norma nº 60/2013

ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
Decreto n°, 060/2013, de 25 de março de 2013.
"Decreta Ponto Facultativo, nas Repartições
Públicas Municipais no dia 28/03/2013,
Quinta-Feira Santa".
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE
SÃO JOSÉ DO DIVINO, Estado do Piauí, José de Sena Machado Filho, no uso de suas
atribuições legais.
DECRETA :
Art. 1° - Fica Decretado PONTO FACULTATIVO o dia 28 de
março de 2013, Quinta-Feira Santa, em todos os órgãos e entidades da Administração
Pública Municipal Direta, Indireta, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados
essenciais.
Art. 2° - Não serão interrompidos os serviços essenciais do município,
tais como os serviços públicos de saúde de urgência e emergência; setor de limpeza de mas,
avenidas e praças; vigilância de órgãos públicos, diurnos e noturnos, para os quais o art. 1°
deste decreto não se aplica.
Art. 3° - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Excelentíssimo senhor Prefeito de São José do Divino,
estado do Piauí, em 25 de março de 2013.
José de SenaMachado Filho
Prefeito Municipal
Numerado e registrado o presente Decreto, nesta secretaria, aos vinte e cinco dias do
mês de março do ano de dois mil e treze (25 / 03 / 2013).
Clj^gas de Sousa
dm. e Finanças
DECRETO N° 060/2013
Q MUNiCIPtOS
Ano XI • Teresina (PI) - Terça-Feira, 02 de Abril de" 2013 •Edição MMCCCXIV 161
ESTADO DO PfAUÍ
í»REFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA SERRA
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 057 DE 26 DE MARÇO DE 2013.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA SERRA - PI. no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos VI e XXIV da Lei
Orgânica Municipal e artigo 28 da Lei n° 10 de 27 de dezembro de 2001
RESOLVE:
Ari. 1° - Nomear a Sra, MARIA LÚCIA VIEIRA UMA, para ocupar o cargo
em comissão de Direíora da Unidade Escolar Cícero Lopes de Sousa -
EJA.
Art. 2* - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a 25/02/2013.
Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, em 26 de março de 2013.
JOÃO FRANCISCO GOMES DA ROCHA
Prefeito Municipal
ESTADO DO PIAUl
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL
GABINETE DO PREFEITO
Portaria n'. 027/Í3 CP,
"Orslgne *»rvfc&n*r rtsponstivcts ptla ffsttío
rfo» rrcursos financeiras, do Suprimento de
Pundot instituído ptla t«i Municipal
107/2007".
0 PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOAo DO ARRAIAL. ESTADO DO PIAUÍ, no uso d* suas
atrihuíçõus legais e Uc conformidade com o art. 112 da Lei Orgânica Municipal « demais
dlsposiçiVx legais f CONSIDERANDO,
1 - a necessidade tle atender despesas eventuais, inclusive em viagem e serviços especiais, que
exijam pronto pauamentó em tspííie; bem emito atender de*ji<*4ai de pequeno vulto, assim
entendidas «quelsw cujo valor, era cada <aso, nío ultrapassar limites «stttxelecido* em Uri:
l! - que o regime de adiantamento aplicável aos casos do d<>sp«sas acima mencionadas e outras
*xp<*s«arn*nt» <l*ftnidas *m Mi consisti na «ntrega <1« numerário a s«rvídorts, sempre
pr<*«iM* ste empenho, para reaUr.açSo He despesas qiw nSo possam jubordlnar-w ao processo
normal de aplicação;
lit - por fim, que para essa «xccpclonslkiadn iS a necessidade de designar servidores
responsívt is pila g«tií> dos recursos financeiros destinados a titulo de suprimento de fundo.
RESOLVE:
Art í" - Dcsljnar os servidores abaájco espídficaílos para gestor dos recursos financeiro»
repassados a titulo de suprimento de fundo, sendo:
>• ANTÓNIO FRANCISCO GOMES OAS NEVES - CHF 7G9.S14.503-72
> FKANCIMARIO UMA FREITAS - CPF O 29.42 S.323-86
> IVANDO DAMASCENO SANTANA - CPF 403.040.453-»?
> LUCtDIO A LHUQUERQ.UE RODRIGUES - CPF 652.356.733-87
> MARIA SARROS DE ARAÚJO - CPF 1SO.SQ0.333-4*
:b«kxldas na Uei
&a n£i ilc
Art 2a Os límít*s de d«»p«Ka$ e os p.raxos para pr«staç3o de contes
Municipal n8, 1 07/2007 c Decreto Municipal 0 16/2007.
Art 3" • Revogada» as disposições em contrário, rjrt» Portw*
fevereiro 201 3.
tlegistra-se. CublíquB-s?, Cuinpra-se￾Io Branco KAM<
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO OA VAKJOTA - ft
CNP4 n*. 01.«1Z«76/0001 -97.
Rua Sáo Joio Satista -170 - Centro
Cep: fri.510-000 - Fon0/Fax: (89) 3478 - 0081
E-maii: pmvarJotaOifl-com.br
SioJofodaVarjota-PI.
EXTRAIO DO COMtHATO
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
Dwrcto n*. (MO/2013, d« 15 de m.rvo «to 2013.
"Decreta Ponto Facultativo» na* Repartições
Pública* Municipais no dia 28^93/2013,
Quinl*-Fcír» Santo".
CONTRATO N* 021/2013.
Procewo Administrativo rfG3Q/2Q13.
MODALIDADE: CARTA CONVITE
OBJETO: AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO AUTOMOTOR DE FABRICAÇÃO
NACIONAL. A GASOLINA, MODELO POPULAR, 04 PORTAS, COM AR
CONDICIONADO DESTINADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA VARJOTA-PI
CONTRATADA: GUARIBAS VEfCULOS LTDA
VKJÊNOA : O PRAZO DE VIGÊNCIA DO PRESENTE CONTRATO É DE 90
(NOVENTA) DIAS DA DATA DE SUA ASSINATURA PELAS PARTES,
VALOR: 29.400,00 (Vinte Nove Mil e Quatrocentos Reais)
FONTE DE RECURSOS: PMAQ - Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade
FMS/FPM/ICMS (RPM E OUTROS
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 14 de março de 2013.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MWriCIl»AJL DE
SÃO JOSÉ DO DIVINO, Estada da Piauí, Josí <ie Sena Machado Filho, no uso de suas
atribuições leg«ix,
DECRETA;
Art. l" - Fie» Decretado PONTO FACULTATIVO o di» 28 d*
março de 2013, Quinta-Fctra Santn, om todos os 6rg3os c etilidudes da AdminUlraçío
Pública Municipal Díreía, locísrcta, sctn prejuízo dft prcstaçílo dos serviços considerado»
essenciais,
Art. 2* - NSo soriSo intenompidos os serviços essenciais dn município,
tais como os serviços públicos de s.iúcc de urgência c emergência; .sctor de limpeza de rua»,
«vcnidaus c prsçwt; vigiiánci» de érglos públicos, diurnos e notumos, paia o* quais o art. l*
deste decreto rjío »c apite».
Art, 3* - Este decreto entrará cta vigor na dato de sua pubtic*çlof
revogadas as disposições cm contrário.
Gabinete do Exc,«!«itíssim<> senhor PrefeiUi de Sito Jcwé <ki Divina,
estada do Pisui, em 25 de m»jrçt> d<? 2013.
.tv*í de Sen* Mlebada Filho
Prefeito Munícípi!
Numerado e registrado a presente Decreto, nesta secretari», ao* vinte « cinco dias do
n>et de marco do ano de dote mil e treze (25 /03 /2013).
Edivaldo de Oliveira Borges
Presidente da CPL
Francisco tl*s Ch*K*s de Sous*
Scc. Mim. de Adm. e Finanças
Diário Oficial dos Municípios