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norma nº 258/2021

Tipo Decreto Municipal
Número / Ano 258 / 2021
Date 2021-01-25
EmentaEstabelece Feriados e Pontos Facultativos nas Repartições Públicas Municipais no ano de 2021.
native_id459

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PREFEITURA MUNICIPAL SÃO JOSÉ DO DIVINO - PI
DECRETO MUNICIPAL N° 258, DE 25 DE JANEIRO DE 2021.
Estabelece Feriados e Pontos Facultativos
nas Repartições Públicas Municipais no ano
de 2021.”
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO
DIVINO, ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, DECRETA:
Art. 1° - Fica Decretado Feriado e Ponto Facultativo nas repartições públicas
municipais no ano de 2021, nas seguintes datas: ^
Data Dia Semana Tipo / Motivo
16/02/2021 Terça
Sexta
Feriado Nacional (Carnaval)
Feriado Municipal (Dia_de São José)
Ponto Facultativo (Semana Santa)
_Feriado NacionaíJPaixão de Cristo)
Feriado Nacional (Tíradentes)
Aniversário de Emancipação Política
Feriado Municipal (Festejos a Nossa Senhora de Fátima)
Feriado Nacional (Corpus Christi)
19/03/2021.
01/04/2021 Quinta
S^exta
Quarta
02/04/2021
21/04/2021
29/04/2021 Quinta
13/05/2021 Quinta
03/06/2021 Quinta
07/09/2021 Terça Feriado Nacional (Independência do Brasil)
Terça Feriado Nacional (Nossa Senhora Aparecida)
Feriado (Dia do Piauí)
12/10/2021
19/10/2021 Terça
28/10/2021 Quinta Feriado (Servidor Público)
02/11/2021 Terça Feriado Nacional (Dia de Finados)
15/11/2021 Segunda Feriado Nacional (Proclamação da República)
Art. 2° - Nâo serão interrompidos os serviços essenciais do município, tais como
os serviços públicos de saúde de urgência e emergência; setor de limpeza de ruas,
avenidas e praças; vigilância de órgãos públicos, diurnos e noturnos, para os quais o art.
1° deste decreto não se aplica.
Art. - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito de São José do Divino, Estado do Piauí, em 25 de Janeiro
de 2021.
CISCO DE ASSIS CARVALHO CERQpEIRA
WEFEITO MUNICIPAL '
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PUELiCADO MO D'A;-’iO í
O^ÍClAi. CKIS Kv.jy.'. Tii-:.-.-.;. i
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PALÁCIO MUNICIPAL - PREFEITO ANTÔNIO FELÍCIA | Av. Manoel Divino, 55 - Centro CEP: 64.245-000
CNP]: 41.522.111/0001-45 | Telefones: (86) 346-1134 / 3346-1231
E-mail: prefeitura(Ssaoiosedodivino.pi.gov.br Site: www.saoiosedodivino.pi.gov.br
Ano XIX ● Teresína (PI) - Tarça-Feira, 26 de Janeiro de 2021 ● Edição IVCCXLVII 223 o
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Estado do Piauí
cAmara municipal DB CURRALINHOS
PREFEITURA MUNICIPAL SAO lOSÊ DO DIVINO - PI
£XTRAXtLü£CQNmATO
DSCIVTO MUNiCPAL N* m. 0« 3f 06 JANBIRO OC 3P21,
l'K(>( »S(> VWMIMSTRATIVON'1 002/2021
MOU \I.IÜAin:: tNj;XHitUJLIÜADL N" 002/2021
OBiirrO: Í UKTKATAVÃO DE KM>>RESA TARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ÜE
CONSI UORIA b ASSl-SSORJA JURÍDICA EM OERAl. F, ACOMPANHAMENTO
DA CÂMARA MUNK IPAL DF CURRALINHOS JUNTO AS INSTm.TÇrtES
i;STAOKAIS F FEDERAIS.
< 0\'l RA r.W I K; CÂMARA MUNICIPAL DH CURRALINHOS ● PI
t OM K \T\0O; ICOR MARTINS ADVOGADOS E ASSOCIADOS - EPP
CNPJ: II 2XI.“»X'00(lI-X4
F.NDFUKÇO: RUA NAPOLEÃO LIMA. 1392, flAIRRO JO( KEV. TERESINA-Pl.
3M.OR MENSAL: RS4.iWO.OO(gCA l Rü MIL REAIS). POR UM PF.RlODO Gl.OnAI
Di: l2ilH»7l-|MFSFS
n NM \MKMü IJICAL: ART.25. II DA LEI *,MW93
FONI K l)K KECUHSOS: ORÇAMENTO GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL Dl￾U-RR\I.INHOS-PI
VKíftNCTA: 12 («Jtizc) nK-^a.
Data da assinatura OOCüNTKATO: I2ae>n«ifodc2021,
*E*taMWCO « POMMI P«CU1MvO»
nM RapwiiçM* PúMtCM lilwnicipMa no «no
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Fanado Muntopat (Fatiato* « Noaaa Sanhora.oa FMima]
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12/10/2021 Fanado Naetonai <Noa«d Saoftora AAarocid»t
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02/11/2021
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F^açto NaooftM IProeiamaeSo M Rapdoii^)
Art. T ● NSo Mrtto mtonompidoa oa «oivicoa ataanoali do imnclplo. lait eome oo
«arvigD» pOMWoa oa «auda da uroSncia « ema/gEneia. «ewr da impota da rua*, avontdaa a
proçaa: vtflUnciddoorgSoapúbiieoa.aiiaTioaonownoa.panoa ouaMoan. 1‘doatadacme
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CURRALINHOS-PI. 12 DL JANEIRO DE 2021.
Ait. >* ● Eato daeraio «ntrmi oin vioer na data da *ua puOHcaçèo, rovosadaa s*
diapoa^aa* am oontrSrio.
O^nata de Prafaite o* Ste JoaA da OMno, EUado do P/aui. «m 2S da Janai/o d*
2021
CLEN RüÜENS DA SILVA OLIVEIRA
PRESIDLNTE ÜA CÂMARA
r:\ Estado do Piauí
CÂMARA MUNICIPAL DE CURRALINHOS
CAOlNbTB DO
PREFEITO
PKBFKITURA MUNICIPAL
SAO )OSã DO DIVINO - PI
rbtipicacAo pontaria n* oionoai
Na OuMeo9*o da ponana da n* 03SO0S1, oua eIrculDu no «a 07 d* lanalre d* 2021 no Oitno
OHoiB) do* Muntolpioa na EdlcAo da N* IVSCXAX/V. p4g*na sas. vaidiceu- M wn ane da «iMUopAn,
CumilinlH» ONDE SB LÍ: (Fl). 11 dc janeiro de 2021
AM. 1* - Nomoar a Bro FRANCtSCA DAS CHAOA8 NUNES OE CARVALHO, portadora
doROn* Ifloa 101 SSPrtN. CPFcPTTSaiT 7«S.«Tpar«a«arcaracafooanioo>niHAed*Olr«tora
da Dai»«<tacnonla da PatrtmOnid. Walarlal « Sanrtçoa Oania
Planarõnanto, AdnvrvacraçSe * Finança* daai* mumeipiD. *l>nOeie DAM 2
PK(K KDIMKVrO DE INEXIGIBM.IDADE N* 002/2MI aacnMana Wunapai do
OBJETO: CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA PRESTAÇAO DE
SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA EM GERAL E
ACOMPANHAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAUNHOS
JUNTO AS INSTITUIÇÕES ESTADUAIS E FEDERAIS.
Art. 1* ● e*ta portado «naard «m vigor na daca d* »u* puOWocSo
LBULSE:
AH. 1* ● Ncmoa/ a Sra FRANCISCA DAS CHAOAS NUNBS OE CARVALHO, portadora
doROrPI Sdd 101 BSP/P). CPFrP 770 417 70S^t7para«ica>çar ocargoam eomiMAe Oa Olratora
d* DapaHamar
Planatamanio. Aommairaçao « F nançaa daata rmanoplD. aimeeio OAM 2
da PatrtmOnlo. MaMrlal « Satviçoa Oafata nd Satraiaila Munteipai da
Alt. 2* - A tomada da a^aaie da «arvidera aard d* 20 h «amanoia
A.*iSt\TO: Raiificaçào c cclebroeio de coniraio.
PORTARIA N* 10. OE 04 OS JANEIRO OE 2021
*OI8PÔS 80SRB A MOMBAÇAO OO CAROO OB
OtRETORA Oe DEPARTAMCNTO DE PATRIMÔNIO.
MATERIAL E SERVIÇOS GERAIS E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS*
O PREFEITO MUNICIPAL DB SAO JOSÍ OO OMNO, ESTADO DO PIAUl, no uto da auaa
amlMJiçdaa laga* a noa tarmo* do «n d0, VI a comMnade eom » art M. ll. lava ’«* <M Lai Orgarucd
de Mun«Ipio. RESOLVE
AfL t* - Nomaar a Sra FRANCBCA DAS CHAOAS NUNES DE CARVALHO, portadora
da NO n* 1 000 101 SSP/PI. CPF n* 770 417.7«»-0T para
da DaRaflsmorttd da PatftnOiUo. Watartal * San/lçoa Oaral* na SaeinlatlM MurUoMoi da
Pianaiamanto, Admmavacoe « Finança* d**i« murvelpio. timdoio OAM 2
Art. 2* - A >om«d« da liMiatio da «arvldor* *«ra da 20 n ●amanai*.
Art. 9* - E(ta portaria mnVmti «m vigor na dal* da >wa puMeaçSo
PUBUOUE-86. NSOI8TNB-S6 « CUMPNA-SS
ear e oarge «m eemdaSo da Dlratut»
Coin liilcro ih> Alt.25. II. du Lei n” raiirico ● orícnuçio tccnics da Coinitsâc
Pcrmsdciiti: lie Lícilavòc* e deicnnmo d comnloçio da cinprena ICOR MARTINS
ADVOGADOS E ASSOOAOOS EFP, para a presiaçüo dos cilados serviços. 0 valor do
coninih) será dc RS 4.000.00 (quatro mil reais) mensais por um período de 12 (doze)
nKSi». poitanio. o valor giobal de RS 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), conrorme
prutHi7U eiicncrcial que fax parte dcsic processo.
Piibliqiie-ie.
Gadnat* do BjieMantlMime Sanror Pralaao MiFWpdi da SAo Joat de Oivine. Eatado Oa
Plaul, «m 04 d* janairD da 2021.
EUN RUeENS OA SIIVA OUVEIRA
PRESIDENTE OACAMARA
Diário Oficial dos Municípios
A prova docunienlal dos alos municipais

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