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norma nº 257/2020

Tipo Decreto Municipal
Número / Ano 257 / 2020
Date 2020-12-31
EmentaExonera todos os ocupantes de Cargos Comissionados e Funções Gratificadas do Governo Municipal.
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ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
DECRETO MUNICIPAL N" 257, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.
Exonera todos os ocupantes de Cargos
Coinissionados e Funções Gratificadas do
Governo Municipal.
44
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO
DIVINO, ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, DECRETA:
Art. 1“ - Ficam Exonerados de seus cargos ou funções todos os ocupantes de Cargos
Comissionados e Funções Gratificadas, que servem em todas as Secretarias e Assessoramentos da
Administração Municipal, como; Chefes de Departamentos, Cliefes de Divisões, Chefes de Setores,
Assessores de Gabinete, e Diretores (as) e Secretários (as) de Escolas, e todos os demais Cargos e
Funções da Administração de livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal, conforme art. 37,
inciso II da CF/88.
Art. 2” - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Gabinete do Prefeito de São José do Divino-PI, 31 de dezembro de 2020.
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FRANCIS(j:0
jSISjC^RVALHO cerqueira
-Pçéfeito Municipal￾PUBLICAOO NO DiARiO
OFICUU. DOS MUNICÍPIOS
P AGíN A:
DECRETO N° 257/2020 1
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●Ç. tn 324 Ano XVHI ● Teresina (PI) - Terça-Feira, 29 de Dezembro de 2020 ● Edição IVCCXXVIII o
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ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL ^ SAO JOSE 0(^[VB40
CNPJ:41^22.111/D001-49
Av Dvro. 58.-_Cam»9í Sft> Joeé do PMno - Pi I CePL_6^.24SWI
HOMOLOGAÇAO 00 RESULTADO DO EDITAL 00312020 0A\£I ÀLoÜR BLANC
PORTARIA N» 258Í202(W»MSM SAo M^iMl 1)0 Tapuio (PI). 23 Oa doMnibro da 2030
Oiapa* eoUn a nmopao do torMor mtnitípoí
MILTON ALVES UMA a daa outroa provMdnoaa.
O PraMo MurIc^ da SAo Miguel do Tapufc>4>l, no uao de auaa atrtbuIçOae
lagale, oom fundamento na Lei OrgAnioa MunMpal a no Plane da Canalra. Csrgoe e
VeinJneimi do tAagietArto PúMoo e doe Trabaltado«a« em EduoaçAo de Munldpio da SAo
Miguel do Tapul>PI (Lai N> 010/3000}, a.
ORUPO MUSICAL COOVONENTES CPF
T —
CensidafBnde o pedUo da lotegAo do awvtdor MILTON ALVES UMA: X}SE FRAW:iSCO PEREIRA DA SILVA 653 090663.53
Cenaldarando qua exieta pravteAo legal de wnoçAo de eervldor e pedido (Aita. 30* a 31*. da
LaI N* 107/2000} o.
COMANDANTES 00 FORRO RICARDO DA SILVA POLICARPO 076S30173-»
RAIMUNDO NONATO OA SILVA 602 788.103-38
Conaidafando, ainda, qua aetar comprovada a mdeMncia da vaga para o cargo do profeeeor
na UnlMda Eeeolor JOSSE C/U1L08 PITOMBEtRO OE SOUSA. JOSé ANATAUO SAMPAIO ESCÕRCIO 05104937348
RESOLVE: GRUPO ESCÓRCIO AHASTM:iO ESC0RCK3 OE ARMiUO 011.127.393-61
Ail 1* - Flea REMOVIDO, a padtdo. o profeaior MILTON /U.VE8 UMA ● Mat SS-I.
CPF N>ZB7.224.163-34. da U.E.MARIA GONÇALVES L0Í4A. na locaBdada PalmiAa de Sabre
(RaglAo nha). para a Swia do Munidpio. na Unidade Eacoiar JOSE CARLOS PITOMSEIRA DE
SOUSA.
JOSE ORLANDO OAMASCENO SOUSA 602.788.S2346
BEATRIZ OE ARAÜJO CARDOSO 069.991 S63-52
BANDA MIL GRAUS VAL0EM4A BENTO OE SOUSA ■ 075.78t.923^S
Art. T - Eata Portaria antm am vigor na data de oua puMcaçSo. tavogadae ae
dbpoaitdeaeni oontrOrio- RtCAROO SANTOS PERaRA 072.0S3913-11
Ra^^etia-aa. Pi^üquaaa a Cumpia^e.
ComiasAo de TrabMho Le> AtiSr BIsnc SAo Miguel do Tapule-PI, 22 da dezembro da 2030
JOSÊ LINCOUi ^1
Prefeito Mw
MATOS
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Sto JoaA do OnimJ*!. 28 de Oazombro de 2(S0
ESTADO DO PÍAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSÉ DO DMNO
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f PMFfimUAMUIOaPALDeMO/OAOOOPIAUl
% r COMISSÃO PtlIMMIDin DE UOTACAO' CPl/PMSIP/PI
"kxoncn iodos os oaipintn dc Ceigoe
Comissontdor e Funçdet Cntincadfti do
Governo Municipal."
EXTRATO DE TERMO DE AP0ST1LAMENT0 N<* 01/2020
o L.XCELENTÍSSIMO SCNHUR PRLFCITU MUMCTPAL DE üAO JO.SÉ DO
DIVTNO. ESTADO DO PlArt, no uso de *u« »lrib«tdes legaiv DECRETA:
ArL I* - ricam Eaeorradoa dc >eus caiBua ou funçúca hxk» os ocupanie» dc Carjtea
Cenimeaadoi c Fiuir8n Cratirmda), que jcnrem cm icxU» as Scctcuuii» c AstcsMwnaiUK da
AdminiWaçAo Munidpal. como Chefe» de Depanamcmos, Chefes de Divitõev Oiefea de Sciorev
AMUores de Cabineie. e rerttores (u) e Secretários (a>} de P.Kolat. e iodos os demais Cargos e
Funçdes da Adrninisiraçáo de livie Nomeaçlo e F.sonereçin do Prefeito Municipal, conforme arl, .17.
ircino n da CF.TS.
PROCEDIMENTO- CARTA CONVITE N«. 009/2020
PROCESSO ADMINISTRATIVO 123/2020- UC
CONTRATO N9192/2020
Coníralants: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E CONTROLE
VIÁRIO inscrita na CNPJ sob o n* 06.S53.65S/0001-73 Contratado: FCO ENGENHARIA E
(XINSTRIJÇAO CML LTOA, CNPJ: 27.091.7S4/0001-50. ObjetO COPfTRATAÇÃO DE
B4PRESA ESPECIAUZAOA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO ALTO CAIXA (TAGUA, NA ZONA URBANA 00
MUMCinO DE SÃO JOÃO 00 PtAUI. COM ESPAÇO PARA INSTALAÇÃO DE
EQUIPAMENTOS DE ACAOBHA OA SAÚDE AO AR UVRE. com bass no ait 85 ^ da Lé
Federá n* 6.666/93, cujo objeüvo é a indueâo da DOTADO 0RÇA^€NTAR{Á prevista nc
Instrumento iradal, incluindo a dotação orçamontàia a segur, em confoimidade oom o orçamenlc
An. 2’ - Este decreto cMtan em \n)^ na daa dc sua publicaçSo. revogadas as dispMiçdes em
contrano
Gabinete do Frefeito de Sio José do Lhvioo.PL 31 dc dezembro de 2(120.
Fonte de Recuiso:990
São Joio do Piauí, 04 de dezembro 2020
GICEUA MOURA SOARES
DECRETO N* 257/2020 I Prpiídente da CPI
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais

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