norma nº 20/2010

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
ESTADO DO PIAUÍ
Prefeitura Municipal de São José do Divino
novo rumo,
Decreto Municipal n°. 020, de 21 de Janeiro de 2010.
"Decreta Luto Oficial pelo Falecimento do Ex￾Prefeito de São José do Divino, FRANCISCO
MACHADO DE SAMPAIO e da outras
providências".
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO, Estado do Piauí,
António Nonato Lima Gomes, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o Falecimento do ex-prefeito de São José do Divino.
FRANCISCO MACHADO DE SAMPAIO, ocorrido no dia 20 de janeiro do corrente ano. na
cidade de Teresina-PI;
CONSIDERANDO que este ilustre homem público desempenhou, ao longo de sua
vida. importante papel na vida política e administrativa do município;
CONSIDERANDO ainda, que além de ter exercido o primeiro mandato de prefeito
de São José do Divino, foi incansável na luta pela emancipação de nosso município:
DECRETA:
Art.l0 - Fica Decretado Luto Oficial por 03 (três) dias. a partir 21/01/2010. em
toda a jurisdição do Município de São José do Divino, em sinal de profundo pesar pelo falecimento
do Ex-Prefeito de São José do Divino, o Sr. FRANCISCO MACHADO DE SAMPAIO, devendo
a bandeira do Município ser hasteada a meia verga, na sede do Paço Municipal e nas repartições
municipais,
Art.2° - Fica declarado Ponto Facultativo, nas repartições públicas cio município de
São José do Divino-PI, nos dias 21 e 22 de janeiro de 2010, ressalvadas as atividades dos serviços
essenciais.
Art.3° - Revogadas as disposição em contrário, este Decreto entra cm vigor na data
de sua publicação.
Gabinete do Prefeito de São José. do Divino
2010.
í, em 21 de Janeiro de
António N(^íat^T5íma Gomes
Prefeito Municit
Numerado e Registrado o presente Decreto./nesJ^éCretaria, aos vinte e um dias do mês de
Janeiro do ano de dois mil e dez (21 / 01 / 2010V
José de S^nawTachado Filho
Sec. MUÍI. de Ádm. e Finanças
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