norma nº 228/2020

PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO
41522111/0001-45 Exercício: 2020
DECRETO Nº 228, DE 19 DE AGOSTO DE 2020 - LEI N.223
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETA:
Artigo lo.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na
importância de R$418.143,87 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( +) 418.143,87
02 02 00 SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
62 04.122.0004.2005.0000 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO GERAL 30.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.: 100100
001 Recursos Ordinários
100 000 Geral
731 04.122.0004.2146.0000 INVESTIMENTOS COM RECRUSO DA CESSAO ONEROSA D 45.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 199000
990 Outras Destinações Vinculadas de Recursos
115000 Recursos Vinculados
02 03 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
109 12.361.0012.2021.0000 ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 60.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 100100
001 Recursos Ordinários
200 000 Educação
02 03 02 FUNDO DE MANUT E DESENV DA EDUCAÇÃO BASICA-FUNDEB
185 12.361.0012.2089.0000 - ENCARGO COM PESSOAL DO MAGISTERIO - ENSINO FUN 110.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL FR: 111602
116 Transferências do FUNDEB — Exceto Complementação da União
230 000 FUNDEB - Magistério
02 04 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
247 10.301.0010.1017.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE 30.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FR: 121503
215 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
115 000 Recursos Vinculados
257 10.301.0010.2002.0000 PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PA 5.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS FR: 121403
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemn
115 000 Recursos Vinculados
02 04 02
283
292
294
296
317
02 06 00
409
02 07 00
467
476
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AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO
41522111/0001-45
Exercício: 2020
DECRETO Nº 228, DE 19 DE AGOSTO DE 2020 - LEI N.223
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
10.301.0010.2045.0000
3.3.90.48.00
214
115000
10.301.0010.2047.0000
3.3.90.30.00
214
115000
10.301.0010.2047.0000
3.3.90.36.00
214
115000
10.301.0010.2047.0000
3.3.90.39.00
214
115000
10.302.0010.2059.0000
3.1.90.11.00
214
115000
PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA - PSF
OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govem
Recursos Vinculados
MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO
MATERIAL DE CONSUMO
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govem
Recursos Vinculados
MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govem
Recursos Vinculados
MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govem
Recursos Vinculados
MANUTENÇÃO DO PROG. DE MELHORIA E ACESSO A QUA
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemn
Recursos Vinculados
SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
20.605.0013.2085.0000
3.3.90.39.00
001
100 000
APOIO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTUR
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Recursos Ordinários
Geral
SECRETARIA MUN. DE OBRAS, URBANISMO E SERV. PUBLICOS
15.452.0019.2036.0000
3.3.90.39.00
001
100 000
15.452.0019.2042.0000
3.3.90.30.00
001
100 000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Recursos Ordinários
Geral
MANUTENÇÃO DE POÇOS, CHAFARIZES E CAIXAS D'ÁGU
MATERIAL DE CONSUMO
Recursos Ordinários
Geral
2.000,00
FR: 1214
5.000,00
FR: 1214
10.000,00
FR: 1214
67.143,87
FR: 1214
15.000,00
FR: 1214
5.000,00
FR: 1001
10.000,00
F.R.: 1001
4.000,00
FR: 1001
03
03
03
03
03
00
00
00
41522111/0001-45
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Exercício: 2020
DECRETO Nº 228, DE 19 DE AGOSTO DE 2020 - LEI N.223
02 O7 00 SECRETARIA MUN. DE OBRAS, URBANISMO E SERV. PUBLICOS
518 26.782.0020.2041.0000 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS E ESTRA 10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FR: 1001 00
001 Recursos Ordinários
100 000 Geral
02 08 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
574 08.244.0017.2054.0000 PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PBF 10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FR: 131 05
311 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social — FN
400 001 ASSIST. SOCIAL-PROGRAMAS
Artigo 20.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos
provenientes de:
Anulação:
02 01 00 GABINETE DO PREFEITO
35 04.122.0003.2004.0000 CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES E SUBVENÇÕES SOCIAIS -5.000,00
3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES F.R. Grupo: 100100
001 Recursos Ordinários
100 000 Geral
40 04.122.0003.2009.0000 ADMINISTRAÇÃO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR -2.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 100100
001 Recursos Ordinários
100 000 Geral
02 02 00 SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
53 04.122.0004.1006.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE -5.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 100100
001 Recursos Ordinários
100 000 Geral
57 04.122.0004.2005.0000 | MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO GERAL -2.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo: 100100
001 Recursos Ordinários
100 000 Geral
68 04.122.0004.2014.0000 ENCARGOS COM REALIZAÇÃO DE CONCURSO PUBLICO -5.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 100100
001 Recursos Ordinários
100 000
Geral
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DECRETO Nº 228, DE 19 DE AGOSTO DE 2020 - LEI N.223
02 02 00 SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
7 04.125.0005.2088.0000 MANUT. DA CENTRAL MUNICIPAL DE LICITAÇÕES -5.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 100100
001 Recursos Ordinários
100 000 Geral
78 04.128.0004.2008.0000 MANUTENÇÃO, TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PESSOA -5.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 100100
001 Recursos Ordinários
100 000 Geral
79 04.128.0004.2008.0000 | MANUTENÇÃO, TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PESSOA -5.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 100100
001 Recursos Ordinários
100 000 Geral
02 03 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
83 12.361.0012.1007.0000 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE QUADRAS ESC -10.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 112502
125 Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Ed
110 000 Convênios
84 12.361.0012.1007.0000 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE QUADRAS ESC -10.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 119002
190 Outros Recursos Vinculados à Educação
115 000 Recursos Vinculados
87 12.361.0012.1013.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESC -5.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 119002
190 Outros Recursos Vinculados à Educação
115 000 Recursos Vinculados
88 12.361.0012.1013.0000 | CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESC -17.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 153006
530 Transferência da União Referente a Royalties
100 000 Geral
89 12.361.0012.1014.0000 AQUISIÇÃO E/OU INDENIZAÇÃO DE IMOVEIS -5.000,00
4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS F.R. Grupo: 100100
001 Recursos Ordinários
200 000 Educação
9 12.361.0012.1015.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULOS -25.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 112502
125 Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Ed
110 000 Convênios
02 o3 01
02
02
92
105
155
03 02
175
190
213
227
04 02
276
291
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AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO
41522111/0001-45 Exercício: 2020
DECRETO Nº 228, DE 19 DE AGOSTO DE 2020 - LEI N.223
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
12.361.0012.1015.0000 | AQUISIÇÃO DE VEICULOS
4.4,90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
190 Outros Recursos Vinculados à Educação
115 000 Recursos Vinculados
12.361.0012.2020.0000 ENCARGOS E MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
001 Recursos Ordinários
100 000 Geral
12.365.0012.1011.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CRECHES E PR
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
001 Recursos Ordinários
200 000 Educação
FUNDO DE MANUT E DESENV DA EDUCAÇÃO BASICA-FUNDEB
12.361.0012.1043.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESC
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
116 Transferências do FUNDEB — Exceto Complementação da União
240 000 FUNDEB - Outros
12.361.0012.2091.0000 ENCARGO COM PESSOAL DO MAGISTERIO - EJA
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
116 Transferências do FUNDEB — Exceto Complementação da União
230 000 FUNDEB - Magistério
12.361.0012.2095.0000 TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DE PESSOAL
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
116 Transferências do FUNDEB — Exceto Complementação da União
240 000 FUNDEB - Outros
12.365.0012.2093.0000 | MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO ENSINO INFANTIL
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
116 Transferências do FUNDEB — Exceto Complementação da União
240 000 FUNDEB - Outros
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
-15.000,00
F.R. Grupo: 119002
-5.000,00
F.R. Grupo: 100100
-10.000,00
F.R. Grupo: 100100
-50.000,00
F.R. Grupo: 111602
-20.000,00
F.R. Grupo: 111602
-20.000,00
F.R. Grupo: 111602
-20.000,00
F.R. Grupo: 111602
10.301.0010.2045.0000 PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF -5.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 121403
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
115 000 Recursos Vinculados
10.301.0010.2047.0000 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE SAUDE DO MUNICIPIO -27. 143,87
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 100100
001 Recursos Ordinários
300 000 Saúde
02 0500
339
356
357
358
365
02 0700
431
462
o2 08 02
586
02 12 00
PREF. MUN. SÃO
AV. MANOEL DIVINO, 55 -
41522111/0001-45
JOSÉ DO DIVINO
CENTRO
Exercício: 2020
DECRETO Nº 228, DE 19 DE AGOSTO DE 2020 - LEI N.223
SECRETARIA MUN. DE ESi
13.392.0008.1010.0000
4.4.90.51.00
510
110000
27.811.0007.1037.0000
4.4.90.51.00
001
100 000
27.811.0007.1037.0000
4490.51.00
510
110000
27.811.0007.1037.0000
4.4.90.51.00
520
110000
27.812.0007.1058.0000
4.4.90.51.00
001
100 000
PORTE, LAZER, JUVENTUDE E CULTURA
CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE BIBLIOTECA PUBLICA
OBRAS E INSTALAÇÕES
Outras Transferências de Convênios da União
Convênios
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPL. DE GINÁSIOS POLIESPO
OBRAS E INSTALAÇÕES
Recursos Ordinários
Geral
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPL. DE GINÁSIOS POLIESPO
OBRAS E INSTALAÇÕES
Outras Transferências de Convênios da União
Convênios
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPL. DE GINÁSIOS POLIESPO
OBRAS E INSTALAÇÕES
Outras Transferências de Convênios dos Estados
Convênios
CONSTRUÇÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
Recursos Ordinários
Geral
SECRETARIA MUN. DE OBRAS, URBANISMO E SERV. PUBLICOS
15.451.0019.1008.0000
4.4.90.51.00
920
115000
15.452.0019.2035.0000
3.3.90.39.00
530
100 000
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE RUAS E AVENIDAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
Recursos de Operações de Crédito
Recursos Vinculados
MANUTENÇÃO E ENCARGOS DOS SERVIÇOS URBANOS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Transferência da União Referente a Royalties
Geral
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
08.244.0017.2061.0000
3.3.90.36.00
311
400 001
SECRETARIA MUNICIPAL
SERVIÇO DE CONVIVENCIA E FORT. DE VÍNCULOS-SCFV
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
-10.000,00
F.R. Grupo: 151006
-10.000,00
F.R. Grupo: 100100
-15.000,00
F.R. Grupo: 151006
-5.000,00
F.R. Grupo: 152006
-10.000,00
F.R. Grupo: 100100
-10.000,00
F.R.Grupo: 192006
-10.000,00
F.R. Grupo: 153006
-10.000,00
131105
F.R. Grupo:
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social — FN
ASSIST. SOCIAL-PROGRAMAS
DE FINANÇAS
o2 12 00
702
702
703
705
705
721
721
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO
41522111/0001-45
Exercício: 2020
DECRETO Nº 228, DE 19 DE AGOSTO DE 2020 - LEI N.223
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
04.121.0006.2007.0000
3.3.90.35.00
001
100 000
04.121.0006.2007.0000
3.3.90.35.00
001
100 000
04.121.0006.2007.0000
3.3.90.36.00
001
100 000
04.122.0004.2070.0000
3.1.90.91.00
001
100 000
04.122.0004.2070.0000
3.1.90.91.00
001
100 000
28.846.0006.2016.0000
4.6.90.71.00
001
100 000
28.846.0006.2016.0000
4.6.90.71.00
001
100 000
Anulação (-)
Artigo 30.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
MANUTENÇÃO DO SETOR CONTABIL
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
Recursos Ordinários
Geral
MANUTENÇÃO DO SETOR CONTABIL
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
Recursos Ordinários
Geral
MANUTENÇÃO DO SETOR CONTABIL
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Recursos Ordinários
Geral
INDENIZAÇÕES ADMINISTRATIVAS E SENTENÇAS JUDICIAIS
SENTENÇAS JUDICIAIS
Recursos Ordinários
Geral
INDENIZAÇÕES ADMINISTRATIVAS E SENTENÇAS JUDICIAIS
SENTENÇAS JUDICIAIS
Recursos Ordinários
Geral
ENCARGOS COM A DIVIDA FUNDADA INTERNA
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
Recursos Ordinários
Geral
ENCARGOS COM A DIVIDA FUNDADA INTERNA
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
Recursos Ordinários
Geral
-15.000,00
F.R. Grupo: 100100
-5.000,00
F.R. Grupo: 100100
-5.000,00
F.R.Grupo: 100100
-10.000,00
F.R. Grupo: 100100
-5.000,00
F.R. Grupo: 100100
-10.000,00
F.R. Grupo: 100100
-10.000,00
F.R. Grupo: 100100
-418.143,87
HO CERQUEIRA
PAL
PUBLICADO KO DIÁRIO
OFICIAL DOS MuniciPIOS
DATA: AB AQ.) 0090
PÁGINA: ilo
pera
146
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANDEL DMINO, 56 « CENTRO
ats2ar v0ootas Exacico: 2920
02 03 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
157 1298500210" 0000 CONSTRUÇÃO. REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CRECHES E PR “15000,00
4405100 OBRAS E INSTALAÇÕES FRGwo ssm2
190 Outros Recursos Vincuíados à Esucação
115 000 Recursos Vinculados
1sa 12385001210710000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT PERMANENTES -5000,00
44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ER Grp 100100
o! Recursos Orcinários
100000 Geni
02 03 02 FUNDO DE MANUT E DESENV DA EDUCAÇÃO BASICA.FUNDES
22 1238 ODIZIOMA0O0 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO ENSINO FUNDAMENTAL s 00000
à MATERIAL DE CONSUMO FROnpo triz
Tranaterêneso do FUNDEM - Exceto Complementação da Unda
FUNDEB - Outos
2. 123050012 10440000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT PERMANENTE 1200000
44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FR Ingo. visgoa
"8 Transterêncus do FUNDES - Esceta Compemartação ds Unido
20000 FUNDEB - Outros.
02 04 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FS
zs 10301 0010 2054 0000 | PROGRAMA DE ATENÇÃO BASCA - PAS FIXO 485 000.00
338030 DUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA FR Gnpo 121402
214 Tranaferêncas Fundo Fundo de Recirana do SUS provemertes co Govern
115000 Pecas vecuados
ze 1030! 0010 2045 0000 PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA - PSF 500000
31904100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIMI FRGnpo 12403
214 Transterdncias Fundo a Fundo de Recursos so SUS provensertes do Govem
tisogo Recurica vnciaados
36 10301 O010 20620000 AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS MAT HOSPITALAR, LOSOR 1900000
33003900 MATERIAL DE CONSUMO FRGupo tam
214 Traraterêecas Fundo a Fino de Recienos do SUS provenertes co Govem
its000 Recums Vocuados
O2 05 CO SECRETARIA MUN DE ESPORTE, LAZER, JJVENTUDE E CULTURA
3 133820008 10100000 CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE BIBLIOTECA PUBLICA sto co
4905100 OBRAS E INSTALAÇÕES FR mooioo
oo1 Recurvos Orgnáros
so000 Gamt
DECRETO Nº 227, DE 03 DE AGOSTO DE 2020 - LEI N.223
02 05 00 SECRETARIA MUN DE ESPORTE LAZER JUVENTUDE E CULTURA
Sr 278 00 tONTODDO CONSTRUÇÃO REFORMA E AMPL DE GNÁSIOS POLESPO amoo 00
asmsroo OBRAS E INSTALAÇÕES FA Grupo 151008
so Curas Trarsterêncas de Convênios da undo
st0 000 Comedn
31 272007 NO3GCO0O CONSTRUR E EQUIPAR ACADEMAS PÚBLICAS 18000)
dao 5100 OBRAS E NSTALAÇÕES FA quo
Contras Tramalarâncisa fe Comba dos E tados
Contras
St ZPONECOOM NONO OO CONSTRUM E EQUIPAR ACADEMAS PÚBLICAS s 00000
semssoo FRGno ras
so
no om
sem CONSTRUÇÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS 100000
OBRAS E INSTALAÇÕES FRGuo 1ór00e
Oras Tranalerêncaas de Convêrsos da Uno
Consbnes
> CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CAMPO DE FUT 1000009
OBRAS E INSTALAÇÕES FR Go iGoigo
Recurmos Orinárs
Gerar
ars CONSTRUÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL sao 00
OBRAS E INSTALAÇÕES FRGNço Save
Outras Transterêncas de Comvênas dos Estados
Conêre
02 42 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
TO2 04121 00062007 0000 — MANUTENÇÃO DO SETOR CONTABIL 2900000
33903500 SERVIÇOS DE CONSULTORIA FRGnço soou
dor Recursos Ordnáras
100 000 Geral
Anulação (-) -220.000,00
Artigo 30.- Este decroto entra em vigor na data de sua publicação
andam
DECRETA:
SS 1%
Ano XVIII Teresina (PI) - Terça-Feira, 13 de Outubro de 2020 « Edição IVCLXXV g EE) &
É mim 5
O tmn &
go io.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplement
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV MANDEL DIVINO, 88 - CENTRO
asszor vagos Exeeieo, 2020
importância de R$418.143,87 distribuídos as saguintos dotações:
Suplementação ( +) 418.143,87
M 02 00 SECRETARIA MUN DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
2 941220004 20050000 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO GERAL a00coco
32903400 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURDICA FR too10o
o Recarsos Orónários
109000 Ses!
TM DAI MDOLDIABCOM NVESTIMENTOS COM RECRUSO DA CESSAO ONEROSA D «500000
31901300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS FR 19500
E) Cutras Deeerações Vneuuatas de Recursos
tis 009 Recursos Vrcuacos
O 03 01 SECRETARA MUNGSAL DE EDUCACAO
1298' 0012.2021 0000 ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL cocanso
31904100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML FR 160100
EU Recetos Cránares
aso 000 Esucação
O O) 02 FUNDO DE MANUT E DESEN DA EDUCAÇÃO BASICA.FUNDED
TS 12MI COZ IMAGO ENCARGO COM PESSOAL DO MAGISTERO - ENSINO FUN to c0000
31804109 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL FR tiicoa
16 Traralerências do FUNDEB — Exceto Complementação da União
230000 FUNDES -Megaéro
&2 04 C2 FUNDOMUNCIPAL DE SAÚDE - US
AT SONO ONO ONT ONOO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT PERMANENTE 3000000
44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FR rasos
as osterêncas Fundo é Fundo de Recursos do SUS provensertes do Govem
145 000 Reconos Vecuados
257 103 0010200200) PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PA saoog0
31901300 OBRIGAÇÕES PATRONAS FR tas
2 Traraterêncas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govem
tes am Rene Vecssndos
DO 02 FUNDOMUNCIAL DE SAÚDE -FUS
23 1031 OMOZOMSUNO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA - PSF 200000
33904800 DUTROS AUXIVOS FINANCEIROS À PESSOAS FISICAS er IM q
ze Traraferêncas Fundo a Funda de Recussos do SUS grovtnrtes do Govem
t15000 Recursos Vincuases
TR 1030 ONS20TOMO MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICIPIO 500000
338030 MATERIAL DE CONSUMO FR Is 8
214 Transferências Fundo à Fundo ce Recursos o SUS provensentes co Govem
115000 Recissos Vincuaços
26 050 CNO 20870000 MANUTENÇÃO DO SSTEMA DE SAÚDE DO MUNCÍPIO 10000,00
3390 3800 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEROS - PESSOA FISICA FR IM
E Trermlerências Fundo a Fuso de Recursos de SUS prosenientes da Govem
ti500 Recarios Vircuacos
8 30301 0020670000 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE DO MUNCIPIO DADA
33803500 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURDICA FR 124 04
E Traralerências Fundo a Fundo de Recursos da SUS provenientes da Govem
v8oco Recursos Vincudos
37 10302001020500000 MANUTENÇÃO DO PROG DE MELHORIA E ACESSO A QUA 15002,00
31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL ERC Is 03
E Transferências Fundo a Fundo de Recursos da SUS provenientes da Goverm
*15000 Recursos incusacos
02 05 0) SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECMENTO
408 2 BOS 0013 20850000 APOIO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTUR seoogo
3390.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ER: 10! 00
E Recursos Osdaários
100000 Gen
M 0 CO SECRETARIA MUN DE OBRAS, URBANISMO E SERV. PUBLICOS
“87 15AS200S20380000 MANUTENÇÃO DOS: S DE LIMPEZA PÚBLICA 100090
33003900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FR: 16! o
E Recursos Ordnários
190000 Geral
8 154S20MNS20420000 MANUTENÇÃO DE POÇOS, CHAFARIZES E CAIXAS D'AGU 400000
3390.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. FR. 10! O
om Recursos Orsindros
10000 Goal
www .diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
(Continua na próxima página)
Exerekch: 2020
ie: PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANDEL DIVINO, 85 - CENTRO
asszarstmoot.as :
02 07 00 SECRETARIA MUN. DE OBRAS, URBANISMO E SERV. PUBLICOS
SI8 — 2878200202041.0000 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS E ESTRA 10.009,00
3390.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FR: 100! 00
oa Recursos Ordinários
to9000 Geni
2 08 G2 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
ST4 OB24AMIT20SADOOO PROGRAMA DE PRO TERÃO SOC BASICA -PSAPEF 10.000,00
aasa3s00 OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA JURÍDICA. ER: IM Os
EM
Transferência de Recursos da Fundo Nacional da Aseislância Social - EN
400005 ASSIST. SOCIAL-PROGRAMAS
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto cos recuíaos
provententes des
Anulação:
m 01 O GAMHETEDOPREFENO
E CONTRIBUIÇÃO À ENTIDADES E SUBVENÇÕES SOCIAIS 8
aSsa4tm CONTREBUIÇÕES FRGnpa. tonto
o Recursos Ordinárioa
109 00d Get
“a MIZZOOIMONNO ADMINISTRAÇÃO DA JUNTA DE SERVIÇO SALTAR
isso EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FR Graça Yootdo
o Recursos Ondirários
tondoo Geni
02 02 00 SECRETARIA MUN DE PLANEJAMENTO E ADMMISTRAÇÃO
s OLIZZOOLÍCOELOOO AQUAS] DE EQUPAMENTOS EMAT PERMANENTE
AASOSIOO EQ) EMATERIAL PERMANENTE FR ips. 1ootoa
dor Regus
tooooo Gem
ST OLNZROOOLICOSDOO MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO “200000
aisostm INOENTAÇÕES E RESTTUAÇÕES TRABALHISTAS ERGros togico
10000 Era
88 OLIOLINOMO — ENCARGOS COM REALIZAÇÃO DE CONCURSO PUBLICO soa
33903090 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS » PESSOA ARÍDECA FG fogo
E Recursos Drdinádios
toncod Gol
02 02 0) SECRETARIA MUM. DE PLANEJAMENTO E ADINISTRAÇÃO
cê OAIZS VOS OBA NOOO MANUT. DA CENTRAL MUNICIPAL DE LICITAÇ 000,00
dasosamo EQUEANENTOS EMATERAL PERMANENTE FRGua tono;
100 000 Ee
Tê OLIZEOCONZOBDOO — MANUTENÇÃO. TREHAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PESSOA -So00,00
23803000 MATERIAL DE CONSUMO FRGipe tomar
ox Recarsos Ordinárias
109 Doo Seal
nm OLAZROOOALOOELDOO MANUTENÇÃO, TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PESSOA, 5.000,00
dpsadeDo OUTROS Emiliicad 24: DE TERCEIROS « PESSOA FÍSICA FR Gps tomor
100 000 Fiada
02 03 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
s 129610012 10070000 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE QUADRAS ESC 10.000,00.
4áoa51,00 OBRAS E MISTA! FRG pe flame
1 Toortcin ce Comba cu de Conga da Repena vscados à Cd
110 000
Bs 12381,0012.4007.0000. , AMPLIAÇÃO E REFORMA DE QUADRAS ESC -f04
4ABASLDO OBRAS E INSTALAÇÕES FR Gap tocar
190 Outras Recursos Vinculados à Educação
115 000 Recursos!
s 12381.0012.40140000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E 'DE UNIDADES ESC 5.000,00
4430.5100 OBRAS EINSTA aeLiação FR.Gupa: tis0oz
190 Ouiros Recursos Virculados à Educação
115 000 Recursos Vincilados
“e 12361.0012.t013,0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESC «17.000,00
4490.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES FROnps iS%0s
so Transferência da União Referente s Royalies
doo ooo Geral
BO 42361.001210140000 AQUISIÇÃO EOU INDENIZAÇÃO DE MOVEIS 000,00
4490.8100 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS FRGupz 100100
oo Recursos Ordinárias.
20 00 Educação
9% 123, 001210150000 — AQUISIÇÃO DE VEICULOS «2500000
44.90.5200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FR Grupo: vizsoz
125 Transferências de Convênios au de Contratos da Repasse vinculados à Ed
4a oem Convinhe
185
vs
too
E]
Eu
ESA
“ am
E]
m 12 00
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
128610012.1015.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULOS «1500000
448905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FRGpo; figo
490 Cutros Recursos Vinculados à Educação
115 000 Recursos Vicilados
12381.004220200000 — ENCARGOS E MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 5.000,00.
33802000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS «PESSOA JURÍOCA FRGnpk 0010
doi Recurvos Orcínérios
100 000 Gar
12365.0012.10410000 CONSTRUÇÃO REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CRECHES E PR «10.000,00.
44.50,51,00 OBRAS EINSTALAÇÕES FR.Grpo: — tcojoo
o Recuroos Ordinárioa
20 om Esucação
FUNDO DE MANUT E DESENV DA EDUCAÇÃO BASICA-FUNDEB
422810012 10420000 CONSTRUÇÃO. REFORMA E. O DE UNIDADES ESC «SO 00
desmssoo ORAS ENS AMPLIAçà umãç FR SS “coz
Transtardrcias do FUNDE - Exceto a
Ea à Complementação da Unido
12004 DOL22O0 HMA ENCARGO COM PESSONL DO MAGISTERIO - EJA «26000,00
3496400 VENCMENTOS E VANTAGENS FAS -PEBSOALCIML ERGnp tiara
20000 FUNDE - Magitáçio
12381,00122008.6006. EE QUALIFICAÇÃO DE «20000,
3902009 OUTROS SERVIÇOS DE VERCEROS - PERSA JIRIDICA FR Gap fsisa
tis Transdecências da FUNDER » Exceto Complementação da
2000 PUNDEB -Quros
12388 00122093.0000 ADMANSTRATIVA DO ENSINO INFANTIL. 20400,
asa sido VENENOS EVT A PESSOALGM FR Gap Mia
115 Tincasteréncias do FUNDER — Escado Complecoentação ca Unida
zoa FUNDER Ouros
FUNDO HUNICIPAL DE EAÚDE « FAS
S0201 0090:2048.0000 Peesnam tdos Dá FAMA neo
Er VENCIMENTOS E VANTAGENS FRAS -PESSOALCIL FR Gupos tam
E “rr Fundo Pude Rindo OS ras da
tis oo Receçvos Minculados:
16309. 000-2067 0000 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE SAUDE DO MUNICIPIO 714387
sAsazago MATERIAL DE CONSUMO ER Grupo: 1OONOG
E Rocurmos Ordinárias.
20000 Sade
SECRETARIA MUM, DE ESPORTE, LAZER, JIVENTUDE E GULTURA
YIBP2OOSIDINODO CONSTRUÇÃO E MPLANTAÇÃO DE BISUOTECA PUBLICA «19.000,00
44905 OBRAS E RST; FRGapo; — t5100€
E Ouiras Trunsferências de Comórios da línião
tiocog Cones
Z7BMÍ COM ADITONCO— CONSTRUÇÃO. REFORMA E AMPL. DE GINÁSIOS POUESPO =10.000,00.
“aksos100 OBRAS E INSTALAÇÕES FRGnps 1000
o Recursos Oránários
160000 Geil
ado surtos CORAÇAO REPORIA E AU, DE GÁBIOS POLESPO E 1890000
as OBRAS E NSTALAÇÕES RGrpo: 15100
sto Outras Trsraferáncia a de Comvêrios da Unido
tioçoo. Comvérios
27 BM DOM AGITINOO— CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMP. DE GINÁSIOS POLESPO 590000
44905100 OBRAS E INSTALAÇÕES FRONo tS20e
so Oráras Tranaterincma de Convinios dos Estados
10006 Comrénios
TT MICO AOSANOOS — CONSTRUÇÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS +10.000,00
44505100 OBRAS E INSTALAÇÕES FR Grpos — t0010c
oo Recursos Ordindios
10000 Goat
SECRETARIA MN. DE OBRAS, URSANISIO E SERV. PUBLICOS
15461 C0I9.1006N00O PAMIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE RUAS E AVEMDAS «10.000,00
4480.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES ER Gus: 182006
so Rocunmado Operações de Crádio
115000 Recursos Vinculados
15452.0049:20050000 — MANUTENÇÃO E ENCARGOS DOS. URBANOS 40.000,00
23903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA FRGnpo: 1530€
so Transferência da Unido Referecie a Royalties
100000 Geral
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL « FMAS
06:244,0017.2061.0000 — SERVIÇO DE CONVIVENCIA E FORT. DE VÍNCULOS-SCFV 40.000,00
33,90,38,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA FRGwo tas
3 Trmasieréncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN
«O 001 ASSIST. SOCUL PROGRAMAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
(Continua na próxima página)
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 5 - CENTR
ANS22A Mon t-As Berto: amo
o 12 00 SENTA MA DEU
TO 04 12100082007.0000 — MANITENÇÃO DO SETOR CONTABIL «18.000,00
33,003800 SERUÇOS DE CONSULTORIA FR.Grpo: tontos
Fecurads Orsinários
109 000 Carai
TO2 04121 000620070000 — MANUTENÇÃO DO SETOR CONTAS. 009,00
3290,38,00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA. FRGngo: — fontor
dot Recurica Ordinárioo
tao ova
708 D41210008 20070000 — MANUTENÇÃO DO SETOR CONTABIL L00000
33903000 Reepea doaão” DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA FRGrupo: — ojoa
dot
400 000
TOS osizanmoa 2otovomo
31,5091,00
do
100 000 Geni
18 Goo
ADM TRATIVAS E SERRAS AUDIGUIS
Eri o Pa. onça Mooroc
TOS SavaomtaNDOnHO — penenTAÇÕES ADUINGTRATIVAS E BENTENÇAS JubCUMS
NOICUIS
Stoa po
FR Omo: - iootoc
assasi0o
doi
100 000
723º 200AGOOOSZNIEDOOO | ENCAROOS COMA DIVIDA FUNDADA INTERNA. «10.000,00
48507100 PRINCIPAL DA DINDA CONTRATUAL RESGATADO FR Gn: tontos
cat Recursos Ordenáros
109 000 Geral
73 DRSMEOOOZMELO0O | ENCARGOS COM A DIVIDA FUNDADA INTERNA 10.000,00.
48907100 PRINCIPAL DA CONTRATUAL RESGATADO ER Grupo. toma
ox Recursos
100 000 Geral
Anulação (=) 18.143,87
Artigo Jo.- Este decreto entra em vigor na data da sua publicação.
DIVINO, ES « CENTRO
ASIA UODOLAS Exercicio: 20
DECRETO Nº 228, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020 - LEI N.223
Abre no orçamento vigente crédio adicional suplementar e da outras providências
DECRETA:
Artigo Jo.- Fica aberto no orçamento vigente, um crádito adicional suplementar na
importância do R$77.133,44 distribuidos «u seguintes dotações:
Suplementação (+) TIAII,AS
Of O CO CAMARA MUNICIPAL
000 OD MaMITENÇÃO DA CAMARA INCIAL. ERES)
2 ms SR EEISaDS De VERCERSS - PssoA ama PR: Piésioo
Recursos Ordnários
10000 Geral
Artigo 20,- O cridito aberto na forma do arcigo anterior sasé coberta com recucsos
provensent
Anulação;
Ot 01 00 CAMARA MUNCIPAL
1 01953 0005 ANOÁNNOO | MODERNIZAÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA ASIA
44805100 ORRAS E INSTALAÇÕES ER Sapo; Iboi0o
on Recunos
E) Gamt
3 GLOSICOOIZOLOO0O — MANUTENÇÃO DA CAMARA MUNICIP/ 2200090
34.90.4100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FAR PESSOALCML FRGaçãO ooioa
oo Ordinários.
199000 Seal
4 OLEIICOONICOLOOO— MANUTENÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL 4820000
399014350 OBRIGAÇÕES PATRONAIS. FR Gps: tooi0o
Recursos Ordinários.
100000 Geni
7 OIO1OO0LZ001 0000 — MANUTENÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL
3390.1400 DURIAS «CIVIL FR eng túnica
o Recursos Ordirários
100000 Serl
8 GLSSLCONZNOLDOO — MANUTENÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL.
33903000 MATERIAL DE CONSUMO. ERG: tooioo
o Recursos Ordinários
“mea Ci
º Bis DOO1 0010000 — MANUTENÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL «8.000,00
3590.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA FRGnço: ogia
Recuros Ordinácios.
tc0000 Geml
10 01.03100012001.0000 — MANUTENÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL a
3390.3600 QUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA FR Grupo: 100400
on
too000
15 SIMON ZOIaDO — PROMOÇÃO E APOIO A ATIVIDADE LEGISLATNA,
339038.00 OUTROS SERVOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
dos
100000 Geni
18 OLOILODO(2NOLOC0O — PROMOÇÃO E APOIO À ATIVIDADE LEGISLATIVA
2.000,00
FRGnço; 100
339036.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS + PESSOA JURIDICA.
doi Recucsca Oreinérios
109000 Geni
18 OLOIOOOS ZIIIQOOO — FREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL 200,00
3903500 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO PRO; 1000
ecurnos Ordoártirs
fogoog
IP OLMIDINALILCOO — TRENAMENTO E CAPACITAÇÃO 06 Sto900
aágidaco ANTROS BERVIÇOS DE TERCGROS « PEBSOA JURÍDICA FA Gps atos
109000
Anulação (-) TTAS3,MA
Artigo 30. Esto decreco entra em vigor na data de sua publicação.
dado
Estado do Piauí
PI
Praça Joaquim Nogueira Paranaguá, 717, Centro,
CEP: 54.930.000
CNPJ: 06.554.216/0001-85
E]
m
v)
Gilbués
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Ratifica a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 44/2020, visando a contratação direta, por dispensa de
licitação, tendo como objeto à aquisição futura e parcelada de bombas submersas e
acessórios, para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Gilbués, conforme parecer
da Procuradoria Jurídica e de acordo com o que consta nos autos da Processo Administrativo
em questão, amparados nos termos do Art. 24, Inciso Il da Lei Federal nº 8.666/93, e
AUTORIZO a proceder a contratação da empresa MM Peças Motores e Máquinas Agricolas
Ltda, inscrita no CNPJ nº 01.687.168/0001-80, com sede na Rua Quintino Custódio, nº 536
Bairro Centro — Corrente-PI, Cep: 64980-000. Assim determino a publicidade do presente ato
Conforme prevê o artigo 26 da Lei nº 8.666/93.
Gilbués-P1, 09 de outubro de 2020
Leonardo de Morais Matos
Prefeito Municipal
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 44/2020
Objeto: Aquisição futura e parcelada de bombas submersas e acessórios, para atender a
demanda da Prefeitura Municipal de Gilbués.
Contratante: Prefeitura Municipal de Gilbués
Contratada: MM Peças Motores e Máquinas Agricolas Ltda, inscrita no CNP) nº -Fonte de
Recurso: Fpm/Iss/Iptu/lems/Ipva/lrrf/Outras Receitas
Justificativa: Art. 24, inciso Il da Lei Federal nº 8.666/93
Ratificação em: 09/10/2020
Valor Total Estimado: R$ 41.199,21(quarenta e um mil, cento e noventa e nove reais e vinte e
um centavos)
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