norma nº 217/2020

ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
DECRETO MUNICIPAL N" 217,15 DE JUNHO DE 2020.
"Dispõe sobre alteração do decreto n°
204, de 28 de abril de 2020, e dá nova
redacão ao art. 1°."
O MUNICIPÍO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO, ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas
atribuições legais, DECRETA:
Art 1° - Dá nova redacão ao Art. 1° do Decreto n° 204, de 28 de Abril de 2020, da
seguinte forma:
Art. 1° - Fica Aberto um Crédito Extraordinário no Qrçamento-Programa vigente, no
valor de R$ 108.952,80 (Cento e oito mil novecentos e cinquenta e dois reais e oitenta
centavos), que passará a fazer parte do Orçamento vigente com a seguinte classificação:
Funcional Programática
02.04
02.04.02
10.302.0010.2146
33.90.30
214
Valor (R$)
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
AçÕes de Enfrentamento do Coronavírus
Material de Consumo
Fonte de Recursos
1.952,80
Funcional Programática
02.04
02.04.02
IOJ02.0010.2H6
33.90.36
214
Valor (R$)
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
AçÕes de Enfrentamento do Coronavírus
Outros Serviços de Terceiro Pessoa Física
Fonte de Recursos
72.000,00
Funcional Programática
02.04
02.04.02
10.302.0010.2146
33.90.39
214
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
Ações de Enfrentamento do Coronavírus
Outros Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica
Fonte de Recursos
DECRETO N° 217/2020
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
Valor (R$) 35.000,00
Funcional Programática
90.99
90.99,00
99.999.0999.9999
99.99.99
001
Valor (R$)
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Reserva de Contingência
Material de Consumo
Fonte de Recursos
108.952,80
Art. 2° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário, mantendo os efeitos legais produzido pelo Decreto n° 204/2020.
Gabinete do Prefeito de São José do Divino, Estado do Piauí, em 15 de Junho de 2020.
FRANCISCO .HO CERQUEIRA
ipal￾DECRETON°217/2020
--• Ano XVIII • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 24 de Junho de 2020 • Edição IVXCVIII 63
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
DECRETO MUNICIPAL N" 217,15 DE JUNHO DE 2020.
"Dispõe sobre «heraçâo do decreto n°
204, de 28 de abril de 2020, c dá nova
redaçào ao art P"
O MUNICÍPIO DE SÀO JOSÉ DO DIVINO, ESTADO DO PIAUÍ, no uio de suai
atribuições legais, DECRETA
Ari I* - Dá novt «dação ta An l* do Decreto n° 204. de 28 de Abril de 2020, da
seguinte fornia
Art. l* - Fica Aberto um Credito Extraordinário no Orcamento-Proftrama vigente, no
valor de RS 103.952,80 (Cento r oito mH novecentos t cinquenta e do» reais e oitenta
centavos), que passara a farcr parte do Orçamento vigente com a seguinte classificado:
Funcional Programática
02.04
02.04.02
10.30200102146
339030
214
Vafcr(BS)
Funcionai Programática
0204
020402
103020010.2146
33 90.36
214
VjtorJRS)
Funcional Programática
02.04
020402
1030200102146
339039
214
VabrfRS)
SKKKAK!A\H.M(H',M.1)[ SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDF - í MS
AçAei de Enfrcnlamenlo do Corontvimi
Material de Consumo
Fonte d« Recurso»
1.952*0
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUMCIPA1 . [)K SAÚDE - FMS
Acòçs de Enfrentamento do Coron* vírus
Outm Serviços de Terceiro Pessoa Física
Fonte de Recunos
710W.H
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
Açôes de Enfrentamento do Coronavtrus
Outros Swiçoi de Terceiro Pntoa Jurí dica
Fonte de Recunoi
3S.ow.oe
DECRETO N* 217/2020
Funcional Prognmétia
90.99
90.9900
9999909999999
99.99.99
001
Vafor(RS)
RI SI RV \» l ONTIMÍ1 S' n
HIM IU Mil CONTING1 V( IA
Rexrvi de Contíngénda
Material de Consumo
Fonte de Rccureo»
108.952,80
Art 2* - Eite Decreto entrara em vigor na data de sui publicação, revogadu si
disposições em contrario, mantendo t» efeitos legais produzido pelo Decreto n* 204/2020
C*bin«e do Prefeito de São José do Divino, Estado do Píaui, em 15 de Junho de 2020
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
CHAMADA rTBLICA VOIO/2020
Pnwmn XrimíniMrfllivo« lílf(/2B20
OBJ»:iO:CONV(X'AÇÀO I>F PI-SSOA JIRIIMCA PARA O FORNECIMENTO DE TESTES
RÁPIDOS PARA DIAGNÓSTICO DA COVID-I* NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO Dl\I
l FUMO l» mil IIM U VO
O Ml MCIPIO I»! SÃO .KKt: OO MVIISO-n, por meio da Picgoan c Filipe de Apmo. i» u*o *k suas
atnbumVs dtlogadas pela Ponanp GP ir" (XUOOTÍI. de *>7dc>aiKin' (k- !(>?') Towlocm \istado proccdimcmo
dt CHAMADA PtBLICA 'Hiiv2o2(l. apôs a análise c julgamento tia prupoila, bcni coirw da dociimcntmio
hjhiln.iidna. a Prc*i(knfc da CPI í «a eqmpi; dt apow. «kch^ paia k\ar *> conheci muniu J;i .uiinn.Uik
compclfiiii: jura fim de homol(^ação L- poiicnor conhecimento d«t intvTcssukw. o remirado do piwcdimcitto
\l),ll HK VMK) conxi \cnc«loras aí cmprcsasM EDFARMA COMÉRCIO DF MF.D1C\\ M OS.
MAIKRIM S K LQIIP.AMEMOS MOSPI l AL ARES, que rcgiflrou o menor prcço pá™ «
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Por ler obwkíido Iodas ;» i-\i|$ciicus do LdiLt! do ('lutnaincnlo Publico w pyr urtm aposentado a proposta
nu;> -..tm-in»,! para ú .Viminislniçào. IH-MV qik apresentou o IIJCIK» pn.'(u para w ncnsaimu con^^tudin ^
UCIB tiílalharfos Kncammhanws para o gabmctc da scerctana <fc saúde rara ca» julgue necessário procedi) a
i processo de rhspcriKi de l ic<ucào
Sào José do Diuno-Pl, 23 de Junho de 2020
Lu/iaiiy Rocha de Smis
Pi «Ktf nlí dá CPI.
863346-1134/3346-1231
ESTADO 00 PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
EXTRAIO I)K TERMO ADITIVO
l M R ATO DE 2" TERMO ADITIVO Aia Registro de Preço 027/2018- ESPÉCIE
Pregão Presencia!. CONTRATANTE: Prefeitura de Sào José do Divino-PI
( OMK.\ \I)\l IHN M.IM) ALVES DA SILVA94539405J49, Inscrita no CNPJ
n° 22 523 .ÍÍ7/OOOI-97 OBJF.TO alteraçjn da cláusula SEGUNDA (DA VIGÊNCIA)
VIGÊNCIA 19/06/2020 a 19/06/202! - Fornecimento de Lmk de Internet
Tl NDAMHNTO LEGAL artigo 57. inciso II. da Lei 8666/0? DATA DA
ASSINATURA. 19 de Junho de 2020.
DECRETO N" 217/2020 863346-1134/3346-1231
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais