norma nº 186/2020

ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
DECRETO N°. 186, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020.
Designa os membros representantes do Conselho
Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável - COMDEMA de São José do Divino
-PI.
O PREFEITO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO - PI, ANTÓNIO NONATO LIMA
GOMES, infra-assinado, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas:
Considerando o Decreto s/n°, de 26 de novembro de 1996, que cria a AP A Serra da
Ibiapaba, Unidade de Conservação administrada pelo ICMBio e que o município de São José do
Divino - PI está inserido;
Considerando a Lei Complementar N° 083, de 25 de julho de 2019, "Dispõe sobre a
Política Municipal de Meio Ambiente, criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente -
COMDEMA, do Fundo Municipal de Meio Ambiente - FUNDEMA e a Conferência Municipal
de Meio Ambiente no âmbito do município de São José do Divino-PI e dá outras providências";
Considerando a documentação apresentada pelas instituições que representarão os
setores do Poder Público e da sociedade civil no referido Conselho;
Considerando a metodologia utilizada para definição das instituições representativas,
bem como o processo decisório democrático junto aos setores representados, decreta:
Art. 1° - Ficam designados os membros abaixo discriminados para o Conselho
Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - COMDEMA de São José do
Divino - PI, integrante do Sistema Nacional e Estadual do Meio Ambiente, em conformidade com
o artigo 20 da LC N° 083, de 25 de julho de 2019, para o seu primeiro mandato bianual, relativo
ao período de agosto de 2019 a julho de 2021:
DECRETO N° 186/2020
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
I - Poder Público (cinco membros):
a) Um Representante da Comunidade Acadêmico-científíca com atuação no
município:
- Titular:
- Suplente:
CYNTHIA RIBEIRO CERQUEIRA (UESPI), CPF: 340.923.233- 87
SEBASTIÃO ROSA DA SILVA FILHO (UESPI) , CPF: 009.468.083- 33
b) Um Representante da Câmara Municipal de São José do Divino - PI:
- Titular:
- Suplente:
MARIA BETANIA FREIRE FONTENELE,
PATRÍCIA CARVALHO DE CERQUEIRA
CPF:032.087.683- 70
, CPF: 048.406.333-20
c) Um Representante das demais secretarias municipais:
- Titular:
- Suplente:
MAURISAN CASTRO MACHADO (Saúde), CPF: 069.016.343- 38
DENILSON SAMPAIO DE CARVALHO (Educação) , CPF:079.995.703- 89
d) Um Representante de órgão da administração pública estadual ou federal que tenha
em suas atribuições a proteção ambiental:
- Titular:
- Suplente:
RICARDO MADEIRA TANNUS (ICMBIO) , CPF: 807.239.773- 72
LILIAN DE CARVALHO LINDOSO (ICMBIO), CPF: 754.785.013- 87
e) Um Representante do EMATER - PI:
- Titular:
- Suplente:
JOSÉ DE SALES DA SILVA FILHO, CPF: 081.571.953- 14
MARLI SANDRA ARAÚJO DE SOUSA, CPF: 787.064.833- 72
II - Sociedade Civil (cinco membros):
a) Um Representante de ONG's Ambientalistas com atuação no município:
- Titular:
- Suplente:
GERSON FERREIRA BRITO (CEAA), CPF: 007.365.803- 01
MARIA DA LUZ FONSECA DE SOUSA (CEAA), CPF: 517.583.003- 10
b) Um Representante de entidade civil criada com o objetivo de defesa dos interesses
dos moradores, com atuação no município:
- Titular:
- Suplente:
MARIA DO
ANTÔNIA
CARMO
DIANA
DA SILVA SAMPAIO
SOUSA MEDEIROS
(Assent.
(Assent
Carolina), CPF: 056.077.453- 25
Carolina), CPF:026.059.573- 06
DECRETO N° 186/2020
SÉS?
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
c) Um Representante de setores organizados da sociedade, tais como: Associação do
Comércio, da Indústria, Clubes de Serviço, Sindicatos patronais:
- Titular:
- Suplente:
MILTON GOMES MACHADO (Assoe.
ALINE FONTENELE GOMES (Assoe.
Produtores de Leite)
Produtores de Leite),
,CPF
CPF:
395
046
250
273
233-
043-
20
31
d) Um Representante do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais:
- Titular:
- Suplente:
MARIA MADALENA PARENTES MONTE MESQUITA, CPF: 008.31 1 .623- 09
REGINA MACHADO PARENTES, CPF: 185.335.663- 87
e) Um Representante das Instituições Religiosas:
- Titular:
- Suplente:
MARIA DIANA LIMA SILVA (Católica), CPF: 008.
MISAEL SAMPAIO SOUSA (Evangélica), CPF: 071
194.143-95
.531.893-43
Parágrafo único - O COMDEMA será presidido pelo titular do Órgão Executivo
Municipal de Meio Ambiente, o Secretário de Meio Ambiente, Trabalho, Desenvolvimento
Económico e Turismo.
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito de São José do Divino, Estado do Piauí, 04 de fevereiro de 2020
AMÓNIO Ni
-Prefeito Municipal￾Numerado e registrado o presente Decreto, nesta secretaria, aos quatro dias do mês
de fevereiro do ano de dois mil e vinte (04/02/2020).
DECRETO N° 186/2020
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Ano XVIII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 07 de Fevereiro de 2020 • Edição IWIII
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
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Designa os membros representantes do Conselho
Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável COMDEMA de São José do Divino
-PI
O PREFEITO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO - PI, ANTÓNIO NONATO LIMA
GOMES, infra-asiinado, no uso de suas atribuições legai* que lhe são conferidas:
Considerando o Decreto s/n*, de 26 de novembro de 19%, que chá a APA Serra da
íbíapaba. Unidade de Conservação administrada pelo tCMSio e que o município de São José do
Divino - PI está inserido;
Considerando a Lei Complementar N" 083, de 25 de julho de 20(9, "Dispõe sobre a
Política Municipal de Meio Ambiente, criaçio do Conselho Municipal de Meio Ambiente -
COMDEMA. do Fundo Municipal de Meio Ambiente - HJNUEMA e a Conferencia Municipal
de Meio Ambiente no âmbito do município de São José do Divino-PI c dá outras providenciai;
Considerando a documentação apresentada pelas instituições que representarão os
sctores do Poder Publ iço e da sociedade civil no referido Conselho;
Considerando a metodologia utilizada para definição das instituições representativas,
bem como o processo decisório democrático junto aos sctorcs representados, decrela;
Art. l* • inçam designados os membros abaixo discriminados para o Conselho
Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - COMDFMA de São José do
Divino PI. integrante do Sistema Nacional e Estadual do Meio Ambiente, em conformidade com
o artigo 2O da UC N* 083. de 25 de julho de 2019, para o seu primeiro mandato bianual, relativo
ao período de agosto de 2019 a julho de 2021:
l } Um RcBrocJllanle de vcum-* uigauúados da sucicdadc, tais cunm: Associação d
Comércio, da Indústria, Clubes de Serviço, Sindicatos patronais:
Titular; ; MILTON GOMES MACHADO (Assoe. Produtores de Lcile). d>F;395.250.233- 20
Suplente; í AUNE PONTENELE GOMES (Assoe Produtores de Leite). CPF: 046.273.043- 31
d) Um Representante do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais:
- Titular, i MARIA MADALENA PARENTES MONTE MESQUITA, CPF: OOS.31I.6Z3- 09
Suplente: i REGINA MACHADO CARENTES, OPE 185.335.66.1-87
í) Um Representante das Instituições Religiosa*:
• Titular j MARIA DIANA UMA SILVA (Católica). CPF: 008.194.143- 95
-Suptênie: j MtSAEL SAMPAIO SOUSA (Evangélica). CPF:
Paráernlb único - O COMDEMA será presidido peio tiruíar do Õrgio Executivo
Municipal de Meio Ambiente, o Secretário u> Meio Ambiente. Trabalho. Desenvolvimento
Económico e Turismo.
Art. 2* -Este Decreto entra era vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito de São José do Divino, Estado do Piauí. 04 itr fevereiro de 2020
A> I'OMU MÍNAIÒ I.IMAVOMKS
-Prelcitn Muni», ipal￾o e registrado o presente Decreto, nesta secretaria, aos quatro dias do mês
de fevereiro do ano de dois mil e vinte (04/02/2020).
DECRETO N- 186/2020
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
SÃO J
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
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AVISO DE PUBUCAÇAO DE EXTRATO DO CONTRATO N" 028/2026
I - Poder Público (cinco membros í:
») Um Representante da (.'nmumdade Academico-cientftica com atuaçao no
municfpio:
-Titular: j CYNTH1A RIBEIRO CERQUEIHA (UI:SI'I). ( l'l .«».'>Í.».2.U^Í7
S u pi* me. | SEBASTIÃO ROSA DA SILVA FILHO (UESPI) , CPF: 009.-468.083- 33
b l Um Representante da Câmara Municipal de *1 do Divino • t 'f r
- Titular: ,' MARIA BETÃNIA FREIRB PONTENELE. CPR032.087.681- 70
Suplente: '- 1'AlKft'IA t'AH V Al.HO fjh Chkyiii-JKA. í 'II': ft4X 4ÍJ6 ilí-JÍ!
c) Um Representante das derraK secretarias municipais:
-Titular: MADKISAN CAS l KO MA( l IA1X) (Saudei. Cl'!'. OW.U16J43- -W
SuplentJ; DfiNIt^ON SAMPAIO DE CARVAUIO (educação) , CPF:079.995.703- 89
d) Um Representante de or£âo (ia admintfttracao publica estadual ou tederjl qii«- troha
» soa* «Iríbuiçííev a proteçSo uiiíhíe mal:
US IICMHIO). CPI-: ~"
| - Suplente: j UUAN DE CARVALHO UNDOSO (ICMB1O). CPF: 754.7S5.0I3- 87
c) Um Rcprcsvnuntc do EM.YTER PI;
Titular: ITOSli DK SAI.ES DA SILVA FILHO. CPF: 081.571 953- 14
~Supfcntc: 'MAR!.l SANDK A AR \VIO I>1: SOI 'SÁ. Cl'l •: 7X7 0<>4 K l V 7;
II - Sociedade Civil «cinco membros):
a) Um Representante de ONG's Ambientalistas com otuação no município:
l - Titulai: ! GERSON FERREIRA BRITO (CEAA), CPF: 007.365.803- 01
j Suplente: ! MARIA DA LUZ FONSECA DE SOUSA (CEAA). CPF: 517.583.003- 10
b) Um Represcnume de eutidajc civil crúula tom u objcúvu de defesa dui i(i!ci
dos moradones. com stuMçao no município:
Titular JMARIA DO CARMO !>A SB. VA SAMPAIO (Aíscnt. Caroltoa). ('PTí O».t)77.45J.
- Suplmuv j ANTONIA DIANA SOUSA MEnEIROS tAsseiu. Caruliiiai."CPF.-Ò26.059.373- 06
Ref. Processu Administrativo n° 0227/3020
DISPK.NSA DE LICITAÇÃO
FUNDAMENTO: An 24. X. da Lei * 66fy«3.
ESPÉCIK: EXTRATO DO CONTRA IO ^^ 028/2020
OMIINICÍPIO DE SÃO .IOSÍ DO DIVINO-PI, pessoa jurídica de direito público interno.
inscrito noCNPJ n* 4] 52Z.111,10001-45, cora sede na Av Manoel Divino, n° 55 - Centro, Sta
José do Divino-Fi. neste ato representado peto Exmo. Sr. António Nonato Lima Comes, Prefeito
Municipal, portador do CPP: 21R.065.433-20, no uso da competência que lhe foi atribuída
regimentaímente, c, em sequência, designada simplesmente CONTRATANTE e, de outro lado
ATANIEL LOPES DE SOUSA SILVA, inscrito no CPF n" 604.364 703-65, RC n" 2 690 954
SSP-P1, estabelecido na Rua José Pequeno, S/N, Centro, São José do Divino-PI
0B.IKTO: Contratação dos serviços de Borracharía para atender as necessidades dos veiculo»
pertencentes as secretarias e fundos do município de SSo José do Divino-PI
VALORCLOBALDOCONTRATO: RS 14900.00 (Qualor/e mil enovencemosrcaís)
DATA DA ASSINATURA: 06 de fevereiro de 2020
VIGÊNCIA:' l de dezembro de 2020
SIGNATÁRIOS: O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI, CNPJ n° 41 522.11 l.WOI-45e
ATANIEL LOPES DE SOI SÁ SILVA, inscrito no CPF n" 604 364 703-65
São José do Divino-PI. 06 dcfcvcrciro 2020.
Luziany Rocha de Sousa
Fraaldeaaa t* CPI.
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais