norma nº 227/2020

PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV, MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO
* 41522111/0001-45 Exercício: 2020
DECRETO Nº 227, DE 03 DE AGOSTO DE 2020 - LEI N.223
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETA:
Artigo lo.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na
importância de R$220.000,00 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + ) 220.000,00
02 01 00 GABINETE DO PREFEITO
30 04.122.0003.2003.0000 FUNC. E MANUT. DO GABINETE DO PREFEITO 12.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FR.: 100100
001 Recursos Ordinários
100 000 Geral
02 02 00 SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
59 04,122.0004.2005.0000 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO GERAL 30.000,00
3.3.90,30,00 MATERIAL DE CONSUMO FR: 100100
001 Recursos Ordinários
100 000 Geral
62 04,122.0004.2005.0000 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO GERAL 10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 100100
001 Recursos Ordinários
100 000 Geral
63 04.122.0004.2005.0000 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.000,00
3.3.80.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC FR: 100100
001 Recursos Ordinários
100 000 Geral
02 04 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
292 10.301.0010.2047,0000 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO 20.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FR: 121403
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
115 000 Recursos Vinculados
294 10.301,0010.2047.0000 - MANUTENÇAO DO SISTEMA DE SAUDE DO MUNICIPIO 10.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA FR: 121403
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govem
115000 Recursos Vinculados
02 07 00 SECRETARIA MUN, DE OBRAS, URBANISMO E SERV. PUBLICOS
41522111/0001-45
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO
Exercício: 2020
DECRETO Nº 227, DE 03 DE AGOSTO DE 2020 - LEI N.223
02 O7 00 SECRETARIA MUN. DE OBRAS, URBANISMO E SERV. PUBLICOS
456 15.452.0019.2035.0000
3.3.90.30,00
001
100 000
467 — 15.452.0019.2036.0000
3.3.90.39.00
001
100 000
476 15.452.0019.2042.0000
3.3.90.30.00
001
100 000
477 15.452.0019.2042.0000
3.3.90.36.00
001
100 000
518 26.782.0020.2041.0000
3.3.90.30.00
001
100 000
519 26.782.0020.2041.0000
3.3.90.36.00
001
100 000
520 26.782.0020.2041.0000
3.3.90.39.00
001
100 000
MANUTENÇÃO E ENCARGOS DOS SERVIÇOS URBANOS
MATERIAL DE CONSUMO
Recursos Ordinários
Geral
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Recursos Ordinários
Geral
MANUTENÇÃO DE POÇOS, CHAFARIZES E CAIXAS D'ÁGU
MATERIAL DE CONSUMO
Recursos Ordinários
Geral
MANUTENÇÃO DE POÇOS, CHAFARIZES E CAIXAS D'ÁGU
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Recursos Ordinários
Geral
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS E ESTRA
MATERIAL DE CONSUMO
Recursos Ordinários
Geral
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS E ESTRA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Recursos Ordinários
Geral
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS E ESTRA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Recursos Ordinários
Geral
02 12 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
721 28.846.0006.2016.0000
4.6.90.71.00
001
100 000
Artigo 20.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos
provenientes de:
Anulação:
ENCARGOS COM A DIVIDA FUNDADA INTERNA
PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO
Recursos Ordinários
Geral
02 01 00 GABINETE DO PREFEITO
20.000,00
FR: 1001
15.000,00
FR: 1001
10.000,00
FR: 1001
5.000,00
FR: 1001
70.000,00
FR: 1001
5.000,00
FR: 1001
5.000,00
FR: 1001
5.000,00
FR: 1001
00
oo
2 01
23
o2 02
52
o2 03
83
93
93
95
98
101
00
[90]
01
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANDEL DIVINO, 55 - CENTRO
41522111/0001-45
Exercício: 2020
DECRETO Nº 227, DE 03 DE AGOSTO DE 2020 - LEI N.223
GABINETE DO PREFEITO
04,122.0003.1003.0000
4.4.90.52.00
001
100 000
SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
04.122.0004.1005.0000
4.4.90.52.00
510
110000
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
12.361.0012.1007.0000
4.4.90.51.00
125
110 000
12.361.0012.1016.0000
4,4.90,52,00
001
200 000
12.361.0012.1016,0000
4.4,90,52,00
001
200 000
12.381.0012.1016,0000
4.4.90,52.00
125
110 000
12.361.0012.1016.0000
4.4.90.52.00
190
115 000
12.361,0012.1040,0000
4.4.90.52.00
190
115 000
12.361.0012.2020.0000
3.3.90.30.00
125
110 000
AQUISIÇÃO DE VEICULO -3,000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FR. Grupo: 100100
Recursos Ordinários
Geral
AQUISIÇÃO DE VEICULOS -5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 151006
Outras Transferências de Convênios da União
Convênios
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE QUADRAS ESC -10.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 112502
Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Ed
Convênios
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE 10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 100100
Recursos Ordinários
Educação
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT, PERMANENTE -5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 100100
Recursos Ordinários
Educação
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE e -15,000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FR. Grupo: 112502
Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Ed
Convênios
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE -10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 119002
Outros Recursos Vinculados à Educação
Recursos Vinculados
AQUISIÇÃO DE ÓNIBUS ESCOLARES -10,000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 119002
Outros Recursos Vinculados à Educação
Recursos Vinculados
ENCARGOS E MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR -5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 112502
Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Ed
Convênios
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO
41522111/0001-45 Exercício: 2020
DECRETO Nº 227 , DE 03 DE AGOSTO DE 2020 - LEI N.223
02 03 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
157 12.365.0012.1011.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CRECHES E PR -15.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 119002
190 Outros Recursos Vinculados à Educação
115 000 Recursos Vinculados
158 12.365.0012.1071.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES -5.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 100100
001 Recursos Ordinários
100 000 Geral
02 03 02 FUNDO DE MANUT E DESENV DA EDUCAÇÃO BASICA-FUNDEB
202 12.361.0012.2092.0000 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO ENSINO FUNDAMENTAL -5.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 111602
116 Transferências do FUNDEB - Exceto Complementação da União
240 000 FUNDEB - Outros
219 12.365.0012.1044.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE -12.000,00
4.4,.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 111602
116 Transferências do FUNDEB — Exceto Complementação da União
240 000 FUNDEB - Outros
02 04 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
275 10.301 .0010.2034.0000 PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB FIXO -15.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 121403
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
115000 Recursos Vinculados
276 10.301.0010.2045.0000 PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA - PSF -5.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 121403
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govem
115000 Recursos Vinculados
306 10.301.0010.2052.0000 AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS,MAT. HOSPITALAR, LOBOR -10.000,00
3.3.90.30,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 121403
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
115000 Recursos Vinculados
02 05 00 SECRETARIA MUN. DE ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E CULTURA
338 13.392.0008.1010.0000 CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE BIBLIOTECA PUBLICA -5.000,00
4:4:90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 100100
001 Recursos Ordinários
100 000 Geral
É
As
02 05 00
357
361
361
366
368
375
02 12 00
702
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO
41522111/0001-45
Exercício: 2020
DECRETO Nº 227, DE 03 DE AGOSTO DE 2020 - LEI N.223
SECRETARIA MUN. DE ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E CULTURA
27.811.0007.1037.0000
4.4.90.51.00
510
110 000
27.812.0007.1039.0000
4.4.90.51.00
520
110 000
27.812.0007.1039.0000
4.4.90.51.00
520
110 000
27.812.0007.1058.0000
4.4.90.51.00
510
110 000
27.812.0007.1059.0000
4.4.90.51.00
001
100 000
27.812.0007.1065.0000
4.4.90.51.00
520
110 000
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPL. DE GINÁSIOS POLIESPO
OBRAS E INSTALAÇÕES
Outras Transferências de Convênios da União
Convênios
CONSTRUIR E EQUIPAR ACADEMIAS PÚBLICAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
Outras Transferências de Convênios dos Estados
Convênios
CONSTRUIR E EQUIPAR ACADEMIAS PÚBLICAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
Outras Transferências de Convênios dos Estados
Convênios
CONSTRUÇÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
Outras Transferências de Convênios da União
Convênios
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CAMPO DE FUT
OBRAS E INSTALAÇÕES
Recursos Ordinários
Geral
CONSTRUÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL
OBRAS E INSTALAÇÕES
Outras Transferências de Convênios dos Estados
Convênios
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
04.121.0006.2007.0000
3.3.90.35.00
001
100 000
Anulação (-)
MANUTENÇÃO DO SETOR CONTABIL
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
Recursos Ordinários
Geral
-10.000,00
F.R. Grupo: 151006
-15.000,00
F.R. Grupo: 152006
-5.000,00
F.R. Grupo: 152006
-10.000,00
F.R. Grupo: 151006
-10.000,00
F.R. Grupo: 100100
-5.000,00
F.R. Grupo: 152006
-20.000,00
F.R. Grupo: 100100
-220.000,00
Artigo 30.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
O MUNICIPAL
HO CERQUEIRA | oriciaL Dos municipios |
PÁGINA
PUBLICADO NO DIÁRIO
DATA: AB) dO SO
145
ESTADO DO PIAUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO —
SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 08 de outubro de 2020
Caeiclia (logue Soy
GICÉLIA MOURA SOARES
Pres PMSJP q,
'S DA SILVA CONSTRUÇÕES
CNPJ 26.369.947/0001-68
NORDESTE CONSTRUÇÕES E
CNPJ: 22 975.820/0001-31
Membros:
ELIANE SOUSA
2 « . . N dois
LARISSA RODRIGUESIDE OLÍVEI
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV MANDEL DIMINO. 85 - CENTRO
arszarvaoor.as Emecico 2020
PR e EO |
Abre no orçamento vigente crédito adiciona! supienentar e da outras providências
DECRE
Artigo lo. r ementar na
importár i
Suplementação ( +) 220.000,00
qm O 0 GABNETEDOPREFEIO
0 OA IZ200MOSONO FUNC E MANUT DO GABINETE DO PREFEITO 1200000
33903000 SAO FR tontos
aor
105 000
02 02 00 SECRETARIA MUN DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
89 DE1TAOOOA MOS ONO MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO GERAL 30000,00
3200 3000 MATERIAL DE CONSUMO FR tono
oo Recs Crenuros
190060 Gera
2 O4IIZOCOLZOOSGUOO MANUTENÇÃO DA ADINISTRAÇÃO GERAL 10000,00
3390 3400 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEROS - PESSOA JUROICA FR somo
o Recursos Ordraros
100000 Sem
83 041220004 20050000 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO GERAL 300000
33604900 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA OA INFORMAÇÃO E COMUNIC FR: tomo
or Recursos Ordinários
100000 Geral
02 04 2 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -FMS
282 109010010.2087 0000 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO 2900000
3380.3000 MATERIAL DE CONSUMO FR Iza)
2j4 Transferências Fundo a Fundo te Fecursos do SUS provervartes do Govem
115 000 Recuros Vinculados
294 10305 00102087 0000 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE SAUDE DO MUNICIPIO 1000090
33903800 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA FR: t2i4os
214 Transterências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govem
tisoco Recursos Vinculados
02 O! 00 SECRETARIA MUN. DE OBRAS. URBANISMO E SERV PUBLICOS
(A —
& Ano XVIII « Teresina (Pl) - Terça-Feira, 13 de Outubro de 2020 » Edição IVCLXXV
3z
E)
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
O 07 00 SECRETARIA MUN DE OBRAS, URBANISMO E SERV, PUBLICOS
458 15452001920350500 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DOS SERVIÇOS URBANOS 20000,00
33903000 MATERIAL DE CONSUMO FREIO de
E Recursos Orindrios
100000 eat
487 15452001920960000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA 15000.00
33902900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FR 16 dc
dor Recursos Ordinários
109000 Geral
475 15452001920420000 MANUTENÇÃO DE POÇOS. CHAFARZES E CAIXAS D'ÁGU 10.000,00
33803000 MATERIAL DE CONSUMO FR OM O
dot Recursos Ordnários
109000 Gerat
ATT 154520019.20420000 MANUTENÇÃO DE POÇOS, CHAFARIZES E CAIXAS D'ÁGU 000,00
33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA FR: 10 dc
dos Recusos Ordinárias.
“00000 Gerai
518 257820020. 2041 0000 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS E ESTRA TO 000,00
33993000 MATERIAL DE CONSUMO FRIO
o Recsos Orániros
160000 Semi
SI 267820020208t G000 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS E ESTRA s00000
33903660 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ERC 10
o Recursos Oróniros
too0oo Sa
SO 28TELOOO 204% 0000 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS E ESTRA somo00
33503500 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEROS - PESSOA JURIDICA FRIO O
oo Reccwes Orórárica
tooeoo at
ur o DE FINANÇAS
Tt 28MMEOME2MENNO ENCARGOS COM A DIVIDA FUNDADA INTERNA soco
asso PRINCIPAL DA DIVDS CONTRATUAL RESGATADO FR O q
o Recurtos Cránárca
190900 Geri
ursos
o o! co cammerTEDOPREFETO
02 O! 00 GABNETE DO PREFEITO
D4 1220003 10030000 AQUISIÇÃO DE VEICULO 3000,00
a4505200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FRGngo 100
ot Recursos Ordináros
“09000 Geral
02 02 00 SECRETARIA MUN DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
5? OAIZ2ODOL I0OS0NO | AQUISIÇÃO DE VEULOS «500000
44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FRGnço 151008
E Outras Transferências de Convênios ds Undo
110000 Comebrics
02 03 0! SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
83 12381002. 00T0000 CONSTRUÇÃO. AMPLIAÇÃO E REFORMA DE QUADRAS ESC 10.000,00.
44905100 OBRAS E INSTALAÇÕES FRGno 2a
13 Tranaferências de Convénios ou de Contratos de Repasse vinculados à Ed
“10 000 Convinos
5 1251002 10160M0 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE «10.000,00
44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FRGapo ton
E) Recursos Ordnácos
E] Ecucação
93 12381002 10160000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT PERMANENTE 500000
44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FR 10000
E Recursos Cránáros
00 co Educação
95 42281 001240160000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE 4800000
44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FRGnpo 12502
12 Transferências de Convênios ou de Contratos ce Repasse vinculados à Ed
110 000 Convênios
98 12951 001210160000 — AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS EMAT PERMANENTE «10.000,00
44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FR Grupo figo
+90 Outros Recursos Vinculados à Educação
115 000 Recuros Vinculados
DB 42351 001240400000 AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLARES 10.000,00
44005200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FR Grupo toa
190 Ouros Recurvos Vinculados à Educação
"15 000 Recursos Vinculados
JO! 12381001220200000 — ENCARGOS E MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 5.000,00
33903000 MATERIAL DE CONSUMO FRGwo 112802
15 Transferências de Convênios ou de Coriratos de Repasse vinculados à Ed
“to cg Combnioa
(Continua na próxima página)
[O
1s7
210
E
me 12 00
Anulação (-)
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DANO, 55 CENTRO
ASA t0cat-As Exercicio: 2020
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12205.0012-1011 2000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CRECHES E PR =18:000,00
44.90,51,00 OBRAS INSTALAÇÕES FR.Grpo: — tis002
190 Outros Recuroos Vinculados à Educação
415 000 Recursos Vinculados
12285.0012.1071.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS EMAT. PERMANENTES -S200,00
4490.8200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FR.Grpo: fofos
oo Recursos Ordirários.
109000 Senai
FUNDO DE MANUT E DESENV DA EDUCAÇÃO BASICA FUNDER
42361 001220620000 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO ENSINO FUNDAMENTAL 000,00
32903050 MATERIAL DE CONSUMO FRQnçs: ttimaa
1is Tranmdertecias do FUNDES — Exoeto Complementação da Unido
200 009 FUNDEB - Ouros
1208.0012. 10440000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE 1200000
4490.5200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FE Grp: tíieoz
118 Tranaterdecies do FUNDER - Exceto Complementação ds Unido
oco FUNDES - Outsma
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
JOR0LO0OZ0M0000 PROGRAMA DE A! BÁSICA » PAS FO «15.000,90
33903000 OUTROS SERVIÇOS DÊ TERCEIROS «PESSOA JURÍDICA FRGipo: (214
E Teneeerêecios Puno 3 Fesdo da Recursos ds SUS proventarios do Govern
tisooa Recurana Viocidedos
40.301.0010.20460000 PROGRAMA SAUDE DA FAMA - PSF
ASDOA10O VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PERSOALCML FRGnpo 121403
E Tenrafeshocias Fundo Pundo de Recarsos do SUS provenientes do Gowesm
sismo Reciros Viecados
10301 HO 206RcO00 — AUNSIÇÃO DE MEDICAMENTOS MAT. HOGPITALAR, DOOR 4
31.9030,00' MATERÍAL DG CONSUMO FRGnps tata
214 Ttanaforéecas Frodo 1 Findo de Recursos do SUS provuierta da Govem
“15000 Racunaos Vinafados
SECRETARIA MUN. DE ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E CULTURA
43302 0008A0fD0000 CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE BIBLIOTECA PUBLICA 000,00
44905100 OBRAS E NSTALAÇÕES ER Grp: tootor
on Recursos Oreirádios
“vdooo [oia
DECRETO Nº 227, DE 03 DE AGOSTO DE 2020 - LEI N.223
SECRETARIA MUN, DE ESPORTE. LAZER, JUVENTUDE E CULTURA
Z7BM DONT HOSTONO — CONSTRUÇÃO. REFORMA É AMPL DE GRÁSOS POLESPO acoago
44905100 OBRAS E INSTALAÇÕES FR Ge: Istoé
Sia Ouzas Trensterências de Comnios da ndo
110 000 Convênios
ZEROS NOSOOO0O CONSTRUA E EDUIPAR ACADEMAS PÚBLICAS «18.00000
4ása9t0o OBRAD E INSTALA FA Ouço tao
E] Didima Trnnetorbcias fr Comminioa do Ertndos
no oo
27 BIZ OM NOOLOO) CONSTRUA E COLAR ACADEMIAS PÚBLICAS «boa po
44905109 ORAS E FAGros 182008
E “Cráres Tracaborâncias se Convênios dos Estados
no 000 Comics
27,8120007 OSS OCÕO— CONSTRUÇÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS «800040
4490.5100 OBRAS E INSTALAÇÕES FROws fs100
so Cháres Tranafurbesces de Conrbrios ce Uta
so od Comics.
27.842 000 1080 0000 REFORMA E DE CAMPO DE FUT 4
2ABABLSO Conar acre dea E mPunção FR Ops fontoo
cor Regunos Ondniros
+09 000 Gar
ZE M420097.1006.0000 DO ESTÁDIO MUNICIPAL «sno0,00
44505100 OBRAS ENSTALAÇÕES FROnos ismoé
so Ouácos Traneleráncias a Comvicios dos Estados
tio oo Compra
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
94.121. 0000.2007.0000 DO SETOR CONTAS =20,000,00
pata ado magença pao e
oa Recursos Orsinácios
160 Doo Gon
-220.000,00
Artigo 30.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
PREF. MUN, SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANDEL DIVINO, 55 - CENTRO.
ADA VOOS Eercieto: 2020
DECRETO Nº 228, DE 19 DE AGOSTO DE 2020 - LEI N.223
Abre no orçamento vigente crédito adiciona! suplementar e da outras providências
DECRETA:
Artigo lo.- Fica aberto no orçazento vigente, um crédito adicional suplementar na
importância de R$416.143,07 distrápuldos as seguintes dotaçõest
Suplementação (+) 418.443,87
02 02 00 SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO E ADMMISTRAÇÃO
82º OL122000K20050000 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO GERAL 30.000,00.
33803000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ER" 100100
o Recureos Ordoácios
160900 Geai
TA OLIZICOM2HAGOO BVESTMENTOS COM RECRUSO DA CESSAO OMEROSA D E)
31981300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS FR: 49000
Doo Outras Vineidadas de Recursos
tiSooo Recursos Viciados
0% US Of SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
109 12901,00!220210000 ADMINISTRAÇÃO DO ENSIRIO FUNDAMENTAL ago,
2590.11.00 VENCMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL FR: 10100
do Recorsos rastos
200000 Educação
O da 02 FUNDO DE MANUT E DESENV DX EDUCAÇÃO BASICA FUNDES
185 12984, 0012:2000.0000 ENCARGO COM PESSOAL OO MAGESTERIO - ENSINO FUN tosco
21906500 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIMA, FR: tíisoa
ne Texosderíncias do FUNDEB — Exoelo Complementação de Unido
230000 PUNDER =
vz 04 2 FUNDOMUNKPALDE SAÓDE. FS
MT SODONDNOÍONTOOOO ACUNSIÇÃO DE EOINPAMENTOS E MAT. PERMANENTE o
4490.5200 EQUPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FR: 12503
as Tranelerárcias Func a Findo de Raciraca do SUS peovedertes do Govam
“15 ooo Brecureos Vinculados
Er fas OoaZoLona PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE -PA smoogo
aiso 1400 OBRIGAÇÕES PATRONAIS. FA: (as
aá Tracaferências Func à Fundo de Recursos do SUS proveciardes: do Govem.
115 ooo Rice Vedas
2 O De FUNDONUNCRAL DE SAÚDE -FUS
283 SOSOLLONOZMELOOO PROGRAMA SAUDE DA FAMÍLIA - PSF 200000
FEET DUTROS AUARLIOS FINANCEIROS À PESSOAS AISICAS. FROM mn
E Tranafesdecias Ferido & Fondo de Récursos da SUS provenitraes do Covem
tis00 Bescurios Vinculados
BR AQSNONIOZOSI MOO MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO 80000
31903000 UATERIAL DE CONSUMO ER daM cm
mm Transtenências Fundo 3 Fundo de Recirsos do SUS prorenienees do Gyvem
115000 Raios Vinculados
2a soxotsotazocr ima DO SISTEMA DE SAÚDE DO MuracÊPIO 19009,00
aSS03ágO OUTROS: DE TERCEIROS - PESSOA FISICA FR RM
24 Trunofesências Fonda a Fundo de Recursos do SUS provenientes da Govem
tísooo Recursos Virculados
28 103 002070000 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE DO MUNNCÍPIO sT1asT
3as0200 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FRS tas 8
EM Traneleeêacias Func a Fura de Recursos do SUS provenientes do Govem
tisoo Racoreoa Vinculados
ST TO3020010.2080,0000 MANUTENÇÃO DO PROG. DE MELHORIA E ACESSO À QUA. 15.000,00
34804100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CM FR 4 O
244 Teardecências Fundo à Fundo de Recursos da SUS provenkecies do Govem
“is000 Recursos Viecudados
02 05 0) SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECMENTO
40 sos ooaz0es coa APOIO E DA SECRETARIA DE AGRICULTUR.
33903000] OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA, ER: 60! 00
o Recursos Orditos
100000 Geral
DO] CO SECRETARIA MUN. DE OBRAS, URBANISMO E SERV. PÚBLICOS
457 154520019 2060000 DE LIMPEZA PÚBLICA 10.000,00.
336020,00 OUTROS ICEIROS - PESSOA JURÍDICA FR: OM! 00
dor Recursos:
100000
“TB 15452001920420000 MANUTENÇÃO DE POÇOS, CHAFARIZES E CAIXAS D'AGU 400000
3390.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FR: 1001 00
om Recursos Ordirários
taroa Gel
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