norma nº 264/2021

PREFEITURA MUNICIPAL SÃO JOSÉ DO DIVINO - PI
DECRETO MUNICIPAL Nº 264, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2021
“CEDER, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO
DE ORIGEM, O SERVIDOR PÚBLICO
MUNICIPAL JOSÉ SALES DA SILVA
FILHO”
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO
DIVINO, ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei
Orgânica Municipal,
DECRETA:
Art. 1º Ceder, com ônus para o órgão de origem, o servidor público municipal
JOSÉ SALES DA SILVA FILHO, contrato temporário, brasileiro, solteiro, técnico em
agropecuária, com CPF: 081.571.953-14, portador do RG nº4.312.589 SSP/PI, Registro
CFTA Nº 08157195314, conforme contrato nº 052/2021 junto a essa Prefeitura com início
em 15 de fevereiro de 2021, para o Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do
Estado do Piauí- EMATER, até o dia 31 de dezembro de 2021.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de São José do Divino-Pl, 16 de Fevereiro de
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|
Prefeito Municipal-
PALÁCIO MUNICIPAL - PREFEITO ANTÔNIO FELÍCIA | Av. Manoel Divino, 55 - Centro CEP: 64.245-000
CNPJ: 41.522.111/0001-45 | Telefones: (86) 346-1134 / 3346-1231
E-mail: prefeituraQsaojosedodivino.pi.gov.br Site: www.saojosedodivino.pigov.br
2021.
PUBLICADO NO DIARIO
OFICIAL DOS MUNICÍPIOS
Dara: AB / 09) DOM
PÁGINA: — LB
PREFEITURA MUNICIPAL SÃO JOSÉ DO DIVINO - PI
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“CEDER, COM ONUS PARA O ÓRGÃO
DE ORIGEM, O SERVIDOR PÚBLICO
MUNICIPAL JOSÉ SALES DA SILVA
FILHO”
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO
DIVINO, ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei
Orgânica Municipal,
DECRETA:
Art. 1º Coder, com ônus para 9 órgão de origem, o servidor público municipal
JOSÉ SALES DA SILVA FILHO, contrato temporário, brasileiro, solteiro, técnico em
agropecuária, com CPF 081 571 953-14, portador do RG n'4 312 589 SSP/PI, Registro
CFTA Nº 08157195314, contormo contrato nº 052/2021 junto a essa Prefeitura com início.
em 1 de fevereiro de 2021, para o Instiluto de Assistência Técnica e Extensão Rural do
Estado do Pisuí- EMATER, até o dia 31 de dezembro de 2021
Art. 2º - Esto Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as.
Sisposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete do Prefeito Municipal de São José do Divino-P!, 18 de Fevereiro de
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PREFEITURA MUNICIPAL SAO IOSÉ DO DIVINO - PI
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AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DO CONTRATO Nº054/2021
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0252021
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0346/2021
FUNDAMENTO. Ar 24, 1 da Lei 8 666/93
ESPÉCIE: Extrato do contrato Nº 048/2021 fismado entre o FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL. pessoa jurídica de direito público intemo, com sede na Rua Pedro Teófilo,
Nº 270, CNPJ nº 13.837. 401/0001-27, neste sto represemado pela Exma MARIA JOSÉ SANTOS
MACHADO, insenta po CPF Nº 773.172 89353, RG Nº 810.906 SSP-P], Secretária Municipal de
Assistência Social e Cidadania de São José do Divino-PI, Portaria Nº 03, de 01 de Janeiro de 2021
indo é FRANCIMARA PEREIRA DA SILVA, inscrito no CPF Nº 056 194 153.26, RG Nº
3 293.768 SSP-PI, estabelecido na Rua João Facundo, Nº 185, Centro, Piracuruca
OBJETO: Contratação de psicólogo para atuar junto a Secretaria Municipal de Assistência
Social e Cidadania de São José do Divino-PI
VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 1 300,00 (hum mil e trezentos reais)
VALOR GLOBAL DO CONTRATO: RS 13 009,00 (treze mil reais)
DATA DA ASSINATURA: 17 de fevereiro de 2021
VIGÊNCIA: 17 de dezembro de 2021
SIGNATÁRIOS: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ nº
13.837.401/0001-27, representado pela secretária MARIA JOSÉ SANTOS MACHADO e
FRANCIMARA PEREIRA DA SILVA, inscrito no CPE Nº 056 194,353-26
São José do Divino-PI, 17 de dezembro de 2021
Maria José Santos Machado
Socretária Municipal de Assistência Social e Cidadania
Diário Oficial do:
223
PREFEITURA MUNICIPAL SÃO IOSÉ DO DIVINO - PI
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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0346/2021
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2021
FUNDAMENTO: Art 24, II, da Lei 8.66693
OBJETO: Contratação de psicólogo para atuar junto a Secretaria Municipel de Assistência
Social e Cidadania de São José do Divino-PI
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A Tima Senhora MARIA JOSÉ SANTOS MACHADO, inscrita no CPF Nº 773 172 893-
53, RG Nº 810906 SSP-PI, Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania de São
José do Divino-PI, Portaria Nº 03, de 01 de Janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais,
e de acordo com o que determina o Artigo 26 da Lei Federal nº 8 666/93, com suas alterações
posteriores e, considerando o que consta do presente Processo Administrativo, RATIFICA =
declaração de Dispensa de Licitação, com fundamento no art 24, II, da Lei nº $ 666/93, para
Contratação de psicólogo para atuar junto a secretaria municipal de Assistência Social e
Cidadania de São José do Divino-PI, a ser realizado por FRANCIMARA PEREIRA DA
SILVA, inscrito no CPF Nº 056.194,353-26, RG Nº 3.293.768 SSP-PI, estabelecido na Rua
João Facundo, Nº 185, Centro, Piracuruca-PI, pelo valor mensal R$ 1.300,00 (hum mil e
trezentos reais) totalizando o valor global de R$ 13,000,00 (treze mil reais), determinando
que se proceda a elaboração e devida publicação do extrato de contrato.
São José do Divino-PI, 17 de fevereiro 2021
Maria José Santos Machado
Sceretaria Municipal de Assistência Social c Cidadania
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PREFEITURA MUNICIPAL SÃO JOSÊ DO DIVINO - PL.
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DO CONTRATO Nº 052/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0364/2021
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2021
FUNDAMENTO: Art 24, II, da Lei 8666/93
ESPÉCIE; Extrato do contrato Nº 0364/2021 firmado entre o MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ.
DO DIVINO-PI, pessoa jurídica de direito público imemo, inscrito no CNPJ nº
41.52.11 U/0001-45, com sede na Av. Manoel Divino, nº 55 - Centro, São José do Divino-Pt,
neste ato representado pelo Exmo Sr. Francisco de Assis Carvalho Cerqueira, CPF Nº
839.920.653-9, RG Nº 1742642 SSP/PI, no uso da competência que lhe foi atribuida
regimentalmente, e, em sequência, designada simplesmente CONTRATANTE «, de outro lada
JOSÉ DE SALES DA SILVA FILHO, inscrito no CPF Nº 081.571.953-14, RG Nº 4.312.589
SSP-PI, estabelecido na R Jeová Monte, S/N, B Urbano, São José do Divino-PL
OBJETO: Contratação dos serviços de técnico em agropecuária para amar junto a Secretaria
Municipal de Agricultura e Abastecimento do municipio de São José do Divino-Pl
VALOR MENSAL DO CONTRATO: de R$ 1 400,09 (hum mil e quatrocentos reais)
DATA DA ASSINATURA: 15 de fevereiro de 2021
VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2021
SIGNATÁRIOS: O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI, CNPJ nº 41522.111/0001-
AS e JOSÉ DE SALI HO, CPE Nº 081.871.983-14
São José do Divino-PI, 1$ de fevereiro 2021
Francisco De Assis Carvalho Cerqueira
Prefeito Municipal
Município
A prova documental dos atos municipais