norma nº 9/2009

PREFEITURA MUHICIPAL DE
SÃO JOSÉ DO DIVINO
ESTADO DO PIAUÍ
Prefeitura Municipal de São José do Divino
novo rumo,
Decreto n°. 009/2009
"Dispõe sobre o feriado do dia 29/04/2009, em
virtude do Aniversário de Emancipação
Política e Ponto Facultativo no município de
São José do Divino-PL em 30/04/2009."
O Prefeito Municipal de São José do Divino, Estado do Piauí,
António Nonato Lima Gomes, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO, o art. 7°. Inciso II, da Eei Orgânica do Município,
DECRETA :
Art. 1° - Fica decretado FERIADO o dia 29 / 04 / 2008 (vinte e nove de abril
de dois mil e nove), e PONTO FACULTATIVO o dia 30 / 04 / 2009 (trinta de abril de
dois mil e nove), em todas as Repartições Públicas Municipais, em virtude das
comemorações alusivas ao 17° Aniversário de Emancipação Política deste Município,
permanecendo o fiel cumprimento das atividades dos Serviços Públicos de Urgência e
Emergência.
Art. 2° - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito de São José do J)ivkio, estado do Piauí, em 27 de abril de 2009.
António Nonsjro Eima Gomes
Prefeito Municipal
Numerado, registrado e publicado o presente Decreto, nesta secretaria, aos vinte e
sete dias do mês de abril do ano de dois mil e nove (27 / 04 / 2009).
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José de Sena Machado Filho
Sec. Mun. de Adm. e Finanças
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