norma nº 185/2020

jQS;
fi íM
í:
JJS^
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
DECRETO N°. 185, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020.
“Dispõe sobre Nucleação da Unidade
Escolar Raimundo Fernandes dos Santos,
do Município de São José do Divino, Estado
do Piauí, e dá outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO, ESTADO DO
PIAUÍ, ANTONIO NONATO LIMA GOMES, no uso de suas atribuições legais e,
Considerando o Decreto Municipal n°. 078, de 20 de maio de 2014, decreta:
Ficam Nucleadas as seguintes escolas: Unidade Escolar
Benedito da Silva Carvalho (Loc. Barra do Piracuruca) e Unidade Escolar
Raimundo Nonato da Silva (Loc. Tinguis) Unidade Escolar João Alves de Almeida
(Loc. Gado Apartado) Unidade Escolar Eduardo Machado de Cerqueira (Loc.
Transval) para a UNIDADE ESCOLAR RAIMUNDO FERNANDES DOS SANTOS
(Loc. Olaria).
Art. 1
Parágrafo único: a Unidade Escolar Raimundo Fernandes dos Santos
torna-se Escola-Pólo, ficando a mesma responsável por concentrar os alunos das
seguintes localidades:
i - Localidade Barra do Piracuruca;
1! - Localidade Tinguis;
III - Localidade Gado Apartado;
IV - Localidade Transval;
V - Demais povoados circunvizinhos a localidade Olaria.
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação
revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito de São José do Divino, Estado do Piauí, em 03
de fevereiro de 2020.
1.1 i I
PUBLICADO NO DIÁRIO
AM ONIO Ò IaInTaVoMKS
-Prelcilo Municipal￾OFICtAL DOS municípios :
^ t
DATA:05íoxaj
PÁGiNA:,
Numerado e reglstraTlõ o presente Decreto, nesta secretaria, aos três dias do
mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte (03/02/2020).
DECRETO N" 185/2020 1
/ Oí ii %O
Ano XVIII • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 05 de Fevereiro de 2020 • Edição IWI 283 tJ
■4.
ESTADO DO PIAUÍ
SÃOJQÍé prefeitura municipal de São josé do divino
ESTADO DO PIAUÍ , A». fcWríwlOmoo. 55 C»nM« C£P 5O4S-Ô00 Si» Jc** do - Pl 1 CnPj:41.5}2.I1 I.Wí ^S
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N" 022/2020
DECRETO N*. 185, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020.
'‘Otspõe sobre Nucleação da Unidade
Escolar Raimundo Fernandes dos Santos,
do Município de Sdo José do Oívtno. Estado
do Piauf. e dá outras providências.'*
O PREFEITO MUNICIPAL. DE SAO JOSÉ DO DIVINO, ESTADO DO
PIAUl, ANTONIO NONATO LIMA GOMES, no uso do suas atribuiçSos lesais 8,
Considerando o Decreto Municipal n“ 078. de 20 do maio de 2014. decreta:
Referência: CHAMADA PÚBLICA N" 001/2020.
Processo Administrativo n* 4056/2020.
ESPÉCIE: EXTRATO DO CONTRAIO DA CHAMADA PÚBLICA 001/2020, fimiado
município de SAo JOSÉ DO DIVINO-PI, CNPJ n° 41.522.111/000145, com scdc na Av. Manoel
Ditnno, n" 55 - Cemro, Slo José ilo Divino-PI, e ■ MARIA DE JESUS, ponadora do RG n*380.817
SSP-PI, CPF n“889.581!.683.68, DAP n” SDW08895886883682901181I08, residcnic na Localidade
Gcricó, Zuna Ruial de Sdo Joac do Divino-Pl.
OBJETO: Contratação os serviços de foniociraciilo dc yêncros alimçiiticios da agricultura familiar c du
empreendedor familiar niral pata o atendimento ao PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇAO
ESCOLAR'J>NAE destinado aos alunos da rede municipal dc ensino dc São José do Divino-PI.
FONTE DE RECURSOS: FPM, Pniptios, Merenda, FNDE
VALOR IKJ CONTRATO: RS 23.«.00 (Vinte etrís mil reais).
DATA DA ASSINATURA; 0.3 dc fevereiro dc 2020
VIGÊNCIA: 27 dc dezembro dc 2020.
cnirc
Art. 1* - Ficam Nucfeadaa aa seguintes escolas: Unidade Escolar
Benedito da Silva Carvalho (Loc. Ban^ do Piracufuca) e Unidade Escolar
Raimurvio Nonato da Silva (Loc. Ttnguis) Unidade Escolar Joáo Alves de Almeida
(Loc. Gado Apartado) Unidade Escolar Eduardo Machado de Cerqueira (Loc
Transval) para a UNIDADE ESCOLAR RAIMUNDO FERNANDES DOS SANTOS
(Loc. Olaria).
Parágrafo único; a Unidade Escolar Raimundo Fernandes dos Santos
toma-se Eacola-P(Mo, ficando a m€«ma responsável por concentrar os alunos das
seguintes localidades:
i — Localidade Barra do Piracuruca;
II — Localidade Tinguis:
III — Localidade Gado Apartado;
iV - Localidade Transval;
V — Demais povoados circunvizínhos a localidade Oiada.
Art. 2® - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposIçOes em contrário.
SIGNATÁRIOS: Município dc Sâo José do Divino-PI, neste ato rcprcscniado pelo Exmo. Sr. Aniôniu
Noiiatu Lima Gomes, Prcfeiío Municipal, c a MARIA DE JESUS, portadom do RG ii‘'380.8l7 SSP-PI,
CPF n'7í89.588.683-68. DAP n“ SDW088958H68836829OI181108. residente na Ucalitladc Gcricó.
Zona Rural dc Sdo José do Divino-Pi.
Gabinete do Prefeito de SSo José do Divino. Estado do Piauí, em 03
do fevereiro de 2020.
ÒLiSb*
-Prefeito Municipal￾Numerado e rogistrádò o presente Decreto. r>esta secretaria, aos trôs dias do
mês de fevereiro do arto de dois mil e vinte (03/02/2020).
ANTONIO íMKS
Sio José do Divino-Pl, 03 dc fevereiro dc 2020.
ANTONIO NONATO LIMA GOMES
Prefeito Municipal DECRETO N* J W/2020 l
ESTADO DO PIAUÍ
SÃÕ JÇSi. V MA8oe< D MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
ESTADO DO PIAUÍ
SÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO ' Av.Mofwi Orvin», W C*«K® - aF642<5-OOOS6»Jai* Oiv-to PJ | CNfJ:4l 52?.ii l/WWV-íS .«no. 55 Cw*o • CtP 642<5-000 S4ô Jotè de iWo « } CN»j 4 J.522. i J1/0005.45
m RAID IH) CONTRATO ADMINISTRATIVO N-921/2020 EJtm^TP PQ CONTRATO ADMINISTRATIVO N“ 923/2011)
Rtfcrcncta: CHAMADA PÚBLICA N» UOl/2020.
Proceivo Administrativo n" 48Sfú'2020.
ESPÉCIE: EXTR,\TÜ DO CONTRATO DA CHAMADA PÚBLICA N" 001/202(1, liimadu
MUNlCfPIO DE SAO JOSÉ DO DlVINO-Pl, CNPJ n” 41.522.111/000145, com sede na Av. Manoel
Divino, n" 55 - Centro. São José do Divuio-PI, c a COOPERATfVA DA AGRICULTURA
FAMILIAR LTDA, CNPJ N" 12.272.377/0001-89, esabeleçlda na Rua Eubia Barroso, n' 2107,
Scnhaiãü, Ilapipoca-CE.
OBJETO: Contrauiçào 05 scrviço.s dc fomccímcnio dc gêneros alimentícios da agricultura familiar c do
empreendedor familiar rural para o aicndimenio ao PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLARIPNAE deslinado aos alunos da rede municipal de ensino dc Slo José do Divino-PI.
FONTE DE RECURSOS: FPM, Próprios. Merenda. FNDE
VALOR DO CONTRATO: RS 60.000,00 (Soscnla mil reais ),
DATA DA ASSINATURA: 03 de fevereiro de 2020
VIGÊNCIA; 27 dc dezembro do 2020.
entre
Referência; CHAMADA PÚBLICA N" Ü0I/202U.
Processo Administrativo n* 4056/2020.
ESPÉCIE; EXTRATO DO CONTRATO DA CHAMADA PÚBLICA N» 001/2020. Ilnnadu entre
MUNICtPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVlNaPI, CNPJ n" 41.522.111/000145, cora scdc na Av, Manoel
Divino, n” 55 - Cemro, São José do Divino-PI. c CI.ARINDO PRIMO DE S.AMPAIO NETO.
portadora RG n''2.423,378 SSP-PI, CPF n' 649.602.503.72, DAP n“ SDW0649602503722111190240,
tesideme irn na Localidade Gcricó, Zuna Rural dc Sio José do Divino-PI,
OBJETO: Coniratação os serviços dc tomcciracnio dc gêneros alimentícios da agricultura familiar c do
empreendedor familiar niral para a alendimento ao PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO
ESC01J(R\PN.4E destinado aos alunos da rede municipal dc ensino de Slo José do Divino-PI.
FONTE DE RECURSOS: FPM, Próprios, MerentU, FNDE
V.\LOR DO CONTR,\TO: RS 22.875,00 (Vinte c dois mil oitocentos e setenf» e cinco reais).
DATA DA ASSINATURA; 03 dc fevereiro dc 2020
VIGÊNCIA; 27 de dezembro dc 2020.
SIGNATÁRIOS: Município dc Sào José do Divino-PI, ncsic ato representado pelo Exmo. Sr. Antônio
Nonato Liraa Gomw, Prefeito Municipal, e a COOPERATIVA DA AGRICULTORA FAMILLVR
LTDA, C^’PJ N" 12.272.377/0001-89, estabelecida na Rua Eubia Barroso. n“ 2107, Senharao,
Itapipoca-CE.
SIGNATÁRIOS: Município dc Sào José do Divino-Pl, neste aio representado pelo Exmo. Sr. AniÔnio
Nunato Uma Gomo. Prcfuiiy Municipal, c CLARINDO PRIMO DE SAMPAIO NETO, portadora
RG n'7.423,378 SSP-PI. CPF n“ 649.602.503-72. DAP n’ SDWn649602503722111190240. rcsidcnlc tw
na Localidade Gcricó, 2U>na Rural dc Sio José do Divino-PI.
Sâo José do Divino-PI, 03 dc fevereiro dc 2020. Sâo José do DivinO'PI. 03 dc fevereiro dc 2020.
ANTONIO NONATO LIMA GOMES
Prefeito Muuicipal
ANTONIO NONATO LIMA COMES
Prefeito Municipal
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais