norma nº 144/2018

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Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XVI • Teresina (PI) - Terça-Feira, 28 de Agosto de 2018 • Edição MMMDCXLIX
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XVI • Teresina (PI) - Terça-Feira, 28 de Agosto de 2018 • Edição MMMDCXLIX
ESTADO DO P IAUI 
PREFE ITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO 
IX,creló n•. 144, "" ']:7 <Jc gOSIO de 2018. 
dDi&põt- sobre a convoc-..aç!(o e a or g_:..nb:aç~o d a Vll Co.ei.&r~ncla 
M1,.1nicip:il dQ~ D.ire:it0lf.. d.11 Cri~~ª e do Ado.h:5eente d.e Sl'[Q J o~ 
do D ivino/PI." 
Ex.ccltnt'5.simo Senhor Prt![r.itú Muni<:ipál d~ São J05~ dó Dhino, tstodô do Piàu_i, no uso 
de ,u.a aLri buiçõe.«1 lc.g.a~?t. 
D CRET ; 
Art. 1•. Convoc.,r • VIJ Cor,fort!Jn.cla Municipal dos Dl,ello., da Crlanç.,. e do Adolescente de 
S!l-o Josd. do O i ino - PI,. com o tema "Proticç.Jlo lnt~, Dl cnild .ad~ ~ Enfrentamicn l.o da~ 
Violfndas.."". 
A.ri. r. A Vl1 Confr:rft11ci;1 t(lffl por objcdvo garal moblli:zar os lntt;gr.uues do S i~tc.ma do 
Ga.ra111ia de Dircicos - SGD. crianças.. adolcsoc.nrcs e a sociedade para a cons.truç,tlo de. propo tas 
voli tadM p:rr.i III o..fumaç o do prinçfpio d.11 protcçlo i_ntcg;n;tl de ,;::ri11DÇa.s e adoJcsçcntcs n3ti pollticas 
p6bliços, fortnlc,;;cndo ns c,,trntégialilnçõcs de c afn,ntomcnto à vioJenc;i . · e QOJLSÍdc:rnmlo a divcnidadc 
e :lé.<'d re•llt~d.à n.o 410$ 21 e 28 de :lé.tombio dó 2018. 
A.ri. 3º. Insdtulr a Comlssllo Org::m.1.zado:ra MunJc:lpal. sob a coo-rdcn3ção do PR lde.nte e do Vicc-Pr~&idcntc do C.1\,1.IX:'A, com composiçlo p;nriutria e ntre representantes do P oder Exocutivo 
Munkiptt.l e. da -&OÇ]cd~dc: çivil, c:oníonnc o di.sposm a .seguir; 
f r A omi~11io Organb..àdor.l Munk p3.I, d.eivt::t'á ~.- dc.dgnãdá atr'á .... l'!:~ déi Rcsolu:ç11io do 
CMDCA. cspccUlca P""" cs . flnalld de. 
§ z• A Comi• o Organizadoru Muruci!"'l, poder.! convidar p.rofisoionoi• do selo< público e privad.ol c1uc descnvolvun gtividadcs rclaçiomtd · DO temo. objeto dG Vil ConCc.rê.aciD, q,mmdo entendc.r 
telev;1nte pil:._til tt O()n$e(:u.Ç-30 de, fi_nt1Ud;1de:s.. 
f 3-º A Sectttaria Municipal d.~ Assisu!ncia Social proporcionar:i o apoio ndmJni muivo 
noocs.súio ao funcionamento da Com..iss.ho Organizadora Municipal. 
AcL 4• Rcçome1Khrr ~ Comiss.llo O.rganizg_dorn, qt1c g.arn,n tam 1;1, pmic'i:paçllo de. c riança~ e 
•dolesce,;,es oos respeoti vos oomi l!ies ors;,,;I.Ul(loro . 
Pará;g;rnfo (mico. As criançM, G ::.dolMCie.in cs 1c~o o dltt:ho dG pal"li ipar. na condk-ç!lo ~ 
delegado•. da VU ConforêJ>cia Muni l.p<l.1 dos Dlrcltos do C<illil.ça c do Adolesccnic. 
A.ri. S- Est~ Ol!:ettt:o enlJ'a e:m vigor nn d.aro de !ru11 publlcaç-ro~ 
REOISTR se.. J>U BLIQ e.se E UMJ>RA. -· e 
O ~bincl<> do Prd'cilo M1Jru,;:ipol d<> 5-ff:o 1olié do Divino (PO, "m '1,7 de Ag<>8IO de 2018. 
A.'TO"lrilO'loiO, ~ --,, .. _,._ 
... 'fl!l"eho~l:PM￾ESTADO DO PIAUÍ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO Av_ Monoeol o ;~;no~ SS - Cenrro, $60 Jod1 ,do o;..,;no. P,, CEP! 641 .245 -000 
OTJFICA(:ÃO ADMINISTRATJV A 
OTlFICANTE: PRBF'EITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSl'! DO DfVINO-PI 
NOTIFICADA: JOSl'! CLAÚDIO PE.RBIRA DA SJL V A -E.PP 
CNPJ n"06.033.231/0001-88 
ENDEREÇO: Rodovia PI 117. N"7S 1, Bela Viam. Município dlc Batalha-PI 
RBF. AO PREGÃO PRESSNCIAL SRP Nº 039/2018 
OBJETO: Regi111tO dê Preço co1nn1,,çiio dê pessoa j\ln<li"" ~~ oo p~ilo dos 
.5e(Vi~ de m•nut-=nçlot rt:põU'ó p~m.ti vo e fom.i:s:ime:nto de peçu; p.n1 03- veículos 
pcrtcnccnics ao M uniçfpio de Slo J 05C do Divino 
llmo. Sr..., 
Ao comprllDfflli-lo, sl_rvo-roe da P""~"' NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA pa,:-a 
lnformi-lo que,, c:Qnfomt~ c:QD ta no ll<llta.l do PP SRP n• 0039/2018, do qual usa ffilOIIU!da 
empresa foi vencedora, a ne,oess[dade da apresen~o dos doeümenl0$ ori&inals pua simpks 
eollf=ci• dos <lowmentos de lltblllca~. quo de,edo ser apre,.seotado at6 o <lia 31/08/2018, 
Sendo o que .se ãpfCãenta pa:ru o momento e espcn11 o lll.endimcntõ tempestivo d.a 
obrigaçlo ""5wnida perante a adm.in.i54nçlo mwticipaL 
Slo JO!lt dio Divino-PI. 27 de agosto de 2018. 
Antonfo Nona,o Um.o Oom~ 
Prcfciw de S-aio Jo8é do Oivino•Pl 
~:___/___J, ___ _ 
Josa CLAÓDIO PEREIRA DA SILVA-BPP 
OME· CPP· 
PROCESSO ACMNISTRATlVO N" 2501/2018 
TOMADA DE PREÇOS N" 01112018 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE 
PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚB.LICAS EM PARALELEPIPEDO NA ZONA URBANA 
DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO PIAUI - PI 
DESPACHO DE ADJUDJÇAÇÃQ E HOMOLOGAÇÃO 
Vistoaetc., 
O procedimento lícltat6rio, modalidade TOMADA DE PREÇOS N" 01112018 de que 
trata este proceao, objetivou a aeleçlo da melhore, proposta, para a CONTRATAÇÃO 
DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS 
PÚBLICAS EM PARALELEPIPEDO NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE SÃ.O 
JOSÉ DO P1A.UI - PI. Foi errvl:dda a sua -tramrtaçao· 111endida a legislação pertNnte, 
comoante documentos anexos a ' 
DNH modo, ati~ o:-'' ·~ ~;-~ ~-HOMOLOGO o procedimento, 
modalidade TOMADA DE PREÇ -~~ -~/ ApJUD,CANDO, conaequentemente, 
o ol:ljetodeste procedimento 1
1 • .: , ;.;_ -~ ··:,,; /\ i 
F V DE ~CAR ~hê; :.~ ~ •. no CNJPJMF sob o n• 07.836.017/0001-22, c:om eede.-)jij;8h.i.~~í).flllfZ~~. nº 121, Bairro: Centro, CEP 
64.590-000, no Munlclplo de d · :· u't,, P,l, ~11 nee1e ato pelo senhor 
Francllco Vandide de Ai . ~ . ' · .. - . 91}'.'nléritd no CPF: 929.044 . 403-72. 
Clnsificadll para o fomeci~!'.'!lQ. · ~ . · iAçAO DE EMPRESA PARA 
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS ~ . . . . 'AÇÃO ,OE VIAS PÚBLICAS EM 
PARALELEPIPEDO NA ZONA . DOMUNICfPKYDE SÃO JOSÉ DO PIAUI - PI com valor total de R$ 285.286,22 (d~. oitenta é -cinco mil, duzentos e oitenta e seis 
reais e vinte e dois centavos); 
Confonne instrui o relatório do PN19idenle e sua equipe de apoio . 
Cumpra-se. 
SACI José do Piaúí (PI), 10 de agosto de 2018. 
~~ (w12 _;,» JOAo~"ito 
Prefeito Municipal 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
EXTRA TO DE CONTRA TO 
ADMINISTRATIVO 
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Govemo . 
CONTRATADO: Bevafdo José dos Santos 
OBJETO: : o -objeto do presente contrato wrrsi'Ste ·em -preenc:h8"·n~idade 
de mão de obra especializada e qualiftcada em caráter tsmporário, emerr;encial 
e exoepcional ao cargo de motorista de gabinete por conta da inexístência de 
servidor efetivo para o cargo. 
VALOR GLOBAL :7.200.00 
VALOR MENSAL : 1.200.00 
DATA DA ASSINATURA: 02 de julho de 2018 
VIG!NCIA: 31 de dezembro de 2018 
Prefeito Munidpal