norma nº 5/2019

ESTADO DO PIAUÍ
.CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
^1" CNPJ: 02.940.265/0001-03
Pienàrtó Prefeita Home: www.saojosedodivino.pi.leg.br
Cftíco Sampaio
RESOLUÇÃO N° 005/2019 de 29 de Agosto de 2019.
Aprova, por ad referendum a proposta
orçamentaria da Câmara de São José do Divino-PI,
para o exercício financeiro de 2020.
O PRESIDENTE DA CAMARÁ MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO,
estado do Piauí, no uso de suas competências regimentais previstas no § 4° do art. 31 do Regimento
Interno.
RESOLVE
Art. 1° Aprovar ad referendum da Mesa Diretora da Câmara Municipal de São José do
Divino, nos termos do art. 31, inciso IX, do Regimento Interno, a proposta orçamentaria da Câmara
Municipal de São José do Divino, para o exercício financeiro de 2020, conforme quadro de
detalhamento da despesa - QDD (anexo único).
Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete do presidente da Câmara Municipal de São José do Divino, em 29 de Agosto
de 2019.
Carlos^arvalho Araújo
Presidente
AV. MANOEL DIVINO, N° 75, CENTRO, CEP 64,245-OQO - SÃO JOSÉ DO DÍVINO-Pi
:: camara@saojosedodivíno.pí.ieg,br::
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
ORÇAMENTO PROGRAMA - EXERCÍCIO 2020 - Anexo único (Resolução 05/2019)
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD
01 - LEGISLATIVA
01.031 - ACAO LEGISLATIVA
01.031.0001 - PROCESSO LEGISLATIVO
1.001 - MODERNIZAÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA
Aplicação
Obras e instalações
Equipamentos e material permanente
categoria
4.4.90.51
44.90.52
valor
R$ 5.000,00
R$ 20.000,00
Total Grupo
R$ 25.000,00
2.001 - MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Aplicação
Vencimentos e vantagens fixas
Obrigações patronais
Sentenças judiciais
categoria
31.90.11
31.90.13
30.90.91
valor
RS
R$
R$
355.000,00
100.000,00
150,00
Total Grupo
R$ 455.150,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Aplicação
Contratação por tempo determinado
Diárias - Civil
Material de consumo
Serviços de consultoria
Outros serviços de terceiros pessoa física
Locação de mão de obra
Outros serviços de terceiros pessoa jurídica
Obrigações tributárias contributivas
Despesas de exercícios anteriores
categoria
33.90.04
33.90.14
33.90.30
33.90.35
33.90.36
33.90.37
33.90.39
33.90.47
33.90.92
valor
R$
R$
RS
R$
R$
R$
R$
R$
R$
1.000,00
10.000,00
25.000,00
70.000,00
10.000,00
150,00
45.000,00
150,00
550,00
Total Grupo |
R$ 161.850,00
2.101 - PROMOÇÃO E APOIO À ATIVIDADE LEGISLATIVA
Aplicação
Outros serviços de terceiros
Outros serviços de terceiros
- pessoa física
- pessoa jurídica
categoria
33.90.36
33.90.39
valor
R$ 3.000,00
R$ 3.000,00
Total Grupo ]
R$ 6.000,00
2.131 -TREINAMENTO E CAPACITAÇAO DE PESSOAL
Aplicação
Diárias - Civil
Passagens e despesas com locomoção
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
categoria
33.90.14
33.90.33
33.90.39
valor
R$ 3.000,00
R$ 2.000,00
R$ 4.000,00
Total Grupo
R$ 9.000,00
Total R$ 657.000,00