norma nº 232-A/2020

ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
DECRETO MUNICIPAL Nº 232-A, DE 20 DE SETEMBRO DE 2020.
“Dispõe sobre alteração do decreto nº 225, de 22 de julho
de 2020, e dá nova redação ao art. 1º,”
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO, Estado do Piauí, no uso de
suas atribuições legais e com suporte nas Leis nº 4.320, de 17 de março de 1964, 219 de 26 de Junho
de 2019 e 223 de 17 de Dezembro de 2019. DECRETA,
Art, 1º - Dá nova redação ao Art. 1º do Decreto nº 225, de 22 de Julho de 2020, da
seguinte forma:
Art. 1º - Fica Aberto um Crédito Extraordinário no Orçamento-Programa vigente, no
valor de R$ 621.681,00 (Seiscentos e vinte e um mil seiscentos e oitenta e um reais), que passará a
fazer parte do Orçamento vigente com a seguinte classificação:
rgão Funcional Programática Natureza Fonte/ | Valor (R$)
Código de
aplicação
020402.10,301,0010.2147- 214
FMS | Ações de Enfrentamento do | 21-90.04 - Contratação por | ,js99y | 23.000,00
À Tempo Determinado
Coronavirus
020402.10.301.0010.2147- ; 214
FMS | Ações de Enfrentamento do a ALDO - iateminhdo 115.001 | 300.000,00
onsumo
Coronavírus
020402.10.301.0010,2147- ; 214
33.90.36 — Outros Serviços
FMS | Ações de Enfrentamento do de Terceiro Pessoa Fisica 115.001 51.681,00
Coronavírus
020402.10.301.0010,2147- ia 214
FMS | Ações de Enfrentamento do | 33-20:39 - Outros Serviços de | | js 99 | 170.000,00
ç Terceiro Pessoa Jurídica
Coronaviírus
020402.10.301.0010.2147- 44.90.52 — Equipamentos e 214
FMS | Ações de Enfrentamento do Mat. 115.001 77.000,00
Coronavírus Permanentes
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos legais a
partir de 28 de agosto de 2020.
Gabinete do Prefeito Municipal de São José
FRANCISCO DE
DECRETO Nº 232 A /2020
DATA:
PUBLICADO NO DIÁRIO
OFICIAL DOS MUNICÍPIOS
PÁGINA:
ivino-PI, 20 de Setembro de 2020.
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
DECRETO Nº 232 -A /2020
“Dispõe sobre alteração do decreto nº 225, de 22 de julho
de 2020, e dá nova redação ao art 1º”
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO, Estado do Piauí, no uso de
suas atribuições legais e com suporte nas Leis nº 4.320, de 17 de março de 1964, 219 de 26 de Junho
de 2019 é 223 de 17 de Dezembro de 2019. DECRETA,
Art 1º -
seguinte forma.
Dá nova redação ao Am. 1º do Decreto nº 225, de 22 de Julho de 2020, da
€.)
Art. 1º - Fica Aberto um Crédito Extraordinário no Orçamento-Programa vigente, no
valor de R$ 621.681,00 (Seiscentos e vinte e um mil seiscentos e oitenta e um reais), que passará a
fazer parte do Orçamento vigente com a seguinte classificação:
Orgão Natureza Fonte? | Valor (R$)
Código de
020402.10.301.0010.2147- 214 +
a a. | 31.90.04 - Contratação por
FMS Agles de Enftumtoment FE T Dateminado: 115.001 23.000,00
Joronavírus so !
020402.10.301.0010.2147- M 214
FMS | Ações de Enfrentamento do JARRA - o 115001 | 300.000,00
| Consumo
(Careaerm al 1
020402.10.301.0010.2147- 214
33.90 36 — Outros Serviços
FMS | Ações de do ê 115.001 51.681,00
ca de Terceiro Pessoa Fisica |
020402. 10.301.0010.2147- 24
33.90 39 - Quiros Serviços de
FMS | Ações de Enfrentamento do Ta Jurídica 115.001 170.000,00
Coronavirus lerongiiipaoa
020402.10.301.0010 2147- 44 90.52 — Equipamentos e 24
FMS | Ações de Enfrentamento do 115.001 77.000,00 |
Art. 7º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos
legais a partir de 28 de agosto de 2020.
Gabinete do Prefeito Municipal de São José do Divino-PI, 20 de Setembro de 2020.
é PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
CENTRO
ASI T1ADO1 as
DECRETO Nº 233-A, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020 - LEI N.223
Abre nO orçamento vigente rádio adiciona! suplementar e da outras providéncias
DECRETA:
Artigo lo.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na
importância de R$87.133,44 distríbuidos as seguíntes dotações:
Suplementação ( +) 87.133,44
Ot Of 00 CAMARAMUNCIPAL
12 QUI ONA ENO O00O MANUTENÇÃO DA CAMARA Na: T132e
e ág OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - “PESSOA JURÍDICA FR: 100100
100 000 Gerai
02 06 02 FUNDOMUNKCIPAL DE SAÚDE - PMS
>s 10.301 .0010 2047 0000 OUTRO DO ASTRA DE AND DANA 500000
23903000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FR: Ióoioo
o ooo Saúde
www .diarioficialdosmunicipios.org
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
Sá 082440017 20640000 PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA. Sa! sowpo
33903900 TERCEIROS -| PESSOA JURÍDICA FR: t3n0s
EM Tranterêat do Fundo Nacional de Assistência Socta - FN
“00 om ASSIST. SOCIALPROGRAMAS
Artigo 20.- Q crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos
provenientes de:
Anulação:
O! 01 00 CAMARA MUNICIPAL
1 01.031.0001.1001.0000 MODERNIZAÇÃO DO PRÉDIO DA CAMARA As3344
gásos10o OBRAS E INSTALAÇÕES FR Gnço: 100100
100 000 Eta
3 01.091,000% 20010000 MANUTE! DA CÂMARA MUNICIPAL 22000,00
31801100 ve EVANTAGENS FIXAS -PESSOALCIVE FR Grupo 100100
doi Recursos Ordinários
109 000 Gui
DECRETO Nº 233-A, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020 - LEI N.223
O O 00 CAMARA MUNICIPAL
« 01991 0001 2001 0000 DA CÂMARA MUNICIPAL 46.000,00
Sima ção oemnções erros ER Guga Parar
Recursos Ordináros
180 000 Geri
7 01091 0001 2001 0000 MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL 5.800,00
3390.1400 DIÁRIAS - CIVIL ERG 10000
o Recursos Orâmânos
100 000 Geral
8 DIOGO Z00NOOOO MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL 8.000,00
32820% MATERIAL DE CONSUMO FR Gu to010c
“oo oo
9 03000 Z0ONGO0O MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL 2.000,00
33903500 SERVIÇOS DE CONSULTORIA FR Gn 100100
Recursos
“00 000 Ge
10 GLON GOIADONOOO MANUTENÇÃO DA MUNICIPAL 400000
3390.3800 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA Física FRONs 10100
100 000 Goi
15 OLOMONN ZION OU PROMOÇÃO E APON À ATIVIDADE LEGISLATIVA -3800,00
33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA Fisica FR Ongs 100100
o Recurnca Orarároa
160 000 Gorai
18 0,034 0004 2101 0000 pro doa o ita «3000,00.
33903000 SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FR Gg 1000
o Recursos Orânários
“00 ooo Geral
18 DIONDOO! 2130000 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL «200,00
33903200 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO FR Gn 100100
Recuros Orómanos.
100 ooo Garai
19 OO DON 2NNOO0O TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PESSOA 2.109,00
33803900 QUTROS SERVIÇOS DE TERCEROS - PESSOA JURÍDICA FR Gupo 10010
Recursos
100 000 Geri
02 04 02 FUNDOMUNICIPAL DE SAÚDE - 45
DECRETO Nº 233-A, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020 - LEI N.223
02 Dé G2 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -FUS
20 YO30 0020650000 | PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF 000,00
23903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA FROnS 1000
Recursos Orámários
so om Saúdo
02 08 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
S67 982610017 20830000 — AÇÕES DE INTEGRAÇÃO DA TERCERA DADE 500000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FRGupa 10100
Recurese Orsinários
ão ooo Assistência Socal
Anulação (-) 87.133,44
Artigo Jo.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
de iniadidam