norma nº 169/2019

ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
Decreto n°. 169, de 19 de Agosto de 2019.
"Nomeia o comité Gestor Municipal do Programa Criança
Feliz, Vinculado á Secretaria Municipal de Assistência
Social e Cidadania do Município de São José do Divino -
PI e dá providências correlatas. "
ANTÓNIO NONATO LIMA GOMES, Prefeito do Município de São José do Divino,
Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, em
consonância com a Lei n° 13.257, de 8 de março de 2016.
Art.l°. Ficam nomeados os membros do COMITÉ GESTOR MUNICIPAL DO
PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, Vinculado a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania,
de caráter Intersetorial com finalidade de planejar e articular as ações necessárias para alcançar os
objetivos do Programa Criança Feliz, instituído pelo decreto federal n° 8. 869, de 05 de outubro de
2016, contribuindo na promoção do desenvolvimento integral das crianças na primeira infância.
Art.2°. Os membros do COMITÉ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA
FELIZ, titulares e suplentes, exercerão mandato de O l (um) ano, permita uma recondução, e não serão
remunerados.
L Secretaria Municipal de Assistência Social
Titular: Maria de Fátima Lustosa Santos CPF: 036.069.493-40
Suplente: Maria Breviane de Sousa Oliveira CPF: 074.075.883-76
II. Secretaria Municipal de Saúde
Titular: Maria Antonia Sampaio de Sousa CPF: 040.458.393-80
Suplente: Nelson da Silva Bezerra CPF: 966.789.253-00
ni-Secretaria Municipal de Educação
Titular: Maria do Amparo Sampaio Amorim CPF: 273.480.673-87
Suplente: Verónica de Sousa Machado CPF: 787.208.853-34
IV-Conselho Tutelar
Titular: Mayra Fontenele Beserra CPF:066.628.343-51
Suplente: Maria dos Remédios de Araújo CPF:662.403.793-87
V-Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento
Titular: Marli Sandra Araújo de Sousa CPF: 787.064.833-72
Suplente: Fernando Vieira de Sousa CPF: 591.423.323-20
Art. 3°. O desempenho das atribuições a que se refere este decreto será considerado serviço
público relevante.
Art. 4°. Este decreto e sua disposição transitória entram em vigor na data de sua publicação, na
forma da legislação específica, ficando revogadas todas as disposições contrárias.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de São Jasé. do Divino (PI), em 19 de agosto de 2019.
ANTÓNIO Nq^Ky L"IMAÍJOMES
Prefeito Municipal
DECRETO N° 169/2019