norma nº 217/2019

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ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
Lei Nº 217, de 05 de Abril de 2019.
“Atribui denominação à Quadra de esportes, situada
na localidade Olaria, Zona Rural, no Município de São
José do Divino.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO, ESTADO DO PIAUÍ,
faz saber que a Câmara Municipal de São José do Divino, aprovou e eu sanciono a
seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada de Quadra de Esportes Luis Paulo de Sousa
Carvalho, a Quadra de esportes situada na localidade Olaria, Zona Rural, no Município de
São José do Divino-Pl.
Art. 2º As despesas decorrentes da aplicação desta lei, correrão por conta
de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de São José do Divino (Pl), em 05 de Abril
de 2019.
ANTONIO IMA GOMES
Préfeito Municipal
PUBLICADO NO DIÁRIO
OFICIAL DOS MUNICÍPIOS
DATA
PAGINA:
LEI Nº 217/2019 1