norma nº 142/2018

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www. diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 02 de Agosto de 2018 • Edição MMMDCXXXII
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A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XVI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 02 de Agosto de 2018 • Edição MMMDCXXXII
ESTADO DO PIAUÍ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO 
Decteto n•. 142, de 02de Agosto de 2018. 
"Homologa o Resu1Iado Final do Teste Seletivo n• 0011/2018 
realizado pelo Municipio de São José do Divino-P,I e dá 
outras provldêr1oias. • 
OPrefeito do Municipio de São José do Divir10, Estado do Piauí, no 
desempenho de suas atribuições legais e em conformidade rorn o Edital do Teste Seletivo 
n.• 00112018, publicado no dia 31 de julho de 2018 e, 
CONSIDERANDO todo exposto pela COMISSÃO ORGANIZADORA DO 
TESTE SELETIVO: 
CONSIDERANDO que o Resullado Final do Teste Seletivo 001/2018 e a 
divulgação da lista de apmvados e classificados foi publicado conforme Edilal respeilando 
crooologlcamente todas as regras, lr1cluindo a inlerposiç,ão de recur.;os; 
CONSIDERANDO o parecer da Comissao Organizadora e 
acompanhamento; 
DECRETA 
Art. 1° • Fica HOMOLOGADO o Resultado Final do Tesle Seletivo 
00112018, concernente ao Edital, à visla do relatório apresentado pela Com~são de 
Coordenaçêo e Acompanllamento do Teste Seletivo 001/2018 para conlralação de pessoal 
por tempo determinado, consagrando-se como exatos e definllivos os resultados das 
1 istagens do Relatório de classificação final, confOOlle descrito abaixo: 
CARGO: Aaente Comunitário de Saúde 
Local!ização: Localidade MocambinlKI 
CANDIDATO PONTUAÇAO 
to 
Al.'l"mN.IA DOS SM'l'OS S11..VA 
40,00 
MARIA CLYUNl>i\ l'OlifENEill 
MARIA DO CARMO SOUSA MEDEIROS 
RESULTADO 
CIAS,'Slfl('ADA 
APROVADA 
~IFICADA l'Oll 
~CU IPRIMF.NJO DO 
REQlmrro l!XJGIOO PARA 
O ("AR(".0 QUAl'fl'() A 
RE.SINNCIA NA W!A DE 
AnlACÃO 
Art. 2'" - O provimento das vagas disponibilizadas no Teste Seletiva 
001/2018, serão JX'eem:hidas, mediante convocação e conlratação, nos tenros do Edilal da 
Teste Seletivo nº 001/2018, conforrne a necessidade e a possibilidade financeira, 
respeiland~ rigorosamente a ordem de classificação dos car1didalos, conforme previsto 
no arligo anterior. 
Paragrafo, ~nico: A aprovação no Teste Seletivo n• 001/2018, não gera 
direito de oontratação, mas esta, quando se der, respeitará rigorosamente a ordem da 
dassificação filai dos canididalos, sob pena de nulidade do ato de contrataçêo 
Art. 3° • O Teste Seletivo terá valklade de 01 (um) ano, contados da sua 
publicação, podendo ser prorrogado por igiual período, cooforme possibilita a Lei Municipal 
120/2009, para atender o interesse públioo da adminislração. 
Art. 4° - Este Decreto entra em vigor na data; die sua publicação, revogando￾se as disposições em contrário 
PUBLIQUE.SE, REGISTIRE-SE E CUMPRA-SE. 
Gabinete do Prefe~o de São José do Divno. Estado do Piauí, em 02de agosto 
de 2018. 
ANTONIO ~~Õiii:s 
~ 
-P-rcfeilo Muaicipal￾ESTADO DO PIAUi sAoa PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO 
~_,....,_,.... 1w, ~ Diwino. '5- c.,nrç, - CU'-6•1:4$-000 $Ot,;i .19t6 Ç°Q, 01,,rinq- fll I CNPl;.U~,n, l 11/000t •-t5 
.A.VISO V:& l'lJBU ÇÁO ,ARCIAL 
E; AATO l)A A.TA O.ll IU:<llSTIIO O P.JU:ÇO !'l" 0361l0l8 
Referência: P~o Pn,,;cncial SRP n• 036/2018. 
Proeesso Adwnlstradvo 11• 600312018-. 
ESJ'ÉC[E: EXTRA10 DA ATA Dll REGISTRO DE PRl!ÇO I'-~ 036/2018, ímnada ontrc o MUNICÍPIO DE 
SÃO msá DO DMNO.PI, {n,cri,o no CNPJ n• 41.S22. l l lJ0001-4S, ôrstn Ciom>cl"'1ol- do Sl&ltma d& 
Registro de Proços - SRP e a empresa SÃO JOSt COMÉRCIO DE COMBUSY1VEL LTDA-ME, 
in.scrim no CNPJ n" l l.509.851/0001-1!0. eslahclccida na Av. Manoel Divino. n" 474, C.cntro, Sllo J~ 
do Divi-no-PT, repri!sentada l>l'lr seu ~ócio administrador o Sr. Francisco Ant6nio de Samp83o PontBnele, 
portador do CPF 019.826.223-00 e R.O 2.740. 47 SSP/P!. 
OBJETO: Registro de P...ço pUní eon11111.çilo de, empresa para íome,;imcnto pártcl..do e •ob dem.aml11 
de combwtfvcl paI1l apoio a rccupcraçilo e m1mu.tcnçilo de cstradu vicinaU (CV00.5/20 18 
SBCRETARJA DI!. ESTADO E Dl!SENVOLVIMl!NI"O RURAL. 
PREÇOS .Rl!GISTRADOS ATA REGISTRO DE.PJU:ÇOS OJ6/Jll8 
LOTE 1 - COMBUS"I'lvt:L ÓLEO DICSJ!LS/l O. 
DEM ODOSJiRVIÇO QW.Nf VALOR Vld.OB. TOTAL 
UNlT 
1 ÓLEO DIESlli. S IO. DB ACORDO COM ,. 36.363,64 RS l,30 RS 120.000,00 LEGISLAÇÃO VIG OAM'I', l, ITROS 
FUNDAi!t:tD"TO LEGAL:. ui d' 10 . .S20ii02. Da=rclõ MUi'llGipál d Ol8f200:S e, •llbiidiariamcn.to 1d d' 8.66619J. 
DA'.l~A. DA ASSlN.ATURA.: 01 dã Aaoeuo & 20 UI_ 
VlG ClA: .,,1 OI d<.._,. de 2019. 
SlG~TÁlUOS: Pt::lo M'.wlc.ip[o dl, Sio 109& do Di.v~I. o St. Afit6nio tíl'OMto "ma GumM:. Pn&!iLo da. P 1iSJD,PI~ 
pon&d<lt d<> Cl'F. 2 [3.065.~H-20. ~ ----doo-· toi;i- SÃO .mst CO1"Ú!RCIO m: OO.MBrn•rrfV.l!L L'IU.A~ME. lDIICri&& 00 CNPJ dl IL:509..&!ilJOOOl-80. t'mhicl«::.ida. m A•. Maaotl Di:'Vióo.. t'J9 474. 
CalbiJ, s.lú 1056 do Divioo..PI. n:pracabM.11 pm mu iOc..iú admiDiitnidur ó S r. FtancillOIJ Amõ-Dio do Sampaio Foat~c;,. 
pon&dar d<> CPF 019.826.llJ-OO o RO Z. 74034 7 SSP/PL 
-~- SAOJOa: ._.._,..,_,... 
Slo J ~ do Divino-PI, Olde ~~to de 2018. 
i'I'O!'ilO O ATOLIMAOO lES 
Pmclto Munldpal 
ESTADO DO IPIAUÍ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO 
PROCESSO ADMINISTRATIVO S238/l0l8 
TOMADA DE PREçO N•. 00811018 PMSJDIPI. 
OB.JETO: Contratação de empresa para a ex.ec:-uçilo dos serviços de Reforma do Posto de 
Saúde da Localidade Tra.nsvaJ, Zona Rural do Município de Silo Josê do Divino-PI. 
TERMO DE ADJUDICAÇÃO 
O MTJ!l,"ICJPIO DE SÃO JQS't DO DIVINO • PMSJD-PI, por meio d,,, Pré$iclcntc e demaii; 
membm1 da Contl..sllo Pennnnenle de LlcílúÇilc),. no uso de suM atribuii;,ôei; deleg,idm peln Porwln 
GP n•. 003./2018, de 18 de j BOciro de-2018, lendo em vib'IB do procooimonto llcitatório na modalJdack 
TOMADA DE PREÇO n• OOS/'2018, 111'0 MENOR PREÇO VALOR GIDBAL, reali2.ado no dia 30 
de julho de 2018, vi8aodo a Contratação de empresa para a execução dos serviçoo de Reforma 
do Posto de Saúde da Localidade Tnmsval, Zona Rural do Munieipio de São José do Divino￾PI, conforme espccill~ conüda.1 no Termo d.e Refen!ncia e Ed:ilal, opó;i a Mâllse e julgamento dn 
docume:ntaç,.'\o habil iialória, bem como da proposta, panes integrantes da ticiuiç._'lo. em nuão do 
resultado final, a Presidente e demais membros da CPL, declua p,are levar ao conhecimento da 
nut(nidadc cc:,mpclcnlc para fin$ de hom(i!ogaçà<) e p(l$\cri(lr cc:,nhocimcnl(l d<)!; intc~$, o 
resultado do =tmne em ~fer~ia ADIUDIC 00 oomo vencedora do calame. por ter ob«iecido 
Iodas 8S e><lg~eias do l!ditol e opresenlodo a proposla mais V8J11.ajosa pare a Adminis~. a empresa 
SOUSA &. AMARAL L•tDA-ME, C PJ nº 19.641.S75/0001 - 18, inscrição Municipal 
22669/20 18, estabelecida na Rua. Rui Barbosa, Box 01, 388, Cenlro, Pinu:uruca-PJ , com o 
valor global RSl 7.353,94 (.Dezessete mil trt1Zento e drtq_uenta e trê re•is e ncwenta e 
q11atro centavo }, S'-"'do dec;t.n.;Ja vçg,;,,::dora do ,;,,,:rtl!lllç po;r ter ,iprest:ntlldo o mçoor pn,,;o global e￾cumprido aos IIX(\Üsitos de h.abUimção. D= fbnna, rncaminhl!tnoo o p== ao Ordenador de 
Despesa para conhccimC!llo e as devidas provicUncias, tudo ele aconlo oom a Lei federal u• 8.666/l>J 
com suas altenições, e nos lermos do eclital e seu.s anexos. 
São los! do Divino-PI, OI de Agomo de 201 S. 
Ludany Rocha d" otU• 
Prelldente da CPL 
Jt'Né Luh da SllYlil Ftantlsoo Antônio dt -Sc">us• 
embro da Cl'L !\lembro cta CPL