norma nº 182/2020

ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
Decreto n". 182, de 02 de Janeiro de 2020.
Estabelece Feriados e Pontos Facultativos nas Repartições Públicas
Municipais no ano de 2020.”
O Prefeito Municipal de São José do Divino, Estado do Piauí, Antonio Nonato
Lima Gomes, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1 - Fica Decretado Feriado e Ponto Facultativo nas repartições públicas
municipais no ano de 2020, nas seguintes datas:
Data Día Semana Tipo / Motivo
24/02/2020 Segunda Ponto Facultativo (Carnaval)
25/02/2020 Terça Feriado Nacional. (Carnaval)
26/02/2020 Quarta Ponto Facultativo até às 14 horas (Quarta-feira de Cinzas)
19/03/2020 Quinta Feriado Municipal (Festejos ao Padroeiro São José)
09/04/2020 Quinta Ponto Facultativo (Semana Santa)
10/04/2020 Sexta Feriado Nacional (Paixão de Cristo)
29/04/2020 Quarta Aniversário de Emancipação Política
30/04/2020 Quinta Ponto Facultativo
01/05/2020 Sexta Feriado Nacional (Dia do Trabalho)
13/05/2020 Quarta Feriado Municipal (Festejos a Nossa Senhora de Fátima)
11/06/2020 Quinta Feriado Nacional (Corpus Christi)
12/06/2020 Sexta Ponto Facultativo (Corpus Christi)
07/09/2020 Segunda Feriado Nacional (Independência do Brasil)
12/10/2020 Segunda Feriado Nacional (Nossa Senhora Aparecida)
19/10/2020 Segunda Feriado (Dia do Piauí)
28/10/2020 Quarta Feriado (Servidor Público)
DECRETO N° 182/2020 1
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSÉ DO DIVINO
02/11/2020 Segunda Feriado Nacional (Dia de Finados)
24/12/2020 Quinta Ponto Facultativo
25/12/2020 Quarta Feriado Nacional (Natal)
31/12/2020 Quinta Ponto Facultativo
Art. 2° - Não serão interrompidos os serviços essenciais do município, tais como os
serviços públicos de saúde de urgência e emergência; setor de limpeza de ruas, avenidas e praças;
vigilância de órgãos públicos, diurnos e noturnos, para os quais o art. 1° deste decreto não se aplica.
Art. 3° - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito de São José do Divino, Estado do Piauí, em 02 de Janeiro de
2020.
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ANTONIO yiéf^ÒL^^OSÍES
-Preleito Muiúcipal￾wbucadoi^ooiArio !
$ MUHiCtPlOí. OFICIALO
uata.12
PÁGINA;,
DECRETO N° 182/2020 2
354 Ano XVtll • Teresína (PI) - Quarta-Feira, 08 de Janeiro de 2020 • Edição MMMCMLXXXVi O
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PREF. MUN. SAO JOSÉ DO OMNO
AV MANOEL OWWÍO. «. CENTRO
4182211110001-45 EMfotM 201»
ESTADO DO PIAUl
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
DECRETO M* 175, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019 - LEI N.213
02 Oa OO FLMX3MUNICIPA1.0EASS4STENCU80CM.-FUAS Decreto n«. 182, de 02 de Janeiro de 2020.
MMCE DE OESTAO OESCENTRAUZAOA DO8UA8 -100 SUA
EQU1PAMENT08 E MATERIAL PERMANENTE
S62 OS3M.a(t172074OCI0O
4.-4.00.S200
-1000.00
FR-Ow 1 21106
311 TriMí4rt<ici«04ftwunc4doFuw)oNBCwr»ldeA4MW>nenSeeW-FW ‘'Estabelece Feriados e Pontos Facultativos nas ReportiçOes Públicas
Municipais no ano de 2020.“
400 001 A88IST 80CW.-PROGRAMAS
02 0» OO FHtt-FUNOOWUHOEKAafTAÇAOOeiNTERESeeOOCtAL
1«4«20»is lOMOúOO
440061.00
CONSrmuçAo OC UMOAOES HAEr O Prefeittj Municipal de São Jtisí do DIvtno, Fsrtado do Pimif, Anttmio Nonato
Uma Gomes, no uso áe suas atribuições legais.
TAC^ONAia
OBRAfieMBTALACÕCS
-10000,00
F.R. Ofupo: 1 030 00
Ok <te C«rw4nlD»Om EiMo»
110 ooo C«tir«Rm
DKCRKT A:
02 W 00 SEC MUN. DE MEK) AMBIENTE, TRAB.OES eCON ETWISMO
iwpcantacAoeampl OO piano de resíduos soLtooa
08RAS E INSTALAÇÕES
Ou«a* TnnMtfSnetMd» CMOnlMdi Unile
831 186440011.1021.0000
44.9061.00
510
-10000,00
FR.Gfupo 1 010 OS
Art. 1“ - Hca Dccretalo Iwado e Ponto Imultativo nas repartições públicas
municipaia no aao dc 2020, oas seguintes datas:
Data Dia Semana Tipo/Motivo
110 ooo
833 18 W4.0011.1030.0000 CONSTRUÇAO. R£F. E AUPL OECHAFARIZES E CAIXAS OE
EQUIPAMENTOS E MATEWAL PERMAíCNrE
Oufrw Trmhflndwde CeiNéftiM <M untto
ConvMof
4 49052.00
S10
110 ooo
.8 000.00
F.R Qiupo- 1 610 OS
24/02/2020 . Segunda Ponto Facultativo (Carnaval)
r5/C2A»020 : Tciça , Fciiado Nacional (Caniaval)
26/02/202Q Quarta ; Ponto Facultativo atí às H horas (Qoaita-fcira de Cinzas)
Quinta ""t^T^riado Municípat (Festejos ao Padroeiro S3í> José)
03 12 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE
C3« 04121000620070000
3.390 35W
MANUTENCAO OO SETORCONTÁBIL 19/03/2020
setviços CE CONSULTORIA
-3 000.00
F.R.Qfupe- 1 001 00
09/04/2020 I Quinta I Ponto Facultativo (Semana Santa) oo^ RMUAOí OMlRAflOt
100 ooo GMi
I0A)4/202Ü : Sexta i Feriado Nacional (Paixaodc Cristo)
04.122.00042070.0000 INDENIZAÇÕES ADMINISTRATIVAS E SENTENÇASJUOlCIAlS
3.1.909100 SENTENÇAaJUOiaAíS
-12.000.00 29/04/2020 Quarta ; Aniversário de EmancipaçSo PoHtica FJt Gnjpo; 1 001 OO
001
100 ooo
30A14/2020 Quinta Ponto Facultativo
01/05/2020 Sexta : l^ado Nacional (Dia do Trabalho)
mOENIZAÇÕES ADMINISTRATIVAS ESENTENÇASJUCMCtAiS
SENTENÇAS JUDICIAIS
R«ouf«o9 0ran*noi
04.122.000420700000
3190 »1X
»i
-laoDono
F R Grupo: 1 001 »
I.V03/2020 Quana ; Feriado Mimicipal (FntejoN a Nossa Senhora de Fátima)
IX ooo 1/06/2020 Quinta ; rxsfiado Nacional (Corpus C3insti)
I Ponto Facultativo (Corpus Chrísti) l2A)6/2020 Sexta
638 04.1220004 2070.0000 INDENIZAÇÕES ADMIMSTRATfVAS E SENTENÇAS JUDICIAIS
3.1J081.X SENTENÇASJUDICIAIS
•to.ooo.n
F.R. Grupo: 1 001 X 07/09/2020 : Segunda ’ hciiado Nacionai (indcpuodcDciado Braúl)
XI RwufiMOidhMrla»
12/10/2020 . Segunda 1 Feriado NacioDal (Nossa Senhora Apanccidã) IX ox GN91
DECRETO N« 175 , DE 01 OE NOVEMBRO DE 2019 - LEI N.213
19/10/2020 ; Segunda ; Feriado (Dia do Piauí)
X 12 X SECRETARIA MUNICIPAL OEFMANCAS 28/10/2020 Quana Feriado (Servidor Público)
INOEWZAÇões ADMINISTRATIVAS E SENTENÇAS AJOIOAíS
SENTENÇASVUOOAIS
RSCWSM OrOnartot
<3*nr\
04 1220004 X7000X
31X91X
•7SX.X
FRGfUíJo: 1 «IX 02/1 1/2020 Segunda Feriado Nacional (Dia de Finadeuk)
XI
24/12/2020 Quinta Ponto Facultativo
^ado Nacional (Natal)
IX ox
25/12/2020 Quarta
MAMJTfcNC^ DASECREtARiA FINANÇAS
MATERIALOE CONSUMO
RgeuflKWOnlnArioa
Oerai
643 04 123 OOX 2011 OOX
33XXX
-40X.X
F.R Orupo' 1 XI X 31/12/2020 Quinta Ponto Facultativo
XI
IX ooo
Art 2** - N8o seráo iaterrompidos os serviços essenciais do município, caia como os￾serviços públicos de saúde dc urg&ncia e emergência: xtor dc limpeza dc ruos, avenidas c praças:
vigriânciade órgãos públicos, diurnos c noturnos, para os qu»s o art. 1° deste dccicto não sc aplica.
644 IAANUTENçAO dasecretaria OE FINANÇAS
OUTROS SERVIÇOS OÊ TERCEIROS • PESSOAFÍ8«A
R«a>rMs OnXiAnM
cMmooosxiroox
3.3 WXX FR Grupo 1 XI X
XI
too 000 Geral
PROGRAMA OE FORMAÇAO DO PAT. OO SERVIDOR PU8UC
C^SPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
RecuMOrOMdM
Oetal
S46 04 123 00X 2016 0X0
33xnx
-lOX.X
F R Qfupo 1 XI X
001 Art 3' - B.ste decreto entnuú em vigor na data de sua publicação, revogadas as￾IX xo
dispOMÇões em contrário.
PROGRAMA DE FORMAÇAO 00 PAT OOSERVIDOR PUBUC
DESPESAS OE EXEfK^tOS ANTERIORES
Recuim OnmSnM
Gorai
646 041230X6X1800X
33WXX
.SX.X
F R Grupo 1 «1 X
XI
IX OX
Gabinete do Prefeito ife São Jo:»é do Divino. E.siaJo do Bauí. em 02 de Janeiro dc
2020.
Anulação (-) •1.193.800.00
Artigo 3o.- Eaté <JecrvLç» entcâ «m vigor na data de sua publicação.
SÃO JOSÉ DO OrvINO, 01 da novembro de 2019 ANTONIO
-Prefeito Municipal￾ANTONII kTÔ LIMA GOI
PREFEITO MUNICIPAL DFXIlETObr 182/2020 2
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
RETIFICAÇÃO DO DECRETO N° 182 de 02 de janeiro de 2020
Na publicação do Decreto de n°182 de 02 de janeiro de 2020 que circulou no dia 08 de
janeiro de 2020 no Diário Oficial dos Municípios na Edição de N° MMMCMLXXXVI,
página 354 verificou-se a ausência do dia 21 de abril de 2020 e um erro quanto ao dia da
semana do feriado de 25 de dezembro de 2020.
ONDE SE LÊ:
Data Dia Semana Tipo / Motivo
24/02/2020 Segunda Ponto Facultativo (Carnaval)
25/02/2020 Terça Feriado Nacional (Carnaval)
26/02/2020 Quarta Ponto Facultativo até às 14 horas (Quarta-feira de Cinzas)
19/03/2020 Quinta Feriado Municipal (Festejos ao Padroeiro São José)
09/04/2020 Quinta Ponto Facultativo (Semana Santa)
10/04/2020 Sexta Feriado Nacional (Paixão de Cristo)
29/04/2020 Quarta Aniversário de Emancipação Política
30/04/2020 Quinta Ponto Facultativo
01/05/2020 Sexta Feriado Nacional (Dia do Trabalho)
13/05/2020 Quarta Feriado Municipal (Festejos a Nossa Senhora de Fátima)
11/06/2020 Quinta Feriado Nacional (Corpus Christi)
12/06/2020 Sexta Ponto Facultativo (Corpus Christi)
07/09/2020 Segunda Feriado Nacional (Independência do Brasil)
12/10/2020 Segunda Feriado Nacional (Nossa Senhora Aparecida)
19/10/2020 Segunda Feriado (Dia do Piauí)
28/10/2020 Quarta Feriado (Servidor Público)
02/11/2020 Segunda Feriado Nacional (Dia de Finados)
24/12/2020 Quinta Ponto Facultativo
25/12/2020 Quarta Feriado Nacional (Natal)
31/12/2020 Quinta Ponto Facultativo
RETIFICAÇÃO DO DECRETO N° 182/2020 1
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
LEIA-SE:
“Estabelece Feriados e Pontos Facultativos nas Repartições Públicas
Municipais no ano de 2020.”
O Prefeito Municipal de São José do Divino, Estado do Piauí, Antonio Nonato Lima Gomes,
no uso de suas atribuições legais.
DECRETA:
Art. 1“ - Fica Decretado Feriado e Ponto Facultativo nas repartições públicas
municipais no ano de 2020, nas seguintes datas;
Data Dia Semana Tipo / Motivo
24/02/2020 Segunda Ponto Facultativo (Carnaval)
25/02/2020 Terça Feriado Nacional (Carnaval)
26/02/2020 Quarta Ponto Facultativo até às 14 horas (Quarta-feira de Cinzas)
19/03/2020 Quinta Feriado Municipal (Festejos ao Padroeiro São José)
09/04/2020 Quinta Ponto Facultativo (Semana Santa)
10/04/2020 Sexta Feriado Nacional (Paixão de Cristo)
21/04/2020 Terça Feriado Nacional (Tiradentes)
29/04/2020 Quarta Aniversário de Emancipação Política
30/04/2020 Quinta Ponto Facultativo
01/05/2020 Sexta Feriado Nacional (Dia do Trabalho)
13/05/2020 Quarta Feriado Municipal (Festejos a Nossa Senhora de Fátima)
11/06/2020 Quinta Feriado Nacional (Corpus Christi)
12/06/2020 Sexta Ponto Facultativo (Corpus Christi)
07/09/2020 Segunda Feriado Nacional (Independência do Brasil)
12/10/2020 Segunda Feriado Nacional (Nossa Senhora Aparecida)
19/10/2020 Segunda Feriado (Dia do Piauí)
28/10/2020 Quarta Feriado (Servidor Público)
02/11/2020 Segunda Feriado Nacional (Dia de Finados)
24/12/2020 Quinta Ponto Facultativo
RETIFICAÇÃO DO DECRETO N° 182/2020 2
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
25/12/2020 Sexta Feriado Nacional (Natal)
31/12/2020 Quinta Ponto Facultativo
Art. 2° - Não serão interrompidos os serviços essenciais do municipio, tais como os
serviços públicos de saúde de urgência e emergência; setor de limpeza de ruas, avenidas e praças;
vigilância de órgãos públicos, diurnos e noturnos, para os quais o art. 1° deste decreto não se aplica.
Art. 3° - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito de São José do Divino, Estado do Piaui, em 02 de março de
2020.
A M OMO Ó LI\Ía\íO\1Í:S
-Prefeito Municipai￾A
PUBUCADO NO DIÁRIO
RETIFICAÇÃO DO DECRETO N° 182/2020 3
«
'
Cf ■ i %
iSI O
Ano XVlll • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 04 de Março de 2020 • Edição IVXXIII 293 o
5
.O
ESTADO DO PIAUÍ
SÃO PREFEITURA MUNICIPAi DE SÃO JOSÉ DO DIVINO Ji -C«nVe-C(P«434S-00eSaaJM4^D>Ymo-n i CNfJ:4l>22.t n/D00t'4a
ESTADO DO PIAUl
PREFEITUFtA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
RETIFICAÇAo do DECKETON* 182 dc 02 de Janeiro d« 2020
PORTARIA N" 15, DE 02 DE MARÇO DE 2020
J
Nomeia os membro» do
Conselho Municipal do
FÜNDEB, do município de
S3o José do Divino-PI
Na publicação do Decreto dc n*l82 de 02 de janctio de 2020 que cifxnilou no dia 08 de
janetn) de 2020 no Diário Oficial dCR Muntcí}TÍos na Kdiçile de N" MMMCMI3CXXVI,
página 354 verificou-se o ausência do dia 21 de obril de 2020 e um erro quanto ao dia da
scmaiui do teriadode 25 dc dexemiTro dc 2020.
ONOK SR l-ft:
o«t« IHa Semana 11^/Mo4ivo
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÀO JOSÉ DO DIVINO. ESTADO
DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e com fulcro na legislação pertinente,
resol%rc:
Fg«iM>*I^ÍBéaiCatlvo (OÜmvãi)
Roiadft Naeional (Carnaval)
Pomo iWiãiativo aié à» 14 hora» (Quafta-f^ira de Cinieas)
tatado Manicipat ao Padroeiro Sfto 2osê>
l^am» meoltativo (Semana Santa)
9l»ÍÍÍ^l4«ciooal <Paixfto de Criato)
AoUveumi^ de Em»ncipaya« Política
24n>2/2020 Se^pinda
25/02/2020 Tcfiça
26/02n020
to/nv202n
Quarto
Quinta
00/04/2020 Quinta
Alt. P. Nuiitear us Membros do Conselho Municipal do FUNDHB, do
município de Sfio José do Divino-Pl, conforme discriminação abaixo, para o Bifinio dc
2018 e 2020, com início do mandato em 02/10/2018 e término em 02/10/2020.
10/04/2020 Sexta
29/04/2020 Quarta
3aA)4/202O Quinta
01/05«020 Sexta PodadiolMietoiuü COla do TrebaltM»
Representante do poder Executivo Municipal
Titular Maria Eüzctc da Silva; CPF 366.142.308-83
Suplente: Nael tCrmenson Gomes de Sousa; CPF 061.238.973-14
rHifiadá Mimiripal (Fetejoa a Noaaa Senhora de Fátuiia)
Poim» iWillativo (Coripus^riür)
NãeiMut (Nossa Senhora Aparecida)
"PSSSSõtjmÃõcnmü
Moda NmioaãiÕbto de RnãdM)"
Ponto Faoiliative
13/05/2020 Quarta
11/00/2020 Quinta
12/06/2020 Sexta
07/00/2020
Ti/íòÃbSõ
Segunda
Segunda
Representantes da Secretaria Munidpal dc Educação
Titular Elivanda de Carvalho Unhares; CPF: 780.767.653-15
Suplente: Maria do Amparo Sampaio Amorim; CPF: 273.480.673-87
19/10/2020
28/10/2020
Segunda
“Qüãrtõ”
02/11/2020 Segunda
Representante dos professor» das escolas públicas municipais 24/I2/M20
TituLir Francisco Marcelo de Carvalho Soasa; CPF: 754.409.703-04
Suplente: Edilene de Jesus Sampaio; CPF: 695.518.803-82
Quinu
Otauna
~3Í/l2/2b20 tilinta
LEIA-SE: Representante dos diretores das escolas publicas municipais
Titular. Laura Danielii de Amorim Alves; CPF: 005.166.063-60
Suplente: Antônía da Silva Fontcnclc; CPF: 000.519.59.3-48
••Estabelece Feriados e Pontos Faciiltativos
Municipais no ano de 2020."
Repartições Ptíbiicas
O Prefeito Miuifclpol de SAo Josê do Divino, isstodo do Plauf, Antonio Nonato Lima Gomes,
Representante dos servidores técnlco-administrativos das escolas públicas no uso de suas atribuições legais.
municipais PEÇftETA:
Timlar: Marlcnc da Silva Cardoso; CPF: 760.619.903-56
Suplente; Francisco Sales Lopes dc Sousa; CPF: 930.452.553-53
Art. I" - Pica Decretado Feriado e Ponto Facultativo nas repartições públicasi
municipais no ano de. 2020. nos seguintes datas;
Data Oia Sei Tipo/Motivo
Representante dc pais de alunos das escolas públicas municipais
1 - Titular Francísca das Chagas Sampaio; CPF: 031.716.663-83
Suplente: Maria Oscarina dc Oliveira; CPF: 958.567.493-91
24/02/2020 .Segunda f\Tnto Riculiativo (Cartuval)
Feriado Nacion-Tl (Carnaval)
Ponto RaevIMt^ atf ãs 14 horas (Quotta-felre de Cinzas)
25/02/2020
26/02/2020
Terça
Qisajrta
i 9/03/2020 Quinta Feriado Municipal (Festejos oo Pstliocü-o Sfio Joad>
Quinta Puniu Fwcuhativu (.Semana .Santa)
feriado Nactonai (Paixáo de CriMojT
09/04/2020
Í0/04>2020 2 - Titular: Vanusa de Araújo Silva; CPF: 663.276.793-15
Suplente: Francisca das Chagas Amorim; CPF: 000.148.783-30
Sexta
Xua iSa
Quarta Aniverodrío dc Einuncipuçau Poiftica
Ponto l^cultâtivo
29/04/2<
Representante dos estudantes da educação básica pública
Titular: Emanuela de Jesus Vidal Sainpaio; CPF; 087.556.373-29
.Suplente: Antonia l-ayelc da Conceição Silva; CPF; 100.136.133-40
3ÕÃ>4/2020 Quinta
feriado Nacional (Dia 4o Tndwlho)
Fri lado Municipal a Nom4 Senhora de mOaw)
F^ríadn Nsfinnal fCorpu* Chriwtí) '
Ponto l^enltRrivo (Corpo* Ctuistl)
01/05/2020 Sexta
13A}S/2(>2U (juorta
11/06/2020 QuiniA
12/06/2020 Sexta
Representante du Conselhu Tutelar
Titular; Maria do Carmo Sampaio da Silva; CP1-; 056.Ü77.453-25
Suplente: Maria de Jesus de Amorim Sousa; CIT: 053.890.263 90
Feriado Nacional (In
Feriado Nal:iui>«l
Feriadu (Disi do Piauí)
Feriado (Servidor POblk»)
■^riádo'Nacionaí<I>la de Rnado»)
sadènela do BracU)
Saihm Aparecida)
07/W/2020 Segunda
12/10/2020 Segunda
19/10/2020 Segunda
28/10/2020
^2/Íj7ÃÍ20’
Quana
Segunda
An. 2®- F,s(a Poriaria rnira em vigor na data dr sua publicação, revogadas as
disposições cm contrário.
24/12^^20 Qointa PoTHO facultativo
Seoa
’l 2/2020 Quiiua
Art- l** - N»o M-rviçoA eHiienciaiK do muntcípUi, taÍM como PUBLIQUE-SE, REOLSTRE-SE E CUMPRA-SE.
serviços pObiicos de xaildc de ur^ncia e emergência: setor de limpeza de mas. avenidas e pmças:
vigilSncia de órgAos peMícoA. diurnos e c. fkora OK quaÍK o ort. I* dente decreto nAo ne aplica.
Art. 3® - Este decreto entrará em vigor no data de sua ptiblie-nçao, revogadas
Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de São José do
Divino. Estado do Piauí, em 02 de março dc 2020.
disposiç&es em contrário.
Oabii do Prefeito de Süo José do Dh-iiio, Estado do Piauf, 02 de maiço dc
2020.
A M OMO NON^rO I.INE^OMES ANTONIO OMKS
-Prefeito Municipal- -Ptclcilo Munitipal￾Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais