norma nº 15/2009

PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃOjOSÉDODlVIHO
ESTADO DO PIAUÍ
Prefeitura Municipal de São José do Divino
novo rumo,
Decreto n°. 015/2009
"Declara de Utilidade Pública para fins de
comprovação junto ao DNOCS (Departamento
Nacional de Obras Contra a Seca), a área
destinada a implantação de Sistema de
Abastecimento d"água".
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE
SÃO JOSÉ DO DIVINO, Estado do Piauí, António Nonato Lima Gomes, no uso de suas
atribuições legais e,
Considerando a necessidade de comprovação junto ao DNOCS
(Departamento Nacional de Obras Contra a Seca), de áreas onde será implantado Sistema de
Abastecimento d' água.
DECRETA :
Art. 1° - Declara de Utilidade Pública, a área abaixo discriminada:
1. Um terreno, medindo de 15x15 m, para implantação de sistema
de abastecimento d' água. na localidade Olaria, de propriedade do
senhor FRANCISCO FELISBERTO DE SOUSA, conforme Termo
de doação do proprietário;
Art. 2° - liste Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Excelentíssimo senhor Prefeito de São José do Divino,
estado do Piauí, em 08 de dezembro de 2009.
António NnaLfm a Gomes
Prefeito Municipal
Numerado, registrado e publicado o presente i^reto, nesta secretaria, aos 08 (oito)
dias do mês de dezembro do ano de dois mil e noyé(08 / 12 / 2009).
José de Sena Machado Filho
Sec. M.un. (Je Adm. e Finanças
y
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