norma nº 138/2018

206
www. diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XVI • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 13 de Agosto de 2018 • Edição MMMDCXXXIX
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A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XVI • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 13 de Agosto de 2018 • Edição MMMDCXXXIX
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-~- ESTADO DO PIAUi 
SAOJQS PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO 
"""ª"""""...,._...., 
PREGÃO PRESllNClAL SRP N" 040/2018 
PROCESSO ADMINISTRATIVO N• 613:l/2018- PMs.ID-PI 
TIPO: MENOR PREÇO POR WTI! 
OBJETO: Regislro de Preço Cóo1.-.11oçoo de pn:,f...,.i<mai. pam a prestt>ção de, savil")• de, vi.i1adores " um 
profissional de nl\'el SUllfflQr para dt!>e1wolvi111Cnlo do programa "Crionça Fcln", junto • Secretaria de 
Assis1êoci.a Soc"'I e Cidadaoi-, ooofo,me espeeílleaç&s contidas oo Tcnno de RefcrePOi• do Edital. 
TERMO DI!: DOMO o 
Tendo cm •i~ Q' dllctuncn!W ..-=ntac!Q,, pela l'relQCÍill o Equipo de Ai,Qô,;,, no u,o ,;I,: - ambuiçõc,s 
dtllcgodas pela l'l)ruina or n• 000/201 8, de IS d,c _janeiro do 201 8, ao= do _procedimooro liciui1ório na 
modal~e PREOÃ.0 PllESl!NCIAL p~ Slste,n~ de Regi$1:ro de Preço n• 040001 8, oealmodo em 08 de 
ó&OMO de 2018, após o Málise e julp meoto d3 pmpo.!13, boem «>mo d3 doéumenl~ habilít._'lll>tll\, poo,es 
óuegnm1es dll li<:ilt>Çio, 1eodo vrncido todos os pn1ZO! rCCW'Stlis e, em mzilo do resultndio fiool, pelo presmtc, 
rocicbo~ 1wd to e aprovo o p,roocdimcnto em cpjgra:f~ cm conseqoência HOf\.t O LOGO a Licitaçlo,-, cm feYOf de: 
JllSSIKA DA SILVA NASCIMENTO, [)<!8808 li ·•a, ponadon do RO n• 2.701\.099 ssr. r1, c rir n• 
OS4.33S.113---08, ~ dente n~ Rua Pedro Teófilo, Q·,'1. Daim> 81'811= , SIio José do Oivino---t'J; LOIZA 
ANDREIA SAMPAIO PORTELA., pwo,, íosic.,, poru,,dora de RG 11• 2.131.SSZ SSP•Pl, CPF n• 032.908.683-
9'7, = idmte ao Rua P<dro Teófüo, a• 285, Cc:ntn>, São José do Divino-PI; ANTONIA MARIA SAMPAIO 
DA Sll,V A, pcw,o n.iao, porlado<a do RO .,- 2. 704.889 SSP-PI e CPF a• 033.830.39'.l.6(;, =idcnlc na Rua 
Manoel Jorge, n• 2SS, Centm, São José do Divino-PI, quo rogjslrOll os m•no.-os prol'(l,1; para o LOTE, conformo 
~ g,.,o de1&lllado abaixo. 
ITEM 1- PROFISSIONAL DE MIVEi. MÉDIO (VISITADOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ) 
1B QUANr. VALOR CARGA VAWR 
M .l8Pl'..CIDCAÇÃO V!'i'YT. M1NSAJ. HO'llÁR.IA lOTAL 
11MJISI.S 
CONTRATAÇAOOE TEONICO DE NlvEL Ml=OIO PAAA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 01 (UM) 
VISITAOOR, 00 PROGR.AA-IA. l(Um "CRIANÇA FELIZ:-, PROGRAMA "°" li DESENVOLVIDO PELO OAAS. profüsio IIS954,00 Sll'l~l:\a:is Ril 1.448,00 
\IINOULAOO A SECRETARIA DE n>I) 
AÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL. 
(CENTRO) 
VENCEDOR: LUJZA ANORlllA SAMPAIO PORTELA RG n• 2.737.552 SSP-PI, CPF n• 
032.908.683-97 
ITEM 1 - PROFISSIONAL DE NIVEL IIÊDIO (VISITADOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ) 
QUANT. VALOR CAJlGA VALOR 
11'1:M l!SPl!ClnCA(:ÃO 10TAL ONJ.T. MENSAL HOIIÁIUA UNHES 
Ol OONTRATAÇ.~O DE TllCNICO 1 (l.lm RS 9S4,00 <IOH 
D.E NiVEL MÉDIO PARA nMli$siot, Scma011il 
PREST AÇAO DE SERVIÇOS DE •I) 
01 (UM) VlSIT AOOR DO 
PROGRAMA º'CRIANÇA RS IIMS,00 
FEUZ'", PROGRAMA 
DESENYOLVIOO PELO CRAS, 
V!NaJl.AOO A 
SECRETATARIA DE AÇÃO E 
PROMOÇÃO SOCIAL. (ZONA 
RURAL) 
VENCEDOR: ANTONIA MARIA SAMPAIO DA SILVA RG n• 2.704.889 SSP-PI e CPF n• 
033.&30.393~ 
ITEM Ili - PROFISSIOHAL DE 1NIVEL SUPERIOR (SUPERVISOR DO PROGRAMA CRIANÇA 
FELIZ! 
Q UANT. VALOR CAII.GA VALOll 
D'EM ESPBCDICAÇÃ() llNIT. MI.NSAL IIORÁIIJA TOfAL 11 ......... 
OONTRATAÇAO De UM 
PltOflSSIONAL OE NÍVEL 
SU"PERIOR AÁREAOE 
SE-RVIÇO SOCIAL PAflA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE l (llm 
01 SUPERVISOR DO PROORAMA p,o6 ion RSl. 100,00 211H IU 13.2()0,00 "CRJANÇA FELIZ", SCIIIAflDÍS 
PROORAMA ai) 
DESE-NVOLVIMENTO PELO 
CRAS, VINCULADO A 
SECRETA1t!A DE AÇÃO E 
PROMOCÁO SOCIAL. 
VENCEOOR: .JESSIKA DA SILVA NASCIMENTO RG u•z. 708.099 SSP-PI, CPF o• 0S4,33S.l 13•08 
Tudo em confonnidade com as Pn;,po tas vencedoras e demais documentos constantes nos autos, nos 
tel'm0$ d.a Lei Federal n.• 10.520 de 17.07.2002, Decrer-0 Federal n.• 3555 de 08.08.2000 e 
subsidiariameme • Lei Federal n! 8.666193 com suas alte1119Ge:s, e •.inda regulame.nto local Decreto n• 
01&/2.005, de1enniroando as providências necess:ári:as à celebração da Alm de Registro de Preço e do 
contrato, ~e for o ca.w, conforme o Edital e se&~ anexos e proposta da licitante vencedon.. 
São José do Divino-PI, 10 de agosto de 2018. 
ANTONIO ONATO U MA GOMES 
PRE.Ft1ITO MU ICIP AL 
~ 
PREF. MUN. SÃ.O JOsé DO DMNO Av. ~ a OIY'tl(), SS - CE:NTRO Ã.~!~ 41=111IIIOC1~ EM,_ 2011 
- DECRETO N" 138 , DE 01 DE JUNHO DE 2018 • LEI N.201 
~no~ ~c,dl)ad/â(/fV/~ediJotJllas~ 
0 IAI PRJll/&11'0 ("'1 ~ICJP.>.I, Dt\ Slo .JOSt llQ DIVrtlO, no U$0 de ouoo &t [!bu i çõe o 
10..,11i11 -
DllCIIETA: 
Aªrti go lo . - í i ca aberto no- 0;rcU1.Ct1tO vi 9·c t'ltC, Wl:li C.rCd.1 to 4.d1c..1ooa l supl eme.n t a r na 
! mpor tanc a ,1., l'.$3$9 .ooo, DO <l!ttribuido• • • seguinte• dota cees; 
~l•l 
02 o, 00 
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ll2 03 01 
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S3I! 
Ol 08 00 
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Ol,l)INE1ls 00 PR€FBl'O 
Ool 122.C011J.2011).l)XIO F\JNIC, E MAHUI'. DO GABINETE 00 PREFEITO 
3.3 110 3900 OUl'ROII SERIIICOSOETeRCEf!/OS - F'U$0,ll,Jl.#IDIC,l 
00100 1 DIXl -~ O.rol 
~AIMOE F'\.HEIIAlleNTOfe AOUINISIRN;kJ 
0..1220!1J4 :i,x,50000 MN«I!ENÇÃO OA-INISTIIAÇlo GERAL 
3, 1,$0 13.00 CIIUGAÇÕES PAl RONAlS 
001 R-~ 1.QO CDJ ~1 
04.1•22.CXJ04.l!OOS.0000 IWIUTENÇÃO D.o ,IDl,lltegl'RAÇÃO GERAL 
3.3.IIIUli 00 OUTRO$ 181"1.ÇCS OE lERCEIROS - l"E&SOA AIAOCA 
1X1 RKUICII ()rdll'llrtol￾100 000 G,,ol 
6ecRETAA1,t,DEEl)l,ICACAOCU.1\IRAE DESPORTO 
t2.3U.DD12.2CIZI 0000 !iANUfEIIÇAo DO~ ESOCUA 
3,Ull,:JD..00 MATE- OE CON 0 
001 R'IQIINII OtdN!rtol 
100 000 Gonl 
lue-1.CXlt2.20:21.0000 - ISTAAQAODOEKSIHC-OAII-AI. 
U .110.H.00 OIAA"'6- CML 
txl
100 
l 
DIXl -~ Geral 
DECRETO Nt 138, DE 01 DE JUNHO DE 2018 -LEI N.201 
SECRETARLO. llE EIJIJCACAO CU.TURA E OE.SPOR:0 
2.351,00, 22021.0000 M,lMINISTRAÇÃO 00 ENSmO FUNDAMENTAI. 
3.3.90.l'IIXI OUTROS OCA',IÇOS CE l'E~ IROS • PESSO!s ~llt<:A 001 Recoraoe~ 
100 000 
- FUNDO OE MN-M' E CES8IV OI, aJ\JCIIÇÃO l!J\SICA,FUNCEI 
12~ 0012.21:$3.0000 ENCARGO COM O l't-ADMIN STRATIV0-8161001N 
3.U 0.13.00 OIIIUGA{X)ES PAl1IONAJS 1,0 r ran-doHINDEB,C-~ 
240 000 FuNO -~ 
flJNOO M~IC!PAI.OE~De,fMS 
10.301,(11)10.2034.0000 PROGRAMA OE ATENÇÃO BASICA.- PABFM> 
3.3 10.36.00 OUTROS S8hl1008 OE 'IERCEIROS - PESSOII FISICA 
21B T~doRl!l:lnoldoSUS 
300 000 Sa"lcle 
111.JO .C01Q.203UJOOO PROGIWI.AllE ATE:NÇÃOi1AsJc:A 0 PAB F1X0 
H .911.38.00 ourROSSER'IIQOS OETERCeJROS · PeSGOA~blcA 
210 l l'l_do_CIOSUS 
300 000 - 1~ _00\0.lOfüJODO FROGRAW,s...ilOe •O.O. FNÓ.IA- PS!' 
3.UI0.13.00 oe:RIGAÇÓESPATRONAIS 
210 T,_claidé-..0.-CIO !Ml 
300 000 
- 10,301..GOlll.20ol7.CIXIO MN4UfENÇÃO 00 S/SIU,I,\ DE SAÚllE DO N1CIPto 3.:1.110,30.00 !1.Al ERI"'- OE OOt,ISJJl,IO 
2 O T--•<fe Roc"""' do 6~ JIIO 000 
- 0.301 oo,o 017.0000 ~ISIÇAO DE E.OlJP. E IMT. PB!M. l'I O POS O DE 6AU 
~.4.90.S:Z.OII EO.UIP~ E MA.TERIM. F'ERM-lE 
110 ,...,.,.,.,....c:1e-....c1osus 300 001 $AOOE 1"R()GAAIMS 
~RETARJA DE AGRICU. l\JR.ó E .-$TlCIMENTO 
~00112!1!5cllll00 MANUl6KCAl:) E llNCAAGOS CO!olOOEPTO DE AGRICVI.T 
3.3.90.:le.OO OUTROS SERVIÇOS E li'RCEIROS -:PESSOA JURIDIC,, 
001 ~- OodnlllOI 100 000 Geral 
10.000.00 
F.R.: 0001 
30.000,00 
FR.: DIXl1 
!>.000.DII 
00 
00 
F.R.: 0001 00 
20.000.00 
FR: 0001 CCI 
2.000.00 F:R.; 0001 DC 
2!.!0:l,00 
F,R. O 00 1 00 
35,000.00 
F, º O 11 0 lr2 
~.000.DII 
F.R.: O 210 IX] 
OO:D0:>100 
FA: o 210 03 
0.000,00 F.R.: o 210 03, 
15.IIIJll,llll 
FR · o 210 O) 
1.000.00 F.R.: O 21 0 03 
5.000.0II• 
.R.: O l:o1 DC 
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Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XVI • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 13 de Agosto de 2018 • Edição MMMDCXXXIX
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A prova documental dos atos municipais
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PREf. MUN. SÃO JOst DO DIVINO AV. loWIOEL DIVINO, 116 -canRO 
~~ 41=111l0001-45 lllOIU-: 201G 
- DECRETO N' 138, DE 01: DE JUNHO DE 2018 - LEI N.2&1 
02 07 00 SECRETARIA OE ·oeRAS,, -ISWO E &ERV. P\A!UCOS 
3211 1~52.0019,2006-011110 IW«JTENÇÃO 005 ~ OE LIMPEZA P0eucA 
O'l 08 01 
3112 
412 
3.3.90 l9 00 OUTROS SefMÇOS OE TERCEIROS, PESSO,I, Jlftll!CA 001 Rea,,__ 100 DINl GoJII 
15A52c001!1,2!lC2.0INXl MANl!ltllÇ,11,0DE POÇ06, CfWAAIZES E.CADW;O'~, l-3.0039.00 OUTROS SERVIÇ05 OETERCEJROS - FESSOAAIRtllc:,\ 
0111 R"'1d00~ 
100111Nl -
le.l'e2.cm:l.2041.0000 CONSE~J,ÇÃO OE 000\MS E: ESrJ!AllAS \IICIPWS DO U.90.39 IXI OUTROO 6ER\IIÇOS OE TE~$-l'e660A~lot(;,,. 
001 R-°"1~ne& 100 000 Glnl 
SECRETAAIA ce ~re-SOCIH. 
OU .. 00f7 3)(3.0000 MNillTffiOAO DA GeCRETAAIA DE.A6616~SOCIAI. 3.1.90.11.00 YENCIIENTOSE VANTAGENS :FlX.<IS -PESSO,O,l,CI\IL 
001 -()nftWIOI 100 llllO Ge~I 
FUNDO ILMCIPAI. OE ASSl&llNQO, SOCIAL• AIAS 
OUU,0011. IDSI.DINlll ,t,00JSIÇ,i,O DE \'EICUt.O 4 .. 00.52.00 EQIJPAMENTOS E MATERIAi. l'eR,,._TE 311 Tríllll-ci.R...,11010.F~ 
400111Nl --
-(1()17,lQS,1.0000 PROTEÇÃOSOCW. IIÃ$1CA A FAMl.lA 
3 .. 1.II0..11.00 VENCIMENfOSEV~AGENSFIXAS•PESSO-'tCNIL 311 Tll..,,_lleR-OOFl'Wi «Ili llllO _ ,SOCIIII 
08.244.0UIT.2063..0llllO AOMllfiTlUIÇÃO OOFIIAS 3.3.IIO..U,IXI J;lÃRt,1.$. CM. 
0111 -Oi,:J~rlco 
100 DOO Gml 
10.000.00 
f.R. O !XII IXI 
5.000,00 
F,R! O 001 00· 
'10000.0D F.R: O 001 00 
IOCIDD .. 00 
f .R.: O 001 ,oo 
10.«10.00 F, O 001 oo, 
110.00D.OO FR : O 111 OS 
10.IIOII.OO 
F,R; O 311 05 
&.000011 
F.lt: O 001- 00 
DECRETO N' 138 , DE 01 DE JUNHO DE 201 B • LEI N.201 
537 
F1JN00 MLNICIPALOE~SOC~FMÁ$ 
01!-2440lll7.ZJ630000 ADMl~OOFfllAI! U ,90.311.00 OOTROSSEJMÇOSDETERCEIFIOS 0 PES60A.umtCII 001 Rea,ifilài; Ottlrdinc& 
100 01111 0.,.1 
08.2,WAJ01T .208li 0000 CE!ffRO OE -Re/Cll,A&$l$T~~ SOCIAi. 
U .tloHi ,00 Ol!RASE.~BT~ 311 r..- de Recu,_ <1o :FNAS 
400 001 ASSIST .. SOC&ól.-..S 
5311 08 mOOII 20S8.0000 MNIUTEJtÇ,1,0 DO PROGRAMA CRIN«,A FELIZ 3..3.90. 1A 00 OIAAIAII - CML $11 T,_ do R-cio FNAS 
400002 -
) .. 000.00 F.R.: O 001 oo 
:ll!l.500,00 
f .R.: O 311 05 
1.000,00 F'.R: O 311 OI! 
AI: ti,,-o 2o .- ô c cédito o.bi:tto M fonna do tirtiOO antie .r:-ior será oobe:r:to •com recursos 
piove-niente, de : 
Anulllçlc; 
01 OI DD CJ.IIAAA MINICIPAL 
15 01 .031..000l.210Ul000 PIWIIOÇ,ÃO E M'OIIJ A ATMllACE l.5GISI.ATIVA 
3,:1,DO;JO.OO MATERIAL OE OONWllO 
001 
--- -U00,00 F.R. GA,po: 000100 
100 01111 Genl 
Cl2 01 00 GABI~ 00 ffiEFEITO 
11 0<..122.0002 210í000D MANUTENÇ,I,() 'DA ASSESSORIA JlftlDICA 
:U.9U5.00 SERY1Ç()6 Dlã CONSULTORI/\ 
-10.000.
100 
F,R, Grupo: 000100 
II01 --Oi,:Jôú,m 
100 000 Goal 
211 04, 1Z:Ulllll3.211l3.0000 FUNC. E ..-rr. 00 -.im 00 PREFaTO 
3.UD.1l.00 08111GAÇÕES PATRCNAI$ 
"30.000;00 F.R.~ DOOIDII 
001 R...-~ ,oo 000 Gof1d 
Q2 02 00 SEOA!!TARIA OE ~EJMIElffO E -INIIITRAÇÃO 
411 OU22 Q00'-1005.001111 A0Ul61ÇÃO DE ~LOS 
,UJO.IWIO EOUIPNW-lTOS E MATERIAi.. ~IW.-NENT! 
_ _ .S.000·,1111 
F.R. GNpo. 0l0100 
001 _,...,._,.. 100 000 
- 1 
02 02 00 
47 
DECRETO N' 138, DE 01 DE JUNHO DE 2018 • LEI N.201 
SECRETARIA CE F'I.AIE.IAMêJfTO E AOMINISTRAÇl,D 
04.122.00IM..2005.IXJOO MA.NJJTEl'ÇÃO 0A ADMIKISIRAÇÃO GERAI. 
U91'.k14.00 OIMIAS• CM. 
·1:S.ooo,oo F R. Grupo: .IXl0100 
001 Roeu-~ 100 000 ~I 
O:Z ·03 OI SI.CRETARl.'.ceeouCACAOCLLIUIAE ClESPORTO 
SZ 12.315 .0012 10!3.0Cl'JO CONiSTRUÇÃO AMPl.lACÃO e OU li.eFORi.11'$ CE 1.1. E;80(ll}, -2000,0C 
U .00.51 .00 oeAA$ e STAI.ACÔES F.R G111p0: 000100 
02 03 Cl2 
125 
02 04 02 
168 
170 
190 
2'17 
001 R- ~~ 
100 000 Gei.l 
12.361 .. 001210~0000 
~,4.90.S1 00 
OOt 
100 ,IXJO 
12.351 00,221)21.IXJOO 
3.li!0.04.00 
001 
too 000 
AQUJS!ÇÃODE EOJI'. E 11.!.T PB!M. PARAASUC<ilAS 
C6RAS E INSTAI.AÇÕES 
fleQj,-OnlnllriDI 
Geql 
FUIC>O OE 11..IH.IT E OESEfiV O.O. EO\ICA.CÃO !IMICM'UliOeS 
-30.000,00 F.R. a,,.,p,; 000100 
-10.000,00 F R. Grupo: 000100 
12.il!i1 .. 00122Jli4 l)'.I00 EHCAAGO 001,1 PESSOJII. ,tilMlf'l1$11RATIV0-6JA -l!i.000,00 
3.1.90 .. tlOO \/ENCIMENTOSEVNITHliENSFIXAS·PE6SO>I.CML F.R.G,,.,o: 01 11XY.Z 
110 r ... .-c1o FVNOEB -Cct!1tOlo Un￾240 000 FVNOEIB • ·o.n. 
FUl«JO lllJ'jiCIPAI.. OE SAl.)oe.fMS 
10.301.0010~0000 PROGRAMA DE AGENTES OO!IUNl'IARIOS DE SAOOE · PAC .21 .. 00ll,OO 
3.1.90 .. 1,00 VSNOIMENTOSEVNITAGENSFIXAS · 'PESSOALCM.. ·F.R Grupo: C121Wl 
210, TnMlefft:ICiNdoReou-m sus 300 000 Saiídoe 
10.301 .. 00I0,2JXl2 .. 0000 
3. 1 .. 90.16 00 
PROGRMIA DE M3ENTES OOIIUNIT ÃRIOS DE SA1lOe , PN::. $,(1(1),00 
WTmDESPESASVARIÂVEIS-PE$$0M. Cl\11. FR GNl)o: 021II0.1 
210 Tnmle.1ri<incloR-do SUS 
300 IXl0 -· 10.301.0010..2034.0000 U .90.11 .00 
~OEATENc;.AOBÃSICA - PM! FIXO -10.000,00 VéNCIIIENTOS E VNITN.eHS FIXAS -PESS0"1. CI"'- F,R Grup,: 02100:? 
2t0 Tn~dl-,_cloSUS 
:i,oo 000 $aldo 
DECRETO Nª 138, DE 01 DE JUNHO DE 2018 · LEI N.201 
FUNIJO-ICIPALDE.~-FlilS 
10.301.CI010.ll»I.OOOO PROGRAMA DE ATENÇÃO eAslCA. P/18 r«o 3.1..90 .. 3.00 OBR!GAÇ(:ESPATRONAIS 
210 Tranalo.-ooR.-doWS 
:lOO 000 -
1ll.3010010.:111117.0000 3.3.90.(M.00 
210 
300 000 
-ADE SNJDE 8llCH. • PSB 
CON'IRA TN;k:J ~ TEMPO OETellMINAOO tran,ltrtncio,doRec.nolmSUS s....,. 
.10.000.00 
F.R. ~ : Q211l03 
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F.R. Grupo: 02t003 
O:Z Cll lll SECRE.TARIAOE E~. l.nl:R .. JUVl:NTOOEE CIJ!..tu!A 
Zl8 1M920009.1009 0000 AQUISICÃO CE ACERVO e MAT PERW. PI A BIBUOTECA PI/li -5..000.00 
4 .. •.90.~,00 lõOOl'AMENTOS E MATERIAL PER-!lHTE f ~ OOOIOO 
100 001 000 Genol -Odl,- 02 o& 00 SE0RET 
20..eOS,0013.206:i.lXJOO 
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MANVTENÇÃO E 5HCAAG0S COM O DePT0 OE AGR1CU.. T \IENC.ll!EMOS E VA.<n AGeN$ FIXAS. PEMON... CML 
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SECll!ETM!IA DE OBRAS. URBNIISIIO E SER\'. P\.àJOOS 
1S.45UI019.1023.00QO ,\QIJ\Siç.l,O OE E<MPAMSN'fOS ,OM.RSOS 
4.4.!IO 52.00 eClUIPHoENTOS E W.l'ERIAL PERMNENTE 001 F!ta1M11Õldrltrloo 
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Geral 
M"-NUTENÇÃO E ENCAAGOS 005 SEfMCOS ~00 
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www. diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XVI • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 13 de Agosto de 2018 • Edição MMMDCXXXIX
www. diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XVI • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 13 de Agosto de 2018 • Edição MMMDCXXXIX
PREF. MUN. SÃ.O JOSÉ DO DIVINO AI/. WUlEI. DMNO, 515-COffllO 
~!~ 416»111JIICIOl-45 Elle_, 2011 
- DECRETO~ 1311 , DE 01 DE JUNHO DE 2018 - ,LEI N.201 
112 07 00 SE.CRETNM CE 08RA8, UR8-'Nl$MO E SlãRII. PUeUCOS 
0'2 
3:20 15-~'2.0019.203$,C,:,:,O MANV!"el<Çl,o E: ENCARGOS 008 SeR\llÇOS -OS -20,000.00 
011 CXl 
3112 
:1115 
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3,3.90. 30.00 t.lAJERW.DEOONSUMO F Grv:,o: 000, 00, 
001 00 000 --Ordh- Clt 
15.452001112038 0000 1,90,1,.00 
001 
100 000 
MANUTENÇÃO 00S S0MÇOS •CI! U MPl!Z.O. PÜIUCA 
VENCIMENTOS E 1/NIT IIGEHS A XAS - PESSO,',L CML 
Rt-~loo 
Gétiill 
-TAAIA Ili! ASSll!TENCIA 60011\L 
Oll,24ol.0017.2CM3.0000 MNlUTENÇÃO 0A 8f:CRETAAIA OE: M$1$TGNCIA SOCW. l.3903000 MA~IAI. OECONGUM.0 00"1 Rto.,raiot ORll"dr»I 
100 (D] Gíar.111 
FUNDO MUNICIPAi. •OE AgSISfeNCIA SOCIAL- Flu.15 
0á.243.C011.2088,COOO MM'\JTENÇÃO 00 F'ROGIWM CRWIÇA FELIZ 
3.390.3000 MATBUH. C~ CQN3UM0 
~11 Tn~•dt! Recur.a do FNAS 
~ 000 
---1 08 "2J4/l,l)C)17.2óGà0000 MAl<UTENÇÃ() 00 PR~ ÇRW<ÇA FEl.lZ 
U ,110.-48.00 OUTROS Alll<lLIOS FINANCEIROS A PESSOAS F1slCAS 
311 ~deA~cm:FNAS 
•oo 000 --l oe.- .CIOl7. 100.0000 COttSTAUÇÃO E IMPUM"AÇÃO CE CENTRO SOCIAL 
U .110.51 .00 OBRAS E H.AÇÔES 
3•~ Tmr-'arAnl:::ia ~ Coilw6nbl • ÀMilllllinda Social 
410 000 ---1-COOV..- 08,.144,00,7 .20'4.0000 PROTEÇÃO SOCI.OL eAslCA A FNoolLIA 3.3,IIO.OI.OO OOWRATAÇÃO POR TEMPO CETERMINAOO )11 Tra~cMl-~dà-F.ttAS 
•oo ooo 
,,, __ 08,2,44 00,7 l0$1 .0000 I.IAHIJTEl<ÇÃÇ> 00 SCFV 
:u.DO.Ol.00 OONTltl\TAÇÃO POR TEMPOCETeRMK<DO •11 r.,_.;., _..-doFNAS 
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.0011.:tCR.0000 
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MANJTENÇÃ() 00 P"1f 
33,lii0.3t.00 OVl'~e 6ERIIIÇ0$ oe 1'ERa.lROG - F'E$SOA JURtltcA ~11 TtNWftftl1dl dl· RICUflOI tJo FNAS 
400000 
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F-R. Gto,pa. 000,01), 
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F,R. Oivpo. 031105 
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-3,!00.00 
F.R~, 0a1205 
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F,R. Gtvpo: 03110!! 
DECRETO N" 138, DE 01 DE JUNHO oe 2018 - LEI N.201 
oe.=cxm~r 0000 3.3 ~0..00 
3U 
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.. 10.000.w F.R. Gn.J~ a:u ,M 
Anuui~lo 1 • 1 --30.000,00 
,A.m;:ti.gQ JQ ~• Est e- decreto e nt i: a em vl 'il'or na da.ta d·e 51;a1 pub lica.ç.Ao . 
- NITQNIO NONATO UMA GOlleS 
~REFEITO M IP/li. 
p B[TURA MUNICIP E SANTA CRUZ MILAGRES 
EXTRATO DE CONTRATO 
Tomada de Preços nº 002/2018. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de: 
Santa Cruz dos Milagres. Contratada: GUIMARÃES & BRAGA LIDA 
EPP-CONSTRUTOP. CNPJ. 16.990.345/0001-70. OBJETO: Prestação de: 
serviços de conclusão da reforma da Praça Raimundo Minervino. RECURSO: 
Orçamento Geral /Convenio. VALOR: RS 34.164,37.VIG CIA: conform 
c.ronograma, podendo ainda ser prorrogado. ASSlNATURA: 10/0712018. 
Santa Cruz dos Milagres (PI), 10 de julho de 2018. 
Prefeito Municipal 
BBTADO DO PIAUI 
P-Pl!ITU- MUNICIPAL D • lllaOl!NI!- O 
Ponaria n•. 071/2,018 - GAB 
O PREFEITO MtJNICIPAL DE REGENERAÇÃO, l!slaclo do Piau(. no u.10 d.e ...,.;, illt'ibui~ kgai:í é tcmlo ;,m VÚ<la o que -bc!ccc a Lei Municipal n•. 79S, de 04 de 
Maio de 2007" e, 
Conaiclerando, o pedido de A-nladorla Por Tmnpo de ~atrlb• lçao que, 
arl.ginou o P""""'90 Admini$t1'811vo n• 027/2018, d.e ]0/07/'2018,, e confonne _l)l'eCWI.Uá o .rt. 
25, da Lc:i M • nldpàl •. 795 de 04 de alo de, 2007, q•.c diapõe aobre o Re&tnN Próprio 
de Preridhd• cio M • akipio de ~neraçA,, e no •rtivo 3", da E,."lld• Coutth!do~al 
-·• 7f200S. 
Ccnuldera• do, o Parecer de ConCC!<Sllo do Pondo Pmvidcnciério MW)i.cipal do 
ReQenetaÇ!lo, REO-PREV, 
RESOLVE: 
Co• eodcr a Sr'. FRANCISCA MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS, RO nb. 
1.020.379 SSP,-PJ o CPP N •. 3!16 . .506.8:53-91, titular do cargo de AuIIJlar de Se~, 
malricula n• 00746, ApoMaladoria por Tempo de Co -1ril11dç&o, na fonna dlserimlnada 
no vcrao. 
Numerada, n:gilllnlda e publicada a pn:scmc portaria, na S~a da Preféituta Municipal, 
aos nove dias do mês Aaosto do ano de i.s rnll e dC2JOito, de acordo <:am a I.ci OrgAn.ica 
do Munlcipio. 
1"UNDO PREVIDEMCIÁRIO DO NUNlciPIO DE 
REGENERAÇÃ.O 
PARECER N".1W18 
RECIUERENTE.: FRA:MClSCA 111AA1A. 0A CONCEIÇÃO SANTOS 
ASSUNTO: APOSENiAIJORIIA POR TEMPO DE CONTRIBUJÇA0 
PROCESSO N". 027/2011 
O Fundo Prevldellcillflo de REGENERAÇÃO - REG-PREV, no ullO de 9111111 allibl!IÇÕIIII logaia, oob 
à Supemsao da Bei,~ ela SERCONl'RSV, ~ ,e m~ ê oe«:a cio '°"'enmem de benallcib, conl0nri& 
«n$1dersçõe, ebetilo. 
A n,vldora prlblca FRAHClSCA IIIARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS. :RG n•. 1.020..379 SSP•PI, 
IMcilla no CPF srJ> o n• 396.5DEL853-91 , 1i!IJ ar do CMgO da Atnellllr d• Stf\llçol, IOUlóa na ~ 1.1,ri;;p$1 de 
Regeaeíllção. mall1culll n>. 745, rlqlNl'911 lffl 1GI0712lt1S, IUI ApoNnladarl• por Ttmpo ele Contrtbulçlo. proceno n•. 
0%1121)18 
A 19qu...te. oonlo!me Aemclllade Cà'td:I em - 1m 07/0l/2018, poeaul 30 ._, 01 """ 
t 07 dlat CM contrlbulçlo. e NUS clocanenlà!I Indicam Idade de 62 (1-onbl • doll) anoe, pois nssctle em OMJ7M9SG. 
~ _,., que lnd~ o Pf')Clnçhlrnenlo dN cood i;6ee Oldgiclal na !e; Jlaçalo ptrtilllflte • Apost11tadorll por 
Tempo de Co!ltrlbe/lçlo, 
Ap6s an:llise do prooe$$O am epli,ale, o Fundo Pt'S'lidenc:iêoode ~ . sob 11 &Jpe!VisAo 
da SERCONPREV, q,irla pelo DEFERIMENTO do pedido da '8Qllfll'8111s, oom fundam•nlD na •rl 25 d• 1•1 n'. 715.'2oaT. 
qia d!tp6o 10bre o Jgglme Própria de Pm'lcllflç!a do MunlClpla dt ~ntraçto t no •rt. r da E'mtnda 
Con91ituclan.i n• 4T/2G05. 
Con-rendo ,pe-o p~lo d011 n,qiml!Ds legals neoessamos ao alendinoo'8 do pleitc ler 
mo PQ<\1IWior li ln,Uiiuiçlo cio ~ Próprio de P1'lYld6ncla dos Sffildolos Mu~s de~ o~ 
lllancelro do baneffdo f91JJerldo siri de ~ de) men,;iomido Fundo de l'AMdênclll. 
~ o parec,er, 5il'l'O melllor enloodlmenlc. 
RllgoaoraçãoJPI, 07 de Agoslo de 2013.