norma nº 14/2009

l r u R A MUNICIPA L DE
SÃO JOSÉ DO DIVINO
ESTADO DO PIAUÍ
Prefeitura Municipal de São José do Divino
novo rumo,
Decreto n°. 014/2009
"Dispõe sobre Ponto Facultativo no município
de São José do Divino-PL em 16/07/2009".
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE
SÃO JOSÉ DO DIVINO, Estado do Piauí, António Nonato Lima Gomes, no uso de suas
atribuições legais e,
CONSIDERANDO, a grande religiosidade, devoção e mobilização da
população deste município em torno das festividades em homenagem a Nossa Senhora do Carmo,
Padroeira da cidade de Piracuruca, a qual a cidade de São José do Divino foi desmembrada,
D E C R E T A:
Art. 1° - Fica decretado PONTO FACULTATIVO em todas as
repartições Públicas Municipais, o dia 16 / 07 / 2009 (dezesseis de julho de dois mil e nove),
em virtude das comemorações alusivas aos Festejos Religiosos de Nossa Senhora do
Carmo, devido a grande devoção e participação dos Saojoseenses no alusivo festejo
religioso.
Art. 2° - Permanece o fiel cumprimento das atividades dos serviços
públicos de urgência e emergência.
Art. 3° - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Excelentíssimo senhor Prefeito de São José do Divino,
estado do Piauí, em 13 de julho de 2009.
António Nonat
Prefeito Municipal
Numerado, registrado e publicado o presenftruecreto, nesta secretaria, aos 13 (treze)
dias do mês de julho do ano de dois mil e. noye^l « 3 / 07 / 2009).
José dí/f^íí Machado Filho
Sec.^uRK ue Adm. e Finanças
Fone/Fax: (86) 3346-1134 • 3346-1231 -Cep: 64245-000 • email: pmsaojosedodlvlno@8amba.net.br