norma nº 173/2019

ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
Decreto n°. 173, de 16 de setembro de 2019.
"Decreta Ponto Facultativo, nas Repartições Públicas Municipais no dia 20/09/2019 em
virtude das comemorações alusivas aos Festejos de São José."
O Prefeito Municipal de São José do Divino, Estado do Piauí, António Nonato Lima
Gomes, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO, as comemorações alusivas aos "Festejos de São José / 2019",
DECRETA :
Art. 1°. Fica Decretado PONTO FACULTATIVO o dia 20 de Setembro de 2019 (vinte
de setembro de dois mil e dezenove) sexta-feira, em virtude das comemorações referente aos
"Festejos de São José / 2019, em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal
Direta, Indireta, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais.
Art. 2° - Não serão interrompidos os serviços essenciais do município, tais como os
serviços públicos de saúde de urgência e emergência; setor de limpeza de ruas, avenidas e praças;
vigilância de órgãos públicos, diurnos e noturnos, para os quais o art. 1° deste decreto não se
aplica.
Art. 3° - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito de São José do Divino, Estado do Piauí, em 16 de setembro de
2019.
António Noj4at®Eima Gomei
Prefeito Municipal
DECRETO N° 173/2019