,00 2.58 &. 500, Taxa de Licença para Exe obras 0,00 9,00 o o) Taxa < 0,00 i so 100,60 200,6 Taxa de ou Dberaçao de Anima 9,00 120,00 BR 5) Qutr Taxas io de Poder de Pol 0,00 190,00 00,00 106,00 TAXAS 9,00 0,00 509,00 so as pr 9,60 0,06 100,00 10% 0,00 100,00 100,00 9 DIVINO 9,00 0,00 190,00 100,90 3 9,00 0,00 200,59 09 200,00 2,90 9,00 100,00 20 09 .0e 100,00 ) 1230 o custeio do serviço de Iluminação Publica 2,90 9,00 100,00 98 1300.00, PATRIMONIAL 0,00 0,06 1.400,06 i i So 1 .S9 rendamentos 9,00 0 2.000,50 2.990,00 1 3 0,90 150,90 1 5 0,99 17.309,09 17.390,00 2. PEodd 1 1=45 TRABALHO DO RECADADA/ ARRECADA! o pune depositos vinculasos MUE 01,05 ra de , es Re de Bem, a -EMAS 39 ita de Rem de rec. nao Vinculados 0,00 0,00 16,100,00 : 1 +59 6,06 0,06 50,08 00,04 Jim, Cu 1345 3 de Poupança 0,09 9.00 100,00 100,00 E .01.00 Rec licacas financeira 0,00 9,06 109,00 100,09 1506.00.00 — RECEITA PE SERVIÇOS G e, 0G oo 300,00 41 9 AGO. 44,00 Animais 1800.99.50 Sutros Serviços 79,84 0,00 12.525.970,00 54 .970, : UNIÃO 19,84 0,00 4.091 0 4. 102, 4.391.100,99 1722.02.02 Cora-Parre do Fundo de Part. e do Dist. Fed. 0,00 0,00 4.000. 4. 4 o 1721.01.8 Cota-Parte E de Participação dos Municípios - 1: Conta de Desem pa "ipação dos Municípios - 1% Conta de Julho 79,84 6,00 0,00 É 59.009, 1721.01.05 Cota-Parte do imp. sobre 4 Territ ao . JOSE DO DIVINO TRABALHO DO GOVERNO DA/13 ABRECADADA/14 ARBECADADA/1S 1721. E do Imposto Produtos Industrializ 0,60 100,00 100,90 100,90 1721.22.60 FINANCEIRA PELA DE 0,00 +00 51.990,00 s1 +06 coco, vo 1721.22.70 Ceta-parte do F. Especial petroleo 9,00 9,00 50. «000,00 s, Ee 1721.33.01 Fi£o à Fixo Program caude da Famtiia-PAR 0,60 0, 500.000,00 500.004,60 E56,000,00 3 de Saude-PARV 9,00 0,00 200.000,00 2 ) nc.000,69 I7ZI. moção da saude-PFVPS 1721 E Farmaceutica 0,006 169,900,50 Log. con, 00 e DR! entivo adicional PSF-PABV 0,00 0,00 30.009,00 3 33 2,00 eo LOG. 004, 1 ou,0 1.33.10 Melhoria de e da qualidade-PMAÇ(RAB-PMAQ-SM 9,08 10.000,09 1€ [E j 2,00 0,00 1 [en] 1 0,99 i 8 1 ancia Sanit 0,06 9,00 13.050,00 15.090,09 15.990,00 1 Fiso enciamento de Risco SA, 1721.3 e Nutricional au PMAD AB HOMOLOGADA 0,60 5.600,00 .0002,00 NASF-Nuclec Familias 9,00 0,00 106.000,99 199.096,90 Mrras Transferencias do E 0,060 2,00 644.450,00 6 DO FUNDO NACIONAL 0,00 5, UG 718. > m RTLVANA MACHAT o: OA 5,99 ansferencia Transferencias do ransferenci Transferencia Erograma do ARRECADADA/13 o = 0,00 0,00 0,00 6,00 9,00 9,00 0,00 5 ONA ot 2,00 0,90 0,96 2,00 0,00 00.090,00 30.000,90 100.099,00 000,04 100.009,09 «op S ão no Domin 0,09 10.060, 5.505,50 0,0% 0,00 100,09 190,00 199,09 20.900,00 To, DOU, . DES) DE MANUTENÇÃO E 9,00 0,00 ê 0 9,00 8,00 50 Ê br .35i : 2.01 tacão da E o o 5 o n 20 2.279.342,4 DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 9,00 0,09 4 nv. da União p/ 0,00 +00 510,942,dã 510.942,49 510.940,44 162,u0 anmf or. da 1761.03.00 Transf. de Conv. da 1781.04.00 4 p/ Programas de 0,00 0,00 g 87. ao 2 Ro 176 Transf. de Conv. da Uniao p/ Programas de Saneamen 0,00 9,00 500.009,00 500.090,09 EO) .o0 Sus a do Estado p/ Assistencia Social 0,00 1762 de € do ado -Outras Fontes 0,09 0,00 0,00 DA DIVIDA ATI 0,00 90.95 9,09 0,99 jutr 2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 0,00 co ci DE RENDA E PROV 0,00 0,09 9,06 499,00 o Eli 309,0 190,00 200,00 . 802.307,56 1.802.307,56 1.000,00 l. 506,00 2.252.307,56 DO DIVINO 41. )- PROGRAMA DE DO GOVERNO R$ 1,0 SPECIFICAÇÃO 0,00 9,00 0,00 0,09 1.000,00 oo 1.000, 0,90 0,00 500,00 E) oo 0,09 0,00 500,00 seo, 00 400,00 CAPITAL 9,90 9,00 1 1.799. 2.749.307,56 99 1 TRANS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E ENTIDADES 0,90 507,56 1.298.507,56 1 507,56 PGTLLDIAS Transf. de Recursos do sistema Unico de Saude 0,00 2,00 220.900,00 220,900,00 230,000,00 ZaTi Or OU Conve a Programas da Educacao 0,00 0,60 620.000,00 &2 fole 670.000,00 Zá 03.00 Convenios da Uniao Programas e Saneamento Bas 9,00 9,00 1,56 152.007,56 152 15 2471.04 Convenics da Uniao para Programas do Meio Ambiente 0,00 0,00 100.000,00 100.090,00 Uniao para Programas de Infra estrutu 0,00 0,00 170 Transf. de Convenios 0,00 0,00 26.590, 2 S q 25 Ea 2472.00.90 SO0. 804 500.800,00 PRM 02.04 c,00 180.000,00 180.000,00 0,00 320.000,00 320.000,00 470.000,00 «03.00 Saneamento Basi 0,00 9,00 200,00 ao z va. 00 a do pará Prog, mniente 186 2,00 Z08, 00 240, DE 00,06 24º se Convenio do Estado para Prog. de Infraestrutura em 0,00 0,00 200,90 204,00 1 pato 9a. 0 ansferencia do t 0,00 0,00 200,00 200,09 9,00 D,06 1.006,00 1.000, ado de Fiaul FTTURA MONTO 91000.00.00 TOTAL GERAL BFLVA-CARVARHO-— ---> o DE. DEDUÇÃO DE RECEITAS CORRENTES 0,00 -593.100,00 0,00 RECEITAS COR -593.100,00 0,06 -593.100,00 0,00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO Dedução « de Reo do PUNDEB - LoMs -2.190,00 -31.000,00 0,00 RECEITAS DE TRANSFERÊNCIA DOS ESTADOS -31.000,00 2,00 o, vo do - 2,00 de Receita -593.020,16 1.009,00 i -854.420,00 -854.420,00 ' “3 nº =se6,00 4.000,00 a 15.998.000,00 16.800.000,00 90 200,00 SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DESPESA POR FUNÇÕES DE GOVERNO -— = =. = 4 eo 14.547.692,44 | 2.252.307,56 ) ! | 0,00 | DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIA 0.00 eennenenenan nono ponnnnnn nina ni uno nin nan cons ononoonnnnancunooao nao no oo ecoceneoo 16.800.000,00 IT O TAL GERAL 16.800.000,00 inRanaa penonenennnn nono — stado do Piaui Página: 1/45 ITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO DIVINO LEI 4.320/64 C.N.P.J: 41.522.111/0001-45 ANEXO COMPLEMENTAR ORÇAMENTO PROGRAMA EXERCÍCIO DE 2017 QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - QDD R$ 1,00 01.00. -CAMARA MUNICIPAL 01.01.00-CAMARA MUNICIPAL ORGÃO: NIDADE ORÇAMEN TÍTULO DO PROJETO / ATIVIDAI | TOTAL 1 Ficha-Elemento-Descrição do Elemento | FIXADO |Fonte/Origem de Recurso (MCASP) 01 - LEGISLATIVA 01.031 - ACAO LEGISLATIVA 01.031.0001 - PROCESSO LEGISLATIVO LEGISLATIVO 1.001-Reforma e Ampliacao do Predio da Camara Municipal Reforma 0001 44.90. 1 Obras e Instalações 29.000,00 001-TESOURO 29.000,00 002 RECURSOS PROPRIOS Total do Projeto/Atividade 29.000,00 0,17% 1.002-Aquisicao de Materiais para a Camara Municipal aquisição 0002 44.90.52 Equipamentos e Material Permanente 16.500,00 001-TESOURO 16.500,00 002 RECURSOS PROPRIOS Total do Projeto/Atividade: 16.500,00 0,10% 2.001-Manutencao da Manutencao Fixas - Pessoal Civil 300.000,00 001-TESOURO 300.000,00 002 RECURSOS 0075 31.90.11 Vencimentos e Vantage PROPRIOS 9076 31.90.13 Obrigações Patronais 105.000,00 001-TESOURO 105.000,00 002 URSOS PROPRIOS 0388 31.90.91 Sentenças Judiciais 150,00 001-TESOURO 150,90 002 RECU) S PROPRIOS 0077 33.90.04 Contratação por Tempo Determinado 14.250,00 001-TESOURO 14.250,00 002 URSOS PROPRIOS 0078 33.90.14 Diárias - Civil 22.000,00 001-TESOURO 22.000,00 002 RECURSOS PROPRIOS 0079 33.90.30 Material de Consumo 15.000,00 001-TESOURO 15.000,00 002 RECURSOS PROPRIO: 0080 33.90.35 Serviços de Consultoria 80.000,00 001-TESOURO 80.000,00 002 RSOS PROPRIOS 0081 33.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 50.000,00 001-TESOURO 50.000,00 0€2 URSOS PROPRIOS 0082 33.90.37 Locação de Mão-de-Obra 150,00 001-TESOURO 150,00 002 Ri s PROPR 0085 33.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000,00 001-TESOURO 15.000,00 002 RECURSOS PROPRIOS 0083 33.90.47 Obrigações Tributárias e Contributivas 150,00 001-TESOURO 150,00 002 RECURSOS PROPRIOS 0084 33.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 300,00 001-TESOURO 300,00 002 RECURSOS PROPR Total do Projeto/Atividade 602.000,00 3,58 RECURSO Corrente Capital Total 001-TESOURO 602.000,00 . 647.500,00 3,85% JOSE DE SENA MACHADO FILHO SILVANA DA COSTA SILVA CARVALHO PREFEITO CRC 7064/0-2 SILVA CARVALHO implesinformat o do Piauí Página: 2/45 URA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO DIVINO LEI 4.320/64 c : 41.522.111/0001-45 ANEXO COMPLEMENTAR ORÇAMENTO PROGRAMA EXERCÍCIO DE 2017 QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - QDD R$ 1,00 GÃO : 02.00. -PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.01.00-GABINETE DO PREFEITO CÓDIGO TÍTULO DA FUNÇÃO/SUB-FUNÇÃO/PROGRAMA DE GOVERNO | ] O / ATIVIDADE [| TOTAL 1 lemento-Descrição do Elemento | FIXADO |Fonte/Origem de Recurso (MCASP) 04 - ADMINISTRACAO 04.122 - ADMINISTRACAO GERAL UIP, TO P/ MEL. DAS ATIVIDADES DO EXECUTIVO 0003 44.90.52 Equipamentos e Material Permanente 150.000,00 001-TESOURO 150.000,00 001 FEM Total do Projeto/Atividade: 150.000,00 0,89% uísicao de quipamentos para o Gabinete cao 0004 44.90.52 Equipamentos e Material Permanente 30.000,00 001-TESOURO 30.000,00 001 FPM Total do Projeto/Atividads :.113-Reforma e Ampliação do Predio da Prefeitura reforrma 0.000,00 001-TESOURO 30.000,00 001 FEM Total do Projeto/Atividade: 30.000,00 0,18% 0391 44.90.51 Obras e Instala: - SUPERVISAO E COORDENACAO SUPERIOR e Manut. do Gabinete do Prefeito ionamento 9086 31.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 250.000,00 001-TESCURO 250.000,90 001 zpM 0087 31.90.13 Obrigações Patronais 15.000,00 001-TESOURO 15.000,00 001 FPM 0410 31.90.16 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Cívil 750,00 001-TESOURO 750,90 001 FPM 0685 31.90.92 Despesas de Exercícios anteriores 0,00 001-TESOURO 0,00 001 FEM 0088 33.90.14 Diárias - Civil 30.000,00 001-TESOURO 30.000,90 001 FPM 0069 33.90.30 Material de Consumo 50.000,00 001-TESOURO 50.000,00 001 M 0092 33.90.35 Serviços de Consultoria 150.000,00 001-TESOURO 150.000,00 001 FPM 9090 33.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00 001-TESOURO 5.000,00 001 M 0091 33.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 001-TESOURO 5.000,00 001 rpm 0093 33. to 8 0.92 Despesas de Exercícios Anteriores «000,00 001-TESOURO 090,90 001 FPM Total do Projeto/Atividade ro o 04,125 — NORMALIZACAO E FISCALIZACAO 04.125.0007 - ENCARGOS JURIDICOS 2.105-Manutenção da Asse manutencao ria Jurídica 0389 33.90.35 Serviços de Consultoria 150.000,00 001-TESOURO 150.000,00 001 FEM Total do Projeto/Atividade: 150.000,00 0,89% NA MACHADO FILHO SILVANA DA COSTA SILVA CARVALHO | REFEIT CRC 7064/0-2 Página: 3/45 SE DO DIVINO LEI 4.320/64 MUNICIPAL DE SAO Ji 3 Z.N.P.J: 41.522.111/0001-45 ANEXO COMPLEMENTAR ORÇAMENTO PROGRAMA EXERCÍCIO DE 2017 QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - QDD R$ 1,00 ORGÃO: 02.00. -PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.01.00-GABINETE DO PREFEITO ÓDIGO TÍTULO DA FUNÇÃO/SUB-FUNÇÃO/ PROGRAMA DE GOVERNO I ] TÍTULO DO PROJETO / ATIVIDADE [ TOTAL | Ficha mento-Descrição do Elemento FIXADO |Fonte/Origem de Recurso (MCASP) 04 - ADMINISTRACAO 04.130 - ADMINISTRACAO CONCESSOES 04.130.0028 - SUPERVISAO E COORDENACAO SUPERIOR 2.004-Contribuicao a Entidades e subvenções sociais contribuição uições 10.000,00 001-TESOURO 10.000,00 001 FPM 0094 33.50.41 Cont 0095 33.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00 001-TESOURO 000,00 001 FPM Total do Projeto/Atividade: 11.000,00 0,075 04.131 - COMUNICACAO SOCIAL 04.131.0008 - PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 2.106-Manutenção da Assessoria de Imprensa manut 0390 33.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 29.700,00 001-TESOURO . 700,00 001 FPM Total do Projeto/Atividadi 29.700,00 0,18% 24 - COMUNICACOES 24.722 - TELECOMUNICACOES 24.722.0010 - SERVICOS ESPECIAIS DE TELECOMUNICACOES 2.019-Manutencao dos servicos de Transm. de Sinal de TV manutencao 0143 33.90.30 Material de Consumo 975,00 001-TESOURO 975,00 001 ZPM 0142 33.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 750,00 001-TESOURO 750,00 001 FPM 0141 33.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.750,00 001- 50.750,00 001 FPM Total do Projeto/Atividade 52.475,00 OURO 001-TESOURO 750.925,00 210.000,00 960.925,00 5,72% JOSE DE SENA MACHADO FILHO SILVANA DA COSTA SILVA CARVALHO PREFEITO CRC 7064/0- SILVA CARVALHO auí Página: 4/45 NICIPAL DE SAO JOSE DO DIVINO LEI 4.320/64 522.111/0001-45 ANEXO COMPLEMENTAR ORÇAMENTO PROGRAMA EXERCÍCIO DE 2017 QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - QDD R$ 1,00 ORGÃO: 03.00. PRE! UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03.01.00-5 CÓDIGO TÍTULO DA FUNÇÃO/SUB-FUNÇÃO/PROGRAMA DE GOVERNO ] | TÍTULO DO PROJETO / ATIVIDADE [ TOTAL | Ficha-Elemento-Descrição do Elemento | FIXADO iFonte/Origem de Recur ITURA MUNICIPAL RETARIA DE DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRACAO O (MCASP) 04 - ADMINISTRACAO 94.122 - ADMINISTRACAO GERAL 04.122.0008 - PLANEJAMENTO GOVERNAMENTA 1.005-Aqui ição de veículos aquisicao 0005 44.90.52 Equipamentos e Material Permanente 150.000,00 001-TESOURO 150.000,00 001 FPM Total do Projeto/Atividade: 150.00 100 0,89% 04.122.0027 - SUPERVISÃO E COORDENACAO GERAL 1.006-Aquisição de Equip. e Mat. Permanete para a secretaria aquisicao .500,00 001-TESOURO 7.500,00 001 FPM Total do Projeto/Atividade 2.005-Manutencao da manutencao 0096 31.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 350.000,00 001-TESOURO 350.000,00 001 FPM 0097 31.90.13 Obrigações Patronais 100.000,00 001-TESOURO 100.000,00 001 FEM .90.16 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00 001-TESOURO 2.000,00 001 FPM 0443 33.30.92 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00 001-TESOURO 0,90 001 FPM 0098 33.90.04 Contratação por Tempo Determinado 30.000,00 001-TESOURO 30.600,00 001 FPM 0100 33.90.14 Diárias - Civil 15.000,00 001-TESOURO 15.000,00 001 FPM 0101 33.90.30 Material de Consumo 180.000,00 001-TESOURO 180.006,00 001 FPM 0103 33.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 2.250,00 001-TESOURO 2.250,00 001 FPM 0104 33.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 30.000,00 001-TESOURO 30.000,00 001 FPM 33.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00 001 50.000,00 001 E 'SOURO M a 0099 33.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores - 000,00 001-TESOURO «000,00 001 FPM a a 0106 33.90.93 Indenizações e Restituições «000,00 001-TESOURO - 000,00 001 FPM Total do Projeto/Atividade: 770.250,00 4,58% a 04.128 04.128.0008 - PLANEJAMENTO GO 2.014-Concurso Publico NAMENTAL curso 1.200,00 001-TESOURO 0 001 FPM JOSE DE SENA MACHADO FILHO SILVANA DA COSTA SILVA CARVALHO PREFEITO CRC 7064/0-2 CARVALHO Estado do Piaui Página: 5/45 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO DIVINO LEI 4.320/64 C.N.P.J: 41.522.111/0001-45 ANEXO COMPLEMENTAR ORÇAMENTO PROGRAMA EXERCÍCIO DE 2017 QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - QDD R$ 1,00 ORGÃO: 03.00. PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03.01.00-SECRETARIA DE DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRACAO CÓDIGO TÍTUL DA FUNÇÃO/SUB NÇÃO/ PROGRAMA DE GOVERNO ! O DO PROJETO / ATIVIDADE [| TOTAL ento-Descrição do Elemento | FIXADO |Fonte/Origem de Recurso (MCASP) - ADMINISTRACAO 128 - FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS 8.0008 - PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 2.014-Concurso Publico concurso 0131 33.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.750,00 001-TESOURO 3.750,00 00 M Total do Projeto/Atividade: 4.950,00 0,03% 04,128.0048 - TREINAMENTO DE PESSOAL 2.008-Manutenção e Treinamento e Capacitacao de Pessoal manutencao 0118 33.90.30 Mater ial de Consumo 1.000,00 001-TESOURO 1.000,00 001 FPM 0119 33.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física «000,00 00 OURO 000,00 001 FPM 0120 33.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 001-TESOURO 1.000,00 001 FPM Total do Projeto/Atividade: 3.000,00 0,02% 4.131 - COMUNICACAO SOCIAL .131.0064 - DIVULGAÇÃO OFICIAL .013-Assinaturas de revistas, jornais e Informativos assinaturas 0129 33.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 41.000,00 001-TESOURO 000,00 001 FPM Total do Projeto/Atividads 41.000,00 0,24% 04.846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 04.846.0014 - DIVIDA INTERNA 1.054-Encargos com Precatorios Judiciais encargos 0394 46.90.91 Sentenças Judiciais 20.000,00 001-TESOURO 20.000,00 001 FPM 0395 46.90.93 Indenizações e Restituições 5.000,00 001-TESOURO 5.000,00 001 FPM Total do Projeto/Atividade: 25.000,00 0,15% 99 - RESERVA DE CONTINGENCIA 99.999 - RESERVA DE CONTINGENCIA 99.999.9999 - RESERVA DE CONTIGENCIA 1.008-Reserva de Contigencia Reserva 0007 99.99.99 Reserva de Contingência 170.000,00 001-TESOURO 170.000,00 001 FPM Total do Projeto/Atividade: 170.000,00 Capital Total 001-TESOURO 989.200,00 182.500,00 1.171.700,00 6,97% JOSE DE SENA MACHADO FILHO SILVANA DA COSTA SILVA CARVALHO PREFEITO CRC 7064/0-2 Estado do Piaui 6/45 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO DIVINO LEI 4.320/64 C.N.P 41.522.111/0001-45 ANEXO COMPLEMENTAR ORÇAMENTO PROGRAMA RCÍCIO DE 2017 QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - QDD ORGÃO 04.00. -PREFEITURA MUNICIPAL/FUNDEB UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.01.00-SECRETARIA DE EDUCACAO CULTURA E DESPORTO O TÍTULO DA FUNÇÃO/SUB-FUNÇÃO/PROGRAMA DE GOVERNO ] i TÍTULO DO PROJETO / ATIVIDADE [ TOTAL emento [o FIXADO iFon Ficha-Elemento-Descriç Origem de Recurso (MCASP) 12 - EDUCACAO 12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL 12.361.0C15 - ENSINO REGULAR 1.012-Aquisicao de Equipamento Salario Educação -(QSE) aquísicao 100.000,00 908-EDUCAÇÃO 006,00 068 OsE Total do Projeto/Atividadi 100.000,00 0,50% 013-Construcao Ampliacao e ou reformas de U. Escolares nstrucao 0672 44.90.51 Obras e Instalações 100.000,00 001-TESOURO 100.090,90 082 EDUCAÇÃO ADM Instalações 300.009,00 008 300.000,00 113 o R CONVENTOS 400.000,00 2,383 icao e ou Idenizacao de Imovel 9.000,09 001-TESOURO .000,00 082 EDUCACAO ADM Total do Projeto/Atividade 100.000,00 0,50% 1.015-Aquis aquisicao 0018 44.90.52 Equipamentos e Material Permanente 300.000,00 004-EDUCAÇÃO 300.000,90 061 TRANSPORTE ESCOLAR Total do Projeto/Atividade: 300.000,00 1,79% 1.016-Aquisicao de Equipe. e Mat. Perm. p/ as Escoias aquisicao Obras e Instalações 0627 44.90.52 Equipamentos e Material Permanente PROPRIO 0020 44.90.52 ipamentos e Materia] Permanente 100, 190.000,00 113 EDUCAÇÃO VINCULADOS R CONVENIO: Total do Projetc/Atividade: 150.000,00 0,85% 2.020-Manutençao do Transporte Escolar transporte 0678 33.90.30 de Consumo 30.000,00 001-TESOURO 30.000,00 082 EDUCAC; 0144 33.90.39 Material de Consumo 80.090,00 30.000,90 0145 33.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 15.000,00 200,00 O 0146 33.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 70.000,00 C08-EDUCAÇÃO 70.000,00 004 PNAT do Projeto/Atividad acao do Ensino Fundamertal stracao 2.021-Admnis admin 009,00 “JOSE DE SENA MACHADO FILHO | do Piaui Página: 1/45 EITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO DIVINO LEI 4.320/64 C.N.P.J: 42.522.111/0001-45 ANEXO COMPLEMENTAR ORÇAMENTO PROGRAMA EXERCÍCIO DE 2017 QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - QDD R$ 1,00 ORGÃO: 04.00. -PREFEITURA MUNICIP, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.01.00-SE! DIGO TÍTULO DA FUNÇÃO/SUB-FUNÇÃO/PROGRAMA DE GOVERNO | t TÍTULO DO PROJETO / ATIVIDADE [| TOTAL Ficha-Elemento-Descrição do Elemento [FIXADO [Fonte/Origem de Recurso (MCASP) 0,00 082 EDUCACAO ADM 0147 31.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Cívil 50.000,00 001-TESOURO 0.000,00 082 EDUCACAO ADM 0683 31.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 008-EDUCAÇÃO 963 BRASIL CARINHOSO 001-TESOURO 082 EDUCACAO ADM 0148 31.90.13 Obrigações Patronais 0684 31.90.13 Obrigações Patronais 008-EDUCAÇÃO 063 BRASIL CARINHOSO 0150 31.90.16 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 150,00 001-TESOURO 150,00 082 EDUCACAO ADM 0328 33.90.04 Contratação por Tempo Determinado 50.000,00 001-TESOURO 50.000,00 082 EDUCACAO ADM 0149 33.90.14 Diárias - Civil 5.000,00 001-TESOURO 5.000,00 082 EDUCACAO ADM 0151 33.90.16 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 500,00 001-TESOURO 982 Ei 'ACAO ADM 0152 33.90.30 Material de Consumo 000,00 001-TESOURO «000,00 082 EI CAO ADM 9679 33.90.30 Material de Consumo 10.000,00 008-EDUCAÇÃO 10.000,00 113 EDUCAÇÃO ULADOS A ENIOS 9153 33.90.32 Material de Distribuição Gratuita 600,00 001-TESOURO 600,00 982 EDUCACAO ADM 0154 33.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00 300,00 ADM 0485 33.90.35 Serviços de Consultoria 20.000,00 001-TESOURO 20.000,00 082 EDUCACAO ADM 0155 33.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - 000,00 001-TESOURO «000,00 082 ACAO ADM 9156 33.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00 001-TESOURO +00 082 EDUCACAO ADM 0381 33.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores «000,00 001-TESOURO 090,00 082 E: ACAO ADM Total do Projeto/Atividade: 547.550,00 3,265 oa 2.022-Aquisicao da Merenda Escolar aquisicao 0157 33.90.30 Material de Consumo 200.000,00 008-EDUCAÇÃO 200.000,00 004 PNAT Total do Projeto/Atividad: 200.000,00 1,19% 2.023-Treinamento e Qualificacao Profissional treinamento 0161 33.90.04 Contratação po Tempo Determinado 300,00 001-TESOURO 300,00 082 EDUCACAO ADM JOSE DE SENA MACHADO FILHO SILVANA DA COSTA SILVA CARVALHO REFEITO CRC 7064/0-2 SILVA CARVALHO do do Piaui JP EITURA MUNICIPAL DE SAO .N.P.J: 41.522.111/0001-45 ORÇAMENTO PROGRAMA QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - QDD JOSE DO DIVINO Página: 8/45 LEI 4.320/64 ANEXO COMPLEMENTAR EXERCÍCIO DE 2017 R$ 1,00 04.00. PREFEITURA MUNICIPAL/FUNDEB 04.01.00-SECRETARIA DE EDUCACAO CULTURA E DESPORTO ORGÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRI CÓDIGO TÍTULO DA FUNÇÃO/SUB-FUNÇÃO/PROGRAMA DE GOVERNO | TÍTULO DO PROJETO / ATIVIDADE I TOTAL FIXADO Ficha-Elemento-Descrição do Elemento ] 12 - EDUCACAO 12 - ENSINO FUNDAMENTAL 12 - INO REGULAR 2.023-Treinamento e Qualificacao Profissional treinamento |Fonte/Origem de Recurso (MCASP) .30 Material de Consumo 300,00 300,00 0160 33.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa sica 300,00 300,00 0159 33.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.050,00 4.050,00 Total do Projeto/Atividadi 2.024-Manutenção do PDDE manutencao 001-TESOURO 082 EDUCACAO ADM 001-TESOURO 982 EDUCACAO ADM 001-TESOURO 082 EDUCACAO ADM 0,0 4.950,00 0162 33.90.30 Material de Consumo 12.000,00 12.009,00 0163 33.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.500,00 500,00 0164 33.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 000,00 «000,00 025-Manutencao do Programa Salario Educacao manutencao Total do Projeto/ 008-EDUCAÇÃO 007 PDDE 008-EDUCAÇÃO 007 PDDE 008-EDUCAÇÃO 007 PDDE 0165 33.90.30 Material de Consumo 20.000,00 0166 33.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.000,00 0167 33.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000,00 3.000,00 008-EDUCAÇÃO 008 QSE 008-EDUCAÇÃO 008 QSE 008-EDUCAÇÃO 008 QSE Total do Projeto/Atividade 25.000,00 0,15% 2.030-Manutencao de Programas do Governo Federal manutencao 0176 33.90.30 Material de Consumo 30 0398 33.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00 5.000,90 0450 33.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 5.000,00 Tota. 12.361.0040 1.007 - INFRAESTRUTURA FISICA strução, ampliação e reforma de quadra poliesportiva construcao «000,00 30.000,00 008-EDUCAÇÃO 069 FNDE 008-EDUCAÇÃO 059 ENDE 008-EDUCAÇÃO 069 E do Projeto/Atividade 40.000,00 0,24% 0524 44.90.51 Obras e Instalações 0525 44.90.51 Obras e Instalações 15 «000,00 005-TRANSFERÊNCIAS E CONVÊ 047 GOV. FEDERAL- MIN. 10S FEDERAIS VINC R 008-EDUCAÇÃO 15.000,00 008 QSE Total do Projeto/Atividade: 50.000,00 0,30% JOSE DE SENA MACHADO FILHO PREFEITO SILVANA DA COSTA SILVA CARVALHO CRC 7064/0-2 SILVA CARVALHO Página: 9/45 CIPAL DE SAO JOSE DO DIVINO LEI 4.320/64 41.522.111/0001-45 ANEXO COMPLEMENTAR ORÇAMENTO PROGRAMA EXERCÍCIO DE 2017 QUADRO DE DETALHAMENTO R$ 1,00 ORGÃO: 04.00. PREFEITURA MUNICIPAL/FUNDEB UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.01.00-SECRETARIA DE EDUCACAO CULTURA E DESPORTO CÓDIGO TÍTULO DA FUNÇÃO/SUB-FUNÇÃO/ PROGRAMA GOVERNO I ] TÍTULO DO PROJETO / ATIVIDADE [ TOTAL | Ficha-Elemento-Descrição do Elemento to FIXADO |Fonte/Origem de Recurso (MCASP) EDUCACAO EDUCACAO INFANTIL EDUCACAO DE CRIANCA DE O A 6 ANOS ao Recuperacao de Creches construcao 0676 44.90.51 Obras e Instalações 10.000,00 001-TESOURO 10.000,00 082 E: 0012 44.90.51 Obras e Instalações 140.000,00 008-EDUCAÇÃO «000,00 069 FNDE Total do Projeto/Atividade: 150.000,00 0,89% 12.365.0018 - EDUCACAO PRE ESCOLAR 2.026-Manutencao de Creches manutencao Contratação por Tempo Determinado 3.000,00 001-TESOURO 3.000,00 082 EDUCACAO ADM 0168 33.90.30 Mate 1 de Consumo 50.000,00 001-TESOURO 50.000,00 082 EDUCACAO ADM 0169 33.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - 000,00 001-TESOURO 000,00 082 E ADM 0170 33.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000,00 001-TESQURO 3.000,00 082 EDUCACAO ADM Total do Projeto/Atividad: 71.000,00 O TOTAL DAS FONTES RECURSO Corrente Capital Total 001-TE 473.500,00 260.000,00 733.500,00 005-TRANSFERÉ! 0,00 35.000,00 5.000,00 008-EDUCAÇÃO 626.500,00 955.000,00 1 .500,00 1.100.000,00 1.250.000,00 2.350.000,00 13,99% ADO STLVANA DA COSTA SILVA CARVALHO CRC 7064/0-2 SILVA CARVALHO Estado do Piaui Página: 10/45 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO DIVINO LEI 4.320/64 C.N.P.J: 41.522.111/0001-45 ANEXO COMPLEMENTAR TO PROGRAMA EXERCÍCIO DE 2017 DE DETALHAMENTO DE DESPESA - QDD R$ 1,00 04.00. PREFEITURA MUNICIPAL/FUNDEB 04.02.00-FUNDO DE MANUT E DESENV DA EDUCACAO BASICA- FUNDEB ULO DA FUNÇÃO/SUB-FUNÇÃO/PROGRAMA DE GOVERNO I I ULO DO PROJETO / ATIVIDADE [| TOTAL 1 Ficha-Elemento-Descrição do Elemento | FIXADO !Fonte/Origem de Recurso (MCASP) - EDUCACAO ENSINC FUNDAMENTAL 0615 - ENSINO REGULAR 042-Aquisicao de Veiculos e Materiais permanetes aquísicao 0 009-FUNDEB 00 040 FUDEB 40 Total do Projeto/Atividade: 16.445,00 2 44.90.52 Equipamentos e Material Permanente 16.445, 26.44 043-Reforma e ou Ampliação de escolas Reforma 0063 44.90.51 Obras e Instalações 15.000,00 009-FUNDEB 45.000,00 040 FUDEB 40 Total do Projeto/Atividade 15.000,00 0,09% 2.031-Manutenção Administrativa do FUNDEB nutencao 0468 33.90.04 Contratação por Tempo Determinado 2. 2.000,00 040 FUDEB 40 0469 33.90.30 Material de Consumo 2.000,00 009-FUNDEB 040 FUDER 40 » o s s o s 0470 33.90.32 Material de Distribuição Gratuita 150,00 009-FUNDEB 150,00 040 FUDER 40 0471 33.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física o Ss E > Ss 009-FUNDEB 1.800,00 040 FUDER 49 9472 33.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 450,00 009-FUNDEB 450,90 040 EB 40 9473 33. -91 Sentenças Judiciais 5.000,00 009-FUNDEB «000,00 040 FUDEB 49 0474 33.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 300,00 009-FUNDEB 300,00 040 FUDEB 40 Total do Projeto/Atividade: 11.700,00 2.089-Encargo com Pessoal do Magisterio -Ensino Fundamental encargo 0359 31.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.600.000,00 009-FUNDEB 1.800.000,00 960 FUNDER 0360 31.90.13 Obrigações Patronais 225.000,00 009-FUNDEB 225.000,00 060 FUNDER Total do Projeto/Atividade 1.825.000,00 10,86% go com Pessoal do Magisterio - Ensino de Jovens e rgo 009-FUNDEB 060 FUNDEB 0364 31.90.13 Obrigações Patronais 15.000,00 009-FUNDEB 0,00 060 FUNDEB Total do Projet 55.000,00 0,33% » 2-Encargo com Pessoal Administrativo-Ensino Fundamental encargo SILVANA DA COSTA SILVA CARVALHO CRC 7064/0-2 Estado do Piaui Página: 11/45 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO DIVINO LEI 4,320/64 C.N.P 41.522.111/0001-45 ANEXO COMPLEMENTAR ORÇAMENTO PROGRAMA EXERCÍCIO DE 2017 QUADRO DE DETALHAMI DE DESPESA - QDD R$ 1,00 04.00. -PREFEITURA MUNICIPAL/FUNDEB AMENTÁRIA: 04.02.00-FUNDO DE MANUT E DESENV DA EDUCACAO BASICA- FUNDEB CÓDIGO TÍTULO DA FUNÇÃO/SUB-FUNÇÃO/PROGRAMA DE GOVERNO I Ê TÍTULO DO PROJETO / ATIVIDADE [ TOTAL | Ficha-Elemento-Descrição do Elemento FIXADO !Fonte/Origem de Recurso (MCASP) 900.000,00 31.90.13 Obrigações Patronais 280.000,00 130.000,00 040 FUDEB 40 0530 31.90.94 Indenizações Restituições Trabalhistas 0,00 009-FUNDEB 0,00 040 FUDEB 40 Total do Projeto/Atividad: 1.180.000,00 7,0) 2.094-Encargo com Pessoal Administrativo Ensino de Jovens e A encargo 0369 31.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 50.000,00 009-FUNDEB 70.000,00 040 FUDEB 40 0370 31.90.13 Obrigações Patronais 21.000,00 009-FUNDEB 000,00 040 FUDEB 40 Total do Projeto/Atividade: 71.000,00 0,42% 2.095-Treinamento e Qualificacao encargo 0371 31.90.16 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.250,00 009-FUNDEB 2.250,00 040 FUDEB 40 0372 33.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 009-FUNDEB 3.000,00 040 DEB 40 0373 33.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 009-FUNDEB 3.000,00 040 FUDER 40 Total do Projeto/Atividade: 3.250,00 0,02% 2.096-Manutenção Administrativa do FUNDEB manutencao 0482 31.90.14 diarias 5.000,00 009-FUNDEB 10.000,00 040 FUDEB 40 0526 31.90.16 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 0,00 009-FUNDEB 0,00 040 FUDEB 40 0430 33.90.04 Contratação por Tempo Determinado 5.000,00 009-FUNDEB 15.000,00 040 FUDEB 40 0483 33.90.14 Diárias - Civil 500,00 009-FUNDEB 500,00 040 FUDEB 40 0374 33.90. nsumo 9.700,00 009-FUNDEB 29.700,00 040 FUDEB 49 0375 33.90.32 Material de Distribuição Gratuita 150,00 009-FUNDEB 150,00 040 FUDEB 40 0376 33.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 150,00 009-FUNDEB 0,90 040 FUDEB 40 0377 33.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00 009-FUNDEB 300,00 040 FUDEB 40 0441 33.90.91 sentenças Judiciais 300,00 009-FUNDEB 300,00 040 FUDEB 40 0411 33.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 300,00 009-FUNDEB 300,00 040 FUDEB 40 Total do Projeto/Atividade 21.400,00 0,13 JOSE DE SENA MACHADO FILHO NANA DA COSTA SILVA CARVALHO PREFEITO CRC 7064/0-2 SILVA CARVALHO vematica o do Piaui Página: 12/45 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO DIVINO LEI 4.320/64 C.N.P.J: 41.522.111/0001-45 ANEXO COMPLEMENTAR ORÇAMENTO PROGRAMA EXERCÍCIO DE 2017 QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - ODD R$ 1,00 04.00. -PREFEITURA MUNICIPAL/FUNDEB 04.02.00-FUNDO DE MANUT E DESENV DA EDUCACAO BASICA- FUNDEB UNIDADE ORÇAMENTÁRI cóDiGO TÍTI DA FUNÇÃO/SUB-FUNÇÃO/ PROGRAMA DE GOVERNO I ] TÍTULO DO PROJETO / ATIVIDADE | TOTAL | Ficha-Elemento-Descrição do Elemento | FIXADO iFonte/Origem de Recurso (MCASP) 12 - EDUCACAO 12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL 1.0018 - EDUCACAO PRE ESCOLAR 1.045-Aquisição de equi. para a educação Pre-escolar aquisicao «000,00 009-FUNDEB 5.000,00 040 FUDEB 40 Total do Projeto/Atividade: 5.000,00 0,03% .365 - EDUCACAO INFANTIL 12.365.0015 - ENSINO REGULAR 2.046-Manutenção Administrativa do FUNDEB-Infantil manutencao 009-FUNDEB 040 FUDEB 40 0475 33.90.04 Contratação por Tempo Determinado 0476 33.90.30 Material de Consumo 3.000,00 009-FUNDEB 3.000,00 040 FUDEB 40 0477 33.90.32 Material de Distribuição Gratuita 150,00 009-FUNDEB 150,00 040 FUDEB 40 0478 33.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.500,00 009-FUNDEB .500,00 040 FUDEB 40 0479 33.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 750,00 009-FUNDEB 750,00 040 EUDEB 40 0480 33.90.91 Sentenças Judiciais 300,00 009-FUNDEB 300,00 040 FUDEB 40 0481 33.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 300,00 009-FUNDEB 300,90 040 FUDEB 40 Total do Projeto/Atividade 9.000,00 0,05 EDUCACAO DE CRIANCA DE O A 6 ANOS com Pessoal do Magisterio - Ensino Infantil o 0361 31.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 250.000,00 009-FUNDEB 150.000,00 060 FUNDEB 0362 31.90.13 Obrigações Patronais 125.000,00 009-FUNDER 25.000,00 060 FUNDEB Total do Projeto/Atividade 2.093 m Pessoal administrativo- Ensino Infantil 0367 31.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 35.000,00 009-FUNDEB 70.000,00 040 FUDEB 40 5.000,00 009-FUNDEB 0.000,00 040 FUDEB 40 Total do Projeto/Atividad: 0368 31.90.13 Obrigações Patronais 2 3 60.000,00 2.365.0018 - EDUCACAO PR 1.044-Aquisição de equipamentos para Preescolas aquisicao 000,00 009-FUNDEB -000,00 040 FUDEB 49 Total do Projeto/Atividade: 10.000,00 0,06% : DE SENA MACHADO FILHO SILVANA DA COSTA SILVA CARVALHO Pp ITO CRC 7064/0-2 LHO Estado do Piaui Página: 13/45 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO DIVINO LEI 4.320/64 41.522.111/0001-45 ANEXO COMPLEMENTAR ORÇAMENTO PROGRAMA EXERCÍCIO DE 2017 QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - QDD R$ 1,00 04.00. PREFEITURA MUNICIPAL/FUNDEB ORÇAMENTÁRIA: 04.02.00-FUNDO DE MANUT E DESENV DA EDUCACAO BASICA- FUNDEB CÓDIGO TÍTULO DA FUNÇÃO/SUB-FUNÇÃO/PROGRAMA DE GOVERNO 1 TÍTULO DO PROJETO / ATIVIDADE [| TOTAL 1 Ficha-Elemento-Descrição do Elemento | FIXADO |Fonte/Origem de Recurso (MCASP) Corrente Capital Total 3.657.795,0 21,77% 3.611.350,00 46.445,00 ANCHADO FILHO SILVANA DA COSTA SILVA CARVALHO ) CRC 7064/0-2 Estado do Piaui Página: 14/45 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO DIVINO LEI 4.320/64 c. 22.111/0001-45 ANEXO COMPLEMENTAR ORÇAMENTO PROGRAMA EXERCÍCIO DE 2017 QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - QDD R$ 1,00 ORGÃO: 05.00. -PREFEITURA MUNICIPAL /FUNDO MUN. DE SAUDE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01.00-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE CÓDIGO TÍTULO DA FUNÇÃO/SUB-FUNÇÃO/PROGRAMA DE GOVERNO 1 ] TÍTULO DO PROJETO / ATIVIDADE [| TOTAL 1 Ficha-Elemento-Descrição do Elemento [FIXADO [Fonte/Origem de Recurso (MCASP) 10 - SAUDE 10.301 - ATENCAO BASICA 10.301.0022 - ASSISTENCIA MEDICA 1.017-Aquisicao de Equipe. e Mat. Perm. p/ o posto de Saude aquisicao HOSPITALAR 10.000,00 10.000,90 1 Permanente 0673 44.90.52 Equipamentos e Materi 0382 44.90.52 Equipamentos e Material Permanente 90.000,00 Z 90.000,00 084 SAUDE ADM CONV Total do Projeto/Atividad: 100.000,00 0,6! 1.018-Const e ou Reforma de postos de Saude construcao 0674 44.90.51 Obras e Instalações 10.000,00 001-TESOURO 10.000,00 083 SAUDE ADM 0384 44.90.51 Obras e Instalações 110.000,00 010-SAÚDE 110.000,00 084 SAUDE ADM CONV Total do Projeto/Atividade: 120.000,00 0,71% 1.019-Aqu aquísicao icao de Veículos 0675 44.90.52 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 001-TESOURO 10.000,00 083 DE ADM 0022 44.90.52 Equipamentos e Material Permanente 65.000,00 010-SAÚDE 65.000,00 084 E ADM CONV Total do Projeto/Atividade: 75.000,00 0,455 2.033-Administracao e Manutencao da Secretaria de Saude 0183 31.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 50.000,00 001-TESOURO «000,00 083 SAUDE ADM 0184 31.90.13 Obrigações Patronais 20.000,00 001-TESOURO 20.000,00 083 SAUDE ADM 0185 31.90.91 Sentenças Judiciais 750,00 00 750,00 08 0329 33.90.04 Contratação por Tempo Determinado 750,00 750,00 0187 33.90.14 Diárias - Civil 4.500,00 001-TESOURO 4.500,00 083 SAUDE ADM 0186 33.90.30 Material de Consumo 150.000,00 001-TESOURO 150.000,00 083 SAUDE ADM 0484 33.90.35 Serviços de Consultoria 5.000,00 001-TESOURO 5.000,00 083 SAUDE ADM 0188 33.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 30.000,00 001-TESOURO 30.090,00 083 SAUDE ADM 0189 33.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 26.542,44 001-TESOURO 26.542,00 083 SAUDE ADM 0489 33.90.48 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 1.000,00 001-TESOURO 1.000,00 083 SAUDE ADM NA MACHADO FILHO SILVANA DA COSTA SILVA CARVALHO PREFEITO CRC 7064/0-2 Estado do Piaui Página: 15/45 P; ITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO DIVINO LEI 4.320/64 C.N.P.J: 41.522.111/0001-45 ANEXO COMPLEMENTAR ORÇAMENTO PROGRAMA EXERCÍCIO DE 2017 QUADRO DE DETALHAMENTO DESPESA - QDD R$ 1,00 ORGÃO: 5.00. -PREFEITURA MUNICIPAL /FUNDO MUN. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01.00-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE a TÍTULO DO PROJETO / ATIVIDADE [ TOTAL | Ficha-Elemento-Descrição do Elemento | FIXADO [Fonte/Origem de Recurso (MCASP) 10.301 -A BASICA 10.301.0C22 - ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR 2.033-Administracao e Manutencao da Secretaria de Saude administracao 0386 33.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 4.350,00 001-TESOURO 350,00 083 SAUDE ADM 0190 33.90.93 Indenizações e Restituições 150,00 001-TESOURO 150,90 083 SAUDE ADM Total do Projeto/Atividade: 293.042,44 1,74% de Atencao Basica programa 33.90.04 Contratação por Tempo Determinado 10.000,00 001-TESOURO 10.000,00 083 SAUDE ADM 0191 33.90.30 Material de Consumo 150.000,00 001-TESOURO 150.000,00 083 SAUDE ADM 0192 33.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 20.000,00 001-TESOURO 20.000,00 083 SAUDE ADM 0193 33.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00 001-TESOURO 20.000,00 083 SAUDE ADM 200.000,00 1,19 10.301.0041 - INFRAESTRUTURA BASICA 1.117-Aquisiçao de Imoveis aquisicao 0399 45.90.61 Aquisição de Imóveis 3.000,00 001-TESOURO 3.000,00 083 SA ADM Total do Projeto/Atividad 3.000,00 0,02% CONTROLE E ERRADICACAO DE DOENCAS ao e ou Reforma de U. Sanitarias 0025 44.90.51 Obras e Instalações 20.000,00 001-TESOURO 20.000,00 083 SAUDE ADM 0024 44.90.51 Obras e Instalações 31.000,00 010-SAÚDE 31.000,00 084 SAUDE ADM CONV Total do Projeto/Atividade: Capital Total 001-TESOURO 493.042,44 53.000,00 546.042,44 010-SAÚDE 0,00 296.000,00 296.000,00 493.042,44 349.000,00 842.042,44 5,01% à CARVALHO CRC 7064/0-2 CHADO FILHO SILVA CARVALHO Estado do Piaui Página: 16/45 TURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO DIVINO LEI 4.320/64 eJ: 41.522.111/0001-45 ANEXO COMPLEMENTAR ORÇAMENTO PROGRAMA EXERCÍCIO DE 2017 UADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - QDD R$ 1,00 ORGÃO: 05.00. PREFEITURA MUNICIPAL /FUNDO MUN. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.02.00-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS CÓDIGO TÍTULO DA FUNÇÃO/SUB UNÇÃO/ PROGRAMA DE GOVERNO ] | TÍTULO DO PROJETO / ATIVIDADE [ TOTAL | ha-Ele: ento-Descrição do Elemento | FIXADO [Fonte/Origem de Recurso (MCASP) 10 - SAUDE 10.301 - ATENCAO BASICA 10.301.0022 - ASSIS .047-Adequaçao da CIA MEDICA E HOSPITALAR de Basica de Saude 3.000,00 010-SAÚDE 3.000,00 014 FMS Total do Projeto/Atividade: 3.000,00 0,02% 2.045-Progr. Saud. da Famil. PSF e PSB Programa 0686 31.90.04 Contratação por Tempo Determinado 0,00 010-saúDE 0,00 017 BLAFB 0546 31.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 400.000,00 010-SAÚDE 300.000,09 014 FE G ã Ss 31.90.13 Obrigações Patronais 80.000,00 010-sAÚDE 80.000,00 014 Fus 0548 31.90.16 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil «000,00 010-SAÚDE .000,00 014 sus 0549 Contratação por Tempo Determinado 90.000,00 010-SAÚDE 80.000,00 014 EMS 0550 33.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica «000,00 010-SAÚDE «000,00 014 PM: 0551 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000,00 010-SAÚDE 15.000,00 014 FMs 0552 33.90.48 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 10.000,00 010-SAÚDE 10.000,90 014 0553 33.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores a -000,00 010-SAÚDE «000,00 014 FMs 0554 33.90.93 Indenizações e Restituições «500,00 010-SAÚDE 1.500,00 014 EMS Total do Projeto/Atividade: 635.500,00 3,78% mam «000,00 010-SAÚDE «000,00 014 EMS 0555 31.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 0556 31.90.13 Obrigações Patronais 105.000,00 010-SAÚDE 105.000,00 014 FMs 0557 31.90.16 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 500,00 010-sAÚúDE 1.500,06 014 E 0558 33.90.04 Contratação por Tempo Determinado 150.000,00 010-SAÚDE 150.000,00 014 0559 33.90.14 Diárias - Civil 10.000,00 010-sAÚDE 10.000,00 014 FMs 0560 33.90.30 Material de Consumo 150.000,00 010-SAÚDE 150.000,00 014 EMs NA MACHADO FILHO SILVANA DA COSTA S PREFEITO CRC 7064/0-2 SILVA CARVALHO do do Piaui Página: 17/45 EITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO DIVINO LEI 4.320/64 41 2.111/0001-45 ANEXO COMPLEMENTAR ORÇAMENTO PROGRAMA EXERCÍCIO DE 2017 QUADRO DE DE E DES R$ 1,00 -PREFEITURA MUNICIPAL /FUNDO MUN. DE SAUDE .00-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - EMS | ] [TOTAL OI [FIXADO lFonte/Origem de Recurso (MCASP) TÍTULO DO PROJETO / ATIVIDAI “ha-Elemento-Descrição do Elemento 10 - SAUDE 10.3 - ATENCAO BASICA 10.301.0022 - ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR 2.047-Manutencao do Sistema de Saude do Municipio manutencao 0561 33.90.36 50.000,00 010-SAÚDE 59.000,00 014 EMS «000,00 010-SAÚDE -000,00 014 0562 33.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0563 33.90.91 Sentenças X 1.500,00 010-5AÚDE 1.500,00 014 0564 33.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 1.500,90 010-SAÚDE 1.500,00 014 FMs Total do Projeto/Ati dade 869.500,00 5,18% 2.052-Aquisicao de Medicamentos, Materiais aquisicao 0580 33.90.30 Material de Consumo 150.000,00 010-SAÚDE 150.000,00 014 EMS Total do Projeto/Atividade: 150.000,00 0,89% 10.301.0056 - CONTROLE E ERRADICACAO DE D 2.002-Programa de Agentes Comunitarios de Saude- ACS programa 0538 31.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Cívil 180.000,00 010-SAÚDE 180.000,00 014 Ms 0539 31.90.13 Obrigações Patronais 20.000,00 010-sAÚDE 20.000,00 014 FMs Outras Despesas Variáveis - Pessoal Cívil 3.750,00 010-SAÚDE 3.750,90 014 0541 cação por Tempo Determinado 80.000,00 010-SAÚDE 80.000,00 014 FMs 0542 33.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 30.000,00 010-SAÚDE 30.000,00 014 FMs 0543 33.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00 010-SAÚDE «000,00 014 FMS 0544 33.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 750,00 010-SAÚDE 750,00 014 E 0545 33.90.93 Indenizações e Restituições 750,00 010-SAÚDE 750,00 014 EMS 345.250,00 2,065 - ASSIST - ASSI rucao Re ENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL ENCIA MEDICA E HOSPITALAR orma e Ampliacao de Postos de Saude T) 0534 44.90.51 Obras e Instalações 50.000,00 010-SAÚDE 50.000,00 014 FMs Total do Projeto/Atividade: 50.000,00 0,30% A jui SILVANA DA COSTA SILVA CARVALHO CRC 7064/0-2 SILVA CARVALHO wu E ox Esta Piaui Página: 18/45 PREFI A MUNICIPAL DE SAO JOSE DO DIVINO LEI 4.320/64 C.N.E 41.522.111/0001-45 ANEXO COMPLEMENTAR ORÇAMENTO PROGRAMA EXERCÍCIO DE 2017 QUADRO DE DETALHAMENTO DE DE PESA - QDD R$ 1,00 ORGÃO: 05.00. PREFEITURA MUNICIPAL /FUNDO MUN. DE SAUDE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.02.00-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS CÓDIGO TÍTULO DA FUNÇÃO/SUB-FUNÇÃO/PROGRAMA DE GOVERNO | TÍTULO DO PROJETO / ATIVIDADE | ha-Elemento-Descrição do Elemento 10 - SAUDE 10.302 - ASSISTE CIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 10.302.0022 - ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR 1.033-Aquísicao de Equipamentos Diversos uísicao 44.90.52 Equipamentos e Material Permanente 100.000,00 010-sAÚDE 100.000,00 014 EMS Total do Projeto/Atividade: 100.000,00 0,60% 1.046-Aquisicao de Veiculo aqi icao 0536 44.90. Permanente 150.000,00 010-SAÚDE 150.000,90 014 F1 Total do Projeto/Atividade: 150.000,00 -— VIGILANCIA SANITARIA CALIZACAO E INSPEÇÃO SANITARIA cargos com a Vigilancia Sanitaria Encargos 0565 31.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil - 000,00 010-SAÚDE «006,00 014 0566 31.90.13 Obrigações Patronais 20.000,00 010-SAÚDE 20.000,00 014 EMS Total do Projeto/At idade 70.000,00 0,42 10.305 - VIGILANCIA EPDEMIOLOGICA 10.305.0056 - CONTROLE E ERRADICACAO DE DOENCAS 2.049-Manut. Prog. de Epidemiologia e Cont. de Doenças-PPI Manute 0567 31.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 50.000,00 010-SAÚDE 0.000,00 014 -90.13 Obrigações Patronais 10.000,00 010-sAúD!) 10.000,00 014 0569 31.90.16 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 750,00 010-SAúDI 750,00 014 FMs 0570 33.90.04 ratação por Tempo Determinado 15.000,00 010-SAÚDE «000,00 014 EMS 0571 33.90.30 Material de Consumo 15.000,00 010-SAÚDE 15.000,00 014 0572 33.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00 010-SAÚDE 5.000,00 014 0573 33.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.000,00 010-SAÚDE «000,00 014 rms 0574 33.90.48 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas «000,00 010-SAÚDE - 000,00 014 FMs Total do Projeto/Atividade: 100.750,00 0,60% 10.306 - ALIMENTACAO E NUTRICAO 10.306.0022 - ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR 2.050-Manutenção Programa NASP manutencao 14.000,00 010-SAÚDE 4.000,00 014 mus DA COSTA SILVA CARVALHO “JOSE DE SENA MACHADO FILHO SILVANA PREFEITO CRC 7064/0-2 SILVA CARVALHO Estado do Piaui Página: 19/45 PRE URA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO DIVINO LEI 4.320/64 Can. 41.522.111/0001-45 ANEXO COMPLI EXERCÍCIO PESA - QDD R$ 1,00 MENTAR 2017 ORÇAMENTO PROGRAMA QUADRO DE DETALHAM) 05.00. PREFEITURA MUNICIPAL /FUNDO MUN. DE SAUDE 05.02.00-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS ORGÃO UNIDADE ORÇAME! CÓDIGO TÍTULO DA FUNÇÃO/SUB-FUNÇÃO/PROGRAMA DE GOVERNO I I TÍTULO DO PROJETO / ATIVIDADE [ TOTAL 1 Ficha-Elemento-Descrição do Elemento [FIXADO IFonte/0: 10 - SAUDE 10.306 - ALIMENTACAO E NUTRICAO 10.306.0022 - ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR 050-Manutenção Programa NASF 0576 31.90.13 Obrigações Patronais 3.000,00 010-SAÚDE 3.000,00 014 FMs 33.90.04 Contratação por Tempo Determinado 350,00 010-SAÚDE 350,06 014 FMs rial de Consumo 500,00 010-SAÚDE 500,00 014 0579 33.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 600,00 010-SAÚDE 600,00 014 Total do Projeto/Atividade 18.450,00 TOTAL DAS FONTES DE RECURSO Capital Total 2.189.450,00 303.000,00 2.492.450,00 14,845 SENA MACHAD SILVANA DA COSTA SILVA CARVALHO PREFEITO CRC 7064/0-2 fe) STLVA CARVALHO Estado do Piaui Página: 20/45 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO DIVINO LEI 4.320/64 C.N.P.J: 41.522.111/0001-45 ANEXO COMPLEMENTAR ORÇAMENTO PROGRAMA EXERCÍCIO DE 2017 QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - QDD R$ 1,00 ORGÃO: 06.00. -PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.01.00-SECRETARIA DE ESPORTE , LAZER , JUVENTUDE E CÓDIGO TÍTULO DA FUNÇÃO/SUB-FUNÇÃO/PROGRAMA DE GOVERNO | i TÍTULO DO PROJETO / ATIVIDADE [ TOTAL 1 Ficha-Elemento-Descrição do Elemento [FIXADO igem de Recurso (MCASP) 3 - CULTURA 3.392 - DIFUSAO CULTURAL 3.392.002] - ACAO L .009-Aquisicao de Acervo e Mat.Perm. p/ a Biblioteca Publica aquisicao 0008 44.90.52 Equipamentos e Material Permanente 15.000,00 001-TESOURO 15.000,00 0C1 FEM 0009 44.90.52 Equipamentos e Material Permanente 35.000,00 005-TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS VINC 35.000,00 077 GOVERNO FEDERAL Total do Projeto/Atividade: 50.000,00 0,305 1.010-Construcao e implantacao de Biblioteca Publica construcao 0010 44.90.51 Obras e Instalações 15.000,00 001-TESOURO 15.000,00 001 FPM Instalações 45.000,00 005-TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS VINC 45.000,00 077 GOVERNO FEDERAL Total do Projeto/Atividade: 60.000,00 0,36% 2.017-Apoio as ati apoio 0461 33.90.30 Material de Consumo 7.500,00 001-TESOURO 500,00 001 FEM 0462 33.90.30 Material de Consumo 7.500,00 002-TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VIN 7.500,00 041 ERNO ESTADUAL 0463 33.90.31 Premiacoes Culturais, Art., Cient. e Desportivas 7.500,00 001-TESOURO 7.500,00 001 rpM 0464 33.90.31 Premiacoes Culturais, Art., Cient. e Desportivas 7.500,00 002-TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VIN 7.500,00 041 GOVERNO ESTADUAL 0465 33.90.32 Material de Distribuição Gratuita 7.500,00 001-TESOURO 7.500,00 001 FPM 0466 33.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 15.000,00 001-TESOURO 15.000,00 001 F M 0467 33.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 70.000,00 001-TESOURO 70.000,00 00 PM Total do Projeto/Atividade 122.500,00 0,73% 2.027-Manutencao da Biblioteca publica utencao 0397 33.90.04 Contratação por Tempo Determinado 1.725,00 001-TESOURO 1.725,00 001 FPM 0172 33.90.30 Material de Consumo 3.780,00 001-TESOURO 3.780,00 001 FPM 0173 33.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 30.000,00 001-TESOURO 30.000,00 001 FPM 0174 33.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.800,00 001-TESOURO 1.800,00 001 FPM Total do Projeto/Ati idade: 37.305,00 0,22% & SENA MACHADO FILHO SILVANA DA COSTA SILVA CARVALHO PREFEITO CRC 7064/0-2 SILVA CARVALHO Estado do Piaui Página: 21/45 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO DIVINO LEI 4.320/64 C.N.P 41.522.111/0001-45 ANEXO COMPLEMENTAR ORÇAMENTO PROGRAMA EXERCÍCIO DE 2017 QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - QDD R$ 1,00 ORGÃO: 06.00. PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE ORÇAI 06.01.00-SECRETARIA DE ESPORTE , LAZER , JUVENTUDE E CULTURA CÓDIGO TÍTULO DA FUNÇÃO/ UB-FUNÇÃO/ PROGRAMA DE GOVERNO ] ] TÍTULO DO PROJETO / ATIVIDADE [| TOTAL O Ficha-Elemento-Descrição do Elemento [FIXADO Fonte/Origem de Recurso (MCASP) 13 - CULTURA 13.392 - DIFUSAO CULTURAL 13.392.0021 - ACAO CULTURAL 2.032-Apoio as Atividades Culturais do Municipio apoio .30 Material de Consumo 7.500,00 001-TESOURO 500,00 001 FPM 0178 33.90.30 Material de Consumo 7.500,00 002-TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VIN 7.500,00 041 GOVERNO ESTADUAL 0181 33.90.31 Premiacoes Culturais, Art., Cient. e Desportivas 7.500,00 001-TESOURO 7.500,00 001 FPM 0182 33.90.32 Material de Distribuição Gratuita 8.250,00 001-TESOURO 8.250,00 001 FPM 0179 33.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 15.000,00 001-TESOURO 15.000,00 001 FPM 0180 33.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica . 000,00 001-TESOURO 000,00 001 FPM Total do Projeto/Atividade: 50.750,00 27 - DESPORTO E LAZER 27.812 - DESPORTO COMUNITARIO 27.812.0026 - SUPERVISAO E COORDENACAO SUPERIOR 2.111-Manutenção do Departamento de Esporte e Lazer manutencao 0322 31.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 40.500,00 001-TESOURO 40.500,00 001 FPM 0519 31.90.13 Obrigações Patronais 9.500,00 001-TESOURO 9.500,00 001 FPM 0518 33.40.93 Indenizações e Restituições 700,00 001-TESOURO 700,00 001 FEM 0326 33.90.14 Diárias - Cívil 1.000,00 001-TESOURO 1.000,00 001 FPM 0323 33.90.30 Material de Consumo 5.000,00 001-TESOURO 5.000,00 001 FPM 0445 33.90.31 Premiacoes Culturais, Art., Cient. e Desportivas 4.300,00 001-TESOURO 4.300,00 001 FEM 0435 33.90.32 Material de Distribuição Gratuita 4.000,00 001-TESOURO 4.000,00 001 FPM 0324 33. erviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00 001-TESOURO 5.000,00 901 FPM 0325 33.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 001-TESOURO 5.000,00 001 FEM Total do Projeto/Atividade: 75.000,00 0,45 27.812.0034 - SUPERVISAO E COORDENACAO 1.112-Aquisição de Equipamentos e Materiais Esportivos aquísicao 0073 44.90.52 Equipamentos e Material Permanente 2.500,00 001 2.500,00 001 A MACHADO FILHO SILVANA DA COSTA SILVA CARVALHO PREFEITO CRC 7064/0-2 SILVA CARVALHO www. simplesin do do Piaui Página: 22/45 TURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO DIVINO LEI 4.320/64 C.N.P.J: 41.522.111/0001-45 ANEXO COMPLEMENTAR EXERCÍCIO DE 2017 : 06.00. PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.01.00-SECRETARIA DE ESPORTE , LAZER , JUVEN TUDE E CULTURA CÓDIGO TÍTULO DA FUNÇÃO/SUB-FUNÇÃO/PROGRAMA GOVERNO I I ULO DO PROJETO / ATIVIDADE [| TOTAL 1 emento-Descrição do Elemento FIXADO | 27 27.812 - PORTO COMUNITA 27.812.0034 - SUPERVISAO E COORDENACAO 1.112-Aquisição de Equipamentos e Materiais Esportivos aquísicao 0074 44.90.52 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 005-TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS VINC 5.000,00 077 GOVE: DERAL, Total do Projeto/Atividade: 7.500,00 0,04% 27.812.0040 - INFRAESTRUTURA FIS 1.109-Construção, reforma e ampliação de campo de Futebo 1 construcao 0071 44.90.51 Obras e Instalações 2.000,00 001-TESOURO 2.000,00 001 FPM 0072 44.90.51 e Instalações 10.000,00 005-TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS VINC 10.090,00 077 G: do Projeto/Atividade: onstrução de construcao 0409 44.90.51 Obras e Instalações 5.000,00 5.000,00 001 FEM URO 0401 44.90.51 Obras e Instalações 15.000,00 005-TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS VINC 15.000,00 077 GOVERNO FEDERAL Total do Projeto/Atividade: 20.000,00 Total TOTAL DAS E 001-TESOURO 263.055,00 39.500,00 302.555,00 002-TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS 22.500,00 0,00 22.500,00 005-TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS VINCULADOS 0,00 110.000,00 110.000,00 285.555,00 149.500,00 435.055,00 2 aAputoo SILVANA DA COSTA SILVA CARVALHO CRC 7064/0-2 Estado do Piaui Página: 23/45 PREFE A MUNICIPAL DE SAO JOSE DO DIVINO LEI 4.320/64 C.N.P.J: 41.522.111/0001-45 ORÇAMENTO PROGRAMA QUADRO DETALHAMENTO DE DESPESA - QDD ORGÃO: 07.00. -PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.01.00-SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DA FUNÇÃO/SUB-FUNÇÃO/PROGRAMA DE GOVERNO | ! DO PROJETO / ATIVIDADE [| TOTAL 1 | FIXADO |Fonte/Origem de Recurso (MCASP) rição do - AGRICULTURA - ABASTEC IMENTÍ . - SUPERVISAO E COORDENACAO GERAL Manutencao e Encargos com o Departamento de Agricultura manutencao 0356 31.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 001-TESOURO 001 FEM 0357 .13 Obrigações Patronais 3.000,00 001-TESOURO 3.000,00 001 FEM 0353 33.90.04 Contratação por Tempo Determinado 10.000,00 001-TESOURO 00,90 001 FPM 0490 33.99.14 Diárias - Civil 500,00 001-TESOURO 500,00 € 0358 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 001-TESOURO 902 FEM «30 Material de Consumo 5.000,00 001-TESOURO 5.006,00 001 FPM «90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 4.500,00 001-TESOURO 4.500,00 001 3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa 10.000,00 10.000,90 Tota 20.605.0046 - PRODUCAO E FOMENTO 1.035-Construcao Ampl.e reformas de mercados e Feiras onstrucao «90.51 Obras e Instalações 9.000,00 001-TESOURO 9.000,00 001 FPM 0055 44.90.51 Obras e Instalações 3.000,00 002-TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VIN 3.000,00 041 GOVERNO ESTADUAL Total do Projeto/Atividade: 12. 1.136-Construção, reforma e ampliação de Mercado Municipal construcao «51 Obras e Instalações 4.800,00 001 4.800,00 001 FEM OURO stalações 2.200,00 002-TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VIN 2.200,00 041 GOVERNO ESTADUAL Total do Projeto/Atividade: o a «000,00 0,04% 2.080-Distribuição de Sementes distribuicao 0342 33.90.04 Contratação por Tempo Determinado 4.500,00 001-TESOURO 4.500,00 001 00,00 001-TESOURO 0344 33.90.30 Material de Consumo 1 1 0,00 001 FPM 0343 33.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 375,00 001-TESOURO 375,00 001 FEM “SILVANA DA COSTA SILVA CARVALHO | CRC 7064/0-2 tado Piaui Página: 24/45 2ITUPA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO DIVINO LEI 4.320/64 CNP. 1.522.111/0001-45 ANEXO COMPLEMENTAR ORÇAMENTO PROGRAMA EXERCÍCIO DE 2017 R$ 1,00 EITURA MUNICIPAL ETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO SUB-FUNÇÃO/PROGRAMA DE GOVERNO ] I CÓDIGO TÍTULO DA FUNÇÃO/ TÍTULO DO PROJETO / ATIVIDADE [| TOTAL | -Eleme [FIXADO [Fonte/Origem de Recurso (MCASP) - AGRICULTURA 20.605 - ABASTECIMENTO 20.605.0046 - PRODUCAO E FOMENTO 2. 0345 33.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 125,00 001-TESOURO 125,00 002 FEM Total do Projeto/Atividade: 7.500,00 0,04% 50 -— RCIALIZACAO DE PRODUTOS utenção e incentivo da Produção no Município manutencao vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.000,00 000,00 001 0529 33.30.41 Contribuições 0,00 001-TESOURO 0,00 001 FPM 0444 33.90.04 Contratação por Tempo Determinado 750,00 001-TESOURO 750,90 001 FEM 0359 33.90.30 Material de Consumo 3.750,00 001-TESOURO 50,00 0C1 FPM Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 000,00 001-TESOURO 5.000,00 007 FEM .39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.050,00 001-TESCURO 1.050,00 001 FPM Total do Projeto/Atividade: 31.550,00 0,19% - COMERCIALIZACAO DE PRODUTOS ALIMENTCIOS dades de beneficiamento do Leite 0409 33.90.30 Material de Consumo 390,00 001-TESOURO 390,00 001 M 0407 33.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 300,00 001-TESOURO 390,00 061 FPM 9468 33.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00 001-TESOURO 300,00 901 FEM 0688 33.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 0,00 001- 0,00 001 0680 33.90.93 Indenizações e Restituições 0,00 001-TESOURO 0,00 001 FPM Total do Projeto/Atividade: 990,00 0,01% 20.607 - IRRIGACAO 20.607.0041 - INFRAESTRUTURA BASICA 1.036-aguisiçao de equipamentos e assessorios agricolas sicao 0057 44.90.51 Obras e Instalações 2.000,00 001-TESOURO 2.000,90 001 FPM 0058 44.90.51 Obras e Instalações 1.000,00 002-TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VIN 1.000,00 041 60 o E UAL NA MACHADO FI SILVANA DA COSTA SILVA CARVALHO REFEITO CRC 7064/0-2 Página: 25/45 FEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO DIVINO LEI 4.320/64 C.N.P.J: 41.522.111/0001-45 ANEXO COMPL! TAR ORÇAMENTO PROGRAMA EXERCÍCIO DE 2017 QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - QDD R$ 1,00 ORGÃO: 07.00. -PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.01.00-SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABAST) CÓDIGO TÍTULO DA FUNÇÃO/SUB-FUNÇÃO/PROGRAMA DE GOVERNO | | TÍTULO DO PROJETO / ATIVIDADE [| TOTAL 1 Ficha-Elemento-Descrição do Elemento [FIXADO tFonte/Origem de Recurso (MCASP) o — AGRICULTURA 0.609 - DEFESA AGROPECUÁRIA 0.609.0044 — FI LIZACAO E INSPEÇAO SANITARIA 83-Manutenção do Setor de Correição 500,00 001-TESOURO 90,90 001 FEM Contratação por Tempo Determinado 0349 33.90.30 Material de Consumo 000,00 001-TESOURO 5.000,00 001 FPM 0347 3 .36 Outros Serviç de Terceiros - Pessoa Física 15.000,00 001- 15.000,00 901 0348 33.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00 001-TESOURO 50.000,00 001 FPM Total do Projeto/Atividade: 92.500,00 0,55% TAL DAS FONTES DE TESOURO 217.040,00 15.800,00 232.840,00 002-TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS 0,00 6.200,00 6.200,00 217.040,00 22.000,00 239.040,00 1,42% NA MACHADO FILE: SILVANA DA COSTA SILVA CARVALHO PREFEITO CRC 7064/0-2 Página: 26/45 CIPAL DE SAO JOSE DO DIVINO LEI 4.320/64 2.111/0001-45 ANEXO COMPLEMENTAR CAMENTO PROGRAMA EXERCÍCIO DE 2017 ADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - QDD R$ 1,00 08.00. PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.01.00-SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SERV. PUBLICO: [7 TÍTULO DO PROJETO / ATIVIDADE [ TOTAL OI] Ficha-Elemento-Descrição do Elemento | FIXADO |Fonte/Origem de Recurso (MCASP) 15 - URBANISMO 15.451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA 15.451.0008 - PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 1.217-Aquisiçãoe ou desap: aquisicao riação de Imóveis 0396 45.30.61 Aquisição de Imóveis 7.500,00 001-TESOURO 7.500,00 001 FPM Total do Projeto/Atividade: 7.500,00 0,04% 15.451.0024 - SISTEMA DE ESGOTO E DRENAGEM onst. de Pontes, galerias,esg. e Canais de drenagem construcao 0027 44.90.51 Obras e Instalações 9.200,00 001- 9.200,00 001 0029 44.90.51 Obras e Instalações 10.800,00 002-TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VIN 10.800,00 041 GOVERNO ESTADUAL 0028 44.90.51 Obras e Instalações 30.000,00 005-TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS VINC 30.000,00 077 GOVERNO FEDERAL Total do Projeto/Atividade 15.451.0033 - PLANEJAMENTO URBANO 2.039-Manutencao de Calcamentos manutencao 0208 33.90.30 Material de Consumo «000,00 001-TESOURO «000,00 001 FPM 6 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00 00 5.000,00 00 1-TESOURO 1 FPM 0210 33.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 10.000,00 Total do Projeto/Atividade: 45.000,00 0,27% 0034 - SUPERVISAO E COORDENACAO sicao de Equipamentos Diversos aquisicao 0030 44.90.52 Equipamentos e Material Permanente «000,00 001-TESOURO 5.000,00 001 PM 0032 44.90.52 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00 002-TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VIN 1.000,90 04 VERNO ESTADUAL 0031 44.90.52 Equipamentos e Material Permanente 2.000,00 005-TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS VINC 2.000,00 077 GOVERNO FEDERAL Total do Projeto/Atividade: 8.000,00 0,05% 15.4 0040 - INFRAESTRUTURA FISICA 1.029-Construcao de Calçamentos construcao 0045 44.90.51 Obras e Instalações 350.000,00 005-TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS VINC 0,00 077 GOVERNO FEDERAL 1 do Projeto/Atividade 350.000,00 2,08% 15.451.0042 - PARQUES E JARDINS 1.032-Const.de praças, jardins e outros logradouros construcao 30.000,00 001-TESOURO «000,00 001 ” SILVANA DA COSTA SILVA CARVALHO CRC 7064/0-2 SILVA CARVALHO euros Página: 27/45 EITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO DIVINO LEI 4.320/64 2.N.P.J: 41.522.111/0001-45 ANEXO COMPLEMENTAR ORÇAMENTO PROGRAMA EXERCÍCIO DE 2017 JADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - QDD R$ 1,00 ORGÃO: 08.00. -PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.01.00-SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SERV. PUBLICOS CÓDIGO TÍTULO DA FUNÇÃO/SUB-FUNÇÃO/PROGRAMA DE GOVERNO I I TÍTULO DO PROJETO / ATIVIDADE [| TOTAL | Ficha-Elemento-Descrição do Elemento | FIXADO |Fonte/Origem de Recurso (MCASP) 15 - URBANISMO 15.451 - INFRA-EST URA URBANA 15.451.0042 - PARQUES E JARDINS 1.032-Const.de praças, jardins e outros logradouros ruc 0051 44.90.51 Obras e Instalações 20.000,00 005-TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS VINC 29.000,00 077 GOVERNO FEDERAL Total do Projeto/Atividade: 50.000,00 0,30% 15.452 - SERVICOS URBANOS 15.452.0025 - LIMPEZA PUBLICA 2.036-Manutencao dos Servicos de Limpeza Publica manutencao 0198 31.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 50.000,00 001-TESOURO 001 FPM 0199 31.90.13 Obrigações Patronais 500,00 001-TESOURO 500,00 001 FPM 0332 33.90.04 Contratação por Tempo Determinado 3.000,00 001-TESOURO 3.000,00 001 FPM 0200 33.90.30 Material de Consumo 50.000,00 001-TESOURO 50.000,00 001 FEM 0197 33.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 50.000,00 001-TESOURO 50.000,00 001 FEM 0201 33.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000,00 001-TESOURO 15.000,00 001 FPM Total do Projeto/Atividade: 168.500,00 1,00% .0028 — SUPERVISAO E COORDENACAO SUPERIOR 15.45 2.035-Manutencao e Encargos dos Servicos Urbanos manutencao 0486 31.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 80.000,00 001-TESOURO 80.000,00 001 FEM 0331 w pre «90.04 Contratação por Tempo Determinado 30.000,00 001-TESOURO 30.000,00 001 FPM 90.30 Material de Consumo 120.000,00 001-TESOURO 120.000,90 001 FEM 0195 33.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 50.000,00 001-TESOURO 50.000,00 001 FPM 0196 33.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00 001-TESOURO 50.000,00 001 FPM 0447 33.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores «000,00 001-TE, «000,00 001 FPM Total do Projeto/Atividade: 331.000,00 1,975 15.452.0031 - URBAI 2.038-Construcao e Manutencao de Vias Publicas construcao 0205 33.90.30 Material de Consumo 50.000,00 001-TESOURO M 100.006,00 001 ANA DA COSTA SILVA CARVALHO CRC 7064/0-2 o do Piaui Página: 28/45 TURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO DIVINO LEI 4.320/64 C.N.P.J: 41.522.111/0001-45 ANEXO COMPLEMENTAR PROGRAMA EXERCÍCIO DE 2017 HAMENTO DE DESPESA - QDD R$ 1,00 08.00. PREFEITURA MUNICIPAL 08.01.00-SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SERV. PUBLICOS CÓDIGO TÍTULO DA FUNÇÃO/SUB-FUNÇÃO/ PROGRAMA DE GOVERNO ] i TÍTULO DO PROJETO / ATIVIDADE [ TOTAL | Ficha ção do [FIXADO lFonte/Origem de Recurso (MCASP) 15 - URBANISMO 15.452 - SERVICOS URBANOS 15.452.0031 - URBANISMO 2.038-Construcao e Manutencao de Vias Publicas trucao 0206 33.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 20.000,00 00 69.000,90 001 9207 33.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00 001-TESOURO 50.000,00 001 FPM Total do Projeto/Atividade: 90.000,00 0,54% «040-Manuten Pracas, Jardi s e outros Log. Pulicos man Material de Consumo «000,00 000,00 001 0212 33.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.500,00 001-TESOURO 1.500,00 00 M Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.500,00 001-TESOURO 2.500,00 001 FPM Total do Projeto/Atividade: 5.000,00 0,03% 5.452.0041 - INFRAES RA BASICA .042-Manutencao de Pocos, Chafarizes e Caixas de agua manutencao 1 0333 33.90.04 Contratação por Tempo Determinado 1.200,00 001-TESOURO 1.200,00 002 RECURSOS PROPRIOS 0219 33.90.30 Material de Consumo «000,00 001-TESOURO «000,90 062 RECURSOS PROPRI am sica 50. 50. 0218 33.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa FROPRIOS 0217 33.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00 001-TESOURO 300,00 002 RECURSOS PROPRIOS Total do Pr to/Atividade 54.500,00 0,32 25 - ENERGIA 25.751 - CONSERVACAO DE ENERGIA 25.751.0009 - TRANSMISSÃO E DIST DE ENERGIA ELETRICA 2.015-Manutencao do Servicos de Energia manutencao 5.000,00 001-TESOURO 5.000,00 001 FPM 0133 33.90.39 Ou serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 170.000,00 001-TESOURO 170.000,00 001 FPM 0448 33.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 10.000,00 001-TESOURO 10.000,00 001 FEM Total do Projeto/Atividade 185.000,00 1,10% 0038 - ENERGIA ELETRICA 1.027-Implantacao ampl. de enegia Eletrica Urbana/Rural implantacao 30.000,00 001-TESOURO 090,00 001 FPM : SENA MACHADO FILHO “SILVANA DA COSTA SILVA CARVALHO PREFEITO CRC 7064/0-2 SILVA CARVALHO o do Piaui Página: 29/45 "EITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO DIVINO LEI 4.320/64 .N.P.J: 41.522.111/0001-45 ANEXO COMPLEMENTAR ORÇAMENTO PROGRAMA QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - QDD ORGÃO 08.00. -PREFEITURA MUNICIPAL UNTDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.01.00-SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SERV. PUBLICOS CÓDIGO TÍTULO DA FUNÇÃO/SU INÇÃO/ PROGRAMA DE GOVERNO | ] TÍTULO DO PROJETO / ATIVIDADE I Ficha-Elemento-Descrição do Elemento I lFonte/Origem de Recurso (MCASP) - ENERGIA -— CONSERVACAO DE ENERGIA 25.751.0038 - ENERGIA ELETRICA 1.027-Implantacao ampl. de enegia Eletrica Urbana/Rural implantacao 0041 44.90.51 pras e Instalações 10.000,00 002-TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VIN 19.000,00 041 GOVERNO ESTADUAL 0040 44.90.51 Obras e Instalações 10.000,00 005-TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS VINC 10.000,00 077 GOVERNO FEDERAL Total do Projeto/Atividade 26 - TRANSPORTE 26.782 - TRANSPORTE RODOVIARIO 26.782.0032 - SERVICOS DE TRANSPORTES RODOVIARIOS 2.041-Conservacao de Rodovias e Estradas do Municipio Conservação 0214 33.90.30 Material de Consumo 120.000,00 001-TESOURO 150.000,00 001 FPM 0215 33.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 50.000,00 001-TESOURO 50.000,00 001 FPM 0216 33.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00 001-TESOURO 50.900,90 001 M 220.000,00 1,31% 26.782.0039 - ESTRADAS VICINAIS 1.028-Const. e Restauracao de Estradas Vicinais construcao 0042 44.90.51 Obras e Instalações 30.000,00 001-TESOURO 30.000,00 001 FPM 000,00 002-TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VIN 9.000,00 041 GOVERNO ESTADUAL 0044 44.90.51 Obras e Instalações 0043 44.90. CIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS VINC 10.000,00 005-TRANSFE! 10.000,00 077 GOVERNO FEDERAL Total do Projeto/Atividade: 50.000,00 0,30% - DESPORTO E LAZER - DESPORTO COMUNITARIO 0063 - DESPORTO AMADOR 1.058-Construçao de Quadras Construção 001-TESOURO 001 FPM 0527 33.90.93 Indenizações e Restituições 0,00 D05-TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS VINC 0,90 009 GOVERNO FEDERAL-ADM 0511 44.90.51 Obras e Instalações 5.000,00 001-TESOURO 5.000,00 001 FPM Total do Projeto/Atividade 5.000,00 0,03% TOTAL DAS FONTES DE RECURSO Corrente Capital 001-TESOURO 1.099.000,00 116.700,00 002-TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUALS-VINCULADOS 0,00 31.800,00 005-TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS VINCULADOS 0,00 422.000,00 1.099.000,00 570.500,00 1.669.500,00 9,94% JOSE DE SENA MACHADO SILVANA DA COSTA SILVA CARVALHO | PREFEITO CRC 7064/0-2 SILVA CARVALHO wa. simplesintormatica. Estado do Piauí Página: 30/45 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO DI LEI 4.320/64 C.N.P.J: 41.522.111/0001-45 ANEXO COMPLEMENTAR ORÇAMENTO PROGRAMA EXERCÍCIO DE 2017 QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - QDD R$ 1,00 ORGÃO: 09.00. -PREFEITURA MUNICIPAL/EMAS UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.01.00-SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL CÓDIGO TÍTULO DA FUNÇÃO/SUB-FUNÇÃO/PROGRAMA DE GOVERNO ] i TÍTULO DO PROJETO / ATIVIDADE [ TOTAL 4 Ficha-Elemento-Descrição do Elemento [FIXADO !Fonte/Origem de Recurso (MCASP) og - ASSISTENCIA SOCIAL 08.244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA 08.244.0043 - ASSISTENCIA GERAL 034-Aquisicao de Equip. e Mat. Permanete «000,00 001-TESOURO 3.000,00 085 ASSISTENCIA SOCIAL ADM Total do Projeto/Atividade: 3.000,00 0,0 anutencao da Secretaria de Assistencia Social manutencao 0220 31.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 5. 001-TESOURO 5. 985 ASSISTENCIA SOCIAL 0221 31.90.13 Obrigações Patronais 3. 001 OURO 3 085 ISTENCIA ADM 0334 33.90.04 Contratação por Tempo Determinado 8.000,00 001-TESOURO 8.000,00 085 ASSISTENCIA ADM 0233 33.90.14 Diárias - Cívil 3.000,00 001-TESOURO 3.000,00 085 ASSISTENI SOCIAL ADM 9222 -30 Material de Consumo 000,00 001-TESOURO «000,00 085 ASSISTENCIA 0232 33.90.32 Material de Distribuição Gratuita 3.000,00 001-TESOURO 3.000,00 085 ASSISTEN 0224 33.99.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 20.000,00 001-TESOURO 20.000,00 085 ASSISTENCIA 0225 33.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000,00 001-TESOURO 15.000,00 085 ASSIS SOCIAL ADM 0223 33.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 3.000,00 3.000,00 SOCIAL ADM Total do Projeto/Atividade: 110.850,00 0,66% - DIREITOS DA CIDADANIA - DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS -0030 - SERVICOS FUNERARIOS 2.037-Manutencao dos Servicos Funerarios manutencao 0202 33.90.30 Material de Consumo 001-TESOURO 002 RSOS PROPRIOS 0512 33.90.32 Material de Distribuição Gratuita 1.000,00 001-TESOURO 1.000,00 002 RECURSOS PROPRIOS 0204 33.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 750,00 001-TESOURO 750,00 002 RECURSOS PROPRIOS 0203 33.90.39 Qutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 001-TESOURO 500,00 00% RECURSOS PROPRIOS Total do Projeto/Atividade 3.300,00 0,02% TOTAL DAS FONTES DE RECURSO Corrente Capital Total 001-TESOURO 114.150,00 3.000,00 117.150,00 0,70% INA MACHADO FILHO SILVANA DA COSTA SILVA CARVALHO PREFEITO CRC 7064/0-2 STLVA CARVALHO Estado do Piaui Página: 31/45 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO DIVINO LEI 4.320/64 C.N.P.J: 41.522.111/0001-45 ANEXO COMPLEMENTAR ORÇAMENTO PROGRAMA EXERCÍCIO DE 2017 QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - QDD R$ 1,00 ORGÃO: 09.00. -PREFEITURA MUNICIPAL/FMAS UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.02.00-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS CÓDIGO TÍTULO DA FUNÇÃO/SUB-FUNÇÃO/PROGRAMA DE GOVERNO I | TÍTULO DO PROJETO / ATIVIDADE E TOTAL O! Ficha-Elemento-D crição do Elemento 1 FIXADO |Fonte/Origem de Recurso (MCASP) os - ASSISTENCIA SOCIAL 08.241 - ASSISTENCIA AO IDOSO 08.241.0057 - ATENCAO ESPECIAL AO IDOSO 2.053-Manutençao dos serviços dos programas de Terceira Idade protecao 0584 33.90.30 Material de Consumo .000,00 003-RECURSOS PRÓPRIOS DE FUNDOS ESPECIAI 2.000,00 074 FMAS 0585 33.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.000,00 003-RECURSOS PRÓPRIOS DE FUNDOS ESPECIAIS DE 2.000,00 074 FMAS 0586 33.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juríd 2.000,00 003-RECURSOS PRÓPRIOS DE FUNDOS ESPECIAIS DE 2.000,00 074 EMAS «90.48 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas «000,00 003-RECURSOS PRÓPRIOS DE FUNDOS ESPECIAIS DE 00,90 074 EM Total do Projeto/Atividade: 8.000,00 0,05% 08.243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 08.243.0058 - ATENCAO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 058-Manutençao do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente programa 0602 31.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Cívil 300,00 003-RECURSOS PRÓPRIOS DE FUNDOS ESPECIAIS DE 300,00 074 Emas 9603 31.90.16 Outras Despesas Va veis - Pessoal Cívil 300,00 003-RECURSOS PRÓPRIOS DE FUNDOS ESPECIAIS DE 0,00 074 Mas 0604 33.90.30 Material de Consumo 1.950,00 003-RECURSOS PRÓPRIOS DE FUNDOS ESPECIAIS DE 0,00 074 EMAS 0605 33.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 300,00 003-RECURSOS PRÓPRIOS DE FUNDOS ESPECIAIS DE 300,00 074 FMAS 0606 33.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00 003-RECURSOS PRÓPRIOS DE FUNDOS ESPECIAIS DE 300,00 074 FMAS 0607 33.90.48 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 50,00 003-RECURSOS PRÓPRIOS DE FUNDOS 150,00 074 Ma! PECIAIS DE Total do Projeto/Atividade: 3.300,00 0,02% 08.244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA 08.244.0060 - ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 1.048-Aquísicao de Equipamentos Diversos aquísicao 0581 44.90.52 Equipamentos e Material Permanente 7.500,00 003-RECURSOS PRÓPRIOS DE FUNDOS ESPECIAIS DE 7.500,00 074 FMAS Total do Projeto/Atividade 1.049-Construcao e Implantacao de Centro Social construcao 0582 44.90.51 Obras e Instalações 7.500,00 003-RECURSOS PRÓPRIOS DE FUNDOS ESPECIAIS DE 7.500,00 074 FMAS Total do Proj o/Atividade 7.500,00 1.050-Aquiscao de Veiculo. aquisicao 0583 44.90.52 Equipamentos e Material Permanente 2.250,00 003-RECURSOS PRÓPRIOS DE FUNDOS ESPECIAIS DE 2.250,00 074 EMAS Total do Projeto/Atividad 2.250,00 0,01 JA MACHADO FILHO SILVANA DA COSTA SILVA CARVALHO PREFEITO CRC 7064/0-2 STLVA CARVALHO Estado do Piaui Página: 32/45 PRE. A ICIPAL DE SAO JOSE DO DIVINO LEI 4,320/64 N.P.J: 41.522.111/0001-45 ANEXO COMPLEMENTAR ORÇAMENTO PROGRAMA EXERCÍCIO DE 2017 QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - QDD R$ 1,00 ORGÃO: 09.00. -PREFEITURA MUNICIP, MAS UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.02.00-FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST) 2 DA FUNÇÃO/SUB-FUNÇÃO/PROGRAMA DE GOVERNO I | NCIA SOCIAL - FMAS cóbiGo TÍT DO PROJETO / ATIVIDADE [| TOTAL 1 mento-Descrição do Elemento | FIXADO [Fonte/Origem de Recurso (MCASP) os - ASSISTENCIA SOCIAL 08.244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA 08.244.0060 - ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 2.054-Protecao social Basica a Familia -PSB FAMILIA o s e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 9.250,00 003-RECURSOS PRÓPRIOS DE FUNDOS ESPECIAIS DE 9.250,00 074 EMAS 0659 31.90.13 Obrigações Patronais 6.000,00 003-RECURSOS PRÓPRIOS DE FUNDOS ESPECIAIS 6.000,00 074 FMAS 0660 31.90.16 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Cívil 2.000,00 003-RECURSOS PRÓPRIOS DE FUNDOS ESPECIAIS DE 2.000,00 074 emas 0588 33.90.04 Contratação por Tempo Determinado 28.700,00 003-RECURSOS PRÓPRIOS DE FUNDOS ESPECI. DE 100,00 074 FMAS 0661 33.90.14 Diárias - Cívil 1.000,00 90,00 URSOS PRÓPRIOS DE FUNDOS ESPECIAIS DE 0589 33.90.30 Material de Consumo «000,00 003-RECURSOS PRÓPRIOS DE FUNDOS 006,00 074 s 0590 33.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 13.000,00 003-RECURSOS PRÓPRIOS DE FUNDOS ESPECIAIS DE 13.000,00 074 Emas 0597 33.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 6.325,00 003-RECURSOS PRÓPRIOS DE FUNDOS ESPECIAIS DE 225,00 074 EMAS 0663 33.90.48 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 2.000,00 003-RECURSOS PRÓPRIOS DE FUNDOS ESPECIAIS DE 2.000,00 074 FMAS 0662 33.90.92 esas de Exercícios Anteriores 1.000,00 003-RECURSOS PRÓPRIOS DE FUNDOS ESPECIAIS DE 1.000,09 074 Emas Total do Projeto/Atividade 89.275,00 O, prot: 0,00 003-RECURSOS PRÓPRIOS DE FUNDOS ESPECIAIS DE 0,00 068 F.M.A.S 0670 31.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Cívil 0,00 003-RECURSOS PRÓPRIOS DE FUNDOS ESPECIAIS DE 6,00 ACESSUAS 0671 31.90.13 Obrigações Patronais 0,00 003-RECURSOS PRÓPRIOS DE FUNDOS ESPECIAIS DE 0,00 050 Ac Ss 0667 33.90.30 Material de Consumo 3.000,00 003-RECURSOS PRÓPRIOS DE FUNDOS ESPECIAIS DE 3.000,90 050 Ac UAS 0668 33.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.000,00 003-RECURSOS PRÓPRIOS DE FUNDOS ESPECIAIS DE 3.000,00 950 A UAS 0669 33.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000,00 003-RECURSOS PRÓPRIOS DE FUNDOS ESPECIAIS DE 3.000,90 050 ACESSUAS Total do Projeto/Atividade: 9.000,00 0,05% 2.056-Manutençao do Conselho Municipal de Assistência Social protecao 0595 33.90.30 Material de Consumo 1.500,00 003-RECURSOS PRÓPRIOS DE FUNDOS ESPE 1.500,00 074 EMAS IAIS DE JOSE DE SENA MACHADO FILHO NANA DA COSTA SILVA CARVALHO PREFEITO CRC 7064/0-2 CARVALHO Piauí Página: 33/45 A MUNICIPAL DE SAO JOSE DO DIVINO LEI 4.320/64 41.522.111/0001-45 ANEXO COMPLEMENTAR ORÇAMENTO PROGRAMA EXERCÍCIO DE 2017 QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - QDD R$ 1,00 ORGÃO: 09.00. -PREFEITURA MUNICIPAL/FMAS UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.02.00-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS CÓDIGO TÍTULO DA FUNÇÃO/SUB-FUNÇÃO/PROGRAMA DE GOVERNO TULO DO PROJETO / ATIVIDADE Ficha-Elemento-Descrição do Elemento TOTAL | FIXADO |Fonte/Origem de Recurso (MCASP) os - ASSISTENCIA SOCIAL 08.244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA 08.244.0060 - ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 2.056-Manutençao do Conselho Municipal de Assistência Social protecao 9596 33.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.050,00 003-RECURSOS PRÓPRIOS DE FUNDOS ESPEC 050,00 074 FMAS 0597 33.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 750,00 003-RECURSOS PRÓPRIOS DE FUNDOS ESPECIAIS DE 750,00 074 EMAS Total do Projeto/Atividade 3.300,00 0,02% protecao .11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 15.000,00 003-RECURSOS PRÓPRIOS DE FUNDOS ESPECIAIS DE 5.090,00 074 FMAS 0665 31. gações Patronais 2.250,00 003-RECURSOS PRÓPRIOS DE FUNDOS ESPECIAIS DE 2.250,00 074 FMAS ECURSOS PRÓPRIOS DE FUNDOS ESPECIAIS DE MAS 0619 31.90.16 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.050,00 003- 2.050,00 074 0620 33.90.04 Contratação por Tempo Determinado 20.000,00 003-RECURSOS PRÓPRIOS DE FUNDOS ESPECIAIS DE 20.000,00 074 FMAS 0666 33.90.30 Material de Consumo 21.500,00 003-RECURSOS PRÓPRIOS DE FUNDOS 21.500,00 074 FMAS 0621 33.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 750,00 003-RECURSOS PRÓPRIOS DE FUNDOS ESPECIAIS DE 750,00 074 FMAS 0622 33.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.500,00 003-RECURSOS PRÓPRIOS DE FUNDOS ESPE! 1.500,00 074 MAS Total do Projeto/Atividade: 62.050,00 0,37% 2.063-Admi manutencao stracao do FMAS 0628 31.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 60.000,00 003-RECURSOS PRÓPRIOS DE FUNDOS ESPECIAIS DE 60.000,00 074 EMAS 0629 31.90.13 Obrigações Patronais 25.000,00 003-RECURSOS PRÓPRIOS DE FUNDOS ESPECIAIS DE 25.000,00 074 EMAS 0681 31.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 0,00 003-RECURSOS PRÓPRIOS DE FUNDOS ESPECIAIS DE 0,00 074 EMAS 0630 31.90.94 Indenizações Restituições Trabalhistas 1.000,00 003-RECURSOS PRÓPRIOS DE FUNDOS ESPECIAIS DE 1.000,00 074 EMAS 0631 33.90.04 Contratação por Tempo Determinado 30.000,00 003-RECURSOS PRÓPRIOS DE FUNDOS ESPECIAIS DE 30.000,00 074 FMAS 0632 33.90.14 Diárias - Civil 4.500,00 003-RECURSOS PRÓPRIOS DE FUNDOS ESPECIAIS DE 0,00 074 FMAS 0633 33.99.30 Material de Consumo 50.000,00 PRÓPRIOS DE FUNDOS ESPECIAIS DE 50.006,0 0634 33.90.32 Material de Distribuição Gratuita 2.000,00 PRÓPRIOS DE FUNDOS ESPECIAIS DE 2.000 JOSE DE SENA MACHADO FILHO SILVANA DA COSTA SILVA CARVALHO PREFEITO CRC 7064/0-2 Estado do Piaui PRE 2h MUNICIPAL DE SAO JOSE DO DIVINO .N. 11/0001-45 ORÇAMENTO PROGRAMA QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - QDD ORGÃO 09.00. PREFEITURA MUNICIPAL/FMAS u Á -00-FUNDO MUNICIPAL CÓDIGO TÍTULO DA FUNÇÃO/SUB-FUNÇÃO/PROGRAMA DE GOVERNO TÍTULO DO PROJETO / ATIVIDADE Ficha-Elemento-Descrição do Elemento E ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS Página: 34/45 LEI 4.320/64 ANEXO COMPLE EXERCÍCIO DE 2017 R$ 1,00 TOTAL 14 FIXADO Fonte/Origem de Recurso (MCASP) os - ASSISTENCIA SOCIAL A COMUNITARIA 08.244.0060 NCIA SOCIAL GERAL 2.063-adminstracao do FMAS manutencao sica 0636 33.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0637 33.90.91 Sentenças Judiciais 0638 33.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 2.066-Manutençao do PAIF. programa 0.000,00 003-RECURSOS PRÓPRIOS DE FUNDOS ESPECIAIS DE 409.000,00 074 FMAS 10.000,00 003-RECURSOS PRÓPRIOS DE FUNDOS ESPECIAIS DE 10.000,00 074 EMAS 750,00 003-RECURSOS PRÓPRIOS DE FUNDOS ESPECIAIS DE 750,00 074 MAS 750,00 003-RECURSOS PRÓPRIOS DE FUNDOS ESPECIAIS DE 150,00 074 FMAS Total do Projeto/Atividade 224.000,00 1,33 0646 33.90.04 Contratação por Tempo Determinado 0647 33.90.30 Material de Consumo 9648 33.90.32 Material de Distribuição Gratuita 0649 33.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 0650 33.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0651 33.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 08.244.0061 - SERVICO SOCIAL 2.064-Manutencao do Servico Social a Comunidade nutencao Material de Consumo 0640 33.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 0641 33.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídi 2.065-Centro de Referencia Assistencia Social Centro 3.90.04 Contratação por Tempo Determinado 0643 33.90.30 Material de Consumo JOSE DE SENA MACHADO FILHO PREFEITO 120.000,00 003-RECUR 120.000,00 074 FMAS 5.000,00 003-RECURSOS 15.000,00 074 EMAS PRÓPRIOS DE FUNDOS ESPECIAIS DE 10.000,00 003-RECURSOS PRÓPRIOS DE FUNDOS ESPECIAIS DE 10.000,00 074 EMAS 2.250,00 003-RECURSOS PRÓPRIOS DE FUNDOS ESPECIAIS DE 2.250,00 074 EMAS 2.250,00 003-RECURSOS PRÓPRIOS DE FUNDOS 2.250,00 074 MAS 2.250,00 003-RECURSOS PRÓPRIOS DE FUNDOS ESPECIAIS DE 250,00 074 FMAS «250,00 003-RECURSOS PRÓPRIOS DE F 250,00 074 FM Total do Projeto/Atividade: NDOS ESPECIAIS DE 1.500,00 003-RECURSOS PRÓPRIOS DE FUNDOS ESPECIAIS DE 074 EMAS 2.250,00 003-RECURSOS PRÓPRIOS DE FUNDOS ESPECIAIS DE 2.250,00 074 FMAS 2.250,00 003 2.250,0€ 074 CURSOS PRÓPRIOS DE FUNDOS ESPECIAIS DE FMAS 6.000,00 0,04% OS PRÓPRIOS DE FUNDOS ESPECIAIS DE URSOS PRÓPRIOS DE FUNDOS ESPECIAIS DE 20.000,00 003-RE 20.000,00 074 & SILVANA DA COSTA SILVA CARVALHO CRC 7064/0-2 SILVA CARVALHO Estado do Piaui Página: 35/45 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO DIVINO LEI 4.320/64 C.N.P.J: 41.522.111/0001-45 ANEXO COMPLEMENTAR ORÇAMENTO PROGRAMA EXERCÍCIO DE 2017 AMENTO DE R$ 1,00 A MUNICIPAL /FMAS ORÇAMENTÁRIA: 09.02.00-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTEN CÓDIGO TÍTULO DA FUNÇÃO/SUB-FUNÇÃO/PROGRAMA DE GOVERNO ] ] TÍTULO DO PROJETO / ATIVIDADE [ TOTAL O] Ficha-Elemento-Descrição do Elemento [FIXADO IFonte/Origem de Recurso (MCASP) - ASSISTENCIA SOCIAL TENCIA COMUNITARIA ICO SOCIAL entro de Referencia Assistencia Social Centro - ass 0061 - SERV 0644 33.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 20.000,00 003-RECURSOS PRÓPRIOS DE FUNDOS ESPECIAIS DE 9.000,00 074 EMAS 0645 90.39 Outros Serviços de Terceiros - 1.500,00 003-RECURSOS PRÓPRIOS DE FUNDOS ESPECIAIS DE 1.500,06 074 EMAS Total do Projeto/Atividade: 161.500,00 0,968 08.244.0062 - BENEFICIOS ASSIST! 2.067-Programa IGDBF -Indice de 0652 33.90.04 Contratação por Tempo Determinado 50.000,00 003-RECURSOS PRÓPRIOS DE FUNDOS ESPECIAIS DE 50.000,90 074 0653 33.90.30 Material de Consumo 20.000,00 003-RECURSOS PRÓPRIOS DE FUNDOS ESPECIAIS DE. 20.000,00 074 FMAS 0654 33.90.32 Material de Distribuição Gratuita 4.500,00 003-RECURSOS PRÓPRIOS DE FUNDOS ESPECIAIS DE 4.500,00 074 FMAS 0655 33.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 15.000,00 003-RECURSOS PRÓPRIOS DE FUNDOS ESPECIAIS DE 15.000,00 074 EMAS 0656 33.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 003-RECURSOS PRÓPRIOS DE FUNDOS ESPECIAIS DE 10.000,00 074 EMAS 0657 33.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 2.250,00 003-RECURSOS PRÓPRIOS DE FUNDOS ESPECIAIS DE 2.250,00 074 Mas Total do Projeto/Atividade: 101.750,00 0,6 RECURSO Corrente URSOS PRÓPRIOS DE FUNDOS ESPECIAIS DE DESPESA-VINCULADOS 702.175,00 17.250,00 719.425,00 4,2 ADO FILHO SILVANA DA COSTA SILVA CARVALHO PREFEITO CRC 7064/0-2 SILVA CARVALHO Estado Piaui Página: 36/45 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO DIY LEI 4.320/64 N.P.J: 41.522.111/0001-45 ANEXO COMPLEMENTAR ORÇAMENTO PROGRAMA EXERCÍCIO DE 2017 QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - QDD R$ 1,00 ORGÃO: 09.00, -PREFEITURA MUNICIPAL/FMAS UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.03.00-FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DOS ADOLESCENTES CÓDIGO TÍTULO DA FUNÇÃO/SUB-FUNÇÃO/PROGRAMA DE GOVERNO | TÍTULO DO PROJETO / ATIVIDADE [| TOTAL Ficha-Elemento-Descrição do Elemento | FIXADO !Fonte/Origem de Recurso (MCASP) os - ASSISTENCIA SOCIAL 08.243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AQ ADOLESCENTE 08.243.0043 - ASSISTENCIA GERAL 2.082- de combate ao Trab. infantil e prof. do adolescen 0415 31.90.16 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 001-TESOURO 08s STENCIA SOCIAL ADM 0412 33.90.30 Material de Consumo 750,00 001-: OURO 750,00 085 ASSISTENCIA SOCIAL 0413 33.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 300,00 001-TESOURO 300,00 085 ASSISTENCIA SOCIAL ADM 0414 33.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00 001-TESOURO 300,00 085 ASSISTENCIA SOCIAL ADM Total do Projeto/Atividade: 1.815,00 0,015 08.244 - ASSISTENÍ COMUNITARIA 08.244,0043 — ASSISTENCIA GERAL 2.044-Manutencao do Conselho Tutelar manutencao 00,00 001-TESOURO 00,90 085 0226 31.9 mentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil SOCIAL ADM 0227 31.90.13 Obrigações Patronais 3.000,00 001-TESOURO 3.000,00 085 ADM 0335 33.90.04 Contratação por Tempo Determinado 1.500,00 001-TESOURO 1.500,00 085 ASSISTENCIA 0229 33.90.30 Material de Consumo 3.000,00 001-TESOURO 3.000,00 085 ASSISTENCIA SOCIAL ADM 0230 33.90. os de Terceiros - Pessoa Física 750,00 001-TESOURO 750,00 085 ASSISTENCIA SOCIAL ADM 0231 33.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 750,00 001- 750,00 085 OURO SSISTENCIA SOCIAL ADM 0228 33.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00 001-TESOURO 1.000,00 085 STENCIA St AL ADM Total do Projeto/Atividade TOTAL DAS FONTES DE RECURSO Corrente 001-TESOURO 40.315,00 0,00 40.315,00 0,24% LVA CARVALHO 7064/0-2 Esta Piaui Página: 37/45 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO DIVINO LEI 4.320/64 cn : 41.522.111/0001-45 ANEXO COMPLEMENTAR ORÇAMENTO PROGRAMA EXERCÍCIO DE 2017 [ob PESA - QDD R$ 1,00 DRO DE DETALHAMENTO DE DE: .00. -PREFEITURA MUNICIPAL .01.00-FHIS - FUNDO MUN. DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL ORGÃO: UNIDADE LO DO PROJETO / ATIVIDADE ] Ficha-Elemento-Descrição do Elemento | FIXADO |Fonte/Origem de Recurso (MCASP) 16.481 - HABILITACAO RURAL 16.481.0037 - MELHORIA HABITACIONAL o e Reforma de Casas Populares-Rural 1.026-Construc construcao Instalações 20.000,00 001-TESOURO 20.000,00 001 FPM 0038 44.90.51 Obras e Instalações 10.000,00 002-TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VIN 10.000,00 041 GOVERNO ESTADUAL .51 Obras e Instalações 20.000,00 005-TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS VINC 20.000,00 077 GOVERNO FEDERAL Total do Projeto/Atividade 50.000,00 0,30% - HABILITACAO URBANA 16.482.0037 - MELHORIA HABITACIONAL 1.025-Construcao e Reforma de Casas Populares- Urbana construcao 0033 44.90.51 Obras e Instalações 20.009,00 001-TESOURO 20.000,00 001 FPM 0035 44.90.51 Obras e Instalações 10.000,00 002-TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VIN 10.000,90 041 GOVERNO ESTADUAL 0034 44.90.51 Obras e Instalações 20.000,00 005-TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS VINC 20.000,00 077 GOVERNO FEDERAL Total do Projeto/Atividade: 50.000,00 0,30% 1.057-Recuperação, construção e ou aquisição de Unidades Habit Reforma q 0416 44.90.51 Obras e Instalaçõe 000,00 001-TESOURO 000,00 001 FPM 0418 44.90.51 Obras e Instalações 7.000,00 002-TRANSFERÊNCIAS E CON 7.000,00 041 GOVERNO ESTADUAL ÊNIOS ESTADUAIS-VIN 0417 44.90.51 Obras e Instalações 40.000,00 005-TRANSFERÊNCIA 40.000,00 077 GOVERNO FEDERAL Total do Projeto/Atividade: 50.000,00 0,30% E CONVÊNIOS FEDERAIS VINC 2.081-Manutenção do FHIS manutencao 0425 31.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Cívil 560,00 001-TESOURO URSOS PROPRIOS 500,00 002 RE 33.90.04 Contratação por Tempo Determinado 0427 33.90.30 Material de Consumo 300,00 001-TESOURO 300,90 002 RECURSOS PROPRIOS 9428 33.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 300,00 001-TESOURO 300,00 00% RECURSOS PROPRIOS 0429 33.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00 001-TESOURO 300,00 002 RECURSOS PROPRIOS Total do Projeto/Atividade: 16.482.0040 - INFRAESTRUTURA FISICA 1.056-Implantaçaô de Sanea. Basico , infraestrutura e equipam Implantacao 0422 44.96.54 Obras e Instalações ENA MACHADO FILHO "SILVANA DA COSTA SILVA CARVA: PREFEITO CRC 7064/0-2 JOSE DE Estado do Piaui Página: 38/45 URA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO DIVINO LEI 4.320/64 .J: 41.522.111/0001-45 ANEXO COMPLEMENTAR ORÇAMENTO PROGRAMA EXERCÍCIO DE 2017 QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - QDD R$ 1,00 ORGÃO: 0.00. -PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.01.00 FHIS - DE INDO MUI TULO DA FUNÇÃO/SUB-FUNÇÃO/PROGRAMA DE GOVERNO i ] TULO DO PROJETO / ATIVIDADE [ TOTAL | Ficha-Elemento-Descrição do Elemento | FIXADO [Fonte/Origem de Recurso (MCASP) DIGO 9424 44.90.51 Obras e Instalações E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VIN nm 0423 44.90.51 Obras e Instalações o 500,00 005-TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS VINC 2.500,00 0419 44.90.52 Equipamentos e Material Permanente 2.000,00 001-TESOURO 2.000,00 001 FPM 0421 44.90.52 Equipamentos e Material Permanente 4.000,00 002-TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VIN 4.000,00 041 GOVERNO EST: 0420 44.90.52 Equipamentos e Material Permanente 4.000,00 005-TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS VINC 4.000,00 077 GOVERNO FEDERAL Total do Projeto/Atividade: 20.000,00 0,12 TOTAL DAS FONTES DE RECURSO Corrente Capital Total CO1-TESOURO 2.970,00 50.000,00 52.970,00 002-TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS 0,00 33.500,00 33.500,00 005-TRANSFERÊM VÊNIOS FEDERAIS VINCULADOS 0,00 86.500,00 86.500,00 2.970,00 - 970,00 1,035 SILVANA DA COSTA SILVA CARVALHO CRC 7064/0-2 SILVA CARVALHO sinformatic Estado do Piaui Página: 39/45 !ITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO DIVINO LEI 4.320/64 41.522.111/0001-45 ANEXO COMPLEMENTAR NTO PROGRAMA EXERCÍCIO DE 2017 DETALHAMENTO DE DESP R$ 1,00 11.00. - ORÇAMENTÁRIA: 11.01.00-SEC. MUN DE MEIO AMBIENTE, TRAB, DES ECON E TURISMO UNIDA CÓDIGO TÍTULO DA FUNÇÃO/SUB-FUNÇÃO/PROGRAMA DE GOVERNO ] ] TÍTULO DO PROJETO / ATIVIDADE [| TOTAL | Ficha-Elemento-Descrição do Elemento | FIXADO |Fonte/Origem de Recurso (MCASP) 11 - TRABALHO 11.333 - EMPREGABILIDADE 11.333.0065 - QUALIFICAÇÃO, EMPREGO E RENDA 2.012-Compras Governamentais 0491 33.90.30 Material de Consumo 5.000,00 001-TESOURO 5.000,00 001 FEM 0492 33.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00 001-TESOURO 5.000,00 001 FPM «000,00 001-TESOURO 5.090,00 001 FPM o 0493 33.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Total do Projeto/Atividade 15.000,00 0,095 2.029-Legalização de negocios, apoio ao Microempreendedor 0494 33.90.30 Material de Consumo 1.000,00 TESOURO 1.000,00 001 FEM 0495 33.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 001-TESOURO 1.000,00 001 reM 0496 33.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 001-TESOURO 1.000,00 001 FEM Total do Projeto/Atividade - 000,00 0,02% 2 .051-Agente de Desenvolvimento 0499 90.30 Material de Consumo 1.000,00 001-TESOURO 1.000,00 001 FEM 0498 33.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 001 000,00 001 'SOURO M 0497 33.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 000,00 001-TESOURO «090,00 001 rem Total do Projeto/Atividade: 3.000,00 0,02% 2.072-Educação Empreendedora Educacional 0505 33.90.30 Material de Consumo 1.000,00 001-TESOURO 1.000,00 001 FPM 0504 33.90.36 Gutros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 001-TESOURO 1.000,00 001 FEM 0503 33.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 1.000,00 001-TESOURO 1.000,00 001 FPM Total do Projeto/Atividade: 3.000,00 0,022 Promoção das Oportunidades e Identidade Local 0506 33.90.30 Material de Consumo 1.000,00 1.000,00 0507 33.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 001-TESOURO 1.000,06 001 FPM 0508 33.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 001-TESOURO 000,90 001 FEM Total do Projeto/Atividad: 3.000,00 0,02% 11.334 — FOMENTO AO 1 11.334.0035 - ATENDIMENTO AOS CIDADAOS 2.009-Adm.da Junta do Servico Militar, Expedição de CTPS administracao Determinado 750,00 001-TESOURO 750,00 002 RECURSOS PROPRIOS MACHADO FILHO — SILVANA DA COSTA SILVA CARVALHO PREFEITO CRC 7064/0-2 WA CARVALHO Página: 40/45 TURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO DIVINO LET 4.320/64 C.N.P.J: 41.522.111/0001-45 ANEXO COMPLEMENTAR MA EXERCÍCIO DE 2017 HAMENTO DE DESPESA - QDD R$ 1,00 ORGÃO: 11.00. — UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.01.00-SEC. MUN DE MEIO AMBIENTE, TRAB, DES ECON E TURISMO CÓDIGO TÍTULO DA FUNÇÃO/SUB-FUNÇÃO/PROGRAMA DE GOVERNO ) TÍTULO DO PROJETO / ATIVIDADE [| TOTAL icha-Elemento-Descrição do Elemento | FIXADO [Fonte/Origem de Recurso (MCASP) 11 - TRABALHO 21.334 - FOMENTO AO TRABALHO 11.334.0035 - ATENDIMENTO AOS CIDADAOS 2.009-Adm.da Junta do Servico Militar, administracao 0123 33.90.16 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 1.5 001-TESOURO 1 002 RECURSOS PROPRIOS 0121 33.90.30 Material de Consumo 1.125,00 001-TESOURO 2.125,00 002 RECURSOS PROPRICS 0122 33.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 750,00 001-TESOURO 750,00 002 RECURSOS PROPRIOS 4.125,00 0,02% 18 - GESTAO AMBIENTAL 18.541 - PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL 18.541.0011 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL eservação e Conservaçãodo Meio Ambiente preservação 2.142 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 0,00 001-TESOURO 0,00 002 RECURSOS PROPRIUS 0513 33.90.04 Contratação por Tempo Determinado 300,00 001-TESOURO 002 RECURSOS PROPRIOS 0404 33.90.30 Material de Consumo 90,00 001-TESOURO 90,00 002 RECURSOS PROPRIOS 0405 33.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 300,00 001-TESQURO 300,00 002 RECURSOS PROPRIO 0406 33.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00 001-TESOURO 300,00 002 RECURSOS PROPRI: 18.541.0023 — SANEAMEI TO GERAL 1.021-Implantação e Imple. do Plano de Residuos Solidos implantacao 0026 44.90.51 Obras e Instalações 141.725,00 001- 1.725,90 002 RECU. ROPRIOS Total do Projeto/Atividade: 141.725,00 0,84% 18.541.0040 - INFRAESTRUTURA FISICA 2.010-Manutencao das acoes dos Planos Res manutencao 0124 33.90.30 Material de Consumo «525,00 001-TESOURO 50.525,00 002 R RSOS PR PRI 0125 33.90.36 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Física 375,00 001-TESOURO 375,00 002 RECURSOS PROPRIOS 0126 33.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.525,00 .525,00 URSOS PROPRIOS Total do Projeto/Atividade 101.425,00 0,693 18.544 - RECURSOS HIDRICOS 18.544.0041 - INFRAESTRUTURA BASICA 1.030-Cons cao de Chafarizes pocos e Caixas de agua construcao 0048 44.90.51 Obras e Instalações 7.500,00 001-TESOURO JOSE DE SENA MACHADO FILHO SILVANA DA COSTA SILVA CARVALHO cre 706 SILVA CARVALHO www. simplesintormatic o do Piaui Página: 41/45 PREFEITURA ICIPAL DE SAO JOSE DO DIVINO LEI 4.320/64 C.N.P.J:; 41,522.111/0001-45 ANEXO COMPLEMENTAR ORÇAMENTO PROGRAMA EXERCÍCIO DE 2017 QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - QDD R$ 1,00 : 11.00. - E ORÇAMENTÁRIA: 11.01.00-SE O DA FUNÇÃO/SUB-FUNÇÃO/PROGRAMA DE GOVERNO I O DO PROJETO / ATIVIDADE [| TOTAL rição do Elemento | FIXADO Fonte/Origem de Recurso (MCASP) UN DE MEIO AMBIENTE, TRAB, DES ECON E TURISMO nto-Des 506,00 002 RECURSOS PROPR: 1.500,00 005-TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS VINC 00,90 077 GOVERNO FED) Total do Projeto/Atividade o & o 5 a 5 2 E E] 5 3 o ” b a . ” õ E] 5 E] 2 5 ê [o AL 23 - COMERCIO E SERVICOS 23.695 - TURISMO 695.0066 - RISMO 2.071-Apoio ao Gestão Municipal no Turismo 0500 33.90.30 Material de Consumo - 000,00 001-TESOURO 2.000,00 001 FPM 1 0501 33.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 000,00 001-TESOURO «000,00 001 FPM e 0502 33.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 001-TESOURO 090,00 001 FPM Total do Projeto/Atividade: 3.000,00 0,023 TOTAL DAS FONTES 136.540,00 149.225,00 285.765,00 005-TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS VINCULADOS 0,00 1.500,00 1.500,00 136.540,00 150.725,00 287.265,00 JOSE DE SENA MACHADO FILHO SILVANA DA COSTA SILVA CARVALHO PREFEITO CRC 7064/0-2 LVA CARVALHO Página: 42/45 A MUNICIPAL DE SAO JOSE DO DIVINO LEI 4.320/64 41.522.111/0001-45 ANEXO COMPLEMENTAR ORÇAMENTO PROGRAMA EXERCÍCIO DE 2017 QUADRO DE DETALHAMENTO DE DE R$ 1,00 12.00. — 12.01.00-CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO CÓDIGO TÍTULO DA FUNÇÃO/SUB-FUNÇÃO/PROGRAMA DE GOVERNO | ] TÍTULO DO PROJETO / ATIVIDADE [ TOTAL | Ficha escrição do Elemento [FIXADO |Fonte/Origem de Recurso (MCASP) 04 - ADMINISTRACAO 04.124 - CONTROLE INTERNO 04.124.0029 - CONTROLE INTERNO 2.006-Manutencao do Controle Interno manutencao - Pessoal Cívil 000,00 001-TESOURO 40.000,00 001 FPM 0108 31.90.13 Obrigações Patronais 1.000,00 1.000,00 0112 31.90.16 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 300,00 001-TESOURO 300,00 001 FPM 0111 33.90.14 Diárias - Cávil 5.000,00 001-TESOURO «000,00 001 FPM o 0109 33. 1 de Consumo «000,00 001-TESOURO «000,00 001 FPM ma 00,00 001-TESOURO 00,00 001 FPM 001-TESOURO 56.300,00 0,00 56.300,0 0,34% JOSE DE SENA MACHADO TLHO SILVANA DA COSTA SILVA CARVALHO PREFEITO CRC 7064/0-2 LVA CARVALHO do Piaui Página: 43/45 ITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO DIVINO LEI 4.320/64 : 41.522.111/0001-45 ANEXO COMPLEMENTAR ORÇAMENTO PROGRAMA !RCÍCIO DE 2017 QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - QDD R$ 1,00 ORGÃO: 13.00. — UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 13.01.00-SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS DIGO TÍTULO DA FUNÇÃO/SUB-FUNÇÃO/PROGRAMA DE GOVERNO | ! TÍTULO DO PROJETO / ATIVIDADE | TOTAL Elemento-Descrição do Elemento | FIXADO |Fonte/Origem de Recurso (MCASP) 04 - ADMINISTRACAO 04.121 - PLANEJAMENTO E ORCAI 04.121.0049 - ADMINISTRACAO CONTABIL 2.007-Manutenção do Setor Contabil manutencao 33.90.04 Contratação por Tempo Determinado 3.000,00 3.000,00 0114 33.90.30 Material de Consumo 7.500,00 001-TESOURO 7.500,00 001 FPM 0113 33.90.35 Serviços de Consultoria 150.000,00 150.000,00 0115 33.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.500,00 001-TESOURO 1.500,00 001 FPM 0116 33.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Jurídica 1.500,00 001-TESOURO 001 FPM 0117 33.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 750,00 001-TESOURO 750,00 001 FPM Total do Projeto/Atividade: 164.250,00 0,98% 04.123 — ADMINITSTRACAO FINANCEIRA 04.123.0008 - PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL encao da Secretaria de Finanças manutencao 0516 31.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 001-TESOURO 001 FEM 0127 31.90.16 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Cívil 450,00 001-TESOURO 450,90 001 FPM 0446 33.90.04 Contratação por Tempo Determinado 5.000,00 001-TESOURO 5.000,90 001 FPM 0521 33.90.14 Diárias - Cívil 4.000,00 001-TESOURO 4.000,00 001 FPM 0128 33.90.30 Material de Consumo 46.000,00 001-TESOURO 46.006,00 001 PM 0353 33.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.500,00 001- 1.500,90 901 0453 33.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 001-TESOURO 5.000,00 002 FEM Total do Projeto/Atividade 76.950,00 0,4 04.123.0013 - PROGRAMA DE RMAÇAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUB 2.018-Programa de Formação do Patrimonio do Servidor Publico programa 0138 33.20.41 Contribuições 200.000,00 001-TESOURO 200.000,90 001 FPM 0139 33.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 52.617,56 001-TESOURO 52.618,00 901 FPM 0140 33.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 10.000,00 001-TESOURO 10.000,00 001 rPM Total do Projeto/Atividade: JOSE DE SEN HADO FILHO SILVANA DA COSTA SILVA CARVALHO PREFEITO CRC 7064/0-2 Estado ui Página: 44/45 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO DIVINO LEI 4.320/64 41.522.111/0001-45 ANEXO COMPLEMENTAR PROGRAMA EXERCÍCIO DE 2017 DE DETALHAMENTO DE DESPESA - QDD R$ 1,00 ORGÃO: 13.00. - CÓDIGO TÍTULO DA FUNÇÃO/SUB-FUNÇÃO/PROGRAMA DE GOVERNO TÍTULO DO PROJETO / ATIVIDADE Ficha-Elemento-Descrição do Elemento 04 - ADMINISTRACAO 04.846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 04.846.0008 - PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 2.070-Idenizaces administrativas e Sentencas Judiciais Indenizacao 0451 31.90.13 Obrigações Patronais 500,00 001-TESOURO 500,00 001 FPM 0378 31.90.91 Sentenças Judiciais 60.000,00 001 60.000,00 00 "ESOURO PM 0452 33.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 001-TESOURO so o) 001 FPM 0379 33.90.91 Sentenças Judi - 000,00 001-TESOURO 5.000,00 001 FPM 0380 33.90.93 Indenizações e Restituições 10.000,00 001-TESOURO 10.000,00 001 FPM Total do Projeto/Atividade: 86.000,00 0,51% 28 - ENCARGOS ESPECIAIS 28 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 28.846.0014 - DIVIDA INTERNA com a Divida Interna 2.016-Encargo encargos 0134 32.90.21 Juros sobre a Dívida por Contrato 50.000,00 001-TESOURO 50.000,00 001 FPM 0135 32.90.22 Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato 450,00 001-TESOURO 450,00 001 FPM 0136 32.90.25 Encargos sobre Operações de Crédito por Antecipaçã 300,00 001-TESOURO 300,00 001 FPM 0137 46.90.71 Principal da Dívida Contratual Resgatado 300.000,00 001-TESOURO 300.000,00 001 FPM Total do Projeto/Atividad DE RECURSO Corrente Capital Total 640.567,56 300.000,00 940.567,56 5,60% JOSE DE SENA MACHADO FILHO SILVANA DA COSTA SILVA CARVALHO PREFEI CRC 7064/0-2 farmatic do do Piaui Pógina: 45/45 EITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO DIVINO LEI 4.320/64 .52 11/000 ANEXO COMPLEMENTAR PROGRAMA EXERCÍCIO DE 2017 CÓDIGO TÍTULO DA FUNÇÃO/SUB-FUNÇÃO/PROGRAMA DE GOVERNO I i TÍTULO DO PROJETO / ATIVIDADE [ TOTAL | Ficha-Elemento-Descrição do Elemento | FIXADO |Fonte/Origem de Recurso (MCASP) Corrente Capital OURO 5.878.605,00 1.425.225,00 -303.830,00 001-: 002-RECURSOS PROPRIOS 964.035,00 0,00 964.035,00 001-rPM 5.056.088,00 0,00 5.056.088,00 082-EDUCACAO ADM 783.500,00 0,00 783.500,00 546.042,00 0,00 546.042,00 CIAL ADM 154.165,00 0,00 154.165,00 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS 22.500,00 71.500,00 94.000,00 041-GOVERNO ESTADUAL 94.000,00 0,00 94.000,00 003-RECURSOS PRÓPRIOS DE FUNDOS ESPECIAIS DE DESPESA-VINCULADOS 702.175,00 17.250,00 719.425,00 074-FMAS 710.425,00 0,00 710.425,00 068-F.M.A.S 0,00 0,00 0,00 9.000,00 0,00 9.000,00 S FEDERAIS VINCULADOS 0,00 655.000,00 655.000,00 047-GOV. FE MIN. ESPOR 35.000,00 0,00 35.000,00 077-GOVERNO FEDERA 470.000,00 0,00 470.000,00 009-GOVERNO FEDERAL-ADM 0,00 0,00 0,00 008-EDUCAÇÃO 008-0SE 113-EDUCAÇÃO VINCULADOS A CONVENTOS SPORTE ESCOLAR 500,00 955.000,00 1.581.500,00 «000,00 0,00 140.000,0 .000,00 0,00 410.000,00 «000,00 0,00 300.000,00 000,00 0,00 365.000,00 063-BRASIL CARINHOSO «000,00 0,00 120.000,00 007 «500,00 0,00 16.500,00 069-FND: «000,00 0,00 180.000,00 009-FUNDEB 3. 50,00 46.445,00 3.657.795,00 040 DEB 40 1.392.795,00 0,00 1.392.795,00 060-FUNDEB 2.265.000,00 0,00 2.265.000,00 2.189.450,00 599.000,00 2.788.450,00 296.000,00 9,00 296.000,00 2.492.450,00 0,00 2.492.450,00 0,00 0,00 0,00 13.030.580,00 3.769.420,00 16.800.000,00 E SENA MACHADO FILHO SILVANA DA COSTA SILVA CARVALHO PREFEITO CRC 7064/0-2 SILVA CARVALHO esinformaticr