norma nº 158/2019

PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO
41522111/0001-45 Exercício: 2019
DECRETO N° 158 , DE 01 DE MARÇO DE 2019 - LEI N.213
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
O (A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO, no uso de suas atribuições
legais.
DECRETA:
Artigo Io.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na
importância de R$281.360,00 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação (+ )
01 01 00 CAMARÁ MUNICIPAL
14 01031.0001.2001.0000 MANUTENÇÃO DA CAMARÁ MUNICIPAL
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
001 Recursos Ordinários
100 000 Geral
281.360,00
23.360,00
F.R.: 1001 00
02 02 00 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
656 04.122.0004.2005.0000 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO GERAL
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
125
110 000
Transferências de Convénios ou de Contratos de Repasse vinculados à Ed
Convénios
6.000,00
F.R.: 1125 02
02 03 01 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTO
72 12.361.0012.1013.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
124 Outras Transferências de Recursos do FNDE
115 000 Recursos Vinculados
130.000,00
F.R.: 1124 02
114 12.361.0012.2025.0000 MANUT. DO PROGRAMA QUOTA SALÁRIO EDUCAÇÃO-QS
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
120 Transferência do Salário-Educação
115 000 Recursos Vinculados
2.000,00
F.R.: 1120 02
02 04 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS
234 10.301.0010.2034.0000 PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB FIXO
3.3.90.39.00
214
115 000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
Recursos Vinculados
10.000,00
F.R.: 1214 03
255 10.301.0010.2047.0000 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
214
116 000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
Emendas Individuais
5.000,00
F.R.: 1214 03
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO
41522111/0001-45 Exercício: 2019
DECRETO N° 158 , DE 01 DE MARÇO DE 2019 - LEI N.213
02 04 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS
654 10.301.0010.2050.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NASF
3.3.90.30.00
214
116 000
MATERIAL DE CONSUMO
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
Emendas Individuais
5.000,00
F.R.: 1 214 03
02 07 00 SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SERV. PÚBLICOS
382 15.451.0019.1022.0000 CONST DE PONTES, GALERIAS. ESG. E CANAIS DE DREN
4.4.90.51.00
001
100 000
OBRAS E INSTALAÇÕES
Recursos Ordinários
Geral
13.000,00
F.R.: 1 001 00
421 15.452.0019.2040.0000 MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES, JARDINS E OUTRO
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
001 Recursos Ordinários
100 000 Geral
20.000,00
FR.: 1 001 00
422 15.452.0019.2040.0000 MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES, JARDINS E OUTRO
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
001 Recursos Ordinários
100 000 Geral
2.000,00
F.R.: 1 001 00
458 26.782.0020.2041.0000 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS E ESTRA
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
001 Recursos Ordinários
100 000 Geral
10.000,00
F.R.: 1 001 00
02 08 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS
496 08.243.0017.2068.0000 PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FEL
3.3.90.36.00
311
400 001
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN
ASSIST. SOCIAL-PROGRAMAS
35.000,00
F.R.: 1 311 05
510 08.244.0017.2054.0000 ADMINISTRAÇÃO DO BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSI
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
311 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN
400 001 ASSIST. SOCIAL-PROGRAMAS
2.000,00
F.R.: 1 311 05
02 10 00 SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE, TRAB, DÊS. ECON. E TURISMO
622 18.544.0011.1030.0000
4.4.90.51.00
001
100 000
CONSTRUÇÃO, REF. E AMPL. DE CHAFARIZES E CAIXAS D
OBRAS E INSTALAÇÕES
Recursos Ordinários
Geral
5.000,00
F. R.: 1 001 00
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Exercício: 2019
DECRETO N° 158 , DE 01 DE MARÇO DE 2019 - LEI N.213
02 12 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
636 04.121.0006.2007.0000 MANUTENÇÃO DO SETOR CONTABIL
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
001 Recursos Ordinários
100 000 Geral
12.000,00
F.R.: 1 001 00
658 28.846.0006.2018.0000 PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PAT. DO SERVIDOR PUBLI
3.3.90 47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
610 Contribuição de Intervenção no Domínio Económico - CIDE
115 000 Recursos Vinculados
1.000,00
F.R.: 1 610 06
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos
provenientes de:
Anulação:
01 01 00 CAMARÁ MUNICIPAL
6 01.031.0001.2001.0000
3.3.90.14.00
001
100 000
MANUTENÇÃO DA CAMARÁ MUNICIPAL
DIÁRIAS- CIVIL
Recursos Ordinários
Geral
-3.000,00
F.R. Grupo: 100100
01.031.0001.2001.0000
3.3.90.30.00
001
100 000
MANUTENÇÃO DA CAMARÁ MUNICIPAL
MATERIAL DE CONSUMO
Recursos Ordinários
Geral
-11.360,00
F.R. Grupo: 100100
01.031.0001.2001.0000
3.3.90.35.00
001
100 000
MANUTENÇÃO DA CAMARÁ MUNICIPAL
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
Recursos Ordinários
Geral
-9.000,00
F.R. Grupo: 100100
02 01 00 GABINETE DO PREFEITO
28 04.122.0003.2003.0000
3.1.90.13.00
001
100 000
FUNC. E MANUT. DO GABINETE DO PREFEITO
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Recursos Ordinários
Geral
-1 000,00
F.R. Grupo: 100100
02 03 01 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTO
68 12.361.0012.1007.0000 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE QUADRAS ESC -20.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 100100
001 Recursos Ordinários
200 000 Educação
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41522111/0001-45 Exercício: 2019
DECRETO N° 158 , DE 01 DE MARÇO DE 2019 - LEI N.213
02 03 01
73
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTO
12.361.0012.1013.0000
4.4.90.51.00
125
110 000
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS -30.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 112502
Transferências de Convénios ou de Contratos de Repasse vinculados à Ed
Convénios
120 12.361.0012.2030.0000
4.4.90.51.00
124
115 000
MANUT. DOS PROGRAMAS VINCULADOS A EDUCAÇÃO
OBRAS E INSTALAÇÕES
Outras Transferências de Recursos do FNDE
Recursos Vinculados
-2.000,00
F.R. Grupo: 112402
129 12.365.0012.1011.0000
4.4.90.51.00
001
200 000
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CRECHES E PR -30.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 100100
Recursos Ordinários
Educação
130 12.365.0012.1011.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CRECHES E PR -50.00000
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 112502
125 Transferências de Convénios ou de Contratos de Repasse vinculados à Ed
110 000 Convénios
02 04 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
206 10.301.0010.2033.0000 ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚ -600000
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 100100
001 Recursos Ordinários
300 000 Saúde
02 04 02
211
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS
10.301.0010.1017.0000
4.4.90.52.00
220
110 000
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE -10.000 00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 122003
Transferências de Convénios ou de Contratos de Repasse vinculados à Sá
Convénios
218 10.301.0010.2002.0000
3.3.90.04.00
214
115 000
PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PAC -5 000 00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 121403
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govem
Recursos Vinculados
230 10.301.0010.2034.0000
3.1.90.94.00
214
115 000
PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB FIXO -5 000 00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo: 121403
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
Recursos Vinculados
02 06 00 SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO
41522111/0001-45 Exercício: 2019
DECRETO N° 158 , DE 01 DE MARÇO DE 2019 - LEI N.213
02 06 00 SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
357 20.605.0013.2085.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O DEPTO DE AGRICULTU -12.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 100100
001 Recursos Ordinários
100 000 Geral
02 07 00 SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SERV. PÚBLICOS
423 15.452.0019.2040.0000
3.3.90.39.00
001
100 000
MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES, JARDINS E OUTROS -2.000 00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 100100
Recursos Ordinários
Geral
430 17.511.0014.1026.0000
4.4.90.51.00
510
110 000
CONSTRUÇÃO E AMPL. DA REDE DE ABASTECIMENTO DAG
OBRAS E INSTALAÇÕES
Outras Transferências de Convénios da União
Convénios
-10.000,00
F.R. Grupo: 151006
455 26.782.0020.1053.0000
4.4.90.52.00
510
110 000
AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Outras Transferências de Convénios da União
Convénios
-13.000,00
F.R. Grupo: 151006
02 08 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS
491 08.243.0017.2068.0000 PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ -35.00000
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 131105
311 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN
400 001 ASSIST. SOCIAL-PROGRAMAS
561 08.244.0017.2074.0000 ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS - IGD SUA -200000
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 131105
311 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN
400 001 ASSIST. SOCIAL-PROGRAMAS
02 09 00 FHIS - FUNDO MUN. DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
590 16.482.0015.2081.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO HABITACIONAL DE INTERESSE S
3.1.90.11.00
001
100 000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Recursos Ordinários
Geral
-10.000,00
F.R. Grupo: 100100
02 10 00 SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE, TRAB, DÊS. ECON. E TURISMO
614 18.541.0011.2010.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS PLANOS RÉS. SOL. E SANE -10.00000
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 100100
001 Recursos Ordinários
100 000 Geral
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO
=.^.^«5,41522111/0001-45 Exercício: 2019
•AO
DECRETO N° 158 , DE 01 DE MARÇO DE 2019 - LEI N.213
02 10 00 SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE, TRAB, DÊS. ECON. E TURISMO
615 18.541.0011.2010.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS PLANOS RÉS. SOL. E SANE -5.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 100100
001 Recursos Ordinários
100 000 Geral
Anulação (-) -281.360,00
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÓNIO NONATO LIMA GOMES
PREFEITO MUNICIPAL
Jciinoslr Ano XVII • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 29 de Maio de 2019 • Edição MMMDCCCXXXII ^ YQ MUNICÍPIOS
PREF MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
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DECRETO N- 168, D€ 01 DEMARCO DE 2019 -LEI N.21 3
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(Continua na próxima página)
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
180 Ano XVII • Teresir i 2019 • Edição MMMDCCCXXXII
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PREFEITURA MUNICIPAL DE «AO JOÃO DA VAU JOTA.PI
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AVISO DE UCITACAO
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CMMM
OBJETO: Conaatação de Pessoa Juridic^Trasoa Físka para confeccionar, em malha e/cm
tecido, camisas, calças, sborts, bonés, coletes, jaitcos, mochilas/bolsas, aventais, lençóis para
maca, amiscfc e toucas paro as Secretarias Muiucipais de Administrarão, de Aíisistência
Social, de Saúdee de Educação de São JotodíVarjoa-Hl.
O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA VARJOTA-Pl «través da Comissfo Pemunente de
Licitação, torna público para oa licitantes ou qualquer interessado, a realização de licitação na
modalidade TOMADA DE PREÇOS, registrada sob o n* 004001J, PROCESSO
ADMINISTRATIVO n* 03-U20I9, do tipo menor preço global, a m realizada às. 8hK) do dia S
de junho de 2019, Informa, linda, que a copia do Edital encontra-se na sede da Prefeitura, na
na São Joio Batista, 170, bairro Centre, São João da Vaijeta-PI, CEP 64510-000.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SAOJOAO DA VARJOTA^I
CNN: 01.11I.S7W0051 -07
Rui 8*0 Jo*o 8niu. W170 - C«Mro - CEP ««.(10-000
T«M«on«: (8»)347«-0070
C-ffl*tt: pmvarjott^ifl,oom.br
S«o Jo»o d» V«r|ot« PI
AVISO
CHAMADA PUBLICA N* 091/2819
A Comissão Pemanents ds Licitação toma público que realizar* a abertura da
Chamada Púbica abaeto dada. na conformidade da Lei n" Federal n» 1 1 .947/2009 e a Rasoluçâc
COíFNDE n9 26'2013. bem como se coloca à d.sposiçáo dos interessados para piestat quaisquer esdarecimenk» a respeito do certame.
• Chamada Pública n' 001.2019.
• Obieto da Clamada Púbica AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS OA
AGRCUITURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA
ALIMENTAÇÃO DOS ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
NO ANO LETWO DE 2019, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)
• Suporte Legal: Normas gerais da Lei Federal n» 11.947/2009 e a Resolução CD/FNOE
Valor Previsto por Lote: RS 55.372.00 (Cinquenta e cinco ml, trezentos 8 setenta e dote
reais)
Fonte de Recuso: PNAE.
Dato da Abertura: 5 de junho de 2019,
Hora da Abertura: 11rtflO
Local: Sala de Licitações da PwfeihiniMun.de São João da Vatjofc (PI).
3 NONATO LIMA GOMES
PREFEITO MUNICIPAL
São João da Vaqota-ft (PI), 21 de maio de 2019.
Jort Carlos Barbosa d« Carvalho
Presidente da CPI
www. diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais