norma nº 271/2021

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PREFEITUM MUNICIPAL SÃO JOSÉ DO DIVINO - PI
DECRETO MUNICIPAL N“ 271, DE 22 DE MARÇO DE 2021
‘‘Prorroga as medidas complementares do Decreto n° 268
de 16 de março de 2021 o qual dispõe sobre a adoção
intensiva de medidas sanitárias para enfrentamento ao
Coronavírus entre os dias 22 a 28 de março de 2021 e dá
outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO, ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas
atribuições legais que compete a Lei Orgânica do Município de São José do Divíno-Pí;
CONSIDERANDO o Decreto Estadual n° 19.539, de 21 de março de 2021, que dispõe sobre
as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas do dia 22 ao dia 28 de março de 2021, em
todo 0 Estado do Piauí, voltadas para o enfrentamento da COVID-19;
CONSIDERANDO a necessidade de continuarmos adotando medidas restritivas no
município tendo em vista a constante alta de casos de infecção por Coronavírus em nossa região,
bem como a crescente ocupação de leitos hospitalares em nossa rede de apoio;
CONSIDERANDO que o enfrentamento do atua! momento pandêmico exige a contínua
adoção de medidas preventivas para evitar agravos à saúde da população;
CONSIDERANDO as recomendações das autoridades de saúde, DECRETA:
Art 1° - Fica proibida a realização de festas, eventos, ou similares, em ambientes abertos
ou fechados, em toda extensão do município, seja de natureza pública ou particular, das OiOOh do
dia 22 de março às 24:00h do dia 28 de março de 2021.
Art. 2° - Fica determinada a adoção das seguintes medidas no município:
I - Poderão funcionar de segunda a sexta até às 17h, as seguintes atividades:
mercearias, mercadinhos, oficinas mecânicas, padarias e produtos alimentícios onde fica proibido o
consumo dos alimentos no local, bares, restaurantes, trailers, lanchonetes, sorveterias, depósitos de
bebidas, casas de rações, lojas de conveniência ou estabelecimentos similares, lojas, óticas, casa
íotérica.
II - De segunda a domingo os serviços de alimentação preparada poderão funcionar na
modalidade deiivery até às 21:00h.
III - Poderão funcionar no sábado até às 13h e no domingo até 12h as seguintes
atividades: mercearias, mercadinhos, casas de rações, oficinas mecânicas, padarias e produtos
alimentícios onde fica proibido o consumo dos alimentos no local.
IV - atividades religiosas com público limitado a 50% (cinquenta por cento) da capacidade
de templos e igrejas, funcionarão de segunda a domingo até às 20:00h.
V - Farmácias, postos de combustíveis, distribuidoras de gás, borracharias, sen/iços de
funerária, saneamento básico, serviços de vigilância e segurança pública, energia elétrica, poderão
funcionar de segunda a domingo até às 20h;
VI - O funcionamento das academias será de segunda a sexta das 06h às 17h, com 50%
de capacidade.
PALÁCIO MUNICIPAL - PREFEITO ANTÔNIO FELÍCIA | Av. Manoel Divino, 55 - Centro CEP: 64.^
CNPJ: 41.522.111/0001-45 | Telefones: (86) 346-1134 / 3346-1231
E-mail: prefeitura(5)saoio.sedQdivino.pi.gov.br Site: www.saoiosedodivino.pi.gov.br
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PREFEITURA MUNICIPAL SÃO JOSÉ DO DIVINO - PI
VII - A Casa Lotérica poderá funcionar no sábado atè às 12:00h;
VIII - A permanência de pessoas em espaços públicos de uso coletivo, tais como: praças,
parques, academias ao ar livre, fica condicionada à estrita obediência aos protocolos de higiene e
recomendações das autoridades de saúde, em especial no que diz respeito ao uso de máscaras,
sendo permitido até às 20h.
§ 1° O funcionamento dos estabelecimentos e o exercício das atividades comerciais
regulamentadas neste artigo deverão submeter-se a todas as medidas de prevenção ao
Coronavírus ampiamente difundidas pelas autoridades sanitárias, quais sejam, uso de máscaras,
disponibilizaçâo de álcool em gel ou local para higienização das mãos com água e sabão e
distanciamento social.
Art. 3® - Fica proibido, no horário compreendido entre 20h e as 05h no período de 22 a 28
de março de 2021, a circulação de pessoas em espaços e vias públicas, ressalvados os
deslocamentos de extrema necessidade para:
I - busca de atendimento/assistência médica em unidades de saúde ou no caso de
necessidade de atendimento presencial a unidades de polícia;
II - a realização de entrega de bens essenciais a pessoas do grupo de risco;
ill - realização de atividade comercial prevista no inciso II do Art. 2° deste Decreto até o
horário regulamentado;
§ 1® Para a circulação excepcional autorizada na forma dos incisos I e II deste artigo, as
pessoas deverão portar documento ou declaração subscrita demonstrando o enquadramento da
situação específica na exceção informada,admitidos outros metos Idôneos de prova que justifique
a real necessidade do deslocamento.
Art. 4® - Fica suspensa a feira livre do município nos fins de semana que compreende o
período de 27 e 28 de março de 2021.
Art. 5® - Fica suspensa a venda de bebibas alcoólicas no município nos fins de semana que
compreende o período de 27 e 28 de março de 2021.
Art. 6® - As denúncias de infrações a esse decreto que tratam sobre o enfrentamento da
emergência de saúde pública da importância decomente do coronavírus, poderão ser realizadas
por meio da Ouvidoria do município.itittp://ouvidoriamunicipal.orq/saoiosedodlvino) e telefone
(86)98194-7718.
Art. 7® ● A fiscalização das medidas detenninadas neste Decreto será exercida de forma
ostensiva pela Vigilância Sanitária Municipal em parceria com a Polícia Militar.
Art. 8® - Este Decreto entrará em vigor a partir da OOh do dia 22 de março, vigendo até o dia
28 de março de 2021, podendo ser prorrogado, de acordo com a evolução da situação de pandemia
do COVID-19. revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefato Municipal de São José do DiviiYo (PI), .^m 22 de março de 2021.
PUBLICADO «O DiARlC !
s\ OFICIAL OOS MUAIClP.Cô
:
-Prefeito Municipal- DATA
PALÁCIO MUNICIPAL - PREFEITO ANTÔNIO FELÍCIA | Av. Manoel Divino. 55 - Centro CEP: 64.245-000
CNPj: 41.522.111/0001-45 | Telefones: (86) 346-1134 / 3346-1231
E-mail: prefeitura@sao)Osedodivino.pi.gov.br Site: www.saoiosedodivino.pi.gov.br
^ O￾Ano XIX ● Teresina (PI) ● Quarta-Feira, 24 de Março de 2021 ● Edição IVCCLXXXVil 481 o o
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PREFEITURA MUNICIPAL SÂO JOSÉ DO OIVINO-Pl
PREFEITURA MUNICIPAL SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI
DECRETO MUMCIPAL H* ZT1. OB 22 DE «bVtÇO DE 2021
*norro00 aa mMKTaa comptomontar»* <M Oecnto n* 208 do 18
tfs manpo ife 2021 o qual dUpOe aobre o odoçOo tnCenafra do
modfdat tonHirtea paio an/fontamoato oo Cmrafftus «nlrv os
«Saa 22a20aomoiroa»2021 mdá outru pn>v*Mnc<*a *
O PWVDTO HUMCiPAL M «AO JOSI DO DIVINO. BSTADO DO PIAUf. no uso de suas
strAUçOes lagtls «us compsts s M OrgOrrica do Muniolplo de 8So Josd do OlvIno-PI;
CON8IOBIIANDO e Decreto estadual n* 18.53S, de 21 de março da 2021. qua dispoe sobre as
medidas saráUrtas csoepcionrts a saram adotados do dle 22 ao dia 28 da março do 2021, om todo o
Eatedo do nsul, votudas para o enirentamento da COVID-19;
CONSIDERANDO s necossideoe da oonortuarmos adotando medidas roamttvas no trumidplo
lendo om vWa a oonaiscita aW de casos da In^cçSo por Coronavlrus am nossa rogtSo. bem oomo a
cresoerM ocupaoéo de Wtos hospUalsraa sm nossa rada da apoio:
CONSIDERANDO qus O enTrantamenio do atual momento pandSmRo edo* a oonlinus sdoçèo ds
medidas prsrantivas para ovnar asravoa á saúde da popiMcso:
DECRETO MUNIOPAL N* 272, 22 DE MARÇO DE 2021
TXtpõa satvo o pas^smanío dos rocuftospacvnUfios
a damals dN^açAas aasom/Oà» ecvn o ●MaJo
Médicos pan o Basíf, no é/nbilo tfo Munidpio da
Sto Joaé lio OMno^.' ● cM otifnu prov/tfÃK^as.
par» o ano dé 2021.'
O excelentíssimo PREPEITO municipal OE SAO JOSe DO DIVINO.
ESTADO OO PIAUl, FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO CERQUEIRA. no USO Ce SUSS
atribuiçSes Isgals,
CONSIDERANDO que no Projeto ‘Mais MMIcos para o Brasil', a Uniêo, oa Estados.
0 Distrito Federal a os Municípios atuarão da forma articulada e em cooperaçAo com
instituiçOas da educação superior, programas da residãncia médica a eacolas de ssúde,
objetivando provar as regi&es prioritãrlas para o Sistema Único da Saúda - SUS de
serviços de atenção básica é saúde a proporcionar o aprimoramonto profissional de
médicos neste argumento, mediante integração ensino*serviço:
CONSIDERANDO que a Portaria Intarminlstartal n« 1.36B/2013 - MSA1EC, que
regulamenta o Projeto, atribui aos mmicfploo elagivals contampladoa pelo Programa, o
Anus relativo ao adimplemento com os custoa da moradia, transporta a alimaniação dos
médicos participantes:
CONSIDERANDO «s rwpnMndaçOM dn autocktodw d* «aúd«. DECRETA
At 1" - FIce pndbldn ● t—lliirin dn rnilni. ■mbNnt— abnrtoc
toenado*, «m toda aidanaSo do munlciplo, aaia da naturaxa pública ou particular, daa O.OOh do dia 22 da
março èa 24O0h do dw 2S da março oa 2021.
almUaraa.
Art 2*< Fica datarminada daa aagulntaa madidsa no munlciplo:
I . RodarSo timctonar da -—*-«***■ 1»*-—
marcedmnoa. oRcaiaa macSnioaa. padwiaa a preduloa «amcioa onda Sca pmatde o oortaumo doa
. aof^'atarlaa, dapúaltoada babWaa. caaaa da
lc(aa. údeaa. caaa loléfica.
^imilua no local, baaa. laatauiwilaa. IriSara,
acSai, loia» da conuanllncl» ou atlabala rimar
CONSIDERANDO qua a Portaria n* 300, da 05 da outubro de 2017 altenxj a
Portaria n* 30/8OTES/MS, da 12 de fevereiro da 2014, pare reajustar os valoras do
fbmadmanlo da moradia a alimantação a dé outres providências. DECRETA
Art. 1* ● Aos médiooa partidparrtes do Projeto *Mais Módicos para o Brssí*.
alocados para atuação no Munlciplo da São José do DivIno-PI. serão assegurados
recursos para alimentação a moradia.
Paragrafo único. O munidpio adotará oomo reforãnda para a concossão do recurso
pacuniério destinado a custeios da locação de imóvel, tarifa da égua. tarifa de aneigia
Mtrica. telefona e internet, em padrão suficiante para acomodar o médico a wua
familiares, o vaior da RS 1.500,00 (um ml e quinhentos reais), observados os padrOes da
Portaria rfi 300, de 05 de outubro da 2017, bem como considaianclo o custo do mareado
imobiliário daste municipio.
B ● De bcqurwa ■ ocmlnoe e» latWcoc Oa Nbnenijçèo praparaos peoarse funaenar
(MwyaH** 21.0011.
moaaMaoa
t*hRan«l*É«12wctw>damttiflnMÉ12h —
oa rspaw, ewctna» mbcSnic—, padcrta* ● produloa aSmcnUOec onOo fica
« noioeal.
llft
marcaartac. marcadmnoa.
praliidD o oonaumo
IV - siMdadaa rclflicaai cem púbMo MlBdo a 50% <obiquents per cento) da capacidade da
* da aagunda a domingo até ta 20O0h.
V-Fanntolaa.
mk) báalen, larvlçoe da <dgUnoia a
ugunda a domingo atS *a 20n.
da oombuaINa içet defunarSrla.
tça pública, anargia aNtrica. podario funcionar da
la. dNbibuMaraa da gSa. borraenarlaa,
VI ● O lutKlonamonto daa acadamiaa aaré da aagunda a aaxla daa 05h 5a 17h. oom 50% do
capoddada.
VU ● A Caaa Loiértea podará funOenar no aábade atá 5a 12d0h;
Art 2* - Fica astabalacido o valor pecuniário da RS 1.800,00 (um mil a oitocentos
reais) por médico, para o custeio da alimentação, observados os padróes máximos da
Portaria rf 300, de 05 da outubro da 2017.
Vtn ● A parmanSncla da poaaoaa ttn oapaçoa públloaa de uao ooleavo, tala oomo: praças, parques,
seademisa so sr avre. fica condicionada 5 attma ebadisneia aos protocolos ds nigisne ● racomuidaçdes
das autoridades ds aeúde. em eepadel no que da raepeito ao uao de máaesraa, aendo pennRIde eté áa
20h.
Art. 3* ● Os recursos pecuniários serão pagos aos médicos participantas com
atuação no município da São José do Divino - PI. até o dia útil da cada més. mediania
depósito em conta corranla.
Parágrafo único. O médico participanta davaré fornecer á Secretaria Municipal de
Saúda, no prazo da 10 (dez) dias da pubticação daste Decreto, os dados bancários para o
recebimento dos recursos pecuniários em questão.
I 1* o runoenameme dee eetsbeleelmentoe s o axerçlcMi Oss siMdadaa eomtkrOaia
rogulamentades neete arngo deverão submeier.se a ledas sa madidas de prevsnçBo ao Coronavlrus
amplamente dHundldas pelas autorldadss sanSárlas, qusis sa|sm, uao de máscaras, dtspeiúbKlzsçSo da
MaM om gol ou local para hlglenBBCOo das mSos oom água e sobSo e distanclamenio sedai.
Art 3* ● Fica proibido. t>o horário compraendldo entra 20h a as 05h no perfodo ds 22 a 28 da março
ds2021. a drculBçSo de pessoas am espaçosa vias públicas, ressabiados os deslocamsnioa de eidremo
necassideda para:
I - buaon de atandInMtntorsssistSncla médica am unMadaa da aiHlda eu no esao da neeessidsdo
da BWrtdlmanto proaondol a unUados do pdido:
Art 4* - O médico participante perderá o direito á percepção da complementação
pecuniária nas seguintes hipóteses:
II - a isalliacao de aniraga da bens assendsls a pessoas do grupo da risco:
III - raslliaçio do atividada comordal prevista no Indso II do Art 2* desla Daoalo aIS o horário
ragulsmantado:
11' Para a dreulaçae sseapaarwl sularinda na (erma doa inosos I o ll dsita mtlgo, as pessoas
riavsreo podar doctsnonio ou dscteraçao subacma demonstrartdo o anquadramaniD da sMuaçAo
aapédnea na axcacSo informada,admiM>oa ouvos meioa
trecoasIdBdo do daalocnmonto.
de prova que JutBflque a real
I - abandono ou desislãncle do Projeto:
II - desligamento do Projeto.
Parágrafo único. A ausência Injustificada do mádico participanis de suas atividades,
por prazo superior a 30 (trinta) dias, ensejará a suspensão do benellclo e a notificação da
ocorrido ã Coordenação do Projeto.
Art 4* ● Pica auapanaa a lalra bvra do munMplo noa fina da semana qua compreenda o parloda
da 27 a 2S da março do 2021.
Alt 9* ● Fica suspensa a verxla da babibas ni«>nivs« no munlciplo noa Ibta de semana que
eompraanda 0 parlado da 27 a 28 da março da 2021.
Art e* ● Aa danúnoies da infraçQaa a aaaa daoroio qua Mam aebra e onfrentamonie do
amargãnda da aaúda púOBcodaknporténcladacorrenta do coronavfrua. poderão srv iiiiSIriiitiii por
mole do OuvUorla dc rriufaefBle.mttnjAiiiviacirlafTiunliaiiolorcUiMriiimriiir.mubw. « Maíens (S6)Sei94-
7718.
Art. 5* ● As obrtgaçóes sssumidas em decorrãnda da adesão do Município ao
Profeto 'Mais Médicos para o Brasir, serão custeadas pelo municipio até o encarramanto
do Projeto ou enquaráo estiver vigorando e am eflcécla 0 termo de Adesão e Compromisso
ceiebrãdó com a UfUão. por meio do Mmistérto da SeOda.
Ar. 6* ● o titular da Sacrataria Municipsl da Saúda podará axpadír InatruçOaa
complementaras que se fizeram necaesáhas ao fiel cumprimento deste Decreto.
Art. 7* - Esta decreto entrará am vigor na data da sua pubUcaçao, produzindo
afeitos retroativoe ao dia 01/03/2021, a perdurando até o dia 31/12/2(m, bem como revoga
0 Decreto n* 208, de 04 de maio de 2020.
Art. T* ● A nscatiacSo <tas maciaas aafr rmnaoai nasia DaerMp sara axarOOa da focma
pota VigtSncia SannSrla Stunlclpal am parcarta com a PoUeta MMiar.
Alt ● Esta Dacrato emrarS am viger a partir da OOh do dia 22 da macçs, vigando olé o da 26 da
março da 2021, podando sar prorrogado, da aeordo com a avelucão da situacto da pandamU do COVIO.
1B, rovogandoéa oa dapoaiçòea am oonosno.
GabmaM do rvsfafbj Uimdpaf da sao Joae do Dtvmo (Pi). om Z2 da rrerço da202i.
rtsiva
Oabineta do Prefeito Municipal da São Joaé do Divino. PI, am 22 da março da 2021.
!o
Mursoeai.
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais