norma nº 8/2009

PKEFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO JOSÉ DO DIVINO
ESTADO DO PIAUÍ
Prefeitura Municipal de São José do Divino
novo rumo,
Decreto n°. 008/2009
"Dispõe sobre a Situação de Emergência no
Município de São José do Divino-Pi e dá
outras providências."
O Prefeito Municipal de São José do Divino, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuições legais e,
CONSIDERANDO o elevado volume de chuvas ocorridas nas últimas semanas neste
município, elevando consideravelmente o nível das águas dos Rios Piracuruca, Longa e Jacareí e;
CONSIDERANDO, o expressivo número de famílias cujas casas foram inundadas
pelas águas e que, no momento, estão alojadas em órgãos públicos municipais e;
CONSIDERANDO, ainda que a maioria das localidades encontra-se isoladas, com
estradas totalmente danificadas, pontes interditadas, impossibilitando o deslocamento dê pessoas e
veículos;
CONSIDERANDO, outrossim, que praticamente toda a lavoura encontra-se
inundada, comprometendo o sustento de inúmeras famílias;
DECRETA:
Art. í° - Fica Decretado Situação de Emergência no município de São José do
Divino-PL
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito de São José cio Divino, estado do Piauí, em 27 de abril de 2009.
António Nonítto^íftína Gomes
Prefeito Municipal
Numerado, registrado e publicado o presente 'Decreto, nesta secretaria, aos vinte e
sete dias do mês de abril do ano de dois mil e noVe (27 / 04 / 2009).
José de Seira Machado Filho
Sec. Mun.)de Adm. e Finanças
L/
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